Dia 31 de julho temAto Unificado dos SPFs

Florianópolis, 26 de julho de 2012 - número 09

Ato Público de Greve hojeFortaleça a greve dos servidores do Ministério da Saúde e da Anvisa, nesta quinta-feira, dia 26 de julho. Concen-tração em frente ao Núcleo Estadual do Ministério da

Saúde, em Florianópolis, a partir das 10 horas.

Parabenizo todos pela luta e solicito que, por gentileza, publiquem a letra da “mar-chinha - paródia” como eu escrevi:

Minha vida é lutarIndignado... eu não posso me calarEntra governo, sai governoEu só me danoAtende a pautaSe não... reclamo.(repete)

O governoNão me dá nenhum valorMinha pautaSequer examinouAgora basta...Eu vou para o enfrenta-mentoDignidade ao trabalhador

Ô governo istepô!

AtenciosamenteMoracy Gomes Filhomoracy@bol.com.br

Na Plenária Nacional de Greve das Entidades dos SPFs, realiza-da na manhã do dia 20 de julho no acampamento montado na Esplanada dos Ministérios, a avaliação foi que mesmo com as tentativas de criminalização do movimento por parte do governo a Greve esteve pau-tada na mídia a semana inteira e diante da não apresentação, por parte do governo, de nenhuma proposta efetiva só resta aos servidores ampliar e fortalecer a greve.

O Dia Nacional de Luta mar-cado para dia 2 de agosto, pelas centrais que estão apoiando o movimento foi antecipado para dia 31 de julho. As cen-trais se comprometeram no dia da Marcha de convocar as entidades filiadas a realizar ati-vidades nacionais em defesa da pauta dos Servidores Públicos Federais que foi reafirmada na plenária unificada dos SPFs do dia 20:

- Definição da data-base - 1º de maio;

- Política Salarial permanen-te com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações. O que implica no reajuste emer-gencial de 22,08%;

- Cumprimento dos acordos firmados com as entidades re-presentativas dos Servidores;

- Contra as Reformas que retiram direitos dos trabalha-dores;

- Retirada dos PLs e Decretos contrários aos interesses dos trabalhadores;

- Paridade e Integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; e

- Reajuste dos benefícios.

Hoje durante o nosso Ato vamos distribuir um panfleto à população reafirmando nossa pauta e nossa luta e pedindo apoio às toda a sociedade.

Só a luta muda a vida!

Marchinha de protestoServidores de Santa Catarina em Brasília em 17 de julho

Servidores de Santa Catarina em Brasília em 17 de julho

Ato em Florianópolis dia 31

O Fórum dos Servidores Pú-blicos Federais em Santa Cata-rina promoverá um Ato Públi-co no próximo dia 31 de julho, com concentração às 15 horas, no Largo da Catedral Metropo-litana, no Centro de Florianó-polis. Após a concentração no Largo da Catedral, os servido-res seguirão em passeata até o Ticen (Terminal de Integração Central), distribuindo panfle-tos à população. O Sindprevs/SC convoca a todos a participa-rem desse Dia de Luta!

Decreto autoritário para coibir a Greve

Em uma tentativa de desmo-bilizar as greves dos Servidores Públicos Federais, a presidenta Dilma (Autoritária) Rousseff pu-blicou Decreto n° 7.777, de 24 de julho de 2012 (veja a íntegra do Decreto no site do Sindica-to: www.sindprevs-sc.org.br), autorizando os respectivos mi-nistérios a fazer convênios com Estados, Municípios e o Distrito Federal para substituírem os servidores em Greve. Mais do que nunca agora é hora de ir-mos para as ruas contra esse ato autoritário do governo e mostrar nossa capacidade de união e de luta! Todos ao Ato dia 31!

Fenasps entra com Mandado de Seguran-ça contra o corte dos salários

A Assessoria Jurídica da Fenasps protocolou Manda-do de Segurança Coletivo nº 0036828-92.2012.4.01.3400, distribuído para a 15ª Vara Fe-deral de Brasília, juiz Luiz João de Souza, pleiteando impedir o corte de ponto no âmbito do Ministério da Saúde em todo o Brasil.

Servidores da Anvisa intensificama paralisação em Santa Catarina

Os servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigi-lância Sanitária) de Santa Catarina, em greve desde o dia 16 de julho participaram nesta segunda-feira, dia 23, da Assembleia de Greve conjunta com os servidores do Minis-tério da Saúde e deliberaram por manter e fortalecer a greve nacional da categoria.

O governo ainda não rece-beu o Comando Nacional da categoria para negociar a pauta de reivindicações que inclui: criação de uma Carreira única de Regulação Federal, que trate isonomicamente os antigos e os novos servidores, que executam as mesmas atividades; remune-ração por subsídio com incorpo-ração de todas as gratificações variáveis, correção das tabelas salariais com a reposição das perdas da inflação desde 2008 e paridade entre ativos e aposenta-dos e pensionistas.

A adesão à greve da Anvisa em Santa Catarina é de 100%, com paralisação total da fiscali-zação e liberação dos produtos nos postos de serviço distribu-ídos em três aeroportos (Join-ville, Chapecó e Florianópolis); cinco portos (Navegantes, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul

e Itapoá) e na fronteira (Dionísio Cerqueira). Em todos os locais a orientação do Comando de Greve é cumprir apenas as situ-ações inadiáveis e emergenciais, a exemplo medicamentos para transplantados, suprimentos para rede hospitalar, vacinas, soros e outros produtos perecíveis e de curta validade, que representem riscos à vida e que são avaliados pelos servidores criteriosamente. Também foi mantido o serviço de atendimento aos viajantes que necessitam do Certifica-do de Vacinação Internacional. Nesse caso o critério é priorizar as viagens que acontecem dentro da própria semana.

No Porto de São Francisco do Sul, a direção central da An-visa provou do próprio veneno na semana passada. Há cerca de dois anos, a Gerência Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras, suspendeu a realização de plan-tões noturnos e aos finais de semana nos portos de Santa Ca-tarina e em outros estados, igno-rando os repetidos alertas dos trabalhadores, que apontavam os riscos de não haver nenhum servidor para resolver situações emergenciais e que exigem res-posta imediata. Na semana pas-sada, dois navios da Petrobrás carregados com combustíveis

aguardavam a autorização da Anvisa (emissão da livre práti-ca) para atracar e descarregar o combustível que se destinava a Refinaria de Araucária, no Para-ná. Devido à Greve, a Petrobrás ajuizou Mandado de Segurança, que obteve decisão favorável na sexta-feira à noite, dia 20 de ju-lho. O gerente-geral da Anvisa, Paulo Coury, telefonou para o Comando Nacional de Greve, que entrou em contato com o Comando Estadual. O gerente, responsável pelo fim dos plan-tões, foi informado que o Chefe do posto estava em férias e o único servidor em exercício no posto estava de greve e a ine-xistência de um trabalhador de plantão impossibilitava o cum-primento da decisão judicial du-rante o fim de semana. Ainda na segunda-feira, dia 23 de julho, não foi possível cumprir o Man-

dado Judicial, dessa vez devido às condições desfavoráveis do mar.

Além dos trabalhadores da Anvisa, estão em greve os ser-vidores de outras nove Agên-cias Nacionais. São elas: ANA (Agência Nacional de Águas), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Anatel (Agên-cia Nacional de Telecomunica-ções), Aneel (Agência Nacio-nal de Energia Elétrica), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Antaq (Agên-cia Nacional de Transportes Aquaviários), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terres-tres), Ancine (Agência Nacional do Cinema), ANP (Agência Na-cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), e DNPM (que já tem projeto de lei para ser transformado em agência).

Gilberto Carvalho recebe entidadesNa tarde de terça-feira,

24/7, os servidores em greve de várias carreiras do funcio-nalismo realizaram um ato em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Devido à pressão dos trabalhadores que estavam no local, o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidên-cia da República, Gilberto Carvalho, recebeu o Comando Nacional de Greve, às 18h.

O Comando cobrou nova-mente do governo apresentação de proposta, que ainda não houve, mesmo depois de mais de um mês de greve em diver-sas carreiras do funcionalismo federal. Os trabalhadores tam-bém cobraram do ministro que o corte de ponto seja negociado após a resolução da greve.

O ministro mais uma vez, colocou a culpa da não apresen-tação de uma proposta salarial no contexto de crise econômica mundial e disse que, ainda que o prazo colocado pelo planeja-mento tenha sido 31 de julho, o governo terá até 31 de agosto

para aprovar o orçamento de 2013.

Governo pede “trégua” e entidades não aceitam

Com relação ao corte de ponto, o ministro disse que é política do governo realizar o desconto nos salários dos trab-alhadores que fazem greve. Em relação à proposta do comando de negociar o corte de ponto após a resolução da greve, o ministro Gilberto de Carvalho sugeriu “uma trégua” de 15 dias na greve, que começou naciona-lmente em 18 de junho, há mais de um mês, portanto.

As entidades presentes na reunião rejeitaram veement-emente qualquer proposta de trégua na greve e solicitaram que o ministro articule com o Planejamento uma solução que não prejudique os trabalhadores em relação ao corte de ponto.

Com isso, o ministro se comprometeu a receber as en-tidades sindicais numa reunião conjunta com o secretário de Relações de Trabalho do Minis-tério do Planejamento, Sérgio Mendonça, na tarde desta quar-ta-feira, 25 de julho.

Fonte: Fenasps