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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-290/RS
TRECHO: ENTR. BR-101 (OSÓRIO) – ENTR. BR-293(B) (FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA) (PONTE
INTERNACIONAL), SUBTRECHO: ENTR. BR-116(B) (P/ GUAÍBA) – ENTR. BR-153(A) (CACHOEIRA DO SUL),
SEGMENTO: KM 112,3 – KM 228,0, COM 115,70 KM DE EXTENSÃO.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Brasília – DF
Maio/2009
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
APRESENTAÇÃO
MRS Estudos Ambientais Ltda.
apresenta ao DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
o documento intitulado:
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
RIMA
REFERENTE ÀS OBRAS DE
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR
290/RS, SUBTRECHO: ENTR. BR-
116(B) (P/ GUAÍBA) ATÉ O ENTR. BR-
153(A) (CACHOEIRA DO SUL),
SEGMENTO: KM 112,3 – KM 228,0,
COM 115,7 KM DE EXTENSÃO.
Maio de 2009
Alexandre Nunes da Rosa
MRS Estudos Ambientais Ltda
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO................................................................................................................................... 1
1. POR QUE O RIMA? ........................................................................................................................ 1
2. COMO LER O RIMA? ...................................................................................................................... 3
CAPÍTULO 1 ...................................................................................................................................... 4
3. O QUE É O EMPREENDIMENTO? ....................................................................................................... 4
4. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO?............................................................................. 5
5. QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DE DUPLICAÇÃO E PELA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA DA RODOVIA
BR 290/RS? ........................................................................................................................................ 6
6. ONDE SERÁ LOCALIZADO O EMPREENDIMENTO?.................................................................................. 7
7. QUAL A ÁREA ESTUDADA (ÁREA DE INFLUÊNCIA)?................................................................................ 9
8. POR QUE TAL TRECHO DA RODOVIA SERÁ DUPLICADA?........................................................................ 13
9. QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA RODOVIA? .......................................................................................... 14
10. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO?.................................................................. 15
CAPÍTULO 2 .................................................................................................................................... 18
11. COMO A RODOVIA AFETARÁ O NÍVEL DE RUÍDO DA REGIÃO? ................................................................ 18
12. COMO SE CARACTERIZAM AS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS?..................................................................... 18
13. COMO É O CLIMA DA REGIÃO?....................................................................................................... 20
14. COMO SÃO O RELEVO, AS ROCHAS E OS SOLOS? ................................................................................ 25
15. QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS RIOS INTERCEPTADOS PELO SEGMENTO DA RODOVIA A SER
DUPLICADO?........................................................................................................................................ 27
16. QUAIS OS SISTEMAS AQUÍFEROS PRESENTES NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO?.................... 33
CAPÍTULO 3 .................................................................................................................................... 36
17. COMO SE CARACTERIZA A VEGETAÇÃO HOJE?.................................................................................... 36
18. COMO SE CARACTERIZA A FAUNA HOJE? .......................................................................................... 46
19. QUAL A INTERFERÊNCIA DA RODOVIA SOBRE OS ANIMAIS SILVESTRES? ................................................... 54
20. QUAIS AS ESPÉCIES BIOINDICADORAS ENCONTRADAS? ........................................................................ 57
21. QUE ESPÉCIES SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO? .................................... 60
22. QUAIS AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO TRECHO DA RODOVIA A SER DUPLICADO?.... 61
CAPÍTULO 4 .................................................................................................................................... 64
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23. QUAL A POPULAÇÃO ATUAL DA ÁREA, COMO ELA SE CARACTERIZA E QUAL A SUA CONDIÇÃO DE VIDA? ......... 64
24. COMO É A ECONOMIA DA REGIÃO?................................................................................................. 67
25. QUAL A OPINIÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA? .................................. 68
26. EXISTEM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA ÁREA?..................................................................................... 69
27. EXISTE ALGUM ACAMPAMENTO DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DA
DUPLICAÇÃO? ...................................................................................................................................... 69
28. COMO FORAM ANALISADOS OS IMPACTOS AMBIENTAIS?..................................................................... 74
29. QUAIS OS IMPACTOS NA FASE DE INSTALAÇÃO DA DUPLICAÇÃO (DURANTE AS OBRAS)?.............................. 77
30. QUAIS OS IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO DA DUPLICAÇÃO (APÓS AS OBRAS)? ..................................... 85
31. COMO SERÁ O FUTURO DA REGIÃO SE O EMPREENDIMENTO NÃO FOR IMPLANTADO? ............................... 93
32. E SE O EMPREENDIMENTO FOR IMPLANTADO, COMO SERÁ O FUTURO DA REGIÃO?................................... 95
CAPÍTULO 6 .................................................................................................................................... 98
33. COMO SERÃO EXECUTADAS AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENUAÇÃO DOS PROBLEMAS E DE OTIMIZAÇÃO DOS
BENEFÍCIOS DECORRENTES DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA? ............................................................................ 98
34. QUAIS AS CONCLUSÕES DO EIA/RIMA? .......................................................................................... 104
35. QUAL A EQUIPE TÉCNICA QUE TRABALHOU NO EIA/RIMA?................................................................. 107
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ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 - DIREÇÃO E INTENSIDADE (M/S) DO VENTO SAZONAL. ........................................................................ 23
FIGURA 2 – ARROIO DA DIVISA (LADO DIREITO DA RODOVIA) ............................................................................. 28
FIGURA 3 – GALERIA POR ONDE PASSA O ARROIO PORTEIRA (LADO DIREITO DA RODOVIA) ....................................... 28
FIGURA 4 – ARROIO PORTEIRA, VISTA DO LADO ESQUERDO DA RODOVIA.............................................................. 28
FIGURA 5 – ARROIO COLOMBO B................................................................................................................. 28
FIGURA 6 – ARROIO COLOMBO A ................................................................................................................ 29
FIGURA 7 – MONTANTE DA PONTE B DO ARROIO DOS RATOS ............................................................................ 29
FIGURA 8 – ARROIO DOS RATOS A ............................................................................................................... 29
FIGURA 9 – ARROIO DOS RATOS B ............................................................................................................... 29
FIGURA 10 – ARROIO DOS RATOS C.............................................................................................................. 29
FIGURA 11 – ARROIO DOS RATOS D ............................................................................................................. 29
FIGURA 12 – ARROIO TAQUARA .................................................................................................................. 30
FIGURA 13 – SANGA DA CASCATA ................................................................................................................ 30
FIGURA 14 – ARROIO FRANCISQUINHO ......................................................................................................... 31
FIGURA 15 - VISTA DO ARROIO CAPIVARI ....................................................................................................... 31
FIGURA 16 – DETALHE DO ASSOREAMENTO NO ARROIO CAPIVARI ...................................................................... 31
FIGURA 17 – ARROIO TABATINGAÍ ............................................................................................................... 32
FIGURA 18 – PORÇÃO DO MAPA HIDROGEOLÓGICO DO ESTADO NO TRECHO ONDE SERÁ DUPLICADA A BR 290. ......... 33
FIGURA 19 – SISTEMA HIDROGRÁFICO .......................................................................................................... 35
FIGURA 20 – CAPIM-CANINHA (ANDROPOGON LATERALIS) ............................................................................... 37
FIGURA 21 –SORGHASTRUM SETOSUM ESPÉCIE DE GRAMÍNEA ........................................................................... 37
FIGURA 22 – CAPIM-GUAÇU (SACCHARUM ANGUSTIFOLIUS).............................................................................. 37
FIGURA 23 – CAMPO GROSSO, COM PREDOMÍNIO DE CAPIM-RABO-DE-BOI (SCHIZACHYRIUM MICROSTACHYUM), NA
PARTE MAIS ELEVADA E IMPRÓPRIA AO CULTIVO DO ARROZ....................................................................... 38
FIGURA 24 – DETALHE DO MESMO TIPO DE CAMPO MAIS ALTO, COM CAPIM-PERNAMBUCO (HYMENACHNE
PERNAMBUCENSE) NO PRIMEIRO PLANO E CAPIM-RABO-DE-BURRO (ANDROPOGON BICORNIS) AO FUNDO ........ 38
FIGURA 25 – BUTIAZEIRO (BUTIA CAPITATA) .................................................................................................. 38
FIGURA 26 – CAMPO LIMPO, TÍPICO DA PROXIMIDADE COM A SERRA DO SUDESTE, DOMINADO POR GRAMA-FORQUILHA
(PASPALUM NOTATUM) RESPONSÁVEL PELO ASPECTO GRAMADO E CAPIM-CANINHA (ANDROPOGON LATERALIS) NA
FIGURA COM ASPECTO SECO. AO FUNDO, EXTENSAS PLANTAÇÕES DE EUCALIPTO .......................................... 39
FIGURA 27 – ASPECTO DO CAMPO LIMPO (GRAMADO), REPRESENTANTE DA ESTEPE PARQUE, COM OCORRÊNCIA DE
ESPINILHO (ACACIA CAVEN) ............................................................................................................... 39
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FIGURA 28 – BANHADO: MARGARIDINHA-DO-BREJO (SENECIO ICOGLOSSUS) ........................................................ 39
FIGURA 29 – CARAGUATÁ (ERYNGIUM PANDANIFOLIUM), ESPÉCIE COMUM NOS CAMPOS ÚMIDOS E BANHADOS ......... 40
FIGURA 30 – VEGETAÇÃO ARBUSTIVO-ARBORESCENTE DA BEIRA DA RODOVIA....................................................... 40
FIGURA 31 – O IPÊ-AMARELO (TABEBUIA CHRYSOTRYCHA), APESAR DE NATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, NA BR-290
PODE SER CONSIDERADA UMA ESPÉCIE INTRODUZIDA .............................................................................. 41
FIGURA 32 – ASPECTO GERAL DE UM TÍPICO MARICAZAL, OCUPANDO OS TERRENOS ÚMIDOS DAS BAIXADAS ............... 41
FIGURA 33 – DETALHE DA BORDA DE UM MARICAZAL, EVIDENCIANDO A ESTRUTURA UNIESTRATIFICADA .................... 41
FIGURA 34 – EXEMPLAR DE CORTICEIRA-DO-BANHADO (ERYTHRINA CRISTAGALLI) EM BORDA DE MARICAZAL; ESPÉCIE
IMUNE AO CORTE............................................................................................................................. 42
FIGURA 35 – ASPECTO GERAL DA FLORESTA DE GALERIA NO ARROIO DOS RATOS; DOSSEL UNIFORME COM PRESENÇA DE
ESPÉCIMES EMERGENTES ................................................................................................................... 43
FIGURA 36 – ASPECTO DO INTERIOR DA FLORESTA DE GALERIA........................................................................... 43
FIGURA 37 – COMUNIDADE AQUÁTICA ASSOCIADA À FLORESTA DE GALERIA, NA CALHA DO CURSO D’ÁGUA................. 44
FIGURA 38 – INTERIOR DE FLORESTA DE ENCOSTA DE COXILHA EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ........................ 44
FIGURA 39 – OUTRA VISTA DA MESMA FLORESTA, SÍTIO DA ESPÉCIE AGONANDRA EXCELSA (AMARELÃO).................... 44
FIGURA 40 – FLORESTA DE ENCOSTA DE COXILHA, CONFINADA ENTRE PLANTIO DE EUCALIPTO, NO INÍCIO DO TRECHO, SÃO
JERÔNIMO...................................................................................................................................... 45
FIGURA 41 – FLORESTA DE ENCOSTA DE COXILHA NO FINAL DO TRECHO, PANTANO GRANDE.................................... 45
FIGURA 42 – EXEMPLAR DE LAMBARI (A. JACUHIENSIS) .................................................................................... 46
FIGURA 43 - EXEMPLAR DE LAMBARI (C. INTERRUPTUS).................................................................................... 46
FIGURA 44 – EXEMPLAR DE BIRÚ (C. VOGA) ................................................................................................... 47
FIGURA 45 – DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS DE TRAÍRA (H. MALABARICUS) ............................................................. 47
FIGURA 46 – CHARUTINHO (P. AUSTRALIS) COLETADO NA ÁREA DO ESTUDO......................................................... 47
FIGURA 47 – EXEMPLAR DE VIOLA (RINELORICARIA SP)..................................................................................... 48
FIGURA 48 – EXEMPLAR DE CASCUDO (H. COMMERSONI) ................................................................................. 48
FIGURA 49 – EXEMPLAR MACHO DE LIMPA-FUNDO (C. PALEATUS) ..................................................................... 48
FIGURA 50 – EXEMPLARES DE C. MELANOTAENIA............................................................................................ 49
FIGURA 51 – UM EXEMPLAR DE CARÁ A. FACETUM E OUTROS DOIS DE CHARACIDIUM PTEROSTICTUM ....................... 49
FIGURA 52 – O CARÁ G. BRASILIENSIS........................................................................................................... 49
FIGURA 53 – INDIVÍDUO JOVEM DE C. LEPIDOTA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO JOANA .................................. 49
FIGURA 54 – EXEMPLAR DE PERERECA-TREPADORA (HYPSIBOAS PULCHELLUS) ...................................................... 51
FIGURA 55 – EXEMPLAR DE MUÇURANA (BOIRUNA MACULATA)......................................................................... 51
FIGURA 56 – INDIVÍDUO DE POLÍCIA-INGLESA-DO-SUL (STURNELLA SUPERCILIARIS). UMA DAS ESPÉCIES MAIS COMUNS NA
ÁREA DE ESTUDO ............................................................................................................................. 51
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FIGURA 57 – MAGUARI (CICONIA MAGUARI) ................................................................................................. 52
FIGURA 58 - CONCENTRAÇÃO DE COLHEREIROS (PLATALEA AJAJA) EM LAVOURAS DE ARROZ .................................... 52
FIGURA 59 – GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AVES, PRÓXIMAS À PLANTAÇÃO DE ARROZ............................................. 52
FIGURA 60 – BUGIO-RUIVO REGISTRADO EM MATA CILIAR ................................................................................ 53
FIGURA 61 – NINHO DE RATÃO-DO-BANHADO................................................................................................ 53
FIGURA 62 – RATO-DO-BANHADO SCAPTEROMYS TUMIDUS .............................................................................. 53
FIGURA 63 – RATO-DO-MATO CALOMYS LAUCHA............................................................................................ 53
FIGURA 64 – ANU-PRETO (CROTOPHAGA ANI) RECÉM ATROPELADO ................................................................... 55
FIGURA 65 – BEM-TE-VI (PITANGUS SULPHURATUS) ATROPELADO...................................................................... 55
FIGURA 66 – CANÁRIO-DA-TERRA-VERDADEIRO (SICALIS FLAVEOLA) ................................................................... 55
FIGURA 67 – CANÁRIO-DO-CAMPO .............................................................................................................. 55
FIGURA 68 – LONTRA (LONTRA LONGICAUDIS) ATROPELADA ............................................................................. 56
FIGURA 69 – RATÃO-DO-BANHADO (MYOCASTOR COYPUS) ATROPELADO............................................................ 56
FIGURA 70 – TATU-GALINHA (DASYPUS NOVEMCINCTUS) ATROPELADO............................................................... 56
FIGURA 71 – ZORRILHO (CONEPATUS CHINGA) ATROPELADO............................................................................. 56
FIGURA 72 – GRAXAIM-DO-CAMPO (LYCALOPEX GYMNOCERCUS) ATROPELADO .................................................... 57
FIGURA 73 – PREÁ (CAVIA MAGNA) ATROPELADA ........................................................................................... 57
FIGURA 74 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.................................................................................................... 63
FIGURA 75 – ATERRO SANITÁRIO EM MINAS DO LEÃO. .................................................................................... 66
FIGURA 76 – LOCALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO DO MST 1º DE ABRIL – KM 130,6, NO TREVO ENTRE A BR-290 E RS-
401 (SENTIDO CHARQUEADAS) .......................................................................................................... 70
FIGURA 77 – ACAMPAMENTO 1º DE ABRIL: MORADIA DOS SEM TERRA................................................................ 70
FIGURA 78 – GALINHEIRO .......................................................................................................................... 71
FIGURA 79 – POCILGA ............................................................................................................................... 71
FIGURA 80 – SALA DE AULA DO ACAMPAMENTO ............................................................................................. 72
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da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
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ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 – DADOS DO EMPREENDEDOR ......................................................................................................... 5
TABELA 2 – DADOS DA EMPRESA CONSULTORA ................................................................................................ 6
TABELA 3 – DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ........................................................................................ 9
TABELA 4 – NÚMERO DE HABITANTES NA AII ................................................................................................. 64
TABELA 5 – MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS.............................................................................................. 88
ÍNDICE DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – TEMPERATURAS MÉDIAS REGISTRADAS NAS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE CACHOEIRA DO SUL E
ELDORADO DO SUL. ......................................................................................................................... 21
GRÁFICO 2 – VALORES DE UMIDADE RELATIVA DO AR PARA ELDORADO DO SUL E CACHOEIRA DO SUL. ..................... 22
GRÁFICO 3 – NÚMERO DE HORAS DE INSOLAÇÃO MENSAL EM ELDORADO DO SUL. ................................................ 24
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da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
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INTRODUÇÃO
O presente documento consiste no
Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) referente à duplicação de
trecho da rodovia BR 290/RS
(subtrecho entre o entr. BR-116(B)
(p/ Guaíba) até o entr. BR-153(A)
(Cachoeira do Sul), atendendo à
legislação brasileira e ao Termo de
Referência emitido pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) para o empreendimento.
1. POR QUE O RIMA?
As obras de duplicação de
rodovias, de acordo com a
Legislação Brasileira, exigem a
elaboração de um Estudo de
Impacto Ambiental e do seu
respectivo Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA). Esta
exigência é feita pela Resolução
CONAMA nº 01/86 e pelo artigo 2º
da Resolução CONAMA nº 237/97.
Tais estudos são necessários para
auxiliar a avaliação da viabilidade
ambiental do projeto, de modo que
o órgão ambiental (no caso, o
IBAMA) possa emitir a Licença
Prévia (LP). É importante ressaltar
que a LP não autoriza o início da
construção, ela apenas sinaliza
sua viabilidade.
O Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) é o estudo técnico minucioso
que envolve, principalmente, as
seguintes questões:
Caracterização do empreen-
dimento – descreve o empreen-
dimento que se deseja licenciar,
considerando sua instalação e
operação, e reúne informações
sobre como, na visão do
empreendedor, irá funcionar;
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
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Diagnóstico Ambiental – descreve
a região onde o empreendimento
pretende ser instalado e suas
áreas adjacentes, reunindo dados
ambientais e socioeconômicos da
área antes da construção;
Avaliação dos Impactos
Ambientais – faz o cruzamento
entre as características socio-
ambientais da área e as
características do empreendimento
proposto, avaliando os efeitos da
construção e operação do
empreendimento;
Prognóstico Ambiental – considera
os efeitos negativos ou positivos
sobre os meios físico, biótico e
antrópico associados à instalação
ou não do futuro empreendimento.
Programas de Acompanhamento e
Monitoramento dos Impactos
Ambientais – sugerem medidas
para evitar, mitigar e/ou
compensar os impactos negativos
do projeto e potencializar os
positivos (obrigações do empreen-
dedor quando ele recebe a
Licença Prévia);
Todas essas informações e as
principais conclusões do EIA estão
sintetizadas no Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), em
linguagem clara, direta e acessível
para consulta pública. A fim de
elaborar o EIA/RIMA das obras de
duplicação deste trecho da rodovia
BR 290/RS, o Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) contratou a
MRS Estudos Ambientais Ltda.,
empresa de consultoria ambiental
que tem escritórios em Porto
Alegre, Brasília e Rio de Janeiro.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
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2. COMO LER O RIMA?
De modo a facilitar a localização
de assuntos de interesse do leitor,
este relatório foi feito no estilo
“perguntas e respostas”. Assim,
quem se interessa por deter-
minado tema, como a fauna ou
clima da região, por exemplo, pode
ir direto às questões que tratam
desses assuntos. Foram elabora-
das perguntas sobre todos os
aspectos abrangidos pelo EIA,
desde a identificação do
empreendedor até os programas
ambientais propostos.
Essas questões foram organizadas
em capítulos. No Capítulo 1 são
abordadas as questões sobre as
características gerais do empreen-
dimento.
Os Capítulos 2, 3 e 4 apresentam
o diagnóstico ambiental dos meios
físico, biótico e socioeconômico da
região.
O Capítulo 5 trata dos possíveis
impactos ambientais decorrentes
do empreendimento.
E finalmente, no Capítulo 6 são
abordadas as ações de prevenção
e minimização dos impactos nega-
tivos e maximização dos bene-
fícios resultantes da duplicação
deste trecho da rodovia BR-
290/RS.
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CAPÍTULO 1
3. O QUE É O EMPREENDIMENTO?
O objeto do licenciamento é a obra
de duplicação do trecho da rodovia
federal BR-290/RS, com 115,7 km
de extensão, localizada entre os
municípios de Eldorado do Sul e
Pantano Grande, no estado do Rio
Grande do Sul.
Entre os municípios de Osório,
Porto Alegre e Eldorado do Sul, a
rodovia já está duplicada. O
segmento sem duplicação
ocasiona um afunilamento na
circulação, que combinado ao
intenso fluxo, aumenta o tempo de
viagem e potencializa o risco de
acidentes.
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4. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO?
O Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, entidade autárquica
federal, vinculado ao Ministério dos
Transportes.
Tabela 1 – Dados do Empreendedor
Empreendedor Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes
CNPJ-MF 04.892.707/0001-00
CTF-IBAMA 671.360
EndereçoSetor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra
3, Bloco A, CEP: 70040-902
Cidade Brasília – DF
Telefone/Fax (61)3315-4198 / (61) 3315-4083
Representante Legal
Luiz Antônio Pagot (CPF nº 435.102.567-00)
Contato Jair Sarmento
Fone/fax (61) 3315-4198 / (61) 3315-4083
E-mail [email protected]
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5. QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DE DUPLICAÇÃO E PELA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA DARODOVIA BR 290/RS?
As empresas responsáveis pela elaboração do projeto de duplicação do
trecho (km 112,3 – km 228,0) da BR 290/RS, objeto deste EIA, são: Etel
Estudo Técnicos Ltda. (km 112,3 – km 143,0), Magna Engenharia (km 143,0
– km 172,0), Ecoplan Engenharia (km 172,0 – km 199,5) e SD Consultoria e
Engenharia (km 199,5 – km 228,0), sendo o EIA/RIMA elaborado pela
empresa MRS Estudos Ambientais Ltda., cuja identificação é apresentada
a seguir.
Tabela 2 – Dados da Empresa Consultora
Empresa Consultora MRS – Estudos Ambientais Ltda.
CNPJ-MF 94.526.480/0001-72
CREA/RS 82.171
CTF IBAMA 196.572
EndereçoCompleto:
Matriz: Av. Praia de Belas nº 2.174, Ed. Centro Profissional Praia de Belas 4º andar, sala 403. Bairro Menino Deus, Porto Alegre-
RS. CEP 90.110-001
Filial: SRTVS Quadra 701, Bloco O, Ed. Centro Multiempresarial, entrada A, Sala 504. CEP: 70340-000 – Brasília, DF
Telefone / FAX:Matriz: (51) 3029-0068
Filial: (61) 3201-1800
E-mail: [email protected]
Diretores:
Alexandre Nunes da Rosa – Geólogo
Luciano Cezar Marca – GeólogoYone Melo de Figueiredo Fonseca – Bióloga
Representante Legal Alexandre Nunes da Rosa (CPF nº 339.761.041-91)
Contato Alexandre Nunes da Rosa – Sócio-Diretor
Fone/fax (61) 3201-1800
E-mail [email protected]
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6. ONDE SERÁ LOCALIZADO O EMPREENDIMENTO?
O segmento da rodovia BR-
290/RS a ser duplicado
desenvolve-se de Eldorado do Sul
a Pantano Grande, tendo como
ponto inicial a sua interseção com
a BR-116, no km 112,3 e ponto
final no km 228.
A rodovia corta o estado do Rio
Grande do Sul no sentido geral
leste-oeste, atravessando os
municípios de Eldorado do Sul,
Arroio dos Ratos, São Jerônimo,
Butiá, Minas do Leão, Rio Pardo e
Pantano Grande.
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500.000
600.000
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700.000
700.0006.600
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6.600
.000
6.700
.000
6.700
.000
6.800
.000
6.800
.000
Legendao Aeroporto - Internacionalp Aeroporto - Campo de pouso
CidadeTrecho a ser duplicado BR - 290/RSFerroviaRodovia FederalRodovia EstadualLimite municipalHidrografiaMassa d'águaMunicípios que contemplam a BR - 290/RS
Identificação do Projeto
Título do MapaLocalização e Situação do Empreendimento
Fonte: Maio/2009
EmpreendedorDNITResponsável Técnico
MRS Estudos Ambientais
EIA/RIMA BR-290/RS SEGMENTO: KM 112,3 - KM 228,0, COM115,70 KM DE EXTENSÃO
IBGE, 2005; ANA, 2008.Mapa Rodoviário/RS, (DNIT; 2002).
AM PA
MTBA
MG
PI
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SP
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PR
RR
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45°0'0"W
45°0'0"W
60°0'0"W
60°0'0"W
75°0'0"W
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15°0
'0"S
15°0
'0"S
30°0
'0"S
30°0
'0"S
Projeção Universal Transversa de Mercator - UTMDatum: SAD 69
Sistema de Coordenadas GeográficasDatum: SAD 69
Escala numérica em impressão A3Projeção: UTM
Datum: SAD69 / Zona: 22 J
51:700.000
Data:
SANTA CATARINA/SC
OCEANO ATLÂNTICOOCEANO ATLÂNTICO
Arro
io Ta
batin
gaí
Arroio
da Po
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Rio Pardo
Butiá
São J
erônim
o
Pantano Grande
Eldorado do Sul
Mina
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Arro
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s
PORTO ALEGRE
Canoas
Guaíba
Esteio
Taquari
Butiá
Rio Pardo
Distrito Parque Eldorado
Chaqueadas
Arroio dos Ratos
Triunfo
Santa Cruz do Sul
Sapucaia do Sul
Nova Santa Rita
São Jerônimo
São Leopoldo
Minas do Leão
Pantano Grande
Barreto
General Câmara Passo Raso
Sertão Santana
Barão do Triunfo
Barra do Ribeiro
Barra do Ribeiro
Vale Verde
Mariana Pimentel
Pesqueiro
290
116
471
386
470
290
471
290290
116
471
470
116
470
244
401
130
471
470
124
711
713
709
454244
470
Rio C aí
Rio Pard o
Arroio Ca piv
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Arroio ColomboArroio Gi l
Arroio Araçá
Arroio do Petim
Arro
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Arroio Taquara
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Arroio Iruí
350.000
350.000
375.000
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400.000
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425.000
425.000
450.000
450.000
475.000
475.000
6.650
.000
6.650
.000
6.675
.000
6.675
.000
6.700
.000
6.700
.000
1.000 0 1.000500Km 70 0 7035
Km
10 0 105Km
Página: 8
OCEANO PACÍFICO
Legenda!. Capital!. Cidade
Trecho a ser duplicado BR - 290/RSFerroviaRodovia FederalRodovia EstadualLimite municipalHidrografiaMassa d'águaEstado de Santa CatarinaEstado do Rio Grande do Sul
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
9
7. QUAL A ÁREA ESTUDADA (ÁREA DE INFLUÊNCIA)?
A Área de Influência é aquela que
de alguma forma sofrerá influência
decorrente da implantação do
empreendimento, seja nos aspec-
tos físico, biótico (fauna e flora) ou
socioeconômico. Dessa forma,
optou-se pela identificação e
definição de áreas de influência
específicas para as análises
ambientais, de acordo com as
interferências que ocorrem. A Área
de Influência é dividida em Área
Diretamente Afetada (ADA), Área
de Influência Direta (AID) e Área
de Influência Indireta (AII), as
quais foram delimitadas conforme
a Tabela 3, a seguir:
Tabela 3 – Delimitação das Áreas de Influência
Área de Influência Meio Físico Meio BióticoMeio Socioeconômico
Socioeconomia Arqueologia
Área Diretamente Afetada
Distância de 100 m para o lado direito da rodovia, sentido Eldorado do Sul-Pantano Grande, a partir do eixo da
rodovia
Distância de 200 m a partir
do eixo da rodovia para
ambos oslados, a partir do seu eixo
Área de Influência DIreta
Faixa de 1 km para cada um dos lados da
rodovia, a partir do seu eixo
Faixa de 2,5 km para cada um dos lados da rodovia, a partir do seu
eixo
Faixa de 1 km para cada um dos lados da
rodovia, a partir do seu eixo
Faixa de 300 km para cada um dos lados da rodovia, a partir do seu
eixo
Área de Influência Indireta
Bacias hidrográficas delimitadas pelos
arroios do Conde, dos Ratos, da Porteira,
Taquara, Francisquinho,
Capivari e Tabatingaí
Área delimitada por uma faixa de 25 km para
cada um dos lados da
rodovia, a partir do seu
eixo
Municípios de Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos, São Jerônimo, Butiá, Minas do Leão, Rio Pardo
e Pantano Grande
Identificação do Projeto
Título do MapaÁreas de Influência do Meio Físico
Fonte:
EmpreendedorDNITResponsável Técnico
EIA/RIMA BR-290/RS SEGMENTO: KM 112,3 - KM 228,0, COM115,70 KM DE EXTENSÃO
Arro
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Arroio Pantano GrandePantano Grande
Arroio Sanga da Cascata
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km 112+300
Km 138+000
Km 168+000
Km 198+000
Km 228+000
PORTO ALEGRE
Canoas
Guaíba
Esteio
Santa Cruz do Sul
Novo Hamburgo
São Leopoldo
Sapucaia do Sul
Montenegro
Taquari
Portão
Butiá
Estância Velha
São Leopoldo
Rio Pardo
Tabaí
Distrito Parque Eldorado
Chaqueadas
Vera Cruz
Arroio dos Ratos
Triunfo
Venâncio Aires
Nova Santa Rita
São Jerônimo
Encruzilhada do Sul
Minas do Leão
Barreto
Pareci Novo
Capela de Santana
General Câmara
Ivoti
Cachoeirinha
Passo Raso
Sertão Santana
Barão do Triunfo
Barra do Ribeiro
Barra do Ribeiro
Passo do Sobrado
Vale Verde
Mariana Pimentel
Pesqueiro
Viamão
287
350
471
244
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410
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122
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470
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405
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440
436
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709
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454
287
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244
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116
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47 0
47 1
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Arroio Velhaco
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Arroio do Ladrão
Arroio Colombo
Arroio Abranjo
Arroio do Ribeiro
Arroi
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Arroio Santa Maria
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Arroio Ibicuara
Arroio do Petim
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Arroio Carvalhada
Sanga das Capivaras
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Pinheiros
Lagoa dos Patos
Rio Guaíba
Saco de Tapes
Rio Jacuí
Rio Taquari
Lagoa do Cerro
Lagoa Comprida
340.000
340.000
370.000
370.000
400.000
400.000
430.000
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460.000
460.000
6.600
.000
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6.630
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6.630
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6.660
.000
6.660
.000
6.690
.000
6.690
.000
6.720
.000
6.720
.000
Data:
200 0 200100m
IBGE, 2005; ANA, 2008; Imagem ALOS (2008);Mapa Rodoviário/RS, (DNIT; 2002).
Maio/2009MRS
Estudos Ambientais
Municípios
Rio Pardo
Pantano Grande Butiá
São J
erônim
o
Minas do Leão
Arroio
dos
Ratos Eldorado
do Sul
51°15'0"W
51°15'0"W
51°40'0"W
51°40'0"W
52°5'0"W
52°5'0"W
52°30'0"W
52°30'0"W
30°0
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Brasil
RS
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50°0'0"W
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55°0'0"W
55°0'0"W
25°0
'0"S
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30°0
'0"S
30°0
'0"S
35°0
'0"S
35°0
'0"S
OCEANO ATLÂNTICO
Escala numérica em impressão A3Projeção: UTM
Datum: SAD69 / Zona: 22 J
10.000 0 10.0005.000m
1:500.000
5
Página: 10
Trecho a ser duplicado BR - 290/RSFerrovia
o Aeroporto - Internacionalp Aeroporto - Campo de pousoli Marco kilométrico
CidadeLimite municipalHidrografiaMassa d'água
LegendaRodovias Estaduais Transitórias
ConcedidaConcedida/DuplicadaDuplicadaEm implantaçãoEm pavimentaçãoImplantadaPavimentadaPlanejada
Rodovias FederaisConcedidaConcedida/DuplicadaDuplicadaEm pavimentaçãoImplantadaPavimentadaPlanejada
EST( )/BR BR( )
Área de Influência Direta (1km para cada sentido da BR)Área de Influência Indireta (microbacias hidrográficas)Área Diretamente Afetada (100m para o lado direito da BR)
Identificação do Projeto
Título do MapaÁreas de Influência do Meio Biótico
Fonte:
EmpreendedorDNITResponsável Técnico
EIA/RIMA BR-290/RS SEGMENTO: KM 112,3 - KM 228,0, COM115,70 KM DE EXTENSÃO
Arro
io Ta
batin
gaí
Arroio Pantano Grande
Pantano Grande
Arroio Sanga da Cascata Arroio Porteira
Arroio da Div isa
Arro
io Fran
cis
quinho
km 112+300
Km 138+000
Km 168+000
Km 198+000
Km 228+000
PORTO ALEGRE
CanoasGravataí
Alvorada
Viamão
Novo Hamburgo
Guaíba
Esteio
Santa Cruz do Sul
Ivoti
Lajeado
São Leopoldo
Cachoeirinha
TeutôniaEstrela
Campo Bom
Sapucaia do Sul
Montenegro
Taquari
Portão
Venâncio Aires
Butiá
Estância Velha
São Leopoldo
Rio Pardo
Tabaí
Distrito Parque Eldorado
Chaqueadas
Vera Cruz
Feliz
Arroio dos Ratos
Dois Irmãos
Triunfo
Sapiranga
Nova Santa Rita
São Jerônimo
Encruzilhada do Sul
Cruzeiro do Sul
HamoniaSão Sebastião do Caí
Minas do Leão
Barreto
Pareci NovoBom Retiro do Sul
Fazenda VilanovaPaverama
Capela de Santana
Tupandi
BrochierMorro Reuter
General Câmara
Picado Café
Bom Princípio
Mato Leitão
Passo Raso
Santa Clara do Sul
Lindolfo Collor
São José do HortêncioPres. Lucena
MaratáSinimbu
Salvador do Sul
Sertão Santana
Barão do Triunfo
Barra do Ribeiro
Barra do Ribeiro
Linha Nova
Passo do Sobrado
Vale Verde
Mariana Pimentel
Pesqueiro
Poço das Antas
287
350
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239
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287
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453
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4 53
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470
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Data:200 0 200100m
Municípios
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51°15'0"W
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30°0
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35°0
'0"S
35°0
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OCEANO ATLÂNTICO
IBGE, 2005; ANA, 2008; Imagem ALOS (2008);Mapa Rodoviário/RS, (DNIT; 2002).
Maio/2009MRS
Estudos Ambientais
Escala numérica em impressão A3Projeção: UTM
Datum: SAD69 / Zona: 22 J1:550.000
10.000 0 10.0005.000m
5
Página: 11
EST( )/BR BR( )
LegendaRodovias Estaduais Transitórias
ConcedidaConcedida/DuplicadaDuplicadaEm implantaçãoEm pavimentaçãoImplantadaPavimentadaPlanejada
Rodovias FederaisConcedidaConcedida/DuplicadaDuplicadaEm pavimentaçãoImplantadaPavimentadaPlanejada
Trecho a ser duplicado BR - 290/RSFerrovia
o Aeroporto Internacionalp Aeroporto/Campo de pousoli Marco kilométrico
CidadeHidrografiaLimite municipalMassa d'água
Área de Influência Direta (2,5km para cada sentido da BR)Área de Influência Indireta (25km para cada sentido da BR)Área Diretamente Afetada (100m para o lado direito da BR)
Identificação do Projeto
Título do MapaÁreas de Influência do Meio Socioeconômico
Fonte:
EmpreendedorDNITResponsável Técnico
EIA/RIMA BR-290/RS SEGMENTO: KM 112,3 - KM 228,0, COM115,70 KM DE EXTENSÃO
Arro
io Ta
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gaí
Arroio Pantano GrandePantano Grande
Arroio Sanga da Cascata Arroi
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Arroio PorteiraArroio da Divis a
km 112+300
Km 138+000
Km 168+000
Km 198+000
Km 228+000
PORTO ALEGRE
Canoas
Guaíba
Santa Cruz do Sul
Montenegro
Taquari
Portão
Venâncio Aires
Butiá
Rio Pardo
Tabaí
Distrito Parque Eldorado
Chaqueadas
Vera Cruz
Arroio dos Ratos
Triunfo
Nova Santa Rita
São Jerônimo
Encruzilhada do Sul
Minas do Leão
Estância Velha
Barreto
Pareci NovoBom Retiro do Sul
Capela de Santana
General Câmara Passo Raso
Sertão Santana
Lindolfo Collor
Barão do Triunfo
Barra do Ribeiro
Barra do Ribeiro
Passo do Sobrado
Vale Verde
Mariana Pimentel
São Sebastião do Caí
Pesqueiro
Esteio
287
350
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244
130
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124
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470
715
405
717
7 11
713
411
440
418
436
709
454
422
287
244
471
244
470
470
471
287
116
470
386
290
153 471
47 0
290
153
287
470
Arroio Iruí
Rio Caí
R io Pardo
Arr oio Ara
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Arroio Velhaco
Arroio d
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Rio Taquarí-mirim
Arroio do Ladrão
A rroio Colombo
Arroio do Ribeiro
Arro
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Arroio Ibicuara
Arroio Santa Maria
Arroio Abranjo
Arroio do Petim
Arro
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440.000
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6.700
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6.720
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6.720
.000
Data:200 0 200100m
Municípios
Rio Pardo
Pantano Grande Butiá
São J
erônim
o
Minas do Leão
Arroio
dos
Ratos Eldorado
do Sul
51°15'0"W
51°15'0"W
51°40'0"W
51°40'0"W
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30°0
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30°2
5'0"S
Brasil
RS
PR
SC
SPMS MG
50°0'0"W
50°0'0"W
55°0'0"W
55°0'0"W
25°0
'0"S
25°0
'0"S
30°0
'0"S
30°0
'0"S
35°0
'0"S
35°0
'0"S
OCEANO ATLÂNTICO
IBGE, 2005; ANA, 2008; Imagem ALOS (2008);Mapa Rodoviário/RS, (DNIT; 2002).
Maio/2009MRS
Estudos Ambientais
Escala numérica em impressão A3Projeção: UTM
Datum: SAD69 / Zona: 22 J1:500.000
510.000 0 10.0005.000
m
Página: 12
EST( )/BR BR( )
LegendaRodovias Estaduais Transitórias
ConcedidaConcedida/DuplicadaDuplicadaEm duplicaçãoEm implantaçãoEm pavimentaçãoImplantadaLeito naturalPavimentadaPlanejada
Rodovias FederaisConcedidaConcedida/DuplicadaDuplicadaEm duplicaçãoEm pavimentaçãoImplantadaPavimentadaPlanejada
Trecho a ser duplicado BR - 290/RSFerrovia
o Aeroporto - Internacionalp Aeroporto - Campo de pousoli Marco kilométrico
CidadeHidrografiaLimite municipalMassa d'água
Área de Influência Direta (1km para cada sentido da BR)Área de Influência Indireta (limites dos municípios)Área Diretamente Afetada - Arqueologia (200m )Área Diretamente Afetada (100m para o lado direito da BR)
Arro
io Fra
ncis
quinh
o
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da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
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8. POR QUE TAL TRECHO DA RODOVIA SERÁ DUPLICADA?
Os principais motivos para a
duplicação do trecho da rodovia
são a redução do número de
acidentes, redução dos custos
com transporte e consequente
promoção de um vetor de
desenvolvimento econômico para
a região, além da adequação do
volume do tráfego à capacidade da
rodovia. Atualmente, o volume
existente, associado às caracterís-
ticas geométricas da seção
transversal, prejudica a circulação,
principalmente durante as
ultrapassagens.
Entre os anos 2000 e 2008
ocorreu um crescimento de 55%
no número de acidentes do trecho
compreendido entre os km 112,3 e
143,0 da rodovia 290/RS, que
passaram de 77, em 2000, para
120 acidentes, em 2008. As
aglomerações urbanas às mar-
gens da rodovia ou ligadas a ela
por meio de acessos, geram
grande circulação de veículos,
pedestres e ciclistas, com deslo-
camentos transversais e longitudi-
nais em relação ao fluxo principal,
interferindo, assim, na segurança
da via. Dentre os 115,7 quilôme-
tros que receberão as melhorias,
21,2 quilômetros são trechos
urbanos, distribuídos ao longo de
cinco núcleos: Eldorado do Sul
(distrito Parque Eldorado/Bairro
Rincão), Arroio dos Ratos, Minas
do Leão, Butiá e Pantano Grande.
O segmento a ser duplicado
apresenta uma localização
estratégica, tanto a nível regional,
como nacional, ligando Porto
Alegre ao oeste do Rio Grande do
Sul e integrando o Corredor do
MERCOSUL. Com a duplicação
deste trecho, a rodovia passará a
absorver o carregamento atual e
futuro do tráfego, o qual possui
uma estimativa de crescimento de
3,5% ao ano entre 2009 e 2028.
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9. QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA RODOVIA?
A rodovia BR-290 é a principal
rodovia transversal pertencente à
malha federal do Rio Grande do
Sul, atravessando o estado na
direção leste-oeste.
Na área de inserção do
empreendimento, a rodovia é de
classe I-B, com velocidade de
operação limitada em 80 km/h.
Nessa área, a rodovia é provida
de manutenção constante por
estar concedida à iniciativa
privada desde 1998. O pavimento
deste trecho recebeu as ações de
conservação estabelecidas no
contrato de concessão, que
conferem ao trecho características
excelentes.
A faixa de domínio possui 60 m de
largura, com a pista existente
localizada assimetricamente para
a esquerda, no sentido Eldorado
do Sul-Pantano Grande. Por essa
razão a nova pista será
implantada à direita da pista
existente.
Por tratar-se de um importante
corredor rodoviário, o segmento
em questão apresenta elevada
concentração de ocupação resi-
dencial, além de empreendimen-
tos comerciais, industriais e de
serviços ao longo de sua diretriz.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
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10. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO?
As principais características do
projeto de duplicação do trecho
são as seguintes:
A classe de projeto da pista passará de I-B (pista simples) para I-A (pista dupla);
Largura da nova pista: 7,20 m(duas faixas de rolamento de 3,60 m);
Largura do acostamento exter-no: 2,50 m;
Largura do acostamento inter-no: 1,00 m;
Declividade transversal da pista e do acostamento interno: 2% (caimento para um único lado);
Declividade transversal do acostamento externo: 2%;
Largura do canteiro central: 13,20 m;
Obras de arte especiais: 11pontes e 10 viadutos;
Estruturas de drenagem;
Interseções, acessos e passa-relas;
A nova pista terá a base somada à sub-base com 30
cm de espessura de brita graduada, enquanto que o revestimento do pavimento terá 14 cm de espessura e será confeccionado utilizando-se Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
A seguir serão apresentadas as
diversas etapas a serem executa-
das para as obras de duplicação
da rodovia.
Contratação da mão de obra
Recrutamento do pessoal
especializado e não-especializado,
dando-se prioridade à contratação
de mão de obra local.
Mobilização
Deslocamento do maquinário
necessário à execução dos
serviços para os locais de
intervenção.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
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Instalação de canteiros de obras
Os canteiros de obra nada mais
são do que a infraestrutura básica
que dá subsídio às obras de
engenharia previstas para a cons-
trução ou ampliação de uma rodo-
via. Os canteiros de obra abrigam
as instalações administrativas
(escritórios, oficinas, almoxarifa-
dos, ambulatórios, etc.), instala-
ções de produção (carpintaria,
laboratórios, etc.), instalações
comunitárias (alojamentos, vestiá-
rios, refeitórios, sanitários, etc.) e
instalações industriais (central de
britagem, usinas, depósitos, etc.).
A implantação de canteiros de
obra deve, prioritariamente, ser
realizada conforme as exigências
do órgão licenciador.
Abertura de acessos
Os acessos são utilizados para o
tráfego de máquinas e veículos no
período em que esse tráfego não
possa ser feito nem pela
plataforma sobre a qual se
implantará a nova pista duplicada,
nem pela rodovia já existente. Os
acessos devem ser feitos dentro
da faixa de domínio da rodovia.
Tráfego e operação de máquinas e equipamentos
Haverá considerável aumento do
tráfego de máquinas pesadas e
veículos durante a instalação do
empreendimento.
Desmatamentos e limpezas de terreno
Consistem na remoção da vege-
tação da faixa de domínio da
rodovia, das vias de acesso, das
áreas de jazidas, bota foras e
canteiros de obra, bem como toda
área destinada a unidades de
infraestrutura.
Remoção e movimentação de material proveniente da terra-planagem
Durante as obras de terra-
planagem ocorrem atividades de
escavação, carga, transporte,
descarga, compactação e acaba-
mento, ou seja, os serviços de
remoção de terra. Os principais
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impactos das obras de
terraplanagem são a aceleração
do processo erosivo e assore-
amento, a contaminação das
águas, a perda de espécies
animais e vegetais, aumento da
poluição sonora e atmosférica, a
alteração na circulação e a
descaracterização da paisagem
local.
Utilização de áreas de emprés-timo e bota fora
As operações de corte e aterro ao
longo da rodovia pressupõem a
necessidade de movimentação de
terra. Essa atividade deve ser
planejada considerando a identi-
ficação de trechos e a escolha de
ações que minimizem ao máximo
os impactos.
Execução de drenagem superficial
Os elevados e as trincheiras são
previstos com calhas de
escoamento e canais laterais para
coleta e escoamento das águas
das chuvas.
Manutenção e operação do mo-dal rodoviário
Esta etapa deverá envolver, além
das ações de inspeção preventiva
e corretiva, o monitoramento
ambiental da faixa de domínio,
cujas diretrizes serão estabele-
cidas no Programa de Monito-
ramento Ambiental.
Todas essas atividades descritas,
conforme sua natureza, poderão
provocar impactos positivos ou
negativos sobre o meio ambiente.
Os impactos serão classificados
de acordo com as fases de
instalação ou operação do
empreendimento e avaliados no
próximo item, no qual consta,
ainda, a previsão das medidas
mitigadoras sugeridas para cada
caso, correlacionando-as, sempre
que possível, aos programas
ambientais.
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CAPÍTULO 2
11. COMO A RODOVIA AFETARÁ O NÍVEL DE RUÍDO DA REGIÃO?
O aumento da emissão de ruídos é
decorrente do trânsito de veículos,
máquinas e equipamentos utiliza-
dos na obra. Os níveis de ruídos
serão monitorados durante todo o
processo construtivo, principal-
mente nas áreas destinadas às
estruturas de apoio, como
canteiros de obras, áreas de
empréstimo e bota fora, e áreas de
armazenamento de equipamentos.
O nível estimado de pressão
sonora, durante a construção, é da
ordem de 85 dB(A), podendo
alcançar até 96 dB(A), de acordo
com as operações desenvolvidas.
12. COMO SE CARACTERIZAM AS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS?
A qualidade
do ar na
área de
influência do trecho da BR-290 é
influenciada por dois fatores:
emissões de contaminantes
constantes no decorrer do ano e
aspectos climáticos e meteoro-
lógicos que influenciam as
condições de dispersão destes
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contaminantes na atmosfera. Os
principais parâmetros meteoro-
lógicos locais que favorecem os
elevados índices de poluição do ar
são:
Alta porcentagem de calmaria;
Direção predominante dos ventos;
Ventos fracos;
Baixa frequência de precipi-tação pluviométrica em alguns períodos do ano.
De maneira geral, pode-se afirmar
que a circulação do ar em
superfície, na área de estudo, é
controlada pelas massas de ar que
atuam na região. Durante todo o
ano, sobre os continentes, a
atmosfera experimenta vários tipos
de distúrbios transientes, tanto de
origem tropical como extratropical.
A análise das emissões
atmosféricas baseou-se nos dados
do modelo atmosférico CATT-
BRAMS. As simulações foram
realizadas para os dias 29 de
setembro, 04 e 09 de outubro, e
19, 20 e 29 de novembro de 2008,
para o material particulado. Os
resultados indicaram um pequeno
aumento da taxa de emissão do
material particulado no dia 4 de
outubro de 2008, enquanto para as
demais datas os valores perma-
neceram constantes.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
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13. COMO É O CLIMA DA REGIÃO?
Para a caracterização do clima,
foram utilizadas as normais
climatológicas do Instituto de
Pesquisas Agronômicas e dados
pertencentes à Fundação Estadual
de Pesquisa Agropecuária
(FEPAGRO), para os períodos de
1931 a 1960 e 1970 a 1990,
respectivamente. Também foram
utilizados dados da climatologia de
10 anos do modelo BRAMS
(Brazilian Regional Atmospheric
Modeling System), com suas
coordenadas centradas no
município de São Leopoldo.
Precipitação (chuvas)
O Rio Grande do Sul possui um
comportamento com estações do
ano bem definidas, com invernos
rigorosos, verões quentes e
chuvas bem distribuídas durante o
ano.
A precipitação total anual é da
ordem de 1.406 mm e 1.438 mm
para Eldorado do Sul e Cachoeira
do Sul, respectivamente. A
precipitação é bem distribuída ao
longo do ano, sendo novembro o
mês menos chuvoso para
Cachoeira do Sul e outubro, para
Eldorado do Sul, e junho o mês
mais chuvoso para os dois
municípios.
Balanço Hídrico
O balanço hídrico é o resultado da
quantidade de água que entra e
sai de uma certa porção do solo
em um determinado intervalo de
tempo.
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Os resultados do balanço hídrico
demonstram a ocorrência de
deficiência hídrica de dezembro a
março em Cachoeira do Sul e de
novembro a março em Eldorado
do Sul. O valor máximo de
deficiência hídrica (15,5 mm)
ocorreu em Eldorado do Sul, no
mês de janeiro.
De maio a outubro, as reservas do
solo atingem sua capacidade
máxima, ocorrendo excedente
hídrico, com valor máximo em
junho, de 130,0 mm, em Eldorado
do Sul.
Temperatura
Devido a sua localização, a região
apresenta elevada amplitude
térmica sazonal, o que determina
quatro estações bem definidas ao
longo do ano. De acordo com as
estações meteorológicas de
Cachoeira do Sul e de Eldorado do
Sul, as menores temperaturas
ocorrem nos meses de julho e as
maiores no mês de janeiro. O
verão é a estação onde são
registradas as maiores
temperaturas: em torno de 26° C.
Na primavera e no outono, as
temperaturas variam em torno de
20 e 21° C e no inverno, em torno
de 12° C.
Gráfico 1 – Temperaturas médias registradas nas estações meteorológicas de Cachoeira do Sul e Eldorado do Sul.
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Umidade
Umidade relativa é a relação entre
a quantidade de vapor d’água
existente no ar e a quantidade
necessária para a saturação do ar,
em condições constantes de
temperatura e pressão. A umidade
relativa do ar para a região é bem
homogênea durante o ano, com
valores menores no mês de
dezembro e os maiores no mês de
junho.
Gráfico 2 – Valores de Umidade Relativa do Ar para Eldorado do Sul e Cachoeira do Sul.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Meses
Umidade Relativa para Eldorado do Sul Umidade Relativa para Cachoeira do Sul
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Velocidade e direção do vento
A velocidade e a direção do vento
determinam, em grande parte, o
tamanho e a localização da área
afetada por emissões de gases e
material particulado ocorrentes no
empreendimento, por condicionar
a dispersão de poluentes.
Observa-se que em praticamente
todas as estações do ano a
direção do vento predominante
sobre a região de estudo é de
leste-sudeste, exceto no inverno,
com ventos soprando do sul
devido à passagem dos sistemas
frontais.
Primavera Verão
Outono InvernoFigura 1 - Direção e intensidade (m/s) do vento sazonal.
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Insolação
Insolação é o número total de
horas de energia solar que atinge
uma unidade de área da Terra.
Devido à cobertura de nuvens, a
insolação é sempre menor que a
duração efetiva do brilho solar.
Para a região, os maiores valores
de insolação foram observados
nos meses de dezembro e janeiro
e os menores valores nos meses
de junho e julho. O número de
horas de insolação mensal para o
município de Eldorado do Sul é
apresentado no Gráfico 3, a
seguir.
Gráfico 3 – Número de horas de insolação mensal em Eldorado do Sul.
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14. COMO SÃO O RELEVO, AS ROCHAS E OS SOLOS?
O segmento da rodovia a ser
duplicado pode ser dividido em
três trechos:
Primeiro trecho, que se inicia
no km 112+300 até o km 129;
Segundo trecho, que se
estende do km 129 até o km
175;
Terceiro trecho compreendido
entre o km 175 e km 228.
O primeiro trecho tem como
principais características o relevo
plano e contínuo e a linearidade do
traçado da rodovia. Neste trecho, o
plano funcional contempla
alternativas de duplicação para
ambos os lados da rodovia.
Este trecho é constituído
exclusivamente pelas litologias
e/ou sedimentos característicos de
planície lagunar representativo das
Coberturas Cenozóicas que ocor-
rem na área.
Os solos deste trecho são extre-
mamente argilosos e hidromór-
ficos.
O segundo trecho é o mais
sinuoso dentre os três. Nele
também encontram-se as maiores
altitudes de todo o traçado, que
chegam à 180 metros de altitude
no município de Butiá.
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26
Este trecho está situado
principalmente sobre as rochas do
Complexo Metamórfico Porongos
e é constituído por solos
podzólicos relacionados direta-
mente às rochas graníticas e
gnáissicas e por planossolos
associados aos depósitos aluviais
e de planície lagunar.
O trecho 3 possui uma
sinuosidade menos pronunciada
em relação ao trecho 2. Aqui, a
altitude também é menos elevada,
estando na faixa de 100 m em
Minas do Leão.
A maior parte deste trecho
abrange as rochas vulcano-
sedimentares da Bacia do Paraná,
que por sua vez, compõe a
Unidade Geomorfológica Depres-
são do Rio Jacuí. Além disso,
condicionado pelos vales dos
arroios e drenagens existentes
ocorrem depósitos sedimentares
aluviais da Unidade Geomor-
fológica Planície Alúvio-Coluvi-
onar. Os solos que compõem o
trecho 3 são os solos podzólicos e
os planossolos. Cabe ressaltar,
ainda, que neste trecho ocorrem
as jazidas de carvão mineral,
exploradas pela Copelmi e CRM,
no município de Minas do Leão.
Estas jazidas são exploradas por
minas a céu aberto e também por
uma mina subterrânea.
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15. QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS RIOS INTERCEPTADOS PELO SEGMENTO DA RODOVIA A SER DUPLICADO?
O trecho da BR-290 a ser
duplicado cruza 11 cursos d’água
permanentes, sendo eles:
Arroio da Divisa;
Arroio Porteira;
Arroio Colombo;
Arroio dos Ratos;
Arroio da Porteira;
Sanga da Cascata;
Arroio Taquara;
Arroio Francisquinho;
Arroio Capivari;
Arroio Pantano Grande;
Arroio Tabatingaí.
Além desses, a rodovia cruza 3
corpos d’água intermitentes:
Sanga da Lavagem;
Sanga da Areia
Sanga do Salso
Os arroios da Divisa, Porteira, da
Porteira, Pantano Grande e
sangas da Cascata, da Lavagem,
da Areia e do Salso cruzam a
rodovia por meio de estruturas de
drenagem. Os demais arroios são
atravessados pela rodovia por
meio de pontes (sendo 2 pontes
do arroio Colombo – A e B, e 4
pontes do arroio dos Ratos – A, B,
C e D).
A área em estudo está inserida na
margem direita da bacia do baixo
Jacuí, onde a característica
principal das sub-bacias que
compõem esta margem é o relevo
ondulado a suavemente ondulado,
com pouca diferença topográfica,
áreas extensas de planície,
várzeas e banhados de grande
extensão.
De modo geral, os recursos
hídricos deste trecho caracterizam-
se pela baixa declividade dos
cursos d’água e por apresentarem
margens preservadas com
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vegetação abundante. Processos
erosivos não foram identificados,
entretanto, constatou-se, em
alguns arroios, processos de
deposição sedimentar.
O arroio da Divisa cruza a BR-290
no km 133,4 por meio de 3
tubulações. Suas margens mos-
tram-se vegetadas e sem proces-
sos erosivos.
Figura 2 – Arroio da Divisa (lado direito da rodovia)
O arroio Porteira atravessa a
rodovia por meio de quatro
galerias, na região do distrito de
Parque Eldorado (Eldorado do
Sul). Suas margens encontram-se
bem vegetadas, não sendo
observados processos erosivos ou
de assoreamento.
Figura 3 – Galeria por onde passa o arroio Porteira (lado direito da rodovia)
Figura 4 – Arroio Porteira, vista do lado esquerdo da rodovia
O arroio Colombo apresenta
margens rasas e intensa
vegetação, sem evidências de
erosão ou assoreamento.
Figura 5 – Arroio Colombo B
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
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Figura 6 – Arroio Colombo A
O arroio dos Ratos, no seu curso
principal (ponte B), apresenta, à
montante, margens rasas que em
épocas de estiagem, podem ser
visualizadas. Em todos os cursos
deste arroio, a mata ciliar é intensa
nas duas margens, não sendo
identificados processos de assore-
amento ou erosão.
Figura 7 – Montante da ponte B do arroio dos Ratos
Figura 8 – Arroio dos Ratos A
Figura 9 – Arroio dos Ratos B
Figura 10 – Arroio dos Ratos C
Figura 11 – Arroio dos Ratos D
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O Arroio Taquara possui largura
com cerca de um metro e pequena
espessura do espelho d’água.
Apesar da intensa antropização da
área de entorno do arroio, não
foram identificados processos
erosivos, nem assoreamentos, em
virtude da vegetação que cobre
suas margens.
Figura 12 – Arroio Taquara
A sanga da Cascata, que deságua
no arroio Taquara, também não
apre-senta assoreamento ou
erosão. Como mostra a Figura 13,
há um pequeno represamento e
captação de água nesse corpo
d’água.
Figura 13 – Sanga da Cascata
O arroio Francisquinho possui
margens com intensa vegetação,
baixa declividade e sem evidên-
cias de processos erosivos. Entre-
tanto, processos de assoreamento
podem ser observados à mon-
tante.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
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Figura 14 – Arroio Francisquinho
O arroio Capivari possui grande
largura com margens bem vege-
tadas e sem evidências de erosão.
Todavia, foram identificados gran-
des bancos de areia no interior do
canal, indicando processos signifi-
cativos de assoreamento, causa-
dos principalmente pelo manejo
inadequado do solo. A área de
entorno do arroio Capivari caracte-
riza-se pela presença de banha-
dos.
Figura 15 - Vista do arroio Capivari
Figura 16 – Detalhe do assoreamento no arroio Capivari
O arroio Tabatingaí não apresenta
evidências de assoreamento e
erosão. O que se observa é a
grande quantidade de aguapés e
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
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vegetação no interior do canal. À
jusante da ponte ele acompanha
extensa área de banhado
.
Figura 17 – Arroio Tabatingaí
Para avaliar a qualidade nesses
cursos d’água, foram coletadas
amostras de água em nove
arroios: da Divisa, Porteira,
Colombo, dos Ratos, sanga da
Cascata, Taquara, Francisquinho,
Capivari, Pantano Grande e
Tabatingaí. O arroio da Porteira
não foi amostrado devido à alta
declividade do talude entre a
rodovia e o arroio, o que dificultou
o seu acesso. As amostras de
água foram analisadas pelo
Laboratório IQA (São
Leopoldo/RS). Os parâmetros
analisados foram: temperatura,
cor, turbidez, sólidos totais
dissolvidos, oxigênio dissolvido,
demanda bioquímica de oxigênio,
óleos e graxas, clorofila a, nitrato,
nitrito, nitrogênio amoniacal,
fósforo total, pH e coliformes
termotolerantes. De modo geral,
as análises indicam que esses
arroios apresentam qualidade da
água regular, com exceção dos
arroios Francisquinho e
Tabatingaí, para os quais os
resultados das análises indicaram
águas com boa qualidade. Já o
arroio Pantano Grande obteve a
pior classificação da qualidade de
suas águas (qualidade ruim).
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33
16. QUAIS OS SISTEMAS AQUÍFEROS PRESENTES NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO?
O trajeto da rodovia atravessa quatro sistemas aquíferos:
Sistema Aquífero Quaternário Costeiro II (qc2)
Sistema Aquífero Palermo/Rio Bonito (pr)
Aquitardos Permianos (ap)
Sistema Aquífero Embasamento Cristalino II (ec2)
Figura 18 – Porção do Mapa Hidrogeológico do estado no trecho onde será duplicada a BR 290.
Entre os aquíferos existentes ao
longo do trecho, o que poderá ser
afetado pela duplicação da
rodovia, é o sistema aqüífero
Quaternário Costeiro II. A cons-
trução da nova pista poderá
influenciar na área de recarga do
aquífero, em decorrência da
diminuição da área permeável. Os
demais sistemas aquíferos não
serão afetados pelo empre-
endimento.
Identificação do Projeto
Título do MapaSistema hidrográfico com detalhamento da Área deInfluência Direta - Articulação 1
Fonte:
EmpreendedorDNITResponsável Técnico
EIA/RIMA BR-290/RS SEGMENTO: KM 112,3 - KM 228,0, COM115,70 KM DE EXTENSÃO
Arro
io Ta
batin
gaí
Arro
io Fr
ancis
quinh
o
Arroio S
anga d
a C
ascata
Km 198+000
Km 228+000
471 350
244
405
130
410
244
471
290
Arroio Iruí
Rio Pardo
Arroio Cap ivari
Arroio dos R
atos
Arroio Dom Marcos
Arro
io Lajeado
Arroio Ibicuara
Arroio Suti
l
Arroio T
aquara
Rio P
ardinh
o
Arroio Carvalhada
Arroio
das P
almas
Arroio do Ladrão
Arroio Pequiri
Arroio do Pinheiros
Arroio Pantano Grande
Arroio Santa Maria
Butiá
Santa Cruz do Sul
Rio Pardo
Encruzilhada do Sul
Minas do Leão
Pantano Grande
Vale Verde
Passo do Sobrado
Rio Jacuí
Rio Taquari
340.000
340.000
360.000
360.000
380.000
380.000
400.000
400.000
6.620
.000
6.620
.000
6.640
.000
6.640
.000
6.660
.000
6.660
.000
6.680
.000
6.680
.000
6.700
.000
6.700
.000
Data:
Articulação 1
IBGE, 2005; ANA, 2008; Imagens ALOS e Google, 2008; Mapa Rodoviário/RS, (DNIT; 2002).
01
0203
04
05
01
02
03
04
05
Maio/2009MRS
Estudos Ambientais
Municípios - Articulação 1
Rio Pardo
Pantano Grande Butiá
São J
erônim
o
Minas do Leão
Arroio
dos
Ratos Eldorado
do Sul
51°15'0"W
51°15'0"W
51°40'0"W
51°40'0"W
52°5'0"W
52°5'0"W
52°30'0"W
52°30'0"W
29°3
5'0"S
30°0
'0"S
30°0
'0"S
30°2
5'0"S
30°2
5'0"S
Brasil
RS
PR
SC
SPMS MG
50°0'0"W
50°0'0"W
55°0'0"W
55°0'0"W
25°0
'0"S
25°0
'0"S
30°0
'0"S
30°0
'0"S
35°0
'0"S
35°0
'0"S
OCEANO ATLÂNTICO
LegendaRodovias Estaduais Transitórias
Em implantaçãoEm pavimentaçãoImplantadaPavimentada
Rodovias Federais
ConcedidaPavimentada
EST( )/BR BR( )
p Aeroporto Campo de Pousoli Marco kilométrico
Trecho a ser duplicado BR - 290/RSFerroviaHidrografiaCidadeLimite municipalMassa d'águaAID - Área de Influência Direta do Meio Físico (1km)AII - Area de Influência Indireta do Meio Físico
Escala numérica em impressão A3Projeção: UTM
Datum: SAD69 / Zona: 22 J1:350.000
57.000 0 7.0003.500
m
Página: 34
Arro
io Ta
batin
gaí
Arroio Pantano GrandeArroio Capivari
Arroio FrancisquinhoArroio Taquara
Identificação do Projeto
Título do Mapa
Fonte:
EmpreendedorDNITResponsável Técnico
EIA/RIMA BR-290/RS SEGMENTO: KM 112,3 - KM 228,0, COM115,70 KM DE EXTENSÃO
Arroio S
anga d
a C
ascata
Arroio
da Di
visa
km 112+300
Km 138+000
Km 168+000
401
244
13 0
470
715
7 11
713
124
709
454
717
2444 70
116
470
386
290
470
470
Arroio
Araç
á
Rio C
aí
Arro
io Colo
mbo
Arroio do Ribeiro
Arroio dos Ratos
Arroio Gil
Arroio Suti
l
Arroio do Petim
Arroi
o dos Cachorros
Arroi
o da P
orteir
a
Arroi do Conde
Arroio Taquara
Arroio Porteira
Arroio Velhaco
Arroio
Duro
Arroio Pesqueiro
GuaíbaButiá
Taquari
Distrito Parque Eldorado
Chaqueadas
PORTO ALEGREArroio dos Ratos
Triunfo
Nova Santa Rita
São Jerônimo
Barreto
General Câmara Passo RasoCanoas
Sertão Santana
Barão do Triunfo
Barra do Ribeiro
Barra do Ribeiro
Mariana Pimentel
Pesqueiro
Rio Guaíba
Rio Jacuí
Lagoa dos Patos
Rio Taquari
Saco de Tapes
Lagoa do Cerro
Lagoa Comprida
420.000
420.000
440.000
440.000
460.000
460.000
6.620
.000
6.620
.000
6.640
.000
6.640
.000
6.660
.000
6.660
.000
6.680
.000
6.680
.000
6.700
.000
6.700
.000
Data:
Articulação 2
06
07
08
09
10
06
07
08
09
10
IBGE, 2005; ANA, 2008; Imagens ALOS e Google, 2008; Mapa Rodoviário/RS, (DNIT; 2002).
Sistema hidrográfico com detalhamento da Área deInfluência Direta - Articulação 2
LegendaRodovias Federais
ConcedidaConcedida/DuplicadaEm pavimentaçãoPavimentadaPlanejada
Rodovias Estaduais Transitórias
Em pavimentaçãoImplantadaPavimentadaPlanejada
EST( )/BRBR( )
p Aeroporto Campo de Pousoli Marco kilométrico
Trecho a ser duplicado BR - 290/RSFerroviaCidadeHidrografiaLimite municipalMassa d'águaAID - Área de Influência Direta do Meio Físico (1km)AII - Area de Influência Indireta do Meio Físico
Maio/2009MRS
Estudos Ambientais
Municípios - Articulação 2
Rio Pardo
Pantano Grande Butiá
São J
erônim
o
Minas do Leão
Arroio
dos
Ratos Eldorado
do Sul
51°15'0"W
51°15'0"W
51°40'0"W
51°40'0"W
52°5'0"W
52°5'0"W
52°30'0"W
52°30'0"W
29°3
5'0"S
30°0
'0"S
30°0
'0"S
30°2
5'0"S
30°2
5'0"S
Brasil
RS
PR
SC
SPMS MG
50°0'0"W
50°0'0"W
55°0'0"W
55°0'0"W
25°0
'0"S
25°0
'0"S
30°0
'0"S
30°0
'0"S
35°0
'0"S
35°0
'0"S
OCEANO ATLÂNTICO
Escala numérica em impressão A3Projeção: UTM
Datum: SAD69 / Zona: 22 J1:350.000
57.000 0 7.0003.500
m
Página: 35
Arroio Sanga da CascataAr
roio d
a Por
teira
Arroio
dos R
atos
Arro
io Co
lombo
Arroio Porteira
Arroio da Divisa
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
36
CAPÍTULO 3
17. COMO SE CARACTERIZA A VEGETAÇÃO HOJE?
De acordo com o estudo do meio
biótico, a vegetação da AII
enquadra-se como pertencente a
cinco regiões fitoecológicas: Área
das Formações Pioneiras, Área de
Tensão Ecológica, Região da
Estepe, Região da Floresta
Estacional Semidecidual e Região
da Floresta Estacional Decidual.
Já a vegetação da AID foi reunida
em três categorias: Formações
Pioneiras, Formações Arbores-
centes e Formações Arbóreas.
Nas formações pioneiras são
incluídas as formações com pouca
ou nenhuma participação de
espécies arborescentes, compre-
endendo os campos e banhados.
A formação herbácea com maior
representação na AID é o campo,
que apresenta diferentes compo-
sições, dependendo do tipo de
relevo e condições do solo.
No início do trecho, onde o terreno
é perfeitamente plano, predo-
minam as lavouras de arroz.
Nessa área as gramíneas nativas
têm pouca chance de se instalar,
já que são utilizadas plantas
forrageiras cultivadas ou rege-
neram-se plantas arvenses. Nas
partes mais altas do terreno, onde
as condições não favorecem o
cultivo de arroz, predominam
espécies cespitosas (em touceira),
que atingem, em média, 1,5 metro
de altura. A espécie com maior
impacto na fisionomia destes
campos é o capim-rabo-de-boi
(Schizachyrium microstachyum).
Na medida em que avança, a
rodovia entra em uma zona de
coxilhas suaves, na altura do
município de São Jerônimo. A
atividade que concorre por espaço
passa a ser o florestamento de
eucalipto e acácia-negra.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
37
O campo, nestas coxilhas baixas,
é mantido baixo por ação do
pastoreio. A matriz graminácea é
formada por espécies estoloníferas
como a grama-forquilha (Paspalum
notatum), sobre o qual se distribui
uma malha mais ou menos
uniforme e espaçada de capim
barba-de-bode (Aristida spp.).
Considerando a intensa atividade
agrícola e pastoril que ocorre na
faixa da AID, o estado de
conservação dos campos
encontra-se bastante prejudicado.
As observações mais frutíferas
ocorreram justamente na faixa de
domínio da rodovia, onde o
manejo de corte, queimada e/ou
pastoreio não atinge o campo. As
espécies dominantes ao longo da
maior parte do trecho avaliado
foram o capim-caninha (Andro-
pogon lateralis), gramínea
(Sorghastrum setosum), capim-
guaçu (Saccharum angustifolius) e
capim-rabo-de-boi (Schizachyrium
microstachyum). São gramíneas
cespitosas, altas, com grande
importância fisionômica.
Figura 20 – Capim-caninha (Andropogon lateralis)
Figura 21 –Sorghastrum setosum espécie de gramínea
Figura 22 – capim-guaçu (Saccharumangustifolius)
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
38
Figura 23 – Campo grosso, com predomínio de capim-rabo-de-boi
(Schizachyrium microstachyum), na parte mais elevada e imprópria ao cultivo do
arroz
Figura 24 – Detalhe do mesmo tipo de campo mais alto, com capim-pernambuco
(Hymenachne pernambucense) no primeiro plano e capim-rabo-de-burro (Andropogon
bicornis) ao fundo
Em meio às touceiras desenvolve-
se uma diversidade considerável
de compostas, solanáceas,
leguminosas e outras espécies.
Merecem destaque pela abun-
dância com que ocorrem:
vassoura-branca (Baccharis dracu-
nculifolia), vassoura-do-campo
(Eupatorium bupleurifolium), cam-
barazinho (E. laevigatum), vas-
sourão (E. polys-tachium), alecrim-
do-campo (Ver-nonia nudiflora),
pega-pega (Desmodium adscen-
dens), vassourinha (Verbena
litoralis), gravatá (Eryn-gium
horridum). Outras chamam a
atenção pelo aspecto ornamental,
tal como turnera (Turnera
sidoides), douradinha-do-campo
(Waltheria douradinha), kelissa
(Kelissa sp), e butiazeiro (Butia
capitata).
Figura 25 – Butiazeiro (Butia capitata)
No trecho final, entre Pantano
Grande e Cachoeira do Sul, as
espécies mais importantes são o
grama-forquilha (Paspalum nota-
tum) e o capim-caninha (Andro-
pogon lateralis). Já o espinilho
(Acacia caven) ocorre de forma
dispersa na área de Estepe
parque.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
39
Figura 26 – Campo limpo, típico da proximidade com a Serra do Sudeste,
dominado por grama-forquilha (Paspalum notatum) responsável pelo aspecto
gramado e capim-caninha (Andropogon lateralis) na figura com aspecto seco. Ao fundo, extensas plantações de eucalipto
Figura 27 – Aspecto do campo limpo (gramado), representante da Estepe parque, com ocorrência de espinilho
(Acacia caven)
Os banhados, assim entendidos
como ambientes formados
predominantemente por espécies
higrófitas e anfíbias, ocorrem com
certa frequência, mas atualmente
estão confinados a pequenas
manchas. A maior extensão do
ambiente palustre foi modificada
para permitir o cultivo de arroz.
Em meio às coxilhas, onde o
terreno é mais úmido e por vezes
acumula água, formam-se
ambientes úmidos totalmente
vegetados por uma capa alta de
gramíneas, compostas e cara-
guatás. Os banhados são
contínuos com os campos
adjacentes, formando uma faixa
marginal de transição suave.
Algumas espécies dos banhados
encontraram habitat favorável nos
canais de drenagem das lavouras
e nas caixas de empréstimo da
rodovia.
Figura 28 – Banhado: margaridinha-do-brejo (Senecio icoglossus)
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
40
Figura 29 – Caraguatá (Eryngium pandanifolium), espécie comum nos
campos úmidos e banhados
As Formações arborescentes
compreendem a capoeira e o
maricazal. A capoeira é composta
pelas formações lenhosas de porte
arbustivo até arborescente.
Figura 30 – Vegetação arbustivo-arborescente da beira da rodovia
A principal representante deste
grupo ocupa os taludes da rodovia,
principalmente nos trechos em que
esta foi elevada.
Um efeito relevante desta
vegetação da beira da rodovia é
sua função de corredor ecológico.
Numa região fitoecológica em que
o campo é a matriz, esta
vegetação marginal à rodovia tem
função muito semelhante às
florestas de galeria.
As espécies mais frequentes nesta
comunidade são: vassoura-branca
(Baccharis Dracunculifolia), vas-
soura-do-campo (Eupatorium bu-
pleurifolium), aroeira-vermelha
(Schinus terebinthifolius), aroeira-
brava (Lithraea brasiliensis),
vassoura-vermelha (Dodonaea
viscosa), sete-sangrias (Sym-
plocos uniflora), leiteiro (Sapium
glandulosum), assa-peixe (Trixis
praestans), chá-de-bugre (Case-
aria silvestris), capororoca
(Myrsine laetevirens), caporo-
roquinha (Myrsine coriacea),
mamica-de-cadela (Zanthoxylum
rhoifolium). É também o sítio onde
espécies exóticas encontram
condições para se propagar, entre
as quais são importantes o ligustro
(Ligustrum japonicum), cinamomo
(Melia azedarach), ipê-mirim
(Tecoma stans), paineira (Ceiba
speciosa) e a uva-do-japão
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
41
(Hovenia dulcis). O ipê-amarelo
(Tabebuia chrysotrycha), apesar
de ser uma espécie nativa do Rio
Grande do Sul, nesta região
fisiográfica é considerada uma
espécia introduzida com fins
ornamentais.
Figura 31 – O ipê-amarelo (Tabebuia chrysotrycha), apesar de nativa do Rio
Grande do Sul, na BR-290 pode ser considerada uma espécie introduzida
Os maricazais, formação arbus-
tivo-arborescente muito importante
na região, são comunidades em
que o maricá (Mimosa bimucro-
nata) - espécie lenhosa dominante,
para não dizer única - estabelece-
se em terrenos úmidos.
Depois de atingir a altura média
(cerca de 5 m), os espécimes
adultos provêem as condições de
proteção necessárias ao estabele-
cimento de espécies arbóreas
nativas. Têm baixa longevidade
(cerca de 15 anos), de modo que
ao final do ciclo as arvoretas
nativas e diversas do sub-bosque
dão continuidade ao processo de
sucessão.
Figura 32 – Aspecto geral de um típico maricazal, ocupando os terrenos úmidos
das baixadas
Figura 33 – Detalhe da borda de um maricazal, evidenciando a estrutura
uniestratificada
A ocorrência de maricás é um
indicativo de locais com potencial
para o estabelecimento de flores-
tas palustres.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
42
As principais espécies compa-
nheiras no maricazal são
margarida-das-dunas (Senecio
crassiflorus), cruz-de-malta (Lud-
wigia spp.), capim-pernambuco
(Hymenachne pernambucense),
junco (Juncus spp), pimenta-
d’agua (Polygonum hydro-
piperoides) e caraguatá (Eryngium
pandanifolium) no estrato her-
báceo-arbustivo; fumo-bravo (So-
lanum maurithianum) e capororoca
(Myrsine laetevirens) no estrato
das arvoretas; cambará-de-cipó
(Baccharis anomala) e cipó-
cabeludo (Mikania spp.) entre as
lianas; alface-d’agua (Salvinia
herzogii) e aguapé (Eichhornia
azurea) nos trechos com lâmina
d’água. Eventualmente podem ser
encontradas corticeiras-do-banha-
do (Erythrina cristagalli) e figueira-
mata-pau (Ficus luschnathiana)
junto aos maricazais.
Figura 34 – Exemplar de corticeira-do-banhado (Erythrina cristagalli) em borda de
maricazal; espécie imune ao corte
As Formações arbóreas são
formadas pela Floresta de galeria
e Floresta de encosta de
coxilha.
As florestas de galeria, na Área de
Influência Direta, pertencem à
Bacia do Jacuí, que corre paralela
à BR-290, a cerca de 20 km ao
norte.
As mais importantes são as
florestas que acompanham o
arroio dos Ratos, no município de
mesmo nome, e o arroio
Tabatingaí, no município de
Pantano Grande.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
43
Figura 35 – Aspecto geral da floresta de galeria no arroio dos Ratos; dossel
uniforme com presença de espécimes emergentes
As galerias de mato (Figura 36)
que margeiam esses arroios se
apresentam largas e bem
conservadas ao longo de todo o
seu curso, constituindo
importantíssimos corredores ecoló-
gicos. O arroio Tabatingaí
apresenta uma direção geral
perpendicular à rodovia (sul-norte),
enquanto o arroio dos Ratos se
desenvolve obliquamente, no
sentido sudoeste-nordeste.
A estrutura dessas matas é
bastante homogênea. Apresentam
um dossel contínuo e uniforme,
com altura média inferior a 10 m,
formado por várias espécies
arbóreas e um estrato emergente,
descontínuo, composto por uma
meia dúzia de espécies arbóreas.
Figura 36 – Aspecto do interior da floresta de galeria
As espécies arbóreas mais
comuns nessas florestas são o
chal-chal (Allophylus edulis), chá-
de-bugre (Casearia silvestris), o
branquilho (Sebastiania commer-
soniana), os guamirins (Eugenia
hyemalis, E. uruguayensis), a
pitangueira (Eugenia uniflora), o
ferrinho (Myrrhinium atropur-
pureum), o camboatá (Cupania
vernalis) e o sarandi-mata-olho
(Pouteria salicifolia). No sub-
bosque são importantes a
laranjeira-do-mato (Gymnanthes
concolor), as juruvaranas (Psy-
chotria carthagenensis, Faramea
spp.) e o quebra-foice (Calliandra
tweediei).
As espécies emergentes são o
açoita-cavalo (Luehea divaricata),
salseiro (Salix humboldtiana),
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
44
angico (Parapiptadenia rigida),
ingá (Inga vera), jerivá (Syagrus
romanzoffiana) e as canelas
(Nectandra megapotamica, Ocotea
spp.).
Junto da calha do arroio forma-se
uma comunidade de espécies
anfíbias e aquáticas, com grande
importância ecológica, como o
marmeleiro-do-mato (Ruprechtia
laxiflora), os sarandis (Phyllanthus
sellowianus e Cephalanthus gla-
bratus), o veludo (Guettarda uru-
guensis) e, dentro da água, os
aguapés (Eichhornia azurea e E.
crassipes).
Figura 37 – Comunidade aquática associada à floresta de galeria, na calha do
curso d’água
As outras comunidades florestais
ocorrentes na AID foram
denominadas de Florestas de
Encosta de Coxilhas. São
florestas com grande diversidade
fisionômica e florística, depen-
dendo do local de ocorrência, que
ocupam os terrenos mais secos,
desde o sopé até a meia encosta
das coxilhas.
Figura 38 – Interior de floresta de encosta de coxilha em ótimo estado de
conservação
Figura 39 – Outra vista da mesma floresta, sítio da espécie Agonandra excelsa
(amarelão).
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
45
Figura 40 – Floresta de encosta de coxilha, confinada entre plantio de eucalipto, no
início do trecho, São Jerônimo
Figura 41 – Floresta de encosta de coxilha no final do trecho, Pantano Grande
No município de Arroio dos Ratos
foi localizado um importante
remanescente deste tipo, cuja
estrutura e composição sugerem
se tratar de floresta com trechos
ainda primitivos, evidentemente
desfalcados das espécies de
madeira nobre.
No estrato arbóreo participam
espécies como guabijú (Myrci-
anthes pungens), catiguá (Trichilia
claussenii), figueiras (Ficus ces-
trifolia), cincho (Sorocea bonplan-
dii), guamirim (Myrcia glabra),
mataíba (Matayba elaeagnoides),
sucará (Dasyphylum spinescens),
aguaí-da-serra (Chrysophyllum
gonocarpum) e louro (Cordia
trichotoma), entre outras. O sub-
bosque é aberto, devido ao grande
sombreamento exercido pelo
dossel fechado. Neste sítio foi
constatada a presença de
Agonandra excelsa (amarelão),
espécie incluída na lista vermelha
da flora do Rio Grande do Sul, sob
o status de “em perigo”.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
46
18. COMO SE CARACTERIZA A FAUNA HOJE?
Peixes
A campanha registrou a presença
de quatro ordens, 12 famílias e 27
espécies, totalizando 267 indi-
víduos capturados. Observou-se
na amostragem, três ambientes
bem singulares: canais antrópicos
para a cultura de arroz, açudes e
rios. Ressalta-se, que a maior
diversidade foi encontrada nos
ambientes aquáticos naturais e
nestes, o impacto da duplicação
deverá ser mais intenso.
Dentre os táxons amostrados, os
lambaris A. jacuhiensis e C.
interruptus foram as espécies com
maior número de exemplares
capturados. Os lambaris desem-
penham uma importante função na
manutenção do equilíbrio da
produtividade forrageira para as
espécies de maior porte e de valor
econômico.
Figura 42 – Exemplar de lambari (A. jacuhiensis)
Figura 43 - Exemplar de lambari (C. interruptus)
A família Curimatidae foi
representada por C. voga, peixe
com nome popular de birú, em
quantidade expressiva na
amostragem.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
47
Figura 44 – Exemplar de birú (C. voga)
Outro representante da ordem
Characiformes capturado foi
Hoplias malabaricus, conhecida
como traíra. Esse peixe piscívoro
constrói ninhos junto à vegetação
marginal onde cuida da sua prole.
Chama atenção a estrutura etária
dos exemplares de traíra – exem-
plares jovens com diversos
comprimentos, sub-adultos e adul-
tos.
Figura 45 – Diferentes faixas etárias de traíra (H. malabaricus)
A espécie charutinho (Pyrrhulina
australis) caracteriza-se por
sobreviver em ambientes pouco
oxigenados, apresenta pequeno
porte, alcançando na vida adulta
até 60 mm. (Nakatani et al., 2001).
Figura 46 – Charutinho (P. australis)coletado na área do estudo
Os Siluriformes, peixes de couro
ou placas ósseas, foram
representados nas amostragens
por 11 espécies, tendo como
espécie mais abundante o mandi
(Parapimelodus nigribarbis). O
Rineloricaria sp. é popularmente
conhecida como viola, habita os
fundos dos cursos d’água
buscando abrigo entre rochas e
pedaços de madeira submersos.
Representantes deste grupo
muitas vezes podem ser
encontrados no mercado aquário-
filístico em Porto Alegre.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
48
Figura 47 – Exemplar de viola (Rineloricariasp)
O cascudo (Hypostomus commer-
soni) foi outro representante cole-
tado do grupo dos Siluriformes. A
sua captura foi com rede de
espera. Esta espécie, com ampla
distribuição no Rio Grande do Sul,
pode alcançar tamanhos consi-
deráveis e que em determinadas
áreas do estado são apontadas
como recurso pesqueiro (Milani,
2005).
Figura 48 – Exemplar de cascudo (H.commersoni)
A espécie Corydoras paleatus é o
gênero mais comum dentro da
família Callichthyidae, sendo
conhecidos como limpa-fundo no
mercado aquariofilístico.
Figura 49 – Exemplar macho de limpa-fundo (C. paleatus)
Uma espécie de Cyprinidon-
tiformes foi capturada na área da
futura duplicação. A espécie
Cynopoecilus melanotaenia são
peixes que possuem um ciclo de
vida anual e vivem em ambientes
alagadiços. Seu ciclo constitui
basicamente de reprodução nas
estações chuvosas e morte no
período de estiagem, sendo que
seus ovos permanecem enter-
rados, vindo a eclodir com o
retorno das chuvas (Koch et al.,
2000).
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
49
Figura 50 – Exemplares de C. melanotaenia
A ordem Perciformes teve três
espécies capturadas na área do
estudo, Australoheros facetus
(cará), Geophagus brasiliensis
(cará) e Crenicichla lepidota
(joana), sendo a primeira espécie
a mais abundante, com 10
indivíduos. Os carás e joanas,
como são conhecidos os gêneros
Australoheros, Geophagus e
Crenicichla sp. pertencem à família
Cichlidae e são comuns em
ambientes de água parada, como
lagoas marginais e remansos nas
margens dos rios.
Figura 51 – Um exemplar de cará A. facetum e outros dois de Characidium
pterostictum
Figura 52 – O cará G. brasiliensis
Figura 53 – Indivíduo jovem de C. lepidota, conhecida popularmente como Joana
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
50
Anfíbios
Nos levantamentos de campo
realizados foram identificadas 23
espécies de anuros pertencentes a
seis famílias. Ao longo de todo o
estudo, observou-se que as
propriedades limítrofes à estrada
possuem áreas úmidas artificiais
(em grande parte arrozais) ou
naturais (várzeas de arroios ou
rios). Nas áreas de arrozais foram
encontradas cinco espécies em
atividade e vocalizando: perereca-
ampulheta (Dendropsophus mi-
nutus), perereca-trepadora (Hyps-
iboas pulchellus), perereca-ronca-
dora (Scinax granulatus), pere-
reca-focinhuda (Scinax squali-
rostris) e rã-gato (Physalae-mus
gracilis). Nas áreas de várzea
próxima aos rios Tabatingaí e
Capivari foram encontradas
espécies típicas de áreas
palustres, como rã-saltadora
(Leptodactylus gracilis), rã
(Leptodactylus latinasus), rã-
manteiga (Leptodactylus ocella-
tus), rã-boiadeira (Pseudis minuta)
e rãzinha (Pseudopaludicola
falcipes). A rã-cachorro (Physa-
laemus cuvieri) e a rã (Physa-
laemus riograndensis) foram
identificadas pela vocalização em
áreas alagadas próximos aos
trevos de acesso dos municípios
de Butiá e Minas do Leão. As
espécies das famílias Bufonidae,
Hylidae, Leptodactylidae e Leiu-
peridae, exceto rã-manteiga (Lep-
todactylus ocellatus) foram encon-
tradas vocalizando ao longo de
toda a extensão da estrada.
As espécies encontradas nesse
levantamento são típicas de áreas
abertas de pequena altitude
abundantes em formações
pioneiras. Estas espécies são
generalistas ecologicamente, po-
dendo fazer uso e capazes de se
estabelecerem em fragmentos de
pequeno porte ou em campos
alterados.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
51
Figura 54 – Exemplar de perereca-trepadora (Hypsiboas pulchellus)
Répteis
Nos levantamentos de campo
realizados foram identificadas 16
espécies de répteis, das quais
duas são serpentes pertencentes à
família (Colubridae) e dois lagartos
representantes de Teiidae e
Anguidae. Entre as serpentes, um
juvenil de muçurana (Boiruna
maculata) foi encontrado durante
os transectos noturnos às margens
da rodovia próxima ao rio
Tabatingaí. Foram avistados
também três indivíduos da papa-
pinto (Philodryas patagoniensis),
dois indivíduos de teiú
(Tupinambis teguixim), em áreas
de campo próximas à cidade de
Pantano Grande. A cobra-de-vidro
(Ophiodes striatus) foi identificada
com base em restos do torso de
um indivíduo adulto no
acostamento a cinco metros da
ponte sobre o Rio Capivari.
Figura 55 – Exemplar de muçurana (Boiruna maculata)
Aves
Durante o estudo, foram regis-
tradas 129 espécies distribuídas
em 44 famílias.
Figura 56 – Indivíduo de polícia-inglesa-do-sul (Sturnella superciliaris). Uma das
espécies mais comuns na área de estudo
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
52
Figura 57 – Maguari (Ciconia maguari)
Figura 58 - Concentração de colhereiros (Platalea ajaja) em lavouras de arroz
Figura 59 – Grande concentração de aves, próximas à plantação de arroz
A maioria das espécies registradas
é insetívora (51 espécies), as
demais são onívoras (18
espécies). Muitas espécies
registradas na área destacam-se
principalmente por estarem
associadas à áreas de plantação
de arroz com áreas alagadas,
como a polícia-inglesa-do-sul
(Sturnella superciliaris), o garibaldi
(Chrysomus ruficapillus), a
caraúna-de-cara-branca (Plegadis
chihi), tapicuru-de-cara-pelada
(Phimosus infuscatus) e anatídeos.
Em todo o percurso da BR-290
encontram-se também colum-
bídeos como a rolinha-roxa (Co-
lumbina talpacoti) e rolhinha-picuí
(C. picui).
Mamíferos
Foram registradas na área de
estudo um total de 26 espécies de
mamíferos pertencentes à sete
ordens, sendo a ordem mais
abundante a Rodentia, com 12
espécies, seguida da ordem
Carnívora, com 9 espécies. As
ordens Primates, Didelphimorphia,
Xenarthra, Artiodactyla e Lago-
morpha apresentaram uma espé-
cie cada.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
53
Figura 60 – Bugio-ruivo registrado em mata ciliar
Figura 61 – Ninho de ratão-do-banhado
Figura 62 – Rato-do-banhado Scapteromys tumidus
Figura 63 – Rato-do-mato Calomys laucha
Foram capturadas seis espécies
de pequenos mamíferos perten-
centes à família Cricetidae: rato-
do-focinho-longo (Oxymycterus
nasutus), rato-do-mato (Oligo-
ryzomys nigripes), rato-do-chão
(Akodon montensis), rato-do-mato
(Oligoryzomys flavescens), rato-
do-mato (Calomys laucha) e rato-
do-banhado (Scapteromys tumi-
dus). O rato-do-focinho-longo
(Oxymycterus nasutus) foi à
espécie mais abundante (14
indivíduos) seguida do rato-do-
mato (Oligoryzomys nigripes) (13
indivíduos) e do rato-do-chão
(Akodon montensis) (8 indivíduos).
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
54
19. QUAL A INTERFERÊNCIA DA RODOVIA SOBRE OS ANIMAIS SILVESTRES?
A principal interferência das
rodovias sobre os animais
silvestres são os atropelamentos.
Segundo o DNIT/IME, 2004, os
atropelamentos ocorrem em
função de dois aspectos principais:
A rodovia corta o habitat de
determinadas populações
de animais interferindo no
deslocamento das espécies;
Os grãos que caem dos
caminhões se tornam
atrativos para a fauna, que
se aproxima da rodovia. O
atropelamento do animal e,
consequentemente, sua
decomposição terminam por
atrair presença de animais
carnívoros, criando-se um
ciclo de atropelamento.
Especificamente sobre as aves,
elas se movimentam ao longo das
rodovias forrageando grãos. A
maioria das mortes nas rodovias
ocorre com espécies que
convivem bem com perturbações
humanas (Bennett, 1991). Estas
espécies compensam as taxas de
mortalidade pela alta taxa
reprodutiva que elas possuem
(Hodson e Snow, 1965). Dessa
forma, tem-se uma situação na
qual o impacto negativo, embora
presente possui baixa magnitude e
importância.
Com exceção da aracuã, que é
menos abundante, as outras
espécies de aves possuem caráter
gene-ralista e ampla distribuição
no estado do Rio Grande do Sul
(Belton, 1994). Durante o estudo
do meio biótico foram registradas
dez espécies de aves atropeladas:
canário do campo (Emberizoides
herbicola), bem-te-vi (Pitangus
sulphuratus), anu-branco (Guira
guira), aracuã (Ortalis guttata), anu
preto (Crotophaga anu), (Sicalis
flaveola), juriti-pupu (Leptotila
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
55
verreauxi), canário-de-terra-verda-
deiro (Sicalis flaveola) e sabiá-
laranjeira (Turdus rufiventris).
Figura 64 – Anu-preto (Crotophaga ani) recém atropelado
Figura 65 – Bem-te-vi (Pitangus sulphuratus) atropelado
Figura 66 – Canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola)
Figura 67 – Canário-do-campo
Dos mamíferos, dentre as
espécies atropeladas, somente
uma, a lontra (Lontra longicaudis),
consta no Livro da Fauna
Ameaçada de Extinção do Rio
Grande do Sul e do Brasil, de
acordo com Fontana et al. (2003) e
Machado et al. (2005). Do total de
indivíduos atropelados, o gambá-
de-orelha-branca (Didelphis albi-
ventris) foi a espécie com maior
número de indivíduos atropelados
(42,4%) seguida do zorrilho
(Conepatus chinga) (24,2%).
O maior número de atrope-
lamentos (24,2%) ocorreu no
percurso entre os quilômetros 199
e 213,5. O segundo maior número
de atropelamentos (18,1%)
ocorreu no percurso 112 – 126,5
km. O menor número de atropela-
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
56
mentos (3%) ocorreu no percurso
dos quilômetros 213,5 – 228.
Foram registrados atropelamentos
tanto em áreas de campo como
em áreas florestais e urbanas, de
Didelphis albiventris (gambá-de-
orelha-branca), Lontra longicaudis
(lontra), Dasypus novemcinctus,
Myocastor coypus, Lycalopex
gymnocercus, Cavia magna,
Conepatus chinga (zorrilho), entre
outros.
Figura 68 – Lontra (Lontra longicaudis)atropelada
Figura 69 – Ratão-do-banhado (Myocastor coypus) atropelado
Figura 70 – Tatu-galinha (Dasypus novemcinctus) atropelado
Figura 71 – Zorrilho (Conepatus chinga)atropelado
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
57
Figura 72 – Graxaim-do-campo (Lycalopex gymnocercus) atropelado
Figura 73 – Preá (Cavia magna) atropelada
20. QUAIS AS ESPÉCIES BIOINDICADORAS ENCONTRADAS?
Espécies indicadoras têm sido
utilizadas há décadas como
‘termômetros’ de condições ambie-
ntais, como sinalizadores da quali-
dade do ar, de água ou ainda, da
qualidade do solo para a
agricultura. O uso de indicadores
biológicos gradualmente vem se
tornando uma ferramenta essen-
cial em medidas de conservação,
pois quando bem realizado fornece
informações fiéis à realidade,
tornando os processos de moni-
toramento mais ágeis, econô-
micos e eficazes. Muitos grupos de
plantas e invertebrados têm sido
sugeridos como indicadores de
monitoramento de integridade e
diversidade de habitats.
A definição mais geral de espécie
indicadora é um organismo cujas
características (presença ou
ausência, densidade populacional,
dispersão, sucesso reprodutivo,
entre outras) são usadas como um
índice de outros atributos que são
muito difíceis, inconvenientes ou
onerosos de se medir.
O estudo do meio biótico da região
de entorno da BR-290 revelou que
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
58
as aves e os mamíferos foram os
que mais sofreram com os
impactos decorrentes da
existência da rodovia, até o
momento. Esse impacto
aumentará com a duplicação do
trecho da rodovia. Desse modo,
pesquisas realizadas a longo
prazo nesses grupos são
necessárias para avaliação das
variações sazonais de suas
populações, relacionando-as com
o efeito específico da rodovia,
possibilitando a seleção de grupos
ou até mesmo de uma espécie de
ave ou mamífero que sirva como
bioindicadora da qualidade ambi-
ental.
Entre os anfíbios, os anuros, de
forma geral, são tidos como bons
indicadores, devido ao seu ciclo de
vida duplo (com a fase larval em
ambiente aquático e fase juvenil e
adulta em ambiente terrestre) e
por suas características fisio-
lógicas, como pele permeável, os
tornam sensíveis a alterações
ambientais (Semlitsch, 2003).
Porém algumas espécies de
hábitos generalistas podem se
favorecer com a alteração de
ambientes, principalmente espé-
cies campestres. As espécies cita-
das para a área do empreen-
dimento apresentam hábitos gene-
ralistas e populações relativamen-
te grandes. Além disso, os
ambientes que circundam a BR-
290 apresentam alterações
significativas das vegetações
originais, estando amplamente
modificadas em campos e açudes
artificiais. Logo, as espécies
ocorrentes nas áreas se mostram
adaptadas aos impactos já
causados pela criação da BR-290
e pelas propriedades que a
circundam. Desta forma, os
estudos de monitoramento devem
ser focados nas populações de
hylideos (pererecas), uma vez que
suas populações são mais
dependentes de substratos
arbustivo-arbóreos para seus
eventos reprodutivos que as
demais famílias. Devido o encontro
de répteis ser eventual (Franco et
al., 2002), seu uso como
bioindicador é pouco indicado.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
59
Em relação aos bioindicadores da
flora, para o monitoramento da
qualidade ambiental após a
realização da obra de duplicação
do trecho da rodovia, é possível se
basear em indicadores muito mais
simples. Neste caso, a presença
de espécies características das
comunidades originais é um bom
balizador, assim como a presença
de espécies invasoras atestam
problemas na regeneração.
A cobertura vegetal original, na
área de influência direta da BR-
290, era composta por campos,
áreas úmidas e florestas de
galeria. No Quadro 1 são
apresentadas as espécies que
podem servir de indicadoras da
manutenção e melhoramento da
qualidade destas comunidades.
Quadro 1 - Espécies sugeridas para monitorar a recomposição e melhoramento das comunidades naturais, na área diretamente afetada e entorno de trecho da BR-290
Grupo Espécies Tipo de efeito que as plantas indicam
Espécies Florestais
Citharexylum montevidensisParapiptadenia rigida
Syagrus romanzoffianaMyrcia glabra
Myrcianthes giganteaMyrcianthes pungens
Indicam a presença de remanescentes bem conservados nas proximidades, e/ou presença de fauna silvestre capaz de
dispersar as sementes.
Espécies Campestres
Gramíneas cespitosas(Andropogon, Aristida,
Schizachyrium, Saccharum, Elionurus, Panicum)
Indicam a recuperação dos campos nativos, criando condições para o estabelecimento de
várias outras espécies mais exigentes.
Espécies de Áreas Úmidas
Hymenachne pernambucensis
Panicum grumosumEryngium pandanifolium
Senecio bonariensis
Indicam a manutenção das áreas úmidas, em condições para o estabelecimento de várias
outras espécies mais exigentes.
Espécies Exóticas
Ligustrum sppCeiba speciosaEragrostis plana
Typha dominguensis
Indicam má qualidade do ambiente, uma vez que estas espécies tendem a dificultar o
estabelecimento de espécies nativas menos competitivas, e/ou alteram a fisionomia
natural.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
60
21. QUE ESPÉCIES SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO?
Do total de espécies de mamíferos
registradas, sete estão presentes
na Lista de Espécies Ameaçadas
de Extinção para o Rio Grande do
Sul (Fontana et al., 2003): a lontra
(Lontra longicaudis), o veado-
catingueiro(Mazama gouazoupira),
o bugio-ruivo (Alouatta guariba
clamitans), a cutia (Dasyprocta
azarae), o gato-mourisco (Herpa-
ilurus yaguarondi), o gato-do-mato-
pequeno (Leopardo tigrinus) e o
quati (Nasua nasua), todas
inseridas na categoria vulnerável e
protegidas no estado do Rio
Grande do Sul pelo Decreto
Estadual n°41.672 de 4 de junho
de 2002.
A única espécie de mamífero
presente na Lista de Espécies
Ameaçadas de Extinção para o
Brasil (Machado et al., 2005) foi o
gato-do-mato-pequeno (Leopardo
tigrinus), inserida na categoria
vulnerável e protegidas no Brasil
pelas Instruções Normativas n° 3,
de 27 de maio de 2003 e n° 5, de
21 de maio de 2004.
Dentre as espécies de aves,
peixes e anfíbios registradas, ne-
nhuma está presente nas Listas de
Espécies Ameaçadas de Extinção
do Rio Grande do Sul e/ou do
Brasil.
Dentre os répteis, apenas a Cala-
modontophis paucidens, uma
espécie de serpente, se encontra
na categoria de ameaçada
vulnerável, compondo a Lista de
Espécies Ameaçadas de Extinção
do Rio Grande do Sul (Di-Bernardo
et al., 2003).
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
61
22. QUAIS AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO TRECHO DA RODOVIA A SER DUPLICADO?
No trecho da BR-290 a ser
duplicado, as únicas UC’s
inseridas na Área de Influência
Indireta do empreendimento é o
Parque Estadual do Delta do Jacuí
e a APA Estadual do Delta do
Jacuí, com limite sul distando
cerca de 6 km ao norte do
segmento rodoviário e com limite
oeste situado a cerca de 3 km do
início do segmento. Segundo a
Secretaria de Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Sul
(SEMA/RS), o Plano de Manejo
dessas UC’s está em fase de
elaboração.
Unidades de Conservação (UC) são espaços ambientais que têm
importantes características naturais e são legalmente instituídos pelo
poder público com objetivos de conservação. Possuem limites definidos e
existem sob um regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção.
Identificação do Projeto
Título do MapaUnidades de Conservação
Fonte:
EmpreendedorDNITResponsável Técnico
EIA/RIMA BR-290/RS SEGMENTO: KM 112,3 - KM 228,0, COM115,70 KM DE EXTENSÃO
p
ppp
pp pp
pppp
pp
p
p
p
pp
p
pp
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C
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C
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128 km116 km
44 km
57 km
75 km
25 km 40 km
108 km110 km
126 km128 km
111 km121 km
135 km
95 km
95 km
6 km
Parque Estadual do Podocarpus
Parque Estadual do Podocarpus
Parque Estadualdo Camaquã
Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Parque Estadualdo Itapuã
Parque EstadualDelta do Jacuí APA do Banhado Grande
Ref. de Vida Silv. Ban. dos Pachecos
Reserva Biológicada Serra Geral
Parque do Caracol Floresta Nacional de Canela
Parque Estadualdo Tainhas
Floresta Nacional de São francisco de Paula
Reserva Biológica Est. Mata Paludosa
APA Rota do Sol
Estação Ecológica Estadual Aratinga
Parque Nacional da Serra Geral
Parque Nacional Aparados da Serra
Parque Nacionalda Serra Geral
141 km
APA Delta do Jacuí Imbé
Tunas
Muçum
BarãoSério
Feliz
Ivoti
Tabaí
Butiá
Tapes
Lagoão
Canela
Maratá
Parobé
Portão
EsteioOsório
CANOAS
Guaíba
Putinga
Relvado
Capitão
Segredo GramadoColinas
IbaramaLajeado TupandiEstrela
Sinimbu
Araricá
RolanteTaquaraMaquiné
Taquari
Triunfo
Camaquã
Cristal
Tavares
Canguçu
IlópolisCotiporã
Teutônia
HarmoniaPaveramaBrochier
Riozinho
Glorinha
GRAVATAÍ
ALVORADA
Cidreira
Chuvisca
Arambaré
EncantadoProgresso Garibaldi
ImigranteVale Real
Herveiras
Igrejinha
SapirangaCampo Bom
Vera Cruz
Xangri-lá
TramandaíRio Pardo
Mostardas
São MarcosAnta Gorda
Nova Pádua
Pouso Novo
Roca Sales
Alto Feliz
SobradinhoPassa Sete Linha Nova
Nova Hartz
Candelária Montenegro
Vale Verde
Veranópolis
FARROUPILHA
Travesseiro
Três CoroasMato Leitão
Vale do SolPareci Novo
Charqueadas
Santa Tereza
Praia GrandeNova Bréscia
Pres. LucenaMorro Reuter
Cerro Branco
Novo Cabrais São Leopoldo
CachoeirinhaSão Jerônimo
Dois Lajeados
Barros Cassal
CAXIAS DO SULEstrela Velha
São Vendelino
Bom Princípio
NOVO HAMBURGO
Minas do Leão
Dom Feliciano
Cambará do SulDoutor Ricardo
Gramado XavierCarlos Barbosa
Arroio do Meio
Poço das Antas
Venâncio AiresEstância Velha
Paraíso do Sul
Capão da Canoa
General Câmara
Pantano Grande
Sertão Santana
Fontoura XavierFlores da Cunha
Bento Gonçalves
Arroio do TigreNova Petrópolis
Salvador do Sul
Cruzeiro do Sul Três Forquilhas
Lindolfo Collor
Arroio Teixeira
Nova Santa Rita
Eldorado do Sul
Capivari do Sul
Palmares do Sul
Amaral Ferrador
Nova Roma do Sul
Marques de SouzaBoa Vista do Sul
Fazenda Vilanova
Passo do Sobrado
Cachoeira do Sul
Arroio dos Ratos
Balneário Pinhal
Barra do Ribeiro
Mariana PimentelBarão do Triunfo
Sentinela do Sul
Monte Belo do Sul
Boqueirão do Leão
Bom Retiro do Sul
Capela de SantanaSanta Cruz do Sul
São José do Herval
São Pedro da Serra
Santa Clara do Sul
São Valentim do Sul
Encruzilhada do SulCerro Grande do Sul
São Lourenço do Sul
São Sebastião do Caí
Santana da Boa Vista
Santo Antônio da Patrulha
PORTO ALEGRE
116
471
101
290
287
453
153
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481
392
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471
101
453
470
116
116
300.000
300.000
340.000
340.000
380.000
380.000
420.000
420.000
460.000
460.000
500.000
500.000
540.000
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580.000
580.000
6.560
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6.560
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6.600
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6.600
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6.720
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6.720
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6.760
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Data:
IBGE, 2005; ANA, 2008; GEOFEPAM, 2005;Mapa Rodoviário/RS, (DNIT; 2002).
Legenda!. Cidade!. Capital
C Portoso Aeroporto Internacionalp Aeroporto Campo de Pouso
Estado de Santa Catarina/SCTrecho a ser duplicado BR - 290/RS
FerroviaRodovia FederalRodovia EstadualLimite municipalHidrografiaMassa d'água
Unidades de ConservaçãoÁrea de Proteção AmbientalEstação Ecológica Floresta Nacional Parque EcológicoRefúgio de Vida Silvestre Reserva Biológica
Municípios
Rio Pardo
Pantano Grande Butiá
São J
erônim
o
Minas do Leão
Arroio
dos
Ratos Eldorado
do Sul
51°15'0"W
51°15'0"W
51°40'0"W
51°40'0"W
52°5'0"W
52°5'0"W
52°30'0"W
52°30'0"W
30°0
'0"S
30°0
'0"S
30°2
5'0"S
30°2
5'0"S
Brasil
RS
PR
SC
SPMS MG
50°0'0"W
50°0'0"W
55°0'0"W
55°0'0"W
25°0
'0"S
25°0
'0"S
30°0
'0"S
30°0
'0"S
35°0
'0"S
35°0
'0"S
OCEANO ATLÂNTICO
Escala numérica em impressão A3Projeção: UTM
Datum: SAD69 / Zona: 22 J1:1.000.000
520 0 2010
km
MRS Estudos Ambientais
Maio/2009
Página: 62
Identificação do Projeto
Título do MapaUnidades de Conservação - Articulação A
Fonte:
EmpreendedorDNITResponsável Técnico
EIA/RIMA BR-290/RS SEGMENTO: KM 112,3 - KM 228,0, COM115,70 KM DE EXTENSÃO
Municípios - Articulação A
Rio Pardo
Pantano Grande Butiá
São J
erônim
o
Minas do Leão
Arroio
dos
Ratos Eldorado
do Sul
50°50'0"W
50°50'0"W
51°15'0"W
51°15'0"W
51°40'0"W
51°40'0"W
52°5'0"W
52°5'0"W
29°3
5'0"S
30°0
'0"S
30°0
'0"S
30°2
5'0"S
30°2
5'0"S
Parque Estadual Delta do Jacuí
APA Delta do Jacuí
km 112+300
118
040
020
030
124
244
454
010
401
709
116
290
386
Rio Guaíba
Rio Jacuí
APA do Banhado Grande
Ref. de Vida Silv. Ban. dos Pachecos
Rio C
aí
Arroio do Petim
Rio dos Sinos
Arroi do Conde
PORTO ALEGRE
CanoasGravataí
Alvorada
Viamão
Guaíba
Esteio
Cachoeirinha
Sapucaia do Sul
Nova Santa Rita
São LeopoldoSão Leopoldo
Passo Raso
Pesqueiro
Barra do Ribeiro
Barra do Ribeiro
452.000
452.000
460.000
460.000
468.000
468.000
476.000
476.000
484.000
484.000
492.000
492.000
500.000
500.000
508.000
508.000
6.656
.000
6.656
.000
6.664
.000
6.664
.000
6.672
.000
6.672
.000
6.680
.000
6.680
.000
6.688
.000
6.688
.000
6.696
.000
6.696
.000
6.704
.000
6.704
.000
Data:
IBGE, 2005; ANA, 2008; GEOFEPAM, 2005;Mapa Rodoviário/RS, (DNIT; 2002).
Escala numérica em impressão A3Projeção: UTM
Datum: SAD69 / Zona: 22 J1:200.000
54.000 0 4.0002.000
m
Brasil
RS
PR
SC
SPMS MG
50°0'0"W
50°0'0"W
55°0'0"W
55°0'0"W
25°0
'0"S
25°0
'0"S
30°0
'0"S
30°0
'0"S
35°0
'0"S
35°0
'0"S
OCEANO ATLÂNTICO
MRS Estudos Ambientais
Maio/2009
Página: 63
EST( )/BR BR( )
LegendaRodovias Estaduais Transitórias
ConcedidaDuplicadaEm pavimentaçãoPavimentadaPlanejada
Rodovias FederaisConcedidaConcedida/DuplicadaDuplicadaPavimentada
o Aeroporto Internacionalp Aeroporto Campo de Pousoli Marco kilométrico
Trecho a ser duplicado BR - 290/RSFerrovia
CidadeHidrografiaLimite municipalMassa d'água
AID - Área de Influência Direta do Meio Biótico (2,5km)AII - Área de Influência Indireta do Meio Biótico (25km)
Unidades de ConservaçãoParque Estadual Delta do JacuíRef. de Vida Silv. Ban. dos PachecosAPA do Banhado GrandeAPA Delta do Jacuí
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
64
CAPÍTULO 4
23. QUAL A POPULAÇÃO ATUAL DA ÁREA, COMO ELA SE CARACTERIZA E QUAL A SUA CONDIÇÃO DE VIDA?
Dentre os municípios do
empreendimento, Rio Pardo tem a
maior população absoluta (37.701
habitantes). Todos os municípios
da Área de Influência Indireta são
classificados como pequenos, mas
formam uma rede urbana
integrada. Eldorado do Sul, pela
origem da região metropolitana,
tem relação direta com Porto
Alegre, e muitos de seus
moradores se deslocam diária-
mente para estudar e/ou para
trabalhar na capital do estado. O
mesmo não ocorre com os demais
municípios que, pela distância da
capital e pela origem de eman-
cipação, têm maior proximidade
hierárquica com São Jerônimo (no
caso de Butiá, Arroio dos Ratos e
Minas do Leão) e Rio Pardo (no
caso do município de Pantano
Grande).
Dentre os municípios com áreas
urbanas na Área Diretamente
Afetada, a maior população é a de
Eldorado do Sul, com 30.766
habitantes, e a menor é a de
Minas do Leão, com 7.673 habi-
tantes. A Tabela 4, a seguir, apre-
senta a população absoluta dos
municípios da Área de Influência
Indireta.
Tabela 4 – Número de Habitantes na AII
Municípios População absoluta
Eldorado do Sul 31.316
Arroio dos Ratos 13.619
São Jerônimo 20.506
Butiá 19.717
Minas do Leão 7.728
Rio Pardo 37.704
Pantano Grande 9.816
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
65
Quanto à distribuição da
população rural e urbana, Butiá,
Minas do Leão e Arroio dos Ratos
apresentam população urbana
acima dos 90%. Já os municípios
de Pantano Grande e Eldorado do
Sul apresentam taxa de
urbanização próxima de 70%.
A distribuição da população por
sexo apresenta equilíbrio de
gênero, com pequena diferença
que não compromete a demografia
dos municípios. A distribuição por
faixa etária fica mais
desequilibrada na idade acima de
50 anos, seguindo a tendência
nacional, com predominância de
mulheres em relação aos homens.
Observa-se que há redução
populacional na maioria dos
municípios, na faixa etária entre os
20 a 39 anos, decorrente da
migração dos jovens para áreas
com economias mais dinâmicas.
Embora a taxa de analfabetismo
na região sul do Brasil tenha um
dos menores indicadores do país,
para a realidade regional esses
valores são elevados. A taxa de
analfabetismo em São Jerônimo é
de 10,84%, enquanto que em Rio
Pardo é de 11,24%. Minas do
Leão tem um dos maiores índices,
14,78%, seguido por Pantano
Grande, com 13,75%, e Butiá, com
12,6%. Eldorado do Sul tem
índices semelhantes à região
metropolitana de Porto Alegre,
7,42%.
Em relação à infraestrutura de
saúde, São Jerônimo e Rio Pardo
são os municípios com maior
número de unidades de saúde da
Área de Influência Indireta (33 e 23
unidades, respectivamente). Eldo-
rado do Sul possui 15 unidades de
atendimento, enquanto que Butiá e
Arroio dos Ratos possuem 12 e 11
unidades, respectivamente. Já os
municípios de Pantano Grande e
Minas do Leão contam com
apenas 9 e 4 unidades de saúde,
respectivamente.
A taxa de mortalidade infantil em
São Jerônimo é a menor taxa
registradas entre todos os muni-
cípios (5,54 mortes a cada 1000
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
66
nascimentos). Minas do Leão,
Arroio dos Ratos e Eldorado do
Sul têm taxas de mortalidade
infantil de 10,4‰, 11,02‰ e
11,83‰, respectivamente. Esses
dados, neste grupamento, são
considerados como intermediários,
e estão acima do aceitável pela
Organização Mundial de Saúde,
que é de 7‰. Pantano Grande,
Butiá e Rio Pardo têm os maiores
índices, 16,81‰, 14,44‰ e
13,95‰, respectivamente. Estes
dados demonstram condições
socioeconômicas baixas, reme-
tendo à necessidade de preven-
ção, alimentação adequada, edu-
cação e renda.
Quanto aos resíduos sólidos (lixo),
o recolhimento está sob respon-
sabilidade das prefeituras. Em
Minas do Leão, entre as cavas de
mineração a céu aberto que foram
extenuadas e recuperadas, existe
o depósito de resíduos sólidos da
mina do recreio, pertencente à SIL
- Soluções Ambientais Ltda. O
aterro sanitário possui uma área
total de 500 hectares dos quais
cerca de 40 estão sendo utilizados
na operação. Com uma capa-
cidade total para receber 13 mi-
lhões de m³ de resíduos, o aterro
tem uma vida útil estimada em 17
anos.
Em relação à coleta de lixo, Rio
Pardo recolhe 69,3% de seu lixo,
São Jerônimo, 76,1%, Eldorado do
Sul, 90,9%, Arroio dos Ratos,
89,3%, Butiá, 91,7%, Minas do
Leão, 91,5%, e Pantano Grande,
84%.
Figura 75 – Aterro sanitário em Minas do Leão.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
67
24. COMO É A ECONOMIA DA REGIÃO?
Nos municípios de Rio Pardo e
São Jerônimo a economia está
predominantemente ligada à
agropecuária. A indústria, o setor
de serviços e o comércio são
atividades que integram a cadeia
produtiva da agropecuária. Na
atividade industrial, predominam o
beneficiamento de produtos agrí-
colas e pecuários (carne, massas,
cereais, biscoitos, salgadinhos),
metalurgia, vestuário, esquadrias
de ferro e de madeira, móveis e
utensílios de aço. Na agricultura,
destacam-se o arroz, fumo, soja,
milho, mandioca e hortigranjeiros.
Na atividade pecuária predominam
o bovino de corte, gado leiteiro,
ovinos e peixe.
Em Eldorado do Sul, destaca-se a
orizicultura, juntamente com a
pecuária com gado de corte e a
silvicultura (devido à força da
indústria de celulose na região).
No setor industrial, a empresa
Oderich de alimentos e enlatados
é uma das mais importantes do
município. Em Eldorado do Sul,
Arroio dos Ratos, Butiá, Minas do
Leão e Pantano Grande, o setor
agropecuário representa de 24% a
36% da economia desses muni-
cípios. O setor industrial apresenta
valores mais expressivos do que
Rio Pardo e São Jerônimo, vari-
ando de 8% a 19%. O comércio
tem maior destaque, com números
variando entre 41% e 57%.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
68
25. QUAL A OPINIÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA?
Quando questionada sobre a
duplicação do trecho da BR-290, a
população da Área Diretamente
Afetada considerou o empre-
endimento muito importante para a
região, sendo que 95% das pes-
soas entrevistadas afirmaram que
a duplicação é importante para a
comunidade.
Os fatores indicados pelos
entrevistados como positivos para
a duplicação do trecho da rodovia
foram:
Para 60% dos entrevistados, apossibilidade de redução no número de acidentes;
Para 20 %, a melhoria no fluxo de veículos;
Para 10%, a travessia de pedestres;
Os demais 10% indicaram a melhoria da sinalização do trecho.
Quanto ao questionamento sobre
as desvantagens da duplicação,
67% dos entrevistados apontaram
as desapropriações das terras no
entorno da rodovia como uma das
principais causas para se
considerar a duplicação negativa.
Já a distância até os acessos para
retorno foi a outra desvantagem
apontada pelos outros 33% dos
entrevistados.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
69
26. EXISTEM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA ÁREA?
De acordo com o banco de dados
do IPHAN foram identificados 1
sítio em Pantano Grande e 7 sítios
em Rio Pardo. As prospecções
realizadas na Área Diretamente
Afetada e Área de Influência
Indireta do empreendimento não
identificaram vestígios arqueo-
lógicos ao longo do trecho a ser
duplicado da BR-290.
27. EXISTE ALGUM ACAMPAMENTO DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DA DUPLICAÇÃO?
Sim. O acampamento do
Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST),
denominado 1º de Abril, localiza-
se no km 130+600 da BR-290, no
município de Eldorado do Sul,
próximo ao posto de pedágio. O
acampamento está instalado
próximo à faixa de domínio da BR-
290, dentro da área não edificante
da rodovia e segue em direção à
RS-401, sentido Charqueadas,
ocupando a faixa de domínio desta
rodovia estadual.
O acampamento 1º de Abril é
caracterizado por uma população
flutuante, em média 180 pessoas e
cerca de 70 famílias, cuja
oscilação depende da estratégia
pedagógica implantada pelo
próprio MST. Observa-se que mais
de uma família divide a mesma
moradia, já que o número de
barracos não é suficiente para
todas elas.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
70
Figura 76 – Localização do acampamento do MST 1º de abril – km 130,6, no trevo entre a BR-290 e RS-401 (sentido Charqueadas)
As famílias do acampamento 1º de
Abril se preparam para um
assentamento definitivo, no
entanto, pretendem manter esse
local estratégico como espaço de
formação, educação e preparação
para que as pessoas possam
assumir a vivência numa terra
definitiva de assentamento.
As casas onde habitam as famílias
são estruturalmente feitas de
eucalipto retirado da fazenda
vizinha e cobertas por lona de
plástico preta, doadas por outros
assentamentos ou pelo INCRA.
Figura 77 – Acampamento 1º de Abril: moradia dos sem terra
A relação dos moradores do
acampamento 1º de Abril com os
proprietários vizinhos é harmo-
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
71
niosa. A água que o acampamento
usa pra tomar banho e lavar roupa
é do açude vizinho.
O acampamento possui atividades
intrínsecas, onde todos têm uma
obrigação a cumprir. As atividades
coletivas relacionadas à infra-
estrutura básica ou qualquer outro
tipo de frente de trabalho que se
faz necessário, é decidido em
conjunto, cabendo a todos os
moradores do acampamento a
execução das atividades.
As atividades remuneradas, em
geral, são nas frentes de trabalho
fora do acampamento. Os
acampados que saem para
trabalhar são organizados pelos
NB’s (núcleos de base) do
acampa-mento, que dividem e
separam as atividades remu-
neradas entre todos os moradores,
para que não haja uma predileção
do serviço para uma pessoa
apenas. Em geral, são atividades
agrícolas desqualificadas e itine-
rantes, e também serviço de
pedreiro, relacionados com a
população circundante. O resul-
tado financeiro desta relação de
trabalho segue a ordem de uma
economia de reciprocidade e de
solidariedade, ou seja, parte do
dinheiro recebido é entregue ao
acampamento.
Para subsistência, devido à
situação fundiária, há criação de
porcos e galinhas e uma cabeça
de gado.
Figura 78 – Galinheiro
Figura 79 – Pocilga
A escola do acampamento
também é feita de lona e não
existe instalação elétrica. É
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
72
formada por duas salas de
aproximadamente 4x5 m cada.
Uma das salas é utilizada para
alojar os livros didáticos elabo-
rados pelo próprio MST, enquanto
a outra abriga algumas carteiras e
um quadro-negro.
Figura 80 – Sala de aula do acampamento
De acordo com a caracterização
realizada do acampamento 1º de
Abril e tendo como subsídio a
entrevista etnográfica com a
coordenação do acampamento,
constatou-se que o mesmo não
está sendo assistido pelas
políticas públicas locais ou
regionais.
Em contato com a Sra. Maria de
Lourdes da Rosa, Chefe de
Gabinete da Superintendência
Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária –
INCRA no Rio Grande do Sul, este
não possui nenhum tipo de
gerência em relação aos
acampamentos dos sem terra no
estado. As ações dirigidas aos
acampamentos limitam-se ao
cadastramento dos acampados,
como candidatos a serem
assentados e para recebimento
mensal de cestas básicas, além de
distribuição de lonas para os
barracos, nos casos em que
vendavais e temporais deixaram
as famílias desabrigadas.
Conforme o Departamento de
Obtenção do INCRA, existem
atualmente no estado 21
acampamentos cadastrados e
somente cinco áreas destinadas a
assentamento. A política do
INCRA para o assentamento se
processa por sistema de seleção
de famílias, que inclui todos os
acampamentos e todas as famílias
habilitadas, segundo os requisitos
legais. Portanto, o fato de haver
um acampamento em uma
determinada região e área
disponível para assentamento, não
significa que todas as famílias
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
73
deste acampamento sejam
assentadas de uma só vez.
Quanto ao indicativo de
remanejamento do acampamento
1º de Abril, para áreas de
assentamento, o INCRA informou
que no ano de 2008 foram
assentadas 12 famílias na
Estância do Céu e há previsão de
que mais 5 famílias sejam
assentadas ainda em 2009, no
assentamento Fazenda 33, áreas
localizadas no município de São
Gabriel, situado no sudoeste
riograndense.
Fora isto, não há possibilidades do
INCRA intervir, visto que existe um
processo de seleção para
assentamento a ser respeitado e,
como se trata de um
acampamento, o INCRA não pode
determinar sua retirada ou
permanência em uma área,
mesmo que provisória. A
necessidade de desocupação da
área deve ser tratada diretamente
com a coordenadoria do
acampamento 1º de Abril, sendo
que todas as negociações devem
ser tratadas entre a coordenação
do acampamento e o órgão
empreendedor.
Os principais impactos do
empreendimento sobre o acam-
pamento 1º de Abril ocorrerão du-
rante a execução das obras de
duplicação do trecho da BR-290.
Poderá ocorrer desestruturação da
ordem social interna do
acampamento causada pelo
contato dos acampados com os
trabalhadores da obra. É preciso
levar em consideração que se
tratam de ambientes onde o
consumo de bebidas alcoólicas
geralmente é significativo, tendo
como consequências o aumento
da violência, roubo e prostituição.
Outro fator está relacionado à
saúde (emissão de ruídos e
poeiras); a segurança (movi-
mentação de crianças acampadas
e novos fluxos de pessoas
motivadas pela curiosidade) e
interferências na mobilidade dos
acampados.
Devido à relevância destes
impactos, este estudo indica a
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
74
negociação com a coordenação do
acampamento, para a sua remo-
ção da área não edificante da
rodovia BR-290.
28. COMO FORAM ANALISADOS OS IMPACTOS AMBIENTAIS?
Os impactos ambientais foram
identificados considerando o meio
ambiente antes, durante e após a
duplicação do trecho da rodovia.
A partir do diagnóstico realizado,
foram identificadas as variáveis
ambientais que efetivamente e
potencialmente poderiam ser afe-
tadas pela atividade de duplicação
do trecho da rodovia.
Após a definição dos impactos,
estes foram caracterizados segun-
do critérios que auxiliaram na
análise. Estes critérios estão
explicados no quadro a seguir.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
75
Meio: Indica sobre qual meio – físico (F), biótico (B) ou socioeconômico (S) – o impacto irá surtir seus
efeitos. Em alguns casos o impacto poderá afetar mais de um meio simultaneamente.
Natureza: Indica quando o impacto tem efeitos benéficos/positivos (POS) ou adversos/negativos (NEG)
sobre o meio ambiente.
Forma: Como se manifesta o impacto, ou seja, se é um impacto direto (DIR), decorrente de uma ação
do Empreendimento, ou se é um impacto indireto (IND), decorrente de outro(s) impacto(s) gerado(s)
diretamente ou indiretamente por ele.
Duração: Divide os impactos em permanentes (PER) e temporários (TEM), ou seja, aqueles cujos
efeitos manifestam-se indefinidamente ou durante um período de tempo determinado.
Probabilidade: Os impactos ambientais potenciais associados às situações de risco devem ser
avaliados segundo sua probabilidade de ocorrência, conforme critérios a seguir: - Certo (C) – aquele cuja
possibilidade de ocorrência seja muito grande ou quando existam evidências de muitas ocorrências no
passado (no mínimo 1 caso em 1 ou 2 anos, por exemplo); - Provável (P) – aquele cuja possibilidade de
ocorrência seja razoável ou quando existam evidências de algumas ocorrências no passado (no mínimo
1 caso em 3 ou 4 anos, por exemplo).
Temporalidade: Diferencia os impactos segundo os que se manifestam imediatamente após a ação
impactante, caracterizando-se como de curto prazo (CP), e aqueles cujos efeitos só se fazem sentir após
decorrer um período de tempo em relação à sua causa, caracterizando-se como de médio prazo (MP) ou
longo prazo (LP).
Reversibilidade: Classifica os impactos segundo aqueles que, depois de manifestados seus efeitos, são
reversíveis (REV) ou irreversíveis (IRR). Permite identificar quais impactos poderão ser integralmente
reversíveis a partir da implementação de uma ação de reversibilidade ou poderão apenas ser mitigados
ou compensados.
Abrangência: Indica os impactos cujos efeitos se fazem sentir no local (LOC) ou que podem afetar
áreas geográficas mais abrangentes, caracterizando-se como impactos regionais (REG). Considerou-se
como efeito local àquele que se restringe às Áreas Diretamente Afetadas e de Influência Direta do
Empreendimento e, regional, aquele que se reflete na Área de Influência Indireta.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
76
Magnitude: Refere-se ao grau de incidência de um impacto sobre o fator ambiental, em relação ao
universo desse fator ambiental. Ela pode ser de grande (GRA), média (MED) ou pequena (PEQ)
magnitude, segundo a intensidade de transformação da situação pré-existente do fator ambiental
impactado. A magnitude de um impacto é, portanto, tratada exclusivamente em relação ao fator
ambiental em questão, independentemente da sua importância por afetar outros fatores ambientais.
Importância: Refere-se ao grau de interferência do impacto ambiental sobre diferentes fatores
ambientais, estando relacionada estritamente com a relevância da perda ambiental, por exemplo, se
houver extinção de uma espécie ou perda de um solo raro, embora de pouca extensão. Ela é grande
(GRA), média (MED) ou pequena (PEQ), na medida em que tenha maior ou menor influência sobre o
conjunto da qualidade ambiental local.
Significância: Foi classificada em três graus, de acordo com a combinação dos níveis de magnitude,
importância, ou seja, pouco significativo (PS), significativo (S) e muito significativo (MS). Quando a
magnitude ou a importância apresentar níveis elevados, o impacto é muito significativo; quando
apresentar níveis médios, é significativo e, finalmente, quando a magnitude e/ou a importância são
pequenas, o impacto poderá ter pouca significância.
Avaliação da Significância dos Impactos Potenciais.
Importância
Magnitude
Grande Média Pequena
Grande MS MS S
Média MS S PS
Pequena S PS PS
Convenções: MS - Muito Significativo; S - Significativo e PS - Pouco
Significativo
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
77
29. QUAIS OS IMPACTOS NA FASE DE INSTALAÇÃO DA DUPLICAÇÃO (DURANTE AS OBRAS)?
Dúvidas e Ansiedade em
Relação às Implicações do
Empreendimento
É comum que a construção de um
empreendimento de grande porte
atraia a atenção das populações
afetadas, criando um clima de
inquietação e ansiedade nas
comunidades locais. Geralmente
são dúvidas sobre os impactos
que o empreendimento acarretará
na região e quais implicações
trarão para a vida dos habitantes.
Desapropriação e reassenta-
mento
Mesmo sendo poucas as
desapropriações, os impactos são
intensos e modificam a vida das
famílias. Este impacto, se não
minimizado, pode gerar conflitos
com a comunidade.
Interferência sobre o acampa-
mento do MST 1º de Abril
Com a duplicação, haverá a
necessidade de remoção de
barracos do acampamento do
MST.
Conflitos relativos à indenização
referente à faixa de domínio
A duplicação do trecho da BR
290/RS gera a necessidade de
realocação de alguns proprietários
localizados dentro dos limites
estipulados para a faixa de
domínio, com consequente
indenização por prejuízos. Em
muitos casos o proprietário
indenizado não concorda com a
avaliação de sua propriedade, o
que gera conflitos entre este e o
empreendedor.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
78
Remoção do gasoduto entre os
quilômetros 112,3 e 130,5
A duplicação do trecho da BR-290
será realizada do lado direito da
rodovia, em virtude do maior
aproveitamento da faixa de
domínio, já que a pista existente
está localizada assimetricamente à
esquerda. Com isso, o gasoduto
localizado entre os quilômetros
112,3 e 130,5, dentro da faixa de
domínio da rodovia será removido,
afetando o fornecimento de gás
temporariamente.
Alteração no cotidiano da
população
O início das obras gera na
população mudanças no seu
cotidiano. O número de máquinas
e tratores nas pistas exige mais
atenção de quem se desloca
diariamente nessa área ou mora
no entorno da rodovia. Por isso, a
sinalização deverá ser adequada
para evitar acidentes e
atropelamentos. Outro aspecto
que tende a alterar o cotidiano
surge na expectativa dessas
populações com relação à maior
oferta de trabalho, podendo gerar
demandas e conflitos.
Interferências no tráfego devido
às obras
Durante a execução das obras de
duplicação haverá movimentação
de máquinas e execução de
serviços de terraplenagem e
pavimentação, que afetarão a
circulação de veículos e pedestres,
principalmente nas travessias
urbanas. Haverá, também, um
aumento no fluxo de veículos
pesados que abastecerão as
obras, bem como de veículos de
pequeno porte do pessoal
administrativo.
Melhoria dos Acessos Vicinais
A instalação do empreendimento
exigirá melhorias nas vias de
acesso vicinais, dada a
necessidade de transporte para os
canteiros, locais de empréstimo,
botas-fora, etc. Essa melhoria
contribuirá para a segurança do
transporte e a movimentação em
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
79
geral das rodovias principais e das
estradas secundárias.
Aumento de Oferta de Postos de
Trabalho
A fase de instalação do
empreendimento melhorará o
mercado de trabalho local e
regional. Os empregos gerados
pela pelas obras irão beneficiar
principalmente a mão de obra não
qualificada. Esse fator gera duas
consequências para a população
local: em um primeiro momento a
redução das taxas de desem-
prego, geralmente elevadas; e em
um segundo momento, provo-
cando um efeito contrário, com
aumento nas taxas de desempre-
go pela finalização da obra.
Aumento da Renda Local
A instalação do empreendimento
irá demandar maior quantidade de
mão de obra, principalmente não-
qualificada, o que possibilita a
contratação da população local
(sedes urbanas e comunidades
imediatamente próximas à área
prevista para a instalação). Dessa
forma, possibilitará um aumento na
renda local.
Geração de Resíduos Sólidos
A instalação do empreendimento
produzirá uma quantidade signifi-
cativa de resíduos sólidos. Por
isso é importante a identificação
do tipo de resíduo gerado,
possibilitando adequações ao seu
acondicionamento e disposição
final.
Alteração na Paisagem Natural
Com relação à cobertura vegetal e
à travessia de corpos hídricos, as
alterações na paisagem referem-
se à abertura da faixa de domínio,
relacionando-se basicamente à
perda e fragmentação de áreas de
vegetação nativa (incluindo matas
ciliares).
Pressão sobre Áreas de
Preservação Permanente
Embora o projeto de duplicação
tenha sido elaborado de forma a
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
80
interferir o mínimo possível nos
remanescentes de vegetação (já
escassos), o traçado interceptará
áreas de preservação permanente
(APP).
Supressão da vegetação/ Redu-
ção da biomassa vegetal
Este impacto deverá ocorrer onde
houver a abertura da faixa de
domínio e a melhoria e abertura de
novos acessos. A remoção de
biomassa vegetal, que inclui o
corte de árvores de várias
espécies, é um impacto que
provocará alterações locais na
composição, estrutura e dinâmica
da comunidade e caracteriza-se
como um impacto permanente.
A faixa de domínio da rodovia a
ser duplicada apresenta-se, em
grande parte, coberta por florestas
em diferentes estágios de
regeneração. A paisagem da
região apresenta-se bastante
fragmentada principalmente pela
silvicultura, pecuária e agricultura
em geral. A faixa de domínio
constitui, em vários trechos, um
refúgio para o desenvolvimento da
vegetação florestal, tornando-se
importante para a manutenção de
árvores matrizes. Assim sendo, a
supressão dos remanescentes
florestais pode significar desde a
perda de diversidade genética das
espécies até extinção local de
algumas espécies. A supressão
também pode acarretar alterações
no microclima do entorno da
rodovia, além de uma maior
descaracterização da paisagem.
Alteração das Condições Natu-
rais dos Solos e Desvalorização
de suas Funções
Estes impactos ocorrerão por
causa dos desmatamentos,
destocamentos, retirada da
camada superficial, limpeza e
compactação dos solos, causando
a exposição dos solos diretamente
às ações do clima, escoamento
superficial e dos nutrientes.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
81
Criação de Ambientes Favorá-
veis à Proliferação de Vetores
Indesejáveis
Dependendo das condições em
que se encontrarem as áreas de
bota-fora de material inservível
e/ou do canteiro de obras, estas
poderão favorecer a proliferação
de vetores de doenças devido à
formação de poças d’água, por
exemplo.
As condições que favorecem a
proliferação de tais vetores são a
falta de água potável ou de
qualidade, sistema de coleta de
efluentes sanitários deficiente, falta
de controle na disposição do lixo,
canteiro de obra localizado em
área insalubre e superpopulação
do acampamento.
Carreamento de Resíduos
Provenientes da Obra para os
Corpos Hídricos
As obras poderão ter como efeito o
carreamento de resíduos para os
corpos d’água localizados nas
proximidades. Este efeito dá-se
em função dos movimentos de
terra, drenagem de areia, preparo
de asfalto, dentre outros.
Os reflexos decorrentes deste
efeito compreendem mudanças no
aspecto da água, devido ao
aumento de teor de sólidos e
turbidez, podendo trazer como
consequências, alterações na
qualidade da água e no seu uso.
Entretanto, estas ocorrências são
de baixa intensidade e deverão ter
acompanhamento de operadores
durante o processo, evitando que
assumam maiores proporções.
Instalação de Processos Ero-
sivos
A fase de construção da
duplicação demanda a movimen-
tação de terras, a abertura de
acessos internos da obra e
regularização daqueles já exis-
tentes.
Todas estas atividades, ao
removerem a cobertura vegetal e
ao subtraírem solo em diferentes
níveis, expõem horizontes mais
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
82
suscetíveis à erosão, a qual se
manifesta, inicialmente, sob a
forma de erosão laminar, podendo,
eventualmente, evoluir para
formas mais graves, represen-
tadas por sulcos, ravinas e
voçorocas.
Atropelamento e/ou colisão com
animais
Um impacto potencial consiste no
trânsito de operários e máquinas
durante a fase de implantação da
duplicação, causando o atrope-
lamento de espécies. O atropela-
mento em rodovias é causa de
mortalidade para vários animais
silvestres em todo mundo. As aves
são as principais vítimas de
colisões, principalmente em
ambientes antropizados.
Alteração da qualidade da água
O principal impacto sobre o meio
aquático a ser considerado para a
fase de implantação é a alteração
da qualidade d’água dos arroios
que cruzam a rodovia. A
movimentação de terra e a
alteração das margens destes
corpos hídricos poderão ocasionar
um incremento de sedimento,
modificando as características
físico-químicas da água como
turbidez, pH, temperatura, condu-
tividade, concentração de nutri-
entes, entre outros.
Estas alterações nas caracte-
rísticas da água interferem nos
processos de produtividade
primária, devido a alterações de
incidência luminosa, e em orga-
nismos especialmente sensíveis
às alterações da qualidade da
água.
Nos arroios amostrados, contudo,
foi identificada uma fauna
considerada tolerante a esses
tipos de alterações atenuando,
assim, a gravidade desse impacto.
Outro fator a ser considerado é a
constante lixiviação dos solos
coberto por lavouras da área de
influência direta e indireta, o que já
provoca maior acúmulo de
sedimentos nos arroios indepen-
dente das interferências das obras
de implantação da rodovia.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
83
As fontes de contaminação dos
corpos hídricos decorrentes das
operações de implantação da obra
podem advir de possíveis
vazamentos de produtos químicos
como combustíveis e outros
produtos utilizados na pavimen-
tação da rodovia. Apesar de serem
facilmente evitáveis, vazamentos
deste tipo poderão impactar mais
severamente a ictiofauna e outros
organismos aquáticos.
Assoreamento de corpos d’água
O nível da água em uma área
úmida é controlado por uma série
de fatores como precipitação,
inundação de rios próximos e perfil
do terreno. A retirada de
vegetação ciliar está entre as
principais causas do assorea-
mento de cursos d’água. A
instalação do empreendimento
poderá contribuir para o processo
de assoreamento dos rios devido à
supressão da vegetação da faixa
ripária, alterando assim o regime
de alagamentos em áreas
próximas.
Supressão de espécies vegetais
imunes ao corte e ameaçadas de
extinção
A duplicação do trecho da rodovia
será executada sobre a faixa de
domínio, em grande parte coberta
por florestas em diferentes
estágios de regeneração. Nestas
áreas foram identificadas espécies
vegetais imunes ao corte e
também espécies constantes da
lista da flora ameaçada de
extinção (conforme legislação
estadual), as quais serão supri-
midas.
Fragmentação de habitat
Os impactos sobre a comunidade
de anfíbios, répteis, aves e
mamíferos que serão gerados pela
construção da rodovia, através da
fragmentação e supressão de
habitats, potencializarão os
impactos que a região já vem
sofrendo ao longo dos anos
através da crescente urbanização.
Observa-se na área de estudo
alterações do habitat florestal
original pelas monoculturas
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
84
florestais como o eucalipto
(Eucalyptus sp.), o pinus (Pinus
sp.) e a acácia (Acacia sp.), pelos
cultivos de gramíneas exóticas
como a braqueária (Brachiaria sp.)
para a pecuária de subsistência,
pela utilização do solo para
agricultura e pelo crescimento da
urbanização. As áreas restritas de
florestas nativas encontram-se,
portanto, degradadas e isoladas
em pequenos fragmentos de mata
e ao longo dos cursos d’água.
Aumento da emissão de ruídos
e poeiras
Este impacto será causado pela
intensificação do tráfego de
veículos, máquinas e equipamen-
tos e pelas próprias atividades da
obra, em especial durante os
serviços de terraplanagem.
Destruição total ou parcial do
Patrimônio Arqueológico
O desenvolvimento das obras de
duplicação do trecho da BR
386/RS, ao provocar intervenções
no terreno, poderá resultar em
alterações nos sítios arqueológicos
ali presentes. Isto se fará sentir em
todos os locais onde houver
intervenções de terreno, tanto no
trajeto da rodovia em si, como em
todas as áreas de apoio previstas,
como acessos, canteiros, em-
préstimos e bota-fora, áreas de
remanejamento de população,
entre outros. A alteração e/ou
destruição do patrimônio
arqueológico presente na área do
empreendimento provocará a
perda de informações importantes
para o conhecimento da Memória
Nacional.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
85
30. QUAIS OS IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO DA DUPLICAÇÃO (APÓS AS OBRAS)?
Acidentes com materiais conta-
minantes
Para os organismos aquáticos
como anfíbios e peixes, o principal
impacto, que pode ocorrer durante
a fase de operação da rodovia
duplicada é a contaminação dos
corpos d’água, devido acidentes
envolvendo veículos com carga
perigosa. Caso acidentes desse
tipo ocorram nas proximidades dos
corpos d’água, os vazamentos de
substâncias químicas irão
contaminar os ambientes aquáti-
cos podendo ter sérias conse-
quências dependendo das
substâncias presentes.
Aumento do risco de queimadas
acidentais
Nos períodos de estiagem, a
vegetação das margens da rodovia
fica sujeita à um alto risco de
incêndio, desencadeado principal-
mente por pontas de cigarro
jogadas pelos motoristas. A
duplicação do trecho da rodovia
possibilitará o aumento do volume
de tráfego, aumentando o risco de
queimadas.
Aumento da dispersão de espé-
cies exóticas
Algumas espécies exóticas com
forte potencial invasivo, bene-
ficiam-se da perturbação ambiental
criada pela supressão de
vegetação e movimentação de
terra.
Em virtude disso, a duplicação
deste trecho da rodovia tende a
incrementar a disseminação de
espécies exóticas, como por
exemplo, capim-anoni (Eragrostis
plana) e o tojo (Ulex europaeus),
causando prejuízos à economia.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
86
Aumento da incidência de
animais atropelados da fauna
silvestre
Os atropelamentos ocorrem
principalmente em função de dois
aspectos: a rodovia corta o habitat
das espécies e a disponibilidade
de alimentos ao longo da rodovia
serve de atrativo para a fauna.
Devido ao aumento na largura da
rodovia, espécies da herpetofauna,
avifauna e mastofauna que
necessitam de grandes áreas
florestais para sobreviver e,
portanto, atravessam a rodovia
com maior frequência ou espécies
que utilizam as áreas paralelas à
rodovia, terão maior dificuldade em
transpô-la, aumentando assim, as
possibilidades de atropelamentos.
Isso desencadeará um retrocesso
das populações naturais e o
declínio demográfico de espécies
que já possuem baixa densidade,
devido à destruição de habitats
observada na região.
Valorização do solo
Com a implantação das melhorias,
as áreas rurais com acesso a partir
da BR-290 e as áreas às margens
da rodovia poderão ser
valorizadas, com maior demanda
para a instalação de indústrias e
comércio.
Redução nos custos de
transporte
A duplicação contribuirá para
reduzir o tempo de viagem,
facilitando a circulação e reduzindo
custos. Além disso, a diminuição
no número de acidentes também
implicará em redução nos custos
de transporte.
Alterações na qualidade do ar
O aumento no tráfego acarretará
em aumento na emissão de
poluentes como dióxido de enxofre
(SO2) e monóxido de carbono
(CO).
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
87
Geração de ruídos
A geração de ruídos na fase de
operação será menos significativa
do que na fase de implantação.
Aumento da renda local
O empreendimento irá demandar
mão de obra para seu funcio-
namento e manutenção, o que
possibilitará a contratação da
população local.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
88
PRINCIPAIS IMPACTOS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS
Tabela 5 – Matriz de Impactos Ambientais
IMPACTOS AMBIENTAIS IM
PO
RT
ÂN
CIA
AÇÃO GERADORA
MEDIDAS MITIGADORAS E/OU COMPENSATÓRIAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
Pequena, Média e Grande
Descrição
Grau de Resolução
(Alto, Médio e Baixo)
FASE DE IMPLANTAÇÃOMEIO FÍSICO
Geração de resíduos sólidos
Média
Instalação de canteiros de obra, utilização de áreas de empréstimo e
bota-fora
Plano de Controle de Resíduos Sólidos
Alto
Alteração das condições naturais dos solos e desvalorização
de suas funções
MédiaDesmatamentos e
limpezas de terreno
Programa de Recuperação de
Áreas Degradadas, Programa de Controle dos
Processos Erosivos e Plano Ambiental para a Construção
Alto
Carreamento de resíduos provenientes da obra para os corpos
hídricos
Média
Desmatamentos e limpezas de terreno,
remoção e movimentação de
material proveniente da terraplanagem
Plano Ambiental para a Construção
Alto
Instalação de processos erosivos
Média
Desmatamentos e limpezas de terreno;
remoção e movimentação de
material proveniente da terraplanagem.
Programa de Recuperação de
Áreas Degradadas e de Controle dos
Processos Erosivos, e o Plano Ambiental para a Construção.
Alto
Alteração da qualidade da água
Grande
Instalação de canteiros de obra, utilização de áreas de empréstimo e
bota-fora, abertura de acessos,
desmatamentos e limpezas de terreno,
remoção e movimentação de
material proveniente da terraplanagem.
Plano Ambiental para a Construção
Médio
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
89
IMPACTOS AMBIENTAIS IM
PO
RT
ÂN
CIA
AÇÃO GERADORA
MEDIDAS MITIGADORAS E/OU COMPENSATÓRIAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
Pequena, Média e Grande
Descrição
Grau de Resolução
(Alto, Médio e Baixo)
Assoreamento dos corpos d’água
GrandeDesmatamentos e
limpezas de terreno
Programa de Supressão de
Vegetação, Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas
Médio
Aumento na emissão de ruídos e poeiras
Média
Instalação de canteiros de obra, utilização de áreas de empréstimo e
bota-fora, abertura de acessos,
desmatamentos e limpezas de terreno,
remoção e movimentação de
material proveniente da terraplanagem
Plano Ambiental para a Construção
Alto
MEIO BIÓTICO
Alteração na paisagem natural
Grande
Instalação de canteiros de obra, utilização de áreas de empréstimo e
bota-fora, abertura de acessos.
Plano Ambiental para a Construção
Médio
Pressão sobre Áreas de Preservação Permanente
GrandeDesmatamentos e
limpezas de terreno
Programa de Supressão de
Vegetação, Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas
Médio
Supressão da vegetação/Redução da
biomassa vegetalGrande
Desmatamentos e limpezas de terreno
Programa de Supressão de
Vegetação, Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas
Médio
Criação de ambientes favoráveis à
proliferação de vetores indesejáveis
Média
Instalação de canteiros de obra, utilização de áreas de empréstimo e
bota-fora
Programa de Controle de
Resíduos Sólidos, Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas e
Plano Ambiental para a Construção
Alto
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
90
IMPACTOS AMBIENTAIS IM
PO
RT
ÂN
CIA
AÇÃO GERADORA
MEDIDAS MITIGADORAS E/OU COMPENSATÓRIAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
Pequena, Média e Grande
Descrição
Grau de Resolução
(Alto, Médio e Baixo)
Atropelamento e/ou colisão com animais
Grande
Instalação de canteiros de obra, utilização de áreas de empréstimo e
bota-fora, abertura de acessos.
Programa de Monitoramento de
Fauna e Flora, Programa de
Comunicação Social
Alto
Supressão de espécies vegetais imunes ao
corte e ameaçadas de extinção
GrandeDesmatamentos e
limpezas de terreno
Programa de Supressão de
VegetaçãoMédio
Fragmentação de habitat
GrandeDesmatamentos e
limpezas de terreno
Programa de Supressão de
Vegetação, Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas
Médio
MEIO SOCIOECONÔMICODúvidas e Ansiedade
em Relação às Implicações do
Empreendimento
MédiaDivulgação do
empreendimentoPrograma de
Comunicação SocialAlto
Desapropriação e reassentamento
GrandeProcedimentos legais para a
liberação da área
Programa de Comunicação
Social, Programa de Apoio e Realocação
da população da área diretamente
afetada pelo empreendimento
Alto
Interferências sobre o acampamento MST 1º
de abrilGrande
Implantação das obras de duplicação
Programa de Comunicação Social
Alto
Conflitos relativos com à indenização referente
à faixa de domínioMédia
Procedimentos legais para a
liberação da área
Programa de Comunicação
Social, Programa deApoio e Realocação
da população da área diretamente
afetada pelo empreendimento
Alto
Remoção do gasoduto entre os quilômetros
112,3 e 130,5Grande
Implantação das obras de duplicação
- Alto
Alteração no cotidiano da população
Grande
Contratação de mão de obra,
mobilização e instalação de
canteiros de obra
Programa de Comunicação
Social,Médio
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
91
IMPACTOS AMBIENTAIS IM
PO
RT
ÂN
CIA
AÇÃO GERADORA
MEDIDAS MITIGADORAS E/OU COMPENSATÓRIAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
Pequena, Média e Grande
Descrição
Grau de Resolução
(Alto, Médio e Baixo)
Interferências no tráfego devido às obras
Média
Instalação de canteiros de obra,
abertura de acessos e tráfego e
operação de máquinas e
equipamentos
Plano Ambiental para a Construção
Alto
Melhoria dos acessos vicinais
Pequena
Instalação de canteiros de obra,
abertura de acessos e tráfego
--- ---
Aumento da oferta de postos de trabalho
Pequena
Instalação de canteiros de obra,
abertura de acessos e tráfego e
operação de máquinas e
equipamentos
--- ---
Aumento da renda local Pequena
Instalação de canteiros de obra,
abertura de acessos e tráfego e
operação de máquinas e
equipamentos
--- ---
FASE DE OPERAÇÃOMEIO FÍSICO
Alterações na qualidade do ar
MédiaOperação da
rodovia duplicada
Controle de emissão de gases tóxicos
pelos automóveis e caminhões, por parte de órgãos fiscalizadores do Governo Federal
Médio
MEIO BIÓTICO
Acidentes com materiais
contaminantesGrande
Operação da nova faixa de rolamento
Implantação de sinalização, de
modo a prevenir acidentes.
Implantação de redutores de
velocidade nos locais próximos aos
corpos d’água, principalmente
daqueles relevantes para a fauna
aquática
Médio
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
92
IMPACTOS AMBIENTAIS IM
PO
RT
ÂN
CIA
AÇÃO GERADORA
MEDIDAS MITIGADORAS E/OU COMPENSATÓRIAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
Pequena, Média e Grande
Descrição
Grau de Resolução
(Alto, Médio e Baixo)
Aumento do risco de queimadas acidentais
PequenaOperação da nova faixa de rolamento
Implantação de sinalização
instrutiva sobre o risco de queimadas
acidentais e monitoramento da
flora
Médio
Aumento da dispersão de espécies exóticas
PequenaOperação da nova faixa de rolamento
Programa de Monitoramento de
Fauna e FloraMédio
Aumento da incidência de animais atropelados
da fauna silvestreGrande
Operação da nova faixa de rolamento
Programa de Monitoramento de
Fauna e FloraMédio
MEIO SOCIOECONÔMICO
Valorização do solo MédioOperação da
rodovia duplicada--- ---
Redução nos custos de transporte
GrandeOperação da
rodovia duplicada--- ---
Aumento da renda local MédioManutenção da
rodovia duplicada--- ---
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
93
31. COMO SERÁ O FUTURO DA REGIÃO SE O EMPREENDIMENTO NÃO FOR IMPLANTADO?
Uma avaliação satisfatória do
cenário futuro sem a duplicação
deste trecho da rodovia BR
290/RS é baseada nas condições
atuais de ocupação do terreno e
em projeções de crescimento
populacional e de demanda. Na
hipótese da não instalação do
empreendimento, o cenário am-
biental da área de influência
prosseguiria em suas atuais
tendências evolutivas, de acordo
com a realidade regional.
O crescimento populacional
desencadearia o aumento dos
volumes de resíduos sólidos e
efluentes líquidos gerados. Uma
vez que obras de infraestrutura de
tratamento de resíduos dificilmente
acompanham o crescimento ur-
bano, o lançamento de matéria
orgânica e outros contaminantes
às águas superficiais e subter-
râneas é cada vez maior, impac-
tando igualmente as comunidades
aquáticas e os solos.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
94
As rodovias e estradas de acesso
já instaladas seccionaram frag-
mentos vegetais e ecossistemas
diversos, reduzindo as relações
tróficas e facilitando os atrope-
lamentos de animais. Em adição,
promoveram impermeabilização de
grandes áreas, aumentando o
escoamento superficial das águas
e favorecendo a propagação de
fenômenos erosivos. Esse tipo de
empreendimento gera concen-
tração populacional no seu entorno
em função do tráfego e parada de
veículos.
As cidades intermediárias, compo-
nentes da AID e AII do empreen-
dimento, tendem a manter seus
usos atuais, não variando suas
bases econômicas. Assim, a
perspectiva é de que os quadros
referentes às práticas comercial,
industrial e agropastoril perma-
neçam.
Em resumo, a tendência avaliada
para as questões ambientais sem
a instalação do empreendimento é
de continuidade e intensificação na
ocorrência e magnitude dos
impactos atualmente existentes.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
95
32. E SE O EMPREENDIMENTO FOR IMPLANTADO, COMO SERÁ O FUTURO DA REGIÃO?
Anteriormente e concomitante à
execução das obras haverá um
impacto direto no meio natural
decorrente da instalação dos
canteiros de obras, uma vez que
são áreas que objetivam abrigar
grande contingente de pessoas
(ainda que temporariamente) e
grande número de máquinas e
volume de materiais. Haverá
necessidade de remoção de
vegetação e movimentação de
solos.
Em adição, o tráfego de veículos
pesados promoverá maior impacto
na qualidade do ar em escala
local. Haverá, também, incremento
na geração de resíduos sólidos e
efluentes líquidos, tendendo a
aumentar/ocasionar impactos nos
solos e mananciais hídricos
superficiais e subterrâneos, se não
forem cumpridos à risca as
medidas mitigadoras e os
programas ambientais.
Durante as obras de implantação
da nova pista da rodovia os
impactos ambientais serão
diversos. Uma das principais
causas consistirá na remoção da
cobertura vegetal, a qual poderá
causar:
Diminuição da proteção e coesão do solo, aumentando as perdas por processos erosivos;
Perda de umidade e menor retenção de águas pluviais devido à ausência de cobertura florestal;
Diminuição da umidade atmosférica decorrente da ausência da evapotranspira-ção das árvores e da perda das condições microclimáticas encontradas nos sub-bosques;
Possível perda de biodiver-sidade em decorrência do aumento da fragmentação da floresta e da diminuição da diversidade de habitats, das áreas de deslocamento, refú-gio e nidificação e das fontes de alimentação para a fauna silvestre.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
96
A movimentação de solos durante
a instalação das obras pode
ocasionar impactos diversos nos
cursos hídricos superficiais, uma
vez que há a potencialidade de
carreamento de sedimentos
(especialmente quando da oco-
rência de chuvas intensas). Po-
derá ocorrer, ainda, a instabi-
lização de margens, especial-
mente quando houver predomínio
de sedimentos arenosos menos
coesos. Além disso, haverá
redução da fertilidade natural dos
solos ao longo do traçado em
função da remoção do horizonte
orgânico superficial, havendo, para
todos esses impactos, indiscutível
necessidade da implementação
das medidas mitigadoras propos-
tas no EIA.
Em adição, é facilitada a
contaminação dos cursos hídricos
a partir da geração de resíduos
sólidos, efluentes sanitários e
eventuais vazamentos de óleo dos
maquinários empregados quando
da execução das travessias de
cursos hídricos. Para evitar tais
impactos, o Programa Ambiental
para a Construção (PAC) deve ser
rigorosamente observado.
Durante todo o período de
instalação do empreendimento
haverá também geração de ruídos,
cujas magnitudes e espacialidade
dependerão fundamentalmente
das etapas da obra (corte, aterro,
instalação das demais obras de
arte, entre outras).
Ruídos e vibrações tendem, ainda,
a alterar a dinâmica dos
ecossistemas locais, potencializan-
do o afugentamento de espécies
existentes no entorno.
Durante a execução da do trecho
da rodovia, nos locais de obras
nos centros urbanos ou onde
houver alterações nas vias de
acesso, ocorrerá um impacto
negativo temporário, devido à
maior dificuldade de trânsito nos
locais.
No que concerne aos aspectos
sociais, a fácil integração entre
locais distantes consiste em um
dos principais objetivos das obras
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
97
de infraestrutura dos modais de
transporte em geral, sendo,
portanto, o foco do empreendi-
mento em questão.
É também esperado que os
setores de prestação de serviços e
comércio sejam intensificados
desde a época de instalação do
empreendimento.
Além dos inúmeros empregos
gerados diretamente pelo
empreendimento, os comércios
locais possivelmente irão experi-
mentar forte incremento em suas
atividades, reforçando a geração
de empregos diretos e indiretos às
comunidades.
Ainda sob esse aspecto, a
intensificação do comércio local
possibilitará um aumento na
receita das prefeituras municipais,
podendo ser revertido para obras
de infraestrutura básica para
melhoria das condições sociais da
região.
Em contrapartida, os serviços
essenciais poderão sofrer
impactos, em geral de forma
negativa. O empreendimento
atrairá mão de obra, principal-
mente a não qualificada, o que
aumentará a demanda pelos servi-
ços essenciais, como educação,
saúde, segurança, entre outros. É
imprescindível que se planeje
cuidadosamente as contratações
durante as obras, para que o
máximo possível de trabalhadores
sejam moradores locais.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
98
CAPÍTULO 6
33. COMO SERÃO EXECUTADAS AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENUAÇÃO DOS PROBLEMAS E DEOTIMIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DADUPLICAÇÃO DA RODOVIA?
PROGRAMAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO:
Programa de Gestão e Supervisão Ambiental
O objetivo geral do Programa de
Gestão e Supervisão Ambiental é
acompanhar e registrar sistemati-
camente todas as ações referentes
à obra e às interferências ambien-
tais decorrentes, além de objetivos
específicos, relacionados à aplica-
ção dos programas ambientais e
medidas de proteção ambiental.
Plano Ambiental de Construção – PAC
O Plano Ambiental para a
Construção – PAC – tem por
objetivo apresentar as diretrizes e
orientações a serem seguidas,
pelo Empreendedor e seus contra-
tados, durante as fases das obras
que compõem o Empreendimento.
Apresenta os cuidados a tomar,
com vistas à preservação da
qualidade ambiental dos meios
físicos e biótico das áreas que vão
sofrer intervenção antrópica e à
minimização dos impactos sobre
as comunidades vizinhas e os
trabalhadores.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
99
Programa de Comunicação Social
O principal objetivo desse
programa é informar a população
sobre o que vai ocorrer a partir da
instalação do empreendimento,
antecipando o esclarecimento de
dúvidas que possam vir a surgir.
Programa de Prevenção e Controle de Processos Erosivos
O objetivo deste programa é o de
localizar as áreas com maior
suscetibilidade à erosão dentro do
polígono do projeto, sugerindo
alterações e/ou implementando o
controle através de técnicas
específicas nos locais propensos,
caso sejam necessárias, e a
proposição de medidas de
prevenção/monitoramento para as
obras e/ou para a fase de
operação.
Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e Efluentes
Líquidos
Os canteiros projetados para o
empreendimento deverão prever
detalhadamente a disposição de
resíduos líquidos e sólidos. Por
isso esse programa objetiva traçar
o direcionamento mínimo exigido
para o controle efetivo dos
resíduos sólidos e efluentes
líquidos a serem gerados. Essas
medidas contribuem, consequente-
mente, para prevenir a contamina-
ção do solo.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
100
Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos, na fase de
construção
A qualidade sonora do ambiente
deverá ser mantida com o
monitoramento da evolução da
emissão de ruídos pelo maquinário
durante a construção da nova pista
e a implementação de medidas de
controle dessas emissões.
Programa de Monitoramento e Controle da Poluição Atmosférica, na
fase de construção
O objetivo deste programa é
minimizar o lançamento de pó e
poeira decorrente das atividades
típicas desta etapa, como a
terraplanagem, a movimentação
de máquina e equipamentos, as
quais poderão ser mitigadas por
meio da umidificação do solo e
obrigatoriedade do uso de
máscaras por parte dos operários.
Programas de Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos
Ambientais
As obras de apoio para a
construção de uma rodovia,
apesar de apresentarem uma
abrangência espacial relativa-
mente restrita, via de regra
determinam impactos significativos
sobre o solo e a cobertura vegetal
da área dos canteiros de obras e
adjacências, jazidas e áreas de
bota fora. Por essa razão tais
obras requerem a elaboração de
um programa de intervenção
específico, no qual deverão ser
empregadas práticas de
recuperação das áreas degrada-
das. Os passivos do meio físico,
biótico e socioeconômico encon-
trados na área de influência do
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
101
empreendimento serão mitigados
por meio das ações de programas
específicos.
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Este programa tem como objetivo
o acompanhamento das modi-
ficações ambientais que possam
vir a ocorrer nos cursos d’água
interceptados pelas obras do
empreendimento, permitindo a
tomada de medidas que assegu-
rem a manutenção de sua
qualidade e quantidade e sua
adequação aos usos da água
existentes e previstos.
Programa de Monitoramento da Fauna e Bioindicadores
Este programa deverá avaliar as
comunidades de animais nas
áreas influenciadas pelo empreen-
dimento ao longo do tempo, com a
finalidade de extrair inferências
sobre possíveis mudanças
temporais acarretadas pelos
impactos da duplicação do trecho
da rodovia.
O programa também deverá
indicar as espécies bioindicadoras
que serão utilizadas para a
avaliação da integridade do habitat
ou de diversidade biológica.
Programa de Monitoramento e Controle do Atropelamento da Fauna
Esta ação tem por objetivo,
aprofundar o diagnóstico de
atropelamentos da fauna local,
indicar os locais e os tipos de
mecanismos de mitigação a serem
implantados na fase de construção
e o monitoramento da efetividade
destas medidas na fase de
operação.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
102
Programa de Controle de Supressão da Vegetação
Este programa visa realizar o
levantamento das áreas de
vegetação passíveis de supressão
em função das atividades de
duplicação do trecho da rodovia e
minimizar essa atividade pelo
estabelecimento de especificações
e procedimentos ambientais, a
serem adotados durante o período
de instalação, e por meio da
adoção de medidas de controle e
monitoramento eficientes, de modo
a atender à legislação ambiental.
Programa de Monitoramento e Conservação da Flora
Deverá ser efetuado o
monitoramento da pega das
mudas e do desenvolvimento da
vegetação nas áreas recuperadas
e da vegetação afetada por
queimadas, identificando possíveis
invasões de espécies exóticas.
Programa de Educação Ambiental – PEA
Programa de educação ambi-
ental voltado para a população
lindeira ao empreendimento: o
qual visará conscientizar as
comunidades locais a respeito da
proteção ao meio ambiente,
repassando às populações
informações sobre o valor da
biodiversidade e medidas de
conservação. Este programa
também visará a conscientização
dos motoristas e população do
entorno, quanto aos riscos e
prejuízos ambientais ocasionados
pelas queimadas da vegetação
nativa. Entre os recursos a serem
utilizados para essa finalidade
estão a colocação de placas de
sinalização rodoviária, outdoors,
programas de rádios locais,
distribuição de folhetos nos
pedágios, entre outros.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
103
Programa de educação ambi-
ental voltado aos trabalhadores
diretos e tercerizados do empre-
endedor: terá como objetivo o
treinamento dos trabalhadores,
envolvidos com as obras, em
questões ambientais, informando-
os sobre o comportamento a ser
adotado no trato com as
comunidades locais e sobre as
medidas de proteção ambiental,
além de apresentar medidas que
minimizem os impactos do
empreendimento sobre o meio
ambiente;
Programa de Apoio à Realocação da População Diretamente Afetada
pela Implantação do Empreendimento
Este Programa visa a execução
das ações necessárias à aquisição
das áreas para instalação do
empreendimento, privilegiando
mecanismos de negociação. A
estratégia do programa é o
estabelecimento de contatos
permanentes com as populações
afetadas, que deverão
acompanhar as diversas fases do
processo: o levantamento topo-
gráfico da área a ser desapro-
priada, o cadastramento, a avalia-
ção do imóvel e o registro em
cartório.
Plano de Ação de Emergência, direcionado ao transporte de produtos
perigosos
O objetivo deste Plano é o
atendimento imediato em casos
de emergência envolvendo o
transporte de produtos perigosos.
Engloba ações como o
estabelecimento de ações
preventivas essenciais (como
treinamento de equipes para
atuarem em possíveis acidentes),
manutenção de veículos,
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
104
equipamentos de segurança e
sinalização, definição dos proce-
dimentos e ações específicas
para situações de emergência
envolvendo o manuseio e o
transporte de produtos nocivos e
perigosos, entre outros.
34. QUAIS AS CONCLUSÕES DO EIA/RIMA?
É evidente que a duplicação de
uma rodovia causará uma série de
impactos negativos e positivos,
principalmente no meio socio-
econômico.
No entanto, comparando-se os
impactos negativos nas fases de
instalação e operação, observa-se
significativa redução destes
impactos na fase de operação.
Isso decorre do fato de que os
impactos negativos mais
significativos serão temporários e
cessarão após a fase de
instalação.
Durante a fase de instalação do
empreendimento, a não ser pela
melhoria dos acessos e principal-
mente, pela questão emprego e
renda, que são impactos positivos
importantes, há o predomínio dos
impactos negativos, principalmente
sobre os meios físico e biótico e
quase todos são de pequena ou
média magnitude.
Os impactos negativos muito
significativos na fase de instalação
são: a pressão sobre as Áreas de
Preservação Permanente (APP’s),
a supressão da vegetação, a
possível contaminação dos cursos
d’água.
Há de se lembrar, entretanto, que
os impactos negativos poderão ser
mitigados se houver uma gestão
correta das obras, além da
implementação dos programas
ambientais propostos.
Sobre as populações, na fase de
instalação, os impactos mais
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
105
significativos são a realocação de
benfeitorias, a alteração na
dinâmica territorial, a intensificação
do trânsito, um possível
comprometimento na saúde dos
trabalhadores, a geração de
resíduos sólidos, ruídos e
vibrações, alterações na qualidade
do ar e os que concernem aos
patrimônios arqueológicos e
espeleológicos.
Em comparação, na fase de
operação predominam os impactos
positivos sobre o meio socioe-
conômico e esses são muito mais
significativos que os impactos
negativos previstos para a mesma
fase.
A operação do empreendimento,
comprovada a facilitação no
deslocamento, promoverá maior
desenvolvimento regional, caracte-
rizando um impacto positivo de
grande magnitude e permanente.
A realidade socioeconômica atual
da região em estudo exige maior
esforço na construção de políticas
e estratégias de desenvolvimento
e investimentos locais que
maximizem o aproveitamento de
suas oportunidades na espaci-
alidade regional.
Nesta época em que todos os
esforços do governo estão
voltados para o desenvolvimento
econômico, esta é uma obra que
vem ao encontro desse objetivo,
pois, por si só é um grande
investimento, além do que
possibilitará novas vertentes de
desenvolvimento.
Concluindo, após o diagnóstico
denotando a ocupação da área,
somado à análise dos impactos
potenciais da duplicação do trecho
da rodovia, tende-se a inferir que o
empreendimento proposto pouco
influenciará na paisagem natural
da área estudada, já que não
haverá modificação do atual
traçado da rodovia e também
porque tais questões ambientais
estão associadas à história e à
realidade da região.
A não realização do empre-
endimento implicará em não
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
106
aproveitamento da oportunidade
que o mesmo representa como
catalisador de desenvolvimento
econômico e social para a região e
para o país.
Contudo, mesmo com todos os
cuidados tomados durante a
implantação de um empre-
endimento dessa natureza, impac-
tos são inevitáveis. Assim, a imple-
mentação efetiva das medidas
mitigadoras e dos planos e
programas de controle e proteção
ambiental e social apresentados
neste EIA permitirão que o
empreendimento se desenvolva da
forma menos impactante ao meio,
garantindo a sua viabilidade
ambiental.
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
107
35. QUAL A EQUIPE TÉCNICA QUE TRABALHOU NO EIA/RIMA?
Nome FunçãoRegistro
ProfissionalCTF/IBAMA Assinatura
Coordenador Geral
Alexandre Nunes da Rosa
Geólogo66.876/DCREA-RS
225.743
Coordenação Técnica
Coordenador do Meio Físico
Luciano Cezar Marca
Geólogo21158/D
CREA-PR306.766
Coordenadora do Meio Biótico
Yone Melo de Figueiredo Fonseca
Bióloga408785/90-D
CRBio1.509.550
Coordenadora do Meio Socioeconômico
Rosiclér Theodoro da
SilvaArqueóloga - 458.421
Equipe Meio Físico
Adriano Coutinho de Lima
Engo Civil15.972/DCREA-DF
3.168.196
André Almeida Bastos
Geólogo93626/D
CREA-RS40.024
Heider Damas Vieira
Engo
Ambiental e de
Segurança do Trabalho
14.132/DCREA-DF
2.449.176
Luis Fernando Roxo Medeiros
Geógrafo8273/D
CREA-MT2.318.542
Maria Angélica Gonçalves Cardoso
Engª Civil146946
CREA-RS2.876.057
Michele Mitie Arake Fragoso
Engª Civil78673/D
CREA-PR3.236.045
Paulo Deni de Farias
Engº Mecâ-nico e de
Segurança do Trabalho
11635CREA-RS
127.951
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
108
Nome FunçãoRegistro
ProfissionalCTF/IBAMA Assinatura
Zelaine de Souza Caixeta
Química121005/37CRQ-12
2.468.328
Equipe Meio Biótico
Gabriela Paise Bióloga34485/03-D
CRBio586.192
Helena Maia de A. Figueiredo
EngªFlorestal
15.189/DCREA-DF
2.235.332
Iberê Farina Machado
Biólogo45083/03-D
CRBio1.907.672
Janderson Brito Pereira
Biólogo37854/04-D
CRBio469.096
Julian Mahus Biólogo 25012/03-D 238.725
Leonardo Felipe Bairos Moreira
Biólogo45938/03-D
CRBio3.539.409
Lízia do Lago Murbach
Enga
Agrônoma3729/D
CREA-RO2.223.461
Luciana Arutim Adamo
Bióloga57278/04-D
CRBio1.725.328
Paulo César Carvalho Milani
Biólogo25591-03
CRBio256883
Rafael Gustavo Becker
Biólogo53449/03-D
CRBio586.216
Roger Borges da Silva
Biólogo28893/03-D
CRBio1.920.851
Samanta Balsini Peixoto
Bióloga25680/03-D
CRBio681.570
Equipe Meio Antrópico
Deisi Scunderlick Eloy de Farias
Arqueóloga - 463.338
Jaci Rocha Gonçalves
Antropólogo - 3.812.579
Luciana Arutim Adamo
Bióloga57278/04-D
CRBio1.725.328
Luciana Gonçalves Leite
Cintra
Enga
Ambiental12931/D
CREA-DF705.763
Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação
da rodovia BR 290/RS, segmento km 112,3 – km 228,0
109
Nome FunçãoRegistro
ProfissionalCTF/IBAMA Assinatura
Márcia Fernandes da
Rosa NeuGeógrafa
062152/088CREA
3.812.898
Jana Alexandra Oliveira da Silva
Socióloga - 2.934.379
Geoprocessamento e SIG
Juliane Chaves da Silva
Enga
Ambiental15.376/DCREA-DF
1.783.367
Wellington Mesquita de
Carvalho
Engo
Ambiental15.310/DCREA-DF
2.207.194
Equipe de Apoio
Daniela Cappellesso
MangoniEstagiária - 2665210
Raquel Alves Medeiros
Estagiária - 3.974.519
Porto Alegre – RS Brasília – DFAv. Praia de Belas n° 2174, Sala 403 SRTVS Quadra 701 Bloco O, Sala 504Bairro Menino Deus Ed. Multiempresarial(51) 3029-0068 (61) 3201-1800
www.mrsambiental.com.br