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DAT - Ministério Público do Rio Grande do Sul

BREVE HISTÓRICO – SANEAMENTO BÁSICO

ÁGUA E ESGOTOS

DECADA DE 50

Criação dos Serviços Autônomos de Água e Esgotos - SAAE

1968 - CRIAÇÃO BNH

Agente financeiro oficial da política de habitação e saneamento

1969 - Instituição do SFS - Sistema Financeiro de Saneamento

Composto: OGU e FGTS

1971 - Lancamento PLANASA

Criação Companhias Estaduais de Saneamento

DECADA DE 80

DECADA DE 90

Objetivo: Gerar expansão da oferta de água e

esgotamento sanitário objetivando sustentação

financeira

Período de forte investimento no setor via CESBs

e Grandes Autarquias (água)

Decada "perdida" - ajuste fiscal, reformas estado


Os prestadores de serviços conhecem com profundidade

a qualidade de seus produtos e serviços, suas despesas, investimentos

e dados operacionais, enquanto que os demais atores setoriais (titulares

dos serviços, entidades reguladoras e usuários) dependem das informações

desses prestadores para a realização de estudos, revisões tarifárias,

análises de reclamações, inclusive para a elaboração dos próprios planos

de saneamento básico.

AGUA 55% 84%

ESGOTO 22% 37%IPEA 1995

DOMICILIOS

URBANOS1970 1983

2003 – CONFERENCIA DAS CIDADES

PLANASA

05/01/2007 – LEI FEDERAL 11.445

21/06/2010 – DECRETO 7.217


PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

ÁGUA – ESGOTO – DRENAGEM – RESÍDUOS SÓLIDOS

COMO ESTÁ ?

QUAL SERÁ A DEMANDA FUTURA ?

O QUE FAZER ? QUANTO CUSTA?

COMO CUSTEAR ?

COMO CONTROLAR ?

PARTICIPAÇÃO POPULAR

REGULAÇÃO

LEGISLAÇÃO


AGUACOMO ESTÁ?

CAPACIDADE LIMITE

MANANCIAIS EXISTENTES QUALIDADE

VULNERABILIDADE

UNIDADES OPERACIONAIS

ETAS DADOS CARACTERÍSTICOS

POÇOS CAPACIDADE LIMITE

RESERVATÓRIOS ESTADO OPERACIONAL

ELEVATÓRIAS PROBLEMAS EXISTENTES

MALHA DE REDE

MICROMEDIÇÃO

MACROMEDIÇÃO

OPERAÇÃO TELEMETRIA / AUTOMAÇÃO

PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO

QUALIDADE DA ÁGUA


AGUA

NUMERO/CATEGORIA DE LIGAÇÕES/ECONOMIAS

COMERCIALIZAÇÃO POLÍTICA TARIFÁRIA

CONSUMOS PER-CAPITA

RECEITAS E DESPESAS

ORGANIZACIONAL CORPO FUNCIONAL

PROJETOS E PLANOS EXISTENTES

COMO ESTÁ?


SÉRIES HISTÓRICAS 1995 a 2009

SÉRIES HISTÓRICAS 2002 A 2009


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

POPULAÇÃO ATENDIDA - AGUA 14.932 14.865 15.808 16.457 17.096 16.544 17.048 17.489 17.826

TOTAL DE LIGAÇÕES 3.849 4.055 4.279 4.476 4.660 4.792 4.922 5.045 5.190

LIGAÇÕES ATIVAS 3.847 4.053 4.272 4.448 4.606 4.733 4.836 4.965 5.095

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

VOLUME PRODUZIDO ANUAL (1000 M3) 1.037 1.142 1.140 1.241 1.164 1.286 1.407 1.399 1.519

VOLUME CONSUMIDO ANUAL (1000 M3) 616 657 649 710 709 731 784 795 790

VOLUME DISPONIBILIZADO POR ECONOMIA - 19,6 18,5 19,3 17,5 18,7 19,9 19,3 20,4

CONSUMO POR ECONOMIA - 11,3 11,2 11,0 10,6 10,6 10,9 10,8 10,6

CONSUMO PER CAPITA - 120,8 115,9 120,6 115,8 119,1 127,9 126,1 122,5

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

PERDAS DE FATURAMENTO 39,9 44,7 41,9 44,9 39,1 43,2 45,9 45,6 50,3

PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO 40,6 42,5 43,1 42,8 39,1 43,2 44,3 43,2 48,0

VALORES EM 1000 R$ 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

RECEITA OPERACIONAL COM AGUA 789,21 1.583,69 1.982,63 2.340,80 2.633,43 2.950,01 3.212,23 3.366,53 3.622,37

DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA 302,69 362,66 483,77 490,59 489,21 562,16 553,12 575,12 668,85

INVESTIMENTOS APLICADOS EM ÁGUA 7,17 20,10 18,46 36,91 428,14 121,75 61,58 21,37 28,17

0,00

5.000.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

20.000.000,00

25.000.000,00

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

FATURAMENTO INVESTIMENTOS


ESGOTAMENTO SANITÁRIOCOMO ESTÁ?

BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO

CORPO RECEPTOR VAZÃO

QUALIDADE

USOS A JUSANTE

UNIDADES OPERACIONAIS DADOS CARACTERÍSTICOS

ETES CAPACIDADE LIMITE

ELEVATÓRIAS ESTADO OPERACIONAL

MALHA DE REDE PROBLEMAS EXISTENTES

NUMERO/CATEGORIA DE LIGAÇÕES/ECONOMIAS

COMERCIALIZAÇÃO POLÍTICA TARIFÁRIA

CONSUMOS PER-CAPITA

RECEITAS E DESPESAS


PROJETOS E PLANOS E LEGISLAÇÃO EXISTENTES

PRODUÇÃO E GERAÇÃO PER CAPITA

SOLUÇÕES INDIVIDUAIS


COMO ESTÁ? RESIDUOS SÓLIDOSUNIDADES OPERACIONAIS DADOS CARACTERÍSTICOS

DEPÓSITOS CAPACIDADE LIMITE

USINAS TRIAGEM ESTADO OPERACIONAL

USINAS TRANSBORDO PROBLEMAS EXISTENTES

COLETA EQUIPAMENTOS UTILIZADOS

VARRIÇÃO FREQUENCIA / COBERTURA

CAPINA ROTAS

AREIA SARJETAS

REMOÇÃO ENTULHO CONSTRUÇÃO CIVIL

ANIMAIS MORTOS

VEICULOS E EQUIP. ABANDONADOS

PRAÇAS, JARDINS, MONUMENTOS

LIMPEZA TERRENO BALDIOS

CANAIS E CÓRREGOS

PRAIAS

RESÍDUOS

DOMÉSTICOS GERAÇÃO PER CAPITA

INDUSTRIAIS CARACTERIZAÇÃO

HOSPITALARES PROJETOS, PLANOS E LEGISLAÇÃO EXISTENTES

ESPECIAIS: Pneus, Lampadas Fluorescentes, Pilhas, Baterias,

Embalagens Descartáveis, Resíduos Agrícolas


COMO ESTÁ?DRENAGEM PLUVIAL

PLANEJAMENTO URBANO

LEGISLAÇÃO PLANO DIRETOR

CÓDIGO DE OBRAS

IDENTIFICAÇÃO

BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO INDICES DE OCUPAÇÃO

PERMEABILIDADE

HISTÓRICO

CHEIAS e ALAGAMENTOS ÁREAS E BENS ATINGIDOS

POPULAÇÃO

RECEITAS E DESPESAS


PROJETOS E PLANOS E LEGISLAÇÃO EXISTENTES


COMO ESTÁ?DRENAGEM PLUVIAL

OCUPAÇÃO DE VALES


COMO ESTÁ?

DRENAGEM PLUVIAL

OCUPAÇÃO DE ENCOSTA


PROJEÇÕES POPULACIONAIS

ARITMÉTICA

EXPONENCIAL

DECRESCENTE

REGRESSÃO

MULTIPLA

CURVA

LOGÍSTICA

OBS: POPULAÇÃO FLUTUANTE

DEMANDA FUTURA ?


DEMANDA FUTURA ?

EVOLUÇÃO POPULACIONAL

VAZÃO MÉDIA: 150 a 220 ltrs / hab x dia

INDICE DE PERDAS: 25% a 65%

VARIAÇÕES HORÁRIAS DEMANDA PROJETADAK1: 1,25

K2: 1,5

CONSUMOS ESPECIAIS

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA


DEMANDA FUTURA ?


GERAÇÃO MÉDIA: 80% consumo de água

INFILTRAÇÕES: 0,05 a 1,0 ltrs/s x Km

VARIAÇÕES HORÁRIAS

K1: 1,25 DEMANDA PROJETADA

K2: 1,5

CARGA POLUIDORA:

DBO: 80 a 90 g/hab x dia

SÓLIDOS: 90 a 100 g/hab x dia

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

POR BACIAS


DEMANDA FUTURA ?


GERAÇÃO MÉDIA: 0,6 a 1,3 kg/hab x dia DEMANDA

OUTROS RESÍDUOS (COMPOSIÇÃO) COLETA / DESTINO FINAL

MAT. ORGÂNICA: 60 a 70%

RECICLÁVEIS: 40 a 30%

PRODUTIVIDADE TRIAGEM (kg/cat x mês)

ALTA EFICIENCIA 2.292

MÉDIA 1.481

BAIXA 913

IPEA 2010

RESIDUOS SÓLIDOS


DEMANDA FUTURA ?

SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL

INCIDÊNCIA DE CHUVAS

IMPERMEABILIZAÇÃO

VAZÕES DE CONTRIBUIÇÃO

1999 2020

Penha 498 m3/s 1.060 m

3/s

Foz Pinheiros 1.048 m3/s 2.170 m

3/s

Foz Aricanduva 640 m3/s 1.450 m

3/s

DAEE 1999

TRECHO

1894 174 m3/s

1925 400 m3/s

1968 650 m3/s

1986 1.148 m3/s

DAEE 1999

PROJETO CALHA TIETÊ


DEMANDA FUTURA ?


CURVA IDF

INTENSIDADE, DURAÇÃO E FREQUENCIA


DEMANDA FUTURA ?


AREA IMPERMEABILIZADA – PLANO DIRETOR / CÓDIGO DE OBRAS


OBRAS MELHORIA/AMPLIAÇÃO

PROGRAMAS REDUÇÃO DE PERDAS

MELHORIAS OPERACIONAIS

O QUE FAZER ?

ÁGUA


O QUE FAZER ?

SISTEMA

SEPARADOR ABSOLUTO

ESGOTO


O QUE FAZER ?

ESGOTOSOLUÇÕES INDIVIDUAIS

FOSSA E SUMIDOURO

FOSSA E FILTRO BIOLOGICO


O QUE FAZER ?

ESGOTOSISTEMA MISTO


O QUE FAZER ?

RESÍDUOS SÓLIDOS

EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA

DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Conforme estabelece Lei Federal 12.305 ( 02/08/10)

BUSCAR SOLUÇÕES CONSORCIADAS – DESTINO FINAL

COLETA SELETIVA

USINA DE TRIAGEM

COMPOSTAGEM

USINA DE TRANSBORDO

REGULAR SERVIÇOS DE COLETA, VARRIÇÃO, PODA E

LIMPEZA PÚBLICA


O QUE FAZER ?

DRENAGEM

RESERVATÓRIOS

TELHAS ARMAZENADORAS

SOLUÇÕES DOMICILIARES

SISTEMA VIÁRIO

VALETAS DETENÇÃO/INFILTRAÇÃO


O QUE FAZER ?

DRENAGEM

POÇOS DE INFILTRAÇÃO

PAVIMENTAÇÃO POROSA


O QUE FAZER ?

DRENAGEM

BACIAS DETENÇÃO

FONTE: DEP. DE ENG. HIDRÁULICA E

RECURSOS HÍDRICOS - UFMG


QUANTO CUSTA?

50 mm R$ 19,80

75 mm R$ 26,00

100 mm R$ 38,00

150 mm R$ 66,50

LIGAÇÃO: R$ 215,00

AGUA

INSTALAÇAO DE REDE

100 mm R$ 58,00

200 mm R$ 80,50

FOSSA SEPTICA + SUMIDOURO

R$ 1.875,00

ESGOTO

INSTALAÇAO DE REDE


QUANTO CUSTA?

R$ 279,10 / m

DRENAGEM PLUVIAL

Projeto Padrão - rede de

drenagem para condomínios

ATERRO ATÉ 5.000 HAB R$ 180.000,00

ATERRO ATÉ 10.000 HAB R$ 230.000,00

ATERRO ATÉ 20.000 HAB R$ 315.000,00

ATERRO ATÉ 30.000 HAB R$ 410.000,00

COLETA REGULAR (tonelada) R$ 80,30

COLETA SELETIVA (tonelada) R$ 215,59

RESIDUOS SOLIDOS


COMO CUSTEAR?

FUNDO DE GARANTIA PAC

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO FUNASA

EMENDAS PARLAMENTARES

BNDES

ORÇAMENTO ESTADOS / MUNICÍPIOS

RECURSOS INTERNACIONAIS

RECURSOS INICIATIVA PRIVADA

RECURSOS GERADOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


COMO CUSTEAR?


COMO CONTROLAR?

PROJEÇÃO - IRS

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

2010 2012 2014 2016 2020

PROJEÇÃO - RECICLAGEM

NUA ÍNDICE DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO ÁGUA

NUE ÍNDICE DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO ESGOTO

TAC TEMPO MÉDIO ATENDIMENTO OCORRÊNCIA ÁGUA/ESGOTO

IQA ÍNDICE DE QUALIDADE ÁGUA DISTRIBUÍDA / MANACIAL

IRS ÍNDICE DE RECICLAGEM

ALAL OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS x OCORRÊNCIA CHUVAS

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