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Belo Horizonte 17 de abril de 2014
Ruy de Goes Leite de Barros
LARCI/ICALLatin American Regional Climate Initiative
Alguns aspectos sobre a reciclagem de orgânicos no Brasil
1- Porque reciclar orgânicos
2- Custos
3- Abatimento de emissões de GEEs
1- Legislação: PNRS
A separação da parcela orgânica é mandatória segundo a PNRS
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências
Legislação: PNRSArt. 54. A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado o disposto no § 1o do art. 9o, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei.
Art. 9o Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
§ 1o Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
XV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;
Legislação: PNRS
Sem separação da parcela orgânica, parte dos novos aterros se trasformarão em lixões
Experiência do Programa Brasil Joga Limpo
2- CUSTOSDespesa per capita com manejo de RSU (Fonte: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2012)
Região Quantidade
de
municípios
Despesas per capita com manejo de RS
Mínimo Máximo Indicador médio
(municípios) (R$/hab./ano)
norte 63 14,99 206,47 58,68
nordeste 227 12,72 228,89 87,28
sudeste 580 12,88 225,65 112,71
sul 524 12,19 230,60 75,97
centro-oeste 98 12,76 218,57 103,90
Total - 2012 99,46*
Total - 2011 86,86
Total - 2010 73,48
CUIDAR DOS RESÍDUOS É CARO Em média, as prefeituras gastam cerca de R$ 100 por habitante/ano com o
manejo de RSU
2012: R$14,4 BIEquivalente a 4% das despesas correntes municipais (exceto despesas de capital) incluindo educação, saúde, transporte, etc
Com o manejo adequado, em um cenário inercial, este gasto deverá aumentar muito, principalmente no Norte e Nordeste.
Tal montante de dinheiro público é incompatível com o descaso com que a administração pública trata a questão
Sem dados confiáveis, é difícil negociar alternativas Necessidade de arcabouço legal
CUIDAR DOS RESÍDUOS É CAROMas, não cuidar dos resíduos é mais caro
Ao se calcular o custo, em geral não se considera os custos futuros e as externalidades. A conta que não se paga hoje fica para as próximas gerações:
Emissões de gases de efeito estufa Contaminação da água Saúde Recuperação de lixões Área imobilizada Desvalorização da vizinhança
Alternativas para o tratamento da parcela orgânica
Compostagem domésticaCompostagem em grande escalaBiodigestão IncineraçãoAterramento
Alternativas para o tratamento da parcela orgânica
Compostagem doméstica
Composta São Paulo: distribuição de 2 mil minhocários Custo: R$ 430,00 por minhocário, incluindo-se a montagem
do projeto, monitoramento e produção artesanal “Cálculo artesanal”: pay back em 3 anos(4 pessoas – 2kg/dia – 0,7 ton/ano X R$ 225,00 = R$157/ano) Com maior escala, este tempo será bem menor Diminuição da massa enviada para aterramento Produção de húmus
www.compostasaopaulo.eco.br
Alternativas para o tratamento da parcela orgânica
Alternativas para o tratamento da parcela orgânica
Compostagem em grande escala
Problemas:
Experiências mal sucedidas no passado Falta de capacidade instalada nos municípios Falta separação Ausência dos catadores
Alternativas para o tratamento da parcela orgânica
Compostagem em grande escala com o uso de minhocas
Experiência da Usina Brasil, no município de Itanhaém:
Início de operação em janeiro de 2015 Previsão: gate fee de R$ 65,00
Biodigestão
Vantagens:
Pode ser usada em grande escala
Compatível com separação/coleta seletiva
Possibilita aproveitamento energético do metano
Melhor alternativa para o abatimento de emissões de GEE
Desvantagens:
Custo de capital elevado
Pouca experiência acumulada no Brasil
Biodigestão
Incineração
Vantagens:
Pode ser usada em grande escala
Possibilita aproveitamento energético
Desvantagens:
Incompatível com separação/coleta seletiva
Custo de capital e de operação elevados
Emissões atmosféricas
Comparação biodigestão - Incineração
Biodigestão Incineração
Gate Fee R$ 80,00/ton R$ 80,00/ton
Venda de
Eletricidade R$ 200 / MWh R$ 200 / MWh
Custo de
Operação
e Manutenção
R$ 70/ton R$ 100/ton
Investimento R$ 120 milhões R$ 400 milhões
Taxa de
Desconto 8% a.a. 8% a.a.
Taxa Interna
de Retorno + 20% Abaixo de – 8%
Valor Presente
Líquido R$ 80 milhões - R$245.528.378
3-Abatimento das emissões de GEEs
No ambiente urbano, as emissões de GEE são provenientes principalmente de transportes e RSU
Aterros e lixões emitem metano, que tem GWP= 21
Potencial de abatimento de emissões no Brasil é enorme, dependendo da rota tecnológica utilizada
Ganhos a partir de:
-Reciclagem
-Queima do metano
-Uso energético do metano
3-Abatimento das emissões de GEEs
Emissões do Município de São Paulo em 2003
Setor Gg CO2e %
Transporte Rodoviário 7.648,84 48,60
Resíduos Sólidos 3.696,00 23,48
Geração Elétrica 1.326,52 8,43
Residencial 988,53 6,28
Transporte Aeroviário 964,10 6,13
Indústria 745,63 4,74
Outros 368,62 2,34
Total 15.738,24 100 Fonte: Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Município de São Paulo - 2005
3-Abatimento das emissões de GEEs
Emissões do Município do Rio de Janeiro em 2005
Setor Gg CO2e %
Transporte Rodoviário 4.391,3 38,68
Resíduos (inclui esgoto) 2.372,5 20,90
Residencial 795,6 7,01
Transporte Aeroviário 1.602,9 14,12
Indústria 1.416,4 12,48
Outros 773,2 6,81
Total 11.351,9 100 Fonte: Inventário e Cenário de Emissões dos Gases de Efeito Estufa da Cidade do Rio de Janeiro -2011
3-Abatimento das emissões de GEEs
Abatimento das emissões de GEEscom o uso de diferentes rotas tecnológicas
Fonte: EPE, 2008
Tecnologia tCO2 eq / t RSU
Incineração Tecnologia Mass Burn0,243
Aterro Sanitário Com
Aproveitamento Energético 0,501
Biodigestão Sistema Mesofílico, Via
Úmida 1,148
Potencial de abatimento no Brasil
Ao se tratar 70% dos resíduos, ou seja, 46,8 milhões de toneladas, de acordo com o fator proposto pela EPE, seria
possível abater 53,7 milhões de toneladas de CO2e/ano.
Mapa da vontade política: metas dos planos setoriais para 2020
Mt COe
Desmatamento Amazônia 564
Cerrado 104
Energia 234
Agricultura 133 a 166
Industria Redução se 5% de acordo com BAU (incluindo crescimento do PIB de 5% ao ano)
21,8
Transport PNLT 2020: redução de 3% 3,0
Investimento em infraestrutura:Copa, PAC Mobilidade Grandes Cidades
3,7
Total Transportes 6,7
Mineração 0,74 a 2,7
Siderurgi 8 a 10
Fonte: Planos Setoriais in www.mma.gov.br e Portal Brasil in www.brasil.gov.br
Conclusões
O tratamento da parcela orgânica é obrigatório, de acordo com a lei
Dificilmente se acabará com lixões sem o tratamento da parcela orgânica
Os ganhos ambientais são enormes, ao se considerar a contaminação evitada, tempo de vida dos aterros, criação de solo, emissões de GEEs.
Não há nada mais barato que o despejo em lixões. Desde que a próxima geração pague a conta