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Ficha Técnica
Realização
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Largo da Porta Férrea 3049-530 Coimbra
Câmara Municipal da Figueira da Foz Paços do Concelho Av. Saraiva de Carvalho 3084-501 Figueira da Foz
EQUIPA DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Coordenação
António Manuel Rochette Cordeiro
Análise/Diagnóstico
Lúcia Costa
Lúcia Santos
Liliana Paredes
Ângela Freitas
Daniel Costa
João Nogueira
Rui Gama
Trabalho de Campo
Gonçalo Carvalho
Sandra Coelho
Cartografia/Informática
Paulo Jorge Caridade
Luís Fernandes
Fernando Mendes
Plataforma Dinâmica
PensarTerritório, Lda
Geodinâmica, Lda
EQUIPA DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz – João Ataíde
Vice-Presidente e Vereador do Desporto – Carlos Monteiro
Gabinete do Desporto do Município – Jorge Santos e Nuno Rola
Edição: FLUC – CEGOT, Coimbra, 2010.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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A concretização de uma Carta Desportiva num território com as características como as que apresenta
o Município da Figueira da Foz apresenta-se como desafio entusiasmante para qualquer equipa de trabalho
a quem seja concedido tal privilégio.
A possibilidade de analisar, de uma forma integrada, os espaços codificados que são parte integrante da
habitual “Carta das Instalações Desportivas Artificiais”, documento fundamental para o equacionar das
necessidades futuras ao nível dos espaços desportivos formais e de um território, bem como das suas
relações com a “Carta do Movimento Associativo” e os espaços descodificados naturais associados à
crescente prática de actividades desportivas em contacto com a natureza, traduzido num dinâmico “Plano
Estratégico de Desenvolvimento do Desporto Náutico e Aventura (PEDDNA) que se encontra em
desenvolvimento, tornou este projecto num dos mais ambiciosos a que a equipa de trabalho da Faculdade
de Letras da Universidade de Coimbra se associou.
Foi com base nas debilidades e potencialidades observadas na fase de análise e diagnóstico do sistema
desportivo municipal, assim como num trabalho anterior sobre opções para o desenvolvimento desportivo,
que se equacionou o novo paradigma de planeamento dos espaços desportivos no Município da Figueira
da Foz. A relação entre as velhas e as novas instalações, formais ou informais, foi concretizada num
quadro de complementaridade, ocupando sectores do território diversificados, sempre numa perspectiva de
desenvolvimento sustentado do território municipal.
A equipa técnica responsável pela elaboração deste projecto, não poderia deixar de reconhecer o papel
decisivo que a Câmara Municipal (nas suas vertentes política e técnica) teve nesta concretização, assim
como todas as entidades públicas e privadas que contribuíram para o trabalho final, o qual se assume como
um projecto dinâmico.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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A necessidade de exercício físico e, posteriormente, da prática desportiva é algo que se perde na história da Humanidade. Desde cedo, a
importância da actividade física foi reconhecida pelas civilizações mais antigas. Os Helénicos classificavam o desporto como um hábito de vida a
estimular, reconhecendo os seus benefícios para a saúde humana.
A prática desportiva foi, assim, algo que desde sempre regeu a acção humana, embora sofrendo alterações ao longo do tempo. O desenvolvimento
desportivo, numa primeira fase, caracterizava-se pelo jogo desenvolvido na sociedade agrícola, numa dimensão local e a uma escala reduzida, e, numa
segunda fase, este regia-se por práticas desportivas formais desenvolvidas numa escala global, decorrentes da sociedade industrial. A terceira fase
configura presentemente as práticas não formais, as práticas não organizadas, próprias da sociedade pós-industrial em que o desporto se desliga
definitivamente do mundo do trabalho.
O Desporto, nas últimas três décadas, sofreu assim uma evolução que colocou em causa a forma de resolver as necessidades que gerava. Durante o
século XX, emergiram novas formas e novos tipos de actividades que vieram colocar novos problemas, ao lado das práticas que surgiram e se
estruturaram desde meados do século XIX.
Neste contexto de diversificação das práticas desportivas (que tenderam para uma gradual complexidade) constata-se que, hoje em dia, não se
restringem só aos movimentos federados e profissionalizados que caracterizam a “revolução” desportiva observada durante a segunda metade do
século XIX, mas também a movimentos de práticas não enquadradas.
O desporto nos tempos actuais é um reflexo da própria modernidade, estando associada ao surgimento de novos valores que enaltecem o lazer e o
tempo livre como espaço importante para a realização humana, ou seja, tem um objectivo mais abrangente que é a participação do cidadão comum em
actividades de lazer e de realização pessoal.
Pode então afirmar-se que o século XXI se caracteriza por um aumento do tempo livre dos cidadãos que poderá, pelo menos em parte, vir a ser
ocupado em actividades desportivas, individuais ou colectivas, formais ou informais, e que devem visar o bem-estar físico e psíquico, o equilíbrio com o
meio ambiente, a integração social, ou seja, em termos globais para uma melhoria da própria qualidade de vida.
Deste modo, o estereótipo que se podia encontrar em Portugal até há duas/três décadas atrás, que definia o praticante desportivo como jovem
estudante do sexo masculino, média burguesia, centrado na competição, foi completamente ultrapassado, já que surgiram novos tipos de praticantes
com diferentes idades, motivações, nível social e de ambos os sexos.
Assim, homens e mulheres passaram a ter interesse e desejo pela prática de desporto. Os adultos aperceberam-se das vantagens de uma prática
desportiva regular visando a manutenção, a recuperação e a reconstrução da força de trabalho. A população mais idosa tomou também consciência de
que a actividade física diferenciada, de baixa intensidade, mas realizada quotidianamente, é essencial na prevenção de uma série de doenças,
NOTAS INTRODUTÓRIAS
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contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e, segundo alguns investigadores, para o prolongamento da própria vida. No caso das crianças e
dos jovens, passa por uma sólida educação física/desportiva de forma a permitir o aperfeiçoamento básico do seu crescimento.
É um facto inquestionável, no tempo presente, que tornar a população mais activa e generalizar a prática desportiva contribui significativamente para a
redução da mortalidade e de diversas enfermidades (e respectivos custos de tratamento), diminui os índices de absentismo e aumenta a produtividade.
Por isso, o aumento dos níveis de prática de actividade física e desportiva regular torna-se num investimento de elevado retorno em termos de qualidade
de vida, produtividade e de redução dos custos em cuidados de saúde.
O desporto é, assim, um reflexo da própria modernidade e as práticas desportivas não se restringem hoje em dia, tal como desde há algumas décadas,
aos movimentos federados e profissionalizados que vinham de toda a “revolução” desportiva observada na segunda metade do século XIX. As práticas
desportivas apresentam-se actualmente como algo mais abrangente que tem como objectivo a participação do cidadão comum em actividades de lazer
e de realização pessoal.
A própria realidade social foi decisivamente invadida pelo desporto de tempo livre (actividade lúdica), de recreação, de educação, de formação, de
manutenção, de recuperação e de reeducação, de melhoria da saúde, de recomposição da capacidade psico-física de trabalho, bem como do desporto
de espectáculo e do profissionalismo, que vai até à alta competição, passando pela competição de média e baixa intensidade.
Nos seus múltiplos graus de exigência e diferente caracterização (desde o jogo até ao desporto de alto nível passando pelas actividades recreativas e
de manutenção), o desporto, deixou, há muito, de constituir um luxo, para passar a ser uma necessidade claramente expressa, em relação a toda a
população, como um direito constitucional.
Naturalmente que a motivação para os diferentes tipos de prática desportiva varia de caso para caso, encontrando-se, muitas vezes, variações dentro do
mesmo grupo etário. Esta diferenciação de motivação só vem demonstrar, que o antigo significado da prática desportiva (competição para obter a
melhor classificação) foi largamente ultrapassado, e hoje integra-se num conjunto motivacional muito mais vasto e complexo.
Noutro sentido, observa-se que actuação das famílias tem vindo a ser fundamental na participação desportiva dos jovens – são os pais que fornecem,
em primeiro lugar, os modelos de estilo de vida activa e saudável. Mas, as pedagogias públicas, tendentes a atrair um maior número de crianças e
jovens para as práticas desportivas e para os estilos de vida saudáveis, devem ser cada vez mais direccionados não só aos filhos, mas em especial aos
pais.
Por tudo o que foi referido, quer em termos de novas realidades sociais e demográficas, quer relativamente à nova perspectiva do cidadão perante o
fenómeno desportivo, que procura uma melhoria da qualidade de vida no seu dia-a-dia, torna-se fundamental observar uma clara transformação das
mentalidades no que diz respeito às instalações colectivas em geral, e às desportivas em particular.
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Constata-se que instalações desportivas estão presentes nos diferentes “estádios” de desenvolvimento físico-motor de um cidadão: no “berço”; na
sala/corredor da habitação ou no quintal; nos parques infantis; e, mais tarde, na utilização das instalações de base (recreativas ou formativas). E só num
patamar de evolução superior da prática desportiva, e quando se encontra satisfeita a procura pelo cidadão comum e dos jovens desportistas de
formação, é que devem ser equacionados as instalações de espectáculo desportivo e mesmo as de alto rendimento. Vocacionadas predominantemente
para uma reduzida elite, estas devem ser assumidas, no essencial, pelo poder central, isto enquanto instalações de carácter nacional (Cordeiro, 2006).
Neste sentido, os espaços destinados à prática desportiva devem ser equacionados de modo a dar resposta a este vasto leque de interesses e de
motivações. Uma diferenciação tipológica bem caracterizada de instalações deve ser, por seu turno, complementada pela de carácter territorial de modo
a responder às necessidades de acesso, impostas pela intenção de possibilitar a prática desportiva para todos os cidadãos, aliás, na sequência do que
se encontra previsto na Constituição da República.
A ideia do “Desporto para Todos” foi lançada pela primeira vez em 1966, pelo Conselho para a Cooperação Cultural, do Conselho da Europa, embora,
só em 1968, alguns países europeus, ao reunirem na Bélgica, elaboraram um primeiro documento sobre o Desporto para Todos. Constituindo-se como
ponto de partida dos trabalhos do Conselho da Europa, nesta matéria, este documento considerava que o Desporto para Todos era um movimento
destinado “a criar as condições para que as mais largas camadas da população possam praticar regularmente, quer o desporto propriamente dito, quer
as mais diversas e variadas actividades físicas, exigindo um esforço adaptado à condição física de cada um” 1.
Em 1975, na Conferência dos Ministros Europeus, foi então reafirmado que o “Desporto para Todos” abarcava “as mais diversas formas do desporto,
como os jogos, os desportos de competição, as actividades ao ar livre… e as actividades livres e espontâneas praticadas nos tempos livres, com
excepção das actividades físicas dos programas escolares obrigatórios”. (DGD, 1987).
Atendendo a estes factos e tendo sempre presente a ideia de que o desporto constitui um espaço compensatório das tendências à rotinização do
quotidiano nas actuais sociedades, as entidades públicas portuguesas, conscientes destas realidades, têm vindo a ter um papel cada vez mais
participativo e preponderante, nomeadamente o poder central e, em especial, nas últimas décadas, o poder autárquico.
Neste sentido, as autarquias têm vindo a envolver-se cada vez mais no fomento e na gestão do exercício físico, quer através da construção de infra-
estruturas, quer, mais recentemente, pela própria inclusão, no plano curricular do Ensino Básico das actividades físico-motoras.
1 Em 1968, também se realizou, no México, sob a alçada da UNESCO, uma Conferência Internacional sobre Desporto e Educação, tendo sido debatidos quatro temas: “Desporto para Todos”, “Desporto para Toda a Vida”, “Dirigentes para Todos” e “A Responsabilidade de Todos”.
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O Sistema Desportivo tem, como objectivo primordial, promover e orientar a generalização da actividade desportiva, como factor cultural
indispensável na plena formação da pessoa humana (desenvolvimento da personalidade) assim como o próprio desenvolvimento da sociedade no seu
todo. Procura assim fomentar a prática desportiva para todos, quer na vertente de recreação, quer na de rendimento, visando, deste modo, garantir a
igualdade de direitos e oportunidades quanto ao acesso e à generalização das práticas desportivas diferenciadas.
Desenvolve-se segundo uma coordenação aberta e uma colaboração prioritária com o sistema educativo, atendendo ao seu elevado conteúdo
formativo, e ainda em conjugação com o Movimento Associativo (associações e colectividades desportivas) e as autarquias locais. Existe, portanto, uma
colaboração necessária entre a organização pública do desporto e os corpos sociais intermédios, públicos e privados, que compõem o sistema
desportivo. Além do já referido, existe um conjunto de princípios gerais da acção do Estado, no desenvolvimento da política desportiva, que já se
encontravam definidos na anterior Lei de Bases do Sistema Desportivo - Lei n.º 1/90 de 13 de Janeiro (no artigo 2.º) - e que, recentemente, foram
actualizados através da nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Lei n.º 5/2007 de 16 de Janeiro - e que importam assinalar. Deste modo,
o sistema desportivo actual, segundo esta Lei n.º 5/2007, apresenta como princípios fundamentais:
• Princípios da universalidade e da igualdade
1 - Todos os cidadãos têm direito à actividade física e desportiva, independentemente da sua ascendência, sexo, raça, etnia, língua, território de
origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
2 - A actividade física e o desporto devem contribuir para a promoção de uma situação equilibrada e não discriminatória entre homens e mulheres.
• Princípio da ética desportiva
1 - A actividade desportiva é desenvolvida em observância dos princípios da ética, da defesa do espírito desportivo, da verdade desportiva e da
formação integral de todos os participantes.
2 - Incumbe ao Estado adoptar as medidas tendentes a prevenir e a punir as manifestações anti-desportivas, designadamente a violência, a
dopagem, a corrupção, o racismo, a xenofobia e qualquer forma de discriminação.
3 - São especialmente apoiados as iniciativas e os projectos, em favor do espírito desportivo e da tolerância.
O SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL E O SEU QUADRO LEGISLATIVO
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• Princípios da coesão e da continuidade territorial
1 - O desenvolvimento da actividade física e do desporto é realizado de forma harmoniosa e integrada, com vista a combater as assimetrias
regionais e a contribuir para a inserção social e a coesão nacional.
2 - O princípio da continuidade territorial assenta na necessidade de corrigir os desequilíbrios originados pelo afastamento e pela insularidade, de
forma a garantir a participação dos praticantes e dos clubes das Regiões Autónomas nas competições desportivas de âmbito nacional.
• Princípios da coordenação, da descentralização e da colaboração
1 - O Estado, as Regiões Autónomas e as autarquias locais articulam e compatibilizam as respectivas intervenções que se repercutem, directa ou
indirectamente, no desenvolvimento da actividade física e no desporto, num quadro descentralizado de atribuições e competências.
2 - O Estado, as Regiões Autónomas e as autarquias locais promovem o desenvolvimento da actividade física e do desporto em colaboração com
as instituições de ensino, as associações desportivas e as demais entidades, públicas ou privadas, que actuam nestas áreas.
O Sistema Desportivo está, deste modo, relacionado com um conjunto de princípios que é importante considerar, mas é de salientar que se encontra
também associado ao próprio conceito de Desporto, o qual se entende por qualquer forma de actividade física que, através de uma participação livre e
voluntária, organizada ou não, tenha como objectivos a expressão ou a melhoria da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais
ou a obtenção de resultados em competições de todos os níveis.
O SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL
Em Portugal o Sistema Desportivo foi alvo de uma evolução lenta, destacando-se nesse percurso dois momentos fundamentais: um primeiro que data
apenas de 1990 com a criação da Lei de Bases do Desporto, e que marcou, na altura, uma clara mudança no desenvolvimento desportivo; e um
segundo momento, através da publicação recente da nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, já no presente ano de 2007.
A importância da educação física e do desporto no desenvolvimento completo e harmonioso do ser humano, tem vindo a ser reconhecida pelas mais
diversas entidades, tendo a “Carta Internacional da Educação Física e do Desporto da UNESCO” (adoptada em 1978 pela Conferência Geral da
Organização das Nações Unidas), reforçado essa importância. Esta refere mesmo, no artigo 1.º na alínea 1.1 que “todas as pessoas humanas têm o
direito à educação física e ao desporto, indispensáveis ao desenvolvimento da sua personalidade. O direito ao desenvolvimento das aptidões físicas,
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intelectuais e morais, através da educação física e do desporto, deve ser garantido, tanto no quadro do sistema educativo, como nos outros aspectos da
vida social” (UNESCO, 1978).
No seu artigo 2.º reconhece que a Educação Física e o Desporto constituem elementos essenciais da educação permanente do indivíduo, no sistema
global da educação e que, como dimensões fundamentais da Educação e da Cultura, devem desenvolver as aptidões, a vontade e o auto-domínio de
qualquer ser humano, favorecendo a sua integração na sociedade, contribuindo para a preservação e melhoria da saúde e para uma saudável ocupação
do tempo livre, reforçando as resistências aos inconvenientes da vida moderna, enriquecendo no nível comunitário as relações sociais através de
práticas físicas e desportivas.
A Carta Europeia do Desporto (criada na sequência da primeira reunião da Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pela área do Desporto, em
1975, e que se desenrolou sob o tema “Carta Europeia do Desporto para Todos”) apresentou-se como a base fundamental para as políticas
governamentais na promoção da prática desportiva “como factor importante de desenvolvimento humano”. Por outro lado, esta carta promove também o
Desporto respeitando o “princípio do desenvolvimento sustentável”, tendo em atenção os “valores da natureza e do meio ambiente”.
A Declaração de Amesterdão, por seu turno, constituiu uma etapa decisiva no sentido de que o desporto fosse tido em linha de conta a nível
comunitário, enquanto que na sequência, a Declaração ao Conselho Europeu de Nice de 2000, saiu reforçada no quadro das suas funções sociais,
educativas e culturais do desporto.
É de salientar que estes princípios, que os diversos normativos e orientações contemplam, ao longo das últimas três décadas, enquadram, na totalidade,
a filosofia que se encontra na base do desenvolvimento do presente projecto.
ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
2.1. O Papel do Poder Central
No caso português, a Constituição da República, através dos seus artigos 9.º, 64.º, 70.º e 79.º, refere-se também ao direito, à importância da prática
desportiva e ao papel do Estado na promoção do Desporto. No entanto, deve ainda ser referido que o sistema desportivo até 1974, se encontrou sujeito
à disciplina jurídica do Estado Novo, corporizada pelo Decreto-Lei n.º 32.946 de 3 de Agosto de 1943, facto que acabou por influenciar toda a posterior
evolução, já que este diploma visava consagrar um conjunto de instrumentos que garantissem a subordinação das instituições desportivas às ordens
políticas do regime. Não obstante, deve ser referido que o sistema desportivo português, antes do 25 de Abril, se caracterizou também, por um historial
de resistência à tentativa de instrumentalização das instituições desportivas e dos seus representantes.
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O SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL E O SEU QUADRO LEGISLATIVO
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Com o advento da Democracia, tal como seria de esperar, o DL nº. 32.946, devia ter sido imediatamente revogado e substituído por outra legislação
desportiva, mas tal não aconteceu. Ao invés, entre 1974 e 1990, gerou-se uma situação extremamente ambígua, pois, por um lado, faltava coragem
para aplicar as imposições da anterior legislação (formalmente sempre em vigor), e por outro lado, não havia igualmente a capacidade para a substituir
por outra.
É apenas com a aprovação da Lei de Bases do Sistema Desportivo, a 13 de Janeiro de 1990, que esta situação se altera, abrindo-se uma nova etapa na
evolução e no desenvolvimento do sistema desportivo português. Assim, colocou-se um ponto final oficial na antiga situação do corporativismo e
demonstrou-se que o Estado tinha capacidade para propor um novo modelo de relacionamento com o Movimento Desportivo, modelo que colocasse
Portugal a um nível semelhante ao dos outros Membros da Comunidade Europeia, dando-se assim, o implementar da autonomia do Movimento
Desportivo.
O modelo de desenvolvimento desportivo passou a reflectir-se através dos diferentes estádios de evolução do desporto português, procurando articular
esforços dos diversos protagonistas intervenientes, mas não inviabilizando a evolução do sistema para formas mais organizadas de actuação e
concertação. Este novo modelo, consagrado na Lei de Bases, considerava os três principais vectores, à data existentes, de funcionamento global do
Sistema Desportivo Português: o Estado, procurando novas formas de organização e repartição do poder, nomeadamente a nível regional e autárquico;
o Comité Olímpico, que deveria procurar um desempenho mais eficaz como representante do Movimento Olímpico Internacional, e o Movimento
Associativo e Desportivo, constituído a nível institucional por diversas Federações e Clubes Desportivos, que um pouco por todo o país, funcionam como
o real motor de toda a actividade desportiva.
Esta Lei de Bases do Sistema Desportivo é revogada pela Lei n.º 30/2004 de 21 de Julho - Lei de Bases do Desporto -, que introduz pequenas
alterações e actualizações à Lei de Bases do Sistema Desportivo. Posteriormente, a 16 de Janeiro de 2007, é criada a Lei n.º 5/2007, Lei de Bases da
Actividade Física e do Desporto a qual, pela primeira vez, se refere à necessidade de elaboração da Carta Desportiva Nacional, pois até à sua criação, a
legislação referia-se ao Carta Desportiva Nacional (artigo 35.º da Lei nº 1/90 e artigo 86.º da Lei n.º 30/2004). Na realidade, desde 1984, que a Direcção-
Geral dos Desportos tem vindo a planear a realização de uma Carta Desportiva Nacional, no sentido de obter o real retrato do fenómeno desportivo,
entendido nas suas vertentes de rendimento e recreação, em que as acções do levantamento de situação e diagnóstico do sector, iriam permitir
alicerçar, no conhecimento da expressão e dinâmica do fenómeno, as futuras políticas de desenvolvimento do Desporto. Deste modo, a Carta
Desportiva Nacional, caso tivesse vindo a ser concretizado nessa altura, deveria integrar as seguintes Cartas:
a) A Carta das Instalações Desportivas Artificiais;
b) A Carta Desportiva do Enquadramento Técnico (treinadores, professores, monitores, dirigentes);
c) A Carta dos Espaços Verdes;
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d) A Carta dos Planos de Água;
e) A Carta das Procuras e Ofertas em Desporto;
f) A Carta da Condição Física da População (DGD, 1987).
As transformações observadas na última década e meia levaram ao articulado na nova Lei de Bases n.º 5/2007, que no seu artigo 9.º, passou a referir:
“1 - A lei determina a elaboração da Carta Desportiva Nacional, a qual contém o cadastro e o registo de dados e de indicadores que permitam o conhecimento dos diversos factores de desenvolvimento desportivo, tendo em vista o conhecimento da situação desportiva nacional, nomeadamente quanto a: a) Instalações desportivas; b) Espaços naturais de recreio e desporto; c) Associativismo desportivo; d) Hábitos desportivos; e) Condição física das pessoas; f) Enquadramento humano, incluindo a identificação da participação em função do género.”
Estes são os diplomas legais mais importantes que regem o sistema desportivo português, contudo existe todo um conjunto de outros diplomas que
importa referir e que são igualmente relevantes, os quais se encontram assinalados no quadro resumo apresentado em Anexo. Neste âmbito é de
salientar que o Decreto-lei n.º 141/2009 de 16 de Junho vem consagrar o novo regime jurídico das instalações desportivas, remetendo para o disposto
na Lei de Bases n.º 5/2007.
Há, contudo, que referir que as autarquias assumem um papel preponderante e cada vez mais participativo no desenvolvimento desportivo nacional,
existindo alguns diplomas legais que se referem a este facto e que são devidamente enunciados de seguida.
É neste quadro de definição dos diferentes aspectos sobre o conhecimento da situação desportiva do território municipal da Figueira da Foz, que foi
desenvolvido o actual projecto da Carta Desportiva.
2.2. O Papel do Poder Local
As Autarquias Locais, por força da proximidade que têm junto das suas populações e pelas competências e atribuições que lhes foram conferidas nas
últimas três décadas, têm e terão cada vez mais oportunidades, melhores capacidades e elevadas responsabilidades no incremento e na melhoria das
condições de acesso a uma prática desportiva generalizada, entre muitas outras áreas de intervenção. É também sua competência adequar as políticas
desportivas locais às necessidades e expectativas dos cidadãos, bem como às mudanças que se verificam no âmbito da procura às novas modalidades
desportivas do presente e do futuro, acompanhando o que é a evolução da procura de novas actividades e emoções.
No nosso país, foi com o advento da democracia, e em especial, após a promulgação da primeira Lei das Finanças Locais, em finais de 1979, que os
Municípios passaram a ter a capacidade para desenvolver acções associadas ao desenvolvimento generalizado a vários níveis da sociedade e,
naturalmente também ao nível desportivo. Observa-se desde então um enorme salto quantitativo e qualitativo, essencialmente no desporto formativo,
O SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL E O SEU QUADRO LEGISLATIVO
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facto a que não foi alheio o extraordinário papel na construção de infra-estruturas desportivas (Cordeiro, 2006). Neste contexto, as autarquias tornaram-
se factores decisivos no desenvolvimento desportivo do país, possibilitando também uma democratização da própria prática desportiva e, resolvendo,
inúmeras vezes, a segregação social no acesso à prática dessas actividades2.
Este papel das autarquias teve como resultado um crescimento efectivo e uma melhoria das condições para a actividade física e para a prática
desportiva da população portuguesa ao longo destas últimas três décadas. Porém, também não é menos verdade que a plena intervenção dos
Municípios no sistema desportivo resultou, muito por falta de visão ou planeamento, num conjunto de maus exemplos do que é, ou deveria ser, a
principal vocação das autarquias neste contexto.
Neste quadro, e tendo em consideração que não se devem continuar a observar erros urbanísticos ou factores geradores de problemas ambientais e
paisagísticos, que têm mesmo levado à degradação da qualidade de vida, torna-se absolutamente necessário equacionar um território ao nível do
planeamento urbano (Cordeiro, 2006). Assim, e em termos de infra-estruturas desportivas, apresenta-se como fundamental a necessidade de uma
especial atenção à integração dos espaços considerados como informais – relvados, parques em espaços livres, entre outros –, e sempre assumido
numa lógica de “mobiliário” urbano, o qual deve visar não só a qualidade de vida dos residentes, mas também, à semelhança dos espaços verdes
públicos, proporcionar uma clara revitalização urbana (Ferreira, 2003; Cordeiro, 2006).
A tarefa de planear e conceber uma rede de instalações desportivas que satisfaça a procura por parte dos diferentes segmentos da população, impõe
um conhecimento prévio e análise das características dos existentes, obrigando à inventariação das instalações do Município, para um melhor
conhecimento da realidade. Deste modo, deve ser efectuada a primeira alínea do articulado na Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, ou
seja, o diagnóstico das instalações desportivas artificiais.
A política organizacional do Município deve assim considerar toda a complexidade temática que se encontra associada à prática desportiva, uma vez
que ela se refere a questões essenciais do seu próprio desenvolvimento. Aspectos fundamentais como a economia (desenvolvimento do turismo,
utilização dos recursos naturais, planos de água, política de emprego, entre outros), a saúde pública, a educação e a cultura, o ambiente e a afirmação
2 Este papel participativo das autarquias no âmbito desportivo, é posteriormente reforçado com a Lei n.º 159/99 de 14 de Setembro, no seu artigo 21.º, o qual definiu que: “1 - É da competência dos órgãos municipais o planeamento, a gestão e a realização de investimentos públicos nos seguintes domínios: a) Parques de campismo de interesse municipal; b) Instalações e equipamentos para a prática desportiva e recreativa de interesse municipal. 2 - É igualmente da competência dos órgãos municipais: a) Licenciar e fiscalizar recintos de espectáculos; b) Apoiar actividades desportivas e recreativas de interesse municipal; c) Apoiar a construção e conservação de instalações desportivas e recreativas de âmbito local.”
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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da identidade local, devem ser profundamente analisados, tendo em vista, não só, o reforço da imagem do Município, bem como a sua projecção
nacional e mesmo internacional. Simultaneamente, deve proporcionar a todos os cidadãos, condições de acesso à prática desportiva e logo à saúde,
factores preferenciais.
Um equipamento não deve assim responder exclusivamente à função primária que lhe é atribuída, ou seja, tem que considerar o complexo conjunto de
funções sociais que deve desempenhar e as relações que estabelece com o que o cerca e complementariza.
De facto, o programa orientador da definição da localização de instalações desportivas e o da sua concepção, deve ter em linha de conta as relações
que cada equipamento estabelece com os outros e com as funções desenvolvidas na comunidade e, sempre que possível, numa perspectiva de rede
equilibrada das instalações colectivas desse mesmo território.
Para tal, deve proceder-se a uma análise global capaz de garantir a coerência da rede planeada, em concordância com os objectivos fundamentais de
desenvolvimento do Município, facto que contraria a visão redutora e socialmente segregadora que o Desporto apresenta para alguns decisores.
Para que tal seja possível, a questão desportiva deve, decididamente, integrar o Plano Director Municipal (PDM), em particular deve ser equacionado
neste momento em que se definem as linhas orientadoras dos PDM de segunda geração e, traduzir-se especificamente na elaboração racionalizada de
uma Carta Desportiva Municipal, que deve definir toda a contextualização das instalações desportivas artificiais e o próprio reflexo que a estrutura
associativa desportiva assume, tanto numa perspectiva reactiva como proactiva.
Neste documento deverão encontrar-se fundamentadas as escolhas realizadas, as quais têm como objectivos principais responder eficazmente às
necessidades da população, procurando cobrir um cada vez mais amplo espectro de actividades, responder a necessidades futuras e adequar a oferta à
procura, tomando sempre em consideração que a vocação primeira das autarquias, que em termos desportivos, deve ser o da criação de infra-estruturas
de base, entre as quais se devem integrar aqueles espaços que são designados vulgarmente como “quintais” ou “logradouros desportivos” (Cordeiro,
2006). A perspectiva vale tanto para os aspectos relacionados com as instalações desportivas artificiais, mas principalmente, para os espaços que se
destinam ao apoio das actividades físicas informais da população, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, de todas as idades, que
residam no Município (ou mesmo os que o visitem).
Estes serão, naturalmente, objectivos fundamentais do presente projecto que, numa primeira análise, apresenta uma perspectiva autárquica, ou seja,
tem em linha de conta a postura que o Poder Local deve assumir perante os cidadãos, considerando o potenciar dos seus recursos endógenos naturais,
e sempre numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Porém, e tal como foi equacionado no âmbito da concretização das Carta Desportivas Nacionais e Intermunicipais (Cordeiro, 2006), um projecto com
estas características deve ser entendido como uma das peças de um imenso puzzle, que é a definição regional e nacional do que são as principais
necessidades em termos desportivos da sociedade portuguesa neste início do século XXI.
O SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL E O SEU QUADRO LEGISLATIVO
24
É de salientar que com a concretização do projecto de cartas de instalações desportivas municipais (Cordeiro et al., 2003; Cordeiro et coll., 2005), as
respectivas autarquias passaram a dispor de ferramentas capazes de analisar a situação actual no seu território, assim como criar modelos virtuais de
simulação dos efeitos criados pela introdução de novas variáveis no sistema. No entanto, estas cartas municipais encontram-se confinadas unicamente
às suas próprias fronteiras.
Tendo como base a realização de diferentes cartas municipais contíguas, e com a informação recolhida e trabalhada, passou a ser possível o
implementar da tão desejável análise intermunicipal de instalações (Cordeiro et al, 2005), facto que poderá vir a permitir, no futuro, a optimização dos
investimentos públicos, em especial nos sectores de fronteira ou nas diferentes infra-estruturas de nível superior – especializados, de competição e de
espectáculo.
Um pressuposto, no entanto, deve ser de imediato realçado: quanto melhor se conhece a realidade presente de um território, melhor este pode ser
gerido e perspectivado. O conhecimento espacial das instalações é algo que se impõe para uma correcta gestão do espaço e para um verdadeiro
planeamento sustentável.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
27
O ordenamento do território, apoiado no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, deve obrigatoriamente contemplar os espaços e as
instalações desportivas colectivas associados às actividades desportivas nas suas múltiplas vertentes, nomeadamente, lazer, formação, treino,
competição e espectáculo. Neste contexto, deverá vir a ser equacionada a disponibilização de espaços com características adequadas à implementação
dos programas das diferentes tipologias de instalações desportivas, e isto em sede das discussões e concretização dos instrumentos em todos os níveis
de planeamento do território: planos de pormenor e de urbanização, planos directores municipais, planos estratégicos ou programas operacionais.
Por outro lado, o planeamento do território, nas suas acções de reabilitação e requalificação dos espaços urbano, peri-urbano e rural, deve considerar,
em termos de abordagem, as instalações desportivas como elementos estruturantes em termos estritamente físicos, tendo também em atenção que eles
deverão assumir uma perspectiva de integração social, de indivíduos ou comunidades, ao proporcionar o desenvolvimento de actividades capazes de
estimular hábitos e comportamentos activos e saudáveis.
Na perspectiva do planeamento urbano, e em termos de localização das instalações desportivas, pode assumir a forma de várias opções, desde o
equipamento virado para a prática informal equacionada como simples “mobiliário urbano” (integrado em áreas verdes ajardinadas), ao que é implantado
em parques ou complexos desportivos, passando pela especialização de uma determinada área urbana para uso exclusivo desportivo, a qual pode
mesmo assumir a imagem de “equipamento âncora”.
As práticas desportivas têm vindo a ganhar uma importância acrescida na nossa sociedade, assistindo-se à sua afirmação em diversas áreas e à
conquista de espaço nas mais diversas políticas locais, regionais, nacionais, europeias e até internacionais.
Tal facto, justifica uma maior atenção por parte dos Municípios, não só num melhor planeamento de espaços destinados ao uso desportivo, como no
próprio volume de investimentos que lhe é destinado. Daqui ressalta a importância, não só da execução da habitual Carta Municipal das Instalações
Desportivas Artificiais ou, tal como no caso presente, mesmo de um documento, onde se observa uma necessária articulação com outras peças de uma
Carta Desportiva Municipal, manifestamente mais vasta, a qual se deverá assumir como a trave-mestra do Plano de Desenvolvimento Desportivo da
Autarquia. Desenvolve-se assim um importante instrumento de planeamento sectorial que ao ser assumido como uma componente estratégica, deverá
integrar, e numa relação directa, o Plano Director Municipal de segunda geração.
ÂMBITO, NATUREZA E OBJECTIVOS
No planeamento de uma rede de instalações desportivas, como já foi referido, há que ter em linha de conta as diversas funções sociais que se podem
associar à prática desportiva, de modo a possibilitar um correcto, equilibrado e harmonioso planeamento e ordenamento do território, para tornar o
desporto acessível para todos, já que este se assume como um direito constitucional. Este planeamento deverá ser sempre equacionado na procura de
1
A CARTA DESPORTIVA MUNICIPAL
28
satisfação da maioria da população residente (ou não residente), e numa perspectiva de não duplicação de instalações, ou seja, de concretização
racional das infra-estruturas.
A Carta Desportiva Municipal constituirá, assim, um instrumento que desempenhará um papel fundamental neste planeamento e ordenamento do
território e mesmo no desenvolvimento socio-económico. Pretende efectuar o diagnóstico da realidade desportiva e associativa do Município, reflectindo
a política desportiva das últimas décadas.
Assume-se como um instrumento de planeamento estratégico, identificando e diagnosticando carências e assimetrias das instalações desportivas e
analisando as suas possibilidades de optimização, através da sua reabilitação/requalificação e adaptação, ou através de um processo de gestão
adequado.
Com este documento pretende-se efectuar o diagnóstico das instalações desportivas artificiais do Município da Figueira da Foz e a sua diferenciação
tipológica, e futuramente, poder-se-á perspectivar o que deve ser equacionado, não só nas instalações codificados para o apoio à prática desportiva
federada, mas em especial, definir novos caminhos, nomeadamente no âmbito dos espaços desportivos informais, numa lógica de satisfação plena da
população.
Deste modo, os respectivos programas para a implementação de novas instalações desportivas que vierem a ser definidas, devem ser concebidos em
concordância com as necessidades e as apetências da população, mas, dadas as alterações cada vez mais frequentes das tendências da procura
desportiva, deve existir flexibilidade nesses programas de forma a ajustá-los, em tempo oportuno, a estas mesmas dinâmicas.
Espera-se com este projecto que a Carta Desportiva Municipal venha a assumir um papel preponderante e estratégico, quer no ordenamento do
território, quer no desenvolvimento sustentável, implementando a estratégia de desenvolvimento do Desporto. Constituirá, assim, mais um instrumento
de suporte à definição de políticas e estratégias de actuação no âmbito do desporto, podendo servir, numa fase posterior, de base à própria interligação
com o projecto nacional.
Neste contexto, foram definidos à partida alguns dos principais objectivos para a Carta Desportiva Municipal:
- Identificar as principais características da rede de espaços de vocação desportiva no Município, a oferta que asseguram e o quadro institucional
que garante e rege o seu funcionamento;
- Identificar as características da população-alvo tendo em atenção os seus interesses, necessidades e hábitos;
- Conhecer as características da estrutura física do Município e da evolução urbana;
- Desenvolver uma ferramenta informática dinâmica capaz de se assumir como um eficaz instrumento de planeamento que possibilite ajustar as
necessidades à realidade morfológica, demográfica, socio-económica, presentes e futuras, do Município;
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
29
- Adoptar um critério de previsão / Índice de Comunidade (valor de base para o cálculo de necessidades) que seja o mais adequado possível à
realidade do Município;
- Identificar e diagnosticar as necessidades, as carências e as assimetrias na rede de instalações desportivas artificiais existente e prevista, com
base no critério de previsão / Valor de Referência / Índice de Comunidade adoptado;
- Detectar e corrigir as assimetrias identificadas, relacionadas com a localização actual da rede de instalações desportivas, de modo a garantir a sua
distribuição espacial de forma mais equilibrada;
- Caracterizar as actividades desportivas de aventura, indicando os locais preferenciais de prática desportiva das diferentes modalidades.
METODOLOGIA E TÉCNICAS UTILIZADAS
O desafio de elaborar um projecto de cariz dinâmico, capaz de enquadrar todas as diferentes valências do sistema desportivo do Município, foi o ponto
de partida para a realização de uma Carta Desportiva Municipal manifestamente ambiciosa, cujo objectivo, num primeiro momento, é a optimização da
gestão municipal dos espaços desportivos, quer de carácter oficial, quer os de índole informal, assim como regular muita da actividade desportiva que se
desenvolve no território.
Em termos metodológicos e de uma forma que deve ser entendida como esquemática e algo resumida (Figura 1) o projecto assume como momento
inicial o levantamento da totalidade das instalações do território, ou seja, a recolha de informação no terreno – levantamento directo das instalações
desportivas existentes (em actividade ou sem utilização), acompanhada da pesquisa documental de todo o material de apoio conhecido sobre a temática
e sobre a região.
Num momento seguinte iniciou-se a elaboração das bases de dados nas quais constam as informações referentes às Instalações Desportivas Artificiais
e ao Movimento Associativo. Com a concretização destas duas primeiras fases de desenvolvimento do projecto foi assim possível elaborar um primeiro
diagnóstico sobre a oferta, no que se refere ao parque desportivo municipal actual, e onde simultaneamente foram cruzados não só as suas relações
com a morfologia do território mas também as respectivas análises demográfica, acessibilidades, construído, entre outras. Nesta fase de diagnóstico foi
ainda possível concluir acerca da qualidade da oferta das Instalações Desportivas Formais, bem como fixar critérios de satisfação das necessidades em
função dos objectivos da Autarquia no âmbito do desenvolvimento desportivo e do Movimento Associativo.
2
A CARTA DESPORTIVA MUNICIPAL
30
Figura 1 – Esquema metodológico utilizado na Carta Desportiva do Município da Figueira da Foz.
Levantamento dos Equipamentos e Espaços
ExistentesElaboração de Bases de Dados
Equipamentos Desportivos Artificiais
Movimento Associativo
Diagnóstico da oferta do actual parque desportivo municipal
Análise demográfica, evolução do construído, caracterização física do território, acessibilidades, entre outros
Inventariação da qualidade da oferta em termos de equipamentos formais
Fixação de critérios de satisfação das necessidades em função dos objectivos da Autarquia no quadro do desenvolvimento desportivo e dos objectivos do
Movimento Associativo
Constatação das carências actuais do Parque Desportivo
Formal
Constatação das Carências Futuras
Cenários Evolutivos: Demografia, construído e em particular, a procura desportiva
Fixação de critérios de Planeamento Integrado
Definição dos Novos Equipamentos Formais a edificar no Município
Criação de diferentes cenários de oferta em função das perspectivas futuras
Desporto Aventura e Desporto Náutico
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
31
Com a elaboração do diagnóstico constataram-se tanto as carências actuais do parque desportivo formal, como as carências futuras e, neste sentido, há
a possibilidade de traçar cenários evolutivos ao nível da demografia, do construído e principalmente ao nível da procura desportiva, numa perspectiva de
planeamento integrado. Neste contexto, mais do que uma simples carta das instalações desportivas artificiais, neste trabalho procedeu-se assim à
integração de todo um conjunto de temáticas relacionadas com o sistema desportivo, mas também à realização de toda uma análise prospectiva em
termos demográficos, no caso particular para a próxima década e meia.
Atingem-se, deste modo, dois objectivos primordiais na Carta Desportiva com a criação de diferentes cenários de oferta em função das perspectivas
futuras e a definição das novas Instalações Desportivas Formais a edificar no Município (os critérios de programação utilizados bem como os critérios de
localização e de dimensionamento que enquadram a programação de instalações desportivas só são possíveis através da pesquisa e da selecção de
diversas fontes de informação).
É de salientar que no âmbito da criação de ferramentas, numa primeira fase, foram definidos os conceitos de base, parâmetros e metodologia, de forma
a suportar, numa fase seguinte, a integração das diferentes temáticas associadas ao sistema desportivo assim como das análises prospectivas,
contribuindo para a criação de novas metas e clarificação dos actuais objectivos de ordenamento e planeamento territorial, a médio e longo prazo. Estes,
pela sua natureza evolutiva, devem ser percepcionados como executáveis, de forma a garantir a coerência da rede de instalações desportivas com as
políticas de ordenamento urbano e o livre acesso ao desporto pela totalidade dos cidadãos, sempre em condições de igualdade de oportunidades.
As instalações desportivas artificiais sofreram um tratamento mais aprofundado neste documento, por poderem permitir uma programação em função do
cálculo das necessidades. Na sua essência, este tipo de equipamento desportivo constitui, por tradição, a base da rede ou parque desportivo de um
Município.
As instalações desportivas foram avaliadas quanto ao seu número e à respectiva área útil. Da apreciação de cada uma destas variáveis,
separadamente, pretende retirar-se todo um conjunto de ilações e conclusões que, mesmo permitindo caracterizar o parque desportivo, poderão dar
uma leitura distorcida da realidade, que não corresponde exactamente à oferta do actual parque desportivo do Município. No entanto, ao examinar
ambas as variáveis torna-se possível aferir onde se encontram os factores de distorção e apresentar uma descrição mais aproximada da situação real.
Na análise de carências, optou-se por tentar atingir o objectivo de cobertura proposto pelo Conselho da Europa e pelo Conselho Internacional para a
Educação Física e o Desporto (UNESCO) isto é, um mínimo de 4m2 de área útil desportiva por habitante, aliás, seguido ainda hoje no nosso país pelo
próprio poder central (DGOTDU, 2002). Esta análise foi realizada para as tipologias enquadradas nas instalações desportivas de base que constituem o
conjunto de instalações que possuem critérios de programação3. É de salientar que os dados foram tratados por tipologia e desagregados até ao nível
3 Deve ser referido que a transformação observada na última década no Parque Desportivo Nacional (e não só) deve levar a uma rápida modificação dos critérios e das próprias tipologias.
A CARTA DESPORTIVA MUNICIPAL
32
de freguesia. Para o cálculo das necessidades (observadas através dos índices de comunidade) foram utilizadas duas variáveis principais: a área útil
das instalações desportivas artificiais existentes e a população residente em 2001.
Na perspectiva de encontrar um bom critério de programação introduziram-se também uma série de novas formas de análise dos índices, de modo a
diversificar as possibilidades de estudo, tornando-o mais rico e completo. Assim, calculou-se o índice geral tendo por base o estado de conservação das
instalações desportivas (Bom, Razoável e Mau/Abandonado).
2.1. Recolha da Informação, Elaboração das Bases de dados e Desenvolvimento da Plataforma Dinâmica (aplicação
SIG)
A definição das temáticas a abordar, as quais vão sustentar estas duas componentes da Carta das Instalações Desportivas Artificiais Dinâmica,
assumiu-se como a primeira fase de desenvolvimento deste projecto. Neste momento revelou-se determinante a recolha de dois tipos de informação, a
relacionada directamente com a rede de instalações desportivas e uma outra relacionada indirectamente, mas fundamental para a percepção da
realidade do território. Uma vez que toda a estrutura do projecto assenta nesta informação, esta tem de ser a mais fiável e rigorosa possível.
Relativamente à informação relacionada directamente com a rede de instalações desportivas, optou-se por considerar as diferentes tipologias das
instalações desportivas (descritas num ponto mais à frente), bem como, a totalidade dos elementos que os constituem (como iluminação, bancadas,
balneários, wc´s, arrecadações – entre muitos outros).
Para a recolha e posterior tratamento e análise estatística desta informação mostrou-se indispensável a preparação de um conjunto de inquéritos e a
criação de uma Base de Dados, no sentido de sistematizar a elevada quantidade de informação alfanumérica envolvida.
Esta Base de Dados assenta na construção de várias tabelas, cada uma representativa de uma temática relacionada com o sistema desportivo,
designadamente as diferentes tipologias das instalações desportivas. Estas tabelas especificam aspectos relacionados com as características das
instalações desportivas.
A elaboração dos inquéritos e da Base de Dados teve como base reuniões de trabalho entre a equipa que desenvolve o projecto e os diferentes
intervenientes no sistema desportivo.
Para a definição dos inúmeros campos a integrar os inquéritos e, posteriormente, a Base de Dados, foram efectuadas várias tentativas e procurados
diferentes caminhos. Exceptuando a necessidade de terminologia, própria de cada temática relacionada com o sistema desportivo, pretendeu-se
uniformizar ao máximo o processo de recolha da informação, tarefa que viria a revelar-se bastante complexa, dado a elevada quantidade de informação
alfanumérica a considerar.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
33
No que respeita à informação relacionada indirectamente com a rede de instalações desportivas, sentiu-se a necessidade de integrar uma
caracterização física, demográfica e sócio-económica, bem como uma análise da rede de acessibilidades.
O trabalho de inventariação da informação foi, assim, desenvolvido abarcando dois tipos de acção, uma em gabinete, onde é elaborada uma vasta
pesquisa bibliográfica, e uma no exterior, na qual se efectua um exaustivo e moroso levantamento de campo, procedendo-se à georreferenciação de
todas as instalações desportivas, ao registo fotográfico de todos os espaços e ao preenchimento dos diferentes inquéritos. Terminado o levantamento de
campo inicia-se o processo de preenchimento da Base de Dados.
O contacto estreito com os diferentes agentes no sistema desportivo tem como objectivo permitir que este documento possa reflectir um conhecimento
mais fiel da realidade existente. Além disso, a recolha da informação junto dos responsáveis torna este trabalho ainda mais humano e capaz de perceber
a verdadeira dimensão das carências e problemáticas desportivas existentes.
Após a conclusão desta etapa torna-se possível a concretização da segunda e terceira fase de desenvolvimento deste projecto, o relatório e a
plataforma dinâmica, as duas componentes que constituem a Carta de Instalações Desportivas Artificiais Dinâmica.
O relatório, primeira componente da Carta de Instalações Desportivas Artificiais Dinâmica, é constituído por três tipos de análise distintos. No primeiro
realiza-se um enquadramento territorial do território, o qual integra uma caracterização física, demográfica e sócio-económica, bem como uma análise da
rede de acessibilidades. No segundo efectua-se o tratamento e análise estatística da informação relacionada directamente com a rede de instalações
desportivas e o respectivo diagnóstico. No terceiro e último elabora-se uma análise com base no cálculo dos índices de comunidade.
Por seu turno, o desenvolvimento deste projecto culmina com a construção de uma plataforma dinâmica, segunda componente da “Carta de Instalações
Desportivas Artificiais Dinâmica”.
Para a sua criação, em termos da sua disponibilização via Web, foi desenvolvida uma aplicação específica nesse ambiente que permite armazenar e
disponibilizar toda a informação alfanumérica e cartográfica utilizada no decorrer da elaboração do projecto em causa. A plataforma foi desenvolvida
utilizando uma arquitectura definida por dois módulos distintos de programação. Para o primeiro módulo de programação foi utilizada a tecnologia ASP
(Active Server Pages), implementada com recurso aos chamados Objects. Estes permitem uma simples e rápida manipulação da informação
alfanumérica pelos utilizadores em função dos seus objectivos, dissimulando a complexidade dos sistemas de gestão de Bases de Dados inter-
relacionais existentes na estrutura física da plataforma. Para o segundo módulo foi utilizada a tecnologia Microsoft SQL Server 2008, que funciona como
motor de disponibilização da informação cartográfica e alfanumérica na plataforma WEB, através do desenvolvimento de componentes programados em
Microsoft ASP DotNET e Java Script. Estes permitem disponibilizar a informação cartográfica através de acessos intuitivos, bem como a realização de
análises sofisticadas para a apresentação de resultados complexos.
A CARTA DESPORTIVA MUNICIPAL
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Esta aplicação específica foi desenvolvida de modo a ser possível aceder, manipular e editar toda a informação apenas com o recurso a um computador
portátil com ligação a um browser (Internet Explorer ou Netscape).
Para aceder à plataforma dinâmica a primeira etapa é a escolha da carta temática a que o utilizador pretende aceder, isto no caso de terem sido
realizados outros trabalhos para o Município (Figura 2) e deve introduzir o username (nome do utilizador) e a password (palavra-passe).
Figura 2 – Introdução da Password e do Username.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
35
Cada carta temática apresenta dois níveis de acesso à informação, protegidos por uma password (palavra-chave), um de edição e outro de visualização.
Devido à reserva de alguns conteúdos apresentados, dentro destes existe ainda a possibilidade de serem criados diferentes níveis de permissão, que
podem igualmente ser protegidos por palavra-chave.
No que respeita à Carta Desportiva Dinâmica, o nível de acesso de edição de dados permite a actualização imediata e permanente de toda a informação
alfanumérica, de uma forma rápida e intuitiva, através da realização de um conjunto de filtros. Já quanto ao nível de acesso de visualização de dados,
este encontra-se subdividido em quatro áreas temáticas, cada uma com acesso a informação e funcionalidades distintas.
Após a introdução da palavra-chave de visualização de dados entra-se de imediato na primeira área temática, que oferece nove opções de pesquisa –
Informação geral, Grandes Campos, Pequenos Campos, Pavilhões, Piscinas Cobertas, Piscinas Descobertas, Pistas de Atletismo, Salas de Desporto e
Outros Instalações –, passando de imediato a ser possível visualizar a informação por Município bem como restringir a informação em função dos
objectivos do utilizador.
Após a selecção, por exemplo, de um equipamento desportivo, pode aceder-se a toda a informação generalista disponível, uma vez que se
perspectivaram Web forms que reúnem todos os dados a ele respeitante (Figura 3).
A partir deste momento passa a ser possível analisar diversos grupos de informação, tais como o edificado, funcionalidade, utilizadores, envolvência,
actividades complementares, entre muitos outros campos de informação.
Com a escolha de um grupo de informação, como por exemplo, o edificado, ficam disponíveis, todos os dados referentes à dimensão do equipamento
(como o comprimento, largura e dimensão funcional), iluminação e bancadas.
O modo de utilização pode ser repetido para cada um dos grupos de informação, observando-se ainda a possibilidade de ligação, em alguns, às outras
cartas temáticas realizadas para o território, como por exemplo com as Cartas Educativas.
A segunda área temática permite a criação de gráficos, encontrando-se subdividida em várias formas de análise distintas: a referente à população
residente, às variações populacionais e às projecções demográficas até 2021 e a relativa às taxas de natalidade e mortalidade (Figura 4).
A CARTA DESPORTIVA MUNICIPAL
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Figura 3 – (A) - Visualização da informação geral de um equipamento desportivo. (B) – Visualização da informação sobre o edificado de um equipamento desportivo.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Figura 4 – Construção de gráficos.
Na terceira área temática é possível a construção de pirâmides etárias, as quais apresentam graus de desagregação diferenciados, podendo ser
construídas por ano de idade, classe ou mesmo grande grupo etário (Figura 5). Simultaneamente, o utilizador pode ainda efectuar a análise comparativa
entre dois momentos, o que permite, por exemplo, conhecer a evolução populacional do território no último período intercensitário ou mesmo no último
meio século.
A quarta e última área temática, que é, sem dúvida, o centro nevrálgico de toda a plataforma, integra um conjunto de funcionalidades muito específicas.
Através da realização de poderosos filtros alfanuméricos e espaciais torna possível a optimização do acesso à informação e a análise interligada de
múltiplas temáticas, o que permite, deste modo, a realização de análises dinâmicas. A título de exemplo referem-se os índices de comunidade, sendo
possível a sua análise e representação cartográfica, por tipologia de equipamento e por unidade territorial, permitindo também a rápida avaliação das
necessidades de reserva do solo para a futura implementação de instalações desportivas.
A CARTA DESPORTIVA MUNICIPAL
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Figura 5 – Construção de Pirâmides Etárias.
Ainda neste contexto e, no âmbito da utilização dos espaços naturais, o utilizador poderá definir (considerando todos os constrangimentos e
potencialidades das áreas em estudo) itinerários virtuais temáticos ou genéricos para a totalidade dos territórios (tanto à escala municipal como
supramunicipal) de uma forma rápida e eficaz, uma vez que tem acesso imediato a todo o tipo de informação, podendo conjugar diferentes tipos de
pesquisa. Torna-se possível, por exemplo, identificar as zonas preferenciais para a prática dos desportos de aventura, onde se incluem informações
adicionais, por exemplo, sobre os percursos pedestres, de BTT, de Veículos Todo-o-terreno (TT), como imagens dos percursos e dos perfis
longitudinais, extensão e tipo do percurso, grau de dificuldade, duração em horas, local de início e fim de percurso, faixa etária e períodos
recomendados e a própria descrição do percurso com fotografias elucidativas.
Deste modo, também os agentes que actuam sobre o território (Autarquias, Associações de Municípios ou o próprio Poder Central) passam a usufruir de
um instrumento precioso de auxílio à tomada de decisão e à planificação das actividades físicas e desportivas em meio natural, por um lado, e à difusão
do potencial endógeno das áreas naturais, por outro. Deste modo, a plataforma assume um papel fundamental no processo de gestão das actividades
desportivas de aventura (Figura 6).
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Figura 6 – Visualização da Informação Geográfica.
O projecto, no presente momento, desenvolve-se tendo como base uma aplicação do Virtual Earth da Microsoft, já que o protocolo existente com o
governo português possibilita a disponibilização de toda a informação nesta poderosa ferramenta, podendo ser utilizados os ortofotomapas e as imagens
de satélite sem qualquer custo para as instituições do poder local, regional ou nacional.
Qualquer área temática apresenta um conjunto de funcionalidades básicas, como o imprimir e o exportar, (quer da informação alfanumérica, quer da
informação cartográfica) para um PDA (Personal Digital Assistant) e, possibilita, simultaneamente, retirar as coordenadas por GPS (Global Positioning
System) dos diferentes pontos.
No entanto, e mesmo com todo o potencial da plataforma, torna-se fundamental que as informações produzidas pela ferramenta, bem como todas as
análises efectuadas, sejam compiladas num documento (CORDEIRO et coll, 2007) que apresente as principais linhas de orientação para cada território,
funcionando como um livro guia do Projecto, a partir do qual se torna possível a criação de uma base de trabalho.
A CARTA DESPORTIVA MUNICIPAL
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A construção da plataforma dinâmica obrigou ao recurso a sistemas informáticos que, de forma eficiente, possibilitassem a recolha, armazenamento,
actualização, visualização, análise e representação da informação geográfica georreferenciada, só possível através de um Sistema de Informação
Geográfica (SIG).
As aplicações de um SIG encontram-se vocacionadas para o ordenamento e o planeamento do território, uma vez que fornecem colecções actualizadas
e sistematizadas de informação geográfica georreferenciada, que apoiam na tomada de decisão, ao permitir assegurar uma maior percepção da
realidade do território e, assim, possibilitar uma mais correcta utilização dos seus recursos.
O actual estado de desenvolvimento do projecto possibilita ao utilizador, a utilização, sem dificuldades, desta ferramenta, mesmo sem conhecimentos
básicos dos diferentes softwares utilizados.
O resultado a que se chega é o corolário de um trabalho profundo de diagnóstico das instalações desportivas existentes, passando os diversos parceiros
no sistema desportivo a disporem de um completo e fundamental documento que possibilita a caracterização de toda a rede de instalações desportivas.
Mais do que um simples diagnóstico de instalações desportivas, a metodologia desenvolvida para a elaboração da Carta de Instalações Desportivas
Artificiais Dinâmica pretende que este se constitua como um instrumento de trabalho por excelência, não só na gestão diária, como também no processo
de ordenamento e planeamento do território, com vista à optimização da gestão territorial.
2.2. Conceitos e Normas das Instalações Desportivas
Por questões de metodologia, para facilidade do trabalho e para uma análise completa do sistema desportivo autárquico, devem ser tidos em linha de
conta um conjunto de conceitos e de normas, proporcionando, desta forma, uma melhor avaliação e caracterização do parque desportivo do Município
da Figueira da Foz.
2.2.1. Terminologias das Instalações Desportivas
No âmbito dos conceitos, deve ser considerada a totalidade dos espaços desportivos ou mais concretamente espaços onde se podem desenvolver
actividades desportivas, que devem ser agrupados, segundo a perspectiva e as normas de 2002 da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e
Desenvolvimento Urbano – DGOTDU (integrada no Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente) ou do Instituto do Desporto de
Portugal, em dois grandes grupos: espaços naturais ou adaptados e espaços ou instalações artificiais.
Actualmente, por força das amplas transformações observadas no Sistema Desportivo Nacional, a presente nomenclatura deve ser objecto de uma
rápida reflexão, no sentido de se efectuar uma rápida revisão destes critérios. Deste modo, a equipa técnica que desenvolve o presente projecto, propõe
a seguinte divisão das instalações desportivas: espaços naturais, espaços adaptados ou espaços “verdes construídos” e espaços ou
artificiais (Figura 7).
Figura 7 – Subdivisão
Espaços Naturais
Os espaços naturais são aqueles que se apresentam sem interferências antrópicas (ou mesmo ligeiras), permitindo, a realização
práticas desportivas sem que, para tal, seja necessária uma qualquer edificação ou mes
analisarem os territórios municipais verifica-se que este tipo de espaço pode apresentar um potencial muito diversificado.
Se um Município se localizar no litoral, neste território, pode ser praticado t
costa (Surf, Windsurf, Bodyboard, Vela, Pesca ou Mergulho/Pesca Submarina) sem que, para tal, tenha existido qualquer intervenção humana. De igual
modo, a utilização das lagoas ou de uma baía pode ser feita pelos praticantes de vela
Nos nossos dias, em função de uma nova perspectiva de se encarar o desporto e a actividade física, nos terrenos irregulares d
espaços florestais, provas de BTT, escaladas, provas de orientação, entre muitas outras associadas aos desportos aventura, são actividades
desportivas enquadradas ou não (Foto 1) que observam um crescendo de prática no nosso país, e que se desenvolvem preferencial
espaços naturais (Cordeiro, 2006).
Instalações Desportivas
Espaços Naturais Espaços Adaptados ou Espaços "Verdes Construídos"
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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: espaços naturais, espaços adaptados ou espaços “verdes construídos” e espaços ou instalações
Subdivisão das Instalações desportivas.
Os espaços naturais são aqueles que se apresentam sem interferências antrópicas (ou mesmo ligeiras), permitindo, a realização de determinadas
práticas desportivas sem que, para tal, seja necessária uma qualquer edificação ou mesmo arranjo material dos espaços (DGOTDU, 2002). Ao se
se que este tipo de espaço pode apresentar um potencial muito diversificado.
Se um Município se localizar no litoral, neste território, pode ser praticado todo um conjunto de actividades desportivas associadas ao mar e à linha de
, Vela, Pesca ou Mergulho/Pesca Submarina) sem que, para tal, tenha existido qualquer intervenção humana. De igual
uma baía pode ser feita pelos praticantes de vela ou remo, num idêntico contexto.
Nos nossos dias, em função de uma nova perspectiva de se encarar o desporto e a actividade física, nos terrenos irregulares das montanhas ou nos
e BTT, escaladas, provas de orientação, entre muitas outras associadas aos desportos aventura, são actividades
desportivas enquadradas ou não (Foto 1) que observam um crescendo de prática no nosso país, e que se desenvolvem preferencialmente nestes
Instalações Desportivas
Espaços Adaptados ou Espaços "Verdes Construídos"
Espaços ou Instalações Artificiais
A CARTA DESPORTIVA
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É de salientar que os espaços
esporádicas – Trial, Escalada,
aquáticos naturais que, por sua vez, integram os espaços marinhos
Remo, Canoagem,
Espaços Adaptados ou Espaços “Verdes Construídos”
As transformações observadas na sociedade portuguesa e também
preconcebidas sobre espaços para a prática desportiva tivessem que ser reavaliadas, verificando
espaços existentes. Assim, neste gru
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Foto 1 – Exemplo de Espaço Natural - Pedestrianismo.
É de salientar que os espaços naturais se podem subdividir em espaços verdes naturais que integram os de ocupação pontual para actividades
Trial, Escalada, Boulder, Rappel, Slide, Tirolesa e Parapente – e os de ocupação permanente
aquáticos naturais que, por sua vez, integram os espaços marinhos – Surf/Bodyboard, Mergulho, Windsurf
Remo, Canoagem, Windsurf, Vela e Pesca – (Figura 8).
Figura 8 – Subdivisão dos Espaços Naturais.
Espaços Adaptados ou Espaços “Verdes Construídos”
As transformações observadas na sociedade portuguesa e também nas urbes, como foi oportunamente referido, levaram a que muitas das ideias
preconcebidas sobre espaços para a prática desportiva tivessem que ser reavaliadas, verificando-se a necessidade de enquadramento de muitos dos
espaços existentes. Assim, neste grupo, não são referenciados como instalações, aquelas que devem ser
Espaços Naturais
Espaços Verdes Naturais
Ocupação pontual para actividades esporádicas Ocupação permanente
Espaços Aquáticos Naturais
Espaços Marinhos Espaços Interiores
espaços verdes naturais que integram os de ocupação pontual para actividades
e os de ocupação permanente –BTT, Orientação e Paintball –; e espaços
Windsurf, Vela e Pesca – e os espaços interiores –
nas urbes, como foi oportunamente referido, levaram a que muitas das ideias
se a necessidade de enquadramento de muitos dos
s que devem ser consideradas como espaços “verdes
Espaços Aquáticos Naturais
Espaços Interiores
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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construídos” ou adaptados e que são espaços que, sem serem verdadeiramente espaços naturais, devem ser equacionados como espaços para a
prática desportiva (Foto 2).
Alguns integram os habitualmente designados de verdes públicos, um pouco no entendimento do que deve ser considerado como “mobiliário urbano”
(relvados, parques com espaços livres, logradouros desportivos, parques infantis, Circuitos de Manutenção, Ciclovias, etc.) equacionados, numa fase
preliminar, para integrar territórios de fruição associados a diferentes componentes do lazer, de acordo com a filosofia dos “corredores verdes” e com
espaços idênticos aos observados, por exemplo, nos projectos “POLIS”, nomeadamente em Coimbra (Cordeiro, 2005).
De salientar que o “mobiliário” urbano deve promover a qualidade de vida dos residentes, proporcionando as instalações desportivas, a par dos espaços
verdes públicos, uma revitalização citadina.
Outros são aqueles espaços desportivos adaptados após intervenções antrópicas com vista a outras finalidades que não o desporto (Cordeiro et al.,
2003) Referem-se, no primeiro caso, a circuitos de manutenção ou mesmo campos de futebol ou voleibol que são utilizados (permanentemente ou não)
nos espaços relvados existentes, enquanto que no segundo caso, podem encontrar-se inúmeros exemplos, os melhores dos quais são os sectores
portuários ou as barragens que servem muitas vezes para todo o tipo de desportos náuticos.
De igual modo podem ser considerados os espaços que são utilizados de uma forma complementar, com outras actividades. Um aeródromo do interior,
por exemplo, pode servir como tal, como apoio ao combate a incêndios, mas também pode servir de espaço para actividades ligadas ao balonismo, ao
parapente ou à asa delta, ou mesmo de base logística à iniciação de todo um conjunto de actividades associadas ao Desporto Aventura (Cordeiro,
2006).
Foto 2 – Exemplo de Espaço Adaptado ou Espaço “Verde Construído” – Circuito de Manutenção.
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Espaços ou Instalações Artificiais
Entendem-se como os espaços que se encontram vocacionados para a prática desportiva formal e que se encontram, por norma, identificados como
destinados a equipar os subsistemas de actividades desportivas (Foto 3 e 4). A sua construção implica sempre uma aplicação de meios financeiros
(mesmo que diminutos).
Foto 3 – Exemplo de Espaço ou Instalação Desportiva Artificial – Pista de Atletismo.
Foto 4 – Exemplo de Espaço ou Instalação Desportiva Artificial – Piscina coberta.
Foto 5 – Exemplo de Espaço ou Instalação Desportiva Artificial – Pavilhão.
Foto 6 – Exemplo de Espaço ou Instalação Desportiva Artificial – Sala de Desporto.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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2.2.2 Estrutura e Hierarquia das Instalações Desportivas
Segundo as ideias formuladas desde há muito pelo IDP (e não só), e tendo em conta a variedade e o potencial de actividades e de diferentes níveis de
prestação que podem ocorrer, tornou-se “necessário” estabelecer um conjunto de hierarquias que permitam um ajustamento das tipologias dos espaços.
Forçosamente e em termos autárquicos, este remete-nos para as actividades com o estatuto de essenciais ou básicas, as quais se destinam à
preparação elementar ou educação de base, ou mesmo noutro quadro, às funções propedêuticas que garantem o acesso a práticas mais especializadas
ou de rendimento. “Ao conjunto das instalações que se convencionou, de um modo geral, considerar adaptadas a tais actividades, designam-se por
instalações de base, básicos ou formativas como decorre da própria essência e objectivo das actividades que propiciam” (DGOTDU, 2002).
Estas instalações desportivas de base, segundo a já antiga definição do IDP (pelo que se julga necessária uma rápida actualização), englobam todo o
conjunto de tipologias dos espaços que integram os “Grandes Campos de Jogos”, as “Pistas de Atletismo”, os “Pequenos Campos de Jogos”, os
“Pavilhões Desportivos Polivalentes”, as “Salas de Desporto”, as “Piscinas Cobertas” e as “Piscinas ao Ar Livre”.
Esta referência à necessidade de rápida actualização das tipologias prende-se, não só com o facto de se terem observado nas últimas duas décadas
amplas transformações no Parque Desportivo Nacional, mas também com o facto de se encontrarem novos paradigmas no fenómeno desportivo
português, associados às necessidades que não são as dos finais da década de setenta, inicio da de oitenta do século passado.
Estes espaços são assim aqueles que, no essencial, se encontram associados ao desporto formativo e recreativo, objecto fundamental de parte do
presente projecto e que são as mais comuns de análise.
A previsão e programação destas instalações desportivas de base apoia-se em critérios de ordem geral que estabelecem os “standards” de referência
para cada grupo ou tipologia de instalações: as dimensões funcionais mínimas, as relações entre áreas úteis de prática e as áreas de implantação, bem
como a inserção urbanística, a própria área de influência e a dimensão da população mínima necessária para justificar a implantação do equipamento
(DGOTDU, 2002). Estes constituem, assim, alguns dos itens que devem ser observados, mas que raramente se identificam em análises do género.
As instalações desportivas, segundo a classificação do IDP, obedecem a uma estrutura, a uma hierarquia, ou seja, podem ser subdivididos em
instalações: de base recreativas, de base formativas, especializadas e de competição e espectáculo.
Instalações Desportivas de Base Recreativas
Constituem instalações direccionadas para a movimentação espontânea em actividades não codificadas de jogo e recreio no que se entende como
“desporto para todos” e ocupação de tempos livres, por todos os estratos etários da população. Encontram-se na extensão dos locais de habitação ou
no centro dos quarteirões. Como exemplos, podem citar-se os jardins e parques de bolso, os parques infantis, os quintais desportivos, os pátios
desportivos e os circuitos de manutenção, bem como os espaços complementares aos mais complexos.
A CARTA DESPORTIVA MUNICIPAL
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Instalações Desportivas de Base Formativas
Classificam-se como as instalações fundamentais da rede, favorecendo as actividades organizadas por grupos enquadrados, quer em competição de
nível local, quer em treino. Correspondem às instalações ditos normalizadas e a sua localização e dimensão deve ser efectuada em função dos utentes
escolares em actividades curriculares e das colectividades desportivas locais, com condições de polivalência.
São eles, todos os mencionados nas tipologias normalizadas, ou seja, os Grandes Campos de Jogos, as Pistas de Atletismo, os Pequenos Campos de
Jogos, os Pavilhões e as Piscinas. Contudo e apesar desta classificação, muitos das instalações desportivas do Município da Figueira da Foz que, à
partida, deveriam ser considerados como formativos, por um conjunto de diferentes condicionalismos e circunstâncias, serão enquadrados nos espaços
direccionados para fins recreativos.
Instalações Desportivas Especializadas
Destinam-se à prática desportiva e também recreativa de modalidades específicas, exigindo espaços com uma grande organização. Para a sua previsão
são consideradas a tradição desportiva da respectiva modalidade e as suas condições específicas de desenvolvimento na região. Constituem exemplos
deste tipo de instalações desportivas, as instalações para desportos náuticos, os “courts” de ténis, os campos de golfe, os campos de tiro com armas de
caça e os de tiro com arco e que, por força da sua especificidade, são, por norma englobados na ampla designação da tipologia de “Outros”.
Instalações Desportivas de Competição e Espectáculo
Constituem instalações vocacionadas para a realização de competições de alto nível nacional e internacional, com grande capacidade de público e
respectivas infra-estruturas para a comunicação social. Podem referir-se como exemplos, os estádios de futebol, de atletismo e de râguebi, os
complexos “Olímpicos” de piscinas (nomeadamente as piscinas de 50 m ou 25 m para alta competição), os pavilhões de competição, os palácios de
desporto, os velódromos, os hipódromos, ou mesmo em alguns casos, os kartódromos.
De salientar que, esta hierarquização é também contemplada e devidamente descrita no Decreto-Lei n.º 317/97 de 25 de Novembro, nos artigos 3.º, 4.º,
5.º e 6.º, que dizem respeito às instalações desportivas de base recreativas, instalações desportivas de base formativas, instalações desportivas
especializadas e instalações especiais para o espectáculo desportivo, respectivamente. De acordo com o anteriormente referido, e de uma forma
resumida, pode efectuar-se uma subdivisão / hierarquização dos espaços desportivos (Figura 9).
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Figura 9 – Hierarquia das Instalações Desportivas Artificiais.
2.2.3. Critérios de Previsão e Normas das Instalações Desportivas
Ao longo das últimas décadas, particularmente desde o início do desenvolvimento dos primeiros PDM’S, constata-se que muito do que se equacionava
sobre a satisfação da procura e sobre a oferta, em termos desportivos, de um determinado território – municipal ou regional –, passava pela leitura
directa dos designados “Índices de Comunidade”. Estes foram, inicialmente, formulados por grupos de trabalho, no seio da UNESCO, nomeadamente
desde 1988, a partir de recomendações do Conselho da Europa e do Conselho Internacional para a Educação Física e o Desporto.
Na previsão de instalações desportivas de âmbito local ou regional e destinados a prestar serviços básicos, em particular as de base formativas,
utilizam-se métodos de cálculo simples, que se resumem à utilização de indicadores de referência, e que passam pela simples relação entre a superfície
de instalações desportivas (em m2) com a população residente nos limites da área em estudo.
Estes índices de referência permitem uma avaliação rápida das necessidades de reserva do solo para a implementação futura de instalações
desportivas, tendo em linha de conta o valor da população residente ou a projectada para determinado prazo. Contudo, deve ser referida a fragilidade
que estes índices, de cálculo linear, podem apresentar, já que um “Grande Campo” em estado de conservação razoável, resulta num índice com um
valor muito superior ao de um “Pavilhão” de boa qualidade. Na resposta às necessidades da população, é fácil de constatar que estas duas instalações
se comportam de forma oposta.
Instalações Desportivas Artificiais
Instalações de Base
Recreativas
Recreação
Jogo Infantil
Jogo Tradicional
FormativasFormação
Recreação
Instalações Especiais
Especializadas
Formação Especializada
Actividades Específicas
Espectáculo Competição/Alto Rendimento
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Há ainda que ter em atenção que nestes cálculos standard são excluídos as instalações especiais para o espectáculo e as instalações com funções de
recreação informal adjacentes ao sector residencial, ou mesmo os inseridos em grandes espaços verdes públicos de âmbito regional com carácter de
zonas protegidas, facto que, desde logo, e muito por força das transformações observadas no sistema desportivo, resulta em distorções significativas
nas análises objectivas sobre a satisfação da procura.
Foi um pouco nesse sentido que esta previsão de instalações desportivas, por parte da tutela, não apresenta carácter rígido ou absoluto e estes valores
de referência devem adaptar-se com alguma flexibilidade, de modo a considerar variáveis específicas de determinados territórios.
Entre essas variáveis destacam-se as diferenças de estrutura socio-económica e de modos de vida, a diversidade climática, o impacte de actividades
turísticas, a estrutura demográfica e grau de urbanização das populações, a dimensão e as carências da população em idade escolar, as características
do parque escolar, a natureza e a vocação das sociedades desportivas de importância local, entre muitos outros.
Os critérios adoptados em Portugal, desde 1988 (UNESCO), baseiam-se na atribuição de uma quota global de 4 m2 de superfície útil desportiva por
habitante, que se reparte pelas tipologias consideradas como instalações de base, de modo a atribuir cerca de: 95% das áreas a reservar para
actividades ao ar livre em terrenos de jogos e atletismo; 2 a 2,5% para salas de desporto (e que no geral apresentam um peso significativo através do
valor dos Pavilhões); 1,5% para superfícies de plano de água em piscinas cobertas e ao ar livre.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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ENQUADRAMENTO E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
A realização de um projecto com as características de uma Carta Desportiva deve reflectir de forma objectiva os factores de base e os condicionantes
dos diferentes territórios onde se pode desenvolver. Realidades entre o Norte e o Sul, entre o Interior e o Litoral, ou entre o predominantemente Rural e
o Urbano devem ser claramente caracterizadas e diferenciadas, de modo a que as respostas encontradas reflictam a realidade encontrada no Quadro
Swot e não as ideias standard e genéricas, que se possam ter sobre o espaço nacional. Muitas vezes, territórios vizinhos apresentam condicionalismos
e respostas muito diferenciados, razão pela qual, cada Município é um caso único.
As bases morfológicas e climáticas deverão ser alvo de uma análise idêntica à das bases sócio-económicas e mesmo das demográficas, sendo
analisadas, considerando mais do que os simples valores absolutos. Esta é a razão pela qual, numa fase inicial do projecto, foi instituída uma
contextualização (embora relativamente superficial), dos quadros físicos e humanos do território Municipal da Figueira da Foz.
Localizado no centro litoral de Portugal, o Município da Figueira da Foz encontra-se inserido na Região Centro (NUT II) e no Baixo Mondego (NUT III) e
é limitado a Norte pelo Município de Cantanhede a Leste pelos de Montemor-o-Velho e Soure, a Sul pelo de Pombal e a Oeste pelo Oceano Atlântico,
localização que o coloca numa situação geo-estratégica extremamente favorável no contexto regional e mesmo nacional (Figura 10).
O Município da Figueira da Foz, que ocupa uma área de 379,1 km2, correspondente a cerca de 18,4% da área do Baixo Mondego (2063,1 km2),
apresenta-se dividido em dois grandes sectores pelo Rio Mondego, sendo o seu território globalmente caracterizado por extensas superfícies planas e
de baixas altitudes (inferiores a 100 m).
Administrativamente, o Município é constituído por 18 freguesias que se distribuem de forma desigual por ambas as margens do Rio Mondego. Um
sector a Norte relativamente a esta “fronteira” natural e que é constituído pelas Freguesias de Bom Sucesso, Moinhos da Gândara, Ferreira-a-Nova,
Santana, Alhadas, Brenha, Maiorca e Quiaios, um sector Sul, que engloba as Freguesias de Alqueidão, Borda do Campo, Marinha das Ondas, Paião e
Lavos e um sector urbano, com as Freguesias de São Julião, Buarcos, São Pedro, Tavarede e Vila Verde.
No extremo ocidental do Município merece destaque, por contraste com os amplos níveis aplanados, uma linha de relevos salientes, de baixa altitude
(varia entre os 100 m e os 250 m), segundo uma direcção WNW-ESE, onde se insere a Serra da Boa Viagem. Situada na margem direita do Mondego,
corresponde a um relevo de dureza e apresenta diferentes pontos com altitudes superiores aos 200 m – Bandeira, com 258 m, Monte Redondo, com
218 m, Cabeço da Corredoura, que apresenta 215 m, e Buarcos, cuja altitude apontada é de 214 m. Salienta-se, também, a nível local a Serra das
Alhadas que, com 153 m de altitude se apresenta como um prolongamento para oriente da mesma linha de relevos, que se desenvolve para além do
território municipal, integrando-se no complexo arco morfológico que se prolonga até aos relevos da Serra de Sicó.
1
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
52
Estes pequenos relevos encontram-se fundamentalmente associados a aspectos geológicos do território, por força da sua localização na Orla Meso-
Cenozóica Ocidental. Esta unidade morfo-estrutural e o seu prolongamento para offshore correspondem a uma bacia sedimentar que se começou a
desenhar na base do Mesozóico (Triásico): a Bacia Lusitaniana.
A Serra da Boa Viagem define-se, assim, como um esporão curvo que parece penetrar pelo mar, apresentando-se com um corpo mais largo a ocidente,
que se vai estreitando gradualmente para oriente. A Norte e a Sul desta linha domina a platitude do relevo (Figura 11), oferecendo o Município cerca de
33 km de costa baixa e arenosa, cuja excepção é o sector do Cabo Mondego, onde se observa uma arriba com mais de 50 m de altura. Dos valores
médios da área por classes de altitude sobressai o domínio claro de duas classes hipsométricas mais baixas, ocupando cerca de 80% do total do
território. A primeira classe encontra-se distribuída, basicamente, em dois sectores: ao longo da faixa costeira (excepção da arriba da Serra da Boa
Viagem) e nas planícies aluviais do Rio Mondego e seus afluentes (Quadro 1). Torna-se evidente o contraste existente entre os relevos constituintes do
referido alinhamento e a restante área envolvente, passando-se da ordem dos 0m-25 m, no leito aluvial do Mondego, para 200m-250 m, na Serra da Boa
Viagem.
As áreas aplanadas predominam a Norte deste eixo de relevos mais elevados, nas Freguesias de Quiaios, Brenha, Alhadas, Ferreira-a-Nova e um
pequeno sector da Freguesia de Maiorca. A Sul do alinhamento, para além das planícies aluviais e das faixas costeiras, as áreas aplanadas estão
maioritariamente presentes nas Freguesias de Lavos e Marinha das Ondas. Na perspectiva do estudo dos suportes físicos ao planeamento, as
diferenças altimétricas encontradas no Município não apresentam diferenças significativas ao nível da capacidade de implementação dos diferentes tipos
de instalações desportivas4. Aquando da análise dos declives gerais (Figura 12) e em especial dos declives preferenciais para a instalação das
instalações desportivas (0º a 2º e os 2º a 5º de declive), deve considerar-se que a Figueira da Foz, com 63,6% do total da área do Município com
declives abaixo dos 2º (Figura 13), se apresenta como um território bastante plano. Segue-se, em termos de dominância espacial, as classes de declive
entre 2º-5º, ocupando uma área total de 66,5 km2 (Quadro 1).
4 A implementação de equipamentos, no caso particular dos desportivos, em áreas com declives elevados, para além de acarretar custos de construção elevados, por força da necessidade de terraplenagens, estará sempre associada a áreas de maior risco de movimentações de vertente. Torna-se, deste modo, necessária uma análise dos declives da área, se bem que, por força das características topográficas anteriormente observadas, se julgue que o peso deste factor é muito baixo quando comparado com municípios do interior do país.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Figura 10 – Enquadramento do Município da Figueira da Foz no contexto da Região Centro.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Quadro 1 – Distribuição de declives por classes.
ClassesIntervalo de Declives (º) Área (km2)
Representação (%)
D1 0 − 2 241 63,58
D2 2 − 5 66,5 17,54
D3 5 − 10 49 12,94
D4 10 − 17 17,5 4,63
D5 17 − 35 4,9 1,28
D6 > 35 0,1 0,03
379 100Total
Estas duas classes de declive (0º-5º por norma), que representam as áreas planas ou com declives suaves, não oferecem grandes obstáculos à
implementação das instalações desportivas que, no caso do Município da Figueira da Foz, integram a esmagadora maioria do seu território (81,1%).
Com valores de frequência individual menos significativos observam-se as classes de declives 5º-10º, representando cerca de 13% da área total. Esta
classe ocupa áreas de declive fraco, onde se podem desenvolver a maioria das actividades humanas, já justificando alguns investimentos na
implementação de instalações desportivas.
Espacialmente, esta classe encontra-se distribuída maioritariamente no centro do Município, mais propriamente nas freguesias que ocupam áreas com
cotas normalmente superiores a 50 m, e a Sudeste, nas Freguesias de Paião, Borda do Campo e Alqueidão.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Figura 13 – Carta de Declives preferenciais.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
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As maiores dificuldades para instalação de infra-estruturas pesadas encontram-se nas áreas com declives superiores a 17º. Estes aparecem com
frequência nas vertentes dos vales de fundo plano e em “berço”, como é o caso, por exemplo, da Ribeira de Boqueirão, ou como seria de esperar, na
vertente Norte da Serra da Boa Viagem.
Em termos climáticos, e à semelhança da realidade do Litoral Centro, o Município da Figueira da Foz goza de um tipo de clima temperado, de
características mediterrâneas – Verões mais ou menos quentes e secos e Invernos suaves e chuvosos –, embora significativamente influenciado pelo
Oceano Atlântico, o que justifica, por um lado, que seja grande a variabilidade anual das chuvas, e, por outro lado, as amplitudes térmicas sejam baixas.
O Oceano funciona, claramente, como regulador térmico 5.
O clima da região em que se encontra o território do Município apresenta assim características mediterrâneas, embora com influências directas
oceânicas, devido à sua proximidade relativamente ao mar, as quais impõem Invernos suaves, com o mês mais frio a baixar raramente do valor de 10º C
de temperatura média, e os Verões a não se apresentarem muito quentes, uma vez que a temperatura média do mês mais quente raramente atinge
valores superiores aos 20º C.
Assim, esta área enquadra-se numa vasta região onde se observam Verões moderados, com temperaturas máximas de 25º C, embora estas possam
por vezes atingir, ou mesmo ultrapassar, os 40º C nos meses mais quentes de Julho e Agosto. É no decorrer destes meses que se observa uma estação
seca em que os valores de precipitação raramente ultrapassam os 20mm (Figura 14).
O Inverno também é moderado a fresco, apresentando 2 a 10 dias com mínimo inferior a 0º C, embora, após alguns dias de forte calor ou de frio estas
situações sejam rapidamente ultrapassadas sob a acção da brisa do mar ou pela chegada da massa de ar oceânica, respectivamente, no Verão e no
Inverno (Daveau, 1985).
As precipitações, que só excepcionalmente ultrapassam os 1000 mm, apresentam um ritmo pluviométrico que evidencia uma clara variabilidade
estacional, com cerca de 80 % do seu total a observar-se entre os meses de Outubro a Abril, denunciando, assim, a sua influência mediterrânea.
No Município em termos genéricos, pode dizer-se, que os ventos dominantes são de N e NW Estes ventos atravessando o Oceano, atingem o litoral
com bastante humidade, proporcionando uma amenização do clima. Devido a essa influência do mar, a humidade relativa do ar mantém-se elevada ao
longo do ano, embora ligeiramente mais elevada nos meses de Inverno.
5 Os mapas de distribuição das temperaturas propostos por Suzanne Daveau (1995) mostram que as temperaturas médias no mês de Janeiro se aproximam da isotérmica dos 10º C, dispondo-se obliquamente em relação ao Litoral. Os seus valores decrescem de Sudoeste para Nordeste, devido ao factor latitude e à proximidade do Oceano Atlântico, o que se explica pelo facto de, em situação de Inverno, os ventos de Oeste penetrarem para o Interior, uniformizando as temperaturas. Pelo contrário, no Verão, há uma distribuição das isotérmicas paralelamente à costa, aumentando as temperaturas do Litoral para o Interior, evidenciando mais uma vez a influência moderadora do Oceano e dos ventos de Oeste junto ao Litoral, com a observação de valores a rondarem os 19º C.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Fonte: Serviço Metereológico Nacional, 1965.
Figura 14 – Gráfico termopluviométrico da Estação Metereológica da Figueira da Foz.
Este território é de igual modo afectado por nevoeiros das “baixas atlânticas (misto)”. Estes nevoeiros caracterizam-se pela inexistência de um ritmo
anual sensível, resultante dos nevoeiros de advecção litoral, que resultam da condensação da humidade da atmosfera no contacto com as águas
marinhas frias (frequente sobretudo no período estival), penetrando, depois, pelo vale do Mondego (Daveau et col, 1985) 6.
Do ponto de vista climático, e utilizando a classificação que nos parece ser a mais correcta para o território de Portugal Continental, a área em análise
insere-se numa região climática mais vasta de “tipo marítimo da fachada atlântica” que apresenta um “clima térmico ainda suave, mas com alguns dias
de forte calor ou frio sensível”.
6 A autora, em trabalho anterior (Daveau, 1980), englobava toda a área em estudo no clima do tipo Marítimo, subtipo Litoral Oeste, o qual se desenvolve ao longo de uma faixa desde o Noroeste do país, até ao Cabo da Roca, apenas interrompida pela Serra da Boa Viagem. Podem ser ainda referidas outras classificações climáticas de índole global: Csb segundo Koppen-Geiger, B2B´2 sA´ segundo Mendes e Bettencourt, (1980). No entanto, a apresentada pela autora e seus colaboradores, ao visar mais concretamente o território nacional, parece-nos ser a mais aconselhada para o tema em desenvolvimento.
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Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
T (º)P (mm)
Precipitação (mm)
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
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CARACTERIZAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA
Localizado, como foi anteriormente referido, no sector mais ocidental do Baixo Mondego, o Município da Figueira da Foz apresenta um posicionamento
geográfico litoral, aspecto que lhe confere desde há muito uma aptidão natural para a actividade turística, realidade da qual se fez projectar uma imagem
que parece estar longe de caracterizar, no seu todo, o espaço concelhio.
Porém, as dinâmicas económicas e sociais não se restringem, espacialmente a um conjunto de indivíduos urbanos que têm como actividade de eleição
os serviços e, particularmente, a todas as profissões que se relacionam com a fileira do turismo.
O Município da Figueira da Foz apresenta nítidos contrastes entre o Norte e o Sul e entre o Oeste e o Este da sua unidade territorial, quer ao nível das
condições naturais anteriormente observadas, quer também tendo em consideração as actividades económicas disseminadas pelo espaço, com reflexos
no território que, sucessivamente, foi sendo construído.
Do ponto de vista da estrutura de actividades, a fileira do “turismo” assume-se como a actividade principal e motora que, desde há muito, tem assentado,
essencialmente, no segmento “Sol e Mar”, aproveitando assim as potencialidades naturais. Porém, existem outros segmentos turísticos devendo, desde
logo, procurar-se potencializar os recursos territoriais que o Centro Litoral apresenta, segundo uma lógica de aproveitamento das externalidades
resultantes das sinergias complementares. Acresce que a abordagem privilegiada de forma evidente nos últimos anos tem procurado valorizar os
diferentes segmentos centrados na fileira turística, embora ainda que não na totalidade e de forma explícita. Com efeito, existem muitos segmentos
ainda não totalmente explorados e que poderão, no futuro, trazer à Figueira da Foz outros nichos de mercado mais exigentes e menos massificados, no
quadro de um desenvolvimento equilibrado e sustentado do espaço que deve estrategicamente assentar, não só nas actividades em questão, mas de
todo o tecido económico e do Município, em geral.
Neste contexto, a indústria e também as actividades ligadas ao Porto da Figueira, como a pesca, entre outros, devem fazer parte da estratégia de um
desenvolvimento que se pretende sustentado e sustentável.
Tendo presente este enquadramento, o conhecimento da dinâmica demográfica é essencial para que se possa, com alguma antecedência e
ponderação, prever as principais tendências deste início de século, ordenando o espaço da forma mais conveniente, no quadro de uma racionalidade
que se pretende dinâmica, gerindo eficazmente recursos que, cada vez mais, são bens escassos e, por isso, têm custos crescentemente elevados.
Assim, a análise demográfica apresenta alguns dos elementos da distribuição, evolução e características da população para o período mais recente
(entre 1991 e 2001), dando ênfase ao estudo das freguesias do Município da Figueira da Foz. Na sequência, referem-se as principais características da
geo-economia do território municipal.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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2.1. Caracterização Demográfica
O Município da Figueira da Foz é um dos dez Municípios da Sub-região do Baixo Mondego, apresentando um posicionamento geográfico litoral, aspecto
que lhe confere desde há muito uma aptidão natural para a actividade turística, realidade da qual se fez projectar uma imagem que parece estar longe
de caracterizar, no seu todo, o espaço concelhio.
Apresenta uma localização privilegiada no Centro Litoral entre as principais áreas urbanas (Leiria a sul e Coimbra a este), com as quais mantém fortes
relações funcionais (mais expressivas no caso de Coimbra). Por outro lado, este Município insere-se num território (Centro Litoral) que apresenta uma
forte dinâmica, quer em termos populacionais com acréscimos expressivos de população residente na década de noventa, quer económicos com
predomínio de actividades terciárias.
Numa referência ao tecido económico do Município, os valores recentes (de 1991 e 2001) indicam um reforço de emprego no sector terciário (de 50,2%
para 58,0%) e no sector secundário (de 36,7% para 36,8%) e a perda de relevância do sector primário (de 13,1% para 5,2%) no quadro de uma
evolução demográfica favorável, já que ocorreu na última década um acréscimo populacional de 1,70% considerando o Município. A Sub-região do
Baixo Mondego registou no mesmo período um acréscimo de 3,81% de população residente (13647 residentes), sendo que a evolução no Continente
traduziu-se no mesmo período por uma evolução positiva de 5,3%.
2.1.1. Evolução espacial das dinâmicas demográficas: um território com a população desigualmente repartida
Figueira da Foz com os seus 62601 habitantes (dados de 2001) apresenta-se como o segundo Município mais populoso da Sub-região do Baixo
Mondego, representando 16,85% do total populacional desta Sub-região. No contexto deste território, só o Município de Coimbra apresenta um número
de residentes mais elevado (148443).
O Município da Figueira da Foz registou na última década uma ligeira diminuição da importância no contexto do Baixo Mondego, uma vez que passou a
representar 16,85% do total populacional quando dez anos antes representava 17,20%.
A análise da distribuição dos valores de população residente nas dezoito Freguesias que integram na actualidade o Município da Figueira da Foz
permite distinguir grupos de Freguesias que apresentam comportamentos demográficos semelhantes nos dez anos mais recentes (Quadro 2 e Figuras
15 e 16). A Freguesia de São Julião da Figueira da Foz assume-se no período em análise como a mais populosa. Com efeito, representa 17,33% do
total populacional em 2001, a que correspondem 10848 residentes. As Freguesias de Buarcos e Tavarede podem também ser englobadas no grupo das
freguesias mais populosas. Estas duas Freguesias representam 25,20% do total populacional, a que correspondem respectivamente, 8051 e 7722
residentes.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
62
Um segundo grupo é formado pelas Freguesias de Lavos e Alhadas, contíguas à Freguesia sede de Município. Estas Freguesias representam cerca de
13,16% dos habitantes, num total de 4171 e 4069 habitantes, respectivamente. Um terceiro grupo é constituído pelas Freguesias de Marinha das Ondas
(3241 habitantes), Vila Verde (3193), Quiaios (3118), Maiorca (3006), São Pedro (2705), Paião (2404) e Bom Sucesso com 2006 residentes. Estas
Freguesias representam no ano de 2001, valores percentuais na ordem dos 31,43% dos residentes no Município.
Um quarto grupo é formado pelas Freguesias de Alqueidão, Ferreira-a-Nova, Moinhos da Gândara e Santana, Freguesias com menos de 2000
habitantes. Estas quatro Freguesias representam cerca de 9,84% dos residentes, num total de respectivamente 1963, 1678, 1376 e 1146 residentes.
Figura 15 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por Freguesia no Município da Figueira da Foz.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
63
Por fim, as Freguesias de Borda do Campo e Brenha constituem um grupo com pesos populacionais mais reduzidos. Com efeito, representam 3,04%
dos habitantes, a que correspondem respectivamente 953 e 951 indivíduos. O dispositivo espacial observado valoriza a centralidade tradicional
(Freguesias de São Julião e Buarcos), as novas centralidades (Tavarede) e, globalmente, as acessibilidades e o desenvolvimento económico,
nomeadamente ligado à indústria (Lavos). Os condicionalismos físicos também devem ser tidos em linha de conta ao analisar a distribuição da
população nas Freguesias do Município da Figueira da Foz. Esta repartição da população é já evidente na análise dos dados relativos a 1981. Com
efeito e como veremos, verifica-se nas duas últimas décadas um reforço da população sobretudo nas Freguesias da Tavarede e Paião.
Quadro 2 – População residente por Freguesia no Município da Figueira da Foz de 1981 a 2001.
Nº % Nº % Nº %
Alhadas 5922 10,1 3944 6,4 4069 6,5
Alqueidão 2207 3,8 2110 3,4 1963 3,1
Bom Sucesso - - 2288 3,7 2006 3,2
Borda do Campo - - 1049 1,7 953 1,5
Brenha 766 1,3 850 1,4 951 1,5
Buarcos 7007 12,0 8007 13,0 8051 12,9
Ferreira-a-Nova 2979 5,1 1603 2,6 1678 2,7
Lavos 6016 10,3 4132 6,7 4171 6,7
Maiorca 3337 5,7 2825 4,6 3006 4,8
Marinha das Ondas 2951 5,0 3296 5,4 3241 5,2
Moinhos da Gândara - - 1475 2,4 1376 2,2
Paião 3090 5,3 1995 3,2 2404 3,8
Quiaios 5563 9,5 2913 4,7 3118 5,0
Santana - - 1413 2,3 1146 1,8
São Julião da Figueira da Foz 12665 21,6 12307 20,0 10848 17,3
São Pedro - - 2530 4,1 2705 4,3
Tavarede 3321 5,7 5562 9,0 7722 12,3
Vila Verde 2735 4,7 3256 5,3 3193 5,1
Total 58559 100 61555 100 62601 100
Freguesias1981 1991 2001
Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
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Apresentando o Baixo Mondego uma repartição desigual da população por Município, também no caso do Município da Figueira da Foz se verifica uma
oposição entre as Freguesias urbanas de São Julião da Figueira da Foz, Buarcos e Tavarede e as restantes, que apresentam menores quantitativos
populacionais.
Figura 16 – População residente por Freguesia no Município da Figueira da Foz de 1981 a 2001.
A consideração para o Município da Figueira da Foz dos valores de população residente desde os anos oitenta do século XX permite uma leitura em
termos evolutivos, ao mesmo tempo que possibilita igualmente algumas reflexões sobre as características do território (Quadro 3 e Figura 17). A sua
posição privilegiada entre as áreas urbanas de Coimbra e Leiria contribuiu para que, entre 1981 e 2001, ocorresse um acréscimo populacional.
Efectivamente, entre 1981 e 1991 ocorreu um acréscimo populacional de 5,12%, correspondendo a 2996 residentes, verificando-se na década mais
recente um acréscimo populacional menos expressivo (1,70%, correspondendo a 1046 residentes). Este facto que deve ser entendido no quadro da
dinâmica demográfica e económica global do território Centro Litoral, que mostra que depois de um nítido fenómeno de concentração da população nos
centros urbanos mais importantes tem vindo a ocorrer, na década de noventa, uma tendência que configura um êxodo urbano para as periferias
próximas e dotadas de boa acessibilidade.
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
Alha
das
Alqu
eidã
o
Bom Sucesso
Borda do
Cam
po
Bren
ha
Buarcos
Ferre
ira-a-Nova
Lavos
Maiorca
Marinha
das Ond
as
Moinh
os da Gân
dara
Paião
Quiaios
Santan
a
São Julião da
Figue
ira da Fo
z
São Pe
dro
Tavarede
Vila Verde
Nº
1981 1991 2001
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Globalmente, entre 1981 e 2001, o Município registou um acréscimo populacional de cerca de 6,90% com um aumento de 4042 habitantes (de 58559
residentes para 62601 residentes).
Quadro 3 – Evolução da população residente e variação populacional no Município da Figueira da Foz de 1981 a 2001.
Anos População residente Variação populacional (%)
1981 58559 –
1991 61555 5,12
2001 62601 1,70 Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
Figura 17 – Evolução da população residente no Município da Figueira da Foz de 1981 a 2001.
Neste contexto, e numa análise conjunta do último período intercensitário e até ao ano de 2007 observa-se que os valores de população residente
registam desde 1991 um nítido fenómeno de aumento contínuo da população, que se traduziu num acréscimo populacional de 2,95% até 2006 (de
61555 para 63372 indivíduos, traduzido num acréscimo de 1817 pessoas). Efectivamente, no ano seguinte verificou-se um ligeiro decréscimo
populacional, correspondendo a uma perda de 143 habitantes (-0,23%) (Quadro 4 e Figura 18).
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
1981 1991 2001
Nº
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
66
Quadro 4 – Evolução da população residente no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007. Anos População residente Variação populacional (%)
1991 61555 –1992 61614 0,10
1993 61521 -0,15
1994 61534 0,02
1995 61586 0,08
1996 61622 0,06
1997 61674 0,08
1998 61790 0,19
1999 61877 0,14
2000 62049 0,28
2001 62601 0,89
2002 62667 0,11
2003 62962 0,47
2004 63144 0,29
2005 63307 0,26
2006 63372 0,102007 63229 -0,23
Fonte: INE.
Figura 18 – Evolução da população residente no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007.7
7 Os valores de população residente, exceptuando os valores de 1991 e 2001 provenientes dos recenseamentos populacionais, foram retirados das estimativas definitivas de população residente intercensitárias 1991-2000, por um lado, e das estimativas provisórias de população residente 2001-2007, por outro lado, sendo, portanto, os valores a partir de 2001 de carácter provisório.
01000020000300004000050000600007000080000
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
Nº
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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As dezoito freguesias que constituem o Município apresentam, nas últimas duas décadas do século XX, dinâmicas demográficas distintas, sendo que a
tendência marcante traduz um acréscimo expressivo da população (Quadro 5 e Figura 19). No essencial, distinguem-se dois tipos de comportamentos
para a década mais recente, já que entre 1981 e 1991 se verifica uma perda populacional nas Freguesias de Alhadas, Alqueidão, Ferreira-a-Nova,
Lavos, Maiorca, Paião, Quiaios e São Julião da Figueira da Foz. As outras Freguesias registaram neste mesmo período um acréscimo populacional.
Relativamente ao período 1991-2001, as Freguesias de Tavarede, Paião e Brenha registaram os maiores acréscimos populacionais (38,83%, 20,50% e
11,88%). As Freguesias de Alhadas, Buarcos, Ferreira-a-Nova, Lavos, Maiorca, Quiaios e São Pedro também registaram neste período uma evolução
positiva.De referir que São Julião da Figueira da Foz registou entre 1991 e 2001 um decréscimo populacional expressivo (-11,86%, correspondendo a -
1459 indivíduos).
Quadro 5 – Variação da população residente por Freguesia no Município da Figueira da Foz entre 1981 e 2001.
Nº % Nº % Nº %
Alhadas -1978 -33,40 125 3,17 -1853 -31,29
Alqueidão -97 -4,40 -147 -6,97 -244 -11,06
Bom Sucesso - - -282 -12,33 - -
Borda do Campo - - -96 -9,15 - -
Brenha 84 10,97 101 11,88 185 24,15
Buarcos 1000 14,27 44 0,55 1044 14,90
Ferreira-a-Nova -1376 -46,19 75 4,68 -1301 -43,67
Lavos -1884 -31,32 39 0,94 -1845 -30,67
Maiorca -512 -15,34 181 6,41 -331 -9,92
Marinha das Ondas 345 11,69 -55 -1,67 290 9,83
Moinhos da Gândara - - -99 -6,71 1376 -
Paião -1095 -35,44 409 20,50 -686 -22,20
Quiaios -2650 -47,64 205 7,04 -2445 -43,95
Santana - - -267 -18,90 - -
São Julião da Figueira da Foz -358 -2,83 -1459 -11,86 -1817 -14,35
São Pedro - - 175 7,00 - -
Tavarede 2241 67,00 2160 39,00 4401 133,00
Vila Verde 521 19,00 -63 -2,00 458 17,00
Total 2996 5,00 1046 2,00 4042 7,00
Freguesias1981-1991 1991-2001 1981-2001
Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
68
Figura 19 – Variação da população residente por Freguesia no Município de Figueira da Foz entre 1991 e 2001.
As Freguesias de Bom Sucesso, Borda do Campo, Moinhos da Gândara, Santana e São Pedro surgiram após 1981, resultando da desanexação de
parte de outras Freguesias, pelo que os valores de acréscimos e decréscimos da população residente devem ser lidos tendo em consideração a criação
destas novas Freguesias.
2.1.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório
As variações observadas na população do Município e das Freguesias que o integram relacionam-se de forma clara com dois factores primordiais: por
um lado, o crescimento natural, cuja relação com o próprio planeamento de instalações desportivas se torna elemento fundamental e, por outro, o saldo
migratório, que, no contexto da actual conjuntura se assume como um factor também decisivo, mas cuja análise se torna particularmente difícil dada a
dificuldade em prever a sua evolução.
3,17
-6,97-12,33 -9,15
11,88
0,55
4,68
0,94
6,41
-1,67
-6,71
20,50
7,04
-18,90
-11,86
6,92
38,83
-1,93
-40
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
Alha
das
Alqu
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o
Bom Sucesso
Borda do
Cam
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Bren
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Buarcos
Ferre
ira-a-Nova
Lavos
Maiorca
Marinha
das Ond
as
Moinh
os da Gân
dara
Paião
Quiaios
Santan
a
São Julião da
Figue
ira da Fo
z
São Pe
dro
Tavarede
Vila Verde
%
Variação populacional Média
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
69
A análise da evolução dos valores da natalidade entre 1991 e 2007 para o Município da Figueira da Foz revela um comportamento irregular expresso em
ligeiros aumentos e decréscimos.
A consideração do número de nados-vivos mostra, no entanto, uma tendência geral que se expressa num número de nascimentos anual um valor
ligeiramente inferior às seis centenas na década de noventa (Quadro 6). Este valor só é superior nos anos de 2002 e 2004, registando-se
respectivamente, 633 e 637 nascimentos. Em termos globais verifica-se uma tendência no sentido da estabilização do número de nascimentos. A
tendência observada para os anos mais recentes traduz um ligeiro decréscimo no número de nascimentos, verificando-se 587 nascimentos em 2006 e
503 nascimentos em 2007.
A evolução da taxa de natalidade mostra uma tendência de oscilação, ora com pequenas subidas ora com decréscimos entre 1991 e 2007 (Figura 20).
Uma análise mais detalhada da evolução ocorrida na década de noventa indica um decréscimo da taxa de natalidade entre 1991 e 1994 (de 9,52‰ para
8,76‰). A partir desse ano e até 2006 verificam-se taxas de natalidade entre 8,0‰ e 10,0‰.
Quadro 6 – Nados-vivos por Freguesia no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007. Freguesias 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total
Alhadas 43 40 41 45 53 33 38 38 33 34 27 37 32 24 27 31 30 606
Alqueidão 13 10 9 13 12 14 18 11 13 14 16 15 14 16 14 13 12 227
Bom Sucesso 28 18 25 20 20 19 19 18 18 16 12 17 17 17 14 19 21 318
Borda do Campo 7 7 5 6 6 5 8 6 8 8 5 5 6 8 5 9 2 106
Brenha 9 6 4 7 7 4 6 8 3 6 4 13 5 5 14 15 10 126
Buarcos 85 77 74 71 79 96 69 78 78 94 81 77 96 94 83 98 81 1411
Ferreira-a-Nova 16 16 22 15 13 18 17 14 18 14 20 7 4 13 13 14 10 244
Lavos 39 36 27 35 31 33 35 34 29 35 32 33 32 27 29 25 34 546
Maiorca 32 23 28 29 32 17 23 28 22 24 21 25 13 16 18 18 12 381
Marinha das Ondas 29 34 18 31 23 33 28 34 36 24 28 31 28 41 43 29 25 515
Moinhos da Gândara 0 0 0 0 0 0 0 8 13 9 9 19 12 10 12 7 8 107
Paião 17 24 16 14 17 24 20 19 16 15 10 16 20 23 21 14 17 303
Quiaios 29 25 15 26 29 31 30 23 28 23 19 22 26 24 20 26 12 408
Santana 11 16 11 9 7 9 14 14 11 11 7 10 13 7 14 7 10 181
São Julião da Figueira da Foz 131 124 120 108 121 95 116 131 119 133 114 129 146 144 123 84 90 2028
São Pedro 22 25 26 29 28 28 30 24 29 33 28 31 32 38 34 47 18 502
Tavarede 55 58 61 58 52 89 77 87 98 100 85 114 78 105 106 109 96 1428
Vila Verde 20 30 31 23 31 24 27 26 29 28 30 32 30 25 22 22 15 445
Total 586 569 533 539 561 572 575 601 601 621 548 633 604 637 612 587 503 9882
Fonte: INE.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
70
No ano de 2007 verifica-se uma taxa de natalidade de 7,96‰, valor mais reduzido do período em análise. Por outro lado, destaca-se o facto de os
valores da taxa de natalidade serem sempre inferiores a 10,00‰ e inferiores, como veremos, aos valores da taxa de mortalidade (que apresenta
resultados acima dos 11,00‰).
A análise da evolução no mesmo período de tempo do número de óbitos (Quadro 7) destaca, igualmente, um comportamento irregular, cuja oscilação é
no entanto menos acentuada, superando os valores em grande parte dos anos da década de noventa as sete centenas (Quadro 144). Este número só é
inferior no ano de 1992 e 1994 (692 e 711 óbitos, respectivamente), registando o valor mais elevado no ano de 2007 (818 óbitos).
Nos anos mais recentes o número de óbitos parece evidenciar uma tendência no sentido de um ligeiro acréscimo, registando-se 758 óbitos no ano de
2006 e 818 óbitos no ano de 2007.
A taxa de mortalidade apresenta, assim, entre 1991 e 2007 uma evolução com oscilações, sendo que até 1993 os valores de mortalidade sofreram um
ligeiro acréscimo (de 11,88‰ para 12,29‰), seguindo-se um período com acréscimos e decréscimos, sendo que o ano de 1992 foi o que apresentou a
mais baixa taxa de mortalidade (11,23‰). De registar o valor mais elevado desta taxa ter ocorrido no ano de 2007 (12,94‰).
Quadro 7 – Óbitos por Freguesia no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007.Freguesias 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total
Alhadas 70 53 69 60 56 72 73 55 51 66 53 58 53 54 41 41 58 983Alqueidão 28 29 28 26 21 17 37 28 20 21 23 25 22 21 19 24 33 422Bom Sucesso 20 24 30 27 28 24 33 33 22 23 29 25 20 36 35 20 19 448Borda do Campo 10 17 10 8 12 11 10 6 5 3 9 9 6 9 8 11 6 150Brenha 14 7 8 13 7 8 6 12 13 13 11 5 11 16 12 9 15 180Buarcos 103 102 115 100 93 92 91 96 101 114 104 82 99 101 112 87 103 1695Ferreira-a-Nova 21 12 24 19 12 16 29 20 16 18 10 14 28 26 19 21 16 321Lavos 60 51 51 59 62 56 66 44 61 49 66 79 62 63 50 51 56 986Maiorca 37 28 48 43 36 27 31 33 39 41 34 31 32 38 22 31 42 593Marinha das Ondas 34 25 28 33 40 38 27 30 28 21 42 17 35 34 43 36 35 546Moinhos da Gândara 0 0 0 0 0 0 2 12 12 9 15 9 19 7 10 14 19 128Paião 20 29 32 31 34 46 35 53 52 48 40 56 37 49 47 53 41 703Quiaios 36 30 34 51 39 54 51 47 53 36 31 48 41 35 40 44 41 711Santana 20 11 11 15 8 12 13 12 14 24 13 7 8 5 13 15 13 214
São Julião da Figueira 156 157 156 144 147 153 140 142 151 170 142 145 152 151 158 151 148 2563São Pedro 16 23 25 13 31 27 25 38 37 24 28 27 27 25 44 48 78 536Tavarede 46 44 48 49 54 59 50 41 71 43 43 50 59 58 45 65 64 889Vila Verde 42 50 39 20 42 42 39 41 39 48 48 44 31 54 42 37 31 689
Total 733 692 756 711 722 754 758 743 785 771 741 731 742 782 760 758 818 12757 Fonte: INE.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
71
O facto de a natalidade apresentar continuamente valores inferiores aos registados pela mortalidade, traduz-se num crescimento natural negativo no
período analisado (entre -98 e -315 indivíduos) (Quadro 8 e Figura 20). As perdas populacionais com maior significado ocorrem nos anos de 1993 e
2007 (-3,62‰ e -4,98‰).
Quadro 8 – Dinâmica natural no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007.
Natalidade Taxa de
Natalidade Mortalidade
Taxa de
MortalidadeCrescimento Natural
Taxa de Crescimento
Natural
Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰
1991 586 9,5 733 11,88 -147 -2,38
1992 569 9,23 692 11,23 -123 -2
1993 533 8,66 756 12,29 -223 -3,62
1994 539 8,76 711 11,55 -172 -2,8
1995 561 9,11 722 11,72 -161 -2,61
1996 572 9,28 754 12,24 -182 -2,95
1997 575 9,32 758 12,29 -183 -2,97
1998 601 9,73 743 12,02 -142 -2,3
1999 601 9,71 785 12,69 -184 -2,97
2000 621 10,01 771 12,43 -150 -2,42
2001 548 8,8 741 11,9 -193 -3,1
2002 633 10,1 731 11,66 -98 -1,56
2003 604 9,59 742 11,78 -138 -2,19
2004 637 10,09 782 12,38 -145 -2,3
2005 612 9,67 760 12 -148 -2,34
2006 587 9,26 758 11,96 -171 -2,7
2007 503 7,96 818 12,94 -315 -4,98
Anos
Fonte: INE.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
72
Figura 20 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município da Figueira da Foz, de 1991 a 2007.
A análise anteriormente realizada da evolução demográfica no Município da Figueira da Foz indiciava estas tendências ao nível da dinâmica natural da
população, ao mesmo tempo que reflecte um poder de atracção sobre populações exógenas.
Considerando uma outra escala espacial de análise, das dezoito Freguesias que integram o Município apenas as Freguesias de Tavarede e Ferreira-a-
Nova apresentam um crescimento natural ligeiramente positivo em 2001, com um acréscimo natural de respectivamente 42 e 10 indivíduos (Quadro 9 e
Figura 21). A Freguesia de São Pedro apresenta para o mesmo ano um crescimento natural nulo. As restantes Freguesias apresentam um crescimento
natural ligeiramente negativo (entre -4 e -34 indivíduos).
Em 1991, por comparação, as Freguesias de São Pedro, Bom Sucesso e Tavarede apresentavam um crescimento positivo (6, 8 e 9 indivíduos).
-30
-20
-10
0
10
20
30
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
‰
Taxa de natalidade Taxa de mortalidade Taxa de crescimento natural
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
73
Quadro 9 – Dinâmica natural por Freguesia no Município da Figueira da Foz em 1991 e 2001.
Natalidade
Taxa de
Natalidade
Mortalidade
Taxa de
Mortalidade
Crescimento
Natural
Taxa de
Crescimento
Natural
Natalidade
Taxa de
Natalidade
Mortalidade
Taxa de
Mortalidade
Crescimento
Natural
Taxa de
Crescimento
Natural
Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰
Alhadas 43 10,90 70 17,75 -27 -6,85 27 6,64 53 13,03 -26 -6,39
Alqueidão 13 6,16 28 13,27 -15 -7,11 16 8,15 23 11,72 -7 -3,57
Bom Sucesso 28 12,24 20 8,74 8 3,50 12 5,98 29 14,46 -17 -8,47
Borda do Campo 7 6,67 10 9,53 -3 -2,86 5 5,25 9 9,44 -4 -4,20
Brenha 9 10,59 14 16,47 -5 -5,88 4 4,21 11 11,57 -7 -7,36
Buarcos 85 10,62 103 12,86 -18 -2,25 81 10,06 104 12,92 -23 -2,86
Ferreira-a-Nova 16 9,98 21 13,10 -5 -3,12 20 11,92 10 5,96 10 5,96
Lavos 39 9,44 60 14,52 -21 -5,08 32 7,67 66 15,82 -34 -8,15
Maiorca 32 11,33 37 13,10 -5 -1,77 21 6,99 34 11,31 -13 -4,32
Marinha das Ondas 29 8,80 34 10,32 -5 -1,52 28 8,64 42 12,96 -14 -4,32
Moinhos da Gândara 0 0,00 0 0,00 0 0,00 9 6,54 15 10,90 -6 -4,36
Paião 17 8,52 20 10,03 -3 -1,50 10 4,16 40 16,64 -30 -12,48
Quiaios 29 9,96 36 12,36 -7 -2,40 19 6,09 31 9,94 -12 -3,85
Santana 11 7,78 20 14,15 -9 -6,37 7 6,11 13 11,34 -6 -5,24
São Julião da Figueira da Foz 131 10,64 156 12,68 -25 -2,03 114 10,51 142 13,09 -28 -2,58
São Pedro 22 8,70 16 6,32 6 2,37 28 10,35 28,00 10,35 0 0
Tavarede 55 9,89 46,00 8,27 9,00 1,62 85,00 11,01 43,00 5,57 42,00 5,44
Vila Verde 20 6,14 42,00 12,90 -22,00 -6,76 30,00 9,40 48,00 15,03 -18,00 -5,64
Total 586 9,52 733,00 11,91 -147,00 -2,39 548,00 8,75 741,00 11,84 -193,00 -3,08
Freguesias
1991 2001
Fonte: INE.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
74
Os comportamentos descritos devem ser contextualizados no âmbito dos valores absolutos da população residente e no quadro da história do Município
e do território.
Efectivamente, e considerando o ano de 2001, são apenas as Freguesias de Ferreira-a-Nova e Tavarede que apresentam taxas de natalidade que
superam as taxas de mortalidade, traduzindo assim em taxas de crescimento natural positivas (5,96% e 5,44%, correspondendo a 10 e 42 indivíduos,
respectivamente).
Os dados de 1991 destacam já uma dinâmica natural positiva apenas nas Freguesias de Bom Sucesso, São Pedro e Tavarede (3,50%, 2,37% e 1,62%,
respectivamente).
Figura 21 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por Freguesia no Município da Figueira da Foz, em 2001.
A consideração da dinâmica das migrações totais para o Município da Figueira da Foz para o período de 1991 a 2001 vem reforçar o cenário de
evolução natural positiva do Município (Quadro 10). Efectivamente, se o crescimento natural é negativo na década (-1860 indivíduos), o saldo migratório
total apresenta um valor positivo de 2906 pessoas, o que em termos globais se traduz num acréscimo de 1046 indivíduos.
-30-20-100
102030
Alha
das
Alqu
eidã
o
Bom Sucesso
Borda do
Cam
po
Bren
ha
Buarcos
Ferre
ira-a-Nova
Lavos
Maiorca
Marinha
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as
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os da Gân
dara
Paião
Quiaios
Santan
a
São Julião da
Figue
ira da Fo
z
São Pe
dro
Tavarede
Vila Verde
‰
Taxa de natalidade Taxa de mortalidade Taxa de crescimento natural
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
75
Quadro 10 – Dinâmica da população por Freguesia no Município da Figueira da Foz entre 1991 e 2001. Freguesias Nados-Vivos Óbitos Crescimento Natural Saldo Migratório Crescimento Efectivo
Alhadas 425 678 -253 378 125
Alqueidão 143 278 -135 -12 -147
Bom Sucesso 213 293 -80 -202 -282
Borda do Campo 71 101 -30 -66 -96
Brenha 64 112 -48 149 101
Buarcos 882 1111 -229 273 44
Ferreira-a-Nova 183 197 -14 89 75
Lavos 366 625 -259 298 39
Maiorca 279 397 -118 299 181
Marinha das Ondas 318 346 -28 -27 -55
Moinhos da Gândara 39 50 -11 -88 -99
Paião 192 420 -228 637 409
Quiaios 278 462 -184 389 205
Santana 120 153 -33 -234 -267
São Julião da Figueira da Foz 1312 1658 -346 -1113 -1459
São Pedro 302 287 15 160 175
Tavarede 820 548 272 1888 2160
Vila Verde 299 450 -151 88 -63
Total 6306 8166 -1860 2906 1046 Fonte: INE.
À excepção das Freguesias de Alqueidão, Bom Sucesso, Borda do Campo, Marinha das Ondas, Moinhos da Gândara, Santana e São Julião da Figueira
da Foz, todas as restantes registam saldos migratórios positivos.
Relativamente às Freguesias mais populosas, São Julião da Figueira da Foz e Buarcos apresentam um crescimento natural negativo de -346 e -229
indivíduos, e um saldo migratório de -1113 e 273 indivíduos, traduzindo-se num crescimento efectivo de respectivamente -1459 e 44 residentes.
2.1.3. Estrutura da população: sexo e idades
A análise da evolução da população deve contemplar também o estudo das pirâmides etárias. Estas representações gráficas traduzem não apenas a
imagem da população num dado momento, mas permitem uma leitura da perspectiva histórica dos acontecimentos que marcam a população
representada ao longo de décadas de vida das gerações mais antigas. Considera-se, para efeitos de análise, a pirâmide etária relativa a 1991 e 2001
para o Município da Figueira da Foz, centrando a atenção nos respectivos perfis populacionais.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
76
Em paralelo, apresentam-se alguns índices que resumem o comportamento da estrutura etária da população. Conjuntamente com os dados avançados
para a dinâmica natural da população permitem contextualizar e reflectir sobre as principais características da população.
A primeira conclusão a retirar da análise dos valores da população por escalão etário parece ser a crescente diminuição das classes mais jovens,
prosseguida pelo aumento das classes mais idosas, o que espelha de modo bastante claro a crescente tendência para o envelhecimento da população.
Procedendo-se a uma análise mais pormenorizada dos grupos etários (Quadro 11 e Figura 22), verificamos que no Município a população jovem adulta
(15-39 anos) sofreu um aumento desde 1981 (de 28,58% para 34,49%) e a idosa (mais de 65 anos) apresentou também um aumento considerável (de
12,74% para 19,51%). Por outro lado, a população jovem (0-14 anos) e a população adulta (40-64 anos) apresentaram um decréscimo, no mesmo
período, de 23,07% para 13,57% e de 35,61% para 32,43%. Este facto traduz-se num duplo envelhecimento que caracteriza a generalidade das
sociedades dos países desenvolvidos, e deve merecer uma reflexão dada a rapidez em que se passou de uma sociedade com uma população jovem
para uma outra envelhecida (a população de 65 anos ou mais representava 19,51% da população total em 2001).
A análise dos resultados da estrutura etária para o Município da Figueira da Foz sublinha, para o último período intercensitário, uma evolução
demográfica no sentido do rápido envelhecimento da população, tendência que deve motivar uma séria reflexão. Esta evolução representa, por um lado,
uma perda de -4,34% de população jovem, e, por outro, um acréscimo de população com 65 e mais anos (4,05%) entre 1991 e 2001. A população da
metade mais jovem da população activa (15 a 39 anos) sofreu um decréscimo de -1,38% e a metade mais idosa (40 a 64 anos) sofreram um acréscimo
de 4,05%. A consideração da estrutura etária por grandes grupos funcionais por Município destaca desde os anos oitenta do século XX, uma evolução
com perda de jovens e aumento de idosos.
Quadro 11 – População residente no Município da Figueira da Foz, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.
Nº % Nº % Nº %
0 - 14 anos 13507 23,07 11021 17,90 8494 13,57
15 - 39 anos 16738 28,58 22081 35,87 21591 34,49
40 - 64 anos 20855 35,61 18933 30,76 20301 32,43
65 anos ou mais 7459 12,74 9520 15,47 12215 19,51
Total 58559 100 61555 100 62601 100
Grupos etários1981 1991 2001
Fonte: Recenseamento da população 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
77
Figura 22 – População residente no Município da Figueira da Foz, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.
A análise da pirâmide etária do Município da Figueira da Foz para o ano de 2001 reflecte, comparativamente ao ano de 1991, um envelhecimento da
população, o que se traduz por um estreitamento da base e um alargamento do topo da pirâmide (Figura 23). Ao decréscimo da população pertencente
às classes etárias jovens e jovens adultas (dos 0 aos 19 anos) e adultas (dos 30 aos 34 anos e dos 55 aos 59 anos) corresponde, naturalmente, um
aumento da população jovem adulta (dos 20 aos 29 anos) e adulta (dos 35 aos 54 anos) e idosa (com 65 e mais anos). O número de indivíduos total e
por sexo nestes escalões etários é superior, em 2001 em relação a 1991, não havendo diferenças significativas por sexo. Nos grupos etários dos idosos
(65 e mais anos), sendo o número superior em ambos os sexos em 2001, as diferenças não são tão expressivas como nos grupos anteriormente
referidos. Os grupos etários jovens e jovens adultos (dos 5 aos 19 anos e dos 30 aos 34 anos) e adultos (dos 55 aos 59 anos) apresentam
sucessivamente mais indivíduos nas classes seguintes, traduzindo a existência de um conjunto de classes ocas.
A tendência que se destaca da análise dos dados e das pirâmides etárias relativas aos anos de 1991 e 2001 é, em termos gerais, semelhante à
descrita: perda de população nos escalões etários jovens e jovens adultas (até aos 19 anos e dos 30 aos 34 anos) e também adultas (entre os 55 e os
59 anos), comportamento que traduz os aspectos da dinâmica natural anteriormente analisados: taxas de natalidade reduzidas acompanhadas de taxas
de mortalidade elevadas e superiores. De referir o facto da pirâmide etária relativa ao ano de 1991 apresentar um perfil populacional caracterizando uma
estrutura não tão envelhecida (mas já não jovem), elemento que deve merecer atenção no quadro do sentido da evolução ocorrida na década de
noventa.Um último aspecto sublinha o facto do número de idosos ser superior no sexo feminino.
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
1981
1991
2001
0 - 14 anos 15 - 39 anos 40 - 64 anos 65 anos ou mais
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
78
Figura 23 – Pirâmide etária da população residente no Município da Figueira da Foz entre 1991 e 2001.
Os valores do índice de envelhecimento reflectem esta evolução, uma vez que o total da população passou de 86,4% em 1991 para 143,8% em 2001
(Quadro 12). Trata-se de valores claramente mais expressivos tendo por base o contexto nacional, já que esta relação era no Continente de 69,5% em
1991 evoluindo para 104,5% em 2001.
Considerando os valores por sexo, o escalão etário das mulheres apresenta índices de envelhecimento superiores e mais expressivos (172,1% contra
117,3%, sendo que em 1991 eram, respectivamente, de 103,5% e 70,0%, respectivamente). Esta evolução traduz a dinâmica natural da população em
que as mulheres morrem menos e também migram em menor número.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
79
Quadro 12 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município da Figueira da Foz em 1991 e 2001.
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001
Alhadas 73,6 131,2 102,3 191,3 87,8 159,7 49,3 45,2 53,8 50,2 51,6 47,7 18,1 12,4 65,9 67,7 15,9 19,9
Alqueidão 122,4 182,4 137,6 277,9 130,3 226,9 49,2 56,5 56,6 61,5 52,9 59,1 15,0 11,4 65,4 62,9 19,6 25,8
Bom Sucesso 54,6 107,1 78,9 152,1 66,6 128,4 46,8 50,0 51,3 51,6 49,1 50,8 19,8 14,8 67,1 66,3 13,2 18,9
Borda do Campo 79,6 161,4 103,8 207,1 92,2 184,1 53,2 47,9 66,3 53,6 59,7 50,8 19,4 11,9 62,6 66,3 17,9 21,8
Brenha 49,4 135,7 130,0 159,7 81,9 148,3 46,5 39,5 47,1 49,7 46,8 44,5 17,5 12,4 68,1 69,2 14,4 18,4
Buarcos 73,1 113,0 110,6 178,6 91,3 144,9 48,6 42,9 52,1 50,8 50,4 46,9 17,5 13,0 66,5 68,1 16,0 18,9
Ferreira-a-Nova 59,0 105,9 64,5 143,4 61,9 124,2 50,1 43,2 51,2 46,0 50,7 44,7 20,8 13,8 66,4 69,1 12,9 17,1
Lavos 89,4 158,9 111,3 189,4 100,3 174,7 48,7 51,9 52,7 59,9 50,7 56,0 16,8 13,1 66,4 64,1 16,8 22,8
Maiorca 67,6 127,1 99,2 170,5 83,5 148,3 44,6 45,6 52,1 49,0 48,4 47,4 17,8 12,9 67,4 67,9 14,8 19,2
Marinha das Ondas 59,5 104,2 68,5 137,6 64,3 120,8 47,9 45,7 55,3 50,4 51,6 48,1 20,7 14,7 66,0 67,5 13,3 17,8
Moinhos da Gândara 51,6 134,7 73,3 172,7 61,7 153,0 48,0 50,9 45,3 50,5 46,6 50,7 19,7 13,3 68,2 66,4 12,1 20,3
Paião 97,6 194,8 153,1 268,4 123,4 231,5 52,5 52,7 54,9 63,7 53,7 58,3 15,6 11,1 65,1 63,2 19,3 25,7
Quiaios 71,6 121,9 99,6 180,2 85,1 149,1 50,8 46,6 51,1 51,1 50,9 48,9 18,2 13,2 66,3 67,2 15,5 19,7
Santana 55,6 127,5 77,0 139,3 66,6 133,5 48,6 50,6 55,2 49,9 51,9 50,2 20,5 14,3 65,8 66,6 13,7 19,1
São Julião da Figueira da Foz 75,7 124,1 140,6 219,6 106,5 169,8 47,4 51,4 50,9 58,4 49,3 55,1 16,0 13,2 67,0 64,5 17,0 22,4
São Pedro 49,8 77,1 86,0 156,3 66,7 110,4 51,7 46,7 52,5 48,3 52,1 47,5 20,6 15,3 65,7 67,8 13,7 16,9
Tavarede 43,5 61,7 62,7 83,6 52,8 72,3 44,7 38,8 45,5 39,5 45,1 39,2 20,4 16,3 68,9 71,9 10,8 11,8
Vila Verde 95,2 151,2 125,0 185,5 109,7 167,6 50,8 53,1 51,9 54,3 51,4 53,7 16,2 13,1 66,1 65,0 17,8 21,9
Total 70,0 117,3 103,5 172,1 86,4 143,8 48,3 46,9 51,7 51,8 50,1 49,4 17,9 13,6 66,6 66,9 15,5 19,5
Homens Mulheres Total 0 a 14 15 a 64 65 e +Freguesias
Índice de Envelhecimento (%) Índice de Dependência total (%) Estrutura Etária (%)
Homens Mulheres Total
Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001.
A leitura dos resultados do índice de dependência ajuda, também, a reflectir sobre a necessidade de definir políticas activas no que diz respeito à
população. Para o Município da Figueira da Foz ocorreu um ligeiro decréscimo do valor deste índice entre 1991 e 2001, de 50,1% para 49,4%, o que
significa que para cada 100 indivíduos potencialmente activos em 1991 e 2001 existiam respectivamente 50 e 49 não activos. Não obstante este
decréscimo, os valores continuam a ser expressivos. Este facto faz depender mais acentuadamente os não activos dos activos, sendo, como vimos,
cada vez menos os jovens e mais os idosos também no Município da Figueira da Foz, o que condicionará as políticas sociais no futuro próximo. Esta
tendência verifica-se de forma diferenciada entre os sexos, uma vez que os valores do índice de dependência em 2001 são mais elevados no sexo
feminino (51,8%) e mais reduzidos no sexo masculino (46,9%).
Esta leitura deve ser realizada com algum cuidado, já que diminuindo o número de jovens, não se verifica uma evolução no mesmo sentido dos idosos,
logo as políticas sociais tenderão a ter mais peso nas estratégias de desenvolvimento dos territórios no futuro.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
80
Em síntese, e como se procurou demonstrar, a população do Município, mesmo sendo detectados comportamento promissores no sentido de algum
rejuvenescimento populacional, tem envelhecido, acompanhando aliás a tendência de quase todo o país. Este facto parece estar relacionado segundo
os especialistas não só com a mudança de mentalidades, o que se reflecte na diminuição do número de filhos por casal, mas também pela procura de
melhores condições de vida por parte da população activa jovem e em idade de procriar que migra para os espaços urbanos próximos (Coimbra e
Aveiro) e para as duas grandes metrópoles nacionais.
2.1.4. Tendências de crescimento: volume e características da população nas primeiras décadas do século XXI
Tendo em atenção as dinâmicas populacionais descritas e as principais implicações do ponto de vista da organização das infra-estruturas e das
actividades no território importa, no quadro dos objectivos desta análise, tentar enquadrar as tendências de evolução no horizonte temporal das duas
primeiras décadas do século XXI. Utilizou-se o método das componentes por coortes como metodologia de base para uma análise mais detalhada (por
grupos de idades).
A análise dos resultados indica uma ligeira diminuição da população no Município da Figueira da Foz nas duas primeiras décadas do século XXI
(Quadro 13). Com efeito, o Município da Figueira da Foz terá -6115 habitantes em 2021 tendo por referência a população residente de 2001 (-9,77%).
Este resultado deverá ser entendido no quadro da metodologia de projecção da população que considera apenas a dinâmica natural (nascimentos e
óbitos).
Considerando os valores totais para o Município da Figueira da Foz, uma primeira ideia a referir destaca o crescimento negativo que ocorrerá por
década e que se traduzirá num decréscimo populacional (-2163 habitantes em 2011 para 60438 residentes e de -1801 indivíduos em 2016, passando a
58638 residentes).
A análise por Freguesia sublinha uma tendência de decréscimo de população residente em todas as Freguesias, à excepção das Freguesias de
Ferreira-a-Nova e Tavarede. Com efeito, estas Freguesias registarão acréscimos de 22 e 391 residentes em 2011, passando a população a ser de 1700
e 8113 habitantes. Na década seguinte estas Freguesias perderão respectivamente -45 e -10 residentes.
As Freguesias de Paião e Lavos serão as Freguesias que perderão maiores quantitativos populacionais no horizonte temporal de 2021 (-19,54% e -
17,59%, correspondendo a -470 e -734 residentes, respectivamente).
A Freguesia de Tavarede é a única em que se projecta um acréscimo populacional com alguma expressividade (382 indivíduos, correspondendo a
4,94%).
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
81
As restantes Freguesias apresentam decréscimos entre -23 (Ferreira-a-Nova) e -901 indivíduos (São Julião da Figueira da Foz). Os valores de
população residente em 2021 passarão a ser para estas Freguesias de 1655 e 9947 habitantes, respectivamente. Em termos relativos, estas últimas
Freguesias verão a sua população reduzida em -1,39% e -8,31%, respectivamente.
Quadro 13 – População residente, sobreviventes e variação no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021.
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %Alhadas 4069 3961 3829 3670 3489 -108 -2,65 -132 -3,34 -159 -4,15 -181 -4,93 -580 -14,25Alqueidão 1963 1908 1839 1750 1657 -55 -2,78 -70 -3,65 -88 -4,80 -93 -5,31 -306 -15,57Brenha 951 930 901 867 829 -21 -2,21 -29 -3,10 -34 -3,79 -38 -4,42 -122 -12,86Bom Sucesso 2006 1933 1861 1787 1704 -73 -3,65 -72 -3,70 -75 -4,01 -83 -4,65 -302 -15,07Borda do Campo 953 935 910 879 839 -18 -1,93 -24 -2,61 -31 -3,44 -40 -4,54 -114 -11,96Buarcos 8051 7941 7780 7558 7288 -110 -1,36 -161 -2,03 -222 -2,85 -270 -3,58 -763 -9,48Ferreira-a-Nova 1678 1693 1700 1686 1655 15 0,92 7 0,40 -14 -0,82 -31 -1,86 -23 -1,39Lavos 4171 4008 3829 3633 3437 -163 -3,91 -179 -4,47 -196 -5,11 -195 -5,38 -734 -17,59Maiorca 3006 2937 2844 2730 2597 -69 -2,30 -93 -3,16 -114 -4,02 -133 -4,86 -409 -13,60Marinha das Ondas 3241 3164 3075 2964 2831 -77 -2,38 -89 -2,82 -110 -3,59 -134 -4,51 -410 -12,66Moinhos da Gândara 1376 1372 1352 1307 1260 -4 -0,33 -19 -1,42 -45 -3,33 -47 -3,61 -116 -8,44Paião 2404 2286 2174 2056 1934 -118 -4,93 -111 -4,87 -118 -5,44 -121 -5,91 -470 -19,54Quiaios 3118 3056 2962 2846 2715 -62 -2,00 -93 -3,05 -116 -3,92 -131 -4,60 -403 -12,91
São Julião da Figueira da Foz 10848 10738 10549 10273 9947 -110 -1,01 -189 -1,76 -276 -2,61 -326 -3,17 -901 -8,31São Pedro 2705 2703 2669 2606 2527 -2 -0,07 -34 -1,25 -64 -2,38 -79 -3,03 -178 -6,59Santana 1146 1128 1100 1067 1023 -18 -1,57 -28 -2,45 -33 -3,01 -44 -4,12 -123 -10,71Tavarede 7722 7971 8113 8149 8104 249 3,23 142 1,78 36 0,44 -46 -0,56 382 4,94Vila Verde 3193 3087 2951 2809 2650 -106 -3,31 -137 -4,42 -141 -4,78 -159 -5,66 -543 -16,99
Total 62601 61751 60438 58638 56486 -850 -1,36 -1312 -2,13 -1801 -2,98 -2151 -3,67 -6115 -9,77
2001-2021Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021
2001-2006 2006-2011 2011-2016 2016-2021
(2001* - INE, Censos 2001)
Se atendermos também à dinâmica migratória e admitindo como cenário que nas próximas décadas se manterá o saldo migratório registado na década
de noventa do século XX (2906 residentes), significa que a tendência de decréscimo projectada para a maior parte das Freguesias poderá ser
ligeiramente compensada, em virtude do saldo migratório ser positivo para grande parte das Freguesias.
O crescimento populacional nas duas primeiras décadas do actual século será de 1,19% e -6,24% (Quadro 14), respectivamente (passando os
residentes a ser 63344 e 59392 – em 2001 o valor era de 62601 indivíduos).
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
82
Quadro 14 – População residente, sobreviventes e variação no Município da Figueira da Foz, com saldo migratório entre 2001 e 2021.
Nº % Nº % Nº %
Alhadas 4069 4207 3867 138 3,39 -340 -8,08 -202 -4,96
Alqueidão 1963 1827 1645 -136 -6,95 -181 -9,92 -318 -16,18
Brenha 951 699 627 -252 -26,48 -72 -10,36 -324 -34,10
Bom Sucesso 2006 748 591 -1258 -62,69 -158 -21,07 -1415 -70,55
Borda do Campo 953 2798 2727 1845 193,62 -71 -2,54 1774 186,15
Buarcos 8051 7714 7222 -337 -4,18 -492 -6,38 -829 -10,30
Ferreira-a-Nova 1678 1849 1804 171 10,19 -45 -2,45 126 7,49
Lavos 4171 4102 3710 -69 -1,66 -391 -9,54 -461 -11,04
Maiorca 3006 2933 2686 -73 -2,42 -247 -8,42 -320 -10,64
Marinha das Ondas 3241 3373 3129 132 4,06 -244 -7,23 -112 -3,46
Moinhos da Gândara 1376 1440 1348 64 4,66 -92 -6,40 -28 -2,04
Paião 2404 2473 2233 69 2,88 -240 -9,70 -171 -7,10
Quiaios 3118 2935 2688 -183 -5,86 -247 -8,41 -430 -13,78
Santana 1146 1260 1183 114 9,98 -77 -6,12 37 3,25
São Julião da Figueira da Foz 10848 10461 9859 -387 -3,57 -602 -5,75 -989 -9,12
São Pedro 2705 2435 2293 -270 -9,97 -143 -5,85 -412 -15,24
Tavarede 7722 8750 8741 1028 13,31 -10 -0,11 1019 13,19
Vila Verde 3193 3340 3039 147 4,59 -300 -8,99 -154 -4,81
Total 62601 63344 59392 743 1,19 -3952 -6,24 -3209 -5,13
2001-2021Freguesias 2001* 2011 2021
2001-2011 2011-2021
(2001* - INE, Censos 2001)
As alterações registadas nas dezoito Freguesias do Município da Figueira da Foz, considerando a dimensão migratória, permitem distinguir o
comportamento das Freguesias de Ferreira-a-Nova, Marinha das Ondas, Paião, Tavarede, Vila Verde, Santana, Borda do Campo e Moinhos da Gândara
(com acréscimos de 171, 132, 69, 1028, 147, 114, 1845 e 64 residentes em 2011). As restantes Freguesias evidenciam um cenário de perda
populacional, mesmo considerando as migrações.
Para o ano de 2021 e considerando as migrações, destaca-se o crescimento projectado para as Freguesias de Borda do Campo, Tavarede, Ferreira-a-
Nova e Santana (1774, 1019, 126 e 37 indivíduos, respectivamente). Este cenário evidencia alguma capacidade de atracção que estas Freguesias têm
conhecido nas últimas décadas.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
83
A consideração da dimensão dinâmica natural permite assim compreender uma parte da amplitude e complexidade das alterações demográficas. Mas,
no contexto da reorganização da rede de instalações desportivas é importante analisar os nascimentos projectados até 2021. A análise do
comportamento desta variável é fundamental para que se possa prospectivar quais serão os volumes de população para os diferentes escalões de
idades, mesmo não se considerando o efeito resultante da presença de populações imigrantes e a diferente taxa de fecundidade.
A evolução do número de sobreviventes por ano para as diferentes Freguesias evidencia desde logo a quebra nos nascimentos projectados (Quadro
15). Para o Município da Figueira da Foz projecta-se um decréscimo no número de nascimentos logo a partir de 2001, projectando-se para os anos de
2011, 2016 e 2021 a ocorrência de respectivamente 547, 474 e 412 nascimentos. Em 2001 ocorreram 548 nascimentos. As taxas de natalidade
passarão a apresentar em todas as freguesias valores entre os 4‰ a 9‰ em 2021 (Quadro 16), taxas ligeiramente inferiores às observadas em 2001
(entre 4‰ e 12‰).
Quadro 15 – Nados-vivos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021.
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021
Alhadas 27 32 31 27 23
Alqueidão 16 15 14 12 10
Bom Sucesso 12 15 14 13 11
Borda do Campo 5 6 6 5 4
Buarcos 81 81 75 67 58
Brenha 4 7 7 6 5
Ferreira-a-Nova 20 14 14 12 10
Lavos 32 32 29 25 23
Maiorca 21 23 21 18 15
Marinha das Ondas 28 28 27 24 19
Moinhos da Gândara 9 14 13 10 9
Paião 10 15 14 11 9
Quiaios 19 21 20 17 15
Santana 7 9 9 8 7
São Julião da Figueira da Foz 114 124 115 100 88
São Pedro 28 29 26 22 20
Tavarede 85 95 84 73 65
Vila Verde 30 29 26 23 21
Total 548 591 547 474 412
(2001* - INE, Censos 200
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
84
Quadro 16 – Taxa de natalidade no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021 (‰).
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021
Alhadas 6,64 8,19 8,09 7,43 6,52
Alqueidão 8,15 7,83 7,68 6,94 5,98
Bom Sucesso 5,98 7,70 7,75 7,43 6,65
Borda do Campo 5,25 6,50 6,47 5,72 4,58
Buarcos 10,06 10,21 9,63 8,82 8,00
Brenha 4,21 7,90 7,22 6,72 6,51
Ferreira-a-Nova 11,92 8,54 8,42 7,00 5,89
Lavos 7,67 8,01 7,61 7,02 6,66
Maiorca 6,99 7,85 7,54 6,70 5,92
Marinha das Ondas 8,64 8,92 8,85 7,98 6,86
Moinhos da Gândara 6,54 10,01 9,77 7,69 6,97
Paião 4,16 6,38 6,46 5,38 4,66
Quiaios 6,09 6,92 6,67 6,03 5,43
Santana 6,11 8,22 8,20 7,85 7,08
São Julião da Figueira da Foz 10,51 11,56 10,94 9,75 8,82
São Pedro 10,35 10,86 9,78 8,63 7,96
Tavarede 11,01 11,91 10,39 8,90 7,99
Vila Verde 9,40 9,32 8,86 8,27 7,74
Total 8,75 9,51 9,00 8,15 7,36
(2001* - INE, Censos 2001)
No quadro da reorganização da rede de instalações desportivas é fundamental analisar o comportamento da população projectada e que poderá integrar
os diferentes níveis de ensino (considerou-se a população dos grupos 0 a 4 anos – Pré-escolar, 5 a 9 anos – 1º Ciclo, 10 a 14 anos – 2º e 3º Ciclos, 15 a
19 anos – Ensino Secundário e 20 a 24 anos – Ensino Superior).
O efeito da diminuição da fecundidade e da taxa de natalidade tem tradução na diminuição do número de indivíduos dos 0 a 4 anos no Município da
Figueira da Foz (Quadro 17). Na primeira década do actual século, o número de crianças em idade de frequentar o ensino pré-escolar será reduzido em
81 indivíduos, passando dos actuais 2772 para 2691 crianças. A análise por Freguesia destaca o acréscimo de 91 e de 55 indivíduos para as
Freguesias de São Julião da Figueira da Foz e Buarcos. As Freguesias de Tavarede e Lavos perderão respectivamente 57 e 36 indivíduos.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
85
Esta tendência prosseguirá na década seguinte com uma diminuição de 643 crianças no Município. A análise da evolução por Freguesia é semelhante à
descrita para o período anterior. As Freguesias mais populosas (São Julião da Figueira da Foz e Buarcos) terão -135 e -83 crianças, o que em termos
relativos se traduzirá em perdas de -23,97% e -22,14%, respectivamente. Para o horizonte temporal 2001-2021 projectam-se diminuições de 723
crianças no Município, correspondendo a -26,1%.
No escalão etário dos 5 a 9 anos e considerando a primeira década do século XXI, projecta-se um acréscimo de 219 crianças no Município da Figueira
da Foz (Quadro 18).
Destacam-se os comportamentos das Freguesias de São Julião da Figueira da Foz e Tavarede (com acréscimos de 156 e 74 crianças,
respectivamente). Para o horizonte temporal de 2001-2021 projectam-se decréscimos no Município de 329 crianças, correspondendo a -12,2%.
No escalão etário dos 10 a 14 anos registam-se decréscimos de 268 jovens na primeira década do século XXI e de 81 jovens na década seguinte
(Quadro 19).
Destacam-se os comportamentos das Freguesias de Tavarede e Paião (com acréscimos de 96 e 14 jovens em 2011). Para o horizonte temporal 2001-
2021 projectam-se decréscimos no Município de 348 jovens, correspondendo a -11,5%.
Os sobreviventes no grupo etário dos 15 a 19 anos terão uma diminuição de 1119 indivíduos entre 2001 e 2011 (Quadro 20). Entre 2001 e 2021 este
escalão etário registará menos 901 indivíduos, correspondendo a -23,7%.
A análise por Freguesia destaca para a primeira década deste século um decréscimo mais acentuado nas Freguesias de São Julião da Figueira da Foz,
Buarcos e Marinha das Ondas.
Com efeito, estas Freguesias perderão 158, 138 e 103 residentes. Para o horizonte temporal 2001-2021 as Freguesias de Borda do Campo e Quiaios
registarão maiores decréscimos (-49,4% e -48,2%, correspondendo a -30 e -98 jovens, respectivamente).
A consideração dos resultados para as idades de 20 a 24 anos reflecte igualmente esta dinâmica populacional (Quadro 21). Entre 2001 e 2011 haverá
um decréscimo acentuado de indivíduos nestas idades (-1467 indivíduos, correspondendo a -32,8%).
Para o horizonte temporal 2001-2021 registam-se decréscimos de 1732 jovens, correspondendo a -38,7%. Todas as Freguesias registarão diminuições
entre -25 indivíduos (Santana) e -260 indivíduos (Buarcos).
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
86
Quadro 17 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021.
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
Alhadas 147 158 151 133 111 -36 -24,0
Alqueidão 74 75 71 61 50 -24 -33,0
Bom Sucesso 80 74 72 66 57 -23 -29,0
Borda do Campo 36 30 29 25 19 -17 -47,0
Buarcos 320 406 375 333 292 -28 -9,0
Brenha 35 37 33 29 27 -8 -23,0
Ferreira-a-Nova 71 72 72 59 49 -22 -31,0
Lavos 182 160 146 127 114 -68 -37,0
Maiorca 120 115 107 91 77 -43 -36,0
Marinha das Ondas 164 141 136 118 97 -67 -41,0
Moinhos da Gândara 63 69 66 50 44 -19 -30,0
Paião 98 73 70 55 45 -53 -54,0
Quiaios 117 106 99 86 74 -43 -37,0
São Julião da Figueira da Foz 473 607 564 490 429 -44 -9,0
Santana 54 46 45 42 36 -18 -33,0
São Pedro 135 141 126 108 97 -38 -28,0
Tavarede 478 475 421 363 324 -154 -32,0Vila Verde 125 144 131 116 103 -22 -18,0
Total 2772 2909 2691 2361 2049 -723 -26,0 (2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 18 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 5 a 9 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021.
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)Alhadas 161 147 158 151 133 -28 -17,0Alqueidão 67 74 75 71 61 -6 -9,0Bom Sucesso 97 80 74 72 66 -31 -32,0Borda do Campo 30 36 30 29 25 -5 -16,0Buarcos 349 320 406 375 333 -16 -5,0Brenha 36 35 37 33 29 -7 -19,0Ferreira-a-Nova 75 71 72 72 59 -16 -21,0Lavos 168 182 160 146 127 -41 -24,0Maiorca 124 120 115 107 91 -33 -26,0Marinha das Ondas 128 164 141 136 118 -10 -8,0Moinhos da Gândara 61 63 69 66 50 -11 -18,0Paião 85 98 73 70 55 -30 -35,0Quiaios 134 117 106 99 86 -48 -36,0Santana 49 54 46 45 42 -7 -15,0São Julião da Figueira da Foz 447 470 603 561 487 40 9,0São Pedro 128 135 141 126 108 -20 -15,0Tavarede 401 478 475 421 363 -38 -10,0Vila Verde 146 125 144 131 116 -30 -20,0
Total 2686 2768 2905 2688 2357 -329 -12,0 (2001* - INE, Censos 2001)
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
87
Quadro 19 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 10 a 14 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021.
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
Alhadas 198 161 147 158 151 -47 -24,0
Alqueidão 82 67 74 75 71 -11 -14,0
Bom Sucesso 119 97 80 74 72 -47 -39,0
Borda do Campo 47 30 36 30 29 -18 -37,0
Buarcos 381 349 320 406 375 -6 -2,0
Brenha 47 36 35 37 33 -14 -31,0
Ferreira-a-Nova 85 75 71 72 72 -13 -16,0
Lavos 195 168 182 160 146 -49 -25,0
Maiorca 145 124 120 115 107 -38 -26,0
Marinha das Ondas 185 128 164 141 136 -49 -26,0
Moinhos da Gândara 59 61 63 69 66 7 12,0
Paião 84 85 98 73 70 -14 -16,0
Quiaios 160 134 117 106 99 -61 -38,0
Santana 61 49 54 46 45 -16 -26,0
São Julião da Figueira da Foz 509 447 470 603 561 52 10,0
São Pedro 151 128 135 141 126 -25 -17,0
Tavarede 382 401 478 475 421 39 10,0
Vila Verde 146 146 125 144 131 -15 -10,0
Total 3036 2686 2768 2905 2688 -348 -11,0 (2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 20 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 15 a 19 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021.
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
Alhadas 241 196 159 145 156 -85 -35,0
Alqueidão 109 82 67 74 75 -34 -31,0
Bom Sucesso 131 117 95 78 73 -58 -44,0
Borda do Campo 60 47 30 36 30 -30 -49,0
Buarcos 487 381 349 320 406 -81 -17,0
Brenha 51 47 36 35 37 -14 -28,0
Ferreira-a-Nova 126 85 75 71 72 -54 -43,0
Lavos 217 195 168 182 160 -57 -26,0
Maiorca 202 145 124 120 115 -87 -43,0
Marinha das Ondas 228 183 126 162 140 -88 -39,0
Moinhos da Gândara 88 59 61 63 69 -19 -22,0
Paião 121 84 85 98 73 -48 -40,0
Quiaios 204 160 134 117 106 -98 -48,0
Santana 71 61 49 54 46 -25 -35,0
São Julião da Figueira da Foz 605 509 447 470 603 -2 0,0
São Pedro 171 151 128 135 141 -30 -17,0
Tavarede 492 382 401 478 475 -17 -3,0
Vila Verde 194 144 144 124 142 -52 -27,0
Total 3798 3028 2679 2761 2897 -901 -24,0 (2001* - INE, Censos 2001)
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
88
Quadro 21 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 20 a 24 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021.
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
Alhadas 304 239 194 157 143 -161 -52,8
Alqueidão 124 109 82 67 74 -50 -40,3
Bom Sucesso 131 126 113 91 75 -56 -42,7
Borda do Campo 74 60 47 30 36 -38 -51,4
Buarcos 580 487 381 349 320 -260 -44,8
Brenha 65 51 47 36 35 -30 -46,2
Ferreira-a-Nova 136 123 83 74 69 -67 -48,9
Lavos 295 215 193 167 181 -114 -38,8
Maiorca 225 202 145 124 120 -105 -46,7
Marinha das Ondas 259 223 179 124 159 -100 -38,6
Moinhos da Gândara 119 88 59 61 63 -56 -47,1
Paião 176 119 83 84 97 -79 -45,1
Quiaios 223 204 160 134 117 -106 -47,5
Santana 79 71 61 49 54 -25 -31,6
São Julião da Figueira da Foz 698 603 507 445 468 -230 -32,9
São Pedro 183 168 149 126 133 -50 -27,5
Tavarede 599 492 382 401 478 -121 -20,2
Vila Verde 205 192 142 142 122 -83 -40,5
Total 4475 3773 3008 2661 2743 -1732 -38,7
(2001* - INE, Censos 2001)
Finalmente, esta evolução expressa, para o Município da Figueira da Foz, um nítido fenómeno de envelhecimento da população com a continuação da
perda de população no escalão jovem (0 a 14 anos) e um aumento, até meados da década de vinte do actual século, do número de idosos, expressando
os índices de envelhecimento esta evolução (Quadro 22 e 23).
Os resultados do índice de envelhecimento para o Município da Figueira da Foz espelham um aumento deste índice a partir de 2001, atingindo o valor
de 151,2% em 2011, 160,9% em 2016 e 182,6% em 2021, quando em 2001 o índice de envelhecimento era de 143,8%. Isto significa que para cada 100
jovens existirão 182 idosos em 2021.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
89
Quadro 22 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021.
Estrutura Etária 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
0 a 4 2772 2909 2691 2361 2049 -723 -26,1
5 a 9 2686 2768 2905 2688 2357 -329 -12,2
10 a 14 3036 2686 2768 2905 2688 -348 -11,5
15 a 19 3798 3028 2679 2761 2897 -901 -23,7
20 a 24 4475 3773 3008 2661 2743 -1732 -38,7
25 a 29 4621 4458 3758 2996 2650 -1971 -42,6
30 a 34 4211 4616 4452 3753 2992 -1219 -28,9
35 a 39 4486 4178 4579 4417 3724 -762 -17
40 a 44 4545 4429 4125 4520 4361 -184 -4
45 a 49 4247 4465 4352 4052 4440 193 4,5
50 a 54 4092 4156 4370 4260 3966 -126 -3,1
55 a 59 3657 3995 4057 4266 4159 502 13,7
60 a 64 3760 3535 3862 3922 4124 364 9,7
65 a 69 3746 3556 3341 3650 3706 -40 -1,1
70 a 74 3343 3374 3210 3010 3288 -55 -1,6
75 a 79 2574 2749 2770 2644 2473 -101 -3,9
80 a 84 1468 1806 1931 1943 1860 392 26,7
85 e + 1084 1188 1394 1548 1626 542 50
Total 62601 61669 60252 58358 56102 -6499 -10,4
(2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 23 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município da Figueira da Foz em relação a 2001 (%).
Indicadores 2001* 2006 2011 2016 2021
Índice de Envelhecimento - Homens 117,3 121,1 120,8 129,2 147,8
Índice de Envelhecimento - Mulheres 172,1 184,3 183,8 194,8 219,8
Índice de Envelhecimento - Total 143,8 151,5 151,2 160,9 182,6
População com idades entre 0 e 14 anos 13,6 13,6 13,9 13,6 12,6
População com idades entre 15 a 39 anos 34,5 32,5 30,7 28,4 26,7
População com idades entre 40 a 64 anos 32,4 33,4 34,5 36,0 37,5
População com idades entre 65 e + anos 19,5 20,6 21,0 21,9 23,1
(2001* - INE, Censos 2001)
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
90
Um último comentário destaca os elevados índices de envelhecimento que as Freguesias de Borda do Campo e Paião (Quadro 24) terão em 2021
(333,2% e 326,9%). Por outro lado, as Freguesias de Tavarede e São Julião da Figueira da Foz apresentarão índices de envelhecimento mais reduzidos
(152,3% e 160,8%).
Relativamente ao índice de dependência (Quadro 25), as Freguesias de Ferreira-a-Nova e São Julião da Figueira da Foz apresentarão valores mais
expressivos em 2021 (68,1% e 63,2%, respectivamente).
Quadro 24 – Índice de envelhecimento por Freguesia no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021 (%).
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021Alhadas 159,7 175,1 176,6 182,6 215,4Alqueidão 226,9 237,5 219,7 211,2 224,4Bom Sucesso 128,4 167,6 189,2 203,1 207,7Borda do Campo 184,1 234,8 241,5 281,3 333,2Buarcos 144,9 142,5 139,9 144,8 169,1Brenha 148,3 174,6 188,4 211,8 240,5Ferreira-a-Nova 124,2 169,0 192,2 227,3 273,9Lavos 174,7 184,9 183,1 201,0 220,7Maiorca 148,3 167,9 177,7 191,7 215,3Marinha das Ondas 120,8 132,7 130,2 142,0 161,5Moinhos da Gândara 153,0 160,0 153,7 147,9 162,2Paião 231,5 222,3 233,5 281,5 326,9Quiaios 149,1 184,3 203,5 220,6 254,6Santana 133,5 156,2 166,8 180,5 188,6São Julião da Figueira da Foz 169,8 162,8 146,2 145,5 160,8São Pedro 110,4 122,8 129,3 137,1 163,4Tavarede 72,3 80,3 91,4 116,7 152,3Vila Verde 167,6 170,3 167,3 173,9 184,2
Total 143,8 151,5 151,2 160,9 182,6 (2001* - INE, Censos 2001)
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
91
Quadro 25 – Índice de dependência por Freguesia no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021 (%).
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021
Alhadas 47,7 47,9 49,1 51,6 55,5
Alqueidão 59,1 61,7 61,6 57,8 54,8
Bom Sucesso 50,8 53,4 54,3 56,5 54,4
Borda do Campo 50,8 52,7 56,1 58,4 61,5
Brenha 44,5 46,7 50,1 54,7 57,3
Buarcos 46,9 48,8 51,3 56,4 58,5
Ferreira-a-Nova 44,7 53,1 58,6 65,0 68,1
Lavos 56,0 57,0 56,5 56,1 56,6
Maiorca 47,4 48,8 50,2 50,5 50,2
Marinha das Ondas 48,1 46,8 49,3 47,7 48,1
Moinhos da Gândara 50,7 57,5 58,9 54,0 50,0
Paião 58,3 56,5 58,7 58,3 60,4
Quiaios 48,9 49,7 49,1 48,6 50,9
Santana 50,2 51,3 54,5 54,0 53,3
São Julião da Figueira da Foz 55,1 59,5 61,9 65,4 63,2
São Pedro 47,5 49,9 52,7 51,8 52,6
Tavarede 39,2 44,2 48,0 50,3 52,6
Vila Verde 53,7 57,0 56,7 61,5 60,0
Total 49,4 51,8 53,5 55,2 55,6
(2001* - INE, Censos 2001)
No que se refere à evolução demográfica da Figueira da Foz regista-se um ligeiro crescimento da população para a última década, o qual resulta,
fundamentalmente, das migrações que se observam em especial a partir dos Municípios vizinhos, no contexto de uma ideia generalizada de qualidade
de vida associada ao Município da Figueira da Foz. A esta mobilidade, principalmente de jovens, associa-se uma ligeira recuperação dos valores do
crescimento natural, embora seja de referir que este, mesmo com a evolução verificada, continua a manter valores negativos.
Numa aproximação na escala de análise, e numa perspectiva do território de Freguesia, e mesmo com toda a discussão em torno dos limites destas,
destaca-se sobretudo as tendências das Freguesias que constituem no todo ou em parte a cidade da Figueira da Foz. Destaca-se de forma evidente a
Freguesia de Tavarede, com valores de crescimento natural claramente positivos assim como de migrantes, factos que originam uma dinâmica de
crescimento populacional que deve levar a um cuidado acrescido na análise das diferentes instalações no seio do território municipal. No pólo oposto,
vamos encontrar a Freguesia de São Julião, onde os indicadores referidos reflectem comportamentos opostos aos de Tavarede, com perdas de
população associadas a um crescimento natural francamente negativo e a movimentos populacionais centrífugos.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
92
As tendências de futuro traduzem-se numa dinâmica natural caracterizada por uma ligeira diminuição dos nascimentos associada a taxas de
fecundidade e de natalidade mais reduzidas. Para o horizonte temporal de 2021 todas as Freguesias do Município da Figueira da Foz perderão
população (a excepção acontece na Freguesia de Tavarede, à qual se projecta um acréscimo de 382 indivíduos, correspondendo a 4,94%). A
consideração do saldo migratório poderá compensar esta tendência de decréscimo populacional.
Relativamente à distribuição da população residente no território do Município, constata-se que as Freguesias periféricas – Bom Sucesso, Ferreira-a-
Nova, Santana, Moinhos da Gândara, Alqueidão e Borda do Campo – apresentam valores bastante baixos no que se refere ao número de habitantes,
mostrando que o posicionamento relativamente à coroa urbana por força das acessibilidades tem uma importância decisiva. Esta última Freguesia, bem
como a da Brenha, apresentam mesmo valores de população inferiores a 1 000 habitantes.
Já no que diz respeito à dinâmica demográfica do último período intercensitário observa-se que das Freguesias anteriormente referidas – as menos
populosas – excepção feita à de Ferreira-a-Nova, que apresenta valor positivo (4,7%), todas as restantes apresentam uma evolução negativa, sendo de
realçar os casos de Alqueidão (-7,0%) e Borda do Campo (-9,2%), e, em especial, de Santana (-18,9%) e Bom Sucesso (-12,3%), onde as perdas são
mesmo superiores a -10%.
Na área urbana esta variação distingue claramente a Freguesia de Tavarede (38,8%). Das restantes, Buarcos apresenta uma variação pouco
significativa (0,5%), Vila Verde apresenta uma diminuição de população (-1,9%) e São Pedro tem variação positiva com significado (6,9%).
Estamos, assim, em presença de um território de contrastes não só físicos, mas também demográficos com consequências na forma como o Município
se tem vindo a organizar e que deve motivar novas políticas no contexto das tendências detectadas.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
93
2.2. As actividades económicas
2.2.1. Caracterização geral
A caracterização da população deve também considerar a estrutura segundo as actividades económicas e, de uma forma geral, os aspectos que
permitem entender os principais elementos da dinâmica económica, mesmo tendo em atenção que serão apresentados apenas dados para o Município
da Figueira da Foz. Um primeiro comentário realiza-se tendo por base a população activa total, os empregados e os desempregados e as respectivas
taxas (Quadro 26).
Em termos de taxa de actividade, o Município da Figueira da Foz apresenta valores próximos dos calculados para o Continente, quer no ano de 1991
(42,3% contra 44,9%), quer em 2001 (45,7% contra 48,4%). Salienta-se, assim, um reforço, mesmo que ligeiro, na última década, dos activos
empregados na população residente. Os valores absolutos de activos totais são respectivamente de 26 016 e 28 582 em 1991 e 2001.
Se, em relação à taxa de actividade, o comportamento da Figueira da Foz segue de perto os valores do Continente, no que diz respeito à taxa de
desemprego, o Município da Figueira da Foz apresenta valores superiores aos registados para o Continente, quer em 1991 (7,7% contra 6,1%), quer em
2001 (7,4% contra 6,9%). Refere-se, contudo, que, no Município, o valor desta taxa é menor em 2001 por comparação a 1991, o que não acontece no
Continente.
A consideração das taxas de actividade e de desemprego para as freguesias da Figueira da Foz (Quadro 25), permite alguns comentários adicionais.
Com efeito, das Freguesias urbanas, Tavarede é aquela que apresenta uma maior taxa de actividade (53,4%), sendo que as Freguesias de São Julião
(46,4%) e Buarcos (46,2%), também revelam valores superiores ao Município (45,7%). As Freguesias de São Pedro (45,3) e Vila Verde (44,5%)
apresentam taxas de actividade ligeiramente inferiores a este valor.
Das restantes freguesias, destaca-se o caso da Freguesia de Brenha (49,7%) com um valor só superado pela Freguesia de Tavarede. Este resultado
deve ser entendido tendo em atenção os reduzidos quantitativos populacionais e a localização em relação ao eixo EN 109 e à proximidade com as
Freguesias de Tavarede e Quiaios.
No que diz respeito à taxa de desemprego, os valores são diferenciados, não ocorrendo um padrão. Contudo, destaca-se que estas freguesias
apresentam valores mais expressivos em relação a esta variável, sendo de referir, pela negativa, o elevado valor que a Freguesia de Vila Verde
apresenta (10,3%).
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
94
2.2.2. Sectores de actividade e profissões
A análise da repartição da população activa empregada por sector de actividade económica sublinha a importância que as actividades relacionadas com
o sector terciário têm no Município, uma vez que representa, no ano mais recente (2001), 58% dos empregados (Quadro 27). Trata-se de um valor
próximo do valor registado no Continente (59,7%). Na última década verificou-se um reforço significativo do emprego neste sector (mais cerca de 8%),
no quadro do acréscimo ocorrido no Continente (8,6%).
No contexto do sector terciário é de referir a importância que os serviços de natureza social têm, já que representavam 26,1% do emprego em 2001,
valor ligeiramente superior ao do resto do país (25,2%).
Em relação ao sector secundário, actividade com significado e tradição no Município, apresenta um número de activos superior ao registado para o
Continente (36,8% contra 35,5%). Em termos espaciais, são as denominadas freguesias urbanas, e algumas a sul do Mondego (Lavos e Paião), aquelas
que mais evidenciam uma vocação industrial, embora se esteja muito longe de as poder considerar como industriais ou fortemente industrializadas. A
política recente de infra-estruturação de espaço para uso industrial, assim como os investimentos realizados no quadro da política industrial recente
(nomeadamente PEDIP II), mesmo tendo em atenção o grau de concentração sectorial (pasta para papel) e espacial (Lavos), devem ser mencionados
no quadro do tecido produtivo com vocação essencialmente de serviços no quadro do recurso “sol e praia”.
Por último, destaca-se a evolução ocorrida nas actividades do sector primário, com uma diminuição de cerca de 56,0% dos activos na década de
noventa, correspondendo, em 2001 a 5,2% dos activos. Trata-se, em especial, de actividades ligadas à pecuária e, no essencial, à produção de carne e
leite. Embora as freguesias do sector sul apresentem também características manifestamente rurais, o peso do sector primário não se apresenta tão
evidente.
Quadro 26 – Indicadores síntese de dinâmica populacional e emprego, em 1991 e 2001.
1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991 2001 H M HM H M HM 1991 2001
Figueira da Foz 61 555 62 601 1,7 26 016 28 582 24 009 26 455 52,9 32,5 42,3 52,6 39,3 45,7 7,7 7,4
Continente 9 375 926 9 869 343 5,3 4 203 156 4 778 115 3 945 520 4 450 711 54,4 36,0 44,9 54,9 42,3 48,4 6,1 6,9
Taxa de Desemprego (%)Taxa de Actividade (%)
População Residente Variação Populacional (%) População Activa Total1991 2001
População EmpregadaUnidade
Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001, INE, Lisboa.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
95
Quadro 27 – População residente empregada, segundo o sector de actividade económica, em 1991 e 2001. Unidade Ano 1º 2º 3º SNS 3º SRAE 3ª Total
3 134 8 825 4 171 7 879 12 050 24 009
13,1 36,8 17,4 32,8 50,2 100,0
1 364 9 738 6 912 8 441 15 353 26 455
5,2 36,8 26,1 31,9 58,0 100,0
413 325 1 517 744 676 902 1 337 549 2 014 451 3 945 520
10,5 38,5 17,2 33,9 51,1 100,0
211 603 1 581 676 1 123 121 1 534 311 2 657 432 4 450 711
4,8 35,5 25,2 34,5 59,7 100,0
Figueira da Foz -56,5 10,3 65,7 7,1 27,4 10,2
Continente -48,8 4,2 65,9 14,7 31,9 12,8
Continente
1991
2001
2001
1991-2001 (%)
Figueira da Foz
1991
Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001, INE, Lisboa
A leitura da evolução e da estrutura da população residente empregada, segundo grupos de profissões, permite ampliar o conhecimento da
socioeconomia do território (Quadro 28). Efectivamente, predomina o Grupo 7 – Trabalhadores da produção industrial e artesãos (20,3% dos activos
empregados), seguindo-se os trabalhadores não qualificados da agricultura, indústria, comércio e serviços (16,0%).
Também apresentam um peso significativo os empregos do Grupo 5 – Pessoal dos serviços de protecção e segurança, dos serviços pessoais e
domésticos e trabalhadores similares (13,8%).
Sublinha-se, tendo em atenção o valor e, sobretudo, a evolução que ocorreu entre 1991 e 2001, a perda de importância que o Grupo 6 – Trabalhadores
da agricultura e da pesca registou, passando de 10,4% dos empregados para 4,0%.
Em termos estruturais, a repartição de activos por profissões segue, assim, de perto o comportamento observado no Continente. Neste caso, os
empregados administrativos (Grupo 4) apresentam um valor superior ao registado no Município da Figueira da Foz (11,0% contra 9,5%).
Em termos evolutivos, as grandes tendências sublinham a forte perda de empregados na agricultura e pesca (-57,4% e -47,5%, respectivamente no
Município e no Continente) e os acréscimos sobretudo nos Grupos 1 (membros dos corpos legislativos, quadros dirigentes da função pública, directores
e quadros dirigentes: 87,9% e 86,6%) e 2 (profissões intelectuais e científicas: 70,9% e 74,8%).
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
96
Quadro 28 – População residente empregada, segundo grupos de profissões. Unidade Ano Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Grupo 0 Total
923 1 421 1 770 2 134 3 143 2 486 5 236 2 248 4 329 319 24 0093,8 5,9 7,4 8,9 13,1 10,4 21,8 9,4 18,0 1,3 100,0
1 734 2 429 2 443 2 523 3 655 1 058 5 369 2 751 4 233 260 26 4556,6 9,2 9,2 9,5 13,8 4,0 20,3 10,4 16,0 1,0 100,0
169 702 222 100 293 959 421 440 527 156 322 321 943 714 353 157 651 544 40 427 3 945 5204,3 5,6 7,5 10,7 13,4 8,2 23,9 9,0 16,5 1,0 100,0
316 592 381 462 425 888 490 874 626 455 169 359 963 886 386 603 658 817 30 775 4 450 711
7,1 8,6 9,6 11,0 14,1 3,8 21,7 8,7 14,8 0,7 100,0Figueira da Foz 87,9 70,9 38,0 18,2 16,3 -57,4 2,5 22,4 -2,2 -18,5 10,2
Continente 86,6 71,8 44,9 16,5 18,8 -47,5 2,1 9,5 1,1 -23,9 12,8
Continente1991
2001
1991-2001 (%)
Figueira da Foz
1991
2001
Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001, INE, Lisboa.
2.3. Caracterização da Rede de Acessibilidades e Transportes
O sistema de acessibilidades desempenha um papel determinante na organização do território de um Município, verificando-se que, em torno deste, se
geram dinâmicas de aglomeração, que criam, nalgumas situações, um quadro de cambiantes onde o rural e o urbano se confundem.
O Município da Figueira da Foz está posicionado no centro do eixo do Litoral Português, apresentando um posicionamento geo-estratégico importante.
As acessibilidades ao Município assumem-se como um dos principais factores potenciadores do desenvolvimento, verificando-se que o crescimento dos
aglomerados urbanos tem ocorrido paralelamente aos eixos viários.
Em termos de rede viária, o Município da Figueira da Foz apresenta uma cobertura viária relativamente bem distribuída. Ainda assim, a integração
territorial/regional parece prejudicada pela ausência de algumas alterações de carácter estruturante, quer nas infra-estruturas viárias (IC-1, IP-3 e IP-8) e
de transportes fundamentais, quer no transporte ferroviário de passageiros, que melhorariam a acessibilidade inter-regional do Município. Também o
porto comercial tem dificuldade em afirmar-se a nível regional, encontrando-se muito dependente da exportação de pasta de papel produzida em
unidades industriais localizadas, no sector Sul do território municipal (Figura 24).
A rede rodoviária é constituída por vários eixos, cuja relevância é função da hierarquia (nacional, regional ou municipal) resultante da Rede Rodoviária
Nacional, com relevância a nível nacional a A14 e o IC1 enquanto que com relevância a nível regional observam-se as EN109 e EN341.
No presente, apenas com relevância a nível municipal encontram-se as EN111 e EN342. A A14 faz a ligação do Litoral centro (Figueira da Foz) com a
região do Alto Trás-os-Montes (Vila Verde da Raia), sendo um eixo de importância estratégica no desenvolvimento nacional e regional. O IC1 faz parte
da rede viária complementar, estabelecendo a ligação do Município com centros urbanos com influência municipal ou supra-municipal, mas também
infra-distrital, nomeadamente Pombal e Leiria. Atravessa o Município com uma direcção aproximadamente Norte-Sul, dispõe de uma série de troços que
servem as diversas freguesias do Município da Figueira da Foz, tentando responder às diferentes necessidades, por exemplo, quatro das grandes
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
97
unidades industriais (Celbi – Stora Enso, Portucel-Soporcel, Plasfil e Foznave) existentes no Município localizam-se ao longo deste eixo. A EN111, que
corresponde à antiga ligação com a sede do distrito, vai servir as Freguesias de São Julião, Vila Verde, Alhadas e Maiorca fazendo no presente ligação
com o Município de Montemor-o-Velho.
Analisando a acessibilidade viária das diferentes freguesias à sede do Município, observa-se que nas freguesias da zona Norte existe uma distribuição
concentrada na parte Nordeste, correspondendo às freguesias de Ferreira-a-Nova e Moinhos da Gândara, ainda que estes acessos estejam, muitas
vezes, em mau estado de conservação. Por outro lado, as áreas mais próximas da linha de costa, onde predominam ecossistemas de interesse natural
(sistemas dunares e praias) são, logicamente, aquelas em que se verifica menor ocupação por aglomerados urbanos, o que justifica uma rede viária
menos densa. O acesso principal desta zona à sede do Município faz-se pelo IC1.
No que respeita à zona Sul do Município, esta caracteriza-se por uma adequada distribuição da rede viária, podendo, no entanto, destacar-se a
Freguesia do Paião para a qual convergem vários eixos de importância intermunicipal, como a EN109, que, interceptando também a freguesia de
Marinha das Ondas, faz a ligação ao Município de Pombal, e a EN341, que faz a ligação ao Município de Soure, interceptando a Freguesia de
Alqueidão. As melhores acessibilidades, como seria de esperar, dizem respeito às freguesias que constituem a zona urbana (Buarcos, São Julião, São
Pedro, Tavarede e Vila Verde), mas entre estas é possível identificar diferentes padrões, que estão associados a diferentes períodos de expansão
urbana, sendo que as áreas de expansão mais recente são aquelas em se identifica uma maior necessidade de intervenção no sentido da conclusão da
rede viária estruturante. Merecem ainda destaque, as Freguesias de Alhadas, Brenha e Maiorca, que vêem os seus aglomerados urbanos em moderada
e progressiva expansão, dada a já escassa existência de solo para construção nas freguesias do núcleo urbano, mas não estão ainda dotadas de uma
eficiente rede de acessibilidade. Em termos de acessibilidades ferroviárias, a realidade do Município é marcada, principalmente, pela ligação à linha do
Norte (Lisboa – Coimbra – Porto), ainda que disponha também de ligações às linhas da Beira Alta, até à Pampilhosa, e do Oeste, que serve centros
urbanos do litoral português, fazendo a ligação Figueira da Foz – Marinha Grande – Leiria. Estas linhas são elementos estruturantes do território,
enquanto suporte ao transporte de passageiros e mercadorias, tendo determinado uma expansão urbana que lhes é paralela. As freguesias
interceptadas pela rede ferroviária são Vila Verde, Alhadas, Santana e Ferreira-a-Nova, na zona Norte do Município, e Alqueidão, Paião, Borda do
Campo e Marinha das Ondas, na zona Sul, salientando-se que qualquer uma das linhas inicia o seu trajecto na Estação de Caminhos de Ferro da
Figueira da Foz, em São Julião, junto ao Bairro da Estação.
Após a descrição genérica da rede viária e ferroviária, importa referir que o Município da Figueira da Foz possui uma rede de transportes definida por um
conjunto de trajectos assegurados por diferentes empresas de transporte, numa perspectiva de complementaridade e que asseguram na sua totalidade
o transporte escolar. As empresas que actuam no espaço do Município são: A. Farreca, Joalto, Moisés Correia de Oliveira e Rodoviária do Tejo, no que
se refere a empresas de transporte viário, e os Comboios de Portugal, no que se refere ao transporte ferroviário.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
98
A A. Farreca assegura sobretudo o transporte nas freguesias do núcleo urbano, na Freguesia de Quiaios e ainda ao longo do eixo Sul do IC1,
proporcionando transporte desde São Julião, passando pela Gala, até Lavos. Destaca-se, também, um trajecto paralelo ao eixo do caminho-de-ferro.
No que diz respeito à Joalto, esta empresa dirige o seu percurso para Norte, passando por São Julião, Tavarede e Brenha, onde existe uma bifurcação
num troço que se dirige no sentido da Praia de Quiaios e o outro troço que segue para Norte até ao Bom Sucesso.
A Moisés Correia de Oliveira assegura os trajectos, principalmente na parte Nordeste do Município e o seu percurso tem início em São Julião, passando
por Tavarede e Alhadas, sendo que, a partir daqui, ramifica-se em direcção a Moinhos da Gândara, por um lado, e a Maiorca, por outro, cobrindo toda a
zona Nordeste do Município. No que concerne à empresa de transportes Rodoviária do Tejo, esta inicia o seu trajecto igualmente em São Julião,
dirigindo-se para Sul, passando por São Pedro, Lavos, ramificando-se depois para satisfazer todas as freguesias da zona Sul.
É importante referir que, em alguns dos troços, existe uma coincidência com os percursos realizados pelas diversas empresas, devendo ser sublinhado,
ainda, que todas as transportadoras referidas, apesar de terem um percurso generalista, privilegiam as localidades que possuem crianças matriculadas
nas diferentes escolas, tendo vindo, desta forma a assegurar assim o seu transporte escolar de forma eficaz.
Em termos de transporte ferroviário, este é regularmente utilizado, sobretudo em termos do transporte pendular entre Coimbra – Montemor-o-Velho –
Figueira da Foz pelas populações que aqui têm o seu emprego, e, ainda, por aquelas que residem junto à linha do caminho-de-ferro.
Do ponto de vista da cidade da Figueira da Foz, verificam-se alterações profundas quer na sua estrutura, quer no seu funcionamento, resultantes da
construção da rede viária definida no Plano de Urbanização, que confere à cidade uma estrutura radio-concêntrica. Criam-se, assim, condições para
uma nova fase de desenvolvimento da cidade, na sua nova dimensão, e, em particular, para a sua reestruturação interna e requalificação urbana,
desenhando-se, consequentemente, um reforço do papel estruturante do território municipal. De facto, a rede viária tem vindo a alterar a organização da
cidade, que estava desde há muito centralizada na Marginal e Centro Tradicional. O arco constituído pela Rodovia Urbana V1 reorganizou o sector Norte
da cidade, proporcionando condições à instalação de áreas comerciais, equipamentos e serviços, que tendem a criar uma nova centralidade na estrutura
urbana. A Nascente, a área de Salmanha, Fontela e Vila Verde atravessa também uma fase de importantes alterações, colocando-se a necessidade de
reavaliação do seu papel na estrutura da cidade. Nesta área pondera-se a construção de novos acessos, pela existência de situações de incom-
patibilidade de usos e conflitos no uso da rede viária entre áreas habitacionais e a expansão da indústria vidreira em Fontela.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
99
Figura 24 – Rede viária municipal.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
100
2.4. A evolução do construído
A compreensão das transformações verificadas no passado, em especial ao longo do último meio século, assume um papel fundamental no perspectivar
das tendências de crescimento. Neste domínio apresenta especial importância o conhecimento dos novos espaços previstos para construção, uma vez
que apresentam reflexos a diferentes níveis, nomeadamente na instalação de casais jovens, cujos efeitos se farão sentir numa fase seguinte a nível
demográfico.
A observação da Ocupação do Solo do Município de Figueira da Foz revela de imediato que o Município apresenta características predominantemente
rurais (Figura 25). Como se pode observar através da análise da Carta de Ocupação do Solo as “Áreas Florestais” e as “Áreas Agrícolas” ocupam cerca
de 83%, respectivamente 51,27% e 31,81%, enquanto o “Espaço Urbano” ocupa apenas 4,65%.
Os restantes espaços são referentes aos “Meios Semi-naturais” (5,97%), aos “Meios Aquáticos” (2,55%), aos “Outros Espaços Artificiais” (1,92%) e às
“Superfícies Com Água” (1,84%).
A análise da evolução do construído no interior das actuais fronteiras do território do Município deve ser entendida como um ponto do relatório da “Carta
Desportiva”, onde a compreensão sobre o passado tenta visar a percepção do seu futuro crescimento.
De igual modo, deve ser entendido, e isto em função dos possíveis cenários previstos, no âmbito das implicações directas e indirectas sobre as
tendências demográficas dos diferentes lugares, das freguesias e mesmo do Município no seu todo.
A cidade da Figueira da Foz desenvolveu-se lentamente, assistindo aos grandes acontecimentos da história portuguesa, podendo identificar-se várias
fases de evolução da cidade através da existência de várias zonas funcionalmente individualizadas e que se foram traduzindo em alterações
significativas na importância relativa entre os principais lugares – Tavarede, Buarcos, Quiaios e Figueira da Foz.
É no dealbar do século XX que os aglomerados da Figueira da Foz, Buarcos e Quiaios começam a tomar forma de núcleos urbanos diferenciados. Com
a expansão das actividades marítimas e o incremento do comércio do sal, o espaço urbanizado alongou-se pelas margens dos caminhos que davam
acesso a Buarcos e a Tavarede.
O crescimento da Figueira dá-se no decorrer do século XX, observando-se o seu crescimento na direcção de Buarcos, aglomerado que “aglutina” em
meados desse mesmo século, e isto em função da construção da Avenida Marginal.
Com a aceleração do período de edificação dos últimos trinta anos e com a ocupação de áreas do interior, a Figueira aproximou-se e englobou também
Tavarede (Figura 26).
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
101
A história da cidade é, inicialmente, a história das relações com o seu porto, ao qual, a partir do fim do séc. XIX, acresce a história da cidade de
veraneio. Todos os desenvolvimentos irregulares e faseados criaram o aspecto actual da morfologia da cidade da Figueira da Foz, proporcionando um
contorno recortado, resultante do desfasamento cronológico dessas diferentes morfologias.
É facilmente perceptível a relação diferenciada da cidade com o rio, o mar e a serra ao fundo (Batista, 1999). A notória abundância de planos,
melhoramentos e outros tipos de intervenções ilustra as expectativas que se foram criando sobre o crescimento da urbe, na tentativa de responder às
solicitações e pressões urbanísticas decorrentes de fenómenos de expansão económica.
Há pouco tempo, o contacto que a cidade da Figueira da Foz estabelecia com o rio e com o mar era fundamental, encontrando-se sempre em contínua
mutação e a necessitar de constante atenção (Baptista, 1999).
Torna-se, assim, necessário saber se o futuro crescimento será efectuado na continuidade com a morfologia urbana da cidade ou se será ditado
somente por acções de intervenção municipal meramente casuísticas ou mesmo pela especulação imobiliária.
Se todos os intervenientes tiverem em linha de conta que planear a cidade não é somente intervir pontualmente, mas planeá-la em toda a sua
globalidade, pode esperar-se que a Figueira da Foz continue a ser um centro onde a qualidade de vida dos seus residentes seja a sua principal marca e
que, do ponto de vista turístico, se continue a assumir, por força das estratégias do Município, como um dos principais núcleos do segmento “Sol-Mar”
da costa ocidental.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
102
Fonte: Centro Nacional de Informação Geográfica.
Figura 25 - Carta de Ocupação do Solo do Município da Figueira da Foz.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
103
Figura 26 – Evolução do construído no Município da Figueira da Foz na última metade do séc. X, de 1947 a 1998.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
104
2.4.1. Evolução histórica
Porém, torna-se necessário retroceder muitos séculos, a um período em que Tavarede era o principal núcleo populacional, administrativo e económico
deste território, para se encontrar as referências ao primeiro povoamento no sítio da Figueira. Este teve a sua origem em redor da omnipresente Igreja
de São Julião. Assim, nos finais do século XI, à sombra da igreja e em torno desta, levantaram-se algumas cabanas de pescadores que fixaram
plantações e ainda três eixos fundamentais – Praias da Fonte, Ribeira e Reboleira (Figura 27). A Igreja assumia tal importância que a povoação adoptou
mesmo o seu nome 8. Outro aspecto de particular interesse parece ser a forma como o rio e o porto influenciaram o crescimento e o desenvolvimento da
população, bem como as diferentes actividades de São Julião. Mas a importância deste porto no contexto da Região Centro só se pode explicar com a
existência, já na época da romanização, de uma via terrestre paralela ao eixo fluvial do Mondego, ligando as principais localidades desta região, como
sejam Coimbra e Montemor-o-Velho (Baptista, 1999).
Por outro lado, a Reconquista (séc. XII) teve um papel preponderante no povoamento e cultivo dos designados Campos do Mondego, com o
consequente aparecimento de novas povoações e vias de comunicação. Durante esta fase estabelecem-se as comunicações em circuito fechado que
atravessavam as povoações de Alhadas, Brenha, Quiaios, Vila Verde e Tavarede. Parece notório que, durante um longo período de tempo, a relevância
do actual centro urbano – São Julião – era relativa, no contexto desta vasta área do Baixo Mondego. Aliás, nos princípios do século XVII, a Figueira era
uma simples aldeia e a sua barra era conhecida pela “barra de Buarcos” (Martins, 1940). Nesse sentido, deve mesmo referir-se que até finais do séc.
XVII e inícios do séc. XVIII a área ocupada por São Julião (actual Figueira da Foz) encontrava-se delimitada entre o ribeiro que desaguava na praia da
Fonte e o ribeiro que desaguava na Praia da Reboleira.
O núcleo populacional principal desenvolvia-se radialmente a partir da Igreja de São Julião, ao passo que os outros dois núcleos se desenvolviam a
partir das Praias da Reboleira e da Ribeira. Esta morfologia encontra-se intimamente relacionada com o núcleo populacional primitivo que teve no rio
Mondego e no Porto da Figueira os dois pontos catalizadores, na medida em que estes constituíram as principais fontes de rendimento e sobrevivência
da população. A expansão da Figueira, ao longo desses largos séculos atinge o seu auge apenas no último quartel do século XVIII com a elevação a
vila em 1771, assim como a consequente anexação dos coutos de Maiorca, Alhadas, Quiaios, Tavarede e Lavos, ao mesmo tempo que deixava de
depender administrativamente do couto de Tavarede e beneficiava do declínio da povoação de Buarcos. Por tudo isto, o povoado da Figueira extravasou
os seus limites iniciais, induzindo o desenvolvimento de uma malha indefinida, onde era evidente a ausência de um desenho urbano de conjunto
(Baptista, 1999).
8 Durante muito tempo a autonomia de São Julião em relação a Tavarede não era reconhecida, na medida em que esta exercia uma grande influência administrativa e económica, aliás como se pode deduzir dos cartogramas referentes à evolução inicial da actual zona urbana, assim como viveu inicialmente na órbita de Buarcos, da qual, em 1143, já os documentos falam de ter recebido foral (Martins, 1940).
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
105
Nos finais do séc. XVIII, a vila da Figueira possuía cerca de mil fogos, para o que contribuiu a expansão do aglomerado para Norte, em direcção ao
Convento de Sto. António, que se encontrava um pouco afastado do núcleo primitivo, mas que também funcionou como centro dinamizador. Com a
expansão do aglomerado instalou-se uma política reconstrutora direccionada para o embelezamento da cidade e melhoria das condições de vida e
salubridade da população. Assim, teve grande importância a valorização de determinados espaços urbanos de sociabilidade, que se tornaram o centro
vital da vida do aglomerado, promovendo o seu desenvolvimento económico, social e cultural.
Nesta altura, começava a desenvolver-se uma estrutura nacional de comércio entre portos. O porto da Figueira da Foz escoava produtos primários das
regiões vizinhas e abastecia-se de géneros de primeira necessidade. Começou a sentir-se a necessidade de delimitar a esfera de influência do comércio
do porto da Figueira, nas suas relações com os mercados nacionais e internacionais, iniciando-se um longo processo de formação de um hinterland
consistente na Figueira. A economia da vila foi reforçada com o aparecimento de uma indústria Mineira e Industrial no Cabo Mondego, em 1873, que
teve um grande impacto económico na vila. Com esta fábrica apareceu um novo meio de ligação entre o cais novo da Figueira e o Cabo Mondego
(transporte sobre carris). Para além do comércio relativamente intenso com o exterior e com o centro do país e do aparecimento de alguns focos de
actividade industrial, assistiu-se à vulgarização da Figueira como instância balnear. Estes factores explicam a atmosfera de prosperidade material que
caracterizou a povoação na segunda metade do século XIX. A fisionomia da vila sofreu uma profunda mudança, com a renovação do parque
habitacional e a expansão em direcção ao mar e a leste, ficando, assim, estabelecidas as condições para que, em 1858, a Figueira da Foz fosse
considerada a melhor praia de Portugal. A importância que a Figueira da Foz ia adquirindo como instância balnear reflectiu-se nas iniciativas que alguns
habitantes começaram a empreender nos anos 60 do século XIX. Apercebendo-se que poderiam tirar um maior partido da posição costeira da Figueira
da Foz, e possuindo meios económicos para a edificação, estes decidiram optar pela exploração turística15.
A vila, que até então se restringia ao rio, começou a explorar todas as suas qualidades, nomeadamente o mercado balnear, surgindo diversos
melhoramentos materiais na Figueira da Foz com o desenvolvimento, em particular, do Bairro Novo. O Bairro de Santa Catarina constituiu uma das
zonas mais importantes da expansão da vila e reforçou o seu património arquitectónico. As construções, inicialmente de banhistas com soluções de
grande simplicidade, apresentam mais tarde um carácter mais urbano, com o aparecimento de um conjunto de edifícios mais elaborados, ilustrativos da
influência da Artdéco. Com a edificação do Bairro de Santa Catarina, a Figueira, que tinha adoptado novos comportamentos aburguesados, aproximou-
se da povoação de Buarcos, onde só viviam pescadores, artífices e pequenos cultivadores da terra, em estado de permanente carência (Baptista, 1999).
A Figueira da Foz tinha-se tornado uma cidade com duas personalidades, algo antagónicas: o Bairro Novo, organizado em função das actividades de
veraneio, em contraste com o Bairro Velho, de disposição caótica e não programada, ligado às actividades do rio. O ambiente lúdico, que predominava
nos meses de Verão no Bairro Novo contrastava com o ambiente solene e tranquilo do Bairro Velho, cuja linha divisória foi demarcada pela Praia da
Fonte, transformada em Jardim Municipal em 1891.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
106
2.4.2. Os primórdios dos Planos Urbanísticos
O final do século XIX seria marcado pelo desenvolvimento das obras públicas em Portugal, fomentado pelos Planos Gerais de Melhoramentos, que se
ocupavam fundamentalmente das ruas, praças, jardins, assim como das condições higienistas. Na Figueira da Foz, esta forma de fazer cidade traduziu-
se, em 1871, no Plano Geral de Melhoramentos do Engenheiro Adolfo Loureiro para o novo porto fluvial, que viria a unificar os dois bairros da vila,
criando uma nova frente conjunta e fortalecendo a relação da vila com o mar.
Esta nova fase de desenvolvimento das actividades do porto teve reflexo na maneira de viver da povoação, conduzindo ao seu crescimento. A esta
situação juntou-se uma das acções políticas mais importantes e decisivas para o progresso desta região: a chegada do caminho-de-ferro à região, que
veio facilitar o movimento de passageiros e mercadorias, tornando também as ligações mais rápidas e económicas entre a Região Centro e Lisboa,
facilitando o acesso à Figueira da Foz.
Nas cidades onde apareceu o caminho-de-ferro, verificou-se a estruturação da zona da estação. O mesmo se passou com a estação da Figueira da Foz,
que não estava fisicamente relacionada com a cidade, mas que, com a expansão do espaço habitacional na sua direcção, ficou ligada ao Bairro Velho.
Era, então, patente na Figueira, uma estrutura urbana reforçada, definida pelo novo traçado do porto, da estação dos caminhos-de-ferro e as três
praças, aterradas, que levavam a presença do rio até ao interior da cidade, tornando-se um dos grandes centros de vivência social.
A posterior expansão da Figueira da Foz fez-se, sobretudo, ao longo da costa, com a implantação definitiva da área residencial em Buarcos. O
“desenho” da grande marginal oceânica unificou a cidade nova e a zona mais a norte (Buarcos), obra que demonstrou como o turismo balnear estava
em franco desenvolvimento e a importância do rio Mondego como via de transporte do interior.
A nova era de lazer e de entretenimento das massas, no virar do século, colocou as praias entre os espaços de lazer mais disputados nas épocas
estivais. A Figueira da Foz figurava entre os locais de veraneio mais aliciantes e aprazíveis do nosso país, o que justificou um aumento da população da
cidade e, consequentemente, o restabelecimento do comércio e da indústria.
Mas a Figueira da Foz encontrava-se, nos anos vinte, em franco desenvolvimento, nela se verificando as contradições e as hesitações inerentes a este
processo. O crescimento demográfico provocava uma expansão territorial feita claramente ao acaso, sem sentido de previsão e, essencialmente, ditada
pela especulação em terrenos. A cidade mostrava grandes deficiências, carecendo de um desenho global e de infra-estruturas adequadas. Verificou-se
um desgaste entre as novas actividades comerciais e de serviços e as áreas de habitação e de indústria que se tinham, entretanto, misturado.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
107
Em 1913 foi realizada, pelo engenheiro Baldaque da Silva, a primeira intervenção de escala urbanística associada ao momento mais crítico vivido pela
barra do Mondego na Figueira da Foz 9. Este plano, por ser demasiado ambicioso, acabou por não ter implementação. O aparecimento do movimento
das Cidades-Jardim inspirou o “Plano de Embelezamento e Extensão da Cidade da Figueira da Foz” e sua região.
A filosofia idealizada por Ebenezer Howard no folheto Tomorrow, a Peaceful Path to Real Reform, em 1898, materializou-se no movimento das Cidades-
Jardim. Howard estava empenhado em encontrar uma solução para os problemas urbanos e sociais gerados pela Revolução Industrial. Esta Revolução
acarretou transformações da cidade, associadas ao surgimento das fábricas, que criaram inúmeras oportunidades de emprego e, consequentemente,
suscitaram migrações em direcção às cidades, que não tinham infra-estruturas compatíveis com o rápido crescimento demográfico. Desta situação
ocorreram graves problemas de salubridade, de falta de habitação, de poluição, de falta de espaços de lazer, de degradação do ambiente urbano e dos
recursos naturais, para os quais foi necessário encontrar soluções, entre elas, a de Ebenezer Howard, cujo objectivo era a manutenção do equilíbrio
social assente na criação, em torno da habitação, dos atractivos do campo e da natureza. O planeamento urbano aqui defendido refere-se,
normalmente, a subúrbios ajardinados, de vivendas unifamiliares e com baixas densidades de construção. Foi objectivo principal deste plano a
instalação de infra-estruturas (redes de esgotos, água e iluminação pública), a circulação e a instalação de parques, de jardins e todos os espaços livres
especificamente necessários para cada zona, melhorando as condições de vida da cidade (Baptista, 1999).
A fase de grande afirmação dos Planos Gerais de Urbanização coincidiu com o apogeu da respectiva produção, entre 1944 e 1947 e na segunda
metade dos anos cinquenta, momento que correspondeu a um novo desenvolvimento da Figueira da Foz, tendo-se reflectido na forma de pensar a
cidade.
Porém, alguns anos mais tarde o engenheiro João Antunes de Almeida Garret (no decorrer dos anos 50, e terminado em 1961) desenvolveu um plano
regulador da cidade da Figueira da Foz, no qual assume o papel de controlo da cidade. O plano apresentava-se como um documento que se baseava
inteiramente no zonamento e num regulamento rígido, com alguns desajustamentos da realidade, face ao extenso período em que foi utilizado.
A Figueira da Foz apresentava, assim, na década de 50, as mesmas deficiências graves já apontadas em estudos anteriores, havendo a necessidade
de definir uma estrutura geral organizadora do seu complexo tecido urbano, onde a mancha do construído se desenvolvia ao longo dos pequenos
interflúvios que limitavam as antigas praias e valeiros, assim como ao longo da marginal (Figura 28 – linha a amarelo).
9 O declínio registado no comércio da região da Figueira a partir de meados do século XIX, por força do assoreamento da barra, não foi suficiente para que a mancha urbana se reduzisse. Por outro lado, o comércio e a indústria foram forçados a recorrer aos portos de Lisboa e do Porto, com avultados custos. Em 1903, a exportação através da barra cessou por completo, pelo que se tornou essencial considerar as importantes consequências comerciais da reabertura do porto da Figueira.
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
108
Equacionadas todas as questões, Garret preconizou uma intervenção que facilitasse a retoma do processo de desenvolvimento económico da cidade na
vertente marítima, criando condições favoráveis aos veraneantes e turistas e garantindo à cidade uma fonte de convívio e de prosperidade económica,
devendo essa intervenção favorecer também o desenvolvimento industrial da cidade, assegurando assim condições de actividade durante todo o ano.
Realçava-se neste plano que a execução de todas as infra-estruturas necessárias ao porto era imprescindível, assim como a existência de uma
administração portuária que permitisse explorar e desenvolver o porto a um nível compatível com as grandes ambições que para ele se tinham. Eram
instalados novos equipamentos, ampliadas e valorizadas as antigas docas dos bacalhoeiros e da Gala, desenvolvidas as indústrias locais de construção
e reparação navais e, por fim, facilitada a criação de novas indústrias ligadas à actividade portuária, à navegação comercial, ao turismo e ao desporto.
Este projecto iria beneficiar a economia local, sobretudo o sector industrial que, aproveitando as facilidades concedidas pelo trânsito marítimo, poderia
ter os seus custos de transporte reduzidos.
O processo moroso do planeamento da Avenida Marítima repetiu-se na fase de concretização dos edifícios. Uma vez mais se perdeu a unidade
inicialmente pretendida para um plano. A altura singular do Grande Hotel, que representava uma nova linguagem, eficazmente articulada com as antigas
tipologias balneares e que se justificava como elemento de destaque, é actualmente absorvida pela escala elevada dos edifícios, que predomina sobre
outras escalas, formando uma muralha entre a cidade e a praia (Baptista, 1999).
Na década de 70 já se reconhecia a necessidade de actualização do Plano Regulador de Almeida Garret, que deixara de responder às necessidades
prementes da cidade. Para além dos problemas que surgiram no âmbito dos núcleos urbanos, eram evidentes os desajustes no que respeita às áreas
destinadas à indústria e à ligação entre as duas margens do rio Mondego, com o novo projecto da ponte e os seus acessos. Em 1973, o arquitecto
Alberto Pessoa iniciou um novo Plano Geral de Urbanização que abrangia, sensivelmente, a mesma área do anterior, mas incluía Tavarede. O Plano
Geral de Alberto Pessoa propunha o alargamento das áreas de expansão habitacional às encostas dos Vales que atravessam a cidade, a toda a zona
interior entre a marginal oceânica e o Vale das Abadias, ao longo da saída para a Serra da Boa Viagem e junto a Tavarede, facto que se veio a
constatar anos mais tarde.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
109
Figura 27 – Evolução do construído da Figueira da Foz, Buarcos e Tavarede, desde o séc. XII até ao início do séc. XX (modificado a partir de BATISTA, 1999).
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
110
Figura 28 – Evolução do construído de São Julião no último meio século.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
115
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
De acordo com a hierarquia da rede de instalações para o desporto, e como foi referido, as instalações desportivas artificiais, dividem-se em instalações
especiais, que por sua vez se subdividem em instalações de competição/espectáculo e instalações especializadas; e em instalações básicas, que
integram as instalações de base recreativas e as de base formativas. Estes últimos, e num quadro de uma análise efectuada de acordo com as antigas
definições do Instituto de Desporto de Portugal ou as adoptadas pela DGOTDU, aliás já anteriormente descritas, integram todo um conjunto de
tipologias, nomeadamente os “Grandes Campos de Jogos”, os “Pequenos Campos de Jogos”, os “Pavilhões Desportivos Polivalentes”, as “Salas de
Desporto”, as “Piscinas Cobertas”, as “Piscinas Descobertas”, as “Pistas de Atletismo” e integra ainda, no âmbito o das instalações especiais, o grupo
designado de “Outros” ou “Especializados”. Embora estas tipologias se encontrem desactualizadas, atendendo às recentes transformações que
ocorreram no parque desportivo nacional, é com base nelas, que se efectua a análise das instalações desportivas artificiais que integram o parque
desportivo do Município da Figueira da Foz.
1.1. Distribuição Espacial das Instalações Desportivas
Numa primeira análise à rede de instalações desportivas artificiais do Município de Figueira da Foz, observa-se que os espaços desportivos se
encontram distribuídos pelas freguesias de forma heterogénea, sendo que o número de instalações tende a aumentar com a proximidade às freguesias
urbanas (São Julião, Buarcos, Tavarede, São Pedro e Vila Verde – as quais, no seu conjunto, absorvem 108 espaços, o que se traduz em cerca de
metade das instalações existentes). Assim, as carências ao nível das instalações desportivas não se fazem sentir de igual modo por todo o território,
motivadas pela sua ocupação, também ela, claramente. Desigual. Por outro lado, observa-se que o peso por tipologias apresenta valores bastante
diferenciados, consoante a tipologia em questão (Figura 29 e Quadro 29). Registam-se 228 instalações desportivas no Município, todavia, este elevado
valor deve-se a um elevado número de estabelecimentos de ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, os quais integram diversos espaços desportivos.
Do total das instalações disponíveis no território municipal, destaca-se de uma forma clara o peso dos Pequenos Campos, com 121 espaços que
correspondem a mais de metade do total (53,07%). Este facto, aliás, é muito facilmente explicável, uma vez que é comum em termos nacionais, isto é,
pela simples razão destas instalações implicarem, à partida, um menor investimento financeiro por parte da autarquia (ou de entidades privadas), assim
como custos de manutenção pouco significativos nos primeiros anos de utilização. Seguem-se as Salas de Desporto com 23 instalações (10,09%), os
Grandes Campos com 21 instalações desportivas (9,21%), as Piscinas Descobertas com 16 espaços (7,02%), os Outros com 15 instalações (6,58%), os
Pavilhões com 14 instalações (6,14%), as Pistas de Atletismo e Espaços para a Aprendizagem de Atletismo com 10 espaços (4,39%) e, por fim, as
Piscinas Cobertas com oito instalações que representam apenas 3,51% do total das instalações desportivas artificiais existentes no território municipal.
1
ANÁLISE DAS INSTALAÇ
116
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
Figura 29 – Percentagem das instalações desportivas artificiais, por tipologia
Quadro 29 – Distribuição das instalações desportivas por freguesia e tipologia.
9,21%
53,07%6,14%
10,09%
3,51%
7,02%4,39% 6,58% Grandes Campos de Jogos
Pequenos Campos de Jogos
Pavilhões
Salas de Desporto
Piscinas Cobertas
Piscinas Descobertas
Pistas
Outros
Freguesias
Grandes
Campos de
Jogos
Pequenos
Campos de
Jogos
PavilhõesSalas de
Desporto
Piscinas
Cobertas
Piscinas
Descobertas
Pistas de
Atletismo
Alhadas 1 13 2 2 2 2 2
Alqueidão 1 3 0 0 0 1 0
Bom Sucesso 2 4 0 0 0 0 0
Borda do Campo 1 2 0 0 0 2 0
Brenha 1 1 0 0 0 0 0
Buarcos 0 11 2 1 1 2 0
Ferreira-a-Nova 1 3 0 0 0 1 0
Lavos 1 7 1 1 0 0 0
Maiorca 2 3 0 0 0 1 0
Marinha das Ondas 2 7 1 0 0 1 0
Moinhos da Gândara 0 2 0 1 0 1 0
Paião 1 1 1 1 2 0 1
Quiaios 3 18 1 1 1 2 0
Santana 1 2 0 0 0 0 0
São Julião da Figueira da Foz 0 25 2 7 1 2 6
São Pedro 1 5 0 0 0 0 0
Tavarede 2 10 3 7 1 0 1
Vila Verde 1 4 1 2 0 1 0
Município 21 121 14 23 8 16 10
s artificiais, por tipologia.
por freguesia e tipologia.
Grandes Campos de Jogos
Pequenos Campos de Jogos
Pistas de
AtletismoOutros Total
0 24
0 5
0 6
0 5
0 2
3 20
0 5
0 10
1 7
0 11
0 4
0 7
5 31
0 3
3 46
1 7
1 25
1 10
15 228
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
117
Por força do observado anteriormente sobre a população residente, as acessibilidades e a evolução do construído, mas também pela simples
constatação da observação de uma massa crítica exigente, no que respeita à distribuição espacial destas mesmas instalações por freguesia, torna-se
evidente a nítida concentração destes na Freguesia de São Julião da Figueira da Foz que integra 46 do total das 228 instalações existentes. No contexto
das freguesias não urbanas são de assinalar os valores das Freguesias de Quiaios com 31 e de Alhadas com 24, que se destacam, assim, por uma
cobertura, acima da média, de instalações (Figura 30 e Quadro 30). Na primeira destacam-se instalações como o Pavilhão do Colégio de Quiaios e o
Complexo do Centro de Estágio Rosa Náutica, enquanto que na segunda se refere a qualidade da sua Piscina e as instalações integradas na EB 2,3
Pintor Mário Augusto.
Com um número reduzido de instalações, mais concretamente com um total de duas, destaca-se a Freguesia de Brenha. Deve ser salientado o facto de
na Freguesia de Santana existirem apenas três instalações desportivas e de na Freguesia de Moinhos da Gândara se observarem quatro instalações.
Esta situação reflecte a realidade sócio-económica que estas freguesias apresentam e que, como se observou, culmina numa fragilidade demográfica.
A Freguesia de São Julião de Figueira da Foz destaca-se, principalmente, pelo número considerável de Pequenos Campos (num total de 25), embora
como se observará, com diferentes níveis de qualidade. Situação semelhante observa-se na maioria das freguesias, já que apresentam um grande
número de instalações desportivas desta tipologia. Nos casos de Quiaios e de Buarcos, o valor de Pequenos Campos não pode ser dissociado da
posição geográfica destas Freguesias, ou seja, do facto se localizarem junto à linha de costa e de algumas dessas instalações se relacionarem com os
desportos de praia.
Esta concentração de instalações na Freguesia de São Julião da Figueira da Foz encontra-se relacionada com o facto de ser a sede de Município,
apresentando, assim, um maior valor populacional, uma maior concentração de estabelecimentos de ensino, e logo, uma elevada massa crítica, facto
que tem justificado, ao longo dos tempos, o maior investimento no seu parque desportivo (tanto privado como público).
Porém, este tipo de análise, muito simplista, pode distorcer a realidade, razão pela qual parece ser relevante, num momento posterior, caracterizar com
maior pormenor as diferentes instalações desportivas existentes no Município, de modo a compreender, verdadeiramente, a realidade do estado do
parque desportivo. Assim, uma análise por tipologia e simultaneamente, por freguesia, deve considerar as principais características das instalações
desportivas, permitindo, desse modo, retirar bastantes ilações sobre a qualidade do parque desportivo municipal.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
118
Pretende-se com esta forma de abordagem obter condições de análise, capazes de considerar, em simultâneo, um mesmo conjunto de características, e
isto para as diferentes tipologias.
O parque desportivo nacional sofreu um enorme salto qualitativo e quantitativo, em especial ao longo das últimas três décadas, a que não foi alheia a
aprovação da Lei de financiamento das autarquias locais (1979), com a qual os Municípios começaram a ter capacidade de realizar acções associadas
ao desenvolvimento generalizado e logo, a nível desportivo.
Deste modo, influenciou, de um modo inequívoco, a Rede de Instalações Desportivas Artificiais dos diferentes Municípios do território nacional, embora
deva ser reconhecido que os diferentes resultados observados reflectem, em termos objectivos, as diferentes políticas desportivas implementadas.
É nesse contexto que se deve procurar e efectivar uma análise “fina” sobre esse mesmo parque, de modo a que possam ser complementados os dados
retirados sobre a análise quantitativa “pura” e os dados sobre os, muito discutíveis, “índices de comunidade”.
Assim, e como foi anteriormente referido, no Município da Figueira da Foz, predominam os Pequenos Campos de Jogos, embora das 121 instalações
desportivas existentes, apenas 38 apresentam balneários, 28 iluminação e 7 bancadas.
Deste modo, a proliferação deste tipo de equipamento, facto muito comum no todo do território português, traduz, de modo efectivo, a tentativa de
satisfazer as necessidades das populações, em particular, dos mais jovens, no que diz respeito a estruturas recreativas, apresentando-se como
instalações desportivas de proximidade, em substituição do que deveriam ser os logradouros desportivos de áreas de planeamento muito próprias. Isto
aconteceu, simultaneamente, numa fase onde se verificou uma importante transformação do quadro desportivo nacional, com o incremento de outras
práticas desportivas que não apenas o futebol (modalidade que dominou de um modo esmagador até à década de 80 do século passado, embora, se
observe que, nos tempos mais próximos, o futsal tenha vindo a assumir esse mesmo protagonismo), razão pela qual se observou a implantação de
espaços com essas características, reforçada ainda pelos baixos custos de construção e manutenção, que levaram muitas autarquias a optar pela sua
construção numa perspectiva de apresentar “obras feitas”.
O estado de conservação das instalações desportivas constitui uma análise fundamental para o conhecimento da realidade do parque desportivo de um
território, no que se refere à qualidade da prática desportiva, mas também à segurança que oferece. Na sua utilização, o factor qualitativo surge com
uma importância decisiva, por força da crescente responsabilização dos diferentes proprietários/gestores dos espaços desportivos. Contudo esta
classificação é muito subjectiva, já que depende dos critérios utilizados pela equipa técnica que fez o levantamento de campo (baseia-se numa
componente pessoal e na comparação entre instalações desportivas).
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
119
No caso da Figueira da Foz, estas encontram-se maioritariamente em bom estado (124 instalações desportivas), registando-se, no entanto, 23 em mau
estado e que, na óptica da equipa técnica que desenvolveu o projecto sobre a Carta Desportiva, deverão ser aqueles que justificam algum tipo de
intervenção imediata, ou, em alternativa, deverão ser “abatidos” da Carta das Instalações Desportivas Artificiais, até porque, maioritariamente, são os
“Pequenos Campos” e “Grandes Campos” que apresentam mau estado de conservação (encontrando-se mesmo alguns em estado de abandono), não
se registando qualquer actividade regular.
Assim e de um modo geral, pode afirmar-se que, das instalações desportivas existentes, a maioria apresenta boas condições para a prática desportiva,
mostrando o cuidado com que a rede de instalações desportivas tem sido tratada.
Neste contexto, torna-se interessante a análise da natureza jurídica das diferentes instalações desportivas, uma vez que parece ser relevante, e no
seguimento do que foi referido, o papel da autarquia no desporto nos tempos recentes. Observa-se que a diferença entre público e privado não é muito
significativa, já que, no total se registam 125 instalações desportivas públicas resultantes de investimentos directos feitos pela Autarquia (com um
predomínio claro dos Pequenos Campos de Jogos) e 103 privados.
Deve ser salientado que 63 instalações desportivas públicas são da gestão das escolas e da responsabilidade do Ministério da Educação (DREC), ou
seja, encontram-se integrados em parques desportivos escolares. Deve ser referido o forte investimento efectuado, nos últimos anos, em quase todas as
escolas do 1º Ciclo, facto que, mesmo não fornecendo condições no âmbito do desporto formativo, oferece melhorias no aspecto recreativo (muitos
espaços oferecem apenas materiais de apoio desportivo – balizas de andebol ou tabelas de basquetebol).
No âmbito dos espaços escolares, verifica-se que nem sempre existe uma abertura deste tipo de instalações desportivas à comunidade extra-escolar,
limitando-se às práticas de algumas actividades desportivas no decorrer das aulas. Porém, algumas instalações desportivas, em especial os Pavilhões
das EB 2,3 e Secundárias, encontram-se abertas a toda a população no período pós horário lectivo, isto por força de acordos estabelecidos entre a
edilidade e as escolas, desenvolvendo-se actividades desportivas de carácter formativo ligadas, por norma, ao Movimento Associativo.
No sector urbano, onde por razões claras demográficas se encontra um grande número de infra-estruturas educativas e, logo um elevado número de
espaços desportivos pertencentes a escolas (caso da Freguesia de São Julião), devem promover-se protocolos de utilização desses espaços, após o
horário escolar.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
120
Neste âmbito, deve ser salientado que os Pequenos Campos de Jogos constituem a maioria dos espaços desportivos integrados em recintos escolares,
facto facilmente compreensível pelos reduzidos custos que acarretam.
Quanto aos espaços de gestão privada, observa-se uma forte incidência no Município, embora deva ser realçado que, neste caso, se trata
fundamentalmente do investimento de Clubes e Associações, algo que evidencia de imediato o peso que o Movimento Associativo (com 57 instalações
desportivas) assume no contexto desportivo do Município da Figueira da Foz10, principalmente no caso dos Pequenos e dos Grandes Campos. Verifica-
se também que muitos espaços pertencem a unidades hoteleiras e a escolas privadas. Neste quadro de análise é de destacar a Freguesia de Quiaios,
com um grande número de espaços privados, em parte, pertencentes ao Centro de Estágio Rosa Náutica e ao Colégio de Quiaios.
É ainda de referir a existência de alguns espaços ligados a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), nos quais se destacam a Associação
de Jardins-Escola João de Deus, quer em São Julião, quer em Alhadas.
Este facto encerra em si algumas limitações, em especial quando se pretende caracterizar a rede de instalações desportivas de um Município, no que se
prende com a acessibilidade dos cidadãos comuns aos espaços desportivos, já que esta só se torna possível mediante determinadas condições.
Deste modo, o acesso apresenta-se maioritariamente condicionado, sendo exigida, previamente, por parte da entidade responsável pelo espaço
desportivo, uma autorização, que pode ser mais ou menos complexa de obter, ou mesmo um pagamento. Esta situação verifica-se em 145 das 228
instalações desportivas registadas. O acesso generalizado contabilizado em 57 instalações desportivas revela, em grande medida, a importância do
segmento turístico no Município. Observa-se ainda um número significativo de instalações desportivas com acesso restrito, ligados a entidades privadas,
encontrando-se o seu uso sujeito ao pagamento de uma taxa de utilização ou a autorizações especiais. Este tipo de espaço serve apenas uma minoria
da população constituindo, muitas vezes, utilizadores de unidades hoteleiras. Registam-se também algumas instalações desportivas associadas a
entidades públicas, com restrições significativas à população geral, como são os casos das instalações desportivas associadas ao Ministério da Defesa.
De salientar ainda que estes 26 espaços de acesso restrito se distribuem quase, exclusivamente, pelas Freguesias de Quiaios (Centro de Estágio Rosa
Náutica) e de São Julião (Health Club Portugal e Tennis Club).
10 Dada a importância e o papel das Associações no investimento desportivo proceder-se-á, num ponto específico do presente relatório, à sua análise pormenorizada.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
121
Figura 30 – Distribuição espacial das instalações desportivas artificiais.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
122
No que diz respeito à importância que as instalações desportivas apresentam na prática de actividade física comum, na prática desportiva de rendimento
ou na realização de eventos desportivos, as instalações desportivas artificiais do Município (179) apresentam uma predominância da importância de
nível local, facto que demonstra uma preocupação primordial para a satisfação da procura por parte da população residente. Deve, no entanto, ser
referido que esta se deve à importância e ao nível competitivo atingido por determinados intervenientes do fenómeno desportivo. De referir que não se
registou qualquer equipamento com importância de nível internacional. Os utilizadores mais frequentes, em 73 instalações desportivas, constituem os
alunos, sendo também de referir as 57 instalações desportivas utilizados, principalmente, por sócios e atletas. Quanto ao carácter de utilidade do
equipamento, constata-se que 128 são do tipo formativo, 80 apresentam fins recreativos, 18 classificam-se como instalações desportivas especializadas
e dois como de competição e espectáculo. Pelo exposto, o ponto de partida par a uma análise espacial das instalações desportivas deverá ser sempre
feita a uma escala municipal. O objectivo passa por estabelecer um padrão de distribuição, para que, no imediato, se possam aferir as áreas que
apresentam uma maior concentração de instalações desportivas, assim como, em paralelo, descortinar aquelas onde a escassez é mais nítida. Neste
sentido, esta primeira análise, revelou a existência de um certo paralelismo entre a localização dos espaços desportivos e a distribuição da população no
Município, uma vez que as diferentes instalações desportivas adquirem maior expressão no perímetro urbano da Figueira da Foz. Tal facto apresenta-se
perfeitamente compreensível, dado que é, nesta área, que a procura e a massa crítica são maiores, existindo, por isso, um crescente aumento de
utilizadores distribuídos pelas diversas modalidades que aqui se praticam.
Quadro 30 – Distribuição das instalações desportivas artificiais, segundo as suas principais características, por tipologia
Bom
Razoável
Mau
Autárquico
M.E.
Educativo
Mov. Associativo
Outros
Local
Municipal
Regional
Nacional
Internacional
Pop. Geral
Utentes
Alunos
Sócios e Atletas
Outros
Restrito
Condicionado
Generalizado
Recreativo
Formativo
Especializado
Com
pet. e Espect.
Grandes Campos 21 14 16 1 4 9 8 5 0 0 15 1 6 3 9 3 0 4 3 0 14 0 3 15 3 3 17 0 1
Pequenos Campos 121 28 38 7 59 52 10 36 43 5 23 14 116 1 0 4 0 35 15 48 22 1 8 78 35 64 53 4 0
Pavilhões 14 14 14 10 9 4 1 1 4 0 7 2 4 2 4 4 0 0 1 6 7 0 1 13 0 0 13 0 1
Salas de Desporto 23 23 22 2 16 6 1 0 6 0 9 8 15 6 0 2 0 0 5 9 9 0 8 15 0 3 13 7 0
Piscinas Cobertas 8 8 8 0 7 1 0 4 0 0 1 3 5 0 3 0 0 0 7 0 1 0 3 5 0 3 5 0 0
Piscinas Descobertas 16 5 14 0 14 2 0 8 0 0 0 8 15 1 0 0 0 0 15 1 0 0 0 4 12 0 13 3 0
Pistas de Atletismo 10 1 10 2 1 7 2 1 9 0 0 0 9 0 1 0 0 0 0 9 1 0 0 10 0 0 10 0 0
Outros 15 5 2 0 14 0 1 8 0 0 2 5 9 3 0 3 0 7 5 0 3 0 3 5 7 7 4 4 0
Total 228 98 124 22 124 81 23 63 62 5 57 41 179 16 17 16 0 46 51 73 57 1 26 145 57 80 128 18 2
Natureza Jurídica (proprietário)Importância Tipo de Utilizador Tipo de Acesso Tipo de Equipamento
Público Privado
Estado de
Conservação
Tipologia
Nº de Equipamentos
Iluminação
Balneários
Bancadas
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
123
1.2. Análise das Instalações desportivas por Tipologia
Aquando de uma primeira análise sobre o Parque Desportivo de um qualquer território, existe a tentação de se caracterizar a rede de instalações
desportivas de acordo com o seu número absoluto ou tendo em consideração os valores dos índices de comunidade. Porém, para uma melhor
caracterização do parque desportivo de um Município como o da Figueira da Foz, outros tipos de análise são prioritários, nomeadamente a questão da
tipologia das instalações desportivas, da sua distribuição no território, do seu peso relativo quanto à demografia e à massa crítica dos seus habitantes,
ou mesmo das suas relações com o que foi e o que deverá ser, o posicionamento da autarquia relativamente ao fenómeno desportivo e logo, ao impacto
deste, no incremento de novas instalações desportivas ou mesmo do carácter formal ou informal que estas poderão apresentar.
Este último aspecto acaba por, directa ou indirectamente, influenciar os restantes, embora não deva deixar de ser referido que, por um lado, se observa
que ficam desenquadrados muitos dos espaços não formais encontrados e, por outro lado, a utilização da tipologia seguida, desde há muito, pelo IDP e
logo pela DGOTDU, não parecer ser a mais aconselhada para os tempos actuais, por força da constatação evidente que a realidade das instalações
desportivas sofreu, nas últimas três décadas, uma transformação, por vezes, mesmo radical, não se enquadrando nas tipologias utilizadas – a título de
exemplo, referem-se os complexos desportivos ou os complexos de Piscinas.
Nesse sentido, o projecto agora desenvolvido, e até porque se apresenta com características dinâmicas e permanentemente actualizável, torna-se num
documento em que qualquer nova definição que venha a ser utilizada possa ser adaptada a cada momento. Assim, existe a clara noção de que, ao
longo deste relatório, vão ser referidas, por vezes, as diferentes tipologias, que deveriam vir a ser reajustadas, aliás, tal como muitos dos espaços
complementares, os quais deveriam, no futuro, vir a ser observados separadamente.
Não obstante estas preocupações, as quais deverão ser reequacionadas em fóruns para esses determinados fins, a lógica de análise deste ponto
prende-se com a definição efectuada no último quartel do século passado, e que se debruça particularmente sobre os “Grandes Campos”, “Pequenos
Campos”, “Pavilhões”, “Salas de Desporto”, “Piscinas Cobertas”, “Piscinas Descobertas”, “Pistas de Atletismo” e ainda uma tipologia de “Outros” (ou
especializados), na qual são integrados todos aqueles que não se enquadram nas anteriores. Neste contexto, procedeu-se à análise, por tipologia,
seguindo um pouco a sequência do apresentado nos documentos da tutela.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
124
1.2.1.Grandes Campos de Jogos
O Município da Figueira da Foz apresenta um total de 21 Grandes Campos (Figura 31), devendo ser referido de imediato que a totalidade dos Grandes
Campos constitui recintos de futebol.
Numa avaliação e análise mais pormenorizada (Quadros 31 e 32), constata-se que estas instalações desportivas se distribuem por 15 das 18 freguesias
do Município, verificando-se que, em 10 destas unidades territoriais, se regista apenas um equipamento desta tipologia. Saliente-se ainda que, nas cinco
freguesias urbanas, apenas se registam dois campos de futebol, facto que se deve, quer à falta de espaço requerido por este tipo de instalações
desportivas (necessitam de amplos espaços para a sua implantação), quer ao custo oneroso dos terrenos.
Na fase de levantamento de campo observou-se apenas um Grande Campo em construção designadamente o Campo de Futebol de Santo Amaro da
Boiça (Quinta de Foja - Freguesia de Maiorca), o qual se refere a investimentos públicos em terrenos privados.
No total das instalações desportivas recenseadas, a grande maioria apresenta dimensões funcionais reduzidas e observa-se que os Campos que se
aproximam da dimensão standard, facilmente podem vir a ser ampliados, de modo a adoptarem as medidas necessárias para a prática oficial de futebol.
Aliás, muitas das instalações desportivas destinadas à prática de Futebol não apresentam a dimensão de 105m x 68m, ou seja, a medida oficial,
preconizada pelas instâncias internacionais.
Mais de metade dos 21 Grandes Campos possui iluminação (14 espaços) e balneários (16 espaços), em particular os que dão suporte à actividade
federada (que obriga a treinos nocturnos), embora apresentem qualidade diversificada, sendo mesmo de referir que, no caso das instalações
desportivas vocacionadas para a prática desportiva federada, a qualidade física dos balneários, muitas vezes, deixa a desejar. No que diz respeito à
existência de bancadas, apenas o Campo de Futebol do Estádio Municipal Bento Pessoa da Freguesia de Tavarede, apresenta este tipo de estrutura.
A falta de investimento, nos últimos anos, neste tipo de espaços, está bem patente no estado de conservação, constatando-se que nove instalações
desportivas apresentam um razoável estado de conservação (aquelas onde se observa uma prática desportiva regular), sendo de salientar que existem
oito em mau estado, algo que, de imediato, merece uma reflexão (Fotos 7, 8 e 9). Este desinvestimento que se tem verificado neste tipo de instalações
desportivas está relacionado com as questões demográficas anteriormente referidas (envelhecimento da população e perda de jovens em amplos
sectores) assim como, com novas opções desportivas, em especial nas últimas três décadas, facto que levou ao decréscimo significativo do número de
equipas de futebol local e regional ou mesmo as de índole popular.
Deste modo, os Grandes Campos que se encontram um pouco por todo o território nacional, muitos deles em nítido processo de degradação ou mesmo
em estado de abandono (nalguns ainda se pode observar uma utilização anual, nomeadamente aquando das festas do lugar), devem ser alvo de uma
clara opção que deverá passar pela sua total ou parcial recuperação ou, em último caso, pelo abater enquanto instalações desportivas nos diferentes
planos de ordenamento do território municipal.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
125
Decisivamente, torna-se obrigatório deixar de considerar como instalações desportivas, espaços que são impraticáveis para qualquer actividade física,
não só porque se podem tornar obstáculos ao financiamento futuro de novas instalações desportivas, mas em especial porque se reflectem na
caracterização do parque desportivo municipal.
Um outro aspecto relevante nos Grandes Campos do Município da Figueira da Foz, prende-se com o facto de apenas duas destas instalações
desportivas apresentarem piso de relva natural: são os casos do Campo de Futebol do Estádio Municipal Bento Pessoa (localizado na Freguesia de
Tavarede) e do Campo de Futebol do Complexo Rosa Náutica (na Freguesia de Quiaios). As restantes instalações desportivas apresentam como tipos
de piso o solo estabilizado (predominante em 11 Campos), o solo natural (observado em sete Grandes Campos) e a relva sintética (observado apenas
num Campo da Freguesia de Bom Sucesso) (Fotos 10, 11, 12 e 13). Quanto à Natureza Jurídica das instalações desportivas artificiais, é de referir que a
maioria (15 espaços) pertence a entidades que integram o designado Movimento Associativo, muito por força do histórico que este tipo de espaço
apresenta. Isto permite concluir que os Grandes Campos têm tido particular interesse, gestão e investimento por parte do Movimento Associativo. E a
partir do momento em que se observaram as transformações no quadro desportivo nacional, deixaram de surgir novas estruturas, levando a que a
qualidade seja relativamente fraca. A importância, no contexto nacional, das instalações desportivas reflecte, de certa forma, a sua área de influência no
território e, como se pode constatar, contabilizam-se 9 instalações desportivas que apresentam impacto regional, existindo seis com importância local,
três com dimensão municipal e outras três de nível nacional. Constata-se também que não se observa qualquer equipamento com importância de nível
internacional.
Os tipos de utilizadores mais frequentes são os sócios e os atletas (14), sendo possível contabilizar quatro instalações desportivas, cuja utilização é
feita, principalmente, pela população em geral.
Associado ao tipo de utilizador predominante, encontra-se o tipo de acesso, constatando-se que, nos Grandes Campos de Figueira da Foz, o acesso se
apresenta maioritariamente condicionado, ou seja, a sua utilização apresenta determinados condicionalismos. Registam-se ainda três Grandes Campos
com acesso generalizado e outros três com acesso restrito.
Relativamente ao tipo de equipamento, a grande maioria apresenta um uso formativo, situação que se constata em 18 espaços. É de salientar que o
Campo de Futebol do Estádio Municipal Bento Pessoa da Freguesia de Tavarede se classifica como de Competição e Espectáculo.
Neste quadro de análise, pode concluir-se que cerca de metade dos “Grandes Campos” do Município, reúnem as condições essenciais para uma
razoável prática desportiva, uma vez que se encontram dotadas com as principais características físicas que lhe devem estar associadas, encontrando-
se, por norma, em razoável estado de conservação. No entanto, deverá ser tido em consideração a necessidade de, rapidamente e após reuniões com
as instituições, os proprietários, assim como com as próprias populações, proceder ao abate de três instalações desportivas desta tipologia, que
influenciam de modo significativo os índices e que acabam por não servir as populações das áreas de influência das instalações desportivas.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
126
Figura 31 – Distribuição espacial dos Grandes Campos de Jogos, por freguesia.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
127
Foto 7 – Campo de Futebol do Complexo Rosa Náutica – Bom Estado de Conservação.
Foto 8 – Campo de Futebol do Clube Desportivo de Ferreira-a-Nova – Razoável Estado de Conservação.
Foto 9 – Campo de Futebol do Grupo Desportivo e Recreativo de Arneiro de Fora – Mau Estado de Conservação.
Foto 10 – Campo de Futebol do Clube Académico de Santana – Solo Estabilizado.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
128
Foto 11 – Campo de Futebol do Estádio Municipal Bento Pessoa – Relva natural.
Foto 12 – Campo de Futebol de Lares – Solo Natural.
Foto 13 – Campo de Futebol Principal do Complexo Desportivo das Lagoas – Relva Sintética.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
129
Quadro 31 – Designação e distribuição dos Grandes Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia.
Quadro 32 – Distribuição dos Grandes Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia.
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Com
primento
Largura
Perímetro
Dimensão
Funcional
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de
Conservação
Tipo de Piso
Natureza Jurídica
(proprietário)
Importância
Tipo de Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de
Equipamento
Alhadas Campo de Futebol do Ateneu Alhadense 3750 75 50 250 Reduzida Sim Não Não Mau Solo Natural Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Recreativo
Alqueidão Campo de Futebol da Casa do Povo 5777 95 61 312 Reduzida Sim Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Privado Local Utentes Condicionado Formativo
Campo de Futebol Principal do Complexo Desportivo das Lagoas 7140 105 68 346 Standard Sim Sim Não Bom Relva sintética Privado Regional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Futebol do Complexo Desportivo das Lagoas 5115 93 55 296 Reduzida Sim Sim Não Mau Solo Estabiliz. Privado Regional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Borda do Campo Campo de Futebol de Porto Godinho 4280 95 45 280 Reduzida Não Não Não Mau Solo Natural Público Local Pop. Geral Generalizado Formativo
Brenha Campo de Futebol do Grupo Desportivo de Brenha 5066 92 55 294 Reduzida Sim Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Privado Local Atletas e Utentes Condicionado Formativo
Ferreira-a-Nova Campo de Futebol do Clube Desportivo de Ferreira-a-Nova 7140 105 68 346 Standard Sim Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Privado Regional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Lavos Campo de Futebol das Acácias 6240 100 62 324 Reduzida Não Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Público Regional Atletas Condicionado Recreativo
Campo de Futebol do Grupo Desportivo de Maiorca 5200 104 50 308 Reduzida Sim Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Privado Regional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Futebol do Grupo Desportivo e Recreativo de Arneiro de Fora 6854 115 59 348 Standard Não Sim Não Mau Solo Natural Privado Municipal Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Futebol do Centro Recrativo da População da Praia da Leirosa 5736 99 58 314 Reduzida Sim Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Privado Regional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Futebol de São Jorge 4280 95 45 280 Reduzida Não Não Não Mau Solo Natural Privado Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Paião Campo de Futebol 18 de Agosto 5050 101 50 302 Reduzida Não Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Público Regional Pop. Geral Generalizado Formativo
Campo de Futebol do Grupo Desportivo de Quiaios 6120 102 60 324 Reduzida Sim Sim Não Mau Solo Estabiliz. Privado Municipal Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Futebol das Matas Nacionais 6543 100 65 330 Reduzida Sim Não Não Mau Solo Natural Privado Municipal Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Futebol do Complexo Rosa Náutica 7140 105 68 346 Standard Não Sim Não Bom Relva Privado Nacional Utentes Restrito Formativo
Santana Campo de Futebol do Clube Académico de Santana 6565 101 65 332 Reduzida Sim Sim Não Bom Solo Estabiliz. Privado Regional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
São Pedro Campo de Futebol do Grupo Desportivo Cova e Gala 6120 102 60 324 Reduzida Sim Sim Não Razoável Solo Natural Privado Regional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Futebol do Estádio Municipal Bento Pessoa 7276 107 68 350 Standard Sim Sim Sim Bom Relva Público Nacional Atletas Restrito Competição e Espectáculo
Campo de Treino do Estádio Municipal Bento Pessoa 6000 100 60 320 Reduzida Sim Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Público Nacional Atletas Condicionado Formativo
Vila Verde Campo de Futebol de Lares 3000 75 40 230 Reduzida Não Não Não Mau Solo Natural Público Local Pop. Geral Generalizado Formativo
Tavarede
Bom Sucesso
Maiorca
Marinha das Ondas
Quiaios
Bom
Razoável
Mau
Solo Natural
Solo Estabiliz.
Relva Sint.
Relva Nat.
Autárquico
M.E.
Educativo
Mov. Associativo
Outros
Local
Municipal
Regional
Nacional
Internacional
Pop. Geral
Utentes
Alunos
Sócios e Atletas
Outros
Restrito
Condicionado
Generalizado
Recreativo
Formativo
Especializado
Compet. e Espect.
Alhadas 1 1 - - - - 1 1 - - - - - - 1 - 1 - - - - - - - 1 - - 1 - 1 - - -
Alqueidão 1 1 1 - - 1 - - 1 - - - - - 1 - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - - 1 - -
Bom Sucesso 2 2 2 - 1 - 1 - 1 1 - - - - 2 - - - 2 - - - - - 2 - - 2 - - 2 - -
Borda do Campo 1 - - - - - 1 1 - - - - - - 1 - 1 - - - - 1 - - - - 1 - - - 1 - -
Brenha 1 1 1 - - 1 - - 1 - - - - - 1 - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - - 1 - -
Ferreira-a-Nova 1 1 1 - - 1 - - 1 - - - - - 1 - - - 1 - - - - - 1 - - 1 - 1 - -
Lavos 1 - 1 - - 1 - - 1 - - 1 - - - - - - 1 - - - - - 1 - - 1 - 1 - - -
Maiorca 2 1 2 - - 1 1 1 1 - - - - - 2 - - 1 1 - - - - - 2 - - 2 - - 2 - -
Marinha das Ondas 2 1 1 - - 1 1 1 1 - - - - - 2 - 1 - 1 - - 1 - - 1 - - 1 1 1 1 - -
Paião 1 - 1 - - 1 - - 1 - - 1 - - - - - - 1 - - 1 - - - - - - 1 - 1 - -
Quiaios 3 2 2 - 1 - 2 1 1 - 1 - - - 2 1 - 2 - 1 - - 1 - 2 - 1 2 - - 3 - -
Santana 1 1 1 - 1 - - - 1 - - - - - 1 - - - 1 - - - - - 1 - - 1 - - 1 - -
São Pedro 1 1 1 - - 1 - 1 - - - - - - 1 - - - 1 - - - - - 1 - - 1 - - 1 - -
Tavarede 2 2 2 1 1 1 - - 1 - 1 2 - - - - - - - 2 - - - - 2 - 1 1 - - 1 - 1
Vila Verde 1 - - - - - 1 1 - - - 1 - - - - 1 - - - - 1 - - - - - - 1 - 1 - -
Total 21 14 16 1 4 9 8 7 11 1 2 5 0 0 15 1 6 3 9 3 0 4 3 0 14 0 3 15 3 3 17 0 1
Estado de
Conservação
Freguesias
Nº de Equipamentos
Iluminação
Balneários
Bancadas
Importância Tipo de Utilizador Tipo de Acesso Tipo de EquipamentoTipo de PisoNatureza Jurídica (proprietário)
Público Privado
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
130
1.2.2. Pequenos Campos de Jogos
Relativamente à tipologia de “Pequenos Campos de Jogos”, como aliás foi anteriormente referido, é a predominante no Município, com 121 instalações
desportivas. Pelos baixos custos de implantação e manutenção, até porque constituem espaços sem cobertura (ar livre), estes encontram-se facilmente
distribuídos pelo território, qualquer que seja o Município do país, permitindo o acesso ao desporto a todos quantos queiram, sendo, muitas vezes, em
espaço urbano, considerados como “quintais desportivos”. No caso do Município da Figueira da Foz, concentram-se na Freguesia de São Julião da
Figueira da Foz, com um total de 25, embora também devam realçados os valores das Freguesias de Quiaios, com 18 instalações desportivas, Alhadas
com 13, Buarcos com 11 e Tavarede com 10 (Figura 32).
É de salientar que o Polidesportivo da GNR se encontrava desactivado (no momento de levantamento de campo). Como facilmente se verifica, a maioria
das instalações desportivas (num total de 65), enquadradas tipologicamente nos “Pequenos Campos” (Quadros 33 e 34), integram os parâmetros
normais para a actividade desportiva de diferentes modalidades, tais como o futebol de 5 (ou futsal), andebol, basquetebol, voleibol, ténis em campo,
entre muitas outras ou seja, apresentam valores de área que podem ser considerados como standard, enquanto que 56 instalações desportivas
apresentam dimensões funcionais reduzidas.
Constata-se que apenas 38 do total das 121 instalações desportivas, possuem balneários e apenas 28 dispõem de iluminação, o que revela o objectivo
deste tipo de instalações desportivas, ou seja, o de oferecer à população em geral espaços que, em situação extrema, podem ser considerados como
“logradouros desportivos” (embora raramente a sua construção seja equacionada como tal), fornecendo uma rede de instalações desportivas onde a
prática desportiva/actividade física, não enquadrada, se pode, efectivamente, realizar. Situação que facilmente reforça essa lógica é a de que apenas
sete instalações desportivas se apresentam dotadas com bancadas.
Contudo, aquando da análise desta tipologia, deve ser realçado o facto de que das 121 instalações desportivas recenseadas, 71 apresentam-se com
características de polidesportivo, e 50 com características direccionadas a uma só modalidade, observando-se que, estes últimos, por questões de
dimensão e localização, quer por força do tipo de piso, dificilmente poderão ser utilizados para outra qualquer modalidade.
Constata-se que, nesta tipologia, predominam o bom e o razoável estado de conservação (em 59 e 52 instalações desportivas, respectivamente), facto
que se encontra intimamente relacionado com a construção recente de muitos destes espaços. Contabilizam-se apenas 10 instalações desportivas em
claro mau estado que poderão vir a ser transformadas, ou seja, sujeitas a obras de recuperação, caso se verifique essa necessidade. Isto significa que
em alguns dos Pequenos Campos deverá existir a preocupação de concretizar uma fase de investimento na manutenção das instalações desportivas,
de modo a que estas possam vir a permitir, no futuro, uma prática desportiva em boas condições (Fotos 14, 15, e 16). O Piso é variável, contudo os tipos
mais utilizados são o betão (sobretudo na Freguesia de São Julião da Figueira da Foz) e o betuminoso (principalmente na Freguesia de Quiaios). Deve
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
131
também ser realçado o facto de se encontrarem instalações desportivas onde os pisos se apresentam com solo estabilizado, solo natural, areia, piso
sintético, relva natural e relva sintética (Fotos 17 à 24).
Quanto à Natureza Jurídica das instalações desportivas do Município, esta é, na sua maioria, pública (num total de 79 instalações desportivas),
integrando-se nestes, 43 instalações desportivas existentes em espaços escolares da responsabilidade do Ministério da Educação (EB 2,3 e
Secundária), enquanto que nas escolas do 1º CEB, existem espaços que devem ser considerados como instalações desportivas. Tal facto, significa que
um número significativo de instalações desportivas se encontra condicionado na sua utilização, apenas aos horários de funcionamento das escolas.
Como facilmente se compreende a importância dos “Pequenos Campos” é, no essencial, local, uma vez que a sua utilização é feita, em grande medida,
pelos alunos e pela população em geral do Município, não funcionando para as populações de outros territórios (limítrofes ou não). É de salientar que se
observam quatro instalações desportivas com importância nacional.
No contexto global, embora um grande número de espaços desportivos (35), possa ser utilizado pela população em geral, o seu acesso é, por norma,
condicionado, isto é, encontra-se dependente de uma autorização ou mesmo do pagamento prévio à entidade responsável pelo espaço. Esta situação
verifica-se em 78 espaços desportivos. Registam-se também oito instalações desportivas com acesso restrito, cinco dos quais na Freguesia de Quiaios.
A elevada quantidade de instalações desportivas integradas em parques escolares facilmente justifica que os alunos sejam dos utilizadores mais
frequentes.
No que respeita ao tipo de equipamento, constata-se que existem 64 instalações desportivas recreativas e 53 formativas e quatro especializadas (na
Freguesia de São Julião da Figueira da Foz). Deve ser referido que, no caso particular dos “Pequenos Campos”, esta diferenciação entre recreativo e
formativo é sempre difícil de assumir, até porque, na maioria dos casos, as instalações desportivas são, no essencial, recreativas. A Freguesia de
Alhadas destaca-se pelo número de instalações desportivas formativas, o que está associado ao facto de muitos delas estarem integradas no parque
desportivo escolar, o que, na realidade acaba por, no total, desvirtuar um pouco a própria análise, no contexto do que foi referido.
Deve ainda ser salientado o facto de que, por constituírem espaços sem cobertura, os Pequenos Campos apresentam algumas limitações no âmbito de
uma prática desportiva regular, uma vez que existe uma dependência do estado do tempo e, consequentemente na sua utilização, pelo que, este é um
factor a ter em linha de conta no planeamento futuro do parque desportivo. Deste modo, a esmagadora maioria dos investimentos em espaços ao ar livre
têm sido públicos, enquanto que em espaços cobertos se constata um claro desinvestimento neste tipo de estruturas.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
132
Figura 32 – Distribuição espacial dos Pequenos Campos de Jogos, por freguesia.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
133
Foto 14 – Polidesportivo da Praia de Quiaios – Bom Estado de Conservação.
Foto 15 – Polidesportivo do Ateneu Alhadense – Razoável Estado de Conservação.
Foto 16 – Polidesportivo do Clube Cicloturista BTT "Os Audazes" – Mau Estado de Conservação.
Foto 17 – Campo de Futebol da EB 1 de Cabecinhos – Piso em Solo Natural.
Foto 18 – Polidesportivo da EB 1 do Ervedal – Piso em Areia.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
134
Foto 19 – Campo de Basquetebol nº 2 da Praia – Piso Sintético
Foto 20 – Campo de Treino do Complexo Rosa Náutica – Piso em Relva Natural.
Foto 21 – Campo de Basquetebol da Urbanização Souto Mayor – Piso em Betão.
Foto 22 – Polidesportivo do Complexo Desportivo das Lagoas – Piso em Relva
Sintética.
Foto 23 – Campos de Ténis do Complexo Rosa Náutica – Piso Betuminoso.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
135
Foto 24 – Polidesportivo da Leirosa – Piso Betuminoso.
Quadro 33 – Designação e distribuição dos Pequenos Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
136
(continua)
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Com
primento
Largura
Perímetro
Dimensão Funcional
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de Conservação
Tipo de Piso
Natureza Jurídica
(proprietário)
Importância
Tipo de Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de
Equipamento
Polidesportivo da EB 1 Esperança 375 30 12 84 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Campo de Futebol da EB1 Alhadas 184 20 9 58 Reduzida Não Não Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Basquetebol da EB 1 Alhadas 166 18 9 54 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da EB 2,3 Pintor Mário Augusto 1080 45 24 138 Standard Não Sim Não Bom Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Ténis da Casa da Azenha Velha 662 36 18 108 Standard Não Não Não Bom Betuminoso Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Polidesportivo do Clube Recreativo de Instrução Alhadense 778 35 22 114 Reduzida Sim Sim Não Razoável Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Polidesportivo do Ateneu Alhadense 904 41 21 124 Standard Não Sim Não Razoável Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Polidesportivo da Sociedade Boa União Alhadense 905 41 21 124 Standard Sim Sim Não Razoável Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Futebol do Grupo Cultural Recreativo do Pincho 561 33 17 100 Reduzida Não Não Não Mau Solo Estabiliz. Privado Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo do Grupo Instrução União Caceirense 646 38 17 110 Reduzida Sim Sim Não Bom Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Polidesportivo da EB 1 de Caceira 378 27 14 82 Reduzida Não Não Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Ténis da EB 2,3 Pintor Mário Augusto 576 36 16 104 Standard Não Sim Não Bom Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo do Clube Cicloturista BTT "Os Audazes" 200 20 10 60 Reduzida Não Não Não Mau Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Polidesportivo da Junta de Freguesia de Alqueidão 504 28 18 92 Reduzida Sim Não Não Bom Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Futebol da Junta de Freguesia 800 40 20 120 Standard Não Não Não Bom Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 de Alqueidão 300 30 10 80 Reduzida Não Não Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo Escola EB 1 Bom Sucesso 450 30 15 90 Reduzida Não Não Não Mau Betão Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Polidesportivo do Complexo Desportivo das Lagoas 1029 43 23 132 Standard Sim Sim Não Bom Relva Sintética Privado Municipal Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Polidesportivo Escola EB 1 Castanheiro 70 10 7 34 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 Pedros 836 38 22 120 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da Associação Cultural Recreativa e Desportiva Torneira e Serrião 935 40 20 120 Standard Sim Não Não Bom Betuminoso Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Polidesportivo da Associação Cultural e Recreativa da Borda do Campo 1100 44 25 138 Standard Sim Sim Não Razoável Betuminoso Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Brenha Polidesportivo do Empreendimento Habitacional da Fonte Nova 525 35 15 100 Reduzida Não Não Não Razoável Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Basquetebol da Praia de Buarcos 611 32 19 102 Standard Não Não Não Razoável Tela plástica Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Futebol de 5 da Praia de Buarcos 800 40 20 120 Standard Sim Não Sim Razoável Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da EB 2,3 Infante D. Pedro 900 45 20 130 Standard Não Sim Não Razoável Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Basquetebol da EB 1 de Vais 200 20 10 60 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da Serra da Boa Viagem 800 40 20 120 Standard Não Não Não Razoável Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Ténis do Hotel Atlântida 612 35 18 106 Standard Não Sim Não Mau Betuminoso Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Polidesportivo da Sra. da Encarnação 800 40 20 120 Standard Não Não Não Razoável Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Ténis da Urbanização Mar Claro 576 36 16 104 Standard Não Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Vóleibol da EB 2,3 Infante D. Pedro 105 15 7 44 Standard Não Sim Não Razoável Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da Urbanização Souto Mayor 325 24 13 74 Reduzida Não Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Basquetebol da Urbanização Souto Mayor 364 25 13 76 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 Ferreira-a-Nova 450 30 15 90 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 Tromelo 1080 45 24 138 Standard Não Não Não Bom Relva Sintética Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Polidesportivo do Clube Desportivo de Ferreira-a-Nova 1500 50 30 160 Standard Sim Não Não Razoável Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Futebol da EB 1 de Santa Luzia 416 26 16 84 Reduzida Não Não Sim Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da EB 1 de Regalheiras 1064 38 28 132 Reduzida Não Não Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Futebol do Grupo Desportivo da Costa de Lavos 800 40 20 120 Standard Não Não Não Bom Relva Sintética Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Recreativo
Campo de Futebol da EB 1 de Cabecinhos 150 15 10 50 Reduzida Não Não Não Mau Solo Natural Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Polidesportivo do Centro Recreativo Cultural Carvalhense 525 35 15 100 Reduzida Sim Não Não Mau Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Recreativo
Campo de Ténis do Bizorreio 576 36 16 104 Standard Não Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo do Bizorreio 1000 40 25 130 Standard Não Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Ferreira-a-Nova
Alhadas
Alqueidão
Bom Sucesso
Borda do
Campo
Buarcos
Lavos
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
137
(continuação)
(continua)
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Com
primento
Largura
Perímetro
Dimensão Funcional
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de Conservação
Tipo de Piso
Natureza Jurídica
Importância
Tipo de Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de
Equipamento
Polidesportivo da EB 1 de Maiorca 300 20 15 70 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de jogos da EB 1 de Arneiro de Fora 320 20 16 72 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Campo de Futebol de 5 de Maiorca 800 40 20 120 Standard Sim Não Não Bom Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Futebol de 5 da Leirosa 570 30 19 98 Reduzida Não Não Não Razoável Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da Leirosa 513 27 19 92 Reduzida Sim Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 de Sampaio 220 20 11 62 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo de Matos 880 40 22 124 Standard Sim Sim Não Razoável Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Polidesportivo da Associação Cultural Recreativa e Desportiva Marinhense 800 40 20 120 Standard Não Não Não Mau Betão Privado Local Utentes Condicionado Recreativo
Polidesportivo do CCDRM 1061 43 24 134 Standard Não Sim Sim Bom Betuminoso Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Polidesportivo do Centro Recreativo da População da Praia da Leirosa 1000 40 25 130 Standard Sim Não Não Razoável Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Recreativo
Polidesportivo da Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Gândara 990 45 22 134 Standard Sim Não Não Bom Betuminoso Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Polidesportivo da EB 1 de Cunhas 200 20 10 60 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Paião Polidesportivo da EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo 800 40 20 120 Standard Não Sim Não Bom Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo António Tomaz Lantro 1122 51 22 146 Standard Sim Sim Não Razoável Betuminoso Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Campo de Ténis do Parque de Campismo de Quiaios 576 36 16 104 Standard Sim Sim Não Razoável Betuminoso Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Campo de Ténis do Centro Hípico de Quiaios 576 36 16 104 Standard Não Não Não Bom Betuminoso Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Campo de Futebol do Colégio de Quiaios 510 30 17 94 Reduzida Não Sim Não Razoável Betuminoso Privado Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Voleibol do Colégio de Quiaios 105 15 7 44 Reduzida Não Sim Não Razoável Betuminoso Privado Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Basquetebol do Colégio de Quiaios 608 32 19 102 Standard Não Sim Não Bom Betuminoso Privado Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo do Colégio de Quiaios 2250 50 45 190 Standard Não Sim Não Bom Betuminoso Privado Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo do Grupo Desportivo de Quiaios 450 30 15 90 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Privado Local Utentes Condicionado Recreativo
Campo de Ténis nº 1 do Complexo Rosa Náutica 648 36 18 108 Standard Não Sim Não Bom Betuminoso Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Campo de Ténis nº 2 do Complexo Rosa Náutica 648 36 16 104 Standard Não Sim Não Bom Betuminoso Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Campo de Treino do Complexo Rosa Náutica 800 40 20 120 Standard Não Sim Não Bom Relva Natural Privado Local Utentes Restrito Formativo
Campo de Futebol de 5 do Ervedal 924 42 22 128 Standard Não Não Não Bom Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 do Ervedal 200 20 10 60 Reduzida Não Não Não Mau Areia Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 da Cova da Serpe 105 15 10 50 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da EB 1 de Casal Novo 150 15 10 50 Reduzida Não Não Não Mau Betão Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Polidesportivo da Praia de Quiaios 1232 44 28 144 Standard Não Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Ténis nº 1 da Praia de Quiaios 576 36 16 104 Standard Não Não Sim Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Ténis nº 2 da Praia de Quiaios 576 36 16 104 Standard Não Não Sim Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 de Santana 300 25 12 74 Reduzida Sim Não Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo do Clube Académico de Santana 700 35 20 110 Reduzida Sim Não Não Razoável Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Maiorca
Marinha das
Ondas
Moinhos da
Gândara
Quiaios
Santana
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
138
(continuação)
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Com
primento
Largura
Perímetro
Dimensão Funcional
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de Conservação
Tipo de Piso
Natureza Jurídica
Importância
Tipo de Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de
Equipamento
Polidesportivo da EB 1 do Viso 220 20 11 62 Reduzida Não Não Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da Escola Secundária Dr. Bernardim Machado 604 39 16 110 Reduzida Não Sim Não Razoável Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da EB 2,3 Dr. João de Barros 600 40 15 110 Reduzida Não Sim Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Basquetebol da EB 2,3 Dr. João Barros 285 19 15 68 Reduzida Não Sim Não Mau Betão Público Local Alunos Condicionado Recreativo
Polidesportivo das Abadias Norte 1080 40 27 134 Standard Sim Não Não Bom Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 Rui Martins 800 40 20 120 Standard Não Não Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da EB 1 da Bela Vista 299 23 13 72 Reduzida Não Sim Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo do Centro de Formação da GNR 800 40 20 120 Standard Não Sim Não Razoável Betão Público Local Outros Restrito Recreativo
Campo de Basquetebol nº 1 da Praia 511 32 19 102 Standard Sim Não Não Razoável Tela Plástica Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 das Abadias 800 40 20 120 Standard Não Não Sim Bom Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Futebol nº 1 da Praia 800 42 24 132 Standard Sim Não Não Bom Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Ténis da Praia 498 28 18 92 Standard Sim Não Não Razoável Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Futebol nº 2 da Praia 800 42 24 132 Standard Sim Não Sim Bom Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Basquetebol nº 2 da Praia 511 32 19 102 Standard Não Não Não Razoável Tela Plástica Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Ténis nº 1 do Tennis Club 576 36 16 104 Standard Sim Sim Não Bom Betuminoso Privado Nacional Sócios e Atletas Condicionado Especializado
Campo de Ténis nº 2 do Tennis Club 576 36 16 104 Standard Sim Sim Não Bom Betuminoso Privado Nacional Sócios e Atletas Condicionado Especializado
Campo de Ténis nº 3 do Tennis Club 760 38 20 116 Standard Não Sim Não Bom Betuminoso Privado Nacional Sócios e Atletas Condicionado Especializado
Campo de Ténis nº 4 do Tennis Club 760 38 20 116 Standard Não Sim Não Bom Betuminoso Privado Nacional Sócios e Atletas Condicionado Especializado
Polidesportivo da Praceta Dr. Nogueira de Carvalho 308 22 14 72 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo do Bairro do Cruzeiro 576 24 23 94 Reduzida Não Não Não Bom Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo do Bairro da Celbi 1335 44 30 148 Standard Não Não Não Razoável Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da Escola Secundária Cristina Torres 1620 54 30 168 Standard Não Sim Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Vóleibol nº 1 da Escola Secundária Cristina Torres 72 12 7 38 Reduzida Não Sim Não Bom Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Vóleibol nº 2 da Escola Secundária Cristina Torres 72 12 6 36 Reduzida Não Sim Não Bom Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da Santa Casa de Misericórdia 375 25 15 80 Reduzida Não Não Não Bom Betuminoso Privado Local Utentes Condicionado Recreativo
Polidesportivo da Universidade Católica 481 37 13 100 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Privado Local Alunos Condicionado Recreativo
Polidesportivo do Parque de Campismo da Orbitur 650 36 18 108 Reduzida Sim Não Não Bom Betuminoso Privado Local Utentes Condicionado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 da Gala 473 26 18 88 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Futebol do Parque de Campismo Foz do Mondego 375 25 15 80 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Privado Local Utentes Condicionado Recreativo
Campo de Basquetebol da Praia da Cova 465 30 16 92 Standard Não Não Não Razoável Tela Plástica Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Futebol de 5 da Praia da Cova 840 42 20 124 Standard Não Não Não Razoável Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Campo de Treino nº 2 do Estádio Municipal Bento Pessoa 1500 50 30 160 Standard Não Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Público Local Atletas Condicionado Formativo
Campo de Basquetebol da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho 450 30 15 90 Standard Não Sim Não Razoável Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Futebol de 5 da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho 1000 40 25 130 Standard Não Sim Não Razoável Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo de Chã 800 40 20 120 Standard Sim Não Não Razoável Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo de Carritos 360 30 12 84 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da Igreja Jesus Cristo dos Últimos Dias 900 45 20 130 Standard Não Não Não Bom Betuminoso Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Polidesportivo da Urbanização da Vila Robim 450 30 15 90 Reduzida Não Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da Casa Nossa Sra. do Rosário 525 35 15 100 Reduzida Não Não Não Bom Betão Privado Local Utentes Condicionado Recreativo
Polidesportivo da Escola Secundária com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho 800 40 20 120 Standard Não Sim Não Razoável Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Ténis da Urbz. Campo e Mar 648 36 18 108 Standard Não Não Não Bom Betão Público Local Outros Condicionado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 de Lares 319 29 11 80 Reduzida Não Não Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Campo de Futebol de 5 de Feteira de Baixo 504 32 16 96 Reduzida Não Não Não Bom Relva Sintética Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Polidesportivo da EB 1 de Fontela 300 20 15 70 Reduzida Não Não Não Bom Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Polidesportivo da EDP - - - - - - - - Bom - Privado Local Utentes Condicionado Recreativo
São Julião da
Figueira da Foz
São Pedro
Tavarede
Vila Verde
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
139
Quadro 34 – Distribuição dos Pequenos Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia.
Bom
Razoável
Mau
Solo Estabiliz.
Solo Nat.
Areia
Sintético
Relva Nat.
Relva Sint.
Betum
inoso
Betão
Autárquico
M.E.
Educativo
Mov. Associativo
Outros
Local
Municipal
Regional
Nacional
Internacional
Pop. Geral
Utentes
Alunos
Sócios e Atletas
Outros
Restrito
Condicionado
Generalizado
Recreativo
Formativo
Especializado
Com
pet. e Espect.
Alhadas 13 3 6 - 6 5 2 1 - - - - - 3 9 - 6 - 5 2 13 - - - - 1 1 6 5 - 1 11 1 3 10 - -
Alqueidão 3 1 - - 3 - - - - - - - 1 - 2 2 1 - - - 3 - - - - 2 - 1 - - - 1 2 2 1 - -
Bom Sucesso 4 1 1 - 1 2 1 - - - - - 1 - 3 - 3 - 1 - 3 1 - - - - - 3 1 - - 4 - 2 2 - -
Borda do Campo 2 2 1 - 1 1 - - - - - - - 2 - - - - 2 - 2 - - - - - - - 2 - - 2 - - 2 - -
Brenha 1 - - - - 1 - - - - - - - 1 - 1 - - - - 1 - - - - 1 - - - - - - 1 1 - - -
Buarcos 11 1 3 1 2 8 1 - - - 1 - 1 5 4 7 3 - - 1 11 - - - - 7 1 3 - - 1 3 7 8 3 - -
Ferreira-a-Nova 3 1 - - 1 2 - - - - - - 1 - 2 - 2 - 1 - 3 - - - - - - 2 1 - - 3 - 2 1 - -
Lavos 7 1 - 1 5 - 2 - 1 - - - 1 2 3 2 3 - 2 - 7 - - - - 2 - 3 2 - - 5 2 5 2 - -
Maiorca 3 1 - - 1 2 - - - - - - 1 - 2 1 2 - - - 3 - - - - 1 - 2 - - - 2 1 2 1 - -
Marinha das Ondas 7 3 2 1 2 4 1 - - - - - 1 2 4 2 1 - 4 - 7 - - - - 2 1 1 3 - - 5 2 4 3 - -
Moinhos da Gândara 2 1 - - 1 1 - - - - - - - 1 1 - 1 - 1 - 2 - - - - - - 1 1 - - 2 - - 2 - -
Paião 1 - 1 - 1 - - - - - - - - 1 - - 1 - - - 1 - - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - -
Quiaios 18 2 9 2 10 6 2 - - 1 - 1 1 12 3 4 3 4 2 5 18 - - - - 4 6 7 1 - 5 9 4 11 7 - -
Santana 2 2 - - 1 1 - - - - - - - - 2 - 1 - 1 - 2 - - - - - - 1 1 - - 2 - - 2 - -
São Julião da Figueira da Foz* 25 7 11 2 16 8 1 - - - 2 - 3 9 11 9 10 1 4 1 21 - - 4 - 9 1 11 4 - - 16 9 12 9 4 -
São Pedro 5 1 - - 1 4 - - - - 1 - 1 1 2 2 1 - - 2 5 - - - - 2 2 1 - - - 3 2 4 1 - -
Tavarede 10 1 4 - 4 6 - 1 - - - - - 5 4 5 3 - - 2 10 - - - - 3 2 3 1 1 1 6 3 6 4 - -
Vila Verde 4 - - - 3 1 - - - - - - 1 - 2 1 2 - - 1 4 - - - - 1 1 2 - - - 3 1 2 2 - -
Total 121 28 38 7 59 52 10 2 1 1 4 1 13 44 54 36 43 5 23 14 116 1 0 4 0 35 15 48 22 1 8 78 35 64 53 4 0
Tipo de EquipamentoPúblico Privado
Freguesias
Nº de Equipamentos
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de
ConservaçãoTipo de Piso
Natureza Jurídica (proprietário)Importância Tipo de Utilizador Tipo de Acesso
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
140
1.2.3 Pavilhões
Os 14 Pavilhões existentes no território distribuem-se por nove das 18 freguesias, reflectindo tudo o que foi referido sobre o peso demográfico e a
necessidade de massa crítica na construção de instalações desportivas de determinadas tipologias (Figura 33 e Quadros 35 e 36). Numa primeira
análise verifica-se que alguns destes espaços se encontram associados a Escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e às Escolas Secundárias,
situação que parece denunciar uma certa carência desta tipologia ao nível municipal, uma vez que nem sempre a abertura à comunidade é suficiente
para colmatar necessidades demonstradas pela população.
No que diz respeito às dimensões funcionais e, tendo em consideração os valores de comprimento e de largura, constata-se que oito instalações
desportivas do Município apresentam uma dimensão funcional standard, enquanto que seis registam valores abaixo dos ditos normais para a prática
desportiva de competição de modalidades como o basquetebol, futsal, basebol, entre outras. No entanto, alguns deles acabam por funcionar de modo
muito significativo para outro tipo de modalidades e actividades físicas, podendo ser considerado como complementares em relação a outros. Em termos
de espaços complementares, é de referir que todos os Pavilhões possuem iluminação e balneários e 11 apresentam bancadas. Quanto ao estado de
conservação dos diferentes Pavilhões, tipologia que se reveste de particular importância, uma vez que as condições de utilização e o seu estado de
conservação interferem na qualidade de prática desportiva, verifica-se que este se apresenta, maioritariamente, como bom, registando-se apenas um
equipamento em mau estado, nomeadamente o Ginásio da Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Marinha das Ondas (que funciona como um
Polidesportivo). É de salientar que o Pavilhão da Escola Prática de Serviço de Transportes do Exército Português se encontra desactivado (aquando da
fase de levantamento de campo). Um espaço com grande qualidade é o Pavilhão Municipal de Paião localizado junto à escola Básica 2º e 3º Ciclos Dr.
Pedrosa Veríssimo. Parece ter-se optado aqui por uma filosofia mais condicente com o que se aconselha para este tipo de território, com um pavilhão
municipal, a ser usado pela população no geral, mas também pela população escolar no âmbito das aulas de Educação Física e da prática do Desporto
Escolar. Quanto ao piso dos Pavilhões foram encontrados três tipos de piso: madeira (predominante), sintético e betão (Fotos 25, 26 e 27).
Relativamente à sua natureza jurídica, sete instalações desportivas encontram-se integradas no Movimento Associativo, cinco são da responsabilidade
do Ministério da Educação (encontrando-se afectos à rede educativa) e apenas uma das instalações desportivas (Pavilhão Municipal de Paião) é de
gestão autárquica. No que respeita à importância, verifica-se que o mesmo número de instalações desportivas – num total de quatro –, apresenta uma
dimensão local, regional e nacional, observando-se apenas duas em que a importância assume ao nível municipal. Constata-se que sete das 14
instalações desportivas em questão são utilizadas por sócios e atletas e seis pelos alunos, sendo que a totalidade das instalações desportivas apresenta
acesso condicionado. No que se refere à utilidade do equipamento, constata-se que 13 apresentam fins formativos, verificando-se que o Pavilhão
Galamba Marques da Freguesia de Tavarede se classifica como Equipamento de Espectáculo.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
141
Figura 33 – Distribuição espacial dos Pavilhões, por freguesia.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
142
Foto 25 – Pavilhão do Grupo Recreativo Vilaverdense – Razoável Estado de Conservação e Piso de Madeira.
Foto 26 – Pavilhão do Clube Desportivo Amizade Saltadouro – Razoável Estado de Conservação e Piso em Betão.
Foto 27 – Pavilhão Municipal de Paião – Bom Estado de Conservação e Piso Sintético.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
143
Quadro 35 – Designação e distribuição dos Pavilhões, segundo as suas principais características, por freguesia.
Quadro 36 – Distribuição dos Pavilhões, segundo as suas principais características, por freguesia.
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Com
primento
Largura
Altura
Perímetro
Dimensão
Funcional
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de
Conservação
Tipo de Piso
Natureza Jurídica
(proprietário)
Importância
Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de
Equipamento
Pavilhão Gimnodesportivo da Associação Cultural Recreativa e Desportiva Carvalhense 800 40 20 7 120 Standard Sim Sim Sim Razoável Betão Privado Municipal Sócios Condicionado Formativo
Pavilhão da EB 2,3 Pintor Mário Augusto 420 28 15 6 86 Reduzida Sim Sim Não Bom Sintético Público Local Alunos Condicionado Formativo
Pavilhão da EB 2,3 Infante D. Pedro 1500 28 14 6 84 Reduzida Sim Sim Sim Bom Sintético Público Local Alunos Condicionado Formativo
Pavilhão da Associação Grupo Caras Direitas 623 33 19 8 104 Reduzida Sim Sim Sim Bom Madeira Rigida Privado Nacional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Lavos Pavilhão do Sport Clube de Lavos 648 36 18 7 108 Reduzida Sim Sim Sim Bom Madeira Rigida Privado Regional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Marinha das Ondas Ginásio da Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Marinha das Ondas 207 29 7 6 72 Reduzida Sim Sim Não Mau Madeira Rigida Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Paião Pavilhão Municipal de Paião 1100 50 22 7 144 Standard Sim Sim Sim Bom Sintético Público Regional Alunos Condicionado Formativo
Quiaios Pavilhão do Colégio de Quiaios 1056 44 24 7 136 Standard Sim Sim Sim Bom Madeira Flexivel Privado Regional Alunos Condicionado Formativo
Pavilhão da EB 2,3 Dr. João de Barros 3724 38,5 18,5 6 114 Reduzida Sim Sim Sim Razoável Madeira Rigida Público Regional Alunos Condicionado Formativo
Pavilhão da Escola Prática de Serviço de Transportes - Exército Português* Sim Sim Não Razoável Sintético Público Local Outros Restrito Formativo
Pavilhão da Escola Secundária Cristina Torres 1232 44 28 8 144 Standard Sim Sim Sim Bom Sintético Público Municipal Alunos Condicionado Formativo
Pavilhão Galamba Marques 1479 49 30 8 158 Standard Sim Sim Sim Bom Madeira Rigida Privado Nacional Sócios e Atletas Condicionado Espectáculo
Pavilhão do Clube Desportivo Amizade Saltadouro 700 24 12 6 72 Reduzida Sim Sim Não Razoável Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Pavilhão da Escola Secundária com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho 1500 45 28 7 146 Standard Sim Sim Sim Razoável Madeira Rigida Público Nacional Alunos Condicionado Formativo
Vila Verde Pavilhão do Grupo Recreativo Vilaverdense 1125 40 20 7 120 Standard Sim Sim Sim Bom Madeira Rigida Privado Nacional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Alhadas
Buarcos
São Julião da
Figueira da Foz
Tavarede
-
Bom
Razoável
Mau
Madeira
Betão
Sintético
Autárquico
M.E.
Educativo
Mov. Associativo
Outros
Local
Municipal
Regional
Nacional
Internacional
Pop. Geral
Utentes
Alunos
Sócios e Atletas
Outros
Restrito
Condicionado
Generalizado
Recreativo
Formativo
Especializado
Com
pet. e Espect.
Alhadas 2 2 2 1 1 1 - - 1 1 - 1 - 1 - 1 1 - - - - - 1 1 - - 2 - - 2 - -
Buarcos 2 2 2 2 2 - - 1 - 1 - 1 - 1 - 1 - - 1 - - - 1 1 - - 2 - - 2 - -
Lavos 1 1 1 1 1 - - 1 - - - - - 1 - - - 1 - - - - - 1 - - 1 - - 1 - -
Marinha das Ondas 1 1 1 - - - 1 1 - - - - - 1 - 1 - - - - - - - 1 - - 1 - - 1 - -
Paião 1 1 1 1 1 - - - - 1 1 - - - - - - 1 - - - 1 - - - - 1 - - 1 - -
Quiaios 1 1 1 1 1 - - 1 - - - - - - 1 - - 1 - - - - 1 - - - 1 - - 1 - -
São Julião da Figueira da Foz 2 2 2 1 1 1 - 1 - 1 - 1 - - 1 - 1 1 - - - - 2 - - 1 1 - - 2 - -
Tavarede 3 3 3 2 1 2 - 2 1 - - 1 - 2 - 1 - - 2 - - - 1 2 - - 3 - - 2 - 1
Vila Verde 1 1 1 1 1 - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - - - - 1 - - 1 - - 1 - -
Total 14 14 14 10 9 4 1 8 2 4 1 4 0 7 2 4 2 4 4 0 0 1 6 7 0 1 13 0 0 13 0 1
Tipo de EquipamentoPúblico Privado
Freguesias
Nº de Equipamentos
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de
ConservaçãoTipo de Piso
Natureza Jurídica (proprietário)Importância Tipo de Utilizador Tipo de Acesso
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
144
1.2.4 Salas de Desporto
As “Salas de Desporto” surgem, não raras vezes, no mesmo edifício dos Pavilhões e representam espaços cobertos, de pequenas dimensões, onde se
torna possível a prática de algumas modalidades habitualmente de carácter individual, tais como ginástica, cultura física, karaté, judo, entre outras.
No Município da Figueira da Foz, os espaços que apresentam estas características, muito pela sua especificidade, vão localizar-se em nove das 18
freguesias do Município, concentrando-se nas Freguesias urbanas - São Julião da Figueira da Foz e Tavarede -, num total de 14 instalações desportivas
(Figura 34). Deve ser referido que a Sala de Musculação da Escola Prática de Serviços de Transportes do Exército Português se encontra desactivada
(aquando da fase de levantamento de campo).
Deve ser referido, logo de início, que a totalidade das Salas de Desporto apresentam uma dimensão funcional reduzida, ou seja, os valores do
comprimento e da largura não correspondem aos valores ditos padrão definidos pelas normas da DGOTDU, levando a que a área de implantação seja
também igualmente reduzida (Quadros 37 e 38).
Como é expectável, nesta tipologia, todas as Salas de Desporto apresentam iluminação e 22 apresentam balneários de apoio (embora não propriamente
individualizados relativamente às instalações desportivas anexos), e apenas duas delas dispõem de bancadas. Constata-se que a maioria das
instalações desportivas se apresenta em bom estado de conservação, contudo, as salas públicas, inseridas em recintos escolares, apresentam um
estado de conservação razoável, não raras as vezes, ocupando espaços para os quais não foram originalmente concebidos e sofrendo uma adaptação
medíocre, como é o caso da Sala de Desporto da EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo, em Paião.
O tipo de piso predominante é a madeira (em 11 instalações desportivas) e o piso sintético (em sete), embora também se observem três casos em que o
piso é de betão e dois em que é de tapete (Fotos 28, 29, 30 e 31).
Quanto à Natureza Jurídica dos espaços existentes, constata-se o predomínio do privado, uma vez que nove instalações desportivas se encontram sob
a responsabilidade do Movimento Associativo e oito são de gestão de outras entidades privadas.
No caso de Figueira da Foz e mesmo em todo o território nacional, a importância das Salas de Desporto é principalmente local, facto facilmente
compreensível, dada a utilização limitada e ainda pouco frequente deste tipo de equipamento. A maioria destas instalações desportivas é utilizada pelos
sócios e atletas e por alunos, apresentando-se o seu acesso maioritariamente condicionado (situação observada em 16 Salas de Desporto). Assume-se
que 13 destas instalações desportivas são para fins formativos, embora tenham sido contabilizados e classificados sete como instalações desportivas
especializadas, que se distribuem pelas Freguesias de Tavarede, São Julião da Figueira da Foz e Vila Verde.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
145
Figura 34 – Distribuição espacial das Salas de Desporto, por freguesia.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
146
Foto 28 – Sala de Ginástica do Pavilhão Galamba Marques – Bom Estado de Conservação e Piso Sintético.
Foto 29 – Sala de Kempo do Pavilhão Galamba Marques – Bom Estado de Conservação e Piso Tapete.
Foto 30 – Ginásio da Escola Secundária Dr. Bernardim Machado - Razoável Estado de Conservação e Piso de Madeira.
Foto 31 – Ginásio da Sociedade de Instrução Tavaredense – Mau Estado de Conservação e Piso de Betão.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
147
Quadro 37 – Designação e distribuição das Salas de Desporto, segundo as suas principais características, por freguesia.~
Quadro 38 – Distribuição das Salas de Desporto, segundo as suas principais características, por freguesia.
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Comprimento
Largura
Perímetro
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de Conservação
Tipo de Piso
Natureza Jurídica
(proprietário)
Importância
Tipo de Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de Equipamento
Ginásio do Jardim-Escola João de Deus 161 23 7 60 Sim Sim Não Bom Madeira Rigida Privado Local Alunos Restrito Formativo
Sala de Desporto da EB 2,3 Pintor Mário Augusto 201 15 13,4 56,8 Sim Sim Não Bom Sintético Público Local Alunos Condicionado Formativo
Buarcos Sala de Desporto da EB 2,3 Infante D. Pedro 224 16 14 60 Sim Sim Não Bom Sintético Público Local Alunos Condicionado Formativo
Lavos Ginásio da EB 1 Regalheiras 150 15 10 50 Sim Sim Não Razoável Madeira Rigida Público Local Alunos Condicionado Formativo
Moinhos da Gândara Ginásio da Associação Cultural Desportiva da Gândara 300 20 15 70 Sim Sim Não Razoável Madeira Rigida Privado Municipal Sócios Condicionado Recreativo
Paião Sala de Desporto da EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo 71 10 7 34 Sim Sim Não Razoável Madeira Rigida Público Local Alunos Condicionado Formativo
Quiaios Sala de Musculação do Complexo Rosa Náutica 100 10 10 40 Sim Sim Não Bom Sintético Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Ginásio da Escola Secundária Dr. Bernardim Machado 216 18 12 60 Sim Sim Não Razoável Madeira Rigida Público Local Alunos Condicionado Formativo
Sala de Desporto da Escola Secundária Dr. Bernardim Machado 72 12 6 36 Sim Sim Não Bom Madeira Rigida Público Local Alunos Condicionado Formativo
Sala de Musculação da Escola Prática de Serviços de Transportes - Exército Português* 94 10 9 38 Sim Sim Não Razoável Tijoleia Público Local Outros Restrito Recreativo
Ginásio do Jardim Escola João de Deus, nº 2 161 23 7 60 Sim Sim Não Razoável Madeira Rigida Privado Local Alunos Restrito Formativo
Sala de Musculação do Health Club Portugal 170 17 10 54 Sim Sim Não Bom Sintético Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Campo de Squash nº 1 do Health Club Portugal 53 10 5 30 Sim Sim Sim Bom Madeira Flexivel Privado Nacional Utentes Restrito Especializado
Campo de Squash nº 2 do Health Club Portugal 53 10 5 30 Sim Sim Sim Bom Madeira Flexivel Privado Nacional Utentes Restrito Especializado
Ginásio do Health Club Portugal 145 13 11 48 Sim Sim Não Bom Sintético Privado Local Utentes Restrito Formativo
Sala de Kick-Boxing do Pavilhão Galamba Marques 250 25 10 70 Sim Sim Não Bom Tapete Privado Municipal Sócios e Atletas Condicionado Especializado
Sala de Ginástica do Pavilhão Galamba Marques 84 13 6 38 Sim Sim Não Bom Sintético Privado Municipal Sócios e Atletas Condicionado Especializado
Sala de Kenpo do Pavilhão Galamba Marques 125 12 10 44 Sim Sim Não Bom Tapete Privado Municipal Sócios e Atletas Condicionado Especializado
Sala de Halterofilismo do Pavilhão Galamba Marques 125 12 10 44 Sim Sim Não Razoável Betão Privado Municipal Sócios e Atletas Condicionado Especializado
Sala de Musculação do Pavilhão Galamba Marques 84 13 6 38 Sim Sim Não Bom Sintético Privado Municipal Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Ginásio da Sociedade de Instrução Tavaredense 330 22 15 74 Sim Sim Não Mau Betão Privado Local Sócios Condicionado Formativo
Sala de Desporto da Casa Nossa Senhora do Rosário 148 21 7 56 Sim Não Não Bom Madeira Rigida Privado Local Alunos Restrito Formativo
Sala de Desporto do Grupo Recreativo Vilaverdense 93 15 6 42 Sim Sim Não Bom Madeira Rigida Privado Local Sócios Condicionado Formativo
Sala de Remo In Door do Centro Náutico do Ginásio Clube Figueirense 45 15 3 36 Sim Sim Não Bom Betão Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Especializado
Alhadas
São Julião da
Figueira da Foz
Tavarede
Vila Verde
Bom
Razoável
Mau
Sintético
Tapete
Betão
Madeira
Autárquico
M.E.
Educativo
Mov. Associativo
Outros
Local
Municipal
Regional
Nacional
Internacional
Pop. Geral
Utentes
Alunos
Sócios e Atletas
Outros
Restrito
Condicionado
Generalizado
Recreativo
Formativo
Especializado
Compet. e Espect.
Alhadas 2 2 2 - 2 - - 1 - - 1 - 1 - - 1 2 - - - - - - 2 - - 1 1 - - 2 - -
Buarcos 1 1 1 - 1 - - 1 - - - - 1 - - - 1 - - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - -
Lavos 1 1 1 - - 1 - - - - 1 - 1 - - - 1 - - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - -
Moinhos da Gândara 1 1 1 - - 1 - - - - 1 - - - 1 - - 1 - - - - - - 1 - - 1 - 1 - - -
Paião 1 1 1 - - 1 - - - - 1 - 1 - - - 1 - - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - -
Quiaios 1 1 1 - 1 - - 1 - - - - - - - 1 1 - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - - -
São Julião da Figueira da Foz 7 7 7 2 5 2 - 2 - - 5 - 2 - - 5 5 - - 2 - - 4 3 - - 5 2 - 1 4 2 -
Tavarede 7 7 6 - 5 1 1 2 2 2 1 - - - 6 1 2 5 - - - - - 1 6 - 1 6 - - 3 4 -
Vila Verde 2 2 2 - 2 - - - - 1 1 - - - 2 - 2 - - - - - - - 2 - - 2 - - 1 1 -
Total 23 23 22 2 16 6 1 7 2 3 11 0 6 0 9 8 15 6 0 2 0 0 5 9 9 0 8 15 0 3 13 7 0
Tipo de EquipamentoPúblico Privado
Freguesias
Nº de Equipamentos
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de
ConservaçãoTipo de Piso
Natureza Jurídica (proprietário)Importância Tipo de Utilizador Tipo de Acesso
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
148
1.2.5 Piscinas Cobertas
As “Piscinas Cobertas”, à semelhança do observado no caso dos Pavilhões, apresentam custos relativamente elevados e, neste caso particular, ao nível
de manutenção, razão pela qual a sua análise deverá ser sempre efectuada em termos de território municipal (e julga-se que em sectores com valor
populacional reduzido deveria mesmo proceder-se a uma análise intermunicipal), muito até pelo que foi referido no caso anterior – demografia, edificado
e massa crítica. Estes factores, propositadamente, ou não, levaram a que as cinco Piscinas Cobertas existentes no Município se localizem apenas nas
Freguesias de Alhadas, Buarcos, Paião, Quiaios, São Julião da Figueira da Foz e Tavarede, num total de oito instalações desportivas (Figura 35),
devendo ser referido, de imediato, que todas se apresentam em bom estado de conservação (Fotos 32, 33 e 34).
Destas instalações desportivas, cinco apresentam dimensões funcionais reduzidas e apenas três se classificam como standard (Quadros 39 e 40). Estas
três, com 25 metros, podem assumir características formativas e de utilização para competição de piscina curta, e localizam-se nas três grandes
freguesias dos diferentes sectores do território municipal: a do Ginásio Figueirense no sector interno do perímetro urbano, mais concretamente na
Freguesia de Tavarede; a Piscina Municipal de Alhadas, na zona Norte e a Piscina Municipal de Paião, na zona Sul. Constituindo espaços
principalmente formativos (embora com acesso maioritariamente condicionado), assumem-se como uma peça fundamental da rede de instalações
desportivas artificiais. As restantes Piscinas devem ser consideradas como meros tanques de aprendizagem ou de simples lazer ou vocação terapêutica.
Todas as instalações desportivas dispõem de um sistema de iluminação e de balneários e nenhuma apresenta bancadas.
É de salientar o facto da grande maioria das Piscinas se apresentar em bom estado de conservação e com boa qualidade, o que estará relacionado com
o período de implantação das mesmas, verificando-se que a maior parte é de construção relativamente recente. Constata-se que quatro destes espaços
apresentam natureza jurídica pública e, neste caso, o gestor e a entidade de suporte é a própria Autarquia. Contabilizaram-se, igualmente, quatro
Piscinas Cobertas de responsabilidade privada. É de salientar que a maioria das piscinas assume uma importância de nível local e são utilizadas,
principalmente, pelos utentes. Tais factos facilmente se associam a um acesso maioritariamente condicionado (em cinco instalações desportivas) e
restrito (em três instalações desportivas). Na análise desta tipologia, constatou-se a existência de uma estratégia que parece ser bastante acertada em
termos de planeamento que é o facto de a construção das piscinas de Alhadas e Paião terem sido efectuadas junto às respectivas escolas do 2º e 3º
Ciclos. Esta proximidade a uma população muito específica vai permitir, num futuro próximo, taxas de utilização bastante elevadas, possibilitando,
simultaneamente, a utilização das mesmas para as aulas de Educação Física e do Desporto Escolar. É ainda de realçar o facto de a Piscina da
Associação de Moradores ter sido apetrechada com as condições necessárias (cobertura amovível, caldeiras e ar condicionado) para se poder
considerar também como Coberta, passando a sua utilização a ser contínua ao longo de todo o ano. Pode assim considerar-se que o sector Sul do
território do Município passou a ter condições, bastante interessantes, no que respeita à aprendizagem e prática da natação. Por força do
posicionamento deste equipamento, a sua utilização poderá também vir a ser encarada numa perspectiva intermunicipal.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
149
Figura 35 – Distribuição espacial das Piscinas Cobertas, por freguesia.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
150
Foto 32 – Piscina do Health Club Portugal.
Foto 33 – Piscina Municipal de Paião.
Foto 34 – Piscina Municipal de Alhadas.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
151
Quadro 39 – Designação e distribuição das Piscinas Cobertas, segundo as suas principais características, por freguesia.
Quadro 40 – Distribuição das Piscinas Cobertas, segundo as suas principais características, por freguesia.
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Com
primento
Largura
Perímetro
Dimensão Funcional
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de Conservação
Natureza Jurídica
(proprietário)
Importância
Tipo de Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de Equipamento
Piscina Municipal Coberta de Alhadas 400 25 16 400 Standard Sim Sim Não Bom Público Regional Utentes Condicionado Formativo
Piscina Municipal de Alhadas - tanque de aprendizagem 96 16 6 96 Reduzida Sim Sim Não Bom Público Local Utentes Condicionado Formativo
Buarcos Piscina Coberta do Hotel Atlântida 43 10 4 40 Reduzida Sim Sim Não Bom Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Piscina Municipal de Paião - Tanque de aprendizagem 72 12 6 36 Reduzida Sim Sim Não Bom Público Local Utentes Condicionado Formativo
Piscina Municipal de Paião 312 25 12 300 Standard Sim Sim Não Bom Público Regional Utentes Condicionado Formativo
Quiaios Piscina Interior do Complexo Rosa Náutica Sim Sim Não Bom Privado Local Utentes Restrito Recreativo
São Julião da Figueira da Foz Piscina do Health Club Portugal 220 20 11 220 Reduzida Sim Sim Não Bom Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Tavarede Piscina do Ginásio Clube Figueirense 300 25 12 300 Standard Sim Sim Não Razoável Privado Regional Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Alhadas
Paião
-Bom
Razoável
Mau
Autárquico
M.E.
Educativo
Mov. Associativo
Outros
Local
Municipal
Regional
Nacional
Internacional
Pop. Geral
Utentes
Alunos
Sócios e Atletas
Outros
Restrito
Condicionado
Generalizado
Recreativo
Formativo
Especializado
Com
pet. e Espect.
Alhadas 2 2 2 - 2 - - 2 - - - - 1 - 1 - - - 2 - - - - 2 - - 2 - -
Buarcos 1 1 1 - 1 - - - - - - 1 1 - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - - -
Paião 2 2 2 - 2 - - 2 - - - - 1 - 1 - - - 2 - - - - 2 - - 2 - -
Quiaios 1 1 1 - 1 - - - - - - 1 1 - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - - -
São Julião da Figueira da Foz 1 1 1 - 1 - - - - - - 1 1 - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - - -
Tavarede 1 1 1 - - 1 - - - - 1 - - - 1 - - - - - 1 - - 1 - - 1 - -
Total 8 8 8 0 7 1 0 4 0 0 1 3 5 0 3 0 0 0 7 0 1 0 3 5 0 3 5 0 0
Estado de
Conservação
Freguesias
Nº de Equipamentos
Iluminação
Balneários
Bancadas
Natureza Jurídica (proprietário)Importância Tipo de Utilizador Tipo de Acesso Tipo de Equipamento
Público Privado
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
152
1.2.6 Piscinas Descobertas
Numa primeira análise à tipologia das “Piscinas Descobertas”, por um lado, observa-se que estas apresentam um número significativo e uma distribuição
espacial bem conseguida devido ao óbvio custo de implementação, mas que, por outro lado, esconde uma nítida sub-exploração.
Atendendo às condições climáticas do país, em especial as do Município em análise, estas piscinas apresentam um período de utilização que,
dificilmente, ultrapassará os três meses anuais. Esta reduzida taxa de utilização significa um desaproveitamento deste tipo de equipamento para a
prática desportiva continuada, uma vez que, nos restantes meses do ano, as instalações desportivas se encontram encerradas.
O que à primeira vista poderia constituir um investimento reduzido torna-se num espaço com custos de manutenção elevados, uma vez que estas
instalações desportivas se devem assumir como de puro lazer, viradas para os meses de estio. Em termos globais, as Piscinas Descobertas do
Município distribuem-se espacialmente por oito Freguesias, num total de dezasseis instalações desportivas (Figura 36). Pelos valores da área de
implantação, associados ao comprimento e à largura, constata-se que a dimensão funcional é, na maioria das Piscinas Descobertas, reduzida. Contudo,
ainda se observam três instalações desportivas com dimensões standard, nomeadamente a Piscina Municipal de Quiaios, a Piscina do Mar e a Piscina
Descoberta do Hotel Sotto Mayor, ambas integradas na Freguesia de São Julião da Figueira da Foz (Quadros 41 e 42). De todas as instalações
desportivas, constata-se que 14 possuem balneários, cinco encontram-se apetrechadas com iluminação, mas nenhuma possui bancadas. O seu estado
de conservação classifica-se, maioritariamente, como bom (Fotos 35, 36, 37 e 38), registando-se apenas duas instalações desportivas em estado
razoável. A natureza jurídica destas instalações desportivas divide-se entre pública e privada, sendo que oito instalações desportivas são da
responsabilidade da Autarquia e outras oito se integram em diversas entidades privadas – hotéis e espaços de lazer -, apresentando acesso
condicionado e restrito e estando viradas no essencial para o segmento turístico.
Constatou-se que as Piscinas Descobertas assumem uma importância local, sendo de referir que apenas a Piscina Municipal Descoberta de Alhadas
(da Freguesia homónima) adquire uma dimensão municipal.
Os utilizadores mais frequentes destas instalações desportivas são os utentes (em 15 instalações desportivas), facto que também se relaciona com o
acesso maioritariamente condicionado (em 12 instalações desportivas).
Quanto ao tipo de equipamento, torna-se facilmente compreensível que a grande maioria das instalações desportivas se classifique como sendo do tipo
recreativo.
Deve ainda ser realçado que estas instalações desportivas são bastante recentes, tendo sido quase todas construídas durante a década de 90 e início
do novo século. Constituem excepções a Piscina do Mar (localizada na marginal na Freguesia de São Julião e remodelada em 2001) e a Piscina de
Quiaios que, talvez por esse motivo sejam aquelas que apresentam maiores dimensões e mais condições para a prática da natação de lazer nos meses
de Verão.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
153
Figura 36 – Distribuição espacial das Piscinas Descobertas, por freguesia.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
154
Foto 35 – Piscina Municipal de Quiaios.
Foto 36 – Piscina da Junta de Freguesia de Ferreira-a-Nova.
Foto 37 – Piscina Municipal Descoberta de Alhadas.
Foto 38 – Piscina Municipal de Maiorca.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
155
Quadro 41 – Designação e distribuição das Piscinas Descobertas, segundo as suas principais características, por freguesia.
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Com
primento
Largura
Perímetro
Dimensão Funcional
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de Conservação
Natureza Jurídica
(proprietário)
Importância
Tipo de Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de Equipam
ento
Piscina Municipal Descoberta de Alhadas 72 12 6 36 Reduzida Não Sim Não Bom Público Municipal Utentes Condicionado Formativo
Piscina da Casa da Azenha Velha 50 10 5 30 Reduzida Não Não Não Bom Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Alqueidão Piscina de Alqueidão 270 20 14 68 Reduzida Sim Sim Não Bom Público Local Utentes Condicionado Recreativo
Tanque de aprendizagem da Piscina do Conselho de Moradores de Borda do Campo 72 12 6 36 Reduzida Não Sim Não Bom Privado Local Utentes Condicionado Recreativo
Piscina Descoberta do Conselho de Moradores de Borda do Campo 240 20 12 64 Reduzida Não Sim Não Bom Privado Local Utentes Condicionado Formativo
Piscina Descoberta do Hotel Atlântida 214 17 12 58 Reduzida Não Não Não Razoável Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Piscina do Aquapark do Teimoso Não Sim Não Razoável Privado Local Utentes Condicionado Recreativo
Ferreira-a-Nova Piscina da Junta de Freguesia de Ferreira-a-Nova 200 20 10 60 Reduzida Sim Sim Não Bom Público Local Utentes Condicionado Recreativo
Maiorca Piscina Municipal de Maiorca 200 20 10 60 Reduzida Sim Sim Não Bom Público Local Utentes Condicionado Recreativo
Marinha das Ondas Piscina da Junta de Freguesia da Marinha das Ondas 240 20 12 64 Reduzida Não Sim Não Bom Público Local Utentes Condicionado Recreativo
Moinhos da Gândara Piscina da Junta de Freguesia de Moinhos da Gândara 200 20 10 60 Reduzida Sim Sim Não Bom Público Local Utentes Condicionado Recreativo
Piscina Municipal de Quiaios 488 33 15 96 Standard Não Sim Não Bom Público Local Utentes Condicionado Recreativo
Piscina Exterior do Complexo Rosa Náutica Não Sim Não Bom Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Piscina do Mar 594 33 18 102 Standard Sim Sim Não Bom Público Local Utentes Condicionado Recreativo
Piscina Descoberta do Hotel Sotto Mayor 400 25 16 82 Standard Não Sim Não Bom Privado Local Utentes Restrito Recreativo
Vila Verde Piscina da Creche e Jardim de Infância da APPACDM 300 30 10 80 Reduzida Não Sim Não Bom Privado Local Alunos Condicionado Formativo
São Julião da
Figueira da Foz
-
-
Alhadas
Borda do Campo
Buarcos
Quiaios
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
156
Quadro 42 – Distribuição das Piscinas Descobertas, segundo as suas principais características, por freguesia.
Bom
Razoável
Mau
Autárquico
M.E.
Educativo
Mov. Associativo
Outros
Local
Municipal
Regional
Nacional
Internacional
Pop. Geral
Utentes
Alunos
Sócios e Atletas
Outros
Restrito
Condicionado
Generalizado
Recreativo
Formativo
Especializado
Com
pet. e Espect.
Alhadas 2 - 1 - 2 - - 1 - - - 1 1 1 - - - - 2 - - - 1 1 - 1 1 - -
Alqueidão 1 1 1 - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - - -
Borda do Campo 2 - 2 - 2 - - - - - - 2 2 - - - - - 2 - - - - 2 - 1 1 - -
Buarcos 2 - 1 - - 2 - - - - - 2 2 - - - - - 2 - - - 1 1 - 2 - - -
Ferreira-a-Nova 1 1 1 - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - - -
Maiorca 1 1 1 - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - - -
Marinha das Ondas 1 - 1 - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - - -
Moinhos da Gândara 1 1 1 - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - - -
Quiaios 2 - 2 - 2 - - 1 - - - 1 2 - - - - - 2 - - - 1 1 - 2 - - -
São Julião da Figueira da Foz 2 1 2 - 2 - - 1 - - - 1 2 - - - - - 2 - - - 1 1 - 2 - - -
Vila Verde 1 - 1 - 1 - - - - - - 1 1 - - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - -
Total 16 5 14 0 14 2 0 8 0 0 0 8 15 1 0 0 0 0 15 1 0 0 4 12 0 13 3 0 0
Estado de
Conservação
Freguesias
Nº de Equipamentos
Iluminação
Balneários
Bancadas
Natureza Jurídica (proprietário)Importância Tipo de Utilizador Tipo de Acesso Tipo de Equipamento
Público Privado
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
157
1.2.7 Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem do Atletismo
Na opinião desta equipa técnica, observou-se apenas um equipamento – a Pista do Estádio Municipal Bento Pessoa – que pode ser considerado como
adequado à prática da modalidade de Atletismo e, isto quando entendido em termos de utilização imediata. Contudo, tal como foi possível constatar, no
momento de levantamento de campo, este equipamento encontrava-se em mau estado de conservação, facto que coloca algumas reservas em
considerá-lo como uma verdadeira Pista de Atletismo.
Os restantes espaços polivalentes para a aprendizagem do Atletismo localizam-se no interior de parques escolares, apresentando uma fisionomia
incompleta e com poucas condições para a verdadeira prática de atletismo, embora se entendam como uma primeira abordagem à modalidade nas
aulas de Educação Física e do Desporto Escolar. Estas resumem-se a marcações no solo dos Grandes Campos anteriormente referidos, com o
contraproducente piso betuminoso, não existindo, verdadeiramente uma construção própria para essa finalidade e cujas dimensões estão longe de ser
as “standard” para esta tipologia.
Estas instalações desportivas registadas no Município encontram-se distribuídas pelas Freguesias de Alhadas, Paião, São Julião da Figueira da Foz e
Tavarede (Figura 37 e Quadros 43 e 44.). E deve referir-se o facto de se ter encontrado, em fase de construção, em terrenos privados da Quinta do
Fojo, em Santo Amaro da Boiça, na Freguesia de Maiorca, uma pista de atletismo, que se poderá assumir como um excelente espaço para a prática da
modalidade, pese embora a escolha da sua localização, num sector do território onde se observa uma população muito reduzida e afastada do núcleo
urbano, facto que pode por em causa uma maior potencialização de tal espaço.
Como se pode calcular, a implantação deste equipamento, coloca de imediato, uma perspectiva contraditória de análise de localização. Se ele for
entendido meramente num quadro municipal, a escolha do local não pode ser considerada como a mais adequada, mas se esta localização for
entendida num quadro intermunicipal, abrangendo pelo menos os Municípios de Montemor-o-Velho e Cantanhede, este equipamento poderá vir a ser
considerado como um primeiro pólo dessa vantajosa política de planeamento de instalações desportivas.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
158
Figura 37 – Distribuição espacial das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para o Atletismo, por freguesia.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
159
Foto 39 – Espaço para a aprendizagem de Atletismo da EB 2,3 Dr. Pedroso Veríssimo.
Foto 40 – Pista de Atletismo do Estádio Municipal Bento Pessoa.
Foto 41 – Espaço para a aprendizagem de Atletismo da EB 2,3 Pintor Mário Augusto.
Foto 42 – Espaço para a aprendizagem de Atletismo da Escola Secundária Cristina Torres.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
160
Quadro 43 – Designação e distribuição das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para o Atletismo, segundo as suas principais características, por freguesia.
Quadro 44 – Distribuição das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para o Atletismo, segundo as suas principais características, por freguesia.
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Perímetro
Dimensão Funcional
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de Conservação
Tipo de Piso
Natureza Jurídica
(proprietário)
Importância
Tipo de Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de Equipamento
Espaço para a aprendizagem de Atletismo da EB 2,3 Pintor Mário Augusto 1733 160 Reduzida Não Sim Sim Bom Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Caixa de saltos da EB 2,3 Pintor Mário Augusto 25 Não Sim Não Razoável Areia Público Local Alunos Condicionado Formativo
Paião Espaço para a aprendizagem de Atletismo da EB 2,3 Dr. Pedroso Veríssimo 1318 158 Reduzida Não Sim Não Razoável Betuminoso Público Local Alunos Condicionado Formativo
Espaço para a aprendizagem de Atletismo da E. S. Cristina Torres 1813 180 Reduzida Não Sim Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Área de lançamento de pesos nº 1 da E. S. Cristina Torres 320 Não Sim Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Área de lançamento de pesos nº 2 da E. S. Cristina Torres 320 Não Sim Não Razoável Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Caixa de salto em Comprimento da E. S. Cristina Torres 117 Não Sim Não Razoável Areia Público Local Alunos Condicionado Formativo
Lançamento de peso da EB 2,3 Dr. João de Barros Não Sim Não Mau Betão Público Local Alunos Condicionado Formativo
Caixa de salto da EB 2,3 Dr. João de Barros 90 Não Sim Não Razoável Areia Público Local Alunos Condicionado Formativo
Tavarede Pista de Atletismo do Estádio Municipal Bento Pessoa 12010 400 Standard Sim Sim Sim Mau Betuminoso Público Regional Atletas Condicionado Formativo
Alhadas-
São Julião da
Figueira da Foz
-
-
-
-
-
Bom
Razoável
Mau
Betão
Areia
Betum
inoso
Autárquico
M.E.
Educativo
Mov. A
ssociativo
Outros
Local
Municipal
Regional
Nacional
Internacional
Pop. Geral
Utentes
Alunos
Sócios e Atletas
Outros
Restrito
Condicionado
Generalizado
Recreativo
Formativo
Especializado
Com
pet. e Espect.
Alhadas 2 - 2 1 1 1 - - 1 1 - 2 - - - 2 - - - - - - 2 - - - 2 - - 2 - -
Paião 1 - 1 - - 1 - - - 1 - 1 - - - 1 - - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - -
São Julião da Figueira da Foz 6 - 6 - - 5 1 4 2 - - 6 - - - 6 - - - - - - 6 - - - 6 - - 6 - -
Tavarede 1 1 1 1 - - 1 - - 1 1 - - - - - - 1 - - - - - 1 - - 1 - - 1 - -
Total 10 1 10 2 1 7 2 4 3 3 1 9 0 0 0 9 0 1 0 0 0 0 9 1 0 0 10 0 0 10 0 0
Tipo de PisoNatureza Jurídica (proprietário)
Freguesias
Nº de Equipamentos
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de
ConservaçãoImportância Tipo de Utilizador Tipo de Acesso Tipo de Equipamento
Público Privado
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
161
1.2.8 Outros
No que respeita à Tipologia Outros, observa-se um leque diversificado de instalações desportivas que se distribuem espacialmente pelas Freguesias de
Quiaios (com cinco), São Julião da Figueira da Foz (com três), Buarcos (com três), Maiorca (com um), São Pedro (com um), Tavarede (com um) e Vila
Verde (com um), num total de 15 instalações desportivas que são: Centro Náutico (do Ginásio Clube Figueirense), Ciclovias, Parede de Treino (do
Tennis Club), Parques Radicais, Picadeiros, Pista de Obstáculos (do Centro Hípico da Figueira da Foz), Pista de Radiomodelismo, Pista de Saltos (do
Centro Hípico de Quiaios) e o Stand de Tiro da Câmara Municipal da Figueira da Foz, o qual, actualmente se encontra desactivado (Figura 38 e Quadro
45).
Das instalações desportivas que integram esta tipologia, constata-se que cinco possuem iluminação, duas possuem balneários e nenhuma apresenta
bancadas.
O estado de conservação das instalações desportivas integradas tipologicamente nos “Outros” apresenta-se maioritariamente como bom (Fotos 43, 44,
45) e os pisos observados são muito variados, de acordo com o tipo de equipamento, destacando-se o solo natural, betão, plano de água, areia e
betuminoso (Quadro 46).
A natureza jurídica das instalações desportivas é principalmente pública, contabilizando-se oito da responsabilidade da Autarquia. Constata-se também
que cinco instalações desportivas são da responsabilidade de diversas entidades privadas e que duas instalações desportivas se encontram integradas
no Movimento Associativo, nomeadamente a Parede de Treino do Tennis Club da Freguesia de São Julião da Figueira da Foz e o Centro Náutico do
Ginásio Clube Figueirense da Freguesia de Vila Verde.
A maioria das instalações desportivas desta tipologia assume uma importância local, observando-se três de nível municipal. Contudo, são de salientar os
casos da Pista de Saltos do Centro Hípico de Quiaios, a Pista de Obstáculos do Centro Hípico da Figueira da Foz e o Centro Náutico do Ginásio Clube
Figueirense, uma vez que apresentam uma dimensão nacional.
Os utilizadores mais frequentes destas instalações desportivas são a população em geral (em sete instalações desportivas) e os utentes (em cinco
instalações desportivas). Ainda se contabilizam três instalações desportivas cuja utilização é feita por sócios e atletas.
O acesso apresenta-se generalizado em sete instalações desportivas e condicionado em cinco. São também de salientar três instalações desportivas na
Freguesia de Quiaios com acesso restrito.
É de referir que a maioria destas instalações desportivas (num total de sete) é utilizada com fins recreativos, observando-se quatro formativos e outras
quatro que se classificam como instalações desportivas especializadas.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
162
Figura 38 – Distribuição espacial da tipologia Outros, por freguesia.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
163
Foto 43 – Ciclovia do Mar.
Foto 44 – Parque Radical de Buarcos.
Foto 45 – Pista de Radiomodelismo de Maiorca.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
164
Quadro 45 – Designação e distribuição dos Outros, segundo as suas principais características, por freguesia.
Quadro 46 – Distribuição dos Outros, segundo as suas principais características, por freguesia.
Freguesias
Designação
Área de Jogo
Com
primento
Largura
Perímetro
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de Conservação
Tipo de Piso
Natureza Jurídica
(proprietário)
Importância
Tipo de Utilizador
Tipo de Acesso
Tipo de Equipamento
Parque Radical da Junta de Freguesia de Buarcos 1080 45 24 138 Sim Não Não Bom Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Ciclovia do Mar nº 1 1000 1750 2 0 Sim Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Ciclovia do Mar nº 2 2800 1400 2 2804 Sim Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Maiorca Pista de Radiomodelismo 2204 76 29 210 Não Não Não Bom Betuminoso Público Municipal Pop. Geral Generalizado Recreativo
Pista de Saltos do Centro Hípico de Quiaios 6695 103 65 336 Não Não Não Bom Solo Natural Privado Nacional Utentes Restrito Especializado
Picadeiro do Centro Hípico de Quiaios 1800 50 36 172 Não Não Não Bom Solo Natural Privado Municipal Utentes Condicionado Formativo
Pista de Obstáculos do Centro Hípico da Figueira da Foz 4050 90 45 270 Não Não Não Bom Areia Privado Nacional Utentes Restrito Especializado
Picadeiro nº 1 do Centro Hípico da Figueira da Foz 7150 110 65 350 Não Não Não Bom Solo Natural Privado Local Utentes Restrito Formativo
Picadeiro nº 2 do Centro Hípico da Figueira da Foz 861 41 21 124 Não Não Não Bom Solo Natural Privado Local Utentes Condicionado Formativo
Parque Radical das Abadias 476 28 17 90 Não Não Não Bom Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Parede de Treino do Tennis Club 42 7 6 26 Sim Sim Não Bom Betuminoso Privado Local Sócios e Atletas Condicionado Formativo
Ciclovia da Praia 1600 800 2 1604 Sim Não Não Bom Betuminoso Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
São Pedro Parque Radical da Praia da Cova 528 33 16 98 Não Não Não Bom Betão Público Local Pop. Geral Generalizado Recreativo
Tavarede Antigo Stand de Tiro da Câmara Municipal da Figueira da Foz 900 50 18 136 Não Não Não Mau Solo Natural Público Municipal Atletas Condicionado Especializado
Vila Verde Centro Náutico do Ginásio Clube Figueirense Não Sim Não Bom Plano de água Privado Nacional Atletas Condicionado Especializado
Buarcos
Quiaios
São Julião da
Figueira da Foz
-
Bom
Razoável
Mau
Solo Natural
Betão
Plano de água
Areia
Betum
inoso
Autárquico
M.E.
Educativo
Mov. A
ssociativo
Outros
Local
Municipal
Regional
Nacional
Internacional
Pop. Geral
Utentes
Alunos
Sócios e Atletas
Outros
Restrito
Condicionado
Generalizado
Recreativo
Formativo
Especializado
Com
pet. e Espect.
Buarcos 3 3 - - 3 - - - 1 - - 2 3 - - - - 3 - - - - 3 - - - - - - 3 3 - - -
Maiorca 1 - - - 1 - - - - - - 1 1 - - - - - 1 - - - 1 - - - - - - 1 1 - - -
Quiaios 5 - - - 5 - - 4 - - 1 - - - - - 5 2 1 - 2 - - 5 - - - 3 2 - - 3 2 -
São Julião da Figueira da Foz 3 2 1 - 3 - - - 1 - - 2 2 - - 1 - 3 - - - - 2 - - 1 - - 1 2 2 1 - -
São Pedro 1 - - - 1 - - - 1 - - - 1 - - - - 1 - - - - 1 - - - - - - 1 1 - - -
Tavarede 1 - - - - - 1 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - - - 1 - - 1 - - - 1 -
Vila Verde 1 - 1 - 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - - - - 1 - - 1 - - - 1 -
Total 15 5 2 0 14 0 1 5 3 1 1 5 8 0 0 2 5 9 3 0 3 0 7 5 0 3 0 3 5 7 7 4 4 0
Tipo de EquipamentoPúblico Privado
Freguesias
Nº de Equipamentos
Iluminação
Balneários
Bancadas
Estado de
ConservaçãoTipo de Piso
Natureza Jurídica (proprietário)Importância Tipo de Utilizador Tipo de Acesso
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
165
1.3. Índices de Comunidade – Índices de Referência
Na avaliação das necessidades de novas instalações desportivas podem utilizar-se diferentes modelos de abordagem, mais ou menos elaborados,
alicerçados em critérios que, de uma forma ou de outra, relacionam a dimensão dos novos espaços e instalações desportivas com a população a servir.
Tem vindo a observar-se a uma dificuldade de efectuar análises comparativas em termos de cobertura de instalações desportivas colectivas e, nesse
quadro de dificuldade, a utilização dos índices de comunidade, foi uma resposta considerada como satisfatória em determinado momento.
Os índices de referência têm vindo a ser utilizados (muitas vezes abusivamente) como forma de comparação entre territórios, devendo, no entanto, ser
referido que estes, embora não sendo mais do que a simples relação da superfície desportiva útil e o número de habitantes, em metros quadrados,
podem assumir-se como de extrema importância num estudo sobre a cobertura das instalações desportivas de um território, desde que sejam
devidamente ponderados. Para tal deve ser equacionada a necessidade de se encontrar um padrão de comparação com a unidade de referência, que
assume, por norma, os valores globais definidos pela UNESCO e que posteriormente foram adoptados pela União Europeia), aos quais têm,
obrigatoriamente, de ser associados parâmetros locais ou regionais.
Aqueles índices, no entanto, podem possibilitar a avaliação rápida das necessidades de reserva do solo para a futura instalação de instalações
desportivas, considerando o valor populacional existente ou o projectado a determinado período, funcionando como uma abordagem inicial bastante
razoável. Deve ainda ser referido que para o seu cálculo não são contabilizados as instalações desportivas especiais para o espectáculo e as
instalações desportivas com funções de recreação informal adjacentes ao espaço urbano ou residencial ou inseridos em grandes espaços verdes
públicos de âmbito regional com carácter de zonas protegidas.
A análise dos valores gerais resultantes tem por base o critério adoptado desde 1977 e, posteriormente, revisto em 1988 (por recomendações do
Conselho da Europa e do Conselho Internacional para a Educação Física e o Desporto – UNESCO11) e refere-se a uma quota global de 4 m2 de
superfície desportiva útil por habitante, como, aliás, já foi oportunamente referido, tendo sido extremamente importante na definição do que tem sido
considerado como a satisfação da procura, nomeadamente aquando da aprovação dos PDM’S de 1ª geração. Este valor reparte-se pelas diferentes
tipologias anteriormente consideradas como instalações desportivas de base, o que permite aferir, a cada momento (e mesmo em termos futuros), o
grau de oferta de instalações desportivas, embora tendo sempre em atenção determinados condicionalismos de excepção.
Como se pode constatar, e numa análise preliminar em função dos m2 por habitante, no Município da Figueira da Foz, o valor do índice de comunidade
geral é de 3,81 m2/hab, ou seja, ligeiramente inferior aos 4 m2/hab de referência (Quadro 47).
11 Para comparação são indicados dois índices de referência, o da UNESCO e o da DGOTDU, que apresentam valores diferenciados, consoante a tipologia em questão (Quadro 47).
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
166
Numa análise à escala da divisão administrativa da Freguesia, constata-se que metade das Freguesias apresenta índices abaixo do valor de referência,
nomeadamente Alhadas, Alqueidão, Buarcos (que apresenta o menor índice no contexto do Município), Lavos, Moinhos da Gândara, Paião, São Julião
da Figueira da Foz, São Pedro e Vila Verde (Figura 39). Na outra metade das Freguesias observam-se valores superiores ao de referência, sendo de
destacar o elevado valor da Freguesia de Quiaios, de 10,75 m2/hab, mais de duas vezes superior ao valor de referência. Com valores também elevados,
destacam-se as Freguesias de Bom Sucesso (7,30 m2/hab), Borda do Campo (6,96 m2/hab), Santana (6,60 m2/hab) e Ferreira-a-Nova (6,18 m2/hab),
valores que resultam, fundamentalmente, da elevada superfície desportiva total, principalmente da superfície respeitante aos Grandes Campos e do
facto se registarem valores populacionais relativamente baixos.
Por tipologia verifica-se que o índice de Grandes Campos do Município, com um valor de 1,92 m2/hab, é inferior aos valores de referência. No caso do
índice de Pequenos Campos, constata-se que o valor do Município, de 1,202 m2/hab, é superior aos de referência DGOTDU (1,00m2/hab) e UNESCO
(0,65 m2/hab). Já no que respeita ao índice de Pavilhões, o valor geral do Município, de 0,26 m2/hab, apresenta-se superior aos de referência. Quanto às
Salas de Desporto, o cálculo do seu índice traduz um valor de 0,06 m2/hab para o Município, valor este inferior aos de referência. Por sua vez, no que
diz respeito ao Índice de Piscinas Cobertas, constata-se que o Município apresenta um valor de 0,02 m2/hab e nas Piscinas Descobertas, um valor de
0,06 m2/hab. Por fim, no que se refere à tipologia de Pistas de Atletismo, o índice do Município é de 0,27 m2/hab, muito inferior aos valores de referência.
Quadro 47 – Tabela resumo dos índices gerais por tipologia, por freguesia.
UNESCO (m²/hab) 4.00 2.00 0.65 0.09 0.09 0.02 0.04 1.20 2.00 4.00 2.00 3.35 4.00 – –
DGOTDU (m²/hab) – 2.00 1.00 0.15 0.15 0.03 0.02 0.80 – – – – – – –
Alhadas 3,71 0,92 1,82 0,30 0,09 0,12 0,03 0,43 2,79 2,79 0,00 1,89 2,41 1,30 0,92
Alqueidão 3,90 2,94 0,82 0,00 0,00 0,00 0,14 0,00 0,95 3,90 2,94 3,08 3,74 0,15 0,00
Bom Sucesso 7,30 6,11 1,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,19 7,30 6,11 6,11 6,62 0,68 0,00
Borda do Campo 6,95 4,49 2,14 0,00 0,00 0,00 0,33 0,00 2,46 2,47 0,01 4,82 6,95 0,00 4,49
Brenha 5,88 5,33 0,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,55 5,88 5,33 5,33 5,88 0,00 0,00
Buarcos 1,08 0,00 0,76 0,26 0,03 0,01 0,03 0,00 1,08 1,08 0,00 0,32 0,72 0,36 0,00
Ferreira-a-Nova 6,18 4,26 1,81 0,00 0,00 0,00 0,12 0,00 1,92 6,18 4,26 4,37 5,27 0,91 0,00
Lavos 2,77 1,50 1,09 0,16 0,04 0,00 0,00 0,00 1,28 2,77 1,50 1,69 2,35 0,43 0,00
Maiorca 4,55 4,01 0,47 0,00 0,00 0,00 0,07 0,00 0,54 2,29 1,75 4,08 4,34 0,21 2,26
Marinha das Ondas 4,78 3,09 1,56 0,06 0,00 0,00 0,07 0,00 1,69 3,47 1,77 3,23 4,72 0,07 1,32
Moinhos da Gândara 1,23 0,00 0,86 0,00 0,22 0,00 0,15 0,00 1,23 1,23 0,00 0,36 1,08 0,15 0,00
Paião 3,63 2,10 0,33 0,46 0,03 0,16 0,00 0,55 1,53 3,63 2,10 3,30 2,72 0,91 0,00
Quiaios 10,75 6,35 3,87 0,34 0,03 0,00 0,16 0,00 4,39 6,68 2,29 6,88 9,15 1,60 4,06
Santana 6,60 5,73 0,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,87 6,60 5,73 5,73 6,34 0,26 0,00
São Julião da Figueira da Foz 2,31 0,00 1,49 0,46 0,09 0,02 0,09 0,17 2,31 2,31 0,00 0,82 1,11 1,20 0,00
São Pedro 3,30 2,26 1,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,04 3,30 2,26 2,26 3,12 0,17 0,00
Tavarede 4,90 1,72 0,96 0,48 0,15 0,04 0,00 1,56 3,18 4,90 1,72 3,94 4,42 0,49 0,00
Vila Verde 1,78 0,94 0,35 0,35 0,04 0,00 0,09 0,00 0,84 0,84 0,00 1,43 1,68 0,10 0,94
MUNICIPIO 3,81 1,92 1,22 0,26 0,06 0,02 0,06 0,27 1,89 3,25 1,37 2,58 3,18 0,63 0,56
Acima do valor de referência (m 2/hab)
Inexistente
Valores de Referência /
Freguesias
Índice
GeralGrandes
Campos
Pequenos
CamposPavilhões
Salas
Desporto
Piscinas
Cobertas
Piscinas
Descobertas
Pistas de
Atletismo
Grandes Campos
Abandonados
Geral Sem
Grandes Campos
Geral Sem Campos
Abandonados
Grandes Campos Sem
Abandonados
Geral Sem Pequenos
Campos
Geral Sem Equipamentos
Escolares
Índice de
Escolas
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
167
A credibilidade deste tipo de análise, sempre que descontextualizada de outras, reside no facto de, para um mesmo número de instalações desportivas,
registadas nalgumas Freguesias, os índices serem bastante diferenciados, por força do peso da população residente em cada uma.
Na tentativa de encontrar soluções, uma vez que desde há muito se constatou a complexidade da análise, optou-se, no presente trabalho, por criar e
adoptar uma série de índices alternativos capazes de permitir, por um lado, análises diferenciadas e, por outro, avaliações mais completas sobre a
realidade efectiva do parque desportivo do Município da Figueira da Foz. Um dos aspectos mais importantes quando se perspectiva a qualidade da
prática proporcionada pelas diferentes instalações desportivas passa pelo seu estado de conservação, já que um equipamento em mau estado, à
partida, pode mesmo inviabilizar ou, no mínimo, condicionar a prática desportiva de qualidade. O cálculo do índice geral, de acordo com a caracterização
efectuada pela equipa técnica, permite retirar algumas ilações sobre a qualidade do parque desportivo da Figueira da Foz.
Neste quadro de análise, se for assumido que a superfície desportiva total do Município corresponde ao valor de referência, torna-se possível
estabelecer ordens de grandeza entre as diferentes freguesias e comparar com o valor do Município. Deste modo, no Índice Geral, constata-se que a
Freguesia de Quiaios é aquela que mais se desvia, para cima, do Índice Geral do Município e também do valor de referência da DGOTDU (Figura 40),
apresentando desta forma, o Índice Geral mais elevado, como aliás já se tinha referido anteriormente. As Freguesias de Bom Sucesso, Borda do
Campo, Santana e Ferreira-a-Nova também apresentam valores significativos.
Por outro lado, as Freguesias de Alhadas, Buracos, Lavos, Moinhos da Gândara, Paião, São Julião da Figueira da Foz, São Pedro e Vila Verde
apresentam índices gerais inferiores ao do Município e ao valor de referência da DGOTDU, verificando-se que as Freguesias de Buarcos e Moinhos da
Gândara são as que detêm os valores mais baixos (vide Figura 40 e vide Quadro 47).
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
168
.
Figura 39 – Índice Geral do Município, por freguesia.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
169
Figura 40 – Índice Geral por freguesia em comparação com o Índice Geral do Município e valor de referência da DGOTDU.
Considerando o carácter qualitativo das instalações desportivas, ou seja, considerando o seu estado de conservação, facilmente se verifica que a
grande parte das instalações desportivas do Município, tal como na maioria das Freguesias, se encontra em bom ou em razoável estado de conservação
(Figura 41).
Observa-se mesmo que nalgumas Freguesias a totalidade da superfície desportiva se apresenta em bom ou em razoável estado de conservação, como
é o caso de Alqueidão, Brenha, Ferreira-a-Nova, Moinhos da Gândara, Paião, Santana e São Pedro. Nas restantes freguesias, embora não sendo a
totalidade da superfície desportiva, verifica-se que a maioria se encontra em estado adequado a uma prática desportiva regular e de qualidade. As
únicas excepções observam-se nas Freguesias de Borda do Campo, Maiorca e Vila Verde, sendo que, nestes casos, a superfície desportiva encontra-
se, maioritariamente, em mau estado de conservação ou em abandono.
Constata-se que é na tipologia de Grandes Campos que a questão qualitativa se coloca com mais premência, até pelo facto de se verificar um abandono
crescente deste tipo de espaços, por força das amplas transformações ocorridas nas últimas décadas, quer no sistema desportivo, quer na demografia
em Portugal.
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
m²/hab
Índice Geral DGOTDU (m²/hab) Índice Geral do Município
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
170
Figura 41 – Índice Geral qualitativo em comparação com o Índice Geral do Município e o valor de referência da DGOTDU.
Numa análise por tipologia, o índice relativo aos “Grandes Campos de Jogos” do Município, como já foi referido, apresenta um valor de 1,92 m2/hab
(vide Quadro 47 e Figura 42), ligeiramente abaixo do de referência que é de 2,00 m2/hab. Esta situação é igualmente observada nas Freguesias de
Alhadas, Lavos, Tavarede e Vila Verde, verificando-se que, para os casos das Freguesias de Buarcos, Moinhos da Gândara e São Julião da Figueira da
Foz se registam valores nulos, por não apresentarem qualquer equipamento desta tipologia, como aliás se tinha verificado em análises anteriores.
Assumindo que a superfície desportiva total de Grandes Campos do Município corresponde ao valor de referência, cria-se a possibilidade de estabelecer
ordens de grandeza entre as diferentes freguesias, comparando com o valor de índice de Grandes Campos do Município (Figura 43). Deste modo,
destaca-se, uma vez mais, o elevado valor da Freguesia de Quiaios que, desta forma, será a que mais se desvia do Índice de Grandes Campos do
Município e também do valor de referência da DOGTDU, embora, neste particular não possa deixar de ser referido o mau estado de conservação de
dois dos Grandes Campos existentes na freguesia (Campo de Futebol do Grupo Desportivo de Quiaios e Campo de Futebol das Matas Nacionais).
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
m²/hab
Área Desportiva em Mau Estado de Conservação ou em Abandono/DesactivadaÁrea Desportiva em Bom e Razoável Estado de ConservaçãoValor de Referência da DGOTDU (m²/hab) Índice Geral do Município
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
171
Quando se comparam os valores das diferentes freguesias com o do Município, constata-se que apenas Alhadas, Lavos, Tavarede e Vila verde
apresentam índices inferiores, já que as restantes revelam índices superiores aos 1,92 m2/hab registados no Município e logo também superiores aos
2,00 m2/hab de referência da DGOTDU.
Numa análise com estas características, há que ter em linha de conta o valor de população residente, uma vez que um quantitativo populacional
reduzido pode contribuir para uma leitura falseada da realidade, podendo induzir, qualquer pessoa, a classificar a rede de instalações desportivas como
satisfatória, quando na realidade, na maioria dos casos, tal não se verifica. Aliás, deve ser tida em consideração a própria tipologia dessas mesmas
instalações desportivas, já que um número elevado de Grandes Campos associado a um baixo valor populacional contribui, muitas vezes, para a
distorção do índice geral, em que nem as principais necessidades da população se encontram satisfeitas.
Relativamente ao índice de Pequenos Campos, como já foi referido, o Município apresenta um valor de 1,22 m2/hab (vide Quadro 47 e Figuras 44 e 45),
ligeiramente superior ao de referência da DGOTDU (1,00m2/hab). Observa-se uma situação semelhante em metade das Freguesias do Município,
destacando-se o elevado valor de Quiaios (3,87 m2/hab). Por sua vez, em sentido oposto, encontra-se a outra metade das Freguesias, que apresentam
índices abaixo do valor de referência da DGOTDU. Vila Verde e Paião apresentam, neste contexto, os valores mais baixos, com 0,35 m2/hab e 0,33
m2/hab, respectivamente.
O cálculo do índice de “Pavilhões” indica, como já foi referido, que o Município apresenta um índice de 0,26 m2/hab, superior ao valor de referência da
DGOTDU que é de 0,15 m2/hab (vide Quadro 47). A mesma situação verifica-se para as Freguesias que possuem instalações desportivas desta
tipologia, com excepção do caso da Freguesia de Marinha das Ondas (0,06 m2/hab). É de salientar que os maiores valores, que atingem mais do dobro
do valor de referência da DGOTDU, se registam nas Freguesias de Tavarede (0,48 m2/hab), Paião (0,46 m2/hab), Vila Verde (0,35 m2/hab), Quiaios
(0,34 m2/hab) e de Alhadas (0,30 m2/hab), que dispõem de instalações desportivas em bom e em razoável estado de conservação.
Quanto ao índice relativo à tipologia de “Salas de Desporto” verifica-se que o Município apresenta um valor de 0,06 m2/hab (vide Quadro 47), ou seja,
inferior ao de referência (de 0,15 m2/hab), situação que se observa na maioria das Freguesias que possuem instalações desportivas desta tipologia. São
apenas de referir os casos das Freguesias de Moinhos da Gândara e de Tavarede por registarem valores de 0,22 m2/hab e de 0,15 m2/hab,
respectivamente.
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
172
Figura 42 – Índice de Grandes Campos de Jogos do Município, por freguesia.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
173
Figura 43 – Índice de Grandes Campos por freguesia em comparação com o Índice de Grandes Campos do Município e valor de referência da DGOTDU.
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
m²/hab
Índice de Grandes Campos DGOTDU (m²/hab) Índice de Grandes Campos do Município
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
174
Figura 44 – Índice de Pequenos Campos de Jogos do Município, por freguesia.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
175
Figura 45 – Índice de Pequenos Campos por freguesia em comparação com o Índice de Pequenos Campos do Município e valor de referência da DGOTDU.
No que diz respeito ao Índice de “Piscinas Cobertas”, constata-se que o Município apresenta um valor de 0,02 m2/hab (vide Quadro 47), ligeiramente
inferior ao de referência da DGOTDU, que é de 0,03 m2/hab, contudo, este valor deveria ser analisado em função de um quantitativo populacional
superior. As “Piscinas Cobertas” encontram-se, em funcionamento unicamente nas Freguesias de Alhadas, Paião, São Julião da Figueira da Foz e
Tavarede, apresentando, na sua maioria, valores superiores ao de referência (a única excepção regista-se na Freguesia de São Julião com um valor de
0,02 m2/hab).
O índice do Município relativo às “Piscinas Descobertas” encontra-se acima do valor de referência da DGOTDU (de 0,02 m2/hab), uma vez que o seu
cálculo traduz um resultado de 0,06 m2/hab (vide Quadro 47). No que respeita às Freguesias, constata-se que todas as que dispõem de instalações
desportivas desta tipologia apresentam índices bastante superiores ao valor de referência da DGOTDU, o que indicia uma superfície desportiva total
(segundo os padrões comparativos) satisfatória para a população residente, embora o seu acesso coloque alguns condicionalismos de utilização. Neste
quadro é de salientar o elevado valor da Freguesia de Borda do Campo que é de 0,33 m2/hab, muito por força da influência do baixo valor populacional.
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
m²/hab
Índice de Pequenos Campos DGOTDU (m²/hab) Índice de Pequenos do Município
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS
176
Relativamente ao índice referente às “Pistas de Atletismo” verifica-se que o valor do Município, de 0,27 m2/hab (vide Quadro 47), se encontra abaixo do
de referência da DGOTDU, que é de 0,80 m2/hab. O mesmo se observa nas Freguesias detentoras desta tipologia de instalações desportivas,
nomeadamente, Paião, com um valor de 0,55 m2/hab, Alhadas, com um valor de 0,43 m2/hab e São Julião da Figueira da Foz, com 0,17 m2/hab. A
contrariar esta tendência, encontra-se a Freguesia de Tavarede, por apresentar um valor de 1,56 m2/hab, bastante superior ao de referência.
Numa análise parcelar, pode ser retirada a superfície desportiva referente aos Campos Abandonados (ou mesmo em mau estado de conservação),
obtendo-se uma noção um pouco mais elucidativa acerca da realidade do parque desportivo municipal, ou seja, este índice indica qual a superfície real
com verdadeiras condições para a prática desportiva. Deste modo, constata-se que o valor do índice de comunidade geral do Município, desde logo, se
reduz para os 3,25 m2/hab (vide Quadro 47). O mesmo acontece nas Freguesias de Alhadas, Borda do Campo, Maiorca, Marinha das Ondas, Quiaios e
Vila Verde que também registaram decréscimos nos seus índices. As restantes freguesias não sofreram oscilações de valores, o que apenas significa
que não possuem campos abandonados.
Existem duas importantes ideias que se podem associar ao peso que a superfície desportiva útil dos Grandes Campos apresenta: por um lado, observa-
se um conjunto de transformações no sistema desportivo português, em particular, o decréscimo do peso da modalidade de “Futebol” nesse sistema,
com o consequente abandono das respectivas instalações desportivas e, por outro lado, constata-se que este tipo de espaços é pouco aproveitado em
termos de prática desportiva alternativa (e menos ainda para a actividade físico-motora).
Neste contexto, uma das análises que deve ser efectuada é a do peso que esta tipologia apresenta, pelo que o valor do índice de comunidade geral
sofre oscilações significativas quando se retira a superfície desportiva relativa aos Grandes Campos.
Deste modo, constata-se que o valor do Município se reduz significativamente para os 1,89 m2/hab (valor inferior ao índice de referência), mostrando
que, nem sempre um índice geral elevado corresponde a um grau de oferta satisfatório. Ao se retirar a superfície desportiva relativa aos “Grandes
Campos de Jogos” nas Freguesias e, num exercício efectuado em função de tudo o que tem sido referido sobre a transformação da realidade desportiva
dos últimos anos e do abandono das instalações desportivas enquadrados nessa tipologia, também se verifica que o valor do índice se reduz
consideravelmente quando comparado com o do índice geral (o peso da área dos Grandes Campos no parque desportivo é muito significativo). Esta
situação acontece assim na maioria das Freguesias, excepção feita às de Buarcos, Moinhos da Gândara e São Julião da Figueira da Foz, que não
registam alterações em relação ao índice geral, pelo simples facto de não possuírem Grandes Campos. Embora se tenham registado decréscimos
significativos nas Freguesias de Alhadas, Borda do Campo, Quiaios, São Julião da Figueira da Foz e Tavarede, reflectindo uma vez mais, a importância
da superfície desportiva dos Grandes Campos, ainda se observam valores acima dos 2 m2/hab de referência.
Ainda no que se refere à análise do índice de “Grandes Campos de Jogos”, mas, neste caso, retirando a superfície respeitante aos Campos
Abandonados, também neste particular, se verifica uma considerável alteração de valores, ou seja, uma redução do índice do Município que passa de
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
177
um valor de 3,81 m2/hab para 1,37 m2/hab (vide Quadro 47). Também se verificam decréscimos dos índices nas Freguesias de Alhadas, Borda do
Campo, Maiorca, Marinha das Ondas, Quiaios e Vila Verde (as únicas que dispõem de Grandes Campos em estado de Abandono), constatando-se que
Alhadas, Borda do Campo e Vila Verde passam a registar valores nulos. No caso das restantes Freguesias, por não possuírem Grandes Campos
abandonados, não registam oscilações neste índice.
O índice geral também pode ser analisado retirando a superfície desportiva dos Pequenos Campos. Deste modo, é possível retirar outro tipo de ilações,
ou seja, pode concluir-se acerca da importância destas instalações desportivas no valor do índice geral do Município ou mesmo no de algumas
Freguesias. Verifica-se que existe uma redução dos valores do índice no Município (que passa para os 2,58 m2/hab) e em todas as Freguesias, contudo,
grande parte delas ainda apresentam valores acima do de referência para este índice (de 3,35 m2/hab).
No caso do índice geral sem as instalações desportivas escolares observa-se que o valor do Município passa dos 3,81 m2/hab para os 3,18 m2/hab. Por
não possuírem instalações desportivas escolares não se registam alterações de valores nos casos das Freguesias de Borda do Campo e Brenha,
enquanto que, nas restantes, se observa uma nítida redução de valores, o que indicia a importância que as instalações desportivas escolares assumem
nesta freguesia.
No contexto regional, e no caso concreto dos índices de comunidade e, mais particularmente, na disponibilização das instalações desportivas aos
diferentes sectores de população, observa-se uma grande disparidade no que respeita às instalações desportivas integradas em espaços escolares. Se
em alguns municípios, os espaços escolares, na sua maioria, oferecem instalações desportivas próprias, noutros, são as instalações desportivas dos
diferentes poderes autárquicos que servem a rede educativa, muito num serviço à comunidade, que se deve apoiar. No caso do Município da Figueira
da Foz, contabilizam-se algumas instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino. Na realidade, como já foi referido, apenas as
Freguesias de Borda do Campo e de Brenha não apresentam instalações desportivas escolares, daí serem as únicas a registar valores nulos no índice
de escolas. Deve ser referido que o Índice de Escolas do Município é de 0,63 m2/hab.
Na discussão sobre a realidade destes mesmos índices, deve ser referido que estes, muitas vezes, respeitam às instalações desportivas formativas e de
qualidade pouco interessante para o desenvolvimento desportivo do território. Assim, pode afirmar-se que este tipo de análise nunca pode ser
dissociada da própria tipologia das instalações desportivas, em particular das suas principais características de índole física, aliás, como é o caso, por
exemplo, do estado de conservação.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
181
MOVIMENTO ASSOCIATIVO NO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
O direito à livre associação constitui uma garantia básica de realização pessoal dos indivíduos na vida em sociedade sendo que, a criação e a
generalização do associativismo desportivo são apoiadas e fomentadas pelo Estado a todos os níveis, designadamente nas vertentes de recreação e do
rendimento. Mas quando se fala em associativismo desportivo em Portugal, há que ter em consideração que é um processo relativamente recente, que
tem as suas origens no chamado associativismo popular de meados do século passado, o qual, por seu turno, encontrou as suas origens no
associativismo das ordens religiosas. Deste modo, é no associativismo popular que se encontra o modelo de referência para o associativismo desportivo
tendo ambos duas características em comum: o carácter filantrópico e a juventude (Oliveira, 2006).
A organização privada do desporto em Portugal tem vindo a assumir um papel fundamental no desenvolvimento da prática desportiva, contribuindo de
modo efectivo e nunca questionado para o desenvolvimento desportivo e global dos Municípios portugueses. Esta organização enquadra, portanto, o
designado Movimento Associativo o qual, por sua vez, integra os clubes desportivos, as sociedades desportivas e as federações desportivas. Estas
federações, associações e clubes desportivos são apoiados pelo Estado, nos termos previstos por Lei, atendendo à respectiva utilidade social.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 30/2004 de 21 de Julho, artigo 18.º, entende-se por Clube Desportivo a pessoa colectiva de direito privado cujo objecto
seja o fomento e a prática directa de actividades desportivas e que se constitua sob forma associativa e sem intuitos lucrativos, nos termos gerais de
direito.
Já as Sociedades Desportivas, recentemente implantadas são as pessoas colectivas de direito privado, constituídas sob a forma de sociedade anónima,
cujo objecto é, nos termos regulados por diploma próprio, a participação em competições profissionais e não profissionais, bem como a promoção e
organização de espectáculos desportivos e o fomento ou desenvolvimento de actividades relacionadas com a prática desportiva profissionalizada dessa
modalidade (artigo 19.º).
As Federações Desportivas, por seu turno, são entendidas como pessoas colectivas de direito privado que, englobando praticantes, clubes, sociedades
desportivas ou agrupamentos de clubes e de sociedades desportivas, se constituam sob a forma de associações sem fins lucrativos 12 (artigo 20.º).
Considera-se que as Federações Desportivas são entidades fundamentais na coordenação organizativa das várias modalidades, e que conjuntamente
12Deve ser salientado que estes mesmos “actores” podem ser englobados em associações de carácter eminentemente regional, desenvolvendo um componente associativo, mais próximo dos principais intervenientes do processo desportivo nacional. Estas federações devem, nos termos dos respectivos estatutos, prosseguir, entre outros, os seguintes objectivos gerais: promover, regulamentar e dirigir, a nível nacional, a prática de uma modalidade desportiva ou conjunto de modalidades afins; representar perante a Administração Pública os interesses dos seus filiados; representar a sua modalidade desportiva, ou conjunto de modalidades afins, junto das organizações congéneres estrangeiras ou multinacionais e obter a concessão de estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública desportiva.
1
O MOVIMENTO ASSOCIATIVO
182
com os clubes e as associações configuram o Movimento Associativo, embora no caso do Município apenas se registe a presença de clubes e
associações desportivas. É de salientar que a Confederação do Desporto de Portugal congrega e representa as diferentes federações desportivas
existentes a nível nacional, tendo como principal objectivo a promoção do associativismo desportivo e a promoção da prática desportiva a nível nacional
(artigo 27.º do DL n.º 30/2004).
São também de ter em linha de conta as Associações Promotoras do Desporto (APD), assim designadas pelo Decreto-Lei n.º 279/97 de 11 de Outubro,
uma vez que têm vindo a desempenhar um papel cada vez mais activo e participativo no desenvolvimento do desporto. Consideram-se como APD os
poucos habituais agrupamentos de clubes, de praticantes ou outras entidades que tenham por objecto exclusivo a promoção e organização de
actividades físicas e desportivas, com finalidades lúdicas, formativas ou sociais, que não se compreendam na área de jurisdição própria das federações
desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva13. É de salientar que as APD devem adoptar a denominação da actividade física ou
desportiva que promovem e organizam. Cada APD deve promover e organizar as suas actividades físicas e desportivas em conformidade com a sua
denominação e fins estatutariamente definidos.
A intervenção do Movimento Associativo deve ser no sentido de se concretizarem iniciativas e eventos desportivos que conciliem o desenvolvimento
desportivo com o desenvolvimento social e cultural, numa perspectiva saudável, tendo como objectivo principal, melhorar a qualidade de vida da
população. Estas iniciativas constituem meios que o Município pode utilizar para fomentar parcerias e cumplicidades entre a Autarquia, o Movimento
Associativo e as demais entidades que promovem a actividade desportiva e que pretendam contribuir para o desenvolvimento desportivo da Figueira da
Foz.
Para dinamizar e qualificar o tecido associativo municipal, para além de o dotar com um conjunto de recursos que viabilizem a sua própria existência,
também se poderá atribuir aos clubes locais e de acordo com as suas especificidades e segundo critérios predefinidos, a organização exclusiva de
determinados eventos fornecendo-lhes, para tal, o “know-how” essencial ao cumprimento da sua missão e da sua modernização. Neste contexto, pode
mesmo afirmar-se que as Autarquias constituem, no âmbito do Movimento Associativo, o novo paradigma do desenvolvimento desportivo, pela sua
transversalidade e pela visão mais localizada do fenómeno (Oliveira, 2006).
Assim, a Autarquia deve apoiar o meritório trabalho desenvolvido pelos clubes desportivos até porque estes motivam a formação integral e harmoniosa
dos jovens e a sua socialização. O objectivo passa por dotar os clubes de melhores condições para uma progressiva generalização da prática desportiva
13 O estatuto de utilidade pública desportiva é o instrumento por que é atribuída a uma federação desportiva a competência para o exercício, dentro do respectivo âmbito, de poderes regulamentares, disciplinares e outros de natureza pública podendo também ser atribuídos a outras instituições nomeadamente a clubes e associações desportivas. (O Decreto-Lei n.º 595/93, de 19 de Junho – estabelece as regras de instrução do processo para a concessão da utilidade pública desportiva às federações desportivas).
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
183
junto dos jovens munícipes. Outro aspecto bastante importante é o incentivo e o apoio à realização de exames médicos desportivos para acompanhar
as condições de saúde dos atletas.
Por outro lado, esta equipa técnica entende que a divulgação da existência das associações e das actividades que as mesmas realizam pode tornar-se
num factor que definitivamente poderá aumentar o número de munícipes em actividade nos diferentes clubes e associações e, em último caso, divulga a
prática das actividades físicas, mesmo que não formais.
No caso particular de um Município como o da Figueira da Foz, como seria expectável, o Movimento Associativo assume alguma importância na
estrutura desportiva e no desenvolvimento desportivo do território, tendo sido registadas, aquando do recenseamento, 28 entidades promotoras do
desporto, as quais desenvolvem, na sua totalidade, a prática de 19 modalidades desportivas a diferentes níveis (Quadro 48).
Existe uma clara preocupação e interesse por parte destas entidades na promoção do desporto, o que, de um modo equilibrado e devidamente
enquadrado, pode contribuir positivamente para diversificar e mesmo qualificar o parque desportivo e, simultaneamente, para perspectivar o
desenvolvimento turístico.
Deste modo, e tendo sempre em consideração as questões ambientais e o correcto ordenamento do território, é do interesse do Município, o
crescimento do número deste tipo de instituições, não só pelas actividades desportivas que promovem e a forma como o fazem, mas também pelo
contributo que podem trazer para o desenvolvimento geral do Município. Naturalmente que estas associações se devem reger de acordo com a
legislação existente, agindo em conformidade com a lei e com um projecto global que deve servir todo o território.
O Movimento Associativo na Figueira da Foz tem vindo a assumir um papel cada vez mais relevante e participativo no desenvolvimento desportivo do
Município, até porque actualmente, como já foi referido, se registam 28 Associações, Clubes e Colectividades que se encontram sedeados em diversas
freguesias, concentrando-se, principalmente, em São Julião da Figueira da Foz (com cinco), Alhadas e Tavarede (ambas com quatro).
Pelo elevado número de modalidades desportivas que promove destaca-se o Ginásio Clube Figueirense (localizado em Tavarede) que apoia o
Basquetebol, Karaté, Kempo, Kick Boxing, Natação, Nimpo, Orientação, Remo e Triatlo, ou seja, incide fortemente nas artes marciais (vide Quadro 48).
Constata-se que a Associação Naval 1º de Maio (também sediada em Tavarede) é igualmente responsável pela promoção de um elevado número de
modalidades, nomeadamente o Basquetebol, Futebol, Cicloturismo e BTT, Remo e Tiro. Além destas entidades, observam-se ainda outras Associações
ou Clubes que também se dedicam às actividades desportivas de aventura (as quais têm vindo a registar um crescimento exponencial no nosso país),
nomeadamente ao Bodyboard e ao Cicloturismo e BTT. Neste contexto são de referir a Associação Bodyboard Foz do Mondego (em Buarcos) e o Clube
Cicloturista os Audazes (em Alhadas).
O MOVIMENTO ASSOCIATIVO
184
Quadro 48 – Distribuição das Associações, Clubes e Colectividades, segundo as principais modalidades desportivas, por freguesia.
Fonte: Dados da Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Cada uma destas modalidades desportivas apresenta um determinado número de atletas federados, constatando-se que o Futebol (602), a Natação
(407) e o Basquetebol (303) são as actividades que concentravam maior número de atletas no ano transacto (Quadro 49). No que respeita às
actividades desportivas de aventura, nomeadamente à Orientação e ao Bodyboard, observa-se que reuniam um número reduzido de atletas (com 23 e
11 indivíduos, respectivamente).
Associação C.R.D.S. Carv alhense
Clube Cicloturista os Audazes
Clube Recreativ o Instrução Alhadense
Sociedade Boa União Alhadense
Alqueidão Casa do Pov o do Alqueidão
Brenha Grupo Desportiv o Brenhense
Buarcos Associação Body board Foz do Mondego
Ferreira a nova Grupo Juv enil São Tomé
Centro Recreativ o Cultural Carv alhense
Sport Club de Lav os
Maiorca Clube Recreativ o Atlético Santamarense
Associação C.R.D. dos Matos
Conselho de Moradores de Sampaio
Paião Centro Cultural e Recreativ o Oucofra
Grupo Instrução e Recreio Quiaense
Quiaios Club
União Instrução e Recreio da Serra da Boa Viagem
Assembleia Figueirense
Casa do Pessoal do HDFF
Sporting Clube Figueirense
Tennis Club da Figueira da Foz
Voleibol Clube da Figueira
São Pedro Grupo Desportiv o Cov a Gala
Associação Nav al 1º de Maio
Ginásio Clube Figueirense
Goju Ry u Karaté Figueirense
Grupo Desportiv o e Recreativ o da Chã
Vila Verde Grupo Recreativo Vilav erdense
Modalidades Desportiv as por Associação, Clube e Colectiv idade
Cicloturismo
e BTTOrientação
Alhadas
BasquetebolFutebol FutsalHóquei
em PatinsTiroNimpo
Marinha da Ondas
Quiaios
São Julião
Tavarede
Atletismo BodyboardVoleibol Remo TénisTénis de
Mesa
Lavos
TriatloFreguesias Associação, Clube e Colectividade
Modalidades Desportivas Desporto Aventura
Karaté KempoKick
BoxingNatação
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
185
Quadro 49 – Nº de Atletas Federados segundo a Modalidade Desportiva – 2007.
Fonte: Dados da Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Por tudo o que foi exposto, conclui-se que, dado o importante papel dos clubes/associações na promoção das actividades físicas e desportivas, com
finalidades lúdicas, formativas ou sociais, será do interesse do Município apoiar as já existentes (tendo sido contabilizadas 28 que, no seu conjunto,
promovem 19 modalidades desportivas diferentes) e contribuir para a sua expansão e proliferação no território, não só em número, mas também em
diversidade e qualidade. Quanto mais associações existirem e quanto mais diversificado for o leque de modalidades desportivas que apoiam e
promovem, mais e melhor se contribui para a formação dos jovens cidadãos do Município (e não só) e se fortalece o desenvolvimento desportivo da
Figueira da Foz. Deste modo, torna-se também possível avaliar o grau de satisfação do actual parque desportivo, bem como prospectivar a necessidade
de aumentar a qualidade dos espaços desportivos existentes. Simultaneamente, com a promoção do desenvolvimento do parque desportivo Figueira da
Foz, contribui-se positivamente para o progresso da actividade turística (até porque o desporto tem vindo a estabelecer com o turismo uma forte relação,
quer no que respeita à animação e aos eventos, quer no próprio quadro do financiamento, tudo numa relação do tipo win/win, ou seja, em que ambos os
sectores ficam a ganhar) e, consequentemente, para o desenvolvimento em termos globais do Município. No futuro será também importante aumentar
as parcerias entre o Município e o Movimento Associativo, transferindo para este a gestão dos recursos que vão sendo disponibilizados para o
desenvolvimento do sistema desportivo, deixando também a definição de critérios e prioridades, aliviando, desta forma, a administração central e local.
Neste processo, deve ter-se sempre em consideração as questões ambientais e o correcto ordenamento do território, sendo de salientar que as
associações se devem reger de acordo com a legislação existente, agindo em conformidade com a lei e com o projecto global que deve servir todo o
território.
Futebol 602
Futsal 152
Basquetebol 303
Voleibol 28
Hóquei em Patins 22
Natação 407
Remo 187
Ténis 120
Ténis de Mesa 4
Karaté 28
Kempo 46
Nimpo 18
Kick Boxing 44
Triatlo 8
Tiro 143
Orientação 23
Bodyboard 11
Modalidades
Desportivas
Nº de Atletas
Federados
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
Ao se efectuar uma síntese do diagnóstico do parque desportivo do Município da Figueira da Foz, torna-se fundamental a realização de uma breve
contextualização dos diversos factores que intervêm em todo o processo desportivo, tanto daqueles que directamente se relacionam com o Desporto,
como com os que, de algum modo, o influenciam.
Localizado no centro litoral de Portugal, o Município da Figueira da Foz encontra-se inserido na Região Centro (NUT II) e no Baixo Mondego (NUT III) e
é limitado a Norte pelo Município de Cantanhede, a Leste pelos de Montemor-o-Velho e Soure, a Sul pelo de Pombal e a Oeste pelo Oceano Atlântico,
localização que o coloca numa situação geo-estratégica extremamente favorável no contexto regional e mesmo nacional.
A título de resumo, constata-se que as 228 instalações desportivas existentes no Município apresentam uma distribuição espacial bastante heterogénea
(Quadros 50 e 51) e correspondem a um valor de índice de comunidade geral de 3,70 m2/hab, ou seja, inferior aos 4 m2/hab de referência. As
instalações concentram-se na Freguesia Sede de Município, que integra 46 e na Freguesia de Quiaios com 31 instalações desportivas. Constata-se que
metade das Freguesias apresentam índices abaixo do valor de referência, enquanto que na outra metade se observam valores superiores ao de
referência, sendo de destacar os elevados valores das Freguesias de Quiaios (10,75 m2/hab), Bom Sucesso (7,30 m2/hab), Borda do Campo (6,95
m2/hab), Santana (6,60 m2/hab) e Ferreira-a-Nova (6,18 m2/hab).
Mais de metade dos espaços referem-se a Pequenos Campos de Jogos (121 instalações desportivas que correspondem a 53,07% do total),
concentrando-se na Freguesia de São Julião da Figueira da Foz (num total de 25). A facilidade de implantação e os baixos custos de construção
justificam este elevado número de Pequenos Campos, situação que também resulta, muitas vezes, de compromissos eleitorais.
Constata-se que, embora apresentando dimensões reduzidas, cerca de metade dos “Grandes Campos de Jogos” do Município, reúnem as condições
essenciais para uma razoável prática desportiva, encontrando-se dotados com as principais características físicas que lhe devem estar associadas,
como por exemplo iluminação e balneários. Constata-se que 9 instalações desportivas se encontram em estado razoável, oito em mau estado (que
devem ser alvo de especial atenção) e apenas quatro instalações desportivas apresentam um bom estado de conservação. De referir que 15 Grandes
Campos são da responsabilidade do Movimento Associativo, assumindo, na sua maioria, importância de nível regional e local. Grande parte das
instalações desportivas apresenta acesso condicionado, sendo utilizadas principalmente por sócios e atletas, com fins formativos. O índice relativo aos
“Grandes Campos de Jogos” do Município apresenta um valor de 1,92 m2/hab (abaixo dos 2,00 m2/hab de referência). Esta situação é igualmente
observada nas Freguesias de Alhadas, Lavos, Tavarede e Vila Verde. Os valores mais elevados são o de Quiaios de 6,35 m2/hab, Bom Sucesso (6,11
m2/hab), Santana (5,73 m2/hab) e Brenha (5,33 m2/hab).
A tipologia de “Pequenos Campos de Jogos” é a predominante no Município com 121 instalações desportivas sendo que o valor do índice de “Pequenos
Campos de Jogos” do Município é de 1,22 m2/hab, ou seja, ligeiramente superior aos 1,00 m2/hab de referência da DGOTDU. Destacam-se o elevado
SÍNTESE DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL
190
valor de Quiaios, com 3,87 m2/hab e os baixos valores de Vila Verde e Paião com 0,35 m2/hab e 0,33 m2/hab, respectivamente. A maioria das
instalações desportivas, num total de 65, possui dimensões standard para a actividade desportiva, enquanto que 56 instalações desportivas apresentam
dimensões funcionais reduzidas. Constata-se que apenas 38 instalações desportivas possuem balneários, 28 dispõem de iluminação e apenas sete se
apresentam dotadas com bancadas. Verifica-se também que 71 instalações desportivas apresentam características de polidesportivo enquanto que 50
dispõem de características direccionadas a uma só modalidade. Predominam o bom e o razoável estado de conservação, em 59 e 52 instalações
desportivas, respectivamente, verificando-se que apenas 10 se encontram em claro mau estado. Quanto à Natureza Jurídica, esta é na sua maioria
pública (num total de 79 instalações desportivas), integrando-se nestas as 43 instalações desportivas existentes em espaços escolares que, deste
modo, são da responsabilidade do Ministério da Educação. A sua importância é no essencial local, contudo, observam-se quatro instalações desportivas
com importância nacional. A utilização é feita, principalmente, pelos alunos e pela população em geral e o acesso é, por norma, condicionado.
Observam-se 64 instalações desportivas recreativas, 53 formativas e quatro instalações desportivas especializadas.
Quanto aos “Pavilhões”, os 14 existentes no Município correspondem a um índice de 0,26 m2/hab, superior ao valor de referência da DGOTDU (0,15
m2/hab). Os maiores valores registam-se nas Freguesias de Tavarede (0,48 m2/hab), Paião (0,46 m2/hab), Vila Verde (0,35 m2/hab), Quiaios (0,34
m2/hab) e de Alhadas (0,30 m2/hab), que dispõem de instalações desportivas em bom e em razoável estado de conservação. Estes espaços
apresentam, sobretudo, dimensões reduzidas, observando-se que a totalidade das instalações desportivas possui iluminação e balneários e 11 dispõem
de bancadas. Predomina o bom estado de conservação e constata-se que sete instalações desportivas integram o Movimento Associativo. A sua
importância assume-se, principalmente, de nível local, regional e nacional (com quatro instalações desportivas em cada). Os principais utilizadores são
os sócios e atletas e os alunos, apresentando-se o acesso maioritariamente condicionado
Relativamente às “Salas de Desporto” observa-se que 23 possuem iluminação, 22 balneários e apenas duas apresentam bancadas. Encontram-se
maioritariamente em bom estado de conservação, apresentam uma natureza jurídica privada (Movimento Associativo) e a sua importância é local.
Apresentam fins formativos, sendo utilizadas, principalmente, pelos alunos e pelos sócios e atletas, facto que se associa ao acesso condicionado. O
Índice de “Salas de Desporto” do Município apresenta um valor de 0,06 m2/hab, inferior ao de referência (de 0,15 m2/hab), situação que se observa na
maioria das Freguesias. São apenas de referir os casos das Freguesias de Moinhos da Gândara e de Tavarede por registarem valores de 0,22 m2/hab e
de 0,15 m2/hab, respectivamente.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
191
Quadro 50 – Quadro Síntese Municipal.
As oito “Piscinas Cobertas” resultam num índice de 0,02 m2/hab, inferior aos 0,03 m2/hab de referência da DGOTDU, sendo de referir que, na sua
maioria, as freguesias valores superiores ao de referência. Os oito espaços possuem iluminação e balneários, mas nenhuma dispõe de bancadas.
Apresentam-se, maioritariamente, em bom estado de conservação e a sua importância é, principalmente, de nível local, sendo utilizadas
maioritariamente pelos utentes. Constituem instalações desportivas de acesso condicionado e restrito e com fins formativos.
Quanto às “Piscinas Descobertas”, a sua dimensão é reduzida mas apresentam um bom estado de conservação. Constata-se que 14 instalações
desportivas possuem balneários, cinco dispõem de iluminação e nenhuma apresenta bancadas. A sua natureza jurídica é tanto pública como privada e o
acesso apresenta-se condicionado na maioria das instalações desportivas, que são utilizadas principalmente pelos utentes. De referir que a importância
é de nível local e que as Piscinas apresentam fins recreativos. O índice do Município relativo às “Piscinas Descobertas”, de 0,06 m2/hab, encontra-se
Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças PotencialidadesM
un
icíp
io d
a F
igu
eir
a d
a F
oz
�21 Grande Campo de Jogos
�121 Pequenos Campos de
Jogos
�14 Pavilhões
�23 Salas de Desporto
�8 Piscinas Cobertas
�16 Piscinas Descobertas
�10 Pistas de Atletismo
�15 Outros
�Índices Geral, de Gandes Campos,
Salas de Desporto, Piscinas Cobertas e
Pistas de Atletismo encontram-se
abaixos dos valores de referência;
�Índice Geral de comunidade elevado
esconde carências qualitativas em
termos de outras tipologias;
�Diversos equipamentos encontram-se
inseridos em estabelecimentos de
ensino, sendo o seu acesso
condicionado;
�Algumas Piscinas Descobertas não
apresentam vocação para as
actividades formativas;
�Baixo quantitativo de espaços
desportivos cobertos.
�Índices de Pequenos Campos,
Pavilhões e Piscinas Descobertas
encontram-se acima dos valores de
referência;
�Percentagem considerável de
instalações desportivas com acesso
generalizado (25%);
�A maioria das infra-estruturas
desportivas do Município encontra-
se em razoável e em bom estado de
conservação (90%);
�Elevado número de equipamentos e
grande diversidade de tipologias;
�O Movimento Associativo, bastante
participativo, desempenha um papel
fundamental na promoção da prática
desportiva e na dinamização de
iniciativas e eventos desportivos;
�Equipamentos do sector urbano
analisados numa lógica global no
quadro de um espaço de contínuo
urbano.
�O vasto parque desportivo complica
o investimento em novos equipamentos
para a satisfação das necessidades da
população em geral;
�A reorganização da rede educativa
poderá levar à desactivação dos
equipamentos desportivos inseridos em
estabelecimentos de ensino;
�Se não existir uma constante
preocupação com o estado de
conservação, alguns espaços
desportivos poderão deixar de ser
funcionais em algumas Freguesias;
�A perda de população pode dificultar
o investimentos em novos
equipamentos desportivos formais;
�O crescimento urbano e o carácter
balnear, juntamente com as zonas de
protecção ambiental, dificultam a
disponibil ização de terrenos para a
criação de novos espaços desportivos.
�Morfologia e Geologia do território;
Localização geo-estratégica;
�Boas acessibil idades rodoviárias
municipais e intermunicipais;
�Proximidade ao centro urbano de
Coimbra;
�A implementação de coberturas
amovíveis em Piscinas Descobertas
possibil ita o aumento do número de
espaços para formação desportiva;
�Potenciação dos equipamentos
escolares para a população em geral;
�Condições para que o planeamento
de equipamentos para o sector urbano,
seja encarado numa perspectiva de
território único;
�A flexibil ização dos
condicionalismos à prática desportiva
registados em alguns equipamentos
possibil itará um acesso mais fácil à
população em geral.
SÍNTESE DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL
192
acima dos 0,02 m2/hab de referência da DGOTDU, constatando-se uma situação idêntica nas freguesias, sendo apenas de salientar o elevado valor da
Freguesia de Borda do Campo, de 0,33 m2/hab.
No que respeita às “Pistas de Atletismo / Espaços Polivalentes para o Atletismo” existentes actualmente no Município, estas localizam-se nas
Freguesias de Alhadas, Paião, São Julião da Figueira da Foz, Tavarede e, futuramente, existirá uma na Freguesia de Maiorca. Todas as instalações
desportivas possuem balneários, apenas a de Tavarede possui iluminação e no que se refere a bancadas, estas observam-se apenas nas instalações
desportivas das Freguesias de Tavarede e de Alhadas. De salientar que grande parte dos espaços se encontra em razoável estado de conservação. A
maioria das instalações desportivas integra estabelecimentos de ensino público, sendo que a sua importância é de nível local. Os utilizadores mais
frequentes são, deste modo, os alunos e o acesso apresenta-se condicionado. De referir que todas as Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para o
Atletismo apresentam fins formativos. O valor do índice do Município referente às “Pistas de Atletismo” é de 0,27 m2/hab, encontrando-se abaixo dos
0,80 m2/hab de referência da DGOTDU. O mesmo se observa nas Freguesias detentoras de instalações desportivas desta tipologia, sendo de referir
apenas o caso da Freguesia de Tavarede, por apresentar um valor de 1,56 m2/hab.
As 15 instalações desportivas que integram a tipologia “Outros” nomeadamente: Centro Náutico (do Ginásio Clube Figueirense), Ciclovias, Parede de
Treino (do Tennis Club), Parques Radicais, Picadeiros, Pista de Obstáculos (do Centro Hípico da Figueira da Foz), Pista de Radiomodelismo, Pista de
Saltos (do Centro Hípico de Quiaios) e o Antigo Stand de Tiro da Câmara Municipal da Figueira da Foz (que actualmente se encontra desactivado),
distribuem-se espacialmente por sete Freguesias do Município. Destas instalações desportivas, constata-se que cinco dispõem de iluminação, duas
possuem balneários e nenhuma apresenta bancadas. O estado de conservação apresenta-se maioritariamente como bom e a natureza jurídica é
sobretudo pública, sendo que oito são da responsabilidade da Autarquia. Grande parte das instalações desportivas assume uma importância local,
observando-se três de nível municipal e outras três de dimensão nacional. Os utilizadores mais frequentes são a população em geral e os utentes. O
acesso apresenta-se generalizado em sete instalações desportivas, condicionado em cinco, e restrito em três. Deve ainda ser referido que a maioria
destas instalações desportivas é utilizada com fins recreativos.
Resumindo, e no que respeita à caracterização das instalações desportivas artificiais, constata-se que 124 instalações desportivas apresentam
balneários, 98 possuem iluminação, mas apenas 22 possuem bancadas (o que indicia que a grande maioria dos espaços reflecte uma vocação para o
lazer), o que contribui para a ideia de qualidade das próprias instalações desportivas, uma vez que estas condições possibilitam um prática desportiva
mais diversificada. Neste âmbito é também importante salientar que se observam espaços com capacidade de proporcionar a prática desportiva
nocturna e as transmissões televisivas de espectáculos desportivos (por exemplo jogos de basquetebol e futebol das respectivas Ligas profissionais). As
Freguesias urbanas de São Julião e Tavarede são as que se encontram melhor dotadas com estas condições, uma vez que é também nestas freguesias
que se registam o maior número de instalações desportivas cobertas.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
193
Grande parte das instalações desportivas (num total de 124) encontra-se em bom estado de conservação, registando-se no entanto, 23 em mau estado.
Contabilizam-se 125 instalações desportivas públicas, das quais 63 são da responsabilidade da Autarquia e 62 do Ministério da Educação (muitas
instalações desportivas apresentam-se como parte integrante de estabelecimentos de ensino) e registam-se 103 instalações desportivas privadas em
que 57 são da responsabilidade do Movimento Associativo. Observa-se que a importância das instalações desportivas é maioritariamente de nível local
(em 179 instalações desportivas). Os utilizadores mais frequentes são os alunos e os sócios e atletas, sendo que o acesso às instalações desportivas se
apresenta, na esmagadora maioria das vezes, condicionado (situação que se verifica em 145 instalações desportivas do Município). Quanto à utilidade
das instalações desportivas, constata-se que 128 são do tipo formativo, 80 apresentam uso recreativo, 18 classificam-se como instalações desportivas
especializadas e registam-se duas de competição e de espectáculo.
Numa abordagem preliminar, a rede de instalações desportivas municipal pode assim, caracterizar-se como bem dotada e isto, mesmo sem serem
considerados os espaços naturais e os espaços adaptados. No seu todo, o Município apresenta um conjunto significativo de instalações desportivas, as
quais se encontram disseminadas de forma heterogénea pelo território, embora com a concentração esperada na zona urbana. Assim, pode mesmo
observar-se que esta heterogeneidade ao nível dos espaços desportivos se refere tanto à distribuição espacial por freguesia, como nas tipologias. Esta
assimetria espacial e tipológica é perfeitamente compreensível, uma vez que existe um conjunto de pressupostos demográficos e sociais que contribuem
para a construção de um maior número de espaços desportivos nas freguesias predominantemente urbanas, por parte da Autarquia ou mesmo do
Movimento Associativo e de outras entidades privadas, os quais se assumem como instalações desportivas resultantes da localização das sedes dessas
entidades. Na verdade, a massa crítica de um determinado território tem um peso efectivo na rede de instalações desportivas que serve esse mesmo
território, uma vez que estes surgem como resposta às necessidades sentidas e demonstradas pela população.
Considerando a riqueza dos espaços naturais, facilmente se constata que existem diversas actividades desportivas de aventura que podem ser
praticadas no Município da Figueira da Foz, verificando-se uma clara preferência pelas actividades realizadas em suporte aquático, nomeadamente o
Surf, Bodyboard, Windsurf, Kitesurf, Kayaksurf, Mergulho, Motonáutica, Remo, Catamarans, Esqui aquático, Pescas Submarina e Desportiva e Vela.
No que respeita às actividades realizadas em suporte terrestre, nomeadamente em estrutura Todo-o-Terreno salientam-se o Pedestrianismo (com um
conjunto de percursos devidamente definidos, nomeadamente a Rota da Boa Viagem, Rota de Maiorca, Rota de Seiça, Rota do Megalitismo, Rota das
Salinas e Rota das Lagoas), BTT, Trial, Ciclocrosse, BMX, Cicloturismo, TT Motorizado (sendo de destacar os Percursos TT – TT1 junto à linha de
Costa, TT2 São Julião da Figueira da Foz / São Pedro e TT3 Tavarede / Bom Sucesso), Motocrosse, Orientação, Hipismo e Escalada.
Relativamente às actividades em suporte aéreo, destacam-se as que podem ser realizadas em estrutura natural, sendo as mais comuns no Município da
Figueira da Foz as de Asa Delta, Parapente / Paramotor e Aeromodelismo.
SÍNTESE DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL
194
As actividades desportivas de aventura assumem-se deste modo como primordiais nos tempos modernos, dada a necessidade de fuga ao stress e ao
sedentarismo e a procura de modalidades diferentes. Neste sentido, o Município da Figueira da Foz adquire um especial destaque, atendendo ao
número e à diversidade de actividades que se podem praticar no seu território.
Deve ser referido que muitas destas actividades desportivas são promovidas por diversas Associações ou Clubes existentes no território e no caso do
Município da Figueira da Foz foram contabilizadas 28 que, no seu conjunto, promovem 19 modalidades desportivas diferentes.
O Movimento Associativo assume um papel preponderante na promoção das actividades físicas e desportivas, com finalidades lúdicas, formativas ou
sociais, e consequentemente, no desenvolvimento do parque desportivo do Município. Deste modo, será do interesse do Município da Figueira da Foz
apoiar as associações existentes, sendo que estas são responsáveis pela realização de inúmeras iniciativas e eventos, numa lógica que concilia o
desenvolvimento desportivo com o social e cultural, e podem contribuir para revitalização dos locais onde se inserem e para a diversificação e
multiplicação das modalidades desportivas com a consequente dinamização desportiva. As associações podem também motivar a formação integral do
jovem e a sua integração social e sociabilização, contribuindo para o desenvolvimento das capacidades desportivas de cada um.
Por sua vez, a divulgação da existência de associações e das actividades que estas promovem, poderão aumentar o número de praticantes. Será
também importante a constituição de parcerias entre a Autarquia, o Movimento Associativo e outras entidades promotoras, de modo a fomentar a
divulgação e a democratização do desporto, tudo isto no sentido de desenvolver o parque desportivo de Figueira da Foz, promovendo o progresso da
actividade turística e, consequentemente, o desenvolvimento global do Município.
Resumindo, há um conjunto de diversas acções que poderão vir a ser adoptadas pelo Município da Figueira da Foz em função da sua situação
demográfica e económica e tendo em linha de conta o estado do parque desportivo de cada Freguesia.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
195
Quadro 51 – Quadro Síntese por Sector e Freguesia.
(continua)
Sector Freguesias Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças Potencialidades
Alhadas
1 Grande Campo de Jogos
13 Pequenos Campos de
Jogos
2 Pavilhões
2 Salas de Desporto
2 Piscinas Cobertas
2 Piscinas Descobertas
2 Pistas de Atletismo
Índices Geral e de Grandes
Campos inferiores aos valores de
referência;
Campo de Futebol do Ateneu
Alhadense (único Grande Campo
da Freguesia) encontra-se em
mau estado de conservação;
O espaço de aprendizagem de
atletismo existente é uma pista
escolar apresentando dimensões
extremamente reduzidas e piso
betuminoso;
Todo o parque desportivo
apresenta acesso condicionado.
Elevado número de equipamentos
e grande diversidade de
tipologias;
Índices de Pequenos Campos,
Pavilhões, Piscinas Cobertas e
Piscinas Descobertas acima dos
valores de referência;
Os espaços naturais da Freguesia
potenciam a prática do
Pedestrianismo (Rota do
Megalitismo) e do TT motorizado,
e logo numa clara
complementaridade com sector
desporto aventura.
Inexistência de um Grande
Campo de Jogos, em boas
condições na Freguesia,
condiciona a prática da
modalidade.
O parque desportivo apresenta
alguma qualidade, possibilitando
a criação de infra-estruturas
óptimas na Freguesia ou mesmo
quando consideradas em termos
do ordenamento do território do
sector Norte;
Aproveitamento dos
equipamentos escolares para a
população em geral, reduzindo
custos de manutenção dos
mesmos.
Bom
Sucesso 2 Grandes Campos de Jogos
4 Pequenos Campos de
Jogos
Grande parte do território
encontra-se inserido em zona de
protecção ambiental (Rede Natura
2000) com o espaço construído a
concentrar-se junto à EN-109;
O elevado valor do Índice Geral
deve-se aos Grandes Campos
existentes, encontrando-se um
deles em mau estado de
conservação;
Inexistência de espaços
desportivos cobertos;
Todo o parque desportivo
apresenta acesso condicionado.
Índices Geral, de Grandes
Campos e de Pequenos Campos
acima dos valores de referência;
Integra o único Grande Campo de
relva sintética, com qualidade, do
Município;
Os espaços naturais da Freguesia
potenciam a prática do TT
motorizado.
Índice Geral de comunidade
elevado esconde carências
qualitativas em termos de outras
tipologias;
O grande desenvolvimento do
parque desportivo da Freguesia
vizinha da Tocha (Município de
Cantanhede), poderá complicar o
investimento em novos espaços
desportivos.
Apresenta um parque desportivo
com alguma qualidade em termos
de espaços abertos, constituindo
assim um ponto de partida
razoável para a criação de boas
infra-estruturas neste sector Norte
do Município, embora devam ser
equacionadas, não só em função
da reduzida população, mas
também da proximidade da
Freguesia da Tocha (Município de
Cantanhede);
Norte
SÍNTESE DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL
196
(continuação)
(continua)
Sector Freguesias Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças Potencialidades
Brenha 1 Grande Campo de Jogos
1 Pequeno Campo de Jogos
Freguesia encontra-se inserida no
sector do território que apresenta
maiores declives;
Quantitativo populacional
reduzido;
Espaço urbano concentrado junto
à EN-109;
Índice de Pequenos Campos
inferior ao valor de referência;
Inexistência de espaços
desportivos cobertos.
Apesar do reduzido número de
habitantes, a Freguesia apresenta
um forte crescimento
populacional (entre 1991 e 2001);
Índice Geral e de Grandes
Campos superiores aos valores
de referência;
Equipamentos existentes
encontram-se em razoável estado
de conservação;
Pequeno Campo apresenta acesso
generalizado;
Os poucos equipamentos
existentes implicam uma
constante preocupação com o
estado de conservação, sob pena
de deixarem de existir espaços
desportivos na Freguesia;
A proximidade ao centro urbano
do Município pode inviabilizar o
investimento em novos espaços
desportivos.
A proximidade ao centro urbano
permite um fácil acesso a outro
tipo de equipamentos, que o
reduzido quantitativo
populacional da Freguesia não
permite implantar.
Ferreira-a-Nova
1 Grande Campo de Jogos
3 Pequenos Campos de
Jogos
1 Piscina Descoberta
Freguesia periférica no contexto
municipal;
Inexistência de espaços
desportivos cobertos;
Piscina Descoberta não apresenta
vocação para as actividades
formativas;
Todo o parque desportivo
apresenta acesso condicionado.
Índices Geral, de Grandes
Campos, Pequenos Campos e
Piscinas Descobertas acima dos
valores de referência;
A Freguesia não apresenta
equipamentos em mau estado de
conservação.
Atendendo à situação periférica e
à proximidade da Freguesia da
Tocha (Município de Cantanhede)
existem dificuldades no
incremento de novos
equipamentos desportivos
formais.
Possibilidade de passagem da
Piscina Descoberta a Coberta, à
semelhança do que aconteceu na
Freguesia de Borda do Campo;
Norte
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
197
(continuação)
(continua)
Sector Freguesias Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças Potencialidades
Maiorca
2 Grandes Campos de Jogos
3 Pequenos Campos de
Jogos
1 Piscina Descoberta
1 Outros
Freguesia periférica no contexto
municipal;
Índice de Pequenos Campos
apresenta valores reduzidos;
Elevado valor no Índice Geral,
bem como do de Grandes
Campos deve-se a esta última
tipologia, sendo que, dos dois
Grandes Campos existentes, um
encontra-se em muito mau
estado;
Inexistência de espaços
desportivos cobertos;
Piscina Descoberta não apresenta
vocação para as actividades
formativas.
Rede viária de qualidade;
Índices Geral, de Grandes
Campos e Piscinas Descobertas
acima dos valores de referência;
Observam-se alguns
equipamentos com acesso
generalizado a toda a população;
Os espaços naturais da Freguesia
potenciam a prática do
Pedestrianismo (Rota de Maiorca).
Índice Geral elevado esconde
carências qualitativas na tipologia
Grandes Campos.
O parque desportivo apresenta
alguma qualidade, incentivando a
criação de boas infra-estruturas
na Freguesia;
Remodelação da EB1 de Maiorca
poderá vir a contemplar uma Sala
de Desporto, proporcionando
assim a prática desportiva em
espaços cobertos.
Moinhos da Gândara
2 Pequenos Campos de
Jogos
1 Sala de Desporto
1 Piscina Descoberta
Reduzido valor de população
com variação negativa (entre 1991
e 2001);
A freguesia não apresenta
qualquer Grande Campo de
Jogos;
Índices Geral e de Pequenos
Campos apresentam valores
baixos;
Piscina Descoberta não apresenta
vocação para as actividades
formativas;
Todo o parque desportivo
apresenta acesso condicionado.
Índices de Salas de Desporto e
Piscinas Descobertas acima dos
valores de referência;
Nenhum dos equipamentos se
encontra em mau estado de
conservação.
A inexistência de um Grande
Campo de Jogos impossibilita a
prática de Futebol na Freguesia.
Apresenta um parque desportivo
com alguma qualidade,
constituindo um bom ponto de
partida para a criação de boas
infra-estruturas na Freguesia;
Norte
SÍNTESE DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL
198
(continuação)
(continua)
Sector Freguesia Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças Potencialidades
Quiaios
3 Grandes Campos de Jogos
18 Pequenos Campos de
Jogos
1 Pavilhão
1 Sala de Desporto
1 Piscina Coberta
2 Piscinas Descobertas
5 Outros
Parte dos equipamentos são de
natureza jurídica privada
apresentando, deste modo,
condicionalismos de acesso à
população em geral;
Embora existam equipamentos de
qualidade não apresentam relação
de proximidade aos aglomerados
populacionais;
Piscinas Descobertas não
apresentam vocação para as
actividades formativas.
Elevado número de equipamentos
e grande diversidade de
tipologias;
Generalidade do parque
desportivo em bom estado de
conservação;
Índices acima dos valores de
referência em todas as tipologias,
com excepção das Salas de
Desporto;
Observam-se quatro Pequenos
Campos com acesso generalizado
a toda a população;
Existência de mais do que um
equipamento ligado às
actividades equestres;
As Matas Nacionais possibilitam a
prática de modalidades
desportivas de aventura como o
pedestrianismo (Rota da Boa
Viagem), TT, orientação e hipismo
e as condições naturais da Serra
da Boa Viagem proporcionam a
prática de Asa Delta e Parapente.
O vasto parque desportivo
complica o investimento em
novos equipamentos para a
satisfação das necessidades da
população em geral.
Dispõe de um parque desportivo
com qualidade, sendo apenas
necessário proceder a uma boa
manutenção.
Santana 1 Grande Campo de Jogos
2 Pequenos Campos de
Jogos
Reduzido valor de população
com variação negativa de
população (entre 1991 e 2001);
Freguesia periférica no contexto
do Município;
Índice de Pequenos Campos
inferior ao valor de referência;
Inexistência de espaços
desportivos cobertos;
Todo o parque desportivo
apresenta acesso condicionado.
Índices Geral e de Grandes
Campos acima dos valores de
referência;
Bom estado de conservação dos
equipamentos;
Os espaços naturais da Freguesia
potenciam a prática do
Pedestrianismo (Rota de Maiorca).
Se não existir uma constante
preocupação com o estado de
conservação, os espaços
desportivos poderão deixar de
existir na Freguesia.
O parque desportivo, com alguma
qualidade, incentiva à criação de
infra-estruturas na Freguesia, em
particular de espaços cobertos;
Norte
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
199
(continuação)
(continua)
Sector Freguesia Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças Potencialidades
Alqueidão
1 Grande Campo de Jogos
3 Pequenos Campos de
Jogos
1 Piscina Descoberta
Reduzido valor de população com
variação negativa (entre 1991 e 2001);
Índice de Pequenos Campos apresenta
valores reduzidos;
Inexistência de espaços desportivos
cobertos;
Piscina Descoberta não apresenta
vocação para as actividades formativas.
Índices Geral, de Grandes Campos e
de Piscinas Descobertas acima dos
valores de referência;
Parque desportivo existente encontra-
se em bom estado de conservação;
Observam-se alguns equipamentos
com acesso generalizado a toda a
população;
Os espaços naturais da Freguesia
potenciam a prática do TT motorizado.
A perda de população dificulta o
investimentos em novos
equipamentos desportivos
formais.
Apresenta um parque desportivo
com alguma qualidade para a
massa crítica e para a população
em geral.
Borda do Cam
po
1 Grande Campo de Jogos
2 Pequenos Campos de
Jogos
2 Piscinas Descobertas
(uma delas foi convertida
em termos de cobertura -
amovível)
Freguesia periférica no contexto
municipal;
Reduzido valor de população com
variação negativa (entre 1991 e 2001);
Único Grande Campo da Freguesia)
encontra-se em mau estado de
conservação;
Elevados Índices Geral e de Grandes
Campos devem-se ao Grande Campo
(em mau estado de conservação);
Inexistência de espaços desportivos
cobertos (?) e Parque desportivo
maioritariamente condicionado.
Índices Geral, de Grandes Campos, de
Pequenos Campos e de Piscinas
Descobertas acima dos valores de
referência;
A instalação de uma cobertura
amovível na Piscina Descoberta
permite a prática desportiva regular;
Os espaços naturais da Freguesia
potenciam a prática do
Pedestrianismo (Rota de Seiça);
O mau estado de conservação do
único Grande Campo existente na
Freguesia impede a prática
desportiva regular da modalidade
futebol.
A transformação da Piscina
Descoberta poderá ser um
exemplo a seguir para as restantes
Piscinas Descobertas existentes no
Município, possibilitando o
aumento do número de
praticantes.
Lavos
1 Grande Campo de Jogos
7 Pequenos Campos de
Jogos
1 Pavilhão
1 Sala de Desporto
Índices Geral e de Grandes Campos
apresentam valores reduzidos;
Diversos equipamentos da Freguesia
encontram-se inseridos em
estabelecimentos de ensino, sendo o
seu acesso condicionado.
Índices Geral, de Pequenos Campos e
de Pavilhões acima dos valores de
referência;
Parque desporivo existente encontra-
se em bom ou razoável estado de
conservação;
Observam-se alguns Pequenos
Campos com acesso generalizado;
As Matas Nacionais possibilitam a
prática de diversas modalidades
desportivas de aventura como o
pedestrianismo (Rota das Salinas), TT
motorizado, orientação e hipismo.
O único Grande Campo existente
implica uma constante
preocupação com o seu estado de
conservação, sob pena de
deixarem de existir espaços
desportivos desta tipologia na
Freguesia;
Apresenta um parque desportivo
com alguma qualidade,
constituindo um bom ponto de
partida para a criação de boas
infra-estruturas na Freguesia.
Sul
SÍNTESE DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL
200
(continuação)
(continua)
Sector Freguesia Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças Potencialidades
Marinha das Ondas
2 Grandes Campos de
Jogos
7 Pequenos Campos de
Jogos
1 Pavilhão
1 Piscina Descoberta
Freguesia periférica no contexto
municipal;
O elevado valor nos Índices Geral e de
Grandes Campos deve-se a esta última
tipologia, sendo que dos dois Grandes
Campos existentes, um se encontra em
mau estado de conservação;
Piscina Descoberta não apresenta
vocação para as actividades formativas.
Índices Geral, de Grandes Campos, de
Pequenos Campos e de Piscinas
Descobertas acima dos valores de
referência;
Observam-se alguns Pequenos
Campos com acesso generalizado a
toda a população;
Os espaços naturais da Freguesia
potenciam a prática do TT motorizado.
Elevado Índice Geral esconde
carências qualitativas na tipologia
de Grandes Campos.
Apresenta um parque desportivo
com alguma qualidade,
constituindo um bom ponto de
partida para a criação de boas
infra-estruturas na Freguesia;
Possibilidade de passagem da
Piscina Descoberta a Coberta, à
semelhança do que aconteceu na
Freguesia de Borda do Campo;
Aproveitamento dos equipamentos
escolares para a população em
geral.
Paião
1 Grande Campo de Jogos
1 Pequeno Campo de Jogos
1 Pavilhão
1 Sala de Desporto
2 Piscinas Cobertas
1 Pista de Atletismo
Grande parte dos equipamentos da
Freguesia encontram-se inseridos em
estabelecimentos de ensino sendo o seu
acesso condicionado;
Índices Geral e de Pequenos Campos
abaixo dos valores de referência.
Forte crescimento populacional no
período intercencitário 1991-2001,
embora este esteja relacionado com o
crescimento da população idosa;
índices Geral, de Grandes Campos e
de Piscinas Cobertas acima dos
valores de referência;
Não se observam equipamentos em
mau estado de conservaçao;
A tipologia de Pequenos Campos
só apresenta um equipamento, o
qual integra um estabelecimento
de ensino com acesso
condicionado. A manutenção
desta situação poderá constituir
um entrave à prática da actividade
física dos jovens da Freguesia.
O parque desportivo apresenta
alguma qualidade, incentivando ao
investimento;
Sul
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
201
(continuação)
(continua)
Sector Freguesia Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças Potencialidades
Buarcos
11 Pequenos Campos de
Jogos
2 Pavilhões
1 Sala de Desporto
1 Piscina Coberta
2 Piscinas Descobertas
3 Outros
Inexistência de Grandes Campos na
Freguesia;
Valores baixos em todos os Índices
à excepção do Índice de Piscinas
Descobertas, isto muito por força
dos valores demográficos;
Alguns equipamentos da Freguesia
encontram-se inseridos em
estabelecimentos de ensino, sendo
o seu acesso condicionado;
As Piscinas Descobertas não se
encontram vocacionadas para as
actividades formativas.
Nas Freguesias do sector urbano os
equipamentos devem ser analisados e
perspectivados numa óptica de servir a
cidade e não cada uma das Freguesias, pois
não existem barreiras fisicas entre elas,
sendo o espaço um continum urbano;
Parque desportivo diversificado - os
equipamentos encontram-se distribuídos por
várias tipologias;
Observam-se alguns Pequenos Campos e
equipamentos da tipologia Outros com
acesso generalizado a toda a população.
A zona costeira possibilita a prática de
diversas modalidades desportivas de
aventura como o Windsurf , Kayak Mar ou
Kayak Surf , Motonáutica, Remo, Esqui
Aquático, Vela, Catamarans, entre outras.
Em função da importância
relativa de outras freguesias
urbanas, pode ser difícil
equacionar novos
equipamentos desportivos
formais.
O planeamento futuro de
equipamentos para este sector, deve
ser encarado sempre numa
perspectiva de espaço urbano e não
à Freguesia isolada, por forma a
permitir que a cidade funcione como
um todo no respeitante à oferta
desportiva;
Possibilidade de utilização de
espaços que se encontram
disponiveis para a instalação de
equipamentos direccionados à
população em geral;
Aproveitamento dos equipamentos
escolares para a população em
geral, como é o caso da Sala de
Desporto integrada no novo Centro
Educativo de São Julião /Tavarede.
São Julião
25 Pequenos Campos de
Jogos
2 Pavilhões
7 Salas de Desporto
1 Piscina Coberta
2 Piscinas Descobertas
6 Pistas de Atletismo
3 Outros
Inexistência de Grandes Campos na
Freguesia;
Baixos valores nos índices Geral,
de Grandes Campos e de Salas de
Desporto;
Diversos equipamentos da
Freguesia encontram-se inseridos
em estabelecimentos de ensino,
sendo o seu acesso condicionado;
As Piscinas Descobertas não se
encontram vocacionadas para as
actividades formativas.
Nas Freguesias do sector urbano os
equipamentos devem ser analisados e
perspectivados numa óptica de servir a
cidade e não cada uma das Freguesias, pois
não existem barreiras fisicas entre elas,
sendo o espaço um continum urbano;
Parque desportivo diversificado;
Índices de Pequenos Campos, Pavilhões,
Piscinas Cobertas e Descobertas acima dos
valores de referência;
Observam-se alguns Pequenos Campos e
equipamentos da tipologia Outros com
acesso generalizado a toda a população.
Os espaços desportivos de
acesso generalizado implicam
uma preocupação constante
com o seu estado de
conservação, sob pena de
deixarem de existir condições
para uma actividade física e
desportiva regular.
O planeamento futuro de
equipamentos para este sector, deve
ser encarado sempre numa
perspectiva de espaço urbano e não
à Freguesia isolada, por forma a
permitir que a cidade funcione como
um todo no respeitante à oferta
desportiva;
Aproveitamento dos equipamentos
escolares para a população em
geral, como é o caso da Sala de
Desporto integrada no novo Centro
Educativo de São Julião /Tavarede (e
não só).
Urbano
SÍNTESE DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL
202
(continuação)
(continua)
Sector Freguesia Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças Potencialidades
São Pedro
1 Grande Campo de
Jogos
5 Pequenos Campos de
Jogos
1 Outros
Única freguesia de carácter urbano
que se encontra na margem
esquerda do Rio Mondego;
Baixo valor do Índice Geral;
Inexistência de espaços desportivos
cobertos.
Índices de Grandes Campos e de Pequenos
Campos acima dos valores de referência;
Observam-se alguns Pequenos Campos e
equipamentos da tipologia de outros com
acesso generalizado a toda a população;
Zona de crescimento urbano e
de carácter balnear o que,
juntamente com as zonas de
protecção ambiental,
dificultam a disponibilização
de terrenos para a criação de
novos espaços desportivos.
Mesmo tendo em consideração que
planeamento futuro de
equipamentos do sector urbano,
deve ser encarado sempre numa
perspectiva global, o facto de a
Freguesia se encontrar separada
pelo estuário, obriga a uma
abordagem diferenciada;
Equacionar a construção de uma
sala de desporto, associada ao
equipamento escolar existente, isto
sempre na lógica da sua
disponibilização à população em
geral.
Tavarede
2 Grandes Campos de
Jogos
10 Pequenos Campos de
Jogos
3 Pavilhões
7 Salas de Desporto
1 Piscina Coberta
1 Pista de Atletismo
1 Outros
Diversos equipamentos da
Freguesia encontram-se inseridos
em estabelecimentos de ensino,
sendo o seu acesso condicionado;
Pista de Atletismo existente
encontra-se inoperacional.
Nas Freguesias do sector urbano os
equipamentos devem ser analisados e
perspectivados numa óptica de servir a
cidade, e não cada uma das Freguesias, pois
não existem barreiras fisicas entre elas,
sendo o espaço um continum urbano;
Única Freguesia da zona urbana com um
Índice Geral acima do valor de referência;
Índices de Pavilhões, de Salas de Desporto e
de Piscinas Cobertas apresentam valores
elevados;
Parque desportivo diversificado - os
equipamentos encontram-se distribuídos por
várias tipologias;
Observam-se alguns Pequenos Campos com
acesso generalizado a toda a população.
Zona de crescimento urbano,
o que, juntamente com as
zonas de protecção ambiental
(EEM), dificultam a
disponibilização de terrenos
para a criação de novos
espaços desportivos.
Equacionar a construção de uma
sala dedesporto, associada ao
equipamento escolar existente, isto
sempre na lógica da sua
disponibilização à população em
geral.
Urbano
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
203
(continuação)
Sector Freguesia Parque Desportivo Actual Pontos fracos Pontos fortes Ameaças PotencialidadesUrbano
Vila Verde
1 Grande Campo (?)
4 Pequenos Campos de
Jogos
1 Pavilhão
2 Salas de Desporto
1 Piscina Descoberta
1 Outros
Índices Geral, de Grandes Campos
e de Pequenos Campos apresentam
baixos valores;
O Campo de Futebol de Lares
(único Grande Campo existente na
Freguesia) encontra-se em mau
estado de conservação;
Piscina Descoberta não se encontra
vocacionada para as actividades
formativas.
Nas Freguesias do sector urbano os
equipamentos devem ser analisados e
perspectivados numa óptica de servir a
cidade, e não cada uma das Freguesias, pois
não existem barreiras fisicas entre elas,
sendo o espaço um continum urbano;
Os equipamentos encontram-se distribuídos
por várias tipologias;
Índices de Pavilhões e de Piscinas
Descobertas apresentam valores elevados;
Parque desportivo diversificado - os
equipamentos encontram-se distribuídos por
várias tipologias;
Observam-se alguns Pequenos Campos com
acesso generalizado a toda a população.
As carências qualitativas
existentes na tipologia
Grandes Campos podem criar
falhas na oferta desportiva,
embora essa lacuna possa ser
discutível.
O planeamento futuro de
equipamentos para este sector, deve
ser encarado sempre numa
perspectiva de espaço urbano e não
à Freguesia isolada, por forma a
permitir que a cidade funcione como
um todo no respeitante à oferta
desportiva;
Aproveitamento dos dois
equipamentos escolares existentes
deverá estender-se à população em
geral.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
207
A elaboração de um projecto de desenvolvimento desportivo num Município com as características como aquelas que o da Figueira da Foz
apresenta, com um quadro natural muito particular e com uma vocação turística muito vincada, tornou-se num desafio deveras entusiasmante para a
equipa técnica a quem foi concedido esse privilégio.
O Município da Figueira da Foz apresenta, desde há muito, uma prática de modalidades desportivas diversificadas, facto que se encontra relacionado
com a proximidade a Coimbra e com as condições e potencialidades naturais existentes no território, das quais se salientam as Serras da Boa Viagem e
de Alhadas, que constituem espaços que, a qualquer momento, podem ser utilizados para actividades associadas, não só aos percursos pedestres, mas
também aos circuitos de BTT ou mesmo aos equestres.
Assim, e mesmo sem entrar no âmbito das instalações desportivas artificiais formais, constata-se, de imediato, que o Município apresenta condições
excepcionais para a prática de diversas modalidades de Desporto Aventura.
Numa perspectiva integradora e de acordo com os princípios defendidos pela equipa que desenvolve o presente projecto, não deve nunca ser esquecido
o facto da principal vocação desportiva das Autarquias ter que passar pela criação de infra-estruturas de base (recreativas e formativas) e entre as quais
devem ser realçadas as que se designam vulgarmente de “quintais desportivos”, que não são mais do que as actuais estruturas de “desporto informal
com diferente vocação”. No âmbito de um planeamento urbano abrangente, algumas infra-estruturas desportivas devem ser assumidas, cada vez mais,
como verdadeiro “mobiliário” urbano, no quadro da definição de verdadeiros espaços de fruição para a totalidade da população – relvados ou prados,
parques com espaços livres, logradouros desportivos, entre outros.
Associam-se a diferentes componentes do lazer que podem ir no sentido da filosofia de ordenamento do território, ligados aos “corredores verdes”. O
melhor exemplo destes espaços verdes “construídos”, no Município da Figueira da Foz, é a estrutura verde linear das Abadias, que se encontra na
proximidade da Praia, conjugando, assim, diferentes espaços de lazer. Tais factos, como não poderia deixar de ser, reflectem-se na abordagem
efectuada.
A própria Política Urbanística dos loteamentos do Município da Figueira da Foz parece ser, também, um factor a ter em linha de conta, uma vez que
beneficiou em determinados momentos o desenvolvimento de instalações desportivas de proximidade, algo que deve ser realçado e mesmo
implementado.
Para o projecto da “Carta das Instalações Desportivas Artificiais do Município da Figueira da Foz”, foi decidido equacionar, não só o habitual diagnóstico
em termos de instalações desportivas artificiais existentes, com os sempre discutíveis índices de comunidade a eles associados, mas
fundamentalmente, toda a filosofia que se encontra enunciada na “Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto”, com o desenvolvimento
sustentável, ligado aos turismos activo, de saúde e mesmo ao cultural.
AS NOVAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
208
O diagnóstico efectuado no Município revelou, desde logo, uma boa cobertura em termos de instalações desportivas artificiais, quer quantitativa (e
diversificada), quer qualitativa, bem como mostrou que a maioria dos espaços inventariados se localiza, preferencialmente, na zona urbana, área com
uma elevada densidade populacional e com uma grande massa crítica, razão pela qual, parece ser aceitável essa disparidade locativa. Na realidade,
observa-se um défice de espaços desportivos nalguns aglomerados populacionais (ou mesmo em determinadas freguesias), bem como uma distribuição
desigual das diferentes tipologias, uma vez que mais de 50% das instalações desportivas correspondem a Pequenos Campos de Jogos, acontecendo,
não raras vezes, que estes constituem os principais (ou por vezes os únicos) espaços existentes nesses territórios.
A variável qualitativa é fundamental para a caracterização do parque desportivo, sendo importante conhecer o estado de conservação das diferentes
instalações desportivas e mesmo as expectativas da sua utilização, de modo a que seja possível perspectivar intervenções futuras. No caso do
Município da Figueira da Foz, o diagnóstico revelou o predomínio de espaços em bom estado de conservação, revelando algum cuidado no tratamento
do parque desportivo, embora deva ser referido que alguns (os que apresentam taxas de utilização mais elevadas) apontem para a necessidade de
rápidas intervenções, ou mesmo da sua desclassificação enquanto equipamentos desportivos.
Pela positiva, também não pode deixar de ser realçado o número significativo de instalações desportivas com acesso generalizado a toda a população,
as quais possibilitam a prática da actividade física e desportiva, livre de quaisquer entraves. Foram ainda registados alguns espaços desportivos com
importância nacional, resultantes do elevado nível que algumas modalidades desportivas atingiram, nomeadamente as que se desenvolvem em
competição, como é o caso do Futebol e do Basquetebol, facto que obrigou à edificação de instalações desportivas capazes de dar resposta a esta
necessidade.
É de salientar o facto de o Município apresentar um valor, muito acima da média, de Piscinas Descobertas (tipologia que ultrapassa mesmo o número de
Pavilhões), aspecto que se deverá ter em linha de conta na implantação de novos espaços desportivos. Contudo, estas piscinas apresentam-se como
espaços manifestamente subaproveitados, uma vez que a sua principal vocação deve ser a recreativa e de lazer e não a formativa, razão pela qual se
observa uma taxa de utilização extremamente baixa.
Neste sentido, julga-se que a medida levada à prática pelo Conselho de Moradores de Borda do Campo (em colaboração com a Autarquia) foi
extremamente positiva, podendo mesmo servir de exemplo para outras instalações desportivas com características idênticas, implantados no território
municipal.
A passagem de um equipamento descoberto a coberto (amovível) possibilita a aprendizagem e a prática da natação ao longo de todo o ano, o que torna
esta infra-estrutura extremamente funcional. Este facto leva mesmo a que se considere (isto em função do cálculo dos índices) que o Município
apresenta uma taxa de cobertura de planos de água, bastante satisfatória, embora deva, de imediato, ser referido que tal não pode ser equacionado,
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
209
muito por força dos condicionalismos observados. Se por um lado, um número significativo de piscinas integra unidades hoteleiras (com as inerentes
implicações em termos de acesso restrito), por outro lado, observam-se outras com dimensões funcionais reduzidas.
Neste contexto, e tendo em consideração que o sector Sul do território se encontra servido de boas condições para a prática e aprendizagem da
natação, e que o mesmo se verifica no sector Norte (embora com menor qualidade), julga-se que o principal estrangulamento ao nível da natação se
observa na zona urbana, onde cerca de metade da população residente, em todo o Município, é servida por uma única piscina de carácter formativo,
apresentando esta, visíveis sinais de desgaste, muito em função do tempo de utilização (mais de trinta anos).
A avaliação dos dados obtidos na fase do diagnóstico permite também destacar, em sentido negativo, um claro défice de espaços da tipologia de “Pistas
de Atletismo” e deve ser referido o facto de que, no território municipal, contrariamente ao que se observa na esmagadora maioria dos Municípios da
Região Centro, o número de “Grandes Campos” é relativamente reduzido (em algumas freguesias, observou-se mesmo a inexistência de instalações
desportivas desta tipologia), isto quando se confronta com o total da rede de instalações desportivas artificiais.
Neste quadro de análise, é assim de salientar, em termos de agravante, o facto de que, alguns destes espaços se apresentam em estado de
conservação pouco adequado a uma prática desportiva regular e de qualidade, sendo mesmo de destacar quatro espaços em estado de abandono, pelo
que estes são aspectos a considerar aquando da planificação da recuperação/remodelação e da criação de novas instalações desportivas.
Parece ainda ser claro, em termos de diagnóstico, que o investimento da Autarquia tenha vindo a incidir, de uma forma contínua, sobre a criação de
espaços de vocação recreativa, observando-se um número significativo vocacionado, preferencialmente, para o lazer e para a actividade física, o qual se
encontra distribuído por todo o território, embora se constate uma nítida concentração na zona urbana, situação que deixa subentendida a preocupação,
ao longo das duas últimas décadas, por essa vocação. É de salientar que estes espaços se direccionam tanto para a população residente, como para os
turistas que visitam o Município nos meses estivais.
Contudo, o Investimento autárquico também tem incidido na edificação dos espaços de vocação formativa, embora estes, maioritariamente, se
encontrem enquadrados no Movimento Associativo. Neste âmbito, em circunstância alguma, se pode esquecer o investimento que recaiu (sobretudo a
partir de 1990) em espaços ao ar livre, nomeadamente, em Piscinas Descobertas e Pequenos Campos de Jogos, os quais, por implicarem menores
custos de implantação e manutenção do que os espaços cobertos, começaram a proliferar no território, acabando por dar resposta às necessidades dos
cidadãos em geral, algo que nunca é demais de realçar. No entanto, o baixo custo destas infra-estruturas nem sempre corresponde ao aproveitamento
desejado e ajustado à realidade.
Observa-se que um número significativo desses novos espaços não apresenta balneários, o que vai obstar à sua homologação para a prática do
desporto de competição, tal como acontece no caso dos Pequenos Campos que não apresentam dimensões oficiais para a prática, por exemplo, de
Futebol de 7, modalidade em franca expansão nos escalões de formação no quadro competitivo da Federação Portuguesa de Futebol.
AS NOVAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
210
Deve ser referido que estas instalações desportivas sem estruturas de apoio (balneários, iluminação, bancadas, entre outros) voltadas para a prática de
modalidades tradicionais, que implicam a utilização de uma bola (Futebol, Basquetebol ou Ténis) encontram-se, muitas vezes, associados a espaços
vocacionados para as recentes actividades de desporto aventura, assumindo-se, de modo não explícito, como os quintais ou logradouros desportivos.
Atendendo às datas de implantação dos espaços desportivos, verifica-se que a grande maioria respeita à época do estado novo e, por norma, dizem
respeito a campos de futebol, os quais têm assistido a um notório desinvestimento, tanto por parte do Movimento Associativo, como da própria
Autarquia.
De facto, longe vão os tempos em que o Futebol se assumia como a modalidade fulcral do sistema desportivo municipal. Nas últimas décadas, no caso
particular do Município da Figueira da Foz, o investimento em instalações desportivas, prendeu-se, assim, com dois elementos essenciais: por um lado,
as transformações observadas no fenómeno desportivo nacional, com o aumento do peso da actividade física e da própria actividade desportiva e, por
outro, o significativo crescimento observado, tanto do espaço urbano, como da própria população residente, factos que têm levado a uma crescente e
diversificada procura de espaços desportivos.
Estas transformações, obrigaram, deste modo, a uma profunda reflexão sobre as novas necessidades de espaços para a prática da actividade física e
desportiva dos seus residentes, assim como de todos os que procuram, ao longo do ano, o seu território, quer em termos desportivos, quer mesmo em
termos turísticos.
Por tudo o que foi exposto, considera-se que os espaços desportivos devem ser encarados de uma forma crescente e decisiva, como factores de
requalificação do território municipal e do próprio espaço urbano, podendo e devendo cumprir, por um lado, um papel de reabilitação do espaço público
e, por outro lado, importantes funções de fruição, de animação e de socialização dos diferentes espaços municipais, assumindo-se, em muitos casos,
como estruturas “âncora” em todas estas preocupações.
E um dos principais objectivos passa por criar condições para a prática do desporto e da actividade física, constituindo-se os novos espaços como
elementos fundamentais para a redução do sedentarismo da população, com reflexos estruturais positivos no desporto e na saúde, mas visando a
totalidade da população do Município.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
211
AS NOVAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
O Município da Figueira da Foz, aliás, como foi referido, apresenta um parque desportivo muito diversificado e com uma qualidade acima da média, em
particular no que diz respeito às instalações desportivas de acesso generalizado e não codificado, merecendo, no entanto, uma atenção redobrada, a
necessidade de repensar os espaços codificados associados à prática desportiva de competição. Neste contexto, muito do que deve ser equacionado
em termos de novos espaços deve, não só, ter em consideração tudo o que foi plasmado no Quadro Síntese (pontos fortes e fracos), mas também, o
seu contexto turístico.
1.1. Complexo Desportivo de Buarcos
Constitui um dos projectos mais emblemáticos da Autarquia, tendo sido equacionado num momento em que a realização do Euro 2004 dominava as
atenções de todo o sistema desportivo nacional. Deste modo, em especial na proximidade das cidades-sede, equacionou-se a criação de “centros de
estágio”, não só para as selecções participantes, mas também para os restantes intervenientes, designadamente os árbitros, algo que na realidade não
se veio a verificar. Assim, a existência de um espaço com estas características no território (Quiaios) e a própria hotelaria do Município, levam a que,
neste momento, seja desencorajada a sua concretização, até porque este tipo de estrutura, desenvolvido noutros territórios municipais no âmbito do
evento do Euro 2004, apresenta desde sempre taxas de utilização muito baixas.
É de salientar que desde o primeiro momento que a equipa técnica teve conhecimento do programa referente ao projecto do “Complexo Desportivo de
Buarcos”, que teve sérias dúvidas sobre o espaço onde se pretendiam integrar todas estas instalações desportivas. Os declives existentes, bastante
acentuados (que obrigariam a sérias movimentações de terras) e uma área significativa de REN a ser abrangida neste complexo, colocaram, desde
sempre, dúvidas, embora como se deve calcular, em situação alguma, se pode obstaculizar um projecto com estas características que partiu do próprio
Executivo Autárquico. Aliás, com o passar do evento internacional e, com o projecto por iniciar, a equipa técnica considera fundamental o reequacionar,
não só das valências desportivas de espaços complementares, uma vez que se encontram desajustadas das necessidades actuais do Município, em
particular no que diz respeito ao seu sector urbano, mas, fundamentalmente, o reequacionar da sua localização.
Em termos de alternativa de localização e uma vez que este espaço deveria ser de índole urbana (até pela necessidade de massa crítica) e funcionar
como equipamento “âncora” de um determinado sector do espaço urbano, julga-se que o “Vale da Várzea de Tavarede” pode assumir-se como um local
privilegiado para a sua implementação. As características do vale, onde se encontra previsto, desde há muito, o “Parque Urbano da Figueira da Foz”, a
própria dimensão do espaço e a possibilidade de revitalização urbana de todo um sector degradado da cidade, levaram a equacionar todo este conjunto
de instalações desportivas numa lógica de “corredor verde” (um pouco mais ambicioso que o das Abadias). Neste sentido observam-se, em associação,
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não só os espaços desportivos, mas fundamentalmente, os espaços vocacionados para o lazer e para a actividade física dos cidadãos da cidade,
potenciando todo um sector degradado e com falta de instalações desportivas com estas características.
O Complexo Desportivo de Buarcos previa inicialmente para além do referido “centro de estágios”, a construção de um conjunto de novas instalações
desportivas, das quais, se destacam uma Pista de Atletismo com oito corredores, um Campo de Futebol de 11, um Campo de Golfe com 9 buracos, um
Campo de Futebol de 7 / Campo de Treino, um Pequeno Campo Polidesportivo e três Campos de Ténis. Deste modo, o Complexo Desportivo agora
equacionado para o sector jusante da várzea de Tavarede, que pode ser direccionado, não só para o segmento competitivo, mas também para a
população em geral, tem como instalações desportivas “âncora”, no âmbito desportivo, o Campo de Golfe de 9 buracos e a Pista de Atletismo,
instalações desportivas há muito desejadas no Município.
No caso do Campo de Golfe, este deverá funcionar como Academia de Golfe (municipal ou não), passando a dar resposta a uma modalidade que
deverá vir a registar um incremento significativo nos próximos anos no Centro Litoral (prevê-se a construção de inúmeros campos de 9, 18 e mesmo de
27 buracos nos diferentes Municípios da NUT do Baixo Mondego) e que pode ou não encontrar-se associado ao previsto campo de 18 buracos.
Já no caso da Pista de Atletismo, esta colmataria uma das maiores lacunas em termos de instalações desportivas de um Município com a dimensão e as
características do da Figueira da Foz, resolvendo, não só as dificuldades que os praticantes da modalidade têm vindo a registar, por ausência de
espaços para a prática de atletismo, mas criando também um pólo de atracção para eventos desportivos de nível médio a alto, ou mesmo para a
estadia, no Município, de praticantes de outras regiões ou países, apresentando-se, assim, como mais um ponto fundamental na concretização do
turismo desportivo. Neste caso particular, a equipa técnica responsável pela elaboração da Carta Desportiva equacionou uma pista apenas com 4
corredores e não com 8, embora as razões anteriormente evocadas, deixem em aberto a solução da Autarquia, caso financeiramente existam condições
para tal edificação.
Relativamente aos espaços vocacionados para o Futebol, num Complexo Desportivo como o equacionado agora para a Várzea de Tavarede, julga-se
que, para dar uma resposta mais eficaz, o Grande Campo deverá apresentar um piso sintético, o mesmo acontecendo com o campo de treinos que, na
opinião da equipa técnica, deverá ter, no mínimo, as dimensões para a prática de Futebol de 7, daí resultando dois espaços que, no essencial, darão
resposta aos sectores de formação dos Clubes do Município.
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Figura 46 – Vista Geral do Complexo Desportivo.
Figura 47 – Espaços Desportivos do Complexo Desportivo.
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Figura 48 – Espaços Desportivos do Complexo Desportivo (outra perspectiva).
Figura 49 – Grande Campo de Futebol de 11 e Pista de Atletismo (8 corredores) do Complexo Desportivo.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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1.2. Piscina Coberta Urbana de 25 metros
A construção deste equipamento, com localização prevista para a zona do actual campo de tiro, junto ao Pavilhão do Ginásio Clube Figueirense, no
sector superior do Vale das Abadias, será de responsabilidade do próprio Clube, o qual terá obtido financiamento estatal e comunitário para a sua
implementação. O projecto, que irá substituir a “velhinha” Piscina de 25 metros, contempla um plano de água de oito corredores de 25 m, dois
corredores de 50 m, o que permitirá todo o treino de natação com vista à competição, e ainda um tanque de aprendizagem.
É de salientar que a sua construção ajuda a colmatar os défices detectados na zona urbana. Os totais de população residente (associados à população
escolar que se desloca diariamente para a cidade) e a massa crítica existente, bem como os níveis competitivos elevados que o Clube tem vindo a
atingir, ao longo das décadas, e a observação da crescente necessidade de prática de todo o tipo de natação de lazer ou mesmo de recuperação física,
são factores que, no seu conjunto, justificavam, há muito tempo, a construção, na zona urbana, de uma Piscina Coberta, a qual deve, assim, apresentar
acesso generalizado a toda a população e características com vista à competição.
1.3. Campo de Golfe de 18 buracos
Este projecto com localização prevista, desde há muito, para a zona do Bom Sucesso, nomeadamente, para a área junto à Lagoa da Vela, e que
contempla a construção de um Campo de Golfe entre 9 a 18 buracos (sendo que a situação ideal seriam os 18 buracos), tem vindo a ser contrariada
pelas condicionantes do ponto de vista natural que este sector do território encerra, nomeadamente, pelo facto de se integrar na Rede Natura e na REN
(o sector Noroeste do Município, onde se localiza a Lagoa da Vela, encontra-se protegido ao abrigo da Rede Natura e da REN).
A justificação para a sua implantação encontra-se relacionada com o facto de se pretender colocar o Município da Figueira da Foz na rota dos melhores
destinos de Golfe do país, de modo a ser considerado como um equipamento de elite para os praticantes da modalidade. O traçado do campo,
juntamente com a paisagem em que se encontraria inserido, satisfazia os requisitos dos adeptos mais exigentes, demarcando a região como um
possível destino privilegiado para a prática da modalidade.
O clima ameno, característico do território, permite que a época de golfe se estenda por vários meses, constituindo uma das razões para que este
campo atraia inúmeros jogadores de vários pontos do país ou mesmo de outros países, à qual se associa um parque hoteleiro capaz de dar resposta à
procura espectável.
No quadro da impossibilidade de este campo se concretizar num sector frágil do ponto de vista ecológico – lagoas inter-dunares –, deve ter-se em linha
de conta que a Figueira da Foz não poderá deixar de integrar aquele que poderá ser considerado como um dos novos destinos de golfe em Portugal, até
porque, na Sub-região do Baixo Mondego e nos sectores vizinhos, se perspectiva todo um conjunto de empreendimentos desta índole. Deste modo,
pela necessidade imperiosa de oferecer alternativas ao Turismo Sol-mar, característico do Município, e tendo em consideração os condicionalismos,
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dificilmente ultrapassáveis, da sua construção no sector anteriormente previsto, julga-se, absolutamente, necessário equacionar a sua relocalização.
Parece ser evidente que, inúmeras vezes, este tipo de equipamento, se relaciona directamente com investimentos imobiliários que, tal como se
compreende, ultrapassam, em muito, as competências de uma equipa técnica direccionada para o planeamento do parque desportivo. Contudo,
atendendo ao vasto conhecimento que se tem do território municipal, julga-se que, no sector Sul, em sectores florestais da Freguesia do Paião, o Campo
de Golfe de 18 buracos teria todas as condições para se poder implantar, até porque beneficia da proximidade a um dos nós da A17.
A implantação deste tipo de equipamento, que se apresenta como uma peça fundamental na concretização de uma nova visão do fenómeno desportivo
do Município (associado ou não ao Campo de Golfe de 9 buracos), deverá, assim, reflectir, não só a possível integração num novo circuito desta
modalidade desportiva na Região Centro, mas também a perspectiva de desenvolvimento do segmento turístico, assente na vocação desportiva, tal
como tem vindo a suceder nos campos de golfe construídos um pouco por todo o território nacional.
1.4. Pavilhão Multiusos
A equipa técnica responsável pela elaboração deste projecto, atendendo à análise do Quadro Síntese (que revelou que se registam poucos espaços,
desta tipologia, de propriedade autárquica e que um número significativo se encontra integrado no parque escolar – 2º e 3º ciclos e secundárias –,
enquanto que os restantes são propriedade do Movimento Associativo) e a todo um conjunto de outras características do parque desportivo, entende ser
importante a construção de um Pavilhão Multiusos, que assuma, não só uma componente desportiva, mas que possa vir a funcionar também para outras
actividades económicas.
Não obstante, ao se considerar o número de instalações desportivas (assim como os próprios valores dos índices de comunidade), parece que tal
construção não se justificaria, contudo, atendendo aos factores anteriormente referidos e ao nível competitivo atingido por uma das modalidades há
muito associada ao desporto figueirense – o Basquetebol –, assim como aos condicionalismos (no acesso ao público em geral) registados para a prática
desportiva, em especial, na zona urbana, estes parecem fundamentar, embora sem carácter de prioridade, a edificação de um Pavilhão Multiusos na
zona urbana.
Deste modo, propõe-se a sua localização para a zona do Alto do Forno, na proximidade das Abadias, o qual deverá assumir, preferencialmente, as
medidas de 54 m X 28 m (ou superiores), a considerar como as ideais para a prática de todas as modalidades desportivas indoor (Futsal, Andebol
Basquetebol, Voleibol, entre outras).
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Deve ser salientado que este tipo de espaço, para qualquer entidade, implica um investimento avultado, contudo, constitui uma das tipologias com
maiores potencialidades para a prática desportiva, uma vez que um mesmo recinto possibilita um conjunto de várias modalidades e em qualquer
condição do estado do tempo. Deste modo, a sua implantação estará dependente da disponibilidade financeira da Autarquia ou dos acordos possíveis
com entidades externas, embora se julgue que este equipamento deverá ser de pertença e de gestão autárquica.
1.5. Outras instalações desportivas em espaço urbano
Na urbanização da Quinta da Borleteira, que se localiza na proximidade do espaço comercial do “LECLERC”, encontra-se prevista a implantação de um
Complexo de Ténis, o qual engloba cinco espaços dessa tipologia, constituindo um projecto da inteira responsabilidade da Autarquia, que poderá
funcionar como um espaço complementar ao actual Complexo do “Tennis Club”, embora deva ser entendido como algo desproporcionado num território
como a da Figueira da Foz, uma vez que, no presente, não se observa uma ocupação total das infra-estruturas existentes.
Aliás, tal constatação cria alguma dificuldade em compreender a implementação dos quatro Campos de Ténis e de uma Piscina Descoberta que se
encontram equacionados, desde há muito, para a faixa de terreno compreendida entre a “Urbanização Foz Village” e a Avenida Marginal. Neste sentido,
deve ser referido que, embora estas instalações desportivas se encontrem projectadas pela Autarquia, a equipa técnica propõe que apenas sejam
concretizadas a Piscina Descoberta (caso exista disponibilidade financeira) e um espaço polidesportivo, uma vez que, em termos de espaços
direccionados para o Ténis, parece existir um excesso de oferta. Acresce ainda o facto de que quando estes espaços são edificados fora do complexo,
acabam por apresentar ocupações diminutas.
Deste modo, poderia ser equacionado todo um espaço de fruição com uma forte componente de área verde, integrando um percurso com algumas
estações com aparelhos vocacionados para a prática da actividade física (mini circuito de manutenção), o qual funcionaria como apoio aos cidadãos que
utilizam os passeios da Avenida Marginal para a prática diária do pedestrianismo urbano.
Por seu turno, no lugar de Vais (Buarcos), foi também equacionado um pequeno campo polidesportivo que, desde o início, constitui um equipamento da
responsabilidade da Junta de Freguesia de Buarcos, espaço que deve ser equacionado como um equipamento de proximidade relativamente ao lugar.
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REQUALIFICAÇÃO DO ACTUAL PARQUE DESPORTIVO
No âmbito da requalificação do parque desportivo existente e, pelas especificidades e necessidades que o território apresenta, bem como pela
discrepância observada entre a oferta e a procura (algo que leva à existência de baixas taxas de ocupação nalgumas instalações desportivas), a equipa
técnica propõe que se proceda a um processo de transformação com características semelhantes ao que foi efectuado na “Piscina de Borda do Campo”.
Assim, aponta-se como uma proposta a ser equacionada, a de uma das Piscinas Descobertas de gestão autárquica, do sector Norte do território – a de
Moinhos da Gândara ou a de Ferreira-a-Nova –, se assumir como uma Piscina Coberta, adquirindo, desse modo, as duas valências (coberta e
descoberta).
Os custos associados à implementação de uma cobertura são relativamente baixos, sobretudo se for considerado o aumento da utilização que este
equipamento irá registar. Deste modo e, equacionando uma maior acessibilidade, poderá aumentar não só a taxa de ocupação assim como o número de
utilizadores, atraindo residentes de outras freguesias, designadamente da Freguesia de Santana. Poderá assim conseguir-se, para este sector, uma boa
cobertura.
Tento em consideração a dificuldade política de execução de tal medida, e dada a excelente qualidade dos Pequenos Campos de relva sintética
existentes nas zonas do Ervedal e Alqueidão e a sua manifesta reduzida utilização (um claro subaproveitamento de instalações desportivas), a equipa
técnica propõe que se faça a sua transferência para outros locais, como por exemplo, para os de elevada utilização do sector da praia. Deste modo, dois
dos campos relvados existentes na praia (os que se encontrarem em condições menos adequadas) seriam substituídos pelos do Ervedal e Alqueidão.
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CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
A Carta Desportiva do Município da Figueira da Foz revelou-se um verdadeiro desafio para a equipa técnica responsável pela sua elaboração. Este
documento é constituído por três volumes fundamentais, nomeadamente o enquadramento do projecto, onde se faz a disposição legal da Carta
Desportiva, se clarificam os conceitos de âmbito desportivo e se expõem as questões metodológicas utilizadas e onde se procede à caracterização
demográfica e sócio-económica do Município. A segunda parte refere-se à análise e ao diagnóstico das instalações desportivas artificiais,
complementada com a caracterização das Associações, Clubes e Colectividades (Movimento Associativo), com a síntese do actual sistema desportivo
municipal e ainda com a planificação dos novos espaços desportivos formais. A terceira e última parte da Carta Desportiva incide sobre a análise e
diagnóstico dos Desportos Terrestres, Aéreos e Náuticos de Aventura, caracterizações que permitem um conhecimento mais aprofundado do território e
que, consequentemente, possibilitam a definição de um Plano Estratégico de Desenvolvimento dos Desportos Aventura (PEDDNA), no qual se
identificam as várias potencialidades existentes para a prática das diferentes modalidades desportivas e se equacionam um conjunto de acções que
pretendem responder a vários objectivos que divergem em função da actividade em questão (documento em separado).
O diagnóstico do actual parque desportivo municipal bem como as diversas opções definidas para o desenvolvimento desportivo do território, a médio e
longo prazo, possibilitaram o planeamento de todo o parque desportivo formal do Município da Figueira da Foz. Assim, no que respeita às instalações
desportivas formais encontra-se equacionada por parte da Autarquia a construção de algumas instalações desportivas, nomeadamente: o Complexo
Desportivo de Buarcos (mas que desde há muito a equipa técnica considera que um espaço com estas características apresentaria como localização
preferencial o “Vale da Várzea de Tavarede), o qual prevê um centro de estágios, uma Pista de Atletismo com oito corredores, um Campo de Futebol de
11, um Campo de Golfe com 9 buracos, um Campo de Futebol de 7 / Campo de Treino, um Pequeno Campo Polidesportivo e três Campos de Ténis).
Neste caso particular, a proposta da equipa técnica passa por uma profunda restruturação do “programa” deste equipamento, uma vez que a realidade
de 2003 há muito foi ultrapassada;
Quanto à Piscina Coberta Urbana, que contemplará oito corredores de 25 m, dois corredores de 50 m e um tanque de aprendizagem ( a construir na
zona do actual campo de tiro, junto ao Pavilhão), e uma vez que foi acordado entre o Ginásio Figueirense e a Autarquia que a responsabilidade da sua
edificação seria do próprio Clube, julga-se que apenas deve ser salientada a absoluta necessidade deste equipamento neste sector do território
municipal. Por seu turno, a tão desejada construção do Campo de Golfe de 18 buracos, e caso continue a ser impossível a sua construção na zona do
Bom Sucesso, a alternativa para a sua localização, segundo esta equipa técnica, poderá passar pela zona Sul do território, em sectores florestais da
Freguesia do Paião, próximo de um dos nós da A17.).
Em termos de hipóteses colocadas em função das análises efectuadas a partir do diagnóstico, julga-se, e caso se venham a observar condições
financeiras propicias para a sua concretização, a edificação de “Pavilhão Multiusos” (na zona do Alto do Forno, na proximidade das Abadias, com as
medidas de 54 m X 28 m). No Sector Urbano devem ser fortemente equacionados os quatro Campos de Ténis e a Piscina Descoberta previstas para o
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
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terreno entre a “Urbanização Foz Village” e a Avenida Marginal. Neste caso particular, proposta deverá passar pela edificação de apenas um campo
com as características de um Polidesportivo e em condições muito excepcionais a Piscina Descoberta prevista, uma vez que a actual oferta para a
prática da modalidade de Ténis parece ser mais do que suficiente, aliás como se pode constatar com os previstos cinco Campos de Ténis na
urbanização da Quinta da Borleteira, na zona próxima do espaço comercial do “LECLERC”. Julga-se ainda ser de equacionar a construção de um
Pequeno Campo Polidesportivo no lugar de Vais (Buarcos), pretensão antiga da população do lugar.
No que concerne às requalificações do actual parque desportivo a equipa técnica reconhece a importância de se proceder prioritariamente a um
processo de transformação de uma das Piscinas Descobertas autárquicas – a de Moinhos da Gândara ou a de Ferreira-a-Nova (ambas localizadas no
sector Norte do território) –, com características semelhantes às da Piscina de Borda do Campo, assumindo-se, deste modo, simultaneamente, como
uma Piscina Coberta e Descoberta. No caso particular dos campos de relva sintética existentes nas zonas do Ervedal e de Alqueidão, atendendo às
suas excelentes condições e reduzida taxa de utilização, a equipa técnica propõe que se faça a sua transferência para outros locais, sendo a zona da
praia uma possível localização. Julga-se ainda ser necessária a substituição dos pisos de alguns Grandes Campos, por pisos de “relva sintéctica”,
nomeadamente o campo de treinos do Estádio Municipal e o Campo do Cova-Gala.
Num outro contexto, e de forma complementar, parece ser incontornável a ideia de que se constata que o Município da Figueira da Foz apresenta um
conjunto diversificado de potencialidades, salientando-se não só as características e a diversidade das tipologias dos equipamentos desportivos, formais
e informais, mas também características geográficas (clima, mar, etc.), património natural e localização geoestratégica, que possibilitam a prática
diversificada de actividades desportivas, o que associada à concretização do referido Plano Estratégico de Desenvolvimento dos Desportos Náuticos e
de Aventura (Parte III do Atlas Desportivo), que apresenta como objectivos fundamentais o desenvolvimento socioeconómico do Município da Figueira
da Foz e o desenvolvimento dos diversos Desportos Terrestres, Aéreos e Náuticos de Aventura, oferece assim condições de excelência para a prática
desportiva e para a sua integração na lógica do cluster turismo.
Para alcançar os objectivos propostos torna-se necessário desenvolver um conjunto de acções que podem passar, entre outros, pela promoção do
Município, pelas prioridades de intervenção no território, pelo desenvolvimento de competências físicas e desportivas da população e pela
implementação de equipamentos e infra-estruturas de apoio. Para promover o Município são de salientar várias medidas como a criação de uma
plataforma SIG em ambiente Web (Plataforma Dinâmica) onde as informações relativas à prática dos diversos desportos aventura assim como os pontos
GPS estejam acessíveis a toda a população; a produção de mapas e folhetos informativos (multilingue) relativos aos locais de prática das modalidades e
aos locais de interesse turístico, promovendo a sua disponibilização em papel e a sua divulgação na Plataforma Dinâmica; o estabelecimento de
parcerias e protocolos de colaboração com entidades municipais e supra-municipais, agentes e operadores de modo a promover as diferentes
componentes desportivas.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Decreto-Lei º 379/97 de 27 de Dezembro. “D.R. I Série”. (97-12-27).
Portaria nº 379/98 de 2 de Julho. “D.R. I Série”. (98-07-02).
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CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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Decreto-Lei nº 208/2002 de 17 de Outubro. “D.R. I Série”. 240 (2002-10-17).
Decreto-Lei nº 74/2007 de 27 de Março. “D.R. I Série”. 61 (2007-03-27).
Decreto-Lei nº 95/91 de 26 de Fevereiro. “D.R. I Série”. (95-02-26).
Portaria nº 68/89 de 31 de Janeiro“. D.R. I Série”. 26 (89-01-31).
Decreto-Lei nº 334/91 de 6 de Setembro. “D.R. I Série”. (91-09-06).
Decreto-Regulamentar nº 18/99 de 27 de Agosto. “D.R. I Série”. (99-08-27).
Decreto-Lei nº 47/99 de 16 de Fevereiro. “D.R. I Série”. (99-02-16).
Decreto-Lei nº 204/2000 de 1 de Setembro. “D.R. I Série”. 202 (2000-09-01).
Decreto-Lei nº 100/2003 de 23 de Maio. “D.R. I Série-A”. 119 (2003-05-23).
Decreto-Lei nº 82/2004 de 14 de Abril. “D.R. I Série”. (2004-04-14).
Portaria nº 1049/2004 de 19 de Agosto. “D.R. I Série”. (2004-08-19).
Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril. “D.R. I Série”. (2004-04-12).
Decreto-Regulamentar nº 10/2001 de 7 de Junho. “D.R. I Série”. (2001-06-07).
Decreto-Lei nº 238/92 de 29 de Outubro. “D.R. I Série-A”. 277 (92-10-29).
Lei º 16/2004 de 11 de Maio. “D.R. I Série”. (2004-05-11).
Lei nº 119/99 de 11 de Agosto. “D.R. I Série-A”. (99-08-11).
Despacho nº 25 357/2006 de 28 de Novembro. “D.R. I Série”. (2006-11-28).
Decreto-Lei nº 345/99 de 27 de Agosto. “D.R. I Série”. (99-08-27).
Decreto-Lei nº 279/97 de 11 de Outubro. “D.R. I Série”. (97-10-11).
Decreto-Lei nº 460/77 de 7 de Novembro. “D.R. I Série”. (77-11-07).
Decreto-Lei nº 67/97 de 3 de Abril. “D.R. I Série”. (97-04-03).
Decreto-Lei nº 144/93 de 26 de Abril. “D.R. I Série”. 97 (93-04-26).
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Decreto-Lei nº 407/99 de 15 de Outubro. “D.R. I Série”. (99-10-15).
Decreto-Lei 93/90 de 19 de Março. “D.R. I Série”. 65 (90-03-19).
Endereços na Internet:
Alguns documentos e sites a consultar
http://www .surfingportugal.com/
http://www .isasurf.org/
http://www .figueirabodyboard.com/
http://www .body boardingportugal.com/
http://www .ibaworldtour.com/
http://www .fpcanoagem.pt/KayakSurf.asph
http://www .surfkitefigueira.com/paginas_html/
http://www .figueirasurfcenter.com
http://www .surfingfigueira.com/
http://www .w av esurv iv ors.blogspot.com
http://clubesurfsalv amento.blogspot.com
http://www .surfline.com/home/index .cfm
http://www .meteopraias.com/
http://www .surftotal.com/pt/
http://www .kayaksurf.net/
http://www .kayaksurfigueira.com/
http://figueirakay akclube.blogspot.com/
http://www .rpfkay aks.com
http://www .apw ind.org/
http://www .apkite.pt/
http://www .fpv ela.pt/
http://www .w pc.pt/
http://www .fpas.pt/
http://www .apdm.org.pt/
http://www .mergulhoceano.com/
http://www .aidaportugal.com
http://www .div ersphotos.com
http://www .ex posub.com
http://www .forum-mergulho.com
http://www .fotodigisub.com
http://www .meteo.pt/
http://www .nautilus-sub.com/
http://www .octopusportugal.com/
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http://www .dart18.com.pt/cms2/
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http://www .ine.pt
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http://www .cdp.pt/
http://www .comiteolimpicoportugal.pt/
http://www .figueiradigital.com/cmff/
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http://www .ginasiofigueirense.com
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CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
235
Quadro 1 – Principais Diplomas Legais que regem o Desporto em Portugal.
Áreas de Interferência Legislativa Leis Âmbito
Lei de Bases do Sistema Desportivo Lei nº 1/90 de 13 de Janeiro Aprova a Lei de Bases do Sistema Desportivo.
Lei de Bases do Desporto Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Revoga a Lei nº 1/90 de 13 de Janeiro e aprova a Lei de Bases do Desporto.
Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro Aprova a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.
Decreto-lei n.º 141/2009 de 16 de Junho Consagra o novo regime jurídico das instalações desportivas e remete para a Lei nº. 5/2007.
Lei nº 1/90 de 13 de Janeiro Atlas Desportivo Nacional como instrumento fundamental de documentação pública.
Lei nº 30/2004 de 21 de JulhoRevoga a Lei nº 1/90 de 13 de Janeiro e valoriza o Atlas Desportivo Nacional no conhecimento da situação desportiva nacional.
Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro Reconhece a importância da elaboração da Carta Desportiva Escolar.
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Define as bases gerais do sistema desportivo.
Carta Internacional da Educação Física e do Desporto da UNESCO
A prática da educação física e do desporto é um direito fundamental de todos.
Carta Europeia do DesportoConceito de desporto, direito ao desporto e princípios éticos e as orientações políticas desportivas.
Programa do XVII Governo Constitucional Qualidade de Vida e Desenvolvimento Sustentável - Mais e Melhor Desporto.
Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro Define as bases das políticas de desenvolvimento da actividade física e do desporto.
Discriminação no Desporto Lei nº 18/2004 de 11 de MaioEstabelece um quadro jurídico para o combate à discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica.
Direito ao Desporto
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
Carta Desportiva Nacional
(continua)
ANEXOS
236
(continuação)
Áreas de Interferência Legislativa Leis Âmbito
Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de MaioTorna obrigatória a adopção de normas técnicas de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada.
Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de AgostoNormas técnicas sobre acessibilidades em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. Revoga o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio.
Decreto-Lei nº 74/2007 de 27 de Março
Estabelece o direito de acessibilidade de pessoas com deficiência acompanhadas de "cães-guia" a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público, bem como as condições a que estão sujeitos estes animais. Revoga o Decreto-Lei n.º 118/99, de 14 de A
Lei nº 38/2004 de 18 de AgostoDefine as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência. Revoga a Lei n.º 9/89, de 2 de Maio.
Lei nº 46/2006 de 28 de AgostoProíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde.
Decreto-Lei nº 34/2007 de 15 de FevereiroRegulamenta a Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto, que tem por objecto prevenir e proibir as discriminações em razão da deficiência e de risco agravado de saúde.
Instalações Desportivas
Instalações Desportivas de Base Recreativas
Instalações Desportivas de Base Formativas
Instalações Desportivas Especializadas
Instalações Especiais Espectáculo Desportivo
Decreto-Lei nº 317/97 de 25 de Novembro
Acessibilidade a Recintos Desportivos de Pessoas com Deficiência
Estabelece o regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público, independentemente de a sua titularidade ser pública ou privada e visar ou não fins lucrativos.
(continua)
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
237
(continuação)
Áreas de Interferência Legislativa Leis Âmbito
Decreto-Lei nº 309/2002 de 16 de DezembroDefine a instalação, financiamento e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos.
Unidades de Equipamento Desportivo
Unidade de Base
Núcleo Desportivo
Complexo Desportivo
Requisição de infra-Estruturas Desportivas Decreto-Lei nº 153-A/90 de 16 de Maio Estabelece as normas de requisição e utilização das infra-estruturas desportivas.
Lei nº 159/99 de 14 de SetembroDefine as competências dos órgãos municipais nos domínios dos tempos livres e do desporto.
Decreto-Lei nº 310/2003 de 10 de Dezembro Regula a execução dos Planos Municipais de Ordenamento do Teritório
Decreto-Lei º 379/97 de 27 de DezembroRegulamento que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implantação, concepção e organização funcional de espaços de jogo e recreio, respectivo equipamento e superfícies de impacte.
Portaria nº 379/98 de 2 de JulhoPublica a lista dos normativos europeus, projectos normativos europeus e outras especificações técnicas aplicáveis na concepção e fabrico dos equipamentos e superfícies de impacte destinados a espaços de jogo e recreio destinados a crianças.
Portaria nº 506/98 de 10 de Agosto
Define o organismo com competência para emitir certificados de conformidade, no âmbito do Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, que estabeleceu o regulamento das condições de segurança a observar nos espaços de jogo e recreio destinados a crianças.
Despacho Normativo nº 78/85 de 21 de Agosto
Decreto-Regulamentar nº 34/95 de 16 de Dezembro
Regulamento das condições técnicas e de segurança dos recintos de espetáculo e divertimentos públicos.
Determina que nos instrumentos de Planeamento urbanístico deverá ser previsto o equipamento desportivo convenientemente integrado na estrutura urbana.
Recintos de Espetáculo
Espaços de Jogo e Recreio destinados a Crianças (Parques Infantis)
Autarquias e Desporto
(continua)
ANEXOS
238
(continuação)
Áreas de Interferência Legislativa Leis Âmbito
Decreto-Lei nº 165/96 de 5 de SetembroCria o Gabinete Coordenador do Desporto Escolar. Revoga os artigos 7.º, n.º 2, 16.º, 17.º, 18.º 19.º e 31.º, n.º 7 do Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de Fevereiro.
Decreto-Lei nº 208/2002 de 17 de Outubro
Extingue o Gabinet Coordenador do Desporto Escolar. Aprova a orgânica do Ministério da Educação. Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 33.º, as competências do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar são assumidas pela Direcção Geral de Inovação e D
Decreto-Lei nº 74/2007 de 27 de Março
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação. Revoga o Decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro e o Decreto-Lei n.º 156/2002, de 20 de Junho.
Decreto-Lei nº 6/2001 de 18 de Janeiro
Aprova a reorganização curricular do ensino básico. O Decreto-Lei n.º 6/2001 foi rectificado nos termos da Declaração de Rectificação n.º 4-A/2001, publicada no DR, I-A, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2001 e alterado pelo Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17 de
Decreto-Lei nº 95/91 de 26 de Fevereiro Estabelece o regime jurídico da educação física e do desporto escolar.
Portaria nº 68/89 de 31 de JaneiroHomologa o Regulamento que estabelece as normas gerais de utilização das instalações sócio-desportivas dos estabelecimentos oficiais de ensino, incluindo pavilhões, ginásios, instalações ao ar livre e outras que lhes estejam afectas.
Decreto-Lei nº 334/91 de 6 de SetembroReforma a gestão do Parque Desportivo Escolar. Revoga o Decreto-Lei n.º 277/88, de 5 de Agosto.
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Aprova a Lei de Bases do Desporto Escolar.
Lei nº 5/2007 de 16 de JaneiroEducação Física e Desporto como componentes essenciais da formação integral dos alunos em todos os níveis e graus de educação e ensino.
Desporto Escolar
(continua)
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
239
(continuação)
Áreas de Interferência Legislativa Leis Âmbito
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Importância do Desporto no Ensino Superior.
Lei nº 5/2007 de 16 de JaneiroEducação Física e Desporto como componentes essenciais da formação integral dos alunos em todos os níveis e graus de educação e ensino.
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Princípio do desenvolvimento sustentável na utilização dos espaços naturais.
Lei nº 5/2007 de 16 de JaneiroPrática desportiva em espaços naturais deve reger-se pelos princípios de respeito da natureza e da preservação dos seus recursos.
Decreto-Regulamentar nº 18/99 de 27 de Agosto
Regula a animação ambiental nas modalidades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza nas áreas protegidas, bem como o processo de licenciamento das iniciativas e projectos de actividades, serviços e instalações de animação ambiental.
Decreto-Lei nº 47/99 de 16 de Fevereiro Regula o Turismo na Natureza.
Decreto-Lei nº 204/2000 de 1 de Setembro Regula as Empresas de Animação Turística.
Decreto-Lei nº 100/2003 de 23 de Maio
Regulamento das condições técnicas e de segurança a observar na concepção, instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos Equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público.
Decreto-Lei nº 82/2004 de 14 de Abril Primeira alteração ao Decreto-Lei º 100/2003 de 23 de Maio.
Portaria nº 1049/2004 de 19 de AgostoAlterações ao Regulamento do Decreto-Lei nº 100/2003 alterado pelo Decreto-Lei nº 82/2004.
Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril
Regime de intervenção das entidades acreditadas em acções ligadas ao processo de verificação das condições técnicas e de segurança a observar na concepção, instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos Equi
Segurança nos Estádios Decreto-Regulamentar nº 10/2001 de 7 de Junho Regulamento das condições técnicas e de segurança dos estádios.
Policiamento de Espetáculos Desportivos Decreto-Lei nº 238/92 de 29 de OutubroRegula o Policiamento de espectáculos desportivos realizados em recintos desportivos.
Desporto na Natureza
Condições Técnicas e de Segurança
Desporto no Ensino Superior
(continua)
ANEXOS
240
(continuação)
Áreas de Interferência Legislativa Leis Âmbito
Violência no Desporto Lei º 16/2004 de 11 de MaioAprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestação de violência associadas ao desporto.
Lei nº 119/99 de 11 de Agosto Aprova a Lei de Assistência médico-desportiva.
Despacho nº 25 357/2006 de 28 de Novembro Aprova o novo modelo de ficha de exame de avaliação médico-desportiva.
Decreto-Lei nº 345/99 de 27 de Agosto
Estabelece o regime jurídico da medicina desportiva. Revoga o Decreto-Lei n.º 224/88, de 28 de Junho, relativo aos Centros de Medicina Desportiva e o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos, aprovado pelo Despacho n.º 182/91, de 4 de Outubro, do Ministr
Colectividades de Utilidade Pública Desportiva Decreto-Lei nº 460/77 de 7 de novembro Aprova o estatuto das colectividades de utilidade pública.
Sociedades Desportivas Decreto-Lei nº 67/97 de 3 de AbrilEstabelece o regime jurídico das sociedades desportivas. Revoga o Decreto-Lei n.º 146/95 de 21 de Junho.
Associativismo Juvenil Lei nº 23/2006 de 23 de Junho Aprova o regime jurídico do associativismo jovem.
Praticantes Desportivos
Dirigentes Desportivos
Empresários Desportivos
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Regula a valorização da intervenção dos recursos humanos.
Decreto-Lei nº 407/99 de 15 de OutubroEstabelece o regime jurídico da formação desportiva no quadro da formação profissional.
Actividade Desportiva Federada Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Regula a actividade desportiva não profissional.
Actividade Desportiva Profissional Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Regula a actividade desportiva profissional.
Decreto-Lei nº 144/93 de 26 de AbrilEstabelece o regime jurídico das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva.
Federações Desportivas
Decreto-Lei nº 279/97 de 11 de Outubro Estabelece o regime jurídico das Associações Promotoras do Desporto (APD).
Lei nº 30/2004 de 21 de JulhoAssociativismo
Medicina Desportiva
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Recursos Humanos no Desporto.
Formação Desportiva
Movimento Associativo Desportivo - Utilidade Pública Desportiva.
Fonte: Leis, Decretos-Lei, Decretos-Regulamentares, Portarias, Despachos Normativos e Regulamentos.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
241
DEFINIÇÕES PRÉVIAS
Os conceitos e as terminologias utilizados ao longo da Carta Desportiva do Município da Figueira da Foz são muito diversos e específicos, tornando
necessário que a sua definição obedeça a critérios claros e adequados. Assim, com base nas Normas de Programação de Equipamentos Colectivos do
Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território (GEPAT-MPAT), no Despacho Normativo n.º 78/85, de 21 de Agosto, nas Normas
para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos, Colecção Informação nº 6, Direcção-Geral do Ordenamento do Território e
Desenvolvimento Urbano - DGOTDU (2002), bem como noutros documentos e trabalhos idênticos que têm sido desenvolvidos no território continental,
foram consideradas na Carta Desportiva as designações, classificações e conceitos que seguidamente se definem.
IINSTALAÇÕES DESPORTIVAS
Instalação Desportiva – espaço que se encontra vocacionado para a prática desportiva formal. A sua construção implica sempre uma aplicação de
meios financeiros (mesmo que diminutos).
Complexo Desportivo – conjunto de instalações desportivas, normalmente agrupadas, que funcionam independentemente entre si, apresentando uma
gestão comum. Regra geral identificam-se sob uma mesma denominação.
Grande Campo de Jogos – instalação desportiva que permite a prática de modalidades como o Futebol de 11, Rugby e Hóquei em Campo. Poderá
ainda ser considerado como grande campo um espaço desportivo de grande dimensão concebido para a prática de várias modalidades, quer elas se
possam realizar em separado, quer as marcações no campo se sobreponham.
Dimensões dos Grandes Campos de Jogos
Campo de Futebol – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 105 m X 68 m (medidas oficiais FIFA e da Liga
Profissional de Futebol Portuguesa); os Grandes Campos que apresentem dimensões de 100 m X 64 m foram ainda considerados de dimensão
aceitável para Grande Campo de Jogos, em particular no que é considerado uma fase transitória pela Federação Portuguesa de Futebol. Abaixo deste
valor foram considerados campos de dimensão reduzida, mesmo que neles se desenvolvam actividades de competição.
Campo de Rugby – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 100 m X 70 m; cada área de validação não deve
exceder os 22 m em comprimento e os 70 m em largura e o comprimento e a largura da área de jogo deve estar tão próximo quanto possível das
dimensões indicadas.
Campo de Hóquei em Campo – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 91,40 m X 55 m.
ANEXOS
242
Pista de Atletismo – instalações desportivas de tipo ovalóide, circunscritas por pistas que se destinam à prática do atletismo. Pode ter uma designação
de Pista Regulamentar (400 m) ou Pista Reduzida (200 m) consoante as dimensões. As Pistas de Atletismo podem ser Pistas de Competição, Pistas de
Treino (6 pistas ou 2+4+6), Espaços para a aprendizagem do Atletismo (Pistas Escolares), Espaços de treino de saltos e lançamentos.
Espaço Polivalente para Atletismo – instalação desportiva destinada à prática do atletismo, composta por vários elementos ou sectores como recta de
velocidade, sector de lançamento de peso, sector de salto em altura, sector de salto em comprimento, circuito de manutenção, entre outros.
Pequeno Campo de Jogos – instalações desportivas descobertas que permitem a prática de actividades como o Ténis, Basquetebol, Andebol, Futebol
de 7, Futebol de 5, Voleibol, Faustebol, Dodgeball, Hóquei em Linha, entre outras. O Pequeno Campo pode ser Especializado (Campo de Ténis) ou
Polidesportivo.
Dimensões dos Pequenos Campos de Jogos
Campo de Futebol de 7 – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 65 m x 30 m, mais espaços de
protecção.
Campo de Futsal – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 40 m x 20 m, mais espaços de protecção.
Campo de Basquetebol – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 28 m X 15 m, com 7 m de pé e 2
m de cada lado (valor recomendado pela Federação Portuguesa do Basquetebol); ou 26 m X 14 m (dimensões mínimas para esta prática
desportiva).
Campo de Andebol – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 40 m X 20 m, com uma largura mínima
de 1 m na zona das linhas laterais e 2 m na zona das linhas de saída de baliza = 44 m X 22 m.
Campo de Voleibol – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 18 m X 9 m, com um mínimo de 7 m de
altura e circundado por uma zona livre com um mínimo de 3 m de largura em todos os lados. Para as Competições Mundiais e Oficiais FIVB,
a zona livre deve medir, pelo menos, 5 m desde o exterior das linhas laterais e 8 m desde as linhas de fundo. O espaço livre deverá ter um
mínimo de 12,5 m de altura a partir da superfície de jogo.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
243
Campo de Ténis – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 23,77 m X 8,23 m, para encontros
singulares; 23,77 m X 10,97 m, para encontros de pares.
Hóquei em Patins – 36 m X 18 m, mínimo e, no máximo, 44 m X 22 m.
Pavilhão – equipamento desportivo com cobertura que permite a prática de modalidades como o Andebol, Badmington, Basquetebol, Futsal, Hóquei em
Patins, Patinagem, Ténis, Voleibol, entre outras. Os Pavilhões podem assumir a designação de Multiusos, Multidesportos, o mais comum, Desportivos e
Polivalentes, apresentando dimensões variadas: Standard, Pequena Dimensão, Especializado. As dimensões padrão são 40 m X 20 m, com 2 m de
cada lado, como medidas de segurança. Os Pavilhões podem apresentar diferentes marcações consoante as modalidades.
Sala de Desporto – equipamento desportivo coberto que permite a prática de actividades como Ginástica, Judo, Lutas Amadoras, Halterofilismo,
Karaté, Ténis de Mesa, entre muitas outras. As Salas de Desporto podem ser Especializadas, Não Especializadas, Adaptadas, Salas de Combate, Salas
de Musculação ou Ginásios - sala de desporto de dimensões reduzidas que permite a realização de actividades gímnicas e de jogos com bolas.
Piscina Coberta – equipamento desportivo com cobertura que permite a prática de actividades náuticas ao nível da competição, da recreação e da
formação/aprendizagem. Pode ter a designação de Complexo de Piscinas, Plano de Água Coberto, Plano de Água informal, Piscina Desportiva, Piscina
de Competição/Formação, Piscina Polivalente, Piscina de Ensino ou Tanque de Aprendizagem de acordo com as dimensões e as modalidades que
permitem.
Piscina ao Ar Livre ou Descoberta – equipamento desportivo sem cobertura que permite a prática de actividades náuticas ao nível da competição, da
recreação e da formação/aprendizagem.
Dimensões das Piscinas – existem competições em piscinas de 25 m e em piscinas de 50 m. As Pistas devem ter pelo menos 2,5 m de
largura, com dois espaços de pelo menos 0,2 m, na primeira e última pista, entre essas pistas e as paredes laterais. Para piscinas com blocos
de partida é exigida a profundidade de 1,35 m numa extensão de 1 m a 6 m do cais de partida. Em todo o resto da piscina é de 1 m.
Tanques de Aprendizagem – consideram-se todos os planos de água cobertos ou descobertos com uma dimensão inferior a 25 m X 12,5 m e com
profundidade variável. Destinam-se preferencialmente ao ensino da natação e outras actividades náuticas para manutenção ou recreativas.
Outros – Instalações desportivas que não se enquadram em nenhuma das tipologias anteriores:
ANEXOS
244
Equipamentos Equestres
• Pistas de Velocidade;
• Hipódromo (Saltos);
• Picadeiro;
• Outros.
Equipamentos de Actividade Física e de Saúde
• Circuito de Manutenção;
• SPA’s;
• Ginásios.
Campos de Tiro
• Fosso Universal;
• Fosso Olímpico;
• Tiro ao Voo;
• Percurso de Caça;
• Tiro às Hélices;
• Compak Sporting.
Campos de Golfe
• Campo de 18 buracos;
• Drive-range;
• Mini-golfe;
• Outros;
• (…).
Equipamentos de Desportos Mecânicos
• Autocross/ Kartcross;
• Motocrosse;
• Pistas de Velocidade;
• Karting;
• Autódromo;
• Rally;
• Todo o Terreno;
• Outros.
Espaços de Modelismo
• Automodelismo;
• Aeromodelismo;
• Nautimodelismo.
Equipamento de Ciclismo
• Pista de Velocidade;
• Trial;
• Circuito de BTT;
• Outros.
Bowling
Desportos náuticos e aquáticos
• Bodyboard;
• Surf;
• Canyoning;
• Kitesurf;
• Mergulho;
• Outros.
Equipamentos de Remo e Canoagem.
• Pista especializada;
• Plano de água com potencial.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
245
A – CAMPOS QUE CONSTAM NA BASE DE DADOS – INQUÉRITOS GERAIS
O levantamento de campo foi realizado com base nos inquéritos abaixo apresentados. Desde logo deve ser referido que este foi preenchido
individualmente sempre que se esteve perante, um complexo desportivo ou perante um equipamento desportivo individual. Posteriormente, foi
preenchido um inquérito por cada instalação de acordo com a sua tipologia, assim como, um por cada espaço complementar.
1 – Identificação
Identificam-se as principais características que permitem a individualização da instalação desportiva.
Designação – nome oficial ou mais usual da instalação desportiva;
Tipologia – as normas das instalações desportivas apresentadas referem-se às instalações desportivas de base, recreativos e formativos, definidos pelo
Instituto de Desporto de Portugal e que comportam as tipologias: Grande Campo de Jogos, Pequeno
Campo de Jogos, Pavilhões, Salas de Desporto, Pistas de Atletismo, Piscinas Cobertas, Piscinas Descobertas e Outros ou Especializados;
Distrito – designação do distrito a que pertence o equipamento desportivo;
Município – designação do Município a que pertence o equipamento desportivo;
Freguesia – designação da freguesia a que pertence o equipamento desportivo;
Morada – indica o endereço postal correspondente ao acesso principal do espaço desportivo, rua, número de polícia e código postal do equipamento
desportivo;
Telefone – indica o número de telefone do equipamento desportivo;
Fax – indica o número de fax do equipamento desportivo;
E-mail – indica o e-mail do equipamento desportivo;
Página Web – indica a página Web do equipamento desportivo;
Ano de início de actividade – indica o ano em que o equipamento desportivo iniciou a sua actividade. Este dado pode apoiar-se na “placa informativa
de inauguração”, se existir, embora o início de actividade possa ser anterior;
Latitude – indica as coordenadas geográficas retiradas a partir da leitura GPS: latitude;
Longitude – indica as coordenadas geográficas retiradas a partir da leitura GPS: longitude;
Estado de conservação – um dos campos mais complexos e subjectivo de definir, existindo vários níveis de classificação:
Muito Bom - o equipamento desportivo constitui um exemplo;
ANEXOS
246
Bom - com aspecto agradável em todos os seus sectores de análise;
Razoável - a necessitar de pequenas intervenções de conservação;
Mau - a necessitar de intervenção urgente;
Abandonado - sem prática desportiva, devido à falta de condições ou não.
2 – Tipo
Distingue os diferentes tipos de implementação das instalações desportivas no território.
Equipamento Individual – assinala-se caso o inquérito seja referente a um equipamento desportivo isolado;
Complexo Desportivo – esta opção refere-se a situações onde se verifique a existências de várias instalações desportivas. O exemplo clássico é o
chamado complexo desportivo (onde se encontram várias instalações desportivas das mais variadas tipologias). Os complexos escolares e de piscinas
são igualmente considerados neste campo;
Identificação do equipamento desportivo (ID) – número de identificação que o equipamento desportivo apresenta na base de dados. O mesmo ID
encontra-se associado às fotografias que integram a base de dados, permitindo a qualquer momento a visualização de todos os dados referentes à
instalação desportiva;
ID do Complexo - caso se assinale anteriormente a opção “Complexo Desportivo” o respectivo ID indica-se neste campo.
3 – Localização
Refere-se ao local onde se situa a infra-estrutura no território.
Urbana – quando se encontra localizado em pleno no limite da área urbana;
Peri-urbana – quando o equipamento desportivo se localiza na periferia ou exterior da área urbana (cerca de 1-3 km do limite urbano e em
transformação de funções);
Não urbana - se está dentro do território municipal, mas fora do sector urbano. Manifestamente todo o território habitualmente designado de rural.
4 – Natureza Jurídica
Indica se as instalações desportivas são propriedade de entidades públicas (Autarquias, Governo Regional, ou Ministérios, nomeadamente os da
Educação, Ciência e Ensino Superior ou da Administração Interna) ou privadas (Movimento Associativo e Outros).
Pública – instalações desportivas cuja natureza jurídica se encontre associada a entidades públicas.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
247
Autárquico – instalações desportivas da administração municipal propriamente dita, ou seja, da Autarquia ou mesmo da Junta de Freguesia;
Ministério da Educação (ME) – instalações desportivas que pertençam aos estabelecimentos de ensino (excepção feita a Estabelecimentos de
Educação Pré-escolar e Escolas Básicas do 1º CEB, que por norma são autárquicos);
Ministério da Ciência e Ensino Superior (MCES) – instalações desportivas que pertençam aos estabelecimentos de ensino superior;
Outro – refere-se a outras entidades públicas, outros Ministérios por exemplo.
Privada – são todas as instalações desportivas de uso colectivo que sejam em propriedade privada. As entidades privadas podem ser de diferentes
tipos segundo o seu objecto social: desportivo ou não desportivo.
Educativo – instalações desportivas que pertençam a estabelecimentos de ensino privados;
Movimento Associativo – instalações desportivas correspondentes aos diferentes níveis de instituição: local, regional ou nacional. Podem ser:
Fundações desportivas, Federações desportivas, Clubes, Associações e agrupamentos ou Sociedades Anónimas Desportivas;
Outros – refere-se a outras entidades privadas não contempladas no ponto anterior, como por exemplo Sociedades Empresariais Desportivas,
Sociedades Empresariais mistas.
5 – Utilização de Energias Renováveis
Instalação própria de Energias Renováveis. Refere quando é aproveitado no espaço desportivo algum tipo de Energias Renováveis, seja para
electricidade, água quente sanitária, climatização ou iluminação. Neste caso especifica-se o tipo de instalação: Placa solar térmica; Placa solar foto
voltaica; Eólica; Hídrica; Biomassa; Outras; Inexistente.
6 – Transportes Públicos
Indica qual, ou quais, os meios de transporte público que dão acesso ao equipamento desportivo.
Rodoviário
Urbano – transporte público em autocarros urbanos;
Não Urbano – transporte público efectuado por alguma empresa de camionagem contratada a título permanente ou temporário.
Ferroviário
Caminhos-de-ferro – indica se é servido por este tipo de meio e qual a estação mais próxima;
Metropolitano/Eléctrico de Superfície – refere quais as linhas que servem o equipamento desportivo e qual a estação mais próxima.
Sem transporte público – quando não existe qualquer transporte público que dê acesso ao equipamento desportivo.
ANEXOS
248
Distância ao mais próximo (km) – quando não existe qualquer transporte público nas imediações do equipamento desportivo, refere-se a distância ao
mais próximo.
7 – Serviços Auxiliares
Indica quais os serviços de que o equipamento desportivo dispõe: Sauna; Hidromassagem; Banho Turco; Duche Ciclónico; Outros.
8 - Outros Serviços
Indica outros serviços que possam pertencer ao equipamento desportivo ou que estejam na sua área de implantação:
Bar; Restaurante; Zona infantil; Serviços comerciais; Controlo de acesso; Oficinas; Palco; Sala de leitura; Escritórios; Secretaria; Armazém; Sala de
exposições; Sala de formação; Gabinete médico; Enfermaria; Fisioterapia; Massagens; Sala de eventos; Outros.
Plano de emergência – refere-se à existência ou não plano de emergência. Em caso afirmativo indica-se quem aprovou e quando foi aprovado.
9 – Estacionamento
Indica se existe ou não estacionamento. Em caso afirmativo refere-se este é:
Apropriado – construído de raiz para o efeito;
Improvisado – não se verifica a existência de um parque, no entanto existe a possibilidade de estacionar viaturas;
Número de lugares de estacionamento – número de lugares disponíveis para estacionamento automóvel.
10 – Observações
É onde se devem assinalar os aspectos significativos que ajudem a clarificar ou a definir as características e o tipo de equipamento desportivo que está
a ser recenseado, ou seja, as informações que se considerem relevantes acerca do espaço desportivo, referidas pelas autarquias ou entidades
responsáveis pelas instalações desportivas.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
249
B – CAMPOS QUE CONSTAM NA BASE DE DADOS – INQUÉRITOS ESPECÍFICOS POR TIPOLOGIA
Este inquérito foi preenchido sempre que se observou um equipamento desportivo individual. Entre as diferentes tipologias existem pequenas variações
no inquérito, as quais serão devidamente mencionadas.
1 – Identificação
Identificam-se as principais características que permitem a individualização do equipamento desportivo.
Identificação do Equipamento (ID) – número de identificação que o equipamento desportivo apresenta na base de dados. O mesmo ID encontra-se
associado às fotografias que integram a base de dados, permitindo a qualquer momento a visualização de todos os dados referentes ao equipamento
desportivo;
Designação – nome oficial ou mais usual do equipamento desportivo;
Distrito – designação do distrito a que pertence o equipamento desportivo;
Município – nome do Município a que pertence o equipamento desportivo;
Freguesia – designação da freguesia a que pertence o equipamento desportivo;
Latitude – indica as coordenadas geográficas retiradas a partir da leitura GPS: latitude;
Longitude – indica as coordenadas geográficas retiradas a partir da leitura GPS: longitude.
2 – Gestão
Refere-se a todas as questões relacionadas com as entidades gestoras ou administradoras do equipamento desportivo.
Proprietário – identifica os nomes dos proprietários das instalações desportivas, que podem ser de índole pública, quer de âmbito nacional (Ministérios,
em especial o da Educação), quer do âmbito nacional ou mesmo de cariz autárquico (Câmara Municipal e Juntas de Freguesia), assim como os de
índole privada, integrando o movimento associativo, estabelecimentos de ensino privados ou outras entidades privadas;
Entidades de Suporte – neste campo são identificadas as entidades das quais as instalações desportivas dependem directamente;
Gestão - neste campo é identificada a entidade que faz a gestão das instalações desportivas. Nota: no caso dos estabelecimentos de ensino, a entidade
gestora é sempre a própria escola;
Homologação – indica quais os espaços homologados para a prática desportiva generalizada ou para a prática desportiva oficial de determinada ou em
várias modalidades. Devem ser indicadas quais as modalidades e as federações/associações responsáveis pela homologação.
ANEXOS
250
3 – Tipo de Uso
Indica as questões inerentes ao tipo, estado, e utilização preferencial do equipamento desportivo.
Tipo de Equipamento – o espaço desportivo pode classificar-se como:
Recreativo - quando apenas é utilizado para fins lúdicos ou de lazer;
Formativo - sempre que o equipamento desportivo permite uma utilização cujo objectivo principal seja os aspectos associados à formação, quer
desportiva, quer como cidadão;
Competição – espaços de prática oficial desportiva, mas, sem grandes condições para o espectáculo. Capacidade inferior a 2000 lugares sentados de
espectadores;
Alto Rendimento/Espectáculo - quando o equipamento desportivo se caracteriza como sendo de alto rendimento, alta competição. Neste campo
incluem-se os grandes recintos para o espectáculo desportivo.
Uso – pretende-se conhecer a situação da instalação desportiva.
Em uso – entende-se que um espaço está “em uso” quando funciona normalmente no seu período de abertura segundo as seguintes opções:
Anual – apresenta condições para funcionar todo o ano;
Sazonal – funciona apenas em épocas específicas do ano.
Fora de uso – se o espaço não funciona normalmente no seu período de abertura segundo as seguintes opções:
Em construção – foi iniciada a sua edificação mas ainda não entrou em funcionamento;
Em remodelação – equipamento desportivo que se encontra temporariamente fora do uso por força de trabalhos de manutenção ou melhoramento;
Desactivado – fechado permanentemente com carácter indefinido.
4 - Prática desportiva
Indicam-se as modalidades possíveis de se praticar no equipamento desportivo.
Actividade principal – indica a actividade principal que se desenvolve no equipamento desportivo. Se este tiver um uso multi-modalidade deve
assinalar-se a actividade que define o espaço e que ocupe em maior dimensão a programação do mesmo. As restantes actividades serão indicadas no
campo referente a outras actividades;
Outras actividades – referem-se todas as actividades que se realizem ou para as quais o espaço se encontre preparado – com marcação e
equipamento;
Integrado num parque escolar – indicar se o equipamento desportivo se encontra inserida ou não num estabelecimento de ensino.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
251
5 - Tipo de Utilizador
Refere-se a cada um dos grupos de cidadãos que usam preferencialmente o espaço desportivo, tendo sempre em consideração que os de acesso
generalizado se associam aos de utilização comunitária.
População em geral – nos casos em que não haja qualquer restrição à utilização do equipamento desportivo, ou seja, quando a utilização é livre e
gratuita;
Alunos – quando a utilização é exclusiva para as crianças e jovens das instalações desportivas inseridas em estabelecimentos de ensino;
Utentes – quando o acesso às instalações desportivas se encontre condicionado a uma autorização prévia por parte da entidade responsável pelo
equipamento desportivo ou quando é exigido alguma forma de pagamento para a sua utilização (exemplos: Piscinas, Ginásios, Salas de Desporto,
Health Clubs ou mesmo equipamentos de saúde);
Sócios – nos casos em que o equipamento desportivo pertence a uma entidade privada, movimento associativo, cuja utilização é limitada a
membros/sócios através do pagamento de uma quota (exemplos: Associações Desportivas e Clubes Desportivos Privados);
Atletas – nos casos em que as instalações desportivas sejam utilizados por Equipas Federadas ou de actividade formal (exemplos: Grandes Campos,
Piscinas ou Pavilhões);
Outros – refere-se a outro tipo de utilizador que não tenha sido enquadrado anteriormente.
6 – Acesso ao Equipamento
Refere-se às condições de acessibilidade no espaço desportivo que está a ser recenseado encontrando-se uma relação muito estreita com o ponto
anterior e que pode ser:
Generalizado – sempre que não existe qualquer restrição à utilização das instalações desportivas, ou seja, quando a sua utilização é livre e gratuita;
Condicionado – quando é exigida uma autorização prévia por parte da entidade responsável pelo equipamento desportivo;
Fortemente Condicionado – quando é exigido um pagamento para a utilização do equipamento desportivo sendo a autorização sempre bastante difícil;
Restrito – instalações desportivas, por exemplo, de entidades ligadas à segurança pública (GNR, PSP, PJ), prisões, alguns hotéis, onde muito
dificilmente um utilizador externo à instituição pode praticar desporto.
ANEXOS
252
7 - Adaptação para Deficientes
Indica se o espaço se encontra ou não adaptado para a utilização por parte de cidadãos com mobilidade condicionada.
Total – quando todo o equipamento desportivo e espaços complementares (WC, balneários ou bancadas, por exemplo) se encontra preparada para tal;
Prática desportiva – quando o equipamento desportivo só apresenta condições para acesso a deficientes ao espaço de prática;
Assistência – quando só as bancadas ou espaço para espectadores se encontre preparado;
Acessos – as adaptações prendem-se com os acessos à instalação desportiva;
Outra – quando o equipamento desportivo apresenta alguns sectores adaptados à mobilidade reduzida.
8 – Importância
Campo bastante complexo ou subjectivo, já que a análise tem a ver com a constatação do tipo de importância que o equipamento desportivo tem no
quadro desportivo geral.
Equipamento de nível Internacional – onde se podem realizar competições oficiais de nível internacional;
Centro de Alto Rendimento/de Estágio – complexos desportivos de elite, projectados para a preparação dos diferentes atletas de alta competição;
Equipamento de nível Nacional – equipamento desportivo onde as diferentes (provas ou treinos) são de índole nacional, ou onde os atletas/equipas
utilizadoras apresentam essa mesma projecção nacional;
Equipamento de carácter Regional – equipamento desportivo vocacionado para a competição (provas ou treinos) de nível regional, ou onde ao
atletas/equipas utilizadoras têm essa mesma projecção;
Equipamento de carácter Intermunicipal – espaço que tem por vocação a prática desportiva (provas ou treinos) direccionada para atletas de vários
municípios vizinhos;
Equipamento de carácter Municipal – equipamento desportivo vocacionado para a prática desportiva de base e onde as competições (provas e
treinos) apresentam uma projecção concelhia;
Equipamento de índole local – equipamento desportivo, por norma, de características informais ou sem condições para a prática oficial e onde os
atletas/equipas utilizadores são fundamentalmente os habitantes de um pequeno sector do território concelhio;
Equipamento Escolar – instalações desportivas inseridas em estabelecimentos de ensino e não enquadrados nos principais níveis de importância.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
253
9 – Piso
Ponto onde se indicam os tipos de pavimentos que podem ser encontrados nas instalações desportivas. Podem observar-se muitos tipos, como solo
estabilizado, solo natural, relva natural, relva sintética, sintético, betuminoso, modular, entre outros pisos.
Este ponto, no inquérito das “Piscinas Cobertas e Descobertas”, é substituído pelo referente ao piso Plano de Água, que abrange os seguintes itens:
Água doce ou salgada; Quebra ondas; Profundidade máxima e mínima; Blocos; Água aquecida; Pranchas de saltos (Quantidade e Tipo); Ondulação
artificial; e Estruturas de diversão e seu Tipo.
No caso do inquérito da tipologia “Outros”, este ponto é designado de Especificidades e o tipo de piso varia consoante o equipamento desportivo
observado.
10 – Iluminação
Indica se as instalações desportivas possuem ou não iluminação artificial e qual o tipo existente. Indica também se a iluminação existente permite, ou
não, a transmissão televisiva.
Sim – existe iluminação artificial;
Não – não existe iluminação artificial;
Tipo – a tipologia da iluminação. Podem ser variadas, como torres, no tecto, em linha, entre outras;
Lux - Unidade de medida de iluminação que mede a incidência perpendicular de 1 lúmen numa superfície de 1 metro quadrado (zero corresponde a
escuridão total e nove a claridade total;1 lux equivale a 0.0929 lúmens).
11 - Área de jogo
Compreende a superfície delimitada pelos traços de jogo ou prática desportiva variando consoante a modalidade (Normas para Programação de
Equipamentos Colectivos do GEPAT – MPAT).
Largura – dimensão mínima do equipamento desportivo (entendido como área útil de actividade);
Comprimento – dimensão máxima do equipamento desportivo (entendido como área útil de actividade);
Perímetro – refere-se ao cálculo do perímetro do equipamento desportivo (Perímetro = Comprimento2 + Largura2);
Área – valor da respectiva área de jogo.
ANEXOS
254
12 - Área de Implantação
Compreende a área útil desportiva (dimensão funcional útil), variando consoante a modalidade, acrescida dos anexos de apoio e da área suplementar
para circulações internas. Largura – dimensão máxima do equipamento desportivo; Comprimento – dimensão máxima do equipamento desportivo; Área
– valor da respectiva área de implantação;
Quadro 2 – Dimensão Funcional Útil do equipamento desportivo, por tipologia.
Reduzida Standard
Grandes Campos de jogos 2 500 5 000 m2 8 000 m2
Pista de Atletismo 7 500 6 000 m2 14 000 m2
Pequenos Campos de jogos 800 800 m2 1 500 m2
Pavilhões e Salas de Desporto 3 000 450 m2 1 350 m2
Piscinas Cobertas 5 000 150 m2 400 m2
Piscinas ao Ar livre 7 500 150 m2 500 m2
Tipo de EquipamentoPopulação Base (Habitantes)
Dimensão Funcional Útil
Quadro 3 - Dimensão Funcional Útil do equipamento desportivo Especial para Espectáculo.
Critério de Dimensionamento
Percentagem Máxima
Número de Espectadores
Dimensão Funcional Útil
Grandes Campos de jogos 10 000 10 1 000 Standard - 8 000 m2
Pista de Atletismo 45 000 10 4 500 Standard - 14 000 m2
COURT ou RINGUE Pequenos Campos de jogos 4 000 2,5 100 Standard - 1 500 m2
NAVE Pavilhões e Salas de Desporto 12 000 2,5 300 Standard - 1 350 m2
Piscinas Cobertas 20 000 1 200 Standard - 400 m2
Piscinas ao Ar livre 30 000 1 300 Standard - 500 m2
ESTÁDIO AQUÁTICO
Tipo de EquipamentoPopulação Base
(Habitantes)
Critério de Programação (Lotação de Referência)
ESTÁDIO
Fonte: DGOTDU, 2002.
Nota: Grandes Campos de Jogos: Área de Implantação = 1,5 X Dimensão Funcional Útil; Pequenos Campos de Jogos: Área de Implantação = 1,4 X
Dimensão Funcional Útil; Pavilhões e Salas de Desporto: Área de Implantação = 1,6 X Dimensão Funcional Útil; Pistas de Atletismo: Área de
Implantação = 1,5 X Dimensão Funcional Útil; Piscinas Cobertas: Área de Implantação = 4 X Dimensão Funcional Útil; e Piscinas Ao Ar Livre: Área de
Implantação = 5 X Dimensão Funcional Útil.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
255
13 – Funcionalidade
Encontra-se associado ao espaço delimitado pelo traçado do jogo ou prática, acrescida das áreas de segurança mínimas necessárias. Neste ponto
devem ser identificados terrenos que apresentem as dimensões mínimas e as regulamentares para a prática da modalidade a que se destinam, assim
como as instalações desportivas que apresentam dimensão reduzida, a qual apenas permite actividades recreativas.
Nota: este ponto é retirado do inquérito da tipologia “Outros”, por não haver uma medida standard para o tipo de instalações desportivas que a integram.
Prática desportiva oficial – o equipamento desportivo tem as medidas mínimas exigidas e as condições ideais para as competições oficiais (devem
indicar-se as modalidades);
Prática desportiva formal – o equipamento desportivo não tem as medidas mínimas exigidas para as competições oficiais, no entanto permite a prática
correcta de uma (ou várias) modalidade (s).
14 – Envolvência
Caracterização do espaço envolvente.
Integrado num Complexo Desportivo – indica se o equipamento desportivo se encontra ou não integrado num complexo e em caso afirmativo, refere-
se o nome do complexo;
Vedação exterior – indica se o equipamento desportivo apresenta ou não vedação exterior e, em caso afirmativo, refere-se qual o tipo de vedação
existente (exemplo: muro, redes, grades, desnível, entre outras).
15 - Atributos Específicos
Balneários Próprios – indica se existem ou não balneários e se estes se encontram ou não partilhados com outras instalações;
Balneários Partilhados com outras instalações – se os balneários são partilhados com outras instalações e em caso afirmativo quais;
Bancadas – indica a existência ou não de bancadas;
Arrecadação – refere-se à sua existência ou inexistência;
Secretaria – refere-se à sua existência ou inexistência;
Sistema Sonoro - refere-se à sua existência ou inexistência;
Instalações de Imprensa - refere-se à sua existência ou inexistência;
Sala de Conferências de Imprensa - refere-se à sua existência ou inexistência;
Recepção - refere-se à sua existência ou inexistência;
ANEXOS
256
WC Público – indica o número de casas-de-banho públicas: Femininas, masculinas e adaptadas a deficientes;
Placard – refere-se à sua existência ou inexistência. Em caso de existência, indicar: Placard electrónico ou manual;
Bancadas – em caso de existência, é feita a sua caracterização: Fixas, Móveis, Telescópicas (bancadas retracteis); Numero de lugares sentados e em
pé; Lugares individuais (sim ou não); Certificação da bancada, se ela se encontra certificada por autoridades competentes como segura (sim ou não).
Cobertura da Bancada – fixa, móvel, mista, total, parcial ou inexistente.
16 – Observações
É onde se assinalam os aspectos significativos que ajudem a clarificar ou a definir as características e o tipo de equipamento desportivo que está a ser
recenseado, ou seja, as informações que se considerem relevantes acerca do espaço desportivo, referidas pela Autarquia ou pela entidade responsável
pela mesma.
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
257
Quadro 4 – Apoios de Praia, Equipamentos e Espaços previstos, no âmbito do POCC, para o Município da Figueira da Foz.
In UOPG Out UOPG In UOPG Out UOPG In UOPG Out UOPG In UOPG Out UOPG In UOPG Out UOPG In UOPG Out UOPG In UOPG Out UOPG In UOPG Out UOPG In UOPG Out UOPG In UOPG Out UOPG
Remodelar / Relocalizar - - - - 3 5 - - - - - - - - - - - - - - 8
Criar / Construir - 10 - - - - 3 - - - - - - - - - - - - - 13
Outras - - - - - - - - 1 - 1 - 1 - - - - - - - 3
Total 0 10 0 0 3 5 3 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 24
Remodelar / Relocalizar - - - - - - - 2 - - - - - - - - - - - - 2
Criar / Construir - 17 - 1 - 1 - - - - - - - - - - - - - - 19
Outras - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0
Total 0 17 0 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21
Remodelar / Relocalizar - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - 1
Criar / Construir - 2 - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - 3
Outras - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0
Total 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Remodelar / Relocalizar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0
Criar / Construir - 2 - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - 3
Outras - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0
Total 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3
Remodelar / Relocalizar - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - 1
Criar / Construir 4 1 - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - 6
Outras - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0
Total 4 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7
Remodelar / Relocalizar - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - 1
Criar / Construir - 3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3
Outras - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0
Total 0 3 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Remodelar / Relocalizar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0
Criar / Construir - 5 - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - 6
Outras - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 1
Total 0 5 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 7
Remodelar / Relocalizar - - - - - - - 3 - - - - - - - - - - - - 3
Criar / Construir - 7 - - - 4 - - - - - - - - - - - - - - 11
Outras - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - 1 2
Total 0 7 0 0 0 4 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 16
Remodelar / Relocalizar - 1 - - - - - 2 - - - - - - - - - - - - 3
Criar / Construir - 3 - - - 3 - - - - - - - - - - - - - - 6
Outras - - - - - - - - - - - - - - - 1 1 - - - 2
Total 0 4 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 11
4 51 0 3 4 16 4 7 1 0 1 0 1 0 0 1 1 1 0 2 97
Potencial DesportoEspaço de Lazer
Total Praias
Total
Murtinheira
Costa de Lavos
Núcleo Turístico e
PiscatórioPesca Lúdica
Acções
Apoio de Praia
Mínimo - APM
Apoio de Praia
Simples - APS
Apoio de Praia
Completo - APC
Equipamento de
Praia - EPPraias
Buarcos
Cabo Mondego-
Tamargueira
Quiaios
Tocha
Espaço de
ActividadesEspaço Social
Costinha
Cova
Leirosa
ANEXOS
258
Município da Figueira da Foz Faculdade de Letras Universidade de Coimbra
Designação
Tipologia GC PC PAV SD PIS. C. PISC. D. P.ATL OUT.
Distrito Município Freguesia
Morada
Telefone Fax E-mail
Página w eb
Ano de início de actividade LatitudeLongitude
Estado de conservação Muito Bom Bom Razoável Mau Abandonado
Equipamento Individual ID do equipamento
Complexo Desportivo ID do complexo
Público: Placa solar térmicaUrbana Autárquico Placa solar foto voltaicaPeri-Urbana M.E EólicaNão-urbana M.C.E.S. Hídrica
Outros BiomassaOutras
Privado: InexistenteMov. AssociativoOutros
Rodoviário Ferroviário Sem transporte
Urbano Caminhos-de-ferro Distância ao mais próximoNão Urbano Metropolitano/Eléctrico (Km)
3 Localização 4 Natureza Jurídica
Equipamentos DesportivosInquérito Geral
6 Transportes Públicos
5 Energias Renováveis
1 Identificação
2 Tipo
Bar ArmazémSauna Restaurante Sala de exposiçõesHidromassagem Zona infantil Sala de formaçãoBanho turco Serviços comerciais Gabinete médicoDuche ciclónico Controlo de acesso EnfermariaOutros Of icinas Fisioterapia
Palco MassagensSala de leitura Sala de eventos
Escritórios OutrosSim Apropriado SecretariaNão Improvisado
Nº de lugares Plano de emergência
9 Estacionamento
10 Observações
7 Serviços Auxiliares 8 Outros Serviços
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
259
GRANDES CAMPOS DE JOGOS1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Grande Campo
Distrito/Ilha Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Centro de Alto Rendimento de índole Nacional Equipamento de significado Regional/IntermunicipalEquipamento de nível Internacional Equipamento de significado Autárquico (Municipal)Centro de Estágio Equipamento de índole local Equipamento de nível Nacional Equipamento Escolar
9 Piso 10 IluminaçãoTipo
SimEspecificar piso: Lux
Solo Estabilizado NãoSolo Natural SimRelva Natural Permite transmissão televisiva (lux) NãoRelva SintéticaSintéticoBetuminoso 13 FuncionalidadeOutros pisos
Sim Não11 Área de Jogo 12 Área de Implantação Permite a prática formal
Largura Largura Sim NãoComprimento Comprimento Permite a prática oficialÁrea ÁreaPerímetro Quais as modalidades
Dimensão funcional
14 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
15 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Imprensa Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino Placard Electrónico Cobertura (Bancadas)
Feminino Manual Fixa Móvel MistaDeficientes Inexistente
Total Parcial Inexistente
16 Observações
ANEXOS
260
PEQUENOS CAMPOS DE JOGOS1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Pequeno Campo
Distrito/Ilha Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Piso 10 IluminaçãoRelva Sintética Betuminoso TipoRelva natural Alcatrão SimCimento Pó de tijolo LuxSolo Estabilizado Outros pisos NãoSolo Natural SimMadeira Especif icar piso: Permite transmissão televisiva (lux) NãoBorrachaSintético 13 FuncionalidadeMetálicoModular Sim Não
Permite a prática formal
11 Área de Jogo 12 Área de ImplantaçãoSim Não
Largura Largura Permite a prática oficialComprimento ComprimentoÁrea Área Quais as modalidadesPerímetro
Dimensão funcional
14 Cobertura
Sem cobertura Altura livre Com cobertura Fixa AquecimentoSazonal Móvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Imprensa Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf . de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's PúblicosMasculino Placard Electrónico Cobertura (Bancadas)
Feminino Manual Fixa Móvel MistaDeficientes Inexistente
Total Parcial Inexistente
17 Observações
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
261
PISCINAS COBERTAS E DESCOBERTAS1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Piscinas Coberta Descoberta
Distrito/Ilha Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Plano de Água Sim Não 10 IluminaçãoPranchas de salto Tipo
Água doce S N Número SimÁgua Salgada S N Tipo LuxQuebra ondas S N NãoProfundidade Min Sim Não SimProfundidade Max Ondulação artif icial Permite transmissão televisiva (lux) NãoBlocos Estruturas de diversão
Sim Não Tipo 13 FuncionalidadeÁgua Aquecida
Sim NãoPermite a prática formal
11 Area de Prática 12 Área de ImplantaçãoSim Não
Largura Largura Permite a prática oficialComprimento ComprimentoÁrea ÁreaPerímetro Quais as modalidadesNº de Pistas Dimensão funcional
14 Cobertura
Sem cobertura Altura livre Com cobertura Fixa AquecimentoSazonal Móvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Impre. Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino Placard Electrónico Cobertura (Bancadas)
Feminino Manual Fixa Móvel MistaDeficientes Inexistente
Total Parcial Inexistente
17 Observações
ANEXOS
262
PAVILHÕES1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Pavilhão
Distrito/Ilha Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Piso 10 IluminaçãoBorracha TipoCimento SimSolo Estabilizado Especif icar piso: LuxSolo Natural NãoMadeira Rígida SimMadeira Flexível Permite transmissão televisiva (lux) NãoBetuminosoSintéticoModular 13 FuncionalidadeOutros pisos
Sim Não
11 Área de Jogo 12 Área de Implantação Permite a prática formal
Largura Largura Sim NãoComprimento Comprimento Permite a prática of icialÁrea ÁreaPerímetro Quais as modalidades
Dimensão funcional
14 Cobertura
cobertura Fixa AquecimentoMóvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Impre. Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertificação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino PlacardElectrónico
Feminino ManualDeficientes Inexistente
17 Observações
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
263
SALAS DE DESPORTO1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Sala de desporto
Distrito/Ilha Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Piso 10 IluminaçãoBorracha TipoCimento SimSolo Estabilizado Especif icar piso: LuxSolo Natural NãoMadeira Rígida SimMadeira Flexível Permite transmissão televisiva (lux) NãoBetuminosoSintéticoModular 13 FuncionalidadeOutros pisos
Sim Não
11 Área de Jogo 12 Área de Implantação Permite a prática formal
Largura Largura Sim NãoComprimento Comprimento Permite a prática of icialÁrea ÁreaPerímetro Quais as modalidades
Dimensão funcional
14 Cobertura
Com cobertura Fixa AquecimentoMóvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Impre. Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino Placard Electrónico
Feminino ManualDeficientes Inexistente
17 Observações
ANEXOS
264
PISTAS DE ATLETISMO1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Pistas
Distrito/Ilha Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
4 Prática Desportiva Tipo de Pista
Actividade principal 8 corredores8 corredores
Outras actividades mais pista aquecimento4 corredores 2+4+6 corredores
Integrado num parque escolar Sim Não Escolares
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Piso 10 Iluminação
Solo Estabilizado TipoSolo Natural Especificar piso: SimMadeira LuxPó de tijolo NãoSintético SimCinza Permite transmissão televisiva (lux) NãoBetuminosoOutros pisos 13 Funcionalidade
Sim Não11 Área de Jogo 12 Área de Implantação Permite a prática formalNº de PistasLargura da Pista Largura Sim NãoComprimento de Recta Comprimento Permite a prática oficialÁrea ÁreaEntensão da Pista Quais as modalidades
Dimensão funcional
14 Cobertura
Sem cobertura Altura livre Com cobertura Fixa AquecimentoSazonal Móvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Impre. Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino Placard Electrónico Cobertura (Bancadas)
Feminino Manual Fixa Móvel MistaDef icientes Inexistente
Total Parcial Inexistente
17 Observações
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
265
ESPAÇOS COMPLEMENTARES
1- Balneários 1.1
ID Equipamento Ano construção Ano remodelaçãoNº de balneários colectivosNº de balneários individuais 1.2 UtilizaçãoNº de balneários masculinosNº de balneários femininos Anual Em construçãoNº de cabides Em remodelaçãoNº de cacifos Sazonal DesactivadoNº de chuveiros:
Temporizador S N 1.3 Estado de conservaçãoTorneira S N
Nº de lavatórios Bom MauNº de urinóis Razoável DesactivadoNº de sanitas
ObservaçõesÁrea total
Serve complexo desportivo S N
ID do Compexo
2- Utilizadores wc's públicos
Público Nº de lavatóriosAtleta Nº de urinóisComum Nº de sanitas
3- Arrecadação desportiva Balneários partilhados pelos ID's
Altura Superfície
Acesso directo ao espaço desportivo S N
ANEXOS
266
Município da Figueira da Foz
ID
Designação
Sigla NIF Data Fundação
Distrito Município Freguesia
Morada
Telefone Fax E-mail
Página Web
Registo Notarial Nº Reg. Notarial
Publicação Diário República
Presidente da Direcção
Contacto
Sim DataEst. Utilidade Pública Não
Solicitado
Nº Total de Sócios Nº Atletas Federados Masculinos
Sem Actividade Desportiva Federada Nº Atletas Federados FemininosCom Actividade Desportiva Federada Nº Atletas em Percurso Alta CompetiçãoNº Modalidades Nº Atletas com Estatuto Alta CompetiçãoNº de Modalidades Federadas Nº Funcionarios
Modalidades existentes
e Nº de Atletas/Sexopor Modalidade/Federado
Treinadores Modalidadese Nível
Faculdade de Letras
Universidade de Coimbra
Inquérito Associativismo
2 Actividade desportiva
Modalidades Escalão
Modalidades
Nº de Atletas/Sexo
Nível
1 Identificação
Nº de Treinadores Nível
Nº de Atletas/Sexo
Nº de Treinadores
Modalidades
Modalidades
Escalão
Apoio Médico Especializado Próprio Apoio Médico Especializado em Clínica/CentroNº MédicosNº Enfermeiros QualNº FisioterapeutasOutros Sem Apoio Médico Especializado
Com Transporte Próprio Sem Transporte Próprio
Nº Viaturas até 9 lugares Meio de Transporte UtilizadoNº Viaturas > 9 lugares
Sede SocialPrópria ObservaçõesRendaCedidoAutarquiaOutro
ID DesignaçãoEspaços Desportivos Próprios.
ID DesignaçãoEspaços Desportivos também utilizados.
5 Espaços
6 Observações
3 Departamento Clínico
4 Transporte
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
269
ÍNDICE GERAL
NOTA PRÉVIA .................................................................................................................................................................................... 3
PARTE I ............................................................................................................................................................................................... 7
ENQUADRAMENTO DO PROJECTO ................................................................................................................................................ 7
NOTAS INTRODUTÓRIAS .......................................................................................................................................................................... 9 O SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL E O SEU QUADRO LEGISLATIVO ........................................................................................................ 15 1 ......................................................................................................................................................................................................... 18 O Sistema Desportivo Nacional ......................................................................................................................................................... 18 2 ......................................................................................................................................................................................................... 19 Enquadramento Legislativo ............................................................................................................................................................... 19 2.1. O Papel do Poder Central ........................................................................................................................................................... 19 2.2. O Papel do Poder Local .............................................................................................................................................................. 21 A CARTA DESPORTIVA MUNICIPAL ......................................................................................................................................................... 25 1 ......................................................................................................................................................................................................... 27 Âmbito, Natureza e Objectivos .......................................................................................................................................................... 27 2 ......................................................................................................................................................................................................... 29 Metodologia e Técnicas Utilizadas .................................................................................................................................................... 29 2.1. Recolha da Informação, Elaboração das Bases de dados e Desenvolvimento da Plataforma Dinâmica (aplicação SIG) .................................................................................................................................................................................................... 32 2.2. Conceitos e Normas das Instalações Desportivas ..................................................................................................................... 40 2.2.1. Terminologias das Instalações Desportivas ............................................................................................................................ 40 Espaços Naturais ............................................................................................................................................................................... 41 Espaços Adaptados ou Espaços “Verdes Construídos” .................................................................................................................... 42 Espaços ou Instalações Artificiais ..................................................................................................................................................... 44 2.2.2 Estrutura e Hierarquia das Instalações Desportivas ................................................................................................................ 45 Instalações Desportivas de Base Recreativas .................................................................................................................................. 45 Instalações Desportivas de Base Formativas.................................................................................................................................... 46 Instalações Desportivas Especializadas ............................................................................................................................................ 46 Instalações Desportivas de Competição e Espectáculo .................................................................................................................... 46 2.2.3. Critérios de Previsão e Normas das Instalações Desportivas................................................................................................. 47 ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO ....................................................................................................................................... 49 1 ......................................................................................................................................................................................................... 51 Enquadramento e Caracterização Física .......................................................................................................................................... 51 2 ......................................................................................................................................................................................................... 60 Caracterização Socio-económica ...................................................................................................................................................... 60 2.1. Caracterização Demográfica ...................................................................................................................................................... 61
ÍNDICE GERAL
270
2.1.1. Evolução espacial das dinâmicas demográficas: um território com a população desigualmente repartida ............................ 61 2.1.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório ........................................................................... 68 2.1.3. Estrutura da população: sexo e idades .................................................................................................................................... 75 2.1.4. Tendências de crescimento: volume e características da população nas primeiras décadas do século XXI ......................... 80 2.2. As actividades económicas ......................................................................................................................................................... 93 2.2.1. Caracterização geral ................................................................................................................................................................ 93 2.2.2. Sectores de actividade e profissões ......................................................................................................................................... 94 2.3. Caracterização da Rede de Acessibilidades e Transportes ....................................................................................................... 96 2.4. A evolução do construído .......................................................................................................................................................... 100 2.4.1. Evolução histórica .................................................................................................................................................................. 104 2.4.2. Os primórdios dos Planos Urbanísticos ................................................................................................................................. 106
PARTE II .......................................................................................................................................................................................... 111
A CARTA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS ..................................................................................................... 111
ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ARTIFICIAIS ......................................................................................................................... 113 1 ........................................................................................................................................................................................................ 115 Instalações Desportivas Artificiais .................................................................................................................................................... 115 1.1. Distribuição Espacial das Instalações Desportivas ................................................................................................................... 115 1.2. Análise das Instalações desportivas por Tipologia ................................................................................................................... 123 1.2.1.Grandes Campos de Jogos ..................................................................................................................................................... 124 1.2.2. Pequenos Campos de Jogos ................................................................................................................................................. 130 1.2.3 Pavilhões ................................................................................................................................................................................. 140 1.2.4 Salas de Desporto ................................................................................................................................................................... 144 1.2.5 Piscinas Cobertas.................................................................................................................................................................... 148 1.2.6 Piscinas Descobertas .............................................................................................................................................................. 152 1.2.7 Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem do Atletismo ................................................................... 157 1.2.8 Outros ...................................................................................................................................................................................... 161 1.3. Índices de Comunidade – Índices de Referência ...................................................................................................................... 165 O MOVIMENTO ASSOCIATIVO ............................................................................................................................................................... 179 1 ........................................................................................................................................................................................................ 181 Movimento Associativo no Município da Figueira da Foz ................................................................................................................ 181 SÍNTESE DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL ..................................................................................................................................... 187 AS NOVAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ............................................................................................................................................... 205 1 ........................................................................................................................................................................................................ 211 As Novas Instalações Desportivas ................................................................................................................................................... 211 1.1. Complexo Desportivo de Buarcos ............................................................................................................................................. 211 1.2. Piscina Coberta Urbana de 25 metros ...................................................................................................................................... 215 1.3. Campo de Golfe de 18 buracos ................................................................................................................................................ 215 1.4. Pavilhão Multiusos..................................................................................................................................................................... 216
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
271
1.5. Outras instalações desportivas em espaço urbano .................................................................................................................. 217 2 ....................................................................................................................................................................................................... 218 Requalificação do actual parque desportivo .................................................................................................................................... 218
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................................... 219
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................................................................... 223
ANEXOS .......................................................................................................................................................................................... 233
ÍNDICES .......................................................................................................................................................................................... 267
Índice Geral ...................................................................................................................................................................................... 269 Índice de Figuras ............................................................................................................................................................................. 273 Índice de Fotos ................................................................................................................................................................................ 275 Índice de Quadros............................................................................................................................................................................ 277 Índice de Anexos ............................................................................................................................................................................. 279
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
273
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 – Esquema metodológico utilizado na Carta Desportiva do Município da Figueira da Foz. ............................................... 30 Figura 2 – Introdução da Password e do Username. ........................................................................................................................ 34 Figura 3 – (A) - Visualização da informação geral de um equipamento desportivo. (B) – Visualização da informação sobre o edificado de um equipamento desportivo. ............................................................................................................................ 36 Figura 4 – Construção de gráficos. .................................................................................................................................................... 37 Figura 5 – Construção de Pirâmides Etárias. .................................................................................................................................... 38 Figura 6 – Visualização da Informação Geográfica. .......................................................................................................................... 39 Figura 7 – Subdivisão das Instalações desportivas. ......................................................................................................................... 41 Figura 8 – Subdivisão dos Espaços Naturais. ................................................................................................................................... 42 Figura 9 – Hierarquia das Instalações Desportivas Artificiais. .......................................................................................................... 47 Figura 10 – Enquadramento do Município da Figueira da Foz no contexto da Região Centro. ....................................................... 53 Figura 11 – Hipsometria..................................................................................................................................................................... 54 Figura 12 – Carta de Declives. .......................................................................................................................................................... 56 Figura 13 – Carta de Declives preferenciais...................................................................................................................................... 57 Figura 14 – Gráfico termopluviométrico da Estação Metereológica da Figueira da Foz................................................................... 59 Figura 15 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por Freguesia no Município da Figueira da Foz. ................................................................................................................................................................................. 62 Figura 16 – População residente por Freguesia no Município da Figueira da Foz de 1981 a 2001. ................................................ 64 Figura 17 – Evolução da população residente no Município da Figueira da Foz de 1981 a 2001. .................................................. 65 Figura 18 – Evolução da população residente no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007. .................................................. 66 Figura 19 – Variação da população residente por Freguesia no Município de Figueira da Foz entre 1991 e 2001......................... 68 Figura 20 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município da Figueira da Foz, de 1991 a 2007. ...................................................................................................................................................... 72 Figura 21 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por Freguesia no Município da Figueira da Foz, em 2001. ................................................................................................................................................................. 74 Figura 22 – População residente no Município da Figueira da Foz, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. .................................................................................................................................................................................................. 77 Figura 23 – Pirâmide etária da população residente no Município da Figueira da Foz entre 1991 e 2001. ..................................... 78 Figura 24 – Rede viária municipal. .................................................................................................................................................... 99 Figura 25 - Carta de Ocupação do Solo do Município da Figueira da Foz. .................................................................................... 102 Figura 26 – Evolução do construído no Município da Figueira da Foz na última metade do séc. X, de 1947 a 1998. .................. 103 Figura 27 – Evolução do construído da Figueira da Foz, Buarcos e Tavarede, desde o séc. XII até ao início do séc. XX (modificado a partir de BATISTA, 1999). ......................................................................................................................................... 109 Figura 28 – Evolução do construído de São Julião no último meio século. .................................................................................... 110 Figura 29 – Percentagem das instalações desportivas artificiais, por tipologia. ............................................................................. 116 Figura 30 – Distribuição espacial das instalações desportivas artificiais. ....................................................................................... 121 Figura 31 – Distribuição espacial dos Grandes Campos de Jogos, por freguesia. ......................................................................... 126 Figura 32 – Distribuição espacial dos Pequenos Campos de Jogos, por freguesia. ...................................................................... 132 Figura 33 – Distribuição espacial dos Pavilhões, por freguesia. ..................................................................................................... 141
ÍNDICE DE FIGURAS
274
Figura 34 – Distribuição espacial das Salas de Desporto, por freguesia......................................................................................... 145 Figura 35 – Distribuição espacial das Piscinas Cobertas, por freguesia. ........................................................................................ 149 Figura 36 – Distribuição espacial das Piscinas Descobertas, por freguesia. .................................................................................. 153 Figura 37 – Distribuição espacial das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para o Atletismo, por freguesia. ..................... 158 Figura 38 – Distribuição espacial da tipologia Outros, por freguesia. .............................................................................................. 162 Figura 39 – Índice Geral do Município, por freguesia. ..................................................................................................................... 168 Figura 40 – Índice Geral por freguesia em comparação com o Índice Geral do Município e valor de referência da DGOTDU. ......................................................................................................................................................................................... 169 Figura 41 – Índice Geral qualitativo em comparação com o Índice Geral do Município e o valor de referência da DGOTDU. ......................................................................................................................................................................................... 170 Figura 42 – Índice de Grandes Campos de Jogos do Município, por freguesia. ............................................................................. 172 Figura 43 – Índice de Grandes Campos por freguesia em comparação com o Índice de Grandes Campos do Município e valor de referência da DGOTDU. .................................................................................................................................................. 173 Figura 44 – Índice de Pequenos Campos de Jogos do Município, por freguesia. ........................................................................... 174 Figura 45 – Índice de Pequenos Campos por freguesia em comparação com o Índice de Pequenos Campos do Município e valor de referência da DGOTDU. .................................................................................................................................. 175 Figura 46 – Vista Geral do Complexo Desportivo. ........................................................................................................................... 213 Figura 47 – Espaços Desportivos do Complexo Desportivo. ........................................................................................................... 213 Figura 48 – Espaços Desportivos do Complexo Desportivo (outra perspectiva). ............................................................................ 214 Figura 49 – Grande Campo de Futebol de 11 e Pista de Atletismo (8 corredores) do Complexo Desportivo. .............................. 214
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
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ÍNDICE DE FOTOS
Foto 1 – Exemplo de Espaço Natural - Pedestrianismo. ................................................................................................................... 42 Foto 2 – Exemplo de Espaço Adaptado ou Espaço “Verde Construído” – Circuito de Manutenção. ............................................... 43 Foto 3 – Exemplo de Espaço ou Instalação Desportiva Artificial – Pista de Atletismo. .................................................................... 44 Foto 4 – Exemplo de Espaço ou Instalação Desportiva Artificial – Piscina coberta. ........................................................................ 44 Foto 5 – Exemplo de Espaço ou Instalação Desportiva Artificial – Pavilhão. ................................................................................... 44 Foto 6 – Exemplo de Espaço ou Instalação Desportiva Artificial – Sala de Desporto. ..................................................................... 44 Foto 7 – Campo de Futebol do Complexo Rosa Náutica – Bom Estado de Conservação. ............................................................ 127 Foto 8 – Campo de Futebol do Clube Desportivo de Ferreira-a-Nova – Razoável Estado de Conservação. ................................ 127 Foto 9 – Campo de Futebol do Grupo Desportivo e Recreativo de Arneiro de Fora – Mau Estado de Conservação.................... 127 Foto 10 – Campo de Futebol do Clube Académico de Santana – Solo Estabilizado. .................................................................... 127 Foto 11 – Campo de Futebol do Estádio Municipal Bento Pessoa – Relva natural. ....................................................................... 128 Foto 12 – Campo de Futebol de Lares – Solo Natural. ................................................................................................................... 128 Foto 13 – Campo de Futebol Principal do Complexo Desportivo das Lagoas – Relva Sintética. ................................................... 128 Foto 14 – Polidesportivo da Praia de Quiaios – Bom Estado de Conservação. ............................................................................. 133 Foto 15 – Polidesportivo do Ateneu Alhadense – Razoável Estado de Conservação. ................................................................... 133 Foto 16 – Polidesportivo do Clube Cicloturista BTT "Os Audazes" – Mau Estado de Conservação. ............................................. 133 Foto 17 – Campo de Futebol da EB 1 de Cabecinhos – Piso em Solo Natural. ............................................................................. 133 Foto 18 – Polidesportivo da EB 1 do Ervedal – Piso em Areia. ...................................................................................................... 133 Foto 19 – Campo de Basquetebol nº 2 da Praia – Piso Sintético ................................................................................................... 134 Foto 20 – Campo de Treino do Complexo Rosa Náutica – Piso em Relva Natural. ....................................................................... 134 Foto 21 – Campo de Basquetebol da Urbanização Souto Mayor – Piso em Betão........................................................................ 134 Foto 22 – Polidesportivo do Complexo Desportivo das Lagoas – Piso em Relva Sintética............................................................ 134 Foto 23 – Campos de Ténis do Complexo Rosa Náutica – Piso Betuminoso. ............................................................................... 134 Foto 24 – Polidesportivo da Leirosa – Piso Betuminoso. ................................................................................................................ 135 Foto 25 – Pavilhão do Grupo Recreativo Vilaverdense – Razoável Estado de Conservação e Piso de Madeira. ......................... 142 Foto 26 – Pavilhão do Clube Desportivo Amizade Saltadouro – Razoável Estado de Conservação e Piso em Betão. ................ 142 Foto 27 – Pavilhão Municipal de Paião – Bom Estado de Conservação e Piso Sintético. ............................................................. 142 Foto 28 – Sala de Ginástica do Pavilhão Galamba Marques – Bom Estado de Conservação e Piso Sintético. ............................ 146 Foto 29 – Sala de Kempo do Pavilhão Galamba Marques – Bom Estado de Conservação e Piso Tapete. .................................. 146 Foto 30 – Ginásio da Escola Secundária Dr. Bernardim Machado - Razoável Estado de Conservação e Piso de Madeira. ........................................................................................................................................................................................... 146 Foto 31 – Ginásio da Sociedade de Instrução Tavaredense – Mau Estado de Conservação e Piso de Betão. ............................ 146 Foto 32 – Piscina do Health Club Portugal. ..................................................................................................................................... 150 Foto 33 – Piscina Municipal de Paião. ............................................................................................................................................. 150 Foto 34 – Piscina Municipal de Alhadas. ......................................................................................................................................... 150 Foto 35 – Piscina Municipal de Quiaios. .......................................................................................................................................... 154 Foto 36 – Piscina da Junta de Freguesia de Ferreira-a-Nova......................................................................................................... 154 Foto 37 – Piscina Municipal Descoberta de Alhadas. ..................................................................................................................... 154 Foto 38 – Piscina Municipal de Maiorca. ......................................................................................................................................... 154
ÍNDICE DE FOTOS
276
Foto 39 – Espaço para a aprendizagem de Atletismo da EB 2,3 Dr. Pedroso Veríssimo. .............................................................. 159 Foto 40 – Pista de Atletismo do Estádio Municipal Bento Pessoa. .................................................................................................. 159 Foto 41 – Espaço para a aprendizagem de Atletismo da EB 2,3 Pintor Mário Augusto. ................................................................. 159 Foto 42 – Espaço para a aprendizagem de Atletismo da Escola Secundária Cristina Torres. ....................................................... 159 Foto 43 – Ciclovia do Mar................................................................................................................................................................. 163 Foto 44 – Parque Radical de Buarcos. ............................................................................................................................................ 163 Foto 45 – Pista de Radiomodelismo de Maiorca.............................................................................................................................. 163
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277
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – Distribuição de declives por classes. .............................................................................................................................. 55 Quadro 2 – População residente por Freguesia no Município da Figueira da Foz de 1981 a 2001. ................................................ 63 Quadro 3 – Evolução da população residente e variação populacional no Município da Figueira da Foz de 1981 a 2001. .................................................................................................................................................................................................. 65 Quadro 4 – Evolução da população residente no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007. ................................................... 66 Quadro 5 – Variação da população residente por Freguesia no Município da Figueira da Foz entre 1981 e 2001. ........................ 67 Quadro 6 – Nados-vivos por Freguesia no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007. ............................................................. 69 Quadro 7 – Óbitos por Freguesia no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007 ....................................................................... 70 Quadro 8 – Dinâmica natural no Município da Figueira da Foz de 1991 a 2007. ............................................................................. 71 Quadro 9 – Dinâmica natural por Freguesia no Município da Figueira da Foz em 1991 e 2001. ..................................................... 73 Quadro 10 – Dinâmica da população por Freguesia no Município da Figueira da Foz entre 1991 e 2001. ..................................... 75 Quadro 11 – População residente no Município da Figueira da Foz, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. .................................................................................................................................................................................................. 76 Quadro 12 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município da Figueira da Foz em 1991 e 2001. ...................................................................................................................................................................................... 79 Quadro 13 – População residente, sobreviventes e variação no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021. ....................... 81 Quadro 14 – População residente, sobreviventes e variação no Município da Figueira da Foz, com saldo migratório entre 2001 e 2021. ............................................................................................................................................................................. 82 Quadro 15 – Nados-vivos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021. .............................................................................. 83 Quadro 16 – Taxa de natalidade no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021 (‰). ............................................................ 84 Quadro 17 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021. ...................................................................................................................................................................... 86 Quadro 18 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 5 a 9 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021. ...................................................................................................................................................................... 86 Quadro 19 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 10 a 14 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021. ...................................................................................................................................................................... 87 Quadro 20 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 15 a 19 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021. ...................................................................................................................................................................... 87 Quadro 21 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 20 a 24 anos no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021. ...................................................................................................................................................................... 88 Quadro 22 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021. ...................................................................................................................................................................................... 89 Quadro 23 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município da Figueira da Foz em relação a 2001 (%). .................................................................................................................................................................................................... 89 Quadro 24 – Índice de envelhecimento por Freguesia no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021 (%). ........................... 90 Quadro 25 – Índice de dependência por Freguesia no Município da Figueira da Foz entre 2001 e 2021 (%)................................. 91 Quadro 26 – Indicadores síntese de dinâmica populacional e emprego, em 1991 e 2001. ............................................................. 94 Quadro 27 – População residente empregada, segundo o sector de actividade económica, em 1991 e 2001. .............................. 95 Quadro 28 – População residente empregada, segundo grupos de profissões. .............................................................................. 96
ÍNDICE DE QUADROS
278
Quadro 29 – Distribuição das instalações desportivas por freguesia e tipologia. ............................................................................ 116 Quadro 30 – Distribuição das instalações desportivas artificiais, segundo as suas principais características, por tipologia ............................................................................................................................................................................................ 122 Quadro 31 – Designação e distribuição dos Grandes Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia. .................................................................................................................................................................................... 129 Quadro 32 – Distribuição dos Grandes Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia. ................ 129 Quadro 33 – Designação e distribuição dos Pequenos Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia. .................................................................................................................................................................................... 135 Quadro 34 – Distribuição dos Pequenos Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia. ............. 139 Quadro 35 – Designação e distribuição dos Pavilhões, segundo as suas principais características, por freguesia. ...................... 143 Quadro 36 – Distribuição dos Pavilhões, segundo as suas principais características, por freguesia. ............................................ 143 Quadro 37 – Designação e distribuição das Salas de Desporto, segundo as suas principais características, por freguesia.~ ........................................................................................................................................................................................ 147 Quadro 38 – Distribuição das Salas de Desporto, segundo as suas principais características, por freguesia. .............................. 147 Quadro 39 – Designação e distribuição das Piscinas Cobertas, segundo as suas principais características, por freguesia. .......................................................................................................................................................................................... 151 Quadro 40 – Distribuição das Piscinas Cobertas, segundo as suas principais características, por freguesia. ............................... 151 Quadro 41 – Designação e distribuição das Piscinas Descobertas, segundo as suas principais características, por freguesia. .......................................................................................................................................................................................... 155 Quadro 42 – Distribuição das Piscinas Descobertas, segundo as suas principais características, por freguesia. ......................... 156 Quadro 43 – Designação e distribuição das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para o Atletismo, segundo as suas principais características, por freguesia. ................................................................................................................................. 160 Quadro 44 – Distribuição das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para o Atletismo, segundo as suas principais características, por freguesia. .......................................................................................................................................................... 160 Quadro 45 – Designação e distribuição dos Outros, segundo as suas principais características, por freguesia. .......................... 164 Quadro 46 – Distribuição dos Outros, segundo as suas principais características, por freguesia. ................................................. 164 Quadro 47 – Tabela resumo dos índices gerais por tipologia, por freguesia. ................................................................................. 166 Quadro 48 – Distribuição das Associações, Clubes e Colectividades, segundo as principais modalidades desportivas, por freguesia. .................................................................................................................................................................................... 184 Quadro 49 – Nº de Atletas Federados segundo a Modalidade Desportiva – 2007. ........................................................................ 185 Quadro 50 – Quadro Síntese Municipal. .......................................................................................................................................... 191 Quadro 51 – Quadro Síntese por Sector e Freguesia. .................................................................................................................... 195
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
279
ÍNDICE DE ANEXOS
DEFINIÇÕES PRÉVIAS .................................................................................................................................................................. 241
IINSTALAÇÕES DESPORTIVAS ................................................................................................................................................... 241
INSTALAÇÃO DESPORTIVA ................................................................................................................................................................... 241 COMPLEXO DESPORTIVO ..................................................................................................................................................................... 241 GRANDE CAMPO DE JOGOS................................................................................................................................................................. 241 PISTA DE ATLETISMO .......................................................................................................................................................................... 242 ESPAÇO POLIVALENTE PARA ATLETISMO ............................................................................................................................................. 242 PEQUENO CAMPO DE JOGOS ............................................................................................................................................................... 242
DIMENSÕES DOS PEQUENOS CAMPOS DE JOGOS ................................................................................................................ 242
CAMPO DE FUTEBOL DE 7 ................................................................................................................................................................... 242 CAMPO DE FUTSAL ............................................................................................................................................................................. 242 CAMPO DE BASQUETEBOL .................................................................................................................................................................. 242 CAMPO DE ANDEBOL .......................................................................................................................................................................... 242 CAMPO DE VOLEIBOL .......................................................................................................................................................................... 242 CAMPO DE TÉNIS ................................................................................................................................................................................ 243 HÓQUEI EM PATINS ............................................................................................................................................................................. 243 PAVILHÃO .......................................................................................................................................................................................... 243 SALA DE DESPORTO ........................................................................................................................................................................... 243 PISCINA COBERTA .............................................................................................................................................................................. 243 PISCINA AO AR LIVRE OU DESCOBERTA ............................................................................................................................................... 243 DIMENSÕES DAS PISCINAS .................................................................................................................................................................. 243 TANQUES DE APRENDIZAGEM .............................................................................................................................................................. 243 OUTROS ............................................................................................................................................................................................ 243
A – CAMPOS QUE CONSTAM NA BASE DE DADOS – INQUÉRITOS GERAIS ........................................................................ 245
1 – IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................................................................................... 245
DESIGNAÇÃO ..................................................................................................................................................................................... 245 TIPOLOGIA ......................................................................................................................................................................................... 245 DISTRITO ........................................................................................................................................................................................... 245 MUNICÍPIO .......................................................................................................................................................................................... 245 FREGUESIA ........................................................................................................................................................................................ 245 MORADA ............................................................................................................................................................................................ 245
ÍNDICE DE ANEXOS
280
TELEFONE .......................................................................................................................................................................................... 245 FAX .................................................................................................................................................................................................... 245 E-MAIL ............................................................................................................................................................................................... 245 PÁGINA WEB ...................................................................................................................................................................................... 245 ANO DE INÍCIO DE ACTIVIDADE .............................................................................................................................................................. 245 LATITUDE ........................................................................................................................................................................................... 245 LONGITUDE ......................................................................................................................................................................................... 245 ESTADO DE CONSERVAÇÃO .................................................................................................................................................................. 245 MUITO BOM ........................................................................................................................................................................................ 245 BOM ................................................................................................................................................................................................... 246 RAZOÁVEL .......................................................................................................................................................................................... 246 MAU ................................................................................................................................................................................................... 246 ABANDONADO..................................................................................................................................................................................... 246
2 – TIPO ........................................................................................................................................................................................... 246
EQUIPAMENTO INDIVIDUAL ................................................................................................................................................................... 246 COMPLEXO DESPORTIVO ..................................................................................................................................................................... 246 IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO DESPORTIVO (ID) ............................................................................................................................... 246 ID DO COMPLEXO ................................................................................................................................................................................ 246
3 – LOCALIZAÇÃO ......................................................................................................................................................................... 246
URBANA ............................................................................................................................................................................................. 246 PERI-URBANA ..................................................................................................................................................................................... 246 NÃO URBANA ...................................................................................................................................................................................... 246
4 – NATUREZA JURÍDICA .............................................................................................................................................................. 246
PÚBLICA ............................................................................................................................................................................................. 246 AUTÁRQUICO ...................................................................................................................................................................................... 247 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (ME) .......................................................................................................................................................... 247 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E ENSINO SUPERIOR (MCES)........................................................................................................................... 247 OUTRO ............................................................................................................................................................................................... 247 PRIVADA ............................................................................................................................................................................................. 247 EDUCATIVO ......................................................................................................................................................................................... 247 MOVIMENTO ASSOCIATIVO ................................................................................................................................................................... 247 OUTROS ............................................................................................................................................................................................. 247
5 – UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS ........................................................................................................................... 247
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
281
6 – TRANSPORTES PÚBLICOS .................................................................................................................................................... 247
RODOVIÁRIO ...................................................................................................................................................................................... 247 URBANO ............................................................................................................................................................................................ 247 NÃO URBANO ..................................................................................................................................................................................... 247 FERROVIÁRIO ..................................................................................................................................................................................... 247 CAMINHOS-DE-FERRO ......................................................................................................................................................................... 247 METROPOLITANO/ELÉCTRICO DE SUPERFÍCIE ....................................................................................................................................... 247 SEM TRANSPORTE PÚBLICO ................................................................................................................................................................. 247 DISTÂNCIA AO MAIS PRÓXIMO (KM) ....................................................................................................................................................... 248
7 – SERVIÇOS AUXILIARES ......................................................................................................................................................... 248
8 - OUTROS SERVIÇOS ................................................................................................................................................................. 248
PLANO DE EMERGÊNCIA ...................................................................................................................................................................... 248
9 – ESTACIONAMENTO ................................................................................................................................................................. 248
APROPRIADO ..................................................................................................................................................................................... 248 IMPROVISADO ..................................................................................................................................................................................... 248 NÚMERO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO ......................................................................................................................................... 248
10 – OBSERVAÇÕES ..................................................................................................................................................................... 248
B – CAMPOS QUE CONSTAM NA BASE DE DADOS – INQUÉRITOS ESPECÍFICOS POR TIPOLOGIA ............................... 249
1 – IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................................................................................... 249
IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO (ID) ................................................................................................................................................. 249 DESIGNAÇÃO ..................................................................................................................................................................................... 249 DISTRITO ........................................................................................................................................................................................... 249 MUNICÍPIO .......................................................................................................................................................................................... 249 FREGUESIA ........................................................................................................................................................................................ 249 LATITUDE ........................................................................................................................................................................................... 249 LONGITUDE ........................................................................................................................................................................................ 249
2 – GESTÃO .................................................................................................................................................................................... 249
PROPRIETÁRIO ................................................................................................................................................................................... 249 ENTIDADES DE SUPORTE ..................................................................................................................................................................... 249 GESTÃO ............................................................................................................................................................................................. 249
ÍNDICE DE ANEXOS
282
HOMOLOGAÇÃO .................................................................................................................................................................................. 249
3 – TIPO DE USO ............................................................................................................................................................................ 250
TIPO DE EQUIPAMENTO ........................................................................................................................................................................ 250 RECREATIVO ....................................................................................................................................................................................... 250 FORMATIVO ........................................................................................................................................................................................ 250 COMPETIÇÃO ...................................................................................................................................................................................... 250 ALTO RENDIMENTO/ESPECTÁCULO ...................................................................................................................................................... 250 USO ................................................................................................................................................................................................... 250 EM USO .............................................................................................................................................................................................. 250 ANUAL ............................................................................................................................................................................................... 250 SAZONAL ............................................................................................................................................................................................ 250 FORA DE USO ...................................................................................................................................................................................... 250 EM CONSTRUÇÃO ................................................................................................................................................................................ 250 EM REMODELAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 250 DESACTIVADO ..................................................................................................................................................................................... 250
4 - PRÁTICA DESPORTIVA ............................................................................................................................................................ 250
ACTIVIDADE PRINCIPAL ........................................................................................................................................................................ 250 OUTRAS ACTIVIDADES ......................................................................................................................................................................... 250 INTEGRADO NUM PARQUE ESCOLAR ...................................................................................................................................................... 250
5 - TIPO DE UTILIZADOR ............................................................................................................................................................... 251
POPULAÇÃO EM GERAL ........................................................................................................................................................................ 251 ALUNOS ............................................................................................................................................................................................. 251 UTENTES ............................................................................................................................................................................................ 251 SÓCIOS .............................................................................................................................................................................................. 251 ATLETAS ............................................................................................................................................................................................ 251 OUTROS ............................................................................................................................................................................................. 251
6 – ACESSO AO EQUIPAMENTO .................................................................................................................................................. 251
GENERALIZADO ................................................................................................................................................................................... 251 CONDICIONADO ................................................................................................................................................................................... 251 FORTEMENTE CONDICIONADO .............................................................................................................................................................. 251 RESTRITO ........................................................................................................................................................................................... 251
7 - ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES ......................................................................................................................................... 252
CARTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
283
TOTAL ............................................................................................................................................................................................... 252 PRÁTICA DESPORTIVA ......................................................................................................................................................................... 252 ASSISTÊNCIA ...................................................................................................................................................................................... 252 ACESSOS ........................................................................................................................................................................................... 252 OUTRA .............................................................................................................................................................................................. 252
8 – IMPORTÂNCIA .......................................................................................................................................................................... 252
EQUIPAMENTO DE NÍVEL INTERNACIONAL .............................................................................................................................................. 252 CENTRO DE ALTO RENDIMENTO/DE ESTÁGIO ........................................................................................................................................ 252 EQUIPAMENTO DE NÍVEL NACIONAL ...................................................................................................................................................... 252 EQUIPAMENTO DE CARÁCTER REGIONAL .............................................................................................................................................. 252 EQUIPAMENTO DE CARÁCTER INTERMUNICIPAL ..................................................................................................................................... 252 EQUIPAMENTO DE CARÁCTER MUNICIPAL ............................................................................................................................................. 252 EQUIPAMENTO DE ÍNDOLE LOCAL ......................................................................................................................................................... 252 EQUIPAMENTO ESCOLAR ..................................................................................................................................................................... 252
9 – PISO .......................................................................................................................................................................................... 253
10 – ILUMINAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 253
SIM .................................................................................................................................................................................................... 253 NÃO .................................................................................................................................................................................................. 253 TIPO .................................................................................................................................................................................................. 253 LUX ................................................................................................................................................................................................... 253
11 - ÁREA DE JOGO ...................................................................................................................................................................... 253
LARGURA ........................................................................................................................................................................................... 253 COMPRIMENTO ................................................................................................................................................................................... 253 PERÍMETRO ........................................................................................................................................................................................ 253 ÁREA ................................................................................................................................................................................................. 253
12 - ÁREA DE IMPLANTAÇÃO ...................................................................................................................................................... 254
13 – FUNCIONALIDADE................................................................................................................................................................. 255
PRÁTICA DESPORTIVA OFICIAL ............................................................................................................................................................. 255 PRÁTICA DESPORTIVA FORMAL ............................................................................................................................................................ 255
14 – ENVOLVÊNCIA ....................................................................................................................................................................... 255
ÍNDICE DE ANEXOS
284
INTEGRADO NUM COMPLEXO DESPORTIVO ............................................................................................................................................ 255 VEDAÇÃO EXTERIOR ............................................................................................................................................................................ 255
15 - ATRIBUTOS ESPECÍFICOS .................................................................................................................................................... 255
BALNEÁRIOS PRÓPRIOS ...................................................................................................................................................................... 255 BALNEÁRIOS PARTILHADOS COM OUTRAS INSTALAÇÕES ........................................................................................................................ 255 BANCADAS ......................................................................................................................................................................................... 255 ARRECADAÇÃO ................................................................................................................................................................................... 255 SECRETARIA ....................................................................................................................................................................................... 255 SISTEMA SONORO ............................................................................................................................................................................... 255 INSTALAÇÕES DE IMPRENSA ................................................................................................................................................................. 255 SALA DE CONFERÊNCIAS DE IMPRENSA ................................................................................................................................................ 255 RECEPÇÃO ......................................................................................................................................................................................... 255 WC PÚBLICO ...................................................................................................................................................................................... 256 PLACARD ........................................................................................................................................................................................... 256 BANCADAS ......................................................................................................................................................................................... 256 COBERTURA DA BANCADA ................................................................................................................................................................... 256
16 – OBSERVAÇÕES ...................................................................................................................................................................... 256
Quadro 1 – Principais Diplomas Legais que regem o Desporto em Portugal. ................................................................................. 235 Quadro 2 – Dimensão Funcional Útil do equipamento desportivo, por tipologia. ............................................................................ 254 Quadro 3 - Dimensão Funcional Útil do equipamento desportivo Especial para Espectáculo. ....................................................... 254 Quadro 4 – Apoios de Praia, Equipamentos e Espaços previstos, no âmbito do POCC, para o Município da Figueira da Foz. .............................................................................................................................................................................................. 257