Câmara Municipal de Curitiba

ATAS DAS REUNIÕES

ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DOPLANO DIRETOR DE CURITIBA SOBREM E I O A M B I E N T E ESUSTENTABILIDADE DA COMISSÃODE URBANISMO E OBRASPÚBLICA,REALIZADA NO DIA VINTE EDOIS DE MAIO DE DOIS MIL EQUATORZE, SOB A PRESIDÊNCIA DOVEREADOR JONNY STICA.

                     Às 14h10min, inicia-se a reunião com a presença dos seguintes Srs.Vereadores membros da Comissão: Jonny Stica e Bruno Pessuti; com a ausência dosVereadores Helio Wirbiski e Felipe Braga Cortes; e a justificativa do VereadorToninho da Farmácia. Compuseram também a Mesa dos trabalhos os seguintesconvidados: Sr. José Roberto Borghetti; José Gustavo de Oliveira Franco; SérgioPovoa Pires; Renato Lima; Helder Rafael Nocko; Alfredo Vicente de CastroAndrade e Jorge Calado.                     O SR. PRESIDENTE:- Boa tarde a todos, e agradeço as presenças detodos, principalmente dos estudantes, que estão acompanhando o desenvolvimentodo Plano Diretor, e têm vindo em todas as audiências, os secretários presentes logovão serão chamados aqui à Mesa, todos os representantes do Poder Executivo, dosórgãos da Prefeitura, as ONGs aqui presentes ligados a Meio Ambiente, osprofessores, profissionais da área Ambiental, enfim todos aqueles que queremcontribuir, um tema muito importante dentro do Plano Diretor que é o MeioAmbiente e a Sustentabilidade. Então acho que primeiro momento, explicar umpouco como está seno feito este trabalho da Câmara Municipal de Curitiba emrelação ao Plano Diretor. Nós fizemos já uma abertura pública dos trabalhos, que foio fórum aqui na Câmara também, e tivemos uma primeira audiência que foi dia 05de maio sobre Economia Criativa e Cultura, também teve um quorum bastantegrande, uma participação grande da população. E nessa primeira audiência, játivemos bastante sugestões que estão sendo todas gravadas, aqui temos o trabalho daTaquigrafia da Casa, que está registrando tudo e o apoio técnico, permanentefirmado com o convênio com o CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, queestá sistematizando todas as propostas. Então a cada duas Audiências Públicas, aprimeira foi Economia, Criativa e Cultura, esta de hoje Meio Ambiente eSustentabilidade. A cada duas, tudo o que foi dito aqui por vocês, tudo que éregistrado como opinião e ideia, é levado ao Conselho para sistematizar isso naforma de texto, já de lei. Então para ser uma proposta formalizada de fato para oPlano Diretor. Então essas propostas depois de serem sistematizadas, nós vamosenviar como sugestão da Câmara à Prefeitura de Curitiba. Por que isso? Porque nósentendemos que o Plano Diretor ele deve ser feito a várias mãos e se for feito já deforma como sugestão desde já, quebra um pouco daquele processo clássico dereceber o projeto no final de ano, a Câmara ter poucos dias para trabalhar e de fazeras audiências de conversar com a comunidade, e acaba aprovando um texto semmuito debate por parte da Câmara. A Prefeitura também tem a sua agenda e temfeito também as audiências, mas é importante o papel da Câmara por que primeiro,

muito debate por parte da Câmara. A Prefeitura também tem a sua agenda e temfeito também as audiências, mas é importante o papel da Câmara por que primeiro,o Plano Diretor é uma Lei, que é aprovada pelos Vereadores e nós temos que nosenvolver de fato no processo. Além das Audiências Públicas presenciais como essa,nós temos um , dentro do da Câmara com um modelo do de São Paulo,site site sitelá na Câmara que fez um referência, onde as pessoas podem sugerir, colocar assitesuas ideias e isso também tudo vai ser levado em conta. Então há váriosmecanismos de participação para que as sugestões sejam de fato, anexadas para quenós temos a sensação de fato de efetividade. Cada um de vocês despejou um tempopara estar aqui presente, é importante que nós tenhamos a sensação eficácia do quenós dizemos aqui de fato virá uma intervenção real. E o Plano Diretor é uminstrumento para isso. Por que a cada dez anos as cidades são obrigadas a criarem oseu Plano Diretor, o primeiro foi criado em 2004 e agora seria fazer as adequaçõesao plano. Mas este plano, esse planejamento de dez anos, que na verdade é mais delongo prazo ainda, mais dez anos que o estatuto pede para cada dez anos fazerem,em 2004 e agora em 2014. Ele na verdade é o instrumento que vai dar o norte para acidade onde ela vai se desenvolver nos próximos dez anos. Na área ambiental que éo tema de hoje ou seja, nas outras áreas. Além da Economia Criativa e MeioAmbiente, nós teremos o tema da Mobilidade Cicloviária, dia 05 de junho ou seja,mobilidade mais ligado a bicicleta, ciclovia, ciclo faixas. Depois na volta da Copa,Mobilidade Urbana e Transporte, 07 de agosto. Habitação de Interesse Social eRegularização Fundiária, 21 de agosto. Paisagem Urbana e uso do Solo e uso deEspaço Público e Lazer e Esporte, 04 de setembro. Região Metropolitana que foi otema inicial do nosso fórum dia 18 de setembro, Segurança, Defesa Social dia 09 deoutubro, uso do Solo, Zoneamento Urbano, estudo de Impacto de Vizinhança dia 23de outubro, dos Planos Regionais e Setoriais, Especiais dia 06 de novembro. Entãobasicamente todo os temas que abarcam o Plano Diretor estão sendo colocados. Issonão impede de fazer mais audiências, mais temas, mas seria assim um trabalho jábem aprofundado da Câmara. Nós nunca tivemos esse trabalho específico para oPlano Diretor, acho que toda a sociedade ganha com isso. Então sem mais delongas, eu gostaria de agradecer a quem puxou essa agenda no dia a dia mesmo, quefoi o Gabinete do Paulo Salamuni, que é o nosso Presidente aqui da Casa, que atépor ser do Partido Verde, tem bastante contatos aqui na área. E em especial no seugabinete o João e o Érike ajudaram a fazer esse chamamento. O Gabinete do BrunoPessuti, que é Vereador, que é Presidente da Comissão do Meio Ambiente aqui daCasa, que também teve todo o seu gabinete trabalhando. E também o nossoGabinete do Vereador Stica, está aqui o Boscardin, o Lucas, e o Beto em especialque fizeram este trabalho, pelo gabinete. Também depois disso foi derivando decada um de vocês que acabaram chamando mais pessoas para estarem presentes.Então agradecer a todos que se empenharam nisso e passar ao Bruno Pessuti paraconduzir como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, essa Sessão específicado Meio Ambiente e Sustentabilidade. Já colocando assim um objetivo nosso denão, nós conversamos e chegamos a conclusão que, nós queremos não demorar paraouvi-los. Então é importante ouvir os nossos convidados, mas com prazo bemdefinido de tempo, para que aja espaço para que todos vocês possam falar pelomenos 5 min. Cada um, cada inscrição e termos de fato essas propostas no plano.Nós temos uma outra audiência, à noite, aqui na Casa então por isso a questão daprioridade até porque, para não cansa os nossos convidados. Na última Audiência deEconomia Criativa, ficamos até 20h, ouvimos todos mas passou um pouco da hora eaprendemos um pouco com esse erro. Agora a ideia são de três blocos de 20 min.Para os nossos convidados, palestrantes e depois disso já abrir diretamente para afala de todos os presentes. Então eu passo a condução dos trabalhos ao BrunoPessuti, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e que tem feito um trabalhomuito grande na área, inclusive ajudou a organizar a audiência de hoje. (Assume a Presidência dos trabalhos o Vereador Bruno Pessuti)                      O SR. PRESIDENTE:- Boa tarde a todos, declaramos aberta esta

Audiência Pública sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade, inciativa da Comissão

Audiência Pública sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade, inciativa da Comissãode Urbanismo e Obras Públicas, Tecnologia e Informação da Câmara Municipal deCuritiba. Para compor a Mesa convidamos: o Secretário Municipal de MeioAmbiente, Sr. Renato Lima, Presidente do IPPUC, Sérgio Pires, Superintendente doIbama no Paraná, Jorge Calado. Os palestrantes Helder Rafael Nocko, José RobertoBorghetti, Alfredo Vicente de Castro trindade, José Gustavo de Oliveira Franco.Alfredo Vicente Trindade, primeiro palestrante, é Engenheiro Florestal. Foi Diretorde pesquisa e monitoramento, Diretor de Pesquisa e Conservação da Fauna, naSecretária Municipal do Meio Ambiente. Atualmente é Superintendente de Obras eServiços da mesma Secretaria. A segunda palestra será proferida pelo Sr. JoséRoberto Borghetti, Teólogo e Mestre da Universidade de Washington. Exerceu afunção de Delegado para o Ministério da Agricultura. Consultor Nacional daFundação das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. O terceiro palestranteserá Helder Rafael Nocko, Engenheiro Ambiental, Mestre pela UniversidadeFederal do Paraná. Vice Presidente da Associação Paranaense dos EngenheirosAmbientais e Consultor na área de Energia e Consultoria e MonitoramentoAmbiental. E o último palestrante,será o Sr. José Gustavo de Oliveira Franco,Advogado, Doutor pela Universidade Federal do Paraná. Presidente da Comissão doMeio Ambiente da OAB, do Paraná. Coordenador do Curso de Pós Graduação doDireito Ambiental, da PUC-PR e também sócio do Escritório Passos e Freitas deOliveira Franco. Agora passamos aos presentes na Mesa, aos Secretário eSuperintendentes para que eles possam em dois minutos fazerem as suas saudaçõesiniciais. Primeiramente o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Renato Lima.                                          O SR. RENATO LIMA:- Obrigado Vereador Bruno Pessuti,Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipalde Curitiba, que acho que deve ser Jonny, a única Câmara de Vereadores que temuma Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Curitiba emespecial. Boa tarde a todos que compõe a Mesa, vejo que os verdes estão reunidos,estamos aqui todos os que tem interesse nas questões do Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável. E acho que esse é um desafio, quando nós discutimoso Plano Diretor, nós incorporarmos a questão (A) do desenvolvimento sustentável noplano diretor. E não seria um plano diretor bom para Curitiba se ele não estivesseincorporando as questões do desenvolvimento sustentável. Eu acho que esse desafioo Sérgio tem abraçado junto com o Prefeito Gustavo Fruet. Em nome do Prefeitocumprimentar a Câmara de Vereadores por elaborar e construir esse processo dediscussão. E concordando exatamente com você, Vereador Jonny Stica, se vamosjuntos discutindo, no final o documento que vamos construir para a nossa cidadefica muito melhor. Quero só dar umas boas informações para os curitibanos.Lembrar que inauguramos no aniversário da cidade o Parque Guairacá e devemosainda ter mais dois novos parques na cidade neste ano, talvez seja a maiorvelocidade de criação de parques da história da cidade. Lembrar que lançamos omês passado o Programa de Despoluição das Nascentes de Curitiba, renascentesjunto com o Programa de Despoluição Hídrica e a nossa concepção é que vamosdespoluir os rios da cidade começando pelas cabeceiras, pelas nascentes, é orenascimento dos rios da cidade começando pelos pequenos. É um projeto dequinze, vinte anos. Lembrar que estamos enfrentando o desafio de resíduos nacidade e lançamos a campanha do Dr. Sigmundo e vamos avançar com novasferramentas, novas estratégias para que Curitiba continue e dê o passo adiante dareciclagem, que é o da redução de resíduos. Este é o desafio da nossa cidade e decada curitibano, reduzir resíduos. Por último, Bruno, compartilhar com você quehoje é o Dia Mundial da Biodiversidade. Então, hoje no Dia Mundial daBiodiversidade, estivemos reunidos pela manhã e inauguramos o Bosque deConservação da Biodiversidade do Mercúrio, é o segundo bosque de conservação debiodiversidade da Cidade de Curitiba, incorporamos um patrimônio de 78.000 m² aopatrimônio ambiental da Cidade de Curitiba. E aí, Sérgio, eu digo que se vocêestava pensando o que fazer naquela área, não precisa mais pensar, ela é patrimôniode biodiversidade da Cidade de Curitiba. Ao mesmo tempo lançamos mais duas

reservas particulares de proteção do patrimônio natural municipal, as reservas Jataí e

reservas particulares de proteção do patrimônio natural municipal, as reservas Jataí eAraçá, que são obtidas a partir da decisão de curitibanos que resolvem oferecer asua propriedade para o patrimônio da vida da cidade para sempre. Temos aqui aPresidente da Associação de Protetores de Áreas Verdes da cidade, a Terezinha,estava lá conosco hoje pela manhã, e vários de vocês também estavam conosco hojepela manhã. Eu acho que passo a passo vamos tornando a nossa cidade maissustentável. E ainda, Presidente, aproveitando, lançamos no Dia Mundial daBiodiversidade, quando recebemos uma carta do coordenador da Comissão deBiodiversidade das Nações Unidas, dirigida ao Prefeito Gustavo Fruet hoje pelamanhã, manifestando o apreço e elogiando os curitibanos pela preocupação que temcom a proteção da vida, de toda a vida, para todo o sempre. Recebemos uma cartamuito elogiosa hoje da mais alta autoridade em biodiversidade das Nações Unidas.Passar às mãos do Presidente da Comissão de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável da Câmara Municipal de Curitiba a cartilha da reserva particular dopatrimônio natural municipal em Curitiba, roteiro para criação e elaboração doplano de manejo e conservação. Como era para ser rápido, um conjunto de boasnotícias para a Cidade de Curitiba. Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Na sequência, o Presidente do IPPUC, SérgioPires.                     O SR. SÉRGIO PIRES:- Bom dia a todos. Muito obrigado, VereadorBruno Pessuti, Vereador Jonny Stica, caro Renato, componentes da Mesa, bom dia atodos. É sempre um privilégio vir a Câmara de Vereadores discutir sobre a cidadeque todos nós tanto gostamos. De comum acordo, conversamos com o PresidentePaulo Salamuni, o Prefeito Gustavo Fruet e elaboramos uma agenda conjuntaharmoniosa para que todos nós possamos discutir os nossos rumos. Junto com asaudiências públicas que a Câmara de Vereadores vai promover e já estápromovendo, começa na segunda-feira as outras audiências públicas, começaram noParque Barigui há duas semanas. Nós teremos dezenove audiências públicas para(D)

discutir o Plano Diretor, uma em cada regional. Num primeiro momento nósrecebemos sugestões, segundo momento no segundo semestre para discutirmos umaproposta mais elaborada. Paralelamente a isso o Concitiba com seus trinta e doismembros e seus titulares e suplentes estão discutindo também em câmaras temáticaso Plano Diretor da Cidade e outras organizações que nos pediram para auxiliar nessesentido. Discutimos, promovemos oficinas ano passado, mais de oitocentas pessoasparticipando. De sorte que uma das determinação do Prefeito Gustavo Fruet, é tãoimportante quanto o resultado de um plano é como ele é construído. E é isso que agente tem se dedicado. A Prefeitura, junto à Câmara de Vereadores de mãos dadaspara que possamos construir uma Cidade melhor, humanizada e inovadora eprincipalmente mais participativa. São momentos como esse que temos que escutara sociedade e possamos ter um resultado extraordinária para os que vem depois denós. Então, Pessuti, mais uma vez obrigado pela gentileza do convite. Esperamosencontrar todos a partir de segunda-feira. Já foi encaminhado a todos os Vereadoresa agenda. Os cartazes estão afixados aqui, em escolas, ônibus, postos de saúde.Existe dentro do site da Prefeitura e IPPUC, todas as informações sobre o PlanoDiretor, como todos podem participar.. Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Obrigado, Sérgio. Convido o Presidente daCâmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni, para fazer parte da Mesa. Nasequência concedo a palavra ao superintendente do Ibama, Jorge Calado.                     O SR JORGE CALADO:- Boa tarde a todos. Saudação a Presidência eautoridades presentes . Gostaríamos de parabenizar o Município de Curitiba pelaevolução que vem tendo no trato das questões ambientais, lembrando que num dosprimeiros Plano Diretores do Municípios , nós nem víamos na maquete a presençados rios urbanos. E, hoje felizmente já ouvimos falar em revitalização de nascentese naturalização. Isso caracterizá ao avanço e evolução nesse trato. Importantetambém as questões que estão sendo tratadas como resíduos sólidos ebiodiversidade. Isso marca a história da nossa Curitiba e ao mesmo tempo, reitero oIbama como órgãos parceiro do município. Uma vez que várias parcerias estão

sendo estabelecidas. Estamos a disposição não só do município como da sociedade

sendo estabelecidas. Estamos a disposição não só do município como da sociedadepara novas parcerias. Obrigado.                                          O SR. PRESIDENTE (Bruno Pessuti):- Com a palavra o Sr.Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni.                                          O SR. PAULO SALAMUNI:- A minha cordial saudação. Éimportante, a Câmara Municipal de Curitiba, está em novo momento. Ela só vairesgatar a credibilidade e confiança do povo, a qual ela representa e em seu nomeexerce poder local, se demonstrar por suas atitudes, forma de agir que está comoutras intenções que venham ao encontro dos anseios da população. Com tudo isso,nós temos grandes avanços. Neste Dia da Biodiversidade Mundial, ver um jovemVereador como o Bruno Pessuti, que preside pela primeira vez. E até fiquei muito(V)

satisfeito, Bruno, que tenha sido você, até porque eu não poderia, como Presidenteda Casa, como um tributo à nossa inesquecível ativista e jornalista Tereza Urban. Euousaria dizer que esta causa ambiental seria um pouco menos causa ambiental senão fosse uma mulher tão guerreira, quase que como uma instituição, jornalista,articulista, uma mulher de visão., coerente com seus atos. E ela nos ajudou asistematizar a Lei Orgânica do Município. E nessa Lei Orgânica nós a pintamos deverde aqui no ano retrasado, e um dos itens foi a Constituição, depois de décadas daComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta Casa, de formapermanente, demonstrando essa vontade e a importância da pauta e do assunto. Asaudiências públicas, só para se ter ideia, reuniões de manhã, sessões à tarde,audiências públicas, à noite sessões, e tem sido assim o tempo inteiro nesta Casa. Eneste sentido, abrindo as portas, é que estamos discutindo, com o Poder Executivo,Renato, Sérgio, e o Poder Legislativo, o novo Plano Diretor da Cidade de CuritibaSêneca já vaticinou no primeiro século de que não há vento que sopre a favor dequem não sabe onde quer chegar. Agora é a hora de traçarmos o rumo, o norte, decolocarmos em prática, de valorizarmos o coletivo ante o individual e, neste sentido,com essas audiências em convergência até que seja votado esse plano diretor.Portanto, em nome da Câmara Municipal quero cumprimentar o Vereador JonnyStica, nosso Presidente da Comissão de Urbanismo, que recebeu desta presidência edesta Casa a incumbência de coordenar legislativamente este momento. É umapessoa que se preparou para isso. É arquiteto, esteve como estudante estagiando noIPPUC. Cumprimento o Jonny por todas as audiências. E vamos seguindo.Lembrando que a maior velocidade deste trem plano diretor e Cidade de Curitiba éproporcional ao vagão mais lento. Todos terão que embarcar nisso e têm queparticipar para que possamos ter um resultado que venha ao encontro dos anseios dopovo da Cidade de Curitiba. Bem vindos a esta nova e transparente CâmaraMunicipal de Curitiba. Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado, Presidente Paulo Salamuni.Antes de seguir com as apresentações, quero agradecer a presença da VereadoraProfessora Josete, que sempre se faz presente. Agradecer a presença do Celso Loss,diretor e superintendente da Paraná Meteorologia; Marcos Vinícius, também daParaná Meteorologia; Valter Lins Mayer, do CAU; do Rafael Souza, da EscolaDesigner ao Vivo; do Francisco Pereira de Carvalho, Professor da UniversidadeFederal do Paraná e presidente do Fórum Pró-Barigüi; do Vilmar Wisitaigner,Regional de Santa Felicidade; do Antônio Stolt, Procurador do Município; do ErniStein, Presidente da Associação dos Moradores da Vila Real; representando o Sr.Marcos Cordiolli, o Sr. Antônio Brás da Silva, assessor de Políticas Culturais daFAS; do Marcos Lichiteshni, Subcomandante da PM do Paraná; da Leda RamosNai, membro da Comissão de Direito Ambiental da PUC; do Sr. Enio Reis,Secretário de Finanças do Partido Verde; do Pedro Luiz Franco, Gerente dePlanejamento Ambiental da Sanepar; do Sr. Valter Xavier, que se faz presente emtodas as Sessões, que representa a Associação Comercial do Paraná; do NicolasKaminski, da Sociedade de Preservação da Vida Selvagem; do Jamil Assis, relaçõespúblicas do Instituto Atuação; do Ricardo Mesquita, do Centro Vida Independente;da Déborah Rocha, do Movimento Nossa Curitiba; da Ana Carolina, da Secretaria(M)

de Obras Públicas, engenheira química na Secretaria; o Jean Vargas, da empresa

Geodiversidade; a Janete Roncato, da UTFPR; o Fauaz Abdul Hak, diretor técnico

Geodiversidade; a Janete Roncato, da UTFPR; o Fauaz Abdul Hak, diretor técnicoda Associação das Usinas de Reciclagem da Construção Civil; Elair Grassani, doCentro de Estudos de Defesa da Educação Ambiental; Aline da Silva Rocha,Associação de Moradores Amigos das Vilas; Solange Latenek, da SPVS também; eTeresinha Vareschi. Então, primeiramente, para a primeira palestra, convidamos oSr. Alfredo Vicente de Castro Trindade, que terá o tempo de vinte minutos. E estádesfeita a Mesa.                     O SR. ALFREDO VICENTE DE CASTRO TRINDADE:- Boa tarde,Vereador Bruno Pessuti; boa tarde a todos. Gostaríamos de aproveitar essemomento, nessa discussão com vocês, vamos fazer uma apresentação bastantesucinta, até pelo tempo que temos disponível e todas as demais apresentações,falando um pouco sobre o histórico do Plano Diretor no Município de Curitiba e ainteração com as questões ambientais e de sustentabilidade. Vamos passar por essaevolução, e vou pedir que o pessoal ponha, por favor, no primeiro slide daapresentação, para ouvirmos na sequência todos os comentários e sugestões devocês; vamos tentar, talvez, tirar algumas dúvidas, fazer alguns esclarecimentos. Aspessoas às vezes confundem um pouco o que é o Plano Diretor e a sua relação coma Lei de Zoneamento e Uso do Solo, com as leis específicas que o acompanham nasequência. Então, vamos tentar ver se podemos prestar esses esclarecimentos.Sempre há possibilidade de crescer, de evoluir, de melhorar. É importante, talvez nocomecinho sejamos um pouco redundantes, mas acho que é importantecontextualizar a questão do Plano Diretor. Já tínhamos, na Constituição de 88, aobrigação para cidades com mais de vinte mil habitantes de se desenvolver o PlanoDiretor. Essa não foi uma prática que verificamos no Brasil de uma forma maisampla, e o caso de Curitiba, vamos ver um pouquinho para frente, é característico, épeculiar, porque os trabalhos e a conscientização da necessidade do Plano Diretor émuito anterior a essa previsão. De qualquer forma, com a aprovação do Estatuto dasCidades, em 2001, diga-se de passagem, uma lei que tramitou no Senado Federaldurante quatorze anos para ter a sua aprovação, e ele trouxe uma série de novosinstrumentos e novos conceitos que o nosso Plano Diretor não possuía na época,então, na avaliação global, decidiu-se que era necessário fazer uma revisão do PlanoDiretor do Município de Curitiba para atender as previsões estabelecidas no Estatutodas Cidades. Bom. E um dos pontos bastante relevantes do Estatuto das Cidades éque ele começa, nas suas principais diretrizes ele fala que a Cidade tem que sersustentável. E essa definição está perfeitamente alinhada com o esforço e com osconceitos que já se tem desenvolvido e que se pretende evoluir continuadamentepara a Cidade de Curitiba. Algumas informações que às vezes passam batidas nonosso entendimento da Cidade. Então, em 1903 já se discutia questões relativas acomo a Cidade iria crescer, como ela iria se desenvolver; lá atrás já se discutia comoseria essa hierarquização do solo. É interessante quando você avalia algunsdocumentos históricos, por exemplo, a preocupação com a região central da Cidade,que muitos moradores discutiam a necessidade de que as casas tivessem a suafachada construída em alvenaria, e talvez o resto da casa pudesse ser em madeira,mas que houvesse um padrão que todos pudessem seguir. Então, isso já começou adar um direcionamento no crescimento da Cidade, daquilo que a população buscavater como desenvolvimento ao longo do tempo. Em 1940, busca-se umaoportunidade diferenciada, começa-se a discutir a necessidade de um Plano Diretor.No Rio de Janeiro estava se trabalhando em um Plano Diretor, e aproveitou-se aoportunidade da presença do arquiteto francês Alfred Agache, que já tinha umtrabalho longo nessa questão, e ele é convidado a vir a Curitiba discutir e fazer umaproposta de um Plano Diretor. Esse Plano Diretor foi elaborado, na época ele eramuito avançado para aquilo que se imaginava possível, ele acabou não sendoimplementado. Mas as raízes e as sementes plantadas por aquele Plano ficaramdentro do planejamento da Cidade e acabaram fomentando-o. Quando em 1965resolve-se efetivamente atacar a questão do planejamento e desenvolvimento daCidade, muitos dos princípios estabelecidos no Plano Diretor Agache sãoabsorvidos e reavaliados, e em 65 efetivamente é formatado um Plano Diretor, que

acabou vingando na lei que foi aprovada em 1966. E a parte mais interessante, nós

acabou vingando na lei que foi aprovada em 1966. E a parte mais interessante, nóstemos muitos estudantes aqui, eu sugeriria, se vocês tiverem uma oportunidade deirem à biblioteca do IPPUC, que consultassem os volumes do diagnóstico que geroua Lei do Plano Diretor de 66. Porque o Plano Diretor na lei é um pouco seco, mas osvolumes do diagnóstico feito na época, que levaram à proposição das medidas, émuito interessante, porque ele estuda a Cidade de uma forma geral e tem umcapítulo inteiro que fala, por exemplo, da quantidade em metros quadrados de áreaverde que a Cidade deveria ter por faixa etária. Eles chegaram a fazer simulações dequanto seria uma área verde interessante para crianças até quatorze anos, quantoseria interessante para os adultos até quarenta anos, para os idosos. Então, é paravermos como naquela época já se debateu, já se discutiu toda essa questão. E àsvezes isso acaba, no corpo da lei, ficando muito seco, nós não temos a medida dequanto isso foi debatido e foi discutido. E na sequência do Plano Diretor, aí é que àsvezes gera um pouco de confusão, tivemos, em 1975, a aprovação da Lei 5234, queé aquela que efetivamente traçou quais são os parâmetros de ocupação, o que é quepode ser feito por zonas e por setores da Cidade. E essa lei foi vigente por muitosanos, até 2000, quando houve uma revisão geral da Lei de Zoneamento. Algumaspessoas às vezes perguntam: "Bom, mas por que foi feita uma revisão da Lei deZoneamento e Uso do Solo em 2000, quando o Plano Diretor foi revisto em 2004?"Porque na verdade não podíamos fazer um exercício de futurologia. Naquela época,em 2000, a necessidade da Cidade era muito grande, a população demandava umaadequação da Lei de Zoneamento e Uso do Solo, e o Estatuto das Cidades játramitava há dez anos na Câmara Federal, e não se tinha uma certeza de quando elaseria aprovada. É claro, se tivesse sido aprovada antes, teríamos revisto o PlanoDiretor para depois revermos a Lei de Zoneamento e Uso do Solo. A história é essa.A Lei de Zoneamento foi revista em 2000 e em 2004 foi feita a revisão e adaptaçãodo Plano Diretor da Cidade. Um conceito interessante de avaliarmos, lá em 65 todoo desenvolvimento do Plano Diretor tinha um tripé, no qual ele se embasava, queera a questão das condições do uso do solo, o sistema viário e o transporte coletivo.Então, todo o princípio do setor estrutural estava baseado em quebrar odesenvolvimento concêntrico que a Cidade tinha naquela época, induzindo, atravésdos eixos do sistema viário e com o uso do solo, a desenvolver a Cidade para o lestee para o sul, uma melhor ocupação do seu espaço territorial. Depois vamos ver queisso se manteve, com algumas adaptações. Então, em 2000, como eu contei paravocês, houve a revisão da Lei de Zoneamento e Uso do Solo. Aqui tivemos umavanço muito grande na questão ambiental. Porque o conjunto de sete leis aprovadasnesta Casa, que ainda vigoram hoje e que estabeleceram as condições docrescimento e desenvolvimento da Cidade, das sete leis, três são de caráterabsolutamente ambiental. A lei que estabelece o código florestal do Município deCuritiba, que cria o setor especial de áreas verdes, que se sobrepõe ao zoneamentohabitual, impondo uma restrição maior à ocupação de imóveis atingidos porvegetação nativa de porte arbóreo na Cidade, e o Presidente Salamuni votou comfervor em todas elas; tivemos a aprovação da lei que cria o sistema municipal deunidades de conservação, que se reflete na lei federal do Sisnuc, do SistemaNacional de Unidades de Conservação; e tivemos também a criação do anel deconservação sanitário ambiental, que era uma lei bastante inovadora e visionária,porque propunha incentivos àquelas pessoas que tinham seus terrenos atingidos porcorpos d'água, onde se aplica às Áreas de Preservação Permanente estabelecidas noCódigo Florestal do Município de Curitiba, e propunha que as pessoas querecuperassem essa APP e preservassem uma área um pouco maior, poderiam ganharum incentivo construtivo. Vamos dar um exemplo. A pessoa era atingida por um riode pequeno porte, com menos de dez metros de caixa, ele tem uma Área dePreservação Permanente de trinta metros sobre o seu imóvel, se esse empreendedorse propusesse a recuperar esses trinta metros mais dez, ou seja, quarenta metros daAPP, ele poderia receber um incentivo construtivo. Então, é uma lei que ainda nãose desenvolveu plenamente na Cidade, mas incentiva os proprietários de imóveisatingidos (J) por essa condição a recuperar e manter às margens dos rios nos seus

imóveis. E cria uma série de instrumentos, já existia há muito tempo, mas trouxe a

imóveis. E cria uma série de instrumentos, já existia há muito tempo, mas trouxe aquestão da redução dos valores de IPTU para aquelas pessoas que conservamvegetação de porte arbóreo nos seus imóveis, trouxe a possibilidade da transferênciado potencial construtivo e/ou o crescimento em altura para aqueles que nãodesmatam o imóvel ou desmatam o mínimo possível no imóvel. Então, a nossa Leide Zoneamento e Uso do Solo em Curitiba já tem um caráter fortemente ambientalnos seus conceitos. Então, 2004, o município querendo poder lançar mão dosinstrumentos trazidos pelo Estatuto das Cidades, como o direito de preempção, oIPTU progressivo, a questão da operação urbana, a outorga onerosa do direito deconstruir, precisava fazer a revisão do Plano Diretor, incorporar esses novosinstrumentos, manter tudo aquilo que era bom e que se perpetuou ao longo de tantosanos e avançar, que é exatamente o que estamos fazendo aqui: tentar buscar manteraquilo que é bom e avançar em novos conceitos, em novas medidas, em novaspropostas para que o plano possa ficar melhor ainda. E a revisão do Plano Diretor,que acabou se consagrando na nossa Lei Municipal 11.266/2004 que é hoje vigente,tem ao longo do seu corpo várias citações nas áreas mais diversas que se confundemou complementam a questão ambiental, alguns artigos específicos dele trata disso. Éinteressante ver um detalhe, por exemplo, o crescimento da cidade em 1953 se davade forma concêntrica, muito similar a algumas cidades da Europa, até pela questãoda imigração que nós tivemos ao longo de tantos anos ele era concentrado. Aproposta trazida pelo Plano Diretor de 65 era conduzir esse crescimento da cidade,através dos eixos estruturais, usando o uso do solo, o sistema viário como padrão. Eessa nossa revisão de 2004 trouxe algumas linhas extras. Por exemplo, aqui nóstemos a linha verde como um grande eixo de desenvolvimento, além da questão dosetor estrutural. E a gente pode avaliar aqui, se vocês lembrarem do tripé original,ele continua existindo no Plano Diretor de 2004, mas agrega mais algumas questõescomo o desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e o meio ambiente nassuas principais bases de desenvolvimento da cidade. Eu citei aqui, se vocêseventualmente tiverem interesse, eu posso até encaminhar por e-mail na sequência,a gente fez um resumo, a gente fez treze páginas do resumo do Plano Diretor ondeexistem citações à questão ambiental ao longo do texto. Aqui citar algumasprincipais e a questão do Artigo 6º que fala do desenvolvimento urbano da cidade,estabelece a questão do meio ambiente como condição principal dodesenvolvimento sustentável da cidade. Temos um capítulo que trata do patrimônioambiental ou cultural no Artigo 19, que mantém todas essas diretrizes estabelecidas,e temos um capítulo que trata exclusivamente do meio ambiente. Eu só citei trêsincisos, mas tem mais de vinte e cinco incisos no Plano Diretor de Curitiba tratandoda questão ambiental e do seu futuro e do seu desenvolvimento. Um dos últimositens que podemos apresentar, o que estamos pensando, já ouvindo as universidades,as ONG's, as pessoas que nos procuram e os debates internos com a equipe daprefeitura, com a equipe da Secretária de Meio Ambiente, que são tópicos a seremabordados e complementados na questão do Plano Diretor. Então, por exemplo, aquestão do respeito aos sistemas naturais existentes na cidade. Então, não temosmais aquela questão de retificação dos rios, alteração de perfis dos terrenos, como acidade pode crescer, respeitando esses sistemas naturais, como o nosso Secretário deMeio Ambiente Renato Lima sempre gosta de dizer, o rio se ele alagava ali há cemanos ele vai continuar alagando daqui a cem anos. Então, nós temos que avaliar se aocupação daquele espaço está sendo feito da melhor forma possível. A inclusão doconceito da gestão de risco dos processos importantes e perigosos da cidade. Então,como avaliar, diagnosticar e saber dentro da cidade quais são as áreas que devem terrestrições ou parâmetros diferenciados de ocupação. Um aspecto que se discutemuito, o curitibano é muito arraigado: o meu avô construiu daquele jeito, meu paiconstruiu daquele jeito, eu vou construir daquele jeito, e talvez a gente possa crescere avaliar e mudar um pouco às vezes a forma de fazer para ter uma segurança maior,um cuidado maior com a questão de meio ambiente. Temos também a promoção doconceito da revisão dos padrões de consumo. Estávamos mencionando a campanhade redução do resíduo que estamos trabalhando, além da reciclagem que foi

trabalhada ao longo de tantos anos. Então, o próprio Estatuto da cidade de forma

trabalhada ao longo de tantos anos. Então, o próprio Estatuto da cidade de formainovadora tem um artigo que fala das suas diretrizes que fala em promover aredução do consumo. Então, as propostas estão alinhadas com esse conceito doEstatuto das Cidades. Buscar, então, a redução do consumo por consequência,reduzindo a geração de resíduos na cidade. Temos também a questão dabiodiversidade que temos trabalhado há muitos anos já e agora reforçado com essapolítica adotada do programa dos bosques de conservação da biodiversidade urbanaassim como as reservas particulares do patrimônio natural municipal que já foicitada aqui. Hoje foi inaugurado mais um BCBU e mais duas reservas particulares,temos hoje quatorze reservas criadas abrangendo mais de cento e doze mil metrosquadrados de áreas verdes em propriedade particular, conservados com parques,com compromisso perpétuo da sua preservação e em contrapartida incentivospromovidos pelo município. O município do outro lado mantém o mesmo programatransformando áreas com a mesma característica de biodiversidades em bosquesmunicipais cujo uso não é necessariamente o da visitação, cujo uso é a conservaçãoe a recuperação da biodiversidade naquele local. Então, nós temos bosques de lazer,parques de lazer e parques de conservação, bosques de conservação. Então, a cidadea ideia é que ela seja bem abastecida com esses critérios que a gente possa concederà população a utilização das áreas públicas para lazer, mas também áreas que sãofocadas na conservação da biodiversidade. A inclusão do conceito da medicação eadaptação às mudanças climáticas, uma pesquisa há pouco tempo indicou que 93%de todos os brasileiros se preocupam com o tema da mudança do clima. Então, háalgum tempo estamos estudando. A prefeitura de Curitiba investiu fortemente nosestudos técnicos e científicos para embasar um plano, hoje temos condições detrabalhar nisso. Teremos no dia 4 de junho uma reunião do Fórum Curitiba deMudanças Climáticas, é um fórum formado por entidades da sociedade civilorganizada, as universidades, o poder público para debater a questão da mudança doclima na cidade. A questão da conservação, recuperação dos recursos hídricos já foiabordado aqui nas falas anteriores e principalmente a questão do pagamento porserviços ambientais. É uma temática que já se discute, em alguns locais jáimplantaram, o princípio da reserva particular do patrimônio natural municipalRPPN já é o pagamento pelo serviço ambiental da conservação da biodiversidade. Adiferença é que não se paga em reais, se paga propiciando ao proprietário dessasáreas a transferência do potencial construtivo daquele imóvel que será preservadoeternamente como forma de viabilizar recursos para que esses proprietários façamessa conservação. Então, é uma forma, é algo que só existe em Curitiba, não existenenhuma outra cidade do Brasil esta característica da RPPN associada àtransferência do potencial construtivo, que é uma das nossas características. Então,criar formas alternativas para promover a conservação do meio ambiente. O nossotempo é curto, esta apresentação é bastante sucinta, mas vou estar aqui durante atarde inteira à disposição dos senhores para esclarecer alguma dúvida e ouvir assugestões que os senhores tenha. Muito obrigado.                     O SR. PRESIDENTE (Bruno Pessuti):- Obrigado, Alfredo, que fez apalestra Retrospectiva e Novas Perspectivas Ambientais com vista estar realizandono Plano Diretor. Na sequência, teremos as palestras de gestão de água, resíduossólidos em Curitiba e região metropolitana. Primeiramente o Sr. Helder RafaelNocko.                     O SR. HELDER RAFAEL NOCKO:- Primeiro gostaria de parabenizaraqui esta Casa, ao Presidente, ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente, aoVereador Stica, agradeço o convite e fico feliz por termos uma participação dasociedade civil. Fico feliz também que a gente vê o poder público, seja o Executivo,seja o Legislativo trabalhando em conjunto, discutindo em conjunto sem que esseassunto se politize demais. E esse é um processo acho que tanto informativo para apopulação, para a sociedade civil, quanto para os próprios Vereadores aqui. Então, éimportante, todos que estão aqui, expressarem os seus desejos, porque é importante,os Vereadores estão aqui, ao final do ano eles provavelmente vão receber esteprojeto do Executivo e é importante a participação das pessoas trazendo a sua

contribuição para que esse processo se enriqueça. Como o próprio Alfredo falou(P)

contribuição para que esse processo se enriqueça. Como o próprio Alfredo falou(P)

aqui, acho que Curitiba tem um bom histórico na área de planejamento, desde1965/1966 já elaborou um plano diretor, mas a cidade vai mudando, as pessoas vãomudando, as tecnologias vão mudando e a cidade tem que ser repensada. Estamosnesse processo de revisão do Plano Diretor e acho que um dos principais assuntos éa forma de ocupação da cidade. Curitiba já teve até uma ocupação mais intensa, hojepodemos ver uma ocupação muito intensa na Região Metropolitana, mas vamostendo um adensamento cada vez maior, não só em Curitiba mas em qualquer cidadegrande. Curitiba tem um território mais ou menos restrito, então já não temos muitopara onde crescer e temos que pensar um pouco como crescer, principalmenteporque começamos a cada vez mais pressionar as nossas regiões de manancial aqui.Curitiba já não tem tantos mananciais de abastecimento, a maioria dos mananciaisde abastecimento de Curitiba estão na Região Metropolitana. Temos que trabalharpensando em como crescer e preservar os mananciais que ainda existem aqui emCuritiba, principalmente a bacia hidrográfica do Rio Passaúna. Hoje também emCuritiba estamos com consulta pública do plano municipal de saneamento. Achoque esse deve ser o principal instrumento da cidade de planejamento, tanto da águaquanto do esgoto, quanto de resíduos e de drenagem urbana. É um espaço que estáaberto para todos e temos que nos organizar. Acho que não podemos esperar que sóos governantes trabalhem nisso, porque todos nós somos responsável, estamos aquipensando no futuro da nossa cidade, não é só da cidade deles. Acho importante quea gente participe mesmo. Tanto o Plano Diretor quanto o Plano de Saneamentoapresentam índices para a gente avaliar se estão atingindo as metas que foramimpostas e se não estão atingindo podemos ir atrás desses índices, fiscalizar,colaborar nessa discussão. Sei que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo estáparticipando dessa discussão do Plano Diretor ativamente. Estou muito feliz porqueacho importante a sociedade civil se organizar. Estou aqui hoje representando aAssociação Paranaense dos Engenheiros Ambientais, que é uma profissão novaainda, mas que começa a ter um papel cada vez maior na sociedade. Hoje temosengenheiro ambiental trabalhando no IPPUC, inclusive no desenvolvimento doPlano Diretor. E nós que temos bastante conhecimento nessa área temos quecolaborar ainda mais que as demais pessoas. Como já tinha falado, Curitibaapresenta quase todos os mananciais fora do seu território. Em algum sentido temosque pensar em como e o Plano Diretor apresenta até um capítulo com relação aRegião Metropolitana. Acho importante essa discussão, porque Curitiba acabaocupando o seu território, mas tem que pensar na ocupação do território do seuentorno, porque em termos de água é quem nos fornece água. Em termos deresíduos Curitiba hoje também apresenta uma solução consorciada, então temos quepensar nesse assunto também de forma conjunta e não apenas Curitiba planejar aquiporque tem que pensar em conjunto com os outros municípios. Com relação aquestão de água, temos aqui a Sanepar, que é a concessionária atual de Curitiba, elase preocupa com os mananciais, nós somos seus clientes, então ela se preocupaquanto a quantidade e qualidade da água que nos fornece. É importante quetrabalhemos para que Curitiba tenha uma agência reguladora, para que haja umafiscalização efetiva junto ao concessionário para que possamos continuar tendo umaboa qualidade na prestação desse serviço. Com relação a resíduos, acho que umacoisa importante a se pensar é a adequação da cidade hoje a política nacional deresíduos sólidos e não só da cidade como de toda sociedade. Hoje temos umapolítica de logística reversa que ainda não foi completamente implementada, temosalguns acordos setoriais com alguns ramos da indústria que estão avançando, algunsa passos muito lentos. Temos que pensar e fazer pressão para que esse assuntoocorra um pouco mais rapidamente, porque a solução hoje para resíduos está cadadia mais difícil. Hoje Curitiba exporta boa parte do seu resíduo para outrosmunicípios e temos que gerar cada vez menos resíduos, não só enterrar menos, mastambém gerar menos resíduos para nos tornarmos uma cidade cada vez maissustentável. Tinha essa conversa rápida para ter com vocês e vou passar a palavrapara o Borghetti, que vai falar um pouco sobre água também. Estarei aqui para a

discussão, pois o intuito não é dar uma palestra mas sim contribuir com a discussão.

discussão, pois o intuito não é dar uma palestra mas sim contribuir com a discussão.Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Agradecemos. Queremos registrar a presençado Vereador Mauro Ignacio, do Sr. Frederico Carstens, da Lúcia Isabel de Araújo,representante do Sr. Secretário de Saúde Adriano Massuda e do Sr. Cláudio Jesus deOliveira. Concedemos a palavra ao Sr. José Roberto Borghetti.                     O SR. JOSÉ ROBERTO BORGHETTI:- Inicialmente quero agradecero convite e parabenizar a Câmara pela iniciativa. Quero colocar como o Alfredocolocou ali a questão do Plano Agache. Acho que Curitiba está precisando do PlanoAgache II, exatamente por ter aquela visão que tinha anteriormente sob o ponto devista das grandes estratégias para o desenvolvimento. Mas um Plano Agache IIsobre sustentabilidade e não sustentabilidade ambiental propriamente dita, massustentabilidade do ser humano que vive na cidade. Já tenho falado sobre criar asustentabilidade na educação, a sustentabilidade na saúde, no transporte e nasegurança. De que forma o ser humano pode viver harmonicamente sob o ponto devista de qualidade de vida, porque não adianta absolutamente nada traçarmos umadiretriz sob sustentabilidade ambiental. Temos que traçar uma diretriz sobresustentabilidade onde o ser humano vive bem no seu lugar. Infelizmente a capitalecológica do Brasil já não é mais a capital ecológica do Brasil. Nós não vivemosbem em Curitiba hoje. Temos problemas de trânsito, de educação e de saúde, só nãotem problema de estádio, o resto tem tudo. Está na hora de dar um choque sob oponto de vista de estabelecer um plano muito bem organizado. Não vou entrar naação genérica sob o ponto de vista de um Plano Agache II de sustentabilidade, vouentrar especificamente na questão da gestão de águas, exatamente porque Curitibanão produz água e sim se beneficia da água produzida na Região Metropolitana deCuritiba. O que ocorre? Gradativamente podemos até ousar falar que seremos a SãoPaulo do futuro, para isso teremos que trabalhar sob o ponto de vista técnico. Sevocê fizer uma análise geral do plano diretor 2000/2004 é o genérico, é poético, éfilosófico, mas temos que ter um plano executivo, sob o ponto de vista de umtrabalho mais técnico e harmônico. Gostaria de colocar algumas situações sob oponto de vista de reflexão. Só para vocês terem uma ideia de 100% da água captadae tratada e estou falando em nível nacional, 80% volta para o ambiente natural,sendo que 60% da água utilizada numa residência é para higiene pessoal e 40% paralimpeza, alimentação e outros. De 37 a 42% da água tratada é desperdiçada e não(G)

chega às residências, especificamente falando em residências. Gasta-se hoje R$ 7,5bilhões em função de perdas de água tratada, que não chegam na residência para oconsumo. As médias e grandes cidades brasileiras, estão praticamente todasconcretadas ou seja, sem possibilidade de permear esta água para gerar todo oprocesso do ciclo hidrológico. A capacitação de água de chuva quando existe, ela jásai sob o ponto de vista de mistura com a questão do esgoto. Próximo , porslidefavor. Isso são só alguns itens para que a nós possamos ter uma reflexão para chegarao final, o que acho que poderia ser feito. O Poder Público tem um discurso muitoforte, sem um Plano Executivo, real para encaminhar uma solução, estou falando naquestão de água, não estou falando na questão genérica. O Poder Público tem quedar o exemplo para a sociedade, tem que começar aqui, na própria CâmaraMunicipal de Curitiba. Tem que começar nas Assembleias, tem que começar naindústrias, nas residências, para depois cobrar do cidadão. Na realidade o cidadão éque tem que cobrar do Poder Público e não esquecer: Ah, eu votei então eu ficodespreocupado. É que nem aquele negócio da mídia da televisão, você vê lá aquelaspropagandas maravilhosas sob o ponto de vista ambiental, a hora que você desligada televisão não tem nada. Não estou dizendo da Câmara pelo contrário, a Câmaraestá fazendo um trabalho sério, sobre a coordenação do Paulo Salamuni, não precisofazer elogio, você sabe disso. Eu sou independente. Mas o trabalho que ele estáfazendo aqui, é um trabalho sério, honesto, transparente e com relação a questãoambiental. Mas muita gente esquece em quem votou e não cobra dos seusrepresentantes, esse é o grande erro da própria sociedade sobre o ponto de vista defalta de uma educação de cobrança de gestores públicos. O que precisa? Fortalecer a

política orçamentária nas ações ambientais especificamente de reuso das água,

política orçamentária nas ações ambientais especificamente de reuso das água,vamos falar muito sobre o reuso da água daqui para frente. Os rios e os parques sãoinfelizmente, são esgotos a céu aberto. Você hoje anda no Parque Barigui, eu tive ahonra de andar com o Paulo Salamuni durante, duas voltas. Nunca fiz duas voltas navida. Ele me fez fazer, mas não me deixou falar. Mas então o que acontece: o cheiroé horrível! O que está acontecendo no Parque Iguaçu: Tira-se constantemente aquelelodo e ele volta constantemente. Então tem que fazer um trabalho mais organizadoharmonicamente. Eu vou retirar, mas eu vou reter o cedimento na sua origem. Ogrande trabalho é com objetivo em reter o cedimento na sua origem, senãoinfelizmente, a gente fica só engordando empreiteira e não é isso que a gente quer.A sociedade não quer isso. A sociedade quer uma coisa transparente, bemorganizada mas tecnicamente de acordo com o que efetivamente tem que ser feitano trabalho. A questão política de assoreamento, foi o que eu falei anteriormente,temos que pensar sobre as vert lands, que já tem modelos a nível mundial que

funcionam muito bem. Próximo slide, por favor. Olha, se nós continuarmos nesse ritmo, em 2035, talvez até antes, poderemos estar falando sobre stress hídrico em

Curitiba. Ou captando água cada vez mais longe, encarecendo cada vez mais aquestão da água e a questão da qualidade também. Necessidade de fortalecer umabase legal de sistemas de reuso de águas. O que nós temos que fazer: como após otratamento, principalmente não estou falando aqui de Sanepar, estou falando emmédia nacional, cerca de 40% desta água já tratada que é um gasto enorme, ela édesperdiçada. Então nós temos que fazer que aja realmente um sistema de controlemais efetivo dessas águas. Temos o exemplo aqui no Japão. Tóquio faz um sistemaexcelente sobre o ponto de vista eficiência de detecção de água que simplesmente,são vazadas, são perdidas. Então uma eficiência de quase 98% e aqui nós temos aeficiência muito baixa. A própria Noruega adotou vários sistemas sobre o ponto devista de utilização subterrânea de captação de resíduos a vácuo. Assim a gente podefalar diversos, por exemplo, a Coreia do Sul não sei se vocês conhecem o sistema?Há cerca de oito ano, dez anos atrás, eles simplesmente demoliram alguns prédios,onde passava a questão da água e fizeram a canalização a céu aberto com altíssimonível de qualidade. Então nós realmente temos que passar por uma fase muito maiscrítica sob o ponto de vista disso funcionar o grande bem comum, que é a questãoda água. Nós podemos viver sem energia, sem petróleo, mas sem água não há vida.Então esse é o fundamento. Então o que se classifica uma cidade padrão:inicialmente a qualidade da água e nós temos o segundo corpo de água, segundocorpo hídrico do Brasil mais poluído. Eu sei porque eu não vou entrar aqui nodetalhe nos dados, mas eu tenho todos esses dados e tem um detalhe: pegando oTietê é o primeiro e o segundo é Curitiba. Pegando o exemplo de São Paulo. SãoPaulo está numa crise violenta, nunca se pensava que teria um problema sério deágua em São Paulo. E não é só São Paulo - Capital, mas São Paulo Estado, você vaia Campinas, vai a diversas cidades estão com problemas seríssimo. Então nós temosque aprender o que está acontecendo em São Paulo e reverter para a nossasociedade, para a nossa casa. Inclusive a ANA, que é a Agência Nacional de Águas,eu ajudei a fundar a ANA e hoje sou um crítico da ANA. Ana tinha que estarplanejando principalmente nas grandes regiões metropolitanas. Qual é a formataçãosobre o ponto de vista prático e como é que essa água vai se comportar de médio elongo prazo. Por isso que a tese e aqui eu quero jogar, terminando, quero jogar odesafio para a Câmara Municipal de Curitiba, estabelecer uma base legal para reusode água. Começando pela Câmara, pelo Poder Público, fazendo nas residências, naindústria principalmente na agricultura, que é responsável por 70% de consumo deágua, indústria 20% e as residências 10%. A grande mídia faz todo o trabalho emcima da sociedade: tem que fechar a torneira. Está errado, quer dizer está certo sobreo ponto de vista da mídia. Mas tem que bater onde mais gasta na agricultura e naindústria. Nós vemos muito pouco trabalho de mídia em cima da agricultura eindústria. Tem que mudar esse perfil. Bom pessoal, isso é só uma provocação. Eu

vou estar à disposição de vocês. Mas volto a frisar o grande desafio é nós

vou estar à disposição de vocês. Mas volto a frisar o grande desafio é nóstrabalharmos sob o ponto de vista de uma base legal para reuso de água nos diversosseguimentos do consumo, obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Nós ouvimos o José Roberto Borghetti, que éBiólogo, Mestre pela Universidade de Washington. E também é consultor Nacionalpara a Fundação das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura. Um dosmaiores especialistas do mundo no tema. Na sequência ouviremos a palestra do Sr.José Gustavo de Oliveira Franco - Análise e Perspectiva do Meio Ambiente para oPlano Diretor de Curitiba. Mas também gostaria de avisar a todos os presentes queessa Audiência tem a cobertura pela internet da Câmara através do Twitter Câmara

Curitiba e também pelo facebook. Facebook.com/camaracuritiba todos sãoconvidados a curtir a página e também a seguir as as nossas contribuições das redessociais, que estarão sempre colocando e as apresentações também Jonny, fala aqui

agora que estarão disponíveis todas elas no site da Câmara: www.cmc.pr.gov.br.                     O SR. JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANCO:- Uma boa tarde atodos, eu vou pedir licença para falar de pé tenho um vício, uma grande dificuldadeem falar sentado, por que cacoete de professor e quero inicialmente parabenizá-lospela iniciativa, do Deputado Jonny, já te elegi a Deputado, Vereador Bruno Pessutiagradecer o convite. E dizer que realmente é um prazer e uma honra em estar aquiconversando um pouquinho com os senhores. Estruturei aqui uma apresentaçãobreve, tratando da questão da legislação especificamente de nós repensarmos osaspectos dos instrumentos que foram reconstruídos, que foram construídos a partir(A)

do plano diretor do Estatuto das Cidades de onde adveio a adequação do planodiretor municipal de Curitiba que incorporou aqueles instrumentos. E a minhaproposta aqui é repensarmos um pouco neste momento quais são os novosinstrumentos que o direito propõe ou quais foram todas as alterações da base legaldo direito ambiental que nos permite hoje pensar uma revisão de plano diretor comoutros instrumentos, para além daqueles que foram trabalhados e também paramelhorar aqueles que foram trabalhados e que em Curitiba de fato foram muito bemtrabalhados, não podemos reclamar nesse sentido comparando com as outrascidades em geral. Primeiro aspecto, um aspecto já tratado pelos meus antecessoresaqui, é a questão da garantia de direito a cidades sustentáveis. Analisar aqui aquestão do direito a cidades sustentáveis. Direito a cidades sustentáveis entendidocomo direito a terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana,transporte, serviços públicos, trabalho e lazer para presentes e futuras gerações. Umconceito ótimo, o próprio estatuto das cidades estabelece outros conceitos adiantesque vão um pouco além disso, mas a minha provocação é, será que basta isso paraser sustentável? Ou será que isso é um conceito de sustentabilidade e para aqualidade de vida dentro da cidade para nós moradores. A cidade se sustenta,independente de outros conceitos, sua interação em geral com o meio. E aí éimportante refletirmos um pouco sobre aonde estamos e de fato qual é o nossoproblema. Nós temos uma cidade que é um grande centro, é uma ocupação urbanacomposta por um número muito grande de pessoas, mais de um milhão de pessoasmorando num grande centro urbano que depende de todos os recursos naturais quevem de fora. Produz-se alimentos, um volume significativo dentro de Curitiba?Acredito que não. Água? Também não, já chegamos a conclusão de que nós nãoproduzimos nossa água, não produzimos nosso alimento, estamos inseridos dentrode um ecossistema e dependemos dos processos ecossistêmicos macro que estão anossa volta para que a cidade seja sustentável de fato. Então, não somos sustentáveispor nós mesmos, por melhor que seja o nosso plano diretor pensando internamenteele vai resolver nossos problemas de qualidade de vida, talvez, mas dependeremosde processos para além de espaço. Por isso fiz questão de trazer aqui um conceito demeio ambiente, como o direito vê o meio ambiente, como o conjunto de interações ,leis e influências de ordem físico, químico e biológico. E o conceito de ecossistemacomo complexo de relações mútuas entre fatores bióticos e abióticos que interagementre si, havendo transferência de energia e matéria. Meio ambiente não é só a basefísica, meio ambiente é processo, meio ambiente acontece num processo contínuo,

constante de interação, troca de matéria, energia, é assim que nós vivemos, é assim

constante de interação, troca de matéria, energia, é assim que nós vivemos, é assimque todas as espécies vivem, é assim que a cidade vive, o nosso mercado é umprocesso de troca de matéria e energia constante, fluxo de matéria e energia. Se nãopensarmos para além do espaço no fluxo, nada é sustentável de fato. Então, é essaproposta que trago para pensarmos um pouco. Quando falamos em equilíbrioecológico, é um equilíbrio dinâmico, é fluxo, é fluxo e transferência de matéria eenergia contínua, é fluxo e transferência de sobrevivência dentro da cidade. Comofazemos para a cidade ser mais próxima ou mais sustentável em relação a estacondição. Esta é a nossa proposta de hoje. Trago aqui uma ilustração da 7ª Série queestudamos, a questão de processos básicos, de padrões ecossistêmicos. Tem umaregra básica nos ecossistemas, todos eles são cíclicos, todos eles processam-se emciclos. Tem lá os produtores que produzem matéria orgânica a partir de elementosquímicos e da fotossíntese, os consumidores que somos nós animais quedependemos dessa matéria orgânica produzida pelos vegetais e depois que oumorremos ou eliminamos o que consumimos em forma de resíduos, temos noecossistema sempre os chamados decompositores que mineralizam, remineralizam ereinserem no sistema essa matéria. É por isso que estamos na terra, no planeta comovida há três e meio bilhões de anos e estamos aqui ainda, o planeta ainda ésustentável, a matéria não acabou e não moramos em cima de resíduos, porque essecontexto mantém-se. Todos os grandes ciclos biogeoquímicos da terra são fluxosdos quais dependemos diretamente, ciclo d'água, ciclo do carbono, ciclo donitrogênio, estamos sofrendo com o impacto desses ciclos ou da alteração eintervenção nesses ciclos, na questão do aquecimento global, na questão dos ciclosd'água por não entendê-los adequadamente e não respeitá-los adequadamente, aexemplo de São Paulo, muito bem colocou a palestra anterior aqui. O planeta jáextrapolou a sua biocapacidade, nós estamos consumindo mais de 50% dacapacidade de produção de biomassa do planeta, nós não temos condição decontinuar nesse ritmo e a cidade é um elemento essencial para pensarmos nisso. Porque a cidade? O que a cidade tem a ver? O que o plano diretor tem a ver com isso?Porque é na cidade que concentramos a massa da população. Os nossos costumes, onosso modo de vida interno dentro da cidade é o que impacta na viabilidade ou nãode uso e de geração de recursos naturais suficientes. O plano diretor não é apenasum planejamento de uso e ocupação de solo, éle é muito mais do que isso, é umplano de vida e de modelo de vida. Portanto, pensar em qual é o nosso projeto devida para frente, se vai ser um projeto de apenas consumo ou se vai ser um projetocom outras lógicas que consideram a convivência, que consideram o bem-estar daspessoas para muito além do consumo, uma forma mais sustentável de vida, eu achoque este é o momento de inserirmos esses conceitos de fluxo e processo dentro donosso plano diretor. Então, nosso primeiro problema é que no meio urbanoacreditamos que está desvinculado do ecossistema, meio urbano é artificial, nós nãoprecisamos dos ecossistemas. É um grande equívoco. Sistema jurídico e econômicoé integralmente baseado em aumento de produção e consumo. Característicasbásicas, grande consumo de recursos naturais, exploração e conversão de extensasáreas; baixíssimo custo e baixíssima eficiência no uso dos recursos naturais, matériae energia, grande geração de resíduos em processo de produção, gases líquidos,sólidos, crescente geração de resíduos pós-consumo num modelo de consumo cadavez mais descartável, potencializado pelo aumento exponencial da populaçãoconcentrada em grandes centros urbanos, estamos aqui com um grande problema.Este é o conflito ambiental, o conflito de sustentabilidade, quando pensamos emqualquer espécie de sociedade aqui. Problemas urbanos. Será que isso é problemaurbano ou não? Acredito que é. Mas ainda que entendamos que não se inclui aquitemos problemas ambientais que transcendem os meramente urbanísticos aqui.Estão diretamente ligados a demandas da cidade, acarretam significativos problemase a sua observância é indispensável para a internalização desses problemas, para quepossamos pensar no planejamento da legislação de um plano diretor, como fluxosecossistêmicos. É isso, não tem planejamento adequado. Fatores críticos, todos nóssabemos; recursos hídricos, problemas futuros; mudanças climáticas, há necessidade

de adaptação. Os Estados Unidos pela primeira vez na história reconhecem

de adaptação. Os Estados Unidos pela primeira vez na história reconhecemexpressamente a necessidade de um plano de adaptação, o próprio Presidente daRepública anuncia. Todo mundo já sabia disso, mas agora eles admitiram, é umasituação que no mínimo sabemos que teremos que nos adaptar. O plano diretor temque pensar nos problemas de adaptação futura. Um plano de drenagem urbana feitocom estatísticas dos últimos cem anos não vai servir para muita coisa daqui parafrente. Que ferramenta jurídica temos? Aí vamos chegar no nosso foco aqui de fato.O que temos disponível hoje em termos de novos instrumentos que diferemdaqueles que foram, quando o plano foi revisto em 2004 ou 2001 no Estatuto daCidade. Vou me permitir aqui fazer algumas sugestões, algumas opiniões de outrasnormas que estão circundando hoje que não são exatamente normas urbanísticas queconversam com a legislação urbanística, que permitem uma série de sugestões parasoluções. Direito ambiental tradicional trabalha com normas preponderantes:modelo, comando e controle. São normas que estabelecem regras, obrigações e quepunem em caso de descumprimento. E no Direito Urbanístico já existem certasnormas de indução, e Curitiba é pioneira nisso. No caso, por exemplo, da troca depotencial construtivo, transferência de potencial construtivo em relação às RPPN's, éum grande avanço e um passo indutivo para preservação. Então, os novos processosjurídicos, o direito vem incorporando essa nova filosofia, lenta e gradativamente,são exatamente as normas de indução. As normas jurídicas de indução sãoinstrumentos econômicos com tendência ambiental internacional, basicamente o quese discute na ONU nas conferências de biodiversidade. E do clima é exatamentecomo é que você vai internalizar o problema para um processo cíclico dentro de ummercado, só que não de um mercado livre, aquele que pauta-se apenas pelo lucro,mercado regulado. A própria Constituição em 2003 incluiu aqui uma permissão detratamento diferenciado para atividades de acordo com o impacto ambiental deprodutos, serviços, processo de elaboração e prestação. Isso quer dizer que eu possointerferir no mercado onerando ou desonerando atividades de acordo com osimpactos ambientais sem ferir o princípio da isonomia, é uma baita carta branca. Osprincípios tradicionais do direito ambiental que antes era o poluidor pagador, ousuário pagador que serviam para punir eventualmente ou onerar aquele quepoluísse não tinham um ponto contrário. Agora, temos o princípio do provedorrecebedor, ele aparece a primeira vez na Legislação federal, na política nacional(D)

de resíduos sólidos, que é o fechamento do ciclo. Eu tenho alguém que recupera ereserva a natureza. Alguém que usa esses recursos que impacta a natureza no seuconsumo diário e que paga por isso. Esse é o ciclo de fechamento para que omercado possa pagar pela melhoria da qualidade,não apenas pagar para degradar. Sóque novamente temos que cuidar com esse mercado. Se deixar o mercado pelomercado a gente sabe onde vai parar. O papel do poder público e do município nessaaltura . Serviços ecossistêmicos para que possamos definir os conceitos depagamentos por serviços ambientais;. São benefícios que gerados pela sociedadepelos ecossistemas, eu não pago os ecossistemas, porque dinheiro para eles não éexatamente um problema divididos em serviço de provisão, fornecimento direto debens, alimentos, água, madeira, fibra. Serviços de suporte de regulação que sãotratados separados em geral. Mantém estabilidade de processos ecossistêmicos,condições de recursos naturais, formação de solo, ciclo de nutrientes, decomposiçãode resíduos, clima, qualidade e quantidade de água. Os serviços culturais queoferecem benefícios recreacionais e estéticos, espirituais. Depois temos oschamados serviços ambientais, serviços prestados pelas pessoas que mantém m,melhoram, recuperam os ecossistemas. Ou eventualmente prestam serviçosecossistêmicos diretos, funcionamento, por exemplo como decompositores, como éo caso tradicional dos catadores. Eles coletavam o resíduo pelo seu valor e não poraquilo que deveríamos pagar para que fizessem. Exemplo de instrumentos deindução, temos incentivos e desestímulos fiscais e financeiros e urbanísticos. Isso jáexiste a bastante tempo. Os instrumentos do Plano Diretor e Estatuto da Cidade, jáincorporavam alguns isentivos fiscais e financeiros e urbanísticos, que devem serampliados agora em nosso entendimento. Logística reversa que são dois pontos

essenciais. Instrumentos jurídicos econômicos, induzem mudanças via mercado. Os

essenciais. Instrumentos jurídicos econômicos, induzem mudanças via mercado. Osinstrumentos que temos disponíveis, integração do Plano Diretor, com diversosinstrumentos do Estatuto da Cidade e diversos novos instrumentos das normasambientais disponíveis. Primeiro, aprimoramento de instrumentos já existentesexitosos, que se mostraram muito relevantes. Por exemplo a transferência depotencial construtivo e outorga onerosa. Por exemplo a concessão ou transferênciapotencial construtivo e verticalização em troca de preservação de áreas verdes ou depatrimônio cultural. É um mecanismo que Curitiba tem. Eu tenho um terreno porexemplo de cem mil metros quadrados, um grande bosque. Eu posso ter duasopções, pressionar para retirar o bosque e construir lá mantendo apenas usmapequena fração dentro do que a legislação me permite ou posso substituir aquelepotencial construtivo por verticalização naquele ponto. Isso me permite quemantenha o bosque vai ficar lá para sempre, sob responsabilidade do condomínio,pagando essa conta, mantendo a fiscalização responsável por todos os atos e quegarante uma cidade mais verde. Transferência de potencial construtivo pelas áreasde RPPN, ou por outras áreas. São todas exemplos que Curitiba iniciou e que já sãouma espécie de pagamento por serviços ambientais ainda não completas, porque opagamento por serviços ambientais, não pode ser único, tem que ser fluxo. Assim,como fluxo é no processo. Se não, mais dia menos dia vem a pressão de novo,porque o dinheiro vai acabar. Se eu vendesse o imóvel, ouse doasse a Prefeitura, oproblema talvez virasse da Prefeitura, porque ela teria que manter. Mas, enquanto oproprietário manter a área, isso lá na frente vai gerar um problema. A gente sabe quepessoas que fazem isso, em geral não fazem pensando no recurso, mas precisamossaber que mais dia ou menos dia, isso pode se transformar em problema. Criação depolíticas municipais de pagamento por serviços ambientais, instrumentoseconômicos de conservação. O Poder Público atuando aqui como indutor emediador de mercado de serviços ambientais e práticas sustentáveis. Eledesestimula onerando práticas de baixa eficiência e maior impacto e estimulaaquelas práticas sustentáveis através de mercados. Só o Poder Público conseguecriar esses mercados, de certa forma impositiva como aconteceu na política nacionalde resíduo sólido, com a imposição da logística reversa. Quando o legisladorestabelece uma legislação, ele cria uma obrigação, um novo mercado. E esse novomercado vai abrir possibilidade de pessoas trabalharem pela recuperação ambientale receber por isso. Não pelo valor do resíduo, mas pelo obrigação do fabricante emarcar com o custo de retorno daquele material. Criação de um fundo específico paraPSA urbano. Curitiba já deveria ter isso. Deveria ter um fundo especifico, ummodelo específico. Acho que a gente está amadurecendo num momento adequado,porque junto com o Plano Diretor, isso é uma política pública que deve integrar oPlano Diretor como um todo e, não algo isolado que tenta conversar com uminstrumento ou outro. Acho que esse é o momento. Pensando na questão demananciais, na região metropolitana, já tratada aqui. Aqui está Curitiba, área urbana,toda ela é urbana, não temos mais área rural em Curitiba. Temos aqui APA doPassaúna, parte em Curitiba. As outras APAS todas estamos cercados, ilhados porApas de proteção, atingem outros municípios que não nós, dependemos deles paraque a nossa água continua limpa. O sistema de PSA, que é um sistema, um exemploque em Nova York é bastante conhecido. Para recursos hídricos aqui são bastanteinteressantes, permitiria que Curitiba trabalhasse em termos de troca na manutençãodisso. Se não fizermos isso, não há fiscalização que consiga reter essa condição deocupação. Experiência de exemplo, desde 2001 até hoje do que aconteceu e vemacontecendo de lá para cá. É uma iniciativa essencial e vai sair mais barato que opróprio custo da fiscalização, se colocar no papel. Outros instrumentos, serviçosambientais, recursos hídricos. Dentro e fora do município, região metropolitana viaconcessionária de serviços. Tivemos oportunidade de participar de um complementodo EIA/RIMA da represa do Miringuava. Lá se propôs o seguinte, como medidacompensatória pela pressão que a Apa vai gerar no entorno das comunidades, que éa maior produtora de olerícolas da Região Metropolitana, 60% que vem para oCeasa, vem de lá: que a Sanepar então pague pelos serviços ambientais desses

produtores. Contribui para que eles mantenham sua produção, eventualmente

produtores. Contribui para que eles mantenham sua produção, eventualmentepossam fazer adaptações necessárias, porque mais dias, menos dias vão ter que seadaptar. E, em contrapartida mantém o sistema funcionando. Também questão doreuso de água, pode incluir aqui, sem problemas. Serviços culturais, paisagens,biodiversidade, microclima, patrimônio histórico e cultural, pensando aqui emparques, praças, RPPN, quem pode pagar por isso?Aqui eu posso transferir paraconcessionária de serviço, ela que vai pagar, não ela vai cobrar na conta de água. Agente atuou em Balneário Camboriú, na política municipal. Lá não tem baciahidrográfica, não tem de onde tirar. A água de Balneário Camboriú, vem domunicípio de Camboriú, que é outro município. Lá foi estabelecido um programaque paga 1%do valor total e que a sugestão que só apareça na conta que essedinheiro está sendo pago lá em cima. Isso serve de educação para quem estáconsumindo, não é de graça, apesar de parecer. Serviços culturais,paisagensbiodiversidade, pode ser repassado parte setor imobiliário, parte turismo, parteoutras atividades impactantes. Carbono, substituição de base enérgica,(V)

substituição de fontes, uso e transporte alternativo, coletivo, elétrico, cicloviário,como incentivos para aquisição desse fundo e incentivos para aquisição, paraminimização desses problemas e desses impactos. Resíduos, política nacional deresíduos sólidos, cooperativas de catadores operando a coleta seletiva, permite-seque isso seja feito por contratação dispensada a licitação. Então, o Municípiodeveria pensar na possibilidade de integrar essas políticas, se é que já não faz. Nãoconheço muito bem as políticas aqui. Já tem uma política aproximada nesse sentido.Mas a minha opinião é que deveria ser trabalhada de uma forma extremamenteprofissional. Ou seja, de se ter uma estrutura profissional trabalhando para a própriacooperativa de catadores, ter profissionais operando essa condição, principalmentepara que eles possam operar no mercado, que não é o público, mas o privado. É ummercado que já percebeu o potencial da logística reversa e que vai excluir osexcluídos caso o Poder Público não intervenha nesse sentido. Isso pode ser cobradona taxa de lixo e cobrança do setor responsável pelo pagamento. O próprio poderpúblico pode operar. A logística reversa está prevista na política nacional deresíduos sólidos. Regularização fundiária e APPs urbanas. Vamos discutir isso naOAB no dia 30 em uma reunião aberta da Comissão de Direito Ambiental. Projetosde regularização desenvolvidos por bacias hidrográficas mediante medidasmitigadoras e compensatórias. O Código Florestal hoje prevê nos seus Artigos 64 e65 a possibilidade de regularização fundiária, de ocupação consolidadas dentro deAPPs, mesmo que não de interesse social. Está previsto expressamente no Código.A interpretação é mais complexa porque ela depende de uma ida e vinda com outrasnormas. A questão é se isso acontecer individualmente pode, até pode, mas não vaiter um planejamento macro, apesar dos estudos exigidos. O ideal é que o Municípiopensasse nisso dentro do próprio plano diretor e incorporasse esse projeto dentro doplano para definir quais são as bacias hidrográficas que devem ser consolidadas e asque não devem ser, porque o projeto é de uma recuperação diferenciada. Isso éessencial, porque é planejamento público. A visão macro é essencial, porquetranscende o particular. Ampliação da aplicação de estudo de impacto de vizinhançae EIA/RIMA. Eu particularmente, não conheço os estudos de impacto de vizinhançaaqui em Curitiba, não sei. Conheço o RAP, que geralmente se procede. Eu uso demedidas mitigadoras e compensatórias que, no meu ver, devem ser ampliadas paraesse fim. Por exemplo: parques e praças privadas de uso público. Isso é umainiciativa que começa como aconteceu em São Paulo. O parque é privado, continuaprivado, uma praça privada aberta ao público. A manutenção, a fiscalização é quesão problemas em alguns casos pelo isolamento, pela condição, é garantida peloparticular. Manutenção e doação de áreas como compensação. Contribuição para ofundo de pagamento por ambientais e urbanos, publicidade dessas vias via internet,.arrecadação de imóveis vagos com base no Código Civil. O instituto quaseninguém conhece. Vocês sabiam que o Município pode arrecadar imóveisincorporando ao seu patrimônio? Como? Basta que o imóvel esteja desocupado, sematos que caraterizem a posse e que ele esteja com os impostos em atraso. Presunção

absoluta de abandono. Arrecada, passa três anos, incorpora e usa para finalidade

absoluta de abandono. Arrecada, passa três anos, incorpora e usa para finalidadeambiental e outras finalidades que tiverem. 2002, posterior ao estatuto. Incentivopara aumento de eficiência para o uso da água, de energia, de resíduos, valoresdiferenciados e progressivos segundo cotas, padrões e consumo de água, como SãoPaulo acabou aplicando aqui. Acima de determinada cota o metro cúbico custa mais,abaixo de determinada cota o metro cúbico custa menos com reversão para fundo dePSA. Estímulo de uso de sistema que reduzam o uso d'água, como reuso de águaspluviais para descarga por exemplo. Muito simples. Sugestão: o poder públicopoderia fornecer projetos, porque são projetos difíceis de serem elaborados, se nãopor profissionais que conheçam o sistema. Fornece o projeto para a população e apopulação acredito que fará. Estímulo para a redução de energia, uso mais eficiente,micro geração de energia, estímulo para a separação de lixo, valores diferenciadospara a separação e sobretaxa, notificação e multa no caso de desobediência ao queestá previsto na política nacional. Se tem coleta seletiva você é obrigado a separar,sob pena de multa. Está escrito isso. Hoje é lei. Está no decreto regulamento. Têmalgumas previsões de leis específicas que permitem essa condição. Logística reversaimplica na revisão do projeto do produto, considerando todo seu ciclo de vida,exatamente em decorrência de uma obrigação da coleta, armazenagem, transporte ereutilização, que vai ter que ser paga agora pelo fabricante. Os custos até o momentoeram suportados quase que exclusivamente pelo Município. E agora quem passa asuportar: fabricante, importador, toda cadeia e isso vai ser repassado para quemsempre trabalhou com isso. Se o poder público ajudasse, não vai ser repassado parauma grande empresa que vai tomar conta desse espaço, desse mercado. Internalizaos custos de vida, redistribuindo com uma política urbana. Então, fecha o ciclo, talqual o ecossistema. Instrumentos de informação. Primeiro acho isso essencial paraque possamos participar adequadamente. Garantir ao cidadão acesso mais amplo àinformação fundamental. Curitiba tem um acesso à informação geográfica, umabase geográfica de acesso excepcional. E grande parte dela eu acredito que deveriaestar disponível ao cidadão. Por exemplo: a facilitação ao acesso na fiscalização docidadão, acesso às informações das licenças, autorizações emitidas, autuaçõeslavradas, áreas protegidas. Eu preciso denunciar alguém que está cortando árvoresdo meu lado, vou lá olhar se ele tem autorização no sistema. Está lá meu vizinho,lote tal, tem autorização para corte X. Simples. Acaba com vários problemas. Ou sefaz a denúncia pelo sistema mesmo. Acesso SIC, condições ambientais monitoradas,qualidade dos rios, das águas, áreas protegidas, atendimento, saneamento e umcadastro aberto de áreas contaminadas e de regiões cuja ocupação históricaapresenta risco de contaminação. Estamos construindo em alguns lugares sem saberexatamente qual é o histórico de ocupação, empreendedores de boa fé, às vezes, ouproblemas maiores aqui. Então, visando maior efetividade, direito à ampliação demercados indutivos, pautados na internalização de externalidades, buscainternalizar, ecossistêmica de fluxos e reaproveitamento de matéria e energia.Mercado aproveita esse nichos e ocupa o espaço rapidamente. Necessário ampliarincorporação desses conceitos de instrumentos políticos em processos urbanos parase aproximar da sustentabilidade. Se ficar só no uso e ocupação, sem pensar noprocesso, ficaremos em uma sustentabilidade pela metade. E eu entendo que umasociedade só é sustentável ambientalmente se ela o for socialmente. Sem isso nãotem o que dizer. Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Abriremos para a participação das pessoas queterão o tempo de cinco minutos, que será aberto para contribuições, reclamações,críticas e perguntas. Então, com a presença do Ricardo Mesquita, que já semanifesta aqui para a sua primeira contribuição e, na sequência, a Ariane, que vaipassar colhendo as inscrições que serão feitas e colocadas. Com a palavra, por cincominutos, o Arquiteto Ricardo Mesquita.                     O SR. RICARDO MESQUITA:- Com relação a essa questão dosimóveis desocupados, aqui mesmo em volta da Câmara temos vários casarõesdesocupados ou mal ocupados. É possível fazer valer essa lei realmente ocupandoesses imóveis pelo município para situações sociais? Porque temos demandas

precisando de ocupação, o próprio morador de rua, situações culturais. Melhor do

precisando de ocupação, o próprio morador de rua, situações culturais. Melhor doque ver isso aí caindo na cabeça dos outros, podre.                                        O SR. PRESIDENTE:-Faremos um bloco de cinco perguntas. Opróximo inscrito é o Erni.                     O SR. ERNI STEIN:- Boa tarde senhoras e senhores. Sou Presidenteda Associação Comunitária da Vila Real. Viemos aqui para apresentar sugestões(M)

e questionamentos relacionados ao Plano Diretor, na questão de separação de lixoem caçambas; até pediria que fosse levado ao coordenador da Mesa, por favor.Temos observado isso há muito tempo, temos feito várias recomendações esugestões à municipalidade sobre isso. E pediria que fossem omitidos os telefonesque estão na caçamba. Mas é uma situação crítica na Cidade de Curitiba e não setoma providências em relação a isso, quero que o Plano Diretor trate disso. Porquepara colocar uma caçamba na rua tem que ter um alvará e uma licença, e do jeitoque está aí, isso aí vai ser jogado num depósito de lixo ou num terreno baldio semprovidências. A segunda questão também é sobre a coleta de lixo na Cidade deCuritiba. Existe a coleta seletiva e a coleta orgânica comum, queria propor que fosseadotada a coleta seletiva no princípio das cores dos sacos de coleta. Porque do jeitoque está hoje, e o próprio Secretário do Meio Ambiente falou no lançamento dacampanha existente, se me recordo, 30% do que vai para o lixo reciclável não éreaproveitado, tem que voltar para o caminhão para jogar no lixo comum. Então, éuma demanda que se coloca para a Cidade de Curitiba. E outra que o catador delixo, o gari, é obrigado a pegar o saco que estiver no cesto, na frente do imóvel, elenão pode rejeitar um saco se for de lixo reciclável, e como ele não sabe qual é, temque levar, tanto do lixo reciclável como do lixo comum. Então, essa é umadeterminação que ele tem que cumprir. Outra questão é o cuidado do Município emrelação às praças que não têm "praceiros". Temos algumas praças na nossa região,Orleans e São Braz, que não se faz coleta de lixo, apesar de ter um cesto lá, porqueo caminhão não pode parar para pegar aquele cesto, nem o reciclável, nem ocomum. Então, se as pessoas usam a praça, se as pessoas vão fazer exercícios naacademia ao ar livre, se nenhum morador tomar a iniciativa de levar embora, vaificar ali, os cachorros vão arrebentar e todo o lixo vai para o ralo. Outra sugestãopara ser contemplada no Plano, já foi falado por alguns palestrantes, é a questão dalogística reversa. Eu passei por algumas experiências, fiz contato com a empresa,por exemplo, garrafa de suco natural, fiz contato com uma empresa aqui da nossaregião, e eles não coletam porque não compensa lavar o vidro, eles não aceitamdevolução. A logística reversa prevê que eles têm que coletar esses vidros. Asgarrafas PET de refrigerante na Cidade, é só andar pela Cidade, está aí, não se tomauma ação efetiva, fazer TAC, Termo de Ação Conjunta, com esses organismos, peloMinistério Público. Também a questão do transporte coletivo da Cidade. Não foiabordado isso, mas nesta Câmara foi aprovada uma lei que prevê uso de gás naturalou outros biocombustíveis, e não se implantou até hoje, não vejo nenhum ônibus naCidade de Curitiba andando com gás natural, nem ônibus elétrico. Também umasituação, que aqui é polêmica para colocar em debate, como existem em outrospaíses, em algumas cidades do mundo, é acabar com o caminhão de coleta nascasas. Quer dizer, lá o morador tem que coletar e separar o seu lixo e levar numponto de coleta que o poder público vai buscar. O que vai acontecer? Vai forçar apopulação a reduzir o consumo de materiais que tenham lixo para ser reciclado.Então, é uma proposta que o Plano Diretor poderia prever. E, por fim, temos aquestão de intervenções urbanas nas árvores. Temos visto várias intervenções emCuritiba e em outros locais, temos ponderado isso junto ao gestor, faz-se umagrande intervenção na reforma, por exemplo, da Rua Brigadeiro Franco, cortam-sevárias árvores e se assume o compromisso de plantar árvores, só que não se plantaárvores. A Toaldo Túlio é um exemplo: de um lado, foram totalmente desbastadasas árvores; assumiram um compromisso, fizeram a ciclovia, onde as pessoas vãocaminhar, vão andar de bicicleta, e não tem árvores, a pessoa tem que andar no sol.Porque havia árvores naturais, árvores de grande porte, e foram removidas para essasituação. Para finalizar, queria dizer que temos que falar, como o doutor falou agora

há pouco, no final, na questão da redução do consumo, a questão de quantos

há pouco, no final, na questão da redução do consumo, a questão de quantosgeradores de poluição não estão sendo penalizados, naquela questão de que gerouprejuízo à sociedade, à sustentabilidade, ao meio ambiente e não está sendopenalizado por isso; a indústria de automóveis é um exemplo. Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado, Erni. Devido à quantidade deperguntas, eu, em parceria com o Jonny, resolvemos abrir direto todas as perguntas,para que não fique cansativo ao público presente ter que ouvir as respostas da Mesa.Então, na sequência, o Sr. Luciano Blanca, do Instituto Araiara. Cinco minutos, Sr.Luciano.                     O SR. LUCIANO PLANCA:- Boa tarde a todos. Quero parabenizarmais uma vez pela abertura à sociedade civil. E queria colocar, um pouco inspiradoaqui pela última fala do Oliveira, que trouxe uma ação bem interessante doecossistema. Queria colocar, primeiro, que eu acho importante falarmos como baciahidrográfica, enquanto unidade de planejamento. Então, temos que entender, com ouso e ocupação do solo, essa questão da dimensão da bacia hidrográfica dentrodessa questão sistêmica. Segundo, tivemos oportunidade de estar presente nolançamento sobre a divisão que está sendo feita hoje pelo Ministério Público comrelação às bacias hidrográficas do Estado do Paraná, e isso tem que chegar tambémna administração municipal. E lá também foram lançados, e é uma coisa que euacho importante, os indicadores de sustentabilidade, como é que, dentro datransparência, nós estamos hoje em Curitiba e como é que vamos estar daqui a dezanos. E essa relação tem que estar mais acessível. Terceiro, eu insisto numa questãoque estamos vivenciando, que é o PSA. Quer dizer, hoje tem que se aprofundar umpouco a discussão sobre isso, e eu coloco essa questão do PSA, ecossistema, que éum termo também que temos de aprofundar enquanto sociedade, academia,Legislativo e Executivo. E aí entra uma questão que, na logística reversa, o pessoalestá meio ainda analfabeto institucionalmente. Porque tem muita gente conhecendosistemas, essas audiências que estão ocorrendo, que muita gente está participando, eessa relação do ecossistema tem a ver com as cadeias produtivas. Então, a cadeiaprodutiva da energia elétrica: esquecem que de repente existem umas barragens queestão sendo feitas e Curitiba está absorvendo esse desastre. E essa relação tambémcom a... Por último, colocando, se tivermos uma bacia hidrográfica, umplanejamento em cima dela, tivermos indicadores para saber como é que está indo,entendermos as cadeias produtivas e os ecossistemas que estão envolvidos... E aíqueria colocar um destaque final, que é uma coisa que alguns vão falar aí, mas o queme importa hoje é a questão da qualidade do ar. Então, pensarmos também ocarbono zero. Quer dizer, nós temos hoje inteligência e sistema para pensarmos nocarbono zero. Como é que trabalhamos isso dentro desta Cidade, que tem algunsvetores que contaminam o ar? Muito obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado, Sr. Luciano. Informo a todosque todas as manifestações estão sendo taquigrafadas, registradas e serão debatidasnum grupo de estudos que será realizado no CAU, no dia 31 de maio. O CAU ficalocalizado na Avenida Nossa Senhora da Luz, ali no Alto da V.Exa., entre a RuaItupava e a Professor Brandão. Então, no dia 31 de maio todas essas contribuições emanifestações serão trabalhadas lá para que virem sugestões ao Executivo. Então,peço a todos que não se acanhem, não tenham vergonha e façam as contribuiçõesque acharem necessárias, visto que isso será muito importante para o futuro da nossaCidade. Na sequência, o Professor Francisco Carvalho, do Fórum Pró-Barigüi.                     O SR. FRANCISCO CARVALHO:- Toda vez que venho aqui tenhoque elogiar a nossa Casa, a Câmara, o Jonny Stica, o Bruno Pessuti e o PauloSalamuni, que é o nosso Presidente. Ontem à noite, na CNN, tinha uma notíciaextremamente interessante, falando sobre um modelo que está seguindo Paris, quecompra dois mil e quinhentos vagões da Bombardier no Canadá, 2012; já recebeumil e quinhentos e estará recebendo nos próximos meses mais mil. Trens de últimageração que têm um pequeno probleminha: eles não vão poder operar nas estaçõesprincipais da França, porque nas estações principais da França existe uma diferençade altura na plataforma e as portas não abrem. Já causou, os trens que não estão

circulando, em pouquíssimos dias, (J)setenta e nove milhões de euros de prejuízo -

circulando, em pouquíssimos dias, (J)setenta e nove milhões de euros de prejuízo -notícia da CNN ontem à noite. No meio ambiente muita coisa que a gente faz estáparecido com isso. E quando eu vim para cá, perguntaram: "Vai falar de água?"Porque todo o mundo sabe: ou falo de água ou fala de área verde, e elogiando aTerezinha. Tenho que elogiar a Teresinha e elogiar também o Ricardo Lima que estábrigando para devolver os rios para como eles eram. Então, falei: "Não vou falar deágua, vou falar de São Paulo!"São Paulo, a situação está, eu não diria crítica, estánormal. Nós estamos no padrão FIFA no Brasil, isso é normal! Não é só no Brasilque se coloca fogo em ônibus, não é só no Brasil que você tem um projeto de 1962,que é o Cantareira, e não foi atualizado. O projeto Cantareira tem coisas muito boasque podemos até copiar, mas tem muita coisa que desatualizou totalmente. O nossoPlano Diretor, de 1965 para cá, tem muita coisa boa e muita coisa para atualizar.Mas falei: "Vou falar de uma coisa diferente, vou falar não de São Paulo, vou falardo cheiro de Curitiba." Curitiba tem um cheiro, o centro da cidade tem um cheiro.Você passa de carro no centro da cidade você vai sentir um cheiro. Eu pergunto:"Cheiro da Sanepar?" Não! Sabe o que é? É que nós estamos trazendo água de forado município e devolvendo para o município os nossos rios, tanto faz se tratado ounão, causando enchente e causando mau odor na cidade. E agora vou falar oseguinte: qual era uma das ideias do Cantareira que deu e não deu certo. Vou falar aque deu certo. Fizeram na Sanegran, fizeram interceptor bastante grande,trafegavam caminhões em fila dupla, e estão devolvendo o esgoto tratado fora dacidade em Barueri, parte da cidade, pequena parte. Só que fizeram um erro muitogrande. Estão devolvendo no Rio Tietê e calculando 60%, conforme conversasminhas nesses dias, quando as pessoas que projetou o sistema de esgoto do RioTietê. Eu falei assim: Beleza! Vamos ver como está a nossa Curitiba. Belém, é maisque 60%. Ganhamos! Pois é, tem outros, Atuba. Ah, nós temos os halfs, que vãodevolver para os próprios rios e nós temos uma vantagem nisso, aliás o Barigui eunão sei, talvez seja 55%, talvez 40%. E tem um problema, essa água adicional estáelevando as enchentes. Nós estamos enchendo de água a nossa cidade e água comqualidade questionável. O que se faz de critica hoje no Cantareira, porque a águatinha que ser devolvida para Piracicaba, para a região de Piracicaba ter água? Sai doPassaúna, tem que devolver para o Passaúna bem tratada e de qualidade ou vamoster que ter um grande ajuste com o Governo do Estado, fazendo um interceptor emCuritiba levando às margens do Iguaçu depois de Araucária. Então, queria terminarfalando uma frase que escutei há uns vinte anos de uma pessoa muito simples. Eufalei de sustentabilidade numa roda dessas meio caipiras, a gente que tem origem deengenheiro florestal, agrônomo, essas coisas, e ele falou: "Para mim,sustentabilidade, é que meus filhos vivam melhor que eu, meus netos vivam muitomelhor do que eu!". Eu diria que está na hora de pensarmos em não deixar que oesgoto em Curitiba fique em Curitiba, senão vamos ter uma grande fossa séptica nocentro da cidade.                     O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado, Professor Francisco Carvalho,sempre é muito positiva suas participações também. Na sequência, Sr. FabianoFranciosi, água cisternas verticais                     O SR. FABIANO FRANCIOSI:- Boa tarde. Parabéns pelo dia de hoje,pela audiência. Meu nome é Fabiano, sou biólogo. Eu trabalho com tratamento deáguas e efluentes, sou professor da área e tenho algumas considerações a fazer arespeito de águas pluviais. Um assunto que foi pouco falado pelo tamanho daaudiência, mas acho de extrema importância porque é o futuro, o ciclo que funcionaa partir da hora que esta água cai. O que acontece hoje é que existe em Curitiba estalei municipal que exige a instalação de cisterna para os novos empreendimentosimobiliários, acima de duzentos e cinquenta metros, do Derosso de 2006. Mas estalei, pelo o que estou vendo hoje, não sendo seguida no sentido útil da lei e sim naobrigatoriedade simplesmente. O que significa isso? Atualmente a gente tem para aliberação do habite-se todos esses sistemas convencionais que são na maioria dasvezes inviáveis para a construção. O pessoal da arquitetura e engenharia estavanuma feira do construtor aqui em Curitiba e a dificuldade que a gente percebeu dos

arquitetos e engenheiros em instalar sistemas de captação de tratamento de água

arquitetos e engenheiros em instalar sistemas de captação de tratamento de águapluvial é imensa, principalmente pela quantidade de elementos que envolvem essessistemas. Hoje um grande problema para os engenheiros é a questão dobombeamento do sistema de recalque, e o que acontece hoje que os engenheirosacabam fazendo, não gostaria de entrar muito em detalhes, mas existe até a locaçãode caixas onde você coloca a caixa lá, vem o fiscal da prefeitura, libera o habite-se,o dono tira a caixa e acabou. Resumindo: essa pessoa não usufruiu efetivamentedesse bem nobre que a gente considera que é a água pluvial. Então, gostaria dealertar, agora não quero entrar na questão comercial na empresa, mas na criação desistemas alternativos para a captação e tratamento de água da chuva. Nós da AcquaCisterna já temos uma solução viável para isso que vem ao encontro com aeliminação desses aspectos ambientais envolvidos no sistema produtivo dascisternas. A gente fala que hoje a cisterna do sistema convencional que a gente vênas grandes revistas resume-se as duas caixas, uma subterrânea, a outra em cima,com sistema elétrico e de bombeamento para que você utilize a água. No nosso ver,como biólogo, como perito e auditor ambiental, se você fizer a contabilidadeambiental dessa ferramenta ambiental ela não se torna sustentável. Se você pensarem toda a estrutura de minério, mesmo na construção dessas caixas subterrâneas, naquestão do sistema produtivo das bombas que é extremamente complexos, osaspectos ambientais que são a relação ambiental com esse sistema produtivo é muitogrande . E se a gente colocar o sistema elétrico ainda envolvido na utilização deágua pluvial a gente acaba por inviabilizar isso. No estudo que a gente fez, vamospensar em duzentas mil casas em Curitiba necessitando guardar os seus quinhentoslitros de água para utilizar nas suas diversas funções em casa, mas pensem emduzentos mil domicílios com duzentas mil bombas instaladas de dois mil watts. Agente necessitaria de uma nova represa, uma nova hidrelétrica aqui do lado só paraalimentar essas bombas que vão, num dia de chuva como hoje, todas ligarem aomesmo tempo, para bombearem essa água para cima. Isso é inviável pessoal. Hojefunciona ainda, porque é um sistema elitizado. Sistema de captação e acumulação deágua pluvial hoje é elitizado. Vamos falar a verdade, né. Hoje você precisa dedinheiro mesmo para investir em um negócio desse. Caso você não queria investirdinheiro, você vai ter um sistema ineficiente em casa, aonde vai te deixar com umaágua de baixa qualidade para você simplesmente lavar calçada e não é a ocasião. Agente está aqui pensando em utilizar essa água para máquina de lavar, para vasosanitário, para lavação, para jardim, mas ocupando aqueles 50% que o senhor falaque é desperdiçado. Certo? Se a gente pegar esses 50% e conseguir aproveitar agente sim está sendo sustentável. Agora, a gente tem que pensar em sistemas quenão incluam sistemas elétricos, bombas, e mantendo essa água com qualidade. ANorma 15.535 diz que temos que ter uma água clorada e uma água sem particuladosem suspensão. (P) essa água que temos que imaginar para o futuro da Cidade.E éFalei de cisternas, mas tudo isso se encaixa para sistemas de retenção também. Osistema de retenção é muito importante para enchentes e podemos aproveitar tudoisso no nosso empreendimento. Eu vou ficar aqui, tenho um material a respeitodesse sistema que não envolve bombas elétricas. No nosso show room temosinstalado um sistema que não necessita de bombas elétricas e uma água de extremaqualidade.                     O SR. PRESIDENTE:- Concedemos a palavra à Sra. Laís Bacilla,Presidente da Amorville.                                         A SRA. LAÍS BACILLA:- A Amorville é uma associação querepresenta os bairros Mossunguê, Ecoville, Barigui e Seminário. Já estivemos aquinesta Casa no 10 de outubro de 2013, fomos até o Vereador Stica e pedimos a ele. AAmorville está com uma ação civil pública contra a Prefeitura. Pedimos nessa açãoum estudo de impacto de vizinhança, porque entendemos que a nossa região sofreuum impacto imobiliário sem precedentes, ocasionando inclusive o corte de milharesde árvores. Existe um vasto material que consta nesse processo, mas consta tambémem nossa página no Facebook. A pedido da nossa advogada viemos aqui e vamospedir as notas taquigráficas. Queremos reiterar o nosso pedido que está aqui em

ofício, que é aquilo que pedimos em 2013, que o IPPUC respondeu apenas nesta

ofício, que é aquilo que pedimos em 2013, que o IPPUC respondeu apenas nestasemana, depois de um ano e gostaria que o senhor pudesse depois ler o que o IPPUCrespondeu. Sobre o estudo do impacto de vizinhança, pedimos novamente que oBairro Mossunguê tenha uma lei específica para proteger os últimos remanescentesde bosques. Pedimos aí a lei de zoneamento especial para o Mossunguê, permitindoque a gente conserve os últimos bosques remanescentes ali. Pedimos novamente quehaja uma lei municipal que faça o estudo do impacto de vizinhança, já que Curitibanão tem essa lei e para nós isso é importantíssimo. Vamos reiterar o pedido quefizemos ao Secretário Municipal Renato Lima, quanto a lei que as associações demoradores pudessem se envolver na aplicação do plano de resíduos sólidos domunicípio, coisa que as associações estão ficando de fora, lamentavelmente. Comoeu tenho uma especialização nessa área, propus ao Secretário que o bairroMossunguê pudesse ser um piloto desse trabalho. Essa audiência serviu para que agente pudesse reiterar aquilo que levamos em ofício para o senhor. O IPPUCresponde de maneira vaga e sem objetividade àquilo que a associação já vemrequerendo há mais de seis anos. A ação civil pública só se fez necessária porquerecebemos apenas respostas vazias e sem objetividade quando colocamos a situaçãode caos, inclusive do trânsito que hoje estamos recebendo lá naquela região. Estouaqui por uma recomendação sua mesmo, Vereador Jonny Stica. Vou solicitar porofício a partir da semana que vem as notas taquigráficas e vou anexar ao processoque hoje está na Vara para a decisão final.                     O SR. JONNY STICA:- Obrigado, até pedi para a senhora vir aquiregistrar isso, porque como a audiência pública tem um caráter oficial, fica maisfácil dar um encaminhamento de todo o processo e até utilizar para o Plano Diretorse houver uma formalização do pedido. Então muito obrigado. Vou tentar resumir aresposta (Lê carta com resposta do IPPUC à solicitação da Amorville). Acho que defato a resposta está coerente, sem defender necessariamente o IPPUC, mas é noPlano Diretor que é feita esse tipo de mudança. Não poderia pegar só a região doMossunguê e região e fazer uma alteração. Até pode, mas fica estranho e teria queter todo um trâmite de Câmara Municipal, de planejamento e há outras áreas quetambém querem essa atenção. Acho que o caminho é esse mesmo, por isso atéconvidei a senhora. Fica registrado, será trabalhado no Conselho e está aqui oGustavo e a Débora que vão coordenador essa sistematização das ideias. Estáregistrado, e vamos dar sequência ao plano. Fique tranquila nesse sentido. Agora, sevão sair as mudanças que a Associação espera é muito mais complexo. Primeiro, oIPPUC tem que incorporar ou não isso, porque isso vem lá do IPPUC, da Prefeiturapara a Câmara pelo texto de lei, pode incorporar ou não as nossas sugestões queserão dadas via esses documentos que vão surgir do próprio conselho. Depois temuma última instância que são as emendas parlamentares, mesmo que no texto doIPPUC não tenha a nossa contribuição, mas podemos fazer uma emendaparlamentar para poder colocar eventualmente uma solicitação.                     O SR. PRESIDENTE:- Com a palavra a Sra. Célia Marcondes.                                      A SRA. CÉLIA MARCONDES:- Boa tarde a todos. Gostaria deparabenizar por essa iniciativa e gostaria de dar o meu parecer com relação ao temasustentabilidade. Vejo que não foi falado...foi falado sobre a educação e oenvolvimento de várias áreas na sustentabilidade, mas o que vejo como base, comoapoio é a energia quântica. O Sr. José Franco falou da energia com relação aoambiente. Isso é o que impulsiona e o que move o todo. Então, sou parte disso,tenho colaborado e contribuído muito para isso. Além de psicóloga, eu tenho umdom um conhecimento, uma paranormalidade bastante grande, uma força, um podermental que transforma o ambiente, transforma a vida das pessoas. Isso existe, nãosou eu quem digo, mas faço parte de uma organização mundial e não vem ao casodizer o nome, porque respeito as pessoas. Esse é um conhecimento que é para todos.É assim que tenho contribuído, a minha vida toda tenho feito sacrifício pessoal poramor a esse conhecimento. É um conhecimento muito profundo. Podemos ver issodentro da física hoje e falando há mais de vinte anos sobre as mudanças. Hojeestamos aqui recomeçando um trabalho e o que eu peço a todos é o respeito a minha

pessoa, a esse conhecimento porque isso é para vocês. Estou me oferecendo e me

pessoa, a esse conhecimento porque isso é para vocês. Estou me oferecendo e mecolocando à disposição dos senhores com esse conhecimento para mudar, paramelhorar o nosso mundo e eu conto com isso. Muito obrigada. (G)

                                          O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado, Célia. Na sequênciaouviremos Neiloir Paes, Arquiteto.                     O SR. NEILOIR PAES:- Boa tarde a todos, meu nome é Neiloir Paes,sou Arquiteto e Urbanista e também Mestre em Engenharia de Construção Civil,pela Universidade Federal do Paraná. Vim aqui a pedido do meu orientador Dr.Aloísio Schmidt, defendi eu mesma uma dissertação sobre energia em cidade. Eaqui em Curitiba, nós pelo método aplicado gastamos 55% de energia em transporte.Como tradição Curitiba tem inovação no planejamento urbano, acho que épertinente ser usado e apresentar proposta aqui. Copenhagen e algumas cidadeseuropeias estão com uma proposta até como o Luciano comentou a pouco, de cidadecarbono zero. Nós não temos falado nada sobre isso. Eu sei que hoje é um tantoousado falar de uma proposta dessa, dada a distância a defasagem que nós estamosatualmente em relação a vanguarda do planejamento urbano. De qualquer forma,aqui é o local, o canal para que seria exposta este tipo de proposta. Então gostaria dedeixar claro que, deveria ser considerado como proposta, não acho que seja o tópico,certamente é difícil. Mas seria bem importante porque no momento em queanalisamos a questão energética, sabendo que 55% é em transporte, uma série dequestões de mobilidade como deslocamento, tempo de deslocamento serãoenvolvidas e terão que serem sanadas juntamente. Obviamente sob conduzir a meiosnão muito motorizados, uso de bicicletas e coisa do gênero que a discussão, nacomunidade científica e mesmo ente os esbanjadores existe. Mas se fosse sobre essaégide do carbono zero, por vias ambiental, também seriam bem pertinentes.Agradeço aos senhores, agradeço ao Presidente da Câmara, parabéns pelaoportunidade e bons trabalhos para vocês.                     O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado Neiloir e aproveitar e manter oconvite para que dia 07 de junho e 30 de agosto, uma mobilidade cicloviária e umamobilidade urbana e transporte sendo debatidas aqui no Plano Diretor, e a suapresença também será importante. Na sequência Rafael Souza da Escola Designerao Vivo.                     O SR. RAFAEL SOUZA:- Bom, em primeiro lugar, boa tarde a todos.Parabenizo essa audiência pública principalmente pelas palestras, acho que todas aspalestras são muito boas. Acho que em especial a palestra do Dr. José, por trazeresse paradigma de fluxo, que eu vejo que é realmente uma nova concepção quetemos que trazer para estes planos. Procurei ser bem objetivo nas minhaspontuações para não tomar muito tempo da audiência. Bom, em primeiro lugar,gostaria de pontuar a questão da gente trazer a transversalidade para o processo doPlano Diretor. Quem sabe assim, trazer reuniões, trazer uma última reunião que nãoconsta na agenda onde a gente consiga trazer uma convergência entre as diferentestemáticas e ver onde elas conversem e onde elas não conversam, para melhorar essaconcepção sistêmica do Plano Diretor. Em segundo lugar, entendendo isso tambémtalvez verificar até em que ponto este Plano Diretor, ele possa haver umaconversação com os Planos Diretores dos municípios do arredores, senão do Estado,para se trabalhar na relação ambiental uma questão relacionada a polinizadores. Porser uma questão tão pontual às vezes ela não é tanto focada, porém a questão dospolinizadores hoje em dia globalmente, a gente percebe que é um problema muitogrande. Se formos colocar a questão das abelhas que estão literalmentedesaparecendo do planeta, e ver até que ponto, pontualmente na Cidade de Curitibanós podemos estar contribuindo para um processo de fomento e preservação deanimais polinizadores. Sejam insetos ou outros. Da mesma forma, gostaria depontuar a questão, se poderia trazer a questão de incentivos fiscais para uso de fontede energia renovável, além do tipo de uso de fonte de energia renovável, tambémtrazer em discussão a questão a gestão de energia para que ela passa dedescentralizadora para a distribuída. Da mesma forma, gostaria de trazer apontuação na questão de fomento incentivos fiscais para empresas discriminando

empresas, que tem um impacto negativo podemos dizer na sociedade, empresas que

empresas, que tem um impacto negativo podemos dizer na sociedade, empresas quehoje em dia estão buscando a diminuição do impacto. Empresas que estão buscandoimpacto zero, empresas que hoje em dia fomentam um impacto positivo, umimpacto de retorno ao ecossistema. E por último, gostaria que a observação, a genteprocurar fazer a aplicação desse Plano Diretor, observando que a gente tem por umaPirâmide de Maslow, senão a Dinâmica em Espiral que são novas teorias deconcepção sociológica e podem contribuir e muito, para a efetividade da aplicaçãodo Plano Diretor, nos próximos anos. É isso, muito obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado Rafael. Ao seu lado tambémgostaria de agradecer a presença do Borges do Reis, ex-Vereador desta Casa,Presidente do PSC Municipal está sempre presente aqui, agradecemos a suapresença. Na sequência Flávia Souto Maior que é estudante.                     A SRA. FLÁVIA SOUTO MAIOR:- Boa tarde a todos, gostaria deperguntas aos senhores em relação a compostagem. Trazendo aqui a informação quea Política Nacional dos Resíduos Sólidos, determinou que todos os municípiosdevem fazer a compostagem em seus resíduos orgânicos e eu gostaria de saber quaismedidas já foram adotadas, já que a Lei é de 2010, já tem quatro anos e quais asmedidas que serão adotadas para viabilizar isso. Obrigada.                                         O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado. Na sequência MiltonGonçalves.                     O SR. MILTON GONÇALVES:- Boa tarde a todos vou tentar sermenos teórico e mais prático a respeito do Plano Diretor. Uma das coisas que e achoimportante a gente fazer um incentivo maior de calçadas de drenagem na cidade.São Paulo, vive um caos principalmente por que tudo asfaltado ou é concreto paratudo que é lado, qualquer chuva que dá hoje, São Paulo vira uma lagoa. Então agente tem umas questões que Curitiba quando teve sua revisão lá, na questão dascalçadas, na questão do bloco de concreto por ser um elemento de melhorimpermeabilidade, mas isso ainda está muito módico a utilização disso na cidade,porque só prevê para os empreendimentos novos e em algumas alterações de ruas,tipo como aconteceu lá no Batel e em algumas poucas ruas da cidade onde aPrefeitura fez intervenção e daí fez a alteração nisso. Gostaria de sugerir que nonosso fosse um pouco mais efetivo, talvez até por uma indicação maior do PoderPúblico de fazer uma remodelagem das calçadas, para que você tenha essa questãode drenagem melhor. Questão também tanto a água, a parte de reuso de águas talvezCuritiba tem que ter uma política um pouco mai efetiva a respeito de incentivar asempresas, as residências que fizerem a reutilização de água, através tanto dossistemas comentaram o bombeamento, mas que se realmente utiliza-se seja para acalçadas, lava carros e tudo mais. Curitiba também tem que ter umas questões arespeito, por exemplo de legislação que ainda é muito vago e pouco incentivo porexemplo, se vê políticas em várias cidades no mundo a for,a falando a respeito detelhados verdes. Se vê cidades onde hoje quase todos os prédios ou coberturas deprédios hoje, está se buscando cobertura verde para se diminuir impacto de reflexãode luz, aquecimento da cidade e Curitiba não tem nenhum tipo de política a respeitodisso. E digo mais, pelo contrário, se você tentar entrar com um projeto hoje naPrefeitura para provar um telhado verde, mil vezes mais difícil de você aprovar elecomo telhado verde do que depois você pegar o habite-se e ir lá por contra própriademolir o telhado que você tem construído, que deveria ser ao contrário. Nósdeveríamos estar beneficiando através de um potencial construtivo ou algum outrotipo de situação que o município possa realmente atuar, e que tenha: paredes verdes,telhados verdes e coisas assim. Outra coisa que já foi comentado no fórum do

a respeito de a parte de ruas na cidade. A Copel, aliás, se tem em diversasfacebook,cidades a parte de fiação elétrica, toda subterrâneo para que, hoje qual é oproblema? Você anda na AV. Iguaçu e metade das árvores, metade não, 99% dasárvores são em formato de "Y" porque aonde tem a fiação é cortado, isso gera umadesestabilidade para a árvore, dá uma chuva mais forte e o que acontece? Abre aárvore ao meio. Então a cada dia a gente tem uma diminuição maior da quantidadede árvores, por exemplo nas ruas e tudo mais. E um dos maiores prejudicadores

disso é a própria Copel que tem que, obviamente pela segurança da transmissão da

disso é a própria Copel que tem que, obviamente pela segurança da transmissão daenergia para fazer essa poda, só que hoje já tem tecnologia em várias cidades nomundo já tem por exemplo, o seu sistema inteiro subterrâneo. A gente tem algumasexperiências aqui no centro da cidade, onde foram retirados os principais cabos a,

Prefeitura está montando e tirando os postes irregulares, mas isso tem que ter umincentivo maior por parte da Prefeitura de voltarmos a ter arborização na cidade, nãosimplesmente calçadas, retirando todo o verde que tínhamos no início. Desculpem ademora. Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Há um projeto tramitando na Casa sobre oscabos subterrâneos, de autoria do Vereador Pedro Paulo. Na sequência, TeresinhaVareschi - Presidente da Apave, uma das incentivadoras de áreas verdes na cidade.                     A SRA. TERESINHA VARESCHI:- Agradeço. Queria primeiro falardo que a Célia disse. Célia podem nos achar loucos, mas sabem o que o AmiteGoswami, grande Físico Quântico da Universidade de Oregon fala? Que nóssomos... o que você é, Terezinha? Eu estou Presidente da Apave, eu sou proprietáriada Reserva Irumã, eu sou isso e aquilo. E o Amite Goswami nos vários livrosescritos, e um deles O Ativista Quântico, ele diz assim "somos ativistas quânticos enós nos reconhecemos pelo olhar". Então, desde o primeiro dia que antes que algunsdos que estão aqui estejam ocupando os lugares que estão ocupando com os cargosque tem, nós já nos reconhecemos, estamos aqui trabalhando pelo bem comum, éisso que nos rege, porque amanhã quando não tivermos nenhuma dessas titulações,aquilo que nos uniu vai continuar nos unindo. Então, Célia, parabéns pela coragemque você teve, eu não sei se teria coragem de dizer aqui nesta Casa, mas hoje eudigo, realmente você teve coragem, eu sou uma ativista quântica com muita honra.Tudo que me move é exatamente isso, o que me faz levantar de manhã por essasáreas todas, é essa energia maior que move a todos nós,a todos vocês que estãoenvolvidos nisso. Tem um mundo que está caindo, um mundo que diz assim, noFacebook que eu li "vai lá na audiência da Câmara? Para que? Não resolve nada,não acontece nada naquele lugar". Para estes eu digo o seguinte: fiquem sócriticando, fiquem onde vocês estão, enquanto os outros como a Laís Bacilabatalham, batalham mesmo, a Laís é uma guerreira, amiga. Então, é isso que querodizer, que continuemos caminhando com a questão das RPPN's, RPPN em regiãometropolitana, o Nicolas vai falar disso, porque se não incorporarmos essas áreasverdes também de região metropolitana, não sei como vai ser feito, mas esse diálogocom a região metropolitana vai precisar acontecer. Acredito que vamos ter, sim,mais e mais reservas criadas, com a biodiversidade preservada, porque reservacriada é floresta preservada. Eu acredito nisso, não sou técnica, não conheço ummonte de coisas, mas o que tem me movido e move a todos nós é isso, acho queestamos aprendendo algo muito importante, a trabalhar juntos, sociedade civilorganizada, o Alessandro Panasolo, da Comissão Ambiental da OAB, foi o nossoprimeiro grande apoiador, que não chegou como Alessandro Panasolo, da ComissãoAmbiental da OAB, chegou porque disse assim: essa é uma causa que queremosestar juntos. Então, nós estamos juntos, quando a Apave foi criada em 2011, desde ocomeço com a OAB, desde o começo com o Ministério Público, com a UFPR. É umdesafio imenso, nós sabemos disso, mas juntos eu acredito, creio sim, e acreditoque, principalmente vocês que estão ocupando esses cargos tão importantes, que noschamem, nós estamos juntos, juntos estamos fazendo a diferença. É isso que euqueria dizer, porque o resto você já conhece, estou sempre por aí.                     O SR. PRESIDENTE:- Terezinha, você não quer aproveitar e fazer oconvite para o evento que você vai realizar na Reserva Irumã.                     A SRA. TEREZINHA:- O evento das flores? Eu sou proprietáriatambém da Reserva da RPPNM Irumã que fica em Santa Felicidade e fica junto atodos aqueles remanescentes do Parque Tingui. Vocês podem procurar no GoogleReserva Irumã, vamos ter no dia 31 de maio, a Apave está convidando as pessoaspara participarem de um evento que vem um produtor de orgânico o Louis quetambém é da Apave, ele é de Campo Largo, ele vai dar um minicurso de florescomestíveis. Temos lá na reserva uma horta mandala com um monte de flores, agora

elas já estão diminuindo, porque está chegando o outono. E aí vamos estar unidos, a

elas já estão diminuindo, porque está chegando o outono. E aí vamos estar unidos, aesposa dele que é chefe de cozinha vai fazer a comida, nós pedimos umacolaboração de vinte e cinco reais que vai ser revertido para a APAV e depoisvamos levar o pessoal para conhecer o bosque da reserva, porque o pessoal só vaiaté a Vovó Irumã que é a araucária quatrocentona e o pessoal da Apave não conheceos nossos um alqueire e meio de mata que está lá que queremos mostrar. Então,todos são muito bem vindos, porque unidos fazemos a diferença. Quem está emoutros movimentos a Apave também convida, vamos estar juntos, vamos conversare vamos nos conhecendo e apoiando e vendo também o que é real e o que não é real.Obrigada.                     O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado, Terezinha. Com a palavra,Gustavo Lins Maia.                     O SR. GUSTAVO LINS MAIA:- Boa tarde a todos, quero agradecer aoportunidade e só para relembrar e aproveitar algumas falas colocadas aqui, reiterarcertas questões que nós arquitetos acreditamos também. Por exemplo, a questão doCarbono 0, como o colega coloca, pode ser uma ideologia, pode ser que seja difícilde se conquistar no exato momento, mas há menos de duzentos anos quando sefalava que o ser humano ia voar todo mundo ria da cara. Então, a questão toda é oseguinte: temos um modal novo de metrô que simplesmente podemos pegar X% debiocombustível de transporte público e reduzir, nós podemos usar a ciclovia, asações estão sendo feitas, a sociedade curitibana está mudando. Então, nós propomosoutras coisas, como por exemplo, aproveitamento e venda de energia, seja eólica,seja solar que não é a melhor aqui em Curitiba que foi colocado pelo outro colegaarquiteto. A questão do transporte público, a questão da energia ela é muitoimportante, os países de Primeiro Mundo trabalham com uma coisa básica naarquitetura que não é tradição, mas que todos nós aqui, principalmente, no sul,sofremos na pele que é conservação de energia nas habitações. O que quer dizerisso. Isolamento acústico, por que eu passo tanto frio em Curitiba, por que é malprojetado, por que não temos um sistema... energia é uma coisa bastante importanteque tem a ver com toda essa discussão do meio ambiente que estamos colocandoque tem a ver com a edificação. Fora isso, parabenizo bastante a apresentação doGustavo, ele traz uma série de novos instrumentos que podem, eu acredito que vãoser incorporados nesse plano diretor. Eu queria só fazer um parênteses aqui na tela,e face ao espaço que nós temos, a nossa sala lá não é tão grande como a plenária daCâmara, temos trinta vagas, talvez quarenta vagas dependendo da quantidade depessoas que vão procurar, nós vamos tentar sistematizar e montar essa metodologiadas audiências públicas em documentos, esse documento será encaminhado emformato de relatório para a Câmara, e encaminhar ao Executivo e dependendo decomo for a quantidade de inscrições, sábado de manhã estamos tentando dar aoportunidade. Durante a semana de tarde aqui para discutir, boa parte do que vocêsestão colocando vamos usar de espoleta para promover as discussões lá no CAU evamos buscar materializar esses documentos, conforme o colocado, para daroportunidade nos sábados de manhã, aí sempre depois de duas audiências públicas adiscussão do processo. Está ali os contatos do CAU. Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Obrigado, Gustavo. Com a palavra NícolasKaminski.                     O SR. NÍCOLAS KAMINSKI:- Boa tarde a todos, eu estou aquirepresentando a SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem. Nós temos umprograma que se chama Programa Condomínio da Biodiversidade que tem atuaçãoem Curitiba, teve uma atuação inicial em Curitiba em 2008 até 2013, está em viasde renovação. Nesse programa visitamos quase mil áreas verdes aqui em Curitiba. Edestas visitas de extensionismo conservacionista, de trabalho com políticas públicastambém junto a Prefeitura e com a Apave, foram criadas várias RPPN's municipais.Além disso foi feito indicação para os bosques de conservação da biodiversidadeurbana, um deles foi inaugurado agora, inclusive hoje num outro evento. Além deCuritiba agora estamos atuando em outros três municípios, ampliamos este nossotrabalho para Campo Largo, Piraquara e Quatro Barras. Essa visão que nós

começamos a ter do entorno de Curitiba também, cada vez mais denotamos a

começamos a ter do entorno de Curitiba também, cada vez mais denotamos aimportância da integração com os municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

Isso porque Curitiba tem uma grande demanda por água. Curitiba não tem água(D)

depende das áreas de mananciais, Piraquara, Quatro Barras, Passaúna que faz divisacom Campo Largo. Questão do lixo produzido por Curitiba, vai para a regiãometropolitana. Produção de alimentos de Curitiba, boa parte da olericultura vem devem de São José. Então, cada vez mais nós vemos e acho que ficou recorrente isso,na apresentação dos componentes da banca nas palestras, da necessidade dessaimportância, desse estabelecimentos de políticas públicas, pagamento por serviçosambientais, montagem de um fundo municipal. Não só em Curitiba, mas em todaregião metropolitana, buscando esse fomento da manutenção desses serviçosambientais com qualidade para Curitiba e toda região. Acho que é isso que eu querocolocar como prioridade neste momento.                     O SR. PRESIDENTE:- Obrigado Nicolas, a última participação quetemos de inscritos agora é a Arquiteta Débora Rocha. Nossa Curitiba, Programa,Cidade Sustentável.                     A SRA. DÉBORA ROCHA:- Boa tarde vou aproveitar esse momentode fala, não para fazer uma contribuição. Mas, para fazer um convite, aqui emCuritiba estamos recebendo vinte e seis prefeitos que foram signatários do ProgramaCidades Sustentáveis. Então, voluntariamente eles foram signatários. Estamosfazendo um programa de dois dias de capacitação. Em 2012, o então candidato,eleito nosso Prefeito Gustavo Fruet, também se comprometeu com esse programa.Então, hoje aqui em Curitiba a gente tem a sustentabilidade colocada na agenda daadministração pública. Então, o meu convite a vocês, é que a gente tem que articulara sociedade civil para trabalhar em prol disso. Como isso acontece? Nóstrabalhamos com levantamento de indicadores para que possa criar diálogos com oPoder Público, porque a gente sabe assim, dentro das secretarias e até mesmo aquino legislativo, nós temos uma visão e a visão que temos fora dessas instituições nemsempre é aquilo que nós vivemos. Então, através de um diálogo, nós confrontamosesses dados e promovemos ou projetos ou melhorias nas políticas públicas. Então,quem tiver interesse em trabalhar nos nossos grupos de estudos para o trabalho comesses indicadores, peço que me escrevam: débora@nossacuritiba.org.br, para quepossamos começar essa cultura, de não somente trabalhar na critica, que é semprenecessária. Por isso esse espaço está aqui hoje para a gente promover as melhoriasem nosso Plano Diretor. Mas, que a sociedade civil possa realmente estar engajadana gestão de forma contínua e, não apenas pontual, porque sabemos que atualmenteno Brasil, a nossa cultura política está moldada de forma que fiamos vitimas,infelizmente das administrações. Então, se a sociedade civil tiver um papel deprotagonista, fazendo esses diálogos e promovendo para melhorias institucionais,nós teremos o controle das nossas políticas e melhorias nas condições sociais. Fica oconvite para quem quiser se engajar nessa causa. E reforçar o convite do ValterGustavo que estaremos no dia 31 no CAU, trabalhando nesse grupo de estudos,sistematizando todas as propostas que forma feitas na primeira audiência daeconomia criativa e hoje aqui, todas as contribuições de vocês. Obrigada.                     O SR. PRESIDENTE:- Obrigado Débora. Concedemos a palavra aoSr. Otávio.                     O SR. OTÁVIO KISAR:- Sou Arquiteto, permacultor, cultura nosentido de cultura, de memória e secularidades. Eu nasci arquiteto em Curitiba,estive sempre um pouco aqui, mas estava em outros pagos e voltei. Estouapaixonado pelo momento de Curitiba, quando vejo IAB, CAU, Sindicato, unidosnum diapasão de falas. Quando venho aqui na Câmara e vejo um movimentofantástico, num movimento que parece está paralelo. Qual é a síntese? O PlanoDiretor , ele é a síntese que vai dirigir as próximas duas décadas, porque duasdécadas? Durante a Eco 92, Milton Nascimento disse: "Temos dez anos para salvaro Planeta". E, esses vinte nós pioramos, a cidade piorou. Nós produzimosshoppings, condomínios bejes, ruas e vidros pretos nos carros e perdemos o olhardas pessoas. Assim, o momento é de motivação, tecnologia. Em 92, nós tínhamos

um três oito meia. Vocês lembram? Hoje nós temos todos os Ipad, Ipod, "Itudo". A

um três oito meia. Vocês lembram? Hoje nós temos todos os Ipad, Ipod, "Itudo". Atecnologia está radical. Essa palavra é fantástica, tem dois sentidos, de velocidade,mais de raízes. Esse Plano Diretor, neste momento de Curitiba, pode ser radical. Jáexiste tecnologia pela criatividade humana, por seres humanos criativos einventivos. Para fazer telhados, duas paredes e vidros solos drenantes. Captaçãosolar passiva e ativa, tudo. E, mais uma questão, tem tecnologia para transformarcidades biológicas. Nós fazemos Planos Diretores físicos, quando tratamos deacumular água da chuva. Isso é atitude física. Nós temos que acumular água dachuva biológica e temos que reutilizar 100% das águas em cada edifício. E, já hátecnologia, a criatividade humana já chegou. Então, qual a minha paixão, qualdesejo nesse meu retorno a Curitiba, que Curitiba seja radical. Ela pode, nós temoscomunidades para isso e imaginário para isso. Se Steve Jobs fosse moderado com adiretriz que lá favorecesse, nós estávamos ouvindo rádio de pilha. Nós, daqui acinco anos, estaremos em outro lugar na Cidade e tecnologicamente seremos outros,com outros imaginários. O Plano Diretor, não pode ser mais ameno. Emissão a zerode carbono de qualquer energia, de qualquer edifício que um prédio esse mandadesnecessariamente, um milhão e meio de água, de metros cúbicos por ano.Curitiba, não tem água. Curitiba tem toda água, a origem não é ela. Mas, se a genteconseguisse imaginar os frutos da água que nós população sujamos diariamente,jogamos pelo botão, para onde vai ninguém sabe. O Plano Diretor tem queradicalizar, duas questões, repito, reafirmo. A questão da fauna urbana, já existemmovimentos de fauna que migram das expansões do Minha Casa, Minha Vida, paramorar nos bairros consolidados. Já temos papagaios urbanos, macacos urbanos, etc.O Plano Diretor tem que olhar a fauna e dizer: Cães vocês estão chegando maisrápido que os automóveis, nós queremos pássaros, não cães e gatos, que mais doque pet shop. Plano Diretor tem que dar a direção da cidade. Quando se fala emeconomia criativa e cultural, que bom que isso está surgindo, a horizontalidade.Esse tema é muito mais rico e é feminino. Tem gente mulheres trabalhandoecologia. Então, meu desejo , meu retorno, meu festejo, que esse Plano Diretor sejaradical, nas melhores poesias feitas nesta Cidade, feita por Leminski ao menos.Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Obrigado. Borges dos Reis, para fazer suasconsiderações.                     O SR. BORGES DOS REIS:- Obrigado, Vereador, é um prazer estaraqui com vocês, depois de tantos anos aqui nesta Casa. Mas eu queria fazer um(V)

alerta não só aos Vereadores mas à sociedade em geral: temos que tomar umaprovidência urgente contra a Copel. Não é possível que eles continuem colocandoesses super postes nas calçadas. Vim agora de uma reunião no Positivo, faço umdesafio a qualquer cidadão que esteja aqui presente, verifiquem. É muita falta debom senso. Ou não existe um alvará cedido pela Prefeitura ou não existefiscalização onde estão colocando esses super postes. Quando vocês vierem da viarápida para cá, vocês vão verificar calçadas que têm uma parte com vegetação, comgrama, e tem a calçada. Por que eles não colocam o poste onde tem grama?Colocam justamente onde já existe uma calçada consolidada. Por que isso? Achoque a Câmara tem que tomar uma providência, fazer um questionamento. Ascidades têm que ser feitas para as pessoas e não para os automóveis. Ninguém ligapara as pessoas, gente. O cidadão não pode mais caminhar em calçada alguma danossa Cidade, por mais que se cobre, se exija a providência da legislação que existe,infelizmente o que vemos é uma deterioração cada vez maior. Também queria fazerum lembrete: essa questão ambiental, anos atrás houve um movimento dacomunidade envolta ali do Parque Barigüi e a comunidade conseguiu despoluir umcórrego, que até foi dado o nome de Córrego Quero-Quero. Aquele pequeno córregovoltou a ter até peixes, ali no local. Se vocês forem lá naquele local hoje, ele estátotalmente poluído. Ele fica nos fundos do Museu do Automóvel. Um absurdo queem uma cidade dita ecológica isso continue ocorrendo. Então, é isso. Fica aí o alertae obrigado pela possibilidade de estar aqui com vocês.                                         O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado, Borges, sempre muito

pertinente nos comentários. Agora, para as considerações finais teremos o tempo de

pertinente nos comentários. Agora, para as considerações finais teremos o tempo dedois minutos para cada participante da Mesa. Inicialmente José Roberto Borghetti,peço que nas considerações finais aborde também os temas colocados pelosparticipantes, assim como todos os demais.                     O SR. JOSÉ ROBERTO BORGHETTI:- Gostaria de fazer uma coisamuito rápida, dizer que o Brasil é um dos países que mais detém água no Planeta.12% de águas superficiais e muito mal distribuída. 75% na Região Norte e orestante distribuído nas Regiões Nordeste, Sul e Sudeste. A grande matriz energéticabrasileira é a hidrogeração, ou seja, através da água. Isso acomodou muito emfunção de que temos a maior riqueza de água do Planeta e a nossa matriz energéticaé fabricada basicamente na questão da água, e esquecemos de utilizar a questão dasfontes alternativas, ou seja, utilizamos muito pouco. Por exemplo: energia solar. Sópara se ter ideia, Curitiba poderia sim ter um polo de desenvolvimento de energiasolar porque a Alemanha que tem menos da metade de insolação que tem Curitiba,produz 30% da geração total de energia da Alemanha. A questão de energia eólicatambém é um realidade. E o grande problema é o seguinte: teremos simracionamento de água e de energia, mas depois da Copa, é claro. Teremos sim umaconta violenta a pagar porque ascendemos muito as termoelétricas, mas depois daseleições, é óbvio. Então este é um País que, infelizmente, está muito focado emopinião de fora e, principalmente, focado na questão da base eleitoral. Tem quemudar, como nosso colega falou, radicalmente. Fazer um Plano Agache II, que foi omelhor plano estratégico que Curitiba teve, e desse Plano estratégico Agache IIfocar principalmente na Biocidade, uma cidade voltada para o ser humano,principalmente com ecossistemas sustentáveis, para que possamos ter melhorqualidade de vida, e aí sob o ponto de vista de energia, de qualidade de água,educação, saúde, transporte digno, principalmente segurança. Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- José de Oliveira Franco.                                          O SR. JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCO:- Quero agradecer aparticipação de todos aqui. Fiquei muto feliz com as diversas manifestações, osdiversos pontos de vista colocados e, de fato, todas as posições que ouvimos sãoposições que vêm contribuir com um projeto comum de desenvolvimento, diferentedaquilo que vemos hoje. Concordo plenamente que o caminho sonhado e o caminhoque deveríamos ter como aquele cenário ideal, aquele sistema de planejamento.Cenário tendencial já temos noção mais ou menos de qual é. Agora precisamospensar no nosso cenário ideal, para onde queremos ir e onde queremos estar daqui avinte anos. E eu concordo que a ideia de uma cidade sustentável sob o aspecto deuma biocidade. Uma outra lógica de cidade deveria ser o nosso cenário. Não ésustentável Curitiba pensando apenas no sistema de fluxo de matéria energética,sem pensar que ela tem que ser mais sustentável internamente. Eu sei o quanto issoé difícil por vários aspectos de risco, inclusive. Mas quero colocar aqui inclusive umdesafio: acho que o plano deveria pensar em alguns aspectos um pouco maisavançados e arriscados. Arriscar um pouco mais com incentivos nesse sentido e eudiria que o principal passo que poderia auxiliar nisso seria, dentro do planejamento,pensar em uma estrutura que pense diferente, para além. Que possa auxiliar ocidadão que quer fazer diferente a fazer diferente. Essa é a grande dificuldade.Tenho várias teorias, construções, ideais e eu não sei se são sérios ou não. Toda boavontade existe, mas também não se sabe onde vai parar tanta boa vontade, às vezes,quando você não tem o suporte técnico adequado. O risco é grande. A agricultura naCidade é maravilhoso, mas em um terreno baldio, que não sei o que foi usado, é umperigo. Ou que fica na beira do rio que enche e abaixa é um crime. Eu tenho quetomar atitudes que são relevantes, que seguem nesse caminho, mas com o devidoamparo técnico. Um primeiro passo de orientação, por exemplo: quero colocar naminha casa um sistema de captação de energia solar. Ótimo. Como é que faço isso?Que é o engenheiro capacitado para isso? Se o Município de Curitibadisponibilizasse uma assessoria, um mini projeto técnico para eu dar o passo inicialpelo menos, seria um grande passo. Se ele desse o passo básico de como fazer paracaptar a água de forma adequada ou segura para usar, seja na descarga da minha

casa, na reforma, é um outro passo. A intervenção proativa desse projeto seja na

casa, na reforma, é um outro passo. A intervenção proativa desse projeto seja naárea ambiental, seja na área social, ela é fundamental nessa altura do campeonato.Se não as coisas acontecem ou não acontecem. Volto a ressaltar a questão dacooperativa dos catadores, porque se você deixar simplesmente uma cooperativaatuando sem um ponderamento de fato, sabemos que o mercado vai engolir,sabemos que esses outros mercados não vão acontecer, porque tenho um conjuntofuncionando. Preciso ter uma intervenção do Poder Público. Eu tive a oportunidadede conhecer um projeto muito interessante em Boa Vista em 2003 que me chamoumuito a atenção porque era um projeto social e ambiental. Mais social do queambiental, onde se implantaram várias oficinas pela cidade, de profissionalizaçãovoltadas a adolescentes que eram problemas. Criaram uma oficina de música paraaqueles que tinham identidade com a música para poder aprender. Outra era deserralheria para que eles pudessem aprender a mexer com equipamento, mas elesproduziam as lixeiras da cidade e os postes, que eram comprados pelo própriomunicípio. Ou seja, tinha outra que era de moda para as meninas e tinha a creche emcima porque as meninas ficavam grávidas aos quatorze anos, treze anos, pelarealidade local. É uma experiência que você percebe a intervenção do município deum a forma proativa para resolver um problema que era dessa juventude. Sob oaspecto ambiental e social conseguimos fazer isso. Isso é uma vontade deintervenção e acho que é uma base para o plano. Sei que existem certas limitaçõesdo que é o projeto do Executivo, projeto do Legislativo. Mas isso faz parte deobjetivos. É o sonho e eu acredito que se colocarmos isso no sonho e escrevermosesse sonho chegamos nele ou um pouco mais perto dele. Obrigado.                     O SR. PRESIDENTE:- Helder.                     O SR. HELDER RAFAEL NOCKO:- Agradeço mais uma vez ao Sticae ao Bruno pela oportunidade. Também fiquei bastante feliz com as contribuiçõesque tivemos aqui hoje,. Acho que foi bem diversificado. Acho que tocamos nosprincipais pontos. Acho também que nosso colega tocou num ponto importante aquino final, que é essa, eu não diria uma radicalização, mas uma coragem de se(M)

propor metas um pouco mais agressivas. Eu acho que nós podemos aproveitar essaoportunidade aqui, os nossos dois Vereadores jovens aqui, acho que a sociedadeclama um pouco por isso hoje, por essa coragem dos nossos políticos de fazeremdiferente, de não nos conformarmos com o tradicionalismo de fazer mais uma vezcomo sempre foi feito; vejo a Prefeitura aqui com vontade, acho, de fazer a coisaacontecer, vejo técnicos do IPPUC, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente.Então, acho que temos de aproveitar esse momento, e acho que é um momento bom,um momento que não podemos deixar passar. E parabenizo o CAU também, poressa iniciativa de trabalhar junto com a Câmara. Coloco a Associação Paranaensedos Engenheiros Ambientais à disposição também. Acho que nós, como técnicos daárea, temos que colaborar e, juntos, acho que, vimos aqui vários exemplos dasociedade civil organizada trabalhando, exercendo o seu papel, não esperando sóque os governantes trabalhem. Acho que esse tem que ser o papel de todos, nãoesperar só dos nossos governantes, das secretarias, dos Vereadores, dos Prefeitos,temos que trabalhar também em conjunto e ajudá-los, porque eles não sãoespecialistas em tudo, eles estão aqui para ouvir também toda a comunidade etransformar isso em benefício para todos. Obrigado mais uma vez.                     O SR. PRESIDENTE:- Obrigado, Helder. Agora o Alfredo Trindade,para suas considerações finais.                     O SR. ALFREDO VICENTE DE CASTRO TRINDADE:- Vereador,ao ouvirmos todas as colocações feitas pela população, muitas delas são conhecidase compartilhadas por todo o corpo técnico. Acho importante falar um pouco daquestão prática. Vemos a ansiedade de todas as pessoas quando trazem suascontribuições e a expectativa de que isso aconteça. Então, acho que é importantecolocarmos para a população de uma forma geral que vamos continuar discutindoisso mais alguns anos. O Plano Diretor é um instrumento de organização geral; apósa Lei Orgânica do Município, é a segunda maior legislação, é uma grandeconstituição que vai tratar de conceitos, princípios e diretrizes. Muitos dos pontos

que foram abordados aqui nós vamos tratar nos próximos anos com

que foram abordados aqui nós vamos tratar nos próximos anos comregulamentações específicas. Acho importante trazermos essas informações para aspessoas para não criarmos uma expectativa de que o Plano Diretor é a salvação dalavoura e que, ele aprovado em, sei lá, dezembro de 2015, a Cidade estará resolvida.Então, há muito a ser construído nesse processo. É aquela coisa, o projeto quecomeça bem feito, ele vai bem; quando ele começa errado, ele não vai dar certo.Então, a constituição do projeto de lei que vai compor o novo Plano Diretor doMunicípio, que deve abarcar todos os princípios que foram colocados aqui, éimportantíssimo. Eu anotei todas as questões, muitas delas já temos dentro dasprevisões que vão ser trabalhadas pela Secretaria do Meio Ambiente, pelo IPPUC,pela Secretaria de Obras, pela Seplan, por todas as secretarias envolvidas. Mas é omomento de consolidarmos o grande princípio. Não sei quem, no começo aqui,falou que vamos trabalhar vinte anos com essas diretrizes. Na verdade, é issomesmo, elas vão estar direcionadas. E na sequência, com um Plano Diretor bemfeito, bem orientado, as leis específicas que vão corroborar esses resultados que seespera: a Lei de Zoneamento e Uso do Solo, que vai atender uma grande parte dascolocações que foram feitas aqui, que são problemas já conhecidos e identificados.Temos que lembrar que estamos com quatorze anos da Lei de Zoneamento, muitascoisas foram propostas com a melhor das intenções e na prática às vezes a coisa nãoacontece exatamente como você imaginou. Então, é o momento de corrigir o rumo,reorientar se for o caso, e encaminhar para um bom processamento. Acho queestamos bem encaminhados, acho que nunca se teve a abertura que se tem hoje paradiscutir essas questões. Eu sou funcionário público municipal há vinte e quatro anos,acompanhei esses processos de perto, da Lei de Zoneamento e Uso do Solo, doPlano Diretor, e vemos que hoje é um clima diferente, é uma participação diferente,é uma aceitação da opinião da sociedade de uma forma diferente da que vivemos nopassado; e acho que isso vai dar uma estruturação diferenciada. Então, sugiro atodos que queiram encaminhar, existe no site do IPPUC, assim como no site daCâmara, um espaço para as pessoas formalizarem as suas sugestões, isso é muitoimportante, porque é um conjunto enorme de sugestões, para que nada se perca epara que possamos constituir um grande Plano Diretor, que vai alinhar a Cidadepara os próximos vinte anos. E estamos à disposição de todos os que participaramda Audiência na Secretaria Municipal do Meio Ambiente para esclarecer outrasdúvidas, questões pontuais, que às vezes foram tratadas aqui, que talvez não caibamno Plano Diretor, mas que podemos atender, encaminhar e orientar as pessoas.Muito obrigado. (Palmas).                     O SR. PRESIDENTE:- Muito obrigado, Alfredo. Antes de passar omicrofone para que o Jonny Stica, que é o presidente da Comissão de Urbanismo,faça o encerramento, o Ricardo Mesquita pediu para avisar que amanhã haverá umseminário sobre gestão de resíduos na Câmara do Comércio e Indústria Brasil Japão,das 14h às 18h; as inscrições podem ser feitas pela diretoria@ccibj.com.br. Então,como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,agradeço a presença de todos, agradeço o gabinete do Vereador Jonny Stica, quepermitiu que eu, por ser também membro da Comissão de Urbanismo, pudessepresidir. Eu que estou no primeiro ano de mandato e ocupando já a presidênciadessa Comissão tão importante, às vezes a menos falada na Cidade, de importânciaaqui dentro, pelo trabalhos, que não são tão pertinentes nos projetos, masfundamental para que possamos ter o resgate da Curitiba que vivemos no passadoou que desejamos que seja no futuro. Ontem mesmo eu lia um termo na Internet, naverdade uma história de uma velhinha contando para uma menina, nosupermercado, sobre o meio ambiente, e a velhinha dizia: "Onde foi que vocêserraram?" Querendo dizer que no passado eles já usavam energia eólica, porexemplo, energia solar para fazer secagem de roupa, e hoje só utilizamos energiaelétrica, porque nos adensamos em prédios e obrigatoriamente temos que utilizar asecadora, temos que esquentar os apartamentos, etc., e por aí vai. Em que momentoas crianças deixaram de ir de bicicleta para a escola ou a pé e começaram a tercarros de trezentos, quatrocentos cavalos, consumindo cinco a seis quilômetros por

litro de combustível? Em que momento a sociedade brasileira, a sociedade

litro de combustível? Em que momento a sociedade brasileira, a sociedadecuritibana se perdeu ao ponto de que tenhamos essa situação degradante, consumistae que não vai nos levar a nenhum lugar, a não ser à destruição da nossa Cidade e donosso Planeta no fim? Então, que bom estar aqui neste momento, ainda jovem, comquase trinta anos, mas poder resgatar esse valor, para que, no futuro, meus filhos enetos possam ter a Curitiba que um dia sempre sonhamos, onde os ônibus sejamelétricos, os carros também, onde eles tenham harmonia com as bicicletas, com aspessoas, com os pedestres, ou seja, uma Cidade realmente humana no sentidoantropológico, humano, vivendo em harmonia com o meio ambiente e não mais odegradando. É aquela história: se deixarmos os humanos, em cinquenta anos iremosdestruir o Planeta; se tirarmos os humanos, em cinquenta anos ele vai voltar a serum planeta sustentável. Que ponto nós precisamos mudar para que isso sejarealmente uma convivência harmônica e que nossas gerações futuras possam ter amesma qualidade de vida que nós ainda temos hoje. Então, agradeço mais uma vez,Jonny, que sempre foi um inspirador, um motivador da realização dessas audiências,um arquiteto que pensa a Cidade, que tem seus projetos de conclusão de curso sendodivulgados na Espanha e em diversos lugares do mundo, pouca gente sabe disso,mas ele é um pensador da Cidade de Curitiba e com certeza o seu nome estará nahistória da Cidade através do trabalho que ele está fazendo hoje, e que com certezaserá radical, José Gustavo, porque você falou que não se trata de um sonho; é umsonho, mas é um sonho que temos de fazer acordados. Porque no passado muitaspessoas ficaram dormindo, colegas nossos hoje estão dormindo, dizendo queaudiências como essa não levam a nada, mas eu tenho certeza de que nós, fazendo oque estamos fazendo, na inspiração da Teresinha por exemplo, de fazer essa briga,iremos no futuro fazer a diferença. Muito obrigado pela presença de todos.(Palmas). (Reassume a presidência o Vereador Jonny Stica)                      O SR. PRESIDENTE:- Quero agradecer ao Bruno Pessuti, a boa safranova da Câmara, entre outros que vieram, houve uma renovação grande na Câmara,mas o Bruno Pessuti tem uma bela atuação, principalmente na Comissão de MeioAmbiente e na cicloviária também, nós fazemos uma parceria muito boa em todosos temas ligados às ciclovias de Curitiba, e assim por diante. Vou ser bem breve, seido horário, acho que a missão está cumprida, deu para ouvir todo mundo, aspalestras foram muito boas, e agradeço aos nossos convidados; acertamos de novonos convidados. A profundidade do que foi colocado aqui, a complexidade, arelevância dos temas, acho que não tem discussão, acho que tudo isso de fato é oque precisamos ver num Plano Diretor. Então, nesse sentido, missão cumprida. Édifícil elencar alguns temas, dos que foram colocados, mas só colocar que, tudo oque foi dito de construção ecológica, telhado verde, painel solar, conforto térmico,tudo, reuso da água, tudo isso, fizemos um projeto de lei chamado IPTU Verde, naLegislatura passada ainda, mas, não sei se é por que eu era líder da oposição aqui naCâmara, ele não prosperou muito. (J) Acho que é um novo momento, como foi dito,um momento mais democrático. De repente esse projeto pode ser recuperado, serdiscutido. Lembro que várias cidades nesse tempo como Curitiba, mesmo às vezesque não aprova uma lei, só de colocar em debate, tem uma mídia espontânea muitogrande a cidade de Curitiba, várias cidades nos procuraram na época, vieram emgabinete aqui conversar e foi implementado em umas três ou quatro cidades, interiorde São Paulo, o IPTU Verde com o escopo que nós propusemos. Então, acho que dápara resgatar essa experiência, ir lá e ver como está isso para de repente retomar oIPTU Verde. RPPN lembro que a primeira reunião da formação da associação, nósestivemos lá na formação, e agradecer especialmente a SPVS que naquele momentoque alteramos a Lei da RPPN toda contribuição texto jurídica veio da SPVS. Então,um agradecimento especial. Acho que não dá para pegar cada tema e descrever pelohorário, mas agradecer mesmo. Está tudo registrado, vai ser trabalhado isso, nós nãovamos fazer juízo de valor da sistematização. Nós vamos fazer um relatório, o

Conselho, para encaminhar isso à prefeitura, então saibam que todas as

Conselho, para encaminhar isso à prefeitura, então saibam que todas ascontribuições de alguma forma vão ser colocadas, claro que o que vier de texto tantoda prefeitura como da Câmara por emenda, aí sim tem juízo, tem discussão, tem queter maioria, tem que ter votação. Mas o que foi dito aqui vai ser incorporado umdocumento que vai até a prefeitura. Isso é bom deixar bem claro. Então, obrigado atodos. A próxima será no dia 31 de maio no CAU, o endereço é Nossa Senhora daLuz com a Professor Brandão, 31 - é Sistematização. Depois, a próxima audiência,última do semestre, será sobre Ciclovias e Mobilidade no dia 5 de junho. Essas sãoas duas últimas agendas desse semestre. Aí vem a Copa e tem uma nova agenda atéo final. Então, é isso, pessoal. Obrigado pela participação, acho que está sendo bembacana, um material rico, tenho certeza de que virá muita contribuição de tudo issoque foi dito aqui. Obrigado a todos, vamos ao coffee-break. Está encerrada aAudiência Pública. (Palmas).

Jonny SticaPresidente

Bruno PessutiMembro