balanço social 2012
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2012
BALANO SOCIAL
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BALANO SOCIAL 2012
Ficha tcnica
IFDR Unidade de Gesto Institucional Ncleo de Gesto de Recursos Humanos Coordenao
Dina Ferreira Mariana Canto e Castro
Redao
Marta Raposo
Formatao
Lcia Rodrigues
Edio
Maro de 2013
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BALANO SOCIAL 2012
NDICE
APRESENTAO .................................................................................................. 1
A ESTRUTURA ORGANIZATIVA .......................................................................... 2
CARATERIZAO DOS RECURSOS HUMANOS ............................................... 4
Efetivos ............................................................................................................... 4
A perspectiva de gnero .................................................................................... 5
Estrutura Etria .................................................................................................. 9
Estrutura Habilitacional .................................................................................... 10
Absentismo....................................................................................................... 11
Principais tipos de faltas .................................................................................. 12
Mobilidades Entradas e Sadas .................................................................... 13
HORRIO ............................................................................................................. 14
REMUNERAES ............................................................................................... 14
FORMAO E CAPACITAO .......................................................................... 16
RELAES PROFISSIONAIS E DE DISCIPLINA .............................................. 17
SEGURANA, HIGIENE E SADE NO TRABALHO .......................................... 18
SUSTENTABILIDADE .......................................................................................... 21
CONSIDERAES FINAIS ................................................................................. 24
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APRESENTAO
O Decreto-Lei n. 190/96, de 9 de outubro dispe, no seu artigo 1., que os servios e
organismos da Administrao Pblica Central, que revistam a natureza de servios
personalizados e que, no termo de cada ano civil tenham um mnimo de 50 trabalhadores e
trabalhadoras e trabalhadoras ao seu servio, qualquer que seja a respetiva relao jurdica de
emprego, devem elaborar anualmente o seu balano social com referncia a 31 de dezembro do
ano anterior.
O universo sobre o qual incide o mbito deste Balano Social coincide com o dos trabalhadores
e trabalhadoras em efetividade de funes no IFDR, tal como o mesmo se encontra definido nos
seus diplomas criadores (Decreto-Lei n 137/2007, de 27 de abril, revogado pelo Decreto-Lei n.
125/2012 de 20 de junho e Portaria n. 531/2007, de 30 de abril, alterada pela Portaria n.
169/2011, de 27 de abril por sua vez alterada pela Portaria n. 366/2012, de 5 de novembro).
Assim, e semelhana do ano anterior, no foram considerados para o presente exerccio os
recursos humanos afetos a outras entidades, designadamente estrutura qual o Instituto
presta apoio administrativo e financeiro, no caso o Programa Operacional de Assistncia Tcnica
FEDER. Tambm no se encontram includos neste Balano os trabalhadores e trabalhadoras
que se encontram em mobilidade, mesmo quando constituam encargos do organismo.
Apesar de em 2012 terem sido publicadas alteraes lei orgnica e aos estatutos do IFDR,
uma vez que a publicao da reviso dos estatutos s ocorreu em novembro a sua
concretizao efectiva na organizao interna s veio a concretizar-se em 2013, pelo que este
Balano ainda elaborado com base nos estatutos em vigor durante a maior parte do ano.
O Balano Social um instrumento indispensvel ao planeamento e gesto da atividade,
refletindo os aspetos mais relevantes do seu maior capital organizacional: os recursos humanos.
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A ESTRUTURA ORGANIZATIVA
O IFDR um Instituto com capacidade jurdica de interveno em todo o territrio nacional e a
sua Lei Orgnica est consagrada no Decreto-Lei n. 125/2012, de 20 de junho, e os respetivos
Estatutos consagrados na Portaria n. 366/2012, de 5 de novembro.
O modelo organizacional do IFDR integra um conjunto de Unidades e de Ncleos, dirigidos por
um Conselho Diretivo, composto por um Presidente e dois Vogais.
A sua estrutura organizacional est constituda em torno das suas grandes funes num modelo
que observa o pricpio da segregao de funes e as boas prticas de gesto dos fundos
estruturais e de coeso.
EP Monitorizao
DocumentaoTcnica
EPProgramao
Financeira
Planeamentoe
Programao
Auditoria
Administrao Financeira e Patrimonial
Recursos Humanos
Gesto Financeira
rgo Unidade
Apoio Gesto
Institucional
Coordenao
da Gesto
Operacional
Controlo e
Auditoria
Fiscal nico Conselho Diretivo
Ncleo
Apoio Gesto Operacional
Apoio Jurdicoe Contencioso
Certificao
Controlo das Declaraes de
Despesas
FEDER e Fundo de Coeso
Cooperao Territorial e Iniciativas
Comunitrias
Coordenao
Financeira
Acompanha-mento e
Avaliao
Gesto de Sistemas de Informao
Gesto de Recursos
Tecnolgicos
Sistemas de
Informao
Equipe de Projeto
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No que diz respeito distribuio de RH por unidades orgnicas verifica-se que o maior nmero
dos recursos humanos esto afectos s reas de gesto institucional (UAGI), sendo que esta
unidade integra uma rea de negcio que se prende com a funo de pagamento aos
beneficirios dos fundos, e rea de acompanhamento dos programas (UCGO).
Situao em 01-01-2012 Situao em 31-12-2012
Dirig. Outros Total Dirig. Outros Total Outros
N. N. N. % N. N. N. %
Conselho Directivo 3 4 7 6,0% 3 5 8 6,8% 1
Ncleo de Auditoria Interna 1 1 0,9% 0 0,0% -1
Ncleo de Apoio Jurdico e Contencioso 1 5 6 5,1% 1 5 6 5,1% 0
Ncleo de Comunicao 1 2 3 2,6% 1 3 4 3,4% 1
Ncleo de Documentao Tcnica 2 2 1,7% 0 0,0% -2
Unidade Apoio Gesto Institucional 4 25 29 24,8% 4 25 29 24,6% 0
Unidade Sistemas de Informao 3 12 15 12,8% 2 9 11 9,3% -4
Unidade Coordenao Financeira 2 9 11 9,4% 1 8 9 7,6% -2
Unidade Coordenao da Gesto Operac. 3 14 17 14,5% 1 18 19 16,1% 2
Unidade de Certficao 3 9 12 10,3% 3 9 12 10,2% 0
Unidade de Controlo e Auditoria 3 11 14 12,0% 3 13 16 13,6% 2
Equipa de Projeto de Programao Financeira 0 0,0% 1 3 4 3,4% 4
Total 23 94 117 100% 20 98 118 100% 1
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147
127 123 111 114 114 117 118
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
CARATERIZAO DOS RECURSOS HUMANOS
Efetivos
Os recursos humanos afetos ao IFDR com vnculo por tempo indeterminado, totalizaram, em
2012, o nmero de 118 elementos. A modalidade de vnculo predominante a de contrato de
trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado (80%) e a comisso de servio no mbito
da LVCR (20%), no existindo qualquer outra forma de trabalho com vnculo mais precrio.
Em 2012, regista-se um ligeiro aumento do nmero de trabalhadores e trabalhadoras em relao
ao ano anterior, que se ficou a dever, principalmente, concretizao de processos de
mobilidade de trabalhadores e trabalhadoras com vnculo prvio Administrao Pblica, bem
assim como a cessao de comisses de servio de trabalhadores e trabalhadoras do IFDR que
se encontravam fora e que regressaram ao organismo de origem.
Esta situao de aumento do nmero de trabalhadores e trabalhadoras ocorre pela segunda vez
consecutiva em 6 anos, tendo, porm, como tendncia macro, o decrscimo do nmero de RH
do IFDR, registado sistematicamente desde 2005, ento ainda sob a figura jurdica de Direo-
Geral do Desenvolvimento Regional.
Esta preocupante situao de persistente reduo de efetivos, conduziu a uma situao de
carncia generalizada de meios tcnicos e, consequentemente, a uma elevada intensidade do
esforo dos recursos existentes.
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Neste contexto, foram desencadeadas vrias medidas de recrutamento, quer atravs de abertura
de concursos quer atravs de pedidos de mobilidade, usando aes de publicitao no portal do
IFDR e na imprensa para maior difuso, contudo os resultados ficaram, ainda assim, abaixo do
esperado e das necessidades.
A perspectiva de gnero
Os indicadores de gnero mostram-nos que 73% do total de funcionrios e funcionrias do IFDR
constitudo por mulheres, valor acima da mdia da Administrao Pblica central, em que o
peso do emprego feminino de 56,4% 1.
O seu desdobramento por carreira o seguinte:
CARREIRAS RH FEMININOS
Dirigentes 16
Tcnico Superior 46
Assistente Tcnico 22
Assistente Operacional 1
Podemos, assim, verificar que este ndice transversal a todo o Instituto, no se encontrando
unicamente ao nvel das carreiras tcnicas, mas estando igualmente patente ao nvel de
dirigentes, quer em cargos de direo intermdia quer na composio do Conselho Diretivo, o
que revela como patente a igualdade de gnero nas oportunidades oferecidas em matria de
progresso e acesso aos lugares de direo.
Este aspecto relevante, igualmente, ao nvel do cumprimento das regras do Plano Nacional
para a Igualdade do Gnero.
O Plano de Ao para a Igualdade, do Ministrio da Economia e do Emprego (MEE), surge na
sequncia e em conformidade com o preconizado na Medida 1 (Implementar em cada ministrio
um plano para a igualdade tendo em vista integrar a dimenso da igualdade de gnero no
organismo) da rea Estratgica 1 do IV Plano Nacional para a Igualdade - Gnero, Cidadania e
No Discriminao (2011-2013), aprovado pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 5/2011,
1 Boletim Estatstico do Emprego Pblico-dados estatsticos n. 7 Dezembro de 2012
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e visa fundamentalmente integrar a perspetiva de gnero nos processos de deciso, de modo a
promover a igualdade no funcionamento do Ministrio, bem como contribuir para a definio de
uma nova cultura organizacional nos vrios servios e organismos, de forma a reforar a sua
qualificao e modernizar o quadro dos seus conceitos e valores.
A concretizao do Plano pressupe o desenvolvimento de Medidas e Aes, estruturadas por
trs reas Estratgicas de Gesto (1. Planeamento Estratgico, 2. Gesto de Recursos
Humanos e 3. Comunicao), a implementar sempre de forma transversal em todos estes
organismos, a curto, mdio e longo prazo.
A sua implementao nos vrios organismos decorre de um trabalho conjunto da equipa tcnica
da CITE com o/a ponto focal de cada organismo, o Conselheiro para a Igualdade do MEE e com
os membros da equipa interdepartamental, tendo sido considerado como prioritrio implementar,
de imediato, trs Medidas em dimenses fundamentais para a transversalizao da igualdade de
gnero, designadamente:
Medida 1. (inserida na rea 2 / Dimenso 2.2 Formao Contnua)
Realizar aes de formao em igualdade de gnero para os/as dirigentes de
todos os nveis de cada organismo.
Medida 2. (inserida na rea 1 / Dimenso 2.1 Estratgia, Misso e Valores do Organismo)
Designar um ponto focal em cada organismo e criar um grupo de apoio a cada
ponto focal.
Medida 3. (inserida na rea 3 / Dimenso 3.1 Comunicao Interna e Externa)
Promover, em cada organismo e de forma regular, a comunicao de informao
em matria de igualdade de gnero e no discriminao e proteo da
parentalidade junto dos trabalhadores e trabalhadoras e trabalhadoras e dos seus
rgos representativos.
Neste contexto, de entre as aes planeadas para o horizonte 2012-2013 identificam-se as j
concretizadas pelo IFDR em relao a cada uma destas medidas.
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Medida 1. Realizar aes de formao em igualdade de gnero para os/as dirigentes de todos
os nveis de cada organismo.
Medida 2. Designar um ponto focal em cada organismo e criar um grupo de apoio a cada focal
point.
Objetivo
Sensibilizar para as questes da igualdade de gnero e para a
implementao do Plano de Ao para a Igualdade, dotando os/as dirigentes
da cada organismo de competncias pessoais e profissionais nesta matria,
contribuindo para uma cultura organizacional integradora dos princpios da
igualdade de gnero.
Aes/
/Atividades a
desenvolver
Realizao de aes de formao em igualdade de gnero, conciliao
entre a vida pessoal, familiar e profissional e proteo da parentalidade.
Prevista uma ao de formao envolvendo 25% dos/as dirigentes
superiores de 1. e 2. grau a implementar em articulao com o Conselheiro
para a Igualdade e a CITE.
Objetivo
Designar o ponto focal em cada organismo e criar um grupo de apoio ao/ ponto focal, facilitador da implementao das medidas e aes a
desenvolver no mbito do Plano de Ao para a Igualdade.
Aes/
/Atividades a
desenvolver
1. Dinamizar a constituio do ponto focal e do grupo de apoio, em articulao com o Conselheiro para a Igualdade do ME;
2. Aes de sensibilizao dirigidas s pessoas designadas na ao
anterior.
2012
Ao 1 j implementada.
- Designao do ponto focal Teresa Mira Mendes -, pelo Conselho Diretivo do IFDR em 25-09-2012;
- Designao dos membros do grupo de apoio ponto focal Coordenadores dos Ncleos de Recursos Humanos e de Comunicao e
Documentao, atravs da deliberao do Conselho Diretivo de
31/10/2012.
Ao 2 implementada parcialmente.
- Participao da ponto focal na ao de sensibilizao realizada no dia 11/10/2012 na CITE;
- Ao de sensibilizao para os membros do grupo de apoio a
calendarizar em articulao com o Conselheiro para a Igualdade e a
CITE.
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Medida 3. Promover, em cada organismo e de forma regular, a comunicao e informao em
matria de igualdade de gnero e no discriminao e proteo da parentalidade
junto dos trabalhadores e trabalhadoras e trabalhadoras e dos seus rgos
representativos.
Foram igualmente implementadas aes destinadas a facilitar a conciliao entre a vida
profissional, familiar e pessoal tendo sido autorizados os (10) pedidos de horrio de trabalho na
modalidade de jornada contnua e os (2) pedidos de horrio de trabalho na modalidade de
horrio especfico.
So ainda de relevar as aes de apoio a uma parentalidade responsvel, em conformidade e
respeito pelas diferentes formas de organizao familiar. A ttulo de exemplo de referir, ao nvel
da proteo da parentalidade, que as faltas para apoio por motivo de doena dos descendentes
e acompanhamento a consultas mdicas, vacinas, testes de diagnstico so o fundamento mais
Objetivo
Contribuir para o conhecimento por todos os trabalhadores e trabalhadoras e
trabalhadoras dos instrumentos legais e demais informao pertinente em
matria de igualdade de gnero, proteo da parentalidade e conciliao
trabalho-famlia.
Aes/
/Atividades a
desenvolver
1. Campanha informativa Compreenda a Igualdade Abrace a Mudana;
2. Divulgar de forma sistemtica, nos diversos canais de comunicao
interna, legislao e demais informao pertinente em matria de
igualdade de gnero, proteo da parentalidade e conciliao trabalho-
famlia;
3. Aes de sensibilizao para trabalhadores e trabalhadoras e
trabalhadoras, em matria de igualdade de gnero, proteo da
parentalidade e conciliao trabalho-famlia.2012
2012
Ao 1
- Afixao nas instalaes do IFDR dos cartazes da Campanha
Compreenda a Igualdade Abrace a Mudana
Ao 2
- Divulgao no Portal Interno e no Portal Externo do IFDR de notcia de
mbito geral respeitante a estar em curso no Instituto a implementao do
Plano de Ao para a Igualdade do MEE,
- Divulgao atravs do Todos.IFDR (mensagem de correio eletrnico para
todos os colaboradores e colaboradoras do organismo) de notcia de
mbito geral respeitante a estar em curso no Instituto a implementao do
Plano de Ao para a Igualdade;
- Divulgao atravs do Todos.IFDR de referncias legislativas e de
informaes prticas sobre o tema.
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comum a seguir s situaes de doena. Neste mbito podemos referir o acompanhamento por
parte dos trabalhadores do sexo masculino dos seus descendentes para consultas e exames
mdicos, tendo ainda existido em 2012 um pedido de gozo de licena de adopo por parte de
um trabalhador. Existem igualmente, ainda que muito residual, situaes de faltas pelos
trabalhadores do sexo masculino para assistncia a filhos denotando uma mudana a nvel da
responsabilidade parental.
Estrutura Etria
O grupo etrio predominante no IFDR o de 40 a 44 anos, situando-se a idade mdia nos 46
anos, o que evidencia uma estrutura jovem, porm j ligeiramente acima da mdia da
administrao central (em que a idade mdia ronda os 44 anos2).
EFECTIVOS POR ESCALO ETRIO, SEGUNDO O SEXO
Paralelamente, importa ter presente que a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras apresenta
uma antiguidade superior a 10 anos o que explica o envelhecimento progressivo dos recursos
humanos.
2 Boletim Estatstico do Emprego Pblico-dados estatsticos n. 7 Dezembro de 2012
25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 a 64 65 a 69
1 0
7 9
4
1
4 6
0 1 1
16
26
19
11
5 7
0
Escalo Etrio
Homens Mulheres
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EFETIVOS POR NVEL DE ANTIGUIDADE, SEGUNDO O SEXO
Estrutura Habilitacional
Relativamente ao nvel de habilitaes acadmicas dos efetivos deste Instituto, em 2012,
verifica-se que a licenciatura continua a ser a habilitao predominante, com 72% do total,
mantendo-se o nvel de tecnicidade superior em 1% relativamente ao do ano de 2011.
O valor encontra-se acima da mdia da generalidade da administrao central (53,8%) e acima
mesmo da mdia do Ministrio da Economia e do Emprego (57,9%)3.
EFETIVOS POR NVEL DE ESCOLARIDADE, POR GNERO
3 Vide nota anterior
< 5 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 e +
8
3
7
4
1 2 0
7
11
4
22
18
13
6 7 5
Nvel de antiguidade
Homens Mulheres
6 anosescolaridade
9 anosescolaridade
11 anosescolaridade
12 anos deescolaridade
Licenciatura Mestrado
0 1 0 2
27
2 0 5 4
18
58
1
Homens
Mulheres
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A expresso de licenciados no universo de trabalhadores e trabalhadoras do IFDR traduz um
elevado ndice de tecnicidade dos seus recursos humanos, o que uma situao que denota,
por princpio, uma elevada capacitao do corpo tcnico para o desempenho das suas funes
que so, nas reas de negcio, funes especializadas na coordenao da gesto,
monitorizao, certificao de despesa e auditoria dos fundos comunitrios.
HABILITAES LITERRIAS 2011 2012 VARIAO
Mestrado 3 3 0
Licenciatura 83 85 +2
11 e 12 anos de escolaridade 24 24 0
At 9 ano de escolaridade 7 6 - 1
As formaes acadmicas mais frequentes encontram-se nas reas de gesto, organizao,
planeamento, economia, engenharias (diversas), direito e cincias sociais, criando uma
multidisciplinariedade nas valncias da equipa, potenciadora de um tecido humano qualificado e
capacitado para as exigncias e especificidades das suas funes.
Absentismo
Desde a entrada em vigor, a 1 de maio de 2011, do novo Regulamento de Horrio de Trabalho4,
que se verificou uma maior adequao de horrios, tendo contribudo para disciplinar e
harmonizar procedimentos e comportamentos, revelando-se como um fator positivo na gesto
dos recursos.
No decorrer no ano de 2012, introduziu-se um novo instrumento de gesto da assiduidade tendo
esta passado a ser realizada online, atravs de uma plataforma de acesso, na qual, a 31 de
dezembro de 2012, 75% dos trabalhadores e trabalhadoras j faz a sua prpria gesto,
permitindo ainda a insero, pelos prprios, de justificaes das ausncias do trabalhor. Atravs
desta medida de simplificao e desmaterializao dos processos, possvel ao trabalhador em
conjunto com a sua hierarquia, gerir de forma mais eficaz a sua assiduidade ( data da
realizao deste documento so j 100% os trabalhadores e trabalhadoras inseridos neste
sistema).
4 Publicitado no portal do IFDR na qual existe um men especfico para a rea de recursos humanos
http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=290
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O ndice de absentismo registado em 2012 manteve-se igual ao do ano anterior, sendo que so
as faltas por doena e assistncia a familiares que contribuem maioritariamente (em 85%) para o
valor do ndice registado. Estas faltas aumentaram relativamente ao ano anterior em 16%,
conforme se pode constatar pelo quadro infra:
DESCRIO 2011 2012 VARIAO
ndice de absentismo 8,6% 8,6% 0
Contribuio das faltas por doena e assistncia a familiares 69% 85% +16%
Principais tipos de faltas
As situaes de doena representam a maior expresso de entre os principais tipos de falta, das
quais podemos referir 5 situaes que se consideram de ausncia prolongada por motivos
inabilitantes da prestao laboral.
Ao nvel da proteo da parentalidade, que so o fundamento mais comum a seguir s situaes
de doena, as faltas registadas neste ano dizem no tanto respeito a nascimentos mas a
situaes de apoio por motivo de doena e acompanhamento a consultas mdicas, vacinas,
testes de diagnstico, ocorrncias que so comuns e inerentes idade da maioria dos
trabalhadores e trabalhadoras e, consequentemente, idade dos seus descendentes.
DESCRIO 2011 2012 VARIAO
Casamento 21 22 +1
Proteo na Parentalidade 484 314 -170
Falecimento de familiar 25 37 +12
Doena 1690 1910 +220
Assistncia a familiares 64 114 +50
Trabalhador estudante 34,5 54 +19,5
Por conta do perodo de frias 24 31 +7
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Mobilidades Entradas e Sadas
Registaram-se as seguintes situaes de mobilidade, sendo predominantes as que ocorreram no
grupo de Pessoal Tcnico Superior.
DESCRIO ENTRADAS SADAS VARIAO
Dirigentes Superiores 1 1 0
Dirigentes Intermdios 0 2 - 2
Espec. Informtica 1 0 +1
Tcnicos Superiores 6 3 +3
Assistentes Tcnicos 0 1 - 1
Total 8 7 +1
As principais causas de sada foram:
CAUSAS N.
Cessao da nomeao 1
Aposentao 2
Procedimento concursal 2
Nomeao em gabinete ministerial 1
Morte 1
Total 7
No existem situaes de trabalhadores ou trabalhadoras em Situao de Mobilidade Especial
(SME).
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HORRIO
O regime regra de horrio de trabalho o do horrio flexvel, que representa 70% do total dos
trabalhadores e trabalhadoras, enquanto modalidade geral definida no Regulamento de Horrio
de Trabalho do IFDR.
MODALIDADES DE HORRIO
Horrio flexvel; 83 trabalhadores/as; 70%
Horrio jornada contnua; 10 trabalhadores/as; 8%
Horrio especfico; 2 trabalhadores/as; 2%
Isenp de horrio; 23 trabalhadores/as; 20%
REMUNERAES
O total dos encargos financeiros permanentes apresenta um montante de 2,9 milhes de euros,
sendo que os vencimentos e suplementos representam 93,5% desse valor.
ENCARGOS COM PESSOAL VALOR ()
Remunerao base (*) 2.446.780,96
Suplementos remuneratrios 333.326,87
Prmios de desempenho 0,00
Prestaes sociais 116.124,66
Benefcios sociais 0,00
Outros encargos com pessoal 75.685,25
Total 2.971.917,74
Nota: (*) incluindo o subsdio de frias e o subsdio de Natal, quando aplicvel
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O valor total das remuneraes bem assim como o valor mdio anual das remuneraes
auferidas pelos trabalhadores do IFDR apresenta uma continuada tendncia decrescente, que
no primeiro caso resulta numa quebra de 12,96% e no segundo caso de 15,91%, face a 2009.
2009 2010 2011 2012 VARIAO
Remuneraes 3.414.293,90 3417.829,04 3.395.691,03 2.971.917,74 -12,96
n. Postos de trabalho 114 114 117 118 3,51
Mdia anual remeneraes 29.949,95 29.980,96 29.023,00 25.185,74 -15,91
O leque remuneratrio representa um ndice de cerca 10 pontos, registando-se diferenas neste
ndice quando ventilado por gnero determinadas pela sua antiguidade nas diferentes
categorias.
As diferenas dos valores mximos e mnimos das remuneraes auferidas, entre gnero, no
caso da remunerao mxima prendem-se com a composio do CD (um Presidente e dois
Vogais, sendo um dos vogais do sexo feminino) e na remunerao mnima com o elevado ndice
de feminizao do IFDR (73% do total de funcionrios e funcionrias do IFDR), sendo de referir
que o primeiro escalo que se regista no IFDR (501-1000) apresenta 2 trabalhadores e
trabalhadoras e 16 trabalhadoras.
Cerca de 52% dos trabalhadores e trabalhadoras do IFDR auferem uma remunerao mensal
bruta de at 2 000 euros, sendo o escalo remuneratrio mais representativo (19 trabalhadores e
trabalhadoras) entre 1001 - 1250 .
REMUNERAO () MASCULINO () FEMININO ()
Mnima 635,07 532,08
Mxima 5.851,02 4.384,07
Ao nvel da desmaterializao de processos importa referir, nesta rea, a introduo de uma
prtica de envio por mail do Talo de Vencimentos em formato pfd, ao invs da tradicional
impresso e envio em papel entregue em mo em envelope.
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FORMAO E CAPACITAO
A qualificao dos recursos humanos um vector em que a gesto do IFDR apostou fortemente.
O plano de formao de 2012 foi o mais ambicioso de sempre, tendo sido aquele em que se
realizaram mais aes de formao (40).
De forma inovadora apostou-se, ainda, em experincias ao nvel da formao com natureza de
e-learning e blended learning.
Em termos de linhas de orientao definidas pelo Conselho Diretivo para a elaborao do plano,
estas apontavam para a realizao preferencial de aes transversais ao IFDR, realizadas no
IFDR e preparadas medida das necessidades do IFDR, envolvendo o maior nmero possvel
de trabalhadores e trabalhadoras. Foram preferenciados os temas de maior interesse face rea
de negcio / atividade e atribuies do Instituto, sendo de destacar os temas da Contratao
Pblica, Poltica ambiental, Auditoria. Foram ainda realizadas diversas aes abrangendo as
reas de suporte do Instituto.
Nestas aes foram abrangidas a grande maioria (85%) dos trabalhadores e trabalhadoras do
Instituto, correspondendo a uma mdia de 56 horas de formao por trabalhador. Assim 104
trabalhadores e trabalhadoras do IFDR receberam formao.
DESCRIO 2012
N. mdio de horas de formao por trabalhador 56
N de trabalhadores e trabalhadoras com formao 104
Em relao ao ano de 2011 e numa anlise comparativa de dados, podemos concluir que se
verificou um aumento significativo do nmero de aes de formao, com um custo no muito
superior comparativamente com o incremento ocorrido no nmero de aes de formao, tendo
o IFDR beneficiado ainda de algumas aes de formao gratuitas por serem cursos co-
financiados pelo POPH, ministrados pelo INA.
DESCRIO 2011 2012 VARIAO
N. total de aes de formao 27 40 + 13
Custo total com a formao () 36.943,00 55.976,80 +19.033,80
Em matria de custos com formao estes ficaram porm aqum dos valores oramentados, j
que se veio a verificar no ser possvel concretizar, por razes externas ao IFDR, as aes de
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Formao inicial especfica Tc. Sup. (FITS) e Formao inicial especfica A.T.(FIAT), previstas
para um nmero significativo de trabalhadores e trabalhadoras inerente ao processo de
recrutamento concludo em 2011 e foram ainda deslizadas temporalmente algumas aes
previstas para o ltimo trimestre de 2012 por razes de disponibilidade das equipas ou de
formao ou de formandos.
Importa ter presente que tambm em termos da formao especfica para a equipa de dirigentes
intermdios a opo do IFDR foi a realizao de uma ao especfica, concretizada nas
instalaes do IFDR para o seu conjunto, continuada no ano pela frequncia de formao pelos
novos dirigentes, promovendo assim a obteno de competncias reforadas ao nvel da
liderana e gesto de equipas.
RELAES PROFISSIONAIS E DE DISCIPLINA
1. RELAES PROFISSIONAIS
So 3 os trabalhadores sindicalizados que descontam para as associaes sindicais, atravs de
dbito no vencimento.
No existe comisso de trabalhadores.
A Comisso Paritria para o perodo de 2013-2016 foi eleita nos termos legais e encontra-se
devidamente constituda.
2. DISCIPLINA
No foi instaurado nem est a decorrer qualquer processo disciplinar.
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SEGURANA, HIGIENE E SADE NO TRABALHO
No ano de 2012 ocorreram dois acidentes em servio, ambos no itinerrio de ida para o IFDR,
um deles resultando no falecimento de um trabalhador, dirigente intermdio de 1. grau.
No houve registo de nenhuma doena profissional.
Foi aprovado pelo CD o plano de segurana, higiene e sade no trabalho. Dando concretizao
a este plano destacam-se as seguintes medidas:
Foi constitudo o grupo de trabalho especfico para acompanhamento destas matrias, com um
representante de cada uma das Orgnicas do IFDR,, e nomeado pelo CD a delegada de
segurana.
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Foram ministradas a este grupo duas aes de
formao sobre os temas primeiros socorros e
combate a incndios com extintor, sendo decidido
que face eminente mudana de instalaes do
IFDR seria mais adequada a realizao da
terceira das aes previstas evacuao de
edifcios - j no novo edifcio.
De entre as atividades desenvolvidas por este grupo de
trabalho destaca-se a produo de um folheto informativo
que tem por objetivo alertar para os riscos para a
segurana e sade inerentes atividade desenvolvida,
identificar as medidas de preveno e proteo existentes,
relativas ao posto de trabalho ou funo e, em geral, ao
IFDR e a forma como se aplicam; identificar as medidas e
instrues a adotar em caso de perigo grave e eminente;
identificar as medidas de primeiros socorros, de combate a
incndios e de evacuao de trabalhadores e
trabalhadoras em caso de sinistro, bem como a informao
sobre quem encarregado de as pr em prtica
(trabalhadores e trabalhadoras ou servio encarregues
dessa tarefa). Este folheto ser objeto de atualizao
regular.
Est em curso a realizao por este grupo,
cocordenado pela delegada de segurana,
de um diagnstico das condies de
trabalho, usando para o efeito o modelo
disponibilizado pela Autoridade para as
Condies do Trabalho5.
5 Disponvel em http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/Checkup/CheckupSegurancaEmpresa/Paginas/default.aspx
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Foi tambm realizado em 2012 o exame peridico, atravs de uma consulta de medicina no
trabalho precedida de exames complementares de diagnstico, a todos os trabalhadores e
trabalhadoras do Instituto, tendo sido entregue a respectiva ficha de aptido, nos termos
previstos na Portaria 299/2007, de 16 de maro, em que todos os trabalhadores e trabalhadoras
foram considerados aptos.
Finalmente, de realar a criao de um regime peridico (trimestral) de manuteno, controlo e
reviso da existncia e validade dos contedos das caixas de primeiros socorros existentes em
todos os edifcios do IFDR.
PONTO DE SITUAO DA IMPLEMENTAO DO PLANO DE SEGURANA, HIGIENE E SADE NO TRABALHO
AO CALEND. ESTADO OBSERVAES
Desig. Delegado de Segurana 18-06-2012 Concludo Eng. Teresa Mendes
SEGURANA E MEDICINA NO TRABALHO:
Realizao 1 consulta Nov./Dez.
2012 Concludo
Consulta mdica com realizao de exames complementares de diagnstico anlises clnicas.
- Total de trabalhadores IFDR = 116
- 98 realizaram anlises clnicas
- - 110 consultas mdicas
Todos os trabalhadores aptos
Adjudicao servio: Medicina no Trabalho + Segurana no Trabalho a Empresa da Especialidade
1. trimestre 2013
Processo em fase
preparatria
Aquisio de caixas de primeiros socorros para os 3 edifcios e respetiva manuteno
Set-12 Concludo Revises bimensais. ltima reviso em Janeiro/2013
Folheto sobre segurana no local de trabalho
Dez- 12 Face de
aprovao
Efetuada verso final em 14/12/2012 pela equipa de SHST do IFDR Em preparao pela equipa de SHST
Diagnstico sobre as condies de trabalho
Jan-13 Em curso Reunio do grupo de SHST sobre esta matria em 10/01/2013
Eleio dos representantes dos trabalhadores em matria de SHST
27-09-2012 Concludo
Auscultao aos trabalhadores para eleio dos seus representantes em matria de SHST
FORMAO:
Primeiros socorros 13-11-2012 Concludo
Combate a incndios com extintor 14-11-2012 Concludo
Evacuao de edifcios 2013 A concretizar nas novas instalaes IFDR
Para Delegado de Segurana 2013 Em data a disponibilizar pela ESB
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SUSTENTABILIDADE
Durante o ano de 2012 o IFDR deu continuidade ao seu Plano de
Gesto Sustentvel, que prossegue os seguintes principais objetivos:
Promover hbitos de consumo sustentvel e de poupana de recursos;
Estimular e difundir boas prticas no local de trabalho;
Promover o envolvimento de colaboradores e colaboradoras em iniciativas IFDR;
Reforar os valores de conscincia ambiental e de solidariedade.
A preocupao de criar um ambiente de trabalho ecologicamente mais equilibrado e limpo,
conjugado com a promoo de uma cultura avessa ao desperdcio nortearam diversas das
medidas implementadas.
Foi ainda, ao longo do ano, neste mbito, desenvolvida uma campanha interna de sensibilizao
ecolgica, que se traduziu na instalao, em cada piso dos edifcios, de pontos de recolha
diferenciada de resduos, na divulgao peridica, por e-mail, de sugestes de consumo
sustentvel e na divulgao de um primeiro boletim de impactos do Plano de Gesto sustentvel.
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Neste mbito foi ainda levada a cabo
no ms de dezembro, uma ao de
angariao de alimentos que foram
posteriormente doados ao Banco
Alimentar numa iniciativa que obteve
excelentes resultados com uma
entrega de cerca de 200kg de
alimentos doados quela institutio de
solidariedade social, em nome dos
trabalhadores do IFDR.
Foi igualmente efetuado um donativo Associao Pais em Rede de uma quantia em dinheiro,
resultante da contribuio anual de todos os trabalhadores e trabalhadoras que integram este
Instituto, angariado sob a forma de um pagamento simblico pela utilizao da mquina
dispensadora de cafs.
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Em 2012, foi igualmente desenvolvida pelo IFDR, atravs do Ncleo de Comunicao e
Documentao, uma campanha de doao de livros e outras publicaes dirigida a escolas,
bibliotecas e outras instituies em que tal informao possa ser til e fruda pelo pblico.
No mbito da promoo de hbitos de consumo sustentvel e de poupana de recursos, os
principais resultados foram obtidos em 2011, mantendo-se, em regra, em 2012 uma descida de
custos comparativamente ao ano anterior, com especial destaque para as comunicaes fixas:
CUSTOS RESULTADO 2011 RESULTADO 2012
Eletricidade - 39% - 8%
gua - 6% + 2%
Comunicaes fixas - 16,6% - 24%
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CONSIDERAES FINAIS
O recentemente criado IFDR (2007) conta j com 5 anos de vida e uma experincia acumulada
de mais de 25 anos de gesto de fundos.
Com uma equipa de 118 profissionais, em 2012 o IFDR regista um ligeiro aumento do nmero de
efectivos, quebrando a tendncia decrescente registada nos ltimos anos, facto inerente ao
esforo desenvolvido nesta rea face crescente exigncia das suas funes.
Os seus recursos humanos constituem uma equipa jovem, em que a mdia de idades ronda os
46 anos, com um elevado nvel habilitacional (72% do universo so licenciados), multidisciplinar,
e com longa experincia, na maioria dos casos alicerada em mais de 10 anos de servio.
Em termos de gesto, registou-se em 2012 uma forte aposta na capacitao tcnica dos seus
recursos, tendo a formao profissional abrangido a quase totalidade dos trabalhadores e
trabalhadoras (104 dos 118), tendo sido ministradas um nmero mdio de 56 horas de formao
por trabalhador.
O valor total das remuneraes, bem assim como o valor mdio anual da remunerao auferida
por trabalhador do IFDR, apresentou uma continuada tendncia decrescente no ltimo trinio,
acompanhando esta tendncia generalizada na administrao, que no primeiro caso resulta
numa quebra de 12,96% e no segundo caso de 15,91%, face a 2009.
A desmaterializao dos processos, o tratamento de temticas como a Segurana, Higiene e
Sade no Trabalho e o Plano de Ao para a Igualdade, tiveram elevada expresso na gesto
de recursos humanos promovida em 2012.
Ao nvel da sustentabilidade deu-se seguimento a um conjunto de aes de sensibilizao e de
responsabilidade social, j iniciadas em 2011 e na promoo de hbitos de consumo sustentvel
e de poupana de recursos, tendo-se continuado a obter resultados muito positivos. Os
resultados destas aes so promissores e indiciam o efectivo compromisso dos trabalhadores e
trabalhadoras do IFDR no alcance de resultados.
A gesto dos seus recursos humanos constitui uma aposta estratgica do IFDR, para promoo
de uma equipa coesa, com elevada capacitao tcnica e especializao na gesto dos Fundos
Estruturais.