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Base metodológica para avaliação Base metodológica para avaliação de riscos em ordenamento do de riscos em ordenamento do
territórioterritório
Rui Pedro JuliãoCoordenador-Geral
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Tópicos
• Enquadramento
• Objectivos
• Equipa
• Conteúdos
• Notas finais
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Enquadramento• O reconhecimento das situações de perigo e a avaliação das
suas potenciais consequências representam uma etapa
fundamental para o planeamento e gestão do território,
possibilitando a minimização das situações de risco potencial, bem
como a atenuação e limitação dos seus efeitos
• A cartografia de risco constitui uma peça fundamental da
elaboração do Plano Director Municipal, condicionando as opções
de ocupação e uso do território e permitindo a criação de condições
de prevenção e gestão de riscos em estreita articulação com os
Planos Municipais de Emergência
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Enquadramento• A necessidade de uniformização da abordagem da gestão dos
riscos naturais e tecnológicos leva a considerar:
– Que deve existir uma metodologia comum para a elaboração
das cartas de risco temáticas, promovendo uma harmonia
entre as mesmas
– A relevância de um sistema de informação geográfica, no
âmbito da gestão de riscos, para apoio à decisão em matérias
de protecção civil e de ordenamento do território
• Despacho nº 27660/2008, de 29 de Outubro
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Objectivos
• Identificação e selecção dos tipos de risco naturais e tecnológicos
que servirão de base à definição das orientações metodológicas para a
produção de cartografia de risco de âmbito municipal
• Definição de normas técnicas para a produção de cartas de risco
temáticas de âmbito municipal, incluindo a harmonização dos
conceitos, tipologias, designações e formas de representação gráfica
• Definição de orientações técnicas para a construção dos SIG de
base municipal para apoio à decisão na área do levantamento,
previsão, monitorização e prevenção dos riscos naturais e
tecnológicos, permitindo o planeamento de soluções de emergência
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Equipa – Autores
• Rui Pedro Julião – IGP (Coordenador)
• Fernanda Nery – IGP
• José Luís Ribeiro – ANPC
• Margarida Castelo Branco – DGOTDU
• José Luís Zêzere – FL / Universidade de Lisboa
Apoio ao grupo de trabalho:
• Maria Inês Queirós – IGP
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Equipa – Consultores
• José Luís Zêzere – FL / Universidade de Lisboa (Coordenador)
• Alexandre Tavares – FCT / Universidade de Coimbra
• Carlos Bateira – FL / Universidade do Porto
• Catarina Ramos – FL / Universidade de Lisboa
• Eusébio Reis – FL / Universidade de Lisboa
• Fernando Marques – FC / Universidade de Lisboa
• Lúcio Cunha – FL / Universidade de Coimbra.
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Conteúdos – Estrutura
• Enquadramento
• Conceitos
• Abrangência
• Metodologia para a produção e utilização de Cartografia Municipal de Risco
• Sistema de Informação Geográfica
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Conteúdos – Enquadramento
• Oportunidade
• Contextualização
• Ordenamento do Território
• Protecção Civil
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Conteúdos – Conceitos
• Consolidar, explicitar e articular os principais conceitos utilizados
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Conteúdos – Abrangência
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Conteúdos – Abrangência
Área/Factor Descrição
Condições meteorológicas adversas
Nevoeiro, Ondas de Frio, Ondas de calor, Nevões e Secas
HidrologiaCheias e inundações urbanas, Cheias e inundações rápidas, Cheias e inundações progressivas, Inundações e galgamentos costeiros e Inundação por Tsunami
Geodinâmica interna Sismos, Actividade vulcânica e Radioactividade natural
Geodinâmica externa
Movimentos de massa em vertentes, Erosão costeira e Colapso de cavidades subterrâneas naturais
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Conteúdos – Abrangência
Área/Factor Descrição
Transportes Acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos ou relacionados com o transporte de produtos perigosos
Vias de comunicação e infra-estruturas
Colapso de túneis, pontes e outras infra-estruturas ou Colapso de galerias e cavidades de minas, Acidentes em infra-estruturas fixas de transporte de produtos perigosos (oleodutos e gasodutos) e Ruptura de barragens
Actividade industrial e comercial
Acidentes em áreas e parques industriais e que envolvam substâncias perigosas (Directivas Seveso), em instalações de combustíveis, óleos e lubrificantes, de produtos explosivos e actividades sujeitas a licença ambiental e Degradação e contaminação dos solos com substâncias NBQ
Áreas urbanas de elevada densidade populacional
Incêndios e colapsos em centros históricos e em edifícios com elevada concentração populacional e Poluição atmosférica grave com partículas, gases ou radiações
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Conteúdos – Abrangência
Área/Factor Descrição
Atmosfera Incêndios florestais
Água Degradação e contaminação de aquíferos e de águas superficiais
Solo Erosão e Degradação dos solos
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Conteúdos – Metodologia
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Conteúdos – Metodologia
• Baseada em Sistema de Informação Geográfica
• Anexo I – Fichas de susceptibilidade– Introdução
– Carta de susceptibilidade
• Anexo II – Elementos expostos estratégicos, vitais e/ou sensíveis– Articulação com Catálogo de Objectos da série
cartográfica oficial 1:10000
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Conteúdos – Metodologia
• Produtos:
– Cartas de Susceptibilidade
– Cartas de Elementos Expostos
– Carta de Localização de Riscos
• Utilização:
– Revisão dos PDM
– Planeamento de emergência
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Conteúdos – SIG
• Articulação:
– Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT)
– Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG)
• Sistemas de referência
• Formatos e modelos de dados
• Serviços de dados
• Representação/Visualização
• Metadados
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Notas Finais
• Participação de entidades:
– Administração Central e Local
– Governos Regionais
– ANMP
– Privados
• Contributo para apoiar o trabalho técnico num contexto municipal
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Notas Finais• Perspectiva multidisciplinar
– Especialidades temáticas
– Cartografia e SIG
– Ordenamento do Território
– Planeamento de Emergência
• Ajustamento– Realidade municipal
– Objectivos prioritários
• Colaboração intermunicipal e regional
• Continuidade
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Base metodológica para avaliação Base metodológica para avaliação de riscos em ordenamento do de riscos em ordenamento do
território território
Rui Pedro JuliãoCoordenador-Geral