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Ideologia, produção do espaço e apropriação da socionatureza no Lago Paranoá1
Lúcia Cony Faria Cidade
Introdução
Na sociedade contemporânea, as grandes cidades reafirmam seu papel histórico de áreas de atração
de população e de atividades econômicas, sociais, políticas e culturais. Ao articular cristalizações e
movimentos, a constituição desses espaços envolve interesses diversos e muitas vezes conflitantes.
Subjacente pode ser vislumbrada a produção de uma natureza transformada – a socionatureza.
Nesse quadro, corpos d’água urbanos, ao constituírem-se como elementos estruturantes da
paisagem, contribuem para elevar a qualidade ambiental em suas proximidades. No Brasil, em larga
medida, as cidades caracterizam-se por desigualdades socioespaciais e segregação. Em Brasília, que
não foge à regra, a imagem divulgada, um instrumento potencialmente ideológico, tende a
obscurecer aspectos contraditórios de um planejamento supostamente equitativo. Revela-se um
contraste entre, por um lado, uma grande valorização das áreas contíguas à festejada represa, o Lago
Paranoá; e, por outro, uma limitada acessibilidade da maioria da população da capital e de seu
entorno a esse equipamento. Assim, este texto tem como objetivo apoiar a compreensão das
relações entre produção do espaço e uso da ideologia no reforço a práticas de dominação, como a
segregação socioespacial. A análise toma como ilustração o Lago Paranoá, sua inserção na
organização espacial urbana e a imagem percebida pela população. O importante papel da água na
vida urbana não se limita à capital brasileira; pode ser vislumbrado na formação das primeiras
cidades e se estende até o mundo atual.2
Ao longo da história, observam-se diferentes formas de inserção da água na organização do espaço
urbano: elemento de defesa, fonte de abastecimento e veículo de saneamento (MUMFORD, 2004).
Outro relevante papel dos corpos d’água no desenvolvimento urbano é como parte de um amplo
1 Texto publicado com a seguinte referência: CIDADE, Lúcia Cony Faria. Ideologia, produção do espaço e apropriação da socionatureza no Lago Paranoá. In: PAVIANI, Aldo; FERREIRA, Ignez; BARRETO, Frederico; CIDADE, Lúcia; JATOBÁ, Sérgio (Orgs.). Brasília 50
anos: da capital a metrópole. Brasília: Editora UnB, 2010, p. 195-224. Esta é uma versão modificada e ampliada de texto apresentado no VI Encontro Nacional da Anpege, Fortaleza: Anpege; Universidade Federal do Ceará - UFC; Universidade Estadual do Ceará - UECE, 2005 e publicado nos Anais, com o título de Ideologia, imagem ambiental e organização do espaço urbano. O texto inicial foi elaborado durante Estágio Pós-Doutoral apoiado pela Capes. 2 A autora agradece a Bill Goldsmith por discussões iniciais; e ao grupo de autores desta coletânea, em particular a Benny Schvasberg e a Sílvia Ficher, por comentários e sugestões.
sistema de transportes de mercadorias e de suporte à ocupação territorial (CRONON, 1992). Kaika,
em estudo sobre redes hídricas em Atenas, vai além, ao considerar que um mosaico em permanente
transformação de ecologias urbanas ambientalmente e socioculturalmente distintas dá forma ao
processo de urbanização capitalista (KAIKA, 2005, p. 22). Com o crescimento do número de
cidades, a expansão das aglomerações e os avanços tecnológicos, as redes de fluxos materiais,
notadamente as que dão forma à circulação e distribuição da água, passaram cada vez mais a
constituir parte importante de sistemas urbanos. Enquanto canais para insumos de unidades
produtivas e veículos de circulação e consumo final, as redes de água podem ser consideradas como
parte da reprodução social.
Relacionados às condições gerais da produção, na acepção de Lojkine, equipamentos voltados para
educação, saúde e cultura podem ser considerados meios de consumo coletivo (LOJKINE, 1981, p.
129 e 133). Assim, na medida em que, devido a seu valor ambiental e estético, podem contribuir
para a saúde física e mental das pessoas, os espaços abertos equipados seriam também meios de
consumo coletivo. Entre esses equipamentos, notadamente financiados por investimentos públicos,
as represas urbanas têm diferentes usos, entre os quais abastecimento, composição paisagística,
lazer e recreação. Como conseqüência, as suas áreas contíguas e mesmo as suas proximidades
passam a apresentar elevada valorização no mercado de terras. Por outro lado, a estrutura urbana,
enquanto caracteriza-se por um centro econômico e político e bairros de alta renda, em geral com
elevada acessibilidade física e boa qualidade ambiental, dificilmente oculta periferias pouco
organizadas, pouco atendidas e pouco valorizadas. Assim, a organização espacial de grandes
cidades, particularmente em países não hegemônicos, tende a refletir-se em segregação e em uma
distribuição desigual de equipamentos urbanos e de acesso a amenidades.3 Entre as capitais
nacionais com represas urbanas e espaços abertos equipados que se tornam referências na paisagem,
Brasília é um exemplo marcante.4
Inúmeros estudos mostram as circunstâncias da criação de Brasília e a forma como a nova capital se
inseriu no projeto desenvolvimentista brasileiro a partir de meados do século passado (HOLSTON,
1993; HALL, 1995; FARRET, 1985; FERREIRA, 1985; CIDADE, 2003). Concretizado, o
decantado projeto modernista de Lúcio Costa transformou-se em passaporte para a criação e o
cultivo de uma imagem de Brasília como um símbolo nacional (BICCA, 1985; CIDADE, 2000;
CIDADE; JATOBÁ, 2004). A nova capital passou a representar, não apenas um posto avançado de
3 Entende-se segregação como: “... um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole”. (VILLAÇA, 2001, p. 142.) 4 Neste texto considera-se Brasília como o Distrito Federal.
ocupação territorial e um centro de articulação de poder, mas também um polo de irradiação de
transformações socioecológicas em uma ampla área de influência. As contradições do modelo
apresentaram-se desde a fase de construção, concretizando-se em processos excludentes de
produção do espaço e em formas agressivas de transformação da natureza. Ao mesmo tempo,
embora a imagem produzida pelo discurso governamental seja a de uma cidade planejada com
elevada qualidade ambiental, a imagem percebida pela população tende a refletir as disjunções
envolvidas (CIDADE, 2003; CIDADE; MORAES, 2004; PELUSO; CIDADE, 2003).
Por trás de um discurso ideológico amplamente conhecido, baseado nas virtudes do modernismo e
do planejamento racionalista, a gestão efetiva do território produziu um espaço urbano que as
análises mostram como desigual, fragmentado, e com fortes tendências a se tornar insustentável
(MELLO, 2003; PENNA, 2003; ROMERO, 2003; FREITAS, 2009). Além disso, a festejada
qualidade ambiental apresenta-se de forma bastante desequilibrada, restringindo-se a áreas
específicas, “naturalmente” destinadas aos grupos de alta renda. Um dos aspectos mais marcantes
da relação entre produção do espaço socionatural, segregação social e utilização da imagem em
Brasília são suas áreas públicas, notadamente o Lago Paranoá. Projetada para exercer papel de
importância na organização do espaço e no ambiente da capital, a represa cumpre até hoje com esse
desígnio. No entanto, as intenções supostamente igualitárias do planejamento original foram
rapidamente superadas por ações de gestão do território promotoras de segregação.
Tendo em vista a discussão acima, este trabalho busca subsídios para compreender: a) Qual o papel
do Lago Paranoá na reprodução da conhecida desigualdade socioespacial de Brasília? b) Como a
população percebe o lago e sua inserção na estrutura e na vida urbana? A principal referência para
uma análise crítica dessas questões é uma revisão bibliográfica. A busca de informações
complementa-se com uma pesquisa por questionário aplicada nas proximidades do Conjunto
Nacional de Brasília. Base para a compreensão de processos empíricos verificados no Distrito
Federal, o próximo item reconstitui brevemente o percurso do conceito de ideologia e busca
articular nexos entre ideologia e imagem ambiental; produção e representações do espaço; e
sociedade, natureza e socionatureza.
1 Notas sobre ideologia, representações do espaço e socionatureza
1.1 Ideologia e imagem ambiental
Análises sobre o espaço urbano têm mostrado o papel de diferentes dimensões, como os aspectos
econômicos, políticos e sociais, na organização territorial das cidades. O papel da esfera econômica
tem sido delineado sob diferentes óticas. Enquanto algumas valorizam as relações entre a
distribuição espacial dos núcleos urbanos e a localização de recursos e mercados, outras tratam da
estrutura interna das cidades e das possibilidades de acumulação de capital e de valorização da terra.
Outro aspecto é a dimensão política, as relações de poder e os conflitos envolvidos. Há um
reconhecimento de que grupos de interesse buscam direcionar não apenas o processo de
planejamento, mas também a gestão efetiva do território por meio de regulações e de investimentos
públicos, de forma a atender a seus objetivos. A dinâmica social, por sua vez, é parte da complexa
gênese dos processos urbanos. Enquanto alguns enfoques enfatizam as relações entre os processos
sociais e o ambiente natural e construído, outros abordam a distribuição de diferentes grupos da
população no espaço urbano, buscando compreender a gênese e os efeitos desse processo. Algumas
perspectivas incluem também a dinâmica cultural. Nela se destacam mudanças características do
que tem sido chamado de sociedade pós-industrial ou pós-moderna. No entanto, os aspectos
ideológicos que atuam como mediadores entre a produção do espaço e a apropriação do chamado
ambiente socionatural representam uma dimensão relevante embora pouco discutida. Como uma
aproximação à temática, busca-se apoio em uma visão geral de ideologia, que é resumida abaixo.
O termo “ideologia” envolve diferentes significados e pode conter diferenças no âmbito de um
mesmo corpo de conhecimento, como o marxismo. Thompson mostra em Marx três diferentes
interpretações de ideologia: a) uma ilusão ou falsa consciência, ligada à prevalência das idéias como
motor das ações sociais; b) uma perspectiva mais geral, de que a ideologia representa, de forma não
verdadeira, os interesses da classe dominante, com o fim de manter sua posição de dominação; c)
uma ótica segundo a qual ideologia seria um sistema de representações orientadas para o passado,
para imagens ou ideais, e teria um papel conservador (THOMPSON, 1995, p. 50-58).
Outra tendência retira as conotações negativas do conceito de ideologia, em direção a uma
neutralização do conceito. Löwy assinala que, para Lênin, interessado em promover o movimento
operário, ideologia é algo distinto, referindo-se a qualquer concepção sobre a realidade social ligada
aos interesses de determinadas classes sociais. Fora do marxismo, indica Löwy, na obra intitulada
Ideologia e utopia, Karl Mannheim distingue os conceitos de ideologia e utopia. Para esse autor,
ideologia diz respeito a idéias, representações ou teorias voltadas à estabilização, legitimação, ou
reprodução da ordem estabelecida; tem um caráter conservador. Utopias referem-se a idéias,
representações ou teorias que buscam uma realidade ainda inexistente; têm vislumbre
revolucionário (LÖWI, 2003, p. 11-12). Por sua vez, Thompson distingue, em Mannheim, uma
“formulação geral”, de caráter mais neutro, e uma “concepção restrita”, mais crítica. Considera, no
entanto, que a tendência geral da obra aponta para uma neutralização do conceito (THOMPSON,
1995, p. 69).
Thompson discute ainda a contribuição da Escola de Frankfurt, em particular Horkheimer, Adorno
e Habermas. Apesar de reconhecer significativos avanços, considera que esses autores
superestimaram o caráter coesivo das sociedades modernas e foram muito pessimistas com relação
ao destino do indivíduo. (THOMPSON, 1995, p. 130). Thompson aborda também as análises de
Jürgen Habermas sobre a transformação da esfera pública, que incluem seu surgimento e posterior
desintegração. A esfera pública representaria uma espécie de espaço de comunicação e debate,
surgido em decorrência do desenvolvimento da comunicação de massa, em particular de uma
imprensa relativamente restrita e independente. Posteriormente seria ameaçada pela expansão do
Estado intervencionista e por conflitos de interesses (THOMPSON, 1995, p.144-147).
Em contraposição aos autores analisados, Thompson apresenta sua própria conceituação de
ideologia. O autor considera que as formas simbólicas e o sentido mobilizado por elas constituem
elementos importantes da realidade social, além de participarem ativamente na criação e na
manutenção das relações entre pessoas e grupos. Segundo o autor, formas simbólicas não são
simples representações que articulam ou obscurecem relações sociais ou interesses constituídos em
um nível pré-simbólico. Para Thompson, as formas simbólicas estão, pelo contrário, continuamente
implicadas na constituição das relações sociais e atuam de forma criativa. A concepção de ideologia
formulada pelo autor reflete de maneira clara esse pressuposto. A ideologia, para Thompson, refere-
se a maneiras como o sentido, mobilizado pelas formas simbólicas, serve para estabelecer e
sustentar relações de dominação. Estabelecer, na acepção de que o sentido pode criar ativamente e
instituir relações de dominação; e sustentar, significando que o sentido pode apoiar a manutenção e
reprodução de relações de dominação, por meio da produção e recepção das formas simbólicas
Thompson considera “formas simbólicas” como uma variada gama de ações e falas, imagens e
textos, reconhecidos por seus produtores e por outras pessoas como construções significativas.
(THOMPSON, 1995, p. 78-79).
As análises de Thompson reconstituem o percurso do conceito de ideologia dentro da teoria crítica e
ao mesmo tempo oferecem uma interpretação da ideologia em sintonia com as mudanças culturais
que se generalizaram pela sociedade contemporânea. Essa proposta sugere que, na atualidade, é
impossível restringir-se a acepções das formas simbólicas como neutras e desprovidas de um papel
na dinâmica dos conflitos sociais. Para o autor, entre as formas simbólicas reconhecidas, encontra-
se a imagem.
Alguns estudos trazem à tona o papel ativo da mente na conduta das pessoas e, ainda, a temática de
conflitos e imagens negativas (RIO, 1996, p. 4-5). Há também análises que consideram as relações
entre qualidade de vida e ação humana, e tratam o ambiente como um contexto, no qual atuam
fenômenos psicológicos, sociais e culturais (CASTELLO, 1996, p. 25). Algumas análises sugerem
como o contexto socioeconômico relaciona-se a visões de mundo, natureza e imaginário (CASTRO,
1997; CIDADE, 2001a; CIDADE, 2001b). Outros estudos consideram que a representação tem
caráter seletivo e segue uma escala de valores, em um processo de emissão e recepção complexo e
dominado por uma visão de mundo, ou ideologia (FERRARA, 1996, p. 63). Algumas análises
buscam estabelecer em que medida o uso da imagem ambiental urbana desemboca em práticas
socioespaciais com repercussões sobre o ambiente urbano (LEDRUT, 1973; LYNCH, 1997;
CIDADE; SOUZA, 2001; CIDADE, 2003).
As abordagens sugerem que, em uma perspectiva dialética, a organização do espaço urbano tende a
registrar processos constituintes do desenvolvimento histórico desse ambiente. Incluem-se aí as
relações dos diferentes elementos entre si e com o conjunto que os circunscreve e regula e, ainda, as
complementaridades e contradições entre os grupos sociais envolvidos. Nesse cenário, no entanto,
as maneiras de construção do sentido e sua mobilização por meio das formas simbólicas podem não
ser apreendidas de modo imediato ou direto. Na verdade, uma das formas de uso da ideologia é
obscurecer as relações de poder entre diferentes grupos sociais. Relações sociais, como a exclusão
ou a segregação socioespacial, podem ser vistas como eventos “naturais”. Algo semelhante pode
ocorrer com as relações socioambientais, como a visão de que a degradação ambiental é algo
absolutamente inevitável. Uma forma de relacionar esses processos a uma lógica social mais ampla
é a perspectiva da produção do espaço.
1.2 Produção e representações do espaço
Embora os processos urbano-ambientais tenham caráter histórico, façam parte de uma totalidade e
envolvam elementos de contradição, são freqüentemente vistos por meio de enfoques restritos.
Alguns autores, no entanto, fogem a essa tendência com base em esquemas de inteligibilidade
complexos e integrados. Entre esses autores estão os geógrafos David Harvey (1991, 1997, 2000) e
Milton Santos (1996) e os sociólogos Manuel Castells (1999) e Mark Gottdiener (1997). Uma das
grandes inspirações dessa linha é a contribuição do filósofo Henri Léfèbvre.
Partindo da proposição de que o espaço social é um produto social, Léfèbvre aponta uma primeira
implicação, que é a de que o espaço natural está desaparecendo. Uma segunda implicação é que
cada sociedade produz seu próprio espaço. Para o autor, no capitalismo, o espaço social contempla
três níveis interrelacionados: 1) a reprodução biológica; 2) a reprodução da força de trabalho; e 3) a
reprodução das relações sociais de produção. O autor considera que o espaço social ainda contém
representações específicas da interação entre as relações sociais de produção e reprodução; assim,
representações simbólicas servem para manter as relações sociais em um estado de coexistência e
coesão (LÉFÈBVRE, 2005, p. 30-32).
Léfèbvre apresenta uma tríade conceitual emergente: 1) “práticas espaciais”, que incluem produção
e reprodução, bem como localizações particulares e arranjos espaciais específicos de cada formação
social; asseguram a continuidade e alguma coesão, traduzida como competência e desempenho; 2)
“representações do espaço”, ligadas às relações de produção e à ordem imposta por essas relações;
conectam-se ao conhecimento, sinais, códigos, e relações “frontais”; 3) “espaços representacionais”,
que envolvem simbolismos complexos, codificados ou não, e que podem ser ligados ou ao
submundo ou à arte (LÉFÈBVRE, 2005, p. 33). Harvey sintetiza as três dimensões propostas por
Léfèbvre como: a) o experimentado; b) o percebido; e c) o imaginado. (HARVEY, 1991, p. 219).
Léfèbvre considera que um espaço social não pode ser adequadamente compreendido seja pela
natureza, como o clima ou o sítio, seja pela sua história prévia. O crescimento das forças de
produção tampouco geraria de forma direta espaços ou tempos particulares. É preciso considerar
mediações: a ação de grupos, bem como fatores do conhecimento, da ideologia ou do domínio das
representações (LÉFÈBVRE, 2005, p. 77).
A discussão indica que o espaço desempenha relevante papel na reprodução social. Esclarece,
ainda, que as representações simbólicas têm um papel chave e talvez pouco entendido nesse
processo: contribuem para manter a coexistência e a coesão nas relações sociais. A perspectiva de
possíveis mediações, como a ideologia e as representações, permite desvendar processos
subjacentes às relações sociais e, por extensão, à produção do espaço. A abordagem permite, ainda,
vislumbrar desdobramentos, entre os quais a produção capitalista da natureza.
1.3 Sociedade, natureza e socionatureza
Neil Smith, ao tratar do desenvolvimento desigual, considera a natureza como parte integral do
processo de produção. Smith considera que há uma prioridade social na natureza, não definida de
fora, mas algo que já existe na relação social com a natureza. Nesse sentido, o autor considera que,
ao invés de tratar da dominação da natureza, o relevante é tratar do processo de produção da
natureza (SMITH, 1988, p. 65).
Para Smith, a relação com a natureza não apenas traduz o desenvolvimento das relações sociais,
mas também expressa as suas contradições. Assim, o capitalismo, produz a natureza como uma
totalidade; e leva a uma disputa generalizada pela sua apropriação. Ademais, o processo de
trabalho, levado pelas necessidades e pela lógica do intercâmbio, encarrega-se de produzir a
natureza material. Segundo essa perspectiva, a transformação pelo capital em mercadoria atinge as
áreas mais distantes do globo (SMITH, 1988, p. 85, e 95-96).
Swyngedouw mostra outro ângulo da temática. Para esse autor, o mundo é um processo histórico-
geográfico de metabolismo perpétuo, no qual processos “sociais” e “naturais” se combinam em um
“processo de produção da socionatureza”. Seu produto, a natureza histórica, envolve processos
químicos, físicos, sociais, econômicos, políticos e culturais, de formas contraditórias, porém
inseparáveis. Nesse sentido, todo o mundo seria um ciborgue, um mediador; parte social, parte
natural. Esse híbrido não teria fronteiras definidas e internalizaria as múltiplas relações
contraditórias que o redefinem. Para o estudioso, uma instância em que as complexas relações
apontadas aparecem com nitidez é a água urbana, em seu percurso da fonte aos pontos de consumo.
Esse envolveria a circulação do capital, a renda da terra, a transformação de complexos
hidrológicos, a regulação e as necessidades humanas de consumo e imaginário (SWYNGEDOUW
2004, p. 17-18).
Percebe-se que, não apenas parte da socionatureza e do processo de acumulação de capital, a água é
um dos elementos-chave da qualidade ambiental urbana. Os chamados recursos hídricos e os corpos
d’água são importantes não apenas enquanto parte da paisagem, mas também como integrantes do
sistema alimentador da infra-estrutura e da vida urbana. Os corpos d’água e as redes de fluxos
materiais hídricos são parte fundamental, não apenas da produção do espaço, mas também
elementos essenciais da reprodução social. É conhecido o papel relevante de rios e lagos na
organização do espaço e na configuração da paisagem urbana e no abastecimento. Um dos casos em
que essas relações se materializam de forma privilegiada é Brasília.
2 Produção do espaço, formas simbólicas e segregação no Distrito Federal: o Lago Paranoá
2.1 Ideologia, socionatureza e organização do espaço urbano no Distrito Federal
Criada na fase de industrialização fordista periférica a partir de meados do século vinte, Brasília
adaptou-se muito bem à ideologia do progresso disseminada na época, enquanto, por sua vez, a
imagem de cidade ideal contribuiu para a promoção dos valores desenvolvimentistas vigentes.
Ávila observa que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, braço do Poder
Executivo encarregado da distribuição de lotes residenciais, tinha entre as atribuições designadas
pelo Art. Segundo da Lei 2.874, de 19 de setembro de 1956, “tomar providências para acelerar as
construções da nova cidade, inclusive construir a nova sociedade.” (ÁVILA, 2004, p. 11).
Baseadas na perspectiva modernista do Plano Piloto de Lucio Costa e em um discurso de promoção
do bem comum, as ações de gestão do território reproduziram na cidade ideal um modelo de reforço
à centralidade e de segregação socioespacial presente em outras cidades brasileiras. Há críticas de
que prioridades ambientais, como a necessidade de preservarem-se recursos hídricos escassos,
teriam sido utilizadas para validar um modelo de expansão urbana segregacionista (SILVEIRA,
1998, p. 155). Na prática, a produção do espaço urbano em Brasília, que inclui também a expansão
periférica e a produção seletiva da socionatureza, tende a reproduzir essa segregação.
A combinação de um quadro natural vulnerável e de um processo de urbanização crescente tem
resultado em elevada degradação ambiental. O uso de áreas rurais para fins urbanos, o adensamento
de áreas ocupadas, as mudanças de uso em áreas urbanas e ainda as atividades agrícolas tendem a
gerar impactos intensos e continuados sobre o ambiente, ou criam potencial para que eles ocorram.
Estudos recentes comentam os efeitos do crescimento urbano sobre a disponibilidade de recursos
naturais e a qualidade ambiental (GDF, 1996; ROMERO, 2003; MELLO, 2003; JATOBÁ, 2002;
PENNA, 2003).
Apesar de um discurso oficial que tende a apresentar o planejamento como associado a uma
distribuição equitativa de recursos, na prática, a gestão do território resulta em acesso diferenciado a
equipamentos urbanos segundo os diferentes grupos de renda. A diferença de acessibilidade tende a
reproduzir, no âmbito da socionatureza, as conhecidas desigualdades sociais do país. Um exemplo é
o Lago Paranoá.
2.2 Antecedentes da ocupação do Lago Paranoá
Sob o ponto de vista tanto da estrutura urbana como do quadro paisagístico, destaca-se no Distrito
Federal o Lago Paranoá, considerado por Clawson como o mais ambicioso uso de corpos d’água
artificiais para dar forma a uma cidade (CLAWSON, 1969, p. 142). Fonseca observa que a proposta
oficial para a criação de um lago, com o objetivo de integrar a paisagem da nova capital brasileira,
foi registrada em estudos desenvolvidos pela Comissão de Localização da Nova Capital do Brasil
em 1955. A idéia era formar um lago em torno da cidade por meio de uma barragem a ser
construída no Rio Paranoá (FONSECA, 2001) O lago teria a função de diluir efluentes e também
permitiria lazer, recreação, esporte, turismo, geração de energia e composição paisagística do
conjunto urbano. Como um dos condicionantes do projeto urbanístico, “passou a ser considerado
como o maior patrimônio ambiental da escala bucólica da cidade.” (FONSECA, 2001, s. p.).
Segundo Fonseca, a ocupação proposta pelo Plano Piloto de Brasília enfatizava o lazer e o
paisagismo e não previa um adensamento populacional nas margens do lago. Previa clubes
esportivos e áreas de lazer, como restaurantes, balneários e núcleos de pesca, com o caráter de
amenidades bucólicas. As margens do lago seriam, para Lúcio Costa, de livre acesso a todos. No
entanto, segundo Ávila, houve mudanças nas penínsulas do Lago Sul e Lago Norte, seguindo
alterações do próprio Lúcio Costa. Constituíram-se como setores contínuos de residências e
chácaras, que passaram a ocupar quase a totalidade da orla do lago. Tidos “... como um setor
excepcional, estes bairros de casas isoladas mantiveram o caráter de excepcionalidade mais quanto
à renda de seus moradores, do que quanto ao número de seus lotes.” (ÁVILA, 2004, p. 11). Na
mesma linha, o governo promoveu, já em 1957, a ocupação do Lago Sul e, a partir de 1960, a do
Lago Norte (FONSECA, 2001, s. p.). A ocupação predominante caracterizou-se por clubes,
restaurantes e áreas de lazer, bem como residências unifamiliares de alta renda.
2.3 A ocupação do Lago Paranoá na fase contemporânea
Além de constituir parte essencial da paisagem da cidade, o lago é importante fonte de lazer e
recreação e tem papel relevante no sistema de saneamento básico da cidade. Nobre Júnior nota que
o lago é o principal corpo receptor para diluição de esgotos, além de receber efluentes de estações
de tratamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, Norte e Sul,
e também drenagens de águas pluviais urbanas (NOBRE JÚNIOR, 2000, p. 44). Reúne ainda a
função de geração de energia elétrica, o que atinge 3,55% do consumo (NOBRE JÚNIOR, 2000, p.
68-69).
Um dos problemas que atingem o Lago Paranoá são as invasões de suas margens pelas residências à
sua volta. O Correio Braziliense indica que a ocupação irregular pelas mansões construídas na orla
do lago, coloca em risco o meio ambiente. Entre as ocupações irregulares estão churrasqueiras,
piscinas e quadras de esportes erguidas a poucos metros da água, além de áreas pavimentadas,
rampas e píeres de cimento. Isso impede o acesso da população e a circulação de animais silvestres.
De acordo com a Resolução nº 302/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as
margens do lago, em uma faixa de trinta metros da linha d’água, são consideradas Área de
Preservação Permanente (APP), só sendo permitidas construções além desta faixa. Na tentativa de
negociar com os invasores, em geral de alta renda, o governo da capital estabeleceu um prazo, por
meio do Decreto 24.499, de 1º de julho de 2004, para que os moradores com irregularidades se
adequassem à legislação. Apesar de afrouxar com relação à legislação federal, permitindo a
construção de muros de arrimo, marina, cais de atracação, a legislação distrital mantém a proibição
de construção de áreas de lazer. Sob pressão da sociedade, o governo da época aplicou multas e
ameaçou de derrubar as “invasões de ricos”. Após a queda de um Secretário do Meio Ambiente que
tentou aplicar a legislação, pouco avançou a fiscalização e repressão. Tempos após a data-limite
estabelecida pelo governo para a derrubada das construções ilegais, no entanto, a situação
permanecia a mesma (MADER, 2005, p. 29).
Com a proposta de revitalizar as áreas próximas às margens do lago, o governo desenvolveu, em
1996, o Projeto Orla. O projeto pretendia fomentar o turismo, criar empregos, apresentar
oportunidades de lazer e aproximar a população do lago. O projeto se compõe de onze pólos
turísticos, dos quais apenas dois foram de fato implementados: o Polo 3, que se situa atrás da
Concha Acústica e em frente à Vila Planalto; e o Polo 11, no Pontão do Lago Sul. Enquanto o Polo
3 passa por altos e baixos e freqüente abandono, o Polo 11, privatizado, tornou-se muito bem
sucedido e, em 2004, atraía até oito mil visitantes em finais de semana (FONSECA, 2004, p. 25).
Embora o acesso seja livre, algumas atividades ali realizadas, como shows com entrada paga, o
caráter exclusivo de bares e restaurantes e as dificuldades de transportes tendem a excluir o público
de baixa renda.
No Distrito Federal, a expansão urbana constitui, em larga medida, um quadro de utilização de bens
públicos para atender a prioridades privadas, como é o caso da proliferação de poços em
condomínios de renda média e alta. Essas atividades têm gerado pressões sobre o território e o
quadro natural. Conforme apontado por Freitas, em um cenário de fragilidade ambiental, as práticas
espaciais incluem também o comprometimento de mananciais e terrenos sensíveis por
assentamentos habitacionais de baixa renda, induzidos pela própria ação governamental (FREITAS,
2009). É visível, ainda, a apropriação das margens do lago por residências de alta renda. Ao criar
uma legislação voltada para racionalizar usos da orla do lago e, ainda, desenvolver um projeto de
dinamização para o local, o governo, entre outros papéis, procura promover uma imagem de
planejamento. Ao se acrescentar, no entanto, relativa falta de eficácia da gestão pública, permeada
por conflitos de interesses, o quadro se torna ainda mais complexo. Enquanto é inquestionável a
importância dos interesses econômicos e políticos envolvidos, a ação governamental parece tentar
manter uma imagem construída de cidade ideal. A pesquisa que segue buscou subsídios para
entender em que medida a visão idealizada é desfeita pela imagem real percebida pela população.
3 Pesquisa sobre imagem ambiental e socionatureza no Lago Paranoá
3.1 Procedimentos da pesquisa
No centro da cidade, um dos lugares mais movimentados é o Conjunto Nacional de Brasília – CNB,
localizado no principal entroncamento do Plano Piloto, onde o Eixo Rodoviário (Eixão) cruza por
sobre o Eixo Monumental. Nessa área, que fica contígua à plataforma superior da Rodoviária, há
afluência de pessoas de todo o Distrito Federal. Com a intenção de vislumbrar a imagem dos
passantes sobre os usos e a apropriação da socionatureza no Lago Paranoá, aplicou-se uma pesquisa
por questionário; os entrevistadores localizaram-se na área externa do Conjunto Nacional. Os
questionários foram aplicados a pessoas com dezesseis anos ou mais, em um total de 164. Dadas
limitações de tempo e recursos, os respondentes foram escolhidos segundo uma amostra casual. Por
conseguinte, não se pretendem resultados com fidedignidade estatística, enquanto os valores
apresentados servem como ilustração de tendências gerais.5
O questionário dividiu-se em duas partes: a primeira apresentou perguntas para uma breve
caracterização do respondente; a segunda constituiu-se de questões abertas e fechadas. As perguntas
buscaram identificar a imagem do Lago Paranoá junto à população, em articulação com questões
abordadas na discussão teórica. Da mesma forma que em pesquisa anterior (CIDADE; SOUZA,
2002), buscou-se organizar as perguntas segundo dimensões gerais que refletiriam, sob diferentes
aspectos, uma imagem de cidade. Novamente, essas dimensões tiveram como fonte o trabalho
clássico de Kevin Lynch, originalmente publicado em 1960 (LYNCH, 1997). Em sintonia, as
dimensões foram: “significação” (relação emotiva e prática), “identidade” (comparação com outros
locais ou sentido de propriedade) e “estrutura” (relação espacial, que pode ser de forma ou
funcional).
5 Os questionários foram organizados no primeiro semestre de 2003; e discutidos no âmbito da disciplina Geografia Urbana, oferecida pelo Departamento de Geografia, IH/UnB. Foram aplicados em um sábado, 26/04/2003 pela autora e por alunos da disciplina: Vevila Costa, Marina Tedesco, Aline Barreto, Feliciano Dias Neto, Sheila de Lucena, Juliana Freitas, Ianna Belli, Fernanda Villas Boas, Sílvia Cavalcanti Leite e Ana Cristina Cortez. A aplicação contou também com outros colaboradores: Luiz Pedro de Melo Cesar, Sérgio de Oliveira Souza, Luciana Batista de Moraes, Roberto de Freitas, Erick Camargos de Almeida, Davi Cavalcanti, Lelton Melo; e, ainda João Paulo Boenchestein, Rodrigo Moura, Raul Moura, Marcelo J. M. Freire, Alice Cony C. Freire e Eduardo Cony C. Freire. O processamento dos resultados foi elaborado em SPSS por Marcelo J. M. Freire, que contou com a participação de Felipe de Carvalho Pires, Alice Cony C. Freire e Eduardo Cony C. Freire. A autora agradece a todos os que participaram da pesquisa.
As dimensões originais de significação, identidade e estrutura diziam respeito a cidades e, no caso
específico desta pesquisa, tratou-se de adaptá-las a uma represa eminentemente urbana. Além de
diferenças de forma, de função e de escala, um corpo d’água também envolve diferentes processos,
entre os quais os ambientais, tornando necessário interpretar os temas com alguma flexibilidade.
Assim, na significação, enfatizou-se a relação prática em diferentes aspectos; na identidade, buscou-
se o sentido de propriedade; e na estrutura e relação espacial, focalizou-se o aspecto funcional.
Tendo em vista limitações de espaço, foram selecionadas apenas perguntas fechadas e, entre essas,
as mais elucidativas para os propósitos desta análise.
3.2 Análise dos resultados
Significação: relação prática com o lago Paranoá
A questão “Você conhece o Lago Paranoá?” buscou refletir a dimensão geral da significação, como
relação prática.6 A idéia era estabelecer até que ponto as pessoas reconheciam o lago como parte da
cidade. As possibilidades de resposta incluíam não apenas o conhecimento direto e experiencial,
como também o indireto. As respostas refletem a percepção de uma forte presença da represa na
paisagem da cidade. Assim, dos 164 respondentes, 102, ou 62,2% já tinham ido até lá; 39, ou 23,8%
tinham visto de passagem; 6, ou 3,7% tinham visto em fotografia ou na TV; 11, ou 6,7 %
conheciam de ouvir falar; e apenas 6, ou 3,7% não conheciam o lago. A grande predominância de
pessoas que já tinham visitado o lago sugere, ainda, que esse elemento exerce sobre a população um
grau significativo de atratividade.
A questão “Com que frequência você tem contato com o Lago Paranoá?” tratou de detalhar um
pouco mais a relação prática da população com o lago. As perguntas parciais envolviam um
crescendo de possibilidades, que buscavam refletir, por um lado, a intensidade do contato e, por
outro, que tipo de atividades os freqüentadores exerciam lá. As respostas não apenas confirmam a
presença do lago na paisagem da cidade, mas também que a população tem algum nível de contato
com ele. A primeira pergunta parcial dizia respeito a com que frequência você “Vê o lago”. Assim,
86 pessoas, ou 52,4% responderam que sempre viam o lago; 62, ou 37,8% raramente o viam;
enquanto 14, ou 8,5 % nunca o viam. Isso significa que mais da metade dos respondentes não
apenas sempre via o lago, mas também tinha consciência dessa referência.
6 A relação emotiva, também constituinte desta dimensão, foi explorada por meio de perguntas abertas, não analisadas neste trabalho.
A segunda pergunta parcial referia-se a com que frequência você “Passeia nas margens”. Dos
respondentes, 71, ou 43,3% nunca passeavam; 64, ou 39,0% raramente; e apenas 23, ou 14,0%
disseram que sempre passeavam no lago. A segunda pergunta revelou que uma proporção
relativamente pequena utilizava sempre o lago como opção de lazer. Isso pode significar não apenas
falta de interesse de grande parte das pessoas, mas também condições ambientais desfavoráveis,
falta de equipamentos urbanísticos adequados ou dificuldades na acessibilidade. Outra forma de ver
as respostas é que, embora relativamente pequeno, um grupo é constante em suas visitas ao lago e
vai sempre passear às suas margens.
A terceira pergunta parcial tratava de com que frequência você “Faz piquenique”. As respostas
mostraram que 131 respondentes, ou 79,9% nunca faziam essa atividade; 19, ou 11,6% raramente; e
apenas 7, ou 4,3% sempre faziam piquenique no lago. A quarta buscou saber com que frequência
você “Anda de barco” no lago. A maior parte das pessoas, 121, ou 73,8% nunca andavam de barco
no lago; 33, ou 20,1% andavam raramente; e apenas 3 pessoas, ou 1,8 % responderam que sempre
andavam de barco no lago. As respostas sugerem que, para essas atividades específicas, a
frequência é ainda menor do que para o caso de simples passeios.
A quinta pergunta parcial explorou com que frequência você “Tem vontade de ir lá. Dos
entrevistados, 86, ou 52,4% sempre tinham vontade de ir até o lago; 50 ou 30,5% raramente; e
apenas 20, ou 12,2% nunca tinham essa vontade. Essa pergunta situou-se em uma esfera mais
abstrata, no nível de algo que se quer ou deixa de querer. Assim, para mais da metade dos
entrevistados, embora potencial, o lago exercia algum tipo de atração.
A questão “Você toma banho no lago?” buscou uma compreensão do lago enquanto massa de água
que envolve possibilidades de contato direto, considerando o banho como uma atividade lúdica.
Dos respondentes, 135, ou 82,3% declararam que não tomavam; enquanto 29, ou 17,7% disseram
que tomavam. Embora limitado, o grupo dos que tomavam banho no lago não pode ser considerado
tão pequeno; isso pode significar que, afinal, a atração que o lago exerce sobre as pessoas tem
algum alcance. Dessa forma, houve interesse em explorar o outro lado da questão.
A questão seguinte dirigiu-se aos 135 respondentes que não tomavam banho no lago e buscou saber
os motivos. A maior parte das respostas, 54, ou 40,0% foi por considerar o lago sujo ou poluído; em
seguida, 51, ou 37,8% dos respondentes declararam que faltava oportunidade ou que nunca iam lá;
18 pessoas, ou 13,3% não gostavam; 6 respondentes, ou 4,4% disseram que não sabiam nadar;
enquanto 2 pessoas, ou 1,5% não nadavam no lago porque faltava segurança. O elevado número de
pessoas que deixavam de tomar banho no lago devido à poluição mostra que, embora haja esforços
de despoluição do lago, ainda existe uma percepção do lago como não apropriado ao banho. Por
outro lado, o número de pessoas aos quais faltava oportunidade ou nunca iam até lá pode estar
sugerindo também lacunas na acessibilidade ou nos transportes.
As questões sobre se a pessoa conhecia o Lago Paranoá, qual a frequência de diferentes tipos de
contatos com a represa, se o respondente tomava banho no lago e sobre os motivos para não tomar
banho trataram da dimensão da significação, enquanto relação prática. As respostas mostram uma
imagem forte e ampla do lago como parte integrante da paisagem do Distrito Federal. Além disso, o
lago exerce atratividade e propicia diferentes níveis de contatos diretos. Potencialidades e
limitações nesses contatos podem ser atribuídas, não apenas à própria população, mas,
particularmente, à gestão pública do lago e de suas margens no que diz respeito aos aspectos
ambientais, como a poluição. Um aspecto subjacente diz respeito à quantidade e qualidade do
acesso ao lago por parte de transportes públicos.
Identidade; sentimento de posse7
A questão “De quem é o Lago Paranoá?” procurou explorar aspectos de identidade relativos à
presença ou não de um sentimento de posse da população com respeito ao lago. Assim, 119
pessoas, ou 72,6% disseram ser o lago de todos nós; 34 respondentes, ou 20,7% disseram ser dos
ricos; 6, ou 3,7% consideraram-no dos políticos; enquanto 4, ou 2,4% consideraram ser o lago dos
pobres. A elevada proporção dos que consideraram o lago como “de todos nós” reflete uma
consciência da represa enquanto espaço público e, portanto, em tese, compartilhado por todos. Por
outro lado a visão do lago como “dos ricos” pode estar refletindo o fato de que as áreas residenciais
adjacentes às margens do lago são, de fato, em larga medida ocupadas por grupos de alta renda, o
mesmo tendendo a ocorrer com os clubes e outros equipamentos urbanos.
A questão sobre de quem é o Lago Paranoá tratou da dimensão da identidade, enquanto sentimento
de posse. As respostas revelaram, por um lado, uma imagem do lago como algo que faz parte do
ambiente da cidade e, como espaço público, pertence à sua população. Por outro lado, há uma
consciência crítica revelada nas respostas que associam o lago e sua posse aos ricos e aos políticos.
Estrutura: relação espacial em seu aspecto funcional8
7 Originalmente tratando a dimensão Identidade como “comparação com outras cidades”, no caso do Lago Paranoá, optou-se por considerar um possível sentimento de posse da população.
A questão “Algumas residências utilizam as margens do Lago Paranoá como áreas verdes
particulares. O que você acha que deveria ser feito?” foi feita para investigar como as pessoas
pensam que devem ser tratadas as invasões de áreas públicas: Dos 164 respondentes, 58, ou 35,4%
responderam que se deveria reprimir; 38 pessoas, ou 23,2% preferiram aumentar a fiscalização; 33,
ou 20,1% consideraram que se deviam cobrar taxas; 26 respondentes, ou 15,9 % aceitavam
regularizar a ocupação; enquanto 6, ou 3,7% preferiam deixar ocupar. A distribuição das respostas
entre as várias opções tende a refletir a prevalência de práticas socioespaciais adotadas no Distrito
Federal, das quais uma das mais recorrentes é a invasão de áreas públicas. A ambigüidade de
sucessivos governos ao tratar da questão reflete-se na relativa diluição das respostas. Assim, embora
os respondentes tenham reconhecido que algo precisava ser feito, houve uma divisão entre ações
corretivas, medidas preventivas e acomodações.
A questão sobre o que deveria ser feito quanto a residências que utilizam as margens do Lago
Paranoá como áreas verdes particulares tratou da dimensão estrutura e relação espacial em seu
aspecto funcional, ampliado para a visão do papel da ação governamental na produção do espaço da
cidade. As respostas mostraram uma divisão entre os que achavam que se deveria reprimir ou
fiscalizar, embora esses estivessem em maior proporção, e os que aceitavam cobrar taxas,
regularizar ou deixar como estava. Aparentemente, a imagem produzida ao longo dos anos, de uma
ação governamental que aceita tacitamente práticas espaciais de invasão, acaba por suscitar na
população uma grande ambigüidade.
4 Comentários finais
No contexto da produção do espaço urbano, a construção e o uso da imagem ambiental tenderiam a
refletir os valores e interesses de grupos sociais específicos. Quando construída e reforçada pelo
discurso oficial, a imagem passa a constituir um veículo ideológico potencialmente poderoso.
Quando percebida de forma passiva ou não crítica, pode contribuir para reforçar relações de poder
vigentes. Para uma compreensão clara desses processos, é necessário, estabelecer em que medida o
uso da imagem mobiliza o sentido para reproduzir as relações de dominação em um dado contexto.
Este trabalho buscou subsídios para essa análise.
8 Embora a dimensão geral da Estrutura inclua a perspectiva “morfológica” e a “funcional”, devido a limitações, optou-se por tratar apenas de aspectos funcionais. A rigor, o aspecto de funcionalidade nas opiniões sobre invasões de áreas públicas poderia ser ampliado para incluir uma visão sobre o papel da ação governamental na dinâmica da produção do espaço urbano. Para manter o esquema de Lynch, preferiu-se encaixar o tema sob a denominação proposta pelo autor.
A primeira questão de pesquisa tratava do papel do Lago Paranoá na reprodução da conhecida
desigualdade socioespacial de Brasília. Pode-se considerar que foi respondida de forma indireta.
Uma das possibilidades de atuação da ideologia, por meio das formas simbólicas, é na legitimação
das políticas públicas, em particular no planejamento e na gestão do território. Em Brasília, ao
assumir de forma implícita a conotação de que algumas áreas, frutos de investimentos públicos, são
“reservadas” para determinados grupos sociais, a organização do espaço urbano tende a reproduzir e
reforçar relações de dominação vigentes. A imagem pode transmitir a mensagem de uma
reafirmação de “direitos” de determinados grupos sobre o ambiente urbano, em particular, sobre a
apropriação da socionatureza, com exclusão de outros.
A segunda questão buscava compreender como a população percebe o lago e sua inserção na
estrutura e na vida urbana. A imagem percebida do Lago Paranoá, com a dimensão de significação,
ou relação prática com o lago Paranoá, de forte integrante da paisagem e fonte de atratividade,
parece encontrar limites na pouca acessibilidade por boa parte da população a esse equipamento. A
dimensão da identidade, como sentimento de posse, representa o lago como um espaço que pertence
à sua população, embora apareça uma consciência crítica manifestada na percepção de seletividade.
A dimensão da estrutura e aspecto funcional mostra uma ação governamental que apresenta, no
mínimo, ambigüidade.
A breve discussão sobre conflitos de uso no Lago Paranoá ilustra um possível papel de corpos
d’água urbanos na reprodução de situações de desigualdade. Ao definir usos das margens do Lago
Paranoá que privilegiam populações com faixas de renda elevadas, o planejamento cristalizou ainda
mais uma segregação socioespacial característica da estrutura urbana da capital. Ao abster-se de
cumprir com seu papel fiscalizador, o Estado reforçou a ocupação privada de espaços públicos,
privilegiou a consecução de objetivos e interesses de determinados grupos e, assim, parece ter
contribuído para reproduzir a dominação social.
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