Caro(a) colega,A HEINEKEN evoluiu de uma simples fábrica de cerveja em Amesterdão, em 1864, para a Cervejeira com maior presença internacional do mundo. O facto de se manter fiel aos seus valores é o que define a HEINEKEN há mais de 150 anos.

Enquanto produtor de cerveja a nível global, algo que assumimos com orgulho e de forma responsável, estamos empenhados em exercer a nossa atividade com integridade e justiça, no respeito pela lei, pelos nossos valores e pelo Manifesto da nossa Empresa, Somos HEINEKEN. Este compromisso encontra-se descrito neste Código de Conduta da HEINEKEN (o ‘‘Código’’).

Este Código explica os valores que defendemos e o que é esperado de todos nós, individualmente e em equipa, em todos os mercados e a todos os níveis. As políticas subjacentes oferecem orientações práticas adicionais sobre cada tópico.

Cada um de nós é responsável por compreender o Código e as políticas subjacentes. Por conseguinte, deve lê-los, discuti-los e aplicá-los no seu trabalho diário. Manter a reputação da HEINEKEN é uma responsabilidade que todos partilhamos.

Reconhecemos que agir de acordo com os nossos valores e com este Código nem sempre é fácil. Poderá ter de enfrentar pressões divergentes e dilemas. Pode mesmo significar que, por vezes, teremos que rever as nossas atividades ou “deixar passar” certas oportunidades de negócio. Sabemos que tomar as decisões corretas exige coragem, mas acreditamos que este Código lhe poderá fornecer toda a orientação de que necessita para esse efeito. Em caso de dúvida, seja franco e converse sobre possíveis dilemas com os seus colegas, o seu superior direto, representantes de confiança ou Assessores Jurídicos. Se tiver qualquer preocupação sobre uma possível violação do nosso Código ou das políticas subjacentes, comunique-a através de um dos nossos canais “Speak Up (Fale!)”.

As pessoas são a essência da nossa empresa. O nosso sucesso começa consigo. A HEINEKEN é uma grande empresa e, se nos mantivermos fiéis aos nossos valores e a este Código, poderemos, em conjunto, abrir o caminho para o sucesso.

Jean-François van Boxmeer

Presidente do Conselho Executivo/Diretor Executivo

Laurence Debroux

Membro do Conselho Executivo/Diretor Financeiro

ÍNDICEINTRODUÇÃOOs nossos valores: Somos HEINEKEN O que é o Código de Conduta?

O NOSSO CÓDIGO

DEFENDEMOS UM CONSUMO RESPONSÁVEL Consumo responsável

RESPEITAMOS AS PESSOAS E O PLANETA Saúde e segurança Direitos humanos Discriminação e assédio Meio ambiente

EXERCEMOS A NOSSA ATIVIDADE COM INTEGRIDADE E JUSTIÇA Concorrência Suborno Ofertas, entretenimento, hospitalidade e donativos Branqueamento de capitais e sanções Conflitos de interesses Parceiros comerciais

PROTEGEMOS OS ATIVOS DA NOSSA EMPRESA Utilização dos recursos da empresa Fraude Privacidade e proteção de dados Propriedade intelectual e informação confidencial Utilização de informações privilegiadas Comunicações responsáveis

AS SUAS RESPONSABILIDADESQuais são as suas responsabilidades? Quando deve agir? Speak Up (Fale!)Não retaliaçãoMedidas disciplinaresPerguntas?

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OS NOSSOS VALORES E SOMOS HEINEKENDesde a nossa fundação, mantemos os nossos valores de sempre: paixão pela qualidade, prazer pela vida, respeito pelas pessoas e pelo planeta. Os nossos valores representam aquilo que somos enquanto pessoa coletiva, parceiro comercial e empregador.

Desde o início, a HEINEKEN tem dedicado a máxima importância à qualidade. Somos inspirados pelos consumidores a produzir as melhores cervejas e sidras, e estendemos essa paixão a todas as nossas marcas, produtos e atividades. Esta dedicação orienta tudo o que fazemos, desde aumentar o nosso portfólio de marcas até cativar os nossos clientes e consumidores através da inovação. É por esta razão que investimos nas nossas pessoas, na tecnologia e na melhoria contínua da nossa organização e operações.

A HEINEKEN torna a vida mais agradável. Promovemos a alegria dos consumidores através da promoção responsável dos nossos produtos e do patrocínio de eventos que para eles são importantes. A cultura da nossa empresa também reflete este valor: as pessoas gostam de trabalhar numa empresa com a nossa herança, marcas de nível mundial e colegas entusiasmados.

Temos um compromisso para com as comunidades locais e esforçamos-nos por melhorar consistentemente o impacto que causamos no planeta. Quer isto dizer que respeitamos os Direitos Humanos e tratamos as pessoas e os locais onde estamos inseridos com o maior cuidado e atenção. Respeitamos as leis e os regulamentos de cada um dos nossos mercados locais. Também retiramos força das diferenças entre as pessoas e as culturas. A responsabilidade que sentimos em relação ao nosso meio envolvente moldou as nossas, já evoluídas, práticas ambientais, sociais e relativas ao álcool.

Os nossos valores estão refletidos na expressão “Somos HEINEKEN”

PAIXÃO PELA QUALIDADE

PRAZER NA VIDA

RESPEITO PELAS PESSOAS E PELO PLANETA

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INTRODUÇÃO

O QUE É O CÓDIGO DE CONDUTA?O Código refere os princípios básicos que cada um de nós deve respeitar ao agir em nome da nossa Empresa. Explica aquilo a que nos comprometemos e o que esperamos de si, enquanto Colaborador. As políticas subjacentes oferecem orientações práticas adicionais sobre os diferentes tópicos do Código.

O Código e as políticas aplicam-se a todas as pessoas contratadas por qualquer empresa HEINEKEN, independentemente do tipo de contrato ou do local em que trabalham. O Código e as políticas também se aplicam às pessoas que trabalham para a HEINEKEN ao abrigo de um contrato com terceiros. Por “HEINEKEN” ou “nossa empresa” deve entender-se cada uma das empresas maioritariamente detida ou controlada, direta ou indiretamente, pela Heineken N.V.

O Código e as políticas não abrangem todas as situações que podem ocorrer, nem eliminam a necessidade de usar de bom senso e discernimento profissional.

Esperamos que atue sempre como embaixador da HEINEKEN e que tenha em mente a sua reputação e a reputação da HEINEKEN.

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DEFENDEMOS UM CONSUMO RESPONSÁVEL

CONSUMO RESPONSÁVEL

Promovemos sempre um consumo responsável

Enquanto um dos principais fabricantes de cerveja do mundo, recomendamos o consumo moderado dos nossos produtos para um estilo de vida equilibrado e saudável. Comercializamos e vendemos as nossas marcas com responsabilidade e trabalhamos com parceiros para reduzir o consumo prejudicial, tal como o consumo abusivo, a condução sob o efeito do álcool, o consumo durante a gravidez e por menores de idade.

Todos somos embaixadores de um consumo responsável. Se optar por consumir álcool, faça-o com moderação, na hora certa, no lugar certo e pelos motivos certos. Respeite sempre a idade mínima estabelecida por lei para o consumo de bebidas alcoólicas e, ao conduzir, respeite sempre os limites locais de ingestão de álcool. Em qualquer circunstância, recomendamos vivamente que: Nunca beba se for conduzir.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa ao Consumo Responsável de Álcool

O NOSSO CÓDIGO

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SAÚDE E SEGURANÇA

Colocamos a saúde e a segurança em primeiro lugar

As pessoas são a essência da nossa Empresa. Significa isto que colocamos sempre a saúde e a segurança em primeiro lugar. Todos temos o dever de trabalhar em segurança. Onde quer que estivermos, seja no nosso local de trabalho, a visitar qualquer lugar, a reunir com clientes ou a viajar, devemos cumprir sempre as regras e os procedimentos de segurança.

Certifique-se de que sabe o que deve fazer em caso de emergência no seu local de trabalho ou em qualquer lugar que visite. Cumpra sempre as normas de segurança para proteção da vida e comunique qualquer incidente, situação de risco ou quase-acidente.

Para mais orientações, consulte as Regras Que Salvam Vidas (Life Saving Rules) e a Política da HEINEKEN relativa a Saúde e Segurança

RESPEITAMOS AS PESSOAS E O PLANETA

DIREITOS HUMANOS

Respeitamos a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas

Exercemos a nossa atividade no respeito pela dignidade fundamental das pessoas e pelos seus direitos humanos. Fazêmo-lo pautados pelos nossos valores, as nossas políticas e o compromisso que assumimos para com as normas internacionais.

Esperamos que se certifique de que cumpre os compromissos da nossa Empresa para com os direitos humanos. Recomendamos que fale abertamente, tal como os nossos clientes, fornecedores, parceiros comerciais e outras pessoas afetadas pelas nossas atividades, se testemunhar ou suspeitar de qualquer violação dos direitos humanos.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa aos Direitos Humanos

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MEIO AMBIENTE

Esforçamo-nos para reduzir consistentemente o impacto que causamos no planeta

Acreditamos ser nossa responsabilidade reduzir ativamente o nosso impacto no meio ambiente. Como parte do nosso programa de sustentabilidade “Brew a Better World” (“Contribuir Para Um Mundo Melhor”), é nossa ambição expandir a nossa atividade no respeito pelas pessoas e o planeta. Em toda a nossa cadeia de valor e em todos os lugares em que operamos, dedicamos uma atenção especial à redução das nossas emissões de CO2 e ao consumo de água, energia e matérias-primas, e ao aumento da utilização de energias renováveis. Concentramos-nos também na redução de resíduos através da reciclagem e reutilização.

Esperamos que contribua para alcançarmos estas nossas aspirações e incentivamo-lo a apresentar, desenvolver e melhorar, continuamente, iniciativas sustentáveis no seu trabalho diário. Conteste ou comunique situações ou decisões contrárias ao programa de sustentabilidade da nossa Empresa e que agravam o nosso impacto no meio ambiente.

Para mais orientações, consulte o nosso programa de sustentabilidade “Brew a Better World”

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DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO

Dizemos “não” à discriminação e ao assédio

Tratamos as pessoas com igualdade e de forma justa, com base no princípio da igualdade de oportunidades. Respeitamos a diversidade cultural e individual, e promovemos a inclusão. Contratamos, premiamos e promovemos as pessoas com base no princípio da igualdade de oportunidades, na raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, origem nacional ou social, idade e deficiência, entre outros.

Um aspeto fundamental da proteção da dignidade e igualdade pessoal de cada funcionário é assegurar que não ocorre qualquer forma de assédio. Trate os seus colegas com respeito e justiça, e evite situações que podem ser consideradas inadequadas. Não toleramos o assédio físico, verbal, sexual ou psicológico, a intimidação, o abuso ou ameaças. Apelamos para que fale abertamente, sempre que testemunhar ou suspeitar de discriminação ou assédio no local de trabalho.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa aos Direitos Humanos

CONCORRÊNCIA

Defendemos o princípio de uma concorrência vigorosa, porém justa

Esforçamo-nos por vencer, mas competimos sempre em conformidade com as leis da concorrência. As nossas relações comerciais com clientes e fornecedores, bem como os contactos ocasionais com concorrentes, exigem uma atenção cuidadosa às normas do direito da concorrência aplicáveis em qualquer lugar em que atuamos. Por exemplo, situações em que estamos em contacto direto com um concorrente ou quando, indiretamente, trocamos informações com concorrentes em associações de produtores de cerveja ou através de declarações públicas nos meios de comunicação. O mesmo se aplica quando pretendemos celebrar contratos exclusivos com fornecedores e clientes. Além disso, precisamos de garantir que apenas recomendamos (nunca devemos impor) preços mínimos de revenda aos nossos clientes.

Nas situações acima mencionadas, ou em caso de dúvida sobre a lei de concorrência do seu país, contacte o seu Assessor Jurídico para discutir o assunto. Se testemunhar ou suspeitar de qualquer violação às leis de concorrência, fale abertamente!

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa à Concorrência

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EXERCEMOS A NOSSA ATIVIDADE COM INTEGRIDADE E JUSTIÇA

SUBORNO

Não permitimos qualquer forma de suborno, em lugar e momento algum

Procuramos vencer com integridade e justiça. O nosso princípio é nunca aceitar, solicitar, participar em, exercer, oferecer, prometer ou autorizar qualquer tipo de suborno a alguém, em lugar ou momento algum. Suborno refere-se ao ato de dar ou receber algo de valor a qualquer pessoa, seja funcionário público ou parceiro comercial, para obter ou manter negócios, influenciar decisões ou garantir uma vantagem indevida na condução dos nossos negócios. Isso também inclui o suborno através de terceiros, como os pagamentos de facilitação. Esteja atento e cumpra sempre as leis e políticas aplicáveis ao oferecer algo de valor, como ofertas, entretenimento, hospitalidade e donativos a Instituições de Solidariedade Social. Se testemunhar ou suspeitar da ocorrência de suborno, fale abertamente.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa a Suborno, a Política da HEINEKEN relativa a Ofertas, Entretenimento e Hospitalidade e a Política da HEINEKEN relativa a Contribuições Políticas, Donativos a Instituições de Solidariedade Social e Lobbies

OFERTAS, ENTRETENIMENTO, HOSPITALIDADE E DONATIVOS

Ocasionalmente, oferecemos e aceitamos ofertas, entretenimento, hospitalidade e donativos a Instituições de Solidariedade Social de forma adequada e transparente, e nunca para influenciar decisões comerciais de forma indevida

Trabalhamos com os nossos clientes, fornecedores e outros parceiros comerciais para, assim, podermos crescer juntos. Isto também envolve criar uma boa imagem junto dos clientes, promovendo relações comerciais duradouras e demonstrando apreço. Acolher e participar em eventos que contribuem para os prazeres da vida é fundamental para o nosso negócio. Contudo, as ofertas, o entretenimento e a hospitalidade nunca devem influenciar ou parecer influenciar a integridade das decisões comerciais ou a lealdade das pessoas envolvidas.

Se oferecer ou receber presentes, refeições de negócios, entretenimento ou hospitalidade, assegure-se de que são adequados e proporcionais. Ofereça ou aceite-os de forma aberta e incondicional. Proteja sempre a nossa reputação, use de discernimento profissional e evite exercer uma pressão indevida sobre o destinatário.

Independentemente do lugar em que exercemos a nossa atividade, respeitamos as tradições sociais e culturais, mas não fazemos contribuições para políticos ou partidos políticos. Poderemos oferecer donativos a Instituições de Solidariedade Social, mas sempre de forma transparente e profissional.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa a Ofertas, Entretenimento e Hospitalidade e a Política da HEINEKEN relativa a Contribuições Políticas, Donativos a Instituições de Solidariedade Social e Lobbies

BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E SANÇÕES

Não facilitamos o branqueamento de capitais ou fazemos negócios com partes sancionadas

Não queremos que a nossa empresa seja utilizada por terceiros para fins de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo ou outras atividades criminosas. Além disso, não fazemos negócios com pessoas, entidades, governos ou países se isso constituir uma violação das sanções (económicas) aplicáveis. Para evitar qualquer violação das leis ou sanções de combate ao branqueamento de capitais, é fundamental conhecer os nossos clientes, fornecedores e outros parceiros comerciais.

Certifique-se de que cumpre as leis locais e quaisquer obrigações de notificação. Fale abertamente, se suspeitar de atividades que envolvem o branqueamento de capitais ou atividades que podem potencialmente violar sanções.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa ao Branqueamento de Capitais e Sanções

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PARCEIROS COMERCIAIS

Procuramos fazer negócios com parceiros que partilham dos nossos valores e do nosso compromisso para com uma conduta empresarial responsável

Acreditamos que é importante trabalhar com clientes, fornecedores e outros parceiros comerciais que partilham dos nossos valores e do nosso compromisso para com uma conduta empresarial responsável. O nosso sucesso global contínuo depende deste compromisso. Com efeito, o comportamento dos parceiros comerciais pode ter um impacto direto na nossa reputação. Esperamos que os nossos clientes e outros parceiros comerciais atuem com integridade e justiça, cumpram as leis aplicáveis e tenham um comportamento compatível com este Código. Além disso, espera-se que os fornecedores cumpram o Código do Fornecedor.

Apelamos para que fale abertamente, se tiver qualquer suspeita ou dúvida sobre uma conduta indevida por parte dos nossos parceiros comerciais. Também apelamos aos nossos clientes, fornecedores e outros parceiros comerciais para falarem abertamente se tiverem alguma suspeita de uma possível violação da lei ou deste Código.

Para mais orientações, consulte o Código do Fornecedor da HEINEKEN, a Política da HEINEKEN relativa ao Suborno e a Política da HEINEKEN relativa ao Branqueamento de Capitais e Sanções

CONFLITOS DE INTERESSES

Evitamos conflitos de interesses entre interesses empresariais e pessoais

Cada um de nós tem a responsabilidade de tomar decisões tendo em vista os melhores interesses da nossa empresa, sem ser influenciado por considerações pessoais. É importante evitar situações que podem criar um conflito entre os interesses da empresa e os seus interesses pessoais. Até mesmo o mais pequeno indício da existência de um conflito de interesses deve ser evitado.

Em caso de um conflito de interesses ou de indício de um conflito de interesses, seja transparente e discuta a questão com os seus colegas, o seu superior direto, o seu Assessor Jurídico ou um representante de confiança.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa a Conflitos de Interesses

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UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMPRESA

Protegemos os recursos da nossa Empresa

Independentemente do lugar em que trabalhamos e da função que desempenhamos, são-nos confiados vários recursos e ativos da Empresa. Pense, por exemplo, nos computadores portáteis, nos sistemas de Tecnologias de Informação, nos telemóveis, nas ferramentas, nos automóveis e no inventário. Também devemos utilizá-los com cuidado e profissionalismo, exclusivamente para a finalidade empresarial a que se destinam, exceto quando for especificamente permitida outra utilização.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa à Utilização de Recursos da Empresa, a Política e normas de conduta da HEINEKEN relativas à Utilização dos Sistemas de Tecnologias de Informação

FRAUDE

Não toleramos qualquer tipo de comportamento fraudulento

A fraude pode ter um impacto financeiro e reputacional significativo na nossa Empresa. Para proteger os interesses de todas as partes interessadas é essencial estarmos atentos e evitarmos comportamentos fraudulentos. A fraude abrange uma grande variedade de atividades. Alguns exemplos de fraude incluem a falsificação de documentos, a apropriação indevida de ativos e recursos da Empresa, incluindo furto, e, em alguns casos, a aplicação incorreta intencional das normas internas.

A falsificação de registos de vendas ou de demonstrações financeiras e não financeiras também constitui fraude. As informações incorretas podem induzir em erro ou enganar as partes interessadas internas e externas, com consequências graves e a longo prazo para a nossa Empresa. Por conseguinte, todos temos o dever de assegurar que os nossos livros, registos financeiros e relatórios públicos refletem, com veracidade e exatidão, as nossas operações e negócios.

Esperamos que esteja atento a situações de fraude e que comunique qualquer suspeita de fraude ao seu superior direto, a um representante de confiança ou ao seu Assessor Jurídico, ou que a denuncie através do nosso serviço interno Speak Up (Fale!).

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa a Fraude

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PROTEGEMOS OS ATIVOS DA NOSSA EMPRESA

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Protegemos a privacidade e os dados pessoais dos nossos Colaboradores, clientes, consumidores, fornecedores e outros parceiros comerciais

Respeitamos e protegemos a privacidade de todas as pessoas. Estamos empenhados em cumprir todas as exigências de privacidade de dados relevantes dos países em que operamos. É, portanto, importante, todos nós assegurarmos que tratamos com cuidado os dados pessoais, ou quaisquer outros dados que digam respeito a uma pessoa singular, e apenas para fins comerciais legítimos, conforme estabelecido na legislação aplicável e nas nossas próprias normas de privacidade.

Para mais orientações, consulte os Seis Princípios da Privacidade

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL

Respeitamos e protegemos a propriedade intelectual e as informações confidenciais

As nossas marcas constituem um dos nossos ativos mais importantes. Para mantermos a nossa vantagem competitiva e a nossa reputação, precisamos de proteger a nossa propriedade intelectual. Isto inclui as nossas marcas, os nossos produtos e as nossas inovações. Se estiver envolvido no desenvolvimento, na comercialização ou venda de produtos, esteja ciente e proteja os nossos direitos de propriedade intelectual e respeite os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em caso de dúvida sobre direitos de autor, marcas registadas, desenhos (industriais), patentes e nomes de domínio, contacte o seu Assessor Jurídico.

No nosso trabalho diário, também nos deparamos com todo o tipo de informações confidenciais. Alguns exemplos são relatórios sobre orçamento e auditoria, receitas de produtos, desenhos, planos de negócios, estratégias, inovações, contratos e demonstrações financeiras. É essencial respeitarmos e protegermos as informações confidenciais da nossa Empresa e que apenas as partilhemos e utilizemos na medida do permitido. O mesmo também se aplica às informações confidenciais de outras pessoas.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa a Propriedade Intelectual e a Política da HEINEKEN relativa a Informações Confidenciais

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UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS

Não nos envolvemos em negociações com recurso a informações privilegiadas ou outras formas de abuso do mercado

Na nossa atividade diária, poderemos deparar-nos com informações privilegiadas. Trata-se de informações de uma natureza específica que não estão disponíveis ao público e que um investidor sensato provavelmente utilizaria como base para as suas decisões de investimentos. Por exemplo: notícias sobre possíveis aquisições ou resultados financeiros. Por conseguinte e no que lhe diz respeito a si, não está autorizado a utilizar estas informações privilegiadas para comprar ou vender títulos da nossa Empresa, como ações ou outros instrumentos financeiros. A partilha destas informações com outras pessoas pode também ser ilegal.

Todas as pessoas envolvidas na nossa Empresa são responsáveis por manter o sigilo das informações privilegiadas. As informações privilegiadas só devem ser partilhadas no seio da HEINEKEN, de acordo com o princípio da necessidade de conhecimento, e apenas com os consultores da HEINEKEN que assinaram um contrato de confidencialidade.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN N.V. relativa à Utilização de Informações Privilegiadas

COMUNICAÇÕES RESPONSÁVEIS

Comunicamos sempre de uma forma responsável

Para proteger a reputação da nossa Empresa, devemos assegurar que comunicamos sempre de forma correta, no lugar certo, no momento certo e com o público certo. Ao comunicar externamente, ou se pretender participar em alguma palestra em nome da nossa Empresa, deve cumprir as nossas políticas internas e atuar como embaixador da HEINEKEN.

Lembre-se de que qualquer comunicação online, incluindo nas redes sociais, sobre as nossas marcas, pode afetar a reputação da nossa Empresa e das nossas marcas. Quando utilizar as redes sociais, dentro ou fora do horário de trabalho, deve fazê-lo de forma responsável, usando sempre de discernimento profissional.

Para mais orientações, consulte a Política da HEINEKEN relativa à Utilização das Redes Sociais, o Código da HEINEKEN relativo a Marketing, a Política da HEINEKEN sobre Meios de Comunicação Social e as Diretrizes da HEINEKEN relativas a Informações Financeiras

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Se a resposta for “não” a qualquer uma destas perguntas ou se não tiver certeza, pare e peça orientações. Discuta a questão com o seu superior direto, o seu Assessor Jurídico ou um representante de confiança, ou apresente uma queixa através do nosso serviço Speak Up (Fale!).

SPEAK UP (FALE!)Tem alguma suspeita de uma possível violação do nosso Código ou das políticas subjacentes? Speak Up (Fale!) O facto de permanecer em silêncio apenas agravará a situação e reduzirá a confiança. Quando, de forma honesta e verdadeira, coloca uma questão, está a ajudar a proteger a nossa Empresa, o seu local de trabalho e, em último caso, os seus colegas e a si próprio. Portanto, fale abertamente. Comunique qualquer questão que tiver ao seu superior direto, ao Assessor Jurídico ou a um representante de confiança. Em alternativa, utilize o nosso serviço interno Speak Up (Fale!). Pode comunicar as suas preocupações online (http://speakup.heineken.com) ou por telefone através da Linha de Integridade no seu país. Todas as denúncias são tratadas em confidencialidade, pelo que pode partilhar, ou não, as suas preocupações de forma anónima (se permitido pelas leis do seu país); o que for mais confortável para si.

Para mais orientações, consulte a Política Speak Up (Fale!) da HEINEKEN

QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?Esperamos que atue sempre em conformidade com a lei, com o nosso Código e com as políticas subjacentes. A legislação, regulamentação ou os acordos de autorregulamentação mais restritivos prevalecem sempre. Esperamos que todos promovam uma cultura  de abertura em que todos se sintam confortáveis para colocar questões, dilemas e dúvidas em relação à interpretação ou ao cumprimento deste Código. As pessoas que ocupam cargos de chefia têm maiores responsabilidades: no seu caso específico, tem um papel essencial a desempenhar no que diz respeito a manter a nossa reputação e licença para operar. Deve liderar dando o exemplo e criando um ambiente de abertura e transparência, em que seja possível manifestar preocupações ou suspeitas sem receio de retaliações.

O QUE FAZER EM CASO DE DÚVIDA?O Código e as políticas não abrangem todas as situações que podem ocorrer, nem eliminam a necessidade de usar de discernimento profissional. Em caso de dúvida, pergunte a si próprio:

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Parece ser o que deve ser feito?

É lícito e parece compatível com os nossos valores e o nosso Código?

Dá uma boa imagem da nossa Empresa?

Aceitaria eu toda a responsabilidade por esta decisão se lesse sobre este assunto nos meios

de comunicação social?

AS SUAS RESPONSABILIDADES

NÃO RETALIAÇÃONinguém ficará prejudicado se recusarmos celebrar um negócio por querermos estar em conformidade com o nosso Código ou com as políticas subjacentes. Além disso, pode ter a certeza de que ninguém será penalizado por comunicar, de boa fé, qualquer suspeita de conduta imprópria através de um dos canais Speak Up (Fale!). Não será tolerada qualquer forma de retaliação contra si, por se ter manifestado. A retaliação contra as pessoas que fazem denúncias é tratada como uma violação deste Código e, consequentemente, poderá resultar em medidas disciplinares.

MEDIDAS DISCIPLINARESUma violação da lei, do nosso Código ou de qualquer uma das políticas subjacentes pode ter sérias consequências para a nossa Empresa e para as pessoas envolvidas, inclusive para si. O mesmo acontece quando se trata de ignorar qualquer violação. Enquanto indivíduo, pode ser considerado responsável, pode ser-lhe aplicada uma coima ou mesmo uma pena de prisão. Além disso, a nossa Empresa pode ser considerada responsável e ser-lhe aplicada uma coima, o que significa que a nossa reputação pode ser gravemente prejudicada. Uma violação da lei, do nosso Código ou das políticas subjacentes pode também resultar em medidas disciplinares, incluindo despedimento. É proibido recorrer a terceiros ou a outros meios para contornar este Código.

Para mais informações, consulte a Política da HEINEKEN relativa a Medidas Disciplinares

PERGUNTAS?Encontrará mais informações e políticas em One2Share. Em caso de qualquer dúvida:

Contacte o seu superior direto, os Assessores Jurídicos ou um representante de confiança Envie um e-mail para businessconduct@heineken.com ou contacte o Departamento de Conduta

Empresarial Global através do número +31 20 5239 968 Se pretender comunicar qualquer suspeita em confidencialidade, visite: http://speakup.heineken.com

Este Código entra em vigor em 1 de setembro de 2018 e substitui todos os Códigos de Conduta anteriores.

Este Código poderá ser objeto de alterações ocasionais, as quais serão comunicadas.

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INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS Proprietário do conteúdo: Conduta Empresarial GlobalData de entrada em vigor: 1 de setembro de 2018Versão: 2.0

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