balakrishnan um mapa da questão nacional 297-310
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BAlAKRISHNAN, Gopal (org.). Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contra ponto,2000. pp.297-310.
REALIZAÇÕES E LIMITESDO ESTADO NACIONAL EUROPEU
Jürgen Habermas
Como já revela o nome - Organização das Nações Unidas -, a sociedademundial de hoje é politicamente composta de Estados nacionais. Não se tratade um fato banal. O tipo histórico desse Estado, que surgiu pela primeiravez com as revoluções Americana e Francesa, espalhou-se pelo mundo inteiro.Depois da Segunda Guerra Mundial, uma terceira geração de Estados nacionaisemergiu dos processos dedescolonização. Essa tendência continua desde aimplosão do império soviético. Os Estados nacionais revelaram-se superioresàs cidades-Estado (ou suas federações) e aos herdeiros modernos dos antigosimpérios (o último dos quais, a China, passa por um processo de profundatransformação). Esse sucesso global do Estado nacional deve-se, em primeirolugar, às vantagens do Estado moderno como tal. Antes de discorrer sobre aformação dos Estados nacionais, permitam-me começar por comentários sepa-rados sobre cada um desses dois componentes: sobre o que hoje entendemospor "Estado" e por "nação".
Na tradição alemã, "Estado" é um termo jurídico que se refere, ao mesmo'tempo, à Staatsgewalt, ramo executivo que assegurél._asoberania interna e ex-terna, à Staatsgebiet, território claramente delimitado, e ao Staatsvolk; a tota-lidade dos cidadãos. Est;~IÚ~oé ;"p;;tador Símbólico da ordem leg~ "q~eI -.)c~nsÚi"~i"~"j-;ri~diçãOdentro dos limites do território estatal. Do ponto de vistasociológico, acrescentaríamos que o cerne institucional desse Estado modernoé formado por l!f!l""(lEarelh9_<!.c!minisV~tivolegalme_P!~J:;"QIl,§ti!y.N()"~altamente
\ i diferenciado. que mOD~pqliza ~s-meiosi"egítimos da violência e obed~~eaüma'Ú1t~ress.aJ1teo.diy.iSão_d_C!l!:.a!?-ªlb.QSºJnll...ma_~~_~ied~ded~~ercad"oque"Oél"ivre"iiõ I
; ~ºca.l1teàs"fuJ.1Ç9~~"~onômicas. Com o apoiodos militares eda pohd~~o""E~--tado preserva sua aut~~;~ia i"~terna e externa; a soberania significa que a auto-ridade política mantém a lei e a ordem dentro das fronteiras de seu território,
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bem como a integridade dessas fronteiras em confronto com o meio interna-cional, onde os Estados rivais se reconhecem mutuamente nos termos do di-
,.reito internacional. Em virtude da diferenciação institucional entre as funçõespolíticas e econômicas, o Estado e a sociedade dependem reciprocamente um~f~-o~tr-;;~-O"Esta~~dmf;:;Tst-~a"t'i~odepende dos impostos, enquanto a eco-nomia de mercado baseia-se em garantias legais, regulamentações políticas edispositivos de infra-estrutura, Numa palavra, o imenso sucesso histórico do IEstado nacional pode ser explicado, em parte, pelo fato de que o Estado moder- \~\ ~no, ou seja, a combinação de burocracia e capitalismo, revelou-se o veículo _\ .,;'E.~!~_~flcaz_p~~~,Il~amodernização so~i~l acelerada. ------ ....---------- ~
Hoje, todos vivemos em sociedades nacionais que devem sua identidadeà unidade organizacional desse tipo de Estado. Mas existiam Estados modernosmuito antes de surgirem "nações" no sentido moderno. Só no fim do sécu-lo XVIII os dois elementos - o Estado moderno e a nação moderria - fun-diram-se sob a forma de Estado nacional. É certo que, nos contextos jurídicose políticos, normalmente usamos "nação" e "povo" como termos intercarn-biáveís. Todavia, além de seu sigillficado jurídiço e ~, o termo"nação" tem conotações de uma ÇQID1Lnidademoldac!ª-~c!$~çendência,cultura e história comuns e, muitas vezes, também por uma ljD:8.~acoml!!!l.Os membros de um Estado formam a "nação" em termos de l!!D51.JOrffi.<!.12arti-cular de vida. Não por acaso, o conceito de nação refere-se, ambigUamente,\\~/ta;;t~-à- Volk~'la..ti.C!nquanto à Sliliilination, ~ma nação-E.~~,-políticae uma nação \ .1.,de cidadãos dotados de dire~s leg~
-Ésses ~.9.~~.5.~~~eítoiikihgam fundir-se, com facilidade ainda maior, emvista das raízes que já tinha o conceito de Volksnation em duas correntes pré- jmodernas. O-..-!ll.JLdernotermo "naçã~~~Il~.eu sentido ambivalente dos~4significados ~\lltu:al e político de "nas:.!9". Permitam-me lima breve digressão \~''-",-pela história dos conceitos.
No uso clássico dos romanos, natio, tal c0I1!Cl_gens,funciona CQWO o opostode civitas. Nele, as nações são, a princípio, comunidades de pessoas de ascendên-cia comum, ,~ind~~,~()_i!l~~g!'adasna forngp9lítjca do Estado, mas que se man-têm unidas simplesmente por sua localização e por sua1.í~gua, costumes e tradi-ções comuns. Essa utilização da palavra atravessa a Idade Média até o início daera moderna, aplicando-se a todas as situações em gue nat~Ha. são consi-I I deradas equivalentes. Os alunos das universidades medievais, por exemplo, divi-
!diam-se em nações, dependendo das regiões de que provinham. Mesmo naquelaépoca, a origem nacional atribuída a algue.'m.por terceiros já estava visivelmente }ligada à demarcação pejorativa ~CL.e$JJ~Hl~~.ro e o~homel!'l.da terra: as na- \\~
'. c~11aie~,<':()}::r!_~~J:!gs_c:oI3,9.tações.negativas.,e-r;W:ti1!rib!:l:í.4~~angeiros. \\"~\ r' Ao mesmo tempo, num contexto diferente, o termo "nação" adquiriu outrof.. sentido. Esse novo significado político ~~~;;~-~~:~~:~J.g~~~.No curso do
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Antigo Império Germânico, o sistema feudal dera lugar a uma sociedade políti-]ca estratificada, composta de uma associação de Estados. Os ~!E!!.É!2nO~!l.!.i.~oip"olítlc9J>_~~ç-ªY;!!n;;~e,em,c:,qI?t~ilt?S(S9..JEg,_~i.~,~().~~_Magl!açª-rt~)..!l()s__'l.1!aiso! !rei ou imE.~~Sl,I;!.~ del'!I.!~J.~s impos~~.9i.9...militar, concedia à\ ~aristocracia, à Igreja e às cidades certos privilégios, isto é, ~a participaç~o \-eIi~itada no exercício do poder políticQ."Esses Estados d.ominantes, que se..reu- \ 1\'niam em "parlamentos" ou "dietas", !:.~P.!:.~Jt<!Y.ª,n_ºp'qí$J).~_~Aa..Ç.~9~:Ferantei
.~~. a Corte. C<;!;;lo"nação", a aristocracia passou.2J:eLuma existência polí~Q qual a massa da população da éI;oca, os "súditos Wiyas;J.o.s", ainda não desf!:~:
I ~~.1,'0 "e1k,o eu'''' moluÔonádodo1~'9J'i."-0'""""nto:', no.!~"g~terra, e o da identificação do Terceiro Estado_,coJI!.~~_n-ª.ǪQ~Lll.ªFr'!.~a .. "\ l~f\_~ransfor2:2~~mocrática 9a•.~E.ti0_"!~, a nação da nobreza, ~~~~~.~:
\., nation, a nação do povo, exigiu uma profunda mudança mental por parteda P9:-t lJ J eulação 3_I!!ge,r~:-EsseprocessõTnspi~::-;~~?~~i~~~ho deaca~êf0iç~~jDkkc-I !.~s, cuja propaganda nacionalista desencadeou uma mobilização política nas
gaSs!;:s.._m~slli~yrb~!l.aliinstruídas, antesque a idéia.moderna .de na.fão e~!?n-~~~~l!~S.?5~ ..!l2~~or.Porém, no decorrer do século XIX,na medida e ~que essa idéi.a ~t~~,ail]J~~!!t1~?:j~IP'ª?~~ !~&O_~~~)Uc\a!o que o tra~for (,!1l~~.?conceito pOlttlCO de,l1~çé1,o..~E1~~E1_~v~a.~cl.qllmd~,~~~~sconota õesa \
J~ seuc?}!.~~ito gême0-11li.-políti~,~,~!!!::.i.or:g[Mam~p.t~_ª_ç,ª12acidade de !E~çsi1M tereótipo~,_que.J:'SJiyera associada à "nação" centrada na origem. Muitas vezes\'
essa nova compreerisãô que as pessoaSl:inham de si como nação funcionava no
fI· sentido de rechaçar tudo o que era estrangeiro,rebaixaLoutf.as.,naÇ.õ~~~gi~- ,tlM..9u excluir min-ºria§..p.il_c,tQ.!.t'!.i.§...ç!Dicas..e.,r~ligiQ§,ªs,e~p_ec!~~ent~.2~j~~e...~ ••.'
Os dois componentes do conceito de Estado nacional - ou seja, Estado enação - referem-se a Er2,!~~~istóricos con,:~g~!1te~.!1}~~ªistintos: af-ºIJ!§-ç_ã~)QosEstados m3_~~:'11~_s_e a_~?:,_s!r1,!çii~_cl.~~_?~~~..~.T,()~~~~~' Os Estados na-cionais clássicos do Oeste3,.ç1,º-NQ,r.t~_..9.â-~m9J2aevoluíram dentr.9~dos I ~J~I!:.i!ºxiajs existentes, ao passo que as nações "tardias", Itália e Alemanha, segui-ram um rumo q~~'depois se tor~gl!Jmk<ulll EurC?E~CeQ!!al ~ Oriental: nelas,_aJormação do Estado seguiu apenéls ,()svestígiõ's·de-'üITl'ã·ccinscíênêiãnacionalcri,staliZiidã..em..,toI.usÚLe.lingyas, cultu~ªs_~~~i~Jóil:iê~cêicií~_~iAs -câtegorias deagentes que deram início ao processo de construção do Estado ou da nação e olevaram adiante diferem significativamente. No que concerne à formação dosEstados modernos, foram sobretudo os juri~E.~~s ~iplomatas e os oficiais quese empenharam na construção de uma ~l!rg~!acia_~~ª~~~ enquanto, dã outro I
';,: . la~o.' os escr~t.ores,historia~ores e jornalistas <lnt~~~.p,~~~II2.=~.~~sesforços ~iplo-"~ ,/ mat_~c_c:s..e mlhtaITs de estadistas, C2~~Ç~~~_~y.t.~.r.::~_~~k,com a pr.opag~ç~~o~'i [{ projeto - a princípio, imaginário ---' de uma nação unificada >w,.bases cultu-<~: I .Eü~-Õ;4?rslenôinénol.levaram-ao Est~-~-~~õpe~dà ~éêü1õX:IX,que, afi~,
fornece o contexto do qual decorre!? atual91H;?s.li,wentfl,PoonatiYQ do Estadu
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.Y-/ . 300 UM MAPA llA QUEST,\U NAl:IONAL
\constituciona~. Na exposição que se segue, desconsiderarei os diferentes padrõesde história nacional que efetivamente tiveram impacto na força ou na fraquezadas culturas políticas liberais . .Qi.r!gjm~.democráticos revelaram-se mais es-táveis nos países em qU\:..íLid.m!idadenaçiQnal d.esenv~s..U)a(alelaml'aill.Jslutas revolucionárias pelas liberdades civis, em EswiQ.S,Je,u:itoriais já existentes. ~As democracias mostraram-se menos estáveis onde os movimentos nacionais e ~as guerras de libertação contra um inimigo estrangeiro !iY.~~~imeirameJ!_te,_quecriar fronteir~para.-'~~~.~~1os n.?~i.C?..!1..?}se~~E.[e..!].tes.
~este estud~, eu gostaria de explicar a especificidade e a realização particulardo Estado naç[email protected]..ê~.;;eguida, analisarei a},ensão entre o rSRublicanismo e.o!1~~I!l.0 iQ.~"p"s!'r..~~~. Isso nos fornecerá a ~ha~ para uma discussãosucinta de dois problemas que o Estado nacional tem que enfrentar atualmente. !
9s d~sa~os,proven~entes ga dLferen,i~çª-o ijl.Hll.k!~It!lralda s?cied~de ~ivil e das I\i.tendeUQ{\s,a globahzar;ªol'!}}~.Qn;..~l!!J.lJ.tq~se tIpO hlstónco. \ '\
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Primeiramente, permitam-me explicar o que o Estado moderno ganhou a par-tir de sua fusão singular com a idéia hOIIlogeneizadora de nação. A primeiraforma moderna de identidade coletiva teve uma função catalisadora para atransformação do Estado moderno primitivo numa república democrática.A consciência nacional do poyo proporcionou um contexto cultural que faci-litou a mobilização política dos cidadãos. A comunidade nacional gerou um /~ovo tipo de vínculo entre pessoas que até então tinham sido estranhas umas às \ .(~outras. Através disso, o Estado nacional pôde solucionar dois problemas de L 'uma só vez: fundou um modo democrático de legitimação, baseado numa for-\\,,~!J:l.~_gQyae mais abstrata de integrado social.
Dito em termos sucintos, o primeiro problema surgiu na esteira das guerras .jreligiosas. O~nfli~tre as,.profisSÕe_s~).~e,:'~':l:~~~~~~..!~~.<:~_~..-.p.~uralism._~.!_~('I' '.ligiosos gut;. minaram 9...u_~lque.rJdyingjql;~.Q_.ó~Jegitim.aç~<?.diy'i!1ª.dos reis e .·a<:ªºÊXillD_:p-orexigÍL.<u..e~.ll~!j.~~i~o.doEstado. fLautoridade política n~~~ssi- ..\\tava de outra legitimação qU:_I?,~.9_adecorrente de u'Ea visão religiosa _~em~-ldo, compartilhada por todos. O segundo problema, o da iptegração social, foiconseqüência de váljos prQcessos de m~dern$ç,ão. !.u~opulação foi arrancadadas relações tradicionais e liberta dos laços coq~orativista~, das primeiras so-ciedades modernas. De;se modo, confrontou-se com a ei~eriê~~ia alienante de- .. , --- .•----- - .. . --- c:::::z::: ..•
ser, ao m~~g,l~g?! Jl1o~~a. Cllttado nacion.~irwJ,.~s~sdois desafios com a ativa ão olítica do ovo. O novo tipo de identidade na-~ional permitiu' co ~·mã...for,ma..ÍlliÜsabstrata de integração social num
l·~~~.rãO modificado de processo político: os que tinham éstado submetidos 1i
a um governo mais ou menos autoritário adquiriram então, gradativamente, ria.condição de cidadãos. O nacionalismo estimulou essa passagem da condição ;l,
~ súditos privados para a5idadania. _ \
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JünGEN HABERMAS \301
Ç~r_t~lI~e.~, levQll m!li.t.Q.J~IIW.9.para. que. os direitos políticos incluíssema ")I?0~'!.~~_~o.5.oJ!?-0um to.9.9. Mas, no curso dessa disseminação da ~ni.çÜ~ªç~o !
li .22Jítiça..,surgiu um novo nível de soliªarif!4.13.dfJegaln:Jm1fLmediª~Il~ !
l{ cid_~~ãos.Em paralelo, o Estado, através da implernentação de processos demo-cráticos, explorou, ao mesmo tempo, uma nova fonte secular de legitirr.zi!®.A melhor maneira de explicar essa inovação é em termos de cidadania. Obvia- "mente, nunca houve um Estado moderno que não definisse suas fronteiras \sociais em termos dos direitos de cidadania que ditam quem está e quem não 'está incluído na comunidade legal. Mas, ser membro de determinado Estado Jsignificava apenas estar submetido a suas autoridades. Com a transição paraum Estado nacional democrático, .~_p~tte.Dça organizacionallegalmente atri-
\ ) ~uída mudou de sentido: a cidadania adqlliri~~.!!1ª-Q..Q_sjgrÜ.f}çi!.<iº-.I2Ql.íl}SQ.e}..J ~~~.u_~~\.~?i.~~s.~alde uma ~ª.c.on9ujstada por uma comunidade ,de cida-;t .V ~ investidos de poder, çme.c.ontribulÇlm ativamen::..para _~pa manutenção.
Esse acréSCImo de sentido, entretanto, deve ser diferenciado de acordo com osaspectos políticos e culturais dessa cidadania exigente, na qual as correntes do/republicanismo e do nacionalismo correm juntas.
Visto da distância que nos separa do início da modernidade, podemos dizer\que o Estado absolutista (digamos, a bem da simplicidade, o Estado hobbe-siano) já estava constituído nas formas do direito positivo ou implementado,
tJque investia os súditos privados (~embros pactuantes de ur!1SU~L~~IJJe !s9ciedad~~f-ªQQld_qlgº.Ils pod~ legais próprios. Em virtude do desen- i
. lvolvim_ento do direito civil, eles já desfr!l.tavanu,kJlma certa medida Jk.ilu- 1 j" onomia ar' , definida em termos de um.m.njuntíLde..diLeitos ainda desi- :I ualmente distribuídos. Com a Qassa~.Y\JJigº-ª da soberaniaud~ .\\para a s2Qqania PQ2,ular, esses direitos conferidos de form; paternalista foram \;tl;,.4,P-sfOLlJlªººS em gÜ;~9.§JHJmgnos e civis. Supõe-se que tais direitos tambémconfiram a1!to..JlQmiacivil e privada. ºs.direitos de PJrticipaçãq_0~.$,W.gp.mJli.5lEública .~~l~.T!.!l.~m então .L~-*.9J1QJl1j~Lpri~Q. Estado constit~l I
-",':Y IIIé côricebido como uma 9lÀem_p.olítica vQluntariamente estabelecid~.Rela von- J:Y.1 • .t?,g.e_-,i2,&~ge tal modo que os destinatá~ios .g~_n_~~t:~od.em_fQ.IJ2-.,.I J
1-! .
identidade nacional, cristalizada em torno da história lín ua e cultura comunssomente a consClência e pertencer a uma mesma nação, faz com Que P\:~~Qijs
, distantes, espalhadas por vastos territórios, sintam-se eo!iticalT!~_nteresR~lJ:\ ! .s~áYeis.uma~Relas..w.lDs.Assim, os cidadãos passam a se ver como partes de um
{< I mesmo todo, não importa em que termos jurídicos abstratos esse todo sejar \ constituído. Esse tipo de c.onsciência nacional refer.e-se ao V!!lk~.lfis.to espírit?.§i.ngula.uj,ª..!.1!ção• .9ue foi c~da-ªºwa~gJ_1jigº_ReI8Ú~tçJ.\7~tuais em tu;.
l~,de mito, <omão!i,"" o",ati,,,,. e 'nd}çõe< lite,'ci",~'l!lUa"ou '.)" r
'i!!IlPÍaillente ãifundi<!g.l2elos meios de comunjçaçAo de massa da época. E~ Ij<!~Jl~i~adecult~.E.~~.9.!.si~9l!. o S.@J}Iilto so~ü.l.ms.m~ iden- l
tidade l?~í:,içjcdare12!JW1ç.<l.., Isso explica por que a cidadania sé explicita num código duplo: para além do
f status legal, definido em termos de direitos civis, ela se estende aos membros de\ uma comunidade culturalment~ definida, A princípio, esses dois aspectos são
\ \ complementares. Sem essa interpretação cultural dos direitos da participa~o\I \política, dificilmente o Estado nacioml europ.eu, em seu período inicial, teria
.::i. : tiQo forças para atingir o que descrevi como sua principal realizaxão: a criação
I (deum nível novo e mais abstrato de !n!egração socifll...defioidQ em termos daimplementação legal da cidadania democrática. Existem aIJ~:!nsexemplos c;;;--~. O dos Estados Unidos mostra que o Estado nacional pode preservar suaerma republicana $ID ,o._~J~j9..J!.çuma nação culturalmente homogeneizada;esse caso, entretanto, a religião civil comum foimantida com base numa cul-
~!ilo~<lj2EÍtáJj.ª não questionada (pelo menos até recentemente).\ 'Até aqui, falei da realização do Estado nacional; o avesso dessa realização é <.::.::-~ a incômoda tensão entre a cO~Ereensão nacionalista e a c,.gmpreensão repu-
x .blicana queE..!em dele..O destino da democracia depende de qual delas pre-I -,valece sobre a outra. Com~a ascensão do EstaaoMclõiiãreii-implemtação
da cidadania &~rática, ~l:].,tJJ)3 ..içliiª.,g~_§2,b~r~nia se a.!lera. Como vi-\ ("~. mos, isso afeta a noção de soberania interna, ou seja, a passagem da soberaniaj' do rei ou do imperador eara "o povo". Mas essa mudança tem um impacto
I também na percepçãQ .da.sDh.eD!niaexterna. Quando emergem os Estados na-
G~i~n~is,;-antiga. i~éia ma,quiavé.lic~ da ~~to-.~o~rfl1.':s~?:stratégica contra os
Immlgos potenciais adquire o significado adicional de uma auto-afirmaçãoxis~~IJ.çjpld.iL:~I}.açiio».Com isso, introduz-se ~_~~!O Z~;~~~Ú-o&-''f[5craa-
s;k", além das liberdades de cada pessoa e da autonomia política dos cidadãos.,;' Enquanto essas libe.!~des indi~.9!!~§ são asseguradas por direitos universais,
\ a libers!9.de da ~~o é de natureza dife.!~12g-_~p~?l1lç1:!.I.!'!r.ista:refere-se a umacoletividade cuja independência tem que ser defendida, se necessário, S-0lp.:_eJ.s~Ilg_l~~!l.!~,ge_~s~nári.Q.s, !p',~~o.<!9~.::f!l~~.3.E~~'" A interpretação da na-
f\ I ção como ~a entidade pré-política permite-lhe sustentar, de forma inalte-fada, uE2ª--ª1lt\lli!-Í!}1a~~ moderI1Lq~.~ob~r.~[l_i~externa, apenas imbuída de
.! ( i" ;., :-" d r. ;~E;~~o'\:\ ~ 3°)
cores. naC.io...1.1ais,por a.ssim dizer. Nesse aspecto, ~.s.!.ado $Culari01do_p.res_eIY~\-:.'~~ resíduo de_t,r~.n.~~,~E=d.~nciasagrada: em tempos de guerra, o Estado nacional rimpõe a seus cidadãos o dever de arriscarem e sacrificarem suas vidas pela li-berdade nacional. p~§g~.~J~~911!<LãoF~I).iesa, a convocação generalizada para >"o serviço militar está Iiga2-ª=aosdireitos civis; supõe-se que a disposição de lutar \e morrer pela pátria expresse a çonsciência nacional e a virwAc:;_n~p.I!RJk,!na. /'
Esse código duplo revela-se nas inscrições dá.°mem6ría'ocõIetiva:oSrTlarcos 1pOlí.tic.os~luta pelos direit?~::i~is._,~liam~s~ às cerimônias militare.s. e.m ~e--m6ria dos soldados mortos em combate. Esses dois traços refletem 9.liigl}illg-do ambíguº~ª_'o'_~~Ç'ã.2":io~iiã~-~_~f~Et~ria dos cidadãos gue gera!!! a leg!!i- I~S:~Q._d_e!D.:osrá1i~~~J,!,!çgº,hf.rçla_qª-º!U!.tribuída..daqueles. .que, h:w_e_ndoI!3,S.cicl,o._E.e_~.!..É~~~~!.lte.8!~~_9 ..§.2.<:!?j. Supõe-se que os Sta(]~s_~~!1f::ou i Jcidadãos se constituam por opção como uma associaç.?:~o,de,Eessoas livrese l \Woajs; os Volksgenossen, ou nativos da nação, descobrem-se constituídos por;
. uma forma de vida herdada e pela e?C~~~ê_I!ciaf~!_í~iS!.~k.lJInªhist§ria.comumJ':J'<.. ,.\' Na ~omp-reênSãõqu-e-õ Estado nacional tem de si está embutida ~ma tensão \
r ' entre Q.llP5.Ye.r~.li,mo<1, um' wmunid,d, l'g,lilll'"Jitá,i} e o .p~'JiSo~"i,,2'0 III de u!!1-ª-("Qf!1u}liq_~decl!..!!.lli:.alligaM~1<.L~rigemt;. pelo destino.
Essa tensão pode ser resolvida, sob a condição de que os princípios constitu- -.cionais dos direitos humanos e a democracia priorizem uma comp~_s.~o_oC.9~mopoli~o,ç1An.-'1~~cO,!}~'2..\l.W~)}~Ocl~,~idad~2,~1~!!l.con~r~~~e.co~t!m~lii~t~!p~el(\ç~~..,e.~J.1.9S,~pJ,ºg,_~~_~~.~,?,~:~T2.,entid3E~Q.~. S2.?tx!lvé,s_9..e~ma ~esplção não naturalIsta a nara0..J20de.combmar-se serenam::.~.!~~<?!!I.oentendiine~tô ~nive;~~li~~~_1?~?Et~~o.,ço~s~it~S~9.Úà(Aldéiá:republ~ca~a_p'~?de\ jentãQJunClonar.,como.um cerceamento às orientações de valor partICuranstas;pode penetrar nas formas subpolíticas de vida e estr~t~rá-Ias d~ a~~~d~-~~ I ~e;5#ões uOQ!Y.cr~list~:~~-gfiii4Úealizaç~q;.9~i;~y;t~93::_~ns~hüci-~·n~~<?~bs~ \.~lr a~oformas tradICl<:E(\,~i~.Kas..!a.c!~~o.~.<:..lnt.e13r.açã.ºs.Q~Lal..p~.0J~rça inte-&raa:õ~a-da ciciâdani~ dem6Ú~ticá. Mas essenúcleo repúblicànódo Estãdona-cional fica érii perigo, tão-logo-~ força integradora da nação, que pretenderaapenas apoiar a democratização, é ;econduzid~ à~~t(;goriãde fu!9P-L~-J22lítico,
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aos aspectos quase naturais de uma comunidade histórica, ,?~sej~)~a"..,~l~?jáqado, in.deEendentelnente da op~pglítica e da forma.Ç_~9da V0I1!ªÇ.(!o_do9J.1~Üos cid;dã~s)-Íá duas "razõeS"6b~a;-pelas quais esse perigo-ma~itéstõu~serepetidamente no decorrer dos séculos XIX e XX: a primeira, conceitual; a se- I
gunda, empí~a.Na cQI1strução jurídic~~o Estado co~!!!~çiQ!}<l:1há uma lacuna conceitual
'\~. ";, . que, para ser preenchida, ~equeLuroa.iul>:..rmta~~!~<}E~!?_9.aoDaçªg. O ãm-J _ bito e as fronteiras de uma república não pod~f!1_se.~i.s!<lb.~lecidosem bases nor-
(;;7>: !E~tivas. Em termos puramente norrnativos, não se pode explicar como deve)' compor-se o universo daqueles que originalmente cerram fileiras para formar
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iuma associação de pessoas livres e iguais, e para regulamentar seu convivia atra-
l'vésda lei positiva - ou seja, dizer quem deve ou não deve pertencer a esse cír-
\ culo. Do ponto de vista norrnativo, as fronteiras territoriais e sociais do Estado. J constitucional são contingentes. Na vida real, fica a critério das contingências
", históricas, do curso acidental dos acontecimentos, normalmente das conse-qüências arbitrárias de guerras ou guerras civis, quem finalmente toma o poder
'1 e, através disso, adquire a capacidade de definir as fronteiras territoriais e sociaisIde uma comunidade política. É. um erroeurnerro ..qu~..rem.o.n1:.a..aQ.séculoXIX,\\r.resumir U\J~~iUl.U.~§Jão p.QS.S.a.s.eI.xespPQdid..a •.na..te_QIii!.,.mediall!;e a referên- \\çi.~._~'y'_I]1...Eir.~l!Q..9!.~l!t29.<:.teLmiQ?S!!.I?.~}çj.c~!!~.O nacionalismo encontrou suaprópria resposta prática para a questão que permanece sem solução na teoria.
~.l).em possível. qQu,.própriac.onsóênÚLnj1.çÍ9J2gJ .•...qtl e ~~istaliza em.!Q!:'. r !}O de uma ascend.ência, língua e história Ç,Q.!!l.!l.illl.,seja so~.re_tl;ldg.u:!!1a.F\ig~i~:\ I Não obstante, ela l2!2jeta a nação como uma entidad~ imaginada g ue é cultiva-.; \ da e que, e!l1cOf.ltra~!~.cg~~.?r9_~p..~rtifici~I dal~i..i~pl~m~~t.~?~, <IP!es(:flt'!:~~j I como um dado rotineiro que nãQ..n.q.I.l&Lº1J1P.i~.ifiç?!!.Y.ê._~~j}-ªQ.~!-!.~__sj!E:ples
: ~.x.~s!.~!tci!l...Por isso, aliás, o recurso a uma nação com raízes orgânicas (qll?ªLde ocultar a conting.ê~~.~.~ql.}ilQ..ql.Jç.ª,Ç9}:neç~\J.p-ar-ª'PIQSÜ!.~.i.!:-ª-~fronteiras dof,.$t<lclQ~O nacionalismo confere a essas fronteiras, assim como à composiçãoefetiva da comunidade política, '.!.2!~_'lli.r.a de suposy substância e de legi.timida-
I de herdada. Assim, a nação naturalizada pode fixar simbolicamente e fortalecerL a integridade territorial e soci;l do E~tado nacional. '
Outra razão da predominância dessa interpretação naturalista é mais banal.U.II1ª.V(!~.'Lue as identidades nacionais foram intencio.!!iY.lJ}~~!~fabric_'!Q~p,clQs~~iOl~il!j~l~~(tiiãíS_Q.i..é~tffQiii;~hGtQrj!1_~~ e .da9?._9.l!t-ª-"ç:,.oJ2~9..êncianacional foidifundida ~~sge o .início.através dos.modernos .m,~i9~.9,LÇP.nlli:nicaçã9d~!E',l.~,~a..:.ossentimentosnacionais po~em.?e,rJ!laºip.!11i:lÀQU_Q.!!l.ffi.~QIou menor facilidade. Nas modernas democracias de massa, o nacionalismo é
~ um re~urs; bastant~ barato para o qual os governos e os líderes políticos po-,~ dem apelar, vez por outra, quando se sentem tentados a explorar um meca-
nismo psicológico conhecido,!t.Q..,intuito de desviar a aten,çãp d,<Zscida<1~deconflitos s~st~i~jn~eQl.os, ?~~~~~,~!E?io e!D..ql.l~~.~?~~.~~m)H\iC,~exter.QiI.A his-tória d_qj.mp~r:ialismg,~!lT.o.E~.•entre 1871 e 1914 e, além dela, onacionalismo
.•.._ ..•.~-;.:"';"'-~ ..-.-.~iDtegrªlAº ..s~CU!9-,{Çb,para não falar da polítIca xaçi§ta g9.~pazistas, são ele-mentos que provam, todos eles, o triste fato de que, na Europa, ~j4~Iª..çi.~~aç~.q..•penoso p..rqJ110~,c;'ua lealdad.e à Con~litui0o..do~~, com maior freqüência, ~J11_
s~~,versão e!n.<?~t.'!tricae xenófoba, ~e.ryiu,de)!:l~tnl,.'!l~n~9.RªE~(a!1ÜLª-'~-biliz~ção dª,LITI..~S em f~':?~~.E?J.í.0..c~.s!.!ante d~~ quaisa ·oP~.siÇ~R'.~:...~ã~·L~t;sist.êJ.1s~a,t~Ei~~\do .~~~~.~g~,~.ão.2,Sert~io",
\ \' A conclusão norrnativa, a partir da história dos Estados nacionais europeus,,~~ i é patente: o Estado nacional t!..I!l_9~~~e.li~rar~?.P.?!~!lcja~a!.1:?iv.~!~~.t~,?_~::a-/
;<J Ü R Ci E N H A H E It;\.-I AS 3°5
ci'?!l':l!j~JlliLql;!~~.Qtig.em....fuLCl..Y.eiculQ.dese.!!.sJJ.ces$Q,Não obstante, com aprópria realização do Estado nacional ainda podemos aprender a fornecer umquadro de referência para um tipo abstrato de solidariedade legalmente me-diada. Repetindo: com a instituição da cidadania igualitária, o Estado nacionalnão só proporcionou a legitimação democrática, como também criou, atravésda participação política generalizada, um novo nível de integração social. Mas,para..e~~I..~a função in!~g~ª~:t9.r.ª~~~,ª~.!1_i.~~IE~~!.á.!!.~~.tem 9u~ ~~,r.!f1ais<1?que~~a s~~es condição jurídicai...tem qllC.J~~çQ!!~e.rt~!.".D.9JQcoAc:urn<:c,::I!~r~p.<~I.íJ.,iS-!,c.?,J::gm,~sso levanta a cética indagação sobre se essa idéia ainda .'é capaz de funçi.9,n,ar~p.~~atuais condições de sociedades cada vez mais com-plexas e diversificadas.
... :,'" •..
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Originalmente, a nação mais ou menos homogeneizada facilitou, como vimos, "", 4a ampliação cultural da nação de cidadãos legalmente definida. Essa contex- i'~
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tualização e.ranecessária p.a.ra que a cidadania democrática t~~b~!!I__a~_s.s:Ja5°.s 1"...,.sociais deresponsabilid~?e mútua. Hoje, porém, todos vivemos em sociedades \pluralistas, que se distanciam mais e mais do formato do Estado nacional ba- ,seado numa população mais ou menos homogênea em termos culturais. A di- Jversidade das formas culturais de vida, dos grupos étnicos, das visões de mundoe das religiões já é imensa, ou pelo menos está crescendo. Excetuadas as polí-ticas de "limpeza étnica", não há alternativa para essa rota em direção a so-ciedades multiculturais. Nesse aspecto, nem sequer temos a opção de deslocar oônus de lidar com a desintegração social, passando-o do nível da formação davontade política e da comunicação pública para o nível de uma nação supos-tamente homogênea, como aconteceu na Europa do século XIX e do início doséculo XX. Oculta por trás dessa fachada de homogeneidade cultural surgiria,na melhor das hipóteses, a manutenção opressiva de uma cultura hegemônicamajoritária. No entanto, para que diferentes arranjos culturais, étnicos e reli- -:
", giosos coexistam e interajam numa mesma comunidade política, a~~l~u.~a.~~!
" ior.itáFi~.t~.~.9.~e abrir mão de sua I?r~~~ojat~~_b.i_~ó~~?d~~efi~i~,2~J~~ i '~.~; oficiais dessa cultura polí~5.?_$..:~eraliz~~a, a~._':~I.'!1p.<1~!il.!~~.~a.:P.~E..t.()_~!??..?!...i i
-:. " çi.ç\ad.?.§0s!ffim~1~DS~!1}rl]..t~~.~~~~.lug.~~~~ori~~.?<;.}r~~9 como vivem. ~,.', A cultura m!l.i.9ritáriat~m~que.sç.r desvi.n,.Ç.1!I?:~ade.yma cultura política naqual \.
\ -_.--_.- - ._--- ..•....._.-._ ..._-_._---'-"-...:.- ..... \
.I \: se possa esperar que todos se unam. O nível da cultura política comum tem ... ! I " ~_ , -~.--- , ' ,-'_ _"..;- , '. "-'. " ,__o •••••• ;-
._ :' ; i que ser rigorosamente separado do nível das subculturas e das identidades pre-:~políticas(~nclusiy~.~:Ia ,maiória) , que 5<s_!l~.e!ecem proteção igual depois ~~-~e; 1 Ç,9,I1fQr.'Xl-?[~D2-~~spriJ?5.~jei~cOQ.~Eit~J~~~}omo interim~tãéiosness;zúltura _ I
íi política específica)."i~i~-cuitura;-p'olíticas generalizadas têm como ponto de referência as consti- '.i..
tuiç{)~s.J).i1c.iQmis,mas cada uma conte;t~;iiza~lê"manéi~a d;fé~entê-õs·meSn;õsprincípios universalistas, a soberania popular e os direitos humanos, a partir da
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306 UM MAPA 1lA. QUESTÃO N,\CI()~'A.I. 'ÜRGEN HI\HEi~:\"t;\S
perspectiva de sua própria história particular. Com base nisso, o nacionalismo-. p.9c1e...s~~~~!ituído pelo _<Luese_t:0~eri~ ch.~_marde-"pãtrj'õi:i~ri;~~~§ií~~iQ-\, nal". Porém, comparado ao nacionalismo, o patriotismo constitucional parece'(''''' ~;1uitos ser um vinculo tênue demais para manter unidas sociedades cornple-
/ xas. Rersi.sJe.apg~l~m~_qu~~!~()_ 4.!:~<l~eE_e!?_9.:t~_<:.<?.n.~!ç.~~_s::'!l.acul_~l!:~.polí-tiG!liº~r.ªl._comparti)hªili!.QQ!... todos os cidadãR.~.r9.~.~,,~~_;:IE1..!.~~~_~ubs~rocontexto.c1.Jltural.de..uma.nação..mais.oummQsJlP.m9~E_<;:<1:Lno<lu.ª.l.1idm!~riu,
...... ,.- -"~-'-'~"----"-'~"-"'--------- -' -, ------um_~?,.a cidadan.ia"pgrnocrática •.UQ p_q.í,Q.d.QJ.I).i,ç.i.í1l..~t9._Estadona.si!2nal.-'.. ,Hoje, esse é um problema até mesmo pãra-'clássicos países de imigração,
( como os Estados Unidos. A título de comparação, a cultura civil dos EstadosUnidos ofereceu mais espaço para a coexistência pacífica de cidadãos de iden-tidades culturais largamente divergentes, permitindo a cada um deles ser, aomesmo tempo, um membro e um estranho em seu próprio país. Mas o fun-
: damentalismo e o terrorismo emergentes (como em Oklahorna') são sinais"-... alarmantes de que a cortina de segurança de uma religião civil, que interpreta
~ uma história constitucional_de..dU4~J.l!.Q.â.!m..Q_§"pode estar prestes a rasgar.'" Suspeito que ti~a cultura política liberal s6 pode manter unidas as sociedades
/' multiculturais se a cidadania democrática valer a pena, em termos não apenasdos Q!r~Ü~..JLberais ~l!9Jj1iw,mas também dos..m.r.~o.dais-.e...cl!lt! IlAis..~l:i~?<i.~niadeI11octitica só pode sustentar-se e, ainda assim, ir além de umacondição meramente legal, ~i~r a s~ t;ãd~zi;nos valo~s <i~t~r"s~~~~e.çjoJe..c_~llhecimento mútuo entre as.varÜ:.çlade_~_~~mlles de formas de vida.AC;~i;d~r;i;democrática desm;ülve .suálOLc;ª-ge inteM!!S!?~~ocif'::':Q;~W~J.i.ºM.i§.g.?,çi~<:.p.tr~e.,stranhos - ql.l~Q.Q.IJ-º.9.~§.eueconh.eçiçlA~.!lPI.~iadaCOm9_9.~~~_aiijS6.9.•~s.s.e.!1.~i.~q~e~§~C.[~E31_~infra.estrutl!r~}t:g~!.i!1.l~!~i~.9as
l!2!:.~~~.g~.~igi.~fi!.l~~rn.In~~Iir.efe.r.ida~:~-··_-''''''- "-- .."Esse tipo de resposta é sugerido, pelo menos em parte, por uma espécie de
Estado assistencialista que pôde desenvolver-se na Europa por um breve pe-ríodo,.d.ep-'2!sºa SegundaGuerra MUl!~i.al, em condições favoráveis que, no en-tanto, já não prevalecem. Naquela época, as baterias particularistas tinham sido
• , sobrecarregadas pelas piores C<:l~~~9.~~.g~.E2§§.~~~s!f>·nacio~~lisI11~.i~~g~e racial. Sob a proteção do equilíbrio atômico atingido entre as superpotências,;'-<f;õ~teiras deixaram de constituir um problema. Além disso, recusou-se aospaíses europeus - e não apenas às duas Alemanhas - uma política externaprópria. Dadas essas circunstâncias, tornou-se possível desvincular o enten-dimento universalista do Estac;lQs.ongituciemat e seu envoltórjc.tradiçjona],marcado pela política do poder motivada por interesses nacionais. Apesar daimagem hostil de um inimigo comunista, pouco a pouco houve um distan-ciarnento da vinculação conceitual das libe~d_~.~~_e_dÍ!.~Lt9_scivis em relação àsambições de auto-afirmação nacional. A liberdade nacional não era o temapreponderante, nem mesmo na Alemanha Ocidental. /.
Essa tendência para o que se poderia chamar, até certo ponto, d~-,ompreeI1:-são "pós-nacional" do ESJª~.QSQDstit!JcioIlaltalvez tenha sido um pouco maisprõrlü~ci-;d~ na antiga República Federal da Alemanha, dada a sua situaçãoespecial e o fato de que, afinal, ela fora (inclusive formalmente) privada de suasoberania externa. Entretanto, a pacificação dos antagonismos de classe peloKstado assistencialist~·~riou~ma.-rQ.~i~ü~ª~ãº-n:~P:;~!º~i~ d~~ paíseseuropeus.Sob governos socialistas ou conservadores, c~I!strllí_~aIl1-se.ou se. ampliaram isisternasdeseguridade social por toda parte,i!nplementararn-se políticas de "-'igl!ªlçl.ªd~~ºp-.º.IJ.!:lI!.iE.!l..9~sese fizeram reformas em áreas como a educação, a \\família, o direito criminal eosistema .penal, a proteção da informação e assim I
.. .. I
po.r..~i~te.]ssas reformas for~~r.~nt~~~F~ndir;w) a essência da \i.siad<l:IJi~~Io que é importante em nO_~~2E.!.~ç!~g:.!lr~l11.º.r.lÍQlim.em g.enLrllai~.,!g!f.: :
I
l~~~!\~~!ª~t~~!~~!JAg~;~~J;~·~;·~~~··~·:~-;:!~~~;l~~~~~;~~~~rzImais de como era importante preservar prioritariamente a nação real de pes-Isoas diferentes, em oposição à imagem naturalista de uma nação homogênea deJVolksgenossen, ou seja, daqueles que identificam uns aos outros pela origem e seisolam coletivamente dos que Ihes parecem diferentes ou estranhos. ."_"
Quando, nessas condições favoráveis, o sistema de direitos é elaborado eampliado, cada cidadão fica apto ~!~~ber~.~P!e.~ia.E a ~ici~.d~~~<.l...c:..~f!l..?.oC~!1~..1<:..q.:'ilo~~E:0E~ém_2.i.P_~~9-ª~...~!.':!.Li~J)e daquilo que as torna simul-taneamente dependentes umas das outras e mutuamente responsáveis. Elespercebem que a autonomia privada e a pública pressupõem uma à outra na ~manutenção e no aprimoramento das condições necessárias aos estilos de vida \\preferidos. B~º.nh~cern.in.~lIi~!YªIJ1J!E~.g~(!sÓ~~J~:L~.xitQna ..regulamentação .imPilI.cial Q~.~1J.ª.a.uJQIlPJUia..privJ\®quando fazem um uso apropriado de sua~~to~~~ia ciy.i1 ~'q~e:'po;~'~;-~z, só sãoh;;bif{t.i"d'<)s-i·{azê-io~~- b;~~;SõCláis
.que os tornam, c.º-ID-Qpe_ssoaspriv.a~as.'.s,:!_ficientemente independentes. Eles
))1' aprende..m a conceber a.s:i~1I_4?2.~~omo o. quadro de referência .d;.J.gialé.tiç.a.) entre. a igualdade jurídica. e..ajgualdade,.~(t;1(y.a da qual podem emergir con-I . ....•• -
( dições de vida dignas e convenientes para todos.Voltando os olhos para as décadas mais recentes das abastadas sociedades
européias, ~(KgJJU.gmitir g~~~9i~l~tic~_c.hegou a um impasse. Se qui-sermos explicá-Io, teremos que examinar rapida~~~t·e ás' tendências que hoje Ivêm recebendo atenção sob o título de "globalização",
.' Globali~~ão significa tral2sgressão, retirada de fronteiras e, portanto, umperigô~p~rãOs Estados naciona;~-q-~e vigiam q'~;;'e q~~;~e~roticamente suasfronteiras. Anthony Giddens definiu a "globalização" como "a intensificação
,.. cl~_~~IªÇ9~~!!lY...l]iJj<ill_qJJ~.ligamlocalidadesdi~t~n):.es,de tal medoque os acon-teçimentosJo.ç?i.~.sãºfl}~19ados por fatosocorridos a muitas milhas de.distán- ..cia, e vice-versa", A.<:~!.11J.!!:lj.f.ª<2.º-gJQ.b.alse dá quer na língua natural (quase
.. . -~'~._~'...•- . -. - ,"- ... --.'.. . - ..',",' ' •..----_ ..••.....•.-
.....
.~'.i7
IIi.
sempre através de meios eletrônicos), q\le.r.!m códigos especiais (é o que ocor-re, acima de tudo, com a moeda e o direito):'DêSSe-pmCe;~õbrotam duas ten-dências opostas, já que "co~.l;lDls:,~5~o"tem aqui um duplo sentido. Ela tantopromove a expansão da consciência dos atores (individuais ou coletivos) quan-to a diferenci~ção~~"~~~~i~dàdê'cfos-sjstemas, redes (como os mercados) ou
:(- ol&,a!?.iz.~ç~~~,~~~~-iment~}~s .srst~~ã.i~7i.d~s fa~õ;e~~i·_ãi~liiRl!.çªÇã;d~s-li contª!Q~ e infor,l1laç9~~J1.2,ssí:v~is,IB3Il.!!!.~if!lula..per se a expansão de um
\, !i mundo intersub~tiY,ªmçnte cornp.ª_J1ilhado.Hoje:-;ão 'está"'êhió 'se-ã"ámpllàçãoJ: -,:-": ..\.-::~ ....:",, "'-'~'~' n-r.:-,~",_,,,,, ..•.(:~~,,,-
,..'j.' !~ da cons~iência, que depen~e de inte~subjetividades de u~a ordem sl~perior,/; num universo cada vez maior de sentidos comuns, podera abarcar os sistemas
I que se vão ampliando, ou se, ao contrário, os processos sistêrnicos, depois deadquirirem vida própria, levarão à fragmentação, com uma multiplicidade dealdeias globais não relacionadas entre si.
O Estado nacional proporcionou, de fato, um quad ro de referência no qual aidéia republicana de uma comunidade qys: se inflllencia_consc.L~te!:~e.~teQ9de,ser art~culada e institucionali~da. li_()ie,~.R~~.r_~~~~~~~ação~d_~,~~~-2!1EE!-<l-~,t!:lli!~E!=ia~~~rigi~~1.n,:,~!2t~J2_~od~!~9._?~J.ê.99"p~~.ional>.2Qe em,guestão a§9.p,~!,a.l}iaª,t?ge.Permitam-me examinar primeiro a soberania interna. Con-sideraci;;S"Gõlaôamente, os Estados são cada vez menos capazes de controlaras economias nacionais como 2~ltr.jm9nLO~ó..QE0s, Naturalmente, o capita-lismo desenvolveu-se de~de--;;-início nas dimensões de um "sistema-mundo"(Wallerstein) e, durante séculos, a dinâmica da acumulação fortaleceu a posi-ção dos Estados nacionais europeus. Os Estados soberanos também podemconviver muito bem com zonas de livre comércio. Mas só se beneficiam daeconomia destas enquanto elas se desenvolvem dentro do formato de econo-mias nacionais cujos governospodem ter uma influência efetiva em termos depolítica econômica, financeira e social. No entanto, o alcance dessas políticasvem-se encolhendo. Com a internacionalização dos mercados financeiro, de_c~pit~le do trabalho, os governos nacionais percebem cada vez mais a defasa-gem entre seu campo restrito de ação, de um lado, e, de outro, os imperativosque provêm não das relações de comércio mundiais, primordialmente, mas de~~Las,õ~§.de produção ,globalmentt:: transf9r~a,ga~_~,rI1r~<:l~~.Estas escapam maise mais às políticas intervencionistas, não apenas de redistribuição monetária,
~~as de pro~,oça,-~ ind,u"strial:s.ubsíd!os d,e ~r,éd~t,o,',',P, rote,~ão tarif~ria e assim ~or 7' diante. ~}_eglslaçaoe a administração .nacionajsja não tem um Impacto efetivo, nosagentes transnacionais, quetornarn suasdecisões de investimento à luz da
comparação entre condições de produção relevantes em escala global.,E.l!q~a.!!toa,eco~oI!1A~mundial fUnci~l1ab!~,iE~?::~n~,~9~svi~~_d~_g~al-
'luer contexto político, os governos nacionais ficam res!ritºs2f(),l!!.~I)!a.ra ,11'10-derniúiçã;; d~suas economias naçi()Jlais. Em conseqüência disso, têm queadaptar ,?S siste~as assistenciais nacionais à ch,~!!.lªc\~"capacidade de compe-
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'/'"308 UM MAPA, nA QUESTÃO NACIONAL
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rÜRGEN Ht\IlEH~1AS 309
,~!sãOJ.!!!!!E~cionaL6-~s.i!J.1!.._~~,?_f,?r~~9.~~.~.P~.r.'!1!t,~rque !l:s.J(>D.t~.9:ª__~Qli,darie- ",s:t~~lli:tu.J!.iJ1.d,ª-mªi§..: Um, sinal, alarmariie~,aí~~-Ç:Lé.o,surgün~n~-desubclasses. Grupos cada vez mais marginalizados são gradualmente isolados do;~~t;;dã'wciedade. -Aqu~I~~_~_~E_~~,~a.i~_~?ns,e~~~~~l,t~~'~HP2.r..§i~~,~I!1'()_~,s~a',~!!ua_çãosocial[!.<:!!.m~nt~~ues iLpJ:_ópxia.sorte_Essa segmentação não significa,entretanto, que uma comunidade política possa simplesmente livrar-se de um 'isetor "supérfluo" sem arcar com as conseqüências. A longo prazo, há pelo me-nos três delas (que já se vão evidenciando em países como os Estados Unidos).Primeiro, ,Çl_s~J.b._dasseHcria.tensões,sQciais,que só podem ser, controladas pOLmeios repr~ss,iy'ºs;ª _ÇQl1StOtÇã.9de presídios vai-se tornando. uma indústria c:..mcrescimento. Segundo, éLPr.Í.YQ-,Ç,ãosoçii11e_º_~1JlP.()~I~,çjroento-físico.nãopodemserconfinados aum local; 2"veneTlº.,qo!, guetosespalha-se pela infra-estruturad~·êid~dese~~giõ~s,-pel~~~~_d() __()sporos da sociedade inteira. Por fim, e maisrelevante em nosso contexto,~~gmtm'lçj.8,~~~,}:!}inot~, das quais é retirada avoz audível na esfera pública, traz consigo .l~jl1desgas!,~.da E1()rªl, o que cer-tamente sol~ª.JQI,Ç9jnl~&I:~.9or~,9.':..~idad,ania democrática. Certas decisõesformalmente corretas, que r~fkteJ:n,<langústia referente ao status e ª,a~todefesaxenófoba das classes,lP.:~9~~~,~~eaçadas, estão fad~dãs'~minara legit~i~iad.e'dos proç~.l?§.9.i~ifl~ti,p,ÜçQesdo Estado constitucional. Por esse caminho, fica emrisco a própria realização da integração social através da participação política )dos cidadãos.
Esse é um panorama que está longe de ser pouco realista, ~~s é apen~~l!~~'\~tJe'y'árii\sp.~fSPeÇtiY..'!.s.Nãg existem leis históricas. Os sereshumanos, eI!les- , ~'!!'I0as sociedades, são capazes de aprender. Uma saída do impasse que descrevi --'I
é apontada pelo s.~giJIlento deregimessupm!lacj().!}~,is.~º,s mgldes daUnião ~\.~'::.'II ~.uE9pj-@,J:?evem~s tentar salvar a ,~~~~!lça,repllb~i.~anat~ª:ns~nj,end.o,~s ~~~i- \, . / j J ,~~s_9°Estado nacional, Nossas possibilidades de a.0~. E()I,I,~~~devem manter-se\i em dia com a globalizaç~,Q_º.9§siste,'!1,~~,~IçQeS_élJl!&:f~gilladorç,s. '
À luz dessa análise, a decisão da Suprema Corte alemã sobre o Tratado de\Maastricht revela uma trágica ironia. O tribunal baseou suas vigorosas reservas à ;;ampliação adicional da União Européia noargumento de que o Estado constitu- \ I' ....".. ,"-'''".-'''-''-.- ••--''----,~- Jcional requer uma certa b9mogeneidade culturaldo povo. Esse argumento é sin- \tomátic~ ~~m9:,<:ltj!~<iÚ.kkíi§bi'q~~::~~~~;dade, ~~~Iéi~~_çdes~~!~cia_c,i9.~~~- -<!:lia~Ç>,q!!eLr~9:~_!~~?_~9,Eg,!;;',~0mvista do crescente pluralismo no iI~!~~i?,:__~~~_' \sociedades nacionais e dos problemas globais que os governos nacionais enfren-' ,tam no exterlór, .ÇL~~!a,donacíonalji'nfrÜ pode fornecer um arcabouço apro-priado para.mantera cidadania democrática num futuro previsível, O que pare-ce fazer-se necessário, de um modo geral, éo desenvolvimento depossibilidades j(k a.ç~9.,pºJí}iç~_~~I}~J,K,~..1i!1!,e-i~:imª ..(!~~rr~02..g~t~dQs_J}ªdOlláli,,~/
Enquanto, no campo das relações internacionais e das medidas de seguran-ça, é possível traçar ao menos alguns esboços de uma espécie de "política inter-
\.. '" l-(
"
)1.0 UM MAPA DA QUESTÃO NAC.lüN,\L
na mundial" necessária, as políticas atuais parecem quase completamente im-potentes diante da economia mundial. Não posso discorrer aqui sobre-essesproblemas complexos, mas gostaria de encerrar com uma observação um pou-co mais esperançosa. Se examinarmos a agenda das últimas quatro reuniõesmundiais de cúpula organizadas sob os auspícios da ONU - 2g,?S riscos ecoló-gicos, no Rio. a dos dil:",e~!C?sJ!_u_manos,em Viena, a,dosJ?r~~I~~_~s sociais e dap'opr~ia~-em Copenhague,LamdQ.-,li~.m Berlim-', certamente não ficar~-mos com a sensação de que essa publicidade temporária, mas mundial, surteefeitos imediatos nos governos das grandes potências; o que captamos desse pa-norama, entretanto, é llIDa çQnsciê.nçia.aguçada..dºs_~~º"~.aI.g~~is, de cujo im-pacto quase ninguém escapará, se essas tendências globais não forem detidas e
, \'1 revertidas. Em vista das muitas forças de desintegração dentro e além das so-\. ! ciedades nacionais, existe este fato que aponta na direção inversa: do ponto de
• II vista de um observador, ~das, a~.s.ocie_d.a.4~já ~ão p'!rte in~~a!lt~_de.~1a~, :: ~~munidade 9_~_E.isço_s_comuns,percebidos ~:g.!!l-º_ª.~~~fl~~~_!:l.l!.l_<l~çãopolítica
•. ' . r . • •.•.•... _ •.... -
.' 1; cooperativa .• 1·.. ··-··- _
..~...... ..•.. _.----,-". 'Yn.oà.t~ c-, hlf\, 01rll').'v.\,o ,'cY>' . .J./~ ..... /
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