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AVISO 0112015

OFERTA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS- PEPAL

Aviso de abertura do procedimento de recrutamento

Para efeitos do disposto no n.° 1, at° 6.° do Decreto-lei n°166/2014, de 06/11, conjugado com o art.° 3.° da

portaha 254/2014, de 09/12. torna-se público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data

da publicação do presente aviso no sitio da intemet do Município de Braga! o periodo de apresentação de

candidaturas ao procedimento de recrutamento e seleção dos estagiários! no âmbito da 5,8 edição do PEPAL,

1 — Número de estágios por área de formação / licenciatura-

A 1 Licenciatura em psicologia ou sociologia ou serviço social

B 1 Licenciatura em engenhaha civil

c 1 Licenciatura em proteção civil ou geografia e planeamento

o 1 Licenciatura em sociologia

E 1 Licenciatura em ensino básico

F 1 Licenciatura na área dos estudos artísticos e culturais — artes do espetáculo

G 1 Licenciatura em ciência da informação

H 3 Licenciatura na área de desporto

1 1 Licenciatura na área da segurança e saúde no trabalho

j 3 Licenciatura em arquitetura

1< 2 Licenciaturaemdireito

1Licenciatura em contabilidade pública ou contabilidade e finanças ou gestão ou

L economia

M 1 Licenciatura em direito ou administração pública

N 1 Licenciatura em Informática

o 1 : Licenciatura em engenharia do ambiente

p 1 Licenciatura em engenharia agronómica

2 - Planos de estágio

Referência A

Colaborar na organização do equipamento municipal Loja Social: colaborar na implementação e dinamização do

banco de Livros Municipal; colaborar no processo de atribuição do apoio previsto no projeto Braga Sol a famílias e

pessoas carenciadas na área da habitação, através da análise das candidaturas e concessão dos apoios nas

diversas áreas de intervenção: colaborar no acompanhamento de atividades de indole cultural, educativo e

recreativo, desenvolvidas por grupos de pessoas idosas organizados na comunidade, assim como no

acompanhamento e apoio ao trabalho desenvolvido em rede! quer na comissão local de apoio social quer no apoio

previsto á CPCJ.

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nciadoprocedimento

Númerode estágios Área de formação 1 licenciatura

1 Licenciatura em engenharia mecânica

P,egarna Cpe,anal,,d,,,o £oc,, e

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Referência 5

Colaborar na elaboração dos planos de segurança e saúde para empreitadas públicas da Câmara Municipal de

Braga; colaborar análise dos projetos de arquitetura e especialidades durante a sua elaboração para a coordenação

em matéria de segurança e saúde; colaborar nos processos de avaliação de riscos profissionais e condicionalismos

do local e técnicas de elaboração das tarefas inerentes a concretização das empreitadas públicas; colaborar no

desenvolvimento das relações da autarquia com os organismos da Rede Nacional de Prevenção de Riscos

Profissionais; assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção.

Referência C

Acompanhamento na elaboração e atualização do plano municipal de emergência e os planos especiais, quando

estes existam; colaborar na realização dos estudos técnicos com vista à identificação, análise e consequências dos

riscos naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o município, em função da magnitude estimada e do local

previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua

manifestação e a avaliar e minimizar os efeitos das suas consequências previsíveis.

Referência D

Colaborar na avaliação da evolução quantitativa e adequabilidade da rede educativa: participar na dinâmica escolar:

colaborar na análise da situação do concelho face ao programa educacional, no que se refere. designadamente a

resultados em provas nacionais, taxas de repetência, taxas de desistência escolar.

Referência E

Colaborar no sistema de informação e gestão escolar; colaborar na criação de procedimentos para as iniciativas e

projetos em curso; colaborar no planeamento e programação dos sistemas facihtadores para cumprimento das

obrigações do município em matéria do sistema educativo; dar apoio em toda a logística dos projetos educativos

desenvolvidos na Divisão de Educação.

Referência F

Pesquisar, desenvolver e colaborar em projetos de animação cultural, produzir e acompanhar eventos e festivais

nas diversas vertentes abrangidas por esta área (Cinematografia, Artes Performativas, Música, Fotografia e

Literatura); desenvolver projetos de divulgação cultural e de preservação no âmbito do património cultural material e

imaterial; dinamizar atividades de formação e fidelização de públicos; dinamizar atividades culturais e pedagógicas

dirigidas ao público escolar; programação e acompanhamento de exposições em espaços municipais (artes

plásticas e visuais); preparar dossiês de divulgação cultural das atividades inscritas no plano.

Referência G

Colaborar: no desenvolvimento de competências para representar e recuperar a informação, bem como aplicar as

novas tecnologias como instrumentos de produção e difusão da informaçâo; no desenvolvimento de competências

de organização documental; no desenvolvimento competências técnicas de tratamento documental; no diagnóstico

das necessidades de informação de acordo com os utilizadores; na identificação de instrumentos de difusão de

informação.

Referência H

Colaborar na realização de atividades desportivas/físicas bem como de eventos.

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Referência 1

Apoiar na elaborar relatórios de avaliação dos riscos profissionais dos diferentes postos de trabalho existentes no

Município; colaborar na prevenção de hscos profissionais, bem como planos detalhados de prevenção exigidos por

legislação específica; participar na elaboração do plano de emergência interno, incluindo os planos específicos de

combate a incêndios, evacuação de instalações e primeiros socorros; apoiar no desenvolvimento de programas de

informação para a promoção da segurança e saúde no trabalho, promovendo a integração das medidas de

prevenção nos sistemas de informação e comunicação do Município; Apoiar na análise de causa de acidentes de

trabalho e colaboração no cálculo dos indices de sinistralidade.

Referência J

Colaborar na elaboração de projetos completos de arquitetura e planeamento, bem como projetos complementares;

colaborar na elaboração de estudos de caraterização de todas as construções destinadas a atividades económicas

integradas em espaços industriais ou urbanos em conjunto ou isolados, por forma a obter-se uma base de dados

completa sobre a ocupação industrial no concelho. Dará apoio ainda no desenvolvimento do Projeto-Piloto de

Reabilitação de Edificios Industriais Abandonados promovido pela CCDR!N.

Referência K

Acompanhamento e instrução de processos de contraordenação; colaborar nas tarefas de elaboração de projetos

regulamentares; acompanhamento de processos jurídicos materialmente respeitantes às autarquias locais

Referência L

Apoiar no registo, em sistema informatizado, de todo o processo orçamental de despesa, nomeadamente

cabimentos, compromissos, processamentos, autorizações de pagamento e pagamentos; acompanhar a execução

orçamental, através do controlo da receita, da despesa e dos fluxos de caixa; colaborar na elaboraçâo e tratamento

de informação solicitada pelos órgãos de gestão relativa a questões económico-financeiras; colaborar na elaboração

de manuais de procedimentos no âmbito da contabilidade, tesouraria e sistemas de controlo interno.

Referência M

Colaborar nos movimentos de liquidação de cobrança taxas e outras receitas municipais, de acordo com normas de

controlo interno; colaborar na elaboração de pareceres relativos a pedidos de isenção de taxas, nos termos

regulamentares e organização dos respetivos processos; colaborar com a elaboração do Código Regulamentar

Municipal no âmbito das competéncias atribuidas à Divisão Financeira, quando esteja em causa matérias com

implicação na liquidação e cobrança de Receita.

Referência N

Colaborar nos projetos: Implementação do portal do atendimento on-line; migração de sistemas de informação -

modernização da gestão urbanistica; simulador de taxas municipais.

Referência O

Colaborar nos estudos de: rearborizaçâo do centro histórico; recuperação de pedreiras e recuperação de áreas

ardidas; colaborar na proposta de soluções para minimização de niveis de ruido em locais apresentados como

problemáticos; colaborar na elaboração da proposta de soluções para minimização de níveis de ruido em locais

apresentados como problemáticos.

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Referência P

Colaborar na realização de estudos específicos sobre o solo, clima e culturas; participar no planeamento e aplicação

de princípios e processos de produção agrícola.

Referência Q

Colaborar na avaliação de instalações de execução de empreitadas de AVAC — aquecimento, ventilação e ar

condicionado; apoio na manutenção e monitorização de instalações do mercado municipal; participação na escolha

de materiais com características de eficiência energética ao nível do isolamento! perdas térmicas, resistência

mecânica, corte acústico e térmico — poupança energética.

3 — Destinatários: destinam-se a jovens que preencham, cumulativamente os seguintes requisitos:

3.1 - Tenham até 29 anos de idade (35 anos no caso de pessoas com deficiência e ou incapacidade) aferidos á

data de início do estágio;

3.2 - Estejam à procura do primeiro emprego ou sejam desempregados à procura de novo emprego. Considera-

se que preenche este requisito quem se encontre numa das seguintes situações:

a) Nunca tenha tido registo de remunerações em regimes de proteção social de inscrição obrigatória e não se

encontre inschto em qualquer sistema de ensino ou formação profissional a tempo inteiro;

b) Esteja inscrito nos serviços de emprego do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, 1. P. (IEFP. 1.

P.), na qualidade de desempregado.

3.3 - Possuam uma qualificação de nível superior correspondendo. pelo menos, ao grau de licenciatura.

Os candidatos devem encontrar-se em situação NEET — (Not in Education, Employment or Training), isto é

jovens que não estão a trabalhar, não estão em estágio, não estão a estudar no sistema de ensino formal e não

estão a frequentar formação no sistema de ensino formal (art.° 21.0 n.° 2 do Decreto-lei 166/2014 de 6/11).

4- Local de realização dos estágios: Município de Braga

5- Duração dos estágios: 12 meses, não prorrogáveis.

6 - Métodos de seleção: Avaliação Curricular (AC) e Entrevista Individual (EI), conforme o n° 2 do artigo 8° do

Decreto-Lei n°166/2014, de 6/11.

6.1 - A classificação final (CF) dos candidatos será efetuada numa escala de O a 20 valores, com valoração

até às centésimas e resultará da aplicação da seguinte fórmula:

CF = 40%AC + 60% EI

6.2 — A avaliação curricular expressa na escala de O a 20 valores, com valoração até às centésimas ponderará a

habilitação académica (HA). a classificação final da licenciatura (CFL). a formação profissional (FP) e a experiência

profissional (EP). utilizando a seguinte fórmula:

AC (HA + CFL + FP + EP) :4

Critérios de apreciação e ponderação dos fatores de avaliação curhcular:

Habilitação Académica

Licenciatura pós Bolonha - 10 Valores

Licenciatura antes de Bolonha —12 Valores

Mestrado na área da licenciatura pós Bolonha - 12 Valores

Mestrado na área da licenciatura antes de Bolonha - 14 Valores

Doutoramento na área da licenciatura - 15 Valores

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Classificação Final da Licenciatura

loa ii valores— 10 Valores

12 a 13 valores — 12 Valores

14 a 15 valores —14 Valores

16 a 17 valores —16 Valores

18 a 19 valores —18 Valores

Igual ou superior a 19 valores —20 valores

Formação profissional — será ponderada as ações de formação e aperfeiçoamento profissional, (em que se

incluem colóquios e seminários. workshops, congressos ), relacionadas com a área da formação académica,

devidamente comprovadas:

Sem formação ou com formação fora da área - 8 Valores

Até 80 horas de formação na área - 10 Valores

81 a 120 horas de formação na área —12 Valores

Mais de 120 horas de formação na área -14 Valores

Experiência profissional - será ponderada a experiência relativa ás funções na área da oferta do estágio

profissional publicitada, devidamente comprovada:

Sem experiência - 8 Valores

Experiência fora da área — 10 Valores

Experiência na área até 3 anos - 12 Valores

Experiência na área igual ou superior a 3 anos - 14 Valores

Os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores na Avaliação Curricular, phmeiro método de

seleção a aplicar, serão excluídos do procedimento, não lhes sendo aplicado o método seguinte, entrevista

individual.

6.3 - A entrevista individual terá por fim avaliar numa relação interpessoal e de forma objetiva e sistemática,

aspetos compodamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, de

acordo com os seguintes parámetros: capacidade de comunicação; sentido de responsabilidade e segurança;

motivação e interesse profissional; aptidão e competências associadas à função; capacidade de relacionamento

interpessoal e espíhto de equipa; conhecimentos específicos.

6.4 - Por cada entrevista será elaborada uma ficha individual, contendo o resumo dos temas abordados;

6.5 - A classificação a atribuir a cada parámetro resulta de votação nominal, e por maioha, sendo o resultado

final obtido através da média ahtmética simples das classificações dos parâmetros avaliados. Cada parâmetro será

avaliado segundo os níveis classificativos de Elevado. Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais

correspondem, respetivamente, a avaliação quantitativa de: 18 a 20; 14 a 17; 10 a 13; 7 a 9 e até 6, sendo o

resultado final achado até ás centésimas.

6.6 - Cada entrevista terá a duração máxima de 20 minutos.

7 — Formalização de candidaturas: As candidaturas são formalizadas obrigatoriamente em suporte de papel

utilizando o formulário de candidatura ao PEPAL — edição, sob pena de exclusão, disponível no sítio da ínternet

do Município wwww.cm-braga.pt, clicando de seguida em, CMB+Serviços Online, requerimentos, recursos

humanos, ou no portal www.portalautarguico.pt e entregue pessoalmente no Balcão Único de Atendimento do

POISEpor UGAL

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Município ou remetido por correia registado, com aviso de receção, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de

Braga, Praça Municipal 4704 — 514 BRAGA, preenchido de forma legível, e devidamente identificado através do

número do aviso, entidade promotora e área de formação. No espaço destinado ao número do aviso deverão referir

expressamente a referência de estágio a que se candidata.

7.1 — O formulário de candidatura deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) Curriculum Vitae atualizado e assinado;

b) Fotocópia do Cartão do cidadão ou do documento de identificação civil;

c) Fotocópia do documento de identificação fiscal (NIF) e da Segurança Social (caso nâo detenha cartão de

cidadão);

d) Fotocópia de documento comprovativo da morada (carta de condução ou outro);

e) Declaração da Segurança Social da qual conste o registo de remunerações do candidato (ou a não existência

do mesmo);

Ü Declaração do IEFP,I.P., onde conste que o candidato está inscrito no IEFP, como desempregado;

g) Fotocópia do certificado de licenciatura, onde conste a respetiva classificação;

h) Fotocópia do certificado de Mestrado ou Doutoramento (se titular);

i) Fotocópia dos certificados de formação profissional que comprovem o número de horas ou no caso de ações

de muito curta duração como seminários e afins, a data de realização;

j) Fotocópia de comprovativo da incapacidade igual ou superior a 60 %, (quando aplicável).

No caso de se candidatar a mais do que um estágio, deverá proceder à formalização de uma candidatura para

cada um dos mesmos.

8- Informação procedimental: Não haverá lugar a audiência dos interessados se o número de interessados a ouvir

for de tal forma elevado que a diligência se torne impraticável, bem como quando a mesma possa vir a comprometer

a execução, a utilidade e/ou a validade da decisão e/ou do procedimento, tudo nos termos e para os efeitos do

Código do Procedimento Administrativo.

9 - Prazo de validade do procedimento: Os procedimentos são válidos para o preenchimento dos estágios,

cessando com a respetiva aceitação por parte do estagiário selecionado, sem prejuizo do disposto no ad.° 13.° da

Portaria 25412014, de 09/12.

10 - Quota do total de estágios atribuidos para pessoas com deficiências: Nos termos do Despacho 1402/2015,

foram atribuidos dois estágios destinados a pessoas portadoras de deficiência com um grau de incapacidade igual

ou superior a 60%.

11 - Critério de ordenação preferencial: em caso de igualdade na classificação dos candidatos, dar-se-á preferência

aos residentes na área do Municipio.

12- Bolsas de estágio e outros apoios

12.1 - O estagiário tem direito a uma bolsa de estágio mensal, de montante correspondente a 1.65 vezes o

indexante de apoios sociais (IAS), sendo o valor de IAS 419,22€.

12.2 - Subsídio de refeição de valor correspondente ao da generalidade dos trabalhadores que exercem funções

públicas, nos termos da Portaria 1553-D/2008, de 31/12.

12.3 - Seguro que cubra os riscos de eventualidades que possam ocorrer durante e por causa das atividades

correspondentes ao estágio profissional, bem como nas deslocações entre a residência e o local de estágio.

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13— Legislação aplicável: Decreto-lei n.° 166/2014, de 6/11 que estabelece o regime jurídico do PEPAL; Portaria n.°

254/2014, de 9/12, que regulamenta o PEPAL; Portaria n.° 256/2014, de 10/12. que fixa o montante mensal da bolsa

de estágio no âmbito do PEPAL; Portaria n.° 265/2014, de 11/12, que fixa o número máximo de estagiários para a

edição do PEPAL e Despacho 1402/2015, publicado no Diário da República, 2. série. n.° 29, de 11/02

14- Composição dos júris:

Referência dos procedimentos: A, 1, K, L, Me N

Presidente: Dra Maria Isilda Paredes Oliveira Castro Vilas Boas, chefe de divisão dos serviços jurídicos e do

contencioso

Vogais efetivos: Dra Maria de Fátima Marchante Mendes Dórdio, chefe de divisão de financeira, que substitui a

presidente nas faltas e impedimentos e Dr. André Martins Cunha, técnico superior

Vogais suplentes: Dr.a Ana Daniela Rodrigues Pacheco Guimarães Azambuja, especialista de informática, Dr,a

Cláudia Manha Quintas Igreja, técnica superior e Dr.a Gisela Maria Castro Azevedo, diretora de departamento de

recursos humanos

Referência dos procedimentos: B, C, J, O, P e Q

Presidente: Dr. Antônio José Zamith Soares Rosas, membro de apoio a gabinete da vereação

Vogais efetivos: Eng.° Luis Miguel Mesquita Sousa Pereira Araújo, diretor de departamento de projetos

municipais, que substitui o presidente nas faltas e impedimentos e Eng.° José Luís Pias Canedo, chefe de

divisão de eletromecânica

Vogais suplentes: Dr.a Ana Cristina Rodnigues Neves Ferreira Costa, técnica superior, Dr. João José Silva

Felgueiras, comandante dos bombeiros e Dr.a Elisabete Cruz Fernandes, técnica superior,

Referência dos procedimentos: D, E, F, G e H

Presidente: Dr.a Maria Isabel Magalhães Mexia Monteiro Rocha, membro de apoio a gabinete da vereação

Vogais efetivos: Dr.a Maria Goreui Figueiredo Mansa Araújo, chefe de divisão de educação, que substitui o

presidente nas faltas e impedimentos e Dr,a Silvia Eliana Vieira Macedo Faria, técnica superior

Vogais suplentes: Dr.a Maria de Fátima Silva Somes, Dr,a Maria Salomé Alves Sousa e Dr,a Elisabete Cruz

Fernandes. técnicas superiores.

15 — Todas as notificações serão efetuadas para o endereço de correio eletrônico/contacto telefónico indicado no

formulário e através da página eletrónica do município de Braga, presumindo-se que com a indicação de tais dados

o candidato consentiu na sua utilização. Quando não se recorra a esta forma de notificação, por não consentimento

expresso, aplicar-se-á supletivamente o Código de Procedimento Administrativo.

Braga, lide março de 2015

O Presidente da Câmara

Dr. Ricardo nAntupesiIachado Rio

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