clipping - microsoft...a cocal prevê moagem de 8,7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na...
TRANSCRIPT
1
Grupo de Comunicação
CLIPPING 02 de maio de 2019
2
Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Com gás, gasto com combustível pode cair até 45% em Presidente Prudente e Pirapozinho .................... 4
Javali passa a ser considerado espécie de peculiar interesse em SP ..................................................... 6
Condemat aguarda relação de rios que serão limpos .......................................................................... 8
Aspacer participa de encontro com secretário de Infraestrutura de SP .................................................. 9
Presidente Prudente será a 1ª cidade com sistema de distribuição de biometano do país ...................... 10
Estado de São Paulo é pioneiro em sistema de distribuição de biogás ................................................ 11
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 12
Sem timidez ............................................................................................................................... 12
Esgoto de complexo penitenciário em Capela do Alto preocupa ......................................................... 13
'Garimpo' de materiais continua na área da antiga Saturnia .............................................................. 16
Iniciativa plantará cerca de 70 pomares até 2025 para atrair pássaros e abelhas ................................ 18
São Paulo reforça seu suprimento de Gás Natural ............................................................................ 19
Agrishow é palco da Plataforma do Gás no agronegócio.................................................................... 20
Uma luta de muitos: Iniciadas as obras para ampliação da coleta e tratamento de esgoto no Alto da Brancal ...................................................................................................................................... 21
Conciliação ambiental e as ações fiscalizatórias ............................................................................... 22
Ilha Marabá deverá reabrir em junho em Mogi ................................................................................ 23
Entrevista com prefeito de Prudente, Nelson Bugalho ....................................................................... 24
Farol .......................................................................................................................................... 25
Educatrilha: inscrições vão até 28 de junho .................................................................................... 27
Governo vai lançar linha de crédito de R$ 750 milhões para ações de reciclagem ................................ 28
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 30
Ruralistas pedem para Salles extinguir parque nacional .................................................................... 30
Bolsonaro fala no programa Brasil Urgente ..................................................................................... 32
Chanceler alemão defende maior presença internacional do Brasil ..................................................... 33
Governo vai lançar linha de crédito de R$ 750 milhões para ações de reciclagem ................................ 36
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 37
Estudo prevê R$ 240 bi em investimentos com fim do monopólio do gás ............................................ 37
Painel ........................................................................................................................................ 39
Painel S.A.: Governo paulista faz força-tarefa para cobrar R$ 1 bilhão de ICMS ................................... 40
Mônica Bergamo: Deputados de Roraima protestam contra dinheiro de Bolsonaro para venezuelanos .... 41
ESTADÃO ................................................................................................................................... 43
País não precisa de ‘novas áreas’ para aumentar produção agrícola, diz Salles .................................... 43
Conselho aprova terminal de gás líquido na Baixada Santista ............................................................ 45
Emendas parlamentares ampliam anistia a desmatadores ................................................................ 46
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 47
CSN reforma alto-forno e importa aço ............................................................................................ 47
CSN monta estoque com aço de terceiros ....................................................................................... 48
Questões técnicas travam plano para gás barato ............................................................................. 49
A nova MP do saneamento ............................................................................................................ 51
3
Grupo de Comunicação
Com privatização fora dos planos, Porto de Santos prevê ir à bolsa ................................................... 53
Comercializadora da Copel mira em consumidores finais .................................................................. 55
Petrobras conclui venda de Pasadena para Chevron ......................................................................... 57
Custo menor vai incentivar as fontes limpas ................................................................................... 58
Inovações aceleram a reciclagem do plástico .................................................................................. 61
Consumidor vai ditar ritmo das mudanças ...................................................................................... 63
A reinvenção do transporte sobre rodas ......................................................................................... 65
O futuro pertence à produção sustentável ...................................................................................... 69
Data: 02/05/2019
4
Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: G1 Presidente Prudente e região
Data: 02/05/2019
Com gás, gasto com combustível pode
cair até 45% em Presidente Prudente e
Pirapozinho
Cidades serão as primeiras do país a contar
exclusivamente com abastecimento de
biometano, gerado a partir da cana, que pode
ser usado em carros, casas e comércios.
A distribuição de gás biometano poderá
proporcionar uma economia de até 45% com
gastos de combustíveis em Presidente
Prudente e Pirapozinho, a partir do ano que
vem. Além da redução do valor gasto com
transporte, a oferta de mais uma fonte de
energia no Oeste Paulista pode baratear ainda
os custos de estabelecimentos comerciais e
residências.
O gás será obtido a partir da queima de
resíduos de cana-de-açúcar na usina Cocal,
em Narandiba, e chegará até Presidente
Prudente e Pirapozinho através de dutos, que
levarão o gás até postos de combustíveis,
casas, empresas e indústrias.
As duas cidades do Oeste Paulista serão as
primeiras do país a contar exclusivamente
com abastecimento de gás biometano, gerado
a partir da cana.
As outras cidades que contam com gás são
abastecidas por um gasoduto que obtém a
energia diretamente da Bolívia - e que não
passa na região de Presidente Prudente.
Levando em consideração os preços, em
média, dos combustíveis para veículos leves
praticados atualmente em Presidente Prudente
e o valor do Gás Veicular Natural (GNV)
encontrado em outras cidades do Estado, o
motorista da região poderia economizar, hoje,
em torno de 45% na hora de encher o tanque
do carro.
Para andar 100 km, por exemplo, um carro
consumiria, nos preços atuais, R$ 44,30 de
gasolina, R$ 42,14 de etanol e R$ 24,21 de
gás.
O governo paulista, a GasBrasiliano - empresa
que detém os direitos de distribuição de gás
em diversas cidades do Estado - e a usina
Cocal estimam que mais de 230 mil pessoas
sejam beneficiadas.
A previsão é de R$ 160 milhões em
investimentos, sendo R$ 30 milhões da
GasBrasiliano e R$ 130 milhões da Cocal.
A usina vai produzir o gás através da
biodigestão do bagaço, da vinhaça e da palha
da cana. Após este processo, o gás chegará
por meio de tubulações, que serão viabilizadas
de acordo com a demanda dos consumidores.
A GasBrasiliano deve construir cerca de 65 km
de rede de distribuição entre Narandiba,
Pirapozinho e Presidente Prudente.
O diretor-presidente da empresa, Walter
Fernando Piazza Júnior, afirmou ao G1 que,
diferentemente de outras regiões de São
Paulo, o Oeste Paulista não conta com o
gasoduto Bolívia-Brasil e, por isso, foi
necessário viabilizar uma outra fonte de
energia.
De acordo com ele, houve uma prospecção de
novos clientes e ficou comprovado, segundo
pesquisas, que a cidade tem totais condições
de absorver este novo produto.
'Prudente é polo de desenvolvimento regional.
Tem muitas empresas, indústrias e uma
população considerável. Há demanda e, por
isso, vamos viabilizar [o gás]', disse.
Piazza Júnior falou ainda que haverá um
aumento da competitividade no comércio e na
indústria, já que o gás é mais barato do que
os combustíveis consumidos atualmente.
Na fase de obras só da rede de distribuição, a
GasBrasiliano informou que devem ser abertos
150 empregos diretos.
André Gustavo Alves da Silva, controller da
Cocal, afirmou que a usina identificou a
potencialidade da região e, por isso, entrou no
projeto.
A Cocal prevê moagem de 8,7 milhões de
toneladas de cana-de-açúcar na safra 2019/20
nas usinas de Narandiba e Paraguaçu Paulista.
Em Narandiba, onde o gás é produzido, a
empresa vai usar os resíduos de cerca de 5
milhões de toneladas.
Data: 02/05/2019
5
Grupo de Comunicação
As duas usinas empregam, hoje, 4,8 mil
trabalhadores. São mais de 130 mil hectares
de cana plantados na região.
A previsão é de que a usina produza 67
milhões de metros cúbicos de gás por ano.
'Nossa região tem uma boa demanda por gás.
Muitas empresas e indústrias podem usar.
Essa necessidade foi amplamente detectada e,
agora, vamos investir nisso', afirmou.
O biometano é considerado pelo mercado uma
alternativa econômica e ambientalmente
viável para incrementar e diversificar a matriz
energética nacional.
'Será possível explorar mais uma forma de
energia proveniente da cana-de-açúcar. O
objetivo é transformar os resíduos do
processamento em biometano e promover o
desenvolvimento sustentável. Poderemos
gerar emprego, renda e também contribuir
com o meio ambiente', disse o secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado
de São Paulo, Marcos Penido, durante o
lançamento do projeto na Agrishow, a maior
feira agropecuária da América Latina, em
Ribeirão Preto, nesta terça-feira (29).
O diretor-presidente da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
(Arsesp), Hélio Castro, que esteve presente no
lançamento, afirmou que uma deliberação (nº
744), de 2017, regulamentou a distribuição de
biometano na rede de gás canalizado do
Estado.
As licenças, de acordo com as empresas,
serão concedidas à medida em que as obras
forem projetadas.
O gás pode ser usado em veículos, mas, para
isso, é necessário que o proprietário do carro
instale um kit, com investimento que gira em
torno de R$ 4 mil.
Em casas e apartamentos, por exemplo, o gás
pode ser usado para aquecer chuveiros, um
cômodo ou uma piscina. Também pode ser
usado em sauna, secadores de roupa e
aparelhos de ar-condicionado que funcionam
exclusivamente a gás.
Na indústria, o gás pode ser usado, por
exemplo, no aquecimento de caldeiras a
vapor, na geração de água quente ou gelada,
no aquecimento de fornos, na climatização de
ambientes, no aquecimento de estufas, em
incineradores e na cogeração de energia
elétrica.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22003571&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
6
Grupo de Comunicação
Veículo: Observatório ECO Notícias
Data: 01/05/2019
Javali passa a ser considerado espécie de
peculiar interesse em SP
Da Redação
Atualmente, o setor agropecuário brasileiro
gera mais de 23% do PIB, 33% dos empregos
e 43% das exportações nacionais. O Brasil é o
segundo maior de carne bovina e o quarto
maior produtor de carne suína. Nos últimos
dez anos, o Brasil tornou-se um dos maiores
exportadores mundiais de produtos de origem
animal em função da melhora progressiva da
situação sanitária do seu rebanho animal. Esta
melhora permitiu a obtenção de produtos de
alta qualidade exigida pelo o mercado
mundial. Esta situação econômica
proporcionada pelo sucesso do agronegócio no
comércio exterior tem de ser protegida.
Levantamento realizado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento nos 645
municípios paulistas constatou que o javali
ocorre produzindo danos econômicos em 312
municípios, cerca de metade dos municípios
do Estado.
O javali e seu híbrido, o javaporco, é um
animal extremamente nocivo, que pode
transmitir doenças para os animais de
produção pecuária e mesmo para seres
humanos além de destruir lavouras e das
áreas de preservação ambiental. Por esta
razão, nesta segunda feira (29/04), durante
coletiva de imprensa no estande do Governo
do Estado de São Paulo, na Agrishow 2019,
em Ribeirão Preto, interior paulista, o
Governador João Doria e os Secretários
Gustavo Junqueira, de Agricultura e
Abastecimento, e Marcos Penido, de
Infraestrutura e Meio Ambiente,
anunciaram importante mudanças
relacionadas ao controle do javali no estado.
Os secretários assinaram resolução conjunta
reconhecendo o javali uma espécie de peculiar
interesse do estado. A declaração de espécie
de peculiar interesse se deve a sua interação
negativa com a população humana, podendo,
inclusive, transmitir doenças, e aos
transtornos econômicos que causam à
agropecuária, entre os quais os riscos de
introdução, reintrodução e transmissão de
doenças emergentes e reemergentes como
Peste Suína Clássica, Peste Suína Africana,
Doença de Aujeszky, Febre Aftosa,
Leptospirose e Brucelose.
Além da resolução conjunta, a SIMA deixará
de utilizar o GEFAU para controle do javali,
devendo os interessados e agentes no
controle, manejo e erradicação dessa praga
serem cadastrados no sistema da União. O
Sistema de Informação de Manejo de Fauna
(Simaf), criado pela Embrapa e gerenciado
pelo Instituto Brasileiro do MEio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
permitirá a realização do controle desses
animais, atendendo a legislação aplicável.
O secretário de Agricultura ressaltou as perdas
que o animal causa aos produtores e explicou
que 'muda muito com essa nova resolução. O
javali passa de fato a ser considerado um
animal invasor e pode ser caçado e abatido.
Antes era difícil para proprietários rurais e
caçadores fazerem o controle'.
'Estamos fazendo uma simplificação do
processo. O cadastro para se fazer o controle
do javali fica mais fácil, o abate fica menos
violento, mais tranquilo. Será uma maneira de
fazer o controle sanitário e evitar as
destruições', complementou Marcos Penido.
Com informações da Infraestrutura e Meio
Ambiente e SAA.
VEJA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SP EM 30
DE ABRIL DE 2019
Resolução Conjunta SAA/SIMA-2, de 29-4-
2019
Define como espécie animal de peculiar
interesse o javali (Sus scrofa) e seus híbridos
e dá providências correlatas.
Os Secretários de Agricultura e Abastecimento
e de Infraestrurura e Meio Ambiente
resolvem:
Artigo 1º - O javali (Sus scrofa) e seus
híbridos, conhecidos como javaporcos, ficam
reconhecidos como espécie animal de peculiar
interesse do Estado, conforme disposto da Lei
10.670, de 24-10-2000.
Artigo 2º - A Secretaria de Agricultura e
Abastecimento estabelecerá medidas
emergenciais de apoio ao controle, manejo ou
erradicação do javali (Sus scrofa) e seus
híbridos, em conjunto com a Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente.
Data: 02/05/2019
7
Grupo de Comunicação
Parágrafo único - Para o estabelecimento das
medidas indicadas no 'caput' deste artigo, as
Pastas nele mencionadas poderão contar com
o apoio de outras Secretarias de Estado e de
entidades descentralizadas estaduais.
Artigo 3º - No interior das Unidades de
Conservação e áreas protegidas, o
planejamento e as ações de manejo e de
controle populacional decorrentes deste
decreto ficarão sob a tutela e gestão da
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo em 30/04/2019.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22041741&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
8
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Alto Tietê / Suzano
Data: 01/05/2019
Condemat aguarda relação de rios que
serão limpos
Desassoreamento
A relação de rios e córregos da região que
estarão no projeto de desassoreamento, com o
objetivo de minimizar os problemas provocados
pelos alagamentos, ainda não foi entregue pelo
Departamento de Águas e Energia Elétrica
(DAEE) ao Consórcio de Desenvolvimento dos
Municípios do Alto Tietê (Condemat), conforme
informação divulgada à reportagem. Em matéria
publicada pelo Grupo Mogi News em 24de março,
o DAEE havia informado que o projeto ficaria
pronto em abril.
À época, a autarquia não divulgou detalhes sobre
valores, mas disse que no plano de ação, além
de apresentar quais os rios e córregos que serão
desassoreados, estaria incluso os investimentos
e fontes de receita, além de prazo para a
implantação.
O Condemat confirmou que articulações estão
sendo realizadas diretamente com os municípios
eo órgão faz a gestão junto à Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
“A expectativa é de que em breve essas
informações sejam disponibilizadas para o
consórcio, porém, não foi estabelecida uma data
para isso”, esclareceu o Condemat. Durante uma
reunião realizada na sede do consórcio, em Mogi
das Cmzes, o secretário da pasta, Marcos
Penido, chegou a afirmar que o
desassoreamento dos rios e córregos é uma
prioridade da secretaria. A reportagem
questionou o DAEE sobre o projeto, mas não
teve retomo até o fechamento desta edição.
Condemat aguarda documento do DAEE
A relação de rios e córregos da região que
estarão no projeto de desassoreamento, com o
objetivo de minimizar os problemas provocados
pelos alagamentos, ainda não foi entregue pelo
DAEE ao Condemat. A previsão de entrega era
em 24 de março, para que o projeto ficasse
pronto em abril. Página 6
http://cloud.boxnet.com.br/yxfkjot6
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
9
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Rio Claro
Data: 01/05/2019
Aspacer participa de encontro com
secretário de Infraestrutura de SP
Marcos Penido, à frente da secretaria
estadual, pretende fazer reuniões
regionalizadas pelo país e trabalhar pautas em
comum
Reunião aconteceu nessa terça-feira (30), na
secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Governo estadual
Luís Fernando Quilici, diretor de relações
institucionais e governamentais da Associação
Paulista das Cerâmicas de Revestimento
(Aspacer), esteve em São Paulo nessa terça-
feira (30) na secretaria de Infraestrutura e
MeioAmbiente para reunião com o secretário
undMoarcos Penido, eleito rccentemente
presidente do Fórum Nacional de Secretários
de Estado de Minas c Energia, com mandato
até 2021.
A frente deste cargo, Penido pretende fazer
reuniões regionalizadas pelo país e trabalhar
pautas em comum, como a evolução de ações
alternativas pela geração de energia, a
melhoria da regulação coincentivo ao
desenvolvimento da produção de petróleo c
gás nos Estados.
Na oportunidade, o diretor da Aspacer
formalizou o convite ao secretário para sua
participação na 3a edição do Fórum Brasileiro
do Gás Natural, evento que acontecerá na
sede da Associação, em Santa Gertrudes, dia
11 dejunho, no qual Penido confirmou
presença.
Ainda sobre o tema gás natural, o secretário
de infraestrutura e meio ambiente afirmou que
o Estado é favorável à abertura do mercado
para o combustível, com objetivo de torná-lo
mais dinâmico e competitivo, mesma posição
defendida pela Aspacer.
Penido e Quilici. Aspdcerformalizou convite ao
secretárioparaparticipação em fórum de gás
natural em Santa Gertrudes
http://cloud.boxnet.com.br/yy922g2h
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
10
Grupo de Comunicação
Veículo: Band Cidade / Presidente
Prudente
Data: 30/04/2019
Presidente Prudente será a 1ª cidade com
sistema de distribuição de biometano do
país
BAND CIDADE/TV
BANDEIRANTES/PRESIDENTE PRUDENTE Data
Veiculação: 30/04/2019 às 19h05
Duração: 00:02:00
http://cloud.boxnet.com.br/yyaudns8
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
11
Grupo de Comunicação
Veículo: O Dia
Data: 30/04/2019
Estado de São Paulo é pioneiro em sistema de
distribuição de biogás
O Governo de São Paulo fechou uma parceria
que garante a dois municípios paulistas o
pioneirismo em sistemas de distribuição de
biometano no país. Peto acordo firmado com a
iniciativa privada, os municípios de Presidente
Prudente e Pirapozinho poderão usar gás
gerado a partir dos resíduos da cana-de-
açúcar. Na primeira etapa, a estimativa é que
230 mil pessoas sejam beneficiadas com a
medida.
“Essa ação inédita ajuda no modelo de gestão
e contribui numa relação de coalizão para
melhorar a qualidade de vida das pessoas que
vivem na cidade e no campo”, comentou o
governador João Doria.
As empresas parceiras no projeto são a
GasBrasiliano, responsável pela distribuição de
gás natural na região noroeste paulista, e a
Usina Cocai. O gás será gerado no
processamento de resíduos como bagaço,
vinhaça e palha da cana. A distribuidora vai
investir R$ 30 milhões no projeto, e outros R$
130 milhões virão da usina para a produção do
combustível.
“Será possível explorar uma nova forma de
energia. O objetivo é transformar resíduos do
processamento da cana-de-açúcar em
biometano promover o desenvolvimento
sustentável. Poderemos gerar emprego e
renda e também contribuir com o meio
ambiente”, disse o Secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido.
A Gasbrasiliano construirá 65 quilômetros de
rede de distribuição, que levará o biometano
da Usina Cocal, no município paulista de
Narandiba, até Presidente Prudente para
atender residências, comércios, indústrias e
veículos leves e pesados movidos a GNV, além
de fomentar a expansão da rede em regiões
mais distantes. A estimativa é que a operação
comece no segundo semestre de 2020.
“O projeto viabilizará a chegada do gás a
novos municípios a partir de uma nova fonte
de suprimento”, afirmou o diretor-presidente
da GasBrasiliano, Walter Fernando Piazza
Júnior.
O diretor-superintendente da Cocai, Paulo
Zanetti, declarou que “a demanda por biogás
na região do Oeste Paulista tem aumentado
significativamente nos últimos anos e, como
produzir energia limpa e renovável é uma das
frentes do negócio da empresa, identificamos
uma tecnologia capaz de garantir a produção
desse gás por doze meses, e não apenas no
período de safra”.
Cidades Sustentáveis
A região do Vale do Paranapanema, onde
ficam os dois municípios do projeto, não conta
com rede de distribuição de gás por estar
distante do gasoduto Bolívia-Brasil. O projeto
“Cidades Sustentáveis” viabilizará a chegada
do biogás por meio da nova fonte de
suprimento renovável. O modelo poderá ser
replicado e contribuir para o desenvolvimento
do Oeste paulista, que concentra a maior
quantidade de usinas sucroalcooleiras no
Estado.
“A Arsesp (Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São
Paulo), atenta a este potencial energético,
elaborou em 2017 a Deliberação n° 744, que
regulamenta de forma inédita no Brasil as
condições de distribuição de biometano na
rede de gás canalizado do Estado. Esta
normativa estabelece as regras para que o
biometano fornecido pelos produtores possa
ser inserido na rede pública de gás
canalizado”, disse o Diretor-Presidente da
agência, Hélio Castro.
O biometano é considerado pelo mercado uma
alternativa econômica e ambientalmente
viável para incrementar e diversificar a matriz
energética nacional.
http://cloud.boxnet.com.br/yy83vpol
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
12
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo1: Cruzeiro do Sul online
Veículo2: O Diário (Mogi)
Veículo3: O Imparcial
Data: 01/05/2019
Sem timidez
'A partir de agora não tem mais timidez, o
mundo é global e 20% de toda a economia de
São Paulo é fundamentada no agro', declarou
o governador João Doria, na segunda-feira
(29), em Ribeirão Preto, ao abrir a Agrishow
2019, Feira Internacional de Tecnologia
Agrícola.
Pioneirismo no biogás
O governo estadual fechou parceria que
assegura a dois municípios paulistas do oeste
o pioneirismo em sistemas de distribuição de
biometano no país. Pelo acordo firmado com a
iniciativa privada, Presidente Prudente e
Pirapozinho poderão usar gás gerado a partir
dos resíduos da cana-de-açúcar. Na primeira
etapa, a estimativa é que 230 mil pessoas
sejam beneficiadas com a medida. As
empresas parceiras no projeto são a
GasBrasiliano e a Usina Cocal. O gás será
gerado no processamento de resíduos como
bagaço, vinhaça e palha da cana. A
distribuidora vai investir R$ 30 milhões no
projeto, e outros R$ 130 milhões virão da
usina para a produção do combustível.
De vento em popa
A Mineração Jundu, maior empresa
fornecedora de minerais não metálicos para
indústrias do vidro e fundição no país,
anunciou a expansão da atual jazida de
dolomita em Bom Sucesso do Itararé, na
região de Itapeva. O investimento permitirá a
continuidade do abastecimento da cadeia atual
de produção de vidro plano no Estado de São
Paulo, produto utilizado na indústria
automobilística, eletrodomésticos, construção
civil, móveis e decoração. A dolomita é um dos
minerais que compõem o vidro, assim como a
areia quartzosa e o calcário, também
produzidos pela mineradora, que possui
plantas também em Analândia e Descalvado.
Prevenção no inverno
O governo estadual anunciou um conjunto de
ações para reduzir as chances de que o
inverno, a estação da seca, registre alta no
índice de queimadas. A Operação Corta
Fogo é coordenada pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente e envolve
o Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil, a Polícia Militar
Ambiental, a Cetesb, a Fundação Florestal
e o Instituto Florestal.
Controle do javaporco
O Estado de São Paulo reconheceu o javali
como uma espécie de peculiar interesse e
aderiu formalmente às normativas e sistema
da União Federal no que diz respeito ao seu
controle, manejo e erradicação. O javali é
propagador de doenças e destruidor de
lavouras.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22014654&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22017791&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22021185&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
13
Grupo de Comunicação
Veículo1: Cruzeiro do Sul online
Veículo2: Leandro Leandro Blog
Data: 01/05/2019
Esgoto de complexo penitenciário em
Capela do Alto preocupa
Unidades de Capela do Alto estão superlotadas
e moradores do bairro denunciam poluição em
rio
Moradores da região do bairro do Porto, em
Capela do Alto, reclamam que o Centro de
Detenção Provisória (CDP) estaria jogando
esgoto no rio Sarapuí, e segundo alguns
moradores, a situação, que já seria antiga,
teria sido presenciada na última quinta-feira,
quando um grupo de homens pretendia pescar
no local. Segundo a Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo (Cetesb),
nenhuma denúncia chegou ao órgão. O CDP
fica no km 134 da rodovia Raposo Tavares, no
bairro Capanema, e faz parte do Complexo
Penitenciário de Capela do Alto, que
compreende também a Penitenciária.
Com capacidade total para 1.694 homens (847
vagas para cada uma das unidades), o
complexo estava, até anteontem (29), com
população excedente de 1732 presos,
totalizando 3.426 pessoas. Desse montante, o
maior excedente é da penitenciária, com
1.079 presos a mais.
Um aposentado, morador no bairro do Porto,
mas que preferiu não ser identificado, disse
ser constante a poluição no rio Sarapuí por
conta do esgoto recorrente do complexo
penitenciário, e destacou acreditar que isso
também ocorre por conta da superlotação
carcerária. Mas apesar do relato tanto dos
denunciantes, como do aposentado abordado
pela reportagem naquele município, em nota,
a Secretaria de Administração Penitenciária
(SAP) informa que o esgoto do Complexo
Penitenciário de Capela do Alto é tratado por
empresa terceirizada especializada. A SAP diz
que a empresa faz a medição do nível de
pureza do rio mensalmente e que os laudos
sempre atestam níveis de eficiência dentro dos
parâmetros legais. A pasta informou ainda que
o complexo recebeu, recentemente, a visita
dos responsáveis técnicos da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) do município de Capela do
Alto para verificação dos sistemas de poços
artesianos e esgotos, onde nada teria sido
apontado de irregularidade.
Ainda segundo a SAP, no dia em que
pescadores teriam testemunhado a soltura do
esgoto no rio Sarapuí, foi realizado nas
unidades um processo chamado de
hidrojateamento, que acontece a cada seis
meses, e consiste na limpeza das tubulações
internas por meio de jatos de água, e isso
teria ocasionado a turbidez do rio, salientando
porém que 'assim como o esgoto, essa água
também passa pelo processo de tratamento e
a turbidez se dá apenas por um curto período'.
A Cetesb também respondeu que a licença
ambiental emitida para o CDP de Capela do
Alto contempla um sistema de tratamento de
efluentes. Segundo o órgão, o esgoto gerado
nas instalações do Centro passa por
tratamento, antes de ser lançado no corpo
d'água. A Cetesb informou também não ter
recebido nenhuma reclamação ou denúncia de
despejo irregular de efluente no rio Sarapuí,
originário do Centro de Detenção Provisória.
Embora o rio não exalasse nenhum odor e não
apresentasse nenhum dejeto enquanto a
reportagem estava no local, pode-se
presenciar que suas águas são escuras, o que
também pode prejudicar a visibilidade de
esgoto. (Adriane Mendes)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22014655&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22032524&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
14
Grupo de Comunicação
Veículo1: Portal do Governo
Veículo2: GOV Brasil
Veículo3: Notícias de Hortolândia
Veículo4: Jornal Joseense
Data: 30/04/2019
Operação Corta Fogo articula órgãos para
combater incêndios florestais
Iniciativa do Governo de SP está dividida em
quatros programas integrados: prevenção,
controle, monitoramento e combate
Gustavo Aleixo
O Governo do Estado promove um conjunto de
ações para reduzir as chances de que o
inverno, época caraterizada por ser mais seca,
registre alta no índice de queimadas no
território paulista. Em razão do grau de
importância do tema, o Governo Paulista criou
e desenvolve o Sistema Estadual de Prevenção
e Combate a Incêndios Florestais, denominado
Operação Corta Fogo.
A ação é coordenada pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio
da Coordenadoria de Fiscalização
Ambiental. A operação envolve e articula
diversos órgãos, como o Corpo de Bombeiros,
a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a
Polícia Militar Ambiental, a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), a Fundação Florestal (FF) e o
Instituto Florestal (IF).
Vale destacar que as queimadas são
legalmente permitidas, desde que autorizadas
pelo órgão ambiental competente. O uso do
fogo ainda é frequente como fator de manejo
da terra para plantio, para facilitar a colheita
da cana-de-açúcar e na limpeza de terrenos e
pastagens. Contudo, de acordo com a pasta,
quando foge ao controle do homem e provoca
danos, surge o que se chama incêndio.
O fogo pode se alastrar rapidamente por
extensas áreas de vegetação em poucas
horas, especialmente nos períodos de seca. O
incêndio florestal é considerado quando não há
controle e incide sobre qualquer forma de
vegetação, podendo tanto ser provocado pelo
homem, de modo intencional ou por
negligência, como por causa natural (raios,
por exemplo).
Prevenção
A queima controlada ocorre com o emprego do
fogo como fator de produção e manejo em
atividades agrícolas, pastoris ou florestais e
para fins de pesquisa científica e tecnológica,
em áreas com limites físicos previamente
definidos, com a devida autorização do órgão
ambiental competente
Assim, para proteger os recursos naturais no
Estado, a Operação Corta Fogo está dividida
em quatros programas integrados e
complementares:
- Prevenção: tem como objetivo agir na
redução de riscos de incêndios florestais,
mediante adoção de campanhas informativas
e ações de limitação ou redução das fontes
propagadoras de fogo;
- Controle: atua para disciplinar, monitorar e
fiscalizar o emprego do fogo na Queima
Controlada, bem como a emissão de licenças e
autorizações;
- Monitoramento: promove o
acompanhamento dos focos de incêndios e
queimadas, bem como as condições climáticas
que favoreçam o aumento do risco de fogo,
para fornecer subsídios aos órgãos
participantes da Operação Corta Fogo.
- Combate: conjunto de atividades destinadas
a planejar, integrar e executar ações de
combate a incêndios florestais; treinar
brigadas municipais e das Unidades de
Conservação.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21985151&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21981947&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21984945&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21986973&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
15
Grupo de Comunicação
Data: 02/05/2019
16
Grupo de Comunicação
Veículo: Cruzeiro do Sul online
Data: 01/05/2019
'Garimpo' de materiais continua na área
da antiga Saturnia
Oito meses após denúncia, pessoas ainda se
arriscam no terreno contaminado em busca de
metais
A área da antiga fábrica de baterias
automotivas Saturnia, no Iporanga 1, em
Sorocaba, continua funcionando como um
garimpo a céu aberto. A primeira denúncia de
que a situação acontecia foi revelada no
programa Fantástico, da TV Globo, em agosto
do ano passado.
Pouco mais de oito meses depois de o fato ser
colocado em evidência, pessoas continuam se
arriscando para tentar recolher o material e
vender em ferros-velhos da cidade. O Cruzeiro
do Sul esteve no local no início da tarde de
segunda-feira (29) e pode observar ao menos
nove pessoas no interior do local - entre
todos, havia, inclusive, duas crianças.
Na denúncia do Fantástico, pedras recolhidas
na área foram levadas para análise
laboratorial. À época, o toxicologista da
Universidade de São Paulo (USP), Fernando
Barbosa Júnior, informou que cinco tipos de
metais prejudiciais à saúde estavam
identificados e que estes poderiam
desencadear doenças cardiovasculares,
hepáticas e do sistema nervoso, além de
câncer.
Antes de a reportagem do jornal checar a
atual condição do local, a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) foi questionada a respeito das
medidas tomadas desde a denúncia e sobre o
que havia de efetivo até o momento. 'Os
resíduos do terreno foram retirados, foi
providenciado o cercamento da área e
construção de barreiras nos quatro acessos
para impedir a entrada de veículos. Também
foi providenciado o cercamento de uma área
contígua conhecida como 'parquinho', onde a
comunidade pretendia utilizá-lo como área
como lazer. O terreno continua sob processo
de remediação, sob responsabilidade da
massa falida da empresa Saturnia', informou o
órgão da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (SMA).
O cercamento citado pela Cetesb, no entanto,
não foi suficiente para barrar quem deseja
continuar acessando a área, já que foi
derrubado em vários trechos. A equipe do
Cruzeiro do Sul, aliás, conseguiu entrar
tranquilamente com o carro. Ao perceberem a
presença da reportagem, duas crianças, um
homem e uma mulher correram para trás de
uma vegetação. Dois rapazes, porém, se
dispuseram a conversar. Alegaram ser o
primeiro dia que estavam ali e que tinham
chegado há pouco mais de uma hora.
Perguntados se estavam ciente dos riscos,
disseram que não. 'Não vimos essa
reportagem', afirmaram.
Ambos falaram que estão desempregados há
pelo menos um ano e que foram informados
sobre 'uma boa oportunidade' - no caso, o
'garimpo'. 'Precisamos conquistar o arroz e
feijão', disse um deles. 'Estamos aqui como
última opção. Para não meter a cara no tráfico
de drogas, é melhor vir para cá', completou o
amigo.
Além da área em que havia mais pessoas, a
aparência de outros pontos do terreno
evidenciava que a presença humana tem sido
recorrente. Há terra revirada, com carcaças de
bateria expostas, bem como estacas com
sacos que as sobrepõem, uma espécie de
'delimitação' para onde está sendo garimpado.
Diante dos fatos apurados, o Cruzeiro do Sul
pediu posicionamento ao administrador da
massa falida da empresa Saturnia, Sadi
Montenegro Duarte Neto. Ele alegou que
depois de uma reunião realizada no ano
passado entre autoridades locais, vereadores,
representantes da Prefeitura e Cetesb e
interessados na descontaminação da área,
'providenciou-se pela massa falida o
isolamento da área, com a colocação de fiadas
de arame farpado, e a destruição do canteiro
clandestino, bem como foi solicitado a Guarda
Civil Municipal rondas ostensivas e
frequentes'.
Data: 02/05/2019
17
Grupo de Comunicação
Neto citou que 'há poucas semanas o referido
garimpo estava completamente inativo', mas
que 'caso tenha havido novas invasões
comunicaremos as autoridades locais para que
novamente façam rondas, bem como será
providenciado novo isolamento do local'.
'Importante frisar que a área está em
processo de venda, severamente dificultada
graças a repercussão negativa acerca da
contaminação da área', acrescentou. A
Prefeitura de Sorocaba também foi procurada
para comentar o assunto, mas não houve
retorno.
A Comissão Especial de Investigação (CEI)
criada pela Câmara de Sorocaba logo após a
denúncia, para apurar o problema, ainda não
concluiu os trabalhos. De acordo com a
assessoria de imprensa do vereador João
Donizeti (PSDB), presidente da CEI, todos os
documentos necessários já estão separados -
são mais de 10 mil páginas no processo da
Cetesb, informa o parlamentar.
A assessoria de Donizeti indica que um
processo licitatório para contratação de
empresa especializada para aferir eventuais
danos ambientais e impactos sociais e civis
causados pela Saturnia será determinante
para a conclusão da investigação. A abertura
dos envelopes e julgamento ocorreu no último
dia 8, com duas empresas participando. A
Guilherme Bonfatti Bota ME, porém, interpôs
recurso contra a então vencedora do pregão,
Hortus Ambiental.
No último dia 23, o recurso foi julgado pela
Secretaria Jurídica do Legislativo, que alegou o
seguinte: 'Não se comprovou que o atestado
apresentado pela empresa licitante está
devidamente registrado na entidade
profissional, competente, conforme a norma
de regência (Artigo 30, II, inciso 1º da lei
8.666/93), devendo por este motivo a
empresa Hortus Consultoria e Assessoria
Ambiental Ltda ser desclassificada'. Agora, a
Hortus tem até cinco dias úteis para se
manifestar e apresentar recurso.
'Diante de tamanha complexidade ambiental
do caso, esta comissão verificou a necessidade
de contratação de empresa especializada para
apoiar os trabalhos. Assim que o processo de
concorrência declarar a empresa vencedora,
espera-se que em 90 dias a Comissão possa
concluir seus trabalhos', diz Donizeti. (Esdras
Felipe Pereira)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22043271&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
18
Grupo de Comunicação
Veículo: ANDA Agência Nacional de
Direitos Animais
Data: 01/05/2019
Iniciativa plantará cerca de 70 pomares
até 2025 para atrair pássaros e abelhas
Gi Fontana
O número de habitats de pássaros e abelhas
caiu mais da metade desde 1950 na Inglaterra
Reino Unido - Dezenas de pomares
tradicionais serão cultivados ao longo da
Inglaterra e do País de Gales, pelo fundo
National Trust , em uma iniciativa para acabar
com o trágico declínio de um dos habitats
mais adorados do Reino Unido.
A organização plantará 68 pomares
tradicionais até 2025, uma parte de um amplo
programa para impulsionar a vida selvagem
no país.
A National Trust, que cuida de quase 200
pomares, constata sua preocupação a respeito
do desaparecimento de mais de 60% dos
pomares tradicionais ingleses desde 1950,
sendo este um resultado de mudanças nas
práticas agrícolas, novas forças de mercado,
negligência e desenvolvimento do capitalismo.
David Bullock, especialista em conservação de
espécies e habitats da organização, afirma:
'Cada árvore é preciosa, pois tem o potencial
de se tornar um lar para os pássaros, como o
não muito visto pica-pau, morcegos e
Comocrus behri. O incrível número de maçãs e
outros variados tipos de frutas que podemos
plantar reflete na maravilha da diversidade da
vida'.
Aqui no Brasil, existe o projeto Pomar
Urbano, em São Paulo. A iniciativa público-
privada sob gestão do governador Mário
Covas, lançada em 1999 pela Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, visava promover
a recuperação ambiental e paisagística do
canal do Rio Pinheiros, localizado na zona sul
da capital.
A manutenção, de acordo com o site do
governo paulista, ficaram aos cargos de
empresas como a Vivo, responsável pela
implantação de projetos paisagísticos e
conservação das áreas verdes, e as Reservas
Votorantim, que administraram as iniciativas
na margem oeste do rio.
Nota da redação: segundo dados da
Secretaria de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo, o rio Pinheiros e sua
bacia hidrográfica são alvos de dejetos 290
indústrias e 400 mil famílias. 82% desse
esgoto é tratado, mas a vida animal
simplesmente não volta com o embelezamento
do rio. Não há árvores que façam parte da
mata atlântica nativa de São Paulo, não há
arbustos, não há nada a não ser descaso e
muita, mas muita, poluição por parte dos
paulistas que fazem uso da linha de trem
CPTM. Temos uma geografia resumida em
concreto, com exceções de parques
concentrados na zona sul e norte da capital,
que recebem pouco tratamento e pouco
estudo para solucionar os problemas da nossa
invasão ao habitat natural dos animais que
aqui sempre viveram. Pomar Urbano é uma
piada de mal gosto quando comparada a
iniciativa britânica da National Trust.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22038575&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
19
Grupo de Comunicação
Veículo: Click Petróleo e Gás Notícias
Data: 01/05/2019
São Paulo reforça seu suprimento de Gás
Natural
A Companhia de Gás de São Paulo (Comgas),
obteve ontem (30/04) a aprovação, pela
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, do
Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental
(EIA-Rima) do terminal de gás natural
liquefeito (GNL) da Comgás, na Baixada
Santista.
O terminal será responsável por aumentar a
capacidade de distribuição de GNL no estado
de São Paulo e faz parte do planejamento de
investimentos da companhia da ordem de R$
354 milhões.
A Companhia de Gás de São Paulo é uma
empresa brasileira, considerada pela Abegás a
maior distribuidora de gás natural canalizado
do Brasil, em volume de gás distribuído e
conta com 1,5 milhão de clientes.
O FSRU ficará ancorado o Lago do Caneú,
próximo à Ilha dos Bagres em Santos, São
Paulo, terá capacidade para regaseificar até 14
milhões de m³/d e seu gás chegará ao city
gate de Cubatão através de um duto de ,5 km
de extensão.
O projeto já passou por audiências públicas na
região, entre os dias 10 e 15 de outubro do
ano passado e agora com essa aprovação do
EIA-Rima a expectativa é de início de
operação em 2020.
Seguindo a atual tendência do país em apostar
no gás natural (GNL), existem atualmente
mais dois projetos em andamento, um deles é
o do porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro,
com capacidade para regaseificar até 21
milhões de m³/dia.
O outro empreendimento fica localizado em
São Francisco do Sul (SC), que terá
capacidade de receber até 15 milhões de
m³/dia de GNL.
Atualmente o Brasil conta com quatro
Terminais de regaseificação de GNL em
operação, os localizados no Rio de Janeiro,
Bahia e Ceará pertencem a Petrobras e o
Terminal localizado no município de Barra dos
Coqueiros (SE), pertence a CELSE (Companhia
Elétrica de Sergipe).
Petrobras planeja desistir do Comperj e
construir Termelétrica no lugar ! Acesse aqui e
fique informado !
Sobre Renato Oliveira
Engenheiro de Produção com pós-graduação
em Fabricação e montagem de tubulações
com 30 anos de experiência em
inspeção/fabricacão/montagem de
tubulações/testes/Planejamento e PCP e
comissionamento na construção naval/offshore
(conversão de cascos FPSO's e módulos de
topsides) nos maiores estaleiros nacionais e 2
anos em estaleiro japonês (Kawasaki)
inspecionando e acompanhando técnicas de
fabricação e montagem de
estruturas/tubulações/outfittings(acabamento
avançado) para casco de Drillships
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22031415&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
20
Grupo de Comunicação
Veículo: Em Ribeirão Conectando Você
Data: 01/05/2019
Agrishow é palco da Plataforma do Gás
no agronegócio
Em Ribeirão
No dia 2 de maio, às 9 horas, será lançada, na
Agrishow, na Arena do Conhecimento, a
'Plataforma do Gás no Agronegócio -
Biometano e Gás Natural'. O evento reunirá
empresas e associações, onde serão
apresentadas as inúmeras possibilidades de
uso e benefícios do biogás, do biometano e do
gás natural no agronegócio.
Estão confirmadas apresentações da
GasBrasiliano, Citrosuco, New Holland e Cocal,
além da participação especial do
subsecretário de Infraestrutura do Estado
de São Paulo, Glaucio Attorre Penna, que
abordará a visão do Estado sobre o tema.
O evento é uma iniciativa das associações
Abegas (Associação Brasileira das Empresas
Distribuidoras de Gás Canalizado), Abiogás
(Associação Brasileira de Biogás e de
Biometano) e COGEN (Associação da Indústria
e Cogeração de Energia), das empresas
Citrosuco, Cocal, GasBrasiliano, NewHolland,
São Martinho e Tereos, e tem o apoio da
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo.
Serviço
Lançamento da Plataforma do Gás no
Agronegócio
Data: 02 de maio
Horário: 09h00
Local: Agrishow - Arena do Conhecimento
Endereço: Rodovia Prefeito Antônio Duarte
Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto/SP
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22026737&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
21
Grupo de Comunicação
Veículo: Ita News (Itapeva)
Data: 01/05/2019
Uma luta de muitos: Iniciadas as obras
para ampliação da coleta e tratamento de
esgoto no Alto da Brancal
Desde de 2012, são enviados requerimentos
através de representantes do Legislativo
Municipal, Estadual e Federal; conquista irá
beneficiar 2 mil moradores.
Através de uma luta de muitos governos e da
população local, uma das obras de maior
notoriedade, que está desde 2012 aguardando
licença da CETESB (Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo), que visa a
manutenção do direito básico da população à
saúde e, que, estava há tempos aguardando
para ser realizada, teve seu início na última
terça-feira (23). Trata-se das obras de
ampliação da coleta e tratamento de esgoto
no Distrito do Alto da Brancal, beneficiando
diretamente mais de dois mil moradores,
orçada em cerca de R$ 4,5 milhões.
O prefeito Luiz Cavani, vereadores e
secretários estiveram no Alto da Brancal para
uma festa de inauguração das obras. Vale
ressaltar que outros vereadores, Deputados
Estaduais e Federais, além dos próprios
moradores, estão envolvidos nesta conquista.
Por se tratar de uma obra complexa - prevê a
construção de uma Estação de Tratamento
de Esgoto (ETE), três estações de
bombeamento e a implantação de rede de
coleta de transporte dos dejetos - foi
necessário um projeto minucioso. Porém, para
o prefeito, a espera será compensada já que
os moradores terão muito mais qualidade de
vida.
Além disso, o empreendimento servirá para
atender o crescimento populacional daquela
região, onde há projetos de novos
loteamentos imobiliários. Em outubro do ano
passado, o prefeito Luiz Cavani foi até o bairro
para comunicar à comunidade a abertura do
processo licitatório para que as obras tivessem
início.
Segundo o morador local e assessor
parlamentar Ronaldo Pinheiro, essa obra está
desde 2012 aguardando para ser viabilizada,
parada por estar aguardando a licença da
CETESB. 'Trata-se de uma luta conjunta de
vereador Wilson Margarido, do ex-Deputado
Estadual Edson Giriboni, do ex-Deputado
Estadual Dr. Ulysses Tassinari, do ex-prefeito
Roberto Comeron e do ex-governador Márcio
França, além, do atual prefeito. Enviamos
requerimentos desde 2012 para a Sabesp e
para o Governo do Estado, e com o apoio do
Deputado Federal Guilherme Mussi,
conseguimos a viabilização das licenças
ambientais. Os moradores se uniram, bateram
de porta em porta e reuniram mais de mil
assinaturas solicitando o início das obras. Nos
anos de 2013, 2014 e 2015, as respostas da
Sabesp é que não havia sido emitido o
licenciamento da CESTESB e do
Departamento Nacional de Produção Mineral',
informou Ronaldo.
Também participaram da solenidade, Ricardo
Borsari, diretor de Sistemas Regionais da
Sabesp, e o superintendente Regional da
Empresa, Ivan Sobral.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22027456&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
22
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal da Autopeça
Data: 02/05/2019
Conciliação ambiental e as ações
fiscalizatórias
Foi instituída a conciliação ambiental no
âmbito federal, por meio do Decreto
9760/2019[1], que altera o Decreto
6.514/2008[2], além de promover alterações
relativas ao Programa de Conversão de
Multas Ambientais instituídas pelo Decreto
9179/2017[3].
Tal programa é aplicado aos processos
administrativos federais decorrentes da
apuração de infrações administrativas por
condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente de competência da União, previstas
pela Constituição Federal (art. 22).
No Estado de São Paulo, a conciliação
ambiental foi instituída em 2014, por meio da
Resolução SMA nº 51, de 05 de junho de
2014, um procedimento que ocorre via
'atendimento ambiental', no prazo de 10 a 40
dias após a atuação do infrator,
especificamente quanto às atividades
licenciáveis pelo ESP, relacionadas no Anexo I
da Deliberação Normativa CONSEMA,
disponível aqui.
Todos os entes federados são competentes
para apurar infrações e crimes ambientais,
considerando critérios de porte, potencial
poluidor, natureza da atividade econômica,
limite territorial, dentre outros definidos pela
legislação.
Importante alertar que o controle da poluição
e de atividades potencialmente poluidoras
inclui ações fiscalizatórias para apurar a
responsabilidade do fabricante, importador,
distribuidor e comerciante pelo ciclo de vida do
produto[4], nos termos da Política Estadual de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.300/2006)[5],
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010)[6] e Decisão de Diretoria nº
076/2018/C, de 03 de abril de 2018[7] (vide
Mix Legal Express nº 47/2018).
Portanto, apesar de não ser uma atividade
passível de licenciamento, e não ser foco da
mencionada Decisão de Diretoria CETESB
nº 076/2018/C, o comércio poderá ser
fiscalizado e autuado pelo município em caso
de descumprimento da lei, no tocante à não
participação em sistemas de logística reversa
de produtos pós-consumo ou à implementação
do plano de gerenciamento de resíduos
sólidos. Fique atento!
Dúvidas poderão ser esclarecidas com Drª.
Alexsandra Ricci, pelo tel. 11-9.4721-6663 ou
encaminhadas no e-mail
Permanecemos à disposição e agradecemos,
[1] Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho
de 2008, que dispõe sobre as infrações e
sanções administrativas ao meio ambiente e
estabelece o processo administrativo federal
para apuração destas infrações. Institui o
Procedimento de Conciliação Ambiental.
[2] Dispõe sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente, estabelece
o processo administrativo federal para
apuração destas infrações, e dá outras
providências.
[3] Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho
de 2008, que dispõe sobre as infrações e
sanções administrativas ao meio ambiente e
estabelece o processo administrativo federal
para apuração destas infrações, para dispor
sobre conversão de multas.
[4] Constituição do ESP, art. 193.
[5] Institui a Política Estadual de Resíduos
Sólidos e define princípios e diretrizes
[6] Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998; e dá outras providências.
[7] Estabelece Procedimento para a
incorporação da Logística Reversa no âmbito
do licenciamento ambiental, em atendimento a
Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 e
dá outras providências.
Fonte: FecomercioSP - Assessoria Técnica
Assessoria Técnica Conselho de
Sustentabilidade
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22048696&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
23
Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário de Mogi
Data: 02/05/2019
Ilha Marabá deverá reabrir em junho em
Mogi
Com os envelopes de habilitação abertos na
última segunda-feira para o processo
licitatório de reforma da ponte da Ilha Marabá,
quatro empresas estão agora na disputa. São
elas a Ação Construtora e Serviços de
Reforma, Oxigênio do Brasil, Vale Construções
e Engenharia e Vitória Comercial de Madeiras.
A restauração da passarela sobre o Rio Tietê,
que custará cerca de R$ 70 mil, é a maior
intervenção que precisa ocorrer no espaço
para que ele possa ser reaberto. A expectativa
da Secretaria Municipal do Verde e Meio
Ambiente é de que isso aconteça daqui um
mês, durante a programação do Junho Verde.
Mesmo com essa intenção, a concorrente
vencedora terá prazo de até dois meses para
finalizar os trabalhos. Seguindo a próxima
etapa, a Secretaria Municipal de Gestão vai
analisar a documentação e todos os requisitos
pedidos conforme o edital. Depois, isso será
enviado à Secretaria Municipal de Obras, que
analisa a parte teórica dos documentos.
Quando essas etapas forem finalizadas será
feita uma publicação das empresas que estão
habilitadas ou não, para que possa ser
marcada a abertura de envelopes de proposta,
que diz respeito ao valor financeiro. Desta
forma, o nome da empresa escolhida deverá
ser divulgado em, aproximadamente, dez dias.
Além da obra na ponte – que está com as
madeiras deterioradas – faltam apenas alguns
detalhes para que tudo esteja pronto no local.
A pasta já executou a abertura das trilhas e
deverá sinalizá-las, apontando as
características da flora e da fauna do local. Há
ainda um imóvel na ilha feito de pedras e
madeira, onde deverá ser feita uma
apresentação aos visitantes que forem fazer o
passeio. Para isso, o piso também precisa ser
refeito, já que em alguns pontos ele está
estufado.
Apesar de ser um atrativo para as escolas – já
que a Ilha Marabá vai funcionar como um
centro de educação ambiental -, a visitação
será aberta ao público, podendo ser feita
inicialmente de segunda a sexta-feira em
horário comercial, das 8 às 17 horas. Depois,
a ideia é expandir os horários também para os
finais de semana, mas com a necessidade de
agendamento prévio. Segundo o secretário
municipal do Verde e Meio Ambiente, Daniel
Teixeira de Lima, essa medida será adotada
para permitir uma análise da demanda.
O trecho do Tietê que passa sob a ponte quase
não pode ser visto, já que está assoreado e
coberto por vegetação. “A gente tem cobrado
o DAEE quanto a isso. Até mesmo na vinda do
secretário estadual de Infraestrutura e Meio
Ambiente, o Marcos Penido, a Mogi, o
próprio prefeito Marcus Melo cobrou para que
fosse feito o desassoreamento. Então,
estamos na espera por isso. Se o Rio estiver
limpo fica muito melhor. Pensamos também
em algum trabalho com a UMC para que os
peixes voltem para lá”, disse o chefe da pasta.
A previsão inicial era de que em setembro do
ano passado, o espaço, no Mogilar, já
começasse a receber visitantes. Problemas
burocráticos, entretanto, impediram que isso
pudesse acontecer, já que a verba para a obra
na ponte vem do fundo do Conselho Municipal
de Meio Ambiente e foi liberada somente em
novembro último.
http://cloud.boxnet.com.br/y2b9dp2j
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
24
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Prudente 1070 AM
Data: 02/05/2019
Entrevista com prefeito de Prudente,
Nelson Bugalho
RÁDIO PRUDENTE 1070 AM/PRESIDENTE
PRUDENTE | JORNAL DA MANHÃ Data
Veiculação: 02/05/2019 às 07h06
Duração: 00:06:57
Transcrição
Distribuição de gás biometano. Cocal e
GasBrasiliano. Lixão de Presidente Prudente.
http://cloud.boxnet.com.br/y44ylpwq
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
25
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Cidade / Piracicaba
Data: 01/05/2019
Farol
CHINA O prefeito João Teixeira Junior (DEM)
confirmou à FAROL que a ida do secretário
Francesco Rotolo à China foi custeada pela
Prefeitura. Neste caso, as passagens e o hotel.
A alimentação, que seria de custeio do próprio
secretário, acabou sendo paga pela entidade
chinesa que fez o convite ao município para o
intercâmbio. “Eu sozinho não falo
fluentemente inglês e ele é meu secretário de
Governo. Se eu tivesse que pagar, pagaria,
muito mais que hipocrisia, devemos pensar na
cidade. Não fomos para turismo, nem para
gastar dinheiro público, mas acima de tudo
fazer esse network. Eu tive toda estadia paga,
não gastei nada. Foi feito o adiantamento
[poro 0 custeio da viagem do secretário] de
RS 20 mil, de que será prestada conta. O
valorempregado é mínimo. Hoje o que paira
no ar, para mim, é que Rio Claro tem muito o
que ofertar. Não podemos, hoje, ficar presos
nas questões pequenas de algumas pessoas,
senão a cidade não anda. Está tudo dentro da
transparência”, disse.
CHINA II Juninho da Padaria também reiterou
que em resposta e em respeito aos vereadores
da Câmara Municipal, na sessão ordinária da
próxima segunda-feira, dia 6 de maio, o
secretário Francesco Rotolo vai comparecerão
plenário da Casa de Leis para explanar sobre a
viagem. Confira na Última Página desta edição
do JC entrevista com o prefeito Juninho sobre
o tema.
O vereador Adriano La Torre (PP) protocolou
um requerimento na Câmara Municipal para
que a Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana promova a manutenção da sinalização
no entorno da Escola Senai, no Jardim
Portugal. O parlamentar se reuniu com o
diretor Marcelo Costa e com o professor Régis
dos Santos para conhecer o trabalho
desenvolvido pela instituição que hoje atende
cerca de 1.700 alunos diariamente.
Luís Fernando Quilici, diretor de relações
institucionais e governamentais da Aspacer
(Associação Paulista das Cerâmicas de
Revestimento), esteve em São Paulo ontem
(30) na Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente para reunião com o
secretário Marcos Penido, eleito
recentemente presidente do Fórum Nacional
de Secretários de Estado de Minas e Energia,
com mandato até 2021. Na oportunidade, o
diretor da Aspacer formalizou o convite ao
secretário para sua participação na 3- edição
do Fórum Brasileiro do Gás Natural, evento
que acontecerá na sede da Associação em
Santa Gertrudes, dia 11 de junho, no qual
Penido confirmou presença.
TRIBUNAL DE CONTAS A Câmara Municipal
aprovou na última sessão ordinária, na
segunda-feira (29), requerimento que oficia ao
Poder Executivo a prestação de
esclarecimentos sobre o município ter sido
incluído em uma lista do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo sobre prefeituras que
estão irregulares perante o órgão. A
propositura é de autoria do vereador Yves
Carbinatti (Cidadania) e foi aprovada pelos
vereadores presentes.
Reportagem do Jornal Cidade no dia 17 de
abril destacou em primeira mão que a
Prefeitura de Rio Claro, assim como outros
426 municípios paulistas, recebeu alerta do
TCESP para que tome providências para a
regularização de ocorrências segundo os
critérios fixados pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO). No caso do município,
apontou-se a existência de fatos que
comprometem os resultados dos programas,
com indícios de irregularidades na gestão
orçamentária.
A Prefeitura de Rio Claro declarou na época
que tem o planejamento orçamentário sob
controle, de maneira a chegar ao final do
exercício com todas as metas atingidas. “Os
relatórios de alerta emitidos pelo Tribunal de
Contas do Estado servem de instrumento para
que os municípios possam se adequar às
metas orçamentárias no decorrer do ano”,
informou. A secretaria indicada pelo TC, neste
caso, é a da Educação, sob titularidade de
Adriano Moreira.
Data: 02/05/2019
26
Grupo de Comunicação
http://cloud.boxnet.com.br/y5u4yeut
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
27
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna Piracicabana
Data: 01/05/2019
Educatrilha: inscrições vão até 28 de
junho
O programa de educação ambiental
Educatrilha na Escola recebe inscrições de
escolas públicas e particulares até 0 dia 28 de
junho. O lançamento da 2a edição ocorreu no
anfiteatro da SME (Secretaria Municipal de
Educação), no último dia 24.0 programa
consiste em um concurso de projetos
destinado as escolas públicas e particulares de
Piracicaba, incluindo visitas à Estação
Experimental de Tupi (Horto de Tupi). "É
um programa que tem como objetivo integrar
as visitas ao Horto de Tupi a processos de
educação ambiental críticos e permanentes,
por meio de um concurso envolvendo escolas
estaduais, municipais e particulares de ensino
fundamental e médio. Nesse programa, são
oferecidos encontros formativos e de tutoria
aos representantes das escolas e visitas com
os estudantes participantes à Estação
Experimental de Tupi", diz Laís Ferraz de
Camargo, coordenadora de projetos do GMEA
(Grupo Multidisciplinar de Educação
Ambiental) da Secretaria,.
O prêmio do concurso será uma viagem
pedagógica com os professores a uma área
protegida do Estado de São Paulo integrante
do Sistema Ambiental Paulista.O local da
viagem será definido de forma conjunta pela
equipe organizadora e pelos participantes dos
encontros formativos. O Educa-Trilha na
Escola é realizado pelo Instituto Florestal e
Sedema (Secreta ria Municipal de Defesa do
Meio Ambiente), com apoio da SME, Fundação
Florestal, Diretoria Regional de Ensino de
Piracicaba, do Laboratório de Educação e
Política Ambiental OCA e Grupo de Estudos
Desafios da Prática Educativa da Esalq/USP
(Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz).
Participaram da solenidade de abertura do
programa a coordenadorado núcleo
pedagógico da Diretoria Regional de Ensino,
Joice Camila Arozo Fava, que representou 0
dirigente regional de ensino Fábio Negreiros, a
bióloga Elizabeth da Silveira Nunes Salles,
representando 0 secretário municipal de Meio
Ambiente José Otávio Menten, 0 diretor do
Instituto Florestal, Luis Alberto Bucci, a
professora Vânia Galindo Massa - bni,
representando 0 diretor da Esalq Durval
Dourado Neto, a secretária municipal de
Educação de Piracicaba, Angela Jorge Corrêa,
e a coordenadora de educação ambiental
da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, Maria
de Lourdes Rocha Freire, que representou 0
secretário da pasta Marcos Penido.
Após a abertura, as coordenadoras do
"EducaTrilha na Escola" Maria Luísa Bonazzi
Palmieri, especialista ambiental do Instituto
Florestal, ea bióloga Elizabeth Silveira Nunes
Salles explicaram a origem do programa, os
critérios de participação e pontuação no
concurso, 0 prêmio e os encontros formativos
a serem realizados.
Maria Luísa ressaltou que 0 "EducaTrilha na
Escola" é fratode um projeto de pesquisa que
analisou a visitação em áreas protegidas e
suas contribuições à escola, bem como da
experiência do "EducaTrilha:
processodeformaçãocontinuada de docentes
em educação a mbiental em áreas naturais",
desenvolvida em 2015 e premiadapelo
Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente de Piracicaba (Comdema) em 2016.
Na primeira edição do "EducaTrilha na Escola",
forampremiadas seis escolas de Piracicaba.
Elizabeth, por sua vez, apresentou as
atividades desenvolvidas pelas escolas em
2018 e 0 cronograma dos encontros de
formação de 2019, ressaltando os subsídios
teóricos e práticos que serão oferecidos aos
professores para 0 desenvolvimento dos
projetos de educação ambiental.
http://cloud.boxnet.com.br/y2kbqa48
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
28
Grupo de Comunicação
Veículo: CBN
Data:02/05/2019
Governo vai lançar linha de crédito de R$
750 milhões para ações de reciclagem
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
explicou que a ideia não é financiar projetos
ou estudos, mas ações práticas que, de fato,
ofereçam soluções para logística reversa nas
cidades brasileiras. Com essa iniciativa, o
governo federal retoma postura de liderança
em relação à Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
DURAÇÃO: 00:03:24
POR PEDRO DURÁN
A Política Nacional de Resíduos Sólidos faz
aniversário de dez anos em 2020, mas, por
enquanto, não há o que comemorar.
A primeira fase da implantação da política
determinava que as empresas ajudassem o
governo a recolher parte daquilo que
produziam e era descartado em 12 centros
urbanos. O prazo pra isso acabou em 2017 e a
área não foi expandida até agora.
Para tentar incentivar avanços, o governo
Bolsonaro vai lançar uma linha de créditos de
R$ 750 milhões. O plano é ajudar prefeituras e
empresas a tirarem juntas do papel soluções
pra logística do lixo, já que a lei de 2010 prevê
responsabilidades compartilhadas, como
explica o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles:
"Justamente pra ajudar os municípios que têm
mais dificuldades em estruturar soluções
concretas. O ministério não vai pagar para
elaboração de projetos nem estudos. O
ministério vai fornecer linhas de recursos, de
financiamentos e investimentos para ações
concretas que os municípios e as empresas se
alinhem pra fazer. Então é uma mudança de
comportamento."
Sem a liderança do governo federal, cada
estado tem adotado regras próprias. Nessa
semana, termina o prazo para que o Rio de
Janeiro decida quais serão as diretrizes. A
Federação das Indústrias, a Firjan, e a área
ambiental do governo negociam os termos.
Em São Paulo, a companhia ambiental do
governo decidiu atrelar o trabalho de
recuperar os resíduos com a renovação da
licença para o funcionamento das fábricas. É o
que explica a presidente da Cetesb, Patrícia
Iglesias.
"As empresas tinham um prazo pra entregar
esse plano. Elas entregaram. Agora, nós
estamos avaliando os planos e nos casos que
a gente entender que não está 'ok' a gente
chama as empresas pra discutir esse
planejamento. Mas veja, a ideia não é chegar
simplesmente para as empresas e falar 'olha,
seu plano não foi aceito'. A ideia é chamar as
empresas pra fazer as correções devidas."
A estratégia de São Paulo, que fez termos de
compromissos, é a mesma do Paraná.
No Ceará, o governo tem apoiado os
municípios em planos regionais de coleta
seletiva. As prefeituras vão estimar os custos
do processo pra cobrar das empresas, como
prevê a política nacional.
Em outros estados, como o Rio Grande do Sul
e o Mato Grosso do Sul, quem tomou a frente
foi o Ministério Público. Depois de identificar
um impacto de R$ 86 milhões em danos
ambientais pelo descarte de resíduos sólidos,
o MP-MS entrou com mais de cem ações
contra empresas que estavam fora dos
padrões.
A variedade de regras e a falta de atitude do
governo federal nos últimos anos são
criticadas pelo arquiteto Carlos Henrique
Oliveira, consultor que ajudou a criar o Plano
Nacional de Resíduos Sólidos.
"Se você não tem uma estrutura em que todo
mundo consiga, o Brasil todo consiga enxergar
como é que vai ser implementado o sistema
de logística reversa, o estado vai legislar de
acordo com a cabeça dele ou os interesses
dele e não seguindo uma lógica de
implementação nacional, de você estabelecer
de fato fluxos de resíduos", argumenta o
arquiteto.
A linha de crédito que vai ajudar prefeituras e
empresas a cumprirem sua parte da lei ainda
está em elaboração. Uma das possibilidades é
que os empréstimos sejam feitos pelo BNDES.
A linha de crédito deve interessar prefeituras
de cidades que procuraram ajuda como Paço
do Lumiar, no Maranhão e São Manoel, em
São Paulo.
http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/
258369/governo-bolsonaro-vai-lancar-linha-
de-credito-de-r.htm
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
29
Grupo de Comunicação
Painel S.A.: Como Paulo Guedes, São
Paulo também quer baixar preço do gás
Eduardo Knapp/Folhapress
Enquanto o ministro da Economia, Paulo
Guedes, encontra resistência na burocracia da
Petrobras para sua proposta de diminuir a
concentração da estatal, baixando o preço do
gás natural no país, o governo de São Paulo e
a Comgás avançam com um plano de
ampliação da oferta do produto no estado.
O projeto, que prevê a instalação de um
terminal de regaseificação no porto de Santos,
passa nesta quarta-feira (30) pelo Consema
(conselho paulista do meio ambiente).
Pelo cano O investimento permitirá o
transporte de GNL (gás liquefeito) e a
conversão para gás natural, segundo o
secretário de infraestrutura e meio
ambiente de São Paulo, Marcos Penido.
Mais concorrência “São Paulo vai entrar na
frente do que está sendo discutido em Brasília,
de abertura da Petrobras e queda do
monopólio. Vai ser com uma alternativa de
compra, colocando mais concorrência. É oferta
internacional”, diz o secretário.
Nova geração Penido lembra que o governo
de São Paulo também fechou parceria com a
iniciativa privada para distribuição de biogás
em Presidente Prudente e Pirapozinho. “Não
depende de barril de petróleo nem de variação
cambial”, diz Penido.
Áudio no zap A paralisação dos caminhoneiros
que poderia ter acontecido nesta segunda-
feira (29), mas foi suspensa após negociação
com o governo na semana passada, ainda foi
assunto nos grupos de WhatsApp da categoria
durante o final de semana.
Carona Diante da discordância de alguns
membros para que não desembarcassem da
greve, nasceram novos grupos. Um motorista
criou o “2º Grupo Paralisação 29”.
Infiltrado Na discussão, houve reclamações de
que alguns números de telefone foram
excluídos da lista. Segundo um dos
administradores do grupo de WhatsApp, havia
infiltrados de caminhoneiros rivais.
Pitaco O Marco das Startups, que busca
desburocratizar o caminho para essas
empresas, vai a consulta pública nesta terça
(30). O projeto, desenvolvido pelos ministérios
da Economia e da Ciência e Tecnologia após
reuniões com o setor privado, vai receber
comentários até o dia 30 de maio.
Termômetro A gestora de investimentos
Gauss Capital desenvolveu um robô que
monitora as mídias sociais dos parlamentares
e captura o humor de cada um deles a
respeito da reforma da Previdência.
Que fim levou A disputa da falência da Mabe
Brasil ainda rende na Justiça. Após perder um
recurso, a ex-sócia General Electric entrou
com um mandado de segurança contra
decisão do TJ-SP, que também foi negado. A
GE contesta o bloqueio de bens decorrente da
falência da fabricante, que quebrou em 2016.
Saiu caro Decisão anterior do fórum de
Hortolândia (SP) responsabilizou os sócios —
entre eles ex-donos da Dako— e não só a
Mabe pela bancarrota, no valor de R$ 1,15
bilhão.
Contas A falência envolve denúncia de
manobra contábil que prejudicou as fábricas
de Hortolândia e Campinas. Segundo o
processo, elas produziam os bens, mas quem
aferia lucro era a matriz do México.
Moda Há uma tendência recente de
responsabilizar civilmente os sócios, sem
considerar a personalidade jurídica, diz Helder
Câmara, da PMMF Advogados. “Mesmo em
casos não tão flagrantes como esse [da
Mabe], já foi decidida a desconsideração sem
ouvir a parte contrária, o que é preocupante.”
Tropeço Micro e pequenas indústrias sofreram
um baque no otimismo em março: após cinco
meses de alta, o indicador que mede a
expectativa de melhora do próprio negócio
caiu 12 pontos percentuais, segundo o Simpi
(sindicato do setor) e o Datafolha.
Safanão A queda da expectativa com a
economia brasileira nos próximos três meses
foi ainda mais forte, de 19 pontos percentuais.
Foi a maior redução já registrada na série
iniciada em 2013.
com Igor Utsumi, Paula Soprana, Filipe
Oliveira e Heloísa Negrão
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel
sa/2019/04/como-paulo-guedes-sao-paulo-
tambem-quer-baixar-preco-do-gas.shtml
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
30
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS
Data: 01/05/2019
Veículo: O Globo online
Ruralistas pedem para Salles extinguir
parque nacional
Produtores protestam contra problemas
fundiários; ministro afirmou que polêmicas
sobre áreas protegidas serão avaliadas 'caso a
caso'
Renato Grandelle
RIO - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, repetirá nesta quarta-feira um evento
que, em meados de abril, azedou sua relação
com o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade ( ICMBio ).
Em visita a Ponta Grossa (PR), vai se
encontrar com ruralistas que reivindicam a
extinção do Parque Nacional dos Campos
Gerais, sediado no município. Três semanas
atrás, Salles reuniu-se com produtores rurais
de Tavares (RS), insatisfeitos com as
restrições a atividades econômicas nas
unidades de conservação.
Em carta enviada ao Ministério do Meio
Ambiente (MMA), os produtores paranaenses
destacaram que os moradores da região onde
o parque foi estabelecido ainda não receberam
indenizações. Também enfrentam dificuldades
para obtenção de licenças, construção de
empreendimentos e acesso ao Crédito
Ambiental Rural.
A deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR),
que acompanhará a visita de Salles, afirmou,
em nota ao GLOBO, que 'de maneira alguma
aceitaria algo que não mantivesse a
preservação ambiental assegurada, e nem os
produtores têm essa intenção'.
No entanto, a parlamentar solicitou, em um
ofício encaminhado à chefia de gabinete do
ICMBio no dia 17 de abril, que a autarquia
avalie 'a possibilidade de cancelar o decreto de
criação do Parque Nacional dos Campos
Gerais'.
Nesta terça-feira, Salles afirmou a jornalistas,
após um evento em Curitiba, que o encontro
de hoje em Ponta Grossa será aberto. Mas
ambientalistas entrevistados pelo GLOBO
afirmam que a reunião será a portas fechadas
com os ruralistas. Questionado se os
servidores do ICMBio foram convidados para o
evento, a assessoria de imprensa do MMA não
se pronunciou.
- Vamos ouvir as pessoas, os proprietários que
foram afetados, conhecer a realidade e, uma
vez tendo as informações necessárias,
tomaremos a decisão que for mais correta -
assinalou Salles. - Nós não podemos, pelo
conceito de unidade de conservação, que seja
refratária à presença do ser humano.
Potencial econômico
Criado em 2006, o Parque dos Campos Gerais
protege remanescentes da floresta com
araucárias, que hoje está presente em menos
de 1% do território paranaense. Tem cerca de
21 mil hectares - cinco vezes mais do que a
Floresta da Tijuca - e abrange três municípios.
Em todos eles, a porção ocupada pela unidade
de conservação é inferior a 7% da área da
cidade.
Ambientalistas apontam o potencial econômico
do parque. Em 2017, o setor turístico de Ponta
Grossa, município onde se concentra a maior
parte da unidade de conservação, empregava
aproximadamente 5.200 pessoas, três vezes
mais do que a atividade agropecuária.
Entre janeiro e abril de 2019, as quatro
principais atrações de Campos Gerais
receberam quase 75 mil visitantes, o que
gerou, em ingressos, R$ 920 mil. O valor
desconsidera gastos de visitantes com
serviços como acampamentos e refeições. E
muitos pontos do parque ainda podem ser
explorados economicamente, como trilhas,
pinturas rupestres e mais de 130 cavernas.
Presidente da Associação Nacional dos
Servidores da Carreira de Especialista em Meio
Ambiente (Ascema), Denis Rivas avalia que
Salles deveria priorizar a regularização
fundiária do parque, pagando as indenizações
devidas aos proprietários rurais.
- Salles poderia correr atrás de recursos de
compensação ambiental (que são derivados do
licenciamento federal a empreendimentos que
impactam o meio ambiente) - sugere. - Mas,
em vez disso, prefere se juntar a grupos que
querem revogar a criação de um parque.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal
decidiu que a redução ou extinção de uma
unidade de conservação só pode ser
determinada por lei. Por isso, avalia Rivas, o
ministro usa ameaças para sustentar uma
'pauta antipática'.
Data: 02/05/2019
31
Grupo de Comunicação
- O discurso que Salles faz nos palanques tem
uma linguagem violenta que dá margem a
ataques aos servidores. Como a legislação não
permite a destruição de um parque, o governo
tenta afetar psicologicamente quem cuida da
área ambiental.
Processo contra servidores
Em sua visita aos parques nacionais gaúchos ,
Salles determinou a abertura de processo
administrativo contra funcionários do ICMBio
por não comparecerem a uma agenda com
ruralistas. O compromisso não havia sido
divulgado. Na semana seguinte, o presidente
da autarquia, Adalberto Eberhard, pediu
demissão .
Eberhard, que ficou no cargo apenas três
meses, era contrário à fusão do órgão com o
Ibama, defendida pelo governo federal desde
a transição. O ministro convidou o coronel
Homero Cerqueira para assumir o ICMBio. Na
semana seguinte, três dos quatro membros da
diretoria abandonaram seus cargos. Todos -
assim como o quarto, que soube de sua
demissão pelo Twitter - foram trocados por
policiais militares de São Paulo.
Ataques ao Ibama
O Ibama também foi alvo da retórica belicista
de Salles. No dia 28 de fevereiro, foi publicada
no Diário Oficial a exoneração de 21
superintendentes de uma só vez. Até agora,
seus substitutos não foram anunciados.
Também foi exonerado o fiscal José Olímpio
Augusto Morelli, que, em 2012, multou o
então deputado federal Jair Bolsonaro , que
pescava em uma área proibida entre os
municípios de Angra dos Reis e Paraty.
Na semana passada, o ministro mandou cortar
24% do orçamento do instituto, o equivalente
a R$ 89,9 milhões, ou a três meses de
operações deste ano. O impacto será sentido
nas operações de fiscalização e manutenção
do meio ambiente.
O MMA também perdeu transparência:
agentes do Ibama e do ICMBio não podem dar
entrevistas sem prévia autorização do
ministério. Salles também já contestou os
dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais sobre o desmatamento na Amazônia.
As medições são feitas desde 1988.
Além disso, a pasta também retirou do ar
diversas páginas que contêm mapas e dados
sobre as áreas prioritárias de conservação da
biodiversidade brasileira.
Segundo o MMA, 'a decisão de retirar do ar
ocorreu para evitar a disseminação de uma
informação equivocada', e que os ajustes
estão 'em fase final' e 'tão logo seja finalizado,
as informações serão republicadas'.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22020760&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
32
Grupo de Comunicação
Data: 01/05/2019
Veículo: TV Bandeirantes / Brasil Urgente
Bolsonaro fala no programa Brasil
Urgente
Duração: 00:40:09 Hora da Veiculação:
17:51:14
Meio ambiente 00:13:00 a 00:21:00
Estação ecológica, ecoturismo, licenciamento
ambiental, Angra dos Reis, Cananeia, Iguape,
hidrelétricas, reservas indígenas
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=21998938&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
33
Grupo de Comunicação
Data: 30/04/2019
Veículo1: Isto É Dinheiro
Veículo2: Isto É online
Veículo3: UOL Notícias
Veículo4: Jornal de Piracicaba
Veículo5: O Povo blog
Chanceler alemão defende maior
presença internacional do Brasil
Agência Brasil
'O mundo precisa de um Brasil que se envolva,
um Brasil que coloque seu peso relevante em
todas as questões', disse nesta terça-feira
(30) o ministro das Relações Exteriores da
Alemanha, Heiko Maas, que começou pelo
Brasil uma viagem pela América Latina.
Em Brasília, ele reuniu-se com o ministro
brasileiro das Relações Exteriores Ernesto
Araújo e foi recebido em visita de cortesia pelo
presidente Jair Bolsonaro. 'Para mim é muito
importante começar pelo Brasil essa viagem',
disse Mass.
Acordo Mercosul-UE
Ele ressaltou ter conversado sobre relações
comerciais na sua reunião com o chanceler
Ernesto Araújo, quando ambos expressaram 'o
desejo de que finalmente seja concluído um
acordo entre o Mercosul e a União Europeia
(UE)', disse.
Sobre as mudanças climáticas, o chanceler
alemão disse que a Alemanha continua
apoiando o Fundo Amazônia para que essa
fonte de financiamento seja 'um instrumento
de proteção às florestas tropicais'. De acordo
com Heiko Maas, os dois lados falaram sobre
proteção ao clima, florestas tropicais, região
amazônica, povos indígenas e proteção às
minorias.
'Esses são objeto de debate público [mundial]
e é importante que não haja hesitações nesses
temas, caso o Brasil queira desempenhar seu
papel no mundo. Ouvimos coisas bastante
encorajadoras, por exemplo, sobre o
engajamento brasileiro em nível internacional
no tema dos direitos humanos', frisou Maas.
Parceria estratégica
'O Brasil é um país forte que encontra sua
força na diversidade de sua sociedade, é um
país cuja voz é ouvida, e espero que isso
continue', frisou o diplomata alenão, ao falar
sobre a parceria estratégica com o Brasil, que
inclui várias questões, inclusive consultas
intergovernamentais.
Segundo ele, as últimas consultas
intergovernamentais Brasil-Alemanha
ocorreram em 2015 no Brasil. 'O lado
brasileiro expressou o seu desejo de que essas
consultas continuem a acontecer.
Naturalmente levarei essa demanda ao
governo da Alemanha e precisamos ainda
discutir qual seria a data ideal para esses
encontros', disse.
A Alemanha é o quarto parceiro comercial e
fonte tradicional de investimentos para o
desenvolvimento brasileiro, com um fluxo
comercial entre os dois países de cerca de US$
20 bilhões em 2016. Estima-se que existam
1600 empresas alemãs instaladas no Brasil,
sendo São Paulo uma das maiores
concentrações industriais alemãs fora da
Alemanha.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22001539&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22001361&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22001540&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22003072&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22014154&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
34
Grupo de Comunicação
Veículo: UOL Notícias
Data:02/05/2019
Projeto de F. Bolsonaro quer revogar
proteções e pode agravar desmatamento
Um projeto de lei elaborado pelos senadores
Márcio Bittar (MDB) e Flávio Bolsonaro (PSL),
filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL),
pretende revogar todas as normas referentes
à proteção de vegetação nativa das
propriedades rurais --o que pode aumentar a
margem de desmatamento desses imóveis.
A proposta tramita na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e
versa sobre o capítulo 4 do Código Florestal,
um dos pontos mais delicados deste conjunto
de leis que demorou mais de 13 anos para ser
aprovado.
Os parlamentares argumentam que é preciso
abdicar da proteção da vegetação nativa para
"garantir o direito constitucional de
propriedade". Legalmente, a reserva é a área
do imóvel rural onde é proibido o
desmatamento e permitido somente o "uso
sustentável dos recursos naturais".
Grosso modo, o Código Florestal estabelece
percentuais mínimos de preservação,
diferenciando as propriedades localizadas na
Amazônia Legal (fração que abrange Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e
parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e
Maranhão):
Na Amazônia, no mínimo 80% da vegetação
nativa em imóveis situados em florestas
devem ser preservados; para os imóveis
situados em área de cerrado, essa
porcentagem é de 35%; e nas áreas de
campos gerais, 20%;
Nas demais regiões do país, 20% da
vegetação nativa tem de ser preservada,
sempre levando em consideração a área tota
do imóvel.
O capítulo que Bolsonaro e Bittar querem
revogar ainda trata de consequências para
quem descumprir a preservação das reservas
nativas, como o inciso terceiro do artigo 17,
que ordena a "suspensão imediata das
atividades em área de Reserva Legal
desmatada irregularmente após 22 de julho de
2008". Outro artigo regulamenta como os
proprietários podem explorar as reservas, com
práticas "de manejo sustentável sem propósito
comercial".
Como justificativas para a proposta, os
senadores dizem que o Brasil "é um dos
[países] que mais preservam sua vegetação
no mundo". "Não é demais reafirmar que o
Brasil é o país que mais preserva sua
vegetação nativa e o produtor rural é
personagem central desta preservação, ao
bancar do próprio bolso a conservação de um
quarto do território nacional", escrevem os
senadores.
O Código Florestal é, de fato, um conjunto de
leis avançado e que se compara às nações
desenvolvidas e aos países que detêm grandes
reservas naturais. O Brasil, no entanto, já não
ocupa há alguns anos a vanguarda no
combate ao desmatamento. Desde 2012, o
país vem apresentando uma alta no
desmatamento na Amazônia Legal, conforme
dados do projeto Prodes, do Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisa Espacial).
No projeto, os senadores argumentam que a
maior exploração das terras brasileiras pode
"transformar os recursos naturais em
riquezas".
Na perspectiva do cientista Carlos Nobre,
pesquisador do Inpe, todavia, não há qualquer
correlação entre expansão, produtividade e
geração de empregos. "A pecuária, por
exemplo, emprega pouquíssima gente", diz ao
UOL.
Nobre alerta ainda para as relações
econômicas do Brasil com outros países, que
também estão atreladas a fatores como
preservação e reflorestamento. Estudo da
Nasa (agência espacial dos Estados Unidos)
mostra, por exemplo, que a China é o país que
mais reflorestou nos últimos 20 anos, seguido
da Índia --duas das mais pulsantes economias
das duas últimas décadas.
"Aqui, vejo como uma volta a 1987, quando os
ruralistas desmataram tudo o que podiam
desmatar por que sabiam que a Constituição
iria limitá-los. De repente, um governo entra e
ecoa a cultura da posse da terra, da expansão
infinita. Eles não abrem mão do discurso
expansionista, e isso gera uma reação
internacional muito ruim para o Brasil", diz
Nobre.
Data: 02/05/2019
35
Grupo de Comunicação
No último parágrafo da justificativa
apresentada por Bolsonaro e Bittar, os
senadores remontam ideias que caberiam
satisfatoriamente no período da ditadura
militar, onde houve o apogeu do modelo
expansionista que perdura até hoje.
"Em particular, é necessidade [sic] ocupar
mais ainda a região amazônica e explorar os
seus recursos naturais, transformando-os em
riquezas, ou seja, completar o projeto nacional
e dar concretude à integração nacional. A
região Amazônia brasileira é uma bandeira
política de esperança, geração de riquezas e
bem-estar", dizem os parlamentares.
Para Nobre, o setor ruralista, mais forte
politicamente e que abriga a maioria dos
produtores, não tem interesse em aumentar a
produtividade. "Hoje, apenas uma minoria dos
produtores brasileiros, os mais avançados e
modernos, sabe os benefícios de manter as
florestas preservadas. A ciência indica com
total clareza que, quando você mantém áreas
próximas às florestas, aumenta a lucratividade
e a produtividade."
Três Bahias desmatadas
Análise feita pelo pesquisador Gerd Sparovek,
da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), e
publicada pelo Fundo Mundial para a Natureza
(WWF) mostra que o projeto de Bolsonaro e
Bittar pode provocar o desmatamento de 167
milhões de hectares no território brasileiro, ou
o equivalente a três vezes o tamanho do
estado da Bahia.
De acordo com os dados publicados, a área
com permissão para desmatamento, com base
no Código Florestal, aumentaria em
proporções diferentes em cada bioma:
89 milhões de hectares na Floresta Amazônica
46 milhões de hectares no cerrado
15 milhões de hectares na caatinga
12 milhões de hectares na mata atlântica
3 milhões de hectares no Pantanal
3 milhões de hectares no pampa.
"Essa lei representa um retrocesso ambiental.
O Código Florestal já passou por uma
mudança em 2012 e diminuiu seu grau de
efetividade. Naquele momento se criou um
consenso de implementação da lei pela parte
mais moderna do setor. Essas áreas de
reserva garantem a resiliência climática, ciclo
de chuvas. Abrir esse precedente é um tiro no
pé do próprio setor produtivo", diz o
engenheiro agrônomo Edegar de Oliveira
Rosa, gerente do programa Agricultura e
Alimentos do WWF.
Na semana passada, a Coalizão Brasil Clima,
Florestas e Agricultura, organização que reúne
ruralistas, ambientalistas e acadêmicos,
divulgou uma carta onde afirma ter chegado a
um consenso sobre a implementação imediata
do Código Florestal da forma como foi
concebido.
"Com o fim das sucessivas prorrogações do
prazo para inscrição no CAR [Cadastro Rural],
esperava-se que a segurança jurídica
necessária para que se pudesse avançar para
a etapa de regularização estivesse instalada.
No entanto, uma série de Projetos de Lei e
Medidas Provisórias tem sido apresentada no
Congresso, visando alterar dispositivos
essenciais para a implementação do Código
Florestal. Essas iniciativas mantêm o clima de
insegurança jurídica e prejudicam os esforços
de implementação da lei", diz o texto.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=22055534&e=577
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
36
Grupo de Comunicação
Veículo: CBN
Data:02/05/2019
Governo vai lançar linha de crédito de R$
750 milhões para ações de reciclagem
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
explicou que a ideia não é financiar projetos
ou estudos, mas ações práticas que, de fato,
ofereçam soluções para logística reversa nas
cidades brasileiras. Com essa iniciativa, o
governo federal retoma postura de liderança
em relação à Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
DURAÇÃO: 00:03:24
POR PEDRO DURÁN
A Política Nacional de Resíduos Sólidos faz
aniversário de dez anos em 2020, mas, por
enquanto, não há o que comemorar.
A primeira fase da implantação da política
determinava que as empresas ajudassem o
governo a recolher parte daquilo que
produziam e era descartado em 12 centros
urbanos. O prazo pra isso acabou em 2017 e a
área não foi expandida até agora.
Para tentar incentivar avanços, o governo
Bolsonaro vai lançar uma linha de créditos de
R$ 750 milhões. O plano é ajudar prefeituras e
empresas a tirarem juntas do papel soluções
pra logística do lixo, já que a lei de 2010 prevê
responsabilidades compartilhadas, como
explica o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles:
"Justamente pra ajudar os municípios que têm
mais dificuldades em estruturar soluções
concretas. O ministério não vai pagar para
elaboração de projetos nem estudos. O
ministério vai fornecer linhas de recursos, de
financiamentos e investimentos para ações
concretas que os municípios e as empresas se
alinhem pra fazer. Então é uma mudança de
comportamento."
Sem a liderança do governo federal, cada
estado tem adotado regras próprias. Nessa
semana, termina o prazo para que o Rio de
Janeiro decida quais serão as diretrizes. A
Federação das Indústrias, a Firjan, e a área
ambiental do governo negociam os termos.
Em São Paulo, a companhia ambiental do
governo decidiu atrelar o trabalho de
recuperar os resíduos com a renovação da
licença para o funcionamento das fábricas. É o
que explica a presidente da Cetesb, Patrícia
Iglesias.
"As empresas tinham um prazo pra entregar
esse plano. Elas entregaram. Agora, nós
estamos avaliando os planos e nos casos que
a gente entender que não está 'ok' a gente
chama as empresas pra discutir esse
planejamento. Mas veja, a ideia não é chegar
simplesmente para as empresas e falar 'olha,
seu plano não foi aceito'. A ideia é chamar as
empresas pra fazer as correções devidas."
A estratégia de São Paulo, que fez termos de
compromissos, é a mesma do Paraná.
No Ceará, o governo tem apoiado os
municípios em planos regionais de coleta
seletiva. As prefeituras vão estimar os custos
do processo pra cobrar das empresas, como
prevê a política nacional.
Em outros estados, como o Rio Grande do Sul
e o Mato Grosso do Sul, quem tomou a frente
foi o Ministério Público. Depois de identificar
um impacto de R$ 86 milhões em danos
ambientais pelo descarte de resíduos sólidos,
o MP-MS entrou com mais de cem ações
contra empresas que estavam fora dos
padrões.
A variedade de regras e a falta de atitude do
governo federal nos últimos anos são
criticadas pelo arquiteto Carlos Henrique
Oliveira, consultor que ajudou a criar o Plano
Nacional de Resíduos Sólidos.
"Se você não tem uma estrutura em que todo
mundo consiga, o Brasil todo consiga enxergar
como é que vai ser implementado o sistema
de logística reversa, o estado vai legislar de
acordo com a cabeça dele ou os interesses
dele e não seguindo uma lógica de
implementação nacional, de você estabelecer
de fato fluxos de resíduos", argumenta o
arquiteto.
A linha de crédito que vai ajudar prefeituras e
empresas a cumprirem sua parte da lei ainda
está em elaboração. Uma das possibilidades é
que os empréstimos sejam feitos pelo BNDES.
A linha de crédito deve interessar prefeituras
de cidades que procuraram ajuda como Paço
do Lumiar, no Maranhão e São Manoel, em
São Paulo.
http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/
258369/governo-bolsonaro-vai-lancar-linha-
de-credito-de-r.htm
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
37
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Estudo prevê R$ 240 bi em investimentos
com fim do monopólio do gás
Nicola Pamplona
O estudo que serve de base para a proposta de
eliminar o monopólio estatal no setor de gás
prevê investimentos potenciais de US$ 60 bilhões
(quase R$ 240 bilhões, pela cotação atual), caso
a meta de redução do preço do combustível seja
atingida.
Pela projeção, os recursos seriam desembolsados
por novos investidores, ao longo dos quatro
primeiros anos após a quebra do monopólio, para
a ampliação da infraestrutura de abastecimento e
da capacidade industrial de setores que se
beneficiariam com o gás mais barato.
A proposta é limitar a participação da Petrobras a
50% das vendas de gás no país.
Para isso, o estudo dos consultores que
assessoram o Ministério da Economia sugere
medidas como a venda de gasodutos, a cessão
de contratos de fornecimento para empresas
privadas e a criação do consumidor livre de gás.
A redução do preço do gás é uma das prioridades
da área econômica do governo, que espera pôr
em prática as primeiras medidas em até 60 dias.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem
defendido que é uma oportunidade para
"reindustrializar" o Brasil.
O estudo elaborado pelos consultores Carlos
Langoni, Marco Tavares e João Carlos de Luca vê
potenciais investimentos não só no setor de
petróleo e gás, mas também industriais como
mineração, siderurgia, petroquímica, fertilizantes,
energia e papel e celulose, entre outros.
A meta da proposta é reduzir o preço do gás no
país dos atuais US$ 12 (R$ 48) por milhão de
BTU (medida de poder calorífico) para entre US$
5 e US$ 6 (R$ 20 e R$ 24), dependendo da
distância da costa.
Mais barato, dizem os autores, o gás do pré-sal
"pode impulsionar um ciclo virtuoso à economia
brasileira".
"O preço cobrado do consumidor final, resultado
da desestruturação do setor, das ineficiências
geradas pela regulação e do comportamento dos
agentes dominantes nas áreas da produção,
transporte e distribuição, é um dos mais elevados
do mundo", traz texto do estudo.
Com maior participação privada, defende o
estudo, o setor de petróleo e gás pode ter
investimentos de US$ 10 bilhões (R$ 40 bilhões),
dirigidos à construção de quatro novos gasodutos
marítimos para trazer a produção das
plataformas, quatro unidades de tratamento de
gás e ampliação da capacidade de importação e
transporte do combustível no continente.
Mineração de ferro e alumínio poderia atrair
outros US$ 19 bilhões (R$ 75 bilhões) para a
instalação no país de dez plantas de
beneficiamento de minério de ferro e duas
plantas de beneficiamento de alumínio –
segmento que se afastou do país diante dos altos
preços da energia.
Segundo o estudo, os setores de fertilizante e
petroquímica poderiam atrair outros US$ 7,5
bilhões (R$ 30 bilhões) para a construção de
cinco novas fábricas. O restante dos
investimentos viria das indústrias siderúrgica, de
vidros, metanol e de papel e celulose.
Conforme a Folha antecipou, o primeiro passo da
proposta prevê ação do Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) para
reverter o monopólio da Petrobras no setor.
O órgão de defesa da concorrência vai negociar
com a estatal um termo de ajustamento de
conduta, determinando prazos para a venda de
participações remanescentes em gasodutos e
distribuidoras de gás canalizado e para a cessão
a empresas privadas de parte dos contratos de
venda e transporte do combustível.
Atualmente, a Petrobras é responsável por 75%
do gás produzido no país, mas tem praticamente
o monopólio na venda do produto —por falta de
capacidade de escoamento, suas sócias no pré-
sal preferem lhe vender suas parcelas na
produção.
Se tiverem acesso à infraestrutura, acredita o
governo, essas empresas poderão competir com
a Petrobras no mercado. A meta do programa é
limitar a participação da Petrobras a 50% da
venda de gás natural no Brasil.
O estudo propõe que, enquanto não vender as
fatias no transporte e distribuição, a estatal seja
proibida de indicar diretores para as empresas,
como forma de evitar conflitos de interesses.
Data: 02/05/2019
38
Grupo de Comunicação
A estatal tem ações em 19 empresas estaduais
de gás canalizado e nos três grandes sistemas de
transporte do combustível pelo país —as malhas
Sudeste e Norte/Nordeste, cujo controle foi
transferido a empresas privadas nos últimos
anos, e o gasoduto Brasil-Bolívia.
A proposta, em debate em um grupo liderado
pelo Ministério de Minas e Energia, enfrenta
resistências na própria Petrobras e entre
empresas que controlam a distribuição de gás
canalizado.
A estatal chegou a apresentar ao governo
proposta na qual o monopólio seria reduzido
gradativamente ao longo de quatro anos. Já as
distribuidoras alegam que o problema está no
suprimento e não na margem de distribuição.
O ministro da Economia diz contar com o apoio
do presidente da Petrobras, Roberto Castello
Branco, e acenou com recursos a estados que se
engajarem no projeto.
"Sem essas mudanças, veremos o gás nacional
tornar-se mais uma commodity de exportação,
sem agregação de valor no mercado interno, e
estaremos perdendo mais uma excelente
oportunidade de gerar um fato transformacional
em termos de aumento de produtividade e
competitividade da indústria brasileira",
defendem os consultores.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05
/estudo-preve-r-240-bi-em-investimentos-com-
fim-do-monopolio-do-gas.shtml
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
39
Grupo de Comunicação
Painel
Ao dizer que decidiria sozinho sobre ação na
Venezuela, Bolsonaro deu recado a militares -
Em casa mando eu A mensagem de Jair
Bolsonaro que provocou um ruído de
comunicação com a cúpula do Congresso era, na
verdade, segundo aliados do presidente, um
recado para auxiliares que atuam no Planalto.
Bolsonaro escreveu em rede social que, sobre a
Venezuela, qualquer hipótese seria decidida
“exclusivamente” por ele. A declaração,
inicialmente lida como afronta ao Parlamento, era
endereçada aos militares e ao vice, Hamilton
Mourão, contrários a qualquer intervenção no
país vizinho.
Fiel da balança? O fato de o presidente não
descartar definitivamente uma ofensiva armada
contra o ditador Nicolás Maduro faz com que
governadores se fiem na resistência dos militares
a qualquer ato desse tipo para apostar no
distanciamento do Brasil de um eventual conflito.
Políticos de estados importantes acionaram
generais para medir a temperatura em Brasília.
Sou mais eu A fala de Bolsonaro seria, então,
um lembrete de que a decisão sobre a posição
oficial do governo, em última instância, é dele. A
tutela sobre o discurso público do presidente é
alvo de disputa desde o início do governo, mais
notadamente entre pessoas ligadas a Olavo de
Carvalho e integrantes das Forças.
Tudo ou nada Os 27 governadores decidiram que
vão atuar em uníssono contra a articulação de
parte dos deputados de desatrelar o
funcionalismo de estados e municípios das novas
regras de aposentadoria que constam da reforma
da Previdência. Até gestores de partidos da
oposição teriam concordado em endossar o
movimento.
Tudo ou nada 2 O recado dos governadores será
transmitido ao presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), em reunião semana que vem, dia
8.
Por asfixia O bloqueio de R$ 187 milhões do
orçamento do Ministério do Meio Ambiente,
anunciado no final de março, fragilizou
principalmente programas do Ibama e do ICMBio
de fiscalização, conservação de espécies e
combate a incêndios florestais.
Por asfixia 2 Levantamento do PSOL indica que
38% da verba de combate a incêndios foi
travada. O mesmo ocorreu com 24% do dinheiro
da fiscalização ambiental e com 60% do
orçamento de controle de substâncias químicas.
Forcinha Parecer do Ministério Público de Contas
deve ampliar a pressão para que as construtoras
Andrade Gutierrez e Odebrecht colaborem com o
TCU. As empreiteiras estão na mira da corte por
irregularidades detectadas pela Lava Jato em
Angra 3.
Forcinha 2 O gatilho que pode apressar a
Odebrecht e a Andrade surgiu em parecer sobre
pedido de colaboração formulado pela Camargo
Corrêa —a terceira construtora envolvida no
caso. No documento, a procuradoria sugere que
o tribunal declare a inidoneidade das três firmas
e suspenda a punição por um prazo determinado.
Forcinha 3 “O tribunal pode declarar a
inidoneidade e, no caso de autorizar a
colaboração, suspender os efeitos. Se os termos
acordados forem cumpridos, extinguirá a pena;
caso contrário, a suspensão será revogada”, diz o
parecer.
Novo de novo O líder do PSL no Senado, Major
Olímpio (SP), conversou na semana passada com
o apresentador Luiz Datena. Tema: disputa pela
Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Hoje
filiado ao DEM, o apresentador já ensaiou entrar
na política diversas vezes.
Alerta vermelho O governador da Bahia, Rui
Costa,prepara forte campanha de combate à
violência contra a mulher. Dados preliminares
alarmaram o petista. Só nos primeiros 95 dias de
2019, as delegacias de atendimento à mulher de
Brotas e Periperi, dois bairros de Salvador,
registraram 3.020 denúncias.
Alerta vermelho 2 Filme produzido pelo governo
baiano traça uma espécie de linha do tempo do
feminicídio. “Antes do tiro, o tapa. Antes do tapa,
o grito. Antes do grito, o controle. Antes do
controle, o machismo”, pontua.
Nós já convivemos com índices elevados de
assassinatos no campo e o presidente ainda
banaliza o direito de matar
Do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA),
após Bolsonaro dizer que quer isentar de punição
proprietário rural que atirar em invasor
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/05/02/a
o-dizer-que-decidiria-sozinho-sobre-acao-na-
venezuela-bolsonaro-deu-recado-a-militares/
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
40
Grupo de Comunicação
Painel S.A.: Governo paulista faz força-
tarefa para cobrar R$ 1 bilhão de ICMS
A secretaria da Fazenda paulista vai atrás dos
devedores a partir desta quinta-feira (2).
Durante todo o mês de maio, os fiscais farão
uma força-tarefa para cobrar mais de R$ 1 bilhão
em débitos de ICMS dos contribuintes com o
estado.
A Fazenda identificou companhias ativas e com
dívidas elevadas do tributo. O órgão selecionou
346 empresas que, juntas, somam rombo
superior a R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões já
inscritos na dívida ativa.
Apesar de não recolherem os impostos, as
empresas selecionadas pela Fazenda emitiram
mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais só
em 2019.
Essa operação não ocorria desde 2015, segundo
o coordenador da administração tributária da
secretaria, Gustavo Ley. Atualmente, o estoque
de débitos declarados e não pagos está em R$
5,2 bilhões.
Tô fora A decisão da Azul de sair da Abear,
associação setorial que reúne as grandes
companhias aéreas, foi vista no setor como “uma
atitude emocional e imatura”.
Corrida O dissabor da Azul com as competidoras
cresceu desde que seu plano de comprar ativos
da Avianca por US$ 105 milhões, em março, foi
atropelado por propostas da Latam e da Gol de
levar fatias por US$ 70 milhões cada uma. Como
140 é maior que 105, os credores da Avianca
deixaram a Azul para trás.
Na esportiva Segundo executivos do setor, o
clima na Abear sempre foi tenso, mas não
impedia o grupo de buscar conquistas, como o
recente compromisso do governo paulista de
reduzir o ICMS do combustível. A medida que
permitiu cobrança da bagagem também foi
vitória conjunta.
Voo solo No mês passado, a Abear conseguiu que
o Daesp, departamento aeroviário de SP,
recuasse de uma mudança de horário de
funcionamento de aeroportos que prejudicava as
empresas, mas principalmente a Azul. Agora, a
avaliação é que ela terá de montar uma estrutura
para defender seus interesses sozinha.
Agora pode Com a Azul fora, concorrentes dizem
que a entidade ficará livre para defender
bandeiras que eram consenso entre outros
membros mas contrariam a empresa, como a
abertura do setor ao capital estrangeiro.
Silêncio Procurada, a Azul não quis fazer
comentários além do comunicado de que está
deixando a entidade. A Abear afirma que suas
regras de compliance a proíbem de comentar
temas comerciais.
Tóxicos A Anvisa prepara uma lista de
agrotóxicos que deverão ser reavaliados e podem
ter a venda restrita ou até mesmo cancelada.
Segundo o órgão, é a primeira vez que a
reanálise será baseada em critérios técnicos e de
risco.
Pressão Até então, produtos submetidos a novos
estudos que checam possíveis riscos à saúde
eram selecionados por determinações judiciais ou
pressões de algum grupo.
Meta A Anvisa estima que ao menos quatro
produtos sejam revisados até o fim de 2020.
Desde 2006, 15 agrotóxicos foram submetidos a
novo crivo —11 foram proibidos, três tiveram
restrições de uso e apenas um foi liberado.
Raridade Estudo da Deloitte mostra que uma
empresa brasileira tem a maior alta da margem
de lucro no mercado de bens de luxo: a
Restoque, dona de marcas como Le Lis Blanc e
John John. A companhia é a única do país em um
ranking da consultoria com as cem maiores do
segmento.
Variação Após uma reestruturação que incluiu
fechamento de fábricas e lojas, a Restoque teve
aumento de 33,7% na margem em 2017 —a
coleta de dados foi concluída em 2018, mas o
estudo ficou pronto agora. Na lista de cem
maiores elevações de receita, ocupa a 79ª
posição.
Cabide As empresas de países fora dos maiores
mercados de luxo, caso da brasileira, tiveram
crescimento de vendas acima da média global.
Mesmo em um cenário de desaceleração
econômica, o setor está em ascensão em todas
as regiões, diz a Deloitte.
Com Igor Utsumi e Paula Soprana
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/
2019/05/governo-paulista-faz-forca-tarefa-para-
cobrar-r-1-bilhao-de-icms.shtml
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
41
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Deputados de Roraima
protestam contra dinheiro de Bolsonaro
para venezuelanos
Ricardo Moraes/Reuters
A decisão de Jair Bolsonaro de enviar R$ 224
milhões para o acolhimento de venezuelanos em
Roraima irritou parlamentares do estado, que
fizeram chegar ao governo seu
descontentamento.
PRATO VAZIO
“Brasileiros de Roraima estão passando fome.
Não há dinheiro para investir em políticas
públicas. Mas tem para manter venezuelanos?”,
diz o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).
PRATO CHEIO
Segundo ele, Bolsonaro está piorando a situação
ao anunciar que sustentará um sistema de
acolhida aos cidadãos do país vizinho. “Sabendo
disso, mais gente vai querer vir para o Brasil”,
afirma.
MATEMÁTICA
“O valor que ele enviou para os venezuelanos é
maior do que o orçamento de muitas cidades do
estado”, segue. “O governo federal já gastou R$
12 mil por venezuelano. Compara com o Bolsa
Família”, diz. “Eu defendo o governo. Mas quero
que ele dê certo para os brasileiros.”
DEIXA ELES
Jhonatan diz que a quase totalidade da bancada
de parlamentares de Roraima está indignada.
“Deixa os EUA brigarem com a Venezuela. Eles
estão brigando pelo petróleo. Essa briga não é
nossa”, afirma.
LEI
Há resistências também na cúpula do
Parlamento. O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, já afirmou que Bolsonaro não pode declarar
guerra ao país vizinho sem a aprovação do
Congresso.
QUINTAL
Há uma convicção, entre lideranças do
parlamento, de que as Forças Armadas
brasileiras não teriam condições de sustentar os
gastos bilionários de uma guerra. E que o Brasil
poderia se ver na constrangedora situação de
apenas abrir o território para operações dos EUA
contra a Venezuela.
PIPOCA
O Cine Belas Artes anuncia nesta quinta (2) o
nome de seu novo patrocinador, que permitirá
que as salas sigam funcionando.
PIPOCA 2
A Caixa Econômica Federal retirou o patrocínio do
espaço em fevereiro. Na época, André Sturm,
proprietário do cinema, disse que sem o apoio o
cinema poderia fechar em dois meses.
NA BATUTA
O banqueiro Olavo Setubal Jr. e a sua mulher,
Nádia, o presidente e a vice-presidente da Tucca
(Associação para Crianças e Adolescentes com
Câncer), Sidnei e Claudia Epelman, e a
empresária Sylvinha Tinoco foram ao concerto do
projeto Ilumina com o pianista Paul Lewis, na
Sala São Paulo, na terça (30). Os solistas Asbjorn
Norgaard e Alexi Kenney participaram do
espetáculo.
DIREITOS
“Não iremos abrir mão dos nossos direitos”, diz a
atriz Gloria Pires sobre a decisão da Secretaria
Especial de Cultura, subpasta do Ministério da
Cidadania, de suspender a cobrança de direitos
autorais no audiovisual.
RECURSOS
A atriz é presidente da Associação de Gestão
Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do
Brasil (Interartis Brasil). A entidade entrou com
recursos contra a suspensão e estuda ir à Justiça
caso não seja atendida.
EXPANSÃO
“Cada vez mais o audiovisual está fazendo parte
da vida das pessoas. Com seus usos se
expandindo, é justo que os intérpretes participem
dessa expansão”, completa a atriz. A secretaria
diz que não vai se manifestar.
PROTESTO
E o diretor geral da entidade, Victor Drummond,
diz que cerca de 70 artistas, entre eles Carolina
Ferraz, Eliane Giardini, Jorge Pontual e Sonia
Braga, já encaminharam emails ao secretário de
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual,
Maurício Braga, protestando contra a decisão.
MAR DE IDEIAS
O Prêmio Oceanos, um dos principais troféus
literários da língua portuguesa, bateu recorde de
inscritos e de países participantes.
MAR 2
Data: 02/05/2019
42
Grupo de Comunicação
No total, foram 1.467 inscritos —ante 1.364 em
2018. Dez países estão representados —entre
eles Brasil, Portugal e Moçambique.
PALCO
O projeto “História Viva do Teatro” pretende
traçar um panorama sobre a história do teatro,
com um recorte histórico da Antiguidade à
Renascença, a partir de atividades formativas,
vivências, instalações, palestras e apresentações
de espetáculos. O evento ocorre de 21 de maio a
8 de junho, no Sesc Bom Retiro.
BEATS
A cantora Luedji Luna e o DJ Nyack realizaram
evento de audição do EP “Mundo” no FFFront, em
SP, na segunda (29). A deputada estadual Erica
Malunguinho passou por lá.
CURTO-CIRCUITO
A banda Melim encerra a série de shows em
parceria com a Opus Promoções. Na quinta (2),
no Teatro Bradesco.
Jacques Rodrigues realiza na quinta (2) almoço
de lançamento da coleção Talento - Alta
Joalheria.
A Globo promove na quinta (2) ação de doação
de sangue para a estreia da 3ª temporada de
“Sob Pressão” em 89 cidades.
Soledad lança o CD “Revoada” em show no
CCSP. Na quinta (2), às 21h.
com Bruna Narcizo, Bruno B. Soraggi E Victoria
Azevedo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/05/deputados-de-roraima-
protestam-contra-dinheiro-de-bolsonaro-para-
venezuelanos.shtml
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
43
Grupo de Comunicação
ESTADÃO País não precisa de ‘novas áreas’ para
aumentar produção agrícola, diz Salles
Direto da Fonte / Sônia Racy
Para ministro do Meio Ambiente, saída para
preservar vegetação pode ser o Pagamento por
Serviço Ambiental, PSA, feito ao proprietário para
que ele não derrube áreas verdes para plantar
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente,
completa quatro meses de governo acumulando
acusações que começam com “certezas” como a
de que o ministro planeja acabar com a
Amazônia – o assunto mereceu até editorial do
NY Times – e chegam à percepção de que
múltiplas medidas beneficiando ruralistas foram
editadas em detrimento da preservação do meio
ambiente.
A pasta, entretanto, ao que se levantou, trocou
gestores, impôs métodos de trabalho,
comunicou-se mal, mas ainda não deu sinais de
que o ex-secretário de Alckmin estaria armado de
motosserra para exterminar o verde. Conhecido
por ser “legalista”, o advogado defendeu, nesta
conversa com a coluna, que sejam cumpridas as
regras vigentes, o Código Florestal. E a boa
gestão. “Não há nada pior para a conservação do
meio ambiente do que má gestão e ineficiência.
Você gasta mal o dinheiro e os recursos que não
tem”, ponderou, destacando que trabalhou,
desde o começo do ano, em parceria com a CGU
para levantar perdas de eficiência da pasta.
O ministro contou também que o Ministério está
estudando, com ajuda do Banco Mundial, nova
formulação para o Pagamento por Serviços
Ambientais – ressarcimento ao fazendeiro na
preservação de terras.Salles acredita que, ante a
disponibilidade tecnológica de hoje, “não serão
necessárias novas áreas para agricultura se o
Brasil quiser aumentar sua produção”.
Por outro lado, acredita que os que têm
propriedades rurais e seguem o Código Florestal
Brasileiro, “os que fazem o seu dever de casa”,
não podem ser impedidos de usar o excedente da
reserva legal estabelecido. Mas isso está
acontecendo? “Sim, porque há o sentimento de
algumas entidades ambientalistas de que
qualquer desmatamento, qualquer abertura de
nova área de produção, mesmo que autorizada
por lei, deve ser impedida.”
Como exemplo, cita justamente a Amazônia –
que tem previsão legal de 80% de reserva. “Há
grupos ambientalistas defendendo aumento para
100%. Isso é tolher o direito de propriedade,
desrespeitar a lei aprovada e condenar o dono a
zerar sua renda sobre aquela terra.”O
desenvolvimento ambiental deve ser baseado em
retorno financeiro? “Defendemos, no ministério,
um instrumento que já existe – o Pagamento por
Serviços Ambientais, que consiste em pagar ao
proprietário para que conserve suas terras.”
Como funciona? “Remunerando-o por hectare
com um montante tão atrativo que, em lugar de
produzir, ele opta por manter a propriedade
intocada.”
Há recursos no orçamento para isso? “O governo
recebe recursos internacionais que podem ser
usados no caso. Fizemos isso em São Paulo,
quando eu era secretário, no Vale do Paraíba –
uma experiência piloto. Quando a comunidade
internacional diz que não quer que o Brasil utilize
o seu potencial de exploração do solo, a pergunta
seguinte é: vocês estão dispostos a pagar por
isso?”
Se estiverem dispostos a pagar, qual é o
mecanismo? “Por meio daquele Pagamento por
Serviços Ambientais já mencionado. Conversei
com representantes do Banco Mundial e eles
concordaram que é um bom instrumento. Estão
fazendo estudo para moldar esse pagamento de
maneira atrativa. Lembro que todos os países
que fazem pressão sobre o Brasil permitiram que
seus proprietários explorassem suas terras. Além
disso, quero mencionar um segundo ponto
sempre esquecido: há cidades no Brasil que são
muito responsáveis por problemas ambientais,
seja por falta de saneamento, por falta de
tratamento do lixo ou poluição do ar. Em nenhum
desses tópicos se cobra alguma compensação
pelo dano ambiental. Quem fica sozinho com o
ônus desse discurso de preservação é o pessoal
do campo.”
O ministro afirma que o campo tem sido o
grande responsável pela recuperação das áreas
de preservação permanente, a recuperação das
áreas de reserva legal e a de matas ciliares. As
cidades, por sua vez, pouco contribuem, seja
com ações ou pagamento de multas, de
processos. O que se deveria fazer com as
cidades? “O MMA tem agenda de qualidade
ambiental com seis pontos definidos. Entre eles,
resolver o assunto do lixo, dos resíduos sólidos,
do saneamento nas cidades, da qualidade do ar,
Data: 02/05/2019
44
Grupo de Comunicação
de gente com problemas respiratórios em centros
urbanos, o problema das áreas contaminadas no
meio urbano. Essa é a prioridade da pasta.”
O senhor pretende privatizar parques municipais.
Como anda o projeto? “Como em vários países,
vamos cedê-los à iniciativa privada. Os nossos
parques têm problemas gravíssimos de falta de
estrutura, visitação baixa e capacidade de
reinvestimento praticamente zero. Quais os
únicos parques no Brasil que têm o mínimo, o
mínimo? Foz do Iguaçu, concedido ao setor
privado, Corcovado, cedido ao setor privado,
Fernando de Noronha, idem.”
O senhor pretende cancelar o decreto de criação
do Parque Nacional dos Campos Gerais, no
Paraná? “Recebemos pleito da deputada Aline
Sleutjies, do PSL-PR, para analisar o tema, e o
que fizemos foi pedir ao ICMBio para se
manifestar. Nada mais.” Mas acredita, como
afirmado por ela, que os fiscais do ICMBio
estejam mesmo transformando a vida dos
proprietários rurais num inferno? “Iremos lá para
conhecer a realidade. Ouvir as pessoas, formar
opinião. Não quero cometer injustiça.” E o que
justificaria essa análise? “Não podemos criar
restrições ao direito de propriedade sem a
correspondente indenização. Das duas uma, ou
se paga pela área afetada ou se muda a
categoria da unidade para adequá-la à questão
fundiária. O impasse é que não pode continuar.”
O caso da Lagoa do Peixe (RS) é parecido? “Do
ponto de vista fundiário, é igualzinho. Já estive lá
pessoalmente e ouvi dezenas de relatos de
aparentes constrangimentos e condutas
agressivas contra os pescadores artesanais,
gente simples, humilde, que vive lá desde muito
antes de o parque da Lagoa do Peixe ser criado.”
Os funcionários reclamaram que não foram
convidados para o evento. Por quê? “Mentira.
Eles estavam comigo até 15 minutos antes, lá no
escritório do ICMBio em Mostardas, cidade
vizinha de Tavares, onde fica o parque. Saímos
todos de lá rumo à reunião com os pescadores
em Tavares, e eles não nos acompanharam. E
não acompanharam por quê? Provavelmente
para evitar ter que ouvir as reclamações das
famílias de pescadores sobre suas atitudes,
justamente na frente do ministro. O fato é que
sabiam sim do evento e não foram. Estávamos lá
para isso, não havia hipótese de não saberem
dessa agenda e seu objetivo.”
E sobre a acusação de militarizar os órgãos?
“Tive a satisfação de trabalhar com todos esses
oficiais da PM Ambiental de SP. Equipe bem
treinada, correta e da minha confiança, conhece
profundamente o tema ambiental. A crítica é
puro preconceito.”
E quanto ao corte de 24% do orçamento do
Ibama que o sr. determinou? “Cerca de dez
ministérios tiveram contingenciamento entre
20% e 40%. Outros seis, entre 40% e 80%.
Portanto, não foi decisão minha, mas imposição a
todo o governo. Aliás, nem sequer estamos entre
os maiores cortes na Esplanada. Mais um motivo
para lutarmos pelas reformas, em especial a da
Previdência.”
https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-
fonte/pais-nao-precisa-de-novas-areas-para-
aumentar-producao-agricola-diz-salles/
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
45
Grupo de Comunicação
Conselho aprova terminal de gás líquido na
Baixada Santista
Sonia Racy
O plenário do Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Consema), que integra a Secretaria de
Infraestrutura paulista, aprovou nesta terça, 30,
o estudo de impacto ambiental do terminal de
gás líquido na Baixada Santista.
O projeto será o primeiro de regaseificação do
Estado. Trata-se de uma embarcação a ser
instalada no estuário de Santos para expandir a
distribuição do gás natural.
“O projeto oferece uma nova alternativa para a
aquisição de gás, aumentando a oferta e
estabelecendo a concorrência”, explica o
secretário de Meio Ambiente, Marcos Penido.
De acordo com a secretaria, o terminal será fonte
de arrecadação de impostos para o Estado e para
os municípios da Baixada Santista, além de ter
importância estratégica para a matriz energética
paulista.
https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-
fonte/conselho-aprova-terminal-de-gas-liquido-
na-baixada-santista/
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
46
Grupo de Comunicação
Emendas parlamentares ampliam anistia a
desmatadores
Renato Onofre, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – A discussão sobre a prorrogação do
prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
(CAR) virou a “barca” para a bancada do boi no
Congresso incluir propostas que alteram as
regras do Código Florestal. Das 35 emendas
apresentadas, ao menos 30 tratam de questões
não relacionadas diretamente à Medida Provisória
867/2018.
Os chamados “jabutis” ou “contrabandos
legislativos” alteram o código possibilitando, por
exemplo, a anistia a desmatadores. O impacto
inclui abrir mão da possibilidade de recuperar
cerca de 5 milhões de hectares. Mas, para a
bancada do boi, como é chamada a Frente
Parlamentar da Agropecuária, as mudanças
trazem segurança jurídica ao setor. A comissão
mista deve votar, na próxima terça-feira, o
relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Pantanal
Pantanal. Com mudanças em Reserva Legal que
constam em propostas, 5 milhões de hectares
deixariam de ser recuperados em biomas Foto:
Victor Moriyama/ REUTERS
A MP, sancionada nos últimos dias do governo do
ex-presidente Michel Temer, estende até 31 de
dezembro de 2019 o prazo para que proprietários
ou posseiros rurais inscritos no CAR possam
aderir ao Programa de Regularização Ambiental
(PRA). Esse programa permite a regularização de
desmatamentos feitos até julho de 2008. Uma
das consequências para quem não se adequou é
a perda de acesso ao crédito rural, por exemplo.
“São várias as investidas contra o Código
Florestal desde a aprovação pelo Congresso. Há
uma insistência em não se cumprir a lei que
ajuda a manter os recursos hídricos, a segurança
do clima, a biodiversidade. Não faz sentido
querer piorar ainda mais a crise ambiental e criar
insegurança jurídica”, diz Michel dos Santos,
gerente de Políticas Públicas da WWF-Brasil.
Além de criar prazos para o PRA, os
parlamentares ainda incluíram medidas estranhas
ao tema central da MP. São os “jabutis”, já
condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O
presidente da Frente Parlamentar da
Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), foi um
dos que apresentou uma proposta de mudança
aceita pelo relator, Sérgio Souza. Moreira quer
que se torne desnecessária a anuência do órgão
ambiental para dispensa de recomposição,
compensação ou regeneração de Reserva Legal
nos terrenos que suprimiram vegetação em
porcentuais permitidos à época, retroagindo ao
Código Florestal de 1934. Anteriormente, o
proprietário podia devastar até três quartos da
propriedade.
“O marco legal (de 1934) era o último em vigor
no País. O que fizemos é garantir a segurança
àqueles produtores antigos. As modificações
foram técnicas e respeitaram o setor. É lógico
que há sempre um debate ideológico por de trás
da discussão, mas o que propomos vai dar
segurança ao setor produtivo”, afirmou o
presidente da bancada do boi.
A emenda altera regras na composição da
Reserva Legal já consagradas na lei. Se
aprovada, essa emenda alteraria o artigo 68 do
Código Florestal e reduziria drasticamente o
tamanho da Reserva Legal em biomas como
Cerrado, Pantanal, Pampa e Caatinga. A proposta
pode causar insegurança jurídica e aumentar o
desmatamento nessas regiões, afirma o
deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP),
que apresentou voto em separado. “Depois de
quase um década se discutindo o Código Florestal
no País, agora se tenta modificá-lo por emendas.
Não podemos retroagir.”
Governo
O Estado apurou que parte das propostas teve a
anuência do governo, por meio do Ministério do
Meio Ambiente. Das 35 emendas, 15 foram do
mesmo parlamentar do PSL. De acordo com o
relator, parte das propostas foi, sim, discutida
com o governo. “São alterações para dar maior
clareza ao texto, evitando a insegurança jurídica.
A MP é uma oportunidade de mexer em alguns
pontos que ficaram mal redigidos no Código
Florestal”, afirmou o deputado federal Sérgio
Souza.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,emendas-parlamentares-ampliam-anistia-
a-desmatadores,70002812358
Data: 02/05/2019
47
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO CSN reforma alto-forno e importa aço
Por Ana Paula Machado
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai
investir R$ 250 milhões na reforma de um de
seus dois altos-fornos em Volta Redonda (RJ),
que terá parada programada de 28 de junho a 28
de agosto. Com isso, a siderúrgica terá que
comprar de 450 mil a 500 mil toneladas de aço
para atender seus clientes nesse período. Desse
total, 30% serão importados e 70% adquiridos
de concorrentes como Usiminas e Ternium Brasil.
A companhia já formou 70% do estoque
necessário para a parada de dois meses. A CSN
tem capacidade instalada de 4,2 milhões de
toneladas e com a reforma do alto-forno terá
capacidade adicional de 400 mil a 500 mil
toneladas ao ano. A empresa avalia ampliação na
linha de galvanizados, que deve exigir
investimento de R$ 1 bilhão.
https://www.valor.com.br/empresas/6234947/cs
n-reforma-alto-forno-e-importa-aco
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
48
Grupo de Comunicação
CSN monta estoque com aço de terceiros
Por Ana Paula Machado | De São Paulo
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai
investir R$ 250 milhões na reforma de um dos
seus dois altos-fornos instalados em Volta
Redonda (RJ). A parada programada acontecerá
do dia 28 de junho a 28 de agosto. Com isso, a
siderúrgica vai comprar entre 450 e 500 mil
toneladas de aço para atender o mercado interno
no período em que a usina estará operando
abaixo de sua capacidade. Desse volume,
conforme apurou o Valor, 30% será importado e
o restante comprado de concorrentes como
Usiminas e Ternium Brasil.
"O alto-forno que vai ser reformado é o maior da
companhia, apto a produzir 7 mil toneladas por
dia; por isso, a produção está em nível aquém da
capacidade. O equipamento já não tem a mesma
eficiência. Com isso, para atender os clientes nos
dois meses de parada, a CSN está recorrendo a
terceiros", disse uma fonte com conhecimento do
assunto.
Em março, de acordo com dados do Instituto
Nacional de Distribuidores de Aço (Inda), as
importações somaram 123 mil toneladas de aços
planos e somente a CSN trouxe 43,49 mil
toneladas. "Pelo porto de Itaguai (RJ), que é
usado pela CSN, vieram 43,9 mil toneladas. A
empresa está fazendo estoque para a parada
programada de um alto-forno", disse o
presidente do Inda, Carlos Loureiro, durante
divulgação de dados do mês.
A companhia já formou 70% do estoque que
pretende fazer nesse período, disse uma fonte.
Atualmente, a CSN tem capacidade anual
instalada de 4,2 milhões de toneladas. Com a
reforma do alto-forno, a companhia terá um
adicional de 400 a 500 mil toneladas anuais na
usina de Volta Redonda (RJ).
"Com essa reforma a CSN vai voltar pronta para
atender os clientes. A companhia vai poder fazer
a parada sem o risco de perder participação no
mercado. Ela (CSN) vai retomar mais competitiva
do que as concorrentes. A volta da operação vai
acontecer no momento certo, com a melhora da
economia", disse ao Valor uma fonte do mercado.
A CSN também avalia ampliar sua produção de
aço galvanizado. Nos próximos meses, a
companhia irá definir em qual unidade será
realizado o investimento, que segundo
estimativas, deve beirar R$ 1 bilhão. A nova linha
terá capacidade para fazer de 300 a 400 mil
toneladas.
Hoje, a CSN produz 1,2 milhão de toneladas por
ano em três unidades no país, uma em Volta
Redonda, outra em Porto Real, ambas no Rio de
Janeiro, e uma em Araucária (PR). "Volta
Redonda já está muito tomada. Além da nova
linha teria que se fazer obras físicas. As unidades
de Araucária e Porto Real têm mais espaço para
a instalação da nova linha. A equipe comercial
está fazendo os estudos de mercado para definir
em qual usina será montada a nova linha de
galvanizados", disse uma fonte próxima a
empresa.
Nos últimos três anos, a CSN investiu na
manutenção das linhas e no aumento da
produtividade para atender a demanda crescente
de galvanizados no país. "Por ano, a companhia
crescia organicamente de 2% a 3%. As linhas já
não têm mais espaço para isso. É necessário
desengavetar os investimentos e seguir os
concorrentes. Há demanda para esse tipo de aço,
ainda mais com a expectativa de aumento do
mercado automotivo e do bom momento para a
linha branca", informou a fonte.
A Usiminas e a ArcelorMittal já anunciaram a
intenção de novas linhas de galvanizados para
atender a demanda do mercado interno. Na
Usiminas serão investidos cerca de R$ 1 bilhão
para a produção de 500 mil toneladas por ano. Já
na ArcelorMittal, os aportes serão de US$ 330
milhões e com capacidade de produção de 700
mil toneladas (sendo 200 mil de laminado a frio)
por ano, em São Francisco do Sul (SC).
"No primeiro momento, a linha irá operar com
ociosidade e, por isso, a CSN deve exportar
grande parte de sua produção. Mas, hoje, há
demanda no país para suprir esse aumento de
oferta. A Usiminas e a CSN operam 'full time'
suas linhas de galvanizados", segundo
informação ao Valor.
O maior consumidor de galvanizado é a indústria
automotiva que, segundo estimativas da
Anfavea, entidade do setor, deverá crescer
11,4% neste ano.
https://www.valor.com.br/empresas/6234907/cs
n-monta-estoque-com-aco-de-terceiros
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
49
Grupo de Comunicação
Questões técnicas travam plano para gás
barato
Por André Ramalho | Do Rio
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz
acreditar que o pacote de medidas do governo
para abrir o mercado de gás natural pode reduzir
pela metade o custo do combustível para o
consumidor. Para especialistas, no entanto, essa
conta não é um consenso. Um olhar detalhado
sobre a composição dos preços mostra que
baratear o gás só será possível se houver uma
reforma ampla no setor. Mesmo assim, a
economia não será alcançada de imediato e
dependerá, no fim das contas, da dinâmica do
mercado.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), o preço da molécula (o gás em si)
representa 46% do custo final do gás para uma
indústria. O restante vem dos impostos (24%),
da margens da distribuição (17%) e do
transporte (13%). Os números mostram,
portanto, que o caminho para a redução
substancial do preço do gás passa,
necessariamente, pelo barateamento dos preços
dos produtores, que são livres e não estão dentro
da alçada direta do governo.
"O preço da molécula é livre. Mais competição,
na oferta, tende a baixar os preços, mas o
tamanho dessa queda é difícil de estimar", diz
Sylvie D'Apote, sócia-diretora da Prysma E&T
Consultores. "Não se conhece muito bem os
custos de produção do pré-sal. Vai depender
desse custo e dos custos de oportunidade das
empresas. Para se atingir a redução de 50% nos
preços, é preciso reduzir os preços da molécula,
as tarifas de transporte e as margens de
distribuição. Só que distribuidoras e
transportadoras têm contratos, seria necessária
uma solução negociada."
Como o preço da molécula é livre, o racional por
detrás do plano de abertura do mercado passa,
então, pela criação de condições para diversificar
a oferta de gás. A Petrobras responde por cerca
de 75% do gás produzido no país, mas ela é
praticamente a única fornecedora relevante do
mercado, já que outras importantes produtoras,
como Shell, Repsol e Petrogal, sócias da estatal
no pré-sal, vendem suas parcelas para a própria
Petrobras, a preços baixos, porque enxergam
dificuldades no acesso ao mercado.
Conforme antecipado pelo Valor, em fevereiro, o
rol de soluções avaliadas pelo governo é amplo e
envolve desde a saída integral da estatal da
distribuição e transporte a medidas para forçar a
petroleira a ceder parte da capacidade de
transporte contratada em gasodutos. Além disso,
a Petrobras se comprometeria a reduzir sua
participação na comercialização, por meio de um
programa de "gas release" (liberação de gás)
segundo o qual o agente dominante é obrigado a
ceder contratos de venda de gás para
concorrentes.
A ideia é que a estatal assine uma espécie de
termo de ajuste de conduta com a Agência
Nacional de Petróleo (ANP) e o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Enquanto a Petrobras não vende seus ativos, a
intenção é que a empresa deixe de indicar
diretores e conselheiros para as distribuidoras e
transportadoras.
"Mas quem vai ditar a redução dos preços da
molécula não é o governo, é o mercado", afirma
Augusto Salomon, presidente-executivo da
Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras
de Gás Canalizado (Abegás).
A entidade contesta um dos principais pilares do
plano de abertura do mercado de gás do
governo: a revisão das atuais regras do mercado
livre, assunto de competência dos Estados.
Indústrias se queixam de que há leis estaduais
restritivas, que fixam exigências elevadas para
que um cliente migre para o ambiente livre. Elas
reclamam, po exemplo, que, em alguns Estados,
usuários livres têm de pagar às distribuidoras a
mesma tarifa dos usuários cativos, ainda que
sejam abastecidos por pequenos ramais
dedicados.
A intenção do governo federal é pressionar os
Estados a adotarem regras mais favoráveis à
abertura do mercado livre, em troca da liberação
dos recursos da União. O Valor apurou que uma
Data: 02/05/2019
50
Grupo de Comunicação
das possibilidades em estudo é que os Estados
negociem com as distribuidoras a antecipação da
renovação das concessões. Em contrapartida, as
legislações estaduais e as condições contratuais
seriam revistas. Assim, as taxas de retorno das
concessões poderiam ser revistas, por exemplo.
"Essa revisão seria razoável. Os contratos de
concessão das distribuidoras de gás são da
década de 1990 e condizentes com um cenário
macroeconômico que é incompatível com a atual
conjuntura. A taxa de rentabilidade assegurada
por muitas concessões de gás é de 20% ao ano,
enquanto distribuidoras de energia trabalham
com taxas da ordem de 7%. E existem Estados
onde nem sequer existem agências reguladoras e
revisão tarifária", diz Paulo Pedrosa, presidente
da Associação dos Grandes Consumidores de
Energia e Consumidores Livres (Abrace).
Ele estima que margem da distribuição possa cair
dos atuais US$ 2 por milhão de BTU (sigla em
inglês para unidade térmica britânica, usada para
mensurar o volume do gás) para cerca de US$ 1
a US$ 1,5 por milhão de BTU. Salomon por sua
vez, defende que a margem de distribuição não é
a vilã do alto custo e que o governo precisa ser
cauteloso, para não dar uma mensagem de
insegurança jurídica ao mercado de distribuição -
que conta com a presença de grandes empresas
privadas, como Naturgy (CEG), Cosan (Comgás)
e Mitsui (Gaspetro).
"As taxas de retorno estão previstas em
contratos. Para mexer nelas, é preciso indenizar
os sócios", diz Salomon. "Os Estados vão ter
dinheiro para isso? É preciso certo cuidado, para
não se criar um clima de insegurança jurídica.
Hoje, Rio e São Paulo já têm regulações que
possibilitam o mercado livre de gás, mas até hoje
não houve um único cliente livre nesses Estados
porque falta diversidade na oferta de gás."
Ele lembra os efeitos negativos da MP 579/2012,
que permitiu a redução nas tarifas de energia por
meio da antecipação da renovação da concessão
no setor elétrico e criou um clima de
judicialização no mercado. Pedrosa destaca, por
sua vez, que o momento é diferente do clima
intervencionista do governo Dilma Rousseff. Ele
estima que o preço do gás para a indústria possa
cair para U$ 7,5 por milhão de BTU. Hoje, o
preço para consumidor varia conforme o Estado,
mas pode chegar a US$ 15 ou US$ 16 por milhão
de BTU no Rio e no interior de São Paulo.
A Abrace acredita ser possível baratear o gás a
partir de esforços em todos os elos da cadeia. A
amortização dos gasodutos, por exemplo,
poderia contribuir para reduzir a tarifa de
transporte. Pedrosa vê potencial também para
reduzir os preços do gás nacional dos produtores
para US$ 5 por milhão de BTU, frente aos cerca
de US$ 8 por milhão de BTU cobrados pela
Petrobras, segundo o Ministério de Minas e
Energia.
"Para a petroleira, vale vender o gás pelo maior
preço possível que o mercado aceite pegar, para
que ela possa produzir o petróleo do pré-sal. Se
ela vender muito caro, vai enfrentar a
competição do GNL importado dos EUA e não vai
conseguir desenvolver seus campos", diz
Pedrosa.
https://www.valor.com.br/brasil/6234967/questo
es-tecnicas-travam-plano-para-gas-barato
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
51
Grupo de Comunicação
A nova MP do saneamento
Por Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia
28 de dezembro, a MP 868 seguramente é o
grande tema do saneamento para o primeiro
semestre de 2019, que teve um novo impulso no
dia 25 de abril com a apresentação do relatório
pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) com
mudanças importantes em relação ao texto
enviado originalmente para o Congresso
Nacional. A sua evolução impactará na
modelagem dos projetos, na divisão do market
share entre o setor público e o privado, ao
mesmo tempo em que se propõe a oferecer
melhor estabilidade regulatória para o setor.
Ainda há um longo caminho político pela frente
até a data limite de 3 de junho para a aprovação
da nova MP, já considerando eventual
prorrogação. A expectativa é de que o texto
possa ser votado na segunda semana de maio na
Comissão Mista para então seguir ao plenário da
Câmara. Entre as mudanças mais importantes
propostas no relatório que merecem destaque
estão a criação de "blocos de cidades" visando a
regionalização na prestação dos serviços e os
ganhos de escala; o reforço à competição e
eficiência no setor mediante o restabelecimento
da isonomia competitiva entre empresas públicas
e privadas, com base na regra universal da
licitação e a supressão na Lei nº 11.107/05 do
instituto do contrato de programa, sem prejuízo
da continuidade dos ajustes em vigor; a
incorporação de novas competências para a ANA
(Agência Nacional de Águas) para a elaboração
de normas de referências nacionais para os
serviços públicos de saneamento básico, com
destaque para as metodologias de cálculo de
indenizações relativas a investimentos não
amortizados ou depreciados, a governança das
entidades reguladoras e o reúso de efluentes
sanitários.
Não há dúvidas que é necessário romper
urgentemente a estagnação de um dos setores
mais atrasados da infraestrutura brasileira e
promover a inclusão de 100 milhões de
brasileiros que hoje não têm acesso aos serviços
de coleta e tratamento de esgoto, 35 milhões de
brasileiros sem acesso à água tratada, e superar
as perdas no setor; a cada 100 litros de água
captada e tratada no Brasil, 38% são perdidos
por causa de rompimentos, furtos e outros danos
na rede de distribuição.
É igualmente lamentável que apenas 46% dos
resíduos gerados nacionalmente passam por
tratamento, enquanto quase 74% são
encaminhados à rede e, depois, à natureza. Isso
sem mencionar a proliferação de lixões nos
grandes centros urbanos, realidade brasileira que
afeta tanto a qualidade de vida da população,
como a proteção ao meio ambiente e a
competitividade da indústria nacional, que tem
que conviver com a baixa produtividade do
trabalhador em razão de doenças e o alto custo
com o tratamento de água para uso industrial.
Em paralelo ao trâmite da MP do Saneamento o
governo federal está coordenando a primeira
revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico
(Plansab). Já sabemos, no entanto, que a meta
para a universalização dos serviços prevista para
2033, no ritmo atual dos investimentos, está
longe de ser alcançada. O Brasil tem investido
uma média anual de R$ 10 bilhões em ações de
saneamento básico, quando esse valor é a
metade do necessário de acordo com as metas
inicialmente previstas no Plansab para um
horizonte de 20 anos (2014-2033).
Não há solução para o saneamento que não
envolva a coordenação entre recursos públicos e
privados
A revisão do Planasa deverá indicar a
necessidade de investimentos próximos a R$ 600
bilhões para a universalização dos serviços, os
quais não serão atingidos sem o capital privado.
É fundamental ampliar a participação privada no
setor, hoje com menos de 10% do mercado, o
que passa necessariamente pela discussão dos
temas que acompanham a MP 868, tais como:
segurança regulatória, isonomia competitiva,
fortalecimento da gestão associada, eficiência na
operação e ampliação dos recursos federais para
o desenvolvimento de projetos com qualidade.
Data: 02/05/2019
52
Grupo de Comunicação
Com mudanças pontuais em relação a sua
antecessora, a nova MP do Saneamento reabre,
portanto, a oportunidade para a modernização do
marco legal do saneamento por meio de uma
maior estabilidade institucional e maior
competição entre os prestadores desse serviço
com o objetivo de promover a sua
universalização.
No mais, entre as mudanças mais importantes da
MP 868 estão as que demonstram que a União
oferecerá incentivos, suporte financeiro e apoio
na estruturação dos projetos no setor de
saneamento básico, de acordo com as alterações
introduzidas pela nova MP à Lei Federal nº
13.529/2017, a qual dispõe sobre a participação
da União em fundo de apoio à estruturação e ao
desenvolvimento de projetos de concessões e
PPPs. Após a MP 868, além de poder ser utilizado
para apoiar a estruturação de projetos de
concessões e PPPs, o fundo também poderá
apoiar a execução de obras de infraestrutura, o
planejamento e o gerenciamento de ações de
desenvolvimento urbano, com prioridade para as
ações de saneamento básico. Além disso, antes a
participação da União no fundo estava limitada a
R$ 180 milhões, e agora passa a ser ilimitada,
observando-se a destinação obrigatória de 40%
dos recursos do fundo para projetos nas regiões
Norte e Nordeste.
Como sabemos, a falta de saneamento básico
traz graves danos à saúde, educação, meio
ambiente e impacta negativamente nas
condições socioeconômicas da população. O
aumento do investimento em saneamento gera
empregos diretos, proporciona melhor qualidade
de vida aos cidadãos e ativa a economia em
cadeias de valor.
A nova MP reforça a busca de soluções para a
necessidade de apoio técnico e financeiro aos
seus titulares e representa uma oportunidade
para entrada de novos investimentos no setor
por meio de maior participação privada na
operação dos serviços de água e esgoto,
ampliando as possibilidades de promover a
universalização já que os déficits no saneamento
são cada vez mais preocupantes, ao mesmo
tempo em que o governo não possui recursos
para dar conta sozinho da demanda por
investimentos.
Entendemos que transformar a realidade do
saneamento básico requer esforço conjunto e
coordenado entre atores públicos e privados, com
a clareza de que a prestação de um serviço
eficiente, adequado e universal deve ocupar o
centro dos debates no setor de saneamento
básico. É preciso, por derradeiro, maximizar o
investimento e melhorar a qualidade de vida das
pessoas. Não há solução para o saneamento que
não envolva a coordenação entre recursos
públicos e privados.
Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Fabricio Soler são
sócios de Felsberg Advogados, responsáveis,
respectivamente, pelos departamentos de
Infraestrutura e PPP e Ambiente e
Sustentabilidade.
https://www.valor.com.br/opiniao/6235001/nova
-mp-do-saneamento
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
53
Grupo de Comunicação
Com privatização fora dos planos, Porto de
Santos prevê ir à bolsa
Por Taís Hirata | De Santos
Prestes a completar 100 dias à frente da
Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp), o presidente, Casemiro Tércio
Carvalho, começa a preparar o terreno para uma
futura abertura de capital (IPO, na sigla em
inglês) da empresa.
O caminho até um IPO será longo - com uma
série de reestruturações internas e concessões
de áreas geridas pela autoridade portuária -, mas
o executivo já sinaliza algumas regras que
poderão ser incluídas na modelagem, como a
adição de uma "golden share" detida pelo
governo e um teto de participação acionária por
grupo econômico.
"Estamos propondo uma abertura de capital, ou
seja, o Estado continua acionista. Existe um
termo chamado 'golden share'. Para alguns
eventos, o Estado pode vetar. Esse tipo de mão
do Estado pode ser incluída dentro do
regulamento da abertura de capital", afirmou
Tércio, durante o seminário Porto & Mar, em
Santos, realizado pelo jornal "A Tribuna" em
parceria com o Valor.
Ele ainda indicou que há uma preocupação em
evitar conflitos de interesse entre a autarquia
que controla a operação e empresas que
arrendam áreas dentro do porto. "Na abertura de
capital, podemos limitar o controle a, por
exemplo, 20% ou 30%, para não ter um grupo
econômico sozinho sendo acionista da
companhia. E obviamente criando regras para
não ter conflito entre o capital privado da
autoridade portuária versus arrendatário", disse.
No entanto, antes de debater qualquer cenário
para um futuro IPO, a equipe de Tércio tem como
desafio criar uma estrutura de governança para a
operação, marcada por escândalos de corrupção
nos últimos anos, e gerar valor para a
companhia.
"Com todo o passivo que a Codesp tem hoje,
ninguém pagaria um centavo pela companhia. A
ideia é gerar valor futuro para a empresa e,
então, atrair dinheiro do setor privado", diz
Tércio.
Em 2018, a companhia docas terminou o ano
com um rombo de R$ 468,7 milhões, provocado
principalmente pela dívida do grupo Libra, que
está em recuperação judicial. Sem isso, a
autoridade portuária poderia ter registrado um
resultado positivo de R$ 50 milhões no ano
passado.
Autoridade portuária iniciou estudos para
reestruturar área de Libra com celulose ou
contêineres
A situação de Libra é um dos principais desafios a
serem destravados: além da dívida em si, a
Codesp estuda o que fazer com o terminal. Na
terça-feira, a empresa em recuperação judicial
apresentou seu plano de desmobilização da área,
que vinha sendo utilizada para contêineres.
A autoridade portuária já está em negociação
com a Suzano e a Eldorado para que o local seja
usado para escoamento da celulose de Três
Lagoas (MS). No Estado, são produzidas cerca de
7 milhões de toneladas por ano, e parte dessa
celulose hoje vai para outros portos, como
Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC).
Segundo Tércio, ainda não há uma definição para
o uso da área. Foram iniciados estudos para
decidir seu destino que, diz ele, poderá ser para
celulose ou contêineres. "Vamos fazer a análise
comparativa. O nosso critério é a geração de
valor. Interessados existem tanto para
contêineres como para celulose. Os estudos
estão em andamento", afirmou a jornalistas após
o seminário.
Durante o evento, porém, ele destacou que
Santos é o "destino natural" para o escoamento
da celulose de Três Lagoas devido à proximidade
com o porto.
Outro passo importante a ser tomado pela nova
gestão da autoridade portuária é a concessão do
Data: 02/05/2019
54
Grupo de Comunicação
canal de navegação, que deverá incluir também
dragagem, monitoramento ambiental,
balizamento e gestão do tráfego.
Um rascunho dessa concessão, que deverá ter
concorrência internacional, foi apresentado em
recente viagem do executivo à China. "Eles
ficaram entusiasmados. O mercado de dragagem
está concentrado em 'players' europeus,
principalmente holandeses e belgas. Colocar um
novo 'player' traz competitividade, puxa preço
dos contratos para baixo. Esse é nosso
interesse", disse o presidente, que preferiu não
abrir os valores previstos.
"O custo ainda precisa ser aprimorado, até em
função do projeto de aprofundamento [do canal].
Queremos aprofundar para 16 metros. Então
qualquer número que eu dê agora é um chute",
afirmou.
https://www.valor.com.br/empresas/6234909/co
m-privatizacao-fora-dos-planos-porto-de-santos-
preve-ir-bolsa
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
55
Grupo de Comunicação
Comercializadora da Copel mira em
consumidores finais
Por Camila Maia | De São Paulo
Depois de obter um faturamento de R$ 1,3 bilhão
em 2018, a Copel Energia, braço de
comercialização da estatal paranaense, traçou
uma nova estratégia de atuação voltada para a
entrega de energia para consumidores finais. O
"trade" de energia seguirá tendo seu espaço na
companhia, mas a gestão de energia de
consumidores ganhará cada vez mais espaço,
disse Franklin Kelly Miguel, presidente da Copel
Energia, em entrevista ao Valor.
"Quando a comercializadora foi criada, há três
anos, o objetivo era atender migrações de
consumidores do grupo econômico", disse Miguel,
se referindo a consumidores atendidos pela Copel
Distribuição (Copel D) que migraram para o
mercado livre com a ajuda da própria Copel. Com
o tempo, os negócios se espalharam por todo o
Brasil, e a comercializadora hoje tem atividades
em 20 Estados, mas a maior parte está no
Paraná.
Essa é uma forma de "fidelizar" os consumidores
de energia da área de concessão da Copel D
mesmo que estes migrem para o mercado livre.
"Temos o objetivo de não perder consumidores
que estão saindo da distribuidora", disse Miguel.
Como a companhia é conhecida no Estado, acaba
sendo mais procurada por consumidores
interessados no mercado livre de energia.
Companhia aumentou as exigências de
contraparte em operações depois de calotes do
início do ano
Toda a energia da Copel sem contratos de longo
prazo é negociada por meio da comercializadora
do grupo, que também é responsável pela gestão
do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês para
a diferença entre a energia gerada e a energia
vendida).
Em 2018, o faturamento líquido da
comercializadora dobrou para R$ 1,3 bilhão, mas
o resultado final foi prejuízo de R$ 4,8 milhões,
contra o lucro de R$ 13 milhões registrado em
2017. Segundo Miguel, o desempenho da
companhia ano passado ficou aquém do esperado
pela exposição financeira da comercializadora,
"mas já temos expectativa bem melhor de
resultado neste ano."
A estratégia focada em consumidores finais ajuda
nisso, uma vez que as margens são mais
elevadas e os riscos menores. "Até porque
conseguimos colocar produtos diferenciados do
trading, a sazonalização dos contratos é maior e
os preços são diferentes", explicou o executivo.
Como o braço de comercialização de uma das
maiores empresas de energia do Brasil, a Copel
Geração acompanha com atenção as discussões
em torno do aumento da segurança no mercado
livre, especialmente depois dos eventos do início
deste ano, quando a virada de preços pegou
muitas empresas de surpresa e gerou uma onda
de calotes em cascata entre as comercializadoras
independentes.
"O risco de crédito no setor foi subavaliado
quando se está na posição de comprador de
energia", disse Miguel. Segundo ele, os
vendedores exigem garantias financeiras dos
compradores, mas o mesmo não vale na ponta
compradora. "Tomamos medidas bastante
restritivas na compra de energia de terceiros. Já
tínhamos prática restritiva na análise de
contrapartes e estamos restringindo mais ainda",
disse. Agora, a Copel Geração dá preferência com
contrapartes que sejam de grupos econômicos de
referência, relacionadas a instituições financeiras
e também comercializadoras puras já
tradicionais, com balanço auditado.
O executivo destacou a iniciativa da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
em torno de mudanças nas regras para aumentar
a segurança, como o aumento do capital social
mínimo exigido para novas comercializadoras
(hoje em R$ 1 milhão) e a exigência de aportes
de garantia semanais, e não mensais, como
acontece hoje.
Data: 02/05/2019
56
Grupo de Comunicação
"O que entendemos que poderia ser
complementar seria exigir de todas as
comercializadoras um balanço auditado por uma
das quatro ou cinco maiores auditorias", disse
Miguel. Outra medida seria ampliar um cadastro
de inadimplentes. "A Aneel precisa criar o
cadastro de inadimplentes no mercado livre,
prevendo alguma penalidade, como não poder
registrar contratos novos na CCEE", disse. Hoje,
a câmara pode abrir processos de desligamento,
mas apenas quando os contratos são registrados
na CCEE, o que não é o caso dos contratos
bilaterais.
https://www.valor.com.br/empresas/6234893/co
mercializadora-da-copel-mira-em-consumidores-
finais
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
57
Grupo de Comunicação
Petrobras conclui venda de Pasadena para
Chevron
Por André Ramalho | Do Rio
A Petrobras concluiu a venda da refinaria de
Pasadena, no Texas (Estados Unidos), para a
Chevron. Com o fechamento da operação ontem,
a petroleira americana pagou US$ 467 milhões
(cerca de R$ 1,8 bilhão) à Petrobras America
Inc., subsidiária da petroleira.
Do valor total, US$ 350 milhões foram pagos
pelo valor das ações e US$ 117 milhões de
capital de giro (item que inclui, por exemplo, os
estoques de derivados da refinaria). O valor pago
pela Chevron, relativo ao capital de giro de
Pasadena, é US$ 95 milhões menor que os US$
212 milhões previstos inicialmente, em janeiro,
quando o negócio foi anunciado ao mercado.
O negócio encerra a presença da brasileira no
setor de refino no exterior, após um ciclo de
internacionalização manchado por denúncias de
corrupção e prejuízos. O ativo é considerado um
dos estopins da Operação Lava-Jato. Dois laudos
realizados por peritos criminais da Polícia Federal
confirmaram pagamento de propina de US$ 15
milhões, por parte da belga Astra Oil, empresa
que vendeu a refinaria à Petrobras, a agentes
públicos em torno da aquisição.
Com as cifras envolvidas na transação, a
Petrobras passará longe de recuperar os
investimentos feitos na aquisição da refinaria
texana. A compra do ativo pela Petrobras ocorreu
em 2006, quando a estatal adquiriu a
participação de 50% da belga por US$ 360
milhões. A partir do ano seguinte, começaram os
desentendimentos entre as duas sócias sobre a
expansão da refinaria e, em 2008, a Astra
exerceu sua opção de venda ("put option"). A
Petrobras assumiu, então, o controle da
integralidade da refinaria.
Ao todo, a brasileira desembolsou US$ 1,249
bilhão pela aquisição de Pasadena junto à Astra,
incluindo os US$ 360 milhões pagos na primeira
etapa do negócio. Para além desse montante
pago pela compra do ativo, a estatal investiu, no
período entre 2006 a 2013, outros US$ 685
milhões em melhorias operacionais, manutenção,
paradas programadas e segurança, saúde e meio
ambiente.
Desde a compra da unidade, em 2006, a
Petrobras fez uma série de baixas contábeis por
perdas por redução ao valor recuperável do ativo
("impairment") que totalizaram US$ 530 milhões
- sendo US$ 160 milhões em 2008, US$ 147
milhões em 2009 e US$ 223 milhões em 2012.
Pasadena possui 110 mil barris diários de
capacidade de produção, sobretudo em gasolina
e diesel. A refinaria tem ainda uma capacidade
de armazenamento de 5,4 milhões de barris e
está localizada num ponto estratégico, no canal
marítimo de acesso a Houston (o "Houston Ship
Channel").
Na noite de terça-feira, a Petrobras divulgou nota
afirmando que não existe nenhuma definição
sobre sua participação em licitações em Israel.
Durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a
Jerusalém, no início de abril, foi divulgado que a
estatal se inscreveu em processos de licitação de
blocos exploratórios naquele país.
As declarações do ministro de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, na ocasião, foram
interpretadas por parte do mercado como um
sinal de interferência do governo na gestão da
companhia.
A Petrobras disse que busca adquirir dados e
informações geológicas e geofísicas sobre bacias
sedimentares localizadas no exterior, além dos já
levantados rotineiramente no Brasil, de forma a
"melhorar continuamente seus resultados
exploratórios".
https://www.valor.com.br/empresas/6234883/pe
trobras-conclui-venda-de-pasadena-para-chevron
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
58
Grupo de Comunicação
Custo menor vai incentivar as fontes limpas
Por Rodrigo Polito e André Ramalho | Do Rio
Enquanto ganha projeção uma vertente que
contesta o aquecimento global - turbinada por
declarações de governantes de alguns países que
questionam as mudanças climáticas -, o fluxo de
capital vai no sentido contrário: aposta em fontes
de energia mais limpas e menos poluentes, cujo
uso tende a crescer nas próximas décadas no
Brasil e no mundo. Como pano de fundo da
discussão, está a preocupação com a
sustentabilidade ambiental do planeta e o futuro
das próximas gerações.
Em 2017, de acordo com a Agência Internacional
de Energia (IEA, na sigla em inglês), os
investimentos em energia elétrica no mundo
(US$ 750 bilhões) superaram, pelo segundo ano
consecutivo, os aportes feitos na indústria de
óleo e gás (US$ 716 bilhões).
Em geração de energia, dois terços (US$ 298
bilhões) foram destinados a projetos de fontes
renováveis, em comparação a US$ 132 bilhões
em combustíveis fósseis e US$ 17 bilhões em
tecnologia nuclear. O peso maior de
investimentos também reflete a queda do custo
das tecnologias eólica e solar, tornando-as muito
competitivas.
Para a IEA, a eletricidade será a "estrela do
show" das próximas décadas. Os investimentos
estão em linha com projeções feitas por
consultorias e grandes petroleiras de que não só
as fontes renováveis vão deslocar boa parte dos
combustíveis fósseis na produção de energia,
como a própria eletricidade vai ganhar espaço
nos sistemas de transporte e mobilidade,
incluindo veículos de passeio. Segundo a agência,
o pico de demanda de derivados de petróleo por
veículos será alcançado já em meados da
próxima década.
O consumo de petróleo resistirá um pouco mais,
sustentado principalmente pelas necessidades
petroquímicas e de segmentos de transporte
como os de caminhões, aviões e navios. Mas a
maioria das projeções trabalha com um horizonte
entre 2030 e 2040 para a mudança da trajetória
da curva de consumo de petróleo no mundo.
De acordo com a última versão do "BP Energy
Outlook", um dos mais respeitados estudos de
projeção do setor energético mundial, as fontes
renováveis e o gás natural responderão por 85%
do crescimento do consumo primário de energia
até 2040. A participação das renováveis (eólica e
solar) no total do consumo primário de energia
global sairá de 4% para 15% nos próximos 20
anos.
Em sentido contrário, a participação do petróleo,
que hoje supera os 30%, ficará abaixo desse
patamar em 2040, enquanto a fatia do carvão,
hoje próximo de 30%, ficará em torno de 20%
dentro de duas décadas. Em um cenário de
mudanças mais agressivas na matriz energética,
considerando um eventual sucesso na
implantação dos objetivos do Acordo de Paris, a
participação das renováveis pode alcançar 29%,
enquanto a fatia de carvão pode cair a 7% em
2040.
A transição energética é baseada nos três "Ds":
descarbonização (redução de emissões de gases
do efeito-estufa), digitalização (aplicação de
novas tecnologias para aumentar a eficiência e a
produtividade) e descentralização (produção de
energia fora da rede e próxima do ponto de
consumo).
As grandes companhias de energia e petróleo já
fizeram essa leitura. A francesa Engie, conhecida
historicamente por suas atividades relacionadas a
carvão e gás natural, mudou drasticamente sua
orientação estratégica e destinará quase um
quarto de seus investimentos até 2021 (cerca de
€ 12 bilhões) em fontes renováveis.
A italiana Enel, por sua vez, planeja destinar
42% dos investimentos previstos para 2019-
2021, de € 27,5 bilhões, em fontes renováveis
(hidrelétricas, eólicas e solares). Considerando
novos projetos (€ 16,5 bilhões), a parcela para
renováveis é de 64%. Na mesma linha, a
espanhola Iberdrola dedicará 40% de seus
investimentos até 2022, de € 34 bilhões, em
renováveis.
Data: 02/05/2019
59
Grupo de Comunicação
Entre as petroleiras, a situação não é diferente,
embora em menor proporção. A norueguesa
Equinor, que até 2018 se chamava Statoil e que
alterou seu nome justamente para se posicionar
como empresa de energia, inaugurou no fim de
2018 seu primeiro projeto de geração solar no
mundo, localizado em Quixeré, no Ceará, com
162 megawatts (MW) de capacidade, em parceria
com a Scatec Solar, empresa da qual a
norueguesa adquiriu 10% de participação
acionária.
A Equinor, que já é um dos principais players
mundiais em geração de energia eólica offshore
(marítima), firmou parceria no ano passado com
a Petrobras para estudar o desenvolvimento da
tecnologia no Brasil, incluindo a implantação de
um projeto piloto.
A estatal brasileira, que definiu em seu plano
estratégico 2040 "atuar em negócios de energia
renovável de forma rentável, com foco em eólica
e solar no Brasil", também está dedicando
atenção à transformação digital. A área da
empresa criada para essa finalidade completou
um ano em abril. "No início de 2018, 10% dos
projetos da carteira de pesquisa e
desenvolvimento envolviam temas de tecnologia
digital. Em dezembro, 27% tinham elementos de
tecnologia digital", conta o gerente geral de
transformação digital da Petrobras, Augusto
Borella.
A Shell lançou a meta de fornecer energia
elétrica para 100 milhões de pessoas no mundo
até 2030. Em 2017, a companhia adquiriu a New
Motion, empresa de recarga para veículos
elétricos, com mais de 30 mil estações de
carregamento na Europa. No Brasil, a Shell
montou uma comercializadora de energia e
participa de investimentos em geração
termelétrica a gás natural.
"A pressão da sociedade, e agora de investidores
institucionais, sobre esse tema [mudança
climática] tornou-se gritante. E é muito mais
forte na Europa. As empresas estão reagindo ao
ambiente em que estão inseridas", explica José
de Sá, especialista em petróleo e diretor no
escritório da consultoria Bain & Company no Rio.
"O millennial [nascidos entre 1980 e 2000] pede
que a empresa seja uma viabilizadora de um
mundo de baixo carbono. A sociedade não aceita
mais uma posição passiva dos setores", diz.
Em estudo lançado este ano, a Bain & Company
fez um diagnóstico da situação das refinarias do
planeta e indicou as necessidades de
investimentos em digitalização para torná-las
mais eficientes e adequadas aos novos tempos.
"Todo mundo vê a década de 2020 como a
'survival of the fittest'' [sobrevivência dos mais
fortes], especialmente na Europa. Tornou-se
muito importante você fazer os ativos
'transpirarem', ou seja, tirar o máximo deles. E a
digitalização tem essas ferramentas", acrescenta.
Um exemplo é o investimento feito pela
petroleira britânica BP, que instalou sistema de
geração de vapor a partir do gás de exaustão na
refinaria de Whiting, nos EUA. De acordo com a
empresa, a medida reduz a quantidade de vapor
gerado a partir das caldeiras, o que, por sua vez,
reduz a quantidade de combustível queimado e
de emissão de gases de efeito-estufa.
Sobre a transformação digital, Marco Biselli, sócio
da Boston Consulting Group (BCG), diz que o
primeiro passo para as companhias é definir com
clareza o objetivo e identificar o que tem
potencial de valor para a maioria dos resultados
do negócio. "É importante definir primeiro qual é
o grande problema, qual a grande ineficiência e a
melhoria nos resultados que você quer alcançar.
E em que o 'digital' e os 'analytics' [camadas
analíticas] podem te ajudar."
Segundo ele, a criação da plataforma de dados e
a construção de algoritmos normalmente
demandam 30% do esforço necessário para
capturar valor da solução a ser implementada. Os
outros 70% do esforço estão em mudar o
processo de negócios para usar a solução e
chegar ao resultado.
Data: 02/05/2019
60
Grupo de Comunicação
Com relação ao terceiro "D", a descentralização,
os investimentos feitos em geração distribuída
por meio de painéis solares fotovoltaicos
totalizaram US$ 60 bilhões em 2017, de acordo
com a IEA. Apenas naquele ano foram
adicionados 35 gigawatts (GW) de capacidade de
geração solar de pequeno porte em instalações
residenciais e de estabelecimentos comerciais,
enquanto o custo dos equipamentos continua em
queda livre, com o ganho de escala.
"Vemos um esforço muito grande para
descarbonizar a matriz elétrica. E abrem-se
soluções 'off-grid' [fora da rede], com base em
fonte renovável. Assim, a [fonte] solar adquire
um peso maior. Essa é a solução que temos visto
para endereçar o problema de matrizes muito
intensivas em carbono", diz Clarissa Lins, sócia-
fundadora da consultoria Catavento.
Em parceria com o Centro Brasileiro de Relações
Institucionais (Cebri), a consultoria realizou
estudo sobre o impacto das mudanças climáticas
e o potencial efeito de soluções nas grandes
cidades. Segundo Bruna Mascotte, especialista da
Catavento e uma das responsáveis pelo estudo,
as cidades são responsáveis por 80% do PIB
mundial e por 70% das emissões de gases do
efeito-estufa. Em 2050, 70% da população global
estarão em centros urbanos, em comparação a
55% atualmente.
Se a transição energética ameaça o reinado das
grandes petroleiras, a descentralização tira o
sono das distribuidoras de energia. Nessa linha,
grandes grupos de energia estão investindo em
diversificação de seus negócios, atuando também
em geração distribuída e em prestação de
serviços de energia a clientes, buscando
compensar a potencial perda de receita no
negócio de distribuição.
A Enel planeja investir € 1,1 bilhão até 2021 na
"Enel X", empresa de prestação de serviços e
soluções de energia do grupo italiano. No mesmo
horizonte, a Engie pretende investir até 5€
bilhões para a mesma finalidade.
No âmbito da transição energética e da
descentralização, empresas do setor estão se
debruçando também em pesquisas sobre
tecnologias de armazenamento de energia, para
estabilizar a produção de fontes intermitentes
(eólica e solar) ou para aperfeiçoar baterias para
veículos elétricos.
"Penso que, em curto e médio prazos, o custo
das tecnologias de armazenamento continuará
elevado e não competitivo", avalia o vice-
presidente de marketing e desenvolvimento de
negócios da Rosatom Overesas, subsidiária do
grupo russo nuclear Rosatom, Anton Moskvin. O
conglomerado tem investido no desenvolvimento
de reatores nucleares de pequeno porte, tidos
como a aposta da indústria nuclear para a
próxima década, por terem menor impacto
socioambiental e com possibilidade de instalação
próximo aos centros de consumo.
https://www.valor.com.br/brasil/6234685/custo-
menor-vai-incentivar-fontes-limpas
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
61
Grupo de Comunicação
Inovações aceleram a reciclagem do
plástico
Por Stella Fontes | De São Paulo
A icônica capa da revista "National Geographic"
que trouxe, em meados do ano passado, o
"Iceberg Plástico" - a ponta aparente de uma
sacola plástica que está parcialmente submersa
no oceano - deu a dimensão do problema do lixo
plástico no meio ambiente. A mesma imagem
poderia aludir às iniciativas encampadas pela
indústria petroquímica para impulsionar a
economia circular. Há um florescer de projetos
dessa natureza, mas muitos ainda esbarram em
custos elevados, limitações tecnológicas e
dificuldades para engajar toda a cadeia de valor.
Por isso, nem sempre são notados.
Uma das líderes mundiais na transformação do
poliéster e fabricante de plásticos especiais a
partir dele, a Eastman foi uma das que
conseguiram superar obstáculos e apresentou,
neste ano, duas inovações que prometem
acelerar a reciclagem de plásticos, que são alvo
da pressão grande de ambientalistas.
Outras grandes petroquímicas no mundo, entre
elas a brasileira Braskem, também têm dedicado
tempo, dinheiro e atenção à necessidade de
angariar apoio à economia circular.
De acordo com o gerente de vendas de plásticos
especiais da Eastman na América Latina, Rogério
Dias, os lançamentos reforçam o compromisso
em oferecer tecnologias em base sustentável.
Tipicamente, o processo mecânico de reciclagem
resulta em moléculas com propriedades
diferentes das originais, limitando as aplicações
da resina reutilizada. Para voltar às
características autênticas do poliéster, a Eastman
adicionou calor, pressão e metanol ao processo.
Via metanólise, como explica o executivo, a
empresa obteve um produto reciclado que pode
ser reinserido inclusive na produção de plásticos
especiais ou fibras têxteis, mesmo que o resíduo
original fosse de baixa qualidade. A meta é
instalar uma unidade com escala comercial em
24 a 36 meses. "Vamos tirar o poliéster usado do
meio ambiente, que é um problema mundial, e
transformá-lo em um produto especial que vai
durar mais", afirma Dias.
Numa segunda frente, a Eastman desenvolveu
uma tecnologia que possibilita a reciclagem de
plásticos mais complexos, inclusive aqueles que
não podem ser recuperados pelos processos
tradicionais. Chamada tecnologia de renovação
do carbono, o plástico é transformado, via reação
química, em celulose ou acetil, que pode ser
usado na fabricação de tecidos, armação de
óculos, entre outros produtos. Uma unidade-
piloto já está em operação em Kingsport, nos
Estados Unidos, e planeja produção comercial
ainda neste ano.
Além de criar uma área dedicada ao setor de
reciclagem, a Braskem lançou há alguns meses
um posicionamento global sobre o assunto,
convidando clientes, parceiros da cadeia de valor,
funcionários e a sociedade para atuarem em
conjunto "na busca de soluções inovadoras e
sustentáveis por meio do uso do plástico". Ao
mesmo tempo, comprometeu-se a reduzir ainda
mais a perda de pellets (grânulos de resinas) nos
seus processos até 2020 e aderiu o compromisso
setorial de atuar para que 100% das embalagens
plásticas de uso único sejam reutilizadas,
recicladas ou recuperadas até 2040.
A Braskem é uma das fundadoras da Aliança para
o Fim dos Resíduos Plásticos, iniciativa global que
reúne 30 grandes empresas do setor e que
planeja investir US$ 1,5 bilhão nos próximos
cinco anos em projetos, desenvolvimento de
novas tecnologias para reciclagem e ações
educacionais.
Muito antes disso, porém, a petroquímica
brasileira já investia nesse assunto. Em 2010,
lançou um polietileno produzido a partir de etanol
de cana-de-açúcar cujas vendas já decolaram,
mas ainda são pequenas em relação ao volume
geral de plásticos comercializados.
Recentemente, na Feiplastic, principal feira do
plástico na América Latina, apresentou uma nova
solução para o mercado de embalagem,
Data: 02/05/2019
62
Grupo de Comunicação
conhecida como "stand-up pouch monomaterial".
Por levar apenas uma matéria-prima, o
polietileno nesse caso, é reciclado mais
facilmente.
"Sabemos da importância do plástico e suas
características únicas que contribuem para a
sustentabilidade. A sociedade não pode abrir mão
disso", afirma o vice-presidente de poliolefinas da
companhia na América do Sul e Europa, Edison
Terra. "Por isso, é importante o correto descarte.
O plástico não pertence ao meio ambiente."
Entre as iniciativas relacionadas ao compromisso
com economia circular, o executivo cita ainda a
plataforma Wecycle, cujo objetivo é valorizar o
resíduo pós-consumo. Por meio de parcerias com
empresas como Pão de Açúcar, a companhia já
lançou produtos que utilizam esse tipo de
material. A petroquímica também oferece
logística reversa às empresas que queiram fazer
a coleta de copos plásticos descartáveis, que são
reciclados e utilizados para outros fins.
https://www.valor.com.br/empresas/6234669/in
ovacoes-aceleram-reciclagem-do-plastico
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
63
Grupo de Comunicação
Consumidor vai ditar ritmo das mudanças
Por Ana Paula Machado e Stella Fontes | De São
Paulo
O futuro das embalagens, no Brasil e no mundo,
passa pela digitalização e pela conectividade com
o consumidor. Mas não prevê, ao menos no
médio prazo, a substituição de matérias-primas
usadas atualmente, segundo a diretora executiva
da Associação Brasileira de Embalagens (Abre),
Luciana Pellegrino. Estudo da Abre mostra que
nos próximos cinco anos a participação do
plástico, por exemplo, no mercado brasileiro,
será de 37,6%, no caso dos flexíveis, como sacos
e embalagens de biscoitos, e de 30,2% nos
rígidos - potes e copos. Em 2018, representava
38,7% e 29,5%, respectivamente.
Pelegrino observa que o maior ou menor uso de
determinada embalagem depende da vontade do
consumidor. Se não construir proposta de valor,
a sociedade não compra. "O plástico deve
continuar sendo o material mais usado no Brasil",
afirma Luciana.
Principal nome da indústria de embalagens de
papel no país e referência global em cartões para
caixas longa vida, a Klabin há muito tempo se
dedica a pesquisar e desenvolver soluções que
atendam ao cliente sem agredir o meio ambiente.
Nos últimos 12 meses, chamou sua atenção a
quantidade de eventos voltados a discutir o
futuro das embalagens em um mundo cada vez
mais exigente do ponto de vista da legislação
ambiental e diante de um consumidor mais
informado e atento às campanhas mundiais - a
mais recente delas tratando da substituição do
plástico.
As mudanças em curso não resvalam apenas na
matéria-prima. Porções individuais são tendência,
assim como o envelhecimento da população, que
leva a outras necessidades de consumo e,
consequentemente, do produto oferecido e de
como é embalado. O comércio eletrônico também
muda o papel da embalagem e a coloca como
meio de comunicação da marca. Agora, ela faz
parte da venda e não apenas do transporte.
De fato, como diz o diretor comercial de papéis
da companhia, Flávio Deganutti, o debate sobre a
"nova" embalagem ganhou destaque e há
gatilhos para esse movimento. Do lado da
regulação, diz ele, cada vez mais cidades têm
adotado regras específicas - São Paulo, por
exemplo, caminha para proibir os canudos de
plástico em estabelecimentos comerciais. O
consumidor, por sua vez, está buscando cada vez
mais embalagens de papel. E as grandes marcas
também passaram a associar sua imagem a
soluções ambientalmente amigáveis, com reflexo
na cadeia de valor.
Atenta às mudanças de hábito, a Klabin pôs o
foco em produtos inovativos e vê três grandes
tendências nessa seara, informa o diretor de
embalagens da companhia, Douglas Dalmasi:
preocupação com o planeta, tecnologia aplicada à
embalagem e velocidade de mudança do
consumidor. Conforme o executivo, há busca
ativa por produtos cada vez mais sustentáveis,
com eliminação dos materiais ou partes de
produtos que não têm essa característica.
Entretanto, um fator que explica o uso
majoritário do plástico, segundo Pelegrino, da
Abre, é o menor custo em relação a outras
matérias-primas. "A embalagem precisa garantir
a proteção do produto. E num país continental
como o nosso, o custo é muito avaliado pelo
mercado", o que garante longa vida a esse
material, mesmo sob a forte pressão da
sociedade e de ambientalistas.
Algumas migrações são vistas. As embalagens de
papel cartão, muito usadas em bebidas e
alimentos, nos próximos anos devem avançar em
alimentos prontos. "Em quatro anos podemos ver
uma mudança drástica. Mas é o consumidor
quem vai decidir pela migração", afirma a
diretora da Abre.
A Tetra Pak, que faz embalagens longa vida, fez
aposta em um Centro de Inovação ao Cliente
(CIC) no país, que atenderá toda a América
Latina. Gastou € 10 milhões e o centro é voltado
para a indústria de alimentos e bebidas. Desde a
concepção até a realização de ideias, com olhar
Data: 02/05/2019
64
Grupo de Comunicação
nas demandas atuais e futuras do consumidor,
explica Vivian Haag Leite, diretora de marketing.
Na estrutura global da companhia, o Brasil é o
quarto país a receber um CIC. A operação local é
a segunda maior do mundo, com venda anual de
mais de 11 bilhões de embalagens.
Há várias inovações ocorrendo no mundo das
embalagens. Uma tendência, informa Vivian, é o
uso para consumo em movimento. Trabalha-se
também em inovações para produtos
tradicionais. Caso de envasamento de iogurte
ambiente, que não precisa ser guardado em
geladeira, a partir de uma tecnologia já existente
na China. Ela aponta também as embalagens
conectadas, que podem funcionar como um canal
de comunicação e interatividade entre a indústria
e o consumidor. "Sem dúvida, o futuro da
embalagem é digital", disse.
Flávio Deganutti, diretor da Klabin, destaca
desafios da indústria. Um deles é que a urgência
de alguns consumidores em relação ao produto
sustentável não é acompanhada, em velocidade,
pela adequação ao longo da cadeia de
embalagens. Custo e conformidade das
propriedades técnicas da embalagem ao produto
também são pontos de atenção, embora a conta
correta deva considerar também os ganhos
obtidos com o cuidado com o meio ambiente.
Quando isso ocorre, a equação tende a ser
equilibrada. "Todo consumidor é racional quanto
à preocupação com o planeta, mas na gôndola o
custo ainda pesa", afirma. "Por isso, a regulação
é necessária."
No Brasil, dizem os executivos da Klabin, há
iniciativas de regulamentação nos últimos anos
que devem ser comemoradas, mas a grande
onda virá com a adesão das redes de varejo e
das grandes marcas às embalagens sustentáveis,
como já se viu na Holanda e no Reino Unido.
Ainda assim, a ruptura não será abrupta.
Historicamente, as vendas de papéis crescem
cerca de três pontos percentuais a menos do que
as de plástico. A tendência é de convergência
dessas taxas, mas no longo prazo.
Os fabricantes de latinhas de alumínio, um
segmento com menos de três décadas de história
no país, também veem na decisão do consumidor
a entrada em outros mercados, informa Catilo
Cândido, presidente da Associação Brasileira dos
Fabricantes de Latas (Abralatas). "Um segmento
que está aumentando sua participação é o de
cervejas artesanais. Fabricantes estão migrando
do vidro para as latas por comodidade para o
consumidor", diz. Para ele, a tendência é que
outras bebidas venham a aderir às embalagens
do metal, como água. A liderança, hoje, é da
cerveja, seguida por refrigerante, sucos e chás.
Esse segmento é o maior consumidor de alumínio
no Brasil, respondendo por 39% do consumo
total do metal no ano passado. E vem crescendo
ano a ano, diz Fernando Varella, do comitê de
embalagens da Abal, entidade da indústria. Em
2017 representava 37%.
Um dos grandes desafios dos fabricantes de
embalagens em geral é a destinação final. Para
evitar que sejam jogadas no meio ambiente, a
reciclagem é a solução, mas ainda engatinha em
alguns segmentos. "A fatia das recicladas vai
crescer, mais ainda será restrita", diz a executiva
da Abre. Em alimentos, por exemplo, o reciclado
é proibido. Já nas latinhas de alumínio, o Brasil é
o país mais avançado do mundo, com mais de
97%.
Para o presidente do Compromisso Empresarial
para a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, o
grande impeditivo para o crescimento das
matérias-primas recicláveis no Brasil é a alta
carga tributária. "O país tem um marco legal
muito inovador que prevê a obrigação das
empresas em promover a logística reversa, mas
peca em bitributar a matéria-prima reciclada. O
uso poderia crescer muito se não tivesse esse
entrave, pois faz subir muito o custo."
https://www.valor.com.br/empresas/6234667/co
nsumidor-vai-ditar-ritmo-das-mudancas
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
65
Grupo de Comunicação
A reinvenção do transporte sobre rodas
Por Marli Olmos | De São Paulo
Você acredita que terá mais tempo livre no dia
em que não precisar mais dirigir para chegar ao
trabalho, num compromisso ou mesmo no
passeio do fim de semana? Numa recente
pesquisa de tendências que a Ford fez em 14
países, com 13 mil entrevistas online, 72% dos
chamados "millenials" - geração que nasceu
entre as décadas de 1980 e 90 - responderam
que sim.
Os resultados não foram muito diferentes nas
respostas das gerações X e Z, que englobam os
que nasceram entre as décadas de 60 e 90. E
mesmo entre cinquentões e setentões, que
vieram ao mundo no pós-guerra, mais da metade
dos e
Por vários motivos, o avanço tecnológico do
automóvel anda a passos muito mais largos do
que se previa duas décadas atrás. Talvez por isso
poucos arriscam como será nos próximos 20
anos. É certo, porém, que a extinção desse ícone
tal como o conhecemos está próxima nos países
desenvolvidos, mas ainda distante em regiões
mais pobres, como o Brasil.
Independentemente do tempo que essa
transformação vai levar para acontecer, o modelo
do transporte sobre rodas é iminente. E isso faz
com que o carro seja hoje um dos maiores
símbolos da "futurologia" que todo o cidadão
gosta de exercitar.
Em pouco tempo, um carro não terá utilidade se
não for pelo menos conectado. Para um horizonte
um pouco mais distante, a indústria de veículos e
a de tecnologia trabalham em projetos de
automóveis conectados, autônomos e
compartilhados. Essa transformação começa pela
eletrificação dos veículos. Trata-se de uma
espécie de primeiro passo para os avanços
tecnológicos seguintes. Carros elétricos têm hoje
diferentes histórias e perspectivas - tudo
depende do país sobre o qual estamos falando.
Para Jaime Ardila, ex-presidente da General
Motors na América do Sul e hoje consultor
internacional, parece "razoável" imaginar que em
dez anos, 30% das vendas de carros em todo o
mundo serão de veículos elétricos. E em 20 anos,
diz ele, esse percentual poderá estar próximo de
80%.
Com 1,3 milhão de unidades no ano passado, a
venda dos chamados modelos eletrificados -
híbridos e os que são completamente carregados
numa tomada - correspondeu a pouco mais de
1% das vendas globais, segundo cálculos da
consultoria McKinsey.
No Brasil, apesar de um expressivo crescimento,
de 20,4% em 2018 na comparação com o ano
anterior, a venda de híbridos e elétricos somou
fatia de 0,2% do total de automóveis licenciados.
Ardila estima que em 2030, as vendas dos
modelos eletrificados no Brasil e em todo o
Mercosul poderão estar próximas dos 10%. "O
desenvolvimento do carro elétrico é conhecido
desde o século XIX e é mais simples do que
muitos imaginam. Só não tinha seguido adiante
por conta do custo das baterias", afirma Ardila,
sócio-fundador da Hawksbill, uma empresa de
consultoria, criada há três anos e sediada nos
Estados Unidos.
Mundialmente, a expansão do mercado dos
elétricos acontece à medida que o custo das
baterias cai. Segundo Ardila, há 12 anos, as
baterias usadas num carro elétrico custavam US$
10 mil; hoje já estão em torno de US$ 5 mil.
"Quando chegarmos a US$ 3 mil teremos a
produção do carro elétrico em massa", afirma
Ardila, um executivo colombiano com formação
na área de finanças e que já morou em dez
países durante os 35 anos de carreira, dois quais
30 na General Motors.
No Brasil, a discussão sobre temas que envolvem
o uso do carro elétrico, como tributação e
desenvolvimento de infraestrutura nas cidades
para o carregamento das baterias começou a
ganhar corpo no ano passado, com a criação do
chamado grupo da eletromobilidade. Com a
mudança de governo, porém, as reuniões do
Data: 02/05/2019
66
Grupo de Comunicação
grupo foram interrompidas. A última foi em
novembro.
"Esperamos que o governo retome essa
discussão", afirma Gleide Souza, diretora de
assuntos governamentais da BMW e integrante
do grupo. "Percebemos em todos os salões do
mundo que a eletrificação é o caminho, uma
tendência. Trata-se de uma evolução natural",
destaca a executiva. Para ela, "toda mudança
gera um pouco de resistência porque a chegada
de uma nova tecnologia impõe um novo caminho
a ser seguido".
Para a executiva, a situação muda de acordo com
o país. No Brasil, a chamada eletrificação veicular
tende a demorar mais do que se imaginou há
alguns anos. "Quando começamos a discutir o
Rota 2030 (o novo programa automotivo)
calculava-se que em 2030 em torno de 30% das
vendas de carros seriam de modelos elétricos.
Mas esse sonho não vai acontecer", diz.
A tecnologia da eletrificação prevê veículos
híbridos - que têm um motor a combustão que
alimenta o outro, elétrico -, puramente elétricos
(que precisam de tomada) e os chamados
híbridos plug-in - que funcionam com dois
motores, mas podem ser também recarregados
na tomada. Além disso, têm sido testados em
alguns países os veículos de célula de
combustível, que convertem hidrogênio em
eletricidade por meio de processo eletroquímico.
O ano de 2017 marcou o grande salto da
eletrificação veicular no mundo. A China puxou
essa tendência por conta de novas regras
impostas pelo governo. Em 2017, o país
registrou crescimento de mais de 70% no
mercado de elétricos. A Noruega é, no entanto,
hoje, o país com a maior participação de modelos
elétricos no mercado, com fatia de 58% das
vendas de carros em março.
Incentivos fiscais generosos colocaram a Noruega
- onde os preços de automóveis são elevados -
na liderança desse mercado. Com o crescimento
das vendas, muitos se perguntam, agora, até
quando os incentivos serão oferecidos nesse e
em outros países. Na Europa, o consumidor
consegue bônus em torno de € 5 mil a € 6 mil
num carro elétrico. O Brasil pode estar fora desse
contexto. Mas inova em outros. Há poucos dias, a
Toyota anunciou a produção de um Corolla
híbrido a etanol em Indaiatuba (SP).
Em todas as partes do mundo, a evolução
tecnológica tende a ir mais rápido do que as
decisões políticas para a adaptação das cidades.
No Brasil, a BMW decidiu instalar seus próprios
pontos de recarga. Somente este ano, a
quantidade de postos vai aumentar de 110 para
160. Para criar essa rede, a montadora alemã faz
convênios com redes de supermercados,
shopping centers, bancos e hotéis.
Segundo Gleide, a discussão começa a chegar
nas prefeituras de alguns municípios. "Em grande
cidades, os parquímetros, que cobram pelo
estacionamento, podem se converter em pontos
de recarga", destaca.
No caso dos carros autônomos, não basta o
veículo evoluir para funcionar sem motorista.
Toda a infraestrutura das cidades também
precisa passar por profundas transformações. E,
de novo, o desenvolvimento tecnológico tem
andado mais rapidamente do que as decisões
políticas.
O nível de automação começa quando o veículo
"percebe" que você cochilou e coloca o carro
novamente na pista da rodovia. Essa tecnologia
já está disponível em importados de luxo que
chegam ao Brasil. O carro atinge o chamado nível
5 - o máximo da automação - quando a presença
do motorista ao volante pode ser dispensada. No
caso, volante é também dispensável. Essa fase
ainda está em testes na Europa e Estados
Unidos.
Ardila prevê que daqui a dez anos em alguns
países os carros circularão sem a participação do
motorista em diversas situações. "A questão é
quando chegaremos ao nível 5, ao momento em
que você digita a mensagem no seu celular e um
veículo aparece para te levar sem ninguém ao
volante", afirma. Para que isso aconteça, os
veículos terão que "conversar" entre si. Essa
Data: 02/05/2019
67
Grupo de Comunicação
comunicação precisa envolver também
semáforos, faixas e o próprio pedestre.
Em Miami e São Francisco, a Ford testa entregas
de pizzas em carros autônomos. E no Brasil,
caminhões Volvo sem motoristas trabalham na
lavoura de cana-de-açúcar. Para Ardila, em dez
anos, o mundo assistirá à autonomia em veículos
de carga numa frequência muito maior do que
pode se imaginar hoje. Pouco tempo depois, diz o
consultor, será a vez também do que ele chama
de "robô taxi".
Carros autônomos poderão também, com o
tempo, ganhar faixas exclusivas, o que facilitará
a convivência pacífica com carros guiados por
humanos. Hoje pode ser difícil pensar numa
motocicleta autônoma. Ardila prevê, por outro
lado, a expansão do mercado de triciclos movidos
a eletricidade. Para ele, esse tipo de veículo será
útil, inclusive, para o transporte em algumas
áreas onde o carro não poderá mais entrar, como
regiões centrais de grandes cidades.
A velocidade da evolução dos carros autônomos
também depende da região. Recentemente,
durante um seminário da indústria
automobilística, em Paris, o presidente do
conselho da Suzuki na Índia, R. Bhargava,
demonstrou preocupação com a extinção da
profissão de motorista. "Trata-se de um tipo de
trabalho muito importante na Índia", disse,
referindo-se não só a profissionais, como taxistas
e condutores de ônibus, como os que tiram o
ganha-pão do transporte coletivo informal.
Essa evolução tecnológica trará um impacto
direto da indústria de autopeças. Os carros
elétricos têm muito menos componentes do que
os movidos a motor a combustão. Grandes
empresas já estão em processo de mudança de
vocação, com o desenvolvimento de novos
produtos. A dúvida é saber até quando
sobreviverão as que hoje se dedicam
exclusivamente à produção de peças de veículos
convencionais.
"Haverá uma expansão do conceito das
autopeças", afirma Dan Ioschpe, presidente do
Sindicato Nacional da Indústria de Componentes
Automotivos (Sindipeças). "As empresas estão se
reinventando", destaca. Ioschpe cita o exemplo
da Cummins, tradicional fabricante de motores
dos EUA que começou a explorar outros
segmentos, como soluções de gerenciamento de
frota. "O que parece risco pode também ser uma
oportunidade", afirma.
O Sindipeças começa, inclusive, a receber, como
novas associadas, empresas que produzem itens
necessários nos carros de hoje, mas, segundo
Ioschpe, "impensáveis" no passado. Entre os
novos sócios da entidade está a Logigo,
especializada em sistemas de conectividade e
entretenimento.
Ardila estima que a renovação de toda a frota
que circula no mundo levará pelo menos 40 a 50
anos. Por isso, haverá, durante muito tempo,
espaço no mercado para fabricantes de peças de
carros tradicionais. Ele prevê, no entanto, que
fornecedores mais fortes vão, aos poucos,
abandonar o negócio tradicional para se dedicar
às novas tecnologias.
Não há dúvidas que nesse novo cenário o
trabalho nas fábricas, cada vez mais
automatizadas, vai mudar. "O metalúrgico não
será o mesmo, assim como profissões novas vão
surgir não necessariamente nas montadoras",
afirma Luiz Carlos Moraes, presidente da
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (Anfavea).
Para o professor titular do departamento de
engenharia da Escola Politécnica da USP, Mario
Sergio Salerno, o engenheiro será o que menos
vai sofrer porque é o tipo de profissional versátil.
Salerno lamenta, por outro lado, ver o Brasil fora
do desenvolvimento das novas tecnologias.
"Essas têm sido decisões tomadas apenas nas
matrizes das montadoras", destaca o professor.
Mas a evolução tecnológica dos veículos só será
completa quando os carros puderem se integrar
aos conceitos de mobilidade. O carro como
serviço ao invés de uma propriedade é um
conceito em expansão e que ganha cada vez
mais adeptos com empresas como Uber, Lyft e
as próprias montadoras. A lógica do futuro será
Data: 02/05/2019
68
Grupo de Comunicação
ter carros em circulação 24 horas por dia e não
estacionados em garagens.
Quem quiser dirigir uma bela Ferrari ou um
Lamborghini, continuará a fazê-lo, como esporte.
Como alguém já disse na indústria, ter um carro
como hobby será como ter um cavalo ou uma
lancha. Os demais embarcarão em veículos
compartilhados, como se faz hoje nos aviões.
Talvez nesse dia os projetos urbanísticos das
cidades se voltem não tanto aos carros, mas,
finalmente, aos cidadãos.
https://www.valor.com.br/empresas/6234665/rei
nvencao-do-transporte-sobre-rodas
Voltar ao Sumário
Data: 02/05/2019
69
Grupo de Comunicação
O futuro pertence à produção sustentável
Por Fernando Lopes | De São Paulo
Se nos últimos 20 anos o Brasil construiu as
bases para aproveitar vantagens naturais e se
consolidar como um dos maiores produtores e
exportadores de grãos e carnes do mundo -
posição que já ocupava em mercados como café,
açúcar e suco de laranja -, nas próximas duas
décadas terá o desafio de ampliar o que
conquistou em meio a importantes
transformações geopolíticas e mudanças de
comportamento do consumo.
Mas, se para tornar viável um aumento do valor
bruto da produção (VBP) das principais cadeias
de sua agropecuária, de cerca de R$ 185 bilhões,
em 1999, para quase R$ 600 bilhões, e ver as
exportações do setor acompanharem o ritmo e
superarem US$ 100 bilhões por ano, o país fez
valer vantagens naturais como clima e área e
contou com uma lógica empresarial mais
moderna, tecnologias e crédito rural subsidiado,
agora terá que avançar em outras frentes. E
rapidamente.
Como alertam especialistas como o ex-ministro
Roberto Rodrigues, o economista Alexandre
Mendonça de Barros, Maurício Cardoso de
Moraes, sócio da PwC Brasil, e o presidente da
Cargill no país, Luiz Pretti, entre muitos outros, o
agronegócio brasileiro terá que avançar na
profissionalização de produtores e agroindústrias,
manter os olhos abertos à inovação, contar com
a habilidade dos governos em negociações
comerciais para a manutenção de abertura de
mercados e se acostumar com um ambiente em
que o custo de capital dependerá cada vez mais
da competência.
E, tão ou mais importante do que tudo isso, o
agronegócio nacional terá que ser irredutível em
relação à sustentabilidade ambiental, social e
trabalhista da produção dos alimentos que oferta
nos mercados doméstico e internacional, sob o
risco de ver sua reputação ir por água abaixo e
perder espaço nas gôndolas e pratos de uma
população muito mais exigente com a qualidade
do que consume e bem menos paciente com
falhas nessa frente.
"O sucesso do agronegócio brasileiro nos últimos
20 anos não será suficiente para garantir o
sucesso nos próximos 20. Os clientes e
consumidores dos produtos do setor serão
diferentes, a rastreabilidade será fundamental,
tecnologias disruptivas como a carne de
laboratório vão se acelerar e fundos 'verdes'
ganharão espaço no financiamento. Ou nos
conscientizamos ou não conseguiremos atender à
maior parte do crescimento da demanda mundial
por alimentos prevista para as próximas década,
como se espera", diz Marcello Brito, presidente
da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
Brito não assumiu a entidade que representa
agroindústrias que atuam no país à toa. Foi
escolhido por ser uma das vozes mais ativas
sobre a necessidade de o país entrar logo em
trilhos sustentáveis. E uma voz ativa forjada no
segmento de óleo de palma - trabalha desde
1997 na Agropalma, instalada no Pará, na qual é
diretor-executivo desde 2016 -, que sofre
pressão de ambientalistas em países do Sudeste
Asiático que lideram a oferta mundial do produto
e desidrata a cada desmatamento ou situação
degradante de trabalho identificada por
organizações não-governamentais atentas e
atuantes.
Brito dialoga permanentemente com essas ONGs
e participa de eventos com clientes e
consumidores do agronegócio global no mundo
todo. Aos 55 anos, conhece cadeias produtivas
de mais de 40 países e, nos diversos fóruns de
discussão que se envolve nas mais diferentes
regiões agropecuárias do país, não se incomoda
ou muda de tom quando a plateia formada por
produtores ou executivos "das antigas" torce o
nariz para seus alertas.
"Não é verdade, por exemplo, que a China não
liga para os modelos de produção dos alimentos
que importa. A chinesa Cofco e a trading Wilmar,
que dominam o mercado de soja em grão e óleos
vegetais do país asiático, por exemplo,
assumiram compromissos internacionais de
Data: 02/05/2019
70
Grupo de Comunicação
sustentabilidade ambiental, social e econômica
que serão seguidos com rigidez. A China já é um
dos países que mais reflorestam, enquanto o
Brasil ainda é um dos que mais desmatam, em
larga medida graças à grilagem e ao mercado
ilegal de madeira", diz.
A China foi vital para o crescimento do
agronegócio brasileiro a partir do início dos anos
2000. Grande importador de soja em grão e
carnes, o país absorveu pouco mais de 30% das
exportações do setor do Brasil no primeiro
trimestre deste ano. As compras somaram US$
6,8 bilhões, US$ 1 bilhão a mais que no mesmo
período de 2018, e tendem crescer em valor
agregado com a ampliação das importações de
carnes em virtude do surto de peste suína
africana que hoje abala sua segurança alimentar.
"Outra questão importante é que a Europa, por
mais que não tenha mais uma demanda em
expansão como no passado, é e continuará a ser
uma formada de opinião das mais influentes no
mundo. Então temos que prestar atenção, por
exemplo, ao fato de que 60% dos franceses
querem saber a origem dos alimentos que
compram. E isso também vale para alemães e
ingleses. Ou para consumidores dos EUA, país
que vêm investindo muito na rastreabilidade de
seus produtos", diz o executivo.
Nesse contexto, Brito encara com preocupação o
movimento em curso no Brasil por mudanças no
Código Florestal que poderão gerar uma
permissividade maior em relação a reservas
legais. Ou algumas discussões sobre a Amazônia
que, sabe, não são bem entendidas no exterior.
"Há milhões de hectares degradados na região
amazônica que podem ser ocupados por
atividades produtivas - afinal, dentro da floresta
mais rica está o povo mais pobre. Mas temos que
proteger o restante sob pena de perder
mercados."
Esse risco, observa o presidente da Abag,
aumenta entre os millennials, também
conhecidos como geração Y. Para essas pessoas
nascidas entre a década de 1980 e os anos 2000,
consumir carne de origem vegetal é algo
perfeitamente normal e aceitável, em parte, por
não prejudicar o ambiente. "Grandes players que
atuam no mercado brasileiro de alimentos são
multinacionais. Temos que acompanhar esse
movimento e entender como será o consumidor
em 20 anos. Ou construímos uma estratégia para
o setor ou nos restará gritar e espernear sem
sucesso nenhum", afirma o executivo.
https://www.valor.com.br/agro/6234655/o-
futuro-pertence-producao-sustentavel
Voltar ao Sumário