boletim - vigilância em saúde

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

Editorial INFORMAÇÃO EM DESTAQUE

Este número do Boletim de Vigilância em Saúde

contém uma seção de informações em destaque e outra com

matérias temáticas que abordam algumas doenças

endêmicas, a Pavs 2010-2011 e o desempenho da vigilânciaem saúde no estado.

Dos temas abordados, "Para controlar a

leptospirose" traz o comportamento dessa doença em

Pernambuco e o seu plano de contingência. "Leishmaniose

visceral americana (calazar) em Pernambuco" descreve a

espacialização da doença e da fauna flebotomínica e as

CUNas de sazonalidade de Lutzomia longipalpis em

municípios de diferentes mesorregiões do estado. O "Plano

de ação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

para a hanseníase até 2010" mostra a prioridade dada às

áreas endêmicas e a adoção do Protocolo de Informações

Complementares em Menores de 15 anos do Ministério da

Saúde em todos os municípios do estado. O "Desempenho

da vigilância em saúde de Pernambuco no primeiro

semestre de 2009" traz os percentuais de cumprimento de

metas estaduais da Pavs e do Pacto pela Saúde, cujosvalores foram discutidos em oficina realizada em novembro

de 2009. Finalmente, as "Considerações sobre a

Programação das Ações de Vigilância em Saúde Pavs

2010-2011" esclarecem o processo e mostram a situação

atual da pactuação em Pernambuco, além de reafirmar os

princípios de hierarquização e descentralização do SUS.

Nas "Informações em Destaque", ressalta-se a

conclusão da II turma do Mestrado Profissional em Vigilância

sobre Saúde em Pernambuco e, também, a realização de

oficina para implantação de unidades sentinela de

informação sobre acidentes de transporte terrestre noestado.

Mestrado Profissional em Vigilância sobre Saúde•Em fevereiro deste ano, a Faculdade de Ciências

Médicas da Universidade de Pernambuco celebrou a

conclusão da 11 turma do Mestrado Profissional em Vigilância

sobre Saúde. O curso é pautado pela aplicação do método

científico para qualificação profissional voltada ao

desempenho das funções e práticas dos seNiços. Da 11 turma

participaram 20 alunos com inserção profissional no SUS,

provenientes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As dissertações dos participantes da Secretaria

Estadual de Saúde de Pernambuco abordaram diversos temas

da saúde pública do estado: natalidade na adolescência,

doenças transmissíveis (hanseníase, raiva), mortalidade

(infantil, na infância, materna, por homicídio, por câncer de

pulmão e de colo do útero) e sistemas de informação (banco de

dados do Sinan para doenças exantemáticas).

Parabéns aos novos mestres, à Universidade de

Pernambuco por ministrar o curso, ao Ministério da Saúde pela

sua promoção e às secretarias estaduais e municipais que

apoiaram a participação de seus técnicos, contando, agora,

com pessoas mais qualificadas.

O coordenador do curso, professor Luiz Oscar Cardoso

Ferreira com os novos mestres. São vinculados à SES-PE:I

Albertina Maria Suliano Brito, Gabriela Ferraz Murakami,

Lucilene Rafael Aguiar, Maria das Graças Galvão Maciel,

Rejane P.Almeida, Romildo Siqueira de Assunção e Roselene

Hans Santos, Cristina Rosane J. B. Vilaça, Amâncio da Cruz

Filgueira e Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos, Elda A.

Lacerda Campos.

1

1

235

6

88

Neste número

Editorial

Informação em destaq ue.

Para controlar a leptospirose

Leishmaniose visceral americana (calazar) em PE ..

Plano de ação da SES-PE para hanseníase até 201 O

Desempenho da vigilância em saúde de Pernambuco

Considerações sobre a Pavs 2010-2011

Informação em destaque

Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde

Fonte:Sinan/SecretariaExecutivade VigilânciaemSaúde/SES-PE

PARA CONTROLAR A LEPTOSPIROSE No primeiro semestre de 2009, foram confirmados 77casos

e cinco óbitos, valores inferiores aos registradosnos

primeiros semestres de 2007 e de 2008 (Figura 3).Figura 3 - Número de casos e de óbitos por leptospirose por mês do

início dos sintomas. Pemambuco, 1° semestre de 2007, 2008 e 2009403530(/)

25o <J)Ol 20u

Z 15105O

janfevmarçoabrilmaiojun

1-20077516183334

1-20085

8223233311---- 642030143-2009

765

(/)

4.815-o 3Z

2

O

~

janfevmarçoabrilmaiojun

1-20072O 436

-2008

O2 32

-2009

O3OO

Fonte:SinanjSecretariaExecutivade VigilânciaemSaúdejSES-PE

40,0

35,030,025,0

~Q)

TI20,0

ro

~.m15,0

Q)---'

10,0 5,00,0

11,7 17,4 17,3 12,2 14,8 13,4 7,0

800 -

700600 -500 -

<J)o<J) 400ro uZ 300 -

200 ~100

_ N" casos 71

-+- Letalid.

1999 2000 2001

Figura 1 - Número de casos e letal idade por leptospirose.Pernambuco, 1999 a 2008

A leptospirose é uma síndrome febril aguda relacionada

ao contato físico dos indivíduos com áreas alagadas, lama ou

esgoto contaminados com a bactéria do gênero Lepfospíra,presente principalmente na urina de roedores.

No Brasil, a doença tem um comportamento endêmico,

com picos epidêmicos nas estações chuvosas. Entre os anos de

1999 e 2008, foram confirmados 31.964 casos, com 3.590 óbitos

no país. A taxa de letalidade variou, nesse período, entre 12,7%

(1999) e 9,5% (2006). Dos casos confirmados, mais de 75%

foram hospitalizados, o que sugere sub-notificação da doença,

com predomínio da detecção de casos moderados e graves.Em Pernambuco, entre 1999 e 2008, ocorreram 2.998

casos e 392 óbitos. No ano 2000, a doença apresentou um

comportamento epidêmico. A taxa de letal idade passou de

22,5% para 6,9%, entre 1999 e 2008, representando uma

redução de 69, 1% (Figura 1).

Entre 2001 e 2008, foram mais acometidos indivíduos

na faixa etária de 20 a 49 anos e do sexo masculino, grupo

produtivo mais exposto ao risco ocupacional (Figura 2).

Figura 2 - Proporção de casos confirmados de leptospirosepor faixa etária. Pernambuco 2001 a 2008

I I

-l ~l~'U200~l-2007 I 2008

4,3 1,8 3,1 I 4,0 i 2,18,9 10,4 10,3 i 10,9 I 11,9

49,3 57,9"-S3,il 58,9 ! 56,2

29,6 19,4 _ 2~1 20,8 23,27,3

0,5

o encerramento dos casos de leptospirose, em

Pernambuco, teve um importante incremento na confirmação

por critério laboratorial, passando de 39,5%, em 2001, para

76,8%, em 2008, conferindo uma maior especificidade àdefinição de caso (Figura 4). No primeiro semestre de 2009,

embora os dados ainda sejam provisórios, 92,2% dos casos

foram confirmados por critério laboratorial.

Figura 4 - Percentual de casos de leptospirose segundo critériode confirmação. Pernambuco, 2001 a 2008

100%

nr'1180% I .60%õ'2- I40%

20%

0%120032001 2002 2004

12005

200620072008

• Ignorado

1,55,91,00,80,60,40,50,6--- - -DClín Epid.

59.047,236,331,521,518,426,722,7

46,9 j--~- -~~

I!!IClín.Lab.39,562,767,777,981,272,876,8

Fonte:SinanjSecretariaExecutivadeVigilânciaem SaúdejSES-PE

A concentração de casos de leptospirose ocorre entre

os meses de abril e agosto, período mais chuvoso no Estado.

Observa-se uma maior proporção de casos na Região

Metropolitana do Recife, com maior ocorrência nos municípios

do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

o enfrentamento do problema

Com o objetivo de reduzir a letalidade por esse agravo, a

Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE)

elaborou o Plano de Contingência 2009, com foco no

diagnóstico e tratamento oportunos, envolvendo coordenações

de áreas estratégicas, como Vigilância Ambiental, Centro de

Informações Estratégicas (Cievs), Lacen, Assistência, Núcleos

de Epidemiologia Hospitalar (Nepi) e Atenção Primária.

Para subsidiar as ações em áreas de risco, a SES-PE

produziu e distribuiu material educativo (folders e cartazes para

a população e cartazes com o fluxograma de atendimento e

condutas no primeiro atendimento, destacando os sinais de

alerta para as unidades de saúde); veiculou matérias sobre a

leptospirose na mídia local (rádio e televisão); realizou reuniões

e seminários de atualização, com ênfase no manejo clínico do

agravo, com a presença de coordenadores das Geres, Nepi,

vigilâncias epidemiológica e ambiental, e profissionais de saúde

da atenção primária dos municípios com maior incidência eletalidade.

Controle de roedores

Em áreas urbanas, a forma de organização da

sociedade e a carência em serviços públicos (coleta de lixo,

esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, etc.), assim

como a disponibilidade de alimento, água e abrigo, contribuem

para proliferação de roedores (ratazanas, ratos de telhado e

camundongos ).

O programa de controle dos roedores deve ser

operacionalizado de forma contínua, principalmente nas áreas

de maior risco para leptospirose. Ações estratégicas integradasdo setor saúde com outros setores e com a sociedade devem ser

praticadas de forma sistemática. Aaplicação de raticida de forma

isolada, além de ser onerosa, não impacta no controle das

espécies.

Ações de educação em saúde, visando à participação,

reflexão e debate para mudança comportamental da população,

permitem resultados eficazes, contribuindo para diminuir o risccde transmissão da zoonose.

LEISHMANIOSE VISCERAL AMERICANA (CALAZAR) EM PERNAMBUCO

Aleishmaniose visceral americana (LVA) é uma zoonose

primariamente de canídeos silvestres e domésticos, causada

por parasitas do gênero Leishmania. Acomete o humano e

outras espécies de mamíferos silvestres e domésticos de forma

crônica, apresentando grande diversidade de manifestações

clínicas. O parasito é transmitido para o homem e animais

através da picada de mosquitos do gênero Lutzomya, nas


Américas, e Phlebotomus, no restante do mundo.

Na América Latina, a doença já foi descrita em pelo

menos 12 países. No Brasil, a transmissão da LVA ocorre em

municípios de todas as regiões do País, exceto da região Sul.

O coeficiente de incidência médio da doença no País é

de 2,0 por 100.000 habitantes e a taxa de letalidade de 7,2%.

Em Pernambuco, nos últimos cinco anos, a incidência média é

de 2,5 casos por 100.000 habitantes e a taxa de letalidade de

4,9%.

Segundo dados do IBGE, 85% da população do país

vive em áreas urbanas, o que cria condições favoráveis para a

emergência e reemergência de doenças, entre elas o calazar.

Contribui, também, para a ocorrência da LVA, um complexo de

fatores, como mudanças ambientais e climáticas, baixa

escolaridade, descontinuidade das ações de controle,

adaptação do vetor aos ambientes modificados pelo homem,

fatores ainda pouco estudados ligados aos vetores e

dificuldades de controle da doença em grandes aglomerados

urbanos, onde problemas de desnutrição, moradia e

saneamento básico estão presentes.

De acordo com o Ministério da Saúde, a definição de

áreas de transmissão é estabelecida conforme os seguintescritérios:

• Transmissão esporádica: municípios com média de casos de

LVAnos últimos cinco anos inferior a 2,4;

• Transmissão moderada: municípios com média de casos de

LVAnos últimos cinco anos maior ou igual a 2,4 e inferior a 4,4;

• Transmissão intensa: municípios com média de casos de LVA

nos últimos cinco anos maior ou igual a 4,4.

Utilizando-se os parâmetros estabelecidos pelo MS, a

vigilância ambiental de Pernambuco realizou a estratificação do

território do Estado, sendo observados municípios com

transmissão intensa em todas as Geres. Porém, as que

apresentam maior concentração de casos são: 11 Geres

(Limoeiro-Mata), IV Geres (Caruaru-Agreste), VII Geres

(Salgueiro-Sertão), VIII Geres (Petrolina-Sertão) e IX Geres

(Ouricuri-Sertão). Tais Regionais de Saúde requerem ações de

vigilância e de controle mais intensas (Figura 1).

Figura 1 - Municípios de risco para transmissão de leishmaniosevisceral americana, de acordo com estratificação da média de casosnos últimos cinco anos proposta pelo Ministério da Saúde.Pernambuco, 2003 a 2007

D Transmissão esporádica

D Transmissão moderada

11 Transmissão intensa

Fonte: Sinan/Secretaria Executiva de Vigilância em saúde/sEs-PE

casos humanos, da identificação de casos caninos e do

conhecimento da espécie vetora infestante, permitindo assim

um planejamento adequado das ações de controle.

Quadro 1 - Unidades estaduais de referência para tratamento LVAporRegional de Saúde

GeresMunicípio LocalInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIPI

RecifeHospital Universitário Oswaldo Cruz

Hospital das ClínicasHospital Regional José Fernandes Salsa11

LimoeiroEnd: Rua Sta Terezinha, S/N

Fone: (81) 36280891/36281192Hospital Regional de Palmares111

PalmaresEnd.: Av. Coronel Pedra Paranhos, 270, São SebastiãoFone: (81) 3662.1192/1309

IV

CaruaruHospital Regional do Agreste

Fone: (81) 3722-0195Hospital Dom MouraVGaranhunEnd.: Av. Simôa Gomes, SIN, Heliópolis

Fone: (87) 37626100VI

ArcoverdeHospital Regional Rui de Barros Correia

Fone: 3821 0079Hospital Regional Inácio de SáVIISalgueiroEnd.: Rua Antônio de Alencar Sampaio, S/N, Bairro Planalto

Fone: (87) 3871-1192VIII

PetrolinaHospital Dom Malan

Fone: (87) 3866-8500Hospital Regional Fernando BezerraIX

OuricuriEnd.: Rua Teobaldo Gomes Torres, 510, CentroFone: (87) 3874-4844Afogados

Hospital Regional Emília CâmaraX

da End.: Rua São Paulo-BR 320, Alto da Bela Vista

IngazeiraFones: (87) 383&3316/383&3266

XI

SerraHospital Pret. Agamenon Magalhães

Talhada

End.: Rua Comandante Superior, S/N

Fone: (87) 3831-1099/3215

PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

DE PERNAMBUCO PARA HANSENíASE ATÉ 2010

Apesar de todos os esforços para o seu controle, a

hanseníase mantém-se no Brasil como processo infeccioso

crônico de elevada magnitude, sendo considerada por muitos

uma doença negligenciada. Essa situação, além de

preocupante, é inaceitável, considerando-se que a hanseníase é

uma doença que dispõe de tratamento na rede básica de saúde,

cuja medicação é distribuída gratuitamente, com cura

cientificamente comprovada e as deformidades evitáveis

quando diagnosticadas precocemente.

Em 200B, o Brasil contribuiu com 15,4% (39.125) dos

casos novos de hanseníase registrados no mundo e apresentou

o maior número de casos do continente americano (93,2%). No

período de 2001 a 2006, a média anual de casos novos no País

foi de 47.000, representando uma situação de alta

endemicidade, conforme parâmetros estabelecidos pela

Organização Mundial de Saúde, especialmente nas regiões

Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Embora a hanseníase seja considerada uma doença de

adultos, no Brasil, são notificados em média 2.BOO casos em

menores de 15 anos por ano, correspondendo a 5,0 casos novos

por 100.000 habitantes nesse grupo etário. Em 2007, a região

Nordeste contribuiu com 47,0% de todos os casos novos emmenores de 15 anos ocorridos no País.

Em 200B, Pernambuco notificou 2.B26 casos novos de

hanseníase, sendo 294 em menores de 15 anos de idade, o que

significa um coeficiente de detecção de 12,3 por 100.000


habitantes nessa faixa etária e caracteriza o Estado como área

hiperendêmica. Dentre as Gerências Regionais de Saúde, a I

Geres destacou-se com um coeficiente de detecção de 24,2 por

100.000 habitantes menores de 15 anos, seguida, em ordem

decrescente, pela VIII (15,4), XI (9,5) e VII Geres (4,7), conforme

a Tabela 1. Entre os municípios do Estado mais endêmicos

sobressaem-se Tamandaré, Floresta, Olinda, Recife e Cabo de

Santo Agostinho (Tabela 2).

Tabela 1 - Casos novos de hanseníase e coeficiente de detecção emmenores de 15 anos por Gerência Regional de Saúde. Pernambuco, 2008

Geres N° casos novos Coef. Detecção< 15 anos (/100.000 hab.)

1 231 24,211 9 3,9111 8 4,6IV 6 1,8V 1 0,7VI 4 3,5VII 2 4,7VIII 20 15,4IX 5 4,1X 1 1,9XI 7 9,5

Pernambuco 294 12,3Fonte:Sinan/SecretariaExecutivade Vigilânciaem Saúde/SES-PE

Tabela 2 - Casos novos de hanseníase e coeficiente de detecção emmenores de 15 anos em municípios com maior endemicidade.Pernambuco, 2008

Município N° casos novos Coef. Detecção< 15 anos (/100.000 hab.)

Tamandaré 3 48,4Floresta 4 44,1Olinda 36 38,8Recife 116 32,7Cabo Sto. Agostinho 15 32,1Verdejante 1 31 ,7Petrolândia 3 29,2Tracunhaém 1 27,5Petrolina 19 22,7São Lourenço da Mata 6 22,4Dormentes 1 20,3Fonte:Sinan/SecretariaExecutivade Vigilânciaem Saúde/SES-PE

Considerando as dificuldades para confirmação

diagnóstica, por interpretações equivocadas nos testes de

sensibilidade e no diagnóstico diferencial com outras doenças

dermatológicas ou neurológicas, a Coordenação do ProgramaNacional de Controle da Hanseníase/Ministério da Saúde

adotou o "Protocolo de Informações Complementares em

Menores de 15 anos - PCIO < 15 anos" (Figura 1).

Em consonância com o Programa Nacional de Controle

da Hanseníase, o Plano de Ação da Secretaria Estadual de

Saúde de Pernambuco para Hanseníase até 2010 prioriza o

controle da doença nas áreas endêmicas, intensificando as

atividades de vigilância, diagnóstico precoce e tratamento

oportuno dos casos, sobretudo nas crianças. Conforme

orientações da Portaria N° 125 da Secretaria de Vigilância em

Saúde e Secretaria de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde,

de 26 de março de 2009, bem como da Nota Técnica PNCH/SVS

n014/200B, a Coordenação Estadual do Programa de Prevenção

da Hanseníase adotou o PCIO em menores de 15 anos para

todos os municípios de Pernambuco. Isso significa que um

protocolo de informações complementares deverá ser

~------ID


EXAME 00 DOENTE

08S.: Todos OS contatos de menores de 15 ano! devem ser eumlnados

7· Oa.tade Nascimento·__ , __ ,__ 8· ldadc' ."""

Metas

I N°

%

12

35,3

10

29,4

12

35,3

34

100,0Percentual de cumprimento da meta

(desempenho)

< 75% (metas não alcançadas)

75 ~100,0% (metas parcialmente alcançadas)

.:::100 (metas alcançadas)

Total

Tabela 1 - Percentual de alcance das metas estaduais da Pavs ePacto pela Saúde. Pernambuco, 10 semestre de 2009

Fonte: Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/SES-PE

analisadas com o objetivo de acompanhar o desempenho da

Vigilância em Saúde de Pernambuco. O valor pactuado

(esperado) de cada ação ou indicador, no período, foi

comparado com o valor alcançado e, partir daí, verificado o

percentual de cumprimento da meta.

Para um conjunto de 43 metas pactuadas (excetuando

se as da Vigilância Sanitária), 34 foram analisadas (79%), para

as quais se obteve informação sobre os valores alcançados. Os

percentuais de cumprimento de metas foram estratificados em

três categorias: metas não alcançadas «75% em amarelo),

metas parcialmente alcançadas (75 ~100,0% em azul) e metas

alcançadas (>100% em verde), conforme o Quadro 1.

Das 34 metas analisadas, doze tiveram desempenho

igualou superior a 100%, dez situaram-se no intervalo de

75 ~100,0% e doze abaixo de 75% (Tabela 1). Nas Geres emunicípios, o desempenho não é homogêneo. Por ocasião das

pactuações, diversos municípios chamaram a atenção para a

dificuldade de realização de algumas metas, principalmente

aquelas relacionadas com a realização de exames laboratoriais.

Por outro lado, metas que alcançaram mais de 100% de

cumprimento podem significar metas conservadoras,

precisando de um incremento nos valores esperados.Essa análise foi discutida em oficina realizada com

técnicos do nível central e das Gerências Regionais de Saúde

da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, no sentido de

identificar obstáculos no cumprimento das ações e propor

estratégias de superação.

Para melhorar o desempenho, além de investimentos

na infraestrutura da Vigilância em Saúde, com vistas a superar

obstáculos já identificados, cumpre ainda buscar uma maior

integração com a Atenção Básica e Vigilância Sanitária, por

essas áreas terem importante papel no cumprimento de grande

parte das metas pactuadas.

O monitoramento semestral é uma importante

ferramenta para melhoria das ações de controle. Mas, para que

cumpra com o seu objetivo, a sua realização e divulgação

precisam acontecer a tempo de promover ajustes

oportunamente. Para isso, são necessárias maiores facilidades

no acesso às informações e uma maior participação das áreas

técnicas nas ações de monitoramento.

A institucionalização do monitoramento na Vigilância

em Saúde é um processo em construção que depende do

envolvimento de todos para incrementar o controle de doenças.

D E

Pécaldo

ContralJJrrtOO~lel3

Protocolo Complementar de Investigação Oiagnóslicade Casos de Hanseniase em Menores de 15 Anos· pelo < 15

I<QJSTtRlOCASAU[)[UCAU,I,P»lOE VlfilWttJArMSAlIOE

1B·CiC<l1l1zde OCO: O Nenhwna Duma OOUáSOU lIl(liS

19 ~E)tJ$tcm tuQ;lS com rorcf~ de pelo?

o não o sim Ondê., _20 • EJustonl nêr'VCS a(;O:'nOlidos?

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2 ~çorJll;anacer.tr.JI

22 - Loc;alQ;e as Ie~s Ia nervos acomt:!fid~fiQ esquema ÇQlpOral ao l<tdo

13 -AV-dhi:lçao 00 gr-dU Ot! incapat;lclade"

Gtau Sinaise!ou~~:as O E

=~ccmos~

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24 ·c.,so oon~r:TI3do como C3SOde Hanscr.iase?D nao O sim

25·0tll<J do diagro6e.lioo" __ '__ /20__ CI~&i.fiC3çioO~aon~l O P8 D Ma

26·Nome do orofissional" CRM;, _

27 -0(113 00 preenchImento do protocolo __ /__ 120__

Anexar a copia desta ficha ao prontuâno, mesmo daqueles não confirmados,

SENDO CASO DE HANSENíASE, ANEXAR ESTA FICHA A 00 SINAN E ENCAMINHAR A SMS

16 • Número de lesOes de pele' ~

17 ~l1po~caraclOriSUctlS dé lusOü$.'

Área(s} tom al1eraçOOde sensibilidade sem rnancha(s) O d alw sensJbihdade O sJ a!lcr W!lStbilidadc

MarlCha{s} com alteração:; da oolor.açaQ d13pele O r;J a!ler senSlbilidade O si al!er. wflsibilidacle

PI<'Jc;...••s érilelll.ntorl'Ullo!;..-"l com bn,das ci-clvildas O eJ a!ler. $l}1l!ubllidedo O s.J àl!er &!f1:slbllldaoo

NOduloS/pépulas. O ll'1fillIação O Oulr-<.iS(és.P'!clfltar). "". ~

11 - Hit Quanto tempo restde ne~se munidpio'i' _

12 ·Há qoan!O tempo apareceram os pl'lf06Iros StnaiS ê sintomas'?

O JoJ.enos; de 6 meses O De 6 meses. hã I ano O MaIs de 1 ano

13 • Jj fez algum U;lO de u313roonto arnenor fl{rra a sinlOmatologia alual? O Não O Sim

QU.'IIo problema,ldoeoça havia sldoidentrf~? _14 •Ex.'Stcm outras pc.'SOOOScom problemas do oole na família? O N:k> O Sim Quantas?

15 ,CliV:s!e ou cll~tiu doente de ~mrenÚl~ na l.....-nai •••? O N~ O ~lrTl QO:lntt'l:s? __

preenchido frente a todos os casos suspeitos de hanseníase em

menores de 15 anos pelas unidades de saúde notificadoras, o

qual deverá ser anexado às fichas de notificação do Sinan,

seguindo o fluxo normal do sistema de informação e de

arquivamento.

Visando o monitoramento desses casos no Estado, a

Coordenação intensificou o processo de acompanhamento

mensal dos casos registrados nessa faixa etária e, em junho de

2009, iniciou um processo de validação trimestral com a

finalidade de comprovação do diagnóstico. A validação conta

com a presença dos pacientes que são examinados por

profissionais peritos na área e com a colaboração dos médicos

que fizeram o diagnóstico, bem como, por outros envolvidos no

acompanhamento dos casos diagnosticados nas unídades

notificadoras. É imprescindível, também, a colaboração dos

profissionais da vigilância epidemiológica dos municípios nesse

processo.

9- MU"lClplo~R~l)Qa '0-UF _

Figura 1 - Protocolo de informações complementares em menores de15 anos - pelo < 15 anos

,. UOOado do Saõde:_ ..

2- MunlciplO: 3- UF _

4. NomedoPac:iente. 5.N~Prootu:ario· _

6- NomedaM~· _

DESEMPENHO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE PERNAMBUCO

o monitoramento de metas é fundamental para

acompanhar o desempenho de intervenções ou programas.

Nesse sentido, as metas estaduais da Pavs e do Pacto pela

Saúde referentes ao primeiro semestre de 2009 foram ------'o


Quadro 1 - Percentual de cumprimento de metas da PAVS e do Pacto pela Saúde. Pernambuco, primeiro semestre de 2009

AçãoIValor esperadoIValor alcançado r/o de cumprimento dameta

Notificação de casos de sífilis em gestantes (Pavs)

686 notificações122 notificações17,8

Notificação de casos de sífilis congênita (Pacto pela Saúde)

545 notificações142 notificações26,1

Notificação de casos de paralisia flácida aguda em menores de 15

27 notificações10 notificações37

anos (Pacto pela Saúde)Coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de

10 casos de PFA com10 casos de PFA com100paralisia flácida aguda (Pavs)

coleta oportunacoleta oportuna

86 casos com investigação

96 casos com investigação-

Investigação oportuna de doenças exantemáticas (Pacto pela Saúde) oportunaoportuna111,6

Encerramento oportuno de doenças de notificação compulsória

1.108 DNC com1.084 DNC com97,8(Pacto pela Saúde)

encerramento oportunoencerramento oportuno

Diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas - sarampo e

102 casos de d. exant. com81 casos de d. exant. com79,4rubéola (Pavs)

diag. laboratorialdiag. laboratorial

Diagnóstico laboratorial dos casos de meningite bacteriana para

52 casos de meningite com57 casos de meningite104cultura, contra-imunoeletroforese ou látex (Pavs)diag. laboratorialcom diag. laboratorial

Implantação de aconselhamento e testagem sorológica para

10 CTA com ação1 CTA com ação10hepatites B e C nos CTA (Pavs)implantadaimplantada

Testagem para sífilis (VDRL) em parturientes gestantes (Pavs)

57.809 parturientes57.788 parturientes100testadastestadas

Pesquisa de qualidade da água para consumo humano: cloro -

9.324 amostras para3.201 amostras para34,3Vigiágua (PAVS)pesquisa de cloropesquisa de cloro

Vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para

9.324 amostras para2.705 amostras para29consumo humano: turbidez - Vigiágua (Pavs)pesquisa de turbidezpesquisa de turbidez

Vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para7.608 amostras

830 amostras para109consumo humano: coliforme - Vigiágua (Pavs)

coliformes

Pesquisa de triatomíneos nos municípios de médio e alto risco (Pavs)

2.660 localidades2.224 localidades

84trabalhadastrabalhadas

Vig. entomológica de flebotomíneos em áreas com transmissão das8 municipios pesquisados

4 municípios pesquisados50leishmanioses, conforme classificação epidemiológica (Pavs)

Inspeção de domicílios para eliminação de focos e/ou criadouros de

7.865.578 domicílios6.362.053 domicílios81Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus nos imóveis (Pavs)

inspecionadosinspeciona dos

Sorologia de material coletado em carnívoros e roedores para9.423 sorologias

4.934 sorologias52,4detecção de circulação de peste em áreas focais (Pavs)

Borrifação em domicílios positivos para controle de triatomíneos3.864 domicílios positivos

3.348 domicílios positivos86,6(Pavs)

borrifados

Envio de amostras de cães para diagnóstico laboratorial de raiva2.095 amostras enviadas

692 amostras enviadas33animal (Pavs)

Exames coproscópicos para controle de esquistossomose em áreas205.449 exames

43.449 exames21,1endêmicas (Pavs)

Avaliação do grau de incapacidades físicas no diagnóstico nos casos1.039 casos c/avaliação

1.038 casos com avaliação100novos de hanseníase (Pavs)

Avaliação do grau de incapacidades físicas nos casos curados de

516 casos curados597 casos curados116hanseníase (Pavs)

avaliadosavaliados

Exame dos contatos intradomiciliares dos casos novos de2.048 contatos examinados

1.300 contatos

63,5hanseníase, de acordo com as normas preconizadas (Pavs)examinados

Vacinação de crianças < de cinco anos na campanha anual (em duas

129 municípios com177 munícípios com137etapas) contra poliomielite (Pavs)cobertura idealcobertura ideal

Vacinação de idosos na faixa etária ::. 60 anos na campanha anual

129 municípios com182 municípios com141contra a influenza (Pavs)cobertura idealcobertura ideal

Vacinação da população de 1 ano de idade contra sarampo, rubéola

129 municípios com124 municípios com96,1e caxumba (vacina tríplice viral) - (Pavs)cobertura idealcobertura ideal

Vacinação da população de 1 ano de idade contra sarampo, rubéola72.103 doses aplicadas

88.143 doses aplicadas122e caxumba (vacina tríplice viral) - (Pavs)

Investigação de óbitos infantis (Pacto pela Saúde)

340 óbitos investigados271 óbitos investigados80

Óbitos de mulheres em idade fértil investigados (Pacto pela Saúde)

1 .490 óbitos investigados504 óbitos investigados33,8

Elaboração de informes epidemíológicos - (Pavs)

2 informes elaborados2 informes - nível centralI100

Coleta das declarações de óbito (DO) nos municípios (Pavs)

29.048 óbitos esperados25.731 óbitos captados88

Coleta das declarações de nascido vivo (DN) - (Pavs)

73. 365 DN esperadas71.756 DN captadas98-- Óbitos não fetais informados ao SIM com causa básica definida 24.123 óbitos com causa23.962 óbitos com causa

99,3(Pacto pela Saúde)básica definidabásica definida

Envio de dados do API com regularidade (PAVS)

Envío regular de 100% dosEnvio regular de 100% dos100municípiosmunicípíos

Fonte: Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde / SES - PE

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DASDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE· PAVS 2010/2011

A estrutura da Pavs 2010-2011 é bastante diferente das

pactuações de anos ~nteriores, inclusive pela sua articulação com oPacto pela Saúde nos seus componentes Vida e Gestão. Assim, foram

necessários vários esclarecimentos no final de 2009 e início de 2010,

por parte da Diretoria de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde

(DAGVS) do Ministério da Saúde, para o desencadeamento do

processo de pactuação, pela Secretaria Executiva de Vigilância emSaúde de Pernambuco.

Como as ações do Eixo 1 são prioridade nacional e a

execução das mesmas facilitam e induzem o cumprimento das metas

propostas pelos Pactos pela Vida e de Gestão, as quais devem ser

pactuadas pelas diversas esferas do SUS, considerou-se coerente

pactuar todas as ações desse Eixo pelo Estado, Regionais de Saúde e

Municípios.

Nessa perspectiva, no âmbito da Secretaria Estadual de

Saúde de Pernambuco, foram realizadas várias reuniões com todos os

gestores e áreas técnicas que possuem ações integrantes da Pavs,

reafirmando-se a necessidade de pactuação de todas as ações do Eixo

1 e, por sua relevância epidemiológica, todas as ações do Eixo 2. Em

relação ao Eixo 3, algumas ações não fizeram parte da pactuação. No

entanto, foram incluídas duas ações extras, por serem consideradas de

interesse epidemiológico para Pernambuco.

No Estado, até o final de abril deste ano, o processo de pactuação

da Pavs 201 0-2011 encontrava-se na seguinte situação:

• Pavs Estadual: pactuada em 01/02/2010 e referendada pela CIS

no final de fevereiro, sendo enviada ao Secretário de Vigilância em

Saúde (SVS/MS) em meados de março de 201 O;

• Pavs Regionais: todas as Geres pactuaram suas ações em

01/02/2010. Algumas Geres já referendaram a pactuação no Colegiado

Regional;

• Pavs Municipais: o processo de pactuação deu-se entre a segunda

quinzena de fevereiro e a primeira quinzena de março.

Considerando os princípios de hierarquização e

descentralização do SUS e a concepção teórica de sistemas (na qual

os entes que o compõem têm autonomia e também compromissos,

trocas, fluxos e responsabilidades conjuntas para o funcionamento do

mesmo), a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, que coordena

o processo de pactuação da Pavs no âmbito estadual, ressalta os

seguintes pontos:

• O não reconhecimento das prioridades nacionais (ações do Eixo I)

como prioridades que devem ser pactuadas pelos níveis estadual,

regional e municipal interfere negativamente no desempenho da

Vigilância em Saúde nas diversas esferas do SUS estadual e no

alcance das metas do Pacto pela Saúde.

• Desde 2009, o processo de pactuação da Pavs vem evoluindo. As

metas não são mais definidas para todos os níveis do SUS pelo

Ministério da Saúde. Os estados passaram a assumir essa função,

teoricamente com mais propriedade, por conhecerem melhor a

realidade local. Em Pernambuco, as metas têm sido definidas com

base em critérios técnicos e de gestão da vigilância em saúde nos

diversos níveis do SUS estadual, levando em consideração o

desempenho em anos anteriores, a capacidade operativa e a premissa

de não ser uma meta utópica, nem por outro lado tímida, que não

represente progresso, devendo ser desafiadora e realista.


• Em 2010, o nível central da Secretaria Estadual de Saúde de

Pernambuco incentivou Geres e municípios a proporem suas próprias

metas e compará-Ias com as propostas pelo Estado. Esse processo

permitiu diversas adequações, baseadas no diálogo, troca de idéias,

reflexão sobre a realidade local, visão das partes e também do todo, de

modo a definir e pactuar metas que representem um instrumento de

avanço da vigilância em saúde em todos os níveis do SUS estadual.

Por fim, dentro da concepção do Sistema Único de Saúde, o

cumprimento das metas estaduais e regionais da Pavs 2010-2011 só

acontecerá se as metas definidas como necessárias para pactuação

dos eixos 1, 2 e 3, além das ações extras, forem pactuadas pelos

municípios. Dessa forma, será possível crescer em conjunto,

respeitando as especificidades de cada um, e avançar em direção ao

controle de doenças.

INFORMAÇÃO EM DESTAQUE

Unidades sentinela de informação sobre acidentes

de transporte terrestre

Com o objetivo de discutir a implantação de unidades

sentinela de informação sobre vítimas de acidentes de transporte, a

Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Situação

de Saúde realizou uma oficina de trabalho com representantes da 11 a

XI Geres, do setor de vigilância em saúde e hospitais regionais, entre

22 e 26 de março de 201 O.

A coleta rotineira de dados sobre as vítimas de acidentes de

transporte iniciou-se em maio nos hospitais regionais, visando dar

maior visibilidade ao problema e, consequentemente, contribuir, por

meio de informações sistemáticas, com a melhoria da rede de atenção

às vítimas, o planejamento de ações intersetoriais de prevenção e a

sensibilização da população (condutores, pedestres e usuários).

Apresentação sobre a situação

dos acidentes de transporte

terrestre em Pernambuco,durante a Oficina de

Implantação de Unidades

Sentinela de Informação.

Expedienteo Boletim de Vigilância em Saúde é um instrumento de informação técnica em

saúde, editado pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da SecretariaEstadual de Saúde de Pernambuco.

* Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

* Secretário Estadual de Saúde: FredericoAmâncio

* Secretária Executiva de Vigilância em Saúde: Inês Eugênia R. da Costa

* Colaboradores desta edição: Maria José B. Guimarães, Carmem de Barros Dhalia,

Andréa de Paula Lobo, Jacyra Salucy Antunes Ferreira, Lucilene Rafael Aguiar, Nara

Pedrosa Arruda, Luciano Alves do Nascimento, Valdenilson Batista Aguiar, Francisco

Duarte Farias Bezerra, Gênova Oliveira, Nancy Sena de Lira, Amanda Dávila Salttos,

Rejane Pereira de Almeida, Andréa Torres Ferreira, Ana Wylma Pinto Saraiva

* Revisão: Maria José B. Guimarães, Carmem de Barros Dhalia, Gabriella Morais

* Projeto gráfico e diagramação: Jucelino C. Nascimento

* Coordenação: Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da SituaçãodeSaúde

* Periodicidade: Semestral

* Tiragem: 3.000 exemplares

* Endereço: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Praça Oswaldo Cruz, SIN,

Boa Vista, Recife, PE, CEP 50050-21 O, Fone: 3181-6433, site: www.saude.pe.gov.br

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boletim - vigilância em saúde

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