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C.M. Oliveira Azeméis
RELATÓRIO DA EVOLUÇÃO DA REDE EDUCATIVA
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS – ANO LETIVO 2010/2011
Dezembro 2011
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 2
Índice
I. Introdução ---------------------------------------------------------------------------------
Pág. 3
II. Caracterização da Rede Educativa
1. Equipamentos Educativos / Oferta -------------------------------------------- Pág. 3
2. Educação Pré-Escolar ------------------------------------------------------------ Pág. 7
3. Ensino Básico
3.1 – 1º Ciclo ---------------------------------------------------------------------- Pág. 11
3.2 – 2ºe 3º Ciclos ---------------------------------------------------------------- Pág. 15
3.3 – Cursos de Educação e Formação ------------------------------------ Pág. 18
4. Ensino Secundário ---------------------------------------------------------------- Pág. 19
5. Sucesso Escolar nos ensinos básico e secundário ----------------------- Pág. 23
6. Educação e Formação de Adultos
6.1 Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências -- Pág. 29
6.2 – Cursos de Educação e Formação ------------------------------------
6.3 – Vias de conclusão do nível secundário -----------------------------
Pág. 30
Pág. 31
7. Ensino Profissional ---------------------------------------------------------------- Pág. 31
8. Ensino Especial -------------------------------------------------------------------- Pág. 33
9. Formação Pós-Secundária ---------------------------------------------------- Pág. 35
10. Ensino Superior ------------------------------------------------------------------- Pág. 35
III. Síntese
1. Pontos Fracos / Fragilidades --------------------------------------------------- Pág. 37
2. Pontos Fortes / Potencialidades ----------------------------------------------- Pág. 38
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 3
I. Introdução
A Carta Educativa do concelho de Oliveira de Azeméis foi elaborada entre os
anos de 2003 e 2005, aprovada pela Câmara e Assembleia Municipal em Maio de
2005 e homologada pelo Ministério da Educação em Outubro de 2006. Assume-se
como um documento de diagnóstico, prospeção e lançamento das linhas e medidas de
desenvolvimento educativo local, constituindo-se simultaneamente como um espaço
de confluência para articulação de esforços dos diferentes parceiros, exigindo a
necessária monitorização e acompanhamento, de modo a que seja permanentemente
atualizada e permita uma visão realista da rede, bem como a tomada de decisões.
Entretanto, foi também aprovada, em 2009, a Carta Educativa Síntese do Entre Douro
e Vouga, que nos apresenta uma visão global e integradora através da apresentação
dos dados relativos à situação económica, demográfica e sobretudo educativa dos
cinco municípios.
O presente relatório visa o acompanhamento anual da evolução da rede
educativa concelhia, através da apresentação de tendências e indicadores do
desenvolvimento da configuração da rede no que concerne à oferta e à procura em
cada nível de ensino, da análise temporal através da leitura retrospetiva dos anos
letivos anteriores, incluindo as novas ofertas das escolas. A última parte é dedicada à
síntese onde surgem as principais fragilidades e as principais potencialidades do
Município de Oliveira de Azeméis no que diz respeito à educação e ao seu sistema de
ensino.
II. Caracterização da Rede Educativa
1. Equipamentos Educativos / Oferta No ano letivo 2010/2011 a rede educativa do concelho de Oliveira de Azeméis
tinha em funcionamento 33 jardins de infância, 29 escolas básicas do 1º ciclo, 7
escolas básicas do 2º e 3ºciclos e uma escola com 2º e 3º ciclos e secundário, desde
2009/2010, em Fajões. Todos estes estabelecimentos estão organizados em 7
agrupamentos, com sede nas escolas EB 2,3 e na secundária referida. Para além
destas escolas, a rede pública conta ainda com 2 escolas secundárias.
A Carta Educativa do Município mencionava como lacuna a
subdimensionalidade da rede de ensino pré-escolar e do 1º ciclo, demonstrando que a
maioria das escolas não dispunha de um número de salas igual ou superior a cinco.
Esta situação, apesar de algumas melhorias, ainda se mantém, como podemos
observar na tabela 1. Das 29 escolas, há 15 com cinco ou mais salas. De salientar
ainda que para este número contribuem as seis salas modulares, distribuídas por
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 4
algumas escolas (EB1 Oliveira de Azeméis nº4 (2 salas), Oliveira de Azeméis nº2, EB1
Largo da Feira, EB1 de Pindelo e EB1 Profª Elvira Fernandes Dias), no sentido de
proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades de
enriquecimento curricular e permitir o funcionamento de todas as escolas em horário
normal.
Em 2010/2011 foram encerradas quatro escolas de pequena dimensão: a EB1
de Pinhão (Pindelo), a EB1 de Rebordões (Cucujães), a EB1 Adães (Ul) e a EB1
Azagães (Carregosa – devido à abertura do Centro Escolar de Azagães). Foi ainda
encerrado o JI de Faria de Cima (Cucujães). O jardim-de-infância de Lações (La
Salette) foi deslocado para a EB1 de Oliveira de Azeméis nº2 (Lações).
Relativamente à melhoria de espaços e criação de novas valências há ainda a
registar a inauguração do segundo centro escolar do concelho, o centro escolar de
Azagães, em Carregosa e o início da construção do centro escolar de S. Roque.
Indo ao encontro da análise avançada no relatório do ano transato, continua a
haver um número significativo de escolas sem cantina/refeitório, como é demonstrado
na tabela 1, embora este número tenha vindo a descer. Enquanto não é possível a
criação de refeitório em todas as escolas, as refeições escolares têm vindo a ser
garantidas através da celebração de protocolos com IPSS, agrupamentos e
freguesias. Mesmo nas escolas em que existem refeitórios escolares verificamos a
necessidade de efetuar grandes intervenções em algumas, no sentido da criação de
melhores condições.
O problema da subdimensionalidade e falta de adequação de instalações
também se aplica ao ensino pré-escolar, continuando a existir, tal como já havia sido
referido na Carta Educativa, 4 jardins-de-infância a funcionar em edifícios pré-
fabricados: Jardim-de-Infância de Bustelo (S. Roque), Jardim-de-Infância de Vermoim
(Ossela), Jardim-de-Infância de Figueiredo (Pinheiro da Bemposta) e Jardim-de-
Infância de Pindelo. A esta situação acresce o funcionamento de 1 jardim-de-infância
em instalações alugadas: jardim-de-infância de Lações de Cima (Bairro Social), sendo
que esta situação foi solucionada no início do ano letivo 2011/2012, através da sua
deslocação para a EB1/JI Oliveira de Azeméis nº2.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 5
M. Seixa Alvão (polo 1) 3 3M. Seixa Cruzeiro (polo 2) 1 1Madaíl Madaíl 1 x Madaíl 3 2 xO. Azeméis OAZ nº1 1 x x OAZ nº1 (em 3 edif ícios) 9 8 x X XO. Azeméis OAZ nº2 (Lações) 1 x OAZ nº2 (com uma sala modular) 5 3 XO. Azeméis Lações Cima (B. Social) 1
O. Azeméis OAZ nº4 (a funcionar na EB1 OAZ nº3) 2 x x OAZ nº4 (com uma sala modular) 8 8 X
Ossela Sto.António nº1(polo1) 2 2Ossela Vermoim 2 x X Selores (polo2) 3 2 XS.Riba-Ul Cruzeiro 1 x Ponte nº 1 4 4 XS.Riba-Ul Igreja 1 x XS.Riba-Ul Outeiro 1 x Outeiro 6 6 xUL Cavalar 1 x Ul (com sala em pré-f abricado) 4 4 X
Total 12 Total 48 43 Total 25Carregosa Cavadinha 1 X X Carregosa 5 3 x EB 2,3 de Carregosa 11Carregosa C. Escolar Azagães 2 X X C. Escolar Azagães 8 4 x x xPindelo Pindelo 1 x Pindelo 5 4 x xPindelo Pinhão 1 x X
Total 5 Total 18 11 Total 11Cucujães Faria de baixo 1 X X Faria de baixo nº.1 5 4 x xCucujães Picoto 4 X X Picoto 13 8 x x xCucujães Carregoso (na EB1 Rebordões) 1 X X EB 2,3 Dr Ferreira da Silva 4 x
Total 6 Total 18 16 Total 22Cesar Cesar nº.1 1 x x Cesar 8 8 x xCesar Cesar nº.2 (EB1 Vilarinho) 1 x xCesar Vilarinho 1 x xFajões Tapado 2 x Areal 2 2 EB 2,3 e Sec de Fajões 21Fajões Casalmarinho 4 4 xM. Sarnes Igreja 1 x x Macieira de Sarnes 8 3 x x x
Total 6 Total 22 17 Total 21Loureiro Alumieira 3 x x Alumieira nº.1 6 5 x xLoureiro EB 2,3 D. Frei Caetano Brandão 4S.M.Gândara Brejo (EB1 Vide) 1 x Brejo polo 2 (Vide) 2 1S.M.Gândara Serrazina (Brejo) 4 3
Total 4 Total 12 13 Total 10Palmaz Pontinha 1 x x Palmaz 6 3 x xP.Bemposta Figueiredo 1 x xP.Bemposta Nº1 Areosa 5 4 x x xP.Bemposta Curval 1 x x C. Educativo Curval 5 3 x xTravanca Travanca 2 x x Nº1Outeiro 4 3
Total 5 Total 20 13 Total 13N. Cravo Nogueira do Cravo 2 x x Maria Godinho 4 4 x x xN. Cravo Feira (prefabricado) 1 x x Largo da Feira (pré-f abricado) 5 3 xS. Roque S.Roque 1 x x D. Elvira (com modular e pre fab.) 4 3 xS. Roque S. Roque nº2 1 x x S.Roque (sala na chama) 4 4 xS. Roque Bustelo 1 x Bustelo 2 2 x
Total 6 Total 19 16 Total 12
TOTAL 44 TOTAL 157 129 TOTAL 114
Legenda:
inclui salas modularesincluido o pré-fabricado
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ães EB 2,3 Dr. Ferreira da
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25
1º ciclo
OTL RefeitórioNº salas normais
Nº salas c/ turma Escola / Sede
Nº salas do edifício (s /
espaço s co m plem entares)
Estabelecimento de ensino
2º e 3º ciclos
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EB 2,3 Bento Carqueja
Pro lo ng ament o d e ho rár io
Pré-escolar
RefeitórioFreguesiaAgrupamento
Nº salasEstabelecimento de ensino Biblioteca
Prolongamento gerido por entidade externa, através de protocoloUnidade de Apoio à Multideficiência (UAM)
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Jardim Infância a funcionar no edifício da EB1
EB 2,3 D. Frei Caetano Brandão
EB 2,3 Comendador Ângelo Azevedo
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a EB 2,3 Dr. José Pereira Tavares
12
Tabela 1 Número de salas e outros serviços dos estabelecimentos de ensino públicos do
concelho de Oliveira de Azeméis, no ano letivo 2010/2011
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 6
No ano letivo em análise, a rede educativa privada era constituída ainda por 14
Instituições Particulares de Solidariedade Social e 3 estabelecimentos de ensino
privados com a valência de pré-escolar e 3 estabelecimentos de ensino a lecionar o 1º
ciclo.
Ao nível do ensino pré-escolar, a complementaridade entre público e privado é
muito forte, o que é evidenciado pelo facto de, no ano letivo 2010/2011, 48% das
crianças frequentarem a rede privada e solidária. A maioria das crianças com 3 anos de
idade encontrava-se nos estabelecimentos de ensino privados e IPSS (54%), enquanto
que a maioria das crianças com 4 e 5 anos de idade se encontrava nos
estabelecimentos de ensino públicos (52% e 57% respetivamente). Relativamente ao 1º
ciclo, verifica-se que apenas uma minoria dos alunos se encontra na rede privada (5%),
facto explicado pelo reduzido número de escolas privadas.
As escolas secundárias localizadas na cidade de Oliveira de Azeméis não se
encontram agrupadas, funcionando a Escola Secundária Ferreira de Castro com 28
salas de aula normais e a Escola Secundária Soares Basto com 19 salas de aula.
Ambas as escolas oferecem o 3º ciclo do ensino básico, cursos de educação e
formação (tipo 2 e 3) e cursos científico-humanísticos e profissionais, ao nível do ensino
secundário. Em ambas as escolas secundárias foram criados Centros Novas
Oportunidades que preveem o Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências do ensino básico ao secundário. Ao nível da educação de adultos ambas
as escolas oferecem ainda Cursos de Educação e Formação de Adultos. Para além
destas, em 2010/2011 mais 4 das 7 escolas EB 2,3 contemplaram na sua oferta
educativa esta modalidade de formação. De referir ainda que no início do ano letivo que
decorre (2011/2012), a Ferreira de Castro alargou a sua oferta ao 2º ciclo, fruto da
ampliação e requalificação de que foi alvo.
Para além dos estabelecimentos de ensino, outras entidades (formativas) têm
vindo a promover este tipo de formação, nomeadamente os outros dois Centros Novas
Oportunidades existentes em Oliveira de Azeméis (Cenfim e Associação Comercial).
Estas e outras entidades, tais como a Mutualidade de Santa Maria, a Multiformactiva, a
NOZ, a Santa Casa da Misericórdia, promovem ainda outras formações,
nomeadamente formação modular certificada, destinadas igualmente ao público adulto,
em várias áreas de formação, todas elas candidatadas ao QREN/POPH.
A rede educativa do concelho de Oliveira de Azeméis conta ainda com uma
instituição vocacionada para o apoio à população portadora de deficiência, a CERCIAZ.
Ao nível da formação pós-secundária, os cursos de especialização tecnológica
que funcionam em Oliveira de Azeméis são ministrados na Escola Superior Aveiro-
Norte.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 7
Apesar de não haver escola profissional no concelho, o Cenfim promove
formação inicial de jovens dentro da área da Indústria Metalomecânica. Com a abertura
de cursos profissionais nas escolas secundárias, como atrás referimos, as carências
verificadas neste nível de ensino têm vindo a ser progressivamente colmatadas e a
existência de uma escola desse cariz deixou de fazer sentido.
Relativamente ao ensino superior, a rede conta com duas instituições, uma
pública e uma outra privada, a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da
Produção de Aveiro Norte e a Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha
Portuguesa de Oliveira de Azeméis, respetivamente. Ambas as escolas têm visto
aumentar a procura da sua oferta formativa e têm funcionado como forte atrativo
essencialmente para os jovens, oriundos de diversas zonas do país. De salientar que
em 2008/2009 a Escola Superior de Enfermagem ocupou o novo edifício,
proporcionando aos seus alunos melhores condições de ensino-aprendizagem.
2. Educação Pré-Escolar A educação pré-escolar é entendida como sendo a primeira etapa da educação
básica e o seu desenvolvimento deve materializar-se na criação de uma rede nacional
de educação pré-escolar, integrando a iniciativa de IPSS, de estabelecimentos de
ensino particular e cooperativo e de outras instituições sem fins lucrativos com
atividades na área da educação e ainda por iniciativa da administração central e local,
de acordo com o preceituado no Programa de Expansão e Desenvolvimento da
Educação Pré-Escolar (Decreto-Lei nº 147/97 de 11 de Junho).
A adequação da oferta global de educação pré-escolar tem sido alvo de
empenho por todo o país, de acordo com o Despacho nº 23403/2008 de 16 de
Setembro, empenho esse que ainda não foi suficiente para garantir a universalização
deste grau de ensino. O referido despacho cria uma linha de apoio financeiro para o
alargamento da rede pré-escolar, previsto para as zonas do país onde foram
diagnosticados maiores constrangimentos: periferia dos grandes centros urbanos
(Lisboa e Porto). Em 27 de Agosto de 2009 foi publicada a Lei nº 85/2009, que
estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens em idade
escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir
dos 5 anos de idade, a partir do ano letivo 2010/2011.
A taxa de pré-escolarização1 em Oliveira de Azeméis, no ano letivo 2005/2006,
situava-se nos 79,7%, superior à taxa então registada a nível nacional (77%),
1 Taxa de pré-escolarização: relação entre o nº de crianças que frequenta a educação pré-escolar e a população residente no grupo etário 3-5 anos (valor calculado tendo por base os censos 2001).
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 8
registando-se o forte contributo da rede privada e solidária para uma cobertura tão
abrangente.
No ano letivo 2010/2011, cerca de 48% do total de crianças a frequentar o pré-
escolar estava na rede privada e solidária. Este facto é revelador da forte
complementaridade existente no concelho entre rede pública e privada, já referida. Das
1628 crianças que frequentavam o pré-escolar, 35% tinha 5 anos de idade e do total de
crianças com esta idade (575), 57% estavam inscritas na rede pública. Nas crianças
com 3 anos de idade esta tendência inverte-se, sendo que do total de crianças com
esta idade (481), cerca de 54% estavam nas IPSS e estabelecimentos de ensino
privados. Esta situação reflete, e com a recente publicação, ainda mais, o caráter
prioritário que tem a admissão das crianças com 5 anos no ensino público. O gráfico
que se segue demonstra esta tendência, embora no ano em análise o número de
crianças com 4 anos na rede pública não seja muito inferior ao número de crianças com
5 anos. O gráfico que se segue revela a análise anterior.
Gráfico 1 Composição etária do ensino pré-escolar público e privado, no ano letivo 2010/2011
Fonte: dados recolhidos no início do ano letivo 2010/11 junto das escolas e instituições, através de questionário.
No ano letivo de 2010/2011, frequentavam os jardins de infância da rede pública
848 crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos de idade.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 9
Tabela 2 Número de crianças no pré-escolar no ano letivo 2010/2011
3 anos 4 anos 5 anos 6 anos Total
Madaíl 5 8 10 0 23
OAZ nº4 Fonte Joana (a funcionar na EB1 Abelheira) 2 23 20 0 45
OAZ nº1 (Feira dos Onze) 0 10 12 2 24
OAZ nº2 (Lações) 6 7 11 0 24
Lações de Cima (B. Social) 1 7 7 0 15
Vermoim 9 14 6 0 29
Igreja 5 5 7 1 18
Outeiro 5 12 8 0 25
Cruzeiro 6 6 11 1 24
Cavalar 3 12 8 0 23
Total 42 104 100 4 250
Centro Escolar de Azagães 11 9 13 0 33
Cavadinha 3 5 4 0 12
Pindelo 4 9 6 0 19
Pinhão 3 9 2 0 14
Total 21 32 25 0 78
Faria de baixo 6 6 11 0 23
Picoto 18 28 32 0 78
Carregoso 0 4 9 0 13
Total 24 38 52 0 114
Cesar nº.1 4 7 9 0 20
Cesar nº.2 0 5 17 0 22
Vilarinho 14 5 1 0 20
Fajões 13 12 13 0 38
Igreja (Mac.Sarnes) 6 5 12 0 23
Total 37 34 52 0 123
Alumieira 17 15 29 0 61
Brejo 9 5 0 0 14
Total 26 20 29 0 75
Pontinha 5 12 6 1 24
Travanca 16 9 8 0 33
Figueiredo 5 5 1 0 11
Curval 4 8 5 0 17
Total 30 34 20 1 85
Nogueira do Cravo 16 9 14 0 39
Feira 6 3 10 0 19
S.Roque
S. Roque nº 2
Bustelo 5 6 8 0 19
Total 43 32 48 0 123
Totais 223 294 326 5 848
16 14 16 460
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do
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ães
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de
Fajõ
es2010/2011Agrupamento Jardim de Infância
Fonte: dados recolhidos no início do ano letivo 2010/11 junto das escolas, através de questionário.
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Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 10
A tabela que se segue apresenta o número de crianças a frequentar o pré-
escolar nas redes solidária e privada.
Tabela 3 IPSS com jardim de infância e respetiva frequência, no ano letivo 2010/2011
3 anos 4 anos 5 anos 6 anos
Carregosa Centro Soc., Cult. e Recreativo de Carregosa 19 20 16 55
Cesar Centro Infantil e Social de Cesar 18 21 11 0 50
Misericórdia da Vila de Cucujães 18 20 18 56
Fundação Condessa Penha Longa 25 18 22 0 65
Fajões Centro Social Dra. Leonilda Aurora 23 13 14 50
Loureiro Ass. de Solidariedade Soc. de Loureiro 13 21 19 1 54
Mac. Seixa Centro Social e Paroquial de Stº André 10 16 20 0 46
Nog. Cravo Centro Soc. e Paroquial de Nogueira do Cravo 7 11 7 25
Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho 25 25 25 0 75
Santa Casa da Misericórdia de O.Azeméis 25 24 18 67
P. Bemposta Patronato Sto. António 22 23 20 65
S. M. Gândara Obra Social S. Martinho da Gândara 21 18 23 1 63
São Roque Centro Infantil de São Roque 20 17 19 56
Total 246 247 232 2 727
2010/ 2011 T o ta l
Cucujães
F reguesia N o me Instit uição
Fonte: dados recolhidos através de questionário aplicado às instituições no início do ano letivo 2010/11.
Tabela 4
Estabelecimentos de ensino privados com jardim de infância e respetiva frequência, no ano letivo 2010/2011
3 anos 4 anos 5 anos 6 anos
Externato Infantil " O Despertar" 1 8 8 0 17
Externato Infantil e Primário 4 8 6 0 18
Santiago Riba-Ul Jardim de Infância "O Pinto" 7 8 3 0 18
Total 12 24 17 0 53
2010/ 2011 T o ta l
O. Azeméis
F reguesia N o me Instit uição
Fonte: dados recolhidos através de questionário aplicado às instituições no início do ano letivo 2010/11.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 11
3 4 5 3 4 5 3 4 5 3 4 5 3 4 5 3 4 5 3 4 5 e + 3 4 5 e
+
2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011
Público 194 314 402 206 353 381 198 309 409 225 324 392 189 351 388 201 281 393 209 286 314 223 294 331
Privado 304 293 296 296 305 281 284 293 296 285 285 262 270 276 282 271 265 260 275 255 229 258 271 251
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Gráfico 2 Evolução do número de alunos do pré-escolar entre 2003 e 2011, nas redes pública e
privada
Fonte: dados recolhidos através de questionários aplicados às escolas no início do ano letivo 2010/11. Comparando os anos letivos de 2009/2010 e 2010/2011, houve uma variação
positiva de 4,8% de crianças nos jardins de infância da rede pública o que corresponde,
em bruto, a um acréscimo de 39 crianças. Nos estabelecimentos de ensino privados e
IPSS registou-se um aumento de 21 crianças (taxa de variação positiva de 2,8%). Na
globalidade, houve um aumento de 60 crianças. Este é um dado positivo, depois de no
ano letivo 2009/2010 se ter registado o decréscimo mais acentuado dos últimos anos
no que a este nível de ensino diz respeito (menos 103 crianças).
Se nos detivermos nas idades, concluímos que todas as idades registaram um
aumento de crianças, excetuando os 3 anos na rede privada, com menos 17 crianças.
3. Ensino Básico 3.1 – 1º Ciclo
No ano letivo de 2010/2011 a rede pública do concelho tinha em funcionamento
29 estabelecimentos de ensino, distribuídos pelas 19 freguesias do concelho, sendo
marcados, na sua maioria, pelo problema da subdimensão e dispersão geográfica, tal
como já havíamos referido. A Carta Educativa faz referência à melhoria que se tem
registado ao nível dos equipamentos e das valências de que as escolas dispõem
ficando, no entanto, aquém do que seria desejável, principalmente com a
implementação da escola a tempo inteiro. É necessária a melhoria e adequação dos
espaços escolares para que tal objetivo se cumpra, uma vez que as propostas
emanadas pela Carta Educativa são realizadas por fases, não sendo possível que o
reordenamento da rede educativa se concretize de uma só vez. No entanto, basta olhar
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 12
para o número de escolas que têm vindo a ser encerradas para verificar que há
esforços no sentido de um planeamento ordenado da rede educativa. Estes
encerramentos decorrem não apenas do decréscimo de alunos mas da necessidade de
dar aos alunos melhores condições para a aprendizagem.
Ao nível da rede privada, é de assinalar a existência de apenas 3
estabelecimentos de ensino privados, um na freguesia de Cucujães e dois na sede de
concelho, o que faz com que o número de alunos neste setor seja pouco significativo.
O ano letivo 2010/2011 foi o quinto da implementação das Atividades de
Enriquecimento Curricular (AECs). O balanço destas atividades revelou-se bastante
positivo, quer para alunos e pais, quer para as escolas e autarquia, sendo o fator
desencadeador de maior instabilidade a flutuação do pessoal docente.
Num estudo2 publicado em Janeiro de 2009, encomendado pelo Ministério da
Educação a uma equipa internacional de peritos, a introdução da escola a tempo inteiro
como medida política foi considerada positiva pelos autores, pois funciona como
resposta às necessidades das famílias. O facto de existirem alguns inconvenientes
relacionados com o desenvolvimento destas atividades na sala de aula com a utilização
dos métodos “curriculares” não as torna menos relevantes tendo sido, no entanto,
recomendada a necessidade de recorrer à experimentação e ao pensamento inovador.
Sobre a questão do reordenamento da rede escolar, que tem passado pelo
encerramento de várias escolas (registe-se que no concelho de Oliveira de Azeméis, 16
escolas EB1 de reduzida dimensão foram encerradas em 5 anos letivos), também foi
avaliada como sendo uma medida positiva pelos autores do estudo, considerando os
benefícios de apostar em escolas maiores, com melhores condições físicas e sociais,
superiores às desvantagens da deslocação das crianças para escolas mais distantes da
sua residência.
A tabela que se segue demonstra o número de alunos e de turmas existentes
nas escolas do concelho, bem como as salas disponíveis para as turmas. O
desajustamento existente em algumas escolas tem levado à necessidade de adaptação
de salas do edifício escolar e/ou aluguer de salas modulares de modo a que as turmas
possam funcionar em regime normal.
2 Matthews, Peter et al, “Políticas de valorização do 1º ciclo do ensino básico em Portugal” (Avaliação Internacional), Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, Janeiro de 2009.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 13
Tabela 5 Número de alunos do 1º ciclo, por ano de escolaridade e por escola, no ano letivo de
2010/2011
Cruzeiro nº1 (A lvão) 16 15 19 50 4 3 3
Cruzeiro nº 2 12 12 0 1 1
Madaíl 10 8 12 11 41 0 2 3
OAZ nº1 32 46 40 42 160 7 8 8
OAZ nº2 4 0 16 28 48 3 3 4
OAZ nº4 41 44 44 49 178 3 8 8
Sto.António nº1(Polo 1) 15 14 29 1 2 2
Selores (Polo 2) 13 18 31 0 2 2
Ponte nº 1 15 17 19 21 72 1 4 4
Outeiro 42 43 26 21 132 2 6 6
Ul 16 17 14 17 64 4 4 4
Total 185 209 201 222 817 25 43 45
Carregosa 20 18 20 58 0 3 3
C. Educativo Azagães 36 18 13 7 74 1 4 4
Pindelo 21 23 21 21 86 3 4 4
Total 57 61 52 48 218 4 11 11
Faria de Baixo 12 29 22 63 6 4 4
Picoto 53 50 57 160 4 8 8
EB 2,3 Dr. Ferreira da Silva 68 68 4 4 4
Total 65 79 79 68 291 14 16 16
Cesar 35 44 38 49 166 4 8 8
Areal 30 30 1 2 2
Casalmarinho 0 44 23 23 90 2 4 4
Macieira de Sarnes 6 12 17 6 41 3 3 4
Total 71 100 78 78 327 10 17 18
Alumieira nº .1 32 60 21 113 4 6 6
EB 2,3 D. Frei Caetano Brandão 16 45 61 1 3 4
Vide (Polo 2) 16 16 0 1 1
Serrazina (Brejo) (Polo1) 18 23 16 57 2 3 4
Total 50 76 60 61 247 7 13 15
Palmaz 6 16 10 14 46 1 3 4
Nº1 A reosa 17 23 25 25 90 3 4 4
C. Educativo Curval 13 17 21 14 65 1 3 4
Outeiro (Travanca) 15 13 20 15 63 1 3 4
Total 51 69 76 68 264 6 13 16
Maria Godinho 22 21 11 18 72 2 4 4
Largo da Feira 7 16 14 19 56 2 3 3
Prof . Elvira Fernandes Dias 0 12 14 17 43 1 3 3
S.Roque 22 22 20 19 83 1 4 4
Bustelo 10 12 7 14 43 4 2 3
Total 61 83 66 87 297 10 16 17
540 677 612 632 2461 76 129 138
Agru
pam
ento
es
cola
s de
Faj
ões
Agru
pam
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Lo
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Agru
pam
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Nº Salas do 1ºc ic lo
To tal Turmas3º ano 4º ano
Agru
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S.R
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To tal A luno sA luno s
co m NEEA grupamento EB 1
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cola
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C
ucuj
ães
1º ano 2º ano
Fonte: dados recolhidos através de questionários aplicados no início do ano letivo 2010/11.
No ano letivo 2010/2011 foram encerradas quatro escolas de 1º ciclo: a EB1 de
Pinhão (Pindelo), a EB1 de Rebordões (Cucujães), a EB1 Adães (Ul) e a EB1 Azagães
(Carregosa – devido à abertura do Centro Escolar de Azagães).
É importante salientar que os critérios assumidos pelo Município para o
encerramento de escolas não se baseiam apenas no facto de o número de alunos ser
Relatório da Evolução da Rede Educativa
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inferior a 10 ou a 20, mas também na existência de condições favoráveis à socialização
dos alunos e professores, na rentabilização de recursos, na possibilidade de fruição de
mais e melhores serviços educativos, na criação de melhores condições de ensino /
aprendizagem, no acesso a mais e melhores infraestruturas e na necessidade de
criação de turmas de nível.
No que diz respeito à rede privada, o concelho de Oliveira de Azeméis é servido
por três estabelecimentos de ensino com 1º ciclo, tal como havia sido referido,
registando as frequências que de seguida se apresentam.
Tabela 6 Número de estabelecimentos de ensino com 1º ciclo da rede privada e respetiva
frequência no ano letivo de 2010/2011
Externato Infantil " O Despertar" 0 6 6 7 19Externato Infantil e Primário 7 8 14 9 38
Cucujães Colégio da Gandarinha 17 17 22 15 71Total 24 31 42 31 128
O. Azeméis
Freguesia EB 1Frequência 1º Ciclo
1º ano 2º ano 3º ano 4º ano Total
Fonte: dados recolhidos através de questionários aplicados no início do ano letivo 2010/11.
A cobertura do concelho de Oliveira de Azeméis, no que se refere ao 1º ciclo, é
praticamente assegurada pelo setor público, como pudemos observar anteriormente.
Do total de alunos a frequentar o 1º ciclo do ensino básico, no ano letivo de 2010/2011,
apenas 5% pertenciam à rede privada de ensino.
De acordo com a Carta Educativa do Município, no período de seis anos (entre
1999 e 2005) o 1º ciclo sofreu uma perda percentual de 9,5% no número de alunos. O
gráfico seguinte mostra-nos o cenário dos últimos oito anos letivos. A tendência acima
referida confirma-se na observação destes dados. Progressivamente assistimos a uma
diminuição no número de alunos do 1º ciclo da rede pública. Entre 2003/2004 e
2010/2011 o 1º ciclo perdeu cerca de 650 alunos. No 1º ano de escolaridade, à exceção
de dois anos letivos em que houve ligeiros aumentos, houve sempre um decréscimo
significativo do número de alunos tendo, no ano em análise, sido registada uma descida
muito acentuada, na ordem dos 15% (menos 96 alunos).
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 15
1 º 2º 3 º 4º total 1º 2º 3º 4º total 1º 2º 3º 4º total 1 º 2º 3 º 4º total 1º 2 º 3º 4 º total 1 º 2º 3 º 4º total 1º 2 º 3º 4 º total 1 º 2º 3º 4º total
2 003 /20 04 20 04/ 200 5 2 005 /20 06 20 06/ 200 7 200 7/2 008 2 008 /20 09 20 09/2 010 2 010 /20 11
Público 7 49 819 7 63 778 31 09 73 5 8 19 79 1 7 59 310 4 6 89 82 3 7 63 77 5 3 050 76 1 778 74 8 760 30 47 652 78 3 732 74 8 2 915 6 19 671 7 35 733 27 58 636 6 57 63 8 7 65 269 6 5 40 67 7 6 12 63 2 2 461
Privado 3 3 36 3 2 29 1 30 38 37 34 29 13 8 36 42 34 33 1 45 42 42 3 9 34 15 7 31 4 3 42 3 5 151 4 1 34 4 0 47 1 62 29 3 9 36 3 5 13 9 2 4 31 42 31 1 28
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Gráfico 3 Evolução do nº de alunos no 1º ciclo do ensino básico, entre 2003/04 e 2010/11, nas
redes pública e privada
Fonte: dados recolhidos através de questionários aplicados às escolas no início de cada ano letivo.
Ao nível da rede pública, houve uma diminuição do número de alunos em
relação ao ano letivo anterior (menos 235 alunos, correspondendo a uma variação
negativa de 8,7%). Também no ensino privado se registou uma variação negativa de
7,9%, correspondendo a menos 11 alunos. Na globalidade, o sistema de ensino
concelhio perdeu 246 alunos do 1º ciclo.
Relativamente à taxa bruta de escolarização, ao longo dos últimos anos
registaram-se taxas acima dos 100%, facto resultante da existência de alunos nas
escolas do 1º ciclo que vêm de outros concelhos, perfazendo estas percentagens.
3.2 - 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
No concelho de Oliveira de Azeméis existem 6 escolas básicas de 2º e 3º ciclos,
distribuídas por seis freguesias, nomeadamente Carregosa, Cucujães, Loureiro, Oliveira
de Azeméis, Pinheiro da Bemposta e S. Roque. Há também uma escola de 2º e 3º
ciclos e ensino secundário, em Fajões. Todas estas escolas são sedes de
agrupamentos. De acrescentar ainda duas escolas secundárias que lecionam o 3º ciclo,
nomeadamente a Escola Secundária Ferreira de Castro e a Escola Secundária Soares
Basto. Todas as escolas destes níveis de ensino são públicas.
Nos níveis de ensino em análise, Oliveira de Azeméis tem capacidade de
alojamento suficiente. No entanto, a EB 2,3 Bento Carqueja continua com excedente de
alunos, embora esse número tenha vindo a baixar. Para termos uma noção desta
realidade, no ano letivo de 1999/2000, a EB 2,3 Bento Carqueja tinha 1231 alunos. Em
2010/2011 conta com 890. No espaço de 10 anos, esta escola perdeu 341 alunos. No
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 16
T A T A T A T A T A
EB 2,3 Bento Carqueja 13 292 11 266 24 558 16 5 126 5 104 4 102 14 332 4 890
EB 2,3 Carregosa 4 90 3 65 7 155 4 4 87 3 60 3 51 10 198 6 353
EB 2,3 e Sec Fajões 4 93 4 78 8 171 5 3 65 2 50 4 79 9 194 1 365
EB 2,3 Ferreira da Silva 4 94 6 130 10 224 9 4 100 4 89 3 78 11 267 8 491
EB 2,3 José Pereira Tavares 4 70 3 63 7 133 10 3 57 3 70 3 61 9 188 7 321
EB 2,3 D. Frei CaetanoBrandão 3 69 3 55 6 124 9 3 62 2 44 2 38 7 144 2 268
EB 2,3 Comendador ÂngeloAzevedo 4 84 5 97 9 181 12 4 88 4 94 3 76 11 258 7 439
Secundária Ferreira de Castro 4 82 4 92 4 96 12 270 7 270
Secundária Soares Basto 3 83 3 66 3 70 9 219 0 219
Total 36 792 35 754 71 1546 65 33 750 30 669 29 651 92 2070 42 3616
Alunos com NEE 3º ciclo
Total turmas 3º ciclo
Total alunos
Total alunos 3º ciclo
8º ano 9ºanoEscola
5º ano 7º ano6º ano Total alunos 2º ciclo
Total turmas 2º ciclo
Alunos com NEE 2º ciclo
entanto, este problema de sobrelotação será colmatado em função de dois fatores: o
alargamento da oferta da Escola Básica e Secundária Ferreira de Castro ao 2º ciclo (no
ano letivo 2011/12) e a construção da nova escola que funde as atuais Soares Basto e
Bento Carqueja.
Tabela 7 Número de alunos a frequentar os 2º e 3º ciclos, por escola, no ano letivo 2010/2011
Fonte: dados recolhidos através de questionário aplicado às escolas no início do ano letivo 2010/11.
Analisando globalmente as tabelas 7, 8 e o gráfico 4, e tendo em consideração
os dados do ano letivo de 2009/2010, regista-se um acréscimo de 38 alunos e 5 turmas
do 2º ciclo e um acréscimo de 12 alunos e menos 3 turmas do 3º. Na globalidade
houve, relativamente ao ano letivo anterior, uma variação positiva de 1,4%, traduzindo-
se num aumento de 50 alunos. Este aumento, embora ligeiro, é positivo face ao
acentuado decréscimo que se tem registado ao longo dos últimos anos.
Segundo estudos feitos no âmbito da Carta Educativa, relativamente ao 2º ciclo,
estava prevista uma diminuição que rondaria os 8%, até 2010, estando prevista uma
diminuição na ordem dos 10% no número de alunos do 3º ciclo. No relatório de
acompanhamento do ano letivo anterior pudemos constatar este facto uma vez que,
relativamente ao 2º ciclo, a diminuição de alunos registada foi de cerca de 15%. Quanto
ao 3º ciclo, confirmaram-se as previsões, sendo que se observou uma diminuição de
10% no número de alunos a frequentar este nível de ensino. Há, no entanto, um fator
que atenua ligeiramente esta descida, uma vez que apenas estamos a analisar
números relativos ao ensino regular. Os números de alunos dos cursos de educação e
formação serão apresentados no próximo ponto deste relatório.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 17
Tabela 8 Evolução do número de alunos dos 2º e 3º ciclos (Ensino Regular) entre 2003/04 e 2010/11
5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano total 5º
ano6º
ano7º
ano8º
ano9º
ano total 5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano total 5º
ano6º
ano7º
ano8º
ano9º
ano total 5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano total 5º
ano6º
ano7º
ano8º
ano9º
ano total 5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano total 5º
ano6º
ano7º
ano8º
ano9º
ano total
899 879 909 796 587 4070 782 899 903 822 674 4080 799 816 931 796 739 4081 830 805 829 784 665 3913 776 832 806 640 715 3769 768 769 799 629 568 3533 726 782 744 708 606 3566 792 754 750 669 651 3616
2º ciclo 3º ciclo 2º ciclo 3º ciclo3º ciclo 2º ciclo 3º ciclo 2º ciclo 3º ciclo
2009/2010
2º ciclo 3º ciclo2º ciclo 3º ciclo
2010/2011
2º ciclo 3º ciclo
2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009
2º ciclo
Fonte: dados recolhidos através de questionário aplicado às escolas no início do ano letivo 2010/11.
Gráfico 4 Evolução do número de alunos de alunos dos 2º e 3º ciclos entre 2003/04 e 2010/11
17781681 1615 1635 1608 1537 1508 1546
2292 2399 24662278
2161 1996 2058 2070
4070 4080 4081 39133769
3533 3566 3616
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
2º ciclo 3º ciclo total
Fonte: dados recolhidos através de questionário aplicado às escolas no início do ano letivo 2010/11. A taxa bruta de escolarização3 no 2º ciclo ronda os 100% significando, a priori,
que todos os residentes pertencentes ao grupo etário 10-11 anos se encontram na
escola. Relativamente ao 3º ciclo, a taxa4 situa-se nos 88%. Esta taxa registou uma
ligeira diminuição em relação ao ano anterior, mas não podemos descurar, contudo, a
margem de erro que o cálculo da mesma encerra, uma vez que nos encontramos a
uma larga distância do último momento censitário (2001). À medida que nos vamos
afastando daquele ano, as previsões tornam-se mais complexas, pois há muitos fatores
que interferem no processo demográfico. Esta taxa demonstra que 88 em cada 100
estudantes pertencentes ao grupo etário dos 12-14 anos se encontram na escola. Aqui
não são consideradas as retenções, nem os alunos dos cursos de educação formação
(alunos mais velhos), significando que nem todos os alunos que estão no 2º ou 3º ciclo
têm a idade “esperada” de frequência desse ciclo de estudos. Não estão contemplados
também os alunos que se deslocam para escolas de outros concelhos.
3 Taxa bruta de escolarização no 2º ciclo: relação entre o nº de alunos que frequenta o 2º ciclo a população residente no grupo etário 10-11 anos (valor calculado tendo por base os censos 2001). 4 Taxa bruta de escolarização no 3º ciclo: relação entre o nº de alunos que frequenta o 3º ciclo a população residente no grupo etário 12-14 anos (valor calculado tendo por base os censos 2001).
Relatório da Evolução da Rede Educativa
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3.3 – Cursos de Educação e Formação Aos dados apresentados na tabela 7 e 8, ao nível do 3º ciclo, e no âmbito das
novas ofertas das escolas emergentes da Iniciativa Novas Oportunidades, acrescem os
dados dos cursos de educação e formação (CEF), uma modalidade de formação para
os jovens (com idade igual ou superior a 15 anos) que lhes dá a oportunidade de
frequentarem ou concluírem a escolaridade de 6, 9 ou 12 anos e, simultaneamente, de
se prepararem para a entrada no mercado de trabalho com qualificação escolar e
profissional, não excluindo a possibilidade de prosseguirem os estudos. No concelho de
Oliveira de Azeméis houve, no ano letivo de 2010/2011, CEF de nível 2 (certificação ao
nível do 3º ciclo), e 3 (certificação ao nível do ensino secundário), tal como podemos
observar na tabela que se segue.
Tabela 9 Número de alunos a frequentar os Cursos de Educação Formação, por escola, no ano
letivo 2010/2011
Serviço de Mesa (1º ano) 15 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2010/2 anos
Serviço de Mesa (2º ano) 16 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2009/2 anos
Jardinagem e Espaços verdes 14 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2010/2 anos
EB 2,3 Carregosa Electricista de Instalações 2º 10 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Apoio Familiar e à Comunidade 2º 8 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Carpintaria de Limpos 2º 9 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Empregado de bar/barmaid 1º 13 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
EB 2,3 Dr Ferreira da Silva Apoio Familiar e à Comunidade 2º 13 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Serralharia Mecânica 2º 11 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Pastelaria e Panif icação 2º 24 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Soldadura 1º 14 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Serralheiro Mecânico 2º 10 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Panif icação e Pastelaria 2º 16 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Empregado/Assistente Comercial 13 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 2 2 anos
Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho 32 11º ano 6 3 1 ano
Cuidados e Estética do Cabelo 15 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 3 2010/2011(2 anos)
Electrónica de Manutenção T2 22 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 3 2010/2011(2 anos)
Electrónica de Manutenção T3 17 8º ou frequência do 9º ano 3 3 2010/2011(1 ano)
Electrónica e Automação 8 6º concluido / 7º concluido / frequência do 8º ano 2 3 2009/2010(2 anos)
Cursos Início / DuraçãoTipoEscolaridade de acesso
Nº Formandos
Qualificação de Nível
Sec. Ferreira de Castro
Sec. Soares Basto
Escola
EB 2,3 Bento Carqueja
EB 2,3 Fajões
EB 2,3 Dr José Pereira Tavares
EB 2,3 D. Frei Caetano Brandão
Fonte: dados recolhidos através de questionário aplicado às escolas no início do ano letivo 2010/11.
Podemos verificar que, de 3 escolas que lecionaram estes cursos no ano letivo
de 2005/2006, passamos a ter esta oferta em todas as escolas EB 2,3 e Secundárias
desde o ano letivo de 2008/2009. No ano letivo em análise, todas lecionaram estes
cursos, à exceção da EB 2,3 Comendador Ângelo Azevedo. A tabela apresentada
anteriormente mostra-nos que frequentaram aqueles cursos 280 formandos. De referir
que se registou um decréscimo de 16 alunos em relação ao ano anterior. Este tipo de
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Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 19
oferta tem sido apontado como sendo um forte contributo para a diminuição das taxas
de insucesso / retenção ao nível do 3º ciclo, uma vez que os alunos podem encontrar
percursos alternativos aos do ensino regular, com um caráter profissionalizante, que os
mantenham motivados e com a oportunidade de aprenderem uma profissão, para além
de lhes conferir a possibilidade de continuarem o seu percurso académico.
4. Ensino Secundário No concelho de Oliveira de Azeméis há três escolas secundárias, duas situadas
na sede do concelho, uma a norte e outra a sul e a terceira situada na freguesia de
Fajões.
Com a publicação do Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março foi realizada a
revisão curricular deste nível de educação, tendo-se procedido à alteração «dos
princípios orientadores da organização e gestão do currículo, bem como da avaliação
das aprendizagens...». Assim, foram introduzidas alterações importantes neste nível de
ensino que tiveram início no ano letivo de 2004/2005, a saber, criação de cursos
científico-humanísticos, vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível
superior, cursos tecnológicos, orientados na dupla perspetiva da inserção no mercado
de trabalho e do prosseguimento de estudos, cursos artísticos especializados e cursos
profissionais, vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, permitindo o
prosseguimento de estudos. Posteriormente a prioridade foi para os cursos
profissionais em detrimento dos cursos tecnológicos.
A tabela abaixo permite visualizar a distribuição dos alunos pelos diferentes
cursos no ano letivo de 2010/2011.
Tabela 10 Nº alunos no ensino secundário – cursos científico-humanísticos, no ano letivo de
2010/2011 Turm as Alunos Turm as Alunos Turm as Alunos Turm as Alunos
Ciências e Tecnologias 4 91 3 73 2 53 9 217Ciências Socioeconómicas 1 24 1 17 1 23 3 64Artes Visuais 1 26 1 21 1 15 3 62Línguas e Humanidades 1 29 1 28 1 26 3 83
7 170 6 139 5 117 18 426
Ciências e Tecnologias 3 72 3 83 3 83 9 238Línguas e Humanidades 1 27 1 23 2 37 4 87
4 99 4 106 5 120 13 325Escola Básica e Sec. de Fajões
Ciências e Tecnologias 1 28 1 21 2 49
1 28 1 21 2 49
Sub-Total 12 297 10 266 10 237 33 800
Sec. Ferreira de Castro
Sec. Soares Basto
12º ano TotalEscola Curs os Cie ntífico-Hum anís ticos 10º ano 11º ano
Fonte: dados recolhidos através de questionário aplicado às escolas, no início do ano letivo 2010/11.
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Tabela 11 Nº alunos no ensino secundário – cursos profissionais, no ano letivo de 2010/2011
Turm as Alunos Turm as Alunos Turm as Alunos Turm as AlunosTécnico de Gestão 1 18 1 25 2 43Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 1 22 1 19 1 19 3 60
Técnico de Design 1 21 1 18 1 17 3 56Técnico de Animação Sócio-Cultural 2 31 1 16 1 17 4 64
4 74 4 71 4 78 12 223
Técnico de Energias Renováveis - Sistemas Solares 1 18 1 23 1 11 3 52Técnico de Produção em Metalomecânica / Programação e Maquinação 1 11 1 19 1 25 3 55
Técnico de Restauração 1 24 1 19 1 20 3 63Técnico de Secretariado 1 23 1 19 2 42Técnico de Análise Laboratorial 1 20 1 14 2 34Técnico de Multimédia 2 43 1 17 1 12 4 72Técnico de Equipamentos Informáticos 1 16 1 16Técnico de Gestão do Ambiente 1 18 1 14 2 32Técnico de Electrónica, Automação e Comando 1 12 1 12Técnico de Gestão 2 32 2 32Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 1 18 1 18
7 146 8 151 8 131 24 428
Técnico de Apoio Psico-Social 1 10 1 10
Técnico de Inf ormática de Gestão 1 13 1 13
1 13 1 10 2 23
Sub-Total 12 233 12 232 12 209 38 674
Total de alunos no e .se cundário 24 530 22 498 22 446 71 1474
Escola Básica e Sec. de Fajões
Total
Sec. Ferreira de Castro
Escola Curs os Profiss ionais 10º ano 11º ano 12º ano
Sec. Soares Basto
Fonte: dados recolhidos através de questionário aplicado às escolas, no início do ano letivo 2010/2011. Dos 1474 alunos inscritos no ensino secundário regular, 54,3% frequentava
cursos científico-humanísticos e 45,7% cursos profissionais. Verificamos que a
preferência da maioria dos alunos continua a recair sobre os cursos científico-
humanísticos o que, a priori, caracteriza as aspirações dos alunos quando ingressam
no ensino secundário. No entanto, a opção pelos cursos profissionais tem vindo a
registar um maior interesse por parte dos alunos, dado que em 2007/2008 estavam
31,2% dos alunos do ensino secundário nesta área (não estão aqui contabilizados os
alunos dos cursos tecnológicos). Estas percentagens têm vindo a aproximar-se
progressivamente. Este aumento regista-se sobretudo na Escola Secundária Soares
Basto, que oferece mais cursos na área profissional (ver gráfico 5). Esta escola tem,
aliás, mais alunos no ensino profissional do que no científico-humanístico. Um estudo
publicado pela Universidade Portucalense revela que o número de alunos nos cursos
profissionais nas escolas secundárias públicas portuguesas não parou de aumentar,
desde que o ensino profissional foi implementado na escola pública em 2004. No ano
letivo 2009/2010 houve 450 turmas deste ensino nas escolas. O mesmo estudo revela
que há mais estudantes a frequentar cursos profissionais em escolas públicas do que
nas escolas profissionais. Pretendendo determinar a atratividade dos cursos junto dos
jovens e, em simultâneo, verificar as saídas profissionais, inquirindo um grupo de ex-
alunos da escola secundária de Ermesinde, os investigadores concluíram que 63% dos
inquiridos iniciou uma experiência de trabalho após a conclusão do curso profissional e
37% prosseguiu estudos e ingressou no ensino superior. Todos os inquiridos se
revelaram satisfeitos com o currículo dos cursos, tendo referido a obtenção de uma
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dupla certificação (escolar e profissional) como uma mais-valia. Da investigação
resultou a convicção de que o ensino profissional poderá ser promotor de sucesso
educativo, permitindo o desenvolvimento de talentos individuais dos alunos e a
diminuição do abandono escolar/saída precoce.
Gráfico 5 Distribuição dos alunos a frequentar o ensino secundário, por tipo de curso5, nos anos
letivos 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011
Fonte: dados recolhidos através de questionários aplicados às escolas no início do ano letivo 2010/11.
A leitura do gráfico que se segue (6) permite verificar a evolução positiva do
número de alunos no ensino secundário nos últimos anos, com exceção do ano em
análise, que registou um decréscimo em relação ao ano anterior (menos 27 alunos). Em
5 anos letivos houve um aumento de frequência na ordem dos 17%. As alterações
introduzidas neste nível de ensino, como vimos atrás, poderão ser uma das
justificações deste aumento, aliada a outras, nomeadamente a mudança na valorização
e expetativa da sociedade face à educação e à formação, as leis e exigências do
mercado laboral, bem como a falta de ofertas de emprego. A oferta de cursos
profissionais é agora muito diversificada. Num estudo publicado em Novembro de
2009,6 onde se pretende averiguar a viabilidade da lei que estabelece o regime da
escolaridade obrigatória e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as
crianças a partir dos 5 anos de idade e indagar quais as dificuldades inerentes à sua
implementação, é referido que antes as escolas secundárias preparavam os alunos,
essencialmente, para o prosseguimento de estudos, desvalorizando os saberes
operativos. Esta visão colocava os alunos em situação desigual. Muitas vezes esta
5 No ano letivo de 2006/2007 e 2007/2008, nos cursos profissionais, estão incluídos 296 e 146 alunos dos cursos tecnológicos, respetivamente. 6 Capucha, Luís (coord.) et al, “Mais escolaridade – realidade e ambição”, Lisboa, Agência Nacional para a Qualificação, Outubro de 2009.
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situação facilita a reprodução de ciclos de retenção, desânimo, distanciamento face à
escola e, por fim, completo abandono do sistema escolar.
Gráfico 6 Evolução do número de alunos no ensino secundário entre 2003/04 e 2010/11 em OAZ
2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/201110º ano 455 446 437 507 518 592 594 53011º ano 373 393 395 432 474 453 493 49812º ano 394 409 411 387 410 385 414 446
Total 1222 1248 1243 1326 1402 1430 1501 1474
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Fonte: dados recolhidos através de questionário aplicado às escolas no início do ano letivo 2010/11. A relação entre o número de alunos que frequentam o ensino secundário e o
número de habitantes da faixa etária 15-17 anos residentes no concelho de Oliveira de
Azeméis é de 62%, ligeiramente superior ao registado no ano letivo anterior, o que
poderá indicar um decréscimo da saída antecipada. No entanto, este valor de
frequência continua a ser baixo, podendo ser atenuado pelo fator mobilidade, uma vez
que o número de alunos do concelho de Oliveira de Azeméis a frequentar o ensino
secundário no concelho vizinho (S. João da Madeira) se situa nos 3697. De considerar
ainda que a população residente nesta faixa etária foi calculada tendo por base os
censos 2001, sendo que corresponde a tendências previsíveis de população. Há ainda
que referir que devido ao fenómeno do insucesso escolar, que abordaremos a seguir,
se regista que a faixa etária encontrada neste nível ultrapassa os 15-17 anos. Não
podemos descurar também os 280 alunos enquadrados nos CEF que, embora na sua
maioria visem a conclusão do ensino básico, têm uma idade de frequência
correspondente ao ensino secundário, significando que os mesmos se encontram
inseridos no sistema de ensino e poderão mesmo, em algumas situações, prosseguir os
seus estudos, quer ao nível secundário (exceto os CEF tipo 6), quer ao nível superior.
Um outro fator a considerar quando se fala no decréscimo da saída antecipada,
já indiciado no documento da Carta Educativa, prende-se com a Lei recentemente
7 Não estão aqui contabilizados os alunos que frequentam a Escola Secundária João da Silva Correia, uma vez que essa informação não nos foi disponibilizada.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
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publicada, já referida anteriormente, que estabelece o regime da escolaridade
obrigatória de 12 anos para as crianças e jovens em idade escolar. Serão necessários
alguns anos para que o impacto desta medida seja refletido de forma visível nas
estatísticas, no entanto, o número de alunos no sistema de ensino certamente
aumentará.
5. Sucesso Escolar nos ensinos básico e secundário De acordo com o ponto 2 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 7/2003 de 15 de janeiro,
compete ao Conselho Municipal de Educação analisar o “...sucesso escolar das
crianças e alunos, refletir sobre as causas das situações analisadas e propor as ações
adequadas à promoção da eficiência do sistema educativo.”
Neste sentido, são recolhidos anualmente números relativos à
transição/retenção dos alunos do 1º ciclo ao secundário, nas escolas do concelho. São
ainda solicitadas taxas de sucesso nas disciplinas de português e matemática e
resultados das provas de aferição (4º e 6º anos) e exames nacionais (9º ano). A estes
dados acresce o pedido de uma reflexão sobre as causas do insucesso e sobre as
estratégias avançadas pela escola para incrementar o sucesso.
A tabela que se segue resume os dados estatísticos solicitados.
Tabela 12 Taxas de transição e sucesso dos alunos do ensino básico e secundário nas
disciplinas de Português e Matemática no ano letivo 2010/2011
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Port. Mat. Port. Mat. Port. Mat. Port. Mat.Externato Inf. Primário 4º ano 100 88 100 88 100 0 0Externato "O Despertar" 4º ano 100 80 75 80 70 0 5Colégio da Gandarinha 4º ano 100 100 93 100 100 0 -7
4º ano 98,3 98,3 90 88,9 83 9,4 7,05º ano 96,6 86,6 84,2
6º ano 96,2 88,6 82,6 92,5 78,5 -3,9 4,1
7º ano 91,1 92,7 78,2
8º ano 93,1 92,9 83,8
9º ano 94,2 94,2 77,7 78,3 64,4 15,9 13,3
4º ano 100 100 100,0 100 100 0 0
5º ano 95,5 92 89
6º ano 96,9 91 91 81,2 60 9,8 31
7º ano 90,8 94 89
8º ano 96,6 86 84
9º ano 90 81 80 54 54 27 26
4º ano 95,6 94,1 91,2 95,5 86,6 -1,4 4,6
5º ano 96,9 88,2 86
6º ano 92,2 94,4 77 79,2 50,9 15,2 26,1
7º ano 79,6 67,7 65,6
8º ano 94 93,9 67,1
9º ano 81,6 76,7 63 83,9 41,9 -7,2 21,1
4º ano 95 95 95 86,4 71,2 8,6 23,8
5º ano 93 87 81,2
6º ano 89 86,6 86,6 90 86 -3,4 0,6
7º ano 79 83,9 60
8º ano 92 73 81,1
9º ano 87 89,4 68,4 56 74 33,4 -5,6
4º ano 95,7 97 79,1 86,2 81,8 10,8 -2,7
5º ano 100 90 83
6º ano 96,8 90 76 85,7 53,9 4,3 22,1
7º ano 94,3 89 62
8º ano 95,5 91 57
9º ano 91,5 98 64 35,1 28,1 62,9 35,9
4º ano 100 100 92,6 89,3 75 10,7 17,6
5º ano 95,4 83,9 87,9
6º ano 100 96,8 88,9 88,5 78,1 8,3 10,8
7º ano 96,6 94,5 73,4
8º ano 97,9 92,6 74,5
9º ano 96,1 92,7 76,7 67,5 47,9 25,2 28,8
4º ano 100 100 100 85,7 86,8 14,3 13,2
5º ano 100 94,7 91,6
6º ano 100 97,4 93,5 90,8 71,1 6,6 22,47º ano 100 100 91,9
8º ano 100 98,4 96,99º ano 100 98,9 85,1 63,2 60,5 35,7 24,610º ano 90 92,5 80
11º ano 90 96,7 86,77º ano 90 83,4 72,3
8º ano 94 97,6 81,7
9º ano 91,5 82,4 81 75,3 40,2 7,1 40,810º ano 92,4 96,5 70,211º ano 93,5 98,4 77,912º ano 72,28 98,4 93,1
7º ano 81,5 82,2 79,5
8º ano 98,4 79,1 90,5
9º ano 94,3 86,2 58,5 73,8 23,1 12,4 35,4
10º ano 95,8 92,7 83,6
11º ano 99,9 96,4 92,2
12º ano 100 98 95,2(1) percentagem de classif icações positivas a nível nacional - provas 4º ano: português 87,6%; matemática 80,3%(1) percentagem de classif icações positivas a nível nacional - provas 6º ano: português 84,3%; matemática 64,7%(2) percentagem de classif icações positivas a nível nacional - português 56,4%; matemática 42%
Fonte: Direção das Escolas, e Ministério da Educação (% Nacionais) julho e outubro 2011
Provas de aferição 4º e 6º anos (% Sucesso) (1)
Exames nacionais 9º ano (% Sucesso)
(2)
EB 2,3 Carregosa
EB 2,3 Dr Ferreira da Silva
Escola AnoTaxas de transição
(%)
Frequência - Sucesso por disciplina (%)
EB 2,3 Comendador Ângelo Azevedo
EB 2,3 e Sec. de Fajões
Secundária Ferreira de Castro
Secundária Soares Basto
EB 2,3 D. Frei Caetano Brandão
EB 2,3 Dr José Pereira Tavares
Variação frequência e provas aferição/ exames nacionais
EB 2,3 Bento Carqueja
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 25
Taxas de transição 4º ano: média de 98,5%. De salientar a existência de taxas
de transição de 100% nas escolas privadas e em 3 agrupamentos (Carregosa,
Comendador Ângelo Azevedo e Fajões).
Resultados (sucesso) nas provas de aferição: é de destacar 100% de sucesso
no Externato Infantil e Primário (matemática); 100% nas duas disciplinas no Externato
da Gandarinha e 100% nas duas disciplinas no agrupamento de Carregosa. Em
praticamente todos os agrupamentos os resultados internos são superiores aos
resultados nas provas externas. O Externato Despertar ficou abaixo da média nacional
em ambas as disciplinas, assim como o agrupamento de Loureiro. Na disciplina de
português, ficaram abaixo da média o agrupamento do P. Bemposta e o de Fajões. A
matemática, o agrupamento Comendador Ângelo Azevedo ficou abaixo da média
nacional também. As médias concelhias ficaram acima das médias nacionais.
Taxas de transição 5º ano: média 96,8%. Destaca-se a média de 100% na EB
2,3 Dr José Pereira Tavares e na EB e Secundária de Fajões.
Taxas de transição 6º ano: média transição 95,9%. Registam-se taxas de
transição de 100% em duas escolas (Comendador Ângelo Azevedo e Fajões). Há
apenas uma escola abaixo dos 90% (Loureiro).
Resultados (sucesso) nas provas de aferição: em quase todas as escolas os
resultados internos são superiores aos resultados nas provas, exceto no Bento
Carqueja e D. Frei Caetano Brandão, na disciplina de português. Comparando os
resultados das provas de aferição de cada escola com as médias nacionais, verificamos
o seguinte: há duas escolas onde os resultados ficaram abaixo das médias nacionais,
em ambas as disciplinas: Carregosa e Dr. Ferreira da Silva. Depois, destacamos a Dr.
José Pereira Tavares com uma média inferior a matemática. De resto, os resultados
ficaram francamente acima das médias nacionais. Na globalidade, as médias
concelhias ficaram acima das médias nacionais, em ambas as disciplinas.
Taxas de transição 7º ano: média de 89,2%. De registar 100% na Escola Básica
e Secundária de Fajões. 5 Escolas registaram taxas iguais ou superiores a 90%. As
restantes registaram médias iguais ou superiores a 79%. No entanto, este continua a
ser o ano que, em média, regista as taxas de transição mais baixas do ensino básico.
Taxas de transição 8º ano: média de 95,7%. A Escola Básica e Secundária de
Fajões registou uma média de 100%. Todas as escolas restantes observaram taxas
superiores a 90%.
Taxas de transição 9º ano: média de 91,8%. A Escola Básica e Secundária de
Fajões registou uma média de 100%. Depois temos 3 escolas com taxas entre os 80 e
90% e 5 escolas com taxas acima dos 90%.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 26
Resultados (sucesso) nos exames nacionais: comparando os resultados
internos com os resultados obtidos nos exames nacionais, verificamos que à exceção
do Dr. Ferreira da Silva, onde o resultado do exame de português foi mais elevado do
que a nota interna e na D. Frei Caetano Brandão, onde a % de sucesso no exame de
matemática foi superior ao sucesso interno à disciplina, nas restantes escolas os
resultados obtidos nos exames foram francamente inferiores aos obtidos internamente.
Comparando os resultados dos exames em cada escola com as médias alcançadas a
nível nacional, na Dr. José Pereira Tavares os resultados ficaram abaixo das médias
nacionais. Na Ferreira de Castro, Soares Basto e na Dr. Ferreira da Silva, ficaram
abaixo em matemática e em Carregosa e Loureiro, a português, ficaram ligeiramente
abaixo da média nacional. No entanto, na globalidade, as médias concelhias ficaram
acima das médias nacionais, nas duas disciplinas.
No ensino secundário, observamos taxas de transição francamente satisfatórias,
que descem um pouco no ano de conclusão (12º), sendo de destacar que a Soares
Basto registou uma taxa, neste ano, de 100%.
Faremos de seguida uma breve apresentação da evolução registada nas taxas
de transição do 1º ciclo ao ensino secundário.
Gráfico 7 Evolução das taxas de transição no 4º ano do ensino básico, por agrupamento, entre
2002/03 e 2010/11
2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
Bento Carqueja 85,41 88,38 95,2 93,2 95,9 94,7 89,3 96,6 98,3
Carregosa / Pindelo 85,92 81,36 90,9 95,6 95,8 97,7 100 97,6 100
Cucujães 91,09 86,36 99 94,3 94,2 98,9 95,7 94,8 95,6
Fajões / Cesar / Macieira de Sarnes 97,25 81,31 94,5 99,1 100 96,4 100 100 100
Loureiro / S. Martinho da Gândara / Ul 87,23 95,51 96,8 97,1 96,8 95 95,5 92,5 95
Pinheiro da Bemposta / Travanca / Palmaz 90,98 86,73 85,2 82,6 96,7 96,3 95,9 96,1 95,7
São Roque / Nogueira do Cravo 91,3 92,86 95,3 98 97 95,8 98,9 96,7 100
0
20
40
60
80
100
120
Fonte: Agrupamentos de escolas do concelho de Oliveira de Azeméis, julho 2011. Em termos evolutivos, verifica-se uma tendência para uma melhoria dos
resultados nos últimos anos, sendo registadas ligeiras flutuações. Todos os
agrupamentos registaram um aumento relativamente a 2009/10, excetuando o
agrupamento do Pinheiro da Bemposta, onde se observou um ligeiro decréscimo.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 27
2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
5º ano 92,15 93 92,43 91,88 95,6 95,94 97,26 95,97 96,8
6º ano 88,15 91,33 87,4 88,79 92,6 94,57 94,7 91,51 95,9
7º ano 79,58 84,39 77,5 80,73 78,91 85,03 87,79 88,45 89,2
8º ano 85,99 85,81 80,95 83,51 89,89 90,57 92,57 92,34 95,7
9º ano 87,01 90,29 75,27 77,03 84,12 92,07 92,68 89,25 91,8
0
20
40
60
80
100
120
Nos 2º e 3º ciclos as taxas de transição não são tão elevadas, na maioria das
situações, quanto as taxas do 4º ano de escolaridade.
Gráfico 8 Evolução das taxas de transição no 2º e 3º ciclo, entre 2002/03 e 2010/11 nas escolas
do concelho
Fonte: Agrupamentos de escolas do concelho de Oliveira de Azeméis, setembro 2011.
É no segundo ciclo que, na globalidade, se registam as transições mais
elevadas. O 7º ano continua a registar taxas inferiores a 90%. De uma forma geral,
observamos que nos últimos três anos letivos não houve muitas alterações nestas
taxas, verificando-se alguma estabilidade, embora neste último ano se tenha observado
um ligeiro aumento em todos os anos de escolaridade.
As escolas que enviaram as reflexões avaliam de forma positiva a globalidade
dos resultados, embora enumerem alguns fatores de insucesso, tais como a falta de
hábitos de trabalho e de estudo, falta de competências básicas, dificuldades sócio-
económicas de algumas famílias, entre outros. Como estratégias para incrementar o
sucesso, foram avançadas as tutorias, o envolvimento do agrupamento em planos e
projetos que visam a promoção do sucesso educativo, apoio educativo e
psicopedagógico, diversificação das ofertas educativas, reuniões com encarregados de
educação, entre outras.
Nos cursos de educação e formação de jovens, é de registar um nível de
conclusão elevado, sendo de apontar que, no total de 17 cursos, houve 3,1% de
retenções.
Em termos evolutivos, têm-se registado taxas de transição no ensino secundário
relativamente satisfatórias, continuando a ser o 12º ano (ano de conclusão) o que
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 28
regista valores mais baixos, embora já estejam longe dos níveis atingidos nos três
primeiros anos letivos representados no gráfico 9.
Gráfico 9 Taxas de transição/sucesso nos cursos científico-humanísticos nas escolas secundárias do concelho de Oliveira de Azeméis, entre 2002/03 e 2010/11
2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
10º ano 84,52 94,1 83,21 96,17 93,63 92,65 90,31 93,28 92,7
11º ano 94,04 91,06 89,41 98,73 91,11 95,58 95,36 95,27 94,5
12º ano 50,49 58,8 45,08 83,66 72,24 73,37 87,18 71,79 86,2
0
20
40
60
80
100
120
Fonte: escolas secundárias do concelho, setembro 2011.
O sistema de avaliação dos Cursos Profissionais desenvolve-se tendo por base
uma estrutura modular, contínua e permanente, em que o principal objetivo é
compatibilizar a diversidade e ritmos de cada aluno. É realizada uma avaliação
sumativa no final de cada módulo, a qual incide também sobre a formação em
contexto de trabalho.
Os resultados são considerados satisfatórios, havendo uma média de transição
na ordem dos 90%. As retenções verificam-se essencialmente no ano da conclusão,
não transitando os alunos que tiverem módulos em atraso.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 29
6. Educação e Formação de Adultos A educação e formação de adultos, desde que foi lançada a Iniciativa Novas
Oportunidades pelo Governo, encerra diversos percursos de qualificação,
nomeadamente, Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências, Cursos de Educação e Formação de Adultos, Formações Modulares
Certificadas e vias de conclusão do nível secundário de educação.
6.1 – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) O Sistema RVCC é um processo através do qual as aprendizagens adquiridas
ao longo da vida, nos vários contextos em que se inserem, desde que permitam gerar
conhecimentos e competências, são reconhecidas e certificadas. Com este processo
pretende-se aumentar a qualificação e os níveis de empregabilidade da população
adulta ativa, bem como incentivar a formação ao longo da vida e a promoção da
valorização social destes indivíduos.
No concelho de Oliveira de Azeméis, quando se iniciou este programa, foram
criados dois Centros Novas Oportunidades, um na Escola Secundária Ferreira de
Castro e outro na Escola Secundária Soares Basto. No ano letivo 2007/2008, o
concelho contava já com quatro Centros (além dos atrás referidos, Centro Novas
Oportunidades do Cenfim e o da Associação Comercial). A tabela 13 demonstra que
estes centros têm registado uma grande procura por parte dos cidadãos que
encontraram aqui uma oportunidade de verem reconhecidas as suas competências.
Salienta-se a existência, no ano letivo em análise, de mais de 1200 certificados com o
9º ou 12º anos.
Tabela 13
Centros Novas Oportunidades – RVCC
Inscritos Certificados Inscritos Certificados Inscritos Certificados Inscritos Certificados
Secundária Ferreira de Castro 27 2 8 5 62 96 149 70
Secundária Soares Basto 0 0 10 4 116 814 151 176
CENFIM 3 36 106 29
ACCOAVC
262 (inscritos básico)
Nível de Certificação
B1 (4º ano) B2 (6º ano) B3 (9º ano) Secundário
*
Fonte: Centros Novas Oportunidades, 2010/11. *dados não disponibilizados
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 30
EFA B3 8 2009/2010
EFA Secundário 11 2009/2010
Curso de Alfabetização (escolar e prof issional) 2010/1 ano
EFA B1 (escolar e prof issional) 2010/1 anoEB 2,3 Comendador Ângelo Azevedo EFA Secundário 10 Jan-10EB 2,3 Dr José Pereira Tavares EFA B3 (dupla certificação) 16 16 meses
EFA Secundário Tipo A 04/01/10 a 20/12/11
EFA Secundário Tipo B 09/11/09 a 30/11/10
EFA Canalizador (2+3 Básico) 21 10/05/10 a 27/01/12
EFA Secundário Tipo A (escolar) 14 2009/2010/2 anos
EFA Técnico de Electrotecnia (secundário, profissional) 9 2009/2010/3 anos
Total 111
Secundária Soares Basto
22
Início/DuraçãoInstituição Cursos / Tipo Nº Formandos
EB 2,3 Carregosa
EB 2,3 Bento Carqueja
Secundária Ferreira de Castro
6.2 – Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) Os cursos de Educação e Formação de Adultos são uma modalidade de
formação de adultos (maiores de 18 anos) que possuam baixas qualificações
profissionais e baixos níveis de escolaridade. Podem assumir vários percursos em
função da certificação que conferem. Existem, assim, cursos EFA nível básico de
educação e nível 2 de formação profissional (B1, B2, B1+B2, B3/nível 2 formação
profissional, B2+3/nível 2 formação profissional) e EFA nível secundário de educação e
nível 3 de formação profissional. A frequência de curso EFA de dupla certificação
confere certificado de 3º ciclo e nível 2 de formação profissional ou certificado de ensino
secundário e nível 3 de formação profissional. No caso de EFA de habilitação escolar,
são atribuídos certificados do 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico e o diploma de ensino
básico (B3) e diploma de ensino secundário, quando são EFA secundário.
No ano letivo de 2010/2011 os dados foram recolhidos junto das escolas EB 2,3,
Secundárias e de outras entidades formadoras que podem candidatar-se a este tipo de
formação, embora em diferentes alturas.
Na tabela que se segue apresentamos os Cursos EFA8 lecionados nas escolas,
bem como os dados relativos à sua frequência.
Tabela 14
Cursos de Educação e Formação de Adultos – ano letivo 2010/2011
Fonte: EB 2,3 e Secundárias, 2010/11. Tal como já referimos no início deste relatório, há entidades que promovem
estas e outras formações, nomeadamente Formações Modulares Certificadas, nas mais
diversas áreas. O Município tem lançado um folheto quando se aproxima o final de
cada ano letivo com as ofertas formativas previstas para o ano seguinte, quer da parte
das escolas, quer da parte das outras entidades. Este tem por objetivo divulgar as 8 Estes cursos não obedecem taxativamente aos tempos letivos, podendo começar no início do ano civil, por exemplo, uma vez que estão sujeitos a aprovação de candidatura. No entanto, por uma questão de facilitar a recolha dos dados, são solicitados, às escolas, no início de cada ano letivo juntamente com outros indicadores educativos. Às entidades formadoras são solicitados no início de cada ano civil.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 31
várias alternativas/percursos formativos quer para jovens, quer para adultos e pretende
ainda ser um instrumento que permita a articulação entre as diversas entidades
envolvidas neste processo.
6.3- Vias de conclusão do nível secundário de educação (anterior ensino recorrente)
O modelo de ensino recorrente como o temos conhecido foi reorganizado tendo
em conta a entrada em vigor do programa atrás referido. O objetivo do Ministério da
Educação com esta reorganização passa pela necessidade de assegurar uma resposta
formativa baseada no formato dos cursos de Educação e Formação de Adultos, uma
vez que estes possibilitam a construção de percursos formativos mais ágeis e flexíveis.
No entanto, continuam a prever-se respostas ao nível do ensino secundário,
constituindo-se como um sistema de módulos capitalizáveis, existindo cursos científico-
humanísticos, cursos tecnológicos e cursos artísticos especializados no domínio das
artes visuais e dos audiovisuais. Conferem um diploma de conclusão do ensino
secundário e um certificado de qualificação profissional de nível 3, no caso dos cursos
tecnológicos e dos cursos artísticos. Embora haja ainda alguma oferta profissionalizante
a este nível, progressivamente os cursos de cariz profissional seguirão o formato dos
Cursos de Educação e Formação de Adultos, como referimos atrás, sendo o ensino
recorrente essencialmente para quem pretende o prosseguimento de estudos.
O ano letivo de 2009/2010 foi o último ano em que foram ministrados cursos de
ensino secundário no concelho de Oliveira de Azeméis (na Escola Secundária Soares
Basto).
7. Ensino Profissional
Ao nível da formação profissional, uma das modalidades especiais da educação
escolar, o concelho de Oliveira de Azeméis não tem qualquer escola profissional,
contando apenas com um Centro de Formação protocolar, o Cenfim – Centro de
Formação da Indústria Metalomecânica. Esta lacuna, que anteriormente foi detetada,
está agora a ser colmatada por força da integração desta possibilidade na lei, com a
criação de cursos profissionais nas escolas secundárias, alargando o leque de ofertas
profissionalizantes ao dispor dos alunos.
O CENFIM, com ação específica na formação de um determinado cluster
empresarial – Indústria metalo-mecânica e de Moldes, promove a formação inicial de
jovens – aprendizagem em regime de alternância para candidatos ao 1º emprego, com
idade mínima de 15 anos e com o 6º ou o 9º ano de escolaridade (nível 2 ou 3,
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 32
Manutenção Industrial/Mecatrónica 1º período 12º ano - nível III 15
Manutenção Industrial/Mecatrónica 2º período 12º ano - nível III 11
Manutenção Industrial/Mecatrónica 3º período 12º ano - nível III 16
Maquinação e Programação 1º período 12º ano - nível III 14
Maquinação e Programação 3º período 12º ano - nível III 16
Desenho e Projecto de Construções Mecânicas 1º período 12º ano - nível III 13
Desenho e Projecto de Construções Mecânicas 2º período 12º ano - nível III 14
Desenho de Construções Mecânicas 3º período 12º ano - nível III 8
107
Equivalência / NívelCursoNº alunos 2010/2011
Total
respetivamente). Os cursos de aprendizagem atribuem ou um certificado de formação
profissional de nível 2 e equivalência escolar ao 9º ano ou um certificado de formação
profissional de nível 3 e equivalência escolar ao 12º ano. A qualificação inicial
proporciona aos formandos uma formação profissional que lhes permite o ingresso na
vida ativa, tendo também como destinatários candidatos ao 1º emprego que tenham
completado a escolaridade obrigatória, não qualificados ou sem qualificação adequada.
Estes cursos atribuem um certificado de formação profissional de nível 2 ou 3.
A tabela seguinte apresenta os cursos que decorreram durante o ano letivo
2010/2011 e respetiva frequência.
Tabela 15 Cursos de Aprendizagem ministrados no Cenfim no ano letivo 2010/2011 e
respetiva frequência
Fonte: Cenfim 2010/11.
Tabela 16 Cursos de Qualificação Inicial para jovens à procura de 1º emprego ministrados
no Cenfim no ano letivo 2010/2011 e respetiva frequência
CEF Serralharia Mecânica 9º ano - nível II 11
CEF Serralharia Mecânica (parceria com escola de Loureiro) 9º ano - nível II 10
CEF Soldadura (parceria com escola de Loureiro) 9º ano - nível II 11
32Total
Curso Equivalência / NívelNº alunos 2010/2011
Fonte: Cenfim 2010/11.
Para além das formações atrás referenciadas, o Cenfim promove ainda
formação contínua diversificada, essencialmente na área da indústria metalomecânica e
destina-se a empresários, quadros superiores, médios e intermédios, chefias e
técnicos, operários e desempregados de curta duração. Tem ainda um Centro Novas
Oportunidades.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 33
8. Ensino Especial A educação especial é parte integrante da rede educativa local por ser uma das
modalidades especiais da educação escolar. A educação especial pode desenvolver-se
segundo modelos de integração em estabelecimentos regulares de ensino, tendo em
conta as necessidades de atendimento específico e com o apoio de educadores
especializados. Pode também desenvolver-se em instituições específicas quando o tipo
e o grau de deficiência do educando assim o exijam (artigo 18º da Lei nº 46/86 de 14 de
Outubro).
No âmbito da reorganização deste tipo de ensino, foi publicado o Decreto-Lei
nº3/2008 de 7 de janeiro que define os apoios especializados a prestar na educação
pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos setores público, particular e social.
Este Decreto-Lei visa reforçar a inclusão das crianças e jovens com necessidades
educativas especiais no quadro de uma política de qualidade, orientada para o sucesso
educativo de todos os alunos assumindo, de forma consciente, clara e inequívoca, a
promoção da qualidade de ensino num modelo de escola inclusiva, consagrando
princípios, valores e instrumentos fundamentais para a igualdade de oportunidades.
Este decreto assenta no pressuposto de que os alunos com necessidades educativas
especiais devem frequentar as turmas regulares e participar na vida escolar. A
frequência de recursos específicos, como as unidades especializadas, deverá ser uma
exceção, tendo lugar apenas para fins específicos. Prevê-se a criação de uma rede de
escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos e de uma rede de
escolas de referência para o ensino de alunos cegos e com baixa visão. Estabelece-se
a possibilidade de os agrupamentos de escolas organizarem respostas específicas
diferenciadas através da criação de unidades de ensino estruturado para a educação
de alunos com perturbações do espectro do autismo e de unidades de apoio
especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira
congénita. Estabelece-se ainda que as escolas ou os agrupamentos de escolas, os
estabelecimentos de ensino particular com paralelismo pedagógico, escolas
profissionais direta ou indiretamente financiados pelo Ministério da Educação, não
podem rejeitar a matrícula ou inscrição de qualquer criança ou jovem com base na
incapacidade ou nas necessidades educativas especiais que manifestem.
Espera-se que, com este novo enquadramento, os desígnios da escola inclusiva
possam ser alcançados, nomeadamente tendo em conta os diferentes ritmos de
aprendizagem, numa perspetiva abrangente e num quadro de diversidade. Numa
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 34
publicação9 do Ministério da Educação, onde são descritas as alterações introduzidas
entre 2005 e 2009 no âmbito da Educação Especial lê-se que: “pode afirmar-se que a
transição para a escola inclusiva, conduzida de forma segura e sustentada, é o caminho
do progresso no sistema educativo.”
Atualmente a coordenação dos professores destacados para trabalharem na
área dos apoios educativos e educação especial fica a cargo dos agrupamentos de
escolas. Os serviços disponibilizados para crianças com necessidades específicas
existentes em Oliveira de Azeméis são duas Unidades de Apoio Especializado a alunos
com Multideficiência em Loureiro, uma na EB1 de Alumieira, outra na EB 2,3 D. Frei
Caetano Brandão e uma Unidade em Cucujães, na EB1 de Faria de Baixo. A Unidade
de Apoio a Surdos anteriormente a funcionar na EB1 de Oliveira de Azeméis, funciona
agora em Santa Maria da Feira, integrando assim a rede de escolas de referência
referida anteriormente.
Em Oliveira de Azeméis existe ainda uma instituição direcionada para o apoio à
população portadora de deficiência, sendo equiparada a uma IPSS – Cerciaz.
Geograficamente, abrange a população dos concelhos de Oliveira de Azeméis, Vale de
Cambra, S. João da Madeira, Albergaria-a-Velha e Arouca. A instituição dispõe de uma
valência de ensino especial que se destina a crianças e jovens portadores de
deficiência, entre os 6 e os 18 anos. Para além desta valência, a instituição conta ainda
com outras, nomeadamente, ensino pré-profissional, formação profissional e centro de
atividades ocupacionais.
9 Pereira, Filomena (Coord.), “Educação Inclusiva – da retórica à prática – resultados do Plano de Acção 2005-2009”, Direcção Geral da Inovação e de Desenvolvimento Curricular, 2009.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 35
Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos
2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011
Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos 26 20 42 45 41 42
Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação 19 20 42 41 33 37
Tecnologia Mecatrónica 22 13 ….. …. 16 39
Desenho e Projectos de Moldes 27 20 41 44 34 36
Organização e Planif icação do Trabalho 19 20 39 43 43 25
Desenvolvimento de Produtos Multimédia …. …. …. …. …. 22
Desenvolvimento de Sof tw are e Administração de Sistemas 0 20 17 …. …. ….
Total 113 113 181 173 167 201
Cursos de Especialização Tecnológica
9. Formação Pós-Secundária
No concelho de Oliveira de Azeméis existe também oferta de cursos de
especialização tecnológica que conferem uma formação pós-secundária certificada por
um Diploma de Especialização Tecnológica e um Certificado de Aptidão Profissional de
nível IV. Estes cursos estão incluídos no Programa Aveiro-Norte, resultado de uma
parceria entre a Universidade de Aveiro e os Municípios do Entre Douro e Vouga. Com
este programa de formação pós-secundária pretende-se combater o abandono precoce
do sistema de ensino, promover a formação contínua e a requalificação profissional,
preparar o público-alvo para lidar com os novos desafios colocados no domínio das
mutações tecnológicas e organizacionais emergentes, bem como fortalecer todo o
tecido económico e administrativo ao nível local.
Os cursos desenvolvem-se em vários concelhos do distrito, nomeadamente em
S. João da Madeira, Arouca, Estarreja, Espinho, Albergaria-a-Velha, Ovar e Sever do
Vouga, em parceria com as autarquias e escolas secundárias locais.
A oferta existente no concelho de Oliveira de Azeméis, nos cinco últimos anos
letivos, foi a que se apresenta na tabela que se segue, sendo de registar o aumento do
número de alunos que se tem verificado.
Tabela 17 Cursos de especialização tecnológica ministrados no concelho de Oliveira de
Azeméis, de 2005/06 a 2010/2011
Fonte: Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro Norte, 2010/11. 10. Ensino Superior No que diz respeito ao ensino superior, o Município conta com dois
estabelecimentos de ensino, um público, a Escola Superior de Design, Gestão e
Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte e um privado, Escola Superior de
Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.
O primeiro curso lecionado na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias
da Produção Aveiro-Norte foi o de Tecnologia e Design de Produto, que teve a sua
primeira edição no ano letivo de 2005/2006. Este curso resulta na formação de quadros
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 36
Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos
2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011
Tecnologia e Design de Produto 28 28 118 110 65 131
Curso Superior
Alunos
2010/2011
1º ciclo de estudos do curso superior de enfermagem - 1º ano 601º ciclo de estudos do curso superior de enfermagem - 2º ano 511º ciclo de estudos do curso superior de enfermagem - 3º ano 441º ciclo de estudos do curso superior de enfermagem - 4º ano 55Total 210
Alunos
2010/2011
Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 10
Especialização em Enfermagem Comunitária 12
Especialização em Enfermagem de Reabilitação 25
Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 25
Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 21Total 93
Total de alunos no ano lectivo de 2010/2011: 303
Curso
Cursos de Pós-Licenciatura
com um perfil interdisciplinar, caracterizada por uma forte componente técnica, indo ao
encontro das necessidades sentidas pelas empresas locais.
Tabela 18 Evolução da frequência do curso de Tecnologia e Design do Produto entre
2005/06 e 2010/11
Fonte: Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte, 2010/11.
A Escola Superior de Enfermagem iniciou a sua atividade no ano letivo de
2002/2003. Em Abril de 2006 terminou o 1º curso, com um total de 44 novos
enfermeiros. Esta escola tem-se revelado um sucesso pelo fluxo de alunos que tem
conhecido, que igualmente imprimem, cada vez mais, uma identidade académica à
cidade de Oliveira de Azeméis.
Para além da licenciatura em enfermagem, a escola leciona ainda cursos de
complemento e cursos de Pós – Licenciatura. No total, no ano letivo de 2010/2011, esta
instituição contava com 303 alunos.
Tabela 19 Cursos ministrados na ESECVP e respectiva frequência, no ano letivo
2010/2011
Fonte: Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis, 2010/11.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 37
III. Síntese final
1. Pontos Fracos / Fragilidades A Rede Educativa do Município de Oliveira de Azeméis continua a apresentar
como principais pontos fracos:
existência de 4 jardins de infância a funcionar em instalações pré-
fabricadas (JI de Vermoim, JI de Figueiredo, JI de Pindelo e JI Bustelo);
escolas / turmas de 1º ciclo a funcionar em salas modulares,
nomeadamente na EB1 nº4 de Oliveira de Azeméis (2 salas), na EB1 nº2
de Oliveira de Azeméis (1 sala), na EB1 de Pindelo (1 sala), na EB1 Profª
Elvira Fernandes Dias (1 sala) e na EB1 Largo da Feira (1 sala) ou em
espaços adaptados, nomeadamente na EB1 de S. Roque, na EB1 Profª
Elvira Fernandes Dias e na EB1 do Outeiro em Santiago de Riba-Ul (nas
escolas de S. Roque o problema foi solucionado com a abertura, em
setembro de 2011, do Centro Escolar Comendador Ângelo Azevedo);
subdimensionalidade e dispersão da maioria das escolas de 1º ciclo e
jardins de infância, registando-se um número reduzido de salas por
estabelecimento;
desigualdade de equipamentos e recursos entre as escolas de 1º ciclo,
nomeadamente no que concerne a bibliotecas escolares, refeitórios e de
espaços de jogo e de recreio;
falta de condições em algumas escolas de 1º ciclo que permitam garantir,
de facto, a “escola a tempo inteiro” e a Componente de Apoio à Família
devido à inexistência de espaços específicos para o desenvolvimento
das atividades de enriquecimento curricular, nomeadamente para a
prática de Atividade Física e Desportiva;
a perda acentuada de alunos, principalmente ao nível do 1º ciclo (- 235),
fruto do decréscimo da taxa de natalidade no concelho;
a persistência de baixas taxas de escolarização no ensino secundário
(62%);
falta de recursos, especialmente financeiros, para a concretização das
medidas preconizadas na carta educativa;
apesar da introdução de algumas melhorias, persiste a necessidade da
adequação da rede de transportes.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 38
2. Pontos fortes / Potencialidades Como principais pontos fortes destacamos:
aumento da taxa de cobertura do ensino pré-escolar;
melhoria gradual das condições físicas dos edifícios das escolas de 1º
ciclo e jardins de infância devido às intervenções realizadas pelo
Município;
a alteração da rede, de forma gradual, adequando-a às linhas de
desenvolvimento educativo local preconizadas na carta educativa;
aumento do número de escolas com o serviço de refeições escolares;
elevadas taxas de sucesso nos 1º e 2º ciclos e taxas de sucesso
satisfatórias no 3º ciclo e secundário;
as médias obtidas nas provas de aferição do 4º e 6º anos e nos exames
nacionais do 9º ano foram superiores às médias nacionais;
o abandono escolar, dentro da escolaridade obrigatória, é residual;
as taxas brutas de escolarização ao nível do 1º e do 2º ciclo atingem os
100%;
resultados satisfatórios ao nível dos cursos profissionais e cursos de
educação e formação;
diversificação das ofertas educativas em termos de cursos de educação
formação (para jovens e adultos) e cursos profissionais;
existência de quatro Centros Novas Oportunidades no concelho, com
registo de uma procura acentuada, quer ao nível do 9º, quer ao nível do
12º ano de escolaridade;
articulação entre a autarquia e as escolas no sentido da promoção e
melhor divulgação das ofertas educativas ao nível do Projeto Educativo
Municipal, o qual chama à tarefa educadora todos os parceiros e prevê
linhas de atuação que promovem o desenvolvimento educativo local,
para lá das fronteiras da escola;
existência de crescimento ao nível do ensino superior, causado pela
criação das duas Instituições de Ensino Superior, uma privada e outra
pública. Este facto torna o município mais atrativo em termos de
população jovem.
Relatório da Evolução da Rede Educativa
Divisão Municipal de Educação | Ano letivo 2010/2011 39
Podemos concluir que no ano letivo de 2010/2011 houve alterações
significativas ao nível da rede educativa, salientando-se o encerramento de quatro
escolas de reduzida dimensão (EB1 de Pinhão, EB1 de Rebordões, EB1 de Adães e
EB1 de Azagães) e de um jardim de infância (Faria de Cima).
Houve também um grande investimento por parte da autarquia em termos de
obras por administração direta e empreitadas, no sentido de satisfazer os pedidos de
intervenção das escolas.
No início do ano letivo 2009/2010 foi criada a equipa de intervenção nas escolas
com o objetivo de responder de forma mais pronta e eficaz às diversas solicitações. A
Divisão Municipal de Educação elabora um mapa de manutenção das escolas com
base nos pedidos dos responsáveis das mesmas e dos levantamentos efetuados. Esse
mapa é executado de acordo com a disponibilidade dessa equipa, dando-se prioridade
às situações urgentes.
No ano letivo que já decorre (2011/2012), destaca-se o encerramento de duas
EB1 e um JI, nomeadamente a EB1 de S. Roque e a EB1 Profª Elvira Fernandes Dias
(devido à abertura do centro escolar Comendador Ângelo Azevedo) e o JI de Carregoso
(Cucujães).
De salientar a inauguração, no início do ano letivo 2011/2012, do terceiro Centro
Escolar do concelho: o centro escolar Comendador Ângelo Azevedo, em S. Roque.
Dando corpo às propostas inscritas no plano de ação da carta educativa
aprovada pelo Ministério da Educação, está prevista a construção de dois novos
centros escolares a curto prazo, nomeadamente um ligado à Escola Básica Secundária
Ferreira de Castro, em Lações, e outro na freguesia de Ul.