boletim n° 2 da comissão de serviços de infraestrutura
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Boletim n° 2 da Comissão de Serviços de Infraestrutura.TRANSCRIPT
B O L E T I MC O M I S S Ã O D E S E R V I Ç O S D E I N F R A E S T R U T U R A
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O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos participou, nesta terça-feira (16), de audiência pública presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e realizada pela Comissão de Infraestrutura, para esclarecer supostas denúncias de superfaturamento de obras no Ministério enquanto foi titular da pasta, em 2010.
Paulo Passos negou qualquer tipo de irre-gularidade do órgão quanto à suplementa-ção de recursos públicos em contratos para recuperação de rodovias listadas no relató-rio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o ministro, qualquer órgão que trabalha com execução de obras, está su-jeito a cometer falhas. “Todos nós que lida-mos com a execução de centenas de obras, especialmente um órgão como o DNIT que é responsável pelo gerenciamento de mais de mil contratos, é natural que nas fiscaliza-ções e inspeções possam ser encontrados indícios de irregularidades”, justificou.
Passos acrescentou que o número de obras com indícios de irregularidades tem reduzido na pasta. Também ressaltou que em 2002
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Ministro dos Transportes esclarece denúncias em audiência pública
foram listadas 50 obras pelo TCU. Em 2010, caiu para quatro e, em 2011, chegou a zero.
Quanto ao aumento de R$ 58 bilhões para R$ 72 bilhões em obras do Progra-ma de Aceleração do Crescimento (PAC), Passos explicou que o valor ainda não foi aprovado pelo orçamento e que não tem vinculação com o orçamento de 2010.
O ministro declarou ainda que o ministério não está “a mil maravilhas” e que funciona com diretores provisórios, pois seis dos sete diretores pediram demissão após as denún-cias. Além disso, pediu que a Comissão de Infraestrutura aprove o quanto antes os in-dicados para a nova diretoria para que os trabalhos tenham continuidade.
Comissões vão realizar ciclo de debates sobre royalties do petróleo
Na reunião da Co-missão de Infraestrutu-ra, do dia 11 de agosto, os senadores aprovaram requerimento para rea-lização de um ciclo de debates sobre a distri-buição dos royalties do petróleo.
Delcídio Amaral (PT-MS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidentes da CAE e da CI, respectivamente, acordaram em apresentar um cronograma das audiências. Ficou defi-nido que assim que o cronograma estiver
pronto, será submetido à apreciação dos sena-dores e depois eles irão ao presidente do Sena-do, senador José Sarney (PMDB-AP) para apre-sentar as sugestões.
Lúcia Vânia lembrou, durante a reu-nião, que esse é um tema que preocupa a todos os senadores porque a Casa repre-senta os estados e nenhum parlamentar deseja ficar fora de um debate tão impor-tante para o país.
P A U T A CIMensagem SF no 109, de 2011Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departa-mento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa70165-900 - Brasília-DFTel. (61) 3303-4607Fax: (61) 3303-3286Tiragem: 500 exemplares
Expediente
Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT)Secretário: José Alexandre Girão M. da SilvaJornalista Responsável: Luthianna Hollenbach (0007540/DF)Editoração Gráfica: Randro Gomes
Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal No 2 - 2011Fo
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Mensagem SF no 110, de 2011Submete à apreciação do Senado Fe-deral, o nome do Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS para exercer o cargo de Diretor Executivo do Depar-tamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
32 a Reu n ião Ex t r ao rd iná r i a
O PLC 74/2009 que estabelece regras com o objetivo de diminuir o risco de aci-dentes e incidentes aeronáuticos decor-rentes da colisão de aviões com aves nas imediações dos campos de aviação foi aprovado na Comissão de Infraestrutura.
A proposta visa estabelecer medidas protetoras das áreas no entorno dos ae-ródromos de forma a garantir a segurança das operações aéreas no Brasil. Segundo o
Walter Pinheiro chama atenção para prazo de renovação das concessões de energia
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), membro da Comissão de Serviços de Infraestrutura chamou a atenção para o fato da renovação dos contratos de con-cessões do setor elétrico, cujo o prazo está perto de vencer.
Lembrou também que a Comissão vem tomando a iniciativa de patrocinar deba-tes com representantes tanto do governo quanto de empresas e consumidores so-bre a renovação das concessões.
“Nós achamos fundamental que esse debate, até de certa maneira, se estenda,
Projeto que visa diminuir acidentes com aves em aeroportos é aprovado
Informativo Semanal Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal
autor do projeto, deputado Deley (PSC-RJ), “o problema que se pretende combater con-siste no perigo de colisões com aeronaves geradas pelo grande número de aves que vivem nas áreas próximas dos aeródromos”.
Durante a reunião, o relator “ad hoc” da proposta, senador Delcídio Amaral (PT-MS), comentou que ele representa um importan-te avanço na segurança da navegação aérea do país.
mas é preciso que determinemos um pra-zo para resolver essa questão já que ela envolve um dos gargalos que pode se apresentar em 2014. E 31 de Dezem-bro de 2014 é o prazo final para a renovação ou não das concessões dos opera-dores”.
O senador deu o exem-plo da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Fran-cisco) que gera e alimenta
boa parte do Nordeste e do país. Disse que em 2015, 90% do seu potencial terá que ser leiloado de novo.
“Como é que nós vamos fazer isso da noite para o dia – tum! –, como quem toca no interruptor e acende uma lâmpada? Talvez a nossa ação tenha que ser na ve-locidade da luz. Mas nós sabemos que essas coisas, não se processam assim. Elas precisam, de todo um arcabouço jurídico constituído para dar respostas, de todo um proces-so inclusive para identificar quais os locais, quais as necessidades, a distribuição e a própria geração”.
VENCIMENTOS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO