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BoletimEpidemiológicoSecretaria de Vigilância em Saúde − Ministério da Saúde

Volume 45 N° 08 - 2014

Conceito e históricoEventos de massa são atividades coletivas de

natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, realizados por tempo pré-deter-minado, com concentração ou fluxo excepcional de pessoas, de origem nacional e internacional. Determinados eventos podem exigir a atuação coordenada de órgãos de saúde pública da gestão municipal, estadual e federal, pela possibilidade de requerer o fornecimento de serviços especiais de saúde, públicos ou privados, baseados na avaliação das ameaças, das vulnerabilidades e dos riscos à saúde pública. Os eventos de massa também são conhecidos como eventos de multidões, grandes eventos, eventos especiais e eventos de grande porte1,2 e, no mundo globalizado, há uma maior participação das pessoas em tais eventos devido à oferta de mecanismos para obtenção de ingressos, passagens e hospedagem, mesmo em locais menos conhecidos, gerando renda e compartilhando cultura e diversão2–5.

A partir dos anos 2000, os governos passaram a demandar maior apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), preocupados com a possibilidade de introdução de doenças e ocorrência de surtos em seus países. Nesse sentido, em 2007, foi elaborado o documento denominado “Alerta e Resposta em Doenças Transmissíveis para Eventos

Preparação e resposta da vigilância em saúde para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM

de Massa” (Communicable disease alert and response for mass gatherings), que auxilia os países na organização dos serviços de saúde2.

O Brasil possui tradição na realização de eventos de massa, como carnaval, festivais e festas religiosas. No período de 2012 a 2013, foram identificados 116 eventos de massa de interesse nacional ou regional. Destes, dez foram definidos como eventos-teste para os planos de preparação e resposta para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM. Em cinco deles, o público total foi de mais de dois milhões de partici-pantes nacionais e internacionais. Além disso, nos últimos anos, o Brasil recebeu uma série de eventos internacionais (Quadro 1).

De acordo com a experiência do Brasil, a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) é baixa e não afeta a oferta de serviços à população local. Este padrão é descrito na literatura internacional, que mostrou que entre 1 e 2% do total de participantes desses eventos de massa necessitaram de algum tipo de atendimento de saúde. Deste total, de 99,5 a 99,8% tiveram seus problemas resolvidos pelos serviços de saúde disponíveis no local do evento e somente 0,2 a 0,5% foram transferidos para outras unidades de saúde de maior complexidade2,6,7.

Nos anos de 2014 e 2016 o Brasil sediará os maiores eventos de massa do mundo, a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM e os Jogos Olimpicos e Paralímpicos Rio 2016. Estes eventos apresentam características diferentes em relação à sua organização e realização. Pela primeira

Quadro 1 – Relação dos principais eventos de massa internacionais realizados no Brasil de 2007 a 2013

Ano Evento de Massa Local

2007 Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro Rio de Janeiro-RJ

2011 Jogos Mundiais Militares no Rio de Janeiro Rio de Janeiro-RJ, cidades do interior

2011 2013 Rock in Rio Rio de Janeiro-RJ

2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 Rio de Janeiro-RJ

2013 Jogos X Games Foz do Iguaçu-PR

2013 Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 Belo Horizonte-MG, Brasília-DF,Fortaleza-CE, Salvador-BA, Recife-PE, e Rio de Janeiro-RJ

2013 Jornada Mundial da Juventude no Rio 2013 e Semana Missionária Aparecida-SP,Rio de Janeiro-RJe várias cidades do Brasil

2013 XII Jogos dos Povos Indígenas Cuiabá-MT

Fonte: CGVR/DEVIT/SVS/MS.

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© 1969. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Comitê EditorialJarbas Barbosa da Silva Jr (Editor Geral), Sônia Maria Feitosa Brito, Carlos Augusto Vaz de Souza, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, Deborah Carvalho Malta, Fábio Caldas de Mesquita, Marcus Vinicius Quito, Elisete Duarte, Marta Roberta Santana Coelho, Eunice de Lima, Carlos Estênio Freire Brasilino. Equipe EditorialCoordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviço/SVS/MS: Gilmara Lima Nascimento e Izabel Lucena Gadioli (Editoras Assistentes). Coordenação-Geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública/DEVIT/SVS/MS: Wanderson Kleber de Oliveira (Editor Científico) ColaboradoresGreice Madeleine Ikeda do Carmo (CGVR/DEVIT/SVS), Marta Helena Paiva Dantas (CGVR/DEVIT/SVS), Amanda de Sousa Delácio (DEVIT/SVS), Maria Beatriz Ruy (CGVR/DEVIT/SVS), Cícero Dedice de Góes Junior (CGVR/DEVIT/SVS), Tell Victor Furtado (DSAST/SVS), Edlaine Faria de Moura Villela (CGVR/DEVIT/SVS), Wanderson Kleber de Oliveira (CGVR/DEVIT/SVS),Adail de Almeida Rollo (SE/MS); Carla Ribeiro (CGVAM/SVS); Daniela Buosi (CGVAM/SVS); Denise Oliveira Resende (GGALI/Anvisa); Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira (GGTES/Anvisa); Maria da Conceição Mendonça Costa (CGFNSUS/SAS); Paulo de Tarso Monteiro Abrahão (CGFNSUS/SAS); Marcio Henrique Garcia de Oliveira (SE/MS). Projeto gráfico e distribuição eletrônicaNúcleo de Comunicação/SVS Revisão de textoThais de Souza Andrade Pansani (CGDEP/SVS)

NormalizaçãoIsabella Maria Almeida Mateus (IEC/SVS/MS)

vez na história, a Confederação Internacional de Futebol (FIFA) realizará a competição em 12 sedes diferentes. Para o Brasil, país de dimensões continentais, o desafio será muito maior. Estima-se que cerca de 3,7 milhões de torcedores, brasileiros e estrangeiros, circularão pelo país.

Em 2010, o Governo Federal instituiu o “Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM” (COL) e o Comitê Gestor da Copa (CGCOPA), com a participação de 23 órgãos com a missão de definir, aprovar e supervisionar as ações necessárias para a realização da Copa. Para a ope-racionalização, foram criadas Câmaras Temáticas, com espaços de discussão de políticas públicas e soluções técnicas, das quais participam representan-tes do Governo Federal, das cidades-sede (estados e municípios) e, conforme a pertinência, representan-tes da sociedade civil ou de grupos setoriais.

Foram realizadas 14 Câmaras Temáticas da Saúde, no período de 2011 a 2014, com o objetivo de ar-ticular a preparação das ações de assistência e vigi-lância em saúde, incluindo: urgência e emergência, regulação, vigilância sanitária (pontos de entrada, serviços de saúde e alimentação), vigilância em saúde (epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador e promoção da saúde), comunicação e capacitação.

Finalidade da preparação do setor saúdeDe acordo com a avaliação das ameaças, vulnera-

bilidades e riscos à saúde (Quadro 2), em decorrência de situações de emergência de saúde pública, o que pode aumentar a pressão por oferta de serviços lo-cais, no período de realização dos eventos de massa, faz-se necessária a elaboração do Plano de Emergên-cia, Contingência e Ação e seus respectivos protoco-los e procedimentos operacionais padrão (POP). Tais instrumentos visam a preparação e resposta coorde-nada entre as três esferas de gestão do SUS1,3.

Doenças transmissíveis podem ser importadas ou exportadas por meio de produtos, mercadorias ou pessoas provenientes de outros contextos epi-demiológicos, podendo afetar tanto o público do evento de massa como também a população local. Assim, o mapeamento da infraestrutura instalada e a capacidade de ampliação (surge capacity) são fundamentais para a otimização dos recursos dis-poníveis, bem como a adoção de medidas propor-cionais e restritas aos riscos previstos de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional de 2005 (RSI, 2005).2,4,8.

As principais ameaças são os acidentes com múltiplas vítimas, atentados com produtos químicos, biológicos, radiológicos, nucleares


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e explosivos (QBRNE), casos isolados ou surtos ocasionados por doenças transmissíveis emergentes ou reemergentes1,2.

Além das emergências, é fundamental que as autoridades regulem o fornecimento dos serviços que está sob responsabilidade dos organizadores do evento de massa. Nesse sentido, o Ministério da Saúde (MS), a Agência Nacional de Vigilân-cia Sanitária (ANVISA) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaboraram uma série de normas que estabelecem as regras de organi-zação do evento, válidas para o setor público e privado (Quadro 3).

Mapeamento dos riscos de doenças transmissíveis

Foram classificadas 32 seleções para competir na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM, provenientes de todo o globo, sendo cinco da África, quatro da América Central e do Norte, seis da América do Sul, quatro da Ásia e 13 da

Europa. Esta categoria de evento atrai o interesse de pessoas residentes em diferentes países, cujos contextos epidemiológicos podem representar ameaça para a saúde pública do Brasil. Do mesmo modo, no território nacional há doenças e agravos que podem afetar a saúde dos participantes internacionais como também dos brasileiros de outras localidades.

Para o estabelecimento do mapa de risco, realizou-se análise do risco de ocorrência de doença, agravos e eventos de saúde pública (ESP) por meio da caracterização do perfil epidemiológico das cidades-sede, cidades dos centros de treinamento das seleções e cidades turísticas quanto às vulnerabilidades, probabilidade de ocorrência e a gravidade de cada doença/agravo durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM (meses de junho e julho).

No âmbito internacional, foram avaliados os riscos com base na ocorrência de doenças emergentes e reemergentes e possibilidade de

Quadro 2 - Principais riscos associados a eventos de massa

Categoria do risco Risco à saúde

Doenças infecciosas Doenças transmitidas por alimentos, doenças endêmicas, doenças respiratórias.

Danos físicos Fraturas, cortes e queimaduras.

Danos associados a terrorismo Danos decorrentes do uso de substâncias químicas, agentes biológicos e material radioativo.

Danos relacionados ao comportamento ou condições do público

Danos associados ao consumo de álcool, danos associados ao consumo de drogas, ataques cardíacos, crises de asma.

Danos relacionados ao ambiente Danos associados à exposição solar ou baixas temperaturas, picadas ou ferimentos associados a animais, reações alérgicas.

Danos relacionados às atividades laborais

Desenvolvimento de atividades laborais sem o devido uso de equipamentos de proteção coletiva (EPC) e equipamentos de proteção individual (EPI), exposição do trabalhador a riscos de qualquer natureza para desempenho das atividades laborais, danos associados a acidentes graves e fatais; a acidentes envolvendo crianças e adolescentes; ao uso de álcool e drogas; a assédio moral e sexual.

Quadro 3 – Relação de normas específicas para organização de eventos de massa, Brasil, 2014

Norma Descrição

Portaria MS nº 1.139, de 10 de junho de 2013

Define, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa

Resolução ANVISA(RDC) nº 02, de 04 de janeiro de 2013

Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte no País

Resolução ANVISA (RDC) nº 13, de 28 de março de 2014

Regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional e dá outras providências

Resolução Normativa ANS nº 347, de 02 de abril de 2014

Dispõe sobre a cobertura de remoção de beneficiários de planos privados de assistência à saúde, com segmentação hospitalar, que tenham cumprido o período de carência

Resolução ANVISA (RDC) de 2014 (em consulta pública até esta data) Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Comércio de Alimentos em Eventos de Massa

Fontes: CGVR/DEVIT/SVS/MS; Anvisa/MS; ANS/MS.

Fonte: CGVR/DEVIT/SVS/MS.

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introdução no território nacional, de acordo com a origem dospaíses participantes.

O Quadro 4 apresenta um resumo das principais doenças e agravos de importância para a saúde pública de acordo com o cenário epidemiológico atual11.

Comando e controleComo mecanismo de alerta e resposta, será

ativado o Centro Integrado de Operações Conjun-tas da Saúde (CIOCS). Trata-se de sala de situação organizada durante o período do evento para garantir as ações coordenadas de saúde, bem como a detecção oportuna de situações de emergência durante o evento.

No período de 28 de maio a 25 de julho de 2014, serão ativados os CIOCS do Ministério da Saúde e das 12 cidades-sede da Copa. Estes centros irão adotar procedimentos específicos para garantir o fluxo de informação estratégica entre os diversos setores e com o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) do Governo Federal, que reúne todos os demais setores públicos.

Detecção Digital de DoençasA Secretaria de Vigilância em Saúde do Minis-

tério da Saúde (SVS/MS) é o ponto focal nacional para o Regulamento Sanitário Internacional de 2005 (RSI, 2005) e está articulada com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), OMS e demais pontos focais nacionais para monitoramento inte-grado de emergências em saúde pública.

Por meio de estratégias específicas, o MS adotará mecanismos para detecção digital de doenças, através das redes sociais, e implantará a Vigilância Participativa, com o uso de um aplicativo (Figura 1) para dispositivos móveis, nos idiomas português, inglês e espanhol, que permitirá a participação da sociedade na proteção da saúde e melhorará a oportunidade na detecção de alteração do padrão epidemiológico.

A partir de maio, após realizar o download nas lojas online Appstore ou Google play, os usuários poderão:

• Participardavigilânciaemsaúdedeformalúdica e contribuir com a vigilância em saúde;

• Acessaroscontatosdeserviçospúblicosúteissem precisar alterar sua agenda de telefones;

• Acessarfacilmenteinformaçõesúteissobrecui-dados de saúde no Brasil;

• Usufruirdefacilidadescomoapesquisapré-configurada por hospitais e farmácias próximos (20 km) no serviço de mapas, sem necessidade de abrir outro aplicativo;

• Acompanharoperfildesaúdedosparticipantespor meio do website “Saúde na Copa”;

• Acompanharocalendáriodosjogoselocaisdesuas partidas preferidas.Estas atividades contam com a parceria de

instituições governamentais e não governamentais internacionais como: Skoll Global Threats Fund, Health Map, ProMed, TEPHINET e Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos da América.

Medidas gerais de saúde

Vigilância internacionalO Centro de Informações Estratégicas em

Vigilância em Saúde (CIEVS) da SVS/MS atua como ponto focal nacional do Brasil para o RSI (2005), desenvolvendo atividades de gestão da informação sobre os ESP no Brasil e também sobre os ESP de importância internacional. O RSI é o instrumento chave de proteção contra a propagação internacional de doenças5,9.

Os ESP são situações que podem constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocor-rência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas (potencial de disseminação, magnitude, gravidade, severi-dade, transcendência, vulnerabilidade, entre outras características), epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.

O propósito da Vigilância Internacional rea-lizada pelo CIEVS é contribuir com a detecção oportuna de doenças, agravos e ESP no âmbito

Quadro 4 – Principais doenças e agravos de interesse da vigilância em saúde durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™

Âmbito Doenças e agravos

Nacional Influenza, malária, febre amarela, dengue, doenças de transmissão hídrica e alimentar, doenças sexualmente transmissíveis, acidente por animais peçonhentos.

Internacional Sarampo, chikungunya, febre hemorrágica Ebola, cólera, síndrome respiratória pelo coronavírus do Oriente Médio (MERS-CoV), poliomielite, influenza aviária A(H7N9), A(H5N1), Zika vírus e febre do oeste do Nilo.


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internacional que apresentem interface com o Brasil, relacionados com situações de fronteira, comércio de produtos, fluxo de viajantes e eventos de massa; e divulgar as informações qualificadas às áreas técnicas, aos CIEVS Estaduais (CIEVS/SES) e parceiros da SVS por meio do Sistema de Monito-ramento de Eventos em Saúde Pública(SIME)10.

Para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM, será realizada a Vigilância Internacional dos 32 países participantes e também a articulação in-ternacional com os Centros Nacionais de Enlace destes países, caso haja necessidade. Como ativi-dade relevante de Vigilância Internacional para a Copa, tem-se a busca ativa de ESP, que ocorre pelacaptura de informações sobre ESP, tanto em fontes oficiais quanto em fontes não oficiais.

As fontes oficiais consultadas para captura de identificação são: Organização Mundial de Saúde (OMS); escritórios regionais da OMS; Atualizações e alertas epidemiológicos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC); Agência de Saúde Pública do Canadá; Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE); e Serviço de Informação de Emergências e Desastres (EDIS).

Com relação às fontes não oficiais, a captura de rumores na mídia é feita em sítios eletrônicos a exemplo do Health Map (healthmap.org/pt/), Sitata (www.sitata.com) e no Global Public Health Intelligence Network (GPHIN). Nesse contexto, destaca-se o uso da GPHIN, cujo início se deu em 2013, mediante parceria estabelecida entre Brasil e Canadá. Este sistema foi desenvolvido no Canadá e coleta informações de mais de 11 mil fontes (jornais, blogs, sites oficiais dos países etc.) e é traduzido para oito idiomas diferentes.

Figura 1 – Aplicativo Saúde na Copa

Também é inerente à Vigilância Internacional a realização da avaliação de risco dos ESP, que é feita de acordo com o instrumento de decisão do Anexo 2 do RSI (2005) para avaliar e notificar eventos que possam constituir emergências de saúde pública de importância internacional9.

Saúde do viajanteInformações sobre a saúde do viajante foram

veiculadas no ano de 2013, por meio de cartazes, cartilhas educativas, sites, entre outros. O propósito da elaboração destes materiais é orientar a popu-lação em geral bem como profissionais de setores envolvidos, como o setor saúde e o setor hoteleiro. O conteúdo destes materiais encontra-se direcionado para informar sobre os cuidados de saúde, orientar os viajantes para uma estadia saudável e também para alertar os profissionais de saúde do setor público e privado sobre a importância da notificação da ocor-rência de surtos ou casos de doenças que podem se constituir em riscos para a saúde pública.

O acesso ao sítio eletrônico criado para divulgação de informações sobre saúde do viajante encontra-se disponível em: www.saude.gov.br/viajante, e tem recebido constantes atualizações (Figura 2) com informações disponíveis em português, inglês, francês e espanhol. Os estados e municípios que tiverem interesse podem obter os materiais informativos (cartazes, cartilhas e outros) neste sítio eletrônico, realizando o download para impressão e divulgação de acordo com as ações estratégicas traçadas e necessidades locais (Figura 3).

ImunizaçãoPreventivamente, tem sido realizada campanha

de imunização junto aos profissionais que atuam

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no ramo do turismo (trabalhadores de aeropor-tos, restaurantes, hotéis, taxistas e motoristas) para tomarem de forma gratuita no SUS a vacina contra sarampo, doença comum nos países da Europa. Serão ofertadas aos estrangeiros e turistas brasileiros, vacina contra febre amarela, rubéola e influenza, recomendadas apenas para aqueles que forem para locais mais vulneráveis a estas doenças. Este grupo, em sua grande maioria, é formado por adultos para os quais, na rotina dos serviços de vacinação, estão disponíveis quatro vacinas:

hepatite B, tríplice viral, dupla adulto e febre amarela. A imunização desses grupos é uma ação prioritária de preparação para a Copa, que tem sido realizada desde o plano de ação inicial do MS.

Frente ao cenário mundial e nacional, destacam-se as vacinas tríplice viral e febre amarela para os preparativos da Copa. Ressalta-se ainda que o planejamento das ações de vacinação deve incluir estratégias extramuros, sempre que possível, pois os trabalhadores de linha de frente fazem parte de uma faixa etária que possui baixa adesão à vacinação.

Figura 2 – Tela de entrada no site saúde do viajante, disponível em inglês, francês e espanhol, Brasil, 2014


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Quanto à orientação de vacinação de turistas estrangeiros, em especial daqueles provenientes dos países nos quais a doença está em curso, reco-menda-se que sejam vacinados no país de origem ou residência, pelo menos duas semanas antes da data da viagem, de acordo com a indicação do calendário de vacinação do seu país.

PoliomieliteNesse contexto epidemiológico, destaca-se o

panorama global da poliomielite no qual ainda existem três países endêmicos (Nigéria, Paquistão e Afeganistão) e há necessidade de unir esforços para atingir a meta dos indicadores preconizados pelo MS para manutenção do país livre da doença. No Brasil, as coberturas vacinais municipais ainda são heterogêneas, o que leva à formação de bolsões de pessoas suscetíveis à doença, possibilitando assim a reintrodução dos poliovírus no país, por meio do trânsito internacional de pessoas. Diante de tais

premissas, recomenda-se aos indivíduos que chegam ao Brasil, provenientes de países com circulação do poliovírus selvagem que, antes da viagem, completem o esquema básico de vacinação contra poliomielite de acordo com o que é preconizado no país de origem.Aqueles que se destinam a locais com circulação do vírus também devem estar vacinados.

InfluenzaA Copa do Mundoda FIFA Brasil 2014TM ocor-

rerá na estação de inverno no Hemisfério Sul, período do ano em que ocorre maior circulação do vírus influenza. Para se prevenir de complicações associadas à gripe, recomenda-se que os viajantes dos grupos prioritários para vacinação contra a influenza (idosos, gestantes, puérperas, portadores de comorbidades e outras condições clínicas, bem como crianças entre 6 meses e 5 anos de idade) se vacinem com o imunobiológico recomendado para o Hemisfério Sul em 2014.

Figura 3 – Peça de divulgação de saúde do viajante, Brasil, 2014

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DengueAtualmente as taxas de incidência da dengue no

país como um todo mostram baixa transmissão, não havendo evidências epidemiológicas de que, durante a realização dos jogos, possam ocorrer epidemias da doença nas cidades-sede.12 Historicamente a maioria dos casos de dengue no Brasil se concentra no período de janeiro a maio, com algumas variações regionais, principalmente na região Nordeste do país. Essa variação é explicada, em parte, pelo regime diferenciado das chuvas nessa região, em geral, mais tardia do que nas demais. Por essa razão, as condições para a proliferação do mosquito Aedes aegypti permanecem com risco de transmissão de dengue em menor intensidade nos meses de junho e julho.

Destaca-se que a situação epidemiológica da dengue na região Nordeste, em 2014, é de redução nos casos em relação a 2013. O cenário de baixa transmissão também é observado nas cidades-sedes da Copa: Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA).

O comportamento do Aedes aegypti, que se abriga em locais sombreados com presença de água acumulada, e seu hábito de picar as pessoas no período diurno tornam os hotéis e centros de treinamento das seleções como locais prováveis de sua presença. No entanto, o risco de ocorrência de transmissão nesses locais pode ser minimizado com a adoção de medidas preventivas, tais como tampar caixas d’água, destinar o lixo para locais adequados, desobstruir calhas e uso de telas em janelas e portas. Como medida individual pode-se fazer o uso de repelentes, principalmente no período de maior atividade do mosquito.

Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue no país, em dezembro de 2013, foi repassado o recurso adicional de R$ 363 milhões para todos os municípios. Para as cidades-sede da Copa das Confederações foram disponibilizados R$ 53,6 milhões.

Além disso, todas as cidades-sede elaboraram planos de contingência contendo ações preventivas específicas para evitar a ocorrência de surtos de dengue. Serão realizadas inspeções nos estádios e outros lugares de aglomeração para evitar criadouros do mosquito transmissor da dengue e preparação para utilização de medidas para interrupção de transmissão, como borrifação de inseticidas.

Em 2014, aproveitando o tema da Copa, foi produzida a campanha de prevenção contra a dengue com a participação do Jogador Cafu como garoto-propaganda com o tema “Não dê tempo para a dengue”. Foram produzidos filmes para TV, spots de mídia exterior e estratégias para a internet, com o propósito de mobilizar a população na prevenção da doença.

Febre amarelaO Brasil não exige o Certificado Internacional de

Vacinação para vacina contra a febre amarela para entrada no país, entretanto recomenda-se que os turistas se certifiquem de que suas vacinas de rotina estejam em dia, de acordo com as recomendações de seu país de origem, pois é uma medida eficaz e segura para a prevenção de várias doenças.

No Brasil, a Área Com Recomendação de Vacina (ACRV) inclui uma ampla região, cujos locais de circulação viral, com maior risco de transmissão, são os ambientes silvestres, florestais, rurais e de mata. As atividades com maior risco de exposição são o ecoturismo, turismo rural, pescarias, visitas a reservas naturais, parques ecológicos, cachoeiras e rios, além das atividades agrícolas, agropecuárias ou de extrativismo.

A vacina é recomendada para toda a população residente e visitante dos municípios da ACRV, que inclui as seguintes cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM: Manaus (AM), Cuiabá (MT), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). A vacina deve ser aplicada pelo menos 10 dias antes da viagem e é indicada a todo indivíduo não vacinado, a partir de 9 meses de idade, ou àqueles vacinados há mais de 10 anos, exceto aos que apresentem contraindicação ou condição de precaução, conforme orientação médica.

MaláriaA área endêmica de malária no Brasil

compreende a região Amazônica brasileira, incluindo os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Esta região é responsável por 99% dos casos autóctones do país. Fora da região Amazônica, mais de 80% dos casos registrados são importados dos estados pertencentes à área endêmica brasileira, de outros países amazônicos, do continente africano, ou do Paraguai.


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Entretanto, existe transmissão residual de malária no Piauí, Paraná e em áreas de Mata Atlântica nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo (média de 60 casos anuais).

Das 12 cidades-sede, apenas Manaus e Cuiabá pertencem à área endêmica. No entanto, as duas cidades encontram-se na classificação de baixo risco de transmissão (dados referentes ao ano de 2013). A transmissão está restrita à área peri-urbana dos municípios e não ocorre de maneira uniforme. A cidade de Manaus registrou uma média de 9.900 casos autóctones nos últimos três anos (2011 a 2013), enquanto Cuiabá registrou uma média de cinco casos no mesmo período. As demais cidades-sede da Copa pertencem à região Extra-Amazônica e não registraram casos de ma-lária no ano de 2013.

Na região Extra-Amazônica, a SVS está reali-zando uma série de ações junto aos profissionais de saúde para diagnóstico e tratamento precoce, reforço nos estoques estratégicos de antimaláricos e disponibilização de testes rápidos. Durante todo o período da Copa, os casos serão monitorados a partir do CIOCS para resposta oportuna e coorde-nada com as secretarias de saúde. Se viajar para regiões onde há transmissão de malária, recomen-da-se usar roupas que cubram bem o corpo, evitar contato com margens de rios e lagoas após o pôr do sol e usar mosquiteiro.

Vigilância ambiental em saúdeAções de Vigilância em Saúde Ambiental

prioritárias para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM visam o fortalecimento da capacidade de resposta do SUS aos desastres naturais (inundações e deslizamentos, por exemplo); tecnológicos (ameaças química, biológica, radiológica e nuclear); e desenvolvimento de ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano.

Nas 12 cidades-sede estão sendo realizadas ações para identificação e caracterização dos riscos à saúde, além das ações de preparação para resposta às emergências relacionadas a produtos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, em articulação com a Secretaria de Atenção à Saúde do MS, ANVISA e demais órgãos competentes como Ministério da Defesa, entre outros.

Vigilância da saúde do trabalhadorEm todas as cidades-sede, os profissionais dos

Centros de Referência em Saúde do Trabalhador

(CEREST) estão participando das ações de pre-paração para os jogos com o desenvolvimento de estratégias de vigilância e monitoramento que contemplem a identificação de riscos de doenças e agravos, envolvendo os trabalhadores, em especial nas áreas relacionadas aos eventos de massa, como: FIFA Fan Fest, arenas, estádios, festas populares e centros de treinamentos.

Prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e aids

Em parceria com o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS), o MS lançou a campanha “Proteja o Gol”, que prevê a oferta de 1,8 milhão de preservativos e 10 mil testes rápidos, além de aconselhamento por meio de unidades móveis disponíveis nas 12 cidades-sede. O objetivo é utilizar o poder de mobilização do esporte para promover ações de conscientização sobre o HIV/aids durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM. A campanha tem como mensagem “Zero nova infecção por HIV; zero discriminação; zero morte relacio-nada à aids”.

Promoção da saúde O MS apoia a atenção à saúde nas escolas com

o projeto da FIFA denominado “11 pela saúde”, cujo objetivo é disseminar entre alunos de escolas públicas das cidades-sede da Copa 11 mensagens sobre saúde e futebol, por meio de 11 vídeos gra-vados por craques do futebol mundial (Neymar, Lionel Messi, Marta, entre outros). As escolas e alunos que participarão do programa foram se-lecionados pelas secretarias municipais de saúde participantes e são parte do programa “Mais Edu-cação” do Ministério da Educação e “Saúde na Escola” do MS. Os professores, interlocutores das mensagens nas escolas, participaram de um treina-mento entre os dias 10 e 14 de fevereiro deste ano em Natal, São Paulo e Brasília. O treinamento com os alunos foi iniciado em 24 de fevereiro e tem duração de 13 semanas.

Durante a Copa do Mundo também serão realizadas ações para sensibilizar a população para a adoção de hábitos saudáveis de vida, como a prática de atividades físicas e da alimentação saudável.

Em 06 de abril de 2014, celebrando o Dia Mun-dial da Saúde juntamente com o Dia Mundial da Atividade Física, foram promovidos eventos

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simultâneos nas capitais brasileiras com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas, por meio de hábitos saudáveis, como atividades físicas e alimentação. Estas ações foram preparadas em articulação com o Serviço Social do Comércio (SESC).

Prevenção de violência e acidentesEm articulação com os demais órgãos compe-

tentes que compõem o Comitê Intersetorial Local do Projeto Vida no Trânsito, foram articuladas as ações de vigilância e prevenção de acidentes, como o mapeamento de pontos críticos nas ci-dades, intensificação de ações educativas e fiscali-zação dos órgãos competentes (blitz preventiva e de controle).

Ações de mobilização dos Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde das Redes de At-enção e Proteção às Pessoas em Situação de Violên-cias também foram objeto de articulação intersetorial para aprimoramento da vigilância e prevenção da exploração e violência sexual contra crianças e ado-lescentes, prevenção do trabalho infantil com divul-gação da mensagem no Programa “11 pela saúde” com o tema “Respeite Meninos e Meninas”.

Demais componentes da preparação do SUSDesde 2011, cerca de 10 mil profissionais de

saúde foram capacitados para atuar durante o evento. São servidores da ANVISA e do SUS que atuam em estados e municípios, além de voluntári-os da Força Nacional do SUS. As cidades-sede têm um aparato de 531 unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), 66 Uni-dades de Pronto Atendimento (UPAs), e 67 hospi-tais que funcionam de forma integrada para fazer o atendimento da população local e dos turistas brasileiros e estrangeiros.

O MS vem trabalhando para aprimorar a infraestrutura e para organizar os serviços, de atendimento e informação, aproveitando a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM para qualificar o SUS não só durante o evento, mas para deixar um serviço de maior qualidade para a população brasileira. Para isso serão montados, próximos aos estádios das cidades-sede postos médicos avançados, que funcionarão como Unidades de Pronto Atendimento pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Serão nove postos da Força Nacional do SUS.

Nos estádios e intermediações (até dois quilômetros de distância das arenas), a FIFA é a responsável por realizar atendimentos de emergência. Entretanto, haverá um profissional do CIOCS dentro de cada estádio para monitorar as ocorrências, fazer a avalição de risco e articular não só a garantia de atendimento em uma unidade hospitalar bem como triagem e encaminhamento externo, caso haja necessidade.

Além disso, as equipes do SAMU vão trabalhar de forma integrada com as operadoras dos pla-nos privados de saúde em diversas cidades, onde acordos travados realizados pela ANS viabilizarão que as ambulâncias do SUS encaminhem pacientes com planos de saúde ou seguros internacionais para hospitais particulares.

Em ação coordenada pela ANVISA, os órgãos de vigilância sanitária intensificaram suas atividades de fiscalização nos hotéis, bares, restaurantes, hos-pitais, clínicas e em outras atividades de interesse à saúde que possam ser demandadas pelos turistas nacionais e estrangeiros visando garantir a quali-dade sanitária dos produtos e serviços ofertados. De forma articulada com a FIFA e com os comitês organizadores locais, a vigilância sanitária também está acompanhando a seleção e estruturação dos prestadores de serviços de alimentação e saúde nas arenas e também nos centros de treinamento. Os profissionais da vigilância sanitária estão sendo capacitados por meio de treinamentos práticos, usando os grandes eventos do calendário nacional como base para avaliar as capacidades, identificar os pontos que requerem harmonização e apoio técnico específico, testar ferramentas e realizar intercâmbios de práticas exitosas.

Nos portos, aeroportos e fronteiras, a ANVISA está ampliando sua capacidade de resposta considerando o aumento do fluxo de turistas nacionais e estrangeiros. Na linha estratégica, estão previstas ações de intensificação da capacitação dos profissionais que trabalham na detecção e resposta a ESP, visando o fortalecimento das capacidades básicas previstas no RSI (2005).

O MS também vai atuar de forma articulada aos demais órgãos envolvidos na organização do grande evento: para tanto, o governo federal criou, em 2011, o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) para desenvolver ações coorde-nadas de monitoramento e compartilhamento de informações. Além do MS, fazem parte do CICCN a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o


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Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Minis-tério do Esporte, a Polícia Federal, dentre outros.

No âmbito do Ministério da Saúde não houve destinação de recursos orçamentários específicos para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM, mas sim uma reorganização dos investimentos já previstos priorizando o cronograma de implemen-tação com as 12 cidades-sede. Desde 2011, o MS investiu R$ 5,4 bilhões para aquisição de equipa-mentos, construção e reforma da área física de unidades de saúde dessas cidades. Especificamente para a Rede de Urgência e Emergência (RUE), foram repassados R$ 686,2 milhões, que custearam 60 portas de entrada (emergências), 3.151 leitos clínicos e 1.701 leitos de UTI.

Para ampliar o número de leitos e fortalecer a rede de Urgência e Emergência foram incluídos no Projeto SOS Emergência os hospitais das cidades sede da Copa. O Programa já disponibilizou 1.592 leitos de retaguarda (entre novos e qualificados) nas cidades sede da copa de 2014.

Consideração finalEste boletim descreveu a preparação da

vigilância em saúde para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM. Como descrito, tais ações envolvem articulações intra e intersetorial considerando a necessidade de coordenação das respostas às potenciais emergências de saúde pública em situações de evento de massa.

Referências1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 1.139,

de 10 de junho de 2013. Define, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), as responsabi-lidades das esferas de gestão e estabelece as di-retrizes nacionais para planejamento, execução e avaliação das ações de vigilância e assistência à saúde em eventos de massa. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 2013 jun 11; Seção 1: 22.

2. World Health Organization. Communicable disease alert and response for mass gatherings: key considerations [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2008 [cited 2014 April 13].Available from: http://www.who.int/csr/Mass_gatherings2.pdf?ua=1

3. Sun X, Keim M, He Y, Mahany M, Yuan Z. Re-ducing the risk of public health emergencies for the world’s largest mass gathering: 2010 World

Exposition, Shanghai China. Disaster Heal [In-ternet]. 2013 Jan [cited 2013 Mar 29];1(1):21-9. Available from: http://www.landesbioscience.com/journals/disasterhealth/article/22537/

4. Abubakar I, Gautret P, Brunette GW, Blumberg L, Johnson D, Poumerol G, et al. Global perspectives for prevention of infectious diseases associated with mass gatherings. Lancet Infect Dis [Internet]. 2012 Jan [cited 2013 Mar 25];12(1):66-74. Available from: http://www.thelancet.com/journals/laninf/article/PIIS1473-3099(11)70246-8/fulltext

5. Organización Mundial de laSalud. El Informe sobre las alude nel mundo 2007: unporve-nir más seguro protección de lasalud pública mundial enelsiglo XXI. Genebra: Organizatión Mundial de la Salud; 2007.

6. American College of Emergency Physicians.Emergency Medical Services Committee.Provi-sion of emergency medical care for crowds.[Dallas]: American College of Emergency Phy-sicians; 1996.29 p.

7. Shi P, Keskinocak P, Swann JL, Lee BY. The impact of mass gatherings and holiday traveling on the course of an influenza pandemic: a com-putational model. BMC Public Health [Inter-net].2010 Jan [cited 2013 Mar 31];10(778):1-12. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3022852/pdf/1471-2458-10-778.pdf

8. Tewari S, Khan S, Hopkins N, Srinivasan N, Reicher S. Participation in mass gather-ings can benefit well-being: longitudinal and control data from a North Indian Hindu pilgrimage event. PLoS One [Internet]. 2012 Jan [cited 2013 Mar 28];7(10):e47291. Available from: http://www.plosone.org/ar-ticle/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0047291

9. World Health Organization. International health regulations (2005) [Internet]. 2nd ed. Geneva: World Health Organization; 2008 [cited 2014 Abril 13]. Available from: http://www.who.int/ihr/publications/9789241596664/en/

10. Carmo EH, Penna G, Oliveira WK. Emergências de saúde pública: conceito, caracterização, preparação e resposta. Estud Avançados [Internet]. 2008 dez [citado 2013

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mar 29];22(64):19-32. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n64/a03v2264.pdf

11. Ministério da Saúde (BR). Plano operativo das ações de saúde para a copa do mundo da FIFA Brasil 2014. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. 190 p.

12. Secretaria de Vigilância em Saúde. Ministério da Saúde (BR). Dengue: monitoramento até a Semana Epidemiológica (SE) 18 de 2014. Bra-sília: Ministério da Saúde; 45(6); 2014. 5p.

boletim epidemiológico€¦ · em 2010, o governo federal instituiu o “comitê organizador local...

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