cadernos atencao basica vigilancia saude

8/15/2019 Cadernos Atencao Basica Vigilancia Saude

1/199

CADERNOS DEATENÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Cadernos de Atenção Básica - n.º 21

Brasília - DF2007


2/199


3/199

CADERNOS DEATENÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Atenção Básica

VIGILÂNCIA EM SAÚDEDengue, Esquistossomose,

Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose

Série A. Normas e Manuais TécnicosCadernos de Atenção Básica - n.º 21

Brasília - DF2007


4/199

© 2007 M inistério da Saúde.Todos os direitos reservados. É perm itida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que nãoseja para venda ou qualquer fim com ercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e im agens desta obra é de responsabilidade da área técnica.A coleção institucional do M inistério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do M inistério da Saúde:http:// w w w .saude.gov.br/bvs

Série A. N orm as e M anuais Técnicos

C adernos de Atenção Básica, n. 21

Tiragem : 1.ª edição - 2007 - 3.200 exem plares

Elaboração, distribuição e informações:M IN ISTÉRIO D A SAÚ D ESecretaria de Atenção à SaúdeD epartam ento de Atenção BásicaEsplanada dos M inistérios, bloco G , 6º andar, Sala 655C EP:70058-900 - Brasília- D FTel.:(61) 3315-2497Fax: (61) 3226-4340H om epage: http://w w w.saude.gov.br/dab

Supervisão Geral:Fabiano G eraldo Pim enta - D iretoria Técnica de G estão/SVS/M SH eloiza M achado de Souza - G abinete da Secretaria de Vigilância em SaúdeLuis Fernando Rolim Sam paio - D epartam ento de Atenção Básica/SAS/M S

Coordenação Geral:Antônio D ercy Silveira Filho - D epartam ento de Atenção Básica/SAS/M SÂngela C ristina Pistelli - D iretoria Técnica de G estão/ SVS/M S

Elaboração Técnica:D epartam ento de Atenção Básica/ SAS/M S

Edenice Reis da SilveiraLauda Baptista Barbosa Bezerra de M eloD iretoria Técnica de G estão/SVS/M SÂngela C ristina Pistelli - D iretoria Técnica de G estão/ SVS/M SSam ia N adaf de M elo - D iretoria Técnica de G estão/ SVS/M S

Elaboração:Ana Carolina Faria e Silva Santelli C oordenação G eral do Program a N acional de C ontrole da M aláriaC arlos José M angabeira da Silva C oordenação G eral do Program a N acional de C ontrole da M aláriaC laúdia M aria Escarabel C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseC or Jesús Fernandes Fontes C oordenação G eral do Program a N acional de Controle da M aláriaD anielle Bandeira C osta Sousa C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseD anusaFernandesBenjam in C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseEdm ar C abral da Silva C oordenação G eral do Program a N acional de C ontrole da M alária

Eliane Aparecida do N ascim ento C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseElza Alves Pereira C oordenação G eral do Program a N acional de C ontrole da M aláriaFabio M oherdaui Coordenação G eral de D oenças Endêm icas - TuberculoseG iovanini Evelim C oelho C oordenação G eral do Program a N acional da D engueG iselle H entzy M oraes C oordenação Geral do Program a N acional da D engueG uilherm e Abbad Silveira C oordenação G eral do Program a N acional de C ontrole da M aláriaH aroldo Sérgio da Silva Bezerra C oordenação G eral do Program a N acional da D engueIsabela M aria Bernardes G oulart C entro de Referência em H anseníase da U niversidade Federal de U berlândiaIvanize de H olanda C unha C oordenação G eral de D oenças Endêm icas - TuberculoseJeann M arie da Rocha M arcelino C oordenação de D oenças Transm itidas por VetoresJoão Batista Furtado Vieira C oordenação de D oenças Transm itidas por Vetores


5/199

Jorge M eireles Am arantes (em m em ória) C oordenação G eral de D oenças Endêm icas - TuberculoseJosé Lázaro de Brito Ladislau C oordenação G eral do Program a N acional de Controle da M aláriaJosenei Santos Coordenação G eral de D oenças Endêm icas - TuberculoseKatiuscia C ardoso Rodrigues Secretaria M unicipal de Saúde de G overnador Valadares - M G (H anseníase)Lívia Carla Vinhal Coordenação G eral do Program a N acional da D engueM agda Levantezi dos Santos C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseM árcio H enrique G arciaEPISU S/ M SM arcos da C unha Lopes Virm ond Instituto Lauro de Souza Lim a - ILSL (H anseníase)

M aria Cândida M otta de Assis C oordenação G eral de Doenças Endêm icas - TuberculoseM aria da Paz Luna Pereira C oordenação G eral do Program a N acional de C ontrole da M aláriaM aria de Fátim a C osta Lopes C oordenação de D oenças Transm itidas por VetoresM aria José Rodrigues de M enezes C oordenação de Doenças Transm itidas por VetoresM aria Leide W an-D el-Rey de O liveira C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseM arleide Aurélio da Silva C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníasePedro Luiz Tauil Coordenação Geral do Program a N acional de Controle da M aláriaRonaldo Santos do Am aral C oordenação de D oenças Transm itidas por VetoresRosa Castália França Ribeiro Soares C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseRoseli La C orte dos Santos C oordenação G eral do Program a N acional de Controle da M aláriaRui M oreira Braz Coordenação G eral do Program a N acional de Controle da M aláriaSandra de Sousa Ribeiro Petrus C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseSara Jany M edeiros Coordenação de D oenças Transm itidas por Vetores

Tadiana M aria M oreira C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseTeresinha de Souza Paiva C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseThaís O liveira Coordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníaseTibério C ésar de M orais D antas C oordenação de D oenças Transm itidas por VetoresVera Lúcia G om es Andrade C oordenação G eral do Program a N acional de Elim inação da H anseníase

Im p re s s o n o B r a si l / P r in te d in B r a z i l

F icha C ata lográ f ica

B ra si l. M in i sté r io d a S aú d e . S e c re ta r ia d e A te n ç ã o à S a ú d e . D e p a r ta m e n to d e A te n ç ã o B á s ic a .

V ig il ân c ia e m S a ú d e : D e n g u e , E s q u is to ss o m o s e , H a n se n ías e , M a lá r ia, T ra co m a e T u b e rc u lo s e / M in i sté r io d aS aú d e , S e c re ta r ia d e A te n ç ã o a S a ú d e , D e p a r ta m e n to d e A te n ç ã o B á s ic a / - B ra s íl ia : M in i sté r io d a Sa ú d e , 2 0 0 7 .

1 9 9 p . : i l. - (S é r ie A . N o r m a s e M a n u a is T é c n ic o s ) (C a d e rn o s d e A te n ç ã o B á sic a, n . 2 1 )

I SB N 9 7 8 - 8 5 - 3 3 4 - 1 3 0 3 - 0

1 . V ig i lâ n c ia e m S áu d e . 2 . E p id e m io lo g ia . 3 . D ia gn ó s t i c o . 4 . T ra ta m e n to . I . T í tu lo . I I . Sé r ie

N L M W 8 4 .6

C a t a lo g a çã o n a f o n t e - C o o r d e n a çã o - G e r a l d e D o c u m e n t a çã o e I n fo r m a çã o - E d it o r a M S - O S 2 0 0 7 / 1 1 2 1

T í tu lo s p a ra in d e x a ç ã o :

E m in g lê s : .N e w H e a lth S u rv e il an c e : D e n g u e , S c h isto s o m ias is , L e p ro s y , B lac k w a te r fe v e r, T ra c h o m a , T u b e rc u lo s is

E m e s p a n h o l : V ig il an c ia e n S alu d : D e n g u e , E s q u isto s o m ias is , L e p r a , Fie b re H e m o g lo b in ú r i c a , Tra c o m a , T u b e rc u lo s is

Colaboradores:

C r é d i to s d a s fo to s :

M a n u a l p a ra P ro f i ss io n a is d e S a ú d e n a A te n ç ã o B á s ic a - A ç õ e s d e C o n t ro le d a M a lá r ia p e la C o o r d e n a ç ã o G e ra l d o P ro g ra m a N a c io n a l d e E l im in a ç ão

da H anseníase

S am u e l Fre i re d a Si lv a , M .D . - w w w .a t las d e rm a to lo g ico .c o m .b r

Aéc io M eire les de Sou za Dantas Fi lho

E d u ar d o H a ge C a r m o

H é l io T a d a sh i Y am a d a

N o r m a H e l e n M e d in a

Sa n d r a C o st a D r u m m o n d

SES/BA

In st i t u to d e S aú d e C o le t i v a (ISC ) / U F B A

Funasa/M G

SES/SP (Traco m a)

SES/M G

C o l ab o r o u c o m a C o o r d e n aç ão G e r al d e D o e n ç asEndêm icas – Tubercu lo se



C o l ab o r o u c o m a C o o r d e n a ç ão d e D o e n ç asT ra n sm i t id a s p o r V e to re s / S V S /M S



6/199


7/199

7

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO................................................................................................................................9

1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA ................................................................14

1.1 Processo de Trabalho da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde ............................................. 141.2 O Território.................................................................................................................................... 14

1.3 Planejamento e programação ........................................................................................................ 15

1.4 Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan .......................................................... 16

1.5 Ficha de Notificação Individual....................................................................................................... 16

1.6 Sinan NET ....................................................................................................................................... 19

1.7 O Trabalho da Equipe Multiprofissional........................................................................................ 19

1.8 Atribuições Específicas dos Profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família........................... 22

2 DENGUE ....................................................................................................................................25

2.1 Vetores ........................................................................................................................................... 26

2.2 Ciclo de vida doAedes aegypti ........................................................................................................ 272.3 Modo de Transmissão .................................................................................................................... 27

2.4 Notificação ...................................................................................................................................... 30

2.5 Diagnóstico ..................................................................................................................................... 30

2.6 Diagnóstico diferencial ................................................................................................................... 32

2.7 Tratamento ..................................................................................................................................... 32

2.8 Prevenção ....................................................................................................................................... 44

2.9 Medidas de Controle ..................................................................................................................... 44

2.10 Roteiro de Orientação Preventiva ................................................................................................ 46

3 ESQUISTOSSOMOSE...............................................................................................................52

3.1 Modo de transmissão..................................................................................................................... 523.2 Manifestação da Doença................................................................................................................. 54

3.3 Tratamento ..................................................................................................................................... 59

3.4 Contra-indicações .......................................................................................................................... 60

3.5 Vigilância Epidemiológica (VE) ...................................................................................................... 61

3.6 Definição de Caso de Esquistossomose........................................................................................ 64

4 HANSENÍASE ...........................................................................................................................70

4.1 Agente Etiológico ........................................................................................................................... 70

4.2 Modo de Transmissão .................................................................................................................... 70

4.3 Aspectos Clínicos........................................................................................................................... 71

4.4 Diagnóstico ..................................................................................................................................... 745 MALÁRIA ................................................................................................................................105

5.1 Sinonímia...................................................................................................................................... 105

5.2 Agente Etiológico ......................................................................................................................... 105

5.3 Vetores ......................................................................................................................................... 106

5.4 Modo de Transmissão .................................................................................................................. 107

5.5 Período de Incubação ................................................................................................................... 107

5.6 Período de Transmissibilidade .................................................................................................... 108

5.7 Complicações ............................................................................................................................... 108


8/199

5.8 Diagnóstico ................................................................................................................................... 109

5.9 Gota Espessa ................................................................................................................................ 109

5.10 Esfregaço Delgado........................................................................................................................ 109

5.11 Testes Rápidos para Detecção de Componentes Antigênicos de Plasmódio ............................ 110

5.12 Diagnóstico Diferencial................................................................................................................ 110

5.13 Tratamento ................................................................................................................................... 110

5.14 Esquemas de Tratamento para a Malária Recomendados pelo Ministério da Saúde................ 1125.15 Esquemas de Primeira Escolha................................................................................................... 112

5.16 Esquemas Alternativos ................................................................................................................ 115

5.17 Tratamento da Malária Grave e Complicada............................................................................... 116

5.18 Características Epidemiológicas.................................................................................................. 117

5.19 Vigilância Epidemiológica............................................................................................................. 118

5.20 Notificação .................................................................................................................................... 118

5.21 Definição de Caso Suspeito ......................................................................................................... 118

5.22 Confirmado................................................................................................................................... 118

5.23 Medidas a Serem Adotadas.......................................................................................................... 119

5.24 Atribuições Específicas das Equipes de Atenção Básica/Saúde da Família ................................ 120

no Controle da Malária

6 TRACOMA ..............................................................................................................................125

6.1 Agente Etiológico ......................................................................................................................... 125

6.2 Modos de Transmissão................................................................................................................. 125

6.3 Manifestação da Doença............................................................................................................... 125

6.4 Sintomas....................................................................................................................................... 127

6.5 Diagnóstico ................................................................................................................................... 127

6.6 Diagnóstico Laboratorial .............................................................................................................. 127

6.7 Tratamento ................................................................................................................................... 127

6.8 Vigilância Epidemiológica............................................................................................................. 129

6.9 Atribuições Específicas dos Profissionais de Atenção Básica/Saúde da Família ........................ 130no Controle do Tracoma

7 TUBERCULOSE.......................................................................................................................134

7.1 Modos de Transmissão................................................................................................................. 134

7.2 Os Pulmões e os Alvéolos........................................................................................................... 135

7.3 Definição de Caso de Tuberculose .............................................................................................. 144

7.4 Tratamento ................................................................................................................................... 145

7.5 Esquemas de Tratamento e Posologia......................................................................................... 147

8 FICHAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA .......................................................................175

8.1 Dengue.......................................................................................................................................... 175

8.2 Esquistossomose.......................................................................................................................... 1778.3 Hanseníase ................................................................................................................................... 178

8.4 Malária.......................................................................................................................................... 179

8.5 Tracoma........................................................................................................................................ 180

8.6 Tuberculose .................................................................................................................................. 182

9 OUTRAS FICHAS....................................................................................................................184

REFERÊNCIAS.................................................................................................................................195


9/199

9

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

APRESENTAÇÃO

Para qualificar a atenção à saúde a partir do princípio da

integralidade é fundam ental que os processos de trabalho sejam

organizados com vistas ao enfrentam ento dos principais problem asde saúde-doença das com unidades e com ações de prom oção e

vigilância em saúde efetivam ente incorporadas no cotidiano das equipes

de Atenção Básica/Saúde da Fam ília de todo este im enso Brasil.

Este caderno é um dos frutos do M inistério da Saúde na busca

da integração da vigilância em saúde com a Atenção Básica. Foi elaborado

pela Secretaria de Vigilância em Saúde e pela Secretaria de Atenção à

Saúde e reflete os preceitos do Pacto pela Saúde: o fortalecim ento da

Atenção Básica e da capacidade de respostas às doenças em ergentes

e às endem ias, reforçando o com prom isso em torno de ações que

apresentam im pacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

N este prim eiro volum e aborda-se a integração de ações relativas

às seguintes doenças: dengue, esquistossom ose, hanseníase, m alária,

tracom a e tuberculose.

Recom endo, portanto, que este caderno seja incorporado ao

conjunto de instrum entos e tecnologias voltados à educaçãoperm anente dos profissionais de saúde, fortalecendo as ações que

buscam o controle dessas doenças e que prom ovam m ais saúde para

a nossa população.

M inistro da Saúde


10/199

10

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

A Atenção Básica (AB), com o prim eiro nível de atenção do Sistem a Ú nico deSaúde (SU S), caracteriza-se por um conjunto de ações no âm bito individual e coletivo,que abrange a prom oção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico,o tratam ento, a reabilitação e visa à m anutenção da saúde. D eve ser desenvolvida porequipes m ultiprofissionais, de m aneira a desenvolver responsabilidade sanitária sobreas diferentes com unidades adstritas aos territórios bem delim itados, deve considerarsuas características sócio-culturais e dinam icidade e, de m aneira program ada, organizaratividades voltadas ao cuidado longitudinal das fam ílias da com unidade.

A Saúde da Fam ília é a estratégia para organização da Atenção Básica no SU S.Propõe a reorganização das práticas de saúde que leve em conta a necessidade deadequar as ações e serviços à realidade da população em cada unidade territorial, definidaem função das características sociais, epidem iológicas e sanitárias. Busca um a prática desaúde que garanta a prom oção à saúde, à continuidade do cuidado, a integralidade daatenção, a prevenção e em especial, a responsabilização pela saúde da população, comações perm anentes de vigilância em saúde.

N a Saúde da Fam ília, os profissionais realizam o cadastram ento dom iciliar, diagnósticosituacional e ações dirigidas à solução dos problem as de saúde, de m aneira pactuada com acom unidade, buscando o cuidado dos indivíduos e das fam ílias. A atuação desses profissionaisnão está lim itada à ação dentro da U nidade Básica de Saúde (U BS), ela ocorre tam bém nosdom icílios e nos dem ais espaços com unitários (escolas, associações, entre outros).

A Vigilância em Saúde, entendida com o um a form a de pensar e agir, tem com oobjetivo a análise perm anente da situação de saúde da população e a organização eexecução de práticas de saúde adequadas ao enfrentam ento dos problem as existentes.É com posta pelas ações de vigilância, prom oção, prevenção e controle de doenças eagravos à saúde, devendo constituir-se em um espaço de articulação de conhecim entose técnicas vindos da epidem iologia, do planejam ento e das ciências sociais, é, pois,referencial para m udanças do m odelo de atenção. D eve estar inserida cotidianam entena prática das equipes de saúde de Atenção Básica. As equipes Saúde da Fam ília, apartir das ferram entas da vigilância, desenvolvem habilidades de program ação eplanejam ento, de m aneira a organizar ações program adas e de atenção a dem anda

espontânea, que garantam o acesso da população em diferentes atividades e ações desaúde e, desta m aneira, gradativam ente im pacta sobre os principais indicadores desaúde, m udando a qualidade de vida daquela com unidade.

O conceito de Vigilância em Saúde inclui: a vigilância e controle das doençastransm issíveis; a vigilância das doenças e agravos não transm issíveis; a vigilânciada situação de saúde, vigilância am biental em saúde, vigilância da saúde dotrabalhador e a vigilância sanitária.


11/199

11

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

Este conceito procura sim bolizar, na própria m udança de denom inação, um a novaabordagem , m ais am pla do que a tradicional prática de vigilância epidem iológica, talcom o foi efetivam ente constituída no país, desde a década de 70.

Em um grande núm ero de doenças transm issíveis, para as quais se dispõe deinstrum entos eficazes de prevenção e controle, o Brasil tem colecionado êxitos im portantes.

Esse grupo de doenças encontra-se em franco declínio, com reduções drásticas de incidência.Entretanto, algum as dessas doenças apresentam quadro de persistência, ou de redução,ainda recente, configurando um a agenda inconclusa nessa área, sendo necessário ofortalecim ento das novas estratégias, recentem ente adotadas, que obrigatoriam enteim põem um a m aior integração entre as áreas de prevenção e controle e a rede assistencial.U m im portante foco da ação de controle desses agravos está voltado para o diagnóstico etratam ento das pessoas doentes, visando à interrupção da cadeia de transm issão, ondegrande parte das ações encontra-se no âm bito da Atenção Básica/Saúde da Fam ília.

Além da necessidade de prom over ações de prevenção e controle das doenças

transm issíveis que m antém im portante m agnitude e/ou transcendência em nosso país, énecessário am pliar a capacidade de atuação para novas situações que se colocam sob aform a de surtos ou devido ao surgim ento de doenças inusitadas. Para o desenvolvim ento daprevenção e do controle, em face dessa com plexa situação epidem iológica, têm sidofortalecidas estratégias específicas para detecção e resposta às em ergências epidem iológicas.

O utro ponto im portante está relacionado às profundas m udanças nos perfisepidem iológicos das populações ao longo das últim as décadas, nos quais se observadeclínio das taxas de m ortalidade por doenças infecciosas e parasitárias e crescenteaum ento das m ortes por causas externas e pelas doenças crônico-degenerativas, levando

a discussão da incorporação das doenças e agravos não-transm issíveis ao escopo dasatividades da vigilância epidem iológica.

Vigilância Epidem iológica é um “conjunto de ações que proporciona oconhecim ento, a detecção ou prevenção de qualquer m udança nos fatoresdeterm inantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade derecom endar e adotar as m edidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.

O propósito da Vigilância Epidem iológica é fornecer orientação técnica perm anente

para os que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controlede doenças e agravos. Sua operacionalização com preende um ciclo com pleto de funçõesespecíficas e articuladas, que devem ser desenvolvidas de m odo contínuo, perm itindoconhecer, a cada m om ento, o com portam ento epidem iológico da doença ou agravoescolhido com o alvo das ações, para que as intervenções pertinentes possam serdesencadeadas com oportunidade e efetividade.

Tem com o função coleta e processam ento de dados; análise e interpretação dosdados processados; investigação epidem iológica de casos e surtos; recom endação e


12/199

12

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

prom oção das m edidas de controle adotadas, im pacto obtido, form as de prevenção dedoenças, dentre outras. C orresponde à vigilância das doenças transm issíveis (doençaclinicam ente m anifesta, do hom em ou dos anim ais, resultante de um a infecção) e dasdoenças e agravos não transm issíveis (não resultante de infecção). É na Atenção Básica/ Saúde da Fam ília o local privilegiado para o desenvolvim ento da vigilância epidem iológica.

A Vigilância da Situação de Saúde desenvolve ações de m onitoram ento contínuodo país/estado/região/m unicípio/equipes, por m eio de estudos e análises que revelemo com portam ento dos principais indicadores de saúde, dando prioridade a questõesrelevantes e contribuindo para um planejam ento de saúde m ais abrangente.

As ações de Vigilância em Saúde Am biental, estruturadas a partir do Sistem aN acional de Vigilância em Saúde Am biental, estão centradas nos fatores não-biológicosdo m eio am biente que possam prom over riscos à saúde hum ana: água para consum ohum ano, ar, solo, desastres naturais, substâncias quím icas, acidentes com produtosperigosos, fatores físicos e am biente de trabalho. N esta estrutura destaca-se:

(1) A Vigilância em Saúde Am biental Relacionada à Q ualidade da Água paraC onsum o H um ano (VIG IAG U A) consiste no conjunto de ações adotadas continuam entepelas autoridades de saúde pública para garantir que a água consum ida pela populaçãoatenda ao padrão e às norm as estabelecidas na legislação vigente e para avaliar osriscos que a água consum ida representa para a saúde hum ana. Suas atividades visam ,em últim a instância, a prom oção da saúde e a prevenção das doenças de transm issãohídrica.

(2) À Vigilância em Saúde Am biental de Populações Potencialm ente Expostas aSolo C ontam inado (VIG ISO LO ) com pete recom endar e adotar m edidas de prom oção à

saúde am biental, prevenção e controle dos fatores de risco relacionados às doenças eoutros agravos à saúde decorrentes da contam inação por substâncias quím icas no solo.

(3) A Vigilância em Saúde Am biental Relacionada à Q ualidade do Ar (VIG IAR) tempor objetivo prom over a saúde da população exposta aos fatores am bientais relacionadosaos poluentes atm osféricos - provenientes de fontes fixas, de fontes m óveis, de atividadesrelativas à extração m ineral, da queim a de biom assa ou de incêndios florestais -contem plando estratégias de ações intersetoriais.

O utra área que se incorpora nas ações de vigilância em saúde é a saúde do

trabalhador que entende-se com o sendo um conjunto de atividades que se destina,através das ações de vigilância epidem iológica e vigilância sanitária, à prom oção e proteçãoda saúde dos trabalhadores, assim com o visa à recuperação e reabilitação da saúde dostrabalhadores subm etidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho,abrangendo entre outros: (1) assistência ao trabalhador vítim a de acidentes de trabalhoou portador de doença profissional e do trabalho; (2) participação em estudos, pesquisas,avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo detrabalho; (3) inform ação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às em presassobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem com o


13/199

13

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

os resultados de fiscalizações, avaliações am bientais e exam es de saúde, de adm issão,periódicos e de dem issão, respeitados os preceitos da ética profissional.

O utro aspecto fundam ental da vigilância em saúde é o cuidado integral à saúdedas pessoas por m eio da Prom oção da Saúde.

A Prom oção da Saúde é com preendida com o estratégia de articulaçãotransversal, à qual incorpora outros fatores que colocam a saúde da populaçãoem risco trazendo à tona as diferenças entre necessidades, territórios e culturaspresentes no país. Visa criar m ecanism os que reduzam as situações devulnerabilidade, defendam a eqüidade e incorporem a participação e o controlesocial na gestão das políticas públicas.

N esse sentido, a Política N acional de Prom oção da Saúde prevê que a organizaçãoda atenção e do cuidado deve envolver ações e serviços que operem sobre os

determ inantes do adoecer e que vão além dos m uros das unidades de saúde e dopróprio sistem a de saúde. O objetivo dessa política é prom over a qualidade de vida ereduzir a vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determ inantes econdicionantes –m odos de viver, condições de trabalho, habitação, am biente, educação,lazer, cultura e acesso a bens e serviços essenciais. Tem com o ações específicas:alim entação saudável, prática corporal/atividade física, prevenção e controle do tabagism o,redução da m orbim ortalidade em decorrência do uso de álcool e outras drogas, reduçãoda m orbim ortalidade por acidentes de trânsito, prevenção da violência e estím ulo àcultura da paz, além da prom oção do desenvolvim ento sustentável.

Pensar em Vigilância em Saúde pressupõe a não dissociação com a Vigilância Sanitária.

A Vigilância Sanitária é entendida com o um conjunto de ações capazes deelim inar, dim inuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problem assanitários decorrentes do m eio am biente, da produção e circulação de bens eda prestação de serviços de interesse da saúde. (BRASIL, 1990)

Abrange:

(1)o controle de bens de consum o que, direta ou indiretam ente, se relacionem coma saúde, com preendidas todas as etapas e processos, da produção ao consum o;

(2)o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretam entecom a saúde.

N este prim eiro caderno, elegeu-se com o prioridade o fortalecim ento da prevençãoe controle de algum as doenças de m aior prevalência, assim com o a concentração deesforços para a elim inação de outras, que em bora de m enor im pacto epidem iológico,atinge áreas e pessoas subm etidas às desigualdades e exclusão.


14/199

14

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

O C aderno de Atenção Básica Vigilância em Saúde Volum e1, visa contribuir paraa com preensão da im portância da integração entre as ações de Vigilância em Saúde edem ais ações de saúde, universo do processo de trabalho das equipes de AtençãoBásica/Saúde da Fam ília, visando a garantia da integralidade do cuidado. São enfocadasações de vigilância em saúde na Atenção Básica, no tocante aos agravos: dengue,

esquistossom ose, hanseníase, m alária, tracom a e tuberculose.

1.1 PROCESSO DE TRABALHO DA ATENÇÃO BÁSICA E DAVIGILÂNCIA EM SAÚDE

Apesar dos inegáveis avanços na organização da Atenção Básica ocorrida no Brasilna últim a década e a descentralização das ações de Vigilância em Saúde, sabe-se queainda persistem vários problem as referentes à gestão e organização dos serviços desaúde que dificultam a efetiva integração da Atenção Básica e a Vigilância em Saúde,

com prom etendo a integralidade do cuidado.

Para qualificar a atenção à saúde a partir do princípio da integralidade é fundam entalque os processos de trabalho sejam organizados com vistas ao enfrentam ento dos principaisproblem as de saúde-doença da com unidade, onde as ações de vigilância em saúde devemestar incorporadas no cotidiano das equipes de Atenção Básica/Saúde da Fam ília.

U m dos sentidos atribuídos ao princípio da Integralidade na construção doSU S refere ao cuidado de pessoas, grupos e coletividades, percebendo-os com osujeitos históricos, sociais e políticos, articulados aos seus contextos fam iliares, ao

m eio-am biente e a sociedade no qual se inserem . (N IETSC H E EA, 2000)

Para a qualidade da atenção, é fundam ental que as equipes busquem a integralidadenos seus vários sentidos e dim ensões, com o: propiciar a integração de ações program áticase dem anda espontânea; articular ações de prom oção à saúde, prevenção de agravos, vigilânciaà saúde, tratam ento, reabilitação e m anutenção da saúde; trabalhar de form a interdisciplinare em equipe; coordenar o cuidado aos indivíduos-fam ília-com unidade; integrar um a rede deserviços de m aior com plexidade e, quando necessário, coordenar o acesso a esta rede.

Para a integralidade do cuidado, fazem -se necessárias m udanças na organizaçãodo processo de trabalho em saúde, passando a Atenção Básica/Saúde da Fam ília a ser olócus principal de desenvolvim ento dessas ações.

1.2 O TERRITÓRIO

O s sistem as de saúde devem se organizar sobre um a base territorial, onde adistribuição dos serviços segue um a lógica de delim itação de áreas de abrangência.


15/199

15

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

O território em saúde não é apenas um espaço delim itado geograficam ente, m assim um espaço onde as pessoas vivem , estabelecem suas relações sociais, trabalham ecultivam suas crenças e cultura.

A territorialização é base do trabalho das Equipes de Saúde da Fam ília (ESF) paraa prática da Vigilância em Saúde. O fundam ental propósito deste processo é perm itir

eleger prioridades para o enfrentam ento dos problem as identificados nos territórios deatuação, o que refletirá na definição das ações m ais adequadas, contribuindo para oplanejam ento e program ação local. Para tal, é necessário o reconhecim ento em apeam ento do território: segundo a lógica das relações e entre condições de vida,saúde e acesso às ações e serviços de saúde. Isso im plica um processo de coleta esistem atização de dados dem ográficos, socioeconôm icos, político-culturais,epidem iológicos e sanitários que, posteriorm ente, devem ser interpretados e atualizadosperiodicam ente pela equipe de saúde.

Integrar im plica discutir ações a partir da realidade local; aprender a olhar oterritório e identificar prioridades assum indo o com prom isso efetivo com a saúdeda população. Para isso, o ponto de partida é o processo de planejam ento eprogram ação conjunto, definindo prioridades, com petências e atribuições apartir de um a situação atual reconhecida com o inadequada tanto pelos técnicosquanto pela população, sob a ótica da qualidade de vida.

1.3 PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

Planejar e program ar em um território específico exige um conhecim ento das form asde organização e de atuação dos órgãos governam entais e não-governam entais para se terclareza do que é necessário e possível ser feito. É im portante o diálogo perm anente com osrepresentantes desses órgãos, com os grupos sociais e m oradores, na busca dodesenvolvim ento de ações intersetoriais oportunizando a participação de todos. Isso é adotara intersetorialidade com o estratégia fundam ental na busca da integralidade da atenção.

Faz-se necessário o fortalecim ento das estruturas gerenciais dos m unicípios eestados com vistas não só ao planejam ento e program ação, m as tam bém da supervisão,seja ela das equipes, dos m unicípios ou regionais.

Instrum entos de gestão com o processos de acom panham ento, m onitoram ento eavaliação devem ser institucionalizados no cotidiano com o reorientador das práticas de saúde.

O s Sistem as de Inform ações de Saúde desem penham papel relevante para aorganização dos serviços, pois os estados e os m unicípios de posse das inform ações emsaúde têm condições de adotar de form a ágil, m edidas de controle de doenças, bemcom o planejar ações de prom oção, proteção e recuperação da saúde, subsidiando atom ada de decisões.


16/199

16

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

É fundam ental o uso de protocolos assistenciais que prevejam ações de prom oção,prevenção, recuperação e reabilitação, que são dirigidos aos problem as m ais freqüentes dapopulação. Tais protocolos devem incluir a indicação da continuidade da atenção, sob a lógicada regionalização, flexíveis em função dos contextos estaduais, m unicipais e locais. Alia-se aim portância de adotar o processo de Educação Perm anente em Saúde na form ação e qualificação

das equipes, cuja m issão é ter capacidade para resolver os problem as que lhe são apresentados,ainda que a solução extrapole aquele nível de atenção (da resolubilidade, da visão das redesde atenção) e a necessidade de criar m ecanism os de valorização do trabalho na atenção básicaseja pelos incentivos form ais, seja pela co-gestão (participação no processo decisório).

Finalm ente, com o form a de dem ocratizar a gestão e atender as reais necessidadesda população é essencial a constituição de canais e espaços que garantam a efetivaparticipação da população e o controle social.

1.4 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – Sinan

A inform ação é instrum ento essencial para a tom ada de decisões, ferram entaim prescindível à Vigilância em Saúde, por ser o fator desencadeador do processo“inform ação-decisão-ação”.

O Sistem a de Inform ação de Agravos de N otificação (Sinan) foi desenvolvido noinício da década de 90, com objetivo de padronizar a coleta e processam ento dos dadossobre agravos de notificação obrigatória em todo o território nacional. C onstruído dem aneira hierarquizada, m antendo coerência com a organização do SU S, pretende ser

suficientem ente ágil na viabilização de análises de situações de saúde em curto espaçode tem po. O Sinan fornece dados para a análise do perfil da m orbidade e contribui paraa tom ada de decisões nos níveis m unicipal, estadual e federal. Seu uso foi regulam entadopor m eio da Portaria G M /M S nº. 1.882, de 18 de dezem bro de 1997, quando se tornouobrigatória a alim entação regular da base de dados nacional pelos m unicípios, estados eD istrito Federal, e o M inistério da Saúde foi designado com o gestor nacional do sistem a.

O Sinan é atualm ente alim entado, principalm ente, pela notificação e investigaçãode casos de doenças e agravos que constam da Lista N acional de D oenças de N otificaçãoC om pulsória em todo Território N acional - LD N C , conform e Portaria SVS/M S nº. 05, de

21/02/2006, podendo os estados e m unicípios incluir outros problem as de saúde pública,que considerem im portantes para a sua região.

1.5 FICHA DE NOTIFICAÇÃO INDIVIDUAL

É o docum ento básico de coleta de dados, que inclui dados sobre a identificaçãoe localização do estabelecim ento notificante, identificação, características socioeconôm icas,local da residência do paciente e identificação do agravo notificado.


17/199

17

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

Essa ficha é utilizada para notificar um caso a partir da suspeição do agravo,devendo ser encam inhada para digitação após o seu preenchim ento, independentem enteda confirm ação do diagnóstico, por exem plo: notificar um caso de dengue a partir dasuspeita de um caso que atenda os critérios estabelecidos na definição de caso.

A ficha de investigação contém , além dos dados da notificação, dados referentes

aos antecedentes epidem iológicos, dados clínicos e laboratoriais específicos de cadaagravo e dados da conclusão da investigação.

A im pressão, controle da pré-num eração e distribuição das fichas de notificação ede investigação para os m unicípios são de responsabilidade da Secretaria Estadual deSaúde, podendo ser delegada à Secretaria M unicipal de Saúde.

O s instrum entos de coleta padronizados pelo M inistério da Saúde são específicospara cada agravo de notificação com pulsória, e devem ser utilizados em todas as unidadesfederadas.

Para os agravos hanseníase e tuberculose são coletados ainda dados deacom panham ento dos casos.

As notificações de m alária e esquistossom ose registradas no Sinan correspondemàquelas identificadas fora das respectivas regiões endêm icas. Esses agravos quandonotificados em local onde são endêm icos devem ser registrados em sistem as específicos.

D ados dos Inquéritos de Tracom a, em bora não seja doença de notificaçãocom pulsória no país devem ser registrados no Sinan - versão N ET, por ser consideradade interesse nacional.

A população sob vigilância corresponde a toda população residente no país.C ada m unicípio deve notificar casos detectados em sua área de abrangência,sejam eles residentes ou não nesse m unicípio.

As unidades notificantes são, geralm ente, aquelas que prestam atendim ento aoSistem a Ú nico de Saúde, incluindo as U nidades Básicas de Saúde/U nidades de Saúdeda Fam ília. O s profissionais de saúde no exercício da profissão, bem com o os responsáveispor organizações e estabelecim entos públicos e particulares de saúde e ensino, têm aobrigação de com unicar aos gestores do Sistem a Ú nico de Saúde a ocorrência de casos

suspeito/confirm ados dos agravos listados na LN D C .O Sinan perm ite a coleta, processam ento, arm azenam ento e análise dos dados

desde a unidade notificante, sendo adequado à descentralização de ações, serviços egestão de sistem as de saúde. Se a Secretaria M unicipal de Saúde for inform atizada,todos os casos notificados pelo m unicípio devem ser digitados, independente do localde residência. C ontudo, caso as unidades de saúde não disponham dem icrocom putadores, o sistem a inform atizado pode ser operacionalizado a partir dassecretarias m unicipais, das regionais e da secretaria de estado de saúde.


18/199

18

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

As unidades notificantes enviam sem analm ente as fichas de notificação/investigação ou, se for inform atizada, o arquivo de transferência de dados porm eio eletrônico para as secretarias m unicipais de saúde, que enviam os arquivosde transferência de dados, pelo m enos um a vez por sem ana, à regional desaúde ou Secretaria de Estado da Saúde. O s m unicípios que não têm

im plantado o processam ento eletrônico de dados pelo Sinan encam inham asfichas de notificação/investigação e seguem o m esm o fluxo descritoanteriorm ente. A SES envia os dados para o M inistério da Saúde, por m eioeletrônico, pelo m enos um a vez por sem ana.

D entre as atribuições de cada nível do sistem a cabe a todos efetuar análise daqualidade dos dados, com o verificar a duplicidade de registros, com pletitude dos cam pose consistência dos dados, análises epidem iológicas e divulgação das inform ações. N oentanto, cabe som ente ao prim eiro nível inform atizado a com plem entação de dados,

correção de inconsistências e vinculação/exclusão de duplicidades e exclusão de registros.As bases de dados geradas pelo Sinan são arm azenadas pelo gerenciador de banco

de dados PostgreSQ L ou Interbase. Para analisá-las utilizando program as inform atizadostais com o o SPSS, o Tabw in e o Epi Info, é necessário exportá-las para o form ato D BF. Esseprocedim ento é efetuado em todos os níveis, utilizando rotina própria do sistem a.

C om o objetivo de divulgar dados, propiciar a análise da sua qualidade e o cálculode indicadores por todos os usuários do sistem a e outros interessados, a Secretaria deVigilância em Saúde –SVS do M inistério da Saúde criou um site do Sinan que pode seracessado pelo endereço www.saude.gov.br/svs - sistem as de inform ações ou

www.saude.gov.br/sinanweb. N essa página estão disponíveis:•Relatórios gerenciais;

•Relatórios epidem iológicos por agravo;

•D ocum entação do sistem a (D icionários de dados - descrição dos cam pos dasfichas e das características da variável correspondente nas bases de dados);

•Fichas de notificação e de investigação de cada agravo;

•Instrucionais para preenchim ento das Fichas;

•M anuais de uso do sistem a;•C adernos de análise para análise da qualidade das bases de dados e cálculo

de indicadores epidem iológicos e operacionais;

•Produção - acom panham ento do recebim ento pelo M inistério da Saúde dosarquivos de transferência de cada U F;

•Base de dados - uso da ferram enta TabN et para tabulação de dados de casosconfirm ados notificados no Sinan a partir de 2001.


19/199

19

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

1.6 Sinan NET

N ovo aplicativo desenvolvido pela SVS/M S em conjunto ao D ATASU S, objetivam odificar a lógica de produção de inform ação para a de análise em níveis cada vezm ais descentralizados do sistem a de saúde. Subsidia a construção de sistem as devigilância epidem iológica de base territorial, que esteja atento ao que ocorre em todasua área de atuação. Possibilita ao m unicípio que estiver interligada à internet, atransm issão dos dados das fichas de notificação diariam ente às dem ais esferas degoverno, fazendo com que esses dados estejam disponíveis em tem po oportuno, àstrês esferas de governo.

Já os dados das fichas de investigação som ente serão transm itidos quando forencerrado o processo de investigação, conseguindo dessa form a, separar essas duasetapas.

O utras rotinas, com o o fluxo de retorno, serão im plem entadas, perm itindo que o

m unicípio de residência tenha na sua base de dados todos os casos, independentem entedo local onde foram notificados. A base de dados foi preparada para georeferenciar oscasos notificados naqueles m unicípios que desejem trabalhar com geoprocessam entode dados.

A utilização efetiva do Sinan possibilita a realização do diagnóstico dinâm ico daocorrência de um evento na população; podendo fornecer subsídios para explicaçõescausais dos agravos de notificação com pulsória, além de vir a indicar riscos aos quais aspessoas estão sujeitas, contribuindo assim , para a identificação da realidade epidem iológicade determ inada área geográfica.

O desafio não só para o Sinan, m as para todos os dem ais sistem as de inform açãode saúde no Brasil, é criar um a interface de com unicação entre si descaracterizando-oscom o um sistem a cartorial de registro, para se transform ar em sistem as ágeis que perm itamdesencadear ações im ediatas e realizar análises em tem po oportuno.

O uso sistem ático dos dados gerados pelo Sistem a, de form a descentralizada,contribui para a dem ocratização da inform ação, perm itindo que todos os profissionaisde saúde tenham acesso à inform ação e a disponibilize para a com unidade. É, portanto,um instrum ento relevante para auxiliar o planejam ento da saúde, definir prioridades deintervenção, além de possibilitar que sejam avaliados os im pactos das intervenções.

1.7 O TRABALHO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

O s diferentes profissionais das equipes de saúde da Atenção Básica/Saúde daFam ília têm im portante papel e contribuição nas ações de Vigilância em Saúde. Asatribuições específicas dos profissionais da Atenção Básica, já estão definidas na PolíticaN acional de Atenção Básica (PN AB).


20/199

20

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

C om o atribuição com um a todos os profissionais das equipes, descreve-se:

•G arantir atenção integral e hum anizada à população adscrita;

•Realizar tratam ento supervisionado, quando necessário;

•O rientar o usuário/fam ília quanto à necessidade de concluir o tratam ento;

•Acom panhar os usuários em tratam ento;

• Pres tar a ten ção co n t ínu a , ar t i cu lada com o s dem ais n íve is de a tenção , v i sando

o c u id a d o lo n g it u d in a l ( ao lo n g o d o t e m p o ) ;

• R e a liz ar o c u id a d o e m sa ú d e d a p o p u l aç ão a d sc r it a, n o â m b i t o d a u n i d ad e d e

saúde , no do m icíl io e n o s de m ais espaços co m un i tá r io s (esco las, asso c iações ,

e n t r e o u t r o s) , q u a n d o n e c e s sá r io ;

• C o n s tr u i r e st r a té g ia s d e a t e n d im e n t o e p r i o r i z aç ão d e p o p u l aç õ e s m a is

v u l n e r á v e is, c o m o e x e m p l o : p o p u l aç ão d e r u a , cig an o s, q u i lo m b o la s e o u t r a s;

• Real izar v isi ta do m icil iar a po pu lação adscri ta, con fo rm e p lane jam en to assisten cial ;

• Rea li za r bu sca at iva de no vo s caso s e co nvo cação d o s fa lt o so s;

• N o t ifi ca r caso s suspe i t os e co n f irm ado s, con fo rm e f ichas anexas;

• Pree nche r re lató r io s/ l iv ro s/ fi chas espec ífi co s de r eg ist ro e acom panh am en to

d o s a gr a v o s /d o e n ç a s, d e a co r d o c o m a r o t in a d a U B S;

• A l im en ta r e ana li sa r dado s do s Sistem as de I n fo r m ação em Saúde – Sistem a

de In fo r m ação d a A tenção B ásica (SIAB) , Sistem a de In fo rm ação d e M o r ta li dade

( SI M ) , Si st e m a d e I n f o r m a ç ão d e N a sc id o s V i v o s (SI N A S C ) , Si st e m a d e

In fo rm ação d e Agravo s de N o t ificação (Sinan) e o u t ro s para p lane jar, p ro gram ar

e aval iar as açõe s de v igi lânc ia em saúd e;

• D e se n v o lv e r a çõ e s e d u c a t iv a s e d e m o b i liz aç ão d a c o m u n i d a d e r e l at iv a s a o

co n t ro le das do enças/agravo s em sua área de ab rangênc ia;

• O r ie n t ar a c o m u n i d ad e q u a n to ao u so d e m e d i d as d e p r o t e ção in d i vid u a l e

fam i li ar para a p reve nção d e d o enças/agravo s;

• M o b i liz ar a c o m u n i d a d e p a r a d e se n v o lv e r m e d i d a s sim p l e s d e m a n e jo

a m b i e n t al p a r a o c o n t r o le d e v e t o r e s ;

• Ar t icular e viabilizar as m ed idas de co ntro le veto rial e o utras ações de pr o teção co letiva;

• I den t i fi ca r p o ssíve is p r o b lem as e sur to s re lac io nado s à qua lidade d a água , em

n ív e l lo c al co m o a sit u a çã o d a s fo n t e s d e a b a st e c im e n t o e d e a r m a ze n a m e n t o

da água e a va r iação na inc idên c ia de de te rm inadas do en ças qu e po de m es tar

assoc iadas à qual idade da água;

• I den t i fi ca r a d i spo sição inadeq uada d e r es ídu o s, i ndu st r ia is o u d o m ici li are s,

e m á r e as h a b i ta d as; a ar m a ze n a g e m in a d e q u a d a d e p r o d u t o s q u í m ic o s t ó x i co s


21/199

21

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

(inclusive em postos de gasolina); e a variação na incidência de doençaspotencialm ente relacionadas a intoxicação;

•Identificar a poluição do ar derivada de indústrias, autom óveis, queim adas,inclusive nas situações intra-dom iciliares (fum aça e poeira); e as variações naincidência de doenças, principalm ente as m orbidades respiratórias e cardio-

vasculares, que podem estar associadas à poluição do ar.N a organização da atenção, o Agente C om unitário de Saúde (ACS) e o Agente de

C ontrole de Endem ias (ACE) desem penham papéis fundam entais, pois se constituem com oelos entre a com unidade e os serviços de saúde. Assim com o os dem ais m em bros daequipe, tais agentes devem ter co-responsabilização com a saúde da população de sua áreade abrangência. Por isso, devem desenvolver ações de prom oção, prevenção e controledos agravos, sejam nos dom icílios ou nos dem ais espaços da com unidade, e em bora realizemações com uns, há um núcleo de atividades que é específico a cada um deles.

N o processo de trabalho, estes dois atores, AC S e AC E, devem ser co-

responsáveis pelo controle das endem ias, integrando suas atividades de m aneira apotencializar o trabalho e evitar a duplicidade das ações que, em bora distintas, secom plem entam .

O s gestores e as equipes de saúde devem definir claram ente os papéis,com petências e responsabilidades de cada um destes agentes, e de acordo com arealidade local, definir os fluxos de trabalho. C ada AC E deverá ficar com o referênciapara as ações de vigilância de um núm ero de AC S. Esta relação entre o núm ero de AC Ee de AC S será variável, pois, se baseará no perfil epidem iológico e nas dem aiscaracterísticas locais (com o geografia, densidade dem ográfica e outras).

N a divisão do trabalho entre os diferentes agentes, o AC S, após as visitasdom iciliares e identificação dos problem as que não poderão ser resolvidos por ele,deverá transm iti-las ao AC E, seu parceiro, que planejará conjuntam ente as ações desaúde caso a caso com o, por exem plo, quando o AC S identificar um a caixa d’água dedifícil acesso ou um criadouro que necessite da utilização de larvicida.

O AC E deve ser incorporado nas atividades das equipes da Atenção Básica/Saúdeda Fam ília, tom ando com o ponto de partida sua participação no processo de planejam entoe program ação. É im portante que o AC E esteja vinculado a um a U nidade Básica deSaúde, pois a efetiva integração das ações de controle está no processo de trabalho

realizado cotidianam ente.

U m dos fatores fundam entais para o êxito do trabalho é a integração dasbases territoriais de atuação dos Agentes C om unitários de Saúde (AC S) eAgentes de C ontrole de Endem ias (AC E). O gestor m unicipal, junto às equipesde saúde, deve organizar seus serviços de saúde, e definir suas bases territoriais,de acordo com sua realidade, perfil epidem iológico, aspectos geográficos,culturais e sociais, entre outros.


22/199

22

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

1.8 ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃOBÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA

1.8.1 Agente Comunitário de Saúde – ACS

•Identificar sinais e sintom as dos agravos/doenças e encam inhar os casossuspeitos para a U nidade de Saúde;

•Acom panhar os usuários em tratam ento e orientá-lo quanto à necessidade desua conclusão;

•D esenvolver ações educativas e de m obilização da com unidade relativas aocontrole das doenças/agravos, em sua área de abrangência;

•O rientar a com unidade quanto ao uso de m edidas de proteção individual efam iliar para a prevenção de doença;

•M obilizar a com unidade para desenvolver m edidas sim ples de m anejoam biental para o controle de vetores;

•Planejar/program ar as ações de controle das doenças/agravos em conjunto aoAC E e equipe da Atenção Básica/Saúde da Fam ília.

1.8.2 Agente de Controle de Endemias – ACE

•Identificar sinais e sintom as dos agravos/doenças e encam inhar os casossuspeitos para a U nidade de Saúde;

•Acom panhar os usuários em tratam ento e orientá-los quanto à necessidadede sua conclusão;

•D esenvolver ações educativas e de m obilização da com unidade relativas aocontrole das doenças/agravos, em sua área de abrangência;

•O rientar a com unidade quanto ao uso de m edidas de proteção individual efam iliar para a prevenção de doenças;

•M obilizar a com unidade para desenvolver m edidas sim ples de m anejoam biental para o controle de vetores;

•Realizar, quando indicado a aplicação de larvicidas/m oluscocidas quím icos ebiológicos; a borrifação intradom iciliar de efeito residual; e a aplicação espacialde inseticidas por m eio de nebulizações térm icas e ultra-baixo-volum e;

•Realizar atividades de identificação e m apeam ento de coleções hídricas deim portância epidem iológica;

•Planejar/program ar as ações de controle das doenças/agravos em conjuntoao AC S e equipe da Atenção Básica/Saúde da Fam ília.


23/199

23

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

1.8.3 Médico

•D iagnosticar e tratar precocem ente os agravos/doenças, conform e orientações,contidas neste caderno;

•Solicitar exam es com plem entares, quando necessário;

•Realizar tratam ento im ediato e adequado, de acordo com esquem a terapêuticodefinido neste caderno;

•Encam inhar, quando necessário, os casos graves para a unidade de referência,respeitando os fluxos locais e m antendo-se responsável peloacom panham ento;

•Realizar assistência dom iciliar, quando necessário;

•O rientar os Auxiliares e técnicos de enferm agem , AC S e AC E para oacom panham ento dos casos em tratam ento e/ou tratam ento supervisionado;

•Contribuir e participar das atividades de educação perm anente dos m em brosda equipe quanto à prevenção, m anejo do tratam ento, ações de vigilânciaepidem iológica e controle das doenças;

•Enviar m ensalm ente ao setor com petente as inform ações epidem iológicasreferentes às doenças/agravo na área de atuação da U BS, analisar os dadospara propor possíveis intervenções.

1.8.4 Enfermeiro

•Realizar consulta de enferm agem , solicitar exam es com plem entares eprescrever m edicações, conform e protocolos ou outras norm ativas técnicasestabelecidas pelo gestor m unicipal, observadas as disposições legais daprofissão;

•Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos AC S;

•Realizar assistência dom iciliar, quando necessário;

•Enviar m ensalm ente ao setor com petente as inform ações epidem iológicasreferentes às doenças/agravo na área de atuação da U BS e analisar os dadospara possíveis intervenções;

•O rientar os auxiliares/técnicos de enferm agem , AC S e AC E para oacom panham ento do s casos em tratam ento e/ou tratam entosupervisionado;

•Contribuir e participar das atividades de educação perm anente dos m em brosda equipe quanto à prevenção, m anejo do tratam ento, ações de vigilânciaepidem iológica e controle das doenças.


24/199

24

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

1.8.5 Auxiliar/Técnico de Enfermagem

• Pa r t i c ip a r d a s a t iv i d a d e s d e a ssi st ê n c i a b á s ic a , r e a li z an d o p r o c e d i m e n t o sregu lam en tado s para o ex erc í cio de sua p ro fi ssão ;

• Realizar assistên c ia do m ic il iar, q uand o ne cessár ia;

• R e a liz ar t r a t am e n t o su p e r v isio n a d o , q u a n d o n e c e s sá r io , c o n fo r m e o r i e n t aç ãod o e n fe r m e ir o e / o u m é d ic o .

1.8.6 Cirurgião Dentista, Técnico em Higiene Dental – THD eAuxiliar de Consultório Dentário - ACD

• I d e n t i fi ca r si n a is e s in t o m a s d o s a g r a v o s / d o e n ç a s e e n c a m i n h a r o s c a so s

suspei tos para consul ta ;

• D e se n v o lv e r a çõ e s e d u c a t iv a s e d e m o b i liz aç ão d a c o m u n i d a d e r e l at iv a s a o

co n t ro le das do enças/agravo s em sua área de ab rangênc ia;• Pa r t ic ip a r d a c ap a c it aç ão d o s m e m b r o s d a e q u ip e q u a n t o à p r e v e n ç ão , m a n e jo

d o t r a ta m e n t o , a çõ e s d e v ig ilâ n c ia e p i d e m io ló g ic a e c o n t r o le d a s d o e n ç a s;

• O r ie n t ar a c o m u n i d ad e q u a n to ao u so d e m e d i d as d e p r o t e ção in d i vid u a l e

fam i li ar para a p r even ção de do enças.


25/199

25

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

0

50

100

300

>300

Incidência / 100 mil Hab

0

50

100

300

>300

Incidência / 100 mil Hab

2 DENGUE

D oença infecciosa febril aguda, que pode ser de curso benigno ou grave, adepender de sua form a de apresentação: form as inaparentes, dengue clássico (D C ),febre hem orrágica da dengue (FH D ) ou síndrom e do choque da dengue (SC D ), podendo

evoluir para o óbito. C onsidera-se a dengue um dos m aiores problem as de saúdepública do m undo, especialm ente nos países tropicais, cujas condições sócio-am bientaisfavorecem o desenvolvim ento e a proliferação de seu principal vetor o Aedes aegypti .

A dengue é, hoje, um a das doenças m ais freqüentes no Brasil, atingindo apopulação em todos os estados, independente da classe social. N ão foi registrada até om om ento transm issão autóctone em som ente um a unidade federada –Santa Catarina.

Apesar da proporção relativam ente baixa de casos graves (FH D /SC D ) em term ode núm eros absolutos, quando com parados aos casos de dengue clássico, esses devemser vistos de form a especial, considerando suas altas taxas de letalidade e cuidados que

essas form as dem andam em relação aos pacientes.

Incidência da dengue por município, no Brasil, em 2002 e 2005.

Agente Etiológico: vírus de genoma RNA,do qual são reconhecidos quatro sorotipos(DEN1, DEN2, DEN3 e DEN4).

2002 2005


26/199

26

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

2.1 VETORES

N o Brasil, a principal espécie vetora é o Aedes aegypti , havendo tam bém o Aedes albopictus , o qual não se tem até o m om ento com provação de sua im portância com otransm issor dessa doença no Brasil. A transm issão ocorre pela picada da fêm ea do

m osquito vetor. O Aedes aegypti é originário da África, possui a cor escura, rajado debranco nas patas e corpo, em tam anho é um pouco m enor que um pernilongo com um .

N o seu ciclo de vida, o Aedes apresenta quatro fases: ovo, larva, pupa eadulto. O m osquito adulto vive, em m édia,de 30 a 35 dias. A sua fêm ea põe ovos de

4 a 6 vezes durante sua vida e, em cadavez, cerca de 100 ovos, em locais com águalim pa e parada.

U m ovo do Aedes aegypt i podesobreviver por até 450 dias(aproxim adam ente 1 ano e 2 m eses), m esm oque o local onde ele foi depositado fique seco. Se esse recipiente receber água novam ente,o ovo volta a ficar ativo, podendo se transform ar em larva, posteriorm ente em pupa e atingira fase adulta depois de, aproxim adam ente, dois ou três dias. Q uando não encontra recipientes

apropriados (criadouros), a fêm ea do Aedes aegypti , em casos excepcionais, pode voar agrandes distâncias em busca de outros locais para depositar seus ovos.


27/199

27

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

2.2 CICLO DE VIDA DO AEDES AEGYPTI

N as habitações, o adulto do Aedes aegypti é encontrado, norm alm ente, emparedes, m óveis, peças de roupas penduradas e m osquiteiros.

A fêm ea do Aedes aegypti costum a picar as pessoas durante o dia, paraviabilizar a m aturação dos ovos.

N ão há transm issão pelo contato de um doente ou suas secreções comum a pessoa sadia, nem em fontes de água ou alim ento.

2.3 MODO DE TRANSMISSÃO


28/199

28

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

2.3.1 Período de incubação

Varia de 3 a 15 dias, sendo em m édia de 5 a 6 dias.

2.3.2 Período de transmissibilidade

O período de transm issibilidade da doença com preende dois ciclos: um intrínseco,que ocorre no ser hum ano, e outro extrínseco, que ocorre no vetor.

A transm issão do ser hum ano para o m osquito ocorre enquanto houver presençade vírus no sangue do ser hum ano, cham ado período de virem ia.

O hom em está apto a infectar o m osquito a partir de 1º dia antes do aparecim entodos sintom as até o 6º dia da doença.

a) Manifestações da doença:

Dengue clássico (DC): a febre é o prim eiro sintom a, sendo geralm ente alta(39º a 40°C), com início abrupto, associada à cefaléia, prostação, m ialgia, artralgia, dorretroorbitária, exantem a m aculo papular e acom panhado ou não de prurido. Tam bémpode haver quadros diarréicos, vôm itos, náuseas e anorexia. A doença tem duraçãom édia de 5 a 7 dias; o período de convalescença pode se estender de poucos dias avárias sem anas, dependendo do grau de debilidade física causada pela doença.

Febre hemorrágica da dengue (FHD): os sintom as iniciais da FH D sãosem elhantes aos do D C , até o m om ento em que ocorre a defervescência da febre, oque ocorre geralm ente entre o 3° e o 7° dias de evolução da doença, com posterior

agravam ento do quadro, aparecim ento de m anifestações hem orrágicas espontâneasou provocadas, trom bocitopenia (plaquetas < 100.000/m m 3) e perda de plasm a.

Síndrome do choque da dengue (SCD): nos casos graves de FH D , o choqueocorre geralm ente entre o 3° e o 7° dias de doença, freqüentem ente precedido pordor abdom inal. O choque ocorre devido ao aum ento da perm eabilidade vascular,seguida de hem oconcentração e falência circulatória. A sua duração é curta e podelevar a óbito em 12 a 24 horas ou à recuperação rápida frente terapia antichoqueoportuna e apropriada. C aracteriza-se essa síndrom e por pulso rápido e fraco, comdim inuição da pressão de pulso e arterial, extrem idades frias, pele pegajosa e

agitação.O s casos que não se enquadram nos critérios de FH D e quando a classificação

de dengue clássica é insatisfatória, dado à gravidade do quadro apresentado, devemser considerados para fins de vigilância, com o dengue com com plicações. N essasituação, a presença de um dos itens a seguir caracteriza o quadro: alteraçõesneurológicas; disfunção cardiorespiratórias; insuficiência hepática; plaquetopenia igualou inferior a 50.000/m m 3; hem orragia digestiva; derram es cavitários; leucom etria

< 1.000/m m 3e/ou óbito.


29/199

29

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

M anifestações clínicas m enos freqüentes incluem as neurológicas e psíquicas,isto tanto para adultos, com o em crianças, caracterizadas por delírio, sonolência, com a,depressão, irritabilidade, psicose m aníaca, dem ência, am nésia e outros sinais m eníngeos,paresias, paralisias (polineuropatias, síndrom e de Reye, síndrom e de G uillain-Barré) eencefalite. Surgem no período febril ou, m ais tardiam ente, na convalescença.

2.3.3 Aspectos clínicos na criança

A dengue na criança, na m aioria das vezes, apresenta-se com o um a síndrom efebril com sinais e sintom as inespecíficos: apatia ou sonolência, recusa da alim entação,vôm itos, diarréia ou fezes am olecidas. N os m enores de dois anos de idade, os sintom ascefaléia, m ialgia e artralgia, podem m anifestar-se por choro persistente, adinam ia eirritabilidade, geralm ente com ausência de m anifestações respiratórias.

As form as graves sobrevêm geralm ente após o terceiro dia de doença, quando afebre com eça a ceder. N a criança, o início da doença pode passar despercebido e o

quadro grave ser identificado com o a prim eira m anifestação clínica. O bserva-se inclusivea recusa de líquidos, podendo agravar seu estado clínico subitam ente, diferente doadulto no qual a piora é gradual.

O exantem a, quando presente, é m aculo-papular, podendo apresentar-se sobtodas as form as (pleom orfism o), com ou sem prurido, precoce ou tardiam ente.

2.3.4 Caso suspeito da doença

Todo paciente que apresente doença febril aguda com duração m áxim a de até 7

dias, acom panhada de, pelo m enos, dois dos seguintes sintom as: cefaléia, dor retroorbitária,m ialgia, artralgia, prostação ou exantem a, associados ou não à presença de hem orragias.Além desses sintom as, o paciente deve ter estado, nos últim os 15 dias, em área ondeesteja ocorrendo transm issão de dengue ou tenha a presença do Aedes aegypti.

2.3.5 Sinais de alarme

A presença dos sinais de alarm e, relacionados a seguir, indica a possibilidade degravidade do quadro clinico:

•dor abdom inal intensa e continua;•vôm ito persistente;

•hipotensão postural ou hipotím ia;

•pressão diferenciada < 20m m H g (PA convergente);

•hepatom egalia dolorosa;

•hem orragia im portantes (hem atêm ese e/ou m elena);


30/199

30

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

•agitação e/ou letargia;

•dim inuição da diurese;

•dim inuição repentina da tem peratura corpórea ou hipoterm ia;

•aum ento repentino do hem atócrito;

•desconforto respiratório.

2.3.6 Sinais de choque

•hipotensão arterial;

•pressão arterial convergente (PA diferencial < 20 m m hg);

•extrem idades frias, cianose;

•pulso rápido e fino;

•enchim ento capilar lento ( < 2 segundos).

2.4 NOTIFICAÇÃO

A dengue é um a das doenças de notificação com pulsória, devendo todocaso suspeito ou confirm ado ser notificado ao Serviço de VigilânciaEpidem iológica, por m eio do Sinan (Sistem a de Inform ação de Agravos deN otificação) nas fichas de notificação e investigação.

2.5 DIAGNÓSTICO

É im portante que as pessoas com suspeita da doença sejam atendidas nas UnidadesBásica de Saúde (U BS). A confirm ação da suspeita de D C pode ser realizada através de critérioslaboratoriais (sorologia ou isolam ento viral) ou clínico-epidem iológico, em períodos de epidem ia.

A dengue possui um am plo espectro clínico, sendo im portante considerar no seu diagnósticodiferencial, algum as doenças principais: gripe, rubéola, saram po e outras infecções virais, bacterianas

e exantem áticas. Além dessas doenças, deve-se observar o perfil epidem iológico local.A história clínica deve ser o m ais detalhada possível, sendo im prescindível os itens a seguir:

•C ronologia dos sinais e sintom as, caracterização da curva febril e pesquisa desinais de alarm e;

•Presença de outros casos sem elhantes no local de m oradia ou de trabalho ehistórico de deslocam ento nos últim os 15 dias;

•D oenças crônicas associadas –hipertensão arterial; diabetes m elito; doença pulm onar


31/199

31

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

obstrutiva crônica (D PO C); doenças hem atologias crônicas; doença renal crônica;doença severa do sistem a cardiovascular; doença acidopéptica e doenças auto-im unes;

•U so de m edicam entos, principalm ente antiagregantes plaquetários,anticoagulantes, antiinflam atórios e im unossupressores;

•N a criança, além das doenças de base já citadas, valorizar as m anifestações

alérgicas (asm a, dem artite atópica, etc.).

U m exam e físico detalhado tam bém se faz necessário com vista à condução em anejo adequado dos pacientes, assim sendo alguns procedim entos são de extrem aim portância, tais com o:

•Ectoscopia;

•PA em duas posições para adultos e crianças m aiores (sentado/deitado e empé) e pulso. Em crianças, usar m anguito apropriado para a idade (Referênciade norm alidade para PA em crianças) (M urahovschi, J., 2003): RN até 92 horas

sistólica= 60 a 90 m m H g e diastólica: 20 a 60 m m H g; Lactentes < 1 ano:sistólica= 87 a 105 m m H g e diastólica= 53 a 66 m m H g; Pressão sistólica(percentil 50) para crianças > de 1 ano= idade em anos x 2 + 90)

•Segm ento abdom inal –pesquisa de hepatom egalia, dor e ascite;

•Freqüência respiratória;

•Exam e neurológico –orientado pela história clínica, nível de consciência, sinaisde irritação m eníngea;

•Verificação do estado de hidratação;

•Aferição do peso. (Q uando não for possível aferir o peso, utilizar a fórm ula:Lactentes de 3 a 12 m eses: P= idade em m eses x 0,5 + 4,5 e C rianças de 1a 8 anos: P= idade em anos x 2 + 8,5).

A prova do laço deve ser realizada obrigatoriam ente em todos os casos suspeitosde dengue, durante o exam e físico. Ela é de vital im portância para triagem de pacientessuspeitos de dengue, pois pode ser a única m anifestação hem orrágica de casoscom plicados ou FH D , podendo representar a presença de plaquetopenia ou defragilidade capilar. A sua realização se dá da seguinte form a:

•desenhar um quadrado de 2,5cm de lado (ou um a área ao redor do polegar)

no antebraço da pessoa e verificar a pressão arterial (deitada ou sentada);•calcular o valor m édio (PAS+ PAD /2);

•insuflar novam ente o m anguito até o valor m édio e m anter por cinco m inutos(em crianças, 3 m inutos) ou até o aparecim ento de petéquias;

•contar o núm ero de petéquias no quadrado;

•a prova será positiva se houver m ais de 20 petéquias em adultos e m ais de 10petéquias em crianças.


32/199

32

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

2.6 DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL

C onsiderando que a dengue tem um am plo espectro clínico, as principais doençasque fazem diagnóstico diferencial são: influenza, enteroviroses, saram po, rubéola,parvovirose, eritem a infeccioso, m ononucleose infecciosa, exantem a súbito e outrasdoenças exantem áticas, hepatite infecciosa, hantavirose, febre am arela, escarlatina,sepse, m eningococcem ia, leptospirose, m alária, riquetsioses, síndrom es purpúricas(síndrom e de H enoch-Schonlein, doença de Kaw asaki, púrpura autoim une),farm acoderm ias e alergias cutâneas, abdom e agudo na criança. O utros agravos podemser considerados conform e a situação epidem iológica da região.

2.7 TRATAMENTO

O s dados da anam nese e do exam e físico servem para orientar as m edidas

terapêuticas cabíveis e estadiar os casos. A dengue é um a doença dinâm ica, que perm itea evolução do paciente de um estágio a outro, rapidam ente. O m anejo adequado dospacientes depende do reconhecim ento precoce dos sinais de alarm e, do contínuom onitoram ento e reestadiam ento dos casos e da pronta reposição hídrica. C om isso torna-se necessária a revisão da história clínica, acom panhada do exam e físico com pleto, a cadareavaliação do paciente, com o devido registro em instrum entos pertinentes (prontuários,ficha de atendim ento e cartão de acom panham ento). N ão há tratam ento especifico para adengue, o que o torna em inentem ente sintom ático ou preventivo das possíveiscom plicações. As m edicações utilizadas são analgésicos e antitérm icos, que controlam os

sintom as, com o a dor e a febre. As drogas antivirais, o interferon alfa e a gam aglobulina,testada até o m om ento, não apresentaram resultados satisfatórios que subsidiem suaindicação terapêutica. Até o m om ento, não há um a vacina eficaz contra a dengue.

O doente não pode tom ar rem édios à base de ácido acetil salicílico, um avez que essa substância aum enta o risco de hem orragia.

Por ser uma doença de evolução dinâmica, pode ser caracterizada em grupos

com condutas distintas:

2.7.1 Grupo A

Caracterização

•Febre por até sete dias, acom panhada de pelo m enos dois sinais e sintom asinespecíficos (cefaléia, prostração, dor retroorbitária, exantem a, m ialgia eartralgia) e história epidem iológica com patível;


33/199

33

C A D

E R N O S

D E

A T E N Ç Ã O

B Á S I C A

•Ausência de m anifestações hem orrágicas (espontâneas e prova do laço negativa);

•Ausência de sinais de alarm e.

Conduta

1. Conduta diagnóstica

a) Exames específicos:

•A confirm ação laboratorial é orientada de acordo com a situação epidem iológica:

•Em períodos não epidêm icos: solicitar o exam e de todos os casos suspeitos;

•Em períodos epidêm icos: solicitar o exam e conform e a orientação da vigilânciaepidem iológica;

•Solicitar sem pre nas seguintes situações:

G estantes (diagnóstico diferencial com rubéola);

C

cadernos atencao basica vigilancia saude

Documents