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Ciência, Tecnologia e Inovação: Estratégia para o país
Comissão de Assuntos Econômicos – CAE/Senado Federal
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
Brasília, 13 de setembro de 2011
CONSOLIDAR A LIDERANÇA NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO NATURAL (Agricultura, Minérios, Gás e Petróleo)
2
DESAFIOS
TRANSFORMAR C,T & I COMO EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO ( 3º meta do PPA)
ECONOMIA DO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO PAPEL DO MCTI:
IMPULSO A NOVA
ECONOMIA BRASILEIRA ECONOMIA VERDE E SUSTENTAVEL
1 EUA 2 CHINA 3 Reino Unido 4 Alemanha 5 Japão 6 França 7 Canadá 8 Itália 9 Espanha
10 Índia 11 Coréia do Sul 12 Austrália 13 Brasil 14 Holanda 15 Rússia
1 Suíça 2 Suécia 3 Singapura 4 Hong Kong 5 Finlândia 6 Dinamarca 7 EUA 8 Canadá 9 Holanda
10 Reino Unido 29 China 47 Brasil 56 Rússia
Produção Científica Países com maior participação percentual em relação ao total
Inovação Ranking Global de Inovação
Fonte: Institute for Scientific Information
Fonte:The Global Innovationindex 2011
Ranking
Produção Científica e Inovação
0,19
0,34
0,67
0,52
0,54
0,55
0,62
0,54
0,36
0,60
0,80
0,74
0,70
0,80
0,75
0,54
0,86
0,17
0,15
0,30
0,50
0,57
0,58
0,59
0,80
1,10
0,88
1,02
1,15
1,72
1,70
1,86
2,68
2,46
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0
México (2007)
Argentina (2007)
Rússia (2008)
Itália (2007)
Brasil (2010*)
Portugal (2007)
Espanha (2007)
Reino Unido (2008)
China (2008)
Canadá (2008)
França (2008)
Austrália (2006)
Alemanha (2007)
Cingapura (2008)
EUA (2008)
Japão (2008)
Coréia (2008)
Fonte: www.mct.gov.br/indicadores.
Inovação: Falta de Protagonismo da Empresa
Dispêndio Público e Privado em P&D (% PIB)
4
Empresas
Governo
2010* estimativa
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
11,4 mil doutores
titulados em 2009
38,8 mil mestres*
titulados em 2009
5
Mestres e Doutores Titulados Anualmente
22.873 24.165 25.310 28.024 30.456 33.148 36.918 41.491 47.016 47.098
324.734 352.307
395.988
466.260
528.233
626.617
717.858 736.829 756.799 800.318
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total
7,0% 6,9% 6,4% 6,0% 5,8% 5,3% 5,1% 5,6% 6,2% 5,9%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Participação das Engenharias
Engenharias
6
Número de concluintes de cursos de graduação, 2000 a 2009
Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias
Modalidades de Bolsas e Metas Globais
Bolsa Brasil Graduação 27.100
Bolsa Brasil Doutorado (1 anos) 24.600
Bolsa Brasil Doutorado Integral (4 anos) 9.790
Bolsa Brasil Pós-doutorado ( 1ou 2 anos) 8.900
Bolsa Brasil Estágio Sênior (6 meses) 2.660
Treinamento de Especialistas de Empresas no Exterior (até 12 meses)
700
Bolsa Brasil Jovens cientistas de grande talento (3 anos) 860
Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil (3 anos) 390
Total 75.000
Programa Ciência Sem Fronteiras
Fase intermediária do processo inovativo
Essencial para a efetividade do processo inovativo Exemplos:
Escalonamento Prova de Conceito Planta Demonstração
EMBRAPII
P&D pré-competitivo
Projeto GE: Previsão de US$ 150 milhões em 3 anos
Projeto IBM: Cerca de US$250 milhões até 2014
Casa da Ciência e da Inovação
FRAUNHOFER: Parceria com a Fundação Fraunhofer
Atração de Centros de P&D
EMC²: Cerca de US$ 100 milhões de dólares em 5 anos
ZTE: Investimento de US$ 200 milhões
HUAWEI: Investimento de U$ 300 milhões
FOXCONN: Investimento em indústrias de componentes
SIEMENS: US$ 50 milhões em centro de P&D
•7º mercado de TICs •3º mercado de computadores •5º mercado de celulares •9º país em conexão de Banda Larga
•Déficit comercial do setor de TICs de 18,9 milhões (2010)
•Baixo investimento em P&D: 0,1% do PIB (2005)
Fortalecer a indústria nacional Aumentar os gastos em P&D endógenos
Fortalecer a cadeia produtiva de TICs
Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs
Tecnologia da Informação e Comunicação - TICs
Medidas para impulsionar TICs:
1. Nova política de Tabletes ( exigência de PPB), que precisa ser
extendida para celulares, laptops, notebooks e Televisores
(MP354)
2. Ampliação das linhas de financiamento da FINEP e BNDES (Plano
Brasil Maior)
3. Desoneração da folha de pagamentos ( Plano Brasil Maior)
4. Novo PADIS: Impulsionar a indústria de componentes,
semicondutores e displays
1 9.600 m2
2 5.100 m2
Empresa pública, especializada no desenvolvimento e produção de circuitos
integrados de aplicação específica (ASICs), com vistas a atender necessidades de
mercado com alto padrão de qualidade, com destaque para a agro-indústria e
automação industrial.
R$ 400 milhões
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada CEITEC S.A.
14
Recursos (Gestão +
infraestrutura de telecomunicação)
•2010: R$ 88,0 milhões
•2011: R$ 148,9 milhões
14
RNP – Infraestrutura da conexão internet
entre institutos de pesquisa
15
Morfologia
Indústria Farmacêutica
Fármacos / Medicamentos Indústria de Equipamentos Médicos e Insumos
Aparelhos não- eletroeletrônicos
Aparelhos eletroeletrônicos
Aparelhos de prótese e órtese
Material de consumo Indústria de
Vacinas
Indústria de
Hemoderivados
Indústria de
Reagentes para
Diagnóstico
Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico
e Tratamento
E S T A D O - P R O M O Ç Ã O
E
R E G U L A Ç Ã O
Setores Prestadores de Serviços
Indústrias Produtoras de Bens
Complexo industrial da Saúde
Políticas que promovam a produção local e inovação no complexo
Complexo industrial da Saúde
Mercado Mundial : US$ 1 trilhão •Indústria farmacêutica: US$670 bilhões •Indústria de reagentes: US$ 25 bilhões •Indústria de vacinas US$ 9 bilhões
Brasil: 1,2% do mercado mundial
Déficit comercial (2010): ˜ US$ 10,2 bilhões
Mercado Público de Saúde: •50% do mercado de saúde
•25% da aquisição de medicamentos
Compras públicas do complexo da saúde: R$ 8 bilhões
Mercado de Genéricos no Brasil
2002-2008: crescimento de 300%
•Multinacionais : 2008 detinha 12% do mercado de genéricos 2011 detêm 40% do mercado de genéricos
Energia Limpa
8,8%
0,4%
21,0%
15,0%
89,9%
16,0%
18,2%
91,2%
99,6%
79,0%
85,0%
10,1%
84,0%
81,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
EUA (2008)
Japão (2008)
Espanha (2008)
Alemanha (2008)
Brasil (2009)
OECD (2007)
Mundo (2007)
Renováveis Não Renováveis
Fontes: Resenha Energética. MME, 2010
Key World Energy Statistics. IEA, 2008
Renewables 2010- Global Status Report. IEA, 2010
Comparação da Matriz de Energia Elétrica Brasileira com outros países que utilizam PV
Energia Limpa
Brasil Energia Limpa no Brasil
US$ 7,6 bilhões de investimentos em 2010 (6º país do G20 em investimento):
•40% bicombustíveis •31% energia eólica
•28% outras fontes renováveis
Capacidade Instalada de energia limpa: Mundo Total (G20): 388 GW 1º China : 103 GW 2º EUA: 58 GW 3º Alemanha: 49 GW 9º Brasil: 14 GW
Energia Limpa no Mundo (G20)
Crescimento de investimentos entre 2009 e 2010: 30%
Total de investimento em 2010: US$ 243 bilhões de dólares
Energia Limpa Fomento a inovação em energia limpa
Energia fotovoltaica Desenvolver a cadeia até grau solar
Etanol: novas gerações 2º geração: etanol de celulose; 3º geração: etanol produzido a partir de biomassa gaseificada e de reações de síntese para produção de combustíveis líquidos.
Energia Eólica
Deve aumentar sete vezes até 2014 ( de 1 GW em 2011 para 7 GW em 2014)
Smart Grid Implantação de projeto piloto de rede elétrica inteligente
Economia Verde e Sustentável
•O Brasil é um dos 17 megadiversos do mundo
•G1 da biodiversidade
Diagnóstico da Amazônia (TerraClass) (EMBRAPA e INPE)
Apresenta racionalidade e aponta para a possibilidade de um modelo equilibrado entre agricultura, pecuária e
sustentabilidade 719 mil Km2 de área desmatada
Classe Freqüência Total(Km2)
Pasto Limpo 46,7% 335.714
Vegetação secundária 21,0% 150.815
Regeneração com pasto e pasto sujo 15,4% 110.841
Agricultura anual 4,9% 34.927
Desflorestamento 2008 1,6% 11.458
Mineração 0,1% 730
Pasto com solo exposto 0,1% 594
Outros 10,3% 74.118
Parques Tecnológicos para a Construção Civil
Implantação do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído
– PISAC
•Campus do Gama da Universidade de Brasília – DF.
•Parceria entre MCTI, GDF, BRE (Building Research Establishement) e CBIC
• Objetivos:
Estimular investimentos de governos e indústria em P&D&I;
Identificar fragilidades e gargalos na cadeia produtiva da indústria da construção
(processos e produtos) e propor alternativas/projetos para o desenvolvimento de
soluções e criar
novos mercados.
Distribuição de desastres naturais no Brasil
14%
58%
3%
11%
6% 8%
Desastres Naturais no Brasil
Seca Inundação Epidemia Deslizamento Temperatura extrema Vendavais
Inundações e deslizamentos = 69% das ocorrências Maior número de fatalidades = deslizamentos de massa em encostas
Fonte: Vulnerabilidade Ambiental / Rozely Santos, organizadora. – Brasilia: MMA, 2007
• Implantação do CEMADEN (decreto Nº7.513);
• Centro em Cachoeira Paulista – SP;
• Objetivos:
Fornecer alertas deflagrados por chuvas intensas e/ou persistentes,
notadamente riscos de escorregamentos de encostas, enxurradas e inundações
para áreas de risco mapeadas;
Desenvolver capacidade científica,
tecnológica e de inovação para
continuamente aperfeiçoar os alertas
de desastres naturais.
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN
• Parceria MCTI, Marinha do Brasil, Petrobras e Vale
• 2 navios:
1. Lançar primeiro navio na RIO + 20
2. Compra novo navio para pesquisa contratado nos estaleiros
brasileiros
• Atender pesquisas nas áreas da Oceanografia
(Física, Biológica e Geológica) e
da pesquisa de Pesca
Projeto de pesquisa na plataforma continental
1 - Comunicações militares e estratégicas (Banda X)
2 - Meteorologia
3 - Controle de Tráfego Aéreo: acordo 2025
4 - Comunicações fixas e móveis,TV, internet banda larga,
em especial para região amazônica
Satélite Geoestacionário
Aplicações
Programa de satélites brasileiros
Novas Diretrizes
- Participação da indústria nacional em todo processo
- Satélites compatíveis com o lançador Cyclone-4 da ACS
- Consolidação dos lançadores VLM e VLS
Extensão Tecnológica
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS : Exposição FINEP de tecnologias Verdes na RIO + 20, soluções tecnológicas para reciclagem e coleta de materiais eletrônicos
NOVO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO PARA POPULARIZAÇÃO DA C,T&I
OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E TI
FOMENTO A TECNOLOGIA ASSISTIVA: Assegurar o acesso a população brasileira de baixa renda e estimular a indústria local
NOVA POLÍTICA PARA CVTs PARA INCLUSÃO DIGITAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E CIDADE DIGITAL
TIPO 4 – Móvel: ÔNIBUS / CAMINHÃO / BARCO Dotado de laboratório com capacitação em TI e atividades específicas
TIPO 1 Laboratório/Oficina Vocacional Área de Estudos Sala de Videoconferência Recepção e Área Administrativa
TIPO 2 Laboratório/Oficina Vocacional Laboratório de Informática Área de Estudos Sala de Videoconferência Recepção e Área Administrativa
TIPO 3 Laboratório/Oficina Vocacional Laboratório de Informática Laboratório de Ciências Área de Estudos Sala de Videoconferência Auditório/Sala Multiuso Recepção e Área Administrativa
Sustentabilidade associada aos institutos tecnológicos e a universidades públicas
Padronização de CVts
Aumentar carteira da FINEP com recursos para inovação
Aumento de mais R$ 2 bilhões em 2011
Taxa de Juros: de 4% a.a. (inovação tecnológica) a 5% a.a. (capital inovador)
Estímulos à Inovação
Medida Descrição Condições
Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010
Preferência para aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre produtos importados
Compras
Governamentais
Medida
1,76
6,98
1,07 1,43 1,33
1,83 2,04
2,74 3,15
3,63
4,24
4,93
6,18 5,69
5,22
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
R$ bilhões correntes
Nota: despesas com pessoal não incluídas 08/2011
Evolução do Orçamento do MCTI em OCC
CNPq Programa Nuclear
Institutos MCT
FNDCT Programa Espacial
Secis Demais ações
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
PLOA LOA
Recursos adicionais
4,72 4,72
Conseqüências para a Arrecadação Direta do MCTI
Obs.: C&T é um dos sete setores prioritários do FS
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Royalties e Pré-sal: Riscos e Oportunidades
Proposta do MCTI
1. Reaver receitas do CT-Petro, retiradas pela Lei nº 12.351/2010
2. Destinar 7% dos royalties de Contratos de Partilha para CT&I
3. Estabelecer que 30% dos royalties destinados a Estados e Municípios sejam aplicados em educação, ciência e tecnologia
Proposta do Relator, em 4/08/2011
1. Reaver receitas do CT-Petro, com nova redação ao § 3º do art. 49 da lei nº 12.351/2010 no PL supra.
2. Destinar 3% dos royalties dos contratos de partilha na plataforma continental para o MCTI, incluído pela letra (h) ao Inciso II, art. 3º do PL supra
3. 30% dos royalties destinados a Estados e Municípios devem ser aplicados em educação, ciência e tecnologia, incluído pelo § 3º, art. 3º do PL supra.
MCTI 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi
MCTI 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi
Emendas ao PL 8.051/2010
Royalties do Petróleo para C,T&I