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AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015
Taba
co
CAPRINOS E OVINOS
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
AgendaEstratégica
2010 - 2015
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
Brasília - DF2011
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio
em benefício da sociedade brasileira.
Missão Mapa
Caprinos e Ovinos
@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares
Ano 2011
Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Leôncio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Caprinos e ovinos / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria Executiva. – Brasília : Mapa/ACS, 2011.
56 p. (Agenda Estratégica 2010 – 2015)
1. Caprino 2. Ovino. 3. Agricultura. I. Secretaria Executiva. II. Série.
AGRIS 5240CDU 636.3
Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI
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A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo das enti-dades representantes do setor privado, nos diversos elos da Cadeia Produ-tiva, e de representantes do Governo que compõem a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos e representa o ordenamento, a organização, a sistematização e a racionalização das ações e dos objetivos estabelecidos pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro.
A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais. Permite, também, pensar no futuro e construir planos e projetos de médio e lon-go prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange também as chamada questões estruturais.
A elaboração desta Agenda Estratégica teve início em 03 de Dezembro de 2009, quando o plenário da 20ª Reunião Ordinária aprovou a composição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da Coorde-nação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC) do MAPA.
A primeira reunião do grupo aconteceu em 19 de abril de 2010, ocasião em que, por meio de metodologia específica, foi levantado um conjunto de propostas dispostas em 12 temas. Após esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas promoveu um trabalho de organização e sistematização do conjunto de propostas, or-ganizando-as por Temas, Itens de Agenda e algumas Diretrizes. O trab-alho foi conduzido de forma a agrupar as propostas em eixos temáticos que possam ser trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos es-pecíficos a serem criados em futuras reuniões da Câmara Setorial. Para fechar a proposta inicial da Agenda Estratégica, o Grupo de Trabalho voltou a se reunir em 24 de maio de 2010, com o objetivo de consolidar e validar a sistematização realizada.
A partir de então, a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Trab-alho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que tiveram a oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões. A
INTRODUÇÃO
4
Objetivos
Grupo de Trabalho
providência seguinte foi submetê-la à discussão e aprovação em reunião ordinária da Câmara Setorial.
A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão consid-eradas, sempre observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo privilegiado proporcionado pelo ambiente das Câmaras Setoriais, no processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orienta-dora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.
A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:
1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos
5 anos;
2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de
interesse comum, e
3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políti-
cas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os Grandes
Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que balizarão a discussão
dos temas e a construção de propostas por parte da Câmara.
Arnaldo S Vieira – ARCO
Débora de Moura – CONAB
Edilson Maia – CNA
Enio Queijada de Sousa – SEBRAE
Evandro Holanda – EMBRAPA
Felipe Guedes Alvarenga – CNA
Marlon Bizola – UNB
Paulo Cordeiro – G100
Yuri Lyra – RIOCON/CPCO
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Presidente: Francisco Edílson Maia da Costa Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos - ABCC Titular: Felipe Ferreira Adelino de Lima Suplente: Rosângela Maria Lopes Ferreira
Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia - ACCOBA
Titular: Hélcio Alves de Souza Suplente: Luiz Alberto Vicente Teixeira
Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais - ACCOMIG
Titular: Aurora Maria Guimarães Gouveia Suplente: Maria Pia Mattos SouzaLima de Paiva Guimarães
Associação Brasileira de Criadores de Ovinos - ARCO Titular: Paulo Afonso Schwab Suplente: Paulo Sérgio Soares
Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER
Titular: Antônio Alexandre Confessor Junior Suplente: Marcelo Antonio A. Brandoli
Associação Paulista de Caprinos e Ovinos - ASPACO Titular: Arnaldo dos Santos Vieira Filho Suplente: Marcio Armando Gomes de Oliveira
Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB Titular: Sérgio Aloys Heeger Suplente: Luiz Augusto Siqueira Bittencourt
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Titular: Francisco Edílson Maia da Costa Suplente: Felipe Guedes Alvarenga
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Titular: Rose Edna M. V. Ponde Suplente: Debora de Moura
Membros da Câmara
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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Evandro Vasconcelos Holanda Júnior
Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária Da Paraíba S.A. EMEPA - PB Titular: Wandrick Hauss de Souza Suplente: Paula Fernanda Barbosa de Araujo Lemos
Federação Brasileira dos Criadores de Ovinos de Carne - FE-BROCARNE
Titular: Eduardo Amato Bernhard Suplente: Nilson Paulo Michel Missel
Federação das Cooperativas de Lã do Brasil Ltda - FECOLÃ Titular: Álvaro Lima da Silva Suplente: Carlos Cleber Dias Leal
Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios - G100
Titular: Paulo Cordeiro Suplente: Wilson Massote Primo
Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - MAPA/SDC
Titular: Fábio Coelho Corrêa de Araujo Suplente: Felipe José de Carvalho
Ministério da Agricultura/Secretaria de Política Agrícola - MAPA/SPA
Titular: João Antônio Fagundes Salomão Suplente: Anna Carolina Fernandes Ferreira Alves
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Titular: Wilder da Silva Santos Suplente: Carlo Vito Borello Masoero Dourado
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Titular: Helbert Danilo Sá Freitas Suplente: Nilton Pinho de Bem
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB Titular: João Nicédio Alves Nogueira Suplente: Flávia de Andrade Zerbinato Martins
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Titular: Enio Queijada de Souza Suplente: Fátima da Costa Lamar
Sindicato dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Distrito Fe-deral - SINCO
Titular: Carlos Alberto Bastos Reis Suplente: Erbert Correia Araújo
Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Saúde Ani-ma - SINDAN
Titular: Milson da Silva Pereira Suplente: Emílio Carlos Salani
CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e
Temáticas do MAPA
Equipe: Aguinaldo José de Lima
Paulo Marcio Mendonça Araujo
Sônia Azevedo Nunes
Joana Vieira
Leandro Pires B. de Lima
Coordenação dos Trabalhos
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1. ESTATÍSTICAS Levantamento de rebanhos
Diretrizes:
1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do trabalho,
orçamento, cronograma de implantação e manutenção;
2. Convergir os trabalhos para consolidar informação oficial e confi-
ável, disponível em plataforma de dados comum e com acesso a
informação de forma objetiva e transparente
3. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para traba-
lhos específicos, de universidades, instituições de pesquisas e ex-
tensão, cooperativas e associações que possam contribuir.
4. Estabelecer convênios e ou parcerias de cooperação técnica com
instituições públicas e/ou privadas que possam colaborar de forma
sistemática e contínua.
5. Levantar dados por sistemas de produção (Confinado, a pasto,
consorciada, subsistência, intermediário e profissional), categorias
e perfil de produção por região/bioma
6. Envolver as instituições de fiscalização sanitária estaduais, para
que as mesmas possam levantar, cadastrar, fiscalizar e acompa-
nhar os rebanhos efetivos Caprino e Ovino, bem como o trânsito
destes animais no território nacional como ferramenta de comple-
mentação do trabalho estatístico (GTA Eletrônica)
7. Realizar levantamento de áreas de pastagens, especifica ou con-
sorciadas.
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Levantamento do Abate
Levantamento da produção Leiteira
Diretrizes:
1. Levantar Capacidade Instalada, Produção e Ociosidade, discrimi-
nando os diferentes tipos de produto utilizando dados do CNAE
(Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e outros;
2. Levantar dados de capacidade de estocagem e estoques de forma
periódica
3. Identificar um órgão oficial do Governo para realização dos levan-
tamentos e divulgação das estatísticas
4. Utilizar os dados dos Serviços de Inspeção Federal, Estaduais e
Municipais sobre Abate, buscando sua integração e contemplan-
do, além do número de cabeças, o peso abatido
5. Contemplar a qualidade/classificação/padrão das carcaças
Diretrizes:
1. Levantar Capacidade Instalada, Produção e Ociosidade, discrimi-
nando os diferentes tipos de produto utilizando dados do CNAE
(Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e outros;
8. Incluir o perfil do produtor/propriedade na qualificação da ativida-
de e relacionar os aspectos regionais (biomas), sociais, econômi-
cos e ambientais
9. Trabalhar com o IBGE para aprimorar o questionário para a PPM -
Pesquisa Pecuária Municipal (anual)
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Levantamento da produção de Couro, Peles e Lã
Diretrizes:
1. Levantar Capacidade Instalada, Produção e Ociosidade, discrimi-
nando os diferentes tipos de produto utilizando dados do CNAE
(Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e outros;
2. Levantar dados de capacidade de estocagem e estoques de forma
periódica
3. Identificar um órgão oficial do Governo para realização dos levan-
tamentos e divulgação das estatísticas
4. Utilizar os dados dos Serviços de Inspeção Federal, Estaduais e
Municipais sobre a produção de lã, pele e processamento de cou-
ro, buscando sua integração
5. Levantar dados sobre a qualidade do couro e da lã
2. Levantar dados de capacidade de estocagem e estoques de forma
periódica
3. Identificar um órgão oficial do Governo para realização dos levan-
tamentos e divulgação das estatísticas
4. Utilizar os dados dos Serviços de Inspeção Federal, Estaduais e
Municipais sobre a produção leiteira, buscando sua integração
5. Contemplar a qualidade do leite
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Levantamento do custo de produção
Levantamento de preços de mercado
Diretrizes:
1. Levantar os custos de produção por região/bioma e sistema produtivo
2. Incluir nos trabalhos da CONAB o levantamento de custos de produ-
ção de produtos de Caprinos e Ovinos, em parceria com o Setor,
3. Estabelecer convênios e ou parcerias de cooperação técnica e finan-
ceira com cooperativas, associações, instituições de extensão, pesqui-
sa e centros tecnológicos, para a coleta de informações.
Diretrizes:
1. Criar indicadores de preços nas principais praças formadoras por
estado
2. Incluir nos trabalhos conduzidos pela CONAB o levantamento de
preços de mercado dos produtos de Caprinos e Ovinos, em parce-
ria com o Setor,
3. Estabelecer convênios de cooperação técnica e financeira com co-
operativas, associações, instituições de extensão, pesquisa e cen-
tros tecnológicos, para a coleta de informações.
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2. PD&I
RICO - Rede de Inovação em Caprinos e Ovinos
Programa Nacional de PD&I de Caprinos e Ovinos
Diretrizes:
1. Identificar todas as instituições de pesquisa publicas e privadas
com trabalhos relevantes no setor, ampliando a RICO para todo o
país
2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo na
rede
3. Sugerir a Embrapa para a coordenação da rede
4. Utilizar programas como SIBRATEC/ MCT e outros para viabilizar
os recursos necessários para sua criação e implantação
5. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia
Diretrizes:
1. Promover estratégias de captação de recursos disponíveis no âm-
bito do Governo para pesquisa, desenvolvimento e inovação
2. Recomendar a Embrapa para a coordenação do programa
3. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia
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4. Contemplar Controle de doenças, incluindo a resistência genética
5. Contemplar novas técnicas de produção
6. Desenvolver/adaptar pacotes/rotas/itinerários tecnológicos por
bioma e região
7. Contemplar o Seqüestro de Carbono / Emissão de Gases de Efeito
Estufa
8. Contemplar o melhoramento e manejo de pastagens
9. Contemplar a Classificação de Carcaças
10. Desenvolver estudos relacionados ao Bem Estar animal adequados
à realidade brasileira
11. Ampliar o número de pesquisadores dedicados ao Setor
12. Realizar pesquisas e avaliações de impactos econômicas, sociais e
ambientais
13. Contemplar o Melhoramento Genético dos Rebanhos
14. Estabelecer parâmetros específicos de identidade e qualidade lei-
teira de Caprinos e Ovinos
15. Desenvolver formas de agregação de valor aos produtos primários
e derivados
16. Desenvolver programas alternativos de controle de parasitas
17. Desenvolver simuladores, modelos e planos de negócios modula-
res sustentáveis economicamente
18. Desenvolver plantas-padrão adequadas à realidade da atividade e
estabelecer critérios e parâmetros claros inclusive para a adequa-
ção das instalações já existentes
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Programa Integrado de Capacitação e Extensão de Caprinos e Ovinos
Formação de TécnicosDiretrizes:
1. Criar grade de formação educacional
2. Elaborar Programa Especifico de Capacitação de Profissionais de
ATER, Cooperativas, Empresas Privadas - Utilizar programas elabo-
rados pela Embrapa e outras instituições
3. Elaborar Programa Especifica de Capacitação de Produtores na
Gestão Administrativa e Financeira e Empreendedorismo Rural
4. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão de Obra
em todas as operações de manejo, com foco especial na Capaci-
tação em Boas práticas agropecuárias.
5. Estabelecer convênios com entidades afins , SEBRAE, Ematers, SE-
NAR, SDC, Denacoop, Instituições Privadas
6. Contemplar no programa a difusão de tecnologias existentes e
geradas anualmente de forma sistemática.
7. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados
disponíveis para capacitação, difusão e extensão.
8. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de cada
região ou Estado, contemplando as características regionais segun-
do tecnologias de produção, tamanho da propriedade, etc. ;
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9. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de
pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa do
Setor
10. Contemplar no programa a difusão de pacotes/rotas/itinerários
tecnológicos adequados a cada região/bioma
Formação de Mão-de-obra
Diretrizes:
1. Identificar propriedades de referencia no conjunto de tecnologias
e manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de referencia
2. Criar Grupo Gestor para articular e implementar as diretrizes do
Plano
3. Contemplar ampla capacitação ao Cooperativismo e Associativismo
4. Priorizar a Qualidade da carne e os Ganhos de Produtividade
5. Contemplar o melhoramento e manejo de pastagens, integração
lavoura pecuária
6. Implementar programa de difusão de melhorias genéticas
7. Contemplar a adoção de praticas, modelos e exemplos que garan-
tam a qualidade dos produtos e a eficácia produtiva
8. Contemplar práticas de manejo básico: Nutricional, Sanitário e Re-
produtivo
9. Aproximar e fortalecer o relacionamento da Câmara Setorial com
o MDA/SAF
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Marcos Regulatórios
Fiscalização e Controle
Diretrizes:
1. Revisar a IN 37 , que trata da qualidade do Leite, estabelecendo
parâmetros de qualidade
2. Analisar a viabilidade para regulamentar os abatedouros móveis
3. Acompanhar a nova versão do RIISPOA para a elaboração das
regulamentações complementares, adequadas à realidade do se-
tor e porte de produtor
4. Adequar e efetivar a regulamentação de Classificação de Carca-
ças (RIISPOA)
5. Adequar as regras para importação de genética
Diretrizes:
1. Melhorar na estrutura de fiscalização do MAPA e aprimorar a
gestão interna de seus órgãos
2. Promover ações de Combate à informalidade no abate
3. Consolidar o Cadastro de Produtores do SIG/SIF
4. Fortalecer a rede de laboratórios para diagnóstico
5. Contratar técnicos especificamente para os Laboratórios
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Consolidação do SUASA / SISBI
Diretrizes:
1. Implementar ações e estratégias de influencia à adesão dos Esta-
dos e Municípios ao convenio
2. Integrar e harmonizar as ações de fiscalização entre Municípios,
Estados e Governo Federal
6. Promover programas permanentes de Capacitação de Fiscais Fe-
derais e Estaduais e aumentar o efetivo, promovendo a valoriza-
ção dos profissionais
7. Integrar e harmonizar as ações de fiscalização entre Municípios,
Estados e Governo Federal
8. Acelerar a informatização dos serviços sanitários
9. Incrementar a estruturação de fundos emergenciais estaduais de
indenização em caso de emergências sanitárias
10. Aprimorar a gestão de demandas e utilização dos recursos desti-
nados à fiscalização
11. Definir calendário setorial oficial conectado com o trânsito e de-
fesa agropecuária
12. Intensificar e fortalecer o Programa de Controle de Resíduos e
Contaminantes
13. Desenvolver plantas-padrão adequadas à realidade da atividade
e estabelecer critérios e parâmetros claros inclusive para a ade-
quação das instalações já existentes
14. Revisar as taxas de emissão da GTA cobradas pelos estados, bus-
cando uma maior equivalência entre as diversas espécies animais
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Programas Sanitários
Diretrizes:
1. Intensificar e fortalecer o programa Nacional de Sanidade de Ca-
prinos e Ovinos
2. Intensificar e fortalecer o programa de erradicação da Febre Aftosa
A. Promover o apoio aos Países vizinhos e intensificar ações em
áreas de fronteira no combate à aftosa
B. Focar na erradicação e no status de livre de aftosa sem vaci-
nação
C. Manter o Panaftosa no Brasil
3. Intensificar e fortalecer o programa da Raiva e de Encefalopatias
com ênfase em Scrapie
4. Intensificar e fortalecer o Programa de Controle de Resíduos e
Contaminantes
5. Fortalecer a rede de laboratórios para diagnóstico
6. Intensificar os investimentos e ações dos programas
7. Implantar educação sanitária e incentivo a melhoria de rebanhos
através de programas em parceria com governos e entidades lo-
cais/regionais
3. Sensibilizar e estimular Programas de Desenvolvimento Territorial
a demandar a adesão dos Estados e Municípios ao SISBI
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5. MARKETING & PROMOÇÃO
Programa de Desenvolvimento de Mercado
Diretrizes:
1. Identificar mecanismos de captação de recursos para viabilizar a
aplicação do plano. Ex. Fundo do setor....
2. Criar programas de incentivo para o consumo dos produtos de
Caprinos e Ovinos, atrelado à existência de oferta
3. Ressaltar as características distintas e os aspectos positivos Econô-
micos, Sociais e Ambientais
4. Buscar a participação de todos os elos da cadeia na elaboração
das diretrizes do programa
5. Criar Festivais Gastronômicos dos produtos de Caprinos e Ovinos,
atrelado à existência de oferta
6. Divulgar os benefícios e qualidades dos produtos
7. Definir ações específicas para os Mercados Interno e Externo
8. Explorar as oportunidades de Produtos Solidários, Fair Trade, Or-
gânicos e outros nichos de apelo social e ambiental
9. Realizar pesquisas de preferência de consumo para produtos de
caprinos e ovinos e derivados
10. Desenvolver programa de conscientização da população que dife-
rencie produtos formais dos informais (Segurança do Alimento)
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6. GESTÃO DA QUALIDADE
Sistemas de Produção Integrada
Bem Estar Animal
Certificação
Diretrizes:
1. Dar continuidade ao desenvolvimento do SAPI da Carne
2. Dar continuidade ao desenvolvimento do SAPI do Leite
Diretrizes:
1. Desenvolver e adaptar estudos existentes à realidade brasileira
Diretrizes:
1. Discutir a aplicabilidade e atratividade de cerotificações voluntá-
rias (Orgânicos, Fair Trade, Ambientais, Sanitárias, etc...)
2. Contemplar o bem estar animal, o ambiente, o social, a segurança
alimentar, a rastreabilidade, origem e qualidade.
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Institucionalização da Representação do Setor
Serviço de Inteligência Competitiva
Diretrizes:
1. Discutir a criação de uma entidade de representação institucional
de todo o agronegócio de Caprinos e Ovinos
2. Estabelecer como focos de atuação da entidade no Marketing, na
representação Institucional, gestão de fundos, inteligência com-
petitiva, entre outros
3. Discutir ações de fortalecimento da ABCC
4. Aprimorar a comunicação entre as Câmaras Estaduais e a Federal
5. Incentivar a criação de Câmaras Estaduais
6. Discutir condições e viabilidade da criação de um fundo setorial,
podendo ser uma das fontes de recursos, projetos de renuncia
fiscal.
Diretrizes:
1. Divulgar e realizar estudos econômicos de viabilidade da produ-
ção: Agricultura familiar, Pequeno, Médio e Grande Produtor e
demais segmentos da cadeia
2. Divulgar e promover estudos e diagnósticos do mercado nacional
e internacional - Análise de Competitividade
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3. Construir Banco de Dados, com informações de produção, produ-
tividade, preços nacionais e internacionais e demais informações.
4. Buscar envolvimento do SEBRAE e outros parceiros para monta-
gem do Serviço de Inteligência
5. Definir a forma de funcionamento da constituição e operação do
Serviço de Inteligência Competitiva
6. Diagnosticar estratégias conjuntas de fortalecimento do consumo
nacional.
7. Divulgar e promover estudos da formação de preço no Brasil
8. Divulgar e realizar estudo de sistemas de produção e comercializa-
ção inovadores
9. Divulgar e realizar análises de viabilidade econômica
10. Divulgar e realizar análises de competitividade
11. Divulgar e realizar avaliações de impactos na atividade
12. Elaborar cenários prospectivos
13. Entender a lógica do produtor subsistência/profissional
14. Divulgar e desenvolver estudos sobre logística e distribuição
16. Diminuir a assimetria de informação
17. Investigar modelos de sucesso de políticas públicas em outros pa-
íses - Uruguai, Nova Zelândia, Austrália e Argentina
18. Promover estudos de margens e custos de transação
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Modelos de Integração da Cadeia
Integração de Políticas de Fomento
Diretrizes:
1. Investigar modelos de sucesso de integração vertical e horizontal
em iniciativas do setor e outras cadeias produtivas
2. Buscar a construção de acordos comerciais para garantir a matéria
prima disponível para as indústrias e a comercialização da produção
3. Contemplar normas de classificação e tipificação de carcaças e
qualidade do leite
4. Incentivar iniciativas de ação coletiva (associativismo e cooperati-
vismo) para viabilizar negócios e alcançar mercados
Diretrizes:
1. Integrar as ações da Casa Civil, MAPA, Agentes Financiadores, Sis-
tema S, Embrapa, Governos Estaduais, Fundações Privadas
2. Envolver os Programas Sociais nas três esferas de governo
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8. CRÉDITO
Financiamento do Setor
Reformulação do Crédito Rural
Diretrizes:
1. Realizar diagnostico de linhas existentes e adequação às necessi-
dades do setor em todos os elos da cadeia
2. Criar mecanismos para facilitar as garantias para as linhas de cré-
dito
3. Buscar integração com as políticas de fomento (sanitárias, am-
bientais e de melhoramento genético)
4. Promover o acesso ao crédito orientado, oportuno e responsável
Diretrizes:
1. Implementar o Fundo de Aval
2. Buscar formas de reduzir os custos financeiros do setor
3. Apoiar as iniciativas de reformulação do credito rural oficial
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9. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
Legislação Ambiental
Diretrizes:
1. Diagnosticar a incidência de tributos na cadeia
2. Buscar a redução da carga tributária ao longo da cadeia
3. Propiciar o resgate dos créditos acumulados de PIS/COFINS das
indústrias
4. Isentar a carga tributária de PIS/COFINS em toda a cadeia de Ca-
prinos e Ovinos
5. Acompanhar a reforma tributária, encaminhando as proposições
de interesse da cadeia produtiva de Caprinos e Ovinos
6. Harmonizar as distorções do ICMS entre os Estados, atuando jun-
to ao CONFAZ
Diretrizes:
1. Acompanhar a regulamentação do código florestal, incentivando
a produção sustentável, sem inviabilizar a atividade.
2. Acompanhar o Zoneamento Econômico e Ecológico
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10. COMERCIALIZAÇÃO
LEC
PAA
Diretrizes:
1. Manter e ampliar a LEC para produtos da Cadeia
Diretrizes:
1. Garantir e ampliar a participação dos produtos de Caprinos e Ovi-
nos nos programas governamentais de aquisição de alimentos
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11. PROGRAMA DE MELHORA- MENTO GENÉTICO
Programa de Melhoramento Genético
Diretrizes:
1. Implementar e divulgar o Programa Nacional de Melhoramento
Genético de Caprinos e Ovinos de Corte, Leite e Lã
2. Fortalecer a ampliar o programa de melhoramento de Caprinos de
Leite, através dos testes de progênies
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12. PROGRAMA DE COMBATE À INFORMALIDADE
Crédito
Incentivos
Fiscalização
Educação Sanitária
Diretrizes:
1. Estudar formas de incentivo à formalização
Diretrizes:
1. Estudar formas de incentivo à formalização
2. Desenhar políticas de incentivo tributário à formalização - ICMS
Zero
Diretrizes:
1. Promover ações de Combate à informalidade no abate
2. Promover capacitação dos agentes fiscalizadores
3. Envolver o Ministério Público
Diretrizes:
1. Implantar programas de educação sanitária e mobilização social
em parceria com governos e entidades locais/regionais
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Estudos e Pesquisas
Diretrizes:
1. Realizar análise dos intermediários e seus impactos na cadeia
2. Buscar alternativas para incorporação dos intermediários na Ca-
deia formal
3. Realizar estudos, levantamentos e estimativas dos riscos vincula-
dos ao consumo de produtos informais
39
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s1. ESTATÍSTICAS
Levantamento de rebanhos
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1. ESTATÍSTICAS
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1. ESTATÍSTICAS
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA(Capacitação, Difusão e Extensão)
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA(Capacitação, Difusão e Extensão)
Programa Integrado de Capacitação e Extensão de Caprinos e Ovinos
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
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men
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rom
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pro
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7. In
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ões
de fi
scal
izaçã
o en
tre M
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pios
, Est
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e G
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no F
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al
8. A
cele
rar a
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o do
s se
rviço
s sa
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9. In
crem
enta
r a e
stru
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ção
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ncia
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deni
zaçã
o em
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ergê
ncia
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itária
s
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o de
dem
anda
s e u
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dos r
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sos d
estin
ados
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scal
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o
11. D
efini
r cal
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rio se
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o e
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12. I
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r e fo
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trole
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Resíd
uos e
Con
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inan
tes
13. D
esen
volve
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rão
adeq
uada
s à re
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tivid
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s e p
arâm
etro
s cla
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nclu
sive
para
a a
dequ
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da
s ins
tala
ções
já e
xiste
ntes
14. R
evisa
r as t
axas
de
emiss
ão d
a G
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obra
das p
elos
est
ados
, bus
cand
o um
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ivalê
ncia
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s dive
rsas
esp
écie
s ani
mai
s
47
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Programas Sanitários
1. In
tens
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r e fo
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cer o
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acio
nal d
e Sa
nida
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e Ca
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Ovi
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2. In
tens
ifica
r e fo
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Afto
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Paí
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tens
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r açõ
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m á
reas
de
front
eira
no
com
bate
à a
ftosa
b. F
ocar
na
erra
dica
ção
e no
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tus
de li
vre
de a
ftosa
sem
vac
inaç
ão
c. M
ante
r o P
anaf
tosa
no
Bras
il
3. In
tens
ifica
r e fo
rtale
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pro
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Rai
va e
de
Ence
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patia
s co
m ê
nfas
e em
Scr
apie
4. In
tens
ifica
r e fo
rtale
cer o
Pro
gram
a de
Con
trole
de
Resíd
uos
e Co
ntam
inan
tes
5. F
orta
lece
r a re
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tório
s pa
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óstic
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6. In
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ifica
r os i
nves
timen
tos e
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es d
os p
rogr
amas
7. Im
plan
tar e
duca
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tária
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horia
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erno
s e e
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ades
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gion
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Tem
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zes
4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Consolidação do SUASA / SISBI
1. Im
plem
enta
r açõ
es e
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gias
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influ
encia
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s e
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icipi
os a
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nven
io
2. In
tegr
ar e
har
mon
izar a
s aç
ões
de fi
scal
izaçã
o en
tre M
unicí
pios
, Est
ados
e G
over
no F
eder
al
3. S
ensib
iliza
r e e
stim
ular
Pro
gram
as d
e De
senv
olvi
men
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rrito
rial a
dem
anda
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tado
s e
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SBI
48
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Dir
etri
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5. MARKETING & PROMOÇÃO
Programa de Desenvolvimento de Mercado
1. Id
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ismos
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ação
de
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rsos
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2. C
riar p
rogr
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os d
e Ca
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os e
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ência
de
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3. R
essa
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s ca
ract
eríst
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inta
s e
os a
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ivos
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nôm
icos,
Socia
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Ambi
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4. B
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e Ca
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6. D
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7. D
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s pa
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8. E
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ãnico
s e
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s ni
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o so
cial e
am
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tal
9. R
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e pr
efer
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de
cons
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para
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duto
s de
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inos
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e d
eriva
dos
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volve
r pro
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a de
con
scie
ntiza
ção
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que
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ais (
Segu
ranç
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Alim
ento
)
Tem
a It
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etri
zes
6. GESTÃO DA QUALIDADE
Sistemas de Produção Integrada
1. D
ar c
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e ao
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do
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da
Carn
e
2. D
ar c
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olvi
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o Le
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49
Tem
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6. GESTÃO DA QUALIDADE
Certificação
1. D
iscut
ir a
aplic
abili
dade
e a
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idad
e de
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tifica
ções
vol
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s, Fa
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Am
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s, et
c...)
2. C
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ar o
bem
est
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bien
tal,
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gura
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rast
reab
ilida
de, o
rigem
e q
ualid
ade.
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
6. GESTÃO DA QUALIDADE
Bem Estar Animal
1. D
esen
volv
er e
ada
ptar
est
udos
exi
sten
tes
à re
alid
ade
bras
ileira
Tem
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em
Dir
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zes
7. GOVERNAÇA DA CADEIA
Institucionalização da Representação do Setor
1. D
iscut
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cria
ção
de u
ma
entid
ade
de re
pres
enta
ção
inst
itucio
nal d
e to
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agr
oneg
ocio
de
Capr
inos
e O
vino
s
2. E
stab
elec
er c
omo
foco
s de
atu
ação
da
entid
ade
no M
arke
ting,
na
repr
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taçã
o In
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ciona
l, ge
stão
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os, i
ntel
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cia
com
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3. D
iscut
ir aç
ões
de fo
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cimen
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4. A
prim
orar
a c
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icaçã
o en
tre a
s Câ
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as E
stad
uais
e a
Fede
ral
5. In
cent
ivar a
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ção
de C
âmar
as E
stad
uais
6. D
iscut
ir co
ndiçõ
es e
via
bilid
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da c
riaçã
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um
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o se
toria
l, po
dend
o se
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s fo
ntes
de
recu
rsos
, pro
jeto
s de
renu
ncia
fisc
al.
50
Tem
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Dir
etri
zes
7. GOVERNAÇA DA CADEIA
Serviço de Inteligência Competitiva
1. D
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2. D
ivul
gar e
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ticos
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mer
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iona
l e in
tern
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Aná
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titiv
idad
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3. C
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o de
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os, c
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s de
pro
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o, p
rodu
tivid
ade,
pre
ços
nacio
nais
e in
tern
acio
nais
e de
mai
s in
form
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s.
4. B
usca
r env
olvi
men
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o Se
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ros
para
mon
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o Se
rviço
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Inte
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cia
5. D
efini
r a fo
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de fu
ncio
nam
ento
da
cons
titui
ção
e op
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ão d
o Se
rviço
de
Inte
ligen
cia C
ompe
titiva
6. D
iagn
ostic
ar e
stra
tégi
as c
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ntas
de
forta
lecim
ento
do
cons
umo
nacio
nal.
7. D
ivul
gar e
pro
mov
er e
stud
os d
a fo
rmaç
ão d
e pr
eço
no B
rasil
8. D
ivul
gar e
real
izar e
stud
o de
sist
emas
de
prod
ução
e c
omer
cializ
ação
inov
ador
es
9. D
ivulg
ar e
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izar a
nális
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e via
bilid
ade
econ
ômica
10. D
ivulg
ar e
real
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nális
es d
e co
mpe
titivi
dade
11. D
ivulg
ar e
real
izar a
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de
impa
ctos
na
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dade
12. E
labo
rar c
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ios p
rosp
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os
13. E
nten
der a
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o pr
odut
or su
bsist
ência
/pro
fissio
nal
14. D
ivulg
ar e
des
envo
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stud
os so
bre
logí
stica
e d
istrib
uiçã
o
16. D
imin
uir a
ass
imet
ria d
e in
form
ação
17. I
nves
tigar
mod
elos
de
suce
sso
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olíti
cas
públ
icas
em o
utro
s pa
íses
- Uru
guai
, Nov
a Ze
lând
ia, A
ustra
lia e
Arg
entin
a
18. P
rom
over
est
udos
de
mar
gens
e c
usto
s de
trans
ação
51
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
7. GOVERNAÇA DA CADEIA
Modelos de Integração da
Cadeia1. In
vest
igar
mod
elos
de
suce
sso
de in
tegr
ação
ver
tical
e h
orizo
ntal
em
inici
ativa
s do
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or e
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cade
ias
prod
utiva
s
2. B
usca
r a c
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ruçã
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aco
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ra g
aran
tir a
mat
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prim
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ializ
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da
prod
ução
3. C
onte
mpl
ar n
orm
as d
e cla
ssifi
caçã
o e
tipifi
caçã
o de
car
caça
s e
qual
idad
e do
leite
4. In
cent
ivar i
nicia
tivas
de
ação
col
etiva
(ass
ocia
tivism
o e
coop
erat
ivism
o) p
ara
viab
iliza
r neg
ócio
s e
alca
nçar
mer
cado
s
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
7. GOVERNAÇA DA CADEIA
Integração de Políticas de Fomento
1. In
tegr
ar a
s aç
ões
da C
asa
Civi
l, M
APA,
Age
ntes
Fin
ancia
dore
s, Si
stem
a S,
Em
brap
a, G
over
nos
Esta
duai
s, Fu
ndaç
ões
Priva
das
2. E
nvol
ver o
s Pr
ogra
mas
Soc
iais
nas
três
esfe
ras
de g
over
no
52
Tem
a It
em
Dir
etri
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8. CRÉDITO
Financiamento do Setor
1. R
ealiz
ar d
iagn
ostic
o de
linh
as e
xist
ente
s e
adeq
uaçã
o às
nec
essid
ades
do
seto
r em
todo
s os
elo
s da
cad
eia
2. C
riar m
ecan
ismos
par
a fa
cilita
r as
gara
ntia
s pa
ra a
s lin
has
de c
rédi
to
3. B
usca
r int
egra
ção
com
as
polít
icas
de fo
men
to (s
anitá
rias,
ambi
enta
is e
de m
elho
ram
ento
gen
ético
)
4. P
rom
over
o a
cess
o ao
cré
dito
orie
ntad
o, o
portu
no e
resp
onsá
vel
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
8. CRÉDITO
Reformulação do Crédito Rural
1. Im
plem
enta
r o F
undo
de
Aval
2. B
usca
r for
mas
de
redu
zir o
s cu
stos
fina
ncei
ros
do s
etor
3. A
poia
r as
inici
ativa
s de
refo
rmul
ação
do
cred
ito ru
ral o
ficia
l
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
9. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
1. D
iagn
ostic
ar a
incid
ência
de
tribu
tos
na c
adei
a
2. B
usca
r a re
duçã
o da
car
ga tr
ibut
ária
ao
long
o da
cad
eia
3. P
ropi
ciar o
resg
ate
dos
créd
itos
acum
ulad
os d
e PI
S/CO
FIN
S da
s in
dúst
rias
4. Is
enta
r a c
arga
trib
utár
ia d
e PI
S/CO
FIN
S em
toda
a c
adei
a de
Cap
rinos
e O
vino
s
5. A
com
panh
ar a
refo
rma
tribu
tária
, enc
amin
hand
o as
pro
posiç
ões d
e in
tere
sse
da c
adei
a pr
odut
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e Ca
prin
os e
Ovin
os
6. H
arm
oniza
r as
dist
orçõ
es d
o IC
MS
entre
os
Esta
dos,
atua
ndo
junt
o ao
CO
NFA
Z
53
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
9. LEGISLAÇÃO
Legislação Ambiental
1. A
com
panh
ar a
regu
lam
enta
ção
do c
ódig
o flo
rest
al, i
ncen
tivan
do a
pro
duçã
o su
sten
táve
l, se
m in
viab
iliza
r a a
tivid
ade.
2. A
com
panh
ar o
Zon
eam
ento
Eco
nôm
ico e
Eco
lógi
co
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
10. COMERCIALIZAÇÃO
LEC
1. M
ante
r e a
mpl
iar a
LEC
par
a pr
odut
os d
a Ca
deia
54
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
10. COMERCIALIZAÇÃO
PAA
1. G
aran
tir e
am
plia
r a p
artic
ipaç
ão d
os p
rodu
tos
de C
aprin
os e
Ovi
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prog
ram
as g
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nam
enta
is de
aqu
isiçã
o de
alim
ento
s
Tem
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em
Dir
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11.PROGRAMA DE MELHORAMENTO
GENÉTICOPrograma de
Melhoramento Genético1.
Impl
emen
tar e
div
ulga
r o P
rogr
ama
Nac
iona
l de
Mel
hora
men
to G
enét
ico d
e Ca
prin
os e
Ovi
nos
de C
orte
, Lei
te e
Lã
2. F
orta
lece
r a a
mpl
iar o
pro
gram
a de
mel
hora
men
to d
e Ca
prin
os d
e Le
ite, a
travé
s do
s te
ste
de p
rogê
nies
55
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
12. PROGRAMA DE COMBATE À
INFORMALIDADE
Crédito
1. E
stud
ar fo
rmas
de
ince
ntiv
o à
form
aliza
ção
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
12. PROGRAMA DE COMBATE À
INFORMALIDADE
Incentivos
1. E
stud
ar fo
rmas
de
ince
ntiv
o à
form
aliza
ção
2. D
esen
har p
olíti
cas
de in
cent
ivo
tribu
tário
à fo
rmal
izaçã
o - I
CMS
Zero
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
12. PROGRAMA DE COMBATE À
INFORMALIDADE
Fiscalização
1. P
rom
over
açõ
es d
e Co
mba
te à
info
rmal
idad
e no
aba
te
2. P
rom
over
cap
acita
ção
dos
agen
tes
fisca
lizad
ores
3. E
nvol
ver o
Min
istér
io P
úblic
o
56
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
12. PROGRAMA DE COMBATE À
INFORMALIDADE
Educação Sanitária
1. Im
plan
tar p
rogr
amas
de
educ
ação
san
itária
e m
obili
zaçã
o so
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m p
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om g
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nos
e en
tidad
es lo
cais/
regi
onai
s
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
12. PROGRAMA DE COMBATE À
INFORMALIDADE
Estudos e Pesquisas
1. R
ealiz
ar a
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