CASES DE SUCESSO DA AUDITORIA

Sistemática Adotada

Sistemático

Matriz de Risco

Ranqueamento

Acompanhamento periódico

Assistemático

1.Pontuais

2. Denúncias

3. Solicitações do MP

4. Investigações Específicas

Cases de Sucesso de Auditoria

Cruzamento de dados

Matriz de Risco

Escolha de Alvos

O.S. Nº 088/2013

AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES

•CONTRATO Nº 14/SME/2013

•EMPRESA: VULCASUL

•ASSINATURA: 03/05/2013

Contrato firmado mediante a utilização da Ata de R.P. do

FNDE/MEC - Autorização para aquisição de 700 mil pares de tênis.

Procedimentos da Auditoria:

•Solicitação de Amostra junto à CONAE/SME;

•Visita a 14 escolas;

•Visita ao Depósito da SME; e

•Confronto dos tênis coletados.

Constatações:

•Entrega de Tênis em desacordo com o contrato;

•Falhas na fiscalização.

Etiqueta do tênis da amostra Palmilha do tênis da amostra

Amostras

Solado do tênis da amostra

Amostras

Vista lateral do tênis da amostra

Detalhe da costura do tênis da amostra

Amostras

Vista interna do tênis da amostra

Tênis Encontrado

Verificação in loco:

Unidades Educacionais

Depósito da SME

Solado do tênis tipo 1

Tênis Encontrado

Vista lateral do tênis tipo 1

Palmilha do tênis tipo 1

Tênis Encontrado

Etiqueta do tênis tipo 1

Detalhe da costura do tênis tipo 1

Tênis Encontrado

Vista interna do tênis tipo 1

Solado do tênis tipo2

Tênis Encontrado

Vista lateral do tênis tipo 2

Palmilha do tênis tipo 2

Tênis Encontrado

Etiqueta do tênis tipo 2

Detalhe da costura do tênis tipo 2

Tênis Encontrado

Vista interna do tênis tipo 2

Tênis Encontrado

Desgaste Excessivo

Ocorrências

•Dois tipos de tênis foram encontrados. Nenhum correspondia à amostra;

•Solado é diferente;

•Qualidade do cadarço inferior;

•Qualidade da palmilha inferior – material mais barato, embora com a mesma espessura, que não absorve impacto nenhum;

•Desgaste excessivo.

Medidas a serem adotadas conforme manifestação da

Unidade

•Rescisão do Contrato com a empresa Vulcasul;

•Aplicação de multa de R$ 2,536 mil;

•Empresa apenada – considerada inidônea.

Atuação Preventiva

Pregão nº 042/2013 – SFMSP - Aquisição de Materiais de Escritório

Pesquisa de mercado realizada pela Auditoria evidenciou a existência de sobrepreço.

Portaria nº 035/2013/CGM – DOC de 27/12/2013 -Suspendeu a Contratação da empresa vencedora

Auditoria em Procedimentos Licitatórios

Pregão Presencial 042/13 –Materiais para escritório

CAIN realiza pesquisa de preços

Valores superiores ao de mercado

Edição da Portaria nº 35/2013 - CGM

Mudança na Gestão da Autarquia

Assessoria Jurídica e CPL (SFMSP) –

Analisam

Autarquia Revoga Pregão

Atuação Preventiva

Itens para os quais havia Ata de RP na Municipalidade

Unit. Total Unit. Total

Papel sulfite A4,

75 g/m², branco -

Pacote com 500

folhas

27.560 Pct. 18,57 511.789,20 7,34 202.290,40 309.498,80

Lápis preto nº 2

redondo

4.130 Un. 0,56 2.312,80 0,28 1.156,40 1.156,40

514.102,00 203.446,80 310.655,20 Totais

Valor Conforme (R$)

Descrição Qtde Un. Proposta VencedoraValor Conf. Ata de RPSobrepreço

R$

Atuação Preventiva

Pregão Presencial nº 36 /2013 –SFMSP - Aquisição de Materiais para Construção.

Auditoria em Procedimentos Licitatórios

Pregão Presencial 36/13 – Materiais para Construção

CAIN realiza pesquisa de

preços

Valores superiores ao de mercado

Envio de N.A. –dez/2013

Mudanças na gestão do órgão

Setor de Compras -(SFMSP) faz nova

cotação

Cancelamento da Ata

Atuação Preventiva e Corretiva

Empresa Pago (R$)

Recálculo (R$)

Diferença (R$)

Guarani 322.620 280.501 42.119

Fusão 131.414 68.364 63.050

Total 454.034 348.865 105.169

Materiais para Construção Superfaturados

O.S. Nº 02/2014

Serviços Técnicos Profissionais especializados de engenharia

consultiva para o gerenciamento e assessoria técnica para implantação

de programas de infraestrutura urbana e obras

Constatações

•SIURB é onerada com custos decorrentes custos de 57 profissionais que prestam serviços nas dependências da Secretaria.

•Ausência de relatórios específicos que identifiquem os serviços executados pelos consórcios em cada período de realização, em desacordo com cláusula contratual.

Constatações

•Falta de indicação de gestor responsável peloacompanhamento dos contratos.

•Falta de comprovação de tempo de experiência e de formação específica dos profissionais que prestam serviços pelos Consórcios, remunerados como Engenheiro/Arquiteto Sênior .

Constatações

•Alteração no quantitativo de Técnicos deNível Superior Sênior, provocando aumentode 317% em relação às horas previstas noinício do contrato.

•Justificativa de contratação não contempla a existência do quantitativo no quadro de profissionais da PMSP.

Constatações

•Profissionais de nível Superior Sênior,constantes nas medições, sem registro naGFIP, onerando o contrato em R$ 363.623,38,a título de encargos sociais.

•Não implantação de Núcleos deEquipamentos de Informática pelascontratadas.

•Revisão de valores referente ao pagamento dosprofissionais que prestam serviços nas dependênciasda Secretaria

•Cobrança de Relatórios.

•Suspensão de Pagamentos referente a profissionaisque constam na medição, com formação divergente esem comprovação da formação.

•Readequação dos níveis previstos inicialmente.

•Negociação com SEMPLA visando a realização de concursos.

PROVIDÊNCIAS DA UNIDADE

Resultado financeiro da auditoria

Retorno aos cofres públicos de R$ 3,56 milhões

Unidade: SECOM

Objeto: Contrato

Contrato nº 004/SECOM/2011

Objeto: Prestação de serviços técnicosnecessários à implantação de procedimentos,operação, e gestão continuada deatendimento telefônico - Central 156

Valor Estimado: 198,480 milhões

Atuação Corretiva

CONSTATAÇÕES

Ausência de orçamento detalhado em planilhas e do critério de aceitabilidade dos preços unitários.

• A cotação apresentou grande variedade de preços unitários – 9,89% a 655,56%

• Contraria o artigo 7º, § 2º da Lei 8666/93 –que trata da existência de “orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários”.

CONSTATAÇÕES

• Não foram previstos critérios de aceitabilidade dos preços unitários;

• Possibilita a ocorrência da prática conhecida com “jogo de planilha”.

CONSTATAÇÕES

• Horas de Posição de Atendimento Logadassuperestimadas – estimou-se no contrato 270 mil e a média utilizada foi de 144 mil.

• Na execução, quantitativos divergentes do edital e do contrato:

Hora de posição de atendimento hora logada :Prevista 13.200h – Executado (média) – 251,38%;

Hora de serviço de suporte tecnológico:Prevista 1.280h – Executado (média) 600,30%

CONSTATAÇÕES

• Renovação do Contrato, com base nos quantitativos previstos no Edital – que divergiam dos efetivamente realizados;

• Pagamento de horas de suporte, acima do previsto, sem documentação comprobatória dessas horas;

• Não foi comprovado o cumprimento das obrigações previdenciárias de 60% dos funcionários que prestavam serviços na PMSP.

SISTEMA DO SAMU

O.S. Nº 034/2014

Aquisição de sistema para informatizar o SAMU Contratada:

TEVEC Metodologias e Sistema Ltda.

Contrato nº 049/2012/SMS-1/CONTRATOS

Objeto : Prestação de serviços referentes àelaboração e implantação de metodologias,recursos e sistemas para gestão, controle,monitoramento e avaliação para aprimorar osmecanismos de controle e gestão do SAMU192.

Contratada: TEVEC Metodologias e Sistemas Ltda.

Valor: R$ 9,945 milhões

Valor: R$ 9,945 milhõesConstatações

Sistema não estava em utilização.

Toughbooks sem utilização – guardados em armários

4 servidores estavam desligados e o quinto estava em utilização em outro sistema.

Visita às bases do SAMU demonstrou a pouca utilização do sistema.

Relatório de Avaliação da PRODAM concluiu que não havia condições de avaliar a ferramenta.

Toughbooks mantidos no armárioToughbooks

Equipamentos encontrados

Toughbooks mantidos no armário

TelevisoresServidores

Equipamentos recebidos em decorrência do Contrato

Atuação Corretiva

Unidade: SPMO

Objeto: Feira da Madrugada

CONSTATAÇÕES

• Evasão de arrecadação de mais de R$ 30 milhões, em 19 meses, de Preços Públicos relativos aos TPUs;

• Falta de controle em relação aos TPUs quanto à emissão e cobrança do Preço Público;

CONSTATAÇÕES

• Existência de TPU de permissionários falecidos

• Déficit apurado em decorrência dos custos da feira e a baixa arrecadação – R$ 15.484 mil (jun/14 a maio/15);

• Inexistência de fiscalização periódica.

Evolução das Receitas

-

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.400.000,00

1.600.000,00

abr/

15

mai

/15

jun

/15

jul/

15

ago

/15

set/

15

ou

t/1

5

no

v/1

5

dez

/15

jan

/16

Fonte: Sistemas de Preços Públicos da PMSP – consulta em 18/02/2015

Unidade: SMDHC

Objeto: Contratos

Constatações

Falta de planejamento acarretando em Contratação Emergencial.

Processo administrativo aberto em 29/04/2015 –eventos do mês do orgulho LGBT programado entre os dias 06 e 14/06/2015

Interposição de recursos contra empresa vencedora culminou na revogação do certame tendo em vista decorrido o prazo para apresentação das razões do recurso e sua análise

Constatações

•Falta de justificativa para agrupamento de itens diversos em um mesmo lote;

•Realização de Pregão Presencial em detrimento de Pregão Eletrônico

•Cláusula permitindo a subcontratação de parte dos serviços;

•Exigência de Vistoria Técnica;

•Realização de pesquisa de preços apenas com fornecedores

Restrição da Competitividade

Constatações

• Ausência de contrato com a empresa SPEventos;

• Desclassificação de empresa que havia apresentado menor preço, por exigência indevida no Edital – comprovação de atendimento à normas relativas à segurança no trabalho (Não existe instituição que apresente tal certificado).

OBRIGADA