C a r t i l h ad o

S e r v i d o r

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Brasília – DF2009

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria-Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

CARTILHA DO SERVIDOR

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF2009

© 2009 Ministério da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvsO conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Tiragem: 1ª edição – 2009 – 2.000 exemplares

Elaboração, distribuição e informações:MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria-ExecutivaSubsecretaria de Assuntos AdministrativosCoordenação-Geral de Recursos HumanosEsplanada dos Ministérios, bloco G, anexo A, sala 374CEP. 70058-900, Brasília – DFTels.: (61) 3315-2657/2194Faxes: (61) 3315-3223/9540E-mail: coder.cgrh@saude.gov.br

Coordenação:Rubio Cezar da Cruz Lima – CODER

Fotos:Álvaro Pedreira – CODER

Diagramação, capa e projeto gráfico:Gustavo Veiga e Lins – CODER

Revisão técnica: Verônica Bahia de Oliveira – CODER

EDITORA MSDocumentação e InformaçãoSIA, trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040, Brasília – DFTels.: (61) 3233-1774/2020Fax: (61) 3233-9558Home page: http://www.saude.gov.br/editoraE-mail: editora.ms@saude.gov.br

Equipe Editorial:Normalização: Solange JacintoRevisão: Mara Pamplona/Fabiana RodriguesEditoração: Marcelo S. Rodrigues

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha CatalográficaBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Assuntos Administrativos.

Cartilha do Servidor / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Assuntos Administrativos. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009.

54 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

1. Servidor. 2. Administração pública. 3. Relações trabalhistas. I. Título. II. Série.

CDU 35.08

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/0399

Sum

ário

Seja bem-vindo ........................................................................................................Ministério da Saúde ..................................................................................................Funções das Unidades .............................................................................................Sistemas de Suporte Administrativo ..........................................................................Serviços oferecidos pelo MS .....................................................................................Outros serviços ........................................................................................................Sugestões de Leitura ................................................................................................Telefones úteis .........................................................................................................Localização do MS ...................................................................................................Edifício Sede ............................................................................................................Edifício Anexo ..........................................................................................................Unidade I – SIA ........................................................................................................Unidade II – 510 Norte .............................................................................................Unidade III – 511 Norte .............................................................................................Unidade VI – SCS ....................................................................................................Unidade VII – SIA .....................................................................................................Funasa ....................................................................................................................Anvisa .....................................................................................................................

........................................................................................................................... 6

........................................................................................................................... 8

..........................................................................................................................16

..........................................................................................................................20

..........................................................................................................................22

..........................................................................................................................28

..........................................................................................................................30

..........................................................................................................................32

..........................................................................................................................34

..........................................................................................................................36

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..........................................................................................................................40

..........................................................................................................................42

..........................................................................................................................44

..........................................................................................................................46

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..........................................................................................................................52

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6

Servidor,

Ao iniciarmos uma nova relação de trabalho, em geral nos encontramos repletos de expectativas de vida nova e de novos desafios e, embora não saibamos do futuro desta rela-ção, já podemos intuir que, em muito, dependerá de nossas escolhas.

Esta cartilha, concebida pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos como instru-mento de apoio ao processo de acolhimento de novos servidores, busca reduzir o grau de incerteza acerca do universo Ministério da Saúde, proporcionando um mínimo de informa-ções sobre o seu contexto organizacional e a sua ambiência no setor Saúde.

Sem a pretensão de ser completa, esta publicação, além de uma genuína manifestação de boas-vindas, é o reflexo do empenho dos servidores da casa em acolher os novos cole-gas, constituindo-se em documento inicial que pode e deve crescer com a participação de todos aqueles que queiram contribuir com sugestões e críticas para o enriquecimento do trabalho.

Elzira Maria do Espírito SantoCoordenadora-Geral de Recursos Humanos

7

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aúde

O Ministério da Saúde (MS) é o órgão do Poder Executivo Federal res-

ponsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados

para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

É função do Ministério dispor de condições para a proteção e recuperação

da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças en-

dêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais

qualidade de vida ao brasileiro.

Criado em 25 de julho de 1953 para tratar dos problemas atinentes à saú-

de humana, o Ministério da Saúde é órgão da Administração Federal Direta.

Inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o

nº 000.394.544/0127-87, possui o seguinte escopo:

-> formulação da Política Nacional de Saúde;

-> coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS);

-> saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saú-

de individual e coletiva, de trabalhadores e índios;

-> informações de saúde;

-> insumos críticos para a saúde;

-> ações preventivas em geral, vigilância e controle sanitário de frontei-

ras e de portos marítimos, fluviais e aéreos;

-> vigilância em saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e

alimentos;

-> pesquisa científica e tecnologia na área de saúde.8

MissãoPromover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com

os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a socie-dade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania.

Princípios

Os servidores do MS devem orientar-se pelos princípios constitucionais em sua con-duta pessoal e profissional:

-> Legalidade: o servidor público só pode fazer o que consta em lei;-> Moralidade: sua conduta deve ser ética, de confiança recíproca, com boa-fé e hones-

tidade, buscando o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade para o bem da coletividade;-> Impessoalidade: o servidor age em nome do MS atendendo a todos igualmente;-> Publicidade: todos os atos administrativos devem ter publicidade, exceto os que

afetarem a vida íntima, assim definidos legal ou judicialmente;-> Eficiência: o servidor deve atuar com presteza, qualidade, economicidade e obter

resultado planejado dentro do menor prazo possível.Em sua conduta, o servidor também deve observar os seguintes aspectos comportamen-

tais contidos na Avaliação de Desempenho (Lei no 8.112/1990):-> Assiduidade: inexistência de atrasos, faltas e ausências injustificadas ao serviço;

-> Disciplina: respeito às leis, às normas e à ordem – a cortesia, a boa vontade, o cui-

dado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina;

-> Capacidade de iniciativa: capacidade de agir imediata e eficazmente em face de

uma nova situação, sem depender de ordens;9

-> Produtividade: volume de tarefas e serviços produzidos corretamente

com a finalidade de cumprir as metas de trabalho definidas;

-> Responsabilidade: os resultados dos atos praticados, quer positivos

ou negativos, são assumidos pelo avaliado.

Além desses princípios, o Código de Ética do Poder Executivo ressalta

que a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios

morais são primados maiores, que devem nortear o servidor público, seja no

exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vo-

cação do próprio poder estatal.

Deve-se considerar a função pública como exercício profissional e, por-

tanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e

atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer

ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

“O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional,

respeitando seus colegas e cada cidadão, colabora para o crescimento e o en-

grandecimento da Nação”.

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História

O Ministério da Saúde foi instituído em 1953 com o objetivo de unificar diversos pro-gramas de saúde existentes na época.

No início dos anos 60, as propostas para adequar os serviços de saúde pública à reali-dade de desigualdade social brasileira levaram à formulação da Política Nacional de Saúde, com a finalidade de redefinir a identidade do Ministério da Saúde e colocá-lo em sintonia com os avanços verificados na esfera econômico-social.

Ao longo destes quase 50 anos de existência, o Ministério da Saúde passou por diver-sas reformas em sua estrutura, tendo seu ápice com a Constituição Federal de 1988, que trouxe a promoção da saúde como um dever do Estado para toda a população e, para tanto, estabeleceu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde, que detalha o funcionamento do sistema.

Entre outros acontecimentos importantes para a saúde pública, estão: a instituição, em 1997, do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família; a implementação, em 1998, do Piso de Atenção Básica (PAB), que marca uma profunda transformação no modelo de financiamento da atenção básica, sendo uma das principais medidas tomadas pelo Ministério da Saúde para viabilizar a organização da atenção básica à saúde nos municípios brasileiros; a criação, em 1999, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a incorporação, em 2006, pelo SUS, de práticas terapêuticas alterna-tivas, como o uso de plantas medicinais, a fitoterapia, a homeopatia, a acupuntura e outras práticas. Também, em 2006, o MS lançou a biblioteca virtual, que fornece informações de 257 instituições integrantes.

Fontes: intranet e http://www.coc.fiocruz.br/nucleo/dad_historia_saude.htm

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O SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988, pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. Além de oferecer consultas, exames e internações, o sistema também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária – como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos –, atingindo, assim, a vida de cada um dos brasileiros.

Mas qual a relação do MS com o SUS? O MS tem a função de planejar, criar normas, avaliar e criar instrumentos para o controle e acompanhamento da evolução dos riscos, agravos e evidências epidemiológicas, de um lado e, de outro, criar e coordenar programas para minimizar ou mesmo eliminar tais riscos, bem assim buscar minorar o sofrimento humano e acompanhar o tratamento da população acometida por doenças. A gestão federal da saúde é realizada pelo MS; o governo federal é o principal financiador da rede públi-ca de saúde. Compete ao MS formular políticas de saúde pública, mas não realizar as ações, embora restem algumas unidades hospitalares que ainda não foram municipalizadas. Para a realização das ações, depende de seus parceiros no SUS: estados, municípios, ONGs, fundações, empresas, etc.

Mais informações sobre o SUS estão disponíveis na página do MS:www.portal.saude.gov.br

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Conquistas e Perspectivas

Os 20 anos do Sistema Único de Saúde foram marcados por grandes desafios e con-quistas, fato que levou o Brasil a ser considerado, mundialmente, como um país referência em modelo de sistema de saúde pública. De um modelo de assistência médico-hospitalar centralizado e privatizado, o Brasil criou um sistema de saúde descentralizado, universal, participativo, com controle social e acima de tudo público e acessível a qualquer cidadão brasileiro. Presente em todo o território nacional, o SUS desenvolve inúmeros programas em prol da saúde da população brasileira, como a Saúde da Família, uma referência mun-dial em programa de assistência à saúde, Saúde Bucal, Farmácia Popular e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O trabalho das equipes de saúde espalhadas pelo País fez com que a taxa de mortali-dade infantil caísse 60% desde 1990; que a expectativa de vida dos brasileiros passasse de 69,7 anos, em 1998, para 72,3 anos, em 2006; que o Brasil fosse considerado liderança em financiamento público de transplantes de órgãos (14 mil transplantes por ano) e que fosse reconhecido internacionalmente pela excelência de seus programas de imunização (que promoveram a erradicação de doenças como a rubéola) e de DST/aids (que atende a 184 mil pacientes soropositivos com distribuição de medicamentos sem custo adicional).

Além das grandes conquistas em assistência à saúde, o Brasil também é referência mundial na produção de conhecimentos científicos. Segundo um levantamento publicado na revista “Science”, o Brasil é considerado um dos 20 países responsáveis por 90% da produção mundial de conhecimento científico na área da saúde.

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Organograma

De acordo com o Decreto nº 6.860, de 27 de maio de 2009, seguem as competências dos órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado:

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O Instituto Nacional de Câncer, o Instituto Nacional de Cardiologia e o Instituto Nacio-nal de Traumatologia e Ortopedia, unidades integrantes da Secretaria de Atenção à Saúde, subordinam-se, técnica e administrativamente, ao Ministro de Estado da Saúde.

O MS possui unidades descentralizadas, sendo um núcleo em cada capital dos estados.Além desses núcleos estaduais, no Rio de Janeiro encontram-se:

• Hospital Geral de Bonsucesso;• Hospital dos Servidores do Estado; • Hospital da Lagoa; • Hospital do Andaraí; • Hospital de Jacarepaguá;• Hospital de Ipanema;• Instituto Nacional do Câncer; • Instituto de Traumatologia e Ortopedia; • Instituto Nacional de Cardiologia;• Centro de Referência Professor Hélio Fraga.E no Pará:• Instituto Evandro Chagas;• Centro Nacional de Primatas.

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s Do Gabinete do Ministro – GMIncumbe-se das relações públicas e do preparo e despacho do expediente

pessoal do Ministro, assistindo-o em sua representação política e social.

Da Secretaria-Executiva – SEAssiste ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades

das secretarias integrantes da estrutura do MS. Coordena e apoia as atividades de organização e modernização administrativa, bem como as relacionadas com os sistemas federais de planejamento e orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recur-sos humanos e de serviços gerais. Fazem parte desta Secretaria:

Da Subsecretaria de Assuntos Administrativos – SAASupervisiona e coordena as atividades de recursos humanos, moderniza-

ção, informática, documentação e informação, execução orçamentária e finan-ceira e serviços gerais.

Da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPOResponsável pelas atividades de planejamento e orçamento do MS.

Do Departamento de Informática do SUS – DATASUSDesenvolve, pesquisa e incorpora tecnologias de informática que possibi-

litem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde em consonância com a Política Nacional de Saúde. Define programas de cooperação técnica com entidades de pesquisa e ensino para 16

prospecção e transferência de metodologia e tecnologia de informática em saúde. Apoia estados, municípios e DF na informatização das atividades do SUS.

Da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde – FNSPlaneja, coordena e controla as atividades orçamentárias, financeiras e contábeis do

FNS. Promove atividades de cooperação técnica nas áreas orçamentárias e financeiras para subsidiar a formulação e a implementação de políticas de saúde. Planeja, coordena e su-pervisiona as atividades de financiamento de programas e projetos, prestação de contas, tomada de contas especial, acordos, convênios e similares sob a responsabilidade do MS.

Do Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada Promove a articulação e a integração de ações entre os órgãos e unidades do MS e os

gestores estaduais e municipais do SUS. Articula os órgãos do MS no processo de avaliação de políticas no âmbito do SUS, formulando e propondo adoção de diretrizes necessárias ao fortalecimento dos sistemas de saúde.

Do Departamento de LogísticaCoordena as atividades de planejamento logístico integrado.

Do Departamento de Economia da Saúde e DesenvolvimentoSubsidia o Ministério da Saúde na formulação de políticas, diretrizes e metas para as

áreas e temas estratégicos.

Das Unidades Descentralizadas – Núcleos EstaduaisDesenvolvem, por intermédio de suas unidades organizacionais, atividades técni-

co-administrativas e de apoio logístico.17

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Da Consultoria Jurídica – CJÓrgão setorial da Advocacia-Geral da União (AGU), elabora e asses-

sora o Ministro em assuntos de natureza jurídica e no controle da legali-dade dos atos da administração. Orienta ainda os órgãos jurídicos das entidades vinculadas.

Da Secretaria de Atenção à Saúde – SASParticipa da formulação e implementação da política nacional de as-

sistência à saúde de acordo com o SUS e presta cooperação técnica aos estados, Distrito Federal e municípios.

Da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educa-ção na Saúde – SGTES

Planeja, coordena e apoia as atividades relacionadas ao trabalho e à educação em saúde nas áreas federal, estadual e municipal.

Da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE

Formula, implementa e avalia as políticas nacionais de assistência far-macêutica e de medicamentos, incluindo hemoderivados, vacinas e imuno-biológicos. Estabelece métodos e mecanismos para análise da viabilidade econômico-sanitária de empreendimentos em saúde.

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Da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEPArticula as ações do MS referentes à gestão estratégica e participativa com setores

governamentais e não governamentais. Promove a participação de gestores, trabalha-dores, usuários e grupos sociais na eleição de prioridades e processos de tomada de decisão na gestão do SUS.

Da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVSCoordena a gestão dos Sistemas Nacional de Vigilância Epidemiológica, Nacional

de Vigilância Ambiental em Saúde, Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, de In-formação Epidemiológica e o Programa Nacional de Imunizações.

Do Conselho de Saúde Suplementar – CSSEstabelece as diretrizes gerais e supervisiona a execução de políticas do setor de

saúde suplementar.

Do Conselho Nacional de Saúde – CNSAtua na formulação de estratégias e no controle de execução da política nacional

de saúde no nível federal. Opina, em articulação com o MEC, sobre a criação de cursos de nível superior na área de saúde. Decide sobre divergências entre os conselhos mu-nicipais e estaduais de saúde, ou entre órgãos de representação na área de saúde.

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ativ

o Siapenet Espaço virtual em que o servidor ativo e o aposentado podem acompanhar

sua vida funcional, dados pessoais e financeiros mediante cadastramento no site www.siapenet.gov.br.

Sistemas Administrativos IntegradosSipar

Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo (Sipar). Por meio deste sistema são gerenciadas as atividades de recebimento, expedição, registro e tramita-ção de documentos, bem como a juntada de processos. Toda documentação deve tramitar por meio do Sipar, que está disponível na rede corporativa de computadores.

Portanto, para sua segurança, ao receber um documento, verifique se ele foi devidamente registrado no sistema e possui o número de cadastro respec-tivo. Caso não tenha, deve-se dar entrada no cadastro.

SipadO Sipad – Sistema Integrado de Acompanhamento de Passagens e Diárias

– viabiliza a administração das solicitações e dos pagamentos de passagens e diárias, possibilitando o compartilhamento da base de dados única a ser administrada pela SAA, o que permite um maior controle operacional e fi-nanceiro das passagens e diárias emitidas no âmbito do MS.

Ao retornar da viagem o servidor deverá entregar os canhotos referen-tes aos embarques (ida e volta) à secretaria de sua unidade para que sejam

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21

encaminhados ao responsável pelo registro no Sipad, de modo a evitar pendências que im-peçam a autorização em futura viagem.

SIARH SIARH – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos. O sistema

armazena dados cadastrais da força de trabalho do Ministério da Saúde em âmbito nacional. Alguns sistemas, como Sipar, Sipar, Sismat, Sipad, dependem das informações do SIARH, que garante segurança de que o serviço seja prestado.

A CGRH, em parceria com o DATASUS, desenvolveu o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIARH), cuja base de dados alimenta outros siste-mas administrativos do MS, tais como o Sipad e o Sismat.

O módulo de Recadastramento de Aposentados e Pensionistas começou a ser usado em setembro de 2007. No início de 2008, o sistema foi descentralizado para as unidades responsáveis pela gestão de recursos humanos do MS. Este módulo fornece informações confiáveis à CGRH, que poderá, assim, dar fiel cumprimento ao Decreto no 2.251, de 12 de junho de 1997, que prevê, entre outros pontos, a suspensão do pagamento caso o inativo não faça o recadastramento. A criação do SIARH representa um avanço na implantação da Política de Gestão de Pessoas do MS, pois facilita a gestão das áreas, proporcionando maior confiabilidade à tomada de decisão e auxiliando na melhoria dos processos de trabalho.

Sismat Sismat – Sistema Integrado de Administração de Material. O Sismat automatiza todos

os processos relativos ao gerenciamento de materiais de consumo, no âmbito do Ministério da Saúde. Sua fácil utilização permite ao servidor a agilidade nos pedidos, além de garantir ao almoxarifado a administração racional e eficiente de materiais utilizados pelo Ministério em tempo real.

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A Coordenação-Geral de Recursos Humanos é composta de coordenações que podem ajudar você, tais como a CAP (Coordenação de Atendimento de Pessoal), a CAS (Coordenação de Atenção Integral à Saúde), a CODER (Co-ordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos) e a COLEP (Coordena-ção de Legislação de Pessoal). Além dos direitos contemplados na Lei no 8.112, o MS oferece alguns serviços específicos para seus servidores:

Serviço Médico Funciona no andar térreo do Edifício Anexo B, telefone 3315-2327, para

atender os servidores em casos de emergência médica e odontológica, na rea-lização de perícia, exame periódico e nos programas de Promoção à Saúde do Trabalhador.

Creche

A creche Narizinho atende os filhos de servidores do MS (e não de outros órgãos) de 0 a 3 anos e funciona no andar térreo do Edifício Anexo A, ramais 2725 ou 2516. O período de atendimento é das 8h às 18h e o horário para vi-sita, aberta apenas aos pais da criança atendida, é das 13h às 14h. A inscrição depende apenas da existência de vagas. Não há custo para o servidor, pois substitui o auxílio-creche (Lei no 8.112/1990).

O trabalho com as crianças é realizado de acordo com o Plano Curricular Nacional e inclui atividades lúdicas que desenvolvem os aspectos cognitivo, afetivo e motor, conforme a idade da criança. A creche conta com professores, pedagogos e estagiários de áreas afins à educação, além de atendimento peda-gógico, psicopedagógico, nutricional e pediátrico.

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ConvêniosAlgumas instituições de ensino e empresas concedem descontos especiais aos servi-

dores, seus dependentes e estagiários. Veja abaixo os contatos e saiba mais sobre esses convênios.

Faculdade e Colégio Projeção – De 30% a 51% de desconto em todos os cursos.http://www.projecao.br – Tel.: (61) 3563-2290/3381-3000

Faculdades NDA – 30% de desconto em todos os cursos.http://www.faculdadesnda.com.br/ – Tel.: 3037-1234

Faculdade Alvorada – 35% de desconto em todos os cursos, com exceção do curso de edu-cação física, com 20% de desconto. http://lcms.uniandrade.br/m_brasilia/ – Tel.: 3273-6181

Faculdade Unip – 30% de desconto em todos os cursos. Pagamentos até a data de ven-cimento, mais 10% de desconto. http://www5.unip.br/default.aspx – Tel.: 3345-9188

Curso UPTIME Comunicação em Inglês – Desconto de 50% no valor real do curso + 20% de pontualidade. 50 vagas: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo. 25 vagas: Bahia, Es-pírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. http://www.uptimesite.com.br/estudar/default.aspx.

Xerox e Traduções – 30% de desconto em xerox e traduções. O DGD fica localizado no SCS Q. 8 BL. B-60 2° andar sala 217 Venâncio 2000 (Brasília – DF) – Tel.: 3201-7801.

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Capacitação

A Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Huma-nos busca a promoção do desenvolvimento pessoal e profissional do servidor com a finalidade de atendimento aos objetivos institucionais. Por meio do Pro-grama de Educação Permanente do MS, viabiliza a participação de servidores em cursos, treinamentos, grupos formais de estudo, seminários, congressos entre outras ações de desenvolvimento, de acordo com as condições e critérios estabelecidos na Portaria MS/GM nº 1.590, de 3 de julho de 2007, publicada no BSE nº 28, de 9 de julho de 2007.

Para participação nas ações de capacitação, o servidor deverá estar em exercício no MS há pelo menos três meses para eventos de curta duração (me-nos de 80 horas/aula) e há seis para os de longa duração (mais de 80 horas/aula). É vedada a participação dos servidores em estágio probatório e contratos temporários em eventos de capacitação abertos (externos) de longa duração.

EstágioProporciona o desenvolvimento de estudantes de ensino médio e superior

para a vida pessoal e profissional. Para efetivar o estágio, as escolas e facul-dades precisam estar conveniadas com o MS. O estágio de nível superior deve ser necessariamente relacionado à área de formação do estudante.

O período das atividades de estágio no MS pode ser de 4 horas ou 6 horas diárias, depende da solicitação do estudante e da demanda da área. O cadastro para concorrer à vaga de estágio ocorre por telefone, no ramal 2837, e pode ser mais bem aproveitado nos meses de dezembro e janeiro de cada ano.

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Programa de Qualidade de VidaO Programa de Qualidade de Vida do MS visa à saúde da Organização Ministério da

Saúde, por meio da adesão dos servidores às atividades realizadas nos espaços ocupados pelo Ministério. A equipe da QVT realiza ginástica laboral diariamente em diversos pontos da estrutura e diversas outras modalidades (alongamento, yoga, capoeira, coral, violão, etc.) nas salas do 3º andar do Anexo do MS – ala A.

Para participar dessas atividades basta fazer inscrição e ter autorização da chefia ime-diata, com a qual se deve negociar horário de compensação, caso necessário (Portaria MS/SAA no 13, de 2005). Vale ressaltar que as dependências do MS ainda não oferecem local para banho, cabendo ao participante trazer todo o material necessário para asseio após as atividades.

As inscrições podem ser feitas pelo ramal 2194 ou na sala 369, das 8h às 12h, ou das 14h às 17h. Cada servidor pode se inscrever em apenas uma modalidade e, caso não tenha vaga, deixar seu nome na lista de espera.

Plano de SaúdeO servidor pode optar pela participação em planos coletivos de saúde suplementar de

uma das duas instituições conveniadas com o MS. Informações pelos telefones: 3315-2501 e 3315-2251. Ambos possuem carência de 90 dias e permitem incluir como dependentes os incluídos no Imposto de Renda (pais, por exemplo), cônjuge e filhos. Seguem algumas características de cada um:

Geap – oferece uma rede de conveniados com mais de oito hospitais e 300 profis-sionais no DF, tendo cobertura também em todo o território brasileiro. O rol de serviços disponíveis é o mesmo rol contido na ANS (Agência Nacional de Saúde), tendo serviços

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odontológicos, de psicoterapia, de fisioterapia, de acupuntura e de todas as especialidades médicas. Possui quatro opções de plano:

-> Saúde (o mais completo, cobrindo inclusive tratamentos diversos e cirurgias, internação em apartamento individual, psicoterapia, tratamento de HIV, etc.): R$ 115,19 por beneficiário;

-> Clássico (menos completo, não possui psicoterapia, mas cobre al-gumas cirurgias, internação em apartamento individual, etc.): R$ 80,47 por beneficiário;

-> Essencial (não possui serviços odontológicos nem psicoterapia, mas cobre algumas cirurgias, internação em enfermaria, etc.): R$ 68,01 por beneficiário;

-> Referência (básico, não possui serviços odontológicos, nem psico-terapia, cobre poucas cirurgias, internação em enfermaria, etc.): R$ 54,50 por beneficiário.

Considerando constantes negociações com os prestadores de saúde, su-gerimos buscar mais informações no site www.geap.com.br ou pelo telefone 0800-728 8300.

Capesesp – oferece uma rede de conveniados no DF com quase todos os hospitais (em caso de emergência) e mais de 190 clínicas da saúde (para con-sulta eletiva), tendo cobertura em todo território brasileiro. O rol de serviços disponíveis é o mesmo rol contido na ANS (Associação Nacional de Saúde), sendo serviços como odontológicos, psicoterapia, fisioterapia, acupuntura e todas as especialidades médicas. Possui duas opções de plano para o grupo familiar:

-> Básico – 6% da remuneração + R$ 15,00 por dependente;-> Superior – 6% da remuneração + valor da tabela de acordo com a

faixa etária.26

Considerando as constantes negociações com os prestadores de saúde, sugerimos buscar mais informações no site www.capesesp.com.br ou pelo telefone 0800-979 6191.

Auxílio-TransporteO auxílio-transporte deve ser solicitado por formulário próprio. O valor recebido é

calculado com base na remuneração do servidor, assim o servidor o receberá se o valor cal-culado for maior que a porcentagem legal estabelecida como referência.

Auxílio-RefeiçãoO auxílio-refeição é depositado automaticamente com a remuneração, sendo um valor

fixo por mês para todos os servidores.

AtendimentoA Coordenação de Atendimento de Pessoal (CAP) tem como competências coordenar,

supervisionar e disponibilizar aos servidores informações e esclarecimentos a respeito de procedimentos relacionados à administração de pessoal, informações sobre benefícios e emissão de contra cheque via correio.

Para entrar em contato com a CAP, ligue (61) 3315-2612. A central funciona de se-gunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h. E-mail: cap.cgrh@saude.gov.br

27

Out

ros

Ser

viço

sRestaurante

O Ministério da Saúde dispõe de um restaurante e lanchonete no andar térreo do Edifício Anexo A. O almoço é disponibilizado das 11h30 às 13h para os trabalhadores do MS, e das 13h às 14h30 para o público. Contatos com a administração do restau-rante poderão ser feitos pelo telefone (61) 3315-2235.

BancosO Ministério da Saúde

dispõe de uma agência do Banco do Brasil em seu Edifí-cio Sede, no andar térreo, as-sim como terminais eletrôni-cos do BB no andar térreo do edifício Anexo B, e da Caixa Econômica Federal no térreo do Edifício Sede.

28

Biblioteca

A Biblioteca pode ser utilizada por todos os servidores do MS. Os serviços ofereci-dos compreendem re-ferência, empréstimos, acesso à base de dados e comutação bibliográ-fica. Está situada no andar térreo do Edifí-cio Sede.

Biblioteca Virtual

A Biblioteca Vir-tual do Ministério da Saúde (BVS MS) or-ganiza e dissemina as coleções de publica-ções, folhetos, carta-zes, vídeos e legislação produzidos pelo MS e entidades vinculadas. Acesse a BVS MS.

29

Suge

stõe

s de

Lei

tura

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990Lei Orgânica da Saúde – Dispõe sobre as condições para a promoção, pro-

teção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as

transferências de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências.

Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990Instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União,

das autarquias e das fundações públicas federais.

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas

para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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Regimento Interno – Portaria MS/GM nº 2.123, de 7 de outubro de 2004

Descrição da categoria e finalidade dos órgãos do Ministério da Saúde, bem como o detalhamento de sua estrutura em unidades organizacionais.

Código de Ética do ServidorDescrição dos princípios orientadores da conduta do servidor público e das condições

para funcionamento e medidas adotadas pela comissão de ética de cada ente da Adminis-tração Pública.

Conheça mais o MS, suas políticas e seus programas acessando a intranet e os sitios:

-> Intranet – www.intranet.saude.gov.br

-> Sitio do MS – www.saude.gov.br

-> Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – www.fiocruz.br

-> Agência Nacional de Vigilância em Saúde – Anvisa – www.anvisa.gov.br

-> Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – www.ans.gov.br

-> Complemento – www.presidencia.gov.br

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Tele

fone

s Ú

teis

Água potável do Ed. Sede 2707 ou 2532

Arquivo Central 2321 ou 3226-8286

Biblioteca 2280, 2410 ou 3200

Banco do Brasil – agência MS 2434

CAP – Coordenação de

Atendimento de Pessoal/CGRH 2612 CAS – Coordenação de Atenção

Integral à Saude do Servidor/CGRH 2671 ou 2327

Central Telefônica 2425 ou 9 (internamente)

Central de Atendimento

ao usuário (suporte DATASUS) 2222 Correios 2274 ou 2333

Chaveiro 2123 ou 2770 ou3246

Creche Narizinho 2516

Editora MS 3233-2020/ 1774/ 9353/ Fax 3233-9558 Elevadores 2105

Limpeza e mudança interna (swat) 266032

Manutenção (eletricidade, hidráulica, carpintaria,conserto de cortinas, geladeiras, ar condicionado,bebedouro e máquinas de café) 2123/ 2770/ 3246

Portaria do Ed. Principal 2674 ou 2712

Portaria do Ed. Anexo 2342 ou 2236 Portaria privativa 2354

Protocolo Geral 2298/ 2111

Reprografia (fotocópia e encadernação) 2741 ou 2295

Restaurante 2235

Segurança e incêndio 2526 ou 2660 Serviço Médico 2671/ 2327

Sipar 2332/ 2822/ 2336/ 2881

Telefone, celular e som 2108 ou 2333

*Todos os ramais possuem o prefixo 3315. Ex.: 3315-2222.

33

Loca

lizaç

ão d

o M

S

34

Unidade I – SIA: - Almoxarifado - Microfilmagem - Editora

Unidade II – 510 Norte - ReforSUS - Fiocruz - Museu da Funasa

Unidade III – 511 Norte - SAS - Secretaria de Atenção à Saúde - Denasus - Ouvidoria

Unidade VI – SCS - SVS - Secretaria de Vigilância em Saúde

Unidade VII – SIA - Seame – Armazenagem de Medicamentos

Outras unidades do MS no DF:

35

Esplanada dos Ministérios, Bloco G

Edi

fíci

o S

ede

36

37

9º AndarSecretaria de Atenção à Saúde

8º AndarSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde

7º AndarSecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

6º AndarSecretaria de Atenção à Saúde

5º AndarGabinete do Ministro

4º AndarSecretaria de Gestão Participativa, Asses-sorias Internacional e de Comunicação So-cial

3º AndarSecretaria-Executiva

2º AndarConjur, SPO, DIP e acesso ao 3º andar do Anexo

SobrelojaSecretaria de Vigilância em Saúde

TérreoBiblioteca, Auditório Emílio Ribas e BB

SubsoloGaragem e Almoxarifado

Esplanada dos Ministérios, Bloco G

Edi

fíci

o A

nexo

38

39

Ala A4º Andar

CGRL3º Andar

SAA, CGMDI e CGRH2º Andar

Fundo Nacional de Saúde1º Andar

DATASUSTérreo

Restaurante e CrecheSubsolo

Garagem, Cozinha, Arquivo Geral e Ar-quivo CGRL

Ala B4º Andar

CGDI e SAS3º Andar

CGRH2º Andar

Fundo Nacional de Saúde1º Andar

DATASUS e CNSTérreo

CAS (Serviço Médico) e Protocolo GeralSubsolo

Sala Cofre, Arquivo de RH, Associação dos Servidores e Depósito Temporário

SIA Trecho 4, lotes 540/610

Uni

dade

I –

SIA

40

- Almoxarifado- Editora- Microfilmagem

41

510 Norte, Bloco BUni

dade

II –

510

Nor

te

42

- ReforSUS (Reforço à Reorganização do SUS)

- Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz – Centro de Pesqui-

s sa e Formação em Saúde)

- Museu da Funasa(Fundação Nacional de Saúde)

43

511 Norte, Bloco C Uni

dade

III –

511

Nor

te

44

- SAS (Secretaria de Atenção à Saúde)

- Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS)

- Ouvidoria

645

SCS Quadra 4, Bl. A, Ed.Principal, 5º andar

Uni

dade

VI –

SC

S

46

- SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde)

47

SIA Trecho 4 Lote 1220/1280

Uni

dade

VII

– S

IA

48

- CGRL (Coordenação-Geral de Recursos Logísticos)

- Seame(Serviço de Armazenagem de Medicamentos)

49

SAS Setor de Autarquias Sul, Quadra 4

Funa

sa

50

- Funasa (Fundação Nacional de Saúde)

651

SIA Trecho 5, área especial 57

Anv

isa

52

- Anvisa(Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

53

Dúvidas, sugestões ou críticas, envie para coder.cgrh@saude.gov.br

54

55

SUCESSO EM SEU TRABALHO!

EDITORA MSCoordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE

MINISTÉRIO DA SAÚDESIA, trecho 4, lotes 540/610 – CEP: 71200-040

Telefone: (61) 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558E-mail: editora.ms@saude.gov.br

Home page: http://www.saude.gov.br/editoraBrasília – DF, julho de 2009

OS 0399/2009

Disque Saúde0800 61 1997

Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúdewww.saude.gov.br/bvs

ANOS