DIA DA MARINHAAVEIRO

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 431 • ANO XXXVIII JUNHo 2009 • MENSAL • € 1,50

Fotografias Antigas, Inéditas ou Curiosas

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Aveiro, dada a sua situação geográfica em plena Ria e a curta distância do Oceano Atlântico, tem tido uma parte significativa das suas gentes liga-da às actividades marítimas, resultando desse fac-to uma estreita relação da cidade com a Marinha que se projecta na memória da população e no seu espaço físico.

Recordam-se nestas imagens o Farol, o de mais elevada torre dos congéneres portugueses (62 me-tros) e que projecta a sua luz desde 1893, o edifício onde esteve instalada, durante 64 anos, a Capita-nia do Porto e que constitui, ainda hoje, o ex-libris da cidade e, finalmente, a Base de S. Jacinto, onde a Marinha, através da sua Aviação Naval, esteve presente de 1918 a 1952.

Publicação Oficial da Marinha

Periodicidade mensalNº 431 • Ano XXXVIII

Junho 2009

DirectorCALM EMQ

Luís Augusto Roque Martins

Chefe de RedacçãoCMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira

Redacção2TEN TSN Ana Alexandra Gago de Brito

Secretário de RedacçãoSAJ L Mário Jorge Almeida de Carvalho

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CFR FZ Luís Jorge R. Semedo de MatosCFR SEG Abel Ivo de Melo e Sousa1TEN Dr. Rui M. Ramalho Ortigão Neves

Administração, Redacção e PublicidadeRevista da Armada

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Tiragem média mensal:6000 exemplares

Preço de venda avulso: € 1,50Registada na DGI em 6/4/73

com o nº 44/23Depósito Legal nº 55737/92

ISSN 0870-9343

SUMÁRIO

ANUNCIANTES: MAN FERRoSTAAl PoRTUgAl, lda.; RoHDE & SCHWARZ, lda; CASA DE SAÚDE Do BARREIRo.

FOTOGRAFIAS ANTIGAS, INÉDITAS OU CURIOSAS 2CORAGEM E FÉ 4O “BÉRRIO” NO “EUROPEAN CADET TRAINING 2009” 10N.R.P. “BARTOLOMEU DIAS” 11DIA DO COMBATENTE 12A MARINHA DE JOÃO III (46) 13VICE-ALMIRANTE ANTÓNIO SACCHETTI 1930-2009 14O MAR PORTUGUÊS E A FRONTEIRA MARÍTIMA EUROPEIA 16ROMAGEM AO TÚMULO E HOMENAGEM A “EL-REI D. JOÃO I”, REALIZADA PELO CURSO “D. JOÃO I” (1959/62) 24TOMADAS DE POSSE 25VIGIA DA HISTÓRIA 11 / INSTITUTO DOS ESTUDOS SUPERIORES MILITARES 27ACADEMIA INTERNACIONAL DA CULTURA PORTUGUESA / TOMADA DE POSSE COMO JUIZ MILITAR DO VALM FERREIRA PIRES 28NOTÍCIAS 29HISTÓRIAS DA BOTICA (64) 30GRUPO DE AMIGOS DO MUSEU DE MARINHA 31QUARTO DE FOLGA / CONVÍVIOS 33NOTÍCIAS PESSOAIS / CONVÍVIOS 34INSTALAÇÕES DA MARINHA CONTRACAPA

REVISTA DA ARMADA • JUNHO 2009 3

Dia da Marinha 2009 – Aveiro

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Alocução do Almirante CEMA5

O NRP “Côrte-Real” na Standing Nato Maritime Group 18

DIA DA MARINHAAVEIRO

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 431 • ANO XXXVIII JUNHO 2009 • MENSAL • € 1,50

4 JUNHo 2009 • Revista da aRmada

Coragem e féO exemplo de Nuno Álvares Pereira

Coragem e fé

Nuno Álvares Pereira, condestável­­frei e herói­santo, distinguiu­se pela sua coragem nos actos bélicos

e no comportamento solidário, e pela sua fé na independência de Portugal e no amor ao próximo. Foi proclamado santo da Igreja Católica em 26 de Abril de 2009. Por isso, caros cadetes, aproveito esta efeméride rele­vante para vos escrever acerca da coragem e da fé, ilustrando estas duas virtu­des militares com exemplos mui­to breves e simples da vida deste extraordinário Português, que é uma das figuras mais fascinantes e intensas da história nacional.

Ter coragem significa arriscar para conseguir coisas grandio­sas. Ter coragem para realizar ac­tos bélicos ou para adoptar com­portamentos solidários, como fez Nuno Álvares Pereira, implicou repelir o medo de se comprome­ter, quer com o ímpeto indepen­dentista do Mestre de Avis, quer com os rigores da vida monástica no Convento do Carmo.

Ter fé significa acreditar, sem ver, nas coisas grandiosas. Ter fé na independência de Portugal e no amor ao próximo, como reve­lou Nuno Álvares Pereira, impli­cou confiar na verdade, quer do desejo independentista do povo e da sua determinação comba­tente, quer da caridade ao servi­ço do seu semelhante.

Perante uma disputa militar contra um poder muito superior, ou face à situação de grande ca­rência de diversos Portugueses, a coragem e a fé de Nuno Álvares Pereira foram tão determinan­tes nas vitórias dos Atoleiros e de Aljubarrota, como nos gestos de bon­dade e de justiça para com os seus conci­dadãos. Em ambos os casos a coragem e a fé inquebrantáveis do condestável­frei fundamentaram­se na sua capacidade para ouvir e consultar os companheiros, e para, de acordo com eles, tomar as melhores de­cisões ao serviço dos verdadeiros e legíti­mos interesses dos Portugueses.

Caros cadetes, a carreira militar de qual­quer um de vós será uma longa caminha­da, plena de dificuldades, cuja superação permanente só é possível àqueles que, por terem coragem e fé, arriscam e acre­ditam em coisas grandiosas, seja na paz ou na guerra.

Na paz, a coragem do militar revela­se nas decisões que toma quando: enfrenta conceitos e práticas comuns, ou rejeita roti­nas inúteis, sem receio de ser afastado dos benefícios alcançados pela cumplicidade amorfa e cinzenta; se empenha no estabele­cimento de novas ideias ou comportamen­tos que iluminem o caminho na busca de soluções para os problemas existentes.

Na guerra, a coragem do militar traduz­­se no arrojo e na determinação pessoal para não vacilar e dominar o medo quando en­frenta o perigo, conhecedor que corre risco de vida. Por isso, não pode ser confundida com a temeridade leviana e inconsciente que conduz a grandes desastres.

Todo o militar que tem coragem viven­cia­a, arriscando em todas as ideias que apresenta ou acções que pratica no de­sempenho de diferentes papéis sociais. Por isso, Nuno Álvares Pereira, enquanto condestável, surpreendeu o inimigo pela adopção da táctica militar do quadrado e da adequada conjugação do terreno com a escolha de posições convenientes e com

a inovadora disposição das forças apeadas de lanceiros na vanguarda, que tirou par­tido do poder de fogo dos arqueiros e dos besteiros colocados à retaguarda. Como frei, causou a admiração da nobreza, do clero e do povo quando adoptou um es­tilo de vida sóbrio e solidário, que impli­cou a renúncia de títulos e propriedades, e a distribuição dos seus bens por pobres

e necessitados.Na paz, a fé do militar ali­

menta a sua alma para resistir àqueles que, incapazes de se enobrecerem com trabalho útil e honrado, ou de se dignificarem pelas atitudes correctas e jus­tas, procuram esmaecer o brilho dos que são grandes e fortes de espírito.

Na guerra, a fé do militar ilu­mina a sua alma para acreditar com determinação no triunfo sobre o inimigo e para lutar com um ânimo inabalável na defesa da sua causa. Por isso, não pode ser confundida com o fanatismo cego e intolerante, que provoca grandes prejuízos.

Todo o militar que possui fé vivencia­a, acreditando sem ver nos sentimentos de rectidão e honradez que coloca nas ideias apresentadas ou nas acções pra­ticadas no desempenho de dife­rentes papéis sociais. Por isso, Nuno Álvares Pereira, enquanto condestável, apesar da fraque­za de Portugal e dos perigos da guerra contra Castela, decidiu servir a sua Pátria e defender os direitos dos Portugueses contra a interferência estrangeira. Como frei, revelou um invulgar sentido

de compaixão e desprendimento a honra­rias e a bens terrenos quando, numa ati­tude de humildade ímpar, colocou o seu vastíssimo património ao serviço da cari­dade pública.

A coragem e a fé de um militar não po­dem ser submetidas a princípios ou regras, nem admitem compromissos, razão pela qual só incendeiam o coração daqueles que, como Nuno Álvares Pereira, arriscam e acreditam em coisas grandiosas, como são a solidariedade entre os Portugueses e a independência de Portugal.

António Silva RibeiroCALM

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AOS CADETES DA ESCOLA NAVAL 3

Dia da MarinhaAlocução do Almirante CEMA

A memória da viagem que mudou o Mundo é, desde há mui-tos anos, inspiradora do Dia da Marinha. Foi há quinhentos e onze anos que Vasco da Gama chegou a Calecute, marco da

Era dos Descobrimentos, da História e do pioneirismo português na globalização.

Este ano comemoramos, também, os 500 anos da batalha naval de Diu, a mais importante da nossa história, onde D. Francisco de Almei-da afirmou a supremacia naval portuguesa no Índico.

Foi no mar que nos distinguimos de forma ímpar, é nele que reside o nosso potencial de diferenciação de sempre. Pesa hoje sobre nós a res-ponsabilidade de honrarmos essa herança; uma forma de ser e de estar que há séculos nos tornou “portugueses do mundo”.

No Dia da Marinha, festejamos esta epopeia. Mas, mais do que fes-tejar o que nos é querido e que é importante para o País, devemos pro-gredir imbuídos do espírito de serviço a Portugal, aos portugueses e à Marinha. Lembramos, também, aqueles que ser-viram esta instituição, cuja história se confunde com a da nacionalidade, e sauda-mos os que hoje, com abne-gação, coragem, competên-cia e dedicação, continuam a engrandecer a Marinha e o País.

Ilustres AutoridadesOficiais, Sargentos, Pra-

ças, Militarizados e Civis da Marinha

Distintos convidados, minhas Senhoras e meus Senhores

Muitas crises, pessimis-mos, desilusões e dificuldades, aparentemente inultrapassáveis, pas-saram por nós. Mas o futuro sempre esteve e estará nas nossas mãos. Só com liderança, trabalho, muito trabalho, sentido de serviço e mobi-lização em torno dos desígnios e prioridades nacionais, conseguiremos transmitir valor acrescentado aos vindouros. Digo-o hoje e aqui, porque convictamente acredito que muitos, para além da Marinha e dos mari-nheiros, partilham desta visão. É com esses que temos que contar.

Foi com o mar que sempre superámos as nossas “repetidas apoquen-tações”. Ainda aí está. Pronto a reencontrar-se com os portugueses. Te-nho para mim que é uma das mais importantes prioridades nacionais. O transporte por via marítima representa hoje 90% do comércio Mundial, com tendência para aumentar. Pelas águas jurisdicionais portuguesas passa 53% do comércio Europeu e 70% das nossas importações. A to-talidade do petróleo e quase 2/3 do gás que consumimos utiliza rotas marítimas relevando bem que a segurança energética nacional depen-de em absoluto da segurança no mar.

Temos ouvido com atenção eminentes figuras mundiais afirmar que o século XXI será o século do mar. De facto, avolumam-se as razões po-líticas, económicas, estratégicas e de segurança, para que o mar se cons-titua num centro de competição de interesses com relevância jamais ex-perimentada pela humanidade. Quase todos os países serão afectados naqueles planos e também noutros sectores transversais, numa rede complexa de interacções.

Portugal, como país ribeirinho por excelência, não pode fugir à re-gra e tem até razões para sentir que se abrem novas e extraordinárias oportunidades para se afirmar e desenvolver.

Senhor Ministro da Defesa Nacional, Aceitou V. Ex.ª presidir a esta cerimónia, o que muito nos honra. Inter-

preto a sua atitude como de apoio governativo ao prosseguimento das grandes linhas de rumo traçadas para a Marinha. Agradeço, pois, esse estímulo e a disponibilidade de V. Ex.ª para estar aqui presente.

Agradeço, também, a todos: autoridades governamentais; autárqui-cas; representantes da sociedade civil e militar. A vossa presença nes-ta cerimónia representa, não só o respeito institucional como também, porque não dizê-lo, o carinho pela nossa Marinha, o que nos anima a melhor cumprir a nossa missão.

É neste espírito que festejamos o nosso dia entre Marinheiros, tantas e tão multifacetadas são as actividades que ligam, na história e no pre-sente, a cidade de Aveiro ao mar e à vida marítima, aliás bem visíveis no carácter da sua gente.

A Capitania de Aveiro foi criada há 172 anos, em 1837, e São Jacinto foi o berço da Aviação Naval, nos tempos idos de 1918, com a edificação do Centro de Aviação Naval e poste-riormente com a criação da Escola de Aviação Naval “Almirante Gago Couti-nho”. Daqui partiram mui-tos dos que deram “novos mundos ao mundo” e aqui nasceram também muitos dos que no passado recente e, ainda hoje, “fainam” no nosso e noutros mares.

Todavia, as ligações da Marinha à região de Aveiro não se confinam apenas aos assuntos directamente rela-cionados com o Mar.

A vertente inovadora da região, potenciada pela Universidade de Aveiro e pelo Pólo do Instituto de Telecomunicações, reconhecidos símbolos de excelência, tem permitido, desde há muito, uma coopera-ção profícua e uma parceria exemplar no desenvolvimento de soluções tecnológicas de interesse muito relevante para o cumprimento da mis-são da Marinha.

Celebrando Aveiro, este ano, os 250 anos da sua elevação a cidade, é um dever para a Marinha celebrar aqui o seu dia. Fazemo-lo com mui-to gosto e honrados pelo convite que nos foi dirigido.

Nesta ocasião, cumpre-me agradecer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aveiro o inexcedível apoio que permitiu trazer a Marinha a Aveiro. Agradecimento que se estende ao Senhor Presidente da Câ-mara de Ílhavo que, desde a primeira hora, tem colaborado no evento.

À população, gente do mar, que pronta e calorosamente sempre nos recebe, e que de forma tão natural quanto espontânea tem aderido a es-tas comemorações, um obrigado sincero em nome da Marinha.

Ilustres convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores,Sendo indiscutível a decisiva importância do mar para Portugal, torna-

-se evidente a necessidade de proteger os interesses nacionais nas áreas marítimas onde possa estar em causa, directa ou indirectamente, a segu-rança nacional. Esta missão primordial, cometida à Marinha, assume uma dimensão fundamental, não só pela relevância da mesma, mas, também, pela grandeza das áreas de operação e das distâncias envolvidas.

Os portugueses, de uma forma geral, já identificam o valor da Zona Económica Exclusiva nacional, mas talvez ainda não se tenham aper-

Revista da aRmada • JunhO 2009 5

cebido das consequências que resultarão da, mais que previsível, am-pliação da nossa Plataforma Continental.

A aceitação pelas Nações Unidas da proposta de alargamento da nossa Plataforma Continental, representará um acréscimo de cerca de 2 milhões de km2 aos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, acarretando para Portugal a soberania sobre uma área que se aproximará dos 4 milhões de Km2. Para que se tenha uma ideia das dimensões deste património, a sua superfície corresponde a 40 vezes o território nacional e a mais de 80% da área terrestre dos 27 países mem-bros da União Europeia.

Os recursos hoje exploráveis, quer na Zona Económica Exclusiva quer na Plataforma Continental, constituem uma ínfima parte daquilo que será possível obter no futuro, com a evolução tecnológica.

Face ao progressivo esgotamento a nível global dos recursos em ter-ra, o foco das apetências virar-se-á para o mar, conferindo a Portugal um elevado potencial. Há pois que acautelar este rico património que, segundo estudos recentes, vale hoje, pelo menos, 20.000 milhões de eu-ros por ano.

Por outro lado, o conceito alargado de segurança e a sobreposição par-cial da segurança interna com a segurança externa, levam-nos a consi-derar a necessidade de actuar longe das nossas fronteiras tradicionais, como os tempos recentes têm demonstrado.

A segurança tem de exercer-se onde os nossos interesses estão em jogo. A Marinha tem respon-dido à chamada, contribuindo para a segurança do mar, seja na fronteira de proximidade, seja onde necessário, nomea-damente no âmbito das alian-ças e no quadro multilateral.

Não se trata apenas da luta contra a pirataria, muito me-diatizada nos últimos tempos, ou das operações contra a imi-gração ilegal, contra o tráfico de droga ou mesmo das inicia-tivas contra a proliferação de armas de destruição maciça. O mais importante é o nosso contributo para a segurança da circulação marítima, ver-dadeiro oxigénio de toda a economia.

Sem segurança no mar, o Mundo globalizado em que vivemos e de que dependemos não teria qualquer viabilidade.

Para responder a todos estes desafios, de transcendente importância para o País, a Marinha adoptou um modelo capaz de satisfazer os ob-jectivos estratégicos adequados à grande dimensão do “mar dos por-tugueses”.

Este modelo, com reflexo no Sistema de Forças Nacional, segue, no essencial, três paradigmas conceptuais: o primeiro define-se como a “Marinha Equilibrada”, privilegiando um conjunto variado de capaci-dades permitindo o desempenho, com eficácia, de um largo espectro de missões; o segundo caracteriza-se por uma “Marinha Optimizada”, visando a maior eficiência da organização e da articulação de meios; e o terceiro, identifica-se como uma “Marinha de Duplo Uso”, por assu-mir a função militar e de apoio à política externa em simultâneo com a segurança e autoridade do Estado no mar.

Na linha da tradição naval portuguesa, este sistema valoriza uma ló-gica funcional de integração e de complementaridade de capacidades, promovendo a economia de esforços e o aproveitamento de sinergias.

Mas, sem um quantitativo de meios navais razoável e moderno, não será possível cumprir adequadamente as missões que nos competem.

A história ensina que nas áreas de interesse directo dos Estados, os vazios da sua presença tendem a ser preenchidos por outros. Esta regra é também aplicável à exploração dos recursos, pelo que não basta tê-los, é preciso defendê-los e preservá-los para deles poder usufruir.

A Marinha tem o seu planeamento de forças de longo prazo bem estruturado, como é exigível, e as aquisições previstas constituem passos significativos para a sua modernização. Estamos preparados

e continuamos a apetrechar-nos com os meios mais adequados para fazer face a estas necessidades, reconhecendo o significativo esforço financeiro que tem sido feito nesse sentido, em especial nas actuais circunstâncias.

As fragatas da classe “Bartolomeu Dias”, os submarinos da classe “Tridente”, os Patrulhas Oceânicos e as Lanchas de Fiscalização Costei-ra, cujo contrato de aquisição foi recentemente assinado, são exemplos elucidativos deste esforço de modernização.

Porém, a concretização do contrato de aquisição do navio “poliva-lente logístico”, o mais conjunto de todos os meios do nosso sistema de forças, é um elemento essencial para assegurar a nossa capacidade expedicionária, porque não podemos esquecer o país arquipelágico que somos, as responsabilidades que sobre nós recaem no âmbito dos compromissos com a CPLP e o apoio às comunidades portuguesas es-palhadas pelo Mundo.

Igualmente, as acções de modernização das fragatas da classe “Vas-co da Gama”, imprescindíveis, também, para melhorar a protecção e adaptar os navios e helicópteros aos cenários assimétricos que hoje enfrentamos, e a substituição do nosso reabastecedor de esquadra são necessidades fundamentais para garantirmos a nossa capacidade de projecção externa.

Relativamente aos fuzileiros, aguarda-se a vinda dos veículos blin-dados anfíbios e ligeiros, a substituição da arma ligeira e o reforço da

capacidade de vigilância e protecção. Estes programas potenciarão o emprego desta força de inequívoca qualidade e valia no actual ambiente es-tratégico, pronta e disponível para ser empregue em quais-quer teatros de operações in-ternacionais.

As novas ameaças fizeram aumentar os requisitos ope-racionais ao nível do Coman-do e Controlo, o que levou à recente criação do Centro de Operações Marítimas – CO-MAR – que assegura o apoio à condução de operações e exer-cícios e à coordenação das ac-

ções no mar, desenvolvendo o conhecimento situacional do espaço de envolvimento marítimo em que actua.

Complementarmente, o actual ambiente estratégico determinou a actuação coordenada e articulada nos espaços marítimos, envolvendo agências e departamentos do Estado. Assim, foi em boa hora criado o Centro Nacional Coordenador Marítimo, visando a conjugação de es-forços entre todas as entidades interessadas.

Paralelamente, está em curso a reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, questão que se reveste da maior importância e para a qual tenho procurado contribuir de forma positiva. Todos esperamos que, no decurso do processo legislativo, se estabeleça uma estrutura estável e coerente, independente de desígnios circunstanciais, em prol de umas Forças Armadas modernas que sirvam adequadamente Portugal.

A natureza e a diversidade das funções desenvolvidas pela Marinha, num quadro de constante evolução tecnológica e de inter-relação com envolventes externas muito ágeis, exigem o alinhamento da nossa es-trutura orgânica. Optámos pelo produto operacional, promovendo uma estrutura coerente, articulada e flexível que facilite a colaboração com os diversos actores presentes no mar e que, por outro lado, se ajuste ao novo enquadramento institucional ao nível político-militar.

Assim, na estrutura operacional, vão ser agregados, como a experiência de muitos anos vem aconselhando, os elementos da componente opera-cional do sistema de forças e outros órgãos relevantes para o cumprimen-to das missões. Relevância especial será dada à gestão de informação e ao reforço da função de controlo e inspecção interna no sentido de maximi-zar a rentabilização dos recursos colocados à nossa disposição.

Considero fundamental, hoje mais do que nunca, investir nos meios

6 Junho 2009 • Revista da aRmada

Revista da aRmada • JunhO 2009 7

navais e nas capacidades. Mas não basta investir! Há que garantir a ma-nutenção dos meios existentes.

Nesse âmbito, a empresarialização do Arsenal do Alfeite tem mere-cido da Marinha uma posição de cooperação franca e aberta, norteada por um conjunto de princípios que visam a manutenção das competên-cias críticas e a prerrogativa de fixar prioridades na manutenção da es-quadra, em sintonia com a exigência das suas missões. Temos interesses coincidentes. Se é certo que o Arsenal não seria viável sem a Marinha, não será menos certo que do bom funcionamento do Arsenal depende, em boa parte, a capacidade da Marinha cumprir a sua missão.

Ilustres convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores,Permitam-me que me dirija agora aos Militares, Militarizados e

Civis da Marinha.A qualificação e a motivação de todos quantos servem a Marinha cons-

tituem factores decisivos para o desempenho das missões. Orgulhamo-nos de possuir recursos humanos de elevadíssima qua-

lidade, que são a nossa principal riqueza. Conheço as suas expectativas e continuarei, como sempre, a exercer o irrecusável dever de tutela, no sentido da equidade em relação a outros corpos do Estado, reafirmando a especifidade da condição militar e o reconhecimento particular dos que cumprem missões de especial exigência, designadamente no mar.

Continuamos a oferecer aos jovens uma carreira diversificada, estável e cheia de oportunidades, onde transmitimos conhecimento, experiência e o melhor sentido da disciplina e dos valores tra-dicionais da Marinha.

Neste dia saúdo, especial-mente, aqueles que se encon-tram no cumprimento das suas missões no mar, no âm-bito nacional e no aliado, no-meadamente no Afeganistão e na Força Naval Permanente da NATO cujo comando cou-be novamente a Portugal, fruto das provas dadas pela Marinha que têm merecido justo reco-nhecimento internacional.

Senhor Ministro, distintos convidados. O lugar da Marinha é no mar! Em 2008 fizemos muito. Os navios, as unidades de fuzileiros e de mergulhadores, a polícia

marítima e os restantes meios da autoridade marítima são diariamen-te empregues em missões ao serviço de Portugal, numa actividade de que nos orgulhamos. É um orgulho que resulta do trabalho de todos - militares, militarizados e civis - e que o Comandante da Marinha quer com todos partilhar.

Em 2008 garantimos diariamente 14 navios com missão atribuída e navegámos cerca de 41 mil horas. Vistoriámos cerca de 10.000 embarca-ções. Nos 892 processos de busca e salvamento no mar, foram salvas 707 pessoas, representando uma taxa de sucesso de 97%, ao nível do melhor que se faz no mundo. Relevo, também, as acções levadas a cabo no com-bate à poluição do meio marinho e na repressão de actos ilícitos no mar e no Domínio Público Marítimo, bem visíveis na apreensão de grandes quantidades de estupefacientes e na cooperação fora de fronteiras.

No domínio do conhecimento e investigação do mar, a Marinha tem estado empenhada em projectos fundamentais para o País. Para além da participação decisiva no processo de extensão da plataforma continental, que contou com o apoio e esforço assinalável dos navios hidrográficos, num total de 850 dias no mar, o Instituto Hidrográfico está empenhado na definição de rotas seguras para acesso aos principais portos nacio-nais, na participação no sistema de monitorização ambiental para a ZEE e na construção de uma infra-estrutura nacional de dados do ambiente marítimo, entre muitos outros projectos.

São elementos importantes que nos deixam orgulhosos. Mas queremos fazer mais. Daí a importância do aumento ao efectivo dos novos patrulhas e lanchas de fiscalização costeira, com a maior brevidade possível.

Aproveito a oportunidade para anunciar, com muito gosto, que um dos futuros patrulhas oceânicos será baptizado com o nome de “RIA DE AVEIRO”, como sinal simbólico de respeito e homenagem pelas gentes desta região, que sempre viveram para o mar e que prestigiam e acarinham a sua Marinha.

Senhor Ministro da Defesa Nacional,O passado e o presente são referências incontornáveis da nossa refle-

xão, mas é no futuro que se centram as principais preocupações.Dos vários e complexos enquadramentos que já mencionei, há um

que merece a maior ponderação pelos reflexos que terá no nosso País, em muitos domínios.

A confirmar-se o reconhecimento do alargamento da plataforma continental, como todos esperamos, aumentará quase para o dobro a dimensão do que podemos chamar “o nosso território submerso”. De facto, passamos a exercer a soberania, para efeitos da exploração de todos os recursos existentes no subsolo marítimo, numa área que se aproximará dos 4 milhões de Km2, conforme atrás referi.

Assim, temos que nos preparar, desde já, para assumir esta res-ponsabilidade, que corresponderá, agora por razões diferentes, a um acontecimento só comparável na nossa história à fase inicial da ex-pansão marítima.

Muito justamente, foram criadas estruturas visando uma maior ambição da política marítima portuguesa. Contudo, as ten-dências modernas do mundo globalizado consideram in-separável a política marítima da estratégia naval. Em conse-quência, haverá que repensar a dimensão da Marinha face a esta nova realidade. Parece evidente que o planeamento de médio e longo prazo terá que ser reavaliado, uma vez que se antevêem interesses com uma abrangência não prevista nos nossos objectivos estratégicos actuais.

Por outro lado, a bem de uma verdadeira economia de

segurança interessará, mais do que nunca, investir na agregação de fun-ções e aproveitamento de sinergias, evitando os desperdícios inerentes à dispersão de estruturas vocacionadas para a segurança no mar, espe-cialmente quando os recursos financeiros não abundam.

“Nas coisas do mar” não se pode actuar aleatoriamente e as Mari-nhas não se improvisam, antes requerem planeamentos de longo pra-zo, constantemente actualizados.

É verdade que neste aspecto temos progredido muito a nível nacio-nal e recuperado algum tempo perdido, mas julgo imperativo acele-rar o ritmo das realizações, se quisermos estar à altura de enfrentar os desafios que se perfilam no horizonte.

Tenho a perfeita noção de que estas questões são iminentemente po-líticas, pelo que a Marinha estará sempre pronta a colaborar, com leal-dade e entusiasmo, na procura das melhores soluções.

Como militares e marinheiros estamos habituados a sacrifícios, à subordinação dos interesses individuais aos colectivos, a uma for-te solidariedade perante as adversidades e a não regatear esforços pelo País.

Consciente das condicionantes, mas confiante nas capacidades das mulheres e dos homens que comando, manifesto a V. Ex.ª o firme propósito da Marinha continuar a honrar Portugal no Mar, na cer-teza que sabendo onde estamos, e para onde queremos ir, teremos o rasgo de reconhecer que os rumos mais fáceis, são sempre os mais cómodos, nas nem sempre são os que melhor servem os portugue-ses e a sua Marinha.

Fernando de Melo GomesAlmirante

O N.R.P. “Côrte-Real” na Standing Nato Maritime Group 1

Na Zona de Acção 2 …

8 JUNHO 2009 • Revista da aRmada

a fragata “Côrte-Real” irá permanecer mais dois meses nas águas junto à Somália prorrogando a sua missão

até 28 de Junho. O “North Atlantic Council” (NAC) determinou que a fragata portugue-sa, navio-almirante da SNMG1, juntamente com as fragatas “Blas de Lezo”, “De Zeven Provincien”, “Winnipeg” e “Ha-liburton” permaneçam destaca-das na região do Corno de África. Devido ao aumento dos actos de pirataria, o NAC decidiu cance-lar a “Operação Pérola”, missão diplomática que visava o estreita-mento de relações com Singapu-ra e Austrália, ordenando, assim, o regresso dos navios da SNMG1 ao Golfo de Aden.

A pirataria é uma ameaça emergente. A mudança de atitu-de dos países da Aliança Atlânti-ca, determinando a permanência dos navios nesta zona do globo, deve-se à contínua acção pirata, em alto mar. Numa altura do ano em que se prevê a chegada da monção a esta região do globo, perspectiva-se um agravamento das condições climatéricas e, por conseguinte, uma diminuição dos actos de pirataria, principal-mente na costa leste da Somália, onde tais condições impedirão, como se espera, os ataques a lon-ga distância. Contudo, na costa norte, em pleno Golfo de Aden, é expectável que as condições permaneçam menos desfavorá-veis aos piratas e, portanto, os ataques, ainda que menores, se mantenham.

Todavia, o conflito pode as-sumir maiores proporções, já que os piratas somalis juraram vingar-se pelos seus camara-das mortos. “Iremos aumentar os nossos ataques”, ameaçou o líder pirata Abdi Garad, de 32 anos. “Criámos uma equipa es-pecial para caçar e destruir os navios que hasteiem a bandeira americana”.

Não foi de estranhar, assim, a posição que a NATO tomou, em manter os navios da SNMG1, sob comando português, por estas paragens.

Os ataques ao longo do mês de Abril con-tinuaram em elevado ritmo. Estatisticamente este foi o mês com maior número de actos

de pirataria, com 14 “hijackings” e 22 ata-ques ou tentativas de ataques realizados. A maioria continua a ter lugar no Golfo de Aden. Contudo, na costa leste da Somália, assistiu-se a um crescente aumento dos ata-ques a longa distância, por vezes mesmo a cerca de 500 milhas de costa! Este facto

vem demonstrando que os piratas se vêm adaptando às situações, organizando-se, reformulando tácticas, amiúde aproveitan-do as embarcações pirateadas para navios--mãe, possibilitando, assim, ataques camu-flados a distâncias verdadeiramente fora do que seria minimamente expectável.

No dia 18 de Abril, o HNLMS “De Zeven Provincien” conduziu uma acção de “boar-ding” a uma dhow, suspeita de albergar presumíveis piratas, antes envolvidos num ataque a um navio mercante. As rápidas ski-ffs foram lançadas do navio-mãe e rapida-mente alcançaram o navio “Handytankers

Magic”, tendo este solicitado, via VHF, auxílio às forças navais na área. Estando a fragata holandesa a apenas 10 milhas de distância, após ter recebido ordem para o efeito aproximou-se à máxima velocidade da zona de acção. Os presumíveis piratas ao fugi-rem abordaram a referida dhow, que se encontrava na área, em plena actividade de pesca, assu-mindo que poderiam, desta for-ma, camuflar a sua identidade. Não foram, todavia, eficazes. Após a abordagem da equipa do “De Zeven Provincien” e a detec-ção de algumas armas e outros vestígios potenciais indicadores de pirataria, os suspeitos foram prontamente denunciados pela tripulação da dhow. Algumas ho-ras mais tarde a skiff, juntamente com os supostos piratas, desar-mados e com os meios julgados necessários, foram deixados en-tregues a si mesmos, já que não podiam ter sido detidos. Pela lei holandesa, o “De Zeven Provin-cien” nada mais poderia fazer.

O fim da Operação “ALIED PROTECTOR – PHASE I” ocor-reu a 23 de Abril. A paragem lo-gística de seis horas em Salalah, Omã, aconteceu assim no dia 26 de Abril, e abriu caminho para o porto de Karachi, no Paquistão. Há muito tempo que um navio português não cruzava as águas do Oceano Índico com destino a tão exótico porto. Em rigor, po-rém, actualmente tem tanto de exótico como de perigoso.

Pelas 08h00 locais, iniciou -se a atracação dos navios da SNMG1 no porto comercial de Karachi. A

aproximação ao porto foi feita em forma-tura com a “Côrte-Real”, “De Zeven Provi-cien”, “Winnipeg” e “Blaz de Lezo” em co-luna, escoltados por várias embarcações da Marinha do Paquistão. A entrada decorreu sem incidentes, sob fortes medidas de “For-ce Protection”, por entre as muitas dezenas

4ª PARTE

O N.R.P. “Côrte-Real” na Standing Nato Maritime Group 1

Revista da aRmada • JUNHO 2009 9

de pequenas embarcações que cruzavam o rio “Layari”, de águas acastanhadas com cheiro intenso e desagradável. A “Pakistan Naval Academy” e a “Base Naval” em Ka-rachi, ficaram a norte, atracando a SNMG1 no porto comercial, a poucas centenas de metros dos navios da Marinha do Paquis-tão, na margem sul. Foi a primeira vez que uma força naval da NATO escalou um por-to paquistanês, na esperança de estreitar relações com as autoridades do Paquistão, visando fortalecer a mútua coope ração no combate ao terrorismo.

Durante o período de 24 horas em Ka-rachi, os navios da Aliança Atlântica per-maneceram seguros no porto, através da implementação de rigorosas medidas de “Force-Protection” (em terra e área molhada), eficazmente garantidas pelas forças militares do Paquistão. Um perímetro defensivo foi estabe-lecido e, por segurança, não foram concedidas licenças às guarnições dos navios. De forma a poderem adquirir e guardar algumas recor-dações exóticas, os militares, ain-da assim, tiveram acesso a uma pequena feira de produtos locais, maioritariamente artesanato, cria-da para o efeito no interior do pe-rímetro defensivo.

Apesar de curta, a estadia foi preenchida com vários eventos sociais. Durante a manhã, o CS-NMG1 e os CO’s (Commanding Officer’s) dos navios da SNMG1 visitaram a Base Naval em Kara-chi e apresentaram cumprimen-tos oficiais ao RADM Asif San-dila, “Commander of Pakistan Navy”. À tarde, teve lugar o al-moço oficial a bordo da fraga-ta portuguesa, tendo estado pre-sente o Commodore Jamil Akhtar (CSO COMPAK), da Marinha do Paquistão. Pelas 18h00, o navio recebeu a ilustre visita do Embai-xador de Portugal em Islamabad, Dr. João Manuel dos Santos Braga, que teve assim a oportunidade de conhecer a “Côrte-Real”. No final do dia, realizou-se a recepção oficial da Força para cerca de 100 pessoas, a bordo do HMNS “De Zeven de Provicien”, com a presença de altas entidades civis e militares do Pa-quistão, o Embaixador de Portugal em Isla-mabad, o Cônsul português e o Cônsul ho-landês em Karachi, CSNMG1 e Staff, CO’s e representantes dos oficiais, sargentos e praças dos navios da SNMG1.

Devido ao mediatismo da visita, decor-reu na Câmara de Oficiais da “Côrte-Real”, pelas 13h30, o “Joint Media Brief”, com a presença de inúmeros jornalistas, maiorita-riamente da imprensa paquistanesa. Foram entrevistados o CSNMG1 e o CSO COM-PAK, tendo a conferência imprensa sido conduzida pelo SPAO (Staff Public Affairs Officer), CTEN Santos Fernandes.

A largada de Karachi deu-se pelas 08h45 do dia 27 de Abril, na companhia de duas fragatas da Marinha do Paquistão. Durante dois dias, a SNMG1 juntamente com na-vios da Marinha e aeronaves da Força Aé-rea paquistanesas, levaram a cabo a reali-zação de um exercício naval, vulgarmente conhecido como PASSEX. Da Marinha do Paquistão participaram duas fragatas, PNS “Babur” e PNS “Tarik”, e dois navios pa-trulha, PNS “Jurrat” e PNS “Quwwat”. Os “raids” aéreos foram conduzidos por duas aeronaves “Mirage” paquistanesas. No fi-nal, após uma excelente oportunidade de treino e de intercâmbio militar, os navios despediram-se com a realização do tradi-cional PHOTEX.

De imediato a SNMG1 iniciou o trânsi-to para a área de operações no Golfo de Aden, para a Operação “ALLIED PROTEC-TOR – PHASE II”.

No primeiro dia de Maio de 2009, a 100 milhas a norte da Somália, o “NRP Côrte--Real”, juntamente com o seu helicóptero orgânico e a equipa de fuzileiros embarca-da, conduziram uma acção coordenada, que resultou na maior apreensão, até ao momento, de armas e material usado para as acções de pirataria. Esta eficaz operação iniciou-se após a tentativa de ataque de uma skiff, ao navio mercante “Kition”, de pavi-lhão das Bahamas, que no momento em que solicitou auxílio, via VHF, se encontra-va a cerca de 20 milhas da fragata portu-guesa. O “Kition”, ao estabelecer comuni-cações rádio com a “Côrte-Real”, recebeu

instruções para aumentar a velocidade até à máxima disponível, tomando as medidas anti-pirataria necessárias, designadamente a utilização de mangueiras do circuito de incêndios e alterações frequentes de rumo para ambos os bordos, de modo a responder à aproximação da skiff, enquanto o “Dax-ter”, que de imediato tinha sido mandado para prestar apoio, não chegava à cena de acção. A skiff, ao perceber que fora detec-tada pelo helicóptero, inverteu o rumo para sul e aumentou de velocidade, afastando-se do navio mercante que entretanto ficou safo e retomou o seu rumo e velocidade iniciais. Deu-se início à perseguição que terminaria com a fuga dos supostos piratas para uma dhow, localizada a cerca de 30 milhas a

Sudoeste da “Côrte-Real”que se dirigia, a trinta nós, ao seu en-contro. Uma hora e meia mais tarde, já depois do ocaso do sol, a equipa de “boarding” entrou a bordo da dhow e surpreendeu toda a tripulação, que rapidamen-te foi tomada sob controlo. Foram identificados 19 supostos piratas, e após vistoria minuciosa, foram apreendidas 5 metralhadoras AK-47, 1 RPG com 9 granadas, muni-ções diversas, 4 explosivos P4A, 6 telemóveis incluindo um telefone satélite, um GPS portátil e algum material passível de ser usado como apoio nas acções de pira-taria. Por questões de segurança, as granadas e os explosivos foram deitados ao mar. As armas e mu-nições, as 2 skiffs (cada uma com um potente motor fora-de-borda) e restante material supostamente podendo ser utilizado em novas investidas, foram apreendidos e ficaram em posse da “Côrte-Real”. No final, os supostos piratas foram deixados a bordo da embarcação com os meios necessários para poderem demandar terra em segu-rança. Pela lei portuguesa, o NRP “Côrte-Real” nada mais poderia fazer. Contudo, esta operação foi

um sucesso, conduzida eficientemente e sem a necessidade de um único disparo.

Com esta acção, a “Côrte-Real” impediu que um navio mercante tivesse sido seques-trado. A apreensão de todo o armamento e material passível de ser utilizado em poste-riores acções de pirataria foi um rude golpe infligido à organização a que estes supostos piratas pertenciam. BZ a todos!

A fragata “Côrte-Real” é um dos cinco na-vios que integram a “Standing NATO Mariti-me Group 1” (SNMG1), actualmente a con-duzir operações de contra-pirataria no Golfo de Aden, no norte da Somália, visando ga-rantir a segurança desta estratégica rota ma-rítima entre o Oriente e o Ocidente.

(Colaboração do COMANDO DO NRP “CÔRTE-REAL”)

O “BÉRRIO” NO “EUROPEAN CADET TRAINING 2009”

10 JUNHO 2009 • Revista da aRmada

Com grande satisfação para o comando e guarnição, coube este ano ao N.R.P. “Bérrio”, pela primeira vez nos seus

dezasseis anos ao serviço da Marinha Portu-guesa, realizar uma viagem de instrução de cadetes da Escola Naval.

O N.R.P. “Bérrio” recebeu a missão de exe-cutar a viagem de Instrução dos cadetes do 4º ano do curso “VALM Pereira Crespo”, cujos objectivos principais foram a treino de navegação em com-panhia de outras Unidades e as operações navais.

O desafio foi lançado e logo começaram os prepara-tivos. Tinha-se que acomodar um curso de 45 cadetes. Após uma extensa transformação, incluindo montagem de alca-tifas, cortinas, beliches e sua respectiva peagem, obteve--se uma agradável e espaço-sa coberta com cerca de 120 metros quadrados, a qual iria servir os cadetes durante de-zassete dias.

Face às características espe-ciais do N.R.P. “Bérrio” foram também cedidos como espa-ços de trabalho e lazer, o Salo-te de Oficiais e o Gabinete do Pessoal da Equipa de Convés de Voo, ficando toda a sua ge-rência a cargo dos cadetes.

A viagem de instrução rea-lizada, foi constituída por três partes distintas: o trânsito para o exercício “European Cadet Training 2009” (ECT09), a exe-cução do exercício e o regres-so à Base Naval de Lisboa.

Na primeira parte procedeu--se à integração dos cadetes no navio, com a distribuição por quartos, a realização de diver-sos exercícios internos e a pre-paração do exercício ECT09.

Após quatro dias de mar o N.R.P. “Bérrio” chega ao porto de Civitavecchia a 17 de Abril, onde já se encontrava grande parte da força naval. Ficando perto de Roma, grande parte da guarnição e cadetes apro-veitou para se deslocar à mag-nífica capital Italiana.

Na manhã seguinte dá-se o início do exer-cício ECT09 com a integração do N.R.P. “Bér-rio” na TG 625.01 constituída pelos navios franceses, FS “Jeanne d’Arc”, FS “La Fayet-te”, FS “Jean Bart”, FS “Georges Leygues” e FS “Meuse”. Durante o decorrer do exercício

iriam-se ainda juntar à força um submarino (FS “Rubis”), um draga-minas (FS “Capricor-ne”) e diversos meios aéreos para a realiza-ção do seriado previsto.

De 18 a 24 de Abril foram sete longos dias, quer para a guarnição quer para os cadetes. Foram realizados exercícios de todas as áreas

das operações navais, designadamente: defe-sa aérea, luta anti-submarina, defesa superfí-cie, guerra assimétrica e guerra de minas.

Para além das séries atrás referidas e sen-do o N.R.P. “Bérrio” um reabastecedor fo-ram rea lizadas dezasseis aproximações RAS,

três reabastecimentos método probe (DRY HOOK), um deles à popa e um reabaste-cimento efectivo de 44CUMMS ao FS “La Fayette”. Para além disso foi também efectua-da uma aproximação do N.R.P. “Bérrio” ao FS “Jeanne d’Arc”, possibilitando assim o treino de actuar como navio reabastecido.

Ainda durante o exercício o navio esteve fundeado em Toulon, na execução de uma série de guerra de minas e ameaça assimétrica.

Foram realizados dois inter-câmbios de cadetes, com um total de doze cadetes portu-gueses transferidos para o FS “Jeanne D’arc” e seis cadetes franceses transferidos para o “Bérrio”.

Esses embarques permiti-ram uma salutar troca de ex-periências, tendo contribuído para o aprofundar do relacio-namento entre os cadetes das duas marinhas.

Durante a viagem de instru-ção, os cadetes navegaram a um regime de quatro quartos, à ponte e ao Centro de Opera-ções, com um grupo fora des-te regime, de forma a prepa-rarem e realizarem o briefing diário ao Comando e briefings relativos aos portos visitados. Os cadetes que se encontra-vam a quartos, realizaram briefings dos exercícios que iriam realizar nos períodos em que se encontravam de quar-to. Além do regime de quartos, os cadetes foram incluídos nas divisões de serviço.

Durante o dia, quando não se encontravam de quarto, assistiram a palestras sobre os vários serviços de bordo, mi-nistradas pelos oficiais chefes de serviço.

Realizaram ainda trabalhos de grupo relativos à sua área de formação de base, sen-do que para os cadetes da classe de Marinha, os referi-dos trabalhos foi a realização dos planeamentos de entrada e saída de portos e fundea-douros.

Um dos momentos de maior descontrac-ção do exercício ocorreu na tarde do dia 23 durante a realização de um exercício de bo-arding. Tendo o navio sido tomado na totali-dade pelos cadetes, foi a vez de dificultarem a acção de boarding levada a cabo por Ver-

O “BÉRRIO” NO “EUROPEAN CADET TRAINING 2009”

Revista da aRmada • JUNHO 2009 11

trep pelo navio “Je-anne d’Arc”. Após uma longa nego-ciação, os cadetes cederam e acaba-ram todos “pre-sos” no castelo do navio.

Após o final do exercício na tarde de 24, o navio ini-ciou o trânsito para Cartagena atracan-do no dia seguinte pela manhã. Agora sim, já com algum sentimento de missão cum-prida e dois dias em terra pela frente, foi a altura de espairecer no encontro de tudo o que estaria disponível nas 24 horas “diárias” de Cartagena.

Navio largou na manhã do dia 27 do porto de Cartagena e iniciou trânsito para a Base Naval.

À passagem pelo promontório de Sagres na tarde do dia vinte e oito, foi proferida uma alocução alusiva ao evento, com a guarni-ção e cadetes formadas em postos de honras militares, de acordo com o estabelecido na Ordenança do Serviço Naval.

Na manhã seguinte, a tão aguardada che-gada a Lisboa deu-se pelas oito horas, sendo

de seguida realiza-da formalmente a despedida dos ca-detes da Escola Na-val ao Comandante do navio.

Nessa despedi-da que se realizou no parque do he-licóptero, foram realçados os bons momentos vividos a bordo e toda a

importância desta curta viagem na formação dos cadetes, nesta importante fase inicial das suas carreiras.

No final da missão, a guarnição e cadetes puderam sentir-se orgulhosos de terem sido capazes de alcançar na totalidade o cumpri-mento dos objectivos estabelecidos pelo Co-mando do Navio:

Executar com sucesso a Viagem de Instru-ção, participando no ECT 2009, satisfazen-do os requisitos de treino definidos pela Es-cola Naval;

Consolidação do treino adquirido durante o PTO, recentemente realizado.

(Colaboração do COMANDO DO NRP “BÉRRIO”)

EUROPEAN CADET TRAINING é um exer-cício que é realizado pela Marinha France-sa na parte final de uma viagem de cerca de seis meses. Essa viagem realizada com dois navios, o emblemático Jeanne d’Arc e o Ge-orges Leygues destina-se a consolidar toda a formação adquirida na Escola Naval, com es-pecial ênfase na área das operações navais.

Realiza-se normalmente no Mediterrâneo nas áreas de exercícios francesas a sul de Tou-lon e conta com a participação de meios de várias marinhas europeias. Nos últimos anos a Marinha Portuguesa tem participado, apro-veitando o período da sua realização que coincide com o período da realização das viagens de instrução nacionais.

O DepartamentO De armas e electrónica

O Departamento de Armas e Electrónica (DAE), chefiado por um Primeiro-Te-nente, da classe de Engenheiros Navais

do ramo Armas e Electrónica (EN-AEL), assegura a prontidão e a disponibilidade dos Sistemas de Combate, de Comunicações e de Informação.

O DAE é constituído pelo serviço de Armas e pelo serviço de Electrónica. Ambos são chefiados por um Oficial Subalterno da classe de EN-AEL.

O Departamento é constituído por duas sec-ções de Sistemas de Armas, quatro de Sistemas de Electrónica e uma de Sistemas de Informa-ção, compreendendo catorze sargentos e oito praças.

integraçãO nO naviOA integração da primeira guarnição está a ser

encarada com uma enorme responsabilidade e um grande sentimento de orgulho.

A formação dos técnicos do Departamento de Armas e Electrónica, ministrada na escola da Ma-rinha Holandesa – TOKM, iniciou-se no final de 2007 e terminou em Agosto de 2008.

Terminado o período de fabricos, em Setem-bro iniciou-se a integração a bordo.

Durante cerca de sete semanas, efectuaram--se provas de recepção de equipamentos a cais – HAT (Harbour Acceptance Trails) – seguidas de provas no mar – SAT (Sea Acceptance Trails).

A fase de mar iniciou-se com um período, de cerca de uma semana, dedicado à instalação propulsora, seguindo-se duas semanas de testes aos sistemas de armas e sensores.

Na execução dos SAT foram empenhados bastantes recursos, quer humanos quer mate-riais, embarcando equipas técnicas específicas. Recorreu-se a helicópteros da marinha holande-sa (para verificar a precisão do tiro de superfície com a peça OTO MELARA), a aeronaves, alu-gadas a uma companhia aérea particular (para reboque de alvo para tiro anti-aéreo com a peça OTO MELARA e GOALKEEPER), a rebocadores (para reboque do alvo para verificar a precisão do tiro de superfície com a peça OTO MELA-RA) e ainda à torre de colimação existente no estaleiro da Marinha Holandesa (para verificar o alinhamento e a precisão dos radares LW08, SMART-S, Kelvin Hughes 1007, SCOUT e equi-pamento de guerra electrónica APECS).

Este conjunto de provas permitiu a verificação do correcto funcionamento dos diversos sistemas e solidificou os conhecimentos obtidos durante a formação.

Verificado o funcionamento dos equipamen-tos, deu-se início ao período de treino e ades-tramento da guarnição Portuguesa: o On Board Trainning (OBT).

Este período dividiu-se em duas partes: duas semanas em terra – apresentação de palestras re-lacionadas com a organização do navio e a se-gurança para navegar; quatro semanas no mar - treino de operação da instalação propulsora e na área de limitação de avarias.

Durante a fase de mar iniciou-se o treino de carregamento dos sistemas de armas. O carrega-mento de torpedos nos tubos lança torpedos e o carregamento de munições na GOALKEEPER, ambos efectuados no interior do navio, foram a grande novidade.

Durante o período de OBT a guarnição mos-trou-se bastante empenhada em conhecer me-lhor o seu futuro navio aproveitando todas as janelas de oportunidade para explorar as funcio-nalidades e potencialidades dos sistemas.

DisparO DO míssil seasparrOwJá com bandeira portuguesa, efectuámos o dis-

paro de um míssil Seasparrow testando o funcio-namento do sistema de combate, mais concreta-mente, da direcção de tiro: Multi-Weapon Control System (MWCS). O disparo decorreu conforme

NRP “Bartolomeu Dias”NRP “Bartolomeu Dias”2ª PARTE

esperado (impacto do míssil no alvo) confirman-do a operacionalidade.

preparativOsOs preparativos foram fundamentais para o

sucesso do disparo. Aproveitando o pouco tempo disponível, pois

ainda decorria o SARC3 plus1, iniciámos os pre-parativos do material e o treino da equipa do Centro de Operações para disparo do míssil: foi analisado o funcionamento dos equipamentos intervenientes, calibrando-os para a sua melhor performance, e foi testado todo o circuito de fogo desde o pressionar o botão de lançamento até à passagem de informação paramétrica ao míssil; os preparativos da equipa de Centro de Opera-ções iniciaram-se com a preparação das conso-las, das comunicações internas e dos registos, ter-minando com o lançamento propriamente dito. O lançamento do míssil ocorreu no dia 3 de Mar-ço, seis dias após o final do plano de treino.

cenÁriOO alvo utilizado no disparo foi um drone IRIS

PROP da firma grega EADS – 3 SIGMA AERO-NAUTICS & ELECTRONIC SYSTEMS (foram insta-lados a bordo dois alvos nos dias imediatamente anteriores ao disparo). Estes drones são lançados do navio e são controlados de bordo, dispondo de um transponder para permitir um posiciona-mento muito rigoroso. A marinha holandesa uti-liza regularmente os serviços desta firma.

O objectivo final do disparo foi a confirma-ção da operacionalidade do sistema. Em conse-quência, o cenário foi preparado de acordo com esse desiderato.

O roteiro de recolha de dados para análise, exigente, foi seguido na íntegra, sendo um dos no-go items2 para o lançamento.

treinO

Tendo em conta que para a grande maioria da guarnição este foi o primeiro lançamento real de um míssil a prioridade dada à sua preparação foi bastante elevada. Sendo assim todas as oportuni-dades para treinar este lançamento foram utiliza-

das, inclusive aquando do embarque de equipas holandeses para provas de outras áreas, com o objectivo de aproveitar a experiencia e conhe-cimentos dos elementos embarcados.

eXecUçãOO disparo foi levado a cabo numa área reser-

vada a norte de Den Helder. Devido à altitude de segurança necessária para o disparo do míssil Seasparrow foi necessário interditar alguns cor-redores aéreos para ser possível a execução da série. A colaboração de uma aeronave Lear Jet

(holandesa), controlada pelo navio, foi essencial para assegurar que a área de segurança estava livre de contactos pois a visibilidade era reduzi-da e a existência de alguns ecos falsos poderia comprometer os requisitos de segurança.

Devido a uma avaria no primeiro drone, que caiu no mar menos de um minuto após o lan-çamento, foi necessário recorrer ao segundo que se encontrava pronto no hangar. Após o afastamento do alvo, a mais de 25 milhas, foi iniciado o procedimento de countdown3 tendo a primeira fase da aproximação servido para efectuar a dryrun4.

Após mais um momento ditado pela lei de Murphy, quando um dos computadores utiliza-dos pela equipa de analise holandesa bloqueou na fase final de aproximação do alvo, introdu-zindo um inoportuno compasso de espera e im-plicando que o drone fosse colocado a orbitar, o míssil da célula nº12 foi disparado para inter-ceptar o alvo tendo a ogiva de combate cum-prido a sua tarefa: disparo avaliado como KILL. Este momento foi o culminar de um período alargado de preparação e treino.

Operar com um navio com sistemas tecnolo-gicamente recentes, diferentes dos utilizados na Marinha Portuguesa e com grande nível de in-tegração, tem exigido bastante da guarnição do NRP “Bartolomeu Dias”. No entanto esta tem--se revelado à altura da tarefa cumprindo com a expectativa de um bom desempenho.

(Colaboração do COMANDO DO NRP “BARTOLOMEU DIAS”)

Notas1 Plano de treino sob a égide da equipa de avaliação e

treino da marinha Holandesa.2 Aspectos impeditivos de disparar o míssil.3 Procedimento de contagem decrescente incluindo a

execução de todos os procedimentos de operação neces-sário para efectuar o disparo e a inicialização dos registos para recolha de dados.

4 O alvo encontra-se em aproximação e são simulados todos os procedimentos para disparo do míssil.

A reportagem sobre a chegada do navio e a visita do Ministro da Defesa Nacional será publicada no próxi-mo número da RA.

12 JUNHO 2009 • Revista da aRmada

Dia do CombatenteDia do CombatenteEm 18 de Abril na Batalha, decorreram

as cerimónias com elevada dignida­de as comemorações do Dia do Com­

batente, 91º Aniversário da Batalha de La Lys e 73º Aniversário do Armistício.

Presidiu o General Chefe do Estado­­Maior General das Forças Armadas, Ge­neral Valença Pinto, estando presentes os 3 Vice­Chefes dos Ramos, muitos Oficiais Generais e o Governador Civil de Leiria, o presidente da Câmara Municipal da Ba­talha, Associações de Combatentes, Núcleos da Liga dos Comba­tentes e muitos combatentes e seus familiares, que mesmo debaixo de chuva fizeram questão de assistirem à cerimónia.

Depois do desfile duma companhia de Fuzileiros e da Banda da Força Aérea, celebrou­se uma Missa proferida por Sua Exa Reve­rendíssima o Bispo das Forças Armadas e de Segurança D. Januário Torgal Ferreira.

Depois da assinatura do Livro de Ouro no Museu das Oferendas no Mosteiro da Batalha, seguiu­se o discurso do Ora­dor convidado, Dr. Juiz Conselheiro Luís Antero Monteiro Dinis na sala do Capi­tulo junto ao Tumulo do Soldado Desco­nhecido.

Seguiu­se a deposição de flores pelas Associações de Combatentes, Entidades Oficiais e representantes dos Ramos, tendo terminado com a coroa da Liga dos Com­

batentes e do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar em representação do Ministro da Defesa Nacional.

A cerimónia encerrou com o toque do Hino Nacional pela Banda da Força Aérea.

O almoço de confraternização para todos os combatentes e seus familiares, realizou­se no RAL 4 em Leiria.

Revista da aRmada • JUNHO 2009 13

A MARINHA DE D. JOÃO III (46)

A ilha de CeilãoA ilha de Ceilão

Quis o destino que o Vice-Rei D. Afon-so de Noronha aportasse a terras da Índia na Ilha de Ceilão a que o liga-

riam algumas das medidas que tomou duran-te o seu governo. A viagem atrasou-se logo à saída do Tejo, e a decisão de atravessar o Índico “por fora de Madagáscar”, conduzi-lo-ia a Colombo, onde tomou conhecimento dos combates que se travavam em frente de Cochim (Marinha de D. João III (42)). Apres-sava-o a substituição de Jorge Cabral, cuja ac-ção no Malabar não era do seu agrado, mas teve ocasião, também, de se aperceber dos problemas de Ceilão onde D. João III pre-tendia interferir com gran-de vigor por variadíssimas razões.

O interesse de Portugal pela ilha data dos primeiros tempos da presença nacio-nal em terras do oriente, com uma particular incidência depois da primeira viagem de Albuquerque a Coulão. Os portugueses rapidamen-te se aperceberam da produ-ção de canela – mercadoria muito apreciada nos merca-dos do Mar Vermelho e do Golfo Pérsico – e da impor-tância da exportação de ele-fantes para a guerra, de pe-dras preciosas e de pérolas. Depois da conquista de Ma-laca e das viagens ao Pegu e a Bengala, as referências do sul da ilha são obrigatórias para os pilotos dessas carreiras, mas é curioso que essa particularidade não tente as mentes mais devotadas à estratégia de controlo das linhas de comércio do Índico. Tanto mais que os pequenos potentados locais não demons-tram uma especial apetência pelo mar, e não dispõem de condições para controlar o es-paço marítimo adjacente, nomeadamente a passagem entre a ilha e o continente, que ti-nha uma importância fulcral no movimento de mercadorias entre o Coromandel e o Ma-labar. Lopo Soares de Albergaria constrói ali uma fortaleza em 1518, mas isso não trouxe as vantagens que seriam de esperar de uma posição fortificada, colocada numa ilha que produzia mercadorias de grande valor, e que faziam a fortuna dos Mappillas e dos Guze-rates, intermediários nesse comércio com o Médio Oriente. A ilha era mais um dos ele-mentos da complexa teia de poderes do sul da Índia que, apesar de manterem rivalida-des ferozes, tinham relações familiares com-plexas que permitiam caprichosas alternân-cias de poder.

A fortaleza portuguesa foi desmantela-da em 1524, pouco antes da intervenção de Henrique de Menezes em Calecut que levou à destruição da fortificação que estava cons-truída nessa cidade, e essa decisão correspon-dia, de certo modo, à ideia da coroa de que era preciso reduzir essas posições militares onde se esgotavam meios sem que daí resul-tassem claros benefícios para o poder portu-guês. Neste caso específico, tratava-se de re-ordenar o posicionamento português no sul do Indostão, tendo em conta a sólida aliança

oferecida pelo Raja de Cochim e as posições já mantidas a norte. Apesar de tudo, a posição nacional não saiu enfraquecida deste facto, e a isso se deve a forma como foram sendo ali-mentadas e geridas as alianças que permitiam a continuidade da feitoria em Colombo.

A ilha de Ceilão, apesar da pequena dimen-são, não era dominada por um só soberano. A par de pequenos poderes quase indepen-dentes que controlavam a actividade de um pequeno porto ou cidade, existiam três reinos com maior importância: Jaffna, na parte norte; Kotta, a oeste e sudoeste; e Kandy, no interior montanhoso. Todos eles com relações fami-liares confusas, próprias de um sistema poli-gâmico, onde a descendência se podia fazer para irmãos, sobrinhos, netos ou filhos, de-pendendo de múltiplas circunstâncias, nem sempre claras para os portugueses. E todos eles aspiravam a exercer um domínio sobre toda a ilha, aproveitando-se, para isso, de to-dos os estratagemas possíveis. E um deles era cativar a amizade de um aliado com poder, como era o caso dos nacionais.

A partir dos anos quarenta houve, da parte dos portugueses, uma vontade explí-cita de intervir em Ceilão, que tem uma ex-pressão evidente na vontade evangelizado-ra de S. Francisco Xavier, influenciado pela opinião de Martim Afonso de Sousa sobre aquela gente. Aliás, quando a ameaça dos ru-mes regressou à Índia, a quando do 1º cerco de Diu, pensou-se em Lisboa que, perdidas que fossem todas as posições portuguesas (e imaginou-se que isso podia já ter aconte-cido), o refúgio final seria em Ceilão. Natu-

ralmente que os reinos de Ceilão tiveram a noção cla-ra do “namoro” português e tomaram as suas próprias iniciativas diplomáticas, jo-gando com os factores que mais agradavam ao próprio rei D. João III. Em 1542, o Rei de Kotta enviou uma embai-xada a Lisboa, com o intuito de garantir o apoio portu-guês para que um seu neto lhe sucedesse no trono, mas pouco tempo depois sub-verteu toda esta via diplo-mática, quando um grupo de franciscanos lhe propôs a adesão ao cristianismo. Mais tarde procura-se a aliança de Jaffna, cujo herdeiro foi bap-tizado com o nome de João, com a promessa de que seria D. João, soberano de toda a ilha, mas os resultados não foram melhores.

D. João de Castro esteve em vias de uma intervenção militar em Cei-lão, quando foi surpreendido pelo 2º cerco de Diu e teve de acorrer ao norte. E, aparente-mente, Afonso de Noronha conhecia melhor a situação, parecendo motivado para a resol-ver no sentido em que imaginara S. Francis-co Xavier e Martim Afonso de Sousa. Mas não conseguiu levar a cabo qualquer acção concreta, apesar de ter efectuado duas expe-dições militares de grande relevo, em 1550 e 1551. Fica-se com a impressão de que pre-feriu não empenhar grandes esforços num projecto que não tinha futuro, e (sobretudo) que não agradava à maioria dos portugue-ses do Oriente. De Ceilão esperava-se que não afrontasse a rota de Malaca. Da canela, uma parte seguiria para o reino, como exi-gia a metrópole, e outra parte seguia para Cambaia, com destino a Ormuz e ao Mar Vermelho, como queriam muitos outros que andavam pela Índia.

J. Semedo de MatosCFR FZ

Pormenor de um dos mapas do Atlas Vallard, representando o sul da Península Hindustânica e a Ilha de Ceilão.

14 JUNHo 2009 • Revista da aRmada

1 - A Terra, o Mundo e a Terra .............................................................................................. Ponto ao meio dia ......................................... RA 244 - JUN 92

2 - O espaço, o tempo e o ser ................................................................................................ ............................................................................. RA 250 - JAN 93

3 - Convenções internacionais para a prevenção da poluição do mar .......................... Ponto ao meio dia ......................................... RA 251 - FEV 93

4 - Os descobrimentos portugueses na literatura estrangeira ....................................... Ponto ao meio dia ......................................... RA 259 - NOV 93

5 - O tempo da história .......................................................................................................... Ponto ao meio dia ......................................... RA 261 - JAN 94

6 - Valores, ameaças e Forças Armadas ............................................................................... Ponto ao meio dia ......................................... RA 263 - MAR 94

7 - Os Germanos ..................................................................................................................... Ponto ao meio dia ......................................... RA 268 - AGO 94

8 - Polónia A memória de um povo ................................................................................. Ponto ao meio dia ......................................... RA 269 - OUT 94

9 - Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ............................................ ............................................................................. RA 270 - NOV 94

10 - Chechénia Uma peça no xadrez do Cáucaso ........................................................... De outros tempos, ao nosso tempo ............. RA 273 - FEV 95

11 - Ucrânia Uma grande potência que ainda nunca o foi ........................................... De outros tempos, ao nosso tempo ............. RA 274 - MAR 95

12 - Projecção de poder ou defesa de área ......................................................................... ............................................................................. RA 275 - ABR 95

13 - Ex-Jugoslávia A libertação ainda não alcançada .................................................... De outros tempos, ao nosso tempo ............. RA 276 - MAI 95

14 - Arqueologia subaquática em Portugal ....................................................................... ............................................................................. RA 283 - JAN 96

15 - A reestruturação da NATO ............................................................................................ Ponto ao meio dia ......................................... RA 285 - MAR 96

Artigos publicados pelo VALM António Sacchetti na Revista da ArmadaArtigos publicados pelo VALM António Sacchetti na Revista da Armada

O Vice-Almirante António Sacchetti nasceu em Aveiro. Depois de habi-litado com os preparatórios milita-

res na Universidade de Coimbra, cursou a Escola Naval, onde lhe foi conferido o pré-mio Aprumo Militar, tendo sido promovido a guarda-marinha em 1952.

Embarcou em vários navios durante seis anos. Foi imediato do patrulha “Santiago” em Angola e comandou o patrulha “Boa-vista” numa comissão nos Açores. Exerceu os cargos de Capitão dos Portos de Antó-nio Enes (hoje Angoche) em Moçambique (1960/1965) e da Póvoa de Varzim e Vila do Conde (1970/1971).

Serviu na NATO, no Estado-Maior do CO-MIBERLANT (1967-70) e chefiou a Reparti-ção de Informações do Quartel-General da Guiné (1971-73).

Entre os cursos que obteve salientam-se o “Harbour Defense Course” e o “Nets and Booms Course” nos EUA. O Curso Geral Naval de Guerra (1965-66) e o “Royal Col-lege of Defense Studies “ (RCDS) em Lon-dres, em 1978.

Foi instrutor dos primeiros cursos de Defe-sa dos Portos em Portugal, (1954-55) e Secre-tário Escolar e Instrutor da Escola de Alunos Marinheiros (1967-69).

No Instituto Superior Naval de Guerra (1979-1988) foi sucessivamente Professor de Organização, de Relações Internacionais e de Estratégia, Director dos três Cursos Navais de Guerra: Geral; Complementar e Superior, Subdirector(1983-85), e finalmente Director do Instituto(1985-1988). Neste período de-sempenhou o cargo de assessor do Instituto de Defesa Nacional e durante cerca de oito anos (até fins de 1995) o de vogal da Direc-ção da Revista Militar,

Foi Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada (1988-1989) e Presidente do Conselho Superior de Disciplina da Armada (1989/1990).

Representou o Almirante CEMA nas As-sembleias do Tratado do Atlântico Norte em Londres, 1981, e no Funchal 1982. Participou nos VIII e IX International Seapower Sympo-sia em Newport, EUA (1985 e 1987).

Durante mais de dois anos (1990-1993) presidiu à Comissão Nacional Contra a Po-luição do Mar.

No âmbito do Ensino Superior Universi-tário foi professor catedrático convidado nas Universidades: Técnica de Lisboa (ISCSP); Internacional; Autónoma de Lisboa (UAL) e Católica.

Presidiu e foi vogal em vários júris de dou-toramento e processos de mestrado e tam-bém do Conselho Pedagógico do Instituto de Defesa Nacional (1992-1998).

Propôs a criação do Grupo de Estudos e Reflexão de Estratégia (GERE) que presidiu de 1999 a 2007 tendo, na ocasião, lançado a colecção “Cadernos Navais”.

Nas Academias foi Presidente da Acade-mia de Marinha (2004 a 2009), Académico de Número e Membro do Conselho de Acadé-micos da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Académico Correspondente da Academia de Ciências de Lisboa, Académico de Número da Real Academia Espanhola de la Mar, Presidente da Direcção do Instituto Português da Conjuntura Estratégica, Mem-bro Efectivo do Conselho Superior da Liga dos Combatentes, Presidente da Direcção do Instituto D. João de Castro e Sócio da Socie-dade de Geografia de Lisboa.

O Almirante António Sacchetti é autor de vasta obra nas áreas da Doutrina, Relações Internacionais e Estratégia, que começou a publicar depois de ter frequentado o curso do Royal College of Defense Studies.

Para a Revista da Armada, de que era pres-tigiado colaborador, escreveu cerca de sete dezenas de artigos nos quais é evidenciado o seu superior saber e inteligência a par de uma permanente atenção à realidade do país e do mundo. À sua experiência, sensatez, in-tegridade moral e amor à Marinha se ficou a dever escritos de incontestável valor.

A Revista da Armada perdeu um Grande Amigo!.

A seguir transcrevem-se os títulos dos 68 arti-gos escritos pelo Alm António Sacchetti para a Revista da Armada e a conferência “O Mar Por-tuguês e a Fronteira Marítima Europeia”, profe-rida na Academia das Ciências de Lisboa em 9 de Outubro de 2008, quando da sua tomada de posse como Académico.

Foto António Sacchetti

Vice-Almirante António Sacchetti1930-2009

Vice-Almirante António Sacchetti

16 - A Dança das fronteiras ................................................................................................... De outros tempos, ao nosso tempo ............. RA 287 - MAI 96

17 - A exportação da democracia - Pluralismo político e economia de mercado, ou o receio de uma nova forma de domínio político, neo-colonialismo do sec. XXI

De outros tempos, ao nosso tempo ............. RA 293 - DEZ 96

18 - Cultura Ocidental-Da formação da Cristandade ao melting-pot norte americana De outros tempos, ao nosso tempo ............. RA 295 - FEV 97

19 - A Armada nas campanhas de África 1ª Parte ......................................................... ............................................................................. RA 298 - MAI 97

20 - A Armada nas campanhas de África Conclusão .................................................... ............................................................................. RA 299 - JUN 97

21 - De Clausewitz ao computador – Sobre a arte e a ciência da guerra, no último século De outros tempos, ao nosso tempo ............. RA 304 - DEZ 97

22 - Culturas, civilizações e conflitos – No velho Mundo ainda há povos em busca da sua identidade

De outros tempos, ao nosso tempo ............. RA 307 - MAR 98

23 - Ásia, meio milénio na idade Gâmica - Encontro e desencontro de culturas 1ª Parte ............................................................................. RA 312 - AGO98

24 - Ásia, meio milénio da idade Gâmica – Índia e Paquistão, dois adversários cada vez mais poderosos 2ª parte

............................................................................. RA 313 - OUT 98

25 - As missões do Poder Naval – O Poder Naval a favor da diplomacia ........................ ............................................................................. RA 313 - OUT 98

26 - Ásia, meio milénio na idade Gâmica - Bomba nuclear, explosão demográfica 3ª Parte ............................................................................. RA 314 - NOV 98

27 - Ásia, meio milénio na idade Gâmica - Na Sorbonne, um americano fala de Vasco da Gama 4ª Parte

............................................................................. RA 315 - DEZ 98

28 - “D. Fernando II e Glória” A Fragata que renasceu das cinzas .............................. ............................................................................. RA 317 - FEV 99

29 - Mediterrâneo e o factor geográfico .............................................................................. ............................................................................. RA 318 - MAR 99

30 - 1949 – A NATO ................................................................................................................ ............................................................................. RA 319 - ABR 99

31 - Da Batalha do Salado à do Cosovo Etnias, religiões e culturas ........................... De outros tempos, ao nosso tempo ............. RA 320 - MAI 99

32 - Análise Estratégica no apoio à decisão A propósito da Criação do Grupo de Estudos e Reflexão de Estratégia – GERE

............................................................................. RA 328 - FEV 00

33 - A Escola de Submarinos ................................................................................................ Ponto ao meio dia ........................................ RA 329 - MAR 00

34 - Brasil Cinco Séculos ....................................................................................................... Ponto ao meio dia ........................................ RA 331 - MAI 00

35 - 17. A Fragata “D. Fernando II e Glória” - Peças para recordar ............................... ............................................................................. RA 332 - JUN 00

36 - Livros Brancos de Defesa Nacional ............................................................................. Ponto ao meio dia ........................................ RA 333 - JUL 00

37 - Livro Branco de Defesa Nacional Novas-Velhas Missões .................................... Ponto ao meio dia ........................................ RA 334 - AGO 00

38 - Livro Branco de Defesa Nacional Âmbito de estratégia e sensibi lidade política Ponto ao meio dia ........................................ RA 335 - OUT 00

39 - Livro Branco de Defesa Nacional Os militares e a modernização da defesa .... Ponto ao meio dia ........................................ RA 336 - NOV 00

40 - 11 de Setembro de 2001, Terrorismo ou Guerra (I) ................................................... ............................................................................. RA 347 - NOV 01

41 - A Índia e a Estratégia Global ........................................................................................ ............................................................................. RA 348 - DEZ 01

42 - 11 de Setembro de 2001, Terrorismo ou Guerra (II) .................................................. ............................................................................. RA 349 - JAN 02

43 - 11 de Setembro de 2001, Terrorismo ou Guerra. Conclusão .................................. ............................................................................. RA 350 - FEV 02

44 - Divulgação de Estudos de Estratégia Os Cadernos Navais ................................... ............................................................................. RA 357 - OUT 02

45 - O Conceito Estratégico de Defesa Nacional – em revisão ...................................... Ponto ao meio dia ........................................ RA 358 - NOV 02

46 - Soberania, Direito Internacional e Guerra ................................................................ Ponto ao meio dia ........................................ RA 364 - MAI 03

47 - Sobre as Guerras Cirúrgicas ......................................................................................... ............................................................................. RA 365 - JUN 03

48 - Cidadania e identidade .................................................................................................. Reflectindo I ................................................. RA 388 - JUL 05

49 - Cultura e Modelo de Sociedade ................................................................................... Reflectindo II .............................................. RA 389 - AGO 05

50 - Cidadania ......................................................................................................................... Reflectindo III .............................................. RA 390 - OUT 05

51 - A Política, O Governo e O Almirantado .................................................................... Reflectindo IV .............................................. RA 391 - NOV 05

52 - Laicismo e Diálogo Inter-Religioso ............................................................................. Reflectindo V ................................................ RA 392 - DEZ 05

53 - Europa ............................................................................................................................... Reflectindo VI .............................................. RA 393 - JAN 06

54 - Política, Geografia, História ......................................................................................... Reflectindo VII ............................................. RA 394 - FEV 06

55 - Soberania .......................................................................................................................... Reflectindo VIII ........................................... RA 395 - MAR 06

56 - Não-Ingerência e Intervenção Militar ......................................................................... Reflectindo IX .............................................. RA 396 - ABR 06

57 - Poder do Conhecimento ................................................................................................ Reflectindo X ............................................... RA 397 - MAI 06

58 - Mentalidade Marítima e Poder Naval ........................................................................ ............................................................................. RA 400 - AGO 06

59 - Contra-Almirante Jesús Salgado Alba ........................................................................ ............................................................................. RA 401 - OUT 06

60 - Poder Naval Sua Utilidade Hoje ................................................................................ Reflectindo XI .............................................. RA 402 - NOV 06

61 - Timor, Estado do Pacífico .............................................................................................. ............................................................................. RA 404 - JAN 07

62 - Integração e Ensino nas Forças Armadas ................................................................... Reflectindo XII ............................................ RA 405 - FEV 07

63 - Comando e Disciplina .................................................................................................. Reflectindo XIII ........................................... RA 406 - MAR 07

64 - Disciplina Militar ........................................................................................................... Ponto ao meio dia ......................................... RA 407 - ABR 07

65 - União Europeia. Porquê um Tratado? ........................................................................ Reflectindo XIV ........................................... RA 411 - AGO 07

66 - D. João VI e Napoleão. O Rei Absoluto e o Imperador Republicano ...................... ............................................................................. RA 413 - NOV 07

67 - Moral e Ética .................................................................................................................... Reflectindo XV ............................................. RA 424 - NOV 08

68 - A Universalidade dos Direitos Humanos .................................................................. Reflectindo XVI ........................................... RA 426 - JAN 09

Revista da aRmada • JUNHo 2009 15

16 JUNHo 2009 • Revista da aRmada

O MAR PORTUGUÊS E A FRONTEIRA MARÍTIMA EUROPEIA

O MAR PORTUGUÊS E A FRONTEIRA MARÍTIMA EUROPEIA

Propus tratar hoje o tema “O Mar Por-tuguês e a Fronteira Marítima Euro-peia”.

Mas poderia ter escolhido um outro títu-lo, sugerido pela evolução actual da forma-ção da União Europeia e que recorda uma situação já vivida na história do século XIX, quando da extensão das soberanias euro-peias para a construção dos Impérios Ultra-marinos. Poderia ter escolhido, por exemplo: “Do Mapa Cor-de-rosa ao Mar Interterrito-rial Português”.

Qualquer dos títulos serviria para expor as três vertentes da mesma preocupação em relação ao modo como se vai manifestando o renovado interesse pelos oceanos, agravado por algumas disposições do suspenso Trata-do de Lisboa.

Embora se trate de situações bem diferen-tes, em alguns aspectos até influenciadas por ideias com evoluções opostas, há três concei-tos importantes que dominaram os debates de ontem e dominam os de hoje: soberania, fronteiras e interesses nacionais.

A expansão da Revolução Industrial na Europa teve o seu auge no final do século XIX, e despertou nas principais potências, na França, na Bélgica e, mais acentuadamente na Inglaterra e na Alemanha, grandes am-bições imperiais.

A procura de recursos naturais, então considerados inesgotáveis, por uma Euro-pa industrial carente de matérias primas, bem como o interesse no alargamento dos mercados para a colocação dos produtos manufacturados, foram as causas mais im-portantes do movimento de extensão das soberanias a novas áreas territoriais e da consequente formação dos impérios colo-niais europeus.

Na Conferência de Bruxelas de 1876 con-vocada e presidida por Leopoldo II, as po-tências europeias preferiram não ter que ouvir as justas razões portuguesas, e por isso, Portugal não foi convidado. Ao definir os princípios orientadores da partilha de África foi recusada qualquer base histórica, e o Rei anfitrião, não por mérito dos belgas mas por proposta e informações do explo-rador britânico Sir Henry Morton Stanley, criou o vastíssimo Estado Livre do Congo, propriedade pessoal do Rei e posterior co-lónia da Bélgica.

Mais tarde, na Conferência de Berlim, o artigo 35.º do Acto Geral de 26 de Fevereiro de 1885 não admitiu a soberania por direito histórico, que havia sido internacionalmente respeitada poucos anos antes nas questões de Bolama e de Lourenço Marques subme-tidas a arbitragem, mas definiu a posse efec-tiva pela ocupação territorial.

E a extensão territorial das soberanias prosseguiu.

O preâmbulo do Acto Geral então assina-do dizia mesmo que um dos objectivos da Conferência era evitar os mal-entendidos e as disputas que no futuro poderão surgir de novos actos de ocupação (tomada de posse) na costa de África.

Em Bruxelas não fomos ouvidos e em Ber-lim fomos prejudicados no que entendíamos serem os nossos direitos soberanos, reforça-dos pela tradição e pela história.

A situação alterou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a concretização do direito de todos os povos à autodetermina-ção expresso na Carta do Atlântico assinada por Roosevelt e Churchill e, mais evidente-mente, com a satisfação das promessas feitas pelo General de Gaulle às colónias, quando lhes pediu o apoio à guerra de libertação da França.

Coincidindo com o período de reconstru-ção da Europa deu-se o desmembramento dos impérios, e à medida que se iam des-membrando os impérios terrestres as aten-ções iam-se voltando para os oceanos.

As independências sucessivas dos estados de África e do Sueste Asiático dificultaram o acesso ocidental a alguns dos grandes pro-dutores de matérias-primas essenciais, ao mesmo tempo que se divulgava a ideia de que os recursos naturais são escassos.

Todas estas preocupações, quase exclusi-vamente europeias, ficaram expressas no re-latório Harmel, muito virado para o futuro e preparado para apoio às decisões a tomar no vigésimo aniversário da NATO. Publicado em Dezembro de 1967 (ano da inauguração do COMIBERLANT em Portugal1), nele ficou expresso o que se vinha evidenciando desde o princípio da década: a consciência de que existia uma “out-of-area”, uma área afastada e situada para além dos limites geográficos da NATO, já não controlada pela Europa e onde estavam a ser postos em causa os interesses ocidentais, nomeadamente os económicos.

A defesa dos interesses das grandes potên-cias não mais se poderia fazer recorrendo à ocupação soberana das fontes de recursos naturais, mas a questão económica conti-nuou a ter grande importância na expansão, a nível mundial, da bipolarização política e militar nascida na região euro-atlântica.

Nessa época, as potências marítimas oci-dentais com maior capacidade militar pen-saram na constituição de uma aliança muito vasta, para a qual sugeriram nomes com “All Ocean Aliance” ou “Three Ocean Aliance”, uma espécie de talassocracia que reuniria os exportadores e importadores de matérias primas estratégicas, os países possuidores de importantes marinhas militares ou de comércio, e ainda os países que pela sua si-tuação geográfica dominavam os principais “choke points” da navegação mundial.

Esta ideia nunca se concretizou, mas hou-ve um desenvolvimento muito acentuado da construção naval, com a criação de impor-tantes estaleiros no Oriente, desde Singapu-ra até à Coreia.

Por outro lado, iam aumentando as reivin-dicações de soberania sobre grandes espaços oceânicos adjacentes ao litoral dos estados. Alguns países, nomeadamente da América Latina na costa do Pacífico, chegaram a de-clarar águas ‘territoriais’ de 300 milhas.

Na verdade, as Nações Unidas já se vi-nham preocupando com as questões ma-rítimas e já tinha convocado para Genebra a Primeira Conferência sobre a Lei do Mar (UNCLOS I) que, com a presença de 86 es-tados, teve a sua sessão inaugural em 24 de Fevereiro de 1958.

Não houve consenso quanto à definição de zonas de pesca sob jurisdição dos estados ribeirinhos nem quanto ao alargamento das plataformas continentais ou das águas terri-toriais, que continuaram a ser de três milhas, independentemente das muitas declarações unilaterais de áreas bastante superiores.

Foram escritas quatro Convenções, mas das 130 nações da ONU de então, só 34 rati-ficaram a Convenção das Pescas, 45 a Con-venção do Mar Territorial, 51 a Convenção do Mar Alto e 53 a Convenção da Platafor-ma Continental2.

Por curiosidade, recorde-se que os Estados Unidos começaram a extrair petróleo na pla-taforma continental da Califórnia em 1894, dentro das águas territoriais de três milhas, montaram em 1918 a primeira plataforma para extracção de petróleo no Golfo do Mé-xico a 40 milhas da costa, e que em 1973 ti-nham 6.000 plataformas naquele Golfo3.

As Companhias Majestáticas dos tem-pos imperiais, ocupando áreas territoriais enormes, deram lugar, no que aos oceanos se refere, à intensa actividade das grandes multinacionais, principalmente as ligadas à exploração do petróleo e as dedicadas às indústrias da pesca ou com a pesca relacio-nadas.

Era necessário pôr ordem nesta nova e desordenada vaga de reivindicações da ex-tensão de direitos soberanos, desta vez sobre vastas áreas oceânicas.

A Segunda Conferência sobre a Lei do Mar (UNCLOS II) reuniu em 1960, mas sem qualquer sucesso.

Em 1967, precisamente no ano em que foi apresentado o relatório Harmel já refe-rido, o Embaixador de Malta na ONU, Avid Pardo, apresentou uma declaração notável que definia como Património Comum da Hu-manidade, logo não apropriável, o leito do mar e o subsolo dos oceanos situado para além das zonas de jurisdição nacional dos estados ribeirinhos. Foi nesta altura, no meu

Revista da aRmada • JUNHo 2009 17

entender, que se começou a aplicar o con-ceito que designei de “interesses humanos”, depois muito desenvolvido pelas Organiza-ções Não Governamentais (ONG) orienta-das para a defesa do ambiente.

A proposta de Pardo foi aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em 1970, e dois anos depois começou a ser aceite o con-ceito de Zona Económica Exclusiva (ZEE), com 200 milhas de largura. Na verdade, a ZEE surgiu como uma proposta alternativa entre as reservas postas pela Declaração de Pardo e as exageradas reivindicações unila-terais de grandes áreas oceânicas de jurisdi-ção nacional por parte de alguns Estados.

A ONU prosseguiu nos seus esforços e a UNCLOS III iniciou os trabalhos em 20 de Junho de 1974, em Caracas. Depois de muito difíceis negociações, acabou por concluir em 10 de Dezembro de 1982 um docu-mento integrado, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, vulgarmente conhecida como Lei do Mar4, que entrou em vigor em 16 de Novembro de 1994 e que Portugal ratificou em 3 de Novem-bro de 1997.

Não cabe no âmbito desta breve expo-sição a análise de tão vasta e importan-te Convenção, que demorou perto de 24 anos a redigir5 e é considerada por muitos como o mais importante documento das Nações Unidas, depois da Carta.

Salienta-se contudo que a sua grande extensão e abrangência, nomeadamente naquilo que poderá contrariar os interes-ses dos Estados soberanos, foi a causa da extraordinária demora da sua ratificação pelos países industrializados6 que esta-vam a desenvolver tecnologias para ex-trair do leito do alto mar os recursos mi-nerais que já escasseiam em terra. Hoje, destes países, só os Estados Unidos não ratificaram a Convenção7.

A Lei do Mar segue ainda o espírito que vinha da época imperial, passando da apro-priação dos territórios à apropriação dos ocea nos e, mais uma vez, ficaram bem evi-dentes as pretensões das grandes potências ou dos grandes grupos económicos.

Entretanto, foi-se desenvolvendo a cons-trução da União Europeia, na qual temos participado desde 1986.

Muito sabemos já sobre o mar.Sabemos que a vida começou no mar há

cerca de 3,8 mil milhões de anos, que o mar é essencial à vida e que tem um papel funda-mental no clima e no ciclo da água.

Sabemos que a Europa é marítima por necessidade e não por opção, tal como Por-tugal. O bem-estar dos europeus e o desen-volvimento económico europeu dependem do livre uso do mar.

A Geografia da Europa faz com que nin-guém viva a mais de 700 quilómetros do mar e que 50% da população viva numa faixa li-toral de 50 quilómetros de largura.

Banhada por dois oceanos8 e 16 mares, dez dos quais mais ou menos fechados9, a Euro-pa tem 89.000 quilómetros de linha de costa.

Com um terço da área terrestre de África, a recortada Europa tem três vezes a extensão de costa daquele compacto continente10.

Portugal tem uma linha de costa continen-tal e insular muito razoável, de 2.800 quiló-metros, que permite um dos mais livres aces-sos ao vasto oceano, e a maior ZEE da União Europeia, a 11.ª do mundo. Estas característi-cas são valores reconhecidos universalmen-te. A ONU classifica de “estados geografica-mente desfavorecidos” todos aqueles que não têm acesso ao mar ou que têm restrições nesse acesso. São 39 (20.3%)11.

Interessa ainda recordar que esta nossa fronteira marítima é também fronteira da União Europeia e que a nossa vasta ZEE está integrada na que é designada como ‘ZEE Comum’.

Mais uma vez se está a tratar em Bruxelas da defesa dos nossos interesses, agora relati-vos ao mar português. E, desta vez, é com a nossa presença e espera-se que seja também com a nossa participação, se o novo Tratado o permitir.

Mas, simultaneamente, os nossos inte-resses no mar estão também a ser tratados na ONU.

Na União Europeia são os recursos vivos que estão em causa, num processo em que se sente cada vez mais a erosão das soberanias, o que poderá ainda agravar-se pelas dispo-sições expressas no Tratado Reformador ou Tratado de Lisboa. Na ONU, trata-se de ex-pandir os nossos direitos soberanos em ex-clusividade sobre a plataforma continental, ainda segundo os princípios do século XIX/XX e ao abrigo da relativamente moderna Lei do Mar, ratificada por Portugal, repito, ape-nas há onze anos.

Foram criadas pelo Governo duas Estru-turas de Missão:

Uma, a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, apresentará em 2009 na ONU os estudos que justificam as

reivindicações de extensão da nossa sobe-rania em exclusividade sobre determina-das áreas do leito do mar e subsolo mari-nho. Chefiada pelo Professor Manuel Pinto de Abreu e com o apoio fundamental dos bem equipados navios hidro-oceanográfi-cos N.R.P. “D. Carlos I” e N.R.P. “Almirante Gago Coutinho”, tem realizado um trabalho científico verdadeiramente notável. Repare--se que estamos a falar de matéria que não consta dos tratados da União Europeia.

A outra, a Estrutura de Missão para os As-suntos do Mar, chefiada pelo Engenheiro Mi-guel Sequeira, apoia o Governo no desen-volvimento de uma política integrada para os assuntos do mar, podendo já incluir-se nesta actividade a publicação da “Estraté-gia Nacional para o Mar”, em 2007. Terá

que colaborar na defesa dos nossos inte-resses económicos no mar perante uma União Europeia que nos procura retirar a administração de todos os recursos vivos do mar, que são para nós impor-tante riqueza, o que, a concretizar-se, poderá condicionar as actividades mais directamente responsáveis pela forma-ção da nossa mentalidade marítima e pela firmeza de importantes tradições do nosso povo.

Por outro lado, se Portugal é o segundo maior consumidor de peixe per capita da Europa e o quarto do mundo12, devemos ter também em consideração que o peixe já faz parte dos recursos alimentares es-cassos, num mundo em que os problemas da fome atingem proporções verdadeira-mente dramáticas.

Os recursos vivos renováveis estão frequentemente mais em risco do que os recursos não renováveis. É muito prová-vel que ninguém venha a tirar a última pá de carvão ou o último barril de petró-leo13, mas não estamos a conseguir evitar

o desaparecimento de algumas espécies ani-mais ou vegetais, mesmo quando sabemos que estão em risco de extinção. Ninguém está mais interessado do que nós próprios em gerir bem os nossos recursos vivos do mar. Queremos continuar a usufruir desta riqueza, de forma sustentada.

Reconhecemos, no entanto, a necessidade de regulamentar estas actividades, agora re-valorizadas pelo generalizado despertar dos povos para os oceanos. E a União Europeia está a fazê-lo.

Em Bruxelas, a Europa procurou definir o ordenamento dos impérios coloniais eu-ropeus quando se buscavam novas fontes de matérias-primas; em Bruxelas, a Europa pretende definir o ordenamento das áreas marítimas quando se intensifica a explora-ção dos recursos vivos dos oceanos.

Há, no entanto, um aspecto directamen-te relacionado com o Tratado de Lisboa que não parece que tenha sido debatido e que deverá ser salientado.

A Noruega recusou repetidamente a ade-são à UE, principalmente porque entendia que os seus interesses no mar não poderiam

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18 JUNHo 2009 • Revista da aRmada

ser salvaguardados face ao desenvolvimen-to da política comum das pescas.

Ora o Tratado de Lisboa vai mais longe nesta matéria e contém disposições que po-derão prejudicar muito os nossos interesses marítimos, se não os acautelarmos e se não pudermos defender as nossas posições no desenvolvimento do processo legislativo, o que estará extraordinariamente prejudi-cado pela alteração do sistema de votação que também é proposta.

Refiro-me, no Tratado sobre o Funciona-mento da União Europeia14, ao artigo 4.º, 2, c) que define como domínio da ‘competên-cia partilhada da UE com os Estados Mem-bros’ a “Agricultura e pescas, com excepção dos recursos biológicos do mar”. Esta excep-ção agrava o problema porque o artigo 3.º, 1, d) diz que a União dispõe de competên-cia exclusiva no que se refere à “conserva-ção dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas”. Mais ainda, o artigo 38.º,1 estabelece que “A União de-fine e executa uma política comum da agricul-tura e pescas.

Podemos perguntar, que competência fica para partilhar, hoje ou amanhã15? Com que poder vamos defender o nosso “regres-so ao mar”, tão anunciado como interesse vital, pelo menos nos últimos dez anos, des-de a EXPO-98 e da declaração pela ONU de 1998 como Ano Internacional dos Oceanos, segundo uma proposta portuguesa?

É preciso ver o que o Tratado diz, mas também o que consente e a quem o con-sente.

Julgo que mais uma vez será fundamen-tal o princípio da ocupação efectiva.

Não soubemos ou não tivemos capacida-de para ocupar o ‘interland’ africano, no fim do século XIX.

A defesa dos nossos interesses, hoje, re-side na nossa capacidade de ocupar o mar interterritorial português.

Podemos fazê-lo de duas maneiras:A primeira, pela defesa e segurança da

nossa fronteira marítima, que é um inte-resse nacional vital, indiscutível. Seremos também úteis à União Europeia porque, simultaneamente, garantiremos a seguran-ça e a defesa da fronteira comum, toda ela marítima nesta região.

A segunda, pelo exercício do ‘poder do conhecimento’, que constitui hoje um dos factores que mais contribui para a valori-zação do poder nacional de qualquer país. Pelo exercício deste poder já fomos e esta-mos a ser úteis à União Europeia.

Ocupemos com meios marítimos e navais o nosso mar, para podermos tirar partido da sua exploração económica, podermos assu-mir as responsabilidades da segurança da navegação, podermos zelar pela protecção do ambiente e garantir a defesa e a seguran-ça da fronteira marítima cuja importância e porosidade não param de aumentar. Te-mos também que ter capacidade para nos defendermos dos que cobiçam os recursos da área marítima de jurisdição nacional, isto

é, temos que ter capacidade para impor nela a autoridade do Estado.

A segurança na área geográfica do mar português, ainda que constitua uma par-cela do todo comum, é uma responsabili-dade que Portugal tem que assumir plena-mente. O já referido Tratado reconhece-o dizendo que em especial, a segurança nacio-nal continua a ser da exclusiva responsabili-dade de cada Estado-membro16. Porém, é im-portante que Portugal possa, nesta área oceânica, assumir também a segurança comum ou segurança europeia, sem res-ponsabilidades partilhadas ou presenças externas complementares. Exceptuar-se--ão, certamente, a solidariedade sempre necessária e louvável em situação de ca-tástrofe e a responsabilidade colectiva em tempo de guerra.

Desenvolvamos a investigação científi-ca do mar de modo que ninguém conheça melhor do que nós o mar que é e continu-ará a ser o mar interterritorial português. A nossa competência científica em relação aos assuntos do mar, que muito nos hon-ra, tem imposto a liderança portuguesa em diversos projectos ligados ao mar, tanto na União Europeia como na ONU.

Nesta matéria já passámos o Bojador. Dominamos os três pilares que sustentam o ‘poder do conhecimento’. São eles: A competência científica, a capacidade téc-nica e a experiência profissional17.

Estes dois objectivos, ocupação da área marítima e conhecimento, estão perfeita-mente ao nosso alcance; repito que estão ao nosso alcance porque já o provámos. E eles constituem a base indispensável à consecução de todos os outros objectivos relacionados com o uso do mar ou com a exploração das suas riquezas.

O Tratado de Lisboa é novo mas o pro-cesso não está encerrado. A solução que vier a ser encontrada para o problema cria-do pela sua não ratificação poderá, even-tualmente, integrar algumas pequenas correcções. Se tal acontecer, é uma oportu-nidade que não deveremos perder.

De qualquer modo, se dominarmos o mar que é nosso e se for reconhecida a nos-sa competência para bem gerir e defender a área oceânica da nossa responsabilidade, teremos força política e moral para influen-ciar as decisões a tomar no âmbito das po-líticas comuns relacionadas com o mar.

Se não o fizermos e se deixarmos que outros ocupem o vazio, como já o estão a tentar fazer, restar-nos-á lamentarmo-nos pela persistência da nossa incapacidade, recordando a frase que Leotte do Rego proferiu no distante ano de 1923, dois dias antes da sua morte:

Por mares nunca d’antes navegados andámos no passado, naturalmente em navios; mas, agora que esses mares são navegados por toda a gente, seria inadmissível que, por falta de navios, deles desaparecêssemos quando, mais do que nunca, o nosso futuro, a nossa prosperidade e a nossa ri-queza estão precisamente presas ao mar18.

Não será assim tão útil projectar a nossa acção com base no passado, mas temos que saber responder aos desafios de hoje, para podermos ter futuro.

Não são necessárias mais análises de situa-ção, nem mais estudos globais, mas temos que apresentar propostas de acção equili-bradas e exequíveis. Sabemos o que fazer, sabemos como fazer, resta mesmo fazer. E, nesta matéria, não será a situação interna-cional que nos tolhe os passos. A inovação é hoje mais útil do que nunca na descoberta do caminho a seguir e na elaboração das alter-nativas a submeter a quem decide.

VALM António SacchettiComunicação apresentada na Academia das

Ciências de Lisboa em 9 de Outubro de 2008

Notas1 Em 22 de Fevereiro de 1967.2 Sacchetti, A. E., The Evolution of the Law of

the Sea, New Interests and Responsibilities, tese apresentada no Royal College of Defence Studies, 1978, p. 7.

3 Sacchetti, A. E., op. Cit., p.13.4 Ou Convenção de Montego Bay, ou ainda Conven-

ção de Jamaica.5 Desde o início da UNCLOS I (24.04.58) até termi-

nar a UNCLOS III (10.12.82).6 Para um documento aberto para assinatura em 10

de Dezembro de 1982 e nesse dia ratificado por Fiji, vejam-se as datas de ratificação de alguns dos países mais industrializados: Alemanha e Austrália, 1994; Itália e Índia, 1995; França, China, Japão, Noruega e Suécia, 1996; Espanha, Rússia e Reino Unido, 1997. Portugal ratificou em 3 de Novembro de 1997 e a Co-munidade Europeia em 1 de Abril de 1998.

7 Em meados de 2008, dos 41 países que não assi-naram ou não ratificaram a Convenção, só os Estados Unidos são uma potência industrializada. O Peru, o Equador e a Venezuela, três dos países que unilateral-mente haviam declarado extensas águas territoriais, nem sequer assinaram a Convenção. A maioria dos restantes são países sem litoral. A Turquia é um im-portante Estado que nem sequer assinou a Convenção porque a definição de águas territoriais de 12 milhas torna o Egeu num “Lago Grego”, 70% grego.

8 Árctico e Atlântico.9 Báltico, Mar do Norte, Mar da Irlanda, Mediter-

râneo, Tirreno, Adriático, Egeu, Mar da Mármara, Mar Negro e Azov. Mais dois ainda, que são frontei-ra: Mar Branco e Cáspio. Por último, há quatro abso-lutamente abertos: Mar de Barents, Mar da Noruega, Mar Cantábrico e Mar jónio.

10 Alguns dos valores referidos nestes quatro últi-mos parágrafos foram retirados de Maritime Policy, The State of the Ocean, Research*eu, European Com-mission, Special Issue, Dez 2007

11 Não se inclui a Bósnia e a Jordânia, apesar do muitíssimo limitado acesso ao mar. Não se inclui o Kosovo. Nos países com acesso ao mar inclui-se Taiwan, único país que não é membro da ONU. To-tal, 194 países.

12 1º. Seychelles, 2.º Islândia, 3.º Japão, 4.º Portugal (66 kg per capita).

13 Cf. Jessica T. Mathews.14 Antes, Tratado que Institui a Comunidade Europeia.

Foi seguida o texto consolidado Esteves, Assunção e Pizarro, Noémia, Tratado de Lisboa, Lisboa, Edições Cosmos, Fevereiro de 2008.

15 Neste e no anterior parágrafo, sublinhados acrescentados.

16 Tratado sobre o Funcionamento da União Euro-peia, artigo 4.º, n.º 2. Sublinhado acrescentado.

17 Referidos como aspectos salientes da cultura de então por João XXIII, Pacem in Terris, Lisboa, União Gráfica, 1963, p. 53.

18 Leotte do Rego, em entrevista ao Século, em 23 de Junho de 1923, dois dias antes da sua morte.

Revista da aRmada • junho 2009 19

O Dia da Marinha foi este ano co-memorado na cidade de Aveiro, numa homenagem ao seu povo e

às gentes que, ao longo dos séculos, de-dicaram a sua vida ao mar.

Aveiro cresceu ao sabor das condições físicas da região em que se insere, natural-mente numa relação muito estreita com o oceano e com a ria, que ainda hoje constitui o seu ex-libris notável, pujante de vida e beleza. E a sua história decor-reu ao ritmo das transformações secula-res sofridas pela foz do rio Vouga, até se transformar no haff delta a que hoje cha-mamos ria: “esse extenso lago em que se unem em fraternal abraço as águas do Oceano com as do Vouga”, como a definiu Marques Gomes, em meados do século XIX. É importante perceber este fenómeno físico, porque com ele se de-finiu e especializou a comunidade que deu origem a esta cidade, adaptando-se progressivamente às circunstâncias im-postas pela natureza.

Sabe-se que a região da orla marítima entre Espinho e Figueira da Foz foi, em tempos uma imensa baía onde desagua-va o rio Vouga, sem os meandros que hoje lhe conhecemos. Diz-se que a cos-ta pode ter ido até Cacia, mas é de supor que a sua linha, nos séculos X e XI, quan-do começamos a ter os primeiros teste-munhos da comunidade piscatória, não iria tanto para leste. Talvez não estivesse muito longe do local onde se desenvol-veu a povoação medieval, que hoje pode ser identificada pela área que está entre o canal central e a linha que une a igre-ja matriz de S. Domingos e o Convento de Jesus, construídos no limite da cerca mandada erigir por D. João I. Sucede en-tão um fenómeno relativamente rápido que, em poucos séculos, concentrou uma enorme quantidade de sedimentos junto à foz do rio, na resultante das acções da corrente do rio e dos fluxo e refluxo das marés. Nos extremos da grande baía (a norte e a sul) começam a formar-se pe-quenas ilhas de areia, que se unem a ter-ra, formando cabedelos, e que acabam por fechar o acesso ao mar, circundando uma zona interior baixa, nuns sítios pan-tanosa, noutros com canais navegáveis e

noutros com pequenas ilhas de areia e vaza. Está criada a laguna própria do haff delta, fechada ao mar, como se sabe ter ocorri-do no final do século XVI ou princípios do XVII. Habituados como estamos a entender o grande relógio geológico como algo em que as unidades se contam por milhares de anos, este fenómeno pode ser considerado como extremamente rápido, apesar de se prolongar por umas quantas gerações, que são as que vão aprendendo a viver com a alteração das condições, tirando delas o be-nefício possível.

E o que encontramos em Aveiro, nos pri-mórdios da nacionalidade portuguesa, é um pequeno povoado de pescadores que se dedica cada vez mais à extracção de sal, no espaço crescente da laguna. E des-ta forma encontra a sua primeira vocação, sabendo-se como essa produção tem uma importância fundamental, na época em que a conservação de alimentos não dispõe das capacidades técnicas hoje existentes. Peixe e sal são a base da vida dos primeiros avei-renses. A laguna, contudo, é de uma rique-za biológica extraordinária, favorecendo o desenvolvimento de grandes quantidades de pescado que ali vive ou que ali vem ni-dificar, de forma que a pesca assume uma dimensão que excede as capacidades de consumo local, permitindo a exportação de peixe fresco, salgado ou seco.

E assim Aveiro surge nos séculos XV e XVI como vila de comércio com um canal de acesso ao núcleo amuralhado que se es-tende para sueste, com um cais em frente à sua “porta da ribeira”, no local mais ou me-nos defronte do edifício da antiga capitania. Lá estava a alfândega, os armazéns, as ca-sas do almoxarifado e da justiça, as igrejas e os conventos de S. Domingos e de Jesus – estes já nos limites superiores da vila. A sua época de ouro seriam os séculos XV e XVI, quando findava a Idade Média e emer-gia, em Portugal, o período fervilhante dos Descobrimentos. Os aveirenses estiveram na primeira linha das viagens ultramarinas que, naturalmente, apelaram aos homens práticos do mar, de gestos feitos ao balan-ço das ondas e ao manejo dos cabos, que sabem distinguir os cheiros do oceano e pressentir -lhe as manhas. Encontramo-los a caminho da Guiné, desde os tempos do

Dia da Marinha em Aveiro

20 junho 2009 • Revista da aRmada

infante D. Henrique, e na via do Oriente, atrás das especiarias, mas a sua presença surge, sobretudo, nas viagens para a Ter-ra Nova, onde formaram grandes colónias, logo após as viagens dos irmãos Corte Real, entre 1500 e 1502. As primeiras campanhas da pesca do bacalhau nos mares gelados do Atlântico Noroeste, onde era tal a sua abundância que se dizia poder apanhar-se lançando cestos à água, foram o principal destino dos marinheiros aveirenses. E o ba-calhau foi, no século XVI, uma mercadoria de uma riqueza imensa, que não passou despercebida aos reis de Portugal, dali ti-rando enormes proveitos. Entendemo-lo facilmente recordando que a possibilidade de obter um pescado facilmente conservá-vel, seco ao ar ou salgado, era a forma de alimentar as populações do interior da Eu-ropa, a quem estava vedado o consumo de carne por cerca de 150 dias no ano. A nossa historiografia sobre o século XVI privilegia as viagens para a Índia, mas a Terra Nova foi o destino de centenas de navios por ano, numa actividade que só decaiu quando os ingleses tomaram conta do Atlântico Norte, na sequência de uma longa disputa com Fi-lipe II, rei de Espanha e de Portugal.

A laguna fechou-se – como foi dito – no final do século XVI ou princípio do XVII e assim viria a permanecer até 1808, quando foi aberta artificialmente a Barra que ainda hoje conhecemos. Esta fase corresponde a um certo declínio de Aveiro, que Pombal tentou contrariar com a sua elevação a cida-de em 1759, procurando reavivar o comér-cio marítimo e, sobretudo, a exploração do sal, que continuava a ter uma enorme pro-cura nacional e internacional. Mas a cidade só voltaria a crescer no século XIX, desen-volvendo-se num formigueiro de salinas, de estaleiros e fervilhando numa enorme ac-tividade marítima que veio até o presente, e que teve outro momento alto quando do recrudescimento da Grande Pesca (Faina Maior) do bacalhau, a partir dos anos 20 do século passado.

A Marinha Portuguesa, forjada como foi nestas comunidades ligadas ao mar e à acti-vidade marítima, desde os tempos mais an-tigos, é com elas que deve comemorar a sua festa anual. E assim tem feito todos os anos, escolhendo locais onde uma festa de mari-nheiros tem um particular significado. Avei-ro é, certamente, um desses locais como o demonstra a sua história feita na comunhão íntima com o mar e a ria, numa permanen-

te adaptação às suas próprias mutações. Mas a Marinha tem ainda uma razão su-plementar para aqui se deslocar, recordan-do os tempos do Centro da Aviação Naval de S. Jacinto, na margem norte da Barra. Criado em 1918, quando decorria a Pri-meira Grande Guerra, ali viria a funcio-nar a Escola de Aviação «Almirante Gago Coutinho» que formou dezenas de piloto s, mecânicos e artífices de aviação, até à sua integração na Força Aérea em 1953. Hoje, quando a Marinha volta a dispor de meios aéreos, a imagem do Centro de S. Jacinto é como que uma miragem de um perío-do épico dominado pelo pioneirismo de gente generosa, que arriscou e, por vezes, sacrificou a vida em nome do que era pou-co mais do que um sonho. Um sonho que não posso deixar de classificar como um verdadeiro sonho de marinheiro: daqueles que não têm limites.

Regressar a Aveiro para comemorar o Dia da Marinha é, pois, uma homenagem também para esses homens que deram corpo a um Centro da Aviação Naval, onde funcionou a escola que recebeu o nome do mais ilustre de todos eles: aque-le que viria a descobrir e aperfeiçoar uma forma rigorosa e científica para aplicar na aviação o método de navegação que aprendera a usar no mar, viabilizando as grandes viagens aéreas sem referências visuais em terra. Refiro-me ao Almiran-te Gago Coutinho de que se comemora este ano um século e meio sobre o seu nascimento.

As comemorAções do diA dA mArinhA

O contexto de homenagem às gentes que, ao longo dos séculos, foram a alma da nossa Marinha criou uma tradição de enorme ligação a essas populações, du-rante esta grande festa anual. Assim, a cidade de Aveiro teve ocasião de assistir a uma exposição de actividades e depar-tamentos que foi inaugurada no dia 15 de Maio, uma semana antes das cerimó-nias mais significativas. Dividida em pó-los instalados em três locais diferentes, os visitantes tiveram ocasião de assistir a uma mostra da estrutura e da acção quo-tidiana da Marinha, nalguns casos com a possibilidade de participação e a interac-tividade dos visitantes. Um desses pólos foi instalado nos Paços do Concelho, com secções representativas das actividades

da Escola Naval, do Instituto Hidrográfi-co, nas suas diversas vertentes, e com o simulador de navegação do CITAN, onde os visitantes tinham a possibilidade de ver e simular a saída de uma força naval da Base do Alfeite, podendo conduzir um dos navios e manobrá-lo dentro de um es-paço restrito. Esta iniciativa teve um êxito enorme e atraiu umas centenas de adultos e jovens, com grande entusiasmo.

Um outro pólo expositivo foi colocado no magnífico edifício da antiga capita-nia, onde é preciso destacar um peque-no núcleo dedicado à Aviação Naval e ao Centro de S. Jacinto. Ali estavam também representações do Comando Naval e das suas actividades, da Direcção Geral da Autoridade Marítima, Escola de Tecnolo-gias Navais, Centro de Recrutamento da Armada, Comissão Cultural de Marinha, com uma parte dedicada ao Museu e à Academia de Marinha e, naturalmente, uma secção dedicada à Capitania do Por-to de Aveiro, com uma pequena mostra de documentos de registo relacionados com a Faina Maior.

O terceiro pólo estava instalado no Ros-sio, junto à margem norte do canal, com um LARC do Corpo de Fuzileiros e uma lancha de fiscalização rápida onde fize-ram o baptismo de mar cerca de 800 jo-vens. Ainda no mesmo local estava mon-tada uma tenda com uma apresentação de material (armamento e equipamento) em uso nos fuzileiros, e uma torre de es-calada onde a juventude de Aveiro teve ocasião de experimentar as sensações fortes de uma actividade operacional entendida sob o ponto de vista desporti-vo como radical. Num pequeno tanque, controlado pela Escola de Mergulhado-res, cerca de 200 pessoas efectuaram o seu primeiro mergulho com equipamento próprio, e num Hospital de Campanha, onde se instalou uma equipa do Hospi-tal de Marinha foram feitos cerca de seis-centos testes de rastreio de saúde com o respectivo aconselhamento técnico, em função dos resultados obtidos.

o concerto dA BAndA dA ArmAdA

No dia 23 de Maio, pelas 22 horas, teve lugar no Centro Cultural e de Congressos da cidade de Aveiro o Concerto Oficial do Dia da Marinha, levado a cabo pela Banda da Armada, dirigida pelo maestro,

Capitão-de-Fragata Músico Carlos da Silva Ribeiro. A Banda habituou-nos a elevados padrões de qualidade e os seus concertos encerram uma enorme expectativa, sobre-tudo, para os amadores da boa música. O programa deste ano apresentava-se eclécti-co e equilibrado, adequado à comemoração e à natureza do público, de que se espe-ram gostos diversificados. Mas não deixou de nos reservar algumas agradáveis surpre-sas, como vem sendo seu timbre. Este ano comemoram-se duzentos anos sobre a data de nascimento de Mendelssohn (3 de Feve-reiro último), compositor alemão que viveu numa época histórica em mutação, rece-bendo uma influência múltipla do final do barroco (que o fascinava) e do classicismo temperados pelo romantismo emergente. A ele se deve a obra Sonho de uma Noite de Verão, de que faz parte a popular Marcha Nupcial. A peça apresentada pela Banda foi a Abertura A Gruta de Fingal, Opus 26, es-crita durante uma viagem ao norte da Grã Bretanha, em 1830, e retocada dois anos depois, para uma primeira apresentação em Londres, no ano de 1832. A escolha foi perfeita ao recair num trabalho onde se ouvem os ecos das ondas, que entram e re-bentam na gruta cavada no imenso roche-do de uma paisagem selvagem, intercalados com o canto das gaivotas e a harmonia das águas em tempos de calma. Tudo cheira a mar nesta obra de Mendelssohn, apresen-tada pela Banda da Armada.

A primeira parte prosseguiu com Dragon Fight de Otto Schwartz, e terminou com uma estreia absoluta de Time Machine, opus 155, de Jorge Salgueiro. O compositor residente da Banda da Armada já demons-trou o seu enorme talento noutras ocasiões e este trabalho apenas confirma a qualida-de dos anteriores sucessos. Como nos diz o programa, a obra inspira-se nos sons de diversas máquinas do tempo, antigas e mo-dernas, electrónicas e mecânicas, que se agitam de forma frenética. Ao ouvi-lo, senti uma crescente obsessão de que nunca pa-rem, a transformar-se numa intensa angús-tia de que acabem por parar. Os meus pa-rabéns para Jorge Salgueiro que, mais uma vez, nos trouxe uma excelente obra.

A segunda parte abriu com Altair de Ge-rard Oswald, a que seguiram duas obras do compositor americano George Gershwin. A primeira era uma selecção de partes da ópe-ra Porgy and Bess – abrindo com o imortal Summertime – e a segunda foi a obra I Got

Revista da aRmada • junho 2009 21

Rhythm com um arranjo para banda de Ku-nio Fujisaki. Gershwin é sempre um sucesso que agrada a todos, e a sua apresentação neste concerto não constituiu excepção. Sem excluir a qualidade do conjunto da Banda, na execução destas duas obras agra-dou-me especialmente a actuação de Paulo Gaspar no clarinete, Luís Salgado na bateria e o trompete de Rui Chaínho que, aliás, já se fizera notar durante a primeira parte em Dragon Fight. O concerto terminaria com a célebre tarantela Funiculì, Funiculà, com arranjo especial de Jorge Salgueiro, mas a insistência do público obrigou à apresenta-ção de uma obra extra intitulada Mural de Zeca Afonso (também com arranjo de Jorge Salgueiro) em homenagem ao grande artista natural de Aveiro. E, como sempre aconte-ce, fechou com a Marcha dos Marinheiros, cantada em pé por todos os presentes. Mais uma vez a Banda da Armada proporcionou--nos um excelente espectáculo.

o diA 24 de mAio – A cerimóniA militAr

As comemorações culminaram no dia 24 de Maio com um conjunto de realizações que começaram com a missa de sufrágio dos mili-tares, militarizados e civis da Marinha, já fale-cidos, celebrada na Igreja da Misericórdia de Aveiro pelo Bispo das Forças Armadas, D. Ja-nuário Torgal Ferreira, acolitado pelos Vigário--Geral Castrense, Capelão Manuel Amorim, pelo Capelão-Chefe da Marinha, Ilídio Costa, e pelos capelães Licínio Silva e Sousa Valério. É um acto que sempre congrega a família na-val, num momento de particular significado, devendo destacar-se a actuação do coro da Escola Naval. Uma especial referência para a magnífica voz da Cadete Ana Duarte Meira, acompanhada ao piano pela Cadete Diana Azevedo, na Avé Maria de Schubert.

Cerca das 10h00 dava-se início à cerimónia militar, no espaço contíguo ao Centro Cultu-ral e de Congressos, em frente do espelho de água. Foi o momento mais solene das come-morações do Dia da Marinha e a ela se dignou presidir o Ministro da Defesa Nacional, Profes-sor Doutor Nuno Severiano Teixeira. Estiveram presentes o Secretário de Estado da Defesa Na-cional e dos Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Dr. Élio Maia, o Presidente da Câ-mara Municipal de Ílhavo, Eng. Ribau Esteves, representantes dos Chefes do Estado-Maior do Exército e da Força Aérea e diversas entidades civis e militares.

As Forças em Parada, comandadas pelo CMG FZ Manuel Ferreira Campos, tinham a seguinte constituição: Banda e Fanfar-ra da Armada, sob o comando do 1TEN MUS Délio Gonçalves; um bloco de es-tandartes integrando 17 estandartes de Unidades da Armada e um da Liga dos Combatentes, comandado pelo 1TEN Monteiro Lopes, com escolta de honra de um pelotão de cadetes da Escola Naval, comandado pelo 1TEN Baptista Ventu-ra, um batalhão a duas companhias, co-mandado pelo CFR Vizinha Mirones, o comandante do NRP “Bartolomeu Dias”, um Batalhão de Fuzileiros, a duas com-panhias, comandado pelo CFR FZ Leão Seabra; um Batalhão de Fuzileiros, a duas companhias, comandado pelo CFR FZ Al-meida Gabriel; e uma força motorizada com meios do Corpo de Fuzileiros e da Direcção Geral da Autoridade Marítima, comandada pelo CTEN FZ Pinto Conde.

Cerca das 11h00 chegou o Ministro da Defesa Nacional, a quem foram prestadas as honras militares devidas pelas Forças em Parada, dando-se início à cerimónia militar com a imposição de condecora-ções a militares, militarizados e civis que se distinguiram na sua acção ao serviço da Marinha e de Portugal. De imediato teve lugar a sempre emotiva homenagem aos mortos, a que se seguiu uma alocução proferida pelo Almirante Melo Gomes.

E as primeiras palavras do CEMA ca-racterizaram a inequívoca e estreita re-lação que Portugal manteve com o mar ao longo dos séculos, salientando a im-portante urgência do reencontro de uma vocação nunca perdida. O processo de alargamento da plataforma continental, que está em curso, é algo que só encontra comparação na fase inicial da expansão marítima, emergindo um conjunto de po-tencialidades que os números são ávidos em explicar. Representará “um acréscimo de 2 milhões de Km2” o que acarretará a uma soberania sobre um espaço marítimo de 4 milhões de Km2, correspondendo “a 40 vezes o território nacional e a mais de 80% da área terrestre dos 27 países da União Europeia”. Toda a gente reconhe-cerá que são números impressionantes, e que pressagiam um desafio extraordinário para o país e para a Marinha Portuguesa. Recordou o Almirante Melo Gomes que 90% do comércio mundial se faz por via marítima, e que “pelas águas jurisdicio-

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nais portuguesas passa 53% do comércio europeu e 70% das nossas importações”, valores que implicam meios para o exer-cício da soberania e garantia de seguran-ça. E a segurança – frisou o CEMA – “tem de exercer-se onde os nossos interesses estão em jogo”, acrescentando que não “se trata apenas da luta contra a pirata-ria... ou das operações contra a imigração ilegal, contra o tráfico de droga ou mes-mo das iniciativas contra a proliferação de armas de destruição maciça. O mais importante é o nosso contributo para a segurança da circulação marítima”.

Porém, ao longo do seu discurso, o Al-mirante Melo Gomes não se esqueceu da cidade de Aveiro, anfitriã das presentes comemorações. Salientou a grande proxi-midade da Marinha com as suas gentes, agradecendo ao Presidente da Câmara a hospitalidade e o apoio para esta realiza-ção. Um agradecimento que estendeu à vila vizinha de Ílhavo, realçando a cola-boração que, desde a primeira hora, foi concedida. Disse o CEMA que as ligações à região “não se confinam apenas aos as-suntos directamente relacionados com o Mar.” As relações com a Universidade de Aveiro e com o Instituto de Telecomuni-cações têm proporcionado uma “coope-ração profícua” em assuntos de natureza científica, com o “desenvolvimento de soluções tecnológicas de interesse muito relevante para o cumprimento da missão da Marinha”. E não terminou sem anun-ciar em primeira mão que um dos Navios Patrulha Oceânicos, neste momento em fase de construção, “será baptizado com o nome de “RIA DE AVEIRO”, como si-nal simbólico de respeito e homenagem pelas gentes desta região”.

Terminada a sua alocução usou da palavra o Ministro da Defesa Nacional. Dirigindo-se à Marinha e aos militares presentes, manifestou a forma clara e inequívoca como o Governo reconhecia a especificidade da carreira militar, que deve traduzir-se numa diferenciação face a outros servidores do Estado. E tal fac-to compreende a garantia de um sistema de assistência e de saúde próprios, e re-gras claras no regime de aposentação. É assunto particularmente importante para todos nós – como é fácil de compreender – determinante na qualidade e empenho para um serviço que exige permanente sacrifício e risco.

A reestruturação do sistema militar e a mo-dernização das Forças Armadas foram outra das questões abordadas pelo Professor Seve-riano Teixeira, salientando a recente integra-ção do NRP “Bartolomeu Dias”, a primeira de duas fragatas em processo de aquisição, bem como a continuidade do programa dos submarinos da classe “Tridente” e dos Navios de Patrulha Oceânica, em construção nos es-taleiros de Viana do Castelo. Mas as suas pa-lavras dirigir-se-iam também para o processo de alargamento da Plataforma Continental, afirmando que estava ciente das vantagens e das responsabilidades que isso acarretava para o país. Nesse sentido, agradeceu a cola-boração especial dada pela Marinha ao pro-jecto apresentado nas Nações Unidas.

Terminado o discurso do Ministro da De-fesa Nacional, a cerimónia militar encerrou com o desfile das Forças em Parada, seguido da passagem de uma formação de botes da Unidade de Meios de Desembarque do Cor-po de Fuzileiros e de dois helicópteros Lynx, que efectuaram as suas habituais e sempre graciosas saudações próprias.

Contudo, as comemorações do Dia da Marinha teriam ainda uma outra fase, após o almoço, com uma demonstração naval na zona da praia da Barra. A primeira parte decorreu com a projecção de um grupo de combate do Destacamento de Acções Espe-ciais (DAE), após acção de assinalamento da praia, por parte de um Destacamento de Mergulhadores. Seguiu-se a projecção do Pelotão de Reconhecimento, através de dois botes de assalto, e demonstração de Helicast, numa acção de preparação e sinalização da praia para um desembarque de uma força de fuzileiros, utilizando botes e LARCs. Seguiu--se, ao largo, a simulação de ataque a um navio tomado por terroristas, conduzido por elementos do DAE, inseridos a bordo a partir de um helicóptero, utilizando a técnica fast rope. Dominados os elementos “inimigos”, estavam criadas as condições para interven-ção da Polícia Marítima, que actuou a partir de uma lancha rápida. A demonstração en-cerrou com o desfile naval na barra do porto de Aveiro, perante a ovação de milhares de aveirenses que se juntaram sobre os molhes e a praia para assistir e aplaudir entusiastica-mente todas as actividades. Encerrou assim o Dia da Marinha de 2009.

J. Semedo de MatosCFR FZ

Fotos: 1SAR FZ Pereira e CAB L Figueiredo

Revista da aRmada • junho 2009 23

24 JUNHo 2009 • Revista da aRmada

Romagem ao Túmulo e Homenagem a “El-Rei D. João I”, realizada pelo Curso “D. João I” (1959-62)

Romagem ao Túmulo e Homenagem a “El-Rei D. João I”, realizada pelo Curso “D. João I” (1959-62)

No âmbito das Comemorações dos 50 Anos da entrada na Escola Naval, o Curso D. João I (1959/62) , decidiu

efectuar uma celebração evocativa ao seu Pa-trono com o descerramento de uma Placa na área do Mosteiro da Batalha, para consagrar a efeméride e deixar patente aos vindouros, um testemunho do nosso reconhecimento àquela tão nobre geração, que dilatou a Fé e o Império por mares nunca dan-tes navegados.

Por cortesia e dever instuticional com a Marinha foi o Almirante Chefe do Es-tado Maior da Armada, Almirante Melo Gomes, informado previamente da in-tenção, o qual concedeu todas as faci-lidades, recursos e apoios da Marinha, proporcionando que o evento tivesse a maior dignidade e relevo.

O grupo que trabalhou e preparou o conjunto das cerimónias, coordenou com as Entidades locais um programa para a realização das Cerimónias do dia 5 de Abril de 2009, Domingo de Ramos, e véspera da comemoração da aclama-ção de D. João I, como rei, pelas Cortes de Coimbra. No conjunto das personali-dades locais, o empenhamento e desejo de contribuir para o sucesso do aconte-cimento foi notório e sensibilizou-nos. Vieram dos elementos mais relevantes da comunidade como das mais simples e anónimas pessoas locais. No entan-to, merecem destaque especial a acção do Cor. Valente dos Santos, fundador da Fundação Aljubarrota, pessoa com quem o Araújo Brito estabeleceu os contactos iniciais, contribuindo com a sua eficaz acção para a boa ligação com as Presidências da Câmara e da Junta de Freguesia da Batalha, com o Director do Mosteiro, e com o investigador e histo-riador Sr. Travaços, entre outras pessoas, mostrando todos eles dinamismo, cola-boração e interesse no evento inovador apresentado.

A cerimónia assentou em quatro mo-mentos de referência.

O inicial, de grande importância, correspon-dendo à Celebração na Capela do Fundador. Começou com duas intervenções, uma do Martins Guerreiro enaltecendo e justifican-do o acto, relacionando-o ao afirmar: - “ .... fomos claramente felizes no patrono que nos atribuíram, para nos inspirarmos no seu exem-plo e nas suas virtudes no sentido de melhor servirmos Portugal ....” e para mais adiante dizer: - “ .... D. João foi o nosso primeiro rei que soube valorizar devidamente a dimensão oceânica de Portugal ....” e “ .... Foi a primei-ra fase da globalização comercial no mundo. .... ”. Terminou dando enfoque ao que signifi-ca para o Curso o exemplo de D. João I numa

época assaz díficil. A outra intervenção foi fei-ta pelo Araújo Brito, que deu às suas palavras, a forma de uma oração dirigida ao Patrono e onde há a salientar três frases: - “ .... Patrono do nosso curso, o rei D. João I, que um aparente desenrolar de acontecimentos fortuitos o ele-ge pela grei, que o chama de Messias, criado

para Mestre, não para rei, acabou por sê-lo nas duas vertentes.

Sem o povo e o Santo Condestável, não seria rei, e este, sem o rei não seria santo.

Sem D. João e D. Filipa não haveria D. Hen-rique e sem este, seria improvável a gesta das descobertas. .... ”.

Na sequência desta cerimónia, depuseram-se duas coroas de flores, uma na base do Tú-mulo de El-Rei e outra no do seu filho, o In-fante D. Henrique. Só depois foram prestadas honras com “apresentar de armas” por uma Secção de Fuzileiros e se fez ouvir o Terno de Clarins, com o toque de “Silêncio”, seguido do “Dos mortos em combate” e terminando com o da “Alvorada”. Foi um instante solene,

de homenagem e respeito, digno e prestigian-te para a Marinha.

A Edilidade como os restantes convidados foram unânimes, em afirmar sem controvérsia, que foi uma forma de manifestação solene, dos navegantes actuais à obra realizada por D. João I e seus filhos, que num período da História con-

turbado, em que a nacionalidade preci-sava de sair reforçada e as condições de arranque para os Descobrimentos fossem consolidadas.

Depois foi a ida à Sala do Capítulo, para homenagear o “Soldado Desconhe-cido”, com um minuto de silêncio.

Com intervalos entre as diferentes sole-nidades e ao caminharmos para a terceira e última, houve tempo para se visitar as Capelas Inacabadas ou Imperfeitas.

Seguir-se-ia outro momento alto desta visita à Batalha. Seria aquele em que se programara descerrar uma Placa, peça artistica em alvenaria criada pelo Araújo Brito e executada pela Gárgula Gótica da Batalha, onde figuram o brazão de El-Rei D. João I com um listel tendo inscrito o mote “pour biẽ” e no outro lado a Cruz de Cristo envolvida com outro listel onde o lema do curso “Agora a vígilia é nossa” está patente. A legenda. – “Escola Naval Curso D. João I 1959-2009”, que identifi-ca o Curso e a longa amarra, envolvendo o emblema heráldico da “Sagres”, que representa os Membros do Curso.

A placa branca em contraste com o preto do ferro naval onde está monta-da, forma um conjunto demonstrativo de criatividade e beleza, que irá chamar a atenção dos visitantes, oriundos de to-dos os lugares do nosso planeta. Temos a certeza de que se o Curso estabeleceu a ligação com o passado, à época do seu Patrono, pela relação de duas gerações afastadas no tempo, a Placa irá eternizar essa união e perpetuará, para o futuro, a presença da Marinha, num espaço histó-rico de tão grande significado e dimen-são como é o do Mosteiro da Batalha..

Todos os participantes neste acontecimento inusitado, reuniram-se num almoço “buffet” no restaurante “Aldeia de Santo Antão”, onde se confraternizou e houve ocasião para troca de lembranças, entre as Entidades locais e o Curso “D. João I”.

O dia finalizou com uma visita ao Campo de S. Jorge, sítio da Batalha de Aljubarrota, com ex-plicações pelo Cor. Valente dos Santos, e ao cair da tarde com uma interpretação do concerto sinfónico de Haydn, nas Capelas Inacabadas.

Foi um dia bem passado, com satisfação e emoção, mas que trouxe lustre e sucesso para a Marinha, que desde o início nos ajudou.

(Colaboração do CURSO “D. JOÃO I”)

Revista da aRmada • Junho 2009 25

TOMADAS DE POSSE

l Presidida pelo SSM, VALM Conde Baguinho, rea­lizou­se no dia 23 de Abril no seu Gabinete, a ceri­mónia de tomada de posse do novo Director de In­fra­Estruturas, CALM EMQ Valente dos Santos, em substituição do CALM AN Santos Mateus.

Assistiram à cerimónia diversas entidades da es­trutura orgânica da Marinha, Almirantes e Oficiais de outras unidades, familiares do empossado, além de todos os militares, militarizados e civis que pres­tam serviço na DI.

Após a leitura da ordem, em que foi lido o lou­vor concedido ao CALM AN RES Santos Mateus, usou da palavra o novo Director, sendo de realçar do seu discurso “…Numa Marinha de duplo uso, e por tal razão com grande diversidade de missões e muitas responsabilidades, a imagem que as populações têm da sua Marinha … está também, frequentemente, as-sociada à aparência dos seus militares e das instalações sob sua respon-sabilidade.”

“…para evitar degradação e manter os edifícios, é fundamental que to-dos os utilizadores, e a todos os níveis hierárquicos, contribuam, na respec-tiva esfera de acção, para a conservação e manutenção que estiver ao seu alcance, e para a identificação de necessidades que importem planear nou-tros níveis de actuação.”

No final, e das palavras do VALM SSM, refere­se “…A vertente infra-estrutural da Marinha, para além da sua imprescindibilidade fun-cional, é, simultaneamente … um factor que contribui para a imagem que os cidadãos formam da sua Marinha.”

“…Também é importante ter presente que o estado e as condições de habitabilidade das infra-estruturas são factores determinantes para atrair jovens para as fileiras, quer na fase de recrutamento, quer posteriormente na sua retenção.”

“…Sem esquecer a execução do planeamento das obras de conservação e restauro aprovado para o corrente ano, bem como a adequada calendari-

zação dos trabalhos que se encontram em carteira para os anos seguintes, há três projectos que pela sua natureza e importância devem merecer particular atenção:

O primeiro desses projectos é o do reordenamento do par-que escolar, cuja conclusão para fins de Junho do corrente ano não admite diferimentos…

O segundo é o que se relaciona com a satisfação de ne-cessidades decorrentes da aquisição de novos meios navais, particularmente dos submarinos…

O terceiro e último projecto é o que se prende com a actua-lização do plano Director da Base Naval de Lisboa…”

O CALM João Leonardo Valente dos Santos nasceu em To­mar, tendo concluído o ensino secundário no Colégio de Nuno Álvares.

Após terminar, em 1979, o curso de Engenheiro Maquinista Naval na EN, desempenhou várias comissões de serviço a bordo, designadamente na corveta “Baptista de Andrade” e nas fragatas “Cte João Belo” e “Cte Roberto Ivens”, totalizando cerca de 7 anos de embarque. Mais tarde, como oficial superior, foi Chefe de Departamento de Propulsão e Energia da fragata “Vasco da Gama”. Durante os anos de 1985 e 1995 os navios onde prestou serviço integraram a STANAVFORLANT, sendo de realçar que a última participação ocorreu sob comando português, em missão no Mar Adriático.

De entre as funções desempenhadas noutras unidades, destacam­se di­versas da área de formação na Escola de Máquinas, a de Chefe de Serviço de Logística na Esquadrilha de Escoltas Oceânicos, a de Coordenador de Depar­tamento e professor da área científica de Termodinâmica e Fluidos na Esco­la Naval e, mais recentemente, a de Chefe do Departamento de Manutenção na Direcção de Navios.

Efectuou dois estudos universitários de pós­graduação em Ciências da Edu­cação, através do “Dundee College of Education” – Escócia, e em 1990/1991 obteve um Diploma Universitário de Especialização da área de Avaliação em Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Univer­sidade de Lisboa.

Frequentou o CGNG e em 2005 concluiu o CCNG, ambos no Instituto Su­perior Naval de Guerra. No ano lectivo de 2007/2008 foi auditor do Curso de Promoção a Oficial General, no Instituto de Estudos Superiores Militares.

Da sua folha de serviços constam diversos louvores e condecorações.

DIRECTOR DE INFRA-ESTRUTURAS

l Realizou­se no passado dia 3 de Abril, na Direcção de Abastecimento, a cerimó­nia de tomada de posse do novo Director do Abastecimento, CALM AN Lila Mor­gado em substituição do CALM AN Bossa Dionísio, que foi presidida pelo Superin­tendente dos Serviços do Material, VALM Conde Baguinho. Esteve presente o VALM Vilas Boas Tavares e outros oficiais generais e superiores, bem como oficiais de outras unidades, para além do pessoal militar e civil da DA. Após a imposição da Medalha Militar de Mérito Militar 1ª clas­se ao CALM AN Bossa Dionísio, usou da palavra o novo Director do Abastecimento de que se realça “…A participação no esforço conjunto da Marinha na recepção e apoio logístico continuado aos novos meios navais, que vai implicar, nomeadamente, a adaptação de sistemas de informação, a procura de novas formas e fontes de abastecimento, a modernização da ar-mazenagem e a construção de novas infra-estruturas; A adaptação à nova realidade, Arsenal do Alfeite S. A. (…); O prosseguimento da reavaliação das existências de sobressalentes e de material diverso, bem como da alie-nação do material obsoleto ou excedentário (…);A adesão às novas práticas, em fase de implementação na Administração Pública…”.

Das palavras proferidas pelo VALM SSM é de referir “...Um dos as-pectos com que se irá confrontar, a curto prazo, será o que resulta do processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite e de qual o papel que a Direcção de

Abastecimento terá no futuro relacionamento da Marinha, face a essa nova realidade. (…)“Ou-tros dos aspectos muito importantes é o que se relaciona com a integração dos novos meios na Marinha. Com efeito, estes programas de na-tureza genética requerem, também da parte da Direcção de Abastecimento um aturado traba-lho, numa componente indispensável à sua sus-tentação. É um desafio de grandes proporções, uma vez que à complexidade intrínseca destes programas, acresce o facto de parte significativa deles se processar em simultaneidade…”

O CALM AN Henrique Lila Morgado nasceu em S. João da Ribeira – Rio Maior tendo entrado para a Escola Naval em 1972. Após a conclusão do curso em 1976, embarcou no N.R.P. “Almirante Magalhães Corrêa”. Prestou serviço no G2EA como Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro. Prestou serviço na Direcção de Abastecimento na Repartição de Obtenção. Voltou a embarcar, desta vez como Chefe do Departamento de Logística a bordo da fragata “Cte Hermenegildo Capelo”. Em final de 1990, foi colocado no serviço na Divisão de Planeamento e Controlo Orçamental da Direcção de Administração Financeira. Prestou serviço na Divisão de Planeamento do EMA. De Agosto de 1999 a Agos­to de 2002, desempenhou as funções de Oficial de Ligação da Marinha junto do NAVICP­Filadélfia – EUA. Exerceu o cargo de Chefe do Centro de Abaste­cimento da DA. Exerceu o cargo de Subdirector do Abastecimento e de Repre­sentante da Marinha na Comissão de Acompanhamento da Central de Compras do Ministério da Defesa Nacional. Frequentou CGNG, o CCNG e o Curso de Promoção a Oficial General. Possui vários louvores e condecorações.

DIRECTOR DO ABASTECIMENTO

MAN Ferrostaal Portugal, Lda. Rua do Campo, 16 – S.Pedro de Sintra 2710-476 SINTRA/PORTUGAL Phone: +351 21 9248223 Fax: +351 21 9248225 manferrostaal.port@mail.net4b.pt www.manferrostaal.com

Revista da aRmada • JUNHO 2009 27

VIGIA DA HISTÓRIA 11

Código de Sinais

Instituto dos Estudos Superiores MilitaresApresentação do 2º Curso Complementar Naval de Guerra do ano lectivo 2008-2009

Código de Sinais

Instituto dos Estudos Superiores Militares

Tanto na Biblioteca Central de Marinha, como na Biblioteca da Ajuda, existem dois manuscritos iguais que julgo ser dos pri-meiros códigos de sinais em uso em Portugal. (1)

Datados de 1796 e 1797 têm por título “Signaes que a Raynha Nos-sa Senhora Manda Estabelecer, e executar em algumas Fortalezas, e outros sítios”.

Apesar de terem o mesmo objectivo, informar da aproximação de navios a Lisboa, são de conteúdo bem diferente. Em qualquer deles se encontra estabelecido que os sinais, de bandeiras durante o dia e por fachos ou fogueiras durante a noite, se iniciariam no Farol do Cabo da Roca e transmitidos sucessivamente entre o Forte do Cabo da Roca, o Forte das Três Pedras, o Forte dos Oitavos, o Farol da Guia, a Fortale-za de Cascais, o Forte de S. António, a Fortaleza de S. Julião da Barra, o Forte das Maias, o Forte de Caxias, a Torre de Belém, a Cordoaria, o Forte de Alcântara, a Torre das Chagas, o navio que servia de cábrea, um guindaste da Ribeira, o observatório da Casa das Formas e o Castelo de S. Jorge e bem assim a comunicação até ao palácio de Queluz.

Para o período nocturno considerava-se ainda a possibilidade de si-nalização entre o Farol do Cabo Espichel , a Serra da Arrábida, o Cas-telo de Almada e por fim o Castelo de S. Jorge.

O código de 1796 estabelecia a necessidade de uma vara transver-sal, ao pau da bandeira, para, no caso de falta de vento, se disporem as bandeiras, estabelecia igualmente a necessidade de, nos locais sem gente, haver três homens efectivos para estes serviços, definindo-se também que, nalguns locais, não se poderiam fazer fogos ou utilizar fachos, casos do Arsenal e da Cábrea e que na Torre das Chagas se de-veriam usar tigelas ou pequenos alguidares com o material usado para as luminárias.

As recomendações que se acabam de referir fazem supor que todo o processo era novo e, até então, não praticado.

O código de 1796 incluía 3 bandeiras e 3 galhardetes, sendo as ban-deiras utilizadas para informar quanto ao número de navios avistados e os galhardetes para inquirir sobre o avistamento de navios, a sua na-cionalidade e rumo seguido.

No que se refere aos sinais nocturnos encontravam-se previstos 4. O código de 1797, que se me afigura veio revogar o anterior, já que a sua utilização simultânea se afigura impossível, inclui 11 bandeiras, de que 9 representam os algarismos de 1 a 9, uma designada por “Cifra” po-

deria representar o zero e uma última designada “Igual a todas” que representava o algarismo da bandeira içada conjuntamente. No que se refere aos sinais nocturnos este código prevê a utilização de 10 sinais, 9 de fachos (ou fogueiras) e 1 de fachos e foguetes.

O uso de galhardetes não se encontra contemplado excepto para uma única situação. Pela utilização de uma bandeira, ou associando duas, elaborou-se uma tabela com 49 itens dos quais 4 ( o 43, 44, 45 e 46) não se encontram preenchidos. Os itens de 1 a 30 são informativos, referin-do-se a navios que se aproximam, de que tipo são, do seu número, a que rumo seguem, de que nacionalidade etc ...

Os itens de 31 a 41 constituem perguntas, sobre as informações pres-tadas, acerca da distância a que se encontram, para onde navegam, se se aproximaram entretanto e ainda quanto à preparação da defesa. As respostas a estas perguntas encontram-se à parte, resumindo-se a Sim (Bandeira Igual a Todas) e Não (Bandeira de Cifra) e se for necessário indicação de número, à bandeira correspondente ao número juntamen-te com um galhardete para significar tratar-se de resposta.

Os sinais 47 e 49 representam ordens, relacionadas com a defesa do porto.

O procedimento de reconhecimento dos sinais também se encontra igualmente regulado. Em ambos os códigos se salienta que o estipulado não invalida as ordens que o Quartel General do Exército estabelecer quanto às comunicações das vigias para o Norte do Cabo da Roca.

O código de 1797 deve ter tido aplicabilidade e interesse pois, no seu número de 29 de Agosto de 1801, a Gazeta de Lisboa publicava o seguinte anúncio:

“Regimento de Sinais da Entrada dos navios no porto de Lisboa, no-vamente acrescentado com a explicação dos cinco números de 42 a 47 (o que não tem o que corre impresso há dias) (2) como também os sinais particulares, praticados nessa ocasião no sítio de Buenos Aires.

Fontes: Cod. 49-II-51 e Cod 49-II-52 da Biblioteca da Ajuda, Bibliote-ca Central da Marinha. RDd 4 31 e RDd 4 32.

Com. E. GomesNotas:

(1) É conhecida a utilização anterior de sinais, efectuados por tiros de artilharia, en-tre navios da mesma armada, sinais esses integrados no regimento do capitão mor dessas armadas.

(2) Os exemplares analisados têm falta dos cinco artigos 43 a 46 inclusivé.

No passado dia 4 de Maio, no Ins tituto dos Estudos Superiores Militares, teve lugar a apresentação do 2º Curso

Complementar Naval de Guerra do Ano Lec-tivo 2008-2009.

A cerimónia, realizada no Anfiteatro “Gene-ral Ivens Ferraz”, foi presidida pelo VALM Sa-bino Guerreiro, Director do IESM. Assistiram os CALM Mourão Ezequiel Subdirector e Director do Departamento de Investigação e Doutrina, MGEN Rovisco Duarte Subdirector e Chefe de Departamento de Ensino, MGEN PILAV Allen Revez Subdirector e Di-rector do Departamento de Cursos, os Coordenadores da área de ensino, Chefe do Serviço de Apoio e professores do corpo docente. A apresen-tação esteve a cargo pelo Director do Curso seguida de breves palavras do Almirante Director do IESM.

O Curso irá decorrer durante 12 semanas lectivas e o seu encerramen-to será em 24JUL09. Constitui a 14ª edição, 4.ª realizada pelo IESM, sen-

do a primeira vez que vai ocorrer duas edições num ano lectivo.

Frequentam o curso 10 oficiais, dos quais 5 CFR e 1 CTEN da classe Marinha, 4 CFR das classes Médico Naval, Fuzileiro e Engenheiros Navais, ramo AEL e MEC.

O CCNG é um curso de qualificação que se destina “habilitar os oficiais superiores para o exercício de funções de nível superior na estru-tura orgânica aprovada”. Sendo um “curso de formação específica”, visa “desenvolver as com-

petências necessárias para o exercício de funções de comando, direcção e chefia nos postos de CMG bem como funções de maior nível de respon-sabilidade no posto de CFR”. O curso insere-se no modelo de formação dos Oficiais Marinha, assegurando o desenvolvimento de competências supletivas às conferidas pelo Curso de Promoção a Oficial Superior, arti-culando-se com o Curso de Promoção a Oficial General, de forma a ga-rantir um adequado continuum de formação ao longo da carreira.

28 JUNHO 2009 • Revista da aRmada

Academia Internacional da Cultura Portuguesa

Tomada de Posse como Juiz Militar do VALM Ferreira Pires

Academia Internacional da Cultura Portuguesa

Tomada de Posse como Juiz Militar do VALM Ferreira Pires

No passado dia 29 de Abril, teve lugar na Academia Internacional da Cultura

Portuguesa, sediada na Sociedade de Geografia, a sessão de tomada de posse de Académico Corres­pondente do VALM António Car­los Rebelo Duarte.

A Academia foi criada, legal­mente em 1964, em simultâneo com a União das Comunidades de Cultura Portuguesa, por pro­posta de um grupo de catorze professores universitários luso­­descendentes, a primeira ligando académicos espalhados pelas áreas das comunidades e a segunda inter­ligando associações de portugueses e luso­descendentes1. Estas instituições “deram prova de vida com o Boletim da Academia, a Revista das Comuni-dades editada pela União, e ainda a Revista Geográfica, publicações todas com apreciável nível técnico, cultural e científico”2, e, também, pela reali­zação de inúmeras conferências e a publicação de diversas obras de autores consagrados relacionadas com a diáspora e a cultura portuguesas.

A abrir a sessão, o presidente e fundador da Academia, Professor Adriano Moreira, fez uma breve apresentação do percurso acadé­mico do novo membro, eleito para ocupar o lugar de representante da Marinha naquela instituição, deixado vago pelo recente fale­

cimento do VALM António Emílio Ferraz Sacchetti.

O VALM Rebelo Duarte usou da palavra para cumprimentar a Academia, na pessoa do seu pre­sidente, e manifestar o seu agrade­cimento pela distinção. De segui­da, apresentou uma comunicação dedicada ao tema “Defesa euro­peia e Portugal” em que abordou o processo da construção euro­peia, centrado nos assuntos de Segurança e Defesa, analisando os sucessos e insucessos da sua evo­lução e lançando um olhar pros­

pectivo sobre o futuro das relações entre a EU, a NATO e o aliado americano, identificando o provável envolvimento e intervenção de Portugal nestes contextos bilaterais e multilaterais.

Procedeu­se então à entrega do colar de membro da Academia ao orador, tendo o presidente tecido palavras elogiosas à comuni­cação proferida pelo novo académico, realçando a quantidade e o elevado grau de conhecimentos, saberes e capacidades existentes nas Forças Armadas, que é importante divulgar pelo povo que os desconhece, não devendo ser desperdiçados mas antes aprovei­tados em reforço e em sintonia com a diplomacia do Estado. De seguida, o presidente da Academia encerrou a sessão, em que es­tiveram presentes diversas entidades académicas, religiosas, mili­tares e civis assim como familiares e amigos do orador.

Notas1 Adriano Moreira, A Espuma do Tempo Memórias do Tempo de Vésperas, pg. 323.2 Adriano Moreira, A Espuma do Tempo Memórias do Tempo de Vésperas, pg. 324.

Realizou­se no dia 18 de Março no Salão Nobre do Supremo Tribu­nal de Justiça, sob presidência do

Presidente Luís António Noronha Nasci­mento, a cerimónia de posse como juiz militar daquele tribunal, do VALM RES Manuel Raúl Ferreira Pires, que rendeu neste cargo o VALM RES António João Neves de Bettencourt.

Assistiram à cerimónia, diversos juizes conselheiros e magistrados do Ministério Público, um grande número de oficiais generais e outros oficiais dos três Ramos das Forças Armadas e pessoal civil.

Após as palavras de introdução e boas vindas proferidas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, usou da palavra o VALM Ferreira Pires.

Do discurso, proferido em seu nome e também em nome do TENGEN Américo Pinto da Cunha Lopes, que iniciava as mes­mas funções em substituição do TENGEN RES António Marques Abrantes dos Santos, realça­se: “... é constatação geral, que o fe-nómeno da globalização vem caracterizando o tempo presente com uma envolvente de incertezas e inseguranças, que colocam ao mundo actual, desafios de uma dimensão e grandeza ainda por determinar...”

“.. Também no contexto militar a envolvente se alterou. O sur-gimento de constantes mutações nos domínios da Defesa e Segu-rança, tornaram mandatória a necessidade das Forças Armadas

e do País, se adaptarem aos requisitos das novas missões e das novas respon-sabilidades, não só na envolvente inter-na, mas também, e principalmente, na envolvente externa e global. Estas novas missões e responsabilidades provocam, naturalmente, reflexos no âmbito da cri-minalidade militar e como tal, requerem também novas abordagens e constantes aperfeiçoamentos técnicos na forma de lidar e combater o novo paradigma de criminalidade nestas áreas...”

“... Atrevemo-nos a intuir que, peran-te este cenário e enquadramento, nunca como hoje, as instituições que, preser-

vam e praticam na sua essência, valores como a honra, a dignidade, a autoridade, a disciplina, a lealdade, a solidariedade e a justiça, se constituem como os baluartes mais fortes e seguros, para que os fundamentos essenciais do relacionamento entre indivíduos, gru-pos e instituições, não venham a ser abalados irremediavelmente, pela vaga de desorientação global que testemunhamos...”

“... Neste âmbito, entendemos ser evidente a convergência na prática e preservação destes princípios e valores, entre a Institui-ção Militar e a estrutura da Magistratura Judicial...”

No final foi reafirmada a total disponibilidade, determinação, lealdade, energia e saber dos novos juízes militares para corres­ponderem à confiança neles depositada.

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l Teve lugar em Lagos, no passado dia 18 de Abril, numa cerimónia que decorreu na Câ-mara Municipal, a evocação de quatro per-sonalidades locais e nacionais, cujo nome foi atribuído a placas toponímicas de novos ar-ruamentos da cidade.

Entre estas personalidades, um lacobrigen-se ilustre, oficial de Marinha e deputado da nação: o Almirante Leotte do Rego.

Jaime Daniel Leotte do Rego nasceu em Lagos no 1º de Dezembro de 1867, tendo ingressado na Escola Naval em 1885, seguiu em 1888 para Moçambique onde, a bordo da corveta “Mindelo”, participa nas ope-rações Pungué, em que demonstra, debaixo de fogo, as suas notáveis qualidades de combatente. Em 1890, ano do Últimato Inglês, no coman-do da lancha canhoneira “Maravi”, no rio Zambeze, apoia colunas mi-litares em operações terrestres e no comando do vapor “Auxiliar” em acções de combate, é agraciado com o grau de cavaleiro da Ordem de Torre e Espada. Anos mais tarde, a República conceder-lhe-ia o grau de comendador da mesma Ordem. Durante a sua permanência em Mo-çambique participa em importantes trabalhos de hidrografia da costa e do Rio Zambeze.

Convidado pelo Ministro da Marinha Jacinto Cândido da Silva foi um dos apoiantes da renovação da Esquadra, que ocorreu na transição do século.

Sendo Governador de S. Tomé e Príncipe nomeado pelo governo mo-nárquico, aquando da implantação da República é reconduzido pelo 1º Governo do novo regime.

No comando do cruzador “Vasco da Gama” lidera a participação dos outros navios revoltosos, tendo assim um papel de enorme relevância na crise revolucionária de 1915 que derrubou o governo do general Pi-menta de Castro.

Foi um dos principais defensores da partici-pação de Portugal na 1ª Guerra Mundial ten-do, na qualidade de Comandante da Divisão Naval de Defesa, superintendido as operações com vista à requisição, concretizada em 23 de Fevereiro de 1916, de 35 navios alemães surtos no Porto de Lisboa.

É obrigado a exilar-se pelo Sidonismo, re-gressando ao país depois da sua queda, é

promovido a oficial general com 52 anos, uma autêntica raridade na época.

Deputado independente, assiste pesaroso às convulsões políticas da Re-pública. No parlamento registam-se as suas intervenções alertando para o estado de nação e os resultados da instabilidade e confrontação partidá-ria violentas. É depois duma dessas intervenções que, em 25 de Julho de 1923, sofre um ataque cardíaco vindo a falecer no dia seguinte.

Na cerimónia, em Lagos, representando o ALM CEMA esteve o CALM MN Rui de Abreu, Presidente da Comissão Cultural de Marinha. Igual-mente presentes o CALM Leiria Pinto, biógrafo do homenageado, o CMG Marques Pereira, Capitão do Porto de Lagos e o CMG Corte-Real Negrão, sobrinho neto do Almirante, que usou da palavra representando os seus familiares entre os quais se contava o Dr. Jaime Leotte do Rego, neto do Almirante.

Após a sessão solene nos Paços do Concelho os presentes deslocaram--se, em cortejo automóvel, até aos respectivos arruamentos. A placa to-ponímica com o nome do Almirante Leotte do Rego foi descerrada pelo Presidente da Edilidade e pelo CALM Rui de Abreu que usou da pa-lavra e em nome da Marinha enalteceu as elevadas qualidades daquele que foi o chefe militar Comandante das Forças Navais Portuguesas du-rante a 1ª Guerra Mundial.

(Colaboração da COMISSÃO CULTURAL DA MARINHA)

l No passado dia 4 de Maio teve lu-gar a sessão solene evocativa do 70º aniversário do Arsenal do Alfeite.

A cerimónia realizou-se na simbólica Sala do Risco, recordando da inaugu-ração oficial do estaleiro em 1939, com a cerimónia o assentamento da quilha da primeira unidade da Marinha de Guerra construída no Alfeite – navio hidrográfico «D. João de Castro».

A efeméride foi presidida pelo Al-mirante Chefe do Estado-Maior da Armada que, na mesa se encontrava ladea-do pela Presidente da Câmara Municipal de Almada, Sr.ª D.ª Maria Emília Neto de Sousa, pelo Superintendente dos Serviços do Mate-rial, VALM José Conde Baguinho, pelo Eng.º Manuel Carlos da Maia, Presidente do Con-selho de Administração da Arsenal do Alfei-te, S. A e pelo Administrador do Arsenal do Alfeite, CALM Victor Gonçalves de Brito.

Assistiram à cerimónia altas entidades do Ministério da Defesa Nacional e da Marinha, autarcas, comandantes das unidades na-vais em reparação no Arsenal e representantes das muitas entida-des e instituições com as quais o Arsenal se relaciona.

Durante a cerimónia foram homenageados os trabalhadores que

perfizeram vinte e cinco anos ao servi-ço do Arsenal do Alfeite com a entrega de uma lembrança simbólica.

Além do CEMA, durante a sessão solene proferiram alocuções alusivas ao prestigio e tradição do Arsenal, a Presidente da Câmara Municipal de Almada e o Administrador do Arsenal do Alfeite. A comissão de trabalhado-res, através de um seu representante, proferiu uma intervenção referente à data e um trabalhador evocou os seus

anos de aprendizagem, trabalho e experiên-cia no Arsenal do Alfeite.

Dando público testemunho da proemi-nente acção que o Arsenal desenvolveu ao longo de 70 anos, na ocasião, o CEMA con-cedeu ao Arsenal do Alfeite a Medalha Mi-litar de Serviços Distintos – Ouro, realçando a actividade do estaleiro como expoente na-cional dos saberes e técnicas da reparação e

construção naval, contribuindo de forma determinante para ga-rantir as condições necessárias à satisfação dos padrões de pron-tidão da Esquadra.

À sessão solene seguiu-se um almoço de confraternização. (Colaboração do ARSENAL DO ALFEITE)

Revista da aRmada • JUNHO 2009 29

NOTÍCIAS

Homenagem da Câmara de Lagos ao aLm. Leotte do rego

sessão soLene evoCativa do 70º aniversário do arsenaL do aLfeiteArsenAl do Alfeite distinguido pelA MArinhA

Fui a Barcelona a um congresso de Car-diologia. Trata-se de um congresso de novas técnicas de diagnóstico em Car-

diologia, a que o mundo ocidental tem (e vai continuar a ter) cada vez mais acesso. No hotel peguei no jornal diário. Interessou-me uma foto de um navio espanhol, que apre-sentava no convés um grupo de militares equipados à maneira das forças especiais e um grupo de africanos de semblante carre-gado. Discutia-se, em detalhe, o que fazer dos piratas somalis, que aquele vaso de guer-ra – em missão nas costas de África – tinha capturado. Um juiz espanhol ditava a sua ex-tradição para Espanha, onde seriam devida-mente julgados, outro, do Supremo Tribunal de Espanha, afirmava que não. Segundo ele, Espanha não tinha jurisdição sobre aqueles corsários do século XXI, que deveriam ser entregues ao país africano, em cujas águas territoriais havia sido cometido o delito…

Nas ruas de Barcelona imensos africa-nos vendiam artefactos ocidentais, falsos, de um luxo que eles não ostentavam. Exi-biam brilhantes óculos escuros de marcas conceitua das, malas de senhora de famosos estilistas italianos, e outros artefactos orga-nizados em mantas especiais, com um cabo cosido ao longo dos bordos – de modo a poderem ser recolhidas num ápice, no caso de investida policial…À noite, nas ruas da-quela bela cidade, os mesmos africanos dormiam por baixo de bancos, em recantos escuros entre prédios, sobre cartões cane-lados, nada luxuosos, que lhes serviam de colchões e de cobertores…

Nessa noite no silêncio da noite, no meu confortável quarto de hotel, tudo me pare-ceu relacionado: os piratas da Somália perse-guidos pelo poder ocidental e os vendedores africanos, perseguidos pela polícia Catalã. Tudo tem a ver com a imoralidade de um

mundo em que apenas um terço da popu-lação tem dois terços da riqueza mundial. Não é justo, nem será moral. Ora esta crise que atravessamos também é imoral pois foi a ganância que nos colocou onde estamos. A ganância faz também com que o mundo ocidental – na maior parte dos casos – só se preocupe com o mundo pobre quando os seus interesses económicos estão em risco.

Os africanos, compreendemos facilmen-te, vão continuar a procurar a Europa sim-plesmente porque os seus países não lhes oferecem outra alternativa. Admite-se que qualquer ser humano preferiria ficar na sua terra natal (em vez de se sujeitar a trabalhos indignos e a maus tratos de todos os tipos), se lhe fosse possível levar qualquer tipo de vida digna. Do mesmo modo os piratas ac-tuais são, como se sabe desde há muito, fru-to de estados sem lei – selvagens e primiti-vos no pior sentido da palavra – que geram

violência e degradação social. Ora, sabemos bem, e a história da recente confirma, que os ocidentais tiveram em África e noutros continentes ati-tudes de grande hipocrisia. Senão ve-jamos, governos corruptos são apoia-dos desde que sejam parciais a este ou aquele negócio de um país, ou empresa do Ocidente. Outras vezes, bastam razões de afiliação política para apoiar este ou aquele ditador, desde que este se mantenha na esfera desta ou daquela potência ocidental. Exemplo recente destas atitudes tem sido a forte ligação do nosso “tecido empresarial europeu” – como ago-ra se designa eufemisticamente um grupo de gestores sem escrúpulos, preocupados em gerar lucro fácil, capazes mesmo de almoçar pacifi-camente com dirigentes que vivem na maior ostentação, ainda que ro-deados por todo o lado da mais ab-jecta miséria – a muitos países do continente negro. Se houver dúvidas, basta meditar sobre o recente exem-plo do milagre angolano. Ninguém parece particularmente preocupado com o sofrimento global da popula-ção angolana desde que, é claro, flua o dinheiro…

São estas as leis em vigor neste nosso mundo, nada diferentes da ló-gica medieval de conquista a todo o custo. É este o ciclo vicioso que per-petua a injustiça no mundo. E não pense o leitor incauto que esta lógica só afecta países longínquos, na ver-dade esta mesma lógica esteve na gé-nese da crise que o mundo ocidental agora atravessa. Foi o mesmo “tecido

30 JUNHO 2009 • Revista da aRmada

HISTÓRIAS DA BOTICA (64)

Os pobres do MundoOs pobres do Mundo

empresarial” e o seu “forte suporte bancá-rio”, que numa procura de um lucro fácil, também ele selvagem e imoral, nos colo-caram exactamente onde estamos. Muitas vezes acredito que são os “executivos” das empresas e bancos, frequentemente eleva-dos ao nível de deuses, que governam os países do mundo moderno neste século XXI, não os políticos que elegemos…

Acontece que os países desenvolvidos têm, neste tempo conturbado, a obriga-ção de influenciar positivamente o mun-do pobre. Dito de outro modo, ainda que procurar o lucro seja lícito, este não deve ser obtido na premissa do “vale tudo”, que tem vigorado. A lei da selva tem permitido armar e desarmar ditadores consoante seja conveniente. Deixam-se, entretanto, morrer uns quantos milhares, aqui e ali, “porque

existem boas relações com este ou aquele poder instituído”...Assim se constroem as relações bilaterais, assim se geram as va-gas de imigrantes pobres e de piratas que nos assaltam na terra e no mar…É a velha lógica de que quem semeia ventos, colhe tempestades…

Admito, portanto, que esta forma despro-vida de ética de conduzir as relações inter-nacionais vai continuar a voltar-se contra nós, os ricos e remediados do mundo mo-derno. Os homens, de todas as cores, têm basicamente as mesmas necessidades. De uma forma simples, todos querem o pão de cada dia, um futuro para os filhos e uma existência digna. Muitas vozes se têm levan-tado contra esta grande injustiça, tão vulgar, que já quase se tornou aceitável. No entan-to, quem mostra outra atitude é normalmen-

te mal compreendido e apelidado de “idea-lista emocional”, que é outra forma de dizer “idiota sem remédio”, muitas vezes pelos seus próprios pares (… acreditem eu sei...). Acredito, ao contrário, que vale a pena re-flectir sobre as pessoas e o sofrimento que está na nossa frente, pois o homem deve ser, e é muitas vezes, intrinsecamente generoso sempre que pensa nos que o rodeiam. Final-mente, eu, um ser pequeno e insignificante, procuro na minha vida pessoal uma justiça, imposta, que ultrapasse a vontade dos pode-rosos. Neste desejo sou tão humano como aquele africano que dormia numa esquina de uma rua de Barcelona e a quem deixei, envergonhado por já ter jantado, as maças que carregava no bolso…

Doc

Revista da aRmada • JUNHO 2009 31

em 26 de Maio foram eleitos os novos Corpos Directivos do Grupo de Amigos do Museu de Marinha (GAMMA) que se propõem dinami-

zar os objectivos estatutários definidos, há mais de cinquenta anos, por uma pléiade de pessoas que assumiram a imperiosa necessidade de preservar as memórias da nossa relação com o Mar.

No acto da tomada de posse o Presidente da Direcção reafirmou os objectivos que norteiam a actividade do Grupo.

Lista dos Órgãos Sociais para o Triénio de 2009/2012:Assembleia Geral - Presidente: CALM José Luís Leiria PintoDirecção – Presidente: Dr. Rui M. Ramalho Ortigão NevesConselho Fiscal – Presidente: Dr. Alípio Pereira Dias

Grupo de Amigos do Museu de MarinhaGrupo de Amigos do Museu de Marinha

Intercepção, análise de sinais e guerra electrónicaSoluções para intercepção, identificação e contra medidas electrónicas

Forças armadas, organismos governamentais e policiais com tare-fas de segurança relevantes só poderão ser bem sucedidas se os seus equipamentos técnicos estiverem ao nível dos últimos desen-volvimentos. Sobreviver no “campo de batalha digital” é apenas possível através da utilização de uma tecnologia flexível. Apenas terá de ser o mais rápido e “inteligente” ao interceptar e analisar a multitude de sinais e informações para ter sucesso na era da guerra de informação.

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Revista da aRmada • JUNHO 2009 33

QUARTO DE FOLGA

JOGUEMOS O BRIDGEJOGUEMOS O BRIDGEProblema Nº 119

N-S vuln. S abriu em 2♣ fortes e N-S chegam ao contrato de 6♥. Como deverá S tentar fazer as 12 vazas prometidas, recebendo a saída a ♦R? Analisando as 2 mãos, verificamos que existem 2 perdentes a ♠, podendo 1 ser anulada no ♣, mas desde que a distribuição do naipe o permita. Por outro lado, também vai precisar dos trunfos 2-2. Posso adiantar-lhe que estão 3-1 e que o 3º ♣ será cortado. Pense numa outra linha de jogo.

SOLUÇÕES: PROBLEMA Nº 119Certamente se recorda dos vários problemas que aqui já propus do mesmo géne-ro, normalmente sem dar quaisquer dicas, mas neste fi-lo para que pudesse pensar e aplicar mais vez a técnica do “morto invertido”, tantas vezes já falada. Vejamos então a linha de jogo que, face ao teor dos trunfos existentes no morto e os ♦ 4-1, S deverá adoptar sem estar à procura de distribuições favoráveis: faz de A e joga outro ♦ que corta de A; vai ao morto no 10 que cobre com o V e joga ♦ que corta de R; volta ao morto com o pequeno trunfo constatando que estão 3-1 e joga o úl-timo ♦ para cortar de D; bate ♣AR e pequeno para entrar no morto com o 2 e tira o 3º trunfo de W baldando uma ♠; vem à mão em ♠A, joga a ♣D e vai dar uma ♠, fazendo as 12 vazas com 1♠+4♥ no morto+3♥ na mão nos cortes de ♦+1♦+3♣. Estas situações aparecem frequentemente à mesa, mas passam despercebidas.

Nunes MarquesCALM AN

Oeste (W):

R1043

654

RD108

76

Este (E):

D96

7

9765

V10854

Norte (N):

V82

V982

AV43

92

A75

Sul (S):

ARD103

2

ARD3

PALAVRAS CRUZADASProblema Nº 402

PALAVRAS CRUZADAS

123456789

1011

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

HORiZONtais: 1 – Planta da família das castaneáceas, que hoje pode atingir 35 me-tros de altura e vive muitos séculos. 2 – Lugar plantado de amieiros; grande lobo. 3 – Pequena enseada entre rochedos; grande rio da África, que sai do lago Vitória. 4 – Rezo; rio português; contracção da prep. em, com o artº. def. fem. plural. 5 – Símb. quím. do gálio; ângulo formado pelo encontro de duas linhas, de dois planos; letra grega. 6 – Ba-leia pequena. 7 – Qualquer substância ou ingrediente, aplicado em tinturaria, farmácia, etc. (inv); remai na confusão. 8 – Cobertas de areia. 9 – Andar; metal precioso de cor amarela e brilhante (pl); aspecto. 10 – Espaço ilimitado em que se movem os astros; caminho ladeado de casas; rio da Ásia Central. 11 – Descrição dos ossos.

veRtiCais: 1 – Relativo à cacografia. 2 – Gostara muito; raso. 3 – Entre os gregos po-ema satírico em forma de paródia; peliça com que as senhoras agasalham o pescoço; nome da antiga nota musical dó. 4 – Ata, na confusão; gradeamento de madeira, no cadaste do navio. 5 – Outra coisa; diz-se do toiro que tem as hastes um tanto baixas e menos unidas que as dos gaiolos. 6 – Sólido produzido por um triângulo rectângulo, que gira em volta de um dos lados do ângulo recto; ave da Oceania (inv). 7 – Duas de olho; estontear. 8 – Patriarca bíblico (inv); sotão na confusão. 9 – Ave pernalta das re-giões quentes do Velho Mundo; aqui está; pequena ilha do Mediterrâneo, a 2 Mms de Marselha. 10 – Amofinar (fig); marido de Fátima e genro de Maomet. 11 – Avaliação da quantidade de ozone que existe num gás ou na atmosfera.

SOLUÇÕES: PALAVRAS CRUZADAS Nº 402HORiZONtais: 1 – Castanheiro. 2 – Amial; Lobaz. 3 – Cala; Nilo. 4 – Oro; Coa; San. 5 – Ga; Canto; Ro. 6 – Baleote. 7 – Agord; Raime. 8 – Areados. 9 – Ir; Oiros; Ar. 10 – Ceu; Rua; Ili. 11 – Osteografia.

veRtiCais: 1 – Cacográfico. 2 – Amara; Res. 3 – Silo; Boa; Ut. 4 – Taa; Carro. 5 – Al; Caldeiro. 6 – Cone; Arug. 7 – Hl; Atordoar. 8 – Eon; Otaos. 9 – Ibis; Eis; If. 10 – Ralar; Ali. 11 – Ozonometria.

Carmo Pinto1TEN REF

CONVÍVIOS

l Realizou-se no passado dia 7 de Março, o 1º almoço-convívio dos “Fi-lhos da Escola” do concelho de Vila do Bispo. O encontro, realizou-se no Salão dos Bombeiros Voluntários da Vila do Bispo tendo decorrido num ambiente de sã camaradagem e de grande espí-

rito de amizade. Contou com a presença de inúmeros convivas. Foram por todos recordados momentos maravilhosos, passados na saudosa e sempre querida Marinha, Escola de vida inigualável.

1TEN TS Camarinha Martins

1º ALMOÇO-CONVÍVIO DOS “FILHOS DA ESCOLA” DO CONCELHO DE VILA DO BISPO

TAPE AS MÃOS DE E–W JOGANDO COMO SE ESTIVESSE À MESA.

ASSOCIAÇÃO DE MARINHEIROS DO CONCELHO DE MAFRA

l A Associação de Marinheiros do Concelho de Mafra informa todos/as quantos/as (Oficiais, Sargentos e Praças) que envergaram ou envergam as fardas da Marinha de Guerra Portuguesa de que se efectuará no concelho de Mafra o 32º Encontro Na-cional de Marinheiros dia 6 de Junho (sábado) com o seguinte programa:

09.30h - Início da concentração - Mata Paroquial da Malveira10.30h - Missa por intenção dos Marinheiros já falecidos, celebrada por

um Capelão da Armada, na Igreja Paroquial da Malveira, próxima do local da concentração.

11.30h - Serviço de”Entradas”.12.30h - Saída para o Restaurante “O Cangalho” - Barras13.30h - Almoço de confraternização.Os interessados deverão fazer as suas inscrições até ao dia 25 de Maio e poderão

contactar: Arnaldo Duarte- TM: 965 758 340, Vitor Gomes TM: 918 186 879.

34 MARÇo 2009 • Revista da aRmada

NOTÍCIAS PESSOAIS

RESERVA

CAB A Roberto José Ruxa Ratinho CAB L José Manuel Durão Carreira.

REFORMA VALM Américo da Silva Santos CALM EMQ José Manuel Primo Gonçalves CMG EMQ José Augusto Baganha Fernandes CMG Raúl David Nunes Vieira Pita CMG SEM Manuel Francisco Ramalho Molho CFR OT Jorge de Freitas Delgado CFR FZ João Baptista da Cruz Hermenegildo CTEN SEE Francisco Borges Bernardo CTEN EMQ Luís Miguel Cadete Sebastião Frias dos Santos 1TEN OT Ma-nuel Sérgio Morais SCH O Manuel Silva Esgueira SAJ L Osvaldo Abreu Leão SAJ CM Carlos Jorge de Oliveira Soares de Almeida 1SAR E António da Cota Trepado 1SAR A Luís Filipe Pereira dos Reis 1SAR A Orlando Manuel dos Santos Sebastião CAB TFD António Calado Gertrudes CAB FZV Custódio Fernando Pereira da Silva CAB FZ Adolfo dos Santos Loureiro CAB TFH João de Jesus Neves CAB TFD António de Matos Rodrigues CAB A Joaquim Oliveira CAB CM Manuel Machado Dias CAB CRO Francisco José Gaspar de Sousa CAB A José Sérgio de Sousa CAB FZ Manuel Gonçalves de Miranda CAB M Joaquim Rafael dos Santos Afonso.

FALECIMENTOS

CALM REF Henrique Augusto Moreira Rato Barreiros 1TEN OTS REF Francisco da Silva SAJ A REF António Miranda Pimen-tel SAJ T REF Joaquim de Sousa Teixeira SAJ UN REF Fernan-do Alves Gabriel SAJ L REF Albino José Vila Ambrósio SAJ T REF José Augusto Sequeira 1SAR TF REF Felício Ferreira de Pinho 1SAR FZ REF António Carril Duarte Coelho CAB CM REF Bártolo Correia de Sá CAB M João de Deus Barbosa Pereira CAB A REF Herculano da Silva Guarda 1CL APOS Mário de Jesus Arranhado.

COMANDOS E CARGOSNOMEAÇÕES

CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos nomeado Director das Infra-Estruturas CALM AN Henrique Lila Morgado nomeado Director de Abastecimento CFR José Zacarias da Cruz Martins nomeado para o cargo de Capitão do Porto de Portimão CFR João Afonso Marques Coelho Gil nomeado para o cargo de Capitão do Porto de Aveiro.

CONVÍVIOS

“Filhos da Escola” – abril dE 1970 No passado dia 18 de Abril, os “Filhos da Escola” de Abril de 1970 levaram a efeito as cerimónias do 39º aniversário com o ponto de encontro em Beijos – Carregal do Sal – Viseu, seguido de uma missa na igreja local e de almoço-convívio na Quinta da Boiça – Canas de Senhorim. Entre os “Filhos da Escola” e seus familiares, juntaram-se cerca de 200 pessoas.

GrUPo aMiZadE MariNhEiros do coNcElho dE EsPosENdE

Realizou-se no passado dia 18 de Abril o almoço-convívio do G. A. M. C. Esposende, que contou com a presença de noventa pessoas, entre eles alguns familiares. As comemorações foram iniciadas com a celebração de uma Missa em sufrágio dos ma-rinheiros falecidos, seguindo-se o almoço na “Quinta do Souto” na freguesia de Curvos deste concelho.

Cumprimentaram-se os amigos, recordaram-se velhos tempos da Armada e celebrou-se a passagem do 24º aniversário da co-lectividade. Foi nomeada uma nova Comissão, que é composta por marinheiros da cidade de Es-posende que pro-meteram dar o seu melhor, para que no ano de 2010 as Bodas de Prata do Grupo sejam comemora-das com pompa e circunstância.

16. O Departamento marítimo dos açores

Instalações da MarinhaInstalações da Marinha

O Departamento Marítimo dos Açores (DMA) é, nos termos do regime jurídico actual, um órgão regional da Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM), funcionando, com tal enqua-dramento em razão do território, e por inerência legal, como Co-mando Regional da Polícia Marítima dos Açores (CRPMA), sendo o único órgão desconcentrado da DGAM – e do Comando-Geral da Polícia Marítima - chefiado por um oficial general.

A chefia do DMA/CRPMA está sedeada em S. Miguel, no em-blemático edifício existente na Av. Infante D. Henrique, marginal de Ponta Delgada, inaugurado em 22 de Julho de 1957 pelo então Presidente da República, General Craveiro Lopes. Este imóvel, sem alterações na sua traça geral, tem vindo a ser adaptado, estando nele instalados também a Capitania do Porto de Ponta Delgada e o correspondente Comando Local da Polícia Marítima, o Coman-do da Zona Marítima dos Açores, o Centro de Comunicações de Ponta Delgada e o Centro de Busca e Salvamento de Ponta Del-gada (o MRCC Delgada, responsável pela Área de Busca e Salva-mento Marítimo de Santa Maria).

O dispositivo do Departamento Marítimo dos Açores (DMA) / Co-mando Regional da Polícia Marítima dos Açores (CRPMA), abrange o conjunto das nove ilhas, sendo constituído pelo conjunto das se-guintes Capitanias dos Portos, suas Delegações Marítimas e Postos Marítimos da Polícia Marítima (PM):

- Ilha de S. Miguel - Capitania do Porto de Ponta Delgada (CPPD) e Delegação Marítima de Vila Franca do Campo (CPPD);

- Ilha de Santa Maria - Capitania do Porto de Vila do Porto;- Ilha Terceira - Capitania do Porto de Angra do Heroísmo (CPAH)

e Capitania do Porto da Praia da Vitória;- Ilha Graciosa - Delegação Marítima de Santa Cruz da Gra-

ciosa (CPAH);- Ilha do Faial - Capitania do Porto da Horta (CPH);- Ilha do Pico - Delegação Marítima de S. Roque do Pico e Dele-

gação Marítima das Lajes do Pico (ambas no âmbito da CPH);- Ilha de S. Jorge - Delegação Marítima das Velas (CPH)1; - Ilha das Flores - Capitania do Porto de Santa Cruz das Flores

(CPSCF) e Posto Marítimo das Lajes das Flores da PM (CPSCF);- Ilha do Corvo - Posto Marítimo do Corvo da PM (CPSCF).Sobre o DMA/CRPMA, como estrutura da AMN na Região Au-

tónoma dos Açores (RAA), até pela importância que os elementos existentes têm sobre a evolução dos vários órgãos da AMN que exercem funções na RAA, importa sistematizar um conjunto dos dados históricos mais relevantes.

Cronologicamente, existe, desde logo, uma referência ao porto da Horta, onde o 1º Ajudante de Mar designado data de 11ABR18062 sendo que “A intendência da Marinha que até então era no Fayal exercida por um ajudante de mar com um patrão mor, passou em 1831 a ser dirigida por um capitão do porto3. Recorde-se que a fi-gura do patrão-mor, existente em Portugal desde o Séc. XVI, assumiu extraordinária importância em termos do exercício da autoridade do Estado nos portos, e nos espaços marítimos mais próximos de cos-ta, porquanto a ele estavam cometidas competências de controlo e vigilância dos navios fundeados e atracados; é, pois, considerado como o embrião da figura do capitão do porto.

Em Angra do Heroísmo, há registo da existência de capitães do porto desde 1835 e, formalmente, esta Capitania do Porto consta, como tal, do Regulamento para as Polícias dos Portos de 30AGO1839, documento que é considerado, historicamente e em razão da matéria, como o segundo Regulamento Geral das Capi-

tanias. No Regulamento Geral das Capitanias de 18924, no Capí-tulo II, Artº 3º, já estão definidas as Capitania do porto de Angra do Heroísmo, com Delegações nas ilhas Graciosa e de S. Jorge, a Capitania do Porto Ponta Delgada, com Delegação na ilha de Santa Maria, e a Capitania do Porto da Horta, com Delegações nas ilhas do Pico, Flores e Corvo.

Até pela utilidade acrescida em fundamentar um eventual estudo do desenvolvimento local das actividades ligadas ao mar, em vá-rias vertentes sócio-culturais e profissionais, e no âmbito do registo patrimonial marítimo, diga-se, a título de mero exemplo, que em relação à Capitania de Ponta Delgada o 1º inscrito marítimo for-malizado como tal remonta a 12JUN1893, enquanto que na De-legação Marítima de Vila Franca do Campo a primeira notícia de inscrição marítima é de 13OUT1915, sendo o primeiro registo de uma embarcação de pesca datado de 17JAN1916, matrícula V.F. 1 - C, curiosamente baptizada com o nome “Nuno Alvares”.

Na obra de 1943, “Ancoradouros das Ilhas dos Açores” da au-toria do então capitão-tenente Sarmento Rodrigues, em relação às autoridades, referia já a existência do Comandante da Defesa Ma-rítima dos Açores, em Ponta Delgada, dos Capitães dos Portos das cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, e Delega-dos Marítimos em Vila do Pôrto, Vila Franca do Campo, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Lagens do Pico e Santa Cruz das Flores.

Desde 1977, vários têm sido os investimentos e intervenções nos portos, como sejam os levantamentos hidrográficos que vieram a apoiar a construção da actual marina da Horta, bem como dos ac-tuais portos de Santa Cruz da Graciosa e da Praia da Vitória 1978 e marina do porto de Ponta Delgada, e, já em 2008, inaugurado o terminal de cruzeiros Portas do Mar (o andamento da constru-ção não permitiu a sua utilização aquando das comemorações do Dia da Marinha em 2007, nos Açores). Também em Vila do Porto, Velas, S. Roque do Pico e Lajes das Flores, os molhes entretanto construídos permitem que esses portos sejam praticados de forma regular, nomeadamente pelos navios de comércio.

Nos Açores, o mais recente órgão local da Autoridade Marítima é a Capitania do Porto da Praia da Vitória, cujo edifício, construído de raiz, foi inaugurado a 31JUL1995.

Toda esta dinâmica de desenvolvimento das infra-estruturas por-tuárias, destinadas sobretudo às marinhas de comércio, de pesca e de recreio, têm levado à necessidade do reforço dos recursos atribuídos à Autoridade Marítima. O esforço que tem vindo a ser efectuado é significativo, quer em meios humanos e materiais quer em equipamento (embarcações, motas-de-água, comunicações, etc.), além da formação do pessoal e manutenção do património edificado das Capitanias dos Portos e Delegações Marítimas, dos faróis, estações salva-vidas e alojamentos do pessoal, esforço este que importa prosseguir, para responder, de forma permanente, aos desafios do presente e garantir um melhor futuro, nos termos da nossa tradição e circunstância, ligados ao mar.

(Colaboração do DEPARTAMENTO MARÍTIMO DOS AÇORES)

Notas1 Pela Portaria nº 178/78, de 1 de Março, do Conselho da Revolução, esta

Delegação Marítima deixou de estar na dependência da Capitania do Porto de Angra do Heroísmo.

2 MACEDO, António L. da Silva, “História das Quatro ilhas que formam o Distrito da Horta”, Vol. I, p. 292.

3 Idem, Vol. II, p. 97.4 Publicado na Ordem da Armada nº 8 de 15DEZ1892.

14 Janeiro 2003 • Revista da aRmada

16. O Departamento marítimo dos açores

Instalações da MarinhaInstalações da Marinha

Capitania do Porto de Ponta delgada

Capitania do Porto de vila do Porto Capitania do Porto da Praia da vitória

Capitania do Porto da Horta Capitania do Porto de santa Cruz das Flores