capítulo 5 atividade de patenteamento no brasil e no exterior · 2011. 8. 8. · capítulo 5 –...
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Capítulo 5
Atividade de patenteamento no Brasil e no exterior
1. Introdução 5-5
2. O Brasil no cenário internacional 5-5
2.1 Brasil – Estagnação relativa no cenário tecnológico mundial? 5-5
2.2 Mudanças nos subdomínios tecnológicos líderes no mundo 5-10
2.3 Matrizes de interação entre ciência e tecnologia 5-14
2.3.1 A preparação das matrizes de interação 5-14
2.3.2 Matrizes mundiais: o crescimento da interação 5-14
2.3.3 A posição intermediária do Brasil 5-16
2.3.4 O subdomínio tecnológico da biotecnologia como exemplo 5-17
2.3.5 O papel da base científica nacional 5-18
2.4 Os subdomínios líderes no Brasil 5-18
2.5 O contraste entre as patentes de residentes e de não residentes: debilidades e bloqueios tecnológicos 5-27
3. Avaliação de longo prazo das patentes depositadas por residentes no INPI 5-29
3.1 A distribuição geográfica 5-29
3.2 Patentes de residentes: empresas e instituições líderes 5-30
3.3 Patentes de residentes: setores econômicos e industriais 5-37
4. Patentes de não residentes 5-42
5. Patentes de instituições de ensino e pesquisa 5-49
6. Conclusão 5-52
Referências 5-53
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 2
lista de gráficos
gráfico 5.1Matrizes mundiais de interação ciência-tecnologia – 1974-2006 (anos selecionados) 5-15
gráfico 5.2Matrizes mundiais de interação ciência-tecnologia – Estados Unidos, Brasil e Indonésia – 2006 5-16
gráfico 5.3Distribuição de interações nas áreas científicas das patentes de residentes nos Estados Unidos, Japão e Alemanha, no subdomínio Biotecnologia – Estados Unidos, Japão e Alemanha – 2006 5-17
lista de tabelas
tabela 5.1Patentes depositadas no USPTO, segundo 30 países líderes – Brasil e países líderes – 1974-2006 (anos selecionados) 5-7
tabela 5.2Ranking mundial de patentes triádicas: posição relativa dos 20 primeiros países e do Brasil – 1985-2005 5-11
tabela 5.3Total de patentes mundiais concedidas pelo USPTO, segundo subdomínios tecnológicos do OST – 1974-2006 5-12
tabela 5.4APatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares residentes no país e no estado, segundo sudomínios tecnológicos do OST – Brasil e Estado de São Paulo – 1980-2005 5-19
tabela 5.4BPatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares residentes no país e no estado, segundo subdomínios tecnológicos do OST – Brasil e Estado de São Paulo – 1980-1989 5-20
tabela 5.4CPatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares residentes no país e no estado, segundo subdomínios tecnológicos do OST – Brasil e Estado de São Paulo – 1990-1999 5-21
tabela 5.4dPatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares residentes no país e no estado, segundo subdomínios tecnológicos do OST – Brasil e Estado de São Paulo – 2000-2005 5-22
tabela 5.5APatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do OST – Brasil – 1980-2005 5-23
5 – 3CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.5BPatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do OST – Brasil – 1980-1989 5-24
tabela 5.5CPatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do OST – Brasil – 1990-1999 5-25
tabela 5.5dPatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do OST – Brasil – 2000-2005 5-26
tabela 5.6Total de patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares residentes e não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do OST – Brasil – 2000-2005 5-28
tabela 5.7Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI, por natureza jurídica do titular residente, segundo unidades da federação – Brasil – 1980-2005 5-31
tabela 5.8Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo empresas e instituições líderes – Brasil e Estado de São Paulo – 1980-2005 5-33
tabela 5.9Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo empresas e instituições líderes – Brasil e Estado de São Paulo – 1980-1989 5-34
tabela 5.10Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo empresas e instituições líderes – Brasil e Estado de São Paulo – 1990-1999 5-35
tabela 5.11Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo empresas e instituições líderes – Brasil e Estado de São Paulo – 2000-2005 5-36
tabela 5.12Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo classes CNAE líderes – Brasil e Estado de São Paulo – 1980-2005 5-38
tabela 5.13Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo classes CNAE líderes – Brasil e Estado de São Paulo – 1980-1989 5-39
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 4
tabela 5.14Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo classes CNAE líderes – Brasil e Estado de São Paulo – 1990-1999 5-40
tabela 5.15Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo classes CNAE líderes – Brasil e Estado de São Paulo – 2000-2005 5-41
tabela 5.16Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI, por tipo da patente, segundo titulares residentes e não residentes – Brasil – 1980-2005 5-43
tabela 5.17Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por titulares não residentes, segundo país do titular – Brasil – 1980-2005 5-44
tabela 5.18APatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por empresas não residentes, segundo titulares líderes – Brasil – 1980-2005 5-45
tabela 5.18BPatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por empresas não residentes, segundo titulares líderes – Brasil – 1980-1989 5-46
tabela 5.18CPatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por empresas não residentes, segundo titulares líderes – Brasil – 1990-1999 5-47
tabela 5.18dPatentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por empresas não residentes, segundo titulares líderes – Brasil – 2000-2005 5-48
tabela 5.19Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI, segundo universidades e institutos de pesquisa – Brasil e Estado de São Paulo – 1980-2005 5-50
tabela 5.20Patentes de invenção (PI) e modelos de utilidade (MU) depositados no INPI por universidades e institutos de pesquisa localizados no Brasil e no estado, segundo subdomínios tecnológicos do OST – Brasil e Estado de São Paulo – 1980-2005 5-51
tabelas Anexas
As tabelas Anexas deste capítulo estão disponíveis no site: http://www.fapesp.br/indicadores2010
5 – 5CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
1. Introdução
e ste capítulo diferencia-se dos apresentados nas edições anteriores dos Indicadores de ciência, tec-nologia e inovação em São Paulo porque apresenta
uma visão de longo prazo. O capítulo analisa dados de 1980 a 2005 (no caso dos dados do Instituto Na-cional de Propriedade Industrial – INPI) e de 1974 a 2006 (no caso dos dados do United States Patent and Trademark Office – USPTO) e sua ênfase está na pro-posta de identificar eventuais mudanças estruturais na produção tecnológica do país e de São Paulo, de acordo com os indícios sugeridos pelas estatísticas de patentes.
A utilização de estatísticas de patentes nesse tipo de investigação exige cuidados. Uma adequa-da compreensão do significado teórico das patentes, que fundamenta o entendimento de seu significado estatístico, é indispensável para evitar um uso ina-dequado desses dados. O box 1 apresenta os temas mais importantes para uma adequada interpretação dessas estatísticas. Complementarmente, no Anexo Metodológico, encontra-se um tópico que apresen-ta como as bases utilizadas neste capítulo (consti-tuídas a partir dos dados fornecidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, e pelo INPI) foram articuladas, assim como os seus problemas e limitações.
As estatísticas de patentes podem contribuir es-pecificamente para a identificação de algumas “pon-tas de iceberg” de fenômenos ligados às atividades inovativas. Os fenômenos mais profundos ligados a variações estruturais na produção tecnológica não podem ser captados por essas estatísticas, mas po-dem ser percebidos indiretamente por meio das “fo-tografias” dessas “pontas de iceberg”, que as estatís-ticas permitem obter.
No caso desta publicação, a possibilidade de co-tejar as informações de patentes com outras estatís-ticas importantes das atividades inovativas (dispên-dios em P&D, recursos humanos em atividades de ciência e tecnologia, balanço de pagamentos tecnoló-gicos etc.), presentes em outros capítulos, permite, por um lado, qualificar estatísticas e informações, por meio de comparações e avaliações críticas, e, por outro lado, representa uma oportunidade para que o leitor explore de forma mais livre todo o potencial informativo das estatísticas das patentes.
Este capítulo busca explorar duas das maiores vantagens das estatísticas de patentes: a existência de séries de dados mais longas e a comparabilidade internacional.
2. o Brasil no cenário internacional
esta seção apresenta o fio condutor do capítulo, avaliando três fenômenos e a possível articula-ção entre eles: 1) a posição relativa do Brasil no
cenário tecnológico internacional; 2) o contraste en-tre a persistência dos subdomínios tecnológicos mais importantes para o Brasil no período analisado neste capítulo (1980-2005) e as mudanças de subdomínios tecnológicos mais importantes em termos globais; e 3) o peso das patentes de não residentes nos subdomínios tecnológicos relacionados a áreas líderes na atualidade e a áreas de tecnologias emergentes.
2.1 Brasil – estagnação relativa no cenário tecnológico mundial?
O diagnóstico da estagnação é sugerido pela per-manência da posição do Brasil no ranking de patentes depositadas no escritório dos Estados Unidos (USPTO) nos cinco anos selecionados e apresentados na Tabela 5.1. Em 1974 o Brasil ocupava a 28a posição, passa à 25a em 1982 (a melhor do período analisado), cai para a 27a em 1990 e finalmente regride à 29a posição em 1998, na qual permanece em 2006. Ou seja, em 32 anos o Bra-sil preservou basicamente o mesmo posicionamento no ranking de patentes registradas no USPTO.1
O posicionamento do Brasil nas classificações apresentadas na tabela merece ser discutido, porque a superação do subdesenvolvimento decorre, entre outros elementos, de uma melhora na posição tecno-lógica internacional do país. Esse diagnóstico é arti-culado com a estagnação econômica e social do país, refletida em termos de indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) per capita ou quando se compara o PIB per capita do Brasil com o PIB per capita dos Es-tados Unidos (o país líder no presente contexto eco-nômico e tecnológico). Enquanto entre 1913 e 1973 o PIB per capita brasileiro aproximou-se do valor do
1. O leitor interessado no método das matrizes de interação entre ciência e tecnologia poderá consultar uma versão completa do trabalho de Ribeiro et al. di-vulgada em RIBEIRO, L.C. et al. (2009).
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 6
O estudo das patentes refere-se às condi-ções de apropriabilidade, um dos determinantes do progresso tecnológico (DOSI, 1984; KLEVO-RICK et al., 1995). A patente é apenas um dos mecanismos para a apropriação das inovações. Destacam-se os seguintes, além das patentes: 1) as vantagens do pioneiro (first mover); 2) as van-tagens obtidas pelo inovador em função de sua evolução na curva de aprendizado; 3) o segredo industrial; 4) esforços de vendas e serviços.*
A especificidade das patentes
A apropriabilidade imperfeita assegurada pelas patentes varia de acordo com os setores, assim como também varia sua importância como principal ins-trumento de apropriação conforme o setor (MANS-FIELD; SCHWARTZ; WAGNER, 1981, p. 917).
O Yale Survey (LEVIN et al., 1987) identificou a pequena importância das patentes de processo em relação a outras formas de apropriação. Apenas na indústria farmacêutica e na de refino de petróleo as patentes de processo foram vistas como tão efeti-vas quanto outras formas de apropriação (LEVIN, 1986, p. 200). Em termos de patentes de produto, sua eficácia foi vista como mais do que “moderada” apenas em tecnologias relacionadas à química e em indústrias produzindo aparelhos e equipamentos mecânicos simples (LEVIN, 1986, p. 200). Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimen-to Econômico (OCDE) noticia investigações mais recentes para os Estados Unidos, confirmando, em linhas gerais, esses achados (OECD, 1997, p. 23). A Pintec (2005) indica que, no Brasil, quase 5% das firmas inovadoras utilizam patentes e/ou modelos de utilidade como mecanismo de proteção (ver Grá-fico 7.11 do Capítulo 7 deste Indicadores).
limitações das estatísticas de patentes
A literatura tem discutido extensamente o valor e os problemas das estatísticas de patentes
(PAVITT, 1988; GRILICHES, 1990; PATEL; PA-VITT, 1995; e MOED; GLÄNZEL; SCHMOCH, 2004). Seis características têm implicações ime-diatas sobre o valor estatístico das patentes:
1) nem todo novo conhecimento economica-mente útil é codificável, há o conhecimento táci-to, uma dimensão importante, porém não capta-da nessas estatísticas;
2) nem toda inovação é patenteável, em ra-zão das exigências legais mínimas;
3) há outros mecanismos de apropriação que podem ser considerados mais adequados pelo inovador, o que implica que nem toda inovação é patenteada;
4) diferentes setores industriais possuem diferentes “propensões a patentear”, ou seja, em alguns setores as patentes são mais importantes que em outros;
5) inovações radicais e pequenos melhora-mentos patenteados tornam-se equivalentes nas estatísticas, mas não possuem o mesmo valor econômico;
6) diferenças nacionais de legislação são im-portantes, o que afeta a comparabilidade interna-cional das patentes (e mesmo a patenteação em um único país, como os Estados Unidos, pode ser influenciada por fatores como relações comer-ciais, fluxos de investimentos etc.).
Archibugi e Pianta (1996) ressaltam a com-parabilidade intertemporal das estatísticas de pa-tentes, visto que elas têm sido coletadas por mais de um século, apesar dos limites tanto ligados à natureza nacional das legislações como ao grande número de pedidos domésticos.
Estes problemas apontados na literatura en-volvem fundamentalmente as estatísticas de pa-tentes de países avançados, que possuem siste-mas nacionais de inovação maduros. Problemas adicionais surgem, porém, quando se pretende comparar países de diferentes estágios de de-senvolvimento tecnológico e econômico (ALBU-QUERQUE, 2004).
Box 1 – o significado estatístico das patentes
* No caso brasileiro, de acordo com a Pintec, a proteção por patentes é apenas o terceiro mecanismo mais utilizado (marcas está em primeiro lugar e segredo industrial em segundo lugar) (ver Gráfico 7.11 do Capítulo 7).
5 – 7CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
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5 – 9CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
estadunidense (cresceu de 15,2% para 23,3% do PIB per capita dos Estados Unidos), no período posterior essa distância não foi mais reduzida: desde 1973 essa razão oscila em torno de 20% (MADDISON, 2002; UNDP, 2007).
A opção pelo adjetivo “relativa” advém da mudança quantitativa nas patentes depositadas. Conforme a Ta-bela 5.1, em 1974 foram depositadas 44 patentes com primeiro inventor residente no Brasil, enquanto em 2006 foram depositadas 341 patentes.2 Entretanto, essa am-pliação de quase oito vezes no total de patentes depo-sitadas no USPTO não foi suficiente para retirar o Bra-sil da incômoda vizinhança do 30o lugar. Deve-se levar em conta que os pedidos de patente depositados no USPTO multiplicaram-se por quatro nesse período (USPTO, 2007). Embora exista um elemento positivo nesses dados (a produção de patentes no Brasil dobrou em relação ao crescimento mundial), esse maior cres-cimento relati vo não foi capaz de retirar o país de sua tímida posição internacional. Esses dados indicam a di-mensão do esforço necessário para o país avançar con-sistentemente no cenário tecnológico internacional.3
A Tabela 5.1 sugere movimentos e trajetórias tec-nológicas distintas entre os diversos países. Grosso modo, quatro trajetórias diferentes podem ser apontadas.
Em primeiro lugar, há a trajetória dos países que preservam posições de liderança: Estados Unidos, Ja-pão e Alemanha. Desde 1974 esses três países são lí-deres e mantêm essa posição. Mesmo a unificação da Alemanha em 1990 não a colocou à frente do Japão. A estabilidade dos três líderes, entretanto, pode ser qua-lificada por mudanças nos pesos relativos desses países ao longo do tempo. O destaque é a queda relativa dos Estados Unidos no total das patentes depositadas jun-to ao USPTO. Enquanto em 1974 os Estados Unidos detinham 62,5% das patentes do USPTO, em 2006 elas passam a perfazer 52,1% do total mundial registrado no escritório estadunidense (USPTO, 2007). Esse pro-cesso de redução do peso dos Estados Unidos no cená-rio internacional é também captado (e possivelmente de forma mais adequada) nas estatísticas das patentes triádicas. Conforme exposto no box 2, em 2005 os Es-tados Unidos detinham 31% dessas patentes.
Em segundo lugar, a Tabela 5.1 mostra como a URSS cai da 11a posição, em 1974, para a 19a posição, em 1990. Embora seja difícil comparar a URSS de 1990 com a Rússia de 1998, pois há problemas decorrentes do desmembramento da URSS e também problemas estatísticos não triviais (WILSON; MARKUSOVA, 2004), o que se deve levar em conta na Tabela 5.1 é a queda de posição da Rússia entre 1998 e 2006 (da 23a para a 27a posição). Essa trajetória de queda deve ser contrastada com a manutenção da posição pelo Brasil no período – explicita que o diagnóstico de estagnação relativa não é o pior possível, na medida em que a ex-URSS e a Rússia percorreram uma trajetória de regres-são tecnológica.
Em terceiro lugar, há países com trajetória ascen-dente, como Taiwan, Coreia do Sul, China, Índia e Ma-lásia. Com exceção de Taiwan, de acordo com a Tabela 5.1, todos esses países estavam atrás do Brasil em 1974 e à frente em 2006. O que diferencia esses países é o momento de sua ascensão. Coreia do Sul e Taiwan as-cendem nas décadas de 1970 e 1980, China e Índia, na década de 1990, enquanto a Malásia entra no grupo dos trinta países líderes em patentes em 2006.
Em quarto lugar, há a trajetória da África do Sul e do México, países que merecem atenção por terem características similares às brasileiras (em termos de tecnologia, nível de desenvolvimento e concentração de renda). Ambos percorreram uma trajetória mais ir-regular, embora tenham começado em 1974 em coloca-ções melhores do que a brasileira e terminado atrás do Brasil em 2006. Desse ponto de vista, o Brasil destaca- -se diante de outros países que lhe são comparáveis.
Finalmente, há uma quinta trajetória, que acomoda a singularidade do Brasil: trata-se de um país que pre-servou sua posição ao longo do conjunto do período. Na medida em que há trajetórias com perdas de posição – como a da antiga URSS, da Rússia, do México e da África do Sul –, a manutenção da colocação exigiu um esforço interno que deve ser ressaltado.
Entretanto, embora custosa, a mera manutenção de uma posição no ranking mundial de patentes não deve ser uma meta de política pública para um país que ainda não superou a barreira histórica do subdesenvolvimento.
2. O USPTO atribui a patente ao país de residência do primeiro inventor (ver FAPESP, 2005, p. 6-32).3. Conforme a discussão realizada no box 1, as estatísticas de patentes apresentam limitações importantes. Uma delas é a existência de outros mecanismos de
apropriação, como os “cultivares”, de particular importância para o Brasil. Um tratamento estatístico preliminar de dados disponibilizados pela Union Internatio-nale pour la Protection des Obtentions Végétales (UPOV, 2007) indica que, em 2006, o Brasil, com 129 depósitos, ocupa a 13ª posição, à frente do Canadá, por exemplo. A Europa ocupa a primeira posição, com 2 212 depósitos; o Japão, a segunda posição, com 918 depósitos; a China, a terceira posição, com 870 depósitos, e os Estados Unidos, com 673 depósitos, fica em quarto lugar. À frente do Brasil estão países como a Coreia do Sul (317 depósitos), a Rússia (585 depósitos), a Ucrânia (403 depósitos) e a Argentina (180 depósitos). O tratamento sistemático dessas informações, assim como o esforço de compatibilização desses dados com as estatísticas de patentes, é parte de uma agenda de pesquisas futuras.
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Os dados apresentados pela Tabela 5.1, a partir de dados do USPTO, são importantes para a com-preensão da dinâmica tecnológica internacional, mas apresentam uma limitação importante: a pos-sibilidade de superestimar a participação dos resi-dentes dos Estados Unidos no total das patentes, na medida em que, para os inventores desse país, o USPTO é um escritório de patentes doméstico.
Para dar conta dessas limitações, a observação das chamadas patentes triádicas pode cumprir um papel importante. O que são as patentes triádicas? Segundo o conceito desenvolvido pela OCDE,1 patentes triádicas são aquelas submetidas simul-taneamente aos três mais importantes escritórios de patentes atualmente: European Patent Office – EPO (Europa), U.S. Patents and Trademark Office – USPTO (Estados Unidos) e Japan Patent Office – JPO (Japão).2
A análise das patentes triádicas permite uma melhor contextualização da participação dos Esta-dos Unidos no cenário mundial. A Tabela 5.2 indi-ca que as patentes triádicas de residentes nos Es-tados Unidos perfazem entre 34,03% (em 1990) e 31% (em 2005). Essa participação possivelmente é mais realista do que os 50% encontrados quando a fonte dos dados é apenas o USPTO.
Dessa forma, não apenas elimina-se o proble-ma de uma análise distorcida da realidade como se tem também a oportunidade de selecionar as patentes mais qualificadas de cada lugar, já que, para serem triádicas, elas foram submetidas aos três escritórios referidos anteriormente. Além dis-so, o foco nas patentes triádicas melhora a compa-rabilidade internacional dos indicadores baseados em patentes.
A Tabela 5.2 neste box permite também uma avaliação da posição relativa dos diversos países, bem como uma comparação com a Tabela 5.1 do texto. Ela permite identificar que a posição dos três primeiros países não se altera ao longo do pe-ríodo analisado: Estados Unidos, Japão e Alema-nha ocupam as três primeiras posições, como na Tabela 5.1 do texto.3 Assim, mesmo com a melhor ponderação da participação dos Estados Unidos, sua posição de liderança permanece.
Com relação ao posicionamento do Brasil, também não há alterações significativas. Inicial-mente na 27ª posição (em 1985), o Brasil chega à 26ª posição em 2005. Dessa forma, as discus-sões mais gerais apresentadas ao longo do texto em relação à posição internacional do Brasil não são refutadas.
Box 2 – As patentes triádicas
2.2 mudanças nos subdomínios tecnológicos líderes no mundo
Entre 1974 e 2006, período coberto pelos da-dos do USPTO utilizados neste capítulo, ocorreram mudanças tecnológicas muito significativas, em muitos setores, no mundo todo. Alguns autores evolucionistas, como Freeman e Louçã, identificam nesse período a transição da quarta “onda longa de desenvolvimento capitalista” para a quinta “onda longa” (FREEMAN; LOUÇÃ, 2001). Essas mudan-ças têm implicações não desprezíveis sobre a dinâ-
mica do capitalismo global, inclusive sobre os meca-nismos de apropriação mais importantes (conforme discutido no box 1). Para os objetivos específicos deste capítulo, é suficiente destacar que as patentes (e os demais direitos de propriedade intelectual) tornaram-se mais importantes no período em razão do crescimento do peso da informação e do conhe-cimento na dinâmica capitalista contemporânea. O peso da propriedade intelectual nas discussões da Rodada do Uruguai, do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT),4 e as mudanças nas legislações patentárias para ampliar o escopo das patentes são
4. A Rodada do Uruguai, que durou de setembro de 1986 a abril de 1994, transformou o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) na Organização Mundial de Comércio (OMC).
1. Esse conceito já é mencionado nos relatórios da National Science Foundation (NSB, 2006), a partir de trabalhos desenvolvidos pela OCDE. Ver: <www.oecd.org/sti/ipr-statistics/> e <http://europa.eu.int/estatref/info/sdds/en/pat/pat_triadic_base.htm>.
2. Segundo a OECD (2004, p. 19), trata-se de depósitos de patentes no EPO e no JPO, e patentes concedidas no USPTO (nesse caso, as patentes concedidas são usadas como proxy de patentes depositadas).
3. Ressalta-se que 1998 é o último ano para o qual os dados de famílias de patentes triádicas estão em grande parte disponíveis. Assim, os dados de 2005 são estimativas baseadas em séries de patentes mais atuais.
5 – 11CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.2Ranking mundial de patentes triádicas: posição relativa dos 20 primeiros países e do Brasil – 1985-2005
Ranking mundial de patentes triádicas
1985 1990 1998 2005
País Produção (%) País Produção (%) País Produção (%) País Produção (%)
Estados Unidos 34,01 Estados Unidos 34,03 Estados Unidos 33,54 Estados Unidos 30,96
Japão 23,32 Japão 30,47 Japão 26,50 Japão 28,83
Alemanha 15,75 Alemanha 12,61 Alemanha 14,32 Alemanha 11,85
França 6,51 França 5,83 França 5,30 Coreia 5,97
Reino Unido 5,49 Reino Unido 4,44 Reino Unido 3,94 França 4,66
Suíça 3,24 Suíça 2,40 Holanda 2,12 Reino Unido 3,00
Holanda 2,40 Itália 1,98 Suíça 1,80 Holanda 2,24
Itália 2,23 Holanda 1,79 Suécia 1,75 Canadá 1,55
Suécia 1,82 Suécia 1,27 Itália 1,50 Suíça 1,51
Canadá 0,87 Canadá 0,89 Canadá 1,39 Itália 1,35
Bélgica 0,71 Bélgica 0,69 Coreia 1,15 Suécia 1,23
Áustria 0,70 Austrália 0,57 Finlândia 1,00 China 0,82
Austrália 0,68 Áustria 0,53 Bélgica 0,91 Austrália 0,78
Dinamarca 0,35 Finlândia 0,45 Israel 0,74 Israel 0,75
Finlândia 0,24 Dinamarca 0,38 Austrália 0,73 Bélgica 0,63
Israel 0,23 Israel 0,26 Dinamarca 0,63 Áustria 0,57
Hungria 0,19 Espanha 0,23 Áustria 0,62 Finlândia 0,50
Noruega 0,16 Coreia 0,21 Espanha 0,28 Dinamarca 0,42
Espanha 0,14 Noruega 0,14 Noruega 0,22 Espanha 0,38
China 0,13 Hungria 0,08 Taiwan 0,22 Taiwan 0,26
(27º) Brasil 0,04 (28º) Brasil 0,03 (28º) Brasil 0,06 (26º) Brasil 0,11
Produção mundial 22 879 32 480 42 391 52 864
Fonte: OECD. Patent Database, June 2007.
demonstrações da importância crescente das patentes no funcionamento do sistema econômico.5
A Tabela 5.3, extraída de Ribeiro et al. (2009), organiza a distribuição das patentes concedidas pelo USPTO, para titulares residentes e não residentes nos Estados Unidos, de acordo com os subdomínios tec-nológicos do Observatoire des Sciences et Techniques (OST) (FAPESP, 2005).
São notáveis as mudanças entre 1974 e 2006. Em 1974 é clara a predominância de tecnologias associadas à quarta “onda longa” do desenvolvimento capitalista. Entre os domínios tecnológicos líderes encontram-se
Componentes elétricos, Manutenção e gráfica, Consu-mo de famílias e Análise, mensuração e controle.
Ao longo do período identifica-se a crescente im-portância dos subdomínios tecnológicos ligados às tecnologias de informação e comunicação (TICs), asso-ciados à “quinta onda longa do desenvolvimento capita-lista”. Em 2006, três dos cinco subdomínios tecnológi-cos são diretamente relacionados às TICs: Informática, em primeiro lugar, Telecomunicações, em segundo, e Semicondutores, quinto lugar. Esses subdomínios ocu-pavam posições muito inferiores em 1974: 23a, 12a e 25a, respectivamente.
5. Para o leitor interessado, recomenda-se a leitura do número especial da revista Industrial and Corporate Change (ver a introdução de DOSI et al., 2006).
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Enfim, o que a Tabela 5.3 indica é a mudança nos subdomínios mais importantes ao longo do tempo.6 Es-sas mudanças nas tecnologias mais importantes estão, por sua vez, relacionadas a uma outra mudança crucial: o crescente peso das ciências para as tecnologias mais importantes (ver seção 2.3).
A desagregação dos dados mundiais apresentados na Tabela 5.3 para um conjunto selecionado de países (Tabelas Anexas 5.1 a 5.8) fornece uma indicação so-bre diferentes especializações tecnológicas nacionais.
Em primeiro lugar, há diferenças entre os países líderes (Estados Unidos, Japão e Alemanha). A mais notável é a presença da Informática na primeira posi-ção nos Estados Unidos e no Japão (Tabelas Anexas 5.1 e 5.2), mas apenas em quinto lugar na Alemanha (Tabela Anexa 5.3). Na Alemanha, a primeira posição é ocupada pelo subdomínio tecnológico Componentes elétricos (o líder mundial em 1974).
Em segundo lugar, nos países não líderes há algo em comum: o subdomínio Informática não se encon-tra na primeira posição (Tabelas Anexas 5.4 a 5.8, para Austrália, Coreia do Sul, Taiwan, China e Brasil).
Em terceiro lugar, mesmo em dois países recém--saídos de um processo de catching up bem-sucedido (Coreia do Sul e Taiwan) e com características indus-triais semelhantes, há diferenças na ordenação dos subdomínios: o de Semicondutores lidera na Coreia do Sul e o de Componentes elétricos, em Taiwan.
Finalmente, o Brasil é o único nesse conjun-to de países que tem Consumo de famílias como o subdomínio tecnológico líder (dado compatível com os do INPI; ver seção 2.4). O significado desse dado discrepante entre o Brasil e os demais países relacionados anteriormente sublinha a distância en-tre os campos típicos do patenteamento brasileiro e as áreas científicas mais relevantes, em que estão concentradas as patentes dos outros países mais de-senvolvidos.
2.3 matrizes de interação entre ciência e tecnologia
Entre as mudanças importantes na dinâmica tec-nológica mundial está o peso crescente da ciência para a produção tecnológica. Este item apresenta um me-canismo para captar essa mudança: as matrizes de in-teração entre ciência e tecnologia, matrizes desenvol-
vidas por Ribeiro et al. (2009)7 – a partir de patentes concedidas pelo USPTO.
2.3.1 A preparação das matrizes de interação
No processo de registro da patente, são-lhe atribu-ídas classes que identificam as suas áreas tecnológicas. Essas classes podem ser convertidas nos subdomínios tecnológicos propostos pelo Observatoire des Sciences et Techniques (OST) (ver RIBEIRO et al., 2009). O texto da patente pode também citar artigos científicos (publicados em revistas, jornais ou periódicos indexa-dos ou não indexados) e referências técnicas, tais como manuais de equipamentos, revistas internas de grandes corporações, citações que permitem identificar a área de ciência e engenharia cujos conhecimentos foram utilizados para a construção do avanço patenteado.
Quando uma das palavras-chave ou expressões é encontrada no corpo da referência, a realização de uma análise léxica, na qual se constrói um dicionário com verbetes que correspondem a uma área científica de-finida pelo Institute for Scientific Information (ISI) e com “significados” que correspondem a palavras-chave ou expressões capazes de caracterizar univocamente tal área, permite relacionar a citação da patente com uma ou mais áreas de ciência e engenharia.
Dessa maneira, identificam-se os subdomínios tecnológicos aos quais a patente está relacionada e as áreas de ciência e engenharia que se relacionam com tal inovação. Identifica-se assim uma interação entre um subdomínio tecnológico e uma área de ciência e engenharia (esse par constitui a célula da matriz que será apresentada a seguir, nos Gráficos 5.1 e 5.2). Essa interação é interpretada da seguinte forma: se o sub-domínio tecnológico a interage com a área de ciência e engenharia b, isso significa que para o desenvolvimen-to da tecnologia a necessitou-se de conhecimento(s) científico(s) desenvolvido(s) em b.
2.3.2 matrizes mundiais: o crescimento da interação
Rastreando as informações de todas as patentes depositadas no USPTO nos anos 1974, 1982, 1990, 1998 e 2006, e identificando todos os pares de inte-ração entre subdomínio tecnológico e área científica, Ribeiro et al. (2009) construíram as matrizes de intera-ção ciência-tecnologia para esses anos, que podem ser vistas no Gráfico 5.1.
6. A importância que a National Science Foundation atribui a esses subdomínios tecnológicos pode ser observada no último relatório do Science and Engineering Indicators, no tópico “Patents granted for information and communicaion technologies and biotechnology” (NSB, 2008, p. 6-43/6-44).
7. O leitor interessado no método das matrizes de interação entre ciência e tecnologia poderá consultar uma versão completa do trabalho de Ribeiro et al. divulgada como Texto para Discussão no. 333, disponível em <www.cedeplar.ufmg.br>, publicações.
5 – 15CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
gráfico 5.1matrizes mundiais de interação ciência-tecnologia – 1974-2006
Fonte: USPTO; Ribeiro et al. (2009).
nota: O eixo OST corresponde aos subdomínios tecnológicos. O eixo ISI corresponde às áreas científicas. O eixo vertical mostra a frequência com que o par aparece nos artigos do ano correspondente.
30
2 500
2 000
1 500
1 000
500
0
5
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20
5
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15
25
ISI
OST
1974 1982
14 000
12 000
10 000
8 000
6 000
4 000
05
10
15
20
25
30
20
5
10
15
25
ISI
2 000
OST
30
25 000
20 000
15 000
10 000
5 000
0
5
10
15
20
25
20
5
10
15
25
ISIOST
1990 1998
120 000
100 000
80 000
60 000
40 000
05
10
15
20
25
30
20
5
10
15
25
ISI
20 000
OST
2006
140 000
120 000
100 000
80 000
60 000
05
10
15
20
25
20
5
10
15
25
ISI
40 000
OST
20 000
30
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 16
Nota-se, em 1974, que parte da matriz não está preenchida, caracterizando a inexistência de interação entre os pares correspondentes às células em branco. Naquele ano, o maior pico de interação corresponde ao par constituído pelo subdomínio tecnológico Química orgânica e a área científica Engenharia química/ Quí-mica inorgânica (OST 9 – ISI 6). Nos anos subsequen-tes observa-se o desenvolvimento de interações antes inexistentes e a movimentação do pico de interação, que em 2006 passa para o par formado entre o subdo-mínio tecnológico Tecnologia da informação e a área científica Engenharia eletrônica (OST 4 – ISI 3). Tal movimentação caracteriza alterações no perfil de inte-ração mundial entre ciência e tecnologia, acompanhan-do o desenvolvimento.
Qual é o significado teórico dos dados sinteti-zados na Gráfico 5.1? O conteúdo científico das tec-nologias tem crescido ao longo do tempo, ou seja, o desenvolvimento tecnológico está cada vez mais de-pendente de suas interações com o desenvolvimento científico.
2.3.3 A posição intermediária do Brasil
Considerando-se o país de residência do deten-tor da patente no USPTO, podem-se construir as ma-trizes de interação ciência-tecnologia para cada país. No Gráfico 5.2 vemos as matrizes para os registros no USPTO cujos inventores residem nos Estados Unidos, no Brasil e na Indonésia, para o ano de 2006.
gráfico 5.2matrizes mundiais de interação ciência-tecnologia – estados unidos, Brasil e Indonésia – 2006
Fonte: USPTO; Ribeiro et al. (2009).
30
100 000
80 000
60 000
40 000
20 000
0
5
10
15
20
25
20
5
10
15
25
ISI
OST
Estados Unidos – 2006
30
05
10
15
20
25
20
5
10
15
25
ISIOST
Indonésia – 2006
7,06,56,05,55,04,54,03,53,02,52,01,51,00,5
30
80
60
40
20
0
5
10
15
20
25
20
5
10
15
25
ISI
OST
Brasil – 2006
5 – 17CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
Observando-se o Gráfico 5.2, nota-se que os Esta-dos Unidos possuem uma matriz quase completamente preenchida, alta interação ciência-tecnologia (escala de 0 a 100 mil para o número de citações de artigos) e pico de interação no par formado pelo subdomínio tecnoló-gico Química orgânica e a área científica Engenharia química/ Química inorgânica (mesmo pico da matriz mundial). O Brasil apresenta um nível intermediário de preenchimento e um padrão de citação bem distinto dos Estados Unidos. Enquanto as patentes dos Estados Unidos têm grande parte da interação concentrada nos subdomínios de 1 a 11 e nas áreas científicas de 1 a 6, as patentes brasileiras no USPTO concentram-se nos subdomínios de 5 a 10, espalhados por toda a faixa de áreas científicas, sendo o pico de interação o par que associa o subdomínio tecnológico Biotecnologia e a área científica Engenharia química/ Química inorgâni-ca (OST 12 – ISI 6). A Indonésia apresenta uma matriz pouco diversificada, com interações escassas e esporá-dicas. Notem-se as diferenças entre as magnitudes das escalas do eixo Z.
2.3.4 o subdomínio tecnológico da biotecnologia como exemplo
Essa ferramenta de análise permite focalizar uma de-terminada área tecnológica e avaliar quais áreas de ciência e de engenharia embasam e apoiam o seu desenvolvimen-to. Como exemplo, o subdomínio tecnológico Biotecno-logia (OST 12) pode motivar a seguinte pergunta: quais são as áreas de ciência e engenharia que têm contribuído para o progresso tecnológico desse subdomínio tecnoló-gico? Ou seja, com que áreas de ciência e engenharia a interação é importante para viabilizar o desenvolvimento de um determinado subdomínio tecnológico?
O Gráfico 5.3 apresenta essa distribuição para o subdomínio Biotecnologia, considerando as patentes de residentes nos Estados Unidos, Japão e Alemanha, em 2006.
O Gráfico 5.3 indica como o desenvolvimento de uma determinada tecnologia depende fortemente de inte-rações que atingem um vasto número de áreas de ciência e tecnologia. Ela também sugere que é impensável arti-
Gráfico 5.3Distribuição de interações nas áreas científicas das patentes de residentes nos Estados Unidos, Japãoe Alemanha, no subdomínio Biotecnologia – EUA, Japão e Alemanha – 2006
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0
%
Fonte: USPTO.
Pato
logi
a
Físic
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ia
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EUA
Japão
Alemanha
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 18
cular o desenvolvimento tecnológico de um país sem a construção de uma sólida base de ciências e engenharias. A existência de padrões semelhantes de interação para cada um dos três países apresentados no gráfico sugere tratar-se de um fenômeno estável e de caráter estrutural.
2.3.5 o papel da base científica nacional
Um ponto importante, ressaltado pela literatura, é o peso da infraestrutura científica nacional nas inte-rações identificadas pelo estudo de citações da litera-tura científica e técnica nas patentes. Tijssen (2004, p. 704), em uma abrangente revisão dessa literatura, refere-se a Narin, Hamilton e Olivastro (1997) para comentar a existência de propensões nacionais de au-tocitação em todos os países mais importantes – isto é, uma parte expressiva das citações, cerca de duas a quatro vezes mais do que o estatisticamente espera-do, refere-se a artigos originados no mesmo país. Esse “viés nacional” em citações de patentes dessa magni-tude indica a natureza localizada de fluxos do conhe-cimento, sugerindo relativamente fortes interações entre o progresso científico e tecnológico, assim como efeitos cumulativos na criação e disseminação de co-nhecimento em sistemas regionais ou nacionais de inovação e P&D. Essa tendência também é discutida nos Science and Engineering Indicators: “Comparando as parcelas da literatura citada (nas patentes) dos Estados Unidos, da Europa Ocidental e da Ásia, ajustadas pelas suas respectivas participações na literatura científica, encontra-se que os inventores favorecem o seu país ou região” (NSB, 2002, p. 5-54 tradução livre). Esses achados têm importantes implicações para processos de desenvolvimento, na medida em que explicitam tanto o crescente peso da ciência para o progresso tec-nológico como o papel das bases científicas nacionais para as interações entre ciência e tecnologia.
2.4 os subdomínios líderes no Brasil
Duas questões são tratadas nesta seção: como o Brasil se posicionou frente às mudanças nos subdomí-nios líderes no contexto global e como essas mudan-ças aqui se refletiram.
Para isso, foram processados os dados do INPI, dado o seu potencial de oferecer um quadro mais completo, em comparação com os dados do USPTO, das atividades tecnológicas do país, avaliadas segundo suas patentes (conforme explicado no Anexo Metodo-lógico, os dados referem-se a patentes de privilégios de invenção – PIs – e de modelos de utilidade – MUs).8 Os conjuntos de Tabelas 5.4 e 5.5 organizam esses dados, por três períodos (1980-1989, 1990-1999 e 2000-2005). As Tabelas 5.4A, 5.4B, 5.4C e 5.4D apre-sentam os dados para pedidos de patentes de residen-tes no Brasil, e as Tabelas 5.5A, 5.5B, 5.5C e 5.5D apresentam os dados para os pedidos de patentes de não residentes.
As Tabelas 5.4A, 5.4B, 5.4C e 5.4D mostram a pre-servação dos quatro subdomínios tecnológicos líderes nos três períodos.
Segundo o conjunto de Tabelas 5.4, nos três perío-dos, tanto os quatro subdomínios líderes no Brasil como sua ordem mantiveram-se: Consumo das famílias, Ma-nutenção e gráfica, Construção civil e Transportes. A mais notável característica indicada pelas Tabelas 5.4 é a persistência desses quatro subdomínios nas posições de liderança. Para São Paulo, no período 1980-1989, a ordem muda ligeiramente: aparece Componentes elé-tricos entre os quatro primeiros e cai Transportes.
A Tabela Anexa 5.10, indica como as patentes dos subdomínios tecnológicos distribuem-se pelos tipos PI e MU. É interessante notar que nos quatro subdomí-nios tecnológicos líderes há um predomínio de MUs. Por outro lado, nos subdomínios mais característicos dos paradigmas tecnológicos mais recentes, a predo-minância é de PIs (ver os subdomínio Telecomunica-ções, Farmacêutica-cosméticos, Produtos agrícolas e alimentares, Informática, Química macromolecular e Biotecnologia).
Há duas diferenças em relação à Tabela 5.3. Em pri-meiro lugar, entre as patentes mundiais, a rotatividade entre os subdomínios líderes é muito maior: apenas dois dos subdomínios tecnológicos líderes em 1974 se man-tiveram em 2006. Em segundo lugar, o ano em que há a maior coincidência entre os subdomínios líderes no mundo e no Brasil é 1974, ano em que os subdomínios Manutenção e gráfica e Consumo das famílias consta-vam entre os quatro líderes nos dois conjuntos.
8. Segundo o INPI: “Privilégio de Invenção (PI) – a invenção deve atender aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Modelo de Utilidade (MU) – nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional do objeto”.
5 – 19CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.4A patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares residentes no país e no estado, segundo sudomínios tecnológicos do ost – Brasil e estado de são paulo –1980-2005
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI de titulares residentes
Brasil Estado de São Paulo
Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição (%) Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição
(%)
total 106 770 100,0 total 31 679 100,0
29. Consumo de famílias 23 889 22,4 29. Consumo de famílias 6 508 20,5
19. Manutenção gráfica 10 426 9,8 19. Manutenção gráfica 3 644 11,5
30. Construção civil 9 459 8,9 30. Construção civil 2 608 8,2
27. Transportes 8 818 8,3 27. Transportes 2 340 7,4
22. Aparelhos agrícolas e alimentares 5 662 5,3 8. Engenharia médica 1 726 5,4
8. Engenharia médica 5 449 5,1 22. Aparelhos agrícolas e alimentares 1 584 5,0
7. Análise-mensuração-controle 5 441 5,1 26. Componentes mecânicos 1 487 4,7
1. Componentes elétricos 4 702 4,4 1. Componentes elétricos 1 483 4,7
26. Componentes mecânicos 4 238 4,0 7. Análise-mensuração-controle 1 465 4,6
2. Audiovisual 2 810 2,6 20. Trabalho com materiais 962 3,0
20. Trabalho com materiais 2 733 2,6 18. Procedimentos técnicos 800 2,5
23. Máquinas-ferramentas 2 692 2,5 25. Procedimentos térmicos 771 2,4
18. Procedimentos técnicos 2 635 2,5 2. Audiovisual 733 2,3
25. Procedimentos térmicos 2 378 2,2 23. Máquinas-ferramentas 733 2,3
24. Motores-bombas-turbinas 2 315 2,2 24. Motores-bombas-turbinas 629 2,0
3. Telecomunicações 1 942 1,8 16. Farmacêuticos-cosméticos 600 1,9
14. Materiais-metalurgia 1 457 1,4 3. Telecomunicações 542 1,7
16. Farmacêuticos-cosméticos 1 404 1,3 17. Produtos agrícolas e alimentares 410 1,3
12. Química de base 1 344 1,3 12. Química de base 407 1,3
17. Produtos agrícolas e alimentares 1 344 1,3 14. Materiais-metalurgia 407 1,3
4. Informática 1 232 1,2 4. Informática 372 1,2
21. Meio ambiente-poluição 809 0,8 13.Tratamento de superfícies 301 1,0
13.Tratamento de superfícies 786 0,7 21.Meio ambiente-poluição 267 0,8
6. Óptica 681 0,6 11. Química macromolecular 237 0,7
11. Química macromolecular 599 0,6 6. Óptica 183 0,6
28. Espacial-armamentos 435 0,4 15. Biotecnologia 95 0,3
15. Biotecnologia 264 0,2 28. Espacial-armamentos 79 0,2
10. Química orgânica 73 0,1 10. Química orgânica 39 0,1
9. Técnicas nucleares 72 0,1 9. Técnicas nucleares 24 0,1
5.Semicondutores 54 0,1 5.Semicondutores 19 0,1
Não classificada 627 0,6 Não classificada 224 0,7
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 20
tabela 5.4B patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares residentes no país e no estado, segundo subdomínios tecnológicos do ost – Brasil e estado de são paulo – 1980-1989
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI de titulares residentes
Brasil Estado de São Paulo
Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição (%) Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição
(%)
total 14 763 100,0 total 2 555 100,0
29. Consumo de famílias 3 516 23,8 29. Consumo de famílias 391 15,3
19. Manutenção gráfica 1 319 8,9 19. Manutenção gráfica 263 10,3
30. Construção civil 1 142 7,7 1. Componentes elétricos 203 7,9
27. Transportes 1 112 7,5 30. Construção civil 167 6,5
1. Componentes elétricos 817 5,5 27. Transportes 164 6,4
7. Análise-mensuração-controle 704 4,8 26. Componentes mecânicos 160 6,3
22. Aparelhos agrícolas e alimentares 683 4,6 22. Aparelhos agrícolas e alimentares 143 5,6
26. Componentes mecânicos 667 4,5 7. Análise-mensuração-controle 127 5,0
8. Engenharia médica 652 4,4 20. Trabalho com materiais 117 4,6
23. Máquinas-ferramentas 518 3,5 23. Máquinas-ferramentas 101 4,0
20. Trabalho com materiais 440 3,0 18. Procedimentos técnicos 97 3,8
18. Procedimentos técnicos 415 2,8 8. Engenharia médica 96 3,8
24. Motores-bombas-turbinas 329 2,2 12. Química de base 71 2,8
2. Audiovisual 312 2,1 14. Materiais-metalurgia 59 2,3
3. Telecomunicações 308 2,1 3. Telecomunicações 58 2,3
25. Procedimentos térmicos 301 2,0 25. Procedimentos térmicos 49 1,9
14. Materiais-metalurgia 259 1,8 24. Motores-bombas-turbinas 45 1,8
12. Química de base 255 1,7 11. Química macromolecular 35 1,4
4. Informática 172 1,2 2. Audiovisual 28 1,1
6. Óptica 120 0,8 13. Tratamento de superfícies 27 1,1
17. Produtos agrícolas e alimentares 101 0,7 4. Informática 23 0,9
13. Tratamento de superfícies 99 0,7 21. Meio ambiente-poluição 14 0,5
11. Química macromolecular 90 0,6 6. Óptica 14 0,5
21. Meio ambiente-poluição 84 0,6 17. Produtos agrícolas e alimentares 12 0,5
28. Espacial-armamentos 75 0,5 10. Química orgânica 9 0,4
16. Farmacêuticos-cosméticos 44 0,3 15. Biotecnologia 8 0,3
15. Biotecnologia 35 0,2 16. Farmacêuticos-cosméticos 7 0,3
9. Técnicas nucleares 18 0,1 9. Técnicas nucleares 6 0,2
10. Química orgânica 12 0,1 28. Espacial-armamentos 5 0,2
5. Semicondutores 4 0,0 5. Semicondutores 2 0,1
Não classificada 160 1,1 Não classificada 54 2,1
Fonte: INPI.
5 – 21CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.4C patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares residentes no país e no estado, segundo subdomínios tecnológicos do ost – Brasil e estado de são paulo – 1990-1999
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI de titulares residentes
Brasil Estado de São Paulo
Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição (%) Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição
(%)
total 51 780 100,0 total 10 657 100,0
29.Consumo de famílias 12 196 23,6 29. Consumo de famílias 2 175 20,4
19. Manutenção-gráfica 5 246 10,1 19. Manutenção-gráfica 1 341 12,6
30. Construção civil 4 769 9,2 30. Construção Civil 891 8,4
27. Transportes 4 572 8,8 27. Transportes 869 8,2
7. Análise-mensuração-controle 2 685 5,2 26. Componentes mecânicos 555 5,2
8. Engenharia médica 2 550 4,9 1. Componentes elétricos 536 5,0
22. Aparelhos agrícolas e alimentares 2 458 4,7 8. Engenharia médica 521 4,9
1. Componentes elétricos 2 374 4,6 22. Aparelhos agrícolas e alimentares 481 4,5
26. Componentes mecânicos 2 073 4,0 7. Análise-mensuração-controle 477 4,5
2. Audiovisual 1 547 3,0 20. Trabalho com materiais 293 2,7
23. Máquinas-ferramentas 1 336 2,6 23. Máquinas-ferramentas 288 2,7
20. Trabalho com materiais 1 190 2,3 25. Procedimentos térmicos 276 2,6
18. Procedimentos técnicos 1 139 2,2 2. Audiovisual 268 2,5
25. Procedimentos térmicos 1 102 2,1 18. Procedimentos técnicos 241 2,3
24. Motores-bombas-turbinas 1 005 1,9 24. Motores-bombas-turbinas 203 1,9
3. Telecomunicações 960 1,9 3. Telecomunicações 183 1,7
14. Materiais-metalurgia 636 1,2 14. Materiais-metalurgia 138 1,3
4. Informática 569 1,1 16. Farmacêuticos-cosméticos 130 1,2
17. Produtos agrícolas e alimentares 510 1,0 12. Química de base 122 1,1
12. Química de base 502 1,0 4. Informática 109 1,0
16. Farmacêuticos-cosméticos 457 0,9 13. Tratamento de superfícies 109 1,0
13. Tratamento de superfícies 373 0,7 17. Produtos agrícolas e alimentares 97 0,9
6. Óptica 339 0,7 21. Meio ambiente-poluição 68 0,6
21. Meio ambiente-poluição 299 0,6 11. Química macromolecular 64 0,6
11. Química macromolecular 232 0,4 6. Óptica 56 0,5
28. Espacial-armamentos 218 0,4 28. Espacial-armamentos 24 0,2
15. Biotecnologia 85 0,2 10. Química orgânica 19 0,2
10. Química orgânica 33 0,1 15. Biotecnologia 17 0,2
9. Técnicas nucleares 28 0,1 9. Técnicas nucleares 11 0,1
5. Semicondutores 15 0,0 5. Semicondutores 4 0,0
Não classificada 282 0,5 Não classificada 91 0,9
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 22
tabela 5.4d patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares residentes no país e no estado, segundo subdomínios tecnológicos do ost – Brasil e estado de são paulo – 2000-2005
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI de titulares residentes
Brasil Estado de São Paulo
Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição (%) Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição
(%)
total 40 228 100,0 total 18 506 100,0
29. Consumo das famílias 8 177 20,3 29. Consumo das famílias 3 936 21,3
19. Manutenção-gráfica 3 862 9,6 19. Manutenção-gráfica 2 041 11,0
30. Construção civil 3 548 8,8 30. Construção civil 1 556 8,4
27. Transportes 3 134 7,8 27. Transportes 1 308 7,1
22. Aparelhos agrícolas e alimentares 2 521 6,3 8. Engenharia médica 1 117 6,0
8. Engenharia médica 2 247 5,6 22. Aparelhos agrícolas e alimentares 963 5,2
7. Análise-mensuração-controle 2 052 5,1 7. Análise-mensuração-controle 859 4,6
1. Componentes elétricos 1 569 3,9 26. Componentes mecânicos 773 4,2
26. Componentes mecânicos 1 498 3,7 1. Componentes elétricos 771 4,2
20. Trabalho com materiais 1 141 2,8 20. Trabalho com materiais 564 3,0
18. Procedimentos técnicos 1 081 2,7 18. Procedimentos técnicos 462 2,5
24. Motores-bombas-turbinas 981 2,4 16. Farmacêuticos-cosméticos 457 2,5
25. Procedimentos térmicos 975 2,4 25. Procedimentos térmicos 449 2,4
2. Audiovisual 951 2,4 2. Audiovisual 441 2,4
16. Farmacêuticos-cosméticos 882 2,2 24. Motores-bombas-turbinas 385 2,1
23. Máquinas-ferramentas 838 2,1 23. Máquinas-ferramentas 345 1,9
17. Produtos agrícolas e alimentares 733 1,8 17. Produtos agrícolas e alimentares 302 1,6
3. Telecomunicações 674 1,7 3. Telecomunicações 302 1,6
12. Química de base 587 1,5 4. Informática 240 1,3
14. Materiais-metalurgia 553 1,4 12. Química de base 214 1,2
4. Informática 491 1,2 14. Materiais-metalurgia 207 1,1
21. Meio ambiente-poluição 426 1,1 21. Meio ambiente-poluição 186 1,0
13. Tratamento de superfícies 314 0,8 13. Tratamento de superfícies 167 0,9
11. Química macromolecular 277 0,7 11. Química macromolecular 139 0,8
6. Óptica 222 0,6 6. Óptica 113 0,6
28. Espacial-armamentos 142 0,4 15. Biotecnologia 62 0,3
15. Biotecnologia 120 0,3 28. Espacial-armamentos 51 0,3
10. Química orgânica 93 0,2 10. Química orgânica 37 0,2
5. Semicondutores 35 0,1 5. Semicondutores 14 0,1
9. Técnicas nucleares 26 0,1 9. Técnicas nucleares 7 0,0
Não classificada 78 0,2 Não classificada 38 0,4
Fonte: INPI.
5 – 23CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
A Tabela 5.5A, que mostra os dados das patentes de não residentes, também apresenta diferenças im-portantes, tanto com as patentes de residentes (Tabelas 5.4) como com as patentes mundiais (Tabela 5.3).
Em relação às patentes mundiais (Tabela 5.3), é interessante notar a diferença entre os subdomínios lí-
deres nos EUA (USPTO) e os líderes no patenteamen-to por não residentes no Brasil (INPI). Nunca houve coincidência entre o subdomínio líder no mundo Com-ponentes elétricos, entre 1974 e 1998, e Informática, em 2006, e o subdomínio líder entre os não residentes no Brasil. Por sua vez, os subdomínios líderes entre os
tabela 5.5A patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do ost – Brasil – 1980-2005
subdomínio tecnológico do ostpatentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu)
depositados no InpI por titulares não residentes
Nº Distribuição (%)
total 191 560 100,0
16. Farmacêuticos-cosméticos
12. Química de base
11. Química macromolecular
20. Trabalho com materiais
19. Manutenção gráfica
3. Telecomunicações
8. Engenharia médica
27. Transportes
18. Procedimentos técnicos
26. Componentes mecânicos
29. Consumo de famílias
14. Materiais-metalurgia
1. Componentes elétricos
7. Análise-mensuração-controle
30. Construção civil
4. Informática
23. Máquinas-ferramentas
24. Motores-bombas-turbinas
10. Química orgânica
17. Produtos agrícolas e alimentares
13. Tratamento de superfícies
2. Audiovisual
15. Biotecnologia
22. Aparelhos agrícolas e alimentares
6. Óptica
25. Procedimentos térmicos
21. Meio ambiente-poluição
28. Espacial-armamentos
5. Semicondutores
9. Técnicas nucleares
Não classificada
23 236
12 879
10 898
10 176
9 421
9 231
8 977
8 956
8 736
7 367
7 255
7 238
6 992
6 008
5 005
4 954
4 680
4 568
4 482
4 348
4 278
3 568
3 278
2 526
2 429
2 208
1 262
601
418
174
5 411
12,1
6,7
5,7
5,3
4,9
4,8
4,7
4,7
4,6
3,8
3,8
3,8
3,7
3,1
2,6
2,6
2,4
2,4
2,3
2,3
2,2
1,9
1,7
1,3
1,3
1,2
0,7
0,3
0,2
0,1
2,8
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 24
tabela 5.5B patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do ost – Brasil – 1980-1989
subdomínio tecnológico do ostpatentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu)
depositados no InpI por titulares não residentes
Nº Distribuição (%)
total 25 239 100,0
12. Química de base
11. Química macromolecular
20. Trabalho com materiais
14. Materiais-metalurgia
1. Componentes elétricos
18. Procedimentos técnicos
26. Componentes mecânicos
19. Manutenção gráfica
27. Transportes
29. Consumo de famílias
13. Tratamento de superfícies
7. Análise-mensuração-controle
8. Engenharia médica
30. Construção civil
23. Máquinas-ferramentas
24. Motores-bombas-turbinas
4. Informática
10. Química orgânica
25. Procedimentos térmicos
6. Óptica
3. Telecomunicações
16. Farmacêuticos-cosméticos
2. Audiovisual
22. Aparelhos agrícolas e alimentares
17. Produtos agrícolas e alimentares
15. Biotecnologia
21. Meio ambiente-poluição
28. Espacial-armamentos
9. Técnicas nucleares
5. Semicondutores
Não classificada
2 699
1 969
1 799
1 699
1 370
1 355
1 312
1 263
1 249
1 044
862
837
787
756
747
664
567
504
398
351
341
332
332
268
190
173
167
166
75
61
902
10,7
7,8
7,1
6,7
5,4
5,4
5,2
5,0
4,9
4,1
3,4
3,3
3,1
3,0
3,0
2,6
2,2
2,0
1,6
1,4
1,4
1,3
1,3
1,1
0,8
0,7
0,7
0,7
0,3
0,2
3,6
Fonte: INPI.
5 – 25CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.5C patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do ost – Brasil – 1990-1999
subdomínio tecnológico do ostpatentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu)
depositados no InpI por titulares não residentes
Nº Distribuição (%)
total 87 844 100,0
16. Farmacêuticos-cosméticos
12. Química de base
11. Química macromolecular
20. Trabalho com materiais
19. Manutenção gráfica
3. Telecomunicações
27. Transportes
18. Procedimentos técnicos
8. Engenharia médica
1. Componentes elétricos
26. Componentes mecânicos
29. Consumo de famílias
14. Materiais-metalurgia
7. Análise-mensuração-controle
30. Construção civil
10. Química orgânica
23. Máquinas-ferramentas
17. Produtos agrícolas e alimentares
24. Motores-bombas-turbinas
13. Tratamento de superfícies
2. Audiovisual
4. Informática
15. Biotecnologia
6. Óptica
22. Aparelhos agrícolas e alimentares
25. Procedimentos térmicos
21.Meio ambiente-poluição
28. Espacial-armamentos
5. Semicondutores
9. Técnicas nucleares
Não classificada
9 650
6 123
5 476
5 034
4 677
4 374
4 176
3 997
3 906
3 421
3 418
3 365
3 328
2 772
2 185
2 158
2 155
1 998
1 928
1 746
1 707
1 703
1 367
1 299
1 088
1 079
637
254
151
70
2 602
11,0
7,0
6,2
5,7
5,3
5,0
4,8
4,6
4,4
3,9
3,9
3,8
3,8
3,2
2,5
2,5
2,5
2,3
2,2
2,0
1,9
1,9
1,6
1,5
1,2
1,2
0,7
0,3
0,2
0,1
3,0
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 26
tabela 5.5d patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do ost – Brasil – 2000-2005
subdomínio tecnológico do ostpatentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu)
depositados no InpI por titulares não residentes
Nº Distribuição (%)
total 78 477 100,0
16. Farmacêuticos-cosméticos
3. Telecomunicações
8. Engenharia médica
12. Química de base
27. Transportes
19. Manutenção gráfica
11. Química macromolecular
18. Procedimentos técnicos
20. Trabalho com materiais
29. Consumo de famílias
4. Informática
26. Componentes mecânicos
7. Análise-mensuração-controle
14. Materiais-metalurgia
1. Componentes elétricos
17. Produtos agrícolas e alimentares
30. Construção civil
24. Motores-bombas-turbinas
10. Química orgânica
23. Máquinas-ferramentas
15. Biotecnologia
13. Tratamento de superfícies
2. Audiovisual
22. Aparelhos agrícolas e alimentares
6. Óptica
25. Procedimentos térmicos
21. Meio ambiente-poluição
5.Semicondutores
28. Espacial-armamentos
9. Técnicas nucleares
Não classificada
13 254
4 516
4 284
4 057
3 531
3 481
3 453
3 384
3 343
2 846
2 684
2 637
2 399
2 211
2 201
2 160
2 064
1 976
1 820
1 778
1 738
1 670
1 529
1 170
779
731
458
192
181
43
1 907
16,9
5,8
5,5
5,2
4,5
4,4
4,4
4,3
4,3
3,6
3,4
3,4
3,1
2,8
2,8
2,8
2,6
2,5
2,3
2,3
2,2
2,1
1,9
1,5
1,0
0,9
0,6
0,2
0,2
0,1
2,4
Fonte: INPI.
5 – 27CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
9. A lógica das patentes de não residentes envolve vários fatores, entre eles a preocupação das empresas com reserva e/ou ocupação de mercados. Talvez a debilidade da indústria brasileira de informática e de semicondutores esteja por trás da pouca presença desses subdomínios na Tabela 5.5. No período 2000-2005 o subdomínio Informática está em 11º- lugar entre os não residentes e está em primeiro lugar entre as patentes mundiais em 2006 (Tabela 5.3), enquanto o subdo-mínio Semicondutores está em 28º- lugar entre os não residentes e em quinto lugar entre as patentes mundiais. Já o posicionamento do subdomínio Farmacêuticos-cosméticos pode, nos dois últimos períodos, ser resultado da inexistência dessas patentes antes de 1996.
não residentes (Química de base, entre 1980 e 1989, e Farmacêuticos-cosméticos, tanto entre 1990 e 1999 como entre 2000 e 2005) sempre ocuparam posições mais modestas no ranking das patentes mundiais.9 As-sim, é possível afirmar que há duas lógicas distintas em termos de patenteamento no Brasil, diferenciando as patentes de residentes das de não residentes.
Enquanto os subdomínios líderes das patentes de residentes apresentam estabilidade em suas posições, as patentes de não residentes se diferenciam pelas mu-danças no ranking de subdomínios líderes ao longo do tempo. Dentre os quatro subdomínios líderes em depó-sitos de patentes por não residentes nos três períodos, apenas Química de base se manteve no período 2000-2005. As patentes de não residentes acompanham as grandes transformações nos subdomínios tecnológicos líderes ao longo do tempo no mundo e as patentes de residentes indicam a persistência de subdomínios re-lativamente independentes e distantes dos novos cam-pos científicos que têm propiciado atividades de paten-teamento intensas nos países desenvolvidos e naqueles em processo de catching-up.
Essa constatação provoca uma questão: haverá uma relação entre a “estagnação relativa” (basicamente quan-titativa), identificada na subseção anterior, e a persistên-cia de subdomínios tecnológicos líderes no país (nenhum deles relacionados aos subdomínios que ascenderam no cenário mundial nas últimas décadas)? O corolário dessa indagação e dos elementos factuais relacionados é que, para o Brasil se movimentar quantitativamente no cená-rio internacional, são necessárias mudanças na “quali-dade” das patentes brasileiras, o que por sua vez, exige mudanças estruturais importantes na indústria do país. Essas mudanças estruturais relacionam-se ao desafio do aproveitamento de “janelas de oportunidade” existentes em tecnologias emergentes, como biotecnologia, nano-tecnologia e novas fontes de energia.
2.5 o contraste entre as patentes de residentes e de não residentes:
debilidades e bloqueios tecnológicos
Esta subseção apresenta e discute a Tabela 5.6, construída a partir da justaposição das patentes de residentes e de não residentes por subdomínios tec-
nológicos do OST, depositadas entre 2000 e 2005. O propósito da Tabela 5.6 é o da compreensão tanto das capacitações tecnológicas internas como de áreas sob forte predomínio e proteção de não residentes.
A organização da Tabela 5.6 permite a visualiza-ção, por subdomínio tecnológico, das áreas nas quais as patentes de não residentes predominam e das áreas nas quais as patentes de residentes são expressivas. A ordenação da tabela é realizada de acordo com a parti-cipação percentual (e não em números absolutos, como nas Tabelas 5.4 e 5.5) das patentes de não residentes em relação às patentes de residentes.
Os subdomínios tecnológicos nos quais os re-sidentes têm maior expressão vis-à-vis os não resi-dentes são muito relacionados com os subdomínios líderes identificados nas Tabelas 5.4: no subdomínio Consumo das famílias, os residentes detêm 74,2% das patentes. Em seguida, vêm os subdomínios Apa-relhos agrícolas e alimentares (com 68,3%), Constru-ção civil (63,2%), Procedimentos térmicos (57,1%) e Manutenção e gráfica (52,6%). Em todos os outros subdomínios tecnológicos, os não residentes detêm mais de 50% das patentes.
Há nove subdomínios tecnológicos nos quais os não residentes possuem expressiva vantagem (com mais de 80% das patentes). Dentre esses nove subdo-mínios, apenas dois (Química de base e Tratamento de superfícies) não estão diretamente relacionados a tecnologias emergentes (TICs e saúde). Dentre os ou-tros sete subdomínios líderes, quatro são relacionados à saúde (Química orgânica, Farmacêutica-cosméticos, Química macromolecular e Biotecnologia) e três rela-cionados às TICs (Telecomunicações, Semicondutores e Informática).
Esse contraste tem uma outra implicação im-portante, porque a patente significa legalmente um monopólio (temporário) sobre uma determinada ino-vação. Como foi discutido, o contexto internacional atual é de fortalecimento da proteção à propriedade intelectual. Por isso, o predomínio de patentes de não residentes em áreas diretamente associadas a tecnolo-gias de ponta no momento (TICs) e tecnologias emer-gentes (Biotecnologia, Novos medicamentos, Quími-ca macromolecular) pode vir a ser um problema (e/ou representar um custo oneroso) para a entrada do Brasil em áreas relevantes.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 28
tabela 5.6total de patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares residentes e não residentes, segundo subdomínios tecnológicos do ost – Brasil – 2000-2005
subdomínio tecnológico do ost nº distribuição dos titulares (%)
Total Não residentes Residentes
total 118 705 100,0 66,1 33,9
10. Química orgânica 14 157 100,0 97,7 2,3
16. Farmacêuticos-cosméticos 3 730 100,0 93,7 6,3
11. Química macromolecular 1 882 100,0 92,6 7,4
15. Biotecnologia 4 644 100,0 91,1 8,9
12. Química de base 5 190 100,0 87,4 12,6
3. Telecomunicações 218 100,0 87,0 13,0
5. Semicondutores 3 175 100,0 84,6 15,4
4. Informática 1 984 100,0 84,5 15,5
13. Tratamento de superfícies 2 773 100,0 84,2 15,8
14. Materiais-metalurgia 814 100,0 79,8 20,2
6. Óptica 4 465 100,0 78,1 21,9
18. Procedimentos técnicos 4 446 100,0 75,9 24,1
20. Trabalho com materiais 2 893 100,0 75,6 24,5
17. Produtos agrícolas e alimentares 2 092 100,0 74,7 25,3
Sem correspondente OST 2 616 100,0 74,4 25,6
23. Máquinas-ferramentas 2 957 100,0 68,0 32,0
24. Motores-bombas-turbinas 6 336 100,0 66,9 33,1
8. Engenharia médica 4 135 100,0 65,7 34,4
26. Componentes mecânicos 2 290 100,0 63,8 36,2
9. Técnicas nucleares 14 157 100,0 62,3 37,7
2. Audiovisual 3 730 100,0 61,7 38,3
1. Componentes elétricos 1 882 100,0 59,4 40,6
28. Espacial-armamentos 4 644 100,0 56,0 44,0
7. Análise-mensuração-controle 5 190 100,0 53,9 46,1
27. Transportes 218 100,0 53,0 47,0
21. Meio ambiente-poluição 3 175 100,0 51,8 48,2
19. Manutenção gráfica 1 984 100,0 47,4 52,6
25. Procedimentos térmicos 2 773 100,0 42,9 57,1
30. Construção civil 814 100,0 36,8 63,2
22. Aparelhos agrícolas e alimentares 4 465 100,0 31,7 68,3
29. Consumo de famílias 4 446 100,0 25,8 74,2
Fonte: INPI.
Forte vantagem
de não residentes
Vantagem
residentes
5 – 29CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
Essa combinação de debilidades tecnológicas in-ternas com bloqueios importantes em áreas tecnoló-gicas líderes e/ou emergentes pode contribuir para a permanência do Brasil nas áreas onde está atualmente, com a consequente persistência do quadro de “estag-nação relativa” identificada nesta seção.
Este diagnóstico deve ser lido como um estímulo à formulação de políticas científicas e tecnológicas adequa-das para a superação desse quadro de estagnação relativa. Nessas políticas, a contribuição de São Paulo é decisiva, pelo seu peso relativo na produção tecnológica do país, pela sua presença em áreas tecnologicamente mais avan-çadas e pelo peso de sua infraestrutura científica.
3. Avaliação de longo prazo das patentes depositadas
por residentes no InpI
Na medida em que foi possível constituir uma base de dados com patentes depositadas no INPI entre 1980 e 2005, além de uma base com patentes concedidas pelo USPTO entre 1980 e 2006, este capítulo pode realizar uma avaliação mais abrangente do que a desenvolvida nas duas edições anteriores desta série (FAPESP, 2002; 2005).
Esta seção busca investigar as mudanças mais im-portantes que são sinalizadas pelas estatísticas de paten-tes. Dessa forma, a discussão iniciada na seção anterior prossegue, completando a análise já efetuada em termos dos subdomínios tecnológicos com outras dimensões.
Para organizar essa análise, a opção é dividir o perío-do em três subperíodos delimitados: 1980-1989, 1990-1999 e 2000-2005. Entre 1980-2005 há um crescimento do total de patentes depositadas por residentes no INPI, de acordo com a base de dados preparada para este ca-pítulo. A média anual desses depósitos de patentes por residentes era 1 476 entre 1980 e 1989, passa para 5 178 entre 1990 e 1999 e chega a 6 705 entre 2000 e 2005.
A partir dessa periodização serão investigadas mu-danças em três dimensões relativas às atividades de paten-teamento junto ao INPI: distribuição geográfica, empresas e instituições líderes e setores econômico-industriais.
3.1 A distribuição geográfica
A liderança de São Paulo no depósito de patentes no INPI é uma constatação da Tabela 5.7. Para todo o período (1980-2005), as patentes depositadas por ti-tulares de São Paulo representam 49,5% das patentes com estados identificados.10
Ao longo dos três subperíodos, a participação do Estado de São Paulo no total de estados identificados vem declinando: de 60,3% entre 1980 e 1989 para 46,5% entre 2000 e 2005. Esses dados são consistentes com as estatísticas de patentes junto ao USPTO: São Paulo de-tém 52,5% das patentes entre 1980 e 2006, com a sua participação caindo de 53,3% entre 1980 e 1989 para 50,6% entre 2000 e 2006 (Tabela Anexa 5.11).
É necessário observar que o peso de São Paulo no conjunto das patentes do país, em termos quantitativos, tem repercussões qualitativas importantes, na medida em que, como as Tabelas 5.4 já haviam apresentado, há forte correlação entre os subdomínios tecnológicos líderes em São Paulo e no Brasil. Ou seja, característi-cas tecnológicas de São Paulo determinam em muito as características nacionais.
A lista dos seis estados líderes em patenteamento se mantém nos três subperíodos: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Ca-tarina. Há uma forte concentração das atividades de pa-tenteamento nesses seis estados líderes: 90,4% do total das patentes cujos depositantes se localizam em estados identificados, entre 1980 e 2005. Uma pequena descon-centração dessas atividades é revelada ao se verificar que entre 1980 e 1989 os seis estados líderes detinham 94,9% das patentes com estados identificados e entre 2000 e 2006 passam a deter 89,1% dessas patentes.11
Outra forma de avaliar a existência de descon-centração geográfica é a identificação do número de municípios brasileiros com patentes depositadas. Há uma expansão significativa, de acordo com a base de dados cedida pelo INPI: sete municípios eram identi-ficados em 1980, 75 em 1985, 181 em 1990, 268 em 1995, 669 em 2000, 705 em 2004 e 694 municípios em 2005.12
Entre os seis estados líderes, de acordo com a Ta-bela 5.7, há mudanças na classificação. O Estado do Rio de Janeiro ocupava o segundo lugar em 1980-1989 e cai para o quinto em 2000-2005. O Rio Grande do
10. Sobre as patentes com estados identificados, ver os Anexos Metodológicos.11. Em comparação com os Estados Unidos, essa taxa de concentração é elevada. Em 2005, por exemplo, os sete estados líderes em patenteamento (Califórnia,
Texas, Nova York, Michigan, Massachusetts, Nova Jersey e Illinois) detinham 53,2% das patentes dos Estados Unidos (NSB, 2008, p. 6-40). 12. Esses dados provêm da base de dados de patentes preparada para este capítulo, conforme a descrição apresentada nos Anexos Metodológicos. A informação
da distribuição de patentes por municípios aperfeiçoa o que foi apresentado em FAPESP (2004, p. 6-28), que apenas informava o total geral de municípios com patentes: 886 entre 1999 e 2001. Note-se ainda que esses dados certamente expressam limitações da base de dados, de acordo com os Anexos Metodológicos. O crescimento estatístico no total de municípios com patentes deve combinar a real ampliação do número de municípios identificados com uma melhora da qualidade das informações estatísticas ao longo dos anos. De qualquer forma, é interessante observar que, ao longo dos anos 2000, nos quais a base de dados é mais confiável para essa informação, há uma ampliação no total desses municípios.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 30
Sul realiza movimento inverso, na medida em que pas-sa do quinto lugar entre 1980 e 1989 para o segundo lugar entre 2000 e 2005. O Paraná sobe da quinta para a terceira posição e Minas Gerais perde uma posição entre 1980 e 1989 e 2000 e 2005, caindo da terceira para a quarta posição. Em suma, a mudança mais importante em termos do posicionamento dos estados é a melho-ria dos estados do Sul, em detrimento dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Finalmente, a Tabela 5.7 apresenta a distribuição das patentes pelos estados e pela natureza jurídica do titular.13 No período 2000-2005, em todos os estados as patentes de pessoas físicas são mais numerosas do que as de pessoas jurídicas. Conforme a análise clássica de Penrose (1973), essa predominância é um indicador de subdesenvolvimento.14
3.2 patentes de residentes: empresas e instituições líderes
Esta seção apresenta os dados relativos aos pedi-dos de patentes depositados no INPI por pessoas ju-rídicas residentes. Entre as patentes identificadas em relação à natureza do titular (Tabela 5.7), 26,5% foram depositadas no INPI por pessoas jurídicas no período 1980-2005. No caso dos Estados Unidos, 14% das pa-tentes de residentes depositadas no USPTO em 2005 provinham de pessoas físicas (NSB, 2008, p. 6-40).15 Note-se também que São Paulo é o estado de origem de pouco mais da metade das empresas e instituições líderes nos depósitos de pedidos de patentes no INPI, no mesmo período.
Para uma apreciação preliminar, o número de pes-soas jurídicas depositantes de patentes no INPI totali-zou 9 552 entre 1980 e 2005. No primeiro subperíodo, 1980-1989, em média anual, 79,6 depositantes de pe-didos de patentes eram pessoas jurídicas; no segundo subperíodo, 1990-1999, essa média passa para 302,3 e no último subperíodo, 2000-2005, a média anual al-
cança 670,2 pessoas jurídicas16 (valores obtidos pelo processamento da base de dados).17
As tabelas seguintes (5.8, 5.9, 5.10 e 5.11) apre-sentam os residentes líderes em depósitos de pedidos de patentes no INPI para os diversos períodos avalia-dos e para o Brasil e São Paulo.
A Tabela 5.8 indica a liderança da Petrobras no conjunto dos depósitos dos pedidos de patentes entre 1980 e 2005. Como será visto nas próximas tabelas (5.9, 5.10 e 5.11), trata-se de uma liderança estável ao longo dos três subperíodos. Além disso, a liderança da Petrobras é reafirmada pelos dados relativos às paten-tes concedidas junto ao USPTO (Tabela Anexa 5.14). A Tabela 5.8 indica também o peso das empresas e ins-tituições de São Paulo, na medida em que dez das 20 empresas/instituições líderes em depósitos de pedidos de patentes no INPI são do estado líder.
Finalmente, é interessante indicar o peso das ins-tituições de ensino e pesquisa entre os líderes em pa-tenteamento: há seis entre os líderes no Brasil e cinco entre os líderes em São Paulo. A liderança da Univer-sidade Estadual de Campinas (Unicamp) em São Pau-lo é digna de nota (o que a coloca em segundo lugar no país, no último subperíodo), mas, ao contrário da Petrobras, a Unicamp não fica em primeiro lugar em todos os subperíodos.
A Tabela 5.9, para o período 1980-1989, mostra a liderança da Petrobras no Brasil e da Rhodia Brasil em São Paulo.
Entre os líderes no Brasil, há apenas duas institui-ções de pesquisa no subperíodo (o Instituto de Pesqui-sas Tecnológicas, IPT, em sétimo lugar, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, em 11o lugar). É interessante notar a localização de empresas relacionadas ao setor siderúrgico entre as cinco primei-ras posições (Usiminas, CSN, e Cosipa).
Há seis empresas estatais entre as 20 líderes, cinco subsidiárias de multinacionais e sete empresas nacio-nais, além das duas instituições de pesquisa já citadas (Embrapa e IPT).
13. No primeiro período (1980-1989) há um problema na base recebida (ver Anexos Metodológicos) relativo ao total de patentes sem identificação da natureza do titular (pessoa física ou pessoa jurídica): dentre as 14763 patentes do período, 5560 foram classificadas como NA. Possivelmente essa é a razão para, entre o conjunto das patentes depositadas com identificação da natureza do titular, a maioria ser de pessoas jurídicas (ao contrário dos outros períodos).
14. Para uma discussão sobre patentes de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, ver FAPESP (2005, p. 6-11/6-12). 15. A Tabela Anexa 5.9A discrimina o tipo de patente de acordo com a natureza do titular. As pessoas jurídicas depositaram mais patentes de invenção (56,8%
diante de 43,2%, para o conjunto do período), enquanto entre as pessoas físicas o total de patentes de invenção é menor do que os modelos de utilidade (46,1% diante de 53,9%).
16. Em relação às patentes de pessoas físicas, 37985 pessoas jurídicas depositaram patentes no INPI entre 1980 e 2005. Nesse conjunto, há seis inventores com mais de 50 patentes. Dentre eles, C. Lorenzetti, com 103 patentes, e Nelson Bardini, com 93 patentes.
17. Esses dados provêm da base de dados de patentes preparada para este capítulo, conforme descrição apresentada nos Anexos Metodológicos.
5 – 31CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
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5 – 33CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.8patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo empresas e instituições líderes - Brasil e estado de são paulo - 1980-2005
posiçãoBrasil estado de são paulo
Titular UF Nº Distribuição (%) Titular Nº Distribuição
(%)
1 Petrobras RJ 804 1 Unicamp 408 2,0
2 Unicamp SP 408 0,5 Arno S.A. 261 1,3
3 Vale MG 302 0,4 Multibrás S. A. 242 1,2
4 Arno S.A. SP 261 0,3 USP 136 0,7
5 Usiminas MG 249 0,3 Máquinas Agrícolas Jacto S.A. 131 0,6
6 Multibrás S.A. SP 242 0,3 FAPESP 128 0,6
7 Embraco SC 213 0,3 Rhodia Brasil Ltda. 115 0,6
8 CSN RJ 202 0,2 Cosipa 106 0,5
9 Semeato S.A. Indústria e Comércio RS 193 0,2 IPT 98 0,5
10 Embrapa DF 165 0,2 Produtos Elétricos Corona Ltda. 94 0,5
11 USP SP 137 0,2 Cibié do Brasil Ltda. 85 0,4
12 Máquinas Agrícolas Jacto S.A. SP 131 0,2 Rhodia Agro Ltda. 84 0,4
13 FAPESP SP 128 0,2 Duratex S.A. 80 0,4
14 UFMG MG 117 0,1 Dana Industrial Ltda. 67 0,3
15 Rhodia Brasil Ltda. SP 115 0,1 Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S.A.
61 0,3
16 Souza Cruz S.A. RJ 109 0,1 Metagal Indústria e Comercio Ltda. 61 0,3
17 Cosipa SP 106 0,1 Philips do Brasil Ltda. 60 0,3
18 Produtos Elétricos Corona Ltda. SP 103 0,1 Johnson & Johnson Industria e Comercio Ltda.
56 0,3
19 IPT SP 98 0,1 Dixie Toga S.A. 53 0,3
20 Electrolux do Brasil S.A. PR 93 0,1 UNESP 51 0,3
Subtotal Subtotal 4 176 5,1 Subtotal 2 345 11,6
Outros Outros 77 493 94,9 Outros 17 896 88,4
total: total: 81 669 100 total: 20 241 100
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 34
Entre as empresas de São Paulo, duas subsidiárias de multinacionais estão entre os três primeiros lugares (Rhodia do Brasil, em primeiro, e Philips do Brasil, em terceiro lugar). Também em São Paulo, ao lado do IPT (que ocupa o quarto lugar no estado), aparecem duas universidades: a Universidade de São Paulo, USP, em 12o lugar e a Unicamp em 17o lugar.
A Tabela 5.10, para o período 1990-1999, indica a continuidade da liderança da Petrobras, o auge das empresas relacionadas ao setor mineral-metalúrgico entre as líderes (seis empresas, incluindo a Vale – ex
CVRD) e o salto da Vale, do 14º para o segundo lugar, no ranking para o Brasil.
Entre as empresas/instituições líderes em São Paulo, a Tabela 5.10 marca a ascensão da Unicamp ao primeiro lugar. É interessante notar a presença do IPT apenas entre os líderes de São Paulo, na 19a posição.
A Tabela 5.11, para o subperíodo final (2000-2005), indica mudanças ocorridas ao longo do perío-do. Em relação ao Brasil, apenas cinco empresas/ins-tituições líderes entre 1980-1989 continuaram entre as 20 primeiras em 2000-2005: Petrobras, Vale, Em-
tabela 5.9 patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo empresas e instituições líderes – Brasil e estado de são paulo – 1980-1989
posiçãoBrasil estado de são paulo
Titular UF Nº Distribuição (%) Titular Nº Distribuição
(%)
1 Petrobras RJ 134 0,9 Rhodia Brasil Ltda. 75 2,9
2 Usiminas MG 114 0,8 Cosipa 56 2,2
3 Rhodia Brasil Ltda. SP 75 0,5 Philips do Brasil Ltda. 50 2
4 CSN RJ 57 0,4 IPT 48 1,9
5 Cosipa SP 56 0,4 Produtos Elétricos Corona Ltda. 28 1,1
6 Philips do Brasil Ltda. SP 50 0,3 Rhodia Agro Ltda. 25 1
7 IPT SP 48 0,3 Pirelli Energia Cabos e Sistemas do Brasil S.A.
24 0,9
8 Embraco SC 47 0,3 Industrias Villares S.A. 22 0,9
9 Souza Cruz S.A. RJ 41 0,3 Metagal Industria e Comércio Ltda. 20 0,8
10 Tubos e Conexões Tigre Ltda. SC 32 0,2 Duratex S.A. 19 0,7
11 Embrapa DF 30 0,2 F. L. Smidth Comércio e Industria Ltda.
17 0,7
12 Telebras DF 30 0,2 USP 17 0,7
13 Produtos Elétricos Corona Ltda. SP 28 0,2 Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda.
17 0,7
14 Vale MG 25 0,2 Udinese Indústria e Comércio Ltda. 15 0,6
15 Rhodia Agro Ltda. SP 25 0,2 Mahle Metal Leve S.A. 15 0,6
16 Pirelli Energia Cabos e Sistemas do Brasil S.A.
SP 24 0,2 Lorenzetti S.A. 15 0,6
17 Ichtus Eletronica S.A. RJ 22 0,1 Unicamp 15 0,6
18 Industrias Villares S.A. SP 22 0,1 FAME S.A. 14 0,6
19 Unitec Ltda. NA 21 0,1 Air Liquide Brasil S.A. 14 0,6
20 Metagal Industria e Comércio Ltda. SP 20 0,1 M. Dedini S/A Metalúrgica 13 0,5
Subtotal 901 6,1 Subtotal 519 20,5
Outros 13 862 93,9 Outros 2 020 79,9
total total 14 763 100 total 2 526 100
Fonte: INPI.
5 – 35CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
braco, Embrapa, Usiminas. Em relação a São Paulo, apenas três empresas/instituições continuaram na lista: Unicamp, USP e Duratex. Em ambos os casos há uma rotatividade elevada entre as empresas e ins-tituições líderes.18
A Tabela 5.11 apresenta outra mudança importan-te: o aumento dos depósitos de pedidos de patentes de universidades e instituições de pesquisa. Entre 2000-2005 há nove instituições de ensino e pesquisa entre as 20 líderes do país. É durante esse período que a Uni-
tabela 5.10 patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo empresas e instituições líderes – Brasil e estado de são paulo – 1990-1999
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por pessoa jurídica residente
posiçãoBrasil Estado de São Paulo
Titular UF Nº Distribuição (%) Titular Nº Distribuição
(%)
1 Petrobras RJ 353 2,8 Unicamp 117 1,9
2 Vale MG 170 1,3 Arno S.A. 104 1,7
3 CSN RJ 139 1,1 Multibrás S.A. 100 1,6
4 Usiminas MG 126 1,0 USP 62 1,0
5 Unicamp SP 117 0,9 Duchacorona Ltda. 62 1,0
6 Arno S.A. SP 104 0,8 Rhodia Agro Ltda. 59 0,9
7 Multibrás S.A. SP 100 0,8 Máquinas Agrícolas Jacto S.A. 50 0,8
8 Embraco SC 83 0,6 Cosipa 47 0,8
9 Mendes Júnior Siderúrgica S.A. MG 68 0,5 Cibié do Brasil Ltda. 45 0,7
10 USP SP 62 0,5 Johnson & Johnson Indústria e Comércio Ltda.
41 0,7
11 Duchacorona Ltda. SP 62 0,5 Metagal Indústria e Comércio Ltda.
41 0,7
12 Rhodia Agro Ltda. SP 59 0,5 Duratex S.A. 40 0,6
13 Springer Carrier do Nordeste S.A. RS 52 0,4 Rhodia Brasil Ltda. 39 0,6
14 Electrolux do Brasil S.A. PR 51 0,4 Sabó Indústria e Comércio Ltda. 36 0,6
15 Máquinas Agrícolas Jacto S.A. SP 50 0,4 K. Takaoka Indústria e Comércio Ltda.
36 0,6
16 Cosipa SP 47 0,4 Mercedes-Benz do Brasil S.A. 34 0,5
17 Cibié do Brasil Ltda. SP 45 0,4 Bs Continental S.A. Utilidades Domésticas
33 0,5
18 Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda.
RS 45 0,4 GE - Dako S.A. 32 0,5
19 Souza Cruz S.A. RJ 45 0,4 IPT 31 0,5
20 Companhia Siderúrgica de Tubarão
ES 43 0,3 VDO Kienzle Instrumentos Ltda. 30 0,5
Subtotal 1 821 14,3 Subtotal 1 039 16,6
Outras 10 957 85,7 Outras 5 207 83,4
total 12 778 100,0 total 6 246 100,0
Fonte: INPI.
18. Essa elevada rotatividade pode ser explicada por um fenômeno que merece maior investigação: a baixa continuidade das atividades de patenteamento das empresas/instituições. Isso fica claro através da análise da frequência com que empresas/instituições depositaram patentes no INPI: 6259 empresas depositaram patentes em apenas um ano, enquanto apenas um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (a Petrobras) depositou patentes em todos os 25 anos aqui anali-sados. Apenas 127 CNPJs depositaram patentes em mais de dez anos. Possivelmente, essa baixa continuidade está relacionada à elevada mortalidade das empresas no país, definida, entre outros fatores, pela instabilidade macroeconômica e pelo baixo envolvimento sistemático de empresas com atividades inovativas.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 36
camp chega a ser a principal patenteadora do país: em 2002 e 2003 a Unicamp superou a Petrobras.
Outra mudança importante, consequência do processo de privatização do período anterior, é a presença de apenas uma empresa estatal entre as 20 líderes. Entre as privatiza-das, apenas a Vale e a Usiminas permanecem na lista.
A perda de posições das empresas do setor side-rúrgico é contrastada pela crescente presença de em-presas relacionadas a implementos agrícolas (Semeato S.A Indústria e Comércio, Máquinas Agrícolas Jacto S.A, Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S.A).
tabela 5.11patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo empresas e instituições líderes – Brasil e estado de são paulo – 2000-2005
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por pessoa jurídica residente
posiçãoBrasil Estado de São Paulo
Titular UF Nº Distribuição (%) Titular Nº Distribuição
(%)
1 Petrobras RJ 317 2,1 Unicamp 276 3,9
2 Unicamp SP 276 1,8 Arno S.A. 151 2,1
3 Semeato S.A. Indústria e Comércio RS 158 1,0 Multibrás S.A. 138 2,0
4 Arno S.A. SP 151 1,0 FAPESP 121 1,7
5 Multibrás S.A. SP 138 0,9 Máquinas Agrícolas Jacto S.A. 73 1,0
6 FAPESP SP 121 0,8 Dana Industrial Ltda. 67 1,0
7 Vale MG 107 0,7 USP 55 0,8
8 UFMG MG 95 0,6 Marchesan Implementos e Máqui-nas Agricolas Tatu S.A.
44 0,6
9 Embraco SC 83 0,5 Unesp 38 0,5
10 Máquinas Agrícolas Jacto S.A. SP 73 0,5 Valeo Sistemas Automotivos Ltda. 37 0,5
11 Dana Industrial Ltda. RS 67 0,4 Dixie Toga S.A. 36 0,5
12 UFRJ RJ 65 0,4 Arvin Exhaust do Brasil Ltda. 26 0,4
13 CNPq DF 61 0,4 Indústria e Comércio de Cosméti-cos Natura S.A.
26 0,4
14 Embrapa DF 57 0,4 SSZK Empreendimentos Participa-ções Ltda.
24 0,3
15 USP SP 55 0,4 Alcoa Aluminio S.A. 23 0,3
16 Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
MG 49 0,3 Johnson & Johnson 23 0,3
17 Usiminas MG 48 0,3 TRW Automotive Ltda. 23 0,3
18 Marchesan Implementos e Máqui-nas Agricolas Tatu S.A.
SP 44 0,3 Brudden Equipamentos Ltda. 21 0,3
19 Electrolux do Brasil S.A. PR 42 0,3 Duratex S.A. 21 0,3
20 Unesp SP 38 0,3 Brasilata S.A. Embalagens Me-tálicas
21 0,3
Subtotal 2 045 13,5 Subtotal 1 244 17,7
Outras 13 081 86,5 Outras 5 785 82,3
total 15 126 100,0 total 7 029 100,0
Fonte: INPI.
5 – 37CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
3.3 patentes de residentes: setores econômicos e industriais
As estatísticas apresentadas nas Tabelas 5.12 a 5.15 referem-se, também, apenas a pessoas jurídi-cas. Conforme os Anexos Metodológicos (dados for-necidos pelo Ipea e pelo INPI), a partir das informa-ções disponibilizadas pelo INPI, buscou-se na base Rais a identificação das classes CNAE* (Classificação Nacional da Atividade Empresarial) dos depositantes. As tabelas desta subseção apresentam as 30 classes CNAE líderes no patenteamento junto ao INPI entre 1980 e 2005 (a classificação CNAE compreende 646 classes).
A contribuição específica da abordagem desta se-ção em relação à anterior é a possibilidade de considerar não apenas uma firma isolada de um setor, mas o agru-pamento do conjunto de firmas desse setor. Essa dife-rença pode ser percebida pela posição da classe CNAE Refino de petróleo, da qual a Petrobras faz parte, com o quarto lugar no ranking do Brasil (Tabela 5.12) para o conjunto do período (1980-2005). Na Tabela 5.12, a li-derança fica com a classe CNAE Fabricação de artefatos diversos de plástico, que também é o setor líder entre as patentes de São Paulo. Nessa abordagem, o peso de São Paulo fica mais nítido e marcante.
A Tabela 5.12 mostra que em São Paulo há um re-arranjo na classificação, pois o setor da Unicamp (Edu-cação superior) deixa o primeiro lugar para Fabricação de artefatos diversos de plástico. Uma característica do setor Fabricação de artefatos diversos de plástico é o número de empresas que detêm patentes: 258 empre-sas estão classificadas nessa clas se CNAE. Apenas três detêm mais de 20 patentes (a líder do setor, Indústria e Comércio Pizzoli, detém 36 patentes). Já o setor Edu-cação superior envolve 20 instituições (Tabelas 5.11 e 5.19), com a Unicamp e a USP com mais de 100 paten-tes. Outra diferença importante entre esses dois seto-res é a distribuição de PIs e MUs: enquanto os modelos de utilidade representam 73% das patentes do setor Fabricação de artefatos diversos de plástico, eles são apenas 7% das patentes do setor Educação superior.
Entretanto, caso os depósitos de pedidos de pa-tentes da classe CNAE Educação superior constan-tes na Tabela 5.12 fossem adicionados aos da clas-se Administração pública (na qual estão a Fiocruz – Fundação Instituto Oswaldo Cruz – e o CNPq – Con-selho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-nológico) e aos depósitos das classes de Pesquisa e desenvolvimento (nas quais estão a Embrapa e a FA-PESP, esse conjunto alcançaria o primeiro lugar, tanto no Brasil (com 1855 patentes – ver Tabela 5.19) como em São Paulo (com 1055 patentes – a classe CNAE Ad-
ministração pública detém 110 patentes, mas não está listada na Tabela 5.12). Trata-se de uma ordenação di-ferente da encontrada nos Estados Unidos.
Entre classes CNAE importantes relacionadas aos paradigmas tecnológicos atuais ou emergentes, destaca-se a presença da classe Fabricação de aparelhos e instrumen-tos de uso médico-hospitalar (21a posição no Brasil) e da classe Fabricação de medicamentos de uso humano (25a posição – não listada na Tabela 5.12). São presenças dis-cretas, mas importantes, que indicam que há um poten-cial para a entrada mais sistemática do Brasil em setores industriais de destaque no atual paradigma tecnológico. O aparecimento da classe referente a medicamentos certa-mente está relacionado à nova lei de propriedade intelec-tual, aprovada em 1996 no âmbito do acordo da OMC.
A Tabela 5.13 apresenta os dados para o primei-ro subperíodo (1980-1989), com a liderança da classe Fabricação de artefatos diversos de plástico tanto no Brasil como em São Paulo.
A principal diferença entre o Brasil e São Paulo (que, aliás, se repete em todas as outras tabelas deste item) é a posição da classe CNAE Refino de petróleo, em terceiro lugar no ranking do Brasil e fora da lista dos 20 primeiros para São Paulo. É importante notar tam-bém a posição da classe CNAE Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura e avicultura, em quar-to lugar no Brasil e em segundo em São Paulo.
A Tabela 5.14, relativa ao subperíodo 1990-1999, in-dica a permanência da liderança de Fabricação de artefatos diversos de plástico, tanto no Brasil como em São Paulo.
A Tabela 5.14 mostra como, nesse subperíodo, há uma forte presença do setor minerometalúrgico (dado coerente com a Tabela 5.10). Caso fossem somadas as classes Fabricação de outros produtos elaborados de metal, Produção de laminados de aço e Extração de minério de ferro, para o Brasil, esse conjunto teria 693 patentes, ocupando então o segundo lugar, à frente da classe Refino de petróleo, com 354 patentes.
A Tabela 5.15, relativa ao subperíodo 2000-2005, apresenta duas mudanças importantes. A primeira é entre os setores industriais: a classe Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura e avicultu-ra ultrapassa a classe Fabricação de artefatos diver sos de plástico, tanto no Brasil como em São Paulo.
A segunda mudança é a nova posição das classes CNAE relacionadas à educação e pesquisa, mudança já comentada na discussão relativa à Tabela 5.12. É nesse subperíodo que se consolida essa nova posição. Na medida em que as instituições relacionadas com ensino e pesquisa estão classificadas em diferentes classes, justifica-se a agregação das classes Educa-ção superior (universidades), Administração pública
* A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e utilizada neste capítulo, corresponde à International Standard Industrial Classification (ISIC), em sua quarta revisão, a qual é adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU)
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 38
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5 – 41CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.15 patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por pessoa jurídica residente no país e no estado, segundo classes CnAe líderes – Brasil e estado de são paulo – 2000-2005
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por pessoa jurídica residente, segundo classes CnAe
posiçãoBrasil Estado de São Paulo
Classe CNAE Nº Distribuição (%) Classe CNAE Nº Distribuição
(%)
1 Educação superior 522 4,9 Educação superior 356 6,2
2 Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura e avicultura
507 4,8 Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura e avicultura
218 3,9
3 Fabricação de artefatos diversos de plástico 395 3,7 Fabricação de artefatos diversos de plástico 193 3,4
4 Refino de petróleo 317 3,0 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar
193 3,4
5 Administração publica em geral 301 2,8 Fabricação de outros aparelhos eletrodo-mésticos
183 3,3
6 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar
257 2,4 Fabricação de peças e acessórios de metal para veículos automotivos
159 2,8
7 Fabricação de embalagem de plástico 222 2,1 Fabricação de embalagem de plástico 142 2,5
8 Fabricação de peças e acessórios de metal para veículos automotivos
221 2,1 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas
121 2,2
9 Fabricação de outros aparelhos eletrodo-mésticos
194 1,8 Fabricação de outras máquinas e equipa-mentos de uso geral
110 2,0
10 Fabricação de outras máquinas e equipa-mentos de uso geral
174 1,6 Com. varejista de outros produtos não especificados anteriormente
98 1,7
11 Fabricação de outros produtos elaborados de metal
160 1,5 Fabricação de aparelhos e instrumentos para uso médico-hospitalar
83 1,5
12 Com. varejista de outros produtos não especificados anteriormente
158 1,5 Fabricação de medicamentos para uso humano
82 1,5
13 Fabricação de outras máquinas e equipa-mentos de uso específico
149 1,4 Fabricação de outros produtos elaborados de metal
82 1,5
14 Extração de minério de ferro 132 1,2 Fabricação de outras máquinas e equipa-mentos de uso específico
77 1,4
15 Fabricação de outros aparelhos ou equi-pamentos elétricos
130 1,2 Fabricação de brinquedos e de jogos recreativos
76 1,4
16 Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
125 1,2 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
73 1,3
17 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas
122 1,1 Administração pública em geral 66 1,2
18 Outras ativ. de serv. prestados principal-mente às empresas
110 1,0 Outras ativ. de serv. prestados principal-mente às empresas
63 1,1
19 Fabricação de medicamentos para uso humano
107 1,0 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor
62 1,1
20 Fabricação de aparelhos e instrumentos para uso médico-hospitalar
105 1,0 Fabricação de embalagens metálicas 61 1,1
Subtotal 4 405 41,5 Subtotal 2 492 44,4
Outras 6 210 58,5 Outras 3 124 55,6
total 10 615 100,0 total 5 616 100,0
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 42
(universidades e institutos de pesquisa como Comis-são Nacional de Energia Nuclear – CNEN e Centro Tecnológico de Aeronáutica – CTA) e Pesquisa e de-senvolvimento, das ciências sociais e humanas, físi-cas e naturais (Embrapa, FAPESP): totalizam 1070 patentes no Brasil e 577 em São Paulo.19 Esses valo-res representam cerca de 10% do total das patentes de pessoas jurídicas no período.
Outra mudança importante é o aparecimento inédito da classe CNAE Fabricação de medicamen-tos para uso humano entre os líderes, tanto no Bra-sil (19a posição) como em São Paulo (12a posição).Como já mencionado, a nova lei de patentes (1996) amplia a proteção para novos setores, entre eles me-dicamentos.
Em suma, a avaliação apresentada nesta seção identifica mudanças nas dimensões geográfica, empre-sarial/institucional e setores econômicos. As mudan-ças mais importantes são: 1) o melhor posicionamento dos estados do Sul, embora a liderança continue com um estado do Sudeste – São Paulo; 2) a mudança de 17 empresas/instituições líderes entre 1980-1989 e 2000-2005, ao lado da persistência da liderança da Petrobras no país; 3) pequenas mudanças entre as cinco classes CNAE industriais líderes: Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura e avicultura alcança o primeiro lugar em 2000-2005); e 4) a forte presença de instituições de ensino e pesquisa na lista das empre-sas/instituições e classes CNAE líderes.
Essas mudanças são compatíveis com o quadro ge-ral descrito na seção 2 deste capítulo, pois oscilaram em torno de setores mais tradicionais da economia, man-tendo-se as classes CNAE e setores relacionados às tec-nologias emergentes em posições ainda discretas (como discutido anteriormente, setores como Fabricação de aparelhos e instrumentos para uso médico-hospitalar e Fabricação de medicamentos para uso humano ainda não alcançaram sequer a décima posição).
4. patentes de não residentes
As patentes de não residentes indicam o interesse que um determinado país representa para empresas de outros países. O país com o maior número de paten-tes de não residentes são os Estados Unidos. Em 2005, das 390733 patentes depositadas no USPTO, 182866
eram de não residentes (46,8% do total das patentes do USPTO – USPTO, 2007).
A relação entre patentes de residentes e de não residentes expressa uma combinação entre a capaci-tação tecnológica do país (expressa no total das pa-tentes de residentes depositadas) e a atração exercida pelo mercado nacional do país (expressa na quanti-dade de patentes de não residentes). Embora os Es-tados Unidos tenham o maior número de patentes de não residentes, eles são ainda um país no qual há mais patentes de residentes. O Japão é outro país que tem mais patentes de residentes do que de não residentes.
A Tabela 5.16, para o período 1980-2005, mos-tra que as patentes de não residentes representaram 64,2% do total das patentes depositadas no INPI.
Nos três subperíodos há uma relativa estabilida-de da proporção das patentes de não residentes. Nos dois iniciais (1980-1989 e 1990-1999), a proporção das patentes de não residentes se manteve estável (em torno de 63% do total), enquanto no último subperí-odo (2000-2005) há um discreto aumento nessa por-centagem, alcançando 66% do total.
A qualidade das patentes de não residentes pode também ser aferida por meio da comparação da distri-buição entre patentes de invenção (mais complexas) e modelos de utilidade (mais simples). Os não residen-tes detêm, no período 1980-2005, 78,5% das patentes de invenção e apenas 2,2% dos modelos de utilidade.
Em termos de países, a distribuição das patentes de não residentes está apresentada na Tabela 5.17.
A Tabela 5.17 apresenta os Estados Unidos como o principal patenteador no Brasil, com 41,8% das pa-tentes de não residentes no período 1980-2005.
A Tabela 5.18A apresenta as empresas líderes nos pedidos de patentes de não residentes. Para uma com-paração com as estatísticas de pedidos de patentes de residentes (Tabela 5.8), a Petrobras, com as suas 804 patentes, ocuparia a 19a posição na Tabela 5.18A.
Entre as 30 empresas líderes, há 20 sediadas nos Estados Unidos, para o período 1980-2005. Em linha com as mudanças nos subdomínios mais importantes, conforme a Tabela 5.5A, percebem-se diferentes líde-res em cada subperíodo: International Business Ma-chines Corporation (IBM) (setor de informática) para 1980-1989, The Procter & Gamble Company (alimen-tos, produtos de higiene, cuidados pessoais e produtos farmacêuticos), para 1990-1999, e Qualcomm Incorpo-rated (produtos eletrônicos e software) no subperíodo final, 2000-2005.
19. Ciências físicas e naturais, referentes a São Paulo (34 patentes), não aparecem listadas na Tabela 5.15.
5 – 43CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.16patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI, por tipo da patente, segundo titulares residentes e não residentes – Brasil – 1980-2005
tipos de patente depositados no InpI
titular Patentes de invençao (PI) Modelos de utilidade (MU) Total
Nº Distribuição (%) Nº Distribuição (%) Nº Distribuição (% )
1980-2005
total 242 454 100,0 55 876 100,0 298 330 100,0
Residentes 52 106 21,5 54 664 97,8 106 770 35,8
Não residentes 190 348 78,5 1 212 2,2 191 560 64, 2
1980-1989
total 31 940 100,0 8 062 100,0 40 002 100,0
Residentes 6 980 21,9 7 783 96,5 14 763 36,9
Não residentes 24 960 78,1 279 3,5 25 239 63,1
1990-1999
total 111 508 100,0 28 115 100,0 139 623 100,0
Residentes 24 208 21,7 27 571 98,1 51 779 37,1
Não residentes 87 300 78,3 544 1,9 87 844 62,9
2000-2005
total 99 006 100,0 19 699 100,0 118 705 100,0
Residentes 20 918 21,1 19 310 98,0 40 228 33,9
Não residentes 78 088 78,9 389 2,0 78 477 66,1
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 44
tabela 5.17patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares não residentes, segundo país do titular – Brasil – 1980-2005
país do titular patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por titulares não-residentes
Nº Distribuição (%)
Estados Unidos 80 149 41,8
Alemanha 27 747 14,5
França 13 170 6,9
Japão 10 190 5,3
Suíça 9 426 4,9
Holanda 7 613 4,0
Reino Unido 7 333 3,8
Itália 6 507 3,4
Suécia 5 358 2,8
Canadá 2 738 1,4
Coreia do Sul 2 244 1,2
Austrália 2 058 1,1
Finlândia 2 034 1,1
Bélgica 1 752 0,9
Espanha 1 664 0,9
Dinamarca 1 323 0,7
Áustria 1 143 0,6
Noruega 1 113 0,6
Argentina 905 0,5
Israel 880 0,5
África do Sul 482 0,3
China 447 0,2
Taiwan 435 0,2
Índia 433 0,2
Luxemburgo 401 0,2
Irlanda 290 0,2
Nova Zelândia 284 0,1
México 272 0,1
URSS 230 0,1
Ilhas Virgens (Inglaterra) 217 0,1
subtotal 188 838 98,6
outros países 2 722 1,4
total 191 560 100,0
Fonte: INPI.
5 – 45CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.18Apatentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por empresas não residentes, segundo titulares líderes – Brasil – 1980-2005
posição titular país
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por empresas não residentes
Nº Distribuição (%)
1 The Procter & Gamble Company Estados Unidos 2 914 1,5
2 Bayer Aktiengesellschaft Alemanha 1 723 0,9
3 Basf Aktiengesellschaft Alemanha 1 668 0,9
4 Unilever N.V. Holanda 1 596 0,8
5 Johnson & Johnson Estados Unidos 1 458 0,8
6 Qualcomm Incorporated Estados Unidos 1 332 0,7
7 The Goodyear Tire & Rubber Company Estados Unidos 1 252 0,7
8 E.I. Du Pont de Nemours and Company Estados Unidos 1 219 0,6
9 Xerox Corporation Estados Unidos 1 211 0,6
10 Minnesota Mining and Manufacturing Company Estados Unidos 1 198 0,6
11 Siemens Aktiengesellschaft Alemanha 1 191 0,6
12 Robert Bosch GmbH Alemanha 1 183 0,6
13 Hoechst Aktiengesellschaft Alemanha 1 013 0,5
14 L'Oreal França 988 0,5
15 International Business Machines Corporation Estados Unidos 986 0,5
16 The Dow Chemical Company Estados Unidos 968 0,5
17 Rohm And Haas Company Estados Unidos 903 0,5
18 Motorola, Inc. Estados Unidos 887 0,5
19 3M Innovative Properties Company Estados Unidos 761 0,4
20 General Electric Company Estados Unidos 741 0,4
21 Eaton Corporation Estados Unidos 733 0,4
22 Kimberly-Clark Worldwide, Inc. Estados Unidos 680 0,4
23 Shell Internationale Research Maatschappij B.V Holanda 665 0,3
24 Ciba-Geigy AG Suíça 647 0,3
25 Colgate-Palmolive Company Estados Unidos 623 0,3
26 Astrazeneca AB Suécia 622 0,3
27 Microsoft Corporation Estados Unidos 602 0,3
28 Deere & Company Estados Unidos 550 0,3
29 Pfizer Products Inc. Estados Unidos 539 0,3
30 Praxair Technology, Inc. Estados Unidos 528 0,3
subtotal 31 381 16,4
outros 160 179 83,6
total 191 560 100, 0
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 46
tabela 5.18B patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por empresas não residentes, segundo titulares líderes – Brasil – 1980-1989
posição titular país
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por empresas não residentes
Nº Distribuição (%)
1 International Business Machines Corporation Estados Unidos 475 1,9
2 The Dow Chemical Company Estados Unidos 413 1,6
3 Minnesota Mining and Manufacturing Company Estados Unidos 379 1,5
4 Shell Internationale Research Maatschappij B.V Holanda 378 1,5
5 Siemens Aktiengesellschaft Alemanha 358 1,4
6 Ciba-Geigy AG Suíça 341 1,4
7 Unilever N.V. Holanda 335 1,3
8 Bayer Aktiengesellschaft Alemanha 322 1,3
9 Hoechst Aktiengesellschaft Alemanha 310 1,2
10 E.I. Du Pont de Nemours and Company Estados Unidos 274 1,1
11 Johnson & Johnson Estados Unidos 254 1,0
12 Union Carbide Corporation Estados Unidos 195 0,8
13 Imperial Chemical Industries Plc. Reino Unido 174 0,7
14 The Goodyear Tire & Rubber Company Estados Unidos 169 0,7
15 Henkel Kommanditgesellschaft Auf Aktien Alemanha 168 0,7
16 Colgate-Palmolive Company Estados Unidos 165 0,7
17 Rhone-Poulenc Chimie França 162 0,6
18 General Electric Company Estados Unidos 152 0,6
19 American Cyanamid Company Estados Unidos 141 0,6
20 Eaton Corporation Estados Unidos 116 0,5
21 YKK Corporation Japão 116 0,5
22 Fiat Auto S.p.A. Itália 110 0,4
23 Westinghouse Electric Corporation Estados Unidos 108 0,4
24 Alcan International Limited Canadá 108 0,4
25 Robert Bosch GmbH Alemanha 104 0,4
26 Rohm And Haas Company Estados Unidos 101 0,4
27 AMP Incorporated Estados Unidos 96 0,4
28 Degussa Aktiengesellschaft Alemanha 92 0,4
29 Rhone-Poulenc Specialites Chimiques França 91 0,4
30 Saint-Gobain Vitrage França 90 0,4
subtotal 6 297 24,9
outros 18 942 75,1
total 25 239 100,0
Fonte: INPI.
5 – 47CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.18C patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por empresas não residentes, segundo titulares líderes – Brasil – 1990-1999
posição titular país
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por empresas não residentes
Nº Distribuição (%)
1 The Procter & Gamble Company Estados Unidos 2 038 2,3
2 Bayer Aktiengesellschaft Alemanha 939 1,1
3 Minnesota Mining and Manufacturing Company Estados Unidos 816 0,9
4 Unilever N.V. Holanda 778 0,9
5 Basf Aktiengesellschaft Alemanha 723 0,8
6 Hoechst Aktiengesellschaft Alemanha 703 0,8
7 Xerox Corporation Estados Unidos 627 0,7
8 Robert Bosch GmbH Alemanha 614 0,7
9 The Goodyear Tire & Rubber Company Estados Unidos 609 0,7
10 Johnson & Johnson Estados Unidos 606 0,7
11 Motorola, Inc. Estados Unidos 595 0,7
12 The Dow Chemical Company Estados Unidos 541 0,6
13 E.I. Du Pont de Nemours and Company Estados Unidos 528 0,6
14 Rohm and Haas Company Estados Unidos 483 0,5
15 L'Oreal França 453 0,5
16 International Business Machines Corporation Estados Unidos 437 0,5
17 Siemens Aktiengesellschaft Alemanha 402 0,5
18 Praxair Technology, Inc. Estados Unidos 394 0,4
19 Eaton Corporation Estados Unidos 378 0,4
20 Eli Lilly and Company Estados Unidos 362 0,4
21 American Cyanamid Company Estados Unidos 323 0,4
22 Ciba-Geigy AG Suíça 306 0,3
23 Qualcomm Incorporated Estados Unidos 301 0,3
24 Telefonaktiebolaget LM Ericsson (publ) Suécia 274 0,3
25 Shell Internationale Research Maatschappij B.V Holanda 268 0,3
26 Kimberly-Clark Worldwide, Inc. Estados Unidos 267 0,3
27 Ericsson, Inc. Estados Unidos 260 0,3
28 Colgate-Palmolive Company Estados Unidos 246 0,3
29 Pfizer, Inc. Estados Unidos 243 0,3
30 Novo Nordisk A/S Dinamarca 234 0,3
subtotal 15 748 17,9
outros 72 096 82,1
total 87 844 100,0
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 48
tabela 5.18dpatentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por empresas não residentes, segundo titulares líderes – Brasil – 2000-2005
posição titular país
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por empresas não residentes
Nº Distribuição (%)
1 Qualcomm Incorporated Estados Unidos 1 031 1,3
2 Basf Aktiengesellschaft Alemanha 906 1,2
3 Unilever N.V. Holanda 842 1,1
4 The Procter & Gamble Company Estados Unidos 801 1,0
5 3M Innovative Properties Company Estados Unidos 695 0,9
6 Microsoft Corporation Estados Unidos 600 0,8
7 Johnson & Johnson Estados Unidos 598 0,8
8 Xerox Corporation Estados Unidos 554 0,7
9 L'Oreal França 522 0,7
10 Astrazeneca AB Suécia 521 0,7
11 The Goodyear Tire & Rubber Company Estados Unidos 474 0,6
12 Robert Bosch GmbH Alemanha 465 0,6
13 Bayer Aktiengesellschaft Alemanha 462 0,6
14 Novartis AG Suíça 461 0,6
15 Nokia Corporation Finlândia 460 0,6
16 Pfizer Products, Inc. Estados Unidos 440 0,6
17 Siemens Aktiengesellschaft Alemanha 431 0,5
18 General Electric Company Estados Unidos 417 0,5
19 E.I. Du Pont de Nemours And Company Estados Unidos 417 0,5
20 Kimberly-Clark Worldwide, Inc. Estados Unidos 412 0,5
21 Wyeth Estados Unidos 375 0,5
22 F. Hoffmann-La Roche AG Suíça 352 0,4
23 Deere & Company Estados Unidos 332 0,4
24 Rohm And Haas Company Estados Unidos 319 0,4
25 Honda Giken Kogyo Kabushiki Kaisha Japão 285 0,4
26 Dow Global Technologies, Inc. Estados Unidos 279 0,4
27 Motorola, Inc. Estados Unidos 255 0,3
28 LG Electronics, Inc. Coreia do Sul 253 0,3
29 Akzo Nobel N.V. Holanda 245 0,3
30 Eaton Corporation Estados Unidos 239 0,3
subtotal 14 443 18,4
outros 64 034 81,6
total 78 477 100,0
Fonte: INPI.
5 – 49CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
Das 30 empresas líderes do subperíodo inicial, dez se mantiveram na lista em 2000-2005. É interessante ob-servar a queda no posicionamento da IBM (primeiro lu-gar em 1980-1989, 16o em 1990-1999 e fora da lista em 2000-2005) e a ascensão da Microsoft (ausente da lista em 1980-1989 e em 1990-1999, mas em quinto lugar em 2000-2005). Digno de nota também é o aparecimento da Nokia na lista de 2000-2005 (15o lugar em 2000-2005) e de uma empresa da Coreia do Sul (a LG Electronics, em 28o lugar). Essas mudanças são o reflexo nas empresas das transformações tecnológicas identificadas no item 2 deste capítulo. A presença de uma empresa da Coreia do Sul é um reflexo das mudanças em termos do posiciona-mento de países apresentados na Tabela 5.1.
5. patentes de instituições de ensino e pesquisa
Como discutido no item 3.2 deste capítulo, uma das mudanças identificadas é o crescimento das paten-tes depositadas por instituições de ensino e pesquisa, que chegaram a representar 10% das patentes de pes-soas jurídicas residentes no último subperíodo (2000-2005).
Essa tendência não é exclusiva do Brasil. Nos Esta-dos Unidos, segundo dados da National Science Foun-dation, que dedica um tópico de seu último relatório para o tema (ver NSB, 2008, p. 5-50/5-52), há um au-mento da participação das patentes acadêmicas.20 Em 2005, as patentes acadêmicas totalizaram 2725 nos Es-tados Unidos, cerca de 3,57% do total dos registros de residentes (ver NSB, 2008, p. A5-76). Nos Estados Uni-dos, em 2007, consta apenas uma instituição de ensino e pesquisa (a Universidade da Califórnia, com 333 pa-tentes) entre as 20 empresas/instituições líderes do país (USPTO, 2008). É importante contrastar essa informa-ção com os dados apresentados na Tabela 5.11: há nove instituições relacionadas com atividades de ensino e de pesquisa entre as 20 líderes no Brasil – Universidade Es-tadual de Campinas (Unicamp), FAPESP, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPq, Embrapa, USP, Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Certamente, o cenário internacional, as mudanças nas leis de patentes e a difusão de uma maior preocupa-
ção das universidades e institutos de pesquisa quanto à proteção de suas descobertas e invenções influenciam o crescente número de patentes acadêmicas no Brasil. O esforço institucional das instituições acadêmicas no sentido de preservar os seus direitos de propriedade in-telectual é uma das fontes dessa crescente participação acadêmica no pantenteamento nacional. Ele se apoia na capacidade tecnológica das universidades e institu-tos de pesquisa, construída ao longo do tempo.
A Tabela 5.19 apresenta as principais instituições relacionadas com atividades de ensino e pesquisa de-tentoras de patentes.
Entre as instituições líderes no país há nove uni-versidades. De acordo com o item 3.2, a instituição mais importante no período 1980-1989, no Brasil, era o IPT (com 48 patentes, ver Tabela 5.9). A crescen-te participação das universidades entre os principais patenteadores ocorre nas décadas posteriores. Póvoa (2008) aponta em seu estudo a diferença de comporta-mento entre universidades e as outras instituições de pesquisa: o patenteamento das universidades cresce de forma significativa a partir dos anos 1990, ao contrá-rio das outras instituições, que, no agregado, têm um comportamento mais estável.
Instituições de pesquisa especializadas – como a Embrapa, a Fiocruz, o IPT e o CDTN – têm um pa-pel importante também. É necessário indicar que, de acordo com as Tabelas da subseção 3.3 (Tabelas 5.12 a 5.15), a maior parte das patentes do IPT foram depo-sitadas no primeiro subperíodo e as do CDTN foram depositadas no terceiro subperíodo.
Finalmente, a presença do CNPq, da FAPESP e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) entre as líderes da Tabela 5.19 é ex-pressão do maior cuidado das instituições financiado-ras com a proteção à propriedade intelectual derivada de pesquisas por elas apoiadas.
A contribuição específica das patentes acadêmicas está indicada na Tabela 5.20, que apresenta a sua dis-tribuição pelos subdomínios tecnológicos do OST no período 1980-2005.
A Tabela 5.20 indica o potencial que as instituições de ensino e pesquisa têm para renovar a base tecnoló-gica do país. Tanto para o Brasil como para São Paulo, o segundo lugar ocupado pelo subdomínio Farmacêu-tico-cosméticos, o quarto lugar do subdomínio Enge-nharia médica, e as posições de Biotecnologia – oitavo lugar para o Brasil e quinto lugar para São Paulo – são dignos de nota. Ou seja, a especialização tecnológica das instituições de ensino e pesquisa é razoavelmente distinta da especialização geral do país, identificada na
20. O significado das patentes acadêmicas é polêmico. Para uma posição crítica, os trabalhos de Richard Nelson são uma referência importante (ver, por exem-plo, NELSON, 2006).
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 50
tabela 5.19 patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI, segundo universidades e institutos de pesquisa – Brasil e estado de são paulo – 1980-2005
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI
posiçãoBrasil Estado de São Paulo
Titular Nº Distribuição (%) Titular Nº Distribuição
(%)
1 Unicamp 409 22,0 Unicamp 409 38,8
2 Embrapa 196 7,3 USP 136 12,9
3 USP 136 6,9 FAPESP 128 12,1
4 FAPESP 128 10,6 IPT 99 9,4
5 UFMG 113 6,1 Unesp 51 4,8
6 IPT 100 5,4 CTA 38 3,6
7 CDTN 73 3,9 Embrapa 33 3,1
8 Unesp 51 2,7 UFSCar 22 2,1
9 Fiocruz 48 2,6 Fundação Butantan 17 1,6
10 CTA 38 2,0 Inpe 14 1,3
11 UFRGS 38 2,0 Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo 12 1,1
12 UFV 36 1,9 Cesp 12 1,1
13 UFPE 32 1,7 CPqD 11 1,0
14 CNPq 28 1,1 Unifesp 8 0,8
15 Inpe 23 1,5 IMT 8 0,8
16 UFSCar 22 1,2 CNPq 5 0,5
17 Fundação Universidade de Brasilia 21 1,0 Associação de Ensino de Marília Ltda. 5 0,5
18 Cepel 19 0,9 NPA 4 0,4
19 Fundação Butantan 17 0,9 Osec 4 0,4
20 Fapemig 17 0,0 Cetesb 4 0,4
subtotal 1 545 83,3 subtotal 1 020 96,7
outros 310 16,7 outros 35 3,3
total 1 855 100,0 total 1 055 100,0
Fonte: INPI.
nota: Foram incluídas na análise as universidades/institutos de pesquisa: IPT, Fundação Butantan, Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, Cesp e UFSCar, mesmo não sendo classificadas como "educação superior" ou "administração pública em geral" ou "pesquisa e desenvolvi-mento", segundo a CNAE. Isso explica as diferenças entre os dados desta tabela e os da tabela 5.8.
Tabela 5.4A. Essa diferença sugere que as instituições de ensino e pesquisa têm um papel na renovação da base tecnológica do país.
A Tabela 5.20, ao localizar as patentes relacionadas às TICs em posições discretas (Telecomunicações, 15o lugar; Informática, 18o lugar; Semicondutores, 29o lugar), suge-re que essas instituições demandam mais investimentos para lidar com as tecnologias líderes do atual paradigma.
Os dados apresentados neste item, em especial o papel crescente das patentes acadêmicas no país, co-
locam na agenda das políticas de ciência e tecnologia novos temas. Essa discussão é importante, porque em diversos estudos especializados tem-se encontrado que as patentes não são o mecanismo mais importante de transferência de tecnologia das universidades para as empresas (COHEN et al., 2002, para os Estados Uni-dos; PÓVOA, 2008, para o Brasil). De qualquer for-ma, patentes acadêmicas não são uma panaceia para a superação dos problemas existentes na interação entre universidades e empresas.21
21. O capítulo do relatório da National Science Foundation sobre patentes acadêmicas se encerra com um dado importante: o número de novas empresas (star-tups) criadas a partir de invenções geradas em universidades. Seriam mais de 400 novas empresas, tanto em 2004 como em 2005 (NSB, 2008, p. 5-52).
5 – 51CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
tabela 5.20 patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por universidades e institutos de pesquisa localizados no Brasil e no estado de são paulo, segundo subdomínios tecnológicos do ost – Brasil e estado de são paulo – 1980-2005
patentes de invenção (pI) e modelos de utilidade (mu) depositados no InpI por universidades e institutos de pesquisa
posiçãoBrasil Estado de São Paulo
Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição (%) Subdomínio tecnológico do OST Nº Distribuição
(%)
total 1 855 100,0 total 1 055 100,0
1 7. Análise-mensuração-controle 261 14,1 7. Análise-mensuração-controle 158 15,0
2 11. Farmacêuticos-cosméticos 209 1,6 11. Farmacêuticos-cosméticos 104 9,9
3 17. Materiais-metalurgia 135 0,1 17. Materiais-metalurgia 88 8,3
4 8. Engenharia médica 114 0,0 8. Engenharia médica 71 6,7
5 19. Química de base 112 0,0 12. Biotecnologia 57 5,4
6 25. Aparelhos agríc. e alim. 94 0,0 19. Química de base 48 4,5
7 14. Procedimentos técnicos 87 0,0 14. Procedimentos técnicos 43 4,1
8 12. Biotecnologia 84 0,0 20. Meio ambiente-poluição 43 4,1
9 13. Produtos agrícolas e alimentares 77 0,0 13. Produtos agrícolas e alimentares 40 3,8
10 20. Meio ambiente-poluição 67 0,0 16. Trabalho com materiais 38 3,6
11 9. Química orgânica 64 0,0 10. Química macromolecular 37 3,5
12 16. Trabalho com materiais 57 0,0 1. Componentes elétricos 33 3,1
13 1. Componentes elétricos 53 0,0 9. Química orgânica 31 2,9
14 10. Química macromolecular 52 0,0 3. Telecomunicações 26 2,5
15 3. Telecomunicações 42 0,0 30. Construção civil 26 2,5
16 30. Construção civil 42 0,0 25. Aparelhos agríc. e alim. 24 2,3
17 29. Consumo das famílias 40 0,0 6. Óptica 23 2,2
18 4. Informática 34 0,0 29. Consumo das famílias 20 1,9
19 15. Tratamento de superfícies 31 0,0 15. Tratamento de superfícies 18 1,7
20 6. Óptica 30 0,0 4. Informática 18 1,7
21 24. Manutenção-gráfica 24 0,0 22. Motores-bombas-turbinas 14 1,3
22 27. Técnicas nucleares 22 0,0 21. Máquinas-ferramentas 12 1,1
23 21. Máquinas-ferramentas 19 0,0 24. Manutenção-gráfica 12 1,1
24 22. Motores-bombas-turbinas 17 0,0 26. Transportes 12 1,1
25 26. Transportes 17 0,0 18. Procedimentos térmicos 11 1,0
26 2. Audiovisual 16 0,0 2. Audiovisual 10 0,9
27 23. Componentes mecânicos 15 0,0 27. Técnicas nucleares 10 0,9
28 18. Procedimentos térmicos 14 0,0 23. Componentes mecânicos 8 0,8
29 5. Semicondutores 9 0,0 5. Semicondutores 7 0,7
30 28. Espacial-armamentos 3 0,0 28. Espacial-armamentos 3 0,3
31 Não classificado 14 0,0 Não classificado 10 0,9
Fonte: INPI.
IndICAdores de CIênCIA, teCnologIA e InovAção em são pAulo – 20105 – 52
A definição de uma adequada divisão institucional de trabalho entre universidades, institutos de pesquisa e empresas é um tema decisivo para o amadurecimento do sistema de inovação brasileiro.
6. Conclusão
Este capítulo buscou identificar a posição inter-nacional do Brasil, segundo as estatísticas disponíveis de patentes (USPTO e OCDE). Por um lado, o Brasil tem preservado a sua posição relativa no cenário in-ternacional, o que sinaliza que as políticas de ciência e tecnologia foram capazes de impedir uma deterioração dessa posição, como ocorreu com outros países. Por outro lado, para que o Brasil possa ir além da posição atual, as políticas industrial, científica e tecnológica do país devem buscar objetivos mais ousados, explicita-mente voltados para viabilizar a entrada do país em novas indústrias, em especial em tecnologias emer-gentes.
Os problemas em termos de quantidade de paten-tes relacionam-se à qualidade dessas patentes, dada a debilidade do Brasil em áreas centrais dos paradigmas tecnológicos mais recentes.
A análise das patentes depositadas no INPI pos-sibilitou a comparação entre as patentes de residen-tes e de não residentes. Aqui também há problemas quantitativos e qualitativos. Quantitativamente, o predomínio das patentes de não residentes é expres-sivo (essa é uma característica comum a outros paí-ses com sistemas de inovação imaturos). Qualitativa-mente, há um forte predomínio das patentes de não residentes em subdomínios tecnológicos típicos dos paradigmas mais recentes (como Química orgânica, Farmacêutico-cosméticos, Química macromolecular, Biotecnologia, Semicondutores e Informática). Como patentes atribuem um monopólio (temporário) aos seus titulares, essa debilidade relativa do Brasil pode significar uma forte barreira à entrada nesses setores/tecnologias, indispensáveis para um processo de ca-tching up bem-sucedido.
Em termos das patentes de residentes, preserva-se o predomínio das patentes de menor conteúdo tecno-lógico (os modelos de utilidade) e das patentes depo-sitadas por indivíduos (que apenas não são preponde-rantes em subdomínios tecnológicos mais sofisticados como Farmacêutico-cosméticos, Química macromole-cular, Biotecnologia). A estabilidade dos subdomínios tecnológicos líderes nos três períodos analisados indica um ponto positivo – a continuidade dos esforços tecno-lógicos nessas áreas –, mas indica a baixa capacidade de
entrada em novas áreas, que ganham peso no cenário internacional.
Entre as mudanças mais importantes no paten-teamento de residentes está o crescente peso das ins-tituições de ensino e pesquisa entre os líderes (nove instituições entre as 20 líderes). Esse fenômeno me-rece uma cuidadosa reflexão, pois a sua importância não é apenas quantitativa, mas é também qualitativa, na medida em que os subdomínios tecnológicos mais importantes dessas instituições são relacionados aos paradigmas mais recentes – uma indicação da contri-buição dessas instituições para uma renovação tecnoló-gica no país. Em outras palavras, é importante colocar na agenda a discussão sobre a divisão de trabalho inte-rinstitucional no interior do sistema de inovação bra-sileiro, para definir melhor o papel das universidades e institutos de pesquisa.
Infelizmente, o papel das instituições de ensino e pesquisa no patenteamento é ampliado pela timidez do patenteamento de empresas. Essa timidez está re-lacionada aos resultados encontrados no Capítulo 7 destes Indicadores em relação ao baixo envolvimento das empresas brasileiras com P&D, além da pequena participação dos setores de alta tecnologia na estrutura industrial do país. A timidez do patenteamento de em-presas no país identificada neste capítulo deve servir como um alerta para a necessidade de políticas indus-triais e tecnológicas mais audazes, dada a necessidade de ampliação expressiva do envolvimento de empresas com atividades inovativas.
Essas políticas industriais e tecnológicas, de acordo com a análise das matrizes de interação entre ciência e tecnologia (item 2.3), são cada vez mais dependentes das contribuições da infraestrutura científica. A análise das citações de literatura técnica e científica em paten-tes indica o peso crescente das diversas áreas de ciência e engenharia para o desenvolvimento de inovações pa-tenteáveis, ou seja, a ampliação no número de patentes está diretamente relacionada à melhora da sua quali-dade, ao maior conteúdo científico das tecnologias que são criadas. Mais uma vez, mudanças quantitativas e qualitativas são pressupostos para interações mais efe-tivas entre ciência e tecnologia no país. A análise das matrizes de interação entre ciência e tecnologia pode auxiliar a construção de políticas industriais e tecnoló-gicas que levem em conta as contribuições importantes e crescentes da ciência para a produção tecnológica.
Finalmente, a liderança estável do Estado de São Paulo no cenário tecnológico nacional é mais uma vez constatada. Essa constatação significa que o estado lí-der deve desempenhar um importante papel indutor das mudanças indicadas nesta conclusão, mudanças essas indispensáveis para a realização de um processo de catching up bem-sucedido, meta de uma política de desenvolvimento tão necessária para o Brasil.
5 – 53CApítulo 5 – AtIvIdAde de pAtenteAmento no BrAsIl e no exterIor
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