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Breve informação e síntese a acompanhar a exposição verbal para o plenário CDL

Da presente, posteriormente será extraído e aprofundado em alguns aspectos,

informação a ser publicada no site CDL ou para constar em acta.

Em termos de historial anterior relativamente ao relatório propriamente dito,

verifica-se que, embora conste dos estatutos da O A, apenas muito recentemente,

no triénio de 2005-2007, foram realizadas iniciativas no sentido de se obterem

alguns dos dados estatísticos e informativos fornecidos pelo GPLP e por alguns

Tribunais, bem como por Colegas, que os disponibilizaram, e nessa sequência, após

tratamento da informação obtida se realizaram alguns debates com a classe, sendo

de salientar a iniciativa do triénio anterior relativamente a duas publicações sob

tema “ A justiça em números” e “ A justiça em números: o Tribunal de família e

Menores na administração da Justiça e a iniciativa do presente triénio a propósito

dos inquéritos aos Tribunais, designadamente aos Tribunais Administrativos e

Fiscais e aos Juízes Criminais, bem como da recolha de informações e divulgação à

classe das informações dos Delegados dos Tribunais.

Nos anteriores triénios, de acordo com os elementos disponíveis, desconhece-se, se

alguma vez foram realizados ou disponibilizados.

Relativamente a esta matéria, ao designado relatório sobre a administração da

justiça, não existe uma matriz prévia que alguma vez tenha sido elaborada ou que

deva ser seguida, inexistindo qualquer deliberação ou regulamentação do Conselho

Geral em tal sentido.

Não há iniciativas de natureza global anteriores ou um qualquer trabalho que

procure sistematizar ou sumariar os pontos a abranger em tal relatório.

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A questão que se coloca e ainda continua em aberto consiste em saber o que se

considera o relatório da administra da justiça e que elementos devem ser

considerados para se criar um documento-base que sirva para futuro, como base

ou subsidio para um relatório de referencia a ser seguido.

Tendo em conta a profundidade e complexidade dos termos, tal matéria, será, no

n/ entendimento, de natureza multidisciplinar e a ser decidida a nível nacional.

Existem dois níveis de abordagem: um primeiro, que tem sido realizado pelo CDL

na obtenção dos dados estatísticos e de assegurar a sua presença assídua junto dos

Tribunais através da figura dos Delegados nomeados, que fazem a ligação

funcional, simplificada, imediata que reúnem com o Juiz Presidente e com o

Secretário do tribunal, sempre que necessário ou solicitados para tal efeito, e que

acompanham na resolução de qualquer situação que surja transmitida por Colega

em relação aquele tribunal especifico e que vão recolhendo no contacto estreito

com o tribunal a percepção de como funciona cada um deles, as suas

características, necessidades, e as suas principais carências. e o que pode ser

melhorado.

Uma vez que o destinatário da justiça e das decisões proferidas nos tribunais é o

cidadão, o cliente que o advogado representa, esta é uma função de cidadania

fundamental.

Existe um outro nível de abordagem que se refere a uma análise mais global, que

pretenderá encontra explicações para os resultados estatísticos.

Neste caso a capacidade de intervenção do CDL é mais restrita, dependendo dos

demais operadores judiciários e particularmente dos advogados e advogadas que

devem contribuir para a explicação de determinadas variáveis observadas nas

estatísticas.

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Relativamente ao primeiro nível de intervenção o triénio 2008-2010, caracterizou-

se em relação às condições dos Tribunais pela histórica mudança da quase

totalidade dos Tribunais de Lisboa para o Campus da Justiça, onde iniciaram o

funcionamento em instalações completamente diferentes, sitas no “Campus da

Justiça”, na Av. D João I I, em Lisboa o que motivou a realização de reuniões

pessoais com cada um dos Presidentes dos Tribunais, alguns antes e depois da

mudança, acompanhando instalação e acomodação nas mesmas e nesse contexto

tomar conhecimento e intervir na resolução de algumas das situações menos

adequadas.

Descreveram-se algumas das condições pessoalmente verificadas que, de algum

modo, afectam a boa administração da justiça e do que, na parte que se mostrou

necessária, foi elaborado o respectivo relatório e enviado às entidades

competentes, apelando para a rápida resolução de alguns dos problemas

detectados.

Em geral, foram realizados diversos relatórios pelos Delegados, tendo

inclusivamente sido realizado um relatório comparativo, global, entre as instalações

do Palácio da Justiça e o seu significado ao tempo da edificação e inauguração e os

Tribunais do CAMPUS, na data actual pelo Sr. Dr. Sousa de Macedo, Delegado do

CDL junto do STJ.

Os relatórios obtidos foram divulgados no SITE e na FLASH, tendo merecido a

realização de uma FLASH especial c/ os relatórios obtidos.

Também foram elaboradas cartas e ofícios vários para as entidades que podem ter

iniciativa ou intervir na área da Comarca (Ministério da Justiça, DGAJ, Provedoria

de Justiça, Conselho Superior do MP, Conselho Superior da Magistratura,

Procuradoria Geral da República, entre outras).

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Obteve e disponibilizou o CDL para divulgação à Classe informações sobre os

calendários de mudanças dos tribunais e dos serviços do M P , bem como os

contactos telefónicos, de fax e de e mail no período transitório.

Os elementos obtidos foram sendo disponibilizados no SITE e na FLASH, tendo sido

remetidos por vezes, por e-mail aos Colegas CDL.

Particularmente em relação ao Tribunal de Família e de Menores de Lisboa, na

sequencia de diversas reuniões pessoais efectuadas com as duas sucessivas Juízes

Presidentes, com o Secretário Geral do tribunal, com o Procurador coordenador,

foram elaborados 2 relatórios referentes à transição para o CAMPUS, que foram

divulgados à Classe e que foram expedidos para as entidades, designadamente

para o Ministério da Justiça, IGFIJ , DGAJ, Conselho Superior do MP, Conselho

Superior da Magistratura, Procuradoria Geral da República, em sequência da qual

passou o CDL a receber todas as informações relacionadas com a evolução da

instalação deste tribunal no espaço físico do CAMPUS , apesar da O A ter um

representante nomeado pelo Sr. Bastonário que nunca informou rigorosamente

nada.

Os elementos e informações, à medida que iam sendo recebidos e obtidos foram

sendo disponibilizados no SITE e na FLASH e em alguns casos, enviados e-mail aos

advogados CDL, tendo sido assegurados por intervenção directa do Presidente do

CDL 14 salas de Advogados no Campus de Justiça.

Ainda quanto à preocupação e intervenção do CDL, com vista a melhorar o

relacionamento com as magistraturas e os tribunais, existe um elemento

importante verificado no triénio 2005-2008, momento em que existiu, sendo

notório, poucos meses após inicio dos mandatos para os cargos da OA, momentos

de certa crispação com as magistraturas, alguns dos quais vertidos em letra de

forma, abundantemente divulgados e reiterados à exaustão pelos media que

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tomaram papel activo na promoção de certas posições mais extremadas, que nunca

partiram do CDL.

Pelo contrário, o CDL adoptou uma postura de aproximação e retoma do

bom trato e cooperação institucional que ao longo dos anos se tem vindo a diluir

com as magistraturas, os magistrados e alguns dos operadores judiciários em

particular, conforme crescente percepção de fractura e de distanciamento.

Independentemente das causas, importava retomar o trato e a aproximação

colocar a presença do Advogado junto dos Tribunais em articulação com a estrutura

interna, na medida do possível, alargando a presença dos Delegados a todos os

Tribunais, com vista a dinamizar a aproximação da Advocacia aos Tribunais e à sua

realidade.

Portanto, tornou-se prioritário proceder à inserção de cada Delegado em

cada Tribunal e criar um ambiente de aberta, sincera e franca colaboração, tendo-

se estabelecido um esforço pessoal e institucional para criar sinergias e interacção

em iniciativas concretas a realizar conjuntamente, como foi o caso de formação

contínua.

Para tanto, e designadamente, foram realizadas algumas iniciativas

conjuntas que mereceram o aplauso unânime da classe dos advogados e das

magistraturas, designadamente:

- No Palácio da Justiça de Lisboa, foi realizada uma iniciativa pioneira e inédita, em

parceria com as Varas Mistas de Lisboa, acção de formação subordinada ao tema

da responsabilidade médica, seguida de debate, c/ a presença do Sr. Bastonário da

Ordem Médicos e do Coordenador do Conselho Nacional de Ética da

Ordem dos Médicos;

- Relativamente aos tribunais tributários, na sequência de diversas reuniões

pessoais c/ os Senhores Juízes Presidentes de Sintra e do Tribunal Administrativo e

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Fiscal de Lisboa, efectuada a preparação e realização (em parceria) de acção de

formação conjunta sobre temas tributários, destinada a Magistrados e Advogados,

com duas sessões, também esta uma iniciativa pioneira e inédita que permitiu a

aproximação e debate profícuo de temas de interesse comum.

- Também relativamente aos Tribunais administrativos, em parceria com o Senhor

Juíz Presidente do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, foi programada e

realizada, em duas sessões, uma acção de formação conjunta para Magistrados e

Advogados, sobre temas específicos do direito administrativo.

- Ainda em relação ao Tribunal de Família e e de Menores de Lisboa, foram

efectuadas acções de formação em parceria com este Tribunal, sob a temática dos

instrumentos internacionais e comunitários relevantes em matéria do direito da

família e das crianças, iniciativa pioneira e inédita que permitiu sentar lado a lado

magistrados e advogados e retirar conclusões em sede de debate, relativamente

aos principais problemas que afectam o desempenho da administração da justiça,

nesta jurisdição, nos dias que correm.

Todas estas iniciativas foram divulgadas no SITE do CDL e objecto de vários

números da Flash com publicação digital dos textos das intervenções.

Todas estas iniciativas foram realizadas com a total colaboração dos Delegados e

Coordenador, dos oradores e conferencistas providenciados exclusivamente pelos

próprios através dos seus contactos, e de suas diligências, a custo zero para o CDL,

tanto em termos de ofertas como de utilização de espaços, tendo sido obtidas as

necessárias autorizações para a realização de todas estas acções conjuntas nas

instalações do IGFIF e da DGAJ, a partir dos esforços pessoais, reuniões pessoais,

telefonemas, e e-mail.

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Assim, relativamente à obtenção de informações e dos dados estatísticos, foram

elaborados e expedidos ofícios às instituições competentes, designadamente ao Sr.

Ministro da Justiça, presidentes dos Tribunais Superiores da jurisdição judicial e

administrativa, Direcções Gerais, com competência na área, e às diversas

entidades, com a descrição dos objectivos do CDL e pedidos de autorização para

acesso aos dados nos Tribunais e solicitadas as reuniões presencias necessárias,

que foram efectuadas, solicitando a necessária autorização para a obtenção de

todas as informações necessárias por parte das instituições envolvidas e que dele

dependam, para actuar nos próprios Tribunais.

Solicitou-se formalmente e através de reuniões pessoais e presenciais a

disponibilização da informação necessária pelos serviços do Ministério da Justiça e

autorização para o estabelecimento de contacto directo com os Presidentes de cada

Tribunal.

Obtidas as autorizações e respostas, foram durante o triénio, realizadas reuniões

presenciais com todos os Senhores Juízes presidentes dos Tribunais desde o

Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Administrativo aos Tribunais de

primeira instância, realizadas com o Delegado e o Coordenador, signatário do

presente, e sempre que foi possível com o próprio Presidente do Conselho Distrital

de Lisboa que de perto acompanhou e coadjuvou sempre os trabalhos.

Foi o CDL sempre atendido com disponibilidade e empenho pessoal dos Senhores

Magistrados e na grande parte dos casos com a máxima elevação e cordialidade,

sempre com um espírito de confiança e construtivo.

Foram efectuadas reuniões com os Senhores Presidentes do Conselho Superior da

Magistratura e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais que

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manifestaram total colaboração em face dos objectivos descritos pelo CDL,

salientando-se a elevação e extraordinária cortesia pelos mesmos sempre

demonstrados e a sua preocupação na resolução de problemas concretos.

Aconteceram, inclusivamente, alguns episódios que bem documentaram a elevada

consideração que dispensaram aos representantes do CDL.

Existiu aceitação e interesse recíproco no esforço de aproximação da iniciativa do

CDL.

Porém, o cenário de acesso aos dados mudou significativamente em relação ao

triénio anterior, tendo deixado de aceder através da actual DGPJ e de cada um dos

Tribunais através do Senhor Juiz Presidente e do Sr. Secretário, em virtude de um

fenómeno de remodelação, de tratamento prévio cuidado dos dados a disponibilizar

e de uma preocupação de uniformização, acedendo-se apenas aos dados que são

disponibilizados através do Site da DGPJ.

A disponibilização dos dados evoluiu e o GPLP (Gabinete de Politica legislativa e

Planeamento) actualmente competência da DGPJ (Direcção Geral da Politica da

Justiça) mesmo em presença, em reunião pessoal, não disponibilizam informação

actualizada, antes remetem para o Site e não facilitam, inclusivamente, a recolha

junto dos Tribunais.

Certo é que o Site não apresentava e não apresenta ainda informação suficiente e

actual.

Nessa sequência, foram contactados os senhores Juízes e Secretários dos Tribunais,

sendo que nos Tribunais raramente nos disponibilizaram dados estatísticos e

quando o têm feito é de modo resumido, sob certa reserva, salvaguardando que a

informação será prestada pela Direcção Geral que trata de tal assunto.

Existem indicações no sentido de que toda a informação de natureza estatística

será fornecida apenas através do site da DGPJ

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Foram pedidos dados estatísticos aos Tribunais: processos entrados, findos,

pendências, por espécie, histórico, através da DGPJ sendo que tal recolha só seria

possível, através da Internet, sem que houvesse qualquer tipo de apoio

institucional ou interesse na divulgação de dados em tempo real.

Contrariamente ao que se verificou no triénio anterior, nem todos os dados são de

simples obtenção.

Quanto a isto, os Srs. Juízes Presidentes e os Secretários, em geral, de igual modo,

não se mostraram disponíveis, os primeiros alegando desconhecimento e os

segundos por invocarem não terem elementos exactos

Facto é que os Tribunais já não estão vocacionados nem têm meios para facultar tal

informação e informam que tal está centralizado e que é a partir da DGPJ a fim de

não permitir interpretações isoladas e variáveis consoante o tribunal ou o

observador.

Por coerência e face às dificuldades sentidas a informação passou a ser centralizada

e pesquisada por via do Site.

A obtenção dos dados faz-se a partir do Site da DGPJ e pode ou não ser

disponibilizada consoante se entendeu necessário, através do no n/ site, e isso é

totalmente inaceitável.

Em todo o caso, é o mesmo que criar um Link de cesso.

Os dados de 2009 só foram, por exemplo, disponibilizados em final de Novembro

de 2010.

Ainda assim, se obtiveram alguns dados estatísticos de alguns Tribunais,

designadamente os que se anexam.

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À parte os dados estatísticos, foram, para apuramento das realidades e interacção

com os Tribunais, realizados inquéritos específicos à classe, aos Advogados

inscritos pelo CDL e, recolhidas as respostas, foram objecto de análise e tratamento

em reuniões diversas com o Delegado, os Serviços e o Coordenador, tendo sido

levados a Plenário e tendo sido posteriormente difundidos pela classe, tendo

existido em momento posterior, discussão com Advogados que compareceram em

reunião convocada para o efeito, seguida da divulgação à Classe, como foi o caso

do inquérito/ Relatórios dos Juízos Criminais de Lisboa, e o inquérito/relatório

relativo ao funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais, que

inclusivamente foi objecto de apresentação e de entrega pessoal pelo Senhor

Presidente do CDL ao Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da Republica que

recebeu o CDL exclusivamente para tal finalidade.

Também este Relatório foi entregue em mão ao Senhor Presidente do Conselho

Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais pelo presidente do CDL, Dr Carlos

Pinto de Abreu.

Em sequencia do inquérito e relatórios, apercebeu-se o CDL da necessidade de

fornecer formação à Classe relativamente ao funcionamento do SITAF,

documentada que foi a detecção de algumas dificuldades dos Colegas quanto ao

acesso e meios de acesso, a remessa de peças, entre outras funcionalidades

disponibilizadas aos Mandatários no SITAF, o que foi feito em Lisboa e nas

Delegações quer pelo Dr. Rui Maurício quer pelo Dr. Henrique Martins Gomes.

Foram efectuadas as reuniões necessárias com o Sr. Presidente e equipa do ITIJ

(Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça), tendo-se estruturado e

realizado a primeira formação, também em parceria/formação conjunta c/ o ITIJ

nesta área e com este objectivo.

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Foram os seguintes os Tribunais com quem o CDL reuniu pessoal e presencialmente

e com quem se estabeleceram sinergias e interacção e respectivos Delegados

Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Sousa de Macedo

Supremo Tribunal Administrativo - Dr. Anselmo Rodrigues

Tribunal da Relação de Lisboa - Dr. Proença de Carvalho

Tribunal de Família e de Menores de Lisboa – Dr Luís Silva

Varas Cíveis de Lisboa – Dr. António Raposo Subtil

Juízos Cíveis de Lisboa - Dr. Nuno Ferro

Tribunal de Pequena Instancia Cível - Dr. Carlos Soares

Juízos de Execução de Lisboa – Dr Amílcar de Melo

Tribunal Central de Instrução Criminal - Dr. Nelson Ventura Lourenço

Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa – Dra. Maria de Lurdes Trigo

Varas Criminais de Lisboa - Dr. Silvino Fernandes

Juízos Criminais de Lisboa - Dr. Manuel Nobre Correia

Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa – Dr. Sérgio Lipari Garcia

Tribunal de Execução de Penas de Lisboa – Dra Vânia Costa Ramos

Tribunal do Trabalho de Lisboa - Dr. Fraústo da Silva

Tribunal de Comércio de Lisboa - Dr. César Bessa Monteiro

Tribunais Administrativos - Dr. José Miguel Sardinha (coordenador)

- Dr. Henrique Martins Gomes

Tribunal de Contas - Dr. António Jaime Martins

Tribunal Tributário de Lisboa – Dra. Maria Ascensão Rocha

Em conclusão, se dirá, que, naturalmente, o trabalho não está completo nem foi

exaustivo, mas foi o possível e foi profícuo.

O balanço parece-nos, do ponto de vista da imagem da Classe e do Advogado,

como positivo, dando que existiu uma evolução, um alargamento das intervenções;

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designadamente foram efectuadas, no total, dezenas de reuniões com os Juízes

Presidentes dos Tribunais, efectuadas reuniões diversas com os Delegados aos

Tribunais; reuniões diversas com os Advogados Especialistas para apreciação dos

Relatórios e recepção de sugestões.

Tudo isto nos aponta que há muito caminho a seguir, e uma caminhada faz-se

caminhando.

O relatório, diria, tem vindo a consubstanciar-se em diversas iniciativas ao longo de

todo o mandato, muito para além dos dados estatísticos recolhidos, tendo sido a

primeira sugestão desde logo proposta ao Conselho sob a forma de projecto e

enviada em 2008 ao Conselho Geral sem qualquer feed back até hoje, Dezembro

de 2010.

Actualmente o conteúdo do relatório vai surgindo através de diversas iniciativas,

diversos painéis e segmentos à medida que vão decorrendo tais iniciativas.

Porém, sugere-se que, para futuro, fosse definida a estrutura dos diversos

componentes que hão-de constar do relatório e, pretendendo ser algo mais

alargado, a construir com base na experiência adquirida, com estudos mais

profundos sobre as causas de certos fenómenos entretanto diagnosticados, mas

ainda não analisados, sendo que deveria ser constituída também uma equipa

multidisciplinar.

Existem aspectos e uma análise que deve ser feita dentro da Classe, internamente,

que poderá ocorrer após o levantamento da informação indispensável e

posteriormente aberto a debate com representantes de cada Classe Profissional .

Os debates serviriam para complementar, através de diferentes perspectivas, a

leitura dos dados obtidos.

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Posteriormente, dever-se-ia submeter eventualmente a um tratamento

pluridisciplinar de diversas áreas do conhecimento humano, para obter explicações

do fenómeno e credibilizar as conclusões.

Quanto ao modelo dos actuais delegados do CDL nos Tribunais, somos da opinião

que deverá ser estudado e reformulado o figurino, tornando-o, se possível, mais

dinâmico, pois que os Colegas nomeados que, gratuita e abnegadamente, têm

disponibilizado o seu tempo, com sacrifício, por vezes, da sua vida pessoal e

profissional, nem sempre estão disponíveis, e embora não se lhes podendo exigir

mais do que prestaram ao longo do triénio, há que potenciar o seu trabalho.

Durante o mandato os Delegados trouxeram o que foi possível: vivemos do

voluntarismo, sem orçamento sequer, para pagar o estacionamento ao Delegado

nas suas visitas aos Tribunais, já que não existe sequer um lugar de

estacionamento no Campus para o CDL.

Luis Silva Vogal do CDL com o pelouro da Administração da Justiça na área da Jurisdição do CDL