2013-2015,MINISTRIO DA SADEBraslia DF20142 edioMinistrio da Sade Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 20132015Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sadewww.saude.gov.br/bvsGovernoFederalMINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto Estratgica e ParticipativaDepartamento de Articulao InterfederativaBraslia DF20142 edio2014 Ministrio da Sade.EstaobradisponibilizadanostermosdaLicenaCreativeCommonsAtribuioNoComercial Compartilhamento pela mesma licena 4.0 Internacional. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.AcoleoinstitucionaldoMinistriodaSadepodeseracessada,nantegra,naBibliotecaVirtualemSadedoMinistriodaSade: .Tiragem: 2 edio - 2014 8.000 exemplaresElaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto Estratgica e ParticipativaDepartamento de Articulao InterfederativaEsplanada dos Ministrios, bloco G, Edifcio Sede, 2 andar, sala 221CEP: 70058-900 - Braslia/DFTel.: (61) 3315-2649Fax: (61) 3226-9737Site: www.saude.gov.br/daiE-mail: dai@saude.gov.brDireoAndr Luis Bonifcio de CarvalhoIsabel Maria Vilas Boas SenraCoordenao do ProcessoGisela da Costa MascarenhasEquipe TcnicaDorian Chim SmarzaroGisela da Costa MascarenhasNbia de Lima FreireCapaCleison Lima Moura SGEP/MSEditora responsvel:MINISTRIO DA SADESecretaria-ExecutivaSubsecretaria de Assuntos AdministrativosCoordenao-Geral de Documentao e InformaoCoordenao de Gesto EditorialSIA, Trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040 Braslia/DFTels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794Fax: (61) 3233-9558Site: http://editora.saude.gov.brE-mail: editora.ms@saude.gov.brEquipe editorial:Normalizao: Amanda SoaresReviso: Khamila Silva e Tatiane SouzaProjeto grfco: Marcus MuniciDiagramao: Renato CarvalhoImpresso no Brasil / Printed in BrazilFicha CatalogrfcaBrasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa. Departamento de Articulao Interfederativa.Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores : 2013-2015 / Ministrio da Sade, Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa. Departamento de Articulao Interfederativa. 2. ed. Braslia : Ministrio da Sade, 2014.154 p. : il. (Srie Articulao Interfederativa ; v. 1)ISBN 978-85-334-XXXX-X1. Planejamento em Sade. 2. Avaliao em Sade. 3. Regionalizao. 4. Gesto em Sade. 5. Indicadores Bsicos de Sade. 6. Indicadoresde Gesto I. Ttulo. II. Srie. CDU 614 Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2014/0279Ttulos para indexao:Em ingls: Guidelines booklet, objectives, aims and indicators: 2013-2015.Em espanhol: Cuaderno de directrices, objectivos, metas e indicadores: 2013-2015. Lista de FiguraFigura 1 Planejamento regional integrado ..................................................................................................14Lista de QuadrosQuadro 1 Indicadores: relatrio quadrimestral ..........................................................................................17Quadro 2 Quadro de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Coap ............................................19Quadro 3 Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 ................................................21Quadro 4 Indicador 1: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Ateno Bsica ...............31Quadro 5 Indicador 2: Proporo de internaes por condies sensveis Ateno Bsica Icsab .........34Quadro 6 Indicador 3: Cobertura de acompanhamento dascondicionalidades de Sade do Programa Bolsa Famlia ........................................................37Quadro 7 Indicador 4: Cobertura populacional estimada pelas equipes bsicas de Sade Bucal .......38Quadro 8 Indicador 5: Mdia da ao coletiva de escovao dental supervisionada ............................40Quadro 9 Indicador 6: Proporo de exodontia em relao aos procedimentos ...................................41Quadro 10 Indicador 7: Razo de procedimentos ambulatoriais demdia complexidade e populao residente............................................................................43Quadro 11 Indicador 8: Razo de internaes clnico-cirrgicas demdia complexidade e populao residente............................................................................45Quadro 12 Indicador 9: Razo de procedimentosambulatoriais de alta complexidade e populao residente ..................................................47Quadro 13 Indicador 10: Razo de internaes clnico-cirrgicas dealta complexidade na populao residente ..............................................................................49Quadro 14 Indicador 11: Proporo de servioshospitalares com contrato de metas frmado ..........................................................................51Quadro 15 Indicador 12: Nmero de unidades de Sade com servio denotifcao de violncia domstica, sexual e outras violncias implantado........................52Quadro 16 Indicador 13: Proporo de acesso hospitalar dos bitos por acidente ...............................53Quadro 17 Indicador 14: Proporo de bitos nasinternaes por infarto agudo do miocrdio (IAM) ..............................................................54Quadro 18 Indicador 15: Proporo de bitos, em menores de 15 anos,nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ................................................................................55Quadro 19 Indicador 16: Cobertura do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu 192) ..........57Quadro 20 Indicador 17: Proporo das internaes de urgncia e emergncia reguladas .................58Quadro 21 Indicador 18: Razo de exames citopatolgicos do colo do tero emmulheres de 25 a 64 anos e a populao da mesma faixa etria ...........................................59Quadro 22 Indicador 19: Razo de exames de mamografa de rastreamentorealizados em mulheres de 50 a 69 anos e populao da mesma faixa etria .....................60Quadro 23 Indicador 20: Proporo de parto normal ...............................................................................61Quadro 24 Indicador 21: Proporo de nascidos vivos de mes com sete oumais consultas de pr-natal .......................................................................................................62Quadro 25 Indicador 22: Nmero de testes de sflis por gestante ..........................................................63Quadro 26 Indicador 23: Nmero de bitos maternos emdeterminado perodo e local de residncia .............................................................................65Quadro 27 Indicador 24: Taxa de mortalidade infantil .............................................................................67Quadro 28 Indicador 25: Proporo de bitos infantis e fetais investigados .........................................68Quadro 29 Indicador 26: Proporo de bitos maternos investigados ...................................................70Quadro 30 Indicador 27: Proporo de bitos de mulheres em idade frtil (MIF) investigados ........72Quadro 31 Indicador 28: Nmero de casos novos desflis congnita em menores de 1 ano de idade ......................................................................74Quadro 32 Indicador 29: Cobertura de Centros de Ateno Psicossocial Caps .................................75Quadro 33 Indicador 30a: Para municpio/regio com menos de 100 mil habitantes:Nmero de bitos prematuros ( Recebimento de arquivo > Tabwin CNES).Passo2ClicaremArquivosAuxiliareseManuaiserealizardownloaddos arquivostab36.zipetabcnes_DEF-CNV_201107.zip.Passo3InstalaroTabwinedescompactarosarquivosdedefnio (tabcnes_DEF-CNV_201107.zip).Obs.: Em caso de dvida na instalao do Tabwin, consultar o manual (Roteiro_Obteno-Instalao.doc), tambm disponvel no site do CNES emArquivos Auxiliares e Manuais.Passo4Emseguida,realizardownloaddo(s)arquivo(s)doCNESpara tabulao no Tabwin.Passo 5 Selecionar o estado desejado e o arquivo de extenso < PF + CD. UF+ AAMM.dbc > da competncia que ser analisada.AAMM: Ano e ms da competncia em anlisePasso6AbriroTabwineselecionaroarquivodedefnio PROFISSIONAL paraexecutaratabulao.[Opes]DEF=C:\Users\Documents\Tabwin\CNES\Profssional.def PATH=PROFISS\PF*.DB?Linha=Municipios-UFIncremento=Horas Ambulator.Suprime_Linhas_Zeradas=true Suprime_Colunas_Zeradas=trueNo_Classifcados=0 [Selees_Ativas]Ocupao-Mltiplo:223208CIRURGIAODENTISTACLINICO GERAL DENTISTAODONTOLOGISTA223293 CIRURGIAO DENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA223272-CIRURGIAODENTISTADESAUDE COLETIVA DENTISTA DE SAUDE COLETIVAcontinua39Mtodo de ClculoTipo de Estabelec.: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE/ POSTO DESAUDEUNIDADEMOVELFLUVIALUNIDADEMOVELTERRESTRECONSULTORIOEsferaAdministrativa: FEDERALESTADUALMUNICIPAL[Arquivos]PFUFAAMM.DBCObs.:ParafazeroClculodaUF,regiodeSade,oudeoutroblocode municpiosnecessriofazerclculoparacadamunicpioedepoissomar tantoonumeradorcomoodenominador.Passo7Apsobteratabulaodescritaacima,deve-sedividiracarga horriatotalencontradapor40(quecorrespondea40horasambulatoriais). O resultado ser equivalente ao nmero de equipe(s) Sade Bucal na Ateno Bsica e Sade da Famlia.II Como identifcar os dados da populaoO levantamento dos dados da populao para o clculo poder ser acessado no portal do DAB .Obs.: Em caso de dvida, consultar a Nota Tcnica disponvel em:.Passo 1 Escolher uma das Opes de Consulta.Obs.:NoexemploaseguirfoiutilizadaaopoUnidadesGeogrfcaspor Competncia.Passo2SelecionarUnidadesGeogrfcasporCompetncia,depoisa competncia por ms e ano a ser calculada, e a unidade geogrfca, que pode ser o estado ou o municpio desejado.Passo 3 Para realizar o levantamento dos dados da populao, selecionar em Campos a serem exibidos no relatrio: Populao.Passo4NoResultadodaConsultaescolherVisualizaoemtelaou Exportar para o tipo de arquivo a ser utilizado.Obs.: A base de clculo para o N de ESF utiliza-se o ms de competncia de pagamento. Este se refere aos dados de cadastro das equipes na competncia CNES do ms anterior. Exemplo: para a competncia de pagamento Julho/2013 usa-se o CNES competncia Junho/2013. Ateno! O indicador de cobertura no deve passar de 100%, caso ultrapasse este valor, ento considerar no numerador o Nmero total de habitantes residentes.FonteSistemadeCadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSade(SCNES)de equipes da Sade Bucal, de profssionais, especialidade, carga horriaDepartamento de Ateno Bsica (DAB) .Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMonitoramento: quadrimestralAvaliao: anualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaPromoveraumentoprogressivodofnanciamentodaAtenoBsicaedas aes de Sade Bucal na Ateno Bsica, ofertar aes de apoio institucional s gestes estaduais e municipais para a ampliao da cobertura da sade bucal.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral de Acompanhamento e Avaliao (CGAA)Departamento de Ateno Bsica (DAB)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: avaliacao.dab@saude.gov.brDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).concluso40Quadro 8 Indicador 5: Mdia da ao coletiva de escovao dental supervisionadaTipo de indicadorUniversalDiretriz NacionalDiretriz1Garantiracessodapopulaoaserviosdequalidade,com equidadeeemtempoadequadoaoatendimentodasnecessidadesde sade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da ateno especializada.Objetivo NacionalObjetivo1.1Utilizaodemecanismosquepropiciemaampliaodo acesso Ateno Bsica.Meta Aumentar o percentual de ao coletiva de escovao dental supervisionada.IndicadorIndicador 5 Mdia da ao coletiva de escovao dental supervisionadaRelevncia do IndicadorRefeteoacessoorientaoparaprevenodedoenasbucais,mais especifcamente crie e doenas periodontal.Mtodo de ClculoMtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de pessoas participantes na ao coletiva de escovao dental supervisionada realizada em determinado local 12 meses / 12X 100Populao no mesmo local e perodoFonteSistemadeInformaesAmbulatoriaisdoSUS(SIA/SUS)(Qtde. Apresentada).IBGE PopulaoCritriodeSeleo:Aocoletivadeescovaodentalsupervisionada (Cdigo:01.01.02.003-1).Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaPrestar apoio no planejamento, acompanhar e monitorar o desenvolvimento daao.Garantirincentivosfnanceirosparaocusteiodasequipesde SadeBucaldaAtenoBsicaecompradosinsumosnecessriospara desenvolvimento da ao.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral de Sade Bucal (CGSB)Departamento de Ateno Bsica (DAB)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: avaliacao.dab@saude.gov.brDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).41Quadro 9 Indicador 6: Proporo de exodontia em relao aos procedimentosTipo de indicadorEspecfcoDiretriz NacionalDiretriz1Garantiracessodapopulaoaserviosdequalidade,com equidadeeemtempoadequadoaoatendimentodasnecessidadesde sade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da ateno especializada.Objetivo NacionalObjetivo1.1Utilizaodemecanismosquepropiciemaampliaodo acesso Ateno Bsica.MetaReduzir o percentual de exodontia em relao aos procedimentos preventivos e curativos. IndicadorIndicador 6 Proporo de exodontia em relao aos procedimentosRelevncia do IndicadorQuanto menor o percentual de exodontia, maior a qualidade do tratamento ofertadopelaOdontologiadomunicpio.Demonstrandoqueolequede aes abrange maior nmero de procedimentos preventivos e curativos, em detrimento da extrao dentria.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DF Nmero total de extraes dentrias em determinado local e perodoX100 e curativos selecionados no mesmo local e perodoNmero total de procedimentos clnicos individuais preventivos continua42FonteSistema de InformaesAmbulatoriais do SUS (SIA/SUS) (Qtde. Apresentada).Critrio de Seleo: Numerador Extraes dentrias (Cdigos: 0414020138 EXODONTIADEDENTEPERMANENTEe0414020146EXODONTIA MLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE). Denominador Procedimentos clnicos individuais preventivos e curativos (Cdigo: 31 cdigos de procedimento) e Perodo.0101020058AplicaodeCariosttico(pordente);0101020066Aplicao de Selante (por dente); 0101020074 Aplicao tpica de for (individual por sesso); 0101020090 Selamento provisrio de cavidade dentaria; 0307010015 Capeamento pulpar; 0307010031 Restaurao de dente permanente anterior; 0307010040 Restaurao de dente permanente posterior; 0307020010 Acesso polpadentriaemedicao(pordente);0307020029Curativodedemora c/ous/preparobiomecnico;0307020037Obturaodedentedecduo; 0307020045Obturaoemdentepermanentebirradicular;0307020053 Obturaoemdentepermanentec/trsoumaisrazes;0307020061 Obturaoemdentepermanenteunirradicular;0307020070Pulpotomia dentria;0307020088Retratamentoendodnticoemdentepermanente birradicular; 0307020096Retratamento endodntico em dente permanente c/3oumaisrazes;0307020100Retratamentoendodnticoemdente permanente unirradicular; 0307020118 Selamento de perfuraoo radicular; 0307030016 Raspagem alisamento e polimento supragengivais (por sextante); 0307030024Raspagemalisamentosubgengivais(porsextante);0307030032 Raspagem coronorradicular (por sextante); 0414020022 Apicectomia com ou semobturaoretrgrada;0414020073Curetagemperiapical;0414020138 Exodontiadedentepermanente;0414020146ExodontiaMltiplacom alveoloplastiaporsextante;0414020154Gengivectomia(porsextante); 0414020162Gengivoplastia(porsextante);0414020219Odontosseco/ Radilectomia/Tunelizao; 0414020243 Reimplante e transplante dental (por elemento);0414020367Tratamentocirrgicoparatracionamentodental; 0414020375 Tratamento cirrgico periodontal (por sextante).Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaPrestar apoio no planejamento, acompanhar e monitorar o desenvolvimento daao.Induzirainclusodeprocedimentospreventivoserefernciaa procedimentos especializados em Odontologia para evitar a extrao dentria. Garantir incentivos fnanceiros para o custeio das equipes de Sade Bucal da Ateno Bsica.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral de Sade Bucal (CGSB)Departamento de Ateno Bsica (DAB)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: avaliacao.dab@saude.gov.brDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).concluso43Quadro10Indicador7:Razodeprocedimentosambulatoriaisdemdiacomplexidadee populao residenteTipo IndicadorUniversal para estados, Distrito Federal e regies de Sade.Especfco para municpios.Diretriz NacionalDiretriz 1 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade eemtempoadequadoaoatendimentodasnecessidadesdesade,mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da ateno especializada.Objetivo NacionalObjetivo 1.2 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade, mediante aprimoramento da poltica da ateno especializada.MetaAumentaronmerodeprocedimentosambulatoriaisdemdia complexidade selecionados para populao residente.Indicador Indicador7Razodeprocedimentosambulatoriaisdemdia complexidade e populao residenteRelevncia do IndicadorAnalisa as variaes geogrfcas e temporais da produo de procedimentos ambulatoriais selecionados de mdia complexidade, identifcando situaes de desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especfcos. Contribuinaavaliaodaadequaodoacessoatenodemdia complexidade, segundo as necessidades da populao atendida. Subsidia processos de planejamento, gesto e avaliao de polticas pblicas voltadasparaaassistnciaambulatorialdemdiacomplexidadede responsabilidade do SUS.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFTotaldeprocedimentosambulatoriaisselecionadosde mdiacomplexidaderealizadosnosambulatrios(BPAIe APAC)+osubconjuntodestesprocedimentosrealizados nos hospitais (SIH)X 100Populao residente no mesmo local e perodoFonteSistemadeInformaesAmbulatoriaisdoSUS(SIA/SUS)BoletimdeProduo Ambulatorial Individualizada (BPAI) e APAC. Sistema de Informao Hospitalar (SIH)Quantidade aprovadaInstituto Brasileiro de Geografa e Estatstica (IBGE)Cdigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o clculo do indicador: 0201010151,0201010160,0201010585,0201010607,0201010666,0202030059, 0202030237,0202031080,0203010043,0203020014,0205010032,0405030045, 0405050097,0405050100,0405050119,0405050151,0405050372,0409040240, 0409050083, 0506010023, 0506010031, 0506010040. Observao:Algunsdestesprocedimentospodemserrealizadostantonos ambulatrios,quantonoshospitais.Oprocedimento0405050372dealta complexidade, pois como uma cirurgia para catarata foi somado aos demais de mdia complexidade, para a mesma fnalidade.continua44FonteParaosprocedimentosrealizadosnoshospitaisetabuladosdoSIH,deve-se selecionar os seguintes motivos de sada:Motivo Sada/Perm: Alta curado | Alta melhorado | Alta a pedidoAlta com previso de retorno p/acomp do paciente | Alta por evasoAlta por outros motivos Transferncia para internao domiciliarbito com DO fornecida pelo mdico assistentebitocomDOfornecidapeloIML|bitocomDO fornecida pelo SVOAlta da me/purpera e do recm-nascidoAlta da me/purpera e permanncia recm-nascidoAlta da me/purpera e bito do recm-nascidoAlta da me/purpera com bito fetal | bito da gestante e do conceptobito da me/purpera e alta do recm-nascidobito da me/purpera e permanncia recm-nascido.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiaraampliaodoacessomdiacomplexidade,aimplantaode mecanismos de regulao e o monitoramento e avaliao.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail: idsus@saude.gov.brCoordenao-Geral de Mdia e Alta Complexidade (CGMAC) Departamento de Ateno Especializada (DAE)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: altacomplexidade@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).concluso45Quadro11Indicador8:Razodeinternaesclnico-cirrgicasdemdiacomplexidadee populao residenteTipo IndicadorUniversal para estados, Distrito Federal e regies de Sade.Especfco para municpios.Diretriz NacionalDiretriz1Garantiracessodapopulaoaserviosdequalidade,com equidadeeemtempoadequadoaoatendimentodasnecessidadesde sade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da ateno especializada.Objetivo NacionalObjetivo 1.2 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade, mediante aprimoramento da poltica da ateno especializada.MetaAumentaronmerodeinternaesclnico-cirrgicasdemdia complexidade na populao residente.Indicador Indicador8Razodeinternaesclnico-cirrgicasdemdia complexidade e populao residenteRelevncia do IndicadorAnalisavariaesgeogrfcasetemporaisdaproduodeinternaes clnico-cirrgicasdemdiacomplexidade,identifcandosituaesde desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especfcos. Contribui na avaliao da adequao do acesso ateno hospitalar clnico-cirrgicademdiacomplexidade,segundoasnecessidadesdapopulao atendida. Subsidiaprocessosdeplanejamento,gestoeavaliaodepolticas pblicasvoltadasparaaassistnciahospitalardemdiacomplexidadede responsabilidade do SUS.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFTotal de internaes clnico-cirrgicas realizadas de mdia complexidadeX 100Populao residente no mesmo local e perodoFonteSistema de Informaes Hospitalares (SIH/SUS).Quantidade aprovada.Instituto Brasileiro de Geografa e Estatstica (IBGE). Complexidade do procedimento = Mdia complexidade.MotivoSada/Permanncia=Altacurado,Altamelhorado,Altaapedido, Altacomprevisoderetornop/acompanhamentodopaciente,Altapor evaso,Altaporoutrosmotivos,Transfernciaparainternaodomiciliar, bitocomDOfornecidapelomdicoassistente,bitocomDOfornecida peloIML,bitocomDOfornecidapeloSVO,Altadame/purperaedo recm-nascido,Altadame/purperaepermannciarecm-nascido,Alta dame/purperaebitodorecm-nascido,Altadame/purperacom bitofetal,bitodagestanteedoconcepto,bitodame/purperaealta do recm-nascido, bito da me/purpera e permanncia do recm-nascido.continua46FonteOscdigosdosprocedimentosquedevemserutilizadosparaoclculo doindicador,sotodosaquelesvlidosparaoperodoselecionadoe includos nos intervalos de cdigos a seguir, classifcados como de mdia complexidade:Procedimentos para diagnose: Do cdigo 0201010010 ao 0201010159, do cdigo 0201010170 ao 0201010579, do cdigo 0201010590 ao 0201010599, docdigo0201010610ao0201010659,docdigo0201010670ao 0202030229, do cdigo 0202030240 ao 0205010029, do cdigo 0205010040 ao 0211099999, do cdigo 0211120010 ao 0211129999.Intern.clnicas:Docdigo0303010010ao0303099999,docdigo 0303110010ao0303169999,docdigo0303180010ao0305029999,do cdigo 0306020010 ao 0306029999, do cdigo 0308010010 ao 0309069999.Intern. obsttricas clnicas: Do cdigo 0303100010 ao 0303109999.Out.cirurgiasobsttricas:Docdigo0411010010ao0411010019,do cdigo0411010050 ao 0411020059.Intern.cirrgicas:Docdigo0401010010ao0405050089,docdigo 0405050120ao0405050149,docdigo0405050160ao0405050369,do cdigo 0405050380 ao 0409040239, do cdigo 0409040250 ao 0409050079, docdigo0409050090ao0410019999,docdigo0412010010ao 0414019999, do cdigo 0415010010 ao 0416139999.Observao: Foram excludos os procedimentos realizados em hospitais e que foram selecionados e contabilizados no numerador do Indicador 7: Razo de procedimentos ambulatoriais de mdia complexidade e populao residente.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiaraampliaodoacessointernaesdemdiacomplexidade,a implantao de mecanismos de regulao e o monitoramento e avaliao. Implementarpolticasparaqualifcarosprocedimentosclnico-cirrgicos eletivos e de urgncia e emergncia.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE) E-mail:idsus@saude.gov.brCoordenao-Geral Hospitalar (CGHOSP)Departamento de Ateno Especializada (DAE)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: cghosp@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).concluso47Quadro12Indicador9:Razodeprocedimentosambulatoriaisdealtacomplexidadee populao residenteTipo de indicadorEspecfcoDiretriz NacionalDiretriz1Garantiracessodapopulaoaserviosdequalidade,com equidadeeemtempoadequadoaoatendimentodasnecessidadesde sade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da ateno especializada.Objetivo NacionalObjetivo 1.2 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade, mediante aprimoramento da poltica da ateno especializada.MetaAumentar o nmero de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para populao residente.Indicador Indicador 9 Razo de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e populao residenteRelevncia do IndicadorAnalisa as variaes geogrfcas e temporais da produo de procedimentos ambulatoriaisselecionadosdealtacomplexidade,identifcandosituaes de desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especfcos. Contribuinaavaliaodaadequaodoacessoatenodealta complexidade, segundo as necessidades da populao atendida. Subsidiaprocessosdeplanejamento,gestoeavaliaodepolticas pblicasvoltadasparaaassistnciaambulatorialdealtacomplexidadede responsabilidade do SUS.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFTotal de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidadeX 100Populao residente no mesmo local e perodo continua48FonteTabela de Procedimentos Unifcada do SIA, SIH e IBGE.Quantidade aprovada.Os cdigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o clculo do indicador, so todos aqueles vlidos para o perodo selecionado e includos nos intervalos de cdigos a seguir, classifcados como de alta complexidade:Do cdigo 0201010010 ao 0211129999.Do cdigo 0303010010 ao 0303189999.Do cdigo 0306020010 ao 0306029999.Do cdigo 0309010010 ao 0309049999.Do cdigo 0401010010 ao 0405050369.Do cdigo 0405050380 ao 0414019999.Do cdigo 0416010010 ao 0416139990.Do cdigo 0304020010 ao 0304079999.Do cdigo 0418010010 ao 0418010039.Observao: Foi excludo o procedimento 0405050372, que foi selecionado econtabilizadononumeradordoIndicador7:Razodeprocedimentos ambulatoriais de mdia complexidade e populao residente.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnual Responsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiaraampliaodoacessoaltacomplexidade,aimplantaode mecanismos de regulao e o monitoramento e avaliao. Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail: idsus@saude.gov.brCoordenao-Geral de Mdia e Alta Complexidade (CGMAC) Departamento de Ateno Especializada (DAE)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: altacomplexidade@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).concluso49Quadro13Indicador10:Razodeinternaesclnico-cirrgicasdealtacomplexidadena populao residenteTipo Indicador EspecfcoDiretriz NacionalDiretriz1Garantiracessodapopulaoaserviosdequalidade,com equidadeeemtempoadequadoaoatendimentodasnecessidadesde sade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da ateno especializada.Objetivo NacionalObjetivo 1.2 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade, mediante aprimoramento da poltica da ateno especializada.MetaAumentar o nmero de internaes clnico-cirrgicas de alta complexidade na populao residente.Indicador Indicador 10 Razo de internaes clnico-cirrgicas de alta complexidade na populao residenteRelevncia do IndicadorAnalisavariaesgeogrfcasetemporaisdaproduodeinternaes clnico-cirrgicasdealtacomplexidade,identifcandosituaesde desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especfcos. Contribuinaavaliaodaadequaodoacessoatenohospitalar clnico-cirrgicadealtacomplexidade,segundoasnecessidadesda populao atendida. Subsidiaprocessosdeplanejamento,gestoeavaliaodepolticas pblicasvoltadasparaaassistnciahospitalardealtacomplexidadede responsabilidade do SUS.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFTotal de internaes clnico-cirrgicas realizadas de alta complexidade X 1.000Populao residente no mesmo local e perodo FonteSistema de Informaes Hospitalares (SIH/SUS).Quantidade aprovada. Instituto Brasileiro de Geografa e Estatstica (IBGE). Tipo de AIH = Normal.Complexidade do procedimento = Alta complexidade;MotivoSada/Permanncia=Altacurado,Altamelhorado,Altaapedido, Altacomprevisoderetornop/acompanhamentodopaciente,Altapor evaso,Altaporoutrosmotivos,Transfernciaparainternaodomiciliar, bitocomDOfornecidapelomdicoassistente,bitocomDOfornecida peloIML,bitocomDOfornecidapeloSVO,Altadame/purperaedo recm-nascido,Altadame/purperaepermannciarecm-nascido,Alta dame/purperaebitodorecm-nascido,Altadame/purperacom bitofetal,bitodagestanteedoconcepto,bitodame/purperaealta do recm-nascido, bito da me/purpera e permanncia do recm-nascido. continua50FonteOscdigosdosprocedimentosquedevemserutilizadosparaoclculodo indicador, so todos aqueles vlidos para o perodo selecionado e includos nos intervalos de cdigos a seguir, classifcados como de alta complexidade:Procedimentos para diagnose: Do cdigo 0201010010 ao 0201010159, do cdigo0201010170 ao 0201010579, do cdigo0201010590 ao 0201010599, docdigo0201010610ao0201010659,docdigo0201010670ao 0202030229, do cdigo0202030240 ao 0205010029, do cdigo0205010040 ao 0211099999, do cdigo0211120010 ao 0211129999.Intern.clnicas:Docdigo0303010010ao0303099999,docdigo 0303110010ao0303169999,docdigo0303180010ao0305029999,do cdigo0306020010 ao 0306029999, do cdigo0308010010 ao 0309069999.Intern. obsttricas clnicas: Do cdigo 0303100010 ao 0303109999.Out.cirurgiasobsttricas:Docdigo0411010010ao0411010019,do cdigo0411010050 ao 0411020059.Intern.cirrgicas:Docdigo0401010010ao0405050089,docdigo 0405050120ao0405050149,docdigo0405050160ao0405050369,do cdigo 0405050380 ao 0409040239, do cdigo 0409040250 ao 0409050079, do cdigo 0409050090 ao 0410019999, do cdigo 0412010010 ao 0414019999, do cdigo 0415010010 ao 0416139999.Transplantes: Do cdigo 0505010010 ao 0505029999.Intercorrncias ps-transplantes: Do cdigo 0506020010 ao 0506029999.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiaraampliaodoacessosinternaesdealtacomplexidade,a implantao de mecanismos de regulao e o monitoramento e avaliao. Implementarpolticasparaqualifcarosprocedimentosclnico-cirrgicos eletivos e de urgncia e emergncia.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude.gov.brCoordenao-Geral Hospitalar (CGHOSP)Departamento de Ateno Especializada (DAE)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: cghosp@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).concluso51Quadro 14 Indicador 11: Proporo de servios hospitalares com contrato de metas frmadoTipo Indicador EspecfcoDiretriz NacionalDiretriz1Garantiracessodapopulaoaserviosdequalidade,com equidadeeemtempoadequadoaoatendimentodasnecessidadesde sade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da ateno especializada.Objetivo NacionalObjetivo 1.2 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade, mediante aprimoramento da poltica da ateno especializada.Meta Ampliar os servios hospitalares com contrato de metas frmado.IndicadorIndicador 11 Proporo de servios hospitalares com contrato de metas frmadoRelevncia do IndicadorPermitemonitoraraqualidadedaassistnciahospitalarprestada populao por meio de mecanismos de gesto e acompanhamento de metas pactuadas.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de hospitais SUS acima de 50 leitos (pblicos e privados) com contratos frmados em determinado local e perodoX 100 Nmero de hospitais SUS acima de 50 leitos (pblicos e privados)no mesmo local e perodoFonte Cadastro Nacional de estabelecimentos de Sade (CNES). Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMonitoramento: quadrimestralAvaliao: anualRecomendaes, observaes e informaes adicionaisMeta Nacional: 40% dos hospitais acima de 50 leitos com contrato de metas frmado.Responsabilidade da Unio para o alcance da metaReverinstrumentosdecontratualizao,soluojurdicapara contratualizaodeprestadoressemdocumentaoemdia(certido negativa etc.). Induzir celebrao de contrato.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral Hospitalar (CGHOSP)Departamento de Ateno Especializada (DAE) Departamento de Regulao e Controle e Avaliao (DRAC)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: cghosp@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).52Quadro15Indicador12:NmerodeunidadesdeSadecomserviodenotifcaode violncia domstica, sexual e outras violncias implantadoTipo de IndicadorUniversalDiretriz NacionalDiretriz2AprimoramentodaRededeAtenosUrgncias,com expansoeadequaodeUnidadesdeProntoAtendimento(UPA),de Servios de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulao, articulada s outras redes de ateno.Objetivo Nacional Objetivo 2.1 Implementao da Rede de Ateno s Urgncias.MetaAmpliaronmerodeunidadesdeSadecomserviodenotifcao contnua da violncia domstica, sexual e outras violncias.IndicadorIndicador 12 Nmero de unidades de Sade com servio de notifcao de violncia domstica, sexual e outras violncias implantadoRelevncia do IndicadorPossibilitaoacompanhamentoeomonitoramentodaampliaodousoda FichadeNotifcaodeViolnciaDomstica,Sexuale/ououtrasviolncias para atender legislao e garantir a ateno e a proteo s pessoas em situao de risco; permite melhor conhecimento da magnitude deste grave problema de sade pblica; mede a sensibilidade da rede de ateno sade s notifcaes de violncia; permite acompanhar a adeso da unidade de sade notifcao.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmeroabsolutodeunidadesdeSadecomnotifcaodeviolncia domstica, sexual e outras violncias.Fonte Sistema de Informao de Agravos de Notifcao (Sinan).Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: setembroPeriodicidade para monitoramento: quadrimestral Periodicidade para avaliao: anualRecomendaes, observaes e informaes adicionaisParmetroNacionalparaReferncia:Ampliarem20%,anualmente,o nmero de unidade de Sade notifcando. Quando no existir unidade de Sade notifcando, implantar, pelo menos, uma. Nota:Considera-seUnidadedeSadeosestabelecimentosdesadedostrsnveis deateno,compreendendooscuidadosprimrios,deatenoespecializada ambulatorial e hospitalar e de urgncia e emergncia, de acordo com a Portaria n 4.279/2010 (Redes de Ateno Sade) Exemplos: Unidade de Sade da Famlia, centros de sade, Centro de Apoio Psicossocial (Caps), Centro de Referncia em Sade do Trabalhador (Cerest), servios de referncia, policlnicas, hospitais, prontos-socorros, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), maternidades, entre outros.Responsabilidade da Unio para o alcance da metaElaboraredisponibilizarnormativastcnicasorientadorasparao desenvolvimento das aes relacionadas meta e ao indicador.Financiar as aes de Vigilncia em Sade, em parceria com estados e municpios.Gerenciar sistemas de informao voltados vigilncia das ocorrncias de violncias.Prestar apoio tcnico a estados e municpios para o desenvolvimento de aes relacionadas meta e ao indicador.Realizar e disponibilizar dados e informaes sobre a ocorrncia de violncias. Promover aes de capacitao, em parceria com estados e municpios, para a implementao de aes relacionadas meta e ao indicador.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral de Vigilncia de Doenas e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade (CGVDANTPS)Departamento de Vigilncia e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade (DVANTPS)Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS)E-mail: cgdant@saude.gov.br ; dasis@saude.gov.brFonte: Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS).53Quadro 16 Indicador 13: Proporo de acesso hospitalar dos bitos por acidenteTipo Indicador EspecfcoDiretriz NacionalDiretriz2AprimoramentodaRededeAtenosUrgncias,com expansoeadequaodeUnidadesdeProntoAtendimento(UPA),de Servios de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulao, articulada s outras redes de ateno.Objetivo Nacional Objetivo 2.1 Implementar a Rede de Ateno s Urgncias.Meta Ampliar o nmero de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas.IndicadorIndicador 13 Proporo de acesso hospitalar dos bitos por acidenteRelevncia do IndicadorMedeasufcinciaeefcinciadaatenoprestadavtimaanteseaps chegadaaohospitalauxiliandonaavaliao,planejamentoeadequada estruturao da rede de ateno urgncia e emergncia.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DF X 100 Nmero de residentes acidentados atendidos no hospital e que foram a bitoNmero total de residentes acidentados que foram a bito, atendidos ou no em um hospital, em determinado territrio e perodoFonteSistema de Informao de Mortalidade (SIM).Seleo: causa do bito por acidente segundo a CID-10, de V01 a X59:Numerador: bitos cujo local de ocorrncia do bito marcado na declarao de bito tenha sido o hospital.Denominador: todos os bitos por acidente.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnual Responsabilidade da Unio para o alcance da metaArticular,estimular,apoiar,acompanharcomvistasahabilitaoe qualifcao do servio de atendimento mvel de urgncia (Samu). Apoiar a ampliao do acesso rede de ateno urgncia e emergncia hospitalar e na estruturao de sistema de referenciamento. Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude.gov.brCoordenao-Geral de Urgncia e Emergncia (CGUE)Departamento de Ateno Especializada (DAE) Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: cgue@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).54Quadro 17 Indicador 14: Proporo de bitos nas internaes por infarto agudo do miocrdio (IAM)Tipo de indicadorEspecfcoDiretriz NacionalDiretriz2AprimoramentodaRededeAtenosUrgncias,com expansoeadequaodeUnidadesdeProntoAtendimento(UPA),de Servios de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulao, articulada s outras redes de ateno.Objetivo Nacional Objetivo 2.1 Implementar a Rede de Ateno s Urgncias.Meta Reduzir em x% os bitos nas internaes por infarto agudo do miocrdio (IAM).Indicador Indicador 14 Proporo de bitos nas internaes por infarto agudo do miocrdio (IAM)Relevncia do IndicadorAvalia o acompanhamento das condies associadas ao IAM pela Ateno Bsica, como a hipertenso arterial e a disseminao e utilizao da linha de cuidado do IAM pelos servios de Sade.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de bitos das internaes por IAM X 100 Nmero total das internaes por IAM, em determinado local e perodo FonteSistema de Informao Hospitalar SIH/SUS.Critrios: bitos de pacientes acima de 20 anos internados por IAM. Internaes de pacientes acima de 20 anos por IAM.NumeradorTipo de AIH = Normal; Faixas etrias = 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+aDiagnstico CID-10 (categorias): I21 Infarto agudo do miocrdio; I22 Infarto domiocrdiorecorrente;I23Algumascomplicaesatuaissubsequentes infarto agudo do miocrdio.Motivo de Sada campo de dados do SIH selecionados das internaes por IAMcombito:bitocomDOfornecidapelomdicoassistente;bitocom DO fornecida pelo IML; bito com DO fornecida pelo SVO. DenominadorTipo de AIH = Normal; Faixas etrias = 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+aDiagnstico CID-10 (categorias): I21 Infarto agudo do miocrdio; I22 Infarto domiocrdiorecorrente;I23Algumascomplicaesatuaissubsequentes infarto agudo do miocrdio. MotivodeSadacampodedadosdoSIHselecionadosdasinternaes porIAM:Altacurado;Altamelhorado;Altacomprevisoderetornopara acompanhamento do paciente;bito com DO fornecida pelo mdico assistente;bito com DO fornecida pelo IML; bito com DO fornecida pelo SVO.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaMonitorarasinternaesporIAM,apoiarequalifcarasaespara implementaodaLinhadeCuidadoCardiovascular,almdeelaborare/ou apoiar a implementao de Programas de Educao Permanente.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude.gov.brCoordenao-Geral de Acompanhamento e Avaliao (CGAA)Departamento de Ateno Bsica (DAB)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: avaliacao.dab@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).55Quadro18Indicador15:Proporodebitos,emmenoresde15anos,nasUnidadesde Terapia Intensiva (UTI)Tipo Indicador EspecfcoDiretriz NacionalDiretriz2AprimoramentodaRededeAtenosUrgncias,com expansoeadequaodeUnidadesdeProntoAtendimento(UPA),de Servios de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulao, articulada s outras redes de ateno.Objetivo Nacional Objetivo 2.1 Implementar a Rede de Ateno s Urgncias.Meta Reduzir bitos em menores de 15 anos em Unidade de Terapia Intensiva.Indicador Indicador 15 Proporo de bitos, em menores de 15 anos, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI)Relevncia do IndicadorAnalisavariaesgeogrfcasetemporaisdamortalidadedasinternaes de menores de 15 anos de idade, com uso de UTI, identifcando situaes dedesigualdadeetendnciasquedemandemaeseestudosespecfcos. Apontaanecessidadedeestudosespecfcosdaqualidadedaateno hospitalarnasunidadesdeterapiaintensiva,neonataleinfantil.Subsidia processosdeplanejamento,gestoeavaliaodaatenohospitalarnas unidades de terapia intensiva, neonatal e infantil.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de bitos em menores de 15 anos internados com uso de unidades de terapia intensivaX 100Total de menores de 15 anos internados com uso de unidades de terapia intensiva FonteSistema de Informao Hospitalar (SIH/SUS)Critrios de seleo:Tabulao dos dados por municpio de residncia do usurio.Tipo de AIH = NormalTipo de UTI: UTI Infantil I; UTI Infantil II; UTI Infantil III; UTI Neonatal I; UTINeonatal II; UTI Neonatal IIICampo SIH bito = Com bito ou MotivodeSada(campodedadosdoSIHselecionados)bitocomDO fornecida pelo mdico assistente, bito com DO fornecida pelo IML, bito comDOfornecidapeloSVO,Altadame/purperaebitodorecm-nascido, bito da gestante e do concepto.continua56Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaMonitorar as internaes e bitos em menores de 15 anos em UTI; apoiar acriaodeprotocolosequalifcarasaesassistenciaisdascausasmais frequentes de internaes de menores de 15 anos em UTI , alm de elaborar e/ouapoiaraimplementaodeProgramasdeEducaoPermanente. Monitorar a necessidade de leitos de UTI no Pas e incentivar a criao dos mesmos, onde houver defcincia.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail: idsus@saude.gov.br eCoordenao-Geral Hospitalar (CGHOSP)Departamento de Ateno Especializada (DAE)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: cghosp@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).concluso57Quadro 19 Indicador 16: Cobertura do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu 192)Tipo Indicador EspecfcoDiretriz NacionalDiretriz 2 Aprimoramento da Rede de Ateno s Urgncias, com expanso eadequaodeUnidadesdeProntoAtendimento(UPA),deServiosde AtendimentoMveldeUrgncia(Samu),deprontos-socorrosecentraisde regulao, articulada s outras redes de ateno.Objetivo Nacional Objetivo 2.1 Implementar a Rede de Ateno s Urgncias.Meta Aumentar a cobertura do servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu 192).IndicadorIndicador16CoberturadoServiodeAtendimentoMveldeUrgncia (Samu 192)Relevncia do IndicadorMonitoraroacessodapopulaoaosprimeirosatendimentosnoscasosde urgnciaeemergncias,aprimorandoosesforosnosentidodereduziras complicaes decorrentes de eventos e favorecendo a regulao da assistncia nos pontos de ateno.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFPopulao residente em municpios com acesso ao Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu 192) em determinadolocal e perodoX 100 Populao total residente no mesmo local e perodoFonteCoordenao-GeraldeUrgnciaeEmergncia(CGUE)epublicaode portarias de habilitao.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualRecomendaes, observaes e informaes adicionaisMeta Nacional: aumentar 4% da cobertura do ano anterior.Responsabilidade da Unio para o alcance da metaArticular,estimular,apoiar,acompanharcomvistasahabilitaoea qualifcao do servio de atendimento mvel de urgncia.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral de Urgncia e Emergncia (CGUE)Departamento de Ateno Especializada (DAE)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: cgue@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).58Quadro 20 Indicador 17: Proporo das internaes de urgncia e emergncia reguladasTipo Indicador EspecfcoDiretriz NacionalDiretriz2AprimoramentodaRededeAtenosUrgncias,com expansoeadequaodeUnidadesdeProntoAtendimento(UPA),de Servios de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulao, articulada s outras redes de ateno.Objetivo NacionalObjetivo2.2Fortalecermecanismosdeprogramaoeregulaonas redes de ateno sade do SUS.MetaAumentar o percentual de internaes de urgncia e emergncia reguladas pelo complexo regulador.Indicador Indicador 17 Proporo das internaes de urgncia e emergncia reguladasRelevncia do IndicadorPermitemonitoraroacessodapopulaoasinternaesnoscasosde urgnciaeemergnciasefavoreceraregulaodaassistncianospontos de ateno.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de internaes de urgncia e emergncia reguladasX 100 Nmero total de internaes de urgncia e emergnciaFonte Centrais de Regulao/Sisreg.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMonitoramento: semestralAvaliao: anualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaDisponibilizar o Sistema de Regulao(Sisreg) para os gestores e monitorar as informaes sobre as solicitaes de vagas para internao de urgncia, com base no sistema. Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral de Urgncia e Emergncia(CGUE)Departamento de Ateno Especializada (DAE) Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: cgue@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).INDICADORINDICADORINDICADORINDICADORDiretriz2AprimoramentodaRededeAtenosUrgncias,com INDICADORINDICADOR Proporo das internaes de urgncia e emergncia reguladas59Quadro 21 Indicador 18: Razo de exames citopatolgicos do colo do tero em mulheres de 25 a 64 anos e a populao da mesma faixa etriaTipo Indicador UniversalDiretriz NacionalDiretriz 3 Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo 3.1 Fortalecer e ampliar as aes de Preveno, deteco precoce e tratamento oportuno do Cncer de Mama e do Colo de tero.MetaAmpliar a razo de mulheres na faixa etria de 25 a 64 anos com um exame citopatolgico a cada trs anos.Indicador Indicador18Razodeexamescitopatolgicosdocolodoteroem mulheres de 25 a 64 anos e a populao da mesma faixa etriaRelevncia do IndicadorContribui na avaliao da adequao do acesso a exames preventivos para cncer do colo do tero da populao feminina na faixa etria de 25 a 64 anos. Anlisedevariaesgeogrfcasetemporaisnoacessoaexames preventivos para cncer do colo do tero da populao feminina na faixa etria de 25 a 64 anos, identifcando situaes de desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especfcos. Subsdioaprocessosdeplanejamento,gestoeavaliaodepolticas voltadas para a sade da mulher.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de exames citopatolgicos do colo do tero em mulheres na faixa etria de 25 a 64 anos, em determinado municpio e anoPopulao feminina na faixa etria de 25 a 64 anos, no mesmo local e ano/3 FonteSistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS).Quantidade apresentadaCdigodoProcedimento:0203010019examecitopatolgicocrvico- -vaginal/microfora.0203010060 exame citopatolgico crvico vaginal rastreamentoPeriodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: Maro referente ao ano anterior.Periodicidade para monitoramento: trimestral. Periodicidade para avaliao: anual.Responsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiarestadosemunicpiosnaimplantaodaPolticaNacionalde Preveno e Controle do Cncer e no monitoramento e avaliao das aes desenvolvidas.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS) E-mail: idsus@saude.gov.brCoordenao de Mdia e Alta Complexidade (CGMAC)Departamento de Aes Especializadas (DAE)Secretaria de Ateno Sade(SAS/MS)E-mail: altacomplexidade@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).60Quadro22Indicador19:Razodeexamesdemamografaderastreamentorealizadosem mulheres de 50 a 69 anos e populao da mesma faixa etriaTipo Indicador UniversalDiretriz NacionalDiretriz 3 Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo 3.1 Fortalecer e ampliar as aes de preveno, deteco precoce e tratamento oportuno do cncer de mama e do colo de tero.MetaAmpliar a razo de exames de mamografa em mulheres de 50 a 69 anos de idade.Indicador Indicador 19 Razo de exames de mamografa de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e populao da mesma faixa etriaRelevncia do IndicadorMediroacessoearealizaodeexamesderastreamentodecncerde mamapelasmulheresde50a69anos.Apontaaindacapacidadede captao dessas mulheres pelas unidades bsicas de Sade.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmerodemamografaspararastreamentorealizadasemmulheres residentes na faixa etria de 50 a 69 anos em determinado local e ano.Populao feminina na mesma faixa etria no mesmo local e ano/2.FonteSistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS). Quantidade apresentada.Instituto Brasileiro de Geografa e Estatstica (IBGE).TabeladeProcedimentosUnifcadadoSIAeSIH,procedimento 0204030188 mamografa bilateral para rastreamento.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: Maro referente ao ano anterior.Periodicidade para monitoramento: trimestral Periodicidade para avaliao: anualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiarestadosemunicpiosnaimplantaodaPolticaNacionalde Preveno e Controle do Cncer e no monitoramento e avaliao das aes desenvolvidas.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude.gov.brCoordenao-Geral de Mdia e Alta Complexidade (CGMAC)Departamento de Ateno Especializada (DAE)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: altacomplexidade@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).61Quadro 23 Indicador 20: Proporo de parto normalTipo Indicador Universal Diretriz NacionalDiretriz3Promoodaatenointegralsadedamulheredacrianae implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo 3.2 Organizar a Rede de Ateno Sade Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.Meta Aumentar o percentual de parto normal.Indicador Indicador 20 Proporo de parto normalRelevncia do IndicadorAvalia o acesso e a qualidade da assistncia pr-natal e ao parto. Analisavariaesgeogrfcasetemporaisdaproporodepartosnormais, identifcando situaes de desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especfcos.Contribui na anlise da qualidade da assistncia ao parto e das condies de acesso aos servios de Sade, no contexto do modelo assistencial adotado.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mesresidentes em determinado local e anoX 100Nmero de nascidos vivos de todos os partos, de mes residentes no mesmo local e anoFonte Sistema de Informao de Nascidos Vivos (Sinasc).Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiartcnicoefnanceiramenteosestadosemunicpiosnaformaodos profssionais para boas prticas, realizao de campanhas de sensibilizao e elaborao de atos normativos.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude.gov.brrea Tcnica da Sade da Mulher (ATSM)Departamento de Aes Programticas em Sade (DAPES) Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: saude.mulher@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).62Quadro 24 Indicador 21: Proporo de nascidos vivos de mes com sete ou mais consultas de pr-natalTipo Indicador UniversalDiretriz NacionalDiretriz3Promoodaatenointegralsadedamulheredacrianae implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo3.2OrganizaraRededeAtenoSadeMaternaeInfantilpara garantir acesso, acolhimento e resolutividade.MetaAumentaraproporodenascidosvivosdemescomnomnimosete consultas de pr-natal.Indicador Indicador21Proporodenascidosvivosdemescomseteoumais consultas de pr-natalRelevncia do IndicadorMedeacoberturadoatendimentopr-natalidentifcandosituaesde desigualdades e tendncias que demandam aes e estudos especfcos.Contribuiparaaanlisedascondiesdeacessodaassistnciapr-natale qualidadeemassociaocomoutrosindicadores,taiscomoamortalidade materna e infantil e o nmero de casos de sflis congnita.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de nascidos vivos de mes residentes em determinado local e ano com seteou mais consultas de pr-natal X 100 Nmerode nascidos vivos de mes residentes no mesmo local e perodo Fonte Sistema de Informao de Nascidos Vivos (Sinasc).Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiartcnicaefnanceiramenteosestadosemunicpiosnaadesoRede Cegonha includo seu componente pr-natal.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da Saderea Tcnica da Sade da Mulher (ATSM)Departamento de Aes Programticas em Sade (DAPES) Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: saude.mulher@saude.gov.brDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).63Quadro 25 Indicador 22: Nmero de testes de sflis por gestanteTipo IndicadorUniversalDiretriz NacionalDiretriz3Promoodaatenointegralsadedamulheredacrianae implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo3.2OrganizaraRededeAtenoSadeMaternaeInfantilpara garantir acesso, acolhimento e resolutividade.MetaRealizar testes de sflis nas gestantes usurias do SUS.Indicador Indicador 22 Nmero de testes de sflis por gestanteRelevncia do IndicadorComo indicador de concentrao, expressa a qualidade do pr-natal, uma vez que a sflis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestao e durante o parto.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de testes realizados para o diagnstico da sflis entregestantes, em determinado perodo e por local de residnciaNmero de partos hospitalares do SUS, para o mesmo perodo elocal de residncia.Observao:1.Paraonumeradorconsiderarosseguintesprocedimentosambulatoriais: 0202031179 VDRL para deteco desiflis em gestante.0214010082 teste rpido para sflis em gestante.2. Para o denominador considerar o total de internaes pelo SUS dos seguintes procedimentos:0310010039 parto normal.0310010047 parto normal em gestao de alto risco.0411010026 parto cesariano em gestao de alto risco.0411010034 parto cesariano.0411010042 parto cesariano com laqueadura tubria. FonteSistema de Informaes Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS).Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: abril (SIA) e junho (SIH)Periodicidade para monitoramento: anualPeriodicidade para avaliao: anualRecomendaes, observaes e informaes adicionaisParmetro Nacional para Referncia: Realizar, pelo menos, dois testes de sflis, conforme preconizado em normativa especfca.Otratamentodagestantereduzaprobabilidadedetransmissoverticalda sflis (sflis congnita).Nofnalde2013,foiinseridonoSIA,ocampoResidnciaparaoregistrode dados referentes ao VDRL por parte do municpio executor do exame.continua64conclusoResponsabilidade da Unio para o alcance da metaElaboraredisponibilizarnormativastcnicasorientadorasparao desenvolvimento das aes relacionadas meta e ao indicador.Financiar as aes de Vigilncia em Sade, em parceria com estados e municpios.Prestar apoio tcnico a estados e municpios para o desenvolvimento de aes relacionadas meta e ao indicador (planejamento, monitoramento e avaliao).Disponibilizarosinsumosnecessriospreveno,aodiagnsticoeao tratamento da sflis.Realizaredisponibilizardadoseinformaessobreeventosrelacionados meta e ao indicador.Promoveraesdeeducaopermanente,emparceriacomestadose municpios, para a implementao de aes relacionadas meta e ao indicador.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Vigilncia, Preveno e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV)Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS)E-mail: cm&a@aids.gov.br Fonte: Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS).65Quadro26Indicador23:Nmerodebitosmaternosemdeterminadoperodoelocalde residnciaTipo Indicador UniversalDiretriz NacionalDiretriz 3 Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo 3.2 Organizar a Rede de Ateno Sade Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.Meta Reduzir o nmero de bitos maternos. IndicadorIndicador23Nmerodebitosmaternosemdeterminadoperodoe local de residnciaRelevncia do Indicador Avaliar a assistncia pr-natal, ao parto e puerprio.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de bitos maternos (ocorridos aps o trmino da gravidez referente a causas ligadas ao parto, puerprio e a gravidez) em determinado perodo e local de residncia.continua66conclusoFonteSistema de Informao sobre Mortalidade (SIM).Conceito de bito materno A 10 Reviso da Classifcao Internacional deDoenas(CID-10)defnemortematernacomoamortedeuma mulherduranteagestaoouat42diasapsotrminodagestao, independentementedaduraooudalocalizaodagravidez,devidoa qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relao a ela, porm no devida a causas acidentais ou incidentais. As mortesmaternassocausadasporafecesdocaptuloXVdaCID-10 Gravidez, parto e puerprio (com exceo das mortes fora do perodo do puerpriode42diascdigosO96eO97)eporafecesclassifcadas emoutroscaptulosdaCID,especifcamente:(i)Ttanoobsttrico(A34), transtornosmentaisecomportamentaisassociadosaopuerprio(F53)e osteomalcia puerperal (M83.0), nos casos em que a morte ocorreu at 42 diasapsotrminodagravidez(campo44daDeclaraodebitoDO assinaladosim)ounoscasosseminformaodotempotranscorrido entreotrminodagravidezeamorte(campo44daDOembrancoou assinaladoignorado).(ii)DoenacausadapeloHIV(B20aB24),mola hidatiformemalignaouinvasiva(D39.2)enecrosehipofsriaps-parto (E23.0) sero consideradas mortes maternas desde que a mulher estivesse grvida no momento da morte ou tivesse estado grvida at 42 dias antes damorte.Paraissodevemserconsideradososcasosemqueocampo43 da DO (morte durante gravidez, parto e aborto) esteja marcado sim ou o campo 44 (morte durante o puerprio) assinalado sim, at 42 dias. (iii) So consideradasmortesmaternasaquelasqueocorremcomoconsequncia de acidentes e violncias durante o ciclo gravdico puerperal, desde que se comprovequeessascausasinterferiramnaevoluonormaldagravidez, partooupuerprio.Entretanto,essasmortes,paraefeitodoclculoda RazodeMortalidadeMaterna,noseroincludas,tantopelabaixa frequnciadeocorrncia,quantopeladifculdadedasuaidentifcaona base de dados de mortalidade. A CID-10 estabelece ainda os conceitos de: morte materna tardia, decorrente de causa obsttrica, ocorrida aps 42 dias emenosdeumanodepoisdoparto(cdigoO96);emortematernapor sequela de causa obsttrica direta, ocorrida um ano oumais aps o parto (cdigoO97).Essescasostambmnosoincludosparaoclculoda Razo de Mortalidade Materna.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro os dados fechados no se referem ao ano imediatamente anterior, mas sim aquele que o antecede. Isto , em fevereiro de 2012, os dados fechados foram relativos ao ano de 2010.Periodicidade para monitoramento: quadrimestral Periodicidade para avaliao: anualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiartcnicaefnanceiramenteosestadosemunicpiosnaadeso Rede Cegonha incluindo a formao dos profssionais para boas prticas e segurana na ateno gravidez, parto e nascimento. Monitorar a vigilncia dos bitos maternos e padronizar instrumentos de investigao nos estados e municpios.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Analise e Situao de Sade (DASIS)Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS) rea Tcnica da Sade da Mulher (ATSM) Departamento de Aes Programticas Estratgicas (DAPES)Secretaria de Ateno Sade (SAS)E-mail: saude.mulher@saude.gov.brFonte: Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS).67Quadro 27 Indicador 24: Taxa de mortalidade infantilTipo Indicador UniversalDiretriz NacionalDiretriz 3 Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo 3.2 Organizar a Rede de Ateno Sade Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.Meta Reduzir a mortalidade infantil.Indicador Indicador 24 Taxa de mortalidade infantilRelevncia do IndicadorAvaliaraassistnciapr-natal,avinculaodagestanteaolocalde ocorrncia do parto evitando a sua peregrinao e as boas prticas durante oatendimentoaopartoenascimento.Avaliaaindaacessodascrianas menoresde1anoaoacompanhamentodepuericulturanosserviosde Sade e a ateno hospitalar de qualidade quando necessrio.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de bitos em menores de 1 ano de idade em um determinado local de residncia e anoX 1.000 Nmerode nascidos vivos residentes nesse mesmo local e ano Para municpios com populao menor que 100 mil habitantes no ser calculada taxa. O indicador ser representado pelo nmero absoluto de bitosde crianas menores de1 ano.FonteSistema de Informao sobre Mortalidade (SIM).Sistema de Informao de Nascidos Vivos (Sinasc).Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro os dados fechados no se referem ao ano imediatamente anterior, mas sim aquele que o antecede. Isto , em fevereiro de 2012, os dados fechados foram relativos ao ano de 2010.Periodicidade para monitoramento: anual Periodicidade para avaliao: anualResponsabilidade da Unio para o alcance da metaApoiar tcnica e fnanceiramente os estados e municpios na adeso Rede Cegonhacomboasprticasesegurananaatenogravidez,partoe nascimento e ateno sade de crianas menores de 1 ano com qualidade eresolutividade.Monitoraravigilnciadosbitosinfantisepadronizar instrumentos de investigao nos estados e municpios.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da Saderea Tcnica da Sade da Criana (ATSC)Departamento de Aes Programticas em Sade (DAPES) Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: crianca@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade SAS/MS.68continuaQuadro 28 Indicador 25: Proporo de bitos infantis e fetais investigadosTipo de IndicadorUniversalDiretriz NacionalDiretriz 3 Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo 3.2 Organizar a Rede de Ateno Sade Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.Meta Investigar os bitos infantis e fetais.Indicador Indicador 25 Proporo de bitos infantis e fetais investigadosRelevncia do IndicadorOpercentualdeinvestigaodebitosinfantisefetaismedeoesforo deaprimoramentodainformaosobremortalidadeinfantil,levando reclassifcaodebitosinfantisnotifcadoscomofetaiseidentifcao dedeterminantesqueoriginaramobito,comoobjetivodeapoiaraos gestoreslocaisnaadoodemedidasdirecionadasaresolveroproblema que possam evitar a ocorrncia de eventos similares.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFTotal de bitos infantis e fetais investigadosX 100 Total de bitos infantis e fetais ocorridosFonteSistema de Informao sobre Mortalidade (SIM): mdulo de investigao.Observao: O numerador composto pelos casos investigados cadastrados no Mdulo de Investigao do SIM e o denominador composto por todos os casos notifcados e registrados no mesmo Mdulo.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses aps trmino do ano. Isto , em fevereiro de 2013, os dados fechados foram relativos ao ano de 2011.Periodicidade para monitoramento: quadrimestral, comparando com o ano anterior no mesmo perodo. OmonitoramentodeveserrealizadopeloPaineldeMonitoramentoda MortalidadeInfantileFetal,queapresentaosdadosmaisrecentes (notifcaoeinvestigao)queosmunicpios encaminham. Esses dados so do prprio ano, com poucos meses de atraso.Site para monitoramento: Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil efetal. Os dados tambm podero ser consultados no site:http://datasus.saude.gov.br/>informaesdesade>tabnet>indicadores desade>pactuaesacessarolink:(http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm)Periodicidade para avaliao: anualRecomendaes, observaes e informaes adicionaisParmetro Nacional para Referncia: 2013 = 70%continua69Responsabilidade da Unio para o alcance da metaElaboraredisponibilizarnormativastcnicasorientadorasparao desenvolvimento das aes relacionadas meta e ao indicador.FinanciarasaesdeVigilnciaemSade,emparceriacomestadose municpios.Gerenciar sistemas de informao voltados vigilncia dos bitos.Prestarapoiotcnicoaestadosemunicpiosparaodesenvolvimentode aesrelacionadasmetaeaoindicador(planejamento,monitoramento e avaliao).Realizar e disponibilizar dados e informaes sobre eventos relacionados meta e ao indicador.Promoveraesdeeducaopermanente,emparceriacomestadose municpios,paraaimplementaodeaesrelacionadasmetaeao indicador.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral de Informaes e Anlises Epidemiolgicas (CGIAE)Departamento de Vigilncia e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade (DVANTPS)Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS)E-mail: cgiae@saude.gov.br; dasis@saude.gov.brFonte: Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS).concluso70Quadro 29 Indicador 26: Proporo de bitos maternos investigadosTipo de IndicadorUniversalDiretriz NacionalDiretriz 3 Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo 3.2 Organizar a Rede de Ateno Sade Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.Meta Investigar os bitos maternos.Indicador Indicador 26 Proporo de bitos maternos investigadosRelevncia do IndicadorPermiteaprimoraracausadobitomaternoeidentifcarfatores determinantesqueaoriginaram,comoobjetivodeapoiaraosgestores locais na adoo de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrncia de eventos similares.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFTotal de bitos maternos investgados X 100 Total de bitos maternos FonteSistema de Informao sobre Mortalidade (SIM): mdulo de investigao.Observao: o numerador composto pelos casos investigados cadastrados no Mdulo de Investigao do SIM e o denominador composto por todos os casos notifcados e registrados no mesmo mdulo.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses aps trmino do ano. Isto , em fevereiro de 2013, os dados fechados foram relativos ao ano de 2011.Periodicidadeparamonitoramento:quadrimestral,comparandocomoano anterior no mesmo perodo. O monitoramento deve ser realizado pelo Painel deMonitoramentodaMortalidadeMaterna,queapresentaosdadosmais recentes(notifcaoeinvestigao)queosmunicpiosencaminham.Esses dados so do prprio ano, com poucos meses de atraso.Site para monitoramento: Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna. Os dados tambm podero ser consultados no site:http://datasus.saude.gov.br/>informaesdesade>tabnet>indicadores desade>pactuaesacessarolink:(http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm)Periodicidade para avaliao: anualRecomendaes, observaes e informaes adicionaisParmetro Nacional para Referncia: 100%.continua71Responsabilidade da Unio para o alcance da metaElaboraredisponibilizarnormativastcnicasorientadorasparao desenvolvimento das aes relacionadas meta e ao indicador.FinanciarasaesdeVigilnciaemSade,emparceriacomestadose municpios.Gerenciar sistemas de informao voltados vigilncia dos bitos.Prestarapoiotcnicoaestadosemunicpiosparaodesenvolvimentode aesrelacionadasmetaeaoindicador(planejamento,monitoramentoe avaliao).Realizaredisponibilizardadoseinformaessobreeventosrelacionados meta e ao indicador.Promoveraesdeeducaopermanente,emparceriacomestadose municpios,paraaimplementaodeaesrelacionadasmetaeao indicador.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral de Informaes e Anlises Epidemiolgicas (CGIAE)Departamento de Vigilncia e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade (DVANTPS)Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS)E-mail: cgiae@saude.gov.br; dasis@saude.gov.brFonte: Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS).concluso72Quadro 30 Indicador 27: Proporo de bitos de mulheres em idade frtil (MIF) investigadosTipo de IndicadorUniversalDiretriz NacionalDiretriz 3 Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo 3.2 Organizar a Rede de Ateno Sade Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.Meta Investigar os bitos em mulheres em idade frtil (MIF).IndicadorIndicador27Proporodebitosdemulheresemidadefrtil(MIF) investigadosRelevncia do IndicadorPermitedetectarcasosdebitosmaternosnodeclarados,oudescartar, apsinvestigao,apossibilidadedosbitosdessasmulheresteremsido maternos,independentedacausadeclaradanoregistrooriginal.Permite, tambm, identifcar fatores determinantes que originaram o bito materno, comoobjetivodeapoiaraosgestoreslocaisnaadoodemedidas direcionadasaresolveroproblemaquepossamevitaraocorrnciade eventos similares.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFTotal de bitos de MIF investigados X 100 Total de bitos de MIF FonteSistema de Informao sobre Mortalidade (SIM): mdulo de investigao.Observao: o numerador composto pelos casos investigados cadastrados no Mdulo de Investigao do SIM e o denominador composto por todos os casos notifcados e registrados no mesmo mdulo.Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses aps trmino do ano. Isto , em fevereiro de 2013, os dados fechados foram relativos ao ano de 2011.Periodicidadeparamonitoramento:quadrimestral,comparadocomoano anterior no mesmo perodo. O monitoramento deve ser realizado pelo Painel deMonitoramentodaMortalidadeMaterna,queapresentaosdadosmais recentes(notifcaoeinvestigao)queosmunicpiosencaminham.Esses dados so do prprio ano, com poucos meses de atraso.Site para monitoramento: Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna. Os dados tambm podero ser consultados no site:http://datasus.saude.gov.br/>informaesdesade>tabnet>indicadores desade>pactuaesacessarolink:(http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm)Periodicidade para avaliao: anualRecomendaes, observaes e informaes adicionaisParmetro Nacional para Referncia:2013 > 70% dos bitos em MIF.continua73Responsabilidade da Unio para o alcance da metaElaboraredisponibilizarnormativastcnicasorientadorasparao desenvolvimento das aes relacionadas meta e ao indicador.FinanciarasaesdeVigilnciaemSade,emparceriacomestadose municpios.Gerenciar sistemas de informao voltados vigilncia dos bitos.Prestarapoiotcnicoaestadosemunicpiosparaodesenvolvimentode aesrelacionadasmetaeaoindicador(planejamento,monitoramento e avaliao).Realizar e disponibilizar dados e informaes sobre eventos relacionados meta e ao indicador.Promoveraesdeeducaopermanente,emparceriacomestadose municpios,paraaimplementaodeaesrelacionadasmetaeao indicador.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeCoordenao-Geral de Informaes e Anlises Epidemiolgicas (CGIAE)Departamento de Vigilncia e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade (DVANTPS)Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS)E-mail: cgiae@saude.gov.br; dasis@saude.gov.brFonte: Secretaria de Vigilncia em Sade SVS/MS.concluso74Quadro 31 Indicador 28: Nmero de casos novos de sflis congnita em menores de 1 ano de idadeTipo de IndicadorUniversalDiretriz NacionalDiretriz 3 Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.Objetivo NacionalObjetivo 3.2 Organizar a Rede de Ateno Sade Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.Meta Reduzir a incidncia de sflis congnita.IndicadorIndicador 28 Nmero de casos novos de sflis congnita em menores de 1 ano de idadeRelevncia do IndicadorExpressaaqualidadedopr-natal,umavezqueasflispodeser diagnosticadaetratadaemduasoportunidadesduranteagestaoe tambm durante o parto.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DFNmero de casos novos confrmados de sflis congnita em menores de 1 ano de idade, em um determinado ano de diagnstico e local de residncia.Fonte Sistema de Informao de Agravos de Notifcao (Sinan).Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoMs de fechamento do banco de dados da base nacional: outubro.Periodicidade para monitoramento: anualPeriodicidade para avaliao: anualRecomendaes, observaes e informaes adicionaisParmetro Nacional para Referncia:< 0,5/1.000 nascidos vivos.Responsabilidade da Unio para o alcance da metaElaboraredisponibilizarnormativastcnicasorientadorasparao desenvolvimento das aes relacionadas meta e ao indicador.FinanciarasaesdeVigilnciaemSade,emparceriacomestadose municpios.Prestarapoiotcnicoaestadosemunicpiosparaodesenvolvimentode aesrelacionadasmetaeaoindicador(planejamento,monitoramentoe avaliao).Disponibilizarosinsumosnecessriospreveno,aodiagnsticoeao tratamento da sflis.Realizaredisponibilizardadoseinformaessobreeventosrelacionados meta e ao indicador.Promoveraesdeeducaopermanente,emparceriacomestadose municpios,paraaimplementaodeaesrelacionadasmetaeao indicador.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da SadeDepartamento de Vigilncia, Preveno e Controle das DST, Aids e Hepatites Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS)E-mail: cm&a@aids.gov.brDepartamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS) E-mail: idsus@saude.gov.br Fonte: Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS/MS).75Quadro 32 Indicador 29: Cobertura de Centros de Ateno Psicossocial CapsTipo Indicador EspecfcoDiretriz NacionalDiretriz4FortalecimentodaRededeSadeMental,comnfaseno enfrentamento da dependncia de crack, lcool e outras drogas.Objetivo NacionalObjetivo4.1Ampliaroacessoatenopsicossocialdapopulaoem geral,deformaarticuladacomosdemaispontosdeatenoemsadee outros pontos intersetoriais.Meta Aumentar a cobertura dos Centros de Ateno Psicossocial (Caps).Indicador Indicador 29 Cobertura de Centros de Ateno Psicossocial (Caps).Relevncia do IndicadorPermitemonitoraraampliaodoacessoeaqualifcao/diversifcao dotratamentodapopulaocomsofrimentooutranstornomentale com necessidades decorrentes do uso de crack, lcool e outras drogas nos Centros de Ateno Psicossocial.Mtodo de Clculo Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DF(N Caps I X 0,5) + (n Caps II) + (NCapsIII X 1,5) + (N de Caps i) + (N Capsad) + (N de Caps adIII X 1,5) em determinado local e perodo X 100.000 Populao residente no mesmo local e perodoFonteCadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES).Populao (IBGE).Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliaoAnualRecomendaes, observaes e informaes adicionaisMeta Nacional: 0,77 Esteindicadordeverserpactuadopelosmunicpioscompopulao igual ou superior a 15 mil habitantes.Responsabilidade da Unio para o alcance da metaIncentivaraimplantaoecofnanciar,normatizarofuncionamento; oferecer suporte tcnico, monitorar, avaliar e gerar informao.Responsvel pelo Monitoramento no Ministrio da Saderea Tcnica de Sade Mental (ATSM)Departamento de Aes Programticas em Sade (Dapes)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: saudemental@saude.gov.brFonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).76Quadro 33 Indicador 30a: Para municpio/regio com menos de 100 mil habitantes: Nmero debitosprematuros(