bacias hidrográficas curso Água matriz ecopedagógica unb unesco

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIAUNESCO

ÁGUA COMO MATRIZ ECOPEDAGÓGICA: EDUCAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS

NO CERRADO

LEGISLAÇÃO E BACIAS HIDROGRÁFICAS

Rodrigo Flecha Ferreira AlvesSuperintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

Agência Nacional de ÁguasBrasília, 3 de julho de 2008

� BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

� POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

� PANORAMA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

� AÇÕES ANA / ESTADOS

� DESAFIOS

� CONCLUSÕES

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

EVOLUÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSSOB UMA PERSPETIVA HISTÓRICA MAIS AMPLA

PERÍODO CARACTERÍSTICA ESTÁGIOS DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 1910-1940 Agrícola - Código Civil de 1916 dedica uma das seções à utilização de

água e ao regime de propriedade.

- Aproveitamento da água por iniciativa de agentes privados para o abastecimento público.

- Modelo de propriedade conjunta terra-água e ausência de regulação do poder público.

- Código das Águas (Decreto no 24.643, de 10 de julho de 1934): primeira tentativa de regular o aproveitamento da água e que trouxe profundas alterações no Código Civil.

- Transformação do Serviço de Águas em Divisão de Águas (1940).

1940-1960 Crescimento industrial e populacional

- Inventário dos recursos hídricos. - Instituição do Código de Águas Minerais (1945). - Criação do MME (1960) - Políticas de RH setoriais, início dos empreendimentos hidrelétricos e planos de grandes sistemas. - Final década de 40: criação da Comissão do Vale do São Francisco com proposta de desenvolvimento integrado da bacia.

1960-1970 Início da pressão Ambiental

- Transformação da Divisão de Águas em DNAEE (1965). - Início da construção de grandes empreendimentos hidrelétricos. - PLANASA (1967). - Deterioração da qualidade da água de rios e lagoas próximos a centros urbanos.

EVOLUÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSSOB UMA PERSPETIVA HISTÓRICA MAIS AMPLA

PERÍODO CARACTERÍSTICA ESTÁGIOS DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 1970-1980 Início de controle

ambiental - Ênfase em hidrelétricas e abastecimento de água. - Início da pressão ambiental. - Deterioração da qualidade da água dos rios devido ao aumento da produção industrial e concentração urbana.

1980-1990 Interações do ambiente global

- Redução do investimento em hidrelétricas. - Piora das condições urbanas: enchentes, qualidade da água. - Fortes impactos das secas do Nordeste. - Aumento de investimento em irrigação. - Legislação ambiental.

1990-2000 Desenvolvimento sustentável

- Legislação de recursos hídricos. - Investimento no controle sanitário das grandes cidades. - Aumento do impacto das grandes enchentes urbanas. - Programas de conservação dos biomas nacionais: Amazônia, Pantanal, Cerrado e Costeiro. - Início da privatização dos serviços de energia e saneamento.

2000 Ênfase na água - Avanço do desenvolvimento dos aspectos institucionais da água. - Privatização do setor energético. - Diversificação da matriz energética. - Planos de drenagem urbana para as cidades.

BRASILRecursos Hídricos

ÁGUA MUITO CONCENTRADA NO RIO AMAZONAS

NOVAS HIDRELÉTRICAS

RIO SOLIMÕESEm Manacapuru- AM

BRASILRecursos Hídricos

POLUIÇÃO INDUSTRIAL E

URBANA

BRASIL

Recursos Hídricos

POBREZA E SECA

BRASIL

Recursos Hídricos

NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA

CONSTITUIÇÃO DE 1988: DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS

CENÁRIO ATUALPaís dispõe de instrumentos jurídico-legais, técnicos e institucionais

para a regulação e a gestão de recursos hídricos

� Água é um bem de domínio público;� Água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;� Em situações de escassez, o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais;� Gestão deve proporcionar o uso múltiplo das águas;� Bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da PNRH e atuação do SINGREH; e� Gestão deve ser descentralizada e participativa (poder público, usuários e sociedade civil).

Lei no 9.433/97 - Fundamentos

Lei no 9.433 – Diretrizes gerais de ação

Planos de Recursos Hídricos

Diretrizes

Enquadramento

Banco de dados

Sistema de Informações

Diretrizes

Outorga

Diretrizes

Cobrança

Lei no 9.433 – Instrumentos de gestão

CNRH

CERH

MMA

SRH

GovernoEstadual

ANALei 9.984/00

GestorEstadual

Comitêsde Bacia

Agênciade Bacia

BaciaHidrográfica

Estado

Nacional

Conselho Governo Gestor“Parlamentodas Águas”

EscritórioTécnico

SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - SINGREH

DESENHO INSTITUCIONAL E FUNCIONAMENTO DO SINGREH

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

�MISSÃO: implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso à água, promovendo o seu uso sustentável em benefício da atual e das futuras gerações

�AGENDA: implementação e coordenação do SINGREH; gestão e regulação; escassez; inundação; poluição; uso racional e combate ao desperdício

Comitês e Agências de Comitês e Agências de Bacias HidrográficasBacias Hidrográficas

NacionaisNacionais

AgênciaAgênciaAgênciaAgência dos dos dos dos RiosRiosRiosRiosPiracicabaPiracicabaPiracicabaPiracicaba, , , , CapivariCapivariCapivariCapivari e e e e JundiaíJundiaíJundiaíJundiaí

AgênciaAgênciaAgênciaAgência do Río do Río do Río do Río ParaíbaParaíbaParaíbaParaíba do do do do SulSulSulSul

Área (km2) População (IBGE 2000)

Municípios Criação Mobilização Instalação Membros Composição Situação atual

Alagoas 14.338 1.070.562 49

Bahia 307.941 2.702.516 115

D.Federal 1.336 2.051.046 1Goiás 3.142 119.525 3 Usuários=39%

M.Gerais 235.471 8.159.313 240

Pernambuco 69.518 1.719.225 69Sergipe 7.473 321.745 27

Geral 639.219 16.143.932 504

M.Gerais 20.700 1.148.012 88Poder Público=35%

(U=3,E=9,M=9)

R.Janeiro 20.900 2.142.288 53Usuários=40%

S.Paulo 13.900 1.772.163 39

Geral 55.500 5.062.463 180

M.Gerais 71.700 2.891.268 202Poder Público=40%

(U=4,E=6,M=12)

E.Santo 11.700 694.155 26 Usuários=40%

Geral 83.400 3.585.423 228 Sociedade Civil=20%

D.Federal 6.660 2.032.000 1

Goiás 144.300 3.640.000 136

M.Gerais 66.600 1.582.000 55M.Sul 4.440 92.000 4Geral 222.000 7.346.000 196

Bahia 4.016 113.173 9Poder Público=34%

(U=2,E=4,M=6)

M.Gerais 26.157 720.969 27 Usuários=40%

Geral 30.173 834.142 36 Sociedade Civil=26%

Paraíba 26.183 914.343 102

R.do Norte 17.498 449.459 46Geral 43.681 1.363.802 148

M.Gerais 1.126 59.766 5

Poder Público=40% (U=3,E=7,M=10)

S.Paulo 14.178 4.940.426 71Usuários=40%

Geral 15.304 5.000.192 76Sociedade Civil=20%

Legenda: U-União; E-Estados; M-Municípios; AU - abastecimento urbano; IN - indústria; IR - irrigação; PE - pesca; LZ - lazer/turismo; MI - mineração; HE - hidrelétrico; HV - hidroviário ; AQ - aqüaviário

2004

2008 e 2009

2002

1997

2002

Previsão 2008

2004

Previsão 2009

2001

1996

2001

2003

2006

2001 e 2002

1996 e 1997

2001 e 2002

A definir

Comitê em processo de instalação Plano de Ordenamento e Regularização de Usos de

Recursos Hídricos em andamento, incluindo aprovação de Marco Regulatório

A definir

35 titulares (33 suplentes)

Comitê em processo de instalação

Secretaria Executiva do Comitê operacional; Plano de Bacia em fase de elaboração; Regularização de usos

(cadastro e outorga) em andamento; Alocação negociada de água em reseravatórios em andamento

Poder Público=34% (U =2, E=5,M=7); Usuário=40%;

Sociedade civil=26%

Unidade Administrativa da ANA em apoio à Secretaria Executiva do Comitê; Câmaras Técnicas operacionais;

Plano de Bacia em fase de elaboração; Comitê de Integração em fase de diacussão; Plano de

capacitação em andamento

Verde Grande

Piranhas-Açu

Paraíba do Sul

Doce

Paranaíba 45 titulares (45 suplentes)

2007 e 20082002



Comitê

São Francisco

62 Titulares (62 suplentes)

Unidade Administrativa da ANA em apoio à Secretaria Executiva do Comitê; Câmaras Técnicas operacionais; Câmaras consultivas Regionais operacionais; Plano de

Bacia aprovado; Regularização de usos (cadastro e outorga) em andamento; Agência de Águas e cobrança em fase de implantação; Comitê de Integração em fase

de discussão

Sociedade Civil=25%

Poder Público=32% (U=5,E=7,M=8)

Agência de Água operacional; Câmara Técnica operacional; Plano de Bacia elaborado; Regularização

de usos (cadastro e outorga) elaborada; Cobrança implantada (União, SP e RJ); Grupo Técnico de

definição de regras de operação de reservatórios em funcionamento

Sociedade Civil=26%

Comunidades indígenas=3%

Piracicaba, Capivari e

Jundiaí2002 20032002 e 2003 50 titulares

(50 suplentes)

Agência de Águas em operação; Cobrança implantada (União, SP); Câmaras Técnicas operacionais;

Secretaria Executiva do Comitê em funcionamento; Plano de Bacia em elaboração; Enquadramento em

elaboração; Grupo técnico de monitoramento do Sistema Cantareira em operação

BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

� QUASE 18% DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E 3,8% DO PIB BRASILEIRO

Rios de domínio da União

Rios de domínio dos Estados


� Área de drenagem: 15.304 Km2 (SP = 93%; MG = 7%)

� 78 municípios (SP = 73; MG = 5)

� População: 4.870.000 + 9.000.000 na cidade de São Paulo

� Indústrias: cerca de 300 (as mais importantes)

� Geração de energia hidroelétrica: 60 MW

� Uso do solo (% do território das bacias): Cana-de-açucar = 34%; Pastagem = 39%; Vegetação original = 8%

� Abastecimento de água = 98%

� Coleta de esgotos = 80%; Tratamento = 40%

� Disponibilidade hídrica: 36 m3/s (Q7,10)

� Demanda hídrica: 41 m3/s + 31 m3/s (transposição para a cidade de São Paulo)

CARACTERÍSTICAS GERAIS

BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS

RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

SISTEMA CANTAREIRA (31 m3/s)TRANSPOSIÇÃO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO


1a FaseCapacidade 11 m3/s

ObrasInício 1967

Término 1974

2a FaseCapacidade 22 m3/s

ObrasInício 1977

Término 1982

HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL NAS BACIAS PCJ VISANDO À GESTÃO NAS BACIAS PCJ VISANDO À GESTÃO

INTEGRADAINTEGRADA

� Plano global da bacia do rio Piracicaba = 1984

� Campanha ano 2000 = 1985 (Redenção Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba)

� Consórcio Intermunicipal PCJ = 1989

� Convênio DAEE e Consórcio PCJ = 1990

� Consórcio PCJ = Programa R$ 0,01/m3 água faturada

� Comitê PCJ paulista = 1993

� PRODES = R$ 35 milhões

� Comitê PCJ “Federal” = 2003

� FEHIDRO (1994 a 2006) = R$ 41 milhões

ANTECEDENTES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NAS

BACIAS PCJ

Convênio de Integração que entre si celebram a ANA, os Estados de MG e SP e os Comitês das Bacias PCJ para a implementação dos

instrumentos da política de recursos hídricos

CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO: PLANO DE METAS

CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO

� BANCO DE ÁGUAS: UMA INOVAÇÃO NA RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA

� Por meio do Banco de Águas a ANA e o DAEE podem registrar, para compensação posterior, os volumes não usados na cidade de São Paulo e nas Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

� O armazenamento dos recursos hídricos garantirá o futuro do desenvolvimento industrial e do abastecimento urbano das Bacias PCJ


PASSOS PARA A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NAS

BACIAS PCJ

� Cobrança pelo uso dos recursos hídricos

• Discussão = ago/04 a out/05• Definição da metodologia e dos critérios em acordo com

os usuários• Opção pela simplicidade conceitual para facilitar a

aplicação• Vencimento da primeira fatura: 31 de janeiro de 2006• Metodologia a ser revisada dentro de 2 anos (dezembro de

2007)• Implantada pela ANA em janeiro de 2006 (Minas Gerais

com previsão em 2009; São Paulo implantada em 2007)


� Cobrança pela carga lançada

� Consideração da vazão medida no cálculo da cobrança e da

garantia hídrica

� Abatimento das inversões dos usuários em ações aprovadas

pelos Comitês

� Progressão (60% = 1º ano; 75% = 2º ano; 100% = 3º ano)

� Universalização da cobrança para todos os setores usuários

� Início da cobrança simultâneo à instalação da Agência de

Água

� Cobrança pelo uso dos recursos hídricos


C = QCAP x PUBCAP + QCON x PUBCON + CODBO x PUBDBO

(1ª Parcela) (2ª Parcela) (3ª Parcela)

COBRANÇA = CAPTACÃO + CONSUMO + CARGA LANÇADA

EQUAÇÃO DA COBRANÇA

Cobrança pela água captada

Cobrança pela água consumida

Cobrança pela carga lançada


ADIMPLÊNCIA EM 2006 = 99,3 %

30% dos usuários (31 de 97 usuários) são responsáveis pelo pagamento de 98% do total de cobrança.

Participação na Cobrança 2007

55%

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

% de Usuários

% P

artici

paç

ão n

a C

obra

nça

Participação de cada usuário no valor total de cobrança - 2007

BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍCAPIVARI E JUNDIAÍ

2006 2007 2008 2009 PUB União SP União SP União SP União SP

60% 10,5 - - 10,0 - - - - 75% - - 13,5 - - 13,0 - - 100% - - - - 18,5 - 18,5 18,0

TOTAL 10,5 23,5 31,5 36,5

ARRECADAÇÃO RIOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO (MILHÕES)

ACRESCENTAR FEHIDRO (CFURH): CERCA DE R$ 4,0 MILHÕES/ANO


AGÊNCIA DE ÁGUA DAS BACIAS PCJ


� Lei n° 10.881 (junho de 2004)

� Dispõe sobre o CONTRATO DE GESTÃO entre a ANA e a entidade delegatária das funções de Agência (ConsórcioIntermunicipal, Associação de Usuários, OrganizaçãoTécnica, ONG e outras)

� Garantia de transferência dos recursos da cobrança para a Agência de Água

� Aprovação de normas para compras e contratação de obras e serviços, e seleção e contratação de mão-de-obra

� Comissão de avaliação


� Missão: Planejar e executar as deliberações dos Comitêsde modo a garantir água de boa qualidade e quantidade paraos diversos usos

� Funções

� Elaboração do Plano de Recursos Hídricos e estudos e projetos técnicos

� Aplicação dos recursos financeiros� Comunicação social� Apoio à implementação dos instrumentos de gestão

� Características funcionais

� Controle público (Comitês)� Eficiência (otimização dos recursos)� Efetividade (impacto na sociedade e reconhecimento nas bacias)� Eficácia (qualidade do atendimento)

AGÊNCIA PCJ

� AGÊNCIA PCJ: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

� Coordenação geral

� Assessoria jurídica

� Coordenação técnica + 04 técnicos

� Coordenação administrativa e financeira + 04 técnicos

� Conselho de administração (Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ)

Custeio anual (2006) = R$ 800.000,00 ≤ 7,5%


INTEGRADO� Comitês PCJ (SP e “Federal”)� Sistema Cantareira: Banco de Águas (Resolução conjunta ANA/DAEE) - Grupo de Acompanhamento e CT-MH� Estabelecimento da dominialidade� Cadastro realizado� Plano de Bacia e Enquadramento em andamento (2008-2020)� Delegação outorgas ANA em favor do DAEE e IGAM (Resol. ANA)� Mapa de gestão pactuado

A INTEGRAR

� Sistemas de cadastro, outorga, fiscalização e cobrança� Comitê PJ (MG)� Agência Única� Cobrança (custeio e investimento)� Contrato de Gestão

� Avançar no pacto de gestão propiciando maiorsinergia do Sistema de Gerenciamento

PERSPECTIVASPERSPECTIVASBACIAS PCJ

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHASBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS--AÇUAÇUPLANO DE REGULARIZAÇÃO E ORDENAMENTO DOS USOS

DOS RECURSOS HÍDRICOS DO SISTEMA CUREMA-AÇU

Grande volume de solicitações de outorga, superando a disponibilidade hídrica de trechos do Sistema Curemas-Açu

Articulação institucional via Convênio de Integração�ANA�DNOCS�Estados PB e RN�SEMARH e AAGISA – PB�SERHID e IGARN – RN

Objeto�Harmonização de critérios, normas e procedimentos relativos ao cadastro, outorga e fiscalização; �Mobilização e articulação de usuários para o processo de gestão participativa�Plano de regularização e ordenamento de usos dos recursos hídricos�Ações de conservação e uso racional da água

ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

� GRUPO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Atribuição: deliberar sobre o Marco Regulatório para concessão da outorga e a sistemática e procedimentos para a regularização de usos

� GRUPO TECNICO OPERACIONAL

Atribuição: dar suporte técnico aos processos de definição do Marco Regulatório e Ordenamento de Usos

BACIA PIRANHAS-AÇU

BACIA HIDROGRÁFICA DO BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHASRIO PIRANHAS--AÇUAÇU

Trecho perenizado pelo Reservatório Curema-Mãe D’Água

Paraíba: 95,0 km

Rio Grande do Norte: 65,0 km

ETAPAS

1 - DEFINIÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO

� Cadastro de usuários (unificado);� Estudos da disponibilidade hídrica;� Balanço hídrico (OFERTA X DEMANDA) atual e

projeção de cenários;� Articulação interestadual e setorial para

definição da vazão outorgável (por trecho e uso);

� Elaboração e aprovação de Resoluçãoconjunta estabelecendo o Marco Regulatório.

BACIA DO RIO PIRANHAS-AÇU

ETAPAS2 - ORDENAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE USOS

� Instalação do sistema de monitoramento quantitativo e qualitativo e definição do modelo de suporte a decisão

� Harmonização de critérios, normas e procedimentos: cadastro, outorga e fiscalização

� Concessão de outorgas� Implantação da sistemática de fiscalização� Mobilização e articulação de usuários e sociedade

civil com vistas à gestão participativa e descentralizada

� Plano de alocação negociada de água


� GAMAR – Grupo de Acompanhamento do Marco Regulatórioe de alocação negociada de água

� Grupo Técnico de Monitoramento e Fiscalização

� Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu = Comitê único considerando legislação RN, PB e União


EXPERIÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO: BACIA DO RIO DOCE

Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e 9 Planos de BaciaGrupo de Acompanhamento do Plano = Todos os Comitês

Comitê de Integração + 9 Comitês estaduais

UNIDADE E MATURIDADE?

BACIA DO RIO PARANAÍBA: Comitê de Integração

As indicações dos representantes titulares e suplentes dos demais segmentos

(municípios, usuários e sociedade civil) serão feitas por seus pares integrantes dos

comitês de bacia de rios afluentes do rio Paranaíba, quando houver, ou em

processos que considerem a representação das unidades estaduais de gestão de

recursos hídricos ... (Regimento Interno do CBH-Paranaíba)

GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCOHIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

1. Diagnóstico institucional dos Comitês1. Diagnóstico institucional dos ComitêsCOMITÊS NA BACIA

CBHSF – 2003

CBH Verde Grande a unificar

8 Comitês em MG

2 Comitês na BA

1 Comitê em AL

1 Comissão Pró-Comitê em MG

3 Comissões Pró-Comitê na BA

DESAFIOSDESAFIOS

Necessidade de integração dos Comitês

Papel de integração das CCRs do CBHSF

Fortalecer a representação nos plenários

Fomentar a participação do DF e GO

Convergir pautas entre CBHSF e demais Comitês

Construir Mapa de Gestão da Bacia

8 MG8 MG

VGVG

2 BA2 BA

1 AL1 AL

PRÓPRÓ--COMITÊ COMITÊ ((Corrente; Grande; Entorno Corrente; Grande; Entorno

Sobradinho; Sobradinho; PandeirosPandeiros--CalindóCalindó))

SUBSUB--MÉDIOMÉDIO

BAIXOBAIXO

DF/GODF/GO

2. Diagnóstico da Agência2. Diagnóstico da AgênciaAGÊNCIA DE ÁGUA DA BACIAAGÊNCIA DE ÁGUA DA BACIA

CBHSF propõe Agência ÚnicaCBHSF propõe Agência Única

Deliberação 30/2006 Deliberação 30/2006 –– Estudos e OficinaEstudos e Oficina

Deliberação 34/2007 Deliberação 34/2007 –– Entidade Entidade DelegatáriaDelegatária

Deliberação 36/2008 Deliberação 36/2008 –– Minuta de EditalMinuta de Edital

Deliberação OUT/2008 Deliberação OUT/2008 –– Lança o EditalLança o Edital

PEIXEPEIXE--VIVO VIVO –– Entidade para o VelhasEntidade para o Velhas

Cerca de 20 reuniões realizadas sobre o temaCerca de 20 reuniões realizadas sobre o tema

DESAFIOS

Sustentabilidade da Agência Única = 7,5 % da cobrança

Adesão formal dos Comitês em Sub-bacias

Consolidar perfil técnico e competente

Implantar relação contratual com os Comitês

Atualizar legislação - DF, GO, AL, BA, SE e PE

Atendimento aos Comitês em sub-bacias com baixa arrecadação

2. Diagnóstico da Cobrança2. Diagnóstico da CobrançaSITUAÇÃO ATUAL

CBHSF propõe Metodologia Única

Deliberação 31/2006 = a partir de JAN/2007

ESTUDOS DESENVOLVIDOS –Mecanismos, Valores e Impactos

Deliberação 37/2008 – Minuta com mecanismos e valores

Deliberação OUT/2008 – Aprova

21 Reuniões já realizadas sobre o tema

DESAFIOS

Cobrança União (sem transposições) = 8 milhões

Cobrança Estados = 20 milhões (MG = 19)

Complementar e integrar cadastro

Definir processo para cobrança nos Estados e DF

Ampliar discussão com setores outorgáveis, Comitês, OGRH e CERH

3. Situação esperada para o SGRH

1. CBHSF FORTE, INTEGRADO COM OS DEMAIS E COM TEMAS RELEVANTES NA SUA PAUTA DE DISCUSSÃO

2. COMITÊS EM SUB-BACIAS FORTES COM PAUTAS REGIONAIS

3. AGÊNCIA TÉCNICA, COMPETENTE, SUSTENTADA COM OS RECURSOS DA COBRANÇA, QUE MELHORE A GESTÃO DA BACIA E QUE TENHA RELAÇÃO CONTRATUAL COM OS COMITÊS DO SF

4. COBRANÇA IMPLANTADA EM TODOS OS CORPOS D’ÁGUA DE ACORDO COM AS ESPECIFICADES DE USO E COM AS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS INSTALADAS

4. 4. PropostaProposta ANA para o CBHSFANA para o CBHSF

1. ELABORAR PROPOSTA DE COMITÊ DE INTEGRAÇÃO

2. ESTRUTURAR A PAUTA DO COMITÊ À LUZ DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS

3. FORTALECER A REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO

AÇÕES EM ANDAMENTO

• DISCUSSÃO DO TEMA NA CTAI E NAS CCRs

• ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ATÉ SETEMBRO

• REALIZAÇÃO DE ENCONTRO GERAL DA BACIA EM OUTUBRO PARA DEBATER A PROPOSTA

4. 4. PropostaProposta ANA para a AGÊNCIAANA para a AGÊNCIA

1. DEBATER A MINUTA DO EDITAL – DEL. 36/2008

2. ATUALIZAR AS LEIS ESTADUAIS

3. DEBATER A SUSTENTABILIDADE DA AGÊNCIA ÚNICA E DAS SECRETARIAS DOS COMITÊS

4. ESTIMULAR A ADESÃO DOS COMITÊS

5. LANÇAR EDITAL EM OUTUBRO

AÇÕES EM ANDAMENTO

• DISCUSSÃO DO TEMA NA CTAI E NAS CCRs

• ENCAMINHAMENTO DA MINUTA PARA OS ESTADOS E PARA OS COMITÊS

4. 4. PropostaProposta ANA para a COBRANÇAANA para a COBRANÇA

1. PROMOVER O DEBATE DA MINUTA – DEL. 37/2008:

a) ESTADOS

b) EMPRESAS DE SANEAMENTO (JUNHO-AGOSTO)

c) INDÚSTRIA E MINERAÇÃO (JUNHO-AGOSTO)

d) IRRIGAÇÃO E AGRICULTURA (JUNHO-AGOSTO)

2. DEBATER NA CTAI E NAS CCRs

3. INTEGRAR CADASTROS DE USUÁRIOS

4. ELABORAR CALENDÁRIO DE ADESÃO PROGRESSIVA DOS COMITÊS

5. DEBATER COBRANÇA DAS TRANSPOSIÇÕES

6. APROVAR DELIBERAÇÃO PARA UNIÃO E ALGUMAS BACIAS ESTADUAIS EM OUTUBRO DE 2008

5. Calendário5. Calendário

COBRANÇACOBRANÇA

AGÊNCIAAGÊNCIA

COMITÊ DECOMITÊ DEINTEGRAÇÃOINTEGRAÇÃO

20082008

________OUT____DEZ________OUT____DEZ

20092009

___MAR___JUN________DEZ___MAR___JUN________DEZ

APROVARAPROVAR CNRHCNRH INICIAR Un. E MGINICIAR Un. E MG NOS ESTADOSNOS ESTADOS

EDITALEDITAL ESCOLHAESCOLHA CNRHCNRH INICIARINICIAR

PROPOSTAPROPOSTA APROVAR NOVO REGIMENTOAPROVAR NOVO REGIMENTO IMPLEMENTAÇÃOIMPLEMENTAÇÃO

NOS ESTADOSNOS ESTADOS

ENCONTROENCONTROPLENÁRIA DE BSBPLENÁRIA DE BSB

COBRANÇACOBRANÇAAGÊNCIAAGÊNCIA

COMITÊ INTEGRADOCOMITÊ INTEGRADO

COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO GRANDE

Comitê de Integração:Pauta estratégicaPlano integrador

Comitês de bacias de rios afluentes:Pauta local

Planos sub-regionais

Agência de Águas da Bacia

Comitês de rios de domínio dos Estados gerenciam as águas de rios de domínio da União

Diretrizes e Estratégias para a Diretrizes e Estratégias para a Gestão de Recursos Hídricos na Gestão de Recursos Hídricos na Região Hidrográfica Amazônica Região Hidrográfica Amazônica

1. Como aplicar a Lei no 9.433 na Amazônia?

2. Quais as estratégias e diretrizes para a Região e para os Estados?

3. Como estabelecer parceria para atuação conjunta com os Estados?

Agências de água

Tarumã-AçuComitê de

Bacia

Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CERH

Conselho Estadual de Recursos

Hídricos - CERH


Hídricos – CERH + 3 Câmaras Técnicas


Hídricos - CEHIDRO

Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CERH


Hídricos-CERH

Conselho Estadual de

Meio Ambiente, Ciência e

Tecnologia –CEMACT e

Câmara Técnica de Recursos Hídricos

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – FEMACT/ Diretoria de Monitoramento e Controle Ambiental

Secretaria de Estado do

Desenvolvimento Ambiental/ Gerência

Ambiental/Meio Físico/Recursos

Hídricos

Diretoria de Recursos Hídricos

Secretaria de Estado do Meio

Ambiente/Superintendência de Recursos

Hídricos/Coordenadoria de

Ordenamento Hídricos

Instituto de Proteção

Ambiental do Amazonas – IPAAM

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –

SEMA/Divisão de Recursos

Hídricos - DRH

Instituto de Meio Ambiente

do Acre –IMAC/Gerência de Recursos Hídricos

Órgão Executor

Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

– FEMACT

Secretaria de Estado do

Desenvolvimento Ambiental


Ambiente


Ambiente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos

Naturais – SEMA

Secretaria de Estado do Meio Ambiente -

SEMA

Órgão Coordenador

/Gestor

SISTEMA DE GESTÃO

54723/06/2006

Complementar nº255

25/01/2002

6.38125/07/20016.945

05/11/19972.712

28/12/2001686

07/07/20021.500

15/07/2003Lei

RORAIMARONDÔNIA PARÁMATO GROSSOAMAZONAS AMAPÁACREEstados

Pleno funcionamentoEstrutura criadaExiste na lei

SISTEMA DE GESTÃO NOS ESTADOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA

Cobrança

Fundo Estadual de Meio

Ambiente-FEMAM

Fundo Especial de Meio

Ambiente-FEMAC

Fundo

Estudo Enquadramento

Planos de bacia hidrográfica

Em fase de prognóstico

Plano estadual de recursos hídricos

Outorga

Sistema Estadual de Informações

sobre Recursos Hídricos-SERH

Sistema Integrado de

Monitoramento e Licenciamento

Ambiental –SIMLAM

Sistema Estadual de Informações

sobre Recursos Hídricos


sobre Recursos Hídricos no

Acre – SIRENA, no âmbito do

Sistema Estadual de Informações Ambientais –

SEIAM


INSTRUMENTOS

54723/06/2006

Complementar nº 255

25/01/20026.381

25/07/20016.945

05/11/19972.712

28/12/2001686

07/07/20021.500

15/07/2003Lei

RORAIMARONDÔNIA PARÁMATO GROSSOAMAZONAS AMAPÁACREEstados

ImplantadoImplantação iniciadaExiste na lei

INSTRUMENTOS DE GESTÃO NOS ESTADOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA

INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS NOS ESTADOS INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS NOS ESTADOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICADA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA

RRROPAMTAMAPACEstados

Águas subterrâneas

Convênios de Cooperação

Capacitação

Educação Ambiental

Licenciamento das atividades potencialmente poluidoras

Avaliação de Impactos Ambientais

Plano Estadual de Meio Ambiente

ReferendoCONAMA 11/07

Zoneamento Ecológico-Econômico

Rateio dos custos das obras de rec. hídricos

Compensação aos Municípios

ESPECIFICIDADES LEGAIS ESTADUAIS

Penalidades disciplinares ou compensatórias/preservação ou correção da degradação ambiental

Incentivos à produção e instalação de equipamentos, criação, absorção de tecnologia

ImplantadoImplantação iniciadaExiste na lei

Sem PERH

Com PERH

PERH em negociação

MG

MT

SP

PR

SC

RS

ES

RJ

CE

PE

GO

SE

MS

AC

RO

PA

RR

AM

TO

AP

PI

MARN

BA

PB

DF

AL

Fonte: adaptado de SRH/Moreira,M., 2004

Sem PERH

Com PERH

PERH em elaboração

PERH em negociação

PLANOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS

Estados com Legislação

Estados sem Legislação

Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos

Nº Comitês de Bacia Hidrográfica - 140

Legislação, Legislação, Conselhos e Comitês Conselhos e Comitês EstaduaisEstaduais

Fonte: SRH/MMA 12/2003

Módulos Propostos

Visão geral do SNIRH

No de estações inventariadas 23.778

N o de estações em operação no país (ANA + ENTIDADES)

- estações pluviométricas 9.127

- estações fluviométricas 4.457

- estações sedimentométricas 713

- estações de qualidade de água 1.472

- estações telemétricas 1.229

- estações evaporimétricas 374

- estações piezométricas -

TOTAL = 17.372

REDE HIDROMETEOROLÓGICA

Fiscalização pontual e sistêmica

Capacitação para o SINGREH e Educação Ambiental para Recursos Hídricos

Objetivo Geral

Promover a capacitação e a conscientização da sociedade brasileira sobre a necessidade da conservação e do uso racional dos recursos hídricos e sobre a importância da

participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Participação cidadã na Política Nacional

de RecursosHídricos

Públicos prioritários para Capacitação

Agentes Gestores

nos Órgãos de Recursos

Hídricos

Membros eLideranças

de Organismos

De BaciaUsuários

Formadores deOpinião

Jovens

PROÁGUA SEMI-ÁRIDO

O Subprograma de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para o semi-árido traz consigo uma missão estruturante, com ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão de recursos hídricos.

Tem como objetivo geral garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade para o semi-árido, com a promoção do uso racional da água, de tal modo que sua escassez relativa não continue a constituir impedimento ao desenvolvimento sustentável da região.

PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA POR MEIO

DE CISTERNAS RURAIS

ÁGUA COMO SEGURANÇA ALIMENTAR

PROGRAMA P1MCASA – ARTICULAÇÃO PARA

O SEMI-ÁRIDO

ÁREA DE ESTUDO

MUNICÍPIOSCOM POPULAÇÃO URBANA > 5.000 hab.

� Região Nordeste:10 Estados (Minas Gerais,

Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia)

� 1.109 municípios com população > 5.000 hab.� 34 milhões de habitantes� 94% da população urbana da área em estudo� 24% da população urbana do Brasil

ATLAS DE OBRAS PRIORITÁRIAS

Poços Violeto I e II antes da instalação dos equipamentos de controle de vazão

Poços Violeto I e II após a instalação dos equipamentos de controle de vazão

ESTIAGEM NA REGIÃO SUL

209TOTAL

2PR

195SC

12RS

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

ESTADO

ATUALIZAÇÃO EM 23/08/2006

SECA DE 2005

AMAZÔNIA

SISTEMA DE ALERTA DA BACIA SISTEMA DE ALERTA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCEHIDROGRÁFICA DO RIO DOCE

Cadastro Nacional de Barragens - CNBProjeto envolvendo MI, ANA, governos estaduais e municipais e agentes privados, tendo como objetivos o levantamento e o cadastramento de dados técnicos de barragens, visando à identificação dessas obras e a conscientização dos proprietários sobre a necessidade de inspeções de segurança e manutenções periódicas, almejando a prevenção de acidentes.

INOVA privilegiando a EFICIÊNCIA

PAGA POR RESULTADOS

A B F G H I

30% 60% 90% 90% 90% 90%

40% 60% 75% / 60% 85% / 60% 85% / 60% 90% 90% 90% 90%

- 99,999% - 99,999%

85% 85%

e/ou e/ou

80% 80%

até 10.000 20 35 100 105 120 125

de 10.001 a 20.000 20 30 90 95 110 115

de 20.001 a 50.000 15 25 80 85 100 105

de 50.001 a 100.000 10 20 75 80 95 100

de 100.001 a 200.000 10 20 75 80 95 100

acima de 200.000 10 20 75 80 95 100

PT

e/ou

NTK

SST

DBO

CF

Indicador

TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS -ETE

40 55 60

40 55

55 80

Padrões de Eficiência para Tratamento de Esgotos (em níveis mínimos de abatimento das cargas poluidoras afluentes)

C

60

65

85%

40 55 60

45 60

85

50 70

75%

75

Valores per capita de referência (R$/hab.)

99,999%

D E

85%

Pop. Equivalente (hab.)

1. Determinar a População equivalente:

Admitindo uma Faixa de população na Tabela = até 200.000 hab2. Selecionar o Padrão de Eficiência esperado na Tabela

Admitindo Padrão D Valor per capita de referência = R$ 553. Valor de Referência da ETE 150.000 hab x R$55/hab = R$ 8.250.0004. Valor do Contrato de Pagamento pelo Esgoto Tratado 50% X R$ 8.250 mil = R$ 4.125.000

Exemplo de determinação do valor do Contrato de Esgoto Tratado de uma nova ETE[ ]

dhabDBOkq

dkgDBOaCPop

eq ×=

/054,0

/arg

habPopeq

000.150=

Fonte: Serageldin, 1997.

Água efetivamente utilizada pelo cultivo: 45% Perdas na aplicação

parcelar: 25%

Perdas no sistema de distribuição: 15%

Perdas no Sistema de Condução: 15%

USO DA ÁGUA NO BRASILUso

industrial19%

Irrigação59% Uso

doméstico22%

IRRIGAÇÃO NO MUNDOIRRIGAÇÃO NO MUNDOIRRIGAÇÃO NO MUNDOIRRIGAÇÃO NO MUNDO

IRRIGAÇÃONo mundo, a irrigação é a maior

consumidora de água (70% dos recursos utilizados);

No mundo, a área plantada é de 1,4 bilhão de hectares, cerca de um quinto deste total é irrigação;

A irrigação é responsável por quase metade da produção mundial de alimentos, que atinge 5,5 bilhões de toneladas;

No Brasil, em 1996, havia 3,1 milhões de hectares irrigados (IBGE 1996), correspondendo a menos de 6% da área plantada total - 55 milhões de hectares);

Estima-se que existem cerca de 3,7 milhões de hectares irrigados (ANA 2005);

Este número é muito modesto, uma vez que o país dispõe, segundo a FAO, de 29,6 milhões de hectares irrigáveis

Áreas com maior retirada de água para irrigação no Brasil

Adequação de métodos e sistemas de irrigação

USO DA ÁGUA NA IRRIGAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA

Conservação de água na bacia hidrográfica (quaisquer usos)

Economia de água na edificação, na parcela agrícola, na indústria e

na agroindústria

Economia de água nos sistemas públicos urbanos de abastecimento

de água, esgotamento sanitário e coletivos de condução e distribuição

Sistema AmbientalBacia Hidrográfica(Nível macro)

Sistema Público Urbano e Setorial(Nível meso)

Sistemas Prediais e Comunitários Fechados(Nível micro)

EsquemaEsquema de de pertinênciapertinência de de medidasmedidas de de conservaçãoconservação e e economiaeconomia de de águaágua

Programa Multissetorial de Governo (ações desenvolvidas em maisde um Ministério/Estado e seus respectivos órgãos e que tenha unicidade)

� POSSÍVEIS COMPONENTES DO PROGRAMA

� Sistemas públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (PNCDA);

� Indústrias e agroindústrias;

� Irrigação;

� Energia hidrelétrica (definição de regras de operação de reservatórios);

� Drenagem urbana; e

� População em geral.

PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA

REDUÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS (VOÇOROCAS)

ANTES DEPOIS DA CORREÇÃO

CAPTACAPTAÇÇÃOÃO DE DE ÁÁGUA DE CHUVA: GUA DE CHUVA: BARRAGINHASBARRAGINHAS

REDUÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS EM ESTRADAS RURAIS

Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (MG e BA)

PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA

Navegação fluvial: principais hidrovias

ESTUDO PARA A RECUPERAÇÃO DA NAVEGABILIDADE EM TRECHOS DEGRADADOS

DO RIO SÃO FRANCISCO

OBJETIVO: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ATUAL DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DO RIO SÃO FRANCISCO NO TRECHO ENTRE IBOTIRAMA E JUAZEIRO

Desmoronamento das margens

Afloramentos rochosos

SulPotencial: 42 GWExplorado: 47.8%

SE/COPotencial: 79 GWExplorado: 41.0%

NortePotencial: 111 GWExplorado: 8.9% Nordeste

Potencial : 26 GWExplorado: 40.4%

BrasilPotencial técnico

260 GWExplorado: 24 %

LegendaCentros de cargaBacias

HIDROELETRICIDADE: POTENCIAL HIDRÁULICO

Sistema Interligado

Nacional - SIN

DEFINIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DOS

RESERVATÓRIOS DO SETOR ELÉTRICO EM ARTICULAÇÃO

COM O ONS

Sistema Interligado Nacional - SIN

PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS

A BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: DESAFIOS

� Jurisdição federal e estadual: intensifica a complexidade do tema gestão integrada e descentralizada

� Aumento das interfaces institucionais em bacias interestaduais (nacionais, regionais e locais)

� Dupla dominialidade: sistema de gestão em duas esferas de atuação (federal e estadual) que possuem a mesma missão institucional e são profundamente interdependentes em conteúdo e aplicação

� Lei das Águas: União articular-se-á com Estados

� Leis estaduais: Estados articular-se-ão com União, com outros Estados e Municípios

� Nenhum texto legal delineia a forma de articulação em bacias interestaduais com relação aos instrumentos ou às instâncias descentralizadas


� Busca do aperfeiçoamento da legislação: compatibilizar e harmonizar os normativos União/Estados (superar inclusive os aspectos legais da administração pública que limitam a aplicação da legislação)

� Capacitação e fortalecimento das instituições do SINGREH: com destaque para OGRH =>=>=>=> equipe mínima e efetivo funcionamento dos fundos estaduais

� Perenidade dos OGRH e de suas estratégias

Mudanças estruturais e legais ocorridas nos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados e do Distrito Federal

Houve mudanças em 2007Sem alterações em 2007

MG

MT

SP

PR

SC

RS

ES

RJ

CE

PE

GO

SE

MS

AC

RO

PA

RR

AM

TO

AP

PI

MA RN

BA

PB

DF

AL


� Operacionalização e fortalecimento dos comitês: consolidar os comitês como espaço efetivo de deliberação

� Regras de convivência e integração entre comitês em uma mesma bacia: pactuar mecanismos, regras e pautas

� Representatividade e qualidade da representação: conselhos e comitês

Comitê não é ONG e sim colegiado com competências normativas, consultivas e deliberativas sobre um bem público e coletivo


� Integração do SINGREH com SistemasNacionais, em particular SISNAMA, e integração dos Conselhos Nacionais

� Inserção dos municípios: uso e ocupação dos solos

� Construção de uma lógica territorial de gestão: superação de lógica setorial; setores usuários eficientes na lógica setorial e subordinados a uma lógica global de gerenciamento

� Convergência de políticas setoriais: potencializa a implementação do plano de recursos hídricos


� Mapa de Gestão: construção pactuada União/Estados (dinâmica e evolutiva)

A = Monitoramento, Planej. Estratégico, Sist. de Informações e Capacitação

C = (B) + Sistema de Outorga, Fiscalização e Cadastro

D = (C) + Comitê, Plano de Bacia, Agência e Cobrança

Abrangência Estadual

B = (A) + Outorga, Fiscalização e Organismos de bacias em regiões críticas

Pacto federativo para a gestão das águas

�Base territorial de planejamento e gestão�Tipologias de gerenciamento�Carta temática de dominialidade(acordada com Estados)�Resolução CNRH (bacias interestaduais com escala de articulação regional/local)

�� A reforma do A reforma do SetorSetor de Recursos Hídricos de Recursos Hídricos temtem como como base a base a descentralizaçãodescentralização, a , a participaçãoparticipação, a , a baciabaciahidrográfica como hidrográfica como unidadeunidade territorial de territorial de gestãogestão e e planejamentoplanejamento e a e a utilizaçãoutilização de instrumentos de de instrumentos de planejamentoplanejamento, de , de gestãogestão, , econômicoseconômicos e de e de regulaçãoregulação..

�� Os mecanismos de Os mecanismos de participaçãoparticipação e controle social e controle social encontramencontram--se inseridos no SINGREH, se inseridos no SINGREH, sobretudosobretudo por por intermédiointermédio de de seusseus colegiados (colegiados (ConselhosConselhos e e ComitêsComitêsde de BaciaBacia).).

�� O O sucessosucesso da da implemtaçãoimplemtação do SINGREH está do SINGREH está estreitamenteestreitamente vinculado vinculado aoao fortalecimentofortalecimento dos Estados dos Estados e à e à construçãoconstrução de pactos de de pactos de gestãogestão ANA/Estados.ANA/Estados.

CONCLUSÕES

www.ana.gov.brRodrigo Flecha Ferreira Alves

Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos HídricosAgência Nacional de Águas

[email protected]

bacias hidrográficas curso Água matriz ecopedagógica unb unesco

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