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Diretoria de Finanças da Marinha

COMANDO DA MARINHA Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Consolidadas

2° Trimestre/2019

Órgão Superior - 52131

Comando da Marinha


DIRETOR DE FINANÇAS DA MARINHA

Vice-Almirante (IM) Hugo Cavalcante Nogueira

VICE-DIRETOR DE FINANÇAS DA MARINHA

Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Soares Silva

EQUIPE TÉCNICA

Chefe do Departamento de Contabilidade

Capitão de Fragata (IM) Crisleia Aparecida Rebouças Farias

Contadora do Órgão 52131 – CRC nº RJ-098117/O

Encarregada da Divisão de Análise das Demonstrações Contábeis

Capitão de Corveta (T) Luzi Deise Rodrigues Monteiro

Contadora (Substituta) do Órgão 52131 – CRC n° RJ-089717/O

Analistas Contábeis

Terceiro-Sargento (CL) Leandro de Souza Paz Baltazar

Cabo (CL) Davi Flávio Carvalho de Sousa

Comando da Marinha


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Sumário

1. Apresentação ............................................................................................................. 4

2. Base de Preparação das Demonstrações e das Práticas Contábeis ............................... 6

3. Principais Critérios e Políticas Contábeis ................................................................... 7

4. Demonstrações Contábeis Consolidadas – Órgão Superior 52131 ............................ 13

4.1. Balanço Patrimonial ............................................................................................. 13

4.2. Demonstração da Variação Patrimonial ................................................................ 15

4.3. Balanço Orçamentário .......................................................................................... 17

4.4. Balanço Financeiro ............................................................................................... 19

4.5. Demonstração dos Fluxos da Caixa ...................................................................... 21

4.6. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ............................................ 23

5. Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis .................................................... 24

Nota 01 – Caixa e Equivalentes de Caixa..................................................................... 24

Nota 02 – Demais Créditos e Valores a Receber .......................................................... 25

Nota 03 – Imobilizado ................................................................................................. 26

Nota 04 – Intangível .................................................................................................... 29

Nota 05 – Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar – CP ........ 30

Nota 06 – Fornecedores e Contas a Pagar - CP ............................................................ 31

Nota 07 – Provisões..................................................................................................... 33

Nota 08 – Atos Potenciais Passivos ............................................................................. 35

Nota 09 – Execução Orçamentária da Receita.............................................................. 37

Nota 10 – Execução Orçamentária de Despesa ............................................................ 38

Nota 11 – Variações Patrimoniais ................................................................................ 42

Nota 12 – Geração Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa ..................................... 43

Nota 13 – Resultado Financeiro ................................................................................... 45

Comando da Marinha


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1. Apresentação

O Comando da Marinha (CM), órgão subordinado diretamente ao Ministério da

Defesa, tem por propósito preparar a Marinha para o cumprimento da sua destinação

constitucional e atribuições subsidiárias.

A missão do Comando da Marinha é preparar e empregar o Poder Naval, a fim de

contribuir para a defesa da Pátria; para a garantia dos poderes constitucionais e, por

iniciativa de quaisquer desses, da lei e da ordem; para o cumprimento das atribuições

subsidiárias previstas em Lei; e para o apoio à Política Externa.

A visão de futuro do Comando da Marinha é tornar-se uma Força moderna, aprestada

e motivada, com alto grau de independência tecnológica, de dimensão compatível com a

estatura político-estratégica do Brasil no cenário internacional, capaz de contribuir para a

defesa da Pátria e salvaguarda dos interesses nacionais, no mar e em águas interiores, em

sintonia com os anseios da sociedade.

A Secretaria Geral da Marinha (SGM), Órgão de Direção Setorial (ODS), diretamente

subordinada ao CM, tem o propósito de contribuir para o preparo e a aplicação do Poder

Naval, no tocante às atividades relacionadas com Orçamento, Economia e Finanças,

Logística, Patrimônio Imobiliário e Histórico-Cultural, Sistemas Digitais

Administrativos, Administração Geral, Documentação, Controle Interno, Contabilidade e

Habitação.

A Diretoria de Finanças da Marinha (DFM), órgão integrante do Sistema de

Contabilidade Federal e de Programação Financeira, com sede no Rio de Janeiro,

subordinada à SGM, foi criada pela Lei nº 1.658, de 4 de agosto de 1952, como órgão

técnico da Administração Naval, com a denominação de Diretoria de Intendência da

Marinha.

A DFM tem a missão de dirigir as atividades relacionadas com a Administração

Financeira, Contabilidade e Pagamento de Pessoal da Marinha do Brasil (MB) a fim de

contribuir com a eficácia do preparo e da aplicação do Poder Naval. Nesse contexto,

enquanto Setorial de Contabilidade do CM, é responsável pela análise e avaliação das

Demonstrações Contábeis (DCON) do CM, as quais são constituídas pelo Balanço

Patrimonial, pelo Balanço Orçamentário, pelo Balanço Financeiro, pela Demonstração

das Variações Patrimoniais, pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e

pela Demonstração dos Fluxos de Caixa – extraídos do Sistema de Administração

Financeira do Governo Federal (SIAFI) – e Notas Explicativas.

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As DCON foram emitidas à nível de consolidação de Órgão Superior, com a

integração dos saldos das contas dos Órgãos Comando da Marinha - CM, do Fundo Naval

– FN, do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo – FDEPM, da

Caixa de Construções de Casas para o pessoal da Marinha – CCCPM e da Amazônia

Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL.

As Unidades Gestoras Executoras (UGE) do Órgão Comando da Marinha efetuam a

execução orçamentária, financeira e patrimonial, no SIAFI, com o fito de contribuírem

para o cumprimento da missão institucional do CM.

O Fundo Naval (FN) foi criado pelo Decreto n° 20.923, de 8 de janeiro de 1932, que

tem força de lei, alterado pelo Decreto n° 21.313, de 21 de abril de 1932, Decretos lei no

7.365, de 8 de março de 1945, 9.651, de 23 de agosto de 1946, 204, de 27 de fevereiro de

1967 e 1.754, de 31 de dezembro de 1979, e Lei n° 4.905, de 17 de dezembro de 1965, e

seu regulamento atual foi aprovado pelo Decreto n° 46.429, de 14 de julho de 1959. O

Orçamento do Fundo Naval é parte integrante do Orçamento da MB que, por sua vez,

está incluído no Orçamento Geral da União (OGU), que é aprovado pelo Congresso

Nacional e sancionado pelo Presidente da República.

O Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM) instituído

pelo Decreto-Lei nº 828, de 5 de setembro de 1969, destina-se a atender despesas com o

desenvolvimento do ensino profissional marítimo, a cargo da Diretoria de Portos e Costas

do Comando da Marinha (DPC).

A Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM) foi criada pela

Lei nº 188 de 15 de janeiro de 1936, como uma autarquia federal, com autonomia

administrativa, operacional, jurídica e financeira. A CCCPM tem a finalidade de facilitar

a aquisição de moradia própria ao pessoal da Marinha e integra o Sistema Financeiro de

Habitação - SFH, sendo supervisionada pelo CM, por intermédio da SGM.

A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL), cuja Lei 12.706, de 8 de

agosto de 2012, autorizou sua criação, foi constituída, em 2013, com o objetivo de

promover, desenvolver, transferir e manter tecnologias sensíveis às atividades do

Programa Nuclear da Marinha (PNM), do Programa de Desenvolvimento de Submarinos

(PROSUB) e do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Sua missão primordial é apoiar o

desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear, tecnologia imprescindível para que

o País exerça a soberania plena sobre as águas jurisdicionais brasileiras, a nossa

Amazônia Azul. Para executar seus projetos e oferecer serviços tecnológicos, a

AMAZUL retém, atrai e capacita recursos humanos de alto nível. O desafio da empresa é

reunir o talento das pessoas e conhecimento para contribuir com a independência

tecnológica nuclear brasileira, em benefício da sociedade.

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Destaca-se que o CM, por intermédio da DFM, supervisionada pela SGM, atento ao

cenário externo e à evolução da Contabilidade Federal, tem atuado de forma ativa nos

projetos e processos de mudanças conduzidos pela STN, o que tem permitido a adequada

condução dos assuntos relacionados à Contabilidade no âmbito do CM.

Nesse sentido, na busca pelo contínuo aprimoramento das atividades de Contabilidade

e diante da obrigação de registrar e evidenciar os atos e os fatos da gestão do patrimônio

público sob responsabilidade do CM, relacionados às execuções orçamentária e

financeira, bem como à administração dos bens patrimoniais, a DFM, como Setorial de

Contabilidade, atua, incessantemente, divulgando às UGE as orientações sobre os

procedimentos contábeis em vigor no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor

Público (MCASP), bem como analisa os demonstrativos contábeis de suas Unidades e,

também, as de seus Órgãos subordinados, informando/solicitando as regularizações das

contas, quando necessárias.

2. Base de Preparação das Demonstrações e das Práticas Contábeis

As Demonstrações Contábeis (DCON) são elaboradas em consonância com os

dispositivos da Lei nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, do Decreto nº

93.872/1986, da Lei nº 10.180/2001 e da Lei Complementar nº 101/2000. Abrangem,

também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP),

do Conselho Federal de Contabilidade (CFC); e o Manual de Contabilidade Aplicada ao

Setor Público (MCASP) e o Manual SIAFI, ambos da Secretaria do Tesouro Nacional

(STN).

As estruturas e a composição das DCON estão de acordo com as bases propostas pelas

políticas contábeis brasileiras e com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

(PCASP). Desta forma, as DCON são compostas por:

Balanço Patrimonial (BP);

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);

Balanço Orçamentário (BO);

Balanço Financeiro (BF);

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); e

Notas Explicativas.

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As DCON foram elaboradas a partir das informações constantes no Sistema Integrado

de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), e tiveram como escopo os

saldos consolidados das contas contábeis das Unidades Gestoras (UG) do Órgão 52131 –

Comando da Marinha (CM) e dos seus Órgãos subordinados, abaixo mencionados,

integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).

52132 - Fundo Naval (FN);

52133 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM);

52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL); e

31280 - Caixa de Construções de Casas p/ Pessoal da MB (CCCPM).

3. Principais Critérios e Políticas Contábeis

A seguir, são apresentados os principais critérios e políticas contábeis adotados no

âmbito do Órgão 52131 – CM, bem como de seus Órgãos subordinados, tendo em

consideração as opções e premissas do modelo da Contabilidade Aplicada ao Setor

Público:

(a) Moeda funcional e saldos em moedas estrangeiras

A moeda funcional é o Real. Os saldos em moeda estrangeira são convertidos para a

moeda funcional, empregando-se a taxa de câmbio vigente na data das Demonstrações

Contábeis.

(b) Caixa e equivalentes de caixa

Incluem dinheiro em caixa, conta única, demais depósitos bancários e aplicações de

liquidez imediata. Os valores são mensurados e avaliados pelo valor de custo e, quando

aplicável, são acrescidos dos rendimentos auferidos até a data das Demonstrações

Contábeis.

Destaca-se que as disponibilidades de caixa da União, depositadas no Banco Central

do Brasil, conforme estabelecido no §3º do art. 164 da Constituição Federal, são

movimentadas sob os mecanismos da Conta Única do Tesouro Nacional (art. 1º da

Medida Provisória nº 2.170/2001).

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(c) Créditos e valores a curto prazo

Compreendem os direitos a receber a curto prazo relacionados, principalmente, com:

(i) empréstimos e financiamentos concedidos; (ii) adiantamentos concedidos; (iii) valores

a compensar/recuperar; (iv) créditos por danos ao patrimônio; (v) outros créditos a

receber e valores a curto prazo; e (vi) ajustes de perdas de créditos. Os valores são

mensurados e avaliados pelo valor original, acrescido das atualizações monetárias e juros.

O ajuste para perdas é calculado com base na análise dos riscos de realização dos créditos

a receber, isto é, a possível perda devido ao não recebimento de valores do ativo

correspondente. Deste modo, de acordo com a Macrofunção 02.03.42 – Ajustes para

Perdas Estimadas do Manual SIAFI, para a mensuração do valor recuperável dos créditos

a receber, utiliza-se a metodologia baseada no histórico de recebimentos passados. Nessa

metodologia, a perda estimada é calculada aplicando-se o quociente médio de

recebimento, referente aos últimos três exercícios, sobre o saldo atualizado da conta de

“Valores a Receber” e subtraindo-se esse resultado do saldo atualizado da mesma conta.

A parcela correspondente aos riscos de recebimento de direitos é reconhecida em conta

de ajuste, a qual será reduzida ou anulada, quando deixarem de existir os motivos que a

originaram.

(d) Estoques

Compreendem as mercadorias para revenda, os produtos acabados e os em

elaboração, almoxarifado e adiantamento a fornecedores. Na entrada, esses bens são

avaliados pelo valor de aquisição ou produção/construção. O método para mensuração e

avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado. Há, também, a

possibilidade de redução de valores do estoque, mediante as contas para ajustes para

perdas ou para redução ao valor de mercado, quando o valor registrado estiver superior ao

valor de mercado.

(e) Ativo realizável a longo prazo

Compreendem os direitos a receber a longo prazo, principalmente, com: (i)

empréstimos e financiamentos concedidos; (ii) adiantamentos concedidos; (iii) créditos

por danos ao patrimônio; e (iv) ajustes de perdas de créditos. Os valores são avaliados e

mensurados pelo valor original e, quando aplicável, são acrescidos das atualizações e

correções monetárias, de acordo com as taxas especificadas nas respectivas operações.

Para todos os ativos desse item, quando mensuráveis, são registrados os ajustes para

perdas.

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(f) Investimentos

São compostos por, principalmente, participações permanentes. As participações

permanentes representam os investimentos realizados em empresas, consórcios públicos e

fundos realizados pela União. Quando há influência significativa, são mensurados e

avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Quando não há influência

significativa, são mensurados e avaliados pelo método de custo, sendo reconhecidas as

perdas prováveis apuradas em avaliações periódicas.

(g) Imobilizado

O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis. É reconhecido inicialmente

com base no valor de aquisição, construção ou produção. Após o reconhecimento inicial,

ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão (quando tiverem vida útil

definida), bem como à redução ao valor recuperável e à reavaliação. Os gastos posteriores

à aquisição, construção ou produção são incorporados ao valor do imobilizado desde que

tais gastos aumentem a vida útil do bem e sejam capazes de gerar benefícios econômicos

futuros. Se os gastos não gerarem tais benefícios, eles são reconhecidos diretamente

como variações patrimoniais diminutivas do período.

(g.1) Depreciação, amortização ou exaustão de bens móveis

A base de cálculo para a depreciação, a amortização e a exaustão é o custo do ativo

imobilizado, compreendendo tanto os custos diretos como os indiretos. Como regra geral

a depreciação dos bens móveis deve ser iniciada a partir do primeiro dia do mês seguinte

à data da colocação do bem em utilização. As informações da depreciação dos bens

móveis deste Comando da Marinha são apuradas pelo Sistema de Controle de Material

(SISMAT), que é um sistema interno da Marinha para controle analítico dos bens móveis

e de estoque, que utiliza como regra de cálculo os seguintes parâmetros:

Método das Cotas Constantes; e

Utilização da tabela definida pela Coordenação-Geral de Contabilidade da

União/SUCON/STN/MF, constante no Manual SIAFI (Assunto 020330 -

Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração Direta da União,

Autarquias e Fundações).

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(g.2) Depreciação de bens imóveis

As informações da depreciação dos bens imóveis deste Comando da Marinha são

apuradas pelo SPIUNet, nos termos da Portaria Conjunta MF/MPOG nº 703, de 10 de

dezembro de 2014.

(h) Intangível

Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, destinados à manutenção da

atividade pública ou exercidos com essa finalidade, são mensurados ou avaliados com

base no valor de aquisição ou de produção, deduzido o saldo da respectiva conta de

amortização acumulada (quando tiverem vida útil definida) e o montante acumulado de

quaisquer perdas do valor que tenham sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao

valor recuperável (impairment). São compostos por: (i) softwares; (ii) marcas, direitos e

patentes industriais; (iii) direitos de uso de imóveis; (iv) amortizações acumuladas; e (v)

redução ao valor recuperável.

(i) Passivos

As obrigações são evidenciadas por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,

quando aplicável, dos correspondentes encargos das variações monetárias e cambiais

ocorridas até a data das Demonstrações Contábeis. Os passivos circulante e não circulante

são compostos, principalmente, por: (i) obrigações trabalhistas, previdenciárias e

assistenciais; (ii) empréstimos e financiamentos; (iii) fornecedores e contas a pagar; (iv)

obrigações fiscais; (v) provisões; e (vi) demais obrigações.

(j) Empréstimos e financiamentos

Compreendem as obrigações financeiras, internas e externas, de empréstimos, bem como

as aquisições financiadas efetuadas diretamente com o fornecedor.

(k) Provisões

As provisões estão segregadas, principalmente, em: (i) riscos trabalhistas; (ii) riscos

fiscais; (iii) riscos cíveis; e (iv) provisões matemáticas.

As provisões são reconhecidas quando a possibilidade de saída de recursos no futuro

é provável, e é possível a estimação confiável do seu valor. São atualizadas até a data das

Demonstrações Contábeis pelo montante provável de perda, observadas suas naturezas e

os relatórios técnicos emitidos pelas áreas responsáveis.

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(l) Ativos e passivos contingentes

Os ativos e passivos contingentes não são reconhecidos nas Demonstrações

Contábeis. Quando relevantes, são registrados em contas de controle e evidenciados em

Notas Explicativas.

(m) Apuração do resultado

No modelo PCASP, é possível a apuração dos seguintes resultados:

Patrimonial;

Orçamentário; e

Financeiro.

(m.1) Resultado patrimonial

A apuração do resultado patrimonial implica a confrontação das Variações

Patrimoniais Aumentativas (VPA) e das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).

As VPA são reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos fluirão

para a União e quando puderem ser mensuradas de forma confiável, utilizando-se a lógica

do Regime de Competência. A exceção se refere às receitas tributárias e às transferências

recebidas, que seguem a lógica do Regime de Caixa, o que é permitido de acordo com o

modelo PCASP.

As VPD são reconhecidas quando for provável que ocorrerá decréscimos nos

benefícios econômicos para a União, implicando em saída de recursos ou em redução de

ativos ou na assunção de passivos, seguindo a lógica do Regime de Competência. A

exceção se refere às despesas oriundas da restituição de receitas tributárias e às

transferências concedidas, que seguem a lógica do Regime de Caixa, o que é permitido de

acordo com o modelo PCASP.

A apuração do resultado se dá pelo encerramento das contas de VPA e VPD, em

contrapartida a uma conta de apuração. Após a apuração, o resultado é transferido para

conta de Superávit/Déficit do Exercício. O detalhamento do confronto entre VPA e VPD

é apresentado na Demonstração das Variações Patrimoniais.

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(m.2) Resultado orçamentário

O regime orçamentário da União segue o descrito no art. 35 da Lei nº 4.320/1964.

Desse modo, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas

nele legalmente empenhadas. O resultado orçamentário representa o confronto entre as

receitas orçamentárias realizadas e as despesas orçamentárias empenhadas. O

superávit/déficit é apresentado diretamente no Balanço Orçamentário.

(m.3) Resultado financeiro

O resultado financeiro representa o confronto entre ingressos e dispêndios,

orçamentários e extraorçamentários, que ocorreram durante o exercício e alteraram as

disponibilidades da União. No Balanço Financeiro, é possível identificar a apuração do

resultado financeiro. Em função das particularidades da União, pela observância do

Princípio de Caixa Único, é possível, também, verificar o resultado financeiro na

Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Comando da Marinha


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R$ milhar

4. Demonstrações Contábeis Consolidadas – Órgão Superior 52131

4.1. Balanço Patrimonial

ATIVO NE Jun/2019 Dez/2018

ATIVO CIRCULANTE

10.190.636,76 9.394.730,19

Caixa e Equivalentes de Caixa 01 6.743.261,91 5.978.174,15

Créditos a Curto Prazo

173.969,52 177.903,06

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

173.969,52 177.903,06

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 02 318.579,67 303.837,04

Estoques

2.954.776,06 2.934.790,81

VPDs Pagas Antecipadamente

49,60 25,13

ATIVO NÃO CIRCULANTE

80.285.371,43 78.519.071,47

Ativo Realizável a Longo Prazo

604.719,57 573.061,03

Créditos a Longo Prazo

601.441,41 569.924,54

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

601.441,41 569.924,54

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

3.278,16 3.136,49

Investimentos

0,00 0,00

Imobilizado 03 79.515.509,28 77.779.914,92

Bens Móveis

30.485.398,16 28.979.455,47

Bens Móveis

31.778.103,51 30.201.812,80

(-) Depr./Amor./Exaustão Acum. de Bens Móveis

(1.108.978,93) (1.038.818,92)

(-) Redução ao Valor Recup. de Bens Móveis

(183.726,42) (183.538,41)

Bens Imóveis

49.030.111,12 48.800.459,45

Bens Imóveis

49.205.896,49 48.945.648,35

(-) Depr./Amor./Exaustão Acum. de Bens Imóveis

(175.785,37) (145.188,90)

(-) Redução ao Valor Recup. de Bens Imóveis

0,00 0,00

Intangível 04 165.142,58 166.095,52

Softwares

13.883,94 14.076,85

Softwares

14.119,22 14.272,30

(-) Amortização Acumulada de Softwares

(231,52) (191,69)

(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares

(3,77) (3,77)

Marcas, Direitos e Patentes Industriais

149.533,55 150.293,57

Marcas, Direitos e Patentes Industriais

149.533,55 150.293,57

Direitos de Uso de Imóveis

1.725,09 1.725,09

Direitos de Uso de Imóveis

1.725,09 1.725,09

TOTAL DO ATIVO

90.476.008,19 87.913.801,65

Fonte: SIAFI 2019, 2018.

Comando da Marinha


14

R$ milhar

4.1. Balanço Patrimonial

PASSIVO NE Jun/2019 Dez/2018

PASSIVO CIRCULANTE

4.135.685,02 2.903.441,55

Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a

Curto Prazo 05 2.091.207,04 1.500.815,45

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

963.380,31 750.671,26

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 06 133.091,74 78.608,54

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

78,85 0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

947.927,08 573.346,30

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

31.515.043,53 32.366.172,18

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

1.116.267,08 1.967.395,73

Provisões a Longo Prazo 07 30.398.776,45 30.398.776,45

TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL

35.650.728,54 35.269.613,73

PATRIMÔNIO LÍQUIDO NE Jun/2019 Dez/2018

Patrimônio Social e Capital Social

53,50 53,50

Demais Reservas

29.436,28 29.436,28

Resultados Acumulados

54.795.789,86 52.614.698,14

Resultado do Exercício

2.212.978,74 9.686.590,99

Resultados de Exercícios Anteriores

52.472.297,37 42.998.205,33

Ajustes de Exercícios Anteriores

110.513,76 (70.098,18)

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

54.825.279,65 52.644.187,92

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

90.476.008,19 87.913.801,65


Comando da Marinha


15

R$ milhar

4.2. Demonstração da Variação Patrimonial

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NE Jun/2019 Dez/2018

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 11 32.727.815,30 31.813.677,85

Contribuições

565.856,08 538.847,57

Contribuições Sociais

565.863,51 538.856,30

Contribuições de Intervenção no Domínio

Econômico (7,42) (8,73)

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

191.612,57 178.244,08

Venda de Mercadorias

6.266,35 6.367,06

Vendas de Produtos

42,51 8,18

Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços

185.303,71 171.868,84

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

1.166.792,02 1.004.555,00

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos

Concedidos 38.423,98 36.605,06

Juros e Encargos de Mora

524,58 1.363,78

Variações Monetárias e Cambiais

992.150,68 840.474,86

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações

Financeiras 135.692,71 126.110,86

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Financeiras 0,07 0,43

Transferências e Delegações Recebidas

29.575.352,04 28.899.704,86

Transferências Intragovernamentais

27.514.877,67 27.945.088,47

Transferências das Instituições Privadas

976,25 30,00

Outras Transferências e Delegações Recebidas

2.059.498,12 954.586,39

Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação

de Passivos 1.039.974,21 969.415,74

Reavaliação de Ativos

877.450,88 837.883,84

Ganhos com Alienação

2.409,15 813,56

Ganhos com Incorporação de Ativos

146.306,93 128.925,54

Ganhos com Desincorporação de Passivos

13.807,25 1.792,80

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

188.228,37 222.910,60

Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas

990,66 1.561,82

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

187.237,71 221.348,79


Comando da Marinha


16

R$ milhar

4.2. Demonstração da Variação Patrimonial

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 11 30.514.836,56 30.489.726,79

Pessoal e Encargos

4.175.712,75 3.958.389,92

Remuneração a Pessoal

3.673.357,50 3.470.442,18

Encargos Patronais

81.739,57 78.947,29

Benefícios a Pessoal

375.482,43 363.150,69

Outras VPD - Pessoal e Encargos

45.133,25 45.849,76

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

6.992.430,21 6.494.147,12

Aposentadorias e Reformas

3.751.776,30 3.458.405,70

Pensões

3.220.156,07 3.017.155,54

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

20.497,84 18.585,88

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

1.231.261,02 1.102.696,75

Uso de Material de Consumo

428.047,24 344.828,56

Serviços

566.038,12 565.725,00

Depreciação, Amortização e Exaustão

237.175,66 192.143,19

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

874.645,64 1.275.795,31

Juros e Encargos de E.F.

97.726,89 108.848,77

Juros e Encargos de Mora

56,36 0,07

Variações Monetárias e Cambiais

776.859,73 1.166.918,63

Descontos Financeiros Concedidos

2,67 27,84

Transferências e Delegações Concedidas

16.346.976,74 16.888.851,77

Transferências Intragovernamentais

15.205.915,37 16.126.880,02

Transferências Intergovernamentais

3.700,00 0,00

Outras Transferências e Delegações Concedidas

1.137.361,37 761.971,75

Desvalorização e Perda de Ativos e Inc. de Passivos

890.133,80 764.709,12

Reavaliação/Redução e Ajustes p/ Perdas

99.154,69 22.588,83

Perdas Involuntárias

64.338,57 83.536,09

Incorporação de Passivos

482.877,22 73.518,52

Desincorporação de Ativos

243.763,32 585.065,68

Tributárias

393,89 193,66

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

187,79 156,42

Contribuições

206,10 37,24

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

3.282,51 4.943,14

Premiações

23,44 10,66

Incentivos

1.243,10 953,47

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

2.015,97 3.979,01

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 11 2.212.978,74 1.323.951,06


Comando da Marinha


17

R$ milhar

Fonte: SIAFI 2019.

4.3. Balanço Orçamentário

RECEITAS

ORÇAMENTÁRIAS NE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS SALDO

RECEITAS CORRENTES 09 3.008.140,07 3.008.140,07 632.611,61 (2.375.528,46)

Receitas Tributárias

78,76 78,76 24,63 -54,14

Receitas de Contribuições

159.467,85 159.467,85 94.286,88 (65.180,97)

Receita Patrimonial

2.227.440,83 2.227.440,83 197.787,35 (2.029.653,48)

Receita Industrial

44,90 44,90 42,51 (2,38)

Receitas de Serviços

608.236,22 608.236,22 328.163,04 (280.073,18)

Transferências Correntes

355,00 355,00 976,25 621,25

Outras Receitas Correntes

12.516,52 12.516,52 11.330,96 (1.185,56)

RECEITAS DE CAPITAL 09 543.240,15 543.240,15 95.883,78 (447.356,37)

Operações de Crédito

334.072,40 334.072,40 0,00 (334.072,40)

Alienação de Bens

5.167,75 5.167,75 2.409,15 (2.758,60)

Amortização de Empréstimos

204.000,00 204.000,00 93.474,62 (110.525,38)

SUBTOTAL DE RECEITAS

3.551.380,22 3.551.380,22 728.495,39 (2.822.884,83)

DEFICIT

25.213.883,20 25.213.883,20

TOTAL

3.551.380,22 3.551.380,22 25.942.378,60 22.390.998,38

DESPESAS

ORÇAMENTÁRIAS NE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

SALDO DA

DOTAÇÃO

DESPESAS

CORRENTES 10 23.826.742,89 24.802.408,19 24.085.828,14 11.797.234,65 9.658.970,18 716.580,06

Pessoal e Encargos Sociais

20.758.410,31 21.715.057,00 21.713.914,14 10.725.816,49 8.700.520,70 1.142,86

Juros e Encargos da

Dívida 290.279,24 290.279,24 95.631,77 92.538,15 92.538,15 194.647,47

Outras Despesas Correntes

2.778.053,34 2.797.071,95 2.276.282,22 978.880,01 865.911,33 520.789,73

DESPESAS DE CAPITAL 10 6.172.930,66 5.051.181,66 1.424.553,28 356.774,96 315.810,98 3.626.628,38

Investimentos

1.880.586,18 1.861.567,56 1.143.939,18 269.294,17 228.330,19 717.628,38

Inversões Financeiras

3.173.860,52 3.173.860,52 264.860,52 82.050,46 82.050,46 2.909.000,00

Amortização da Dívida

1.118.483,96 15.753,57 15.753,57 5.430,34 5.430,34 0,00

RESERVA DE

CONTINGÊNCIA 327.949,57 327.949,57 0,00 0,00 0,00 327.949,57

SUBTOTAL DAS

DESPESAS 30.327.623,11 30.181.539,42 25.510.381,41 12.154.009,61 9.974.781,16 4.671.158,01

AMORTIZAÇÃO DA

DÍVIDA / REFIN. 0,00 1.102.730,38 431.997,19 431.997,19 431.997,19 670.733,20

SUBTOTAL COM

REFINANCIAMENTO 30.327.623,11 31.284.269,81 25.942.378,60 12.586.006,80 10.406.778,35 5.341.891,21

TOTAL

30.327.623,11 31.284.269,81 25.942.378,60 12.586.006,80 10.406.778,35 5.341.891,21

Comando da Marinha


18

R$ milhar

R$ milhar

4.3.1. Quadro de Execução de Restos a Pagar Não Processados

DESPESAS

ORÇAMENTÁRIAS NE

INSCRITOS

EM

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

INSCRITOS

EM 31/12 DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO

DESPESAS

CORRENTES 10 89.128,86 532.197,78 377.216,95 359.658,99 12.276,13 249.391,52

Pessoal e Encargos

Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Juros e Encargos da

Dívida 16,27 1.087,36 1.103,63 1.103,63 0,00 0,00

Outras Despesas

Correntes 89.112,59 531.110,42 376.113,32 358.555,36 12.276,13 249.391,52

DESPESAS DE

CAPITAL 10 184.572,62 880.869,62 473.801,38 464.682,72 3.075,28 597.684,24

Investimentos

184.572,62 836.590,86 429.528,84 420.410,17 3.069,07 597.684,24

Inversões

Financeiras 0,00 41.874,30 41.868,09 41.868,09 6,21 0,00

Amortização da Dívida

0,00 2.404,46 2.404,46 2.404,46 0,00 0,00

TOTAL

273.701,48 1.413.067,40 851.018,34 824.341,71 15.351,41 847.075,76

Fonte: SIAFI 2019.

4.3.2. Quadro de Execução de Restos a Pagar Processados e não Processados

Liquidados

DESPESAS

ORÇAMENTÁRIAS NE

INSCRITOS

EM

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

INSCRITOS

EM 31/12

EXERCÍCIO

ANTERIOR

PAGOS CANCELADOS SALDO

DESPESAS CORRENTES 10 1.477,77 1.530.631,25 1.529.805,37 82,00 2.221,65

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 1.354.354,72 1.354.341,21 7,56 5,95

Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 1.477,77 176.276,53 175.464,16 74,44 2.215,70

DESPESAS DE CAPITAL 10 1.483,62 423.444,74 5.154,12 458,54 419.315,71

Investimentos 1.483,62 6.265,83 5.154,12 458,54 2.136,80

Inversões Financeiras 0,00 417.178,91 0,00 0,00 417.178,91

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 2.961,40 1.954.075,99 1.534.959,49 540,54 421.537,36

Fonte: SIAFI 2019.

Comando da Marinha


19

R$ milhar

4.4. Balanço Financeiro

INGRESSOS NE Jun/2019 Dez/2018

Receitas Orçamentárias 09 728.495,39 856.697,67

Ordinárias

13.195,30 1.631,96

Vinculadas

715.818,69 862.397,69

Operação de Crédito

0,00 174.329,45

Alienação de Bens e Direitos

2.409,15 813,56

Outros Recursos Vinc. Fundos, Órgãos e Programas

713.409,53 599.668,80

Outros Recursos Vinculados a Fundos

0,00 87.555,87

(-) Deduções da Receita Orçamentária

(518,59) (7.331,98)

Transferências Financeiras Recebidas

27.510.588,25 27.770.745,17

Resultantes da Execução Orçamentária

25.972.071,94 26.304.749,85

Repasse Recebido

13.135.781,41 13.809.539,84

Sub-repasse Recebido

12.836.212,33 12.487.472,68

Repasse Devolvido

76,70 0,70

Sub-repasse Devolvido

1,50 7.736,63

Independentes da Execução Orçamentária

1.538.516,30 1.465.995,32

Transferências Recebidas para Pagamento de RP

1.267.580,45 1.188.118,25

Demais Transferências Recebidas

2.149,25 26.804,60

Movimentação de Saldos Patrimoniais

268.786,54 251.072,47

Movimentações para Incorporação de Saldos

0,07 0,00

Recebimentos Extraorçamentários

16.079.362,67 13.972.783,00

Inscrição dos Restos a Pagar Processados

2.179.228,45 69.815,01

Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados

13.356.371,80 13.251.935,14

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

33.909,01 33.907,51

Outros Recebimentos Extraorçamentários

509.853,41 617.125,33

Restituições a Pagar

0,47 2,99

Arrecadação de Outra Unidade

486.598,23 454.175,50

Variação Cambial

419,97 7.089,05

Valores em Trânsito

21.793,70 0,00

DARF - SISCOMEX

0,48 0,00

Ajuste Acumulado de Conversão

0,00 122.847,44

Demais Recebimentos

1.040,56 33.010,35

Saldo do Exercício Anterior 13 5.978.174,15 3.962.946,54

Caixa e Equivalentes de Caixa

5.978.174,15 3.962.946,54

TOTAL

50.296.620,46 46.563.172,37


Comando da Marinha


20

R$ milhar

4.4. Balanço Financeiro

DISPÊNDIOS NE Jun/2019 Dez/2018

Despesas Orçamentárias 10 25.942.378,60 26.725.944,51

Ordinárias

17.934.524,05 21.615.007,47

Vinculadas

8.007.854,55 5.110.937,04

Educação

47,60 0,00

Seguridade Social (Exceto Previdência)

5.852.757,91 651.738,87

Previdência Social (RPPS)

246.998,02 116.944,40

Receitas Financeiras

3.705,43 0,00

Operação de Crédito

762.737,57 1.065.208,10

Alienação de Bens e Direitos

5.080,79 3.900,00

Outros Rec. Vin. a Fundos, Órgãos e Programas

1.136.527,23 3.220.824,94

Outros Recursos Vinculados a Fundos

0,00 52.320,73

Transferências Financeiras Concedidas

15.202.921,97 14.521.729,48

Resultantes da Execução Orçamentária

13.546.367,78 13.020.962,25

Repasse Concedido

710.077,25 510.161,53

Sub-repasse Concedido

12.836.212,33 12.487.472,68

Repasse Devolvido

76,70 15.591,41

Sub-repasse Devolvido

1,50 7.736,63

Independentes da Execução Orçamentária

1.656.554,19 1.500.767,23

Transferências Concedidas para Pagamento de RP

801.823,17 683.225,09

Demais Transferências Concedidas

2.152,25 26.804,60

Movimento de Saldos Patrimoniais

852.578,71 790.737,54

Movimentações para Incorporação de Saldos

0,07 0,00

Pagamentos Extraorçamentários

2.408.057,99 1.165.014,01

Pagamento dos Restos a Pagar Processados

1.534.959,49 278.229,11

Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados

824.341,71 838.205,96

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

32.532,31 33.379,93

Outros Pagamentos Extraorçamentários

16.224,48 15.199,01

Variação Cambial

6.023,52 14.839,22


0,00 359,79


10.200,96 0,00

Saldo para o Exercício Seguinte 13 6.743.261,91 4.150.484,37

Caixa e Equivalentes de Caixa 01 6.743.261,91 4.150.484,37

TOTAL

50.296.620,46 46.563.172,37


Comando da Marinha


21

R$ milhar

4.5. Demonstração dos Fluxos da Caixa

ESPECÍFICAÇÃO NE Jun/2019 Dez/2018

FLUXOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 12 1.883.023,97 3.063.449,05

INGRESSOS

28.686.962,28 29.005.489,28

Receitas Derivadas e Originárias

631.635,36 583.681,27

Receita Tributária

24,63 36,27

Receita de Contribuições

94.286,88 83.146,26

Receita Patrimonial

62.094,64 61.406,36

Receita Industrial

42,51 8,18

Receita de Serviços

328.163,04 303.909,53

Remuneração das Disponibilidades

135.692,71 126.110,86

Outras Receitas Derivadas e Originárias

11.330,96 9.063,82

Transferências Correntes Recebidas

976,25 30,00

Outras Transferências Correntes Recebidas

976,25 30,00

Outros Ingressos Operacionais

28.054.350,67 28.421.778,01

Ingressos Extraorçamentários

33.909,01 33.907,51

Restituições a Pagar

0,47 2,99

Transferências Financeiras Recebidas

27.510.588,25 27.770.745,17

Arrecadação de Outra Unidade

486.598,23 454.175,50

Variação Cambial

419,97 7.089,05


21.793,70 0,00

DARF - SISCOMEX

0,48 0,00


0,00 122.847,44

Demais Recebimentos

1.040,56 33.010,35

DESEMBOLSOS

(26.803.938,31) (25.942.040,23)

Pessoal e Demais Despesas

(11.385.706,23) (11.200.858,38)

Juros e Encargos da Dívida

(93.641,78) (97.564,87)

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

(2.021,90) (2.282,83)

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

(66.787,19) (68.893,51)

Outros Encargos da Dívida

(24.832,70) (26.388,53)

Transferências Concedidas

(72.911,54) (73.308,56)

Intergovernamentais

0,00 0,00

A Estados e/ou Distrito Federal

0,00 0,00

A Municípios

0,00 0,00

Intragovernamentais

(69.211,54) (73.308,56)

Outras Transferências Concedidas

(3.700,00) 0,00

Outros Desembolsos Operacionais

(15.251.678,76) (14.570.308,42)

Comando da Marinha


22

Dispêndios Extraorçamentários

(32.532,31) (33.379,93)

Transferências Financeiras Concedidas

(15.202.921,97) (14.521.729,48)

Variação Cambial

(6.023,52) (14.839,22)


0,00 (359,79)


(10.200,96) 0,00

FLUXOS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 12 (678.104,23) (2.645.116,46)

INGRESSOS

95.883,78 98.656,95

Alienação de Bens

2.409,15 813,56

Amortização de Empréstimos e Financiamentos

Concedidos 93.474,62 97.843,39

DESEMBOLSOS

(773.988,01) (2.743.773,40)

Aquisição de Ativo Não Circulante

(443.223,89) (2.349.633,28)

Concessão de Empréstimos e Financiamentos

(123.918,54) (111.692,13)

Outros Desembolsos de Investimentos

(206.845,58) (282.447,99)

FLUXOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 12 (439.831,98) (230.794,77)

INGRESSOS

0,00 174.329,45

Operações de Crédito

0,00 174.329,45

DESEMBOLSOS

(439.831,98) (405.124,22)

Amortização / Refinanciamento da Dívida

(439.831,98) (405.124,22)

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES

DE CAIXA 12 765.087,76 187.537,83

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL

5.978.174,15 3.962.946,54

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL

6.743.261,91 4.150.484,37


Comando da Marinha


23

R$ milhar

4.6. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Especificação

Patrimônio/

Capital

Social

Reservas

de

Lucros

Demais

Reservas

Resultados

Acumulados Total

Saldo Inicial do Exercício 2018 53,50 0,00 29.436,28 41.245.535,20 41.275.024,98

Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 1.752.670,13 1.752.670,13

Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 (57.294,00) (57.294,00)

Const./Realiz. da R. de Reav. de

Ativos 0,00 0,00 0,00 (12.804,19) (12.804,19)

Ajuste de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 9.686.590,99 9.686.590,99

Saldo Final do Exercício 2018 53,50 0,00 29.436,28 52.614.698,14 52.644.187,92

Especificação

Patrimônio/

Capital

Social

Reservas

de

Lucros

Demais

Reservas

Resultados

Acumulados Total

Saldo Inicial do Exercício 2019 53,50 0,00 29.436,28 52.614.698,14 52.644.187,92

Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 14.039,51 14.039,51

Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 110.938,88 110.938,88

Const./Realiz. da R. de Reav. de

Ativos 0,00 0,00 0,00 796,40 796,40

Ajuste de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 2.212.978,74 2.212.978,74

Dividendos/Juros sobre Capital

Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Provisão Tributária - IR/CS

Reavaliação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saldo Final do Exercício 2019 53,50 0,00 29.436,28 54.953.451,66 54.982.941,45


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24

5. Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis

Nota 01 – Caixa e Equivalentes de Caixa

O grupo “Caixa e Equivalentes de Caixa” compreende o somatório dos valores em

caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre

movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja

restrições para uso imediato.

Tabela 01 – Caixa e Equivalentes de Caixa – Composição por Contas Contábeis

R$ milhar

Contas Contábeis Jun/2019 Dez/2018 AH(%) AV(%)

Caixa 8,00 0,00 100,00 0,00

CTU - Recursos da Conta Única

Aplicados 1.967.873,76 2.022.285,77 -2,69 32,92

Demais Contas - Banco do Brasil 1.047,12 1.047,12 0,00 0,02

Demais Contas - Caixa Econômica

Federal 77,58 55,58 39,58 0,00

Aplicação Financeira de Liquidez

Imediata Recursos CTU 1.536.675,40 1.261.187,59 21,84 25,70

Limite de Saque com Vinculação de

Pgto - OFSS 518.536,50 278.227,00 86,37 8,67

Lim de Saque C/ Vinc.Pagto - Ordem

Pagto - OFSS 2.050.545,23 1.487.087,10 37,89 34,30

Caixa - Moeda Estrangeira 2.338,92 1.162,44 101,21 0,04

Bancos Conta Movimento Bancos

Oficiais Exter. 537.099,59 803.880,66 -33,19 8,98

Aplic Financ Liquidez Imed - Moeda

Estrangeira 129.059,80 123.240,89 4,72 2,16

Total 6.743.261,91 5.978.174,15 12,80 100,00


Os maiores montantes estão alocados nas contas “Limite de Saque c/ Vinc. Pagto -

Ordem Pagto – OFSS”, “CTU – Recursos da Conta Única Aplicados” e “Aplicação

Financeira de Liquidez Imediata - Recursos CTU”. Em relação aos percentuais das

variações, ocorridas entre os períodos, destacam-se as variações positivas nas contas

“Limite de Saque c/ Vinc. Pagto - Ordem Pagto – OFSS” (37,89%), em virtude, em sua

maior parte, de lançamentos de Despesa de Pessoal, e “Aplicação Financeira de Liquidez

Imediata - Recursos CTU” (21,84%), decorrente do acréscimo de numerário aplicado

pelo Fundo Naval.

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25

Nota 02 – Demais Créditos e Valores a Receber

Em 30/06/2019, o Órgão 52131 – CM, consolidado com os seus Órgãos

subordinados, apresentou um saldo em torno de R$ 321,86 milhões, relacionados a

“Demais Créditos e Valores a Receber”.

Tabela 02 – Demais Créditos e Valores a Receber – Composição do Curto e do

Longo Prazo

R$ milhar


Demais Créditos e Valores a Receber a

Curto Prazo 318.579,67 303.837,04 4,85 98,98

Demais Créditos e Valores a Receber a

Longo Prazo 3.278,16 3.136,49 4,52 1,02

Total 321.857,83 306.973,53 4,85 100,00


Conforme tabela anterior, as contas de curto prazo representam cerca de 99% do total

do grupo “Demais Créditos e Valores a Receber”,

Tabela 03 – Demais Créditos e Valores a Rec. a Curto Prazo – Composição por

Contas Contábeis

R$ milhar


Adiantamentos Concedidos 72.862,29 55.370,38 31,59 22,87

Tributos a Recuperar/Compensar 1,51 1,51 0,00 0,00

Créditos por Danos ao Patrimônio 2.382,34 2.383,55 -0,05 0,75

Outros Cred. a Rec. e Vlr. A CT PZ 311.169,46 329.719,23 -5,63 97,67

Outros Cred. a Rec. e Vlr. A CT PZ – Intra

OFSS 14.854,67 0,00 100,00 4,66

Ajuste Perdas Demais Cred. E Vlr. CT PZ (82.690,60) (83.637,63) -1,13 -25,96

Total 318.579,67 303.837,04 4,85 100,00


Conforme a tabela anterior, observa-se que a maior variação percentual positiva,

representativa no grupo, ocorreu na conta “Adiantamentos Concedidos” (31,59%) e a

maior parte do referido percentual é resultado dos lançamentos na conta “Adiantamento

de Férias”, cujo registro foi realizado no Órgão 52131 – CM, pela UG – Pagadoria de

Pessoal da Marinha - País.

Destaca-se, na tabela a seguir, o detalhamento do grupo “Demais Créditos e Valores

a Receber ao Longo Prazo”, cuja conta “Crédito por Dano ao Patrimônio – Decisão

TCU” possui saldo de valor mais elevado, tendo, em seu desmembramento por Item, na

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26

conta “Créditos a Receber por Desfalques”, o correspondente a 91,41%, e, desse registro,

95,18% foram efetuados no Órgão 52131 – CM, especificamente, 80,46% dos referidos

créditos na UG - Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.

Tabela 04 – Demais Créditos e Valores a Rec. a Longo Prazo – Composição por

Contas Contábeis

R$ milhar


Adiantamentos Conced. a Pessoal e a

Terceiros 15,66 15,66 0,00 0,48

Credito por Dano ao Patrimônio -

Decisão TCU 66.689,22 66.687,81 0,00 2.034,35

Depósitos Restituíveis e Valores

Vinculados 324,27 294,21 10,22 9,89

Ajuste de Perdas de Demais Créditos e

Valores (63.750,99) (63.861,19) -0,17 -1.944,72

Total 3.278,16 3.136,49 4,52 100,00


O saldo da conta “Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Receber a Longo

Prazo” está integralmente no Órgão 52131 - CM, cuja UG – Base de Fuzileiros Navais

da Ilha do Governador responde por 73,31% do referido saldo.

Nota 03 – Imobilizado

Em 30/06/2019, o Órgão 52131 - CM consolidado com os Órgãos subordinados

apresentou um saldo de cerca de R$ 79,52 bilhões, relacionados a Imobilizado.

Tabela 05 – Imobilizado – Composição por Bens Móveis e Imóveis

R$ milhar

Contas Contábeis Jun/2019 Dez/2018 AH(%)

BENS MÓVEIS 30.485.398,16 28.979.455,47 5,20

(+) Valor Bruto Contábil 31.778.103,51 30.201.812,80 5,22

(-) Depreciação, Exaustão e Amortização

Acumulada (1.108.978,93) (1.038.818,92) 6,75

(-) Redução ao Valor Recuperável de

Imobilizado (183.726,42) (183.538,41) 0,10

BENS IMÓVEIS 49.030.111,12 48.800.459,45 0,47

(+) Valor Bruto Contábil 49.205.896,49 48.945.648,35 0,53

(-) Depreciação, Exaustão e Amortização

acumulada (175.785,37) (145.188,90) 21,07

Total 79.515.509,28 77.779.914,92 2,23


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27

O subgrupo “Bens Móveis”, em 30/06/2019, totalizava cerca de R$ 30,49 bilhões,

distribuídos em várias contas contábeis, conforme detalhado na tabela a seguir.

Tabela 06 – Bens Móveis – Composição por Contas Contábeis

R$ milhar


Armamentos 324.786,71 344.501,42 -5,72 1,07

Bens de Informática 216.055,04 211.110,37 2,34 0,71

Bens Móveis em Almoxarifado 499.932,75 261.097,58 91,47 1,64

Bens Móveis em Andamento 19.308.992,70 19.947.491,34 -3,20 63,34

Demais Bens Móveis 835.720,32 799.346,16 4,55 2,74

Depreciação Acumulada - Bens

Móveis (1.108.978,93) (1.038.818,92) 6,75 -3,64

Máquinas, Aparelhos, Equipamento

e Ferramentas 1.675.832,64 1.515.100,97 10,61 5,50

Material Cultural, Educacional e de

Comunicação 45.885,08 45.583,95 0,66 0,15

Móveis e Utensílios 254.108,40 246.471,15 3,10 0,83

Peças e Conjuntos de Reposição 146,79 146,79 0,00 0,00

Redução ao Valor Recup. de Bens

Móveis (183.726,42) (183.538,41) 0,10 -0,60

Semoventes 77,03 85,63 -10,04 0,00

Veículos 8.616.566,03 6.830.877,45 26,14 28,26

Total 30.485.398,16 28.979.455,47 5,20 100,00


Dos saldos das contas contábeis, referentes ao subgrupo de “Bens Móveis” do Órgão

52131 - CM consolidado com os Órgãos subordinados, cerca de 63% refere-se a conta

“Bens Móveis em Andamento”, a qual é composta, em grande parte, pelas contas “Bens

Móveis em Elaboração”, no valor de R$ 7,29 bilhões (37,75%), e Adiantamentos para

Inversões em Bens Móveis, no valor de R$ 9,89 bilhões (51,22%).

Em relação à conta de “Bens Móveis em Elaboração”, o Órgão 52131 – CM

responde, aproximadamente, por 99% dos registros nessa conta, sendo que a UG –

Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino Nuclear - País e a

UG – Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino Nuclear -

Exterior, ambas pertencentes ao referido Órgão, são responsáveis por 74,75% do saldo da

conta. Destaca-se que a Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de

Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN) é o setor da Marinha, subordinado à

Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM),

que gerencia todas as atividades de projeto, desenvolvimento, nacionalização e

construção, sendo, portanto, a gestora de todos os contratos comerciais com empresas

parceiras, dessa forma, a COGESN abriga os gastos na conta “Bens Móveis em

Elaboração”, referentes ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

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Da mesma forma, a conta “Adiantamentos para Inversões em Bens Móveis”, cujos

96,83% do valor registrado foram lançados na UG – Coordenadoria-Geral do Programa

de Desenvolvimento do Submarino Nuclear - Exterior do Órgão 52131 - CM e,

correspondem a compromissos de adiantamentos a fornecedores, relativos às aquisições

de máquinas e motores de navios e submarinos em atendimento ao PROSUB.

Vale destacar, ainda, que referente ao percentual de variação positiva no item

“Veículos”, ocorreu mediante uma inconsistência registrada na conta contábil

“Embarcações” no momento da reavaliação do casco da Corveta Barroso, um dos meios

navais, subordinados a UG Comando do 2° Esquadrão de Escolta.

O subgrupo “Bens Imóveis”, em 30/06/2019, totalizava cerca de R$ 49,03 bilhões,

distribuídos em várias contas contábeis, conforme demonstrado na tabela a seguir.

Tabela 07 - Bens Imóveis – Composição por Contas Contábeis

R$ milhar


Bens de Uso Especial 42.568.767,12 42.505.906,91 0,15 86,82

Bens de Uso Comum do Povo 3,50 3,50 0,00 0,00

Bens Imóveis em Andamento 6.214.575,01 6.077.000,87 2,26 12,68

Benfeitorias em Propriedade de

Terceiros 23.837,00 23.819,06 0,08 0,05

Instalações 357.723,33 297.845,06 20,10 0,73

Demais Bens Imóveis 40.990,53 41.072,96 -0,20 0,08

Deprec./Acum./Amort. Acumulada

- Bens Imóveis (175.785,37) (145.188,90) 21,07 -0,36

Total 49.030.111,12 48.800.459,45 0,47 100,00


Os “Bens de Uso Especial” correspondem a 86,82% de todos os bens imóveis

reconhecidos, contabilmente, no Balanço Patrimonial do Órgão 52131 - CM, consolidado

com os Órgãos subordinados.

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Tabela 08 - Bens de Uso Especial – Composição por Contas Contábeis

R$ milhar


Aeroportos, Estações e Aeródromos 68.500,29 68.500,29 0,00 0,16

Aquartelamentos 14.027.170,00 13.977.620,82 0,35 32,95

Complexos, Fábricas e Usinas 14.985.430,64 14.966.156,88 0,13 35,20

Edifícios 428.828,23 428.322,43 0,12 1,01

Faróis 564,00 564,00 0,00 0,00

Fazendas, Parques e Reservas 1.952.262,90 1.952.262,90 0,00 4,59

Imóveis de Uso Educacional 485.942,26 483.186,25 0,57 1,14

Imóveis Residenciais e Comerciais 2.726.015,57 2.681.843,89 1,65 6,40

Outros Bens Imóveis de Uso Especial 2.373.372,07 2.368.785,20 0,19 5,58

Terrenos, Glebas 5.495.810,66 5.553.793,73 -1,04 12,91

Unidade/Instalação de Aqüicultura/Piscicultura

24.870,50 24.870,50 0,00 0,06

Total 42.568.767,12 42.505.906,91 0,15 100,00


Observa-se que os “Bens de Uso Especial” são constituídos, principalmente, por

Complexos/Fábricas e Usinas (35,20%), Aquartelamentos (32,95%) e Terrenos/Glebas

(12,91%).

Em relação à conta “Complexos, Fábricas e Usinas”, cabe ressaltar que 95% do valor

do saldo total da conta referem-se a imóveis registrados na UG Comando do 7º Distrito

Naval, situada em Brasília – DF.

Nota 04 – Intangível

O subgrupo “Intangível”, em 30/06/2019, totalizava R$ 165,14 milhões, distribuído,

conforme detalhado na tabela a seguir.

Comando da Marinha


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Tabela 09 – Intangível – Composição por Contas Contábeis

R$ milhar


Software com Vida Útil Definida 12.943,23 13.035,36 -0,71 7,84

Software com Vida Útil Indefinida 1.175,99 1.236,94 -4,93 0,71

Marcas, Direitos, Patentes - Vida Útil

Definida 85.080,32 85.840,34 -0,89 51,52

Marcas, Direitos, Patentes - Vida Útil

Indefinida 64.453,23 64.453,23 0,00 39,03

Direito de Uso de Imóvel - Prazo

Determinado 1.725,09 1.725,09 0,00 1,04

Amortização Acumulada (231,52) (191,69) 20,78 -0,14

Redução ao Valor Recuperável (3,77) (3,77) 0,00 0,00

Total 165.142,58 166.095,52 -0,57 100,00


No subgrupo “Intangível”, destaca-se a conta “Marcas, Direitos, Patentes - Vida Útil

Definida”, que representa cerca de 52% do citado grupo. Dessa conta, aproximadamente

95,39% foram contabilizados como “Marcas e Patentes Industriais”, cujos registros

efetuados pela UG - Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do

Submarino Nuclear - Exterior, somados com os efetuados pela UG - Coordenadoria-

Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino Nuclear - País, do Órgão 52131 -

CM, agregam 95% do total do saldo. Os lançamentos, nessas UG, são referentes à

transferência de tecnologia dos novos submarinos, bem como a manutenção e o

desenvolvimento da capacidade de construção desses meios navais no país.

Nota 05 – Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar – CP

O grupo “Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar” tem

como finalidade abrigar os lançamentos decorrentes das obrigações referentes a salários

ou remunerações, bem como benefícios, os quais o empregado ou servidor tenha direitos

de aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistências,

inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações com vencimento a curto prazo.

Em 30/06/2019, em comparação ao término do exercício anterior, de acordo com a

tabela a seguir, observou-se, no saldo total do grupo “Obrigações Trabalhistas,

Previdenciárias e Assistências a Pagar a Curto Prazo”, um aumento de 39,34%. As

maiores variações percentuais ocorreram nas contas de “INSS a Pagar - Intra OFSS” com

95.005,03%, “Pessoal a Pagar” com 39,21% e “Entidades de Previd. Privada e

Complementar” com 5.134,22%. Destaca-se que a variação referente à “INSS a Pagar -

Intra OFSS” decorre do registro das obrigações, em sua maior parte, com as despesas

efetuadas com profissionais autônomos.

Comando da Marinha


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Tabela 10 – Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assist. a Pagar CP

R$ milhar


Benefícios Previdenciários 0,01 1.575,96 100,00 0,00

INSS a Pagar - Intra OFSS 4.730,90 4,97 95.005,03 0,23

Pessoal a Pagar 2.084.289,13 1.497.220,68 39,21 99,67

Entidades de Previd. Privada e

Complementar 424,83 8,12 5.134,22 0,02

FGTS 1.762,17 2.005,72 -12,14 0,08

Total 2.091.207,04 1.500.815,45 39,34 100,00


Nota 06 – Fornecedores e Contas a Pagar - CP

Em 30/06/2019, o Órgão 52131 – CM, consolidado com seus Órgãos subordinados,

apresentou um saldo total de R$ 133,09 milhões, relacionado a “Fornecedores e Contas

Pagar”. O Órgão 52131 - CM é responsável por 97,52%, do total a ser pago.

A seguir, apresenta-se a tabela, segregando as obrigações entre Fornecedores

Nacionais e Estrangeiros, comparando-se o segundo trimestre de 2019 e o quarto

trimestre de 2018.

Tabela 11 – Fornecedores e Contas a Pagar – Composição País e Exterior

R$ milhar

Fornecedores Jun/2019 Dez/2018 AH(%) AV(%)

Nacionais 132.160,46 77.004,37 71,63 99,30

Estrangeiros 931,27 1.604,17 -41,95 0,70

Total 133.091,74 78.608,54 69,31 100,00


A maior parte dos “Fornecedores e Contas a Pagar” refere-se aos Fornecedores

Nacionais, representando aproximadamente 99% do total a ser pago.

Na tabela apresentada a seguir, relacionam-se as UG contratantes com valores mais

expressivos de “Fornecedores e Contas a Pagar”, na data-base de 31/06/2019.

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Tabela 12 – Fornecedores e Contas a Pagar – Por Unidade Gestora Contratante

R$ milhar

Unidade Gestora Jun/2019 AV(%)

765741 - Laboratório Farmacêutico da Marinha 27.005,58 20,29

743000 - Diretoria de Aeronáutica da Marinha 19.870,23 14,93

740002 - Coord-Geral Prog. Desenv. Submar. Nuclear 19.624,17 14,74

771300 - Centro de Obtenção da Marinha no R.J. 12.963,42 9,74

742000 - Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo 7.785,28 5,85

788820 - Centro de Intendência da Marinha em Manaus 5.359,59 4,03

773200 - Pagadoria de Pessoal da Marinha - PAPEM-País 3.006,72 2,26

787000 - Comando do 7.DN 2.254,56 1,69

710300 - Amazônia Azul Tecnol. de Defesa S.A - AMAZUL 1.490,45 1,12

765706 - Sanatório Naval de Nova Friburgo 1.489,33 1,12

Outras Unidades Gestoras 32.242,39 24,23

Total 133.091,74 100,00

Fonte: SIAFI 2019.

Destaca-se que as UG Laboratório Farmacêutico da Marinha, Diretoria de

Aeronáutica da Marinha e Coord-Geral Prog. Desenv. Submar. Nuclear são responsáveis

por cerca de 50% do total a ser pago, relativo a “Fornecedores e Contas a Pagar”.

Ressalta-se que, referente a UG Laboratório Farmacêutico da Marinha, o saldo

decorre da execução de Termos de Execuções Descentralizadas (TED), firmados com o

Ministério da Saúde.

Na tabela apresentada a seguir, relacionam-se os dez fornecedores mais significativos

e os respectivos saldos, na data-base de 31/06/2019.

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Tabela 13 – Fornecedores e Contas a Pagar – Por Fornecedor

R$ milhar

Fornecedor Jun/2019 AV(%)

Construtora Norberto Odebrecht S/A 19.061,43 14,32

Helicópteros do Brasil S/A 17.797,55 13,37

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. 17.299,53 13,00

Petrobras Distribuidora S/A 7.234,03 5,44

EMS S/A 7.074,15 5,32

Pagadoria de Pessoal da Marinha - PAPEM-Pais 3.006,72 2,26

Embraer S/A 2.468,56 1,85

Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - Nuclep 2.053,08 1,54

Empresa Gerencial de Projetos Navais 1.619,68 1,22

Contracta Engenharia Ltda. 1.446,32 1,09

Outros Fornecedores 54.031,69 40,60

Total 133.091,74 100,00

Fonte: SIAFI 2019.

Com relação aos fornecedores, as empresas Construtora Norberto Odebrecht S/A,

Helicópteros do Brasil S/A e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. estão

entre os maiores credores.

Cabe destacar que a Construtora Odebrecht, dentre outros, tem firmado com a UG

Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino Nuclear o contrato

nº 40000/2009-10/00, visando contribuir para dotar a MB de submarino com propulsão

nuclear e permitir ao Brasil a manutenção e desenvolvimento da capacidade de

construção desses meios navais.

Além disso, a empresa Helicópteros do Brasil firmou o contrato nº 43000/2019-

001/00 com a Diretoria de Aeronáutica da Marinha, cujo objeto é o fornecimento de

helicópteros, bem como garantir o suporte e serviços associados a essa aquisição.

Já o contrato nº 765741/2016-004/00 - meta 02, AF nº 02/2018-CTT, firmado com a

empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, visa à garantia do acesso aos

medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica no âmbito do

“SUS”, cujo contrato foi firmado com a UG Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Nota 07 – Provisões

O valor reconhecido como provisão, refere-se à melhor estimativa do desembolso

exigido para se extinguir a obrigação presente, na data das Demonstrações Contábeis,

correspondendo ao que a entidade racionalmente pagaria para, na data das

Demonstrações Contábeis, liquidar a obrigação ou para transferi-la a um terceiro.

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As estimativas dos resultados e efeitos financeiros são determinadas pelo julgamento

da administração da entidade, complementados pela experiência de casos similares e, em

alguns casos, por relatórios de peritos independentes.

A “Provisão para Indenizações Trabalhistas” destina-se à reclamações trabalhistas

classificadas como risco provável. A provisão foi constituída tendo como base as

melhores estimativas do risco envolvido. As provisões para riscos tributários, cíveis e

trabalhistas são reconhecidas, quando a Entidade tem uma obrigação presente ou não

formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de

recursos seja necessária para liquidar a obrigação, e o valor possa ser estimado com

segurança.

O grupo “Provisões de Longo Prazo”, do Passivo não Circulante, é constituído pela

Provisão para Riscos Trabalhistas registrada na UG do Órgão 52233 – AMAZUL, no

valor de R$ 994,85 mil, e no Órgão 52131 – CM, pela Provisão de Pensões Militares

Concedidas, no valor de R$ 30,4 bilhões.

Tabela 14 – Provisões a Longo Prazo – Composição por Conta Contábeis

R$ milhar

Contas Contábeis Jun/2019 Dez/2018 AH (%)

Provisão para Indenizações

Trabalhistas 994,85 994,85 0,00

Provisão de Pensões Militares

Concedidas - LP 30.397.781,60 30.397.781,60 0,00

Total 30.398.776,45 30.398.776,45 0,00


Em 30/06/2019, conforme tabela a anterior, o Órgão 52131 – CM consolidado com

os seus os Órgãos subordinados, apresentou um saldo de aproximadamente R$ 30,40

bilhões, referente às provisões relativas às “Obrigações a Longo Prazo”. Esse saldo

refere-se à apropriação das pensões militares concedidas. O valor contabilizado é

suportado pela Nota Técnica SEI nº 2/2017/CCONT/SUCON/STN-MF, de 10 de outubro

de 2017, da Secretaria do Tesouro Nacional, que fornece o embasamento legal e

normativo para o reconhecimento do passivo relacionado às pensões militares e para a

evidenciação das despesas com militares inativos, bem como pela Nota Técnica Conjunta

nº 001, SG/MD, de 16 de novembro de 2017, do Ministério da Defesa, que trata da

metodologia para o reconhecimento da provisão para pensões militares e para projeção

das despesas futuras com militares inativos das Forças Armadas.

Destaca-se que as Notas Técnicas acima são resultados dos estudos do Grupo de

Trabalho Interministerial (GTI) composto pela Casa Civil da Presidência da República,

pelo Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e

Gestão (MPDG), Ministério da Defesa (MD) e Comandos da Marinha, Exército e

Aeronáutica, conforme Portaria Conjunta nº 55, de 24 de fevereiro de 2017, publicada na

Seção 2, do Diário Oficial da União (DOU).

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35

Posteriormente, alterada pela Portaria Conjunta nº 68, de 3 de março de 2017,

publicada na Seção 2, do DOU, de 8 de março de 2017. O GTI foi criado com o objetivo

de realizar estudo conjunto para avaliar as melhores práticas de evidenciação,

reconhecimento e mensuração contábil do passivo referente às despesas futuras com

militares inativos e com pensões militares, observado os marcos normativos pertinentes,

objetivando ao atendimento de duas recomendações do Tribunal de Contas da União

(TCU) exaradas no Acórdão nº 2.523/2016-TCU-Plenário, processo TC 008.389/2016-0,

que trata do Parecer Prévio sobre as Contas da Presidente da República – 2015.

As premissas biométricas, financeiras e econômicas, bem como a metodologia de

cálculo do valor provisionado estão em conformidade com os parâmetros estabelecidos

na Nota Técnica Conjunta nº 001/2017, SG/MD. Ressalta-se que o cálculo foi feito com

base nas projeções atuariais das pensões militares concedidas, realizadas pelo Centro de

Análises de Sistemas Navais (CASNAV) com base nos dados de pessoal referente ao ano

de 2018.

Nota 08 – Atos Potenciais Passivos

Em 30/06/2019, o Órgão 52131 - CM consolidado com os Órgãos subordinados

possuía um saldo de R$ 23,49 bilhões, relacionado a obrigações contratuais referentes às

parcelas de contratos, que serão executadas nesse e no(s) próximo(s) exercício(s).

Tabela 15 – Obrigações Contratuais – Por Unidade Gestora Contratante

R$ milhar

Unidade Gestora Contratante Jun/2019 AV(%)

740002 - Coord-Geral Prog. Desenv. Submar. Nuclear 11.738.648,27 49,97

740003 - Coord-Geral Prog. Desenv. Submar. Nuclear 9.889.164,62 42,09

Outras Unidades Gestoras 1.865.048,79 7,94

Total 23.492.861,68 100,00

Fonte: SIAFI 2019.

Destaca-se que cerca de 92% das “Obrigações Contratuais” possuem como principais

contratantes as UG – Coord-Geral Prog. Desenv. Submar. Nuclear-País e a Coord-Geral

Prog. Desenv. Submar. Nuclear-Exterior, vinculadas ao Programa de Desenvolvimento

de Submarinos (PROSUB).

A seguir, apresenta-se a tabela, segregando-se as obrigações de acordo com a

Natureza de Despesa (ND) dos respectivos contratos.

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Tabela 16 – Obrigações Contratuais – Composição por Natureza de Despesa

R$ milhar

Natureza da Despesa Jun/2019 Dez/2018 AH(%) AV(%)

Aluguéis 1.326,75 467,68 183,69 0,01

Fornecimento de Bens 9.884.706,51 10.140.553,56 -2,52 42,08

Empréstimos e

Financiamentos 259.858,34 265.756,10 -2,22 1,11

Seguros 2.540,71 1.734,45 46,48 0,01

Serviços 13.344.429,38 13.499.826,49 -1,15 56,80

Total 23.492.861,68 23.908.338,27 -1,74 100,00

Fonte: SIAFI 2019.

As obrigações contratuais relacionadas às contas “Fornecimento de Bens” e

“Serviços” representam cerca de 99% do total das obrigações assumidas até 30/06/2019.

A variação positiva na conta “Aluguéis” (183,69%) ocorreu, principalmente, em

função das celebrações dos contratos da UG Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A –

AMAZUL, conforme abaixo especificado:

a) GLOBAL - Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. virtude locação de

uma sala para escritório da AMAZUL no Centro do Rio de Janeiro/RJ; e

b) WN Office Móveis para Escritório Ltda., virtude locação de mobiliário em geral

para a sede da AMAZUL.

Na tabela apresentada a seguir, relacionam-se os três contratados mais significativos

e os saldos a executar, na data-base de 30/06/2019.

Tabela 17 – Obrigações Contratuais – Por Contratado

R$ milhar

Contratados Jun/2019 AV(%)

DCN Cherbourg 9.889.164,62 42,09

Construtora Norberto Odebrecht S/A 8.179.361,45 34,82

Itaguaí Construções Navais S/A 3.528.708,32 15,02

Demais Contratados 1.895.627,29 8,07

Total 23.492.861,68 100,00

Fonte: SIAFI 2019.

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Em relação aos contratados, as empresas DCN Cherbourg, Construtora Norberto

Odebrecht S/A e Itaguaí Construções Navais S/A representam, aproximadamente, 92 %

do total a ser pago em obrigações contratuais, sendo todas as contratadas vinculadas ao

PROSUB. A seguir é apresentado o resumo das principais transações:

a) DCN Cherbourg: Contrato nº 40000/2009-011/00, referente à transferência de

tecnologia dos novos submarinos para permitir a manutenção e o desenvolvimento

da capacidade de construção desses meios navais no país;

b) Construtora Norberto Odebrecht S/A: Contrato nº 40000/2009-009/00, destinado à

dotação de infra-estrutura para construção, manutenção e apoio de submarinos

convencionais e nucleares, por meio de implantação de estaleiro e base naval; e

c) Itaguaí Construções Navais S/A: Termo Aditivo nº 40000/2009-006/05, contribui

para dotar a MB de novos submarinos e permitir a manutenção e desenvolvimento

da capacidade de construção desses meios navais no país.

Nota 09 – Execução Orçamentária da Receita

As Receitas Previstas, na Lei Orçamentária Anual de 2019, para o Comando da

Marinha e seus Órgãos subordinados, são da ordem de R$ 3,55 bilhões. Até o fechamento

do 2º trimestre, foram arrecadados cerca de R$ 728,50 milhões, que correspondem a,

aproximadamente, 21% do total da Receita Prevista, sendo R$ 632,61 milhões em

Receitas Correntes e R$ 95,88 milhões em Receitas de Capital.

Os seguintes subgrupos alcançaram mais de 50% de realização: Transferências

Correntes (275,00%), Receita Industrial (100,58%), Outras Receitas Correntes (90,53%),

Receitas de Contribuições (59,13%) e Receitas de Serviços (53,95%). Em termos de

valores absolutos, as maiores participações foram das Receitas de Serviços (R$ 328,16

milhões), Receita Patrimonial (R$ 197,79 milhões) e Receita de Contribuições (R$ 94,29

milhões).

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Tabela 18 - Receitas Previstas e Realizadas - Composição

R$ milhar

Receitas Previsão

Atualizada

Receitas

Realizadas Realização (%) AV (%)

Receitas Correntes 3.008.140,07 632.613,36 21,03 86,84

Receitas Tributárias 78,77 24,63 31,27 0,00

Receitas de

Contribuições 159.467,85 94.286,88 59,13 12,94

Receita Patrimonial 2.227.440,83 197.787,35 8,88 27,15

Receita Industrial 44,90 45,16 100,58 0,01

Receita de Serviços 608.236,22 328.162,14 53,95 45,05

Transferências

Correntes 355,00 976,25 275,00 0,13

Outras Receitas

Correntes 12.516,52 11.330,96 90,53 1,56

Receitas de Capital 543.240,15 95.883,78 17,65 13,16

Operações de Credito 334.072,40 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens 5.167,75 2.409,15 46,62 0,33

Amortização de

Empréstimos 204.000,00 93.474,62 45,82 12,83

Total 3.551.380,22 728.497,14 20,51 100,00

Fonte: SIAFI 2019.

As Receitas de Serviços, que em sua maioria, foram decorrentes de serviços de

assistência a saúde, de Serviços de Navegação e Transporte, de serviços e atividades

financeiras e de serviços administrativos e comerciais gerais, somadas às Receitas

Patrimoniais oriundas em grande parcela, de Valores Mobiliários, representam cerca de

73% do valor total das Receitas Correntes.

Nota 10 – Execução Orçamentária de Despesa

Em relação à despesa orçamentária, ocorrida até 30/06/2019, comparada ao mês de

junho de 2018, houve um decréscimo de 2,93%, correspondendo a cerca de R$ 783,57

milhões. A variação mais representativa, ocorreu no Grupo de Despesa “Inverções

Financeiras” em cerca de -84% e em valor absoluto de aproximadamente R$ 1,40

bilhões, conforme demonstrado na tabela a seguir.

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Tabela 19 – Despesa Orçamentária por Categoria Econômica e Grupo de Despesa

R$ milhar

Categoria

Econômica Grupo Despesa Jun/2019 Jun/2018 AH (%) AV(%)

Despesas

Correntes

Pessoal e Encargos

Sociais 21.713.914,14 20.188.124,07 7,56 83,70

Juros e Encargos

da Dívida 95.631,77 99.848,29 -4,22 0,37

Outras Despesas

Correntes 2.276.282,22 2.081.896,58 9,34 8,77

Despesas de

Capital

Investimentos 1.143.939,18 2.279.571,99 -49,82 4,41

Inversões

Financeiras 264.860,52 1.663.402,48 -84,08 1,02

Amortização/Refin.

da Dívida 447.750,76 413.101,10 8,39 1,73

Total 25.942.378,60 26.725.944,51 -2,93 100,00


O Grupo de Despesa com maior valor empenhado foi o de “Pessoal e Encargos

Sociais”, que representa 83,70% do total das despesas. Esse Grupo de Despesa teve um

crescimento de 7,56%, conforme apresentado na tabela a seguir, correspondendo, em

valores absolutos, a cerca de R$ 1,53 bilhões. Essa variação ocorreu, em grande parte,

devido à alteração dos soldos dos militares, conforme o preconizado na Lei nº 13.321, de

27 de julho de 2016.

Tabela 20 – Despesa Orçamentária Empenhada - Pessoal e Encargos

R$ milhar

Despesa com Pessoal e Encargos Jun/2019 Jun/2018 AH(%)

Vencimentos e Vantagens Fixas 7.416.947,79 6.838.693,01 8,46

Aposentadorias e Pensões 13.864.303,73 12.927.845,55 7,24

Obrigações Patronais 180.993,05 188.014,07 -3,73

Outras Despesas 251.669,58 233.571,43 7,75

Total 21.713.914,14 20.188.124,07 7,56


O Grupo de Despesa “Outras Despesas Correntes” apresentou elevação de 9,34% no

comparativo de junho de 2019 com junho de 2018. O Elemento de Despesa que mais

contribuiu para esse acréscimo foi “Outros Serviços de Terceiros PJ - Op. Int. Orc.” com

R$ 709,76 milhões, que representou o maior aumento em valores absolutos ( R$ 124,26

milhões).

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Tabela 21 – Despesa Orçamentária Empenhada -Outras Despesas Correntes

R$ milhar

Elemento da Despesa Jun/2019 Jun/2018 Diferença AV (%)

Contratação Por Tempo Determ. -

Pes.Civil 274,89 174,61 100,29 0,01

Outros Benef.Assist. Do Serv. e Do Militar

129.265,66 117.785,86 11.479,79 5,68

Diárias - Pessoal Civil 569,02 934,07 (365,05) 0,02

Diárias - Pessoal Militar 9.467,65 14.156,23 (4.688,59) 0,42

Auxilio Financeiro A Estudantes 3.879,98 2.262,19 1.617,79 0,17

Auxílio-Fardamento 130.934,95 127.356,83 3.578,12 5,75

Material de Consumo 577.011,89 507.477,12 69.534,77 25,35

Premiações Culturais, Artísticas,

Cientificas 283,11 298,18 (15,07) 0,01

Material, Bem ou Serviço para Dist. Gratuita

1.690,52 1.701,06 (10,53) 0,07

Passagens e Despesas com Locomoção 20.907,80 30.775,18 (9.867,38) 0,92

Serviços de Consultoria 663,76 117,89 545,87 0,03

Outros Serviços dDe Terceiros - PF 5.456,96 4.119,85 1.337,12 0,24

Locação de Mao-de-Obra 336,25 217,62 118,62 0,01

Outros Serviços de Terceiros PJ - Op.Int.Orc.

709.764,73 585.501,10 124.263,63 31,18

Serviços de Tecn. da Inform. e

Comunicação -PJ 16.548,03 22.615,13 (6.067,10) 0,73

Auxílio-Alimentação 63.370,83 63.492,95 (122,12) 2,78

Obrigações Tributárias e Contributivas 2.357,28 1.580,17 777,11 0,10

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

Físicas 10,69 11,13 (0,44) 0,00

Auxílio-Transporte 194.258,07 180.486,56 13.771,51 8,53

Pensões Especiais 848,75 799,70 49,05 0,04

Sentenças Judiciais 199,90 372,73 (172,82) 0,01

Despesas de Exercícios Anteriores 24.286,97 34.874,11 (10.587,14) 1,07

Indenizações e Restituições 383.865,04 384.786,31 (921,27) 16,86

Ressarcimento Despesas Pessoal Requisitado

29,48 0,00 29,48 0,00

Total 2.276.282,22 2.081.896,58 194.385,64 100,00


No Grupo de Despesa "Investimentos", conforme apresentado na tabela a seguir, os

Elementos de Despesa “Equipamentos e Material Permanente”, “Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica” e “Obras e Instalações” apresentaram, respectivamente,

variações de -50,37%, -48,08% e -32,49%, quando comparados os períodos apresentados.

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41

Tabela 22 – Despesa Orçamentária Empenhada – Investimento

R$ milhar

Grupo da Despesa – Investimento Jun/2019 Jun/2018 AH (%) AV(%)

Auxílios 3.700,00 0,00 100,00 0,32

Diárias - Pessoal Civil 1.107,53 634,62 74,52 0,10

Diárias - Pessoal Militar 4.635,96 5.570,10 -16,77 0,41

Material de Consumo 72.835,12 305.541,73 -76,16 6,37

Passagens e Despesas Com Locomoção

4.973,52 3.111,76 59,83 0,43

Serviços de Consultoria 9.365,30 0,00 100,00 0,82

Outros Serviços de Terceiros –

P.Física 27,74 470,24 -94,10 0,00

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa

Jurídica 290.556,05 559.569,34 -48,08 25,40

Serviç. de Tecn. da Inform. e Comum. – PJ

3.279,84 2.589,91 0,00 0,29

Obras e Instalações 357.150,51 529.054,44 -32,49 31,22

Equipamentos e Material Permanente 395.246,41 796.331,56 -50,37 34,55

Despesas de Exercícios Anteriores 98,96 13,71 621,63 0,01

Indenizações e Restituições 362,77 0,00 100,00 0,03

Outros Serviços de Terceiros PJ - Op.Int.Orc.

9,32 7,00 33,14 0,00

Obrigações Tributárias e

Contributivas 10,15 119,75 -91,52 0,00

Total 1.143.939,18 2.279.571,99 -49,82% 100%


Ainda, no comparativo entre os períodos, cabe destacar que o somatório das reduções

ocorridas nos Elementos de Despesa “Equipamentos e Material Permanente”, “Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica” e “Obras e Instalações”, cujo valor é de R$ 842

milhões, aproximadamente, deram-se, principalmente, nas UG – Comissão Naval

Brasileira na Europa, Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do

Submarino Nuclear-Exterior, Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e Diretoria

de Sistemas de Armas da Marinha.

No Grupo de Despesa "Inversões Financeiras", conforme apresentado na tabela a

seguir, houve uma redução na execução orçamentária na ordem de 84,08%, em relação ao

mesmo período referente ao trimestre do ano anterior. Destacando-se a variação negativa

de 100%, em virtude de aumento de capital na Empresa Gerencial de Projetos Navais,

efetuado por UG do CM, em 2018.

Comando da Marinha


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Tabela 23 – Despesa Orçamentária – Inversões Financeiras

R$ milhar

Inversões Financeiras Jun/2019 Jun/2018 AH (%) AV (%)

Aumento de Capital de Empresas 0,00 1.430.821.090,20 -100,00 0,00

Concessão de Empréstimos e

Financiamentos 264.860,52 232.581,39 13,88 100,00

Total 264.860,52 1.663.402,48 -84,08 100,00%


Nota 11 – Variações Patrimoniais

Em 30/06/2019, foi apurado um Resultado Patrimonial positivo de R$ 2,21 bilhões,

gerando uma variação positiva de 67,15%, em relação a junho de 2018.

As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) apresentaram um pequeno

acréscimo de 2,87% e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) de 0,08%, no

comparativo entre os trimestres.

Tabela 24 – Variações Patrimoniais - Composição

R$ milhar

Demonstração das Variações Patrimoniais Jun/2019 Jun/2018 AH(%) AV(%)

(+) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

AUMENTATIVAS 32.727.815,30 31.813.677,85 2,87% 100,00%

Contribuições 565.856,08 538.847,57 5,01% 1,73%

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

191.612,57 178.244,08 7,50% 0,59%

Variações Patrimoniais Aumentativas

Financeiras 1.166.792,02 1.004.555,00 16,15% 3,57%

Transferências e Delegações Recebidas 29.575.352,04 28.899.704,86 2,34% 90,37%

Valorização e Ganhos com Ativos e Desinc.

de Passivos 1.039.974,21 969.415,74 7,28% 3,18%

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 188.228,37 222.910,60 -15,56% 0,58%

(-) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

DIMINUTIVAS 30.514.836,56 30.489.726,79 0,08% 100,00%

Pessoal e Encargos Sociais 4.175.712,75 3.958.389,92 5,49% 13,68%

Benefícios Previdenciários e Assistenciais 6.992.430,21 6.494.147,12 7,67% 22,91%

Uso de Bens, Serviços e Cons. de Capital Fixo 1.231.261,02 1.102.696,75 11,66% 4,03%

Variações Patrimoniais Diminutivas

Financeiras 874.645,64 1.275.795,31 -31,44% 2,87%

Desvalorização e Perda de Ativos 890.133,80 764.709,12 16,40% 2,92%

Tributárias 393,89 193,66 103,39% 0,00%

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 3.282,51 4.943,14 -33,59% 0,01%

Transferências e Delegações Concedidas 16.346.976,74 16.888.851,77 -3,21% 53,57%

(=) Resultado Patrimonial do Período 2.212.978,74 1.323.951,06 67,15% -


Comando da Marinha


43

Nota 12 – Geração Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa

A evidenciação da variação ocorrida no item “Caixa e Equivalentes de Caixa” é

realizada por meio da Demonstração dos Fluxos de Caixa. No Órgão 52131 – CM

consolidado com os seus Órgãos subordinados, a geração líquida de caixa foi no valor de

R$ 765 milhões, com um acréscimo de cerca de 308% em relação ao segundo trimestre

de 2018.

Tabela 25 – Geração Líquida de Caixa por Atividades

R$ milhar

Fluxos de Caixa Jun/2019 Jun/2018 AH(%)

Atividades das Operações 1.883.023,97 3.063.449,05 -38,53

Atividades de Investimento (678.104,23) (2.645.116,46) -74,36

Atividades de Financiamento (439.831,98) (230.794,77) 90,57

Total 765.087,76 187.537,82 307,96


O Fluxo de Caixa “Atividades das Operações” apresentou uma variação negativa de

aproximadamente 39% na comparação entre os trimestres apresentados.

Tabela 26 – Geração Líquida de Caixa das Atividades das Operações

R$ milhar

Fluxos de Caixa das Atividades das Operações Jun/2019 Jun/2018 AH(%)

Ingressos 28.686.962,28 29.005.489,28 -1,10

Receitas Derivadas e Originárias 631.635,36 583.681,27 8,22

Transferências Correntes Recebidas 976,25 30,00 3.154,17

Outros Ingressos das Operações 28.054.350,67 28.421.778,01 -1,29

Desembolsos 26.803.938,31 25.942.040,23 3,32

Pessoal e Demais Despesas 11.385.706,23 11.200.858,38 1,65

Juros e Encargos da Dívida 93.641,78 97.564,87 -4,02

Transferências Concedidas 72.911,54 73.308,56 -0,54

Outros Desembolsos das Operações 15.251.678,76 14.570.308,42 4,68

Geração Líquida de Caixa 1.883.023,97 3.063.449,05 -38,53


Em relação aos Ingressos, verifica-se um aumento considerável no item

“Transferências Correntes Recebidas”, que em termos percentuais representou uma

variação positiva de 3.154%.

Comando da Marinha


44

Tabela 27 – Desembolsos - Pessoal e Demais Despesas

R$ milhar

Fluxo das Atividades Operacionais - Desembolsos Jun/2019 Jun/2018 AH(%)

Judiciário 3.082,00 1.287,88 139,31

Administração 53,17 2.101,11 -97,47

Defesa Nacional 8.338.742,01 8.097.430,48 2,98

Segurança Pública 6.077,64 47,61 12.665,47

Assistência Social 7.101,20 3.345,07 112,29

Previdência Social 2.891.328,71 2.969.043,75 -2,62

Saúde 57.194,07 39.971,47 43,09

Educação 160,28 134,03 19,59

Ciência e Tecnologia 422,34 0,00 100,00

Indústria 1.200,00 0,00 100,00

Energia 6.402,03 6.211,73 3,06

Transporte 832,46 221,74 275,42

Desporto e Lazer 2.857,47 3.411,56 -16,24

Encargos Especiais 70.252,85 77.651,94 -9,53

Total 11.385.706,23 11.200.858,37 1,65


De acordo com a tabela anterior, percebe-se que a rubrica “Segurança Pública”

variou significativamente, no item em análise. Nessa rubrica, o principal aumento foi na

Natureza de Despesa Orçamentária “Combustíveis e Lubrificantes Automotivos”, cujos

registros, em grande parte, foram efetuados pelo Centro de Obtenção da Marinha no RJ,

sendo esta UG centralizadora de aquisição de combustíveis.

Tabela 28 – Geração Líquida de Caixa das Atividades de Investimento

R$ milhar

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Jun/2019 Jun/2018 AH(%)

Ingressos 95.883,78 98.656,95 -2,81

Alienação de Bens 2.409,15 813,56 196,12

Amortização de Emp. Fin. Concedidos 93.474,62 97.843,39 -4,47

Desembolsos 773.988,01 2.743.773,40 -71,79

Aquisição de Ativo não Circulante 443.223,89 2.349.633,28 -81,14

Concessão de Empréstimos e Financiamentos 123.918,54 111.692,13 10,95

Outros Desembolsos de Investimentos 206.845,58 282.447,99 -26,77

Geração Líquida de Caixa (678.104,23) (2.645.116,45) -74,36


Comando da Marinha


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Conforme tabela anterior, a geração líquida de caixa das “Atividades de

Investimento” apresentou uma variação negativa de 74%, aproximadamente, na

comparação entre os períodos, sendo afetada, principalmente, por uma redução dos

desembolsos referentes ao item “Aquisição de Ativo não Circulante”.

A variação negativa dos Desembolsos, no item “Aquisição de Ativo não Circulante”,

deve-se, em grande parte, à redução das despesas realizadas pelas UG Coordenadoria-

Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino Nuclear - País e Coordenadoria-

Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino Nuclear - Exterior.

Tabela 29 – Geração Líquida de Caixa das Atividades de Financiamento

R$ milhar

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Jun/2019 Jun/2018 AH(%)

Ingressos 0,00 174.329,45 -100,00

Operações de Crédito 0,00 174.329,45 -100,00

Desembolsos 439.831,98 405.124,22 8,57

Amortização / Refinanciamento da Dívida 439.831,98 405.124,22 8,57

Geração Líquida de Caixa (439.831,98) (230.794,77) 90,57


Destaca-se que, confrontando-se a movimentação de recursos, referente ao exercício

anterior, os ingressos foram oriundos dos registros automáticos de variação cambial do

SIAFI e, também, decorrentes de Operações de Crédito realizadas pela UG

Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino Nuclear -

Exterior.

Nota 13 – Resultado Financeiro

O Resultado Financeiro apurado no período em análise foi cerca de R$ 765,09

milhões e o seu detalhamento está evidenciado na tabela a seguir.

Comando da Marinha


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Tabela 30 – Resultado Financeiro

R$ milhar

Balanço Financeiro Jun/2019 Jun/2018 AH(%)

Receitas Orçamentárias 728.495,39 856.697,67 -14,96

Despesas Orçamentárias (25.942.378,60) (26.725.944,51) -2,93

Transferências Financeiras Recebidas 27.510.588,25 27.770.745,17 -0,94

Transferências Financeiras Concedidas (15.202.921,97) (14.521.729,48) 4,69

Receitas Extraorçamentárias 16.079.362,67 13.972.783,00 15,08

Despesas Extraorçamentárias (2.408.057,99) (1.165.014,01) 106,70

Resultado Financeiro 765.087,75 187.537,84 307,96


Na comparação entre os períodos apresentados, verifica-se que o item “Despesas

Extraorçamentárias” sofreu uma variação relevante de aproximadamente 107%,

decorrente, principalmente, dos pagamentos de Restos a Pagar Processados (64%) e dos

Restos a Pagar não Processados (34%).

CRISLEIA APARECIDA REBOUÇAS FARIAS

Contadora do Órgão 52131 – Comando da Marinha

CRC nº RJ-098117/O-4

comando da marinha · destaca-se que as disponibilidades de caixa da união, depositadas no banco...

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