avaliaÇÃo do ppa 2014-2017 ano base 2016 · 2017. 11. 29. · equipes realizassem a avaliação...

Estado do Espírito Santo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA

Secretaria Municipal de Governo

GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL

AVALIAÇÃO DO PPA 2014-2017

ANO BASE 2016




EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito: Fabrício Petri

Secretaria da Assistência Social: Cláudia Simões Cardoso

Vice-Prefeito: Carlos Waldir Mulinari de Souza

Secretaria de Meio Ambiente: Jéssica Martins de Freitas

Controladoria Geral: Luiz Mattos Secretaria de Agricultura e Abastecimento:

Geovani Bissa Meriguete

Procuradoria Geral: Sebastian Marcelo Veiga

Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo:

Edson Vando de Souza

Secretaria de Governo: Paula Louzada Martins

Secretaria de Infraestrutura: Flávio Sant'Anna

Secretaria de Administração: Sandro Azevedo Alpohim

Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura:

Geovani Bissa Meriguete (Interino)

Secretaria da Fazenda: Dirceu Porto de Mattos

Secretaria de Esporte e da Juventude: Ruben Dario Gajardo Vega

Secretaria de Educação: Janinha Gerke de Jesus

Secretaria de Saúde: Jaudete Silva Frontino




ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO - AVALIAÇÃO DO PPA- ANO BASE 2016

Eliane Marconcini Silva Gozzer

Gerente Municipal de Planejamento Estratégico e Operacional

EQUIPE TÉCNICA DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO

Ana Paula Ferreira Monteiro

Christiane Vieira Monteiro

Iara Silvana da Silva Anholetti

Nayara Petri

Patrícia Hoffman Gonçalves




MENSAGEM DO PREFEITO

A avaliação do Plano Plurianual consolida-se como um importante instrumento do planejamento das ações e fortalecimento da cultura do

gerenciamento orientado para resultados na Administração Pública, na medida em que estimula a aprendizagem e a reflexão das equipes

gerenciais a respeito do desempenho dos programas sob a ótica de resultados.

O planejamento governamental deve buscar atender, de forma eficiente e eficaz, as políticas públicas por meio das ações que são

estabelecidas no PPA. Para que seja feita a comprovação da eficiência e da eficácia de um planejamento, se faz necessário o

acompanhamento e a avaliação dos Programas propostos para o alcance dos objetivos e metas estabelecidos.

Os resultados do monitoramento e da avaliação do PPA são de grande importância para administração pública, pois se constitui um

instrumento para a tomada de decisões quanto às políticas públicas adotadas, proporciona maior transparência às ações de governo;

promove a aprendizagem e a disseminação do conhecimento; aperfeiçoa a concepção e a gestão do plano e dos programas.

Entendemos que o cumprimento da legislação aplicada ao setor público antes de ser uma obrigação é o fio condutor das rotinas de uma

boa gestão. Dessa forma, ao realizar a avaliação desse importante instrumento de planejamento buscamos, além de cumprir a lei,

informar aos munícipes e a todos os interessados como se deu a execução do orçamento 2016.

Fabrício Petri Prefeito




APRESENTAÇÃO

Este documento traz a análise do terceiro ano de execução do PPA 2014-2017, apresentando os resultados obtidos ao longo do exercício

de 2016.

No relatório são apresentados os valores previstos no PPA- ano base 2016, os autorizados pela LOA e os realmente realizados, os

percentuais de atingimento das metas financeiras das ações estabelecidas em cada programa, distribuídos por suas respectivas unidades

responsáveis.

Integram também este documento as demais Unidades Gestoras: a Câmara Municipal e o Instituto de Previdência- IPASA.

O objetivo deste relatório é conferir maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos. Além disso, facilita

a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando assim informações para os debates necessários à promoção da melhoria

da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade anchietense.

Paula Louzada Martins Secretária Municipal de Governo




INTRODUÇÃO

O PPA é o instrumento que orienta o planejamento e a gestão da administração pública para um período de quatro anos. No Plano

Plurianual são definidas por área de resultado, as diretrizes estratégicas de governo e, em atendimento a elas, os programas, com

objetivos claramente definidos.

Os programas, respeitada a disponibilidade de recursos, são detalhados em ações, que correspondem à estratégia a ser adotada pelo

governo municipal para alcançar os objetivos, detalhadas em metas físicas e recursos financeiros, referências para os orçamentos anuais.

As metas físicas e financeiras são estimativas realizadas para uma janela temporal de quatro anos que visam criar uma previsão de

execução físico-financeira que deverá ser ajustada a cada exercício. Não foi possível as Secretarias avaliarem as metas físicas por não

encontrarem, nas Unidades, nenhum relatório que demonstrasse a apuração dos índices que efetivamente foral alcançados em 2016.

Este trabalho de avaliação do terceiro ano de vigência do PPA 2014-2017 envolveu os Secretários, Agentes do PPA, Gerentes de todas

as Unidades Administrativas e a equipe técnica da Gerência Municipal de Planejamento. A GMPLAN elaborou a metodologia do trabalho,

capacitou os Agentes do PPA e forneceu às Secretarias e Gerências as informações sobre a execução orçamentária, para que as

equipes realizassem a avaliação do exercício 2016: valores previstos no PPA, autorizados na LOA e os liquidados em cada ação.

Atendendo ao art. 7º, da Lei 893, de 30/12/2013, a Gerência Municipal de Planejamento apresenta o resultado da avaliação dos 48

Programas e 212 ações previstas no PPA 2014-2017, ano base 2016.

Eliane Marconcini Silva Gozzer Gerente Municipal de Planejamento Estratégico e Operacional




EXECUÇÃO DOS

PROGRAMAS E DAS AÇÕES

INTEGRANTES




PROGRAMA 0002 - ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONAL- TOTAL GERAL

Objetivo: Colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.

SECRETARIAS Previsto no PPA Autorizado na LOA +

Créditos Realizado em 2016

ADMINISTRAÇÃO R$ 15.105.865,60 R$ 9.506.312,86 R$ 12.681.825,50

AGRICULTURA R$ 2.800.000,00 R$ 2.456.065,39 R$ 1.766.036,56

ASSISTÊNCIA R$ 3.766.270,16 R$ 3.189.703,66 R$ 3.502.329,12

CONTROLADORIA R$ 1.234.691,00 R$ 573.017,89 R$ 591.408,31

CULTURA R$ 1.723.570,00 R$ 754.053,82 R$ 751.554,22

ESPORTES R$ 2.862.000,00 R$ 2.430.506,77 R$ 2.030.893,87

FAZENDA R$ 5.298.775,00 R$ 3.970.059,77 R$ 4.915.410,33

GABINETE R$ 1.323.661,37 R$ 1.227.114,68 R$ 1.579.451,06

GOVERNO R$ 3.254.704,00 R$ 2.182.071,26 R$ 2.224.525,91

INFRAESTRUTURA R$ 11.003.744,00 R$ 14.147.883,73 R$ 11.749.969,37

INTEGRAÇÃO R$ 1.468.276,00 R$ 1.046.965,69 R$ 756.118,23

MEIO AMBIENTE R$ 1.642.788,00 R$ 1.665.361,27 R$ 1.498.320,37

PESCA R$ 869.126,00 R$ 972.680,00 R$ 960.941,61

PROCURADORIA R$ 1.582.514,00 R$ 1.933.354,50 R$ 2.160.489,14

SEGURANÇA R$ 8.513.000,00 R$ 4.907.906,76 R$ 6.846.828,95

TURISMO R$ 2.222.294,00 R$ 1.584.437,80 R$ 1.681.496,74

TOTAL R$ 64.671.279,13 R$ 52.547.495,85 R$ 55.697.599,29




REMUNERAÇÃO DE PESSOAL

SECRETARIAS Previsto no PPA Autorizado na LOA + Créditos Realizado em 2016

ADMINISTRAÇÃO R$ 4.497.097,50 R$ 3.737.919,99

R$ 4.979.638,04

AGRICULTURA R$ 2.000.000,00 R$ 2.167.192,16 R$ 1.500.019,09

ASSISTÊNCIA R$ 2.900.000,00 R$ 2.417.734,44 R$ 2.494.005,24

CONTROLADORIA R$ 577.223,00 R$ 482.640,00 R$ 532.620,21

CULTURA R$ 996.138,00 R$ 719.236,67 R$ 596.965,57

ESPORTES R$ 2.289.600,00 R$ 2.119.496,68 R$ 1.580.546,45

FAZENDA R$ 3.895.470,00 R$ 3.071.351,55

R$ 4.087.917,86

GABINETE R$ 885.013,56 R$ 752.696,13 R$ 1.363.787,62

GOVERNO R$ 2.602.168,00 R$ 1.883.786,53 R$ 1.837.053,41

INFRAESTRUTURA R$ 9.700.071,00 R$ 10.365.201,05 R$ 6.486.804,85

INTEGRAÇÃO R$ 1.114.539,00 R$ 736.347,40 R$ 651.621,87

MEIO AMBIENTE R$ 1.253.556,00 R$ 1.362.999,02 R$ 1.185.179,56

PESCA R$ 697.406,00 R$ 800.315,23 R$ 696.922,53

PROCURADORIA R$ 1.245.271,00 R$ 843.171,68 R$ 1.376.020,65

SEGURANÇA R$ 7.030.000,00 R$ 4.449.950,27 R$ 5.540.090,22

TURISMO R$ 1.632.722,00 R$ 1.221.575,55 R$ 1.001.607,39

TOTAL

OBS: O gasto com a remuneração de pessoal da Educação e Saúde serão apresentados separadamente, na execução das ações integrantes dos programas.




SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS

HUMANOS




Quadro resumo dos PROGRAMAS

PROGRAMAS PREVISTO NO PPA Autorizado na LOA + Créditos Realizado em 2016

0010 - Administração e Desenvolvimento Recursos

Humanos

15.105.865,60

9.506.312,86

12.681.825,50

0012 - Torpedo de informações 57.600,00

26.650,28

sem execução

O Programa 0010 precisa continuar no próximo PPA 2018-2021 uma vez que trata do pagamento dos servidores, assim como do funcionamento da Secretaria, com

exceção das atividades Regularização do Patrimônio Público e Agencia de Correios Comunitária, esta última não identificamos legalmente como foi incluída.

O Programa se faz necessário considerando a retomada do Plano de Carreira dos Servidores Municipais (Lei 680/2011 e 775/2012), onde a capacitação é um dos

fatores previstos para a concessão da Progressão Funcional. Além disso, é uma premissa da Gestão atual valorizar e capacitar os servidores municipais.

Não é possível listar as ações e atividades referentes ao ano de 2016, uma vez que não foi encontrada nesta Secretaria nenhuma informação referente aos anos

anteriores.




Detalhamento das Ações por Programas

PROGRAMA 0002 - ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONAL


PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

UNIDADE DE MEDIDA

METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS ÍNDICE

REALIZADO

PREVISTO REALIZADO ÍNDICE

REALIZAÇÃO PREVISTO PPA

AUTORIZADO LOA +

CRÉDITOS REALIZADO

2.0061 Remuneração Pessoal Ativo

Percentual 100 4.497.097,50 3.737.919,99 4.979.638,04 133,22%

2.0062 Administração da Secretaria

Percentual 100 10.366.218,10 5.639.447,91 7.692.425,45 136,40%

2.0063 Regularização de Patrimônio Público

Percentual 100 242.550,00 128.944,96 7.750,50 6,01%

2.0366 * Agência de Correios Comunitária

- -

2.011,51

TOTAL DO PROGRAMA 15.105.865,60 9.506.312,86 12.681.825,50

*(ação incluída sem credito especial)

O objetivo do programa não expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modificar. Para o

novo PPA será alterado para: “Contribuir com o desenvolvimento dos programas estratégicos da Administração”.

Considera-se que os serviços da Secretaria não atingiram um nível de 100% de satisfação, tendo em vista a quantidade de Processos não respondidos encontrados, as reclamações dos servidores entre outros fatores. A ação 2063 “ Regularização do Patrimônio Público” não deveria estar dentro deste Programa, além da ação 2.366 “ Agencia de Correios Comunitária”, a qual não foi identificado o procedimento legal que criou esta rubrica.




PROGRAMA 0010 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS

Objetivo: Valorizar o servidor público municipal em observância aos princípios éticos, profissionais e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL UNIDADE DE

MEDIDA


REALIZADO PREVISTO REALIZADO

ÍNDICE REALIZAÇÃO

PREVISTO PPA AUTORIZADO

LOA + CRÉDITOS REALIZADO

1.0061 Realização de Concurso Público

Unidade 0 0,00 EXTINTO

2.0064 Valorização do Servidor Público Percentual 1 544.194,00 251.411,48 14.645,22 5,83%

2.0065 Escola de Governo

Unidade 1 350.043,75 215.625,38 50.857,52 23,59%

TOTAL DO PROGRAMA 894.237,75 467.036,86 65.502,74

Não há como medir a quantidade de funcionários capacitados uma vez que a meta não foi proposta, da quantidade de pessoas a serem capacitadas. É necessário

continuar com o Programa considerando a retomada do Plano de Carreira dos Servidores Municipais (Lei 680/2011 e 775/2012), onde a capacitação é um dos

fatores previstos para a concessão da Progressão Funcional. Além disso, é uma premissa desta Gestão valorizar e capacitar os servidores municipais.

Houve um índice de execução de 5,83% em relação à valorização do servidor, e 23,59% em relação à Escola de Governo, o que indica que analisando o objetivo do

Programa, percebe-se que não foi alcançado.



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0012 - TORPEDO DE INFORMAÇÕES

Objetivo: Implementação do sistema de comunicação interativa Município x Cidadão.

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL UNIDADE

DE MEDIDA






2.0066 Informação Imediata Unidade 12 57.600,00 26.650,28 sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA 57.600,00 26.650,28

Impossível discorrer sobre o Programa 0012, uma vez que ele é desconhecido e não há registros ou informações sobre o que se pretendia com o mesmo.




SECRETARIA MUNICIPAL

DE AGRICULTURA

E ABASTECIMENTO






0028 - Desenvolvimento Rural R$ 997.172,00

R$ 528.816,72

R$ 718.692,66

0029 - Agricultura Familiar R$ 829.980,00

R$ 582.103,86 R$ 6.000,00

0030 - Empreendedorismo Rural R$ 346.200,00

R$ 15,00

sem execução

O desenvolvimento rural não se efetiva apenas através do fornecimento de infraestrutura, passa também pelo incentivo e apoio à produção, diversificação,

comercialização, organização social, participação e controle social, sustentabilidade ambiental, dentre outras princípios que contemplem não apenas a propriedade,

mas também à condição dos agricultores familiares. Aproximadamente 30% do orçamento previsto no Programa 0028 foi liquidado numa única atividade do

programa.

O objetivo do Programa 0029 expressa em parte, o que se deseja alcançar, pois a maior parte das atividades previstas dizem respeito à prestação de serviço, porém

também dever-se-ia privilegiar a organização dos agricultores e das entidades/ espaços que os representam.

Não houve autorização de recursos, na LOA, para o programa 0030 e não se identificou nenhuma execução de ação que correspondesse ao programa.

De forma geral a Secretaria de Agricultura e Abastecimento destinou todo o orçamento de 2016 ao Programa 000- Administração e apoio operacional - pagamento

de pessoal - (aproximadamente 30%) e contratação de empresa para prestar serviços de máquinas nas propriedades rurais (aproximadamente 30%).





PROGRAMA 0002 - ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONAL



DE MEDIDA




PREVISTO PPA

AUTORIZADO LOA + CRÉDITOS

REALIZADO

2.0151 Remuneração de Pessoal Ativo

Percentual 100 2.000.000,00

2.167.192,16

1.500.019,09

69,21%

2.0152 Administração da Secretaria

Percentual 100 800.000,00

288.873,23

266.017,47

92,09%

TOTAL DO PROGRAMA

2.800.000,00 2.456.065,39

1.766.036,56

O programa se propõe a garantir recursos financeiros e humanos para a execução das atividades fins da Secretaria, mas, do ponto de vista financeiro, a atividade

meio acabou se destacando sobre a atividade fim.

O que se observa é que o montante de recursos previstos neste programa não foi todo utilizado (aproximadamente 63% do total). Todavia, no montante do

orçamento da Secretaria, este gasto representou aproximadamente 70% do total previsto para o ano. Avalia-se então que o objetivo não foi alcançado porque a

Secretaria não poderia extrapolar 54% de seu orçamento com pessoal




PROGRAMA 0028 - DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: Proporcionar infraestrutura básica para atendimento das demandas da agricultura o Município.


DE MEDIDA




PREVISTO PPA AUTORIZADO LOA +

CRÉDITOS REALIZADO

1.0151 Infraestrutura Rural

Percentual 80 114.480,00 52.151,35 sem execução

0,00%

1.0152 Ampliação acesso famílias rurais a telefonia /internet

Percentual 80 57.240,00 5,00 sem execução

0,00%

1.0153 Infraestrutura Produtiva e PRONAF


0,00%

1.0154 Infraestrutura fortalecimento Agricultura familiar PRONAT


0,00%

1.0155 Construção e Manutenção Espaço Comercialização, Realização de Feiras


0,00%

1.0156 PROMAEPA-Programa de Mecanização Agrícola e Manutenção Estradas

Percentual 60 696.832,00 462.792,39 718.692,66 155,29%


Baseado nas metas financeiras o programa se restringiu ao atendimento da atividade PROMAEPA - Programa de Mecanização Agrícola e Manutenção de Estradas,

inclusive ultrapassando o valor previsto para tal (gastou 155% do que estava previsto).

No início da atual gestão houve grande procura dos agricultores familiares que não foram atendidos, bem como, se encontrou os equipamentos pertencentes à

Secretaria completamente sucateados, precisando de todo tipo de manutenção para voltar a operarem.

Aproximadamente 30% do orçamento previsto foi empenhado em uma única ação do programa.




PROGRAMA 0029 - AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo: Proporcionar infraestrutura e serviços básicos para atendimento das demandas da agricultura do Município.


DE MEDIDA




PREVISTO PPA AUTORIZADO LOA

+ CRÉDITOS REALIZADO

1.0157 Terra Boa


0,00%

1.0158 Cooperar Rural Percentual 80 57.240,00 64.107,65 6.000,00 9,36%

1.0159 PROMATERRA- Programa Municipal Assistência Técnica Extensão Rural


0,00%

1.0160 Pluriatividade Rural


0,00%

1.0161 Apoio à Formação, Capacitação e Realiz.de Eventos Agrícola


0,00%


6.000,00

O objetivo expressa em parte o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa, pois a maior parte das atividades

previstas dizem respeito à prestação de serviço, porém também dever-se-ia privilegiar a organização dos agricultores e das entidades/ espaços que os representam.

O programa basicamente não saiu do papel. Durante todo o ano foi gasto apenas R$ 6.000,00 para pagamento de um convênio com o Sindicato Rural (Patronal),

conforme consta em processo de prestação de contas,




PROGRAMA 0030 - EMPREENDEDORISMO RURAL

Objetivo: Proporcionar infraestrutura, serviços e insumos para incentivar o empreendedorismo rural no município.


DE MEDIDA






1.0162 Fundo Mun.de Desenvolvimento Rural Sust. Fundo de Avaliação.

Perc. 40 114.480,00

3,00

Sem execução

0,00%

1.0163 Apoio as atividades empr. e de ger.de renda no setor rural

Perc. 40 57.240,00

3,00 Sem execução

0,00%

1.0164 Crédito Fundiário

Perc. 3 57.240,00

3,00 Sem execução

0,00%

1.0165 Regularização fundiária

Perc. 20 57.240,00

3,00 Sem execução

0,00%

1.0166 Selo de Inspeção Municipal (SIM)e Regulação Sanitária

Perc. 40 60.000,00

3,00 Sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

346.200,00

15,00

Não houve autorização de recursos e não se identificou nenhuma execução de ação que correspondesse ao programa.




SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL






0016 - Proteção Social Básica R$ 4.762.633,90

R$ 2.220.365,32

R$ 1.744.952,49

0017 - Proteção Social Especial de Média

Complexidade - Creas/PAEFI

R$ 592.616,80

R$ 409.922,44

R$ 356.206,71

0018 - Proteção Social Especial de Alta

Complexidade

R$ 1.226.632,20

R$ 774.222,20

R$ 524.459,08

0020 - Controle Social - Conselhos de Direitos R$ 17.172,00

R$ 12.000,00

sem execução

0022 - Aprimoramento da Gestão do Suas R$ 22.662,00

R$ 13.085,36

R$ 7.064,76

0019 - Habitação de Interesse Social R$ 1.914.168,00

R$ 687.710,00

R$ 480.031,09

0021 - Fundo Municipal da Infância e Adolescente R$ 17.172,00

R$ 14.187,67

R$ 3.860,00

Há indicativo de continuidade do programa 0022 no PPA 2018-2021, pois trata-se de programa federal muito importante e de onde o município pode captar

recursos. O programa 0019 também deve continuar, pois existem muitos processos tramitando em que as famílias não possuem unidades habitacionais, além do

atendimento às famílias que estão em aluguel social. O município possui áreas para realização de Regularização Fundiária e famílias sem esgotamento sanitário

para atendimento com fossa séptica, dentre outros programas como caixas d’água e poste padrão monofásico.

Os conselhos são regulamentados por leis federal, estadual e municipal, porém pela execução em 2016, não se observou nenhuma execução.





PROGRAMA: 002 – ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONAL

Objetivo: Colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos


DE MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

2.0106 Remuneração de Pessoal Ativo da SEMAS

Percentual 100 2.900.000,00 2.417.734,44 2.494.005,24 103,15%

2.0107 Manutenção da Secretaria de Assistência Social

Percentual 100 801.360,00 721.946,54 980.130,28 135,76%

2.0108 Manutenção do Conselho Tutelar Percentual 100 64.910,16 50.022,68 28.193,60 56,36%





PROGRAMA 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: Prevenir situações de risco por meio de desnvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.


DE MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

1.0106 Implantação do Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional

Percentual 450 57.240,00 Extinto

2.0111 Implementação e Manutenção do CRAS

Percentual 2500 2.191.139,80 885.132,61 606.904,50

68,57%

2.0112 Manutenção do SCFV para idosos acima de 60 anos - Centro de Convivência dos Idosos

Percentual 100 659.324,00 157.180,75 106.966,60

68,05%

2.0113 Benefícios Assistenciais

Percentual 100 631.907,40 413.500,00 590.744,00

142,86%

2.0114 Manutenção do SCFV 6 a 15 anos (Limeira, Mãe-Bá, Centro e Recanto do Sol)

Percentual 280 607.888,80 267.700,00 247.357,74

92,40%

2.0115 Serv Conv Fort Vinc Crianças e Adolescentes 16 a 18 anos - Projovem

Percentual 135 151.113,60 Extinto

2.0116 Manutenção do Infocentro

Unidade 700 120.204,00 52.000,00 16.391,22

31,52%

2.0121 Manutenção do Programa Bolsa Família

Percentual 100 57.347,00 104.029,56 70.735,61

68,00%

2.0122 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

Unidade 1 286.469,30 50.000,00

0,00%

2.0357 *MANUTENÇÃO DO SCFV 06 A 15 ANOS RECANTO DO SOL

- 75.000,00 20.414,50

27,22%

2.0359 *MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR

- 138.922,40 85.438,32

61,50%

2.358 *IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS II - JABAQUARA

76.900,00

Sem execução

0,00%

* ações incluídas em 2016

TOTAL DO PROGRAMA 4.762.633,90 R$ 2.220.365,32

1.744.952,49

O CRAS está para atendimento à 3.500 famílias referenciada e a unidade de medida está utilizando percentual. As ações precisam ser pautadas na demanda do território em que o CRAS está localizado. Não foram realizadas ações em Segurança Alimentar e Nutricional, apenas distribuição de cestas básicas e ticket feira. Os indicadores adotados não expressam de forma efetiva os resultados do Programa, pois a unidade de medida utilizada é a porcentagem. Não há como atender em benefícios assistenciais 142% da população, esse dado é irreal.




PROGRAMA: 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS/PAEFI

Objetivo: Promover direitos, preservar e fortalecer vínculos familiares e individuais, de pessoas que se encontram em situação de risco social e pessoal, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil dentre outros, contribuindo para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva.


DE MEDIDA






1.0107 Implantação e Manutenção do Núcleo a Mulheres Vítimas de Violência


Extinto

2.0117 Manutenção do CREAS (Programas e Serviços)


375.249,83

350.586,62

93,43%

2.0120 Serviço de Atenção a Pessoa com Deficiência


34.672,61

5.620,09

16,21%

TOTAL DO PROGRAMA

592.616,80

409.922,44

356.206,71

A unidade de medida está equivocada em porcentagem. Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021, pois possui co-financiamento

Federal. Faltaram as ações preventivas com as campanhas de enfrentamento à violação de direitos.




0018 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo: Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento intitucional, cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.


DE MEDIDA






2.0118 Acolhimento Institucional para Criança/Adolescente (Lar Renascer)

Percentual 100 1.226.632,20 774.222,20

524.459,08

67,74%

TOTAL DO PROGRAMA 1.226.632,20

774.222,20

524.459,08

A unidade de medida está equivocada em porcentagem. O público alvo não especifica os segmentos da sociedade potencialmente beneficiários do Programa, foi

informado 100% das crianças do município em acolhimento.




PROGRAMA: 0019 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivo: Garantir a proteção integral de crianças e adolesentes em situação de aacolhimento institucional, cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.


DE MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

2.0119 Habitação de Interesse Social

Percentual 1 1.914.168,00

687.710,00 480.031,09

69,80%

TOTAL DO PROGRAMA

1.914.168,00 687.710,00

480.031,09

O objetivo do Programa não expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual se propõe modificar. Esse programa é

multisetorial, pois é executado em parceria com infraestrutura. Não houve ações com projeto técnico social de acompanhamento às famílias.



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA: 0020 - CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS DE DIREITOS Objetivo: Fiscalizar a execução da política de assistência social através da participação partária (50%) das entidades governamentais e não governamentais e poder público.


MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

2.0109 Manutenção das atividades dos Conselhos da Assistência Social


12.000,00 Sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

17.172,00 12.000,00

O objetivo não expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual se propõe modificar. Os conselhos são regulamentados

por leis federal, estadual e municipal, desta forma esse programa deve permanecer no próximo PPA. Faltaram ações de capacitação para os membros dos

Conselhos.




PROGRAMA 0021 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE Objetivo: Captar recursos financeiros de empresas e sociedade civil, para financiar projetos na área da criança e adolescente


DE MEDIDA






2.0123 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência

Unidade 1 17.172,00

14.187,67

3.860,00

27,21%


3.860,00

A quantidade de ações não é suficiente para garantir o alcance do objetivo do Programa, não há nenhuma ação para captação de recursos.

PROGRAMA 0022 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS Objetivo: Implementar a gestão do Sistema Único de Assistência Social


DE MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

2.0110 Implementação da Gestão do SUAS


13.085,36

7.064,76

53,99%

TOTAL DO PROGRAMA

22.662,00 13.085,36

7.064,76

O público alvo não especifica os segmentos da sociedade potencialmente beneficiários do Programa, pois estava usando como unidade de medida “percentual” com

100% previsto, além disso o programa não possui ações concretas. Há indicativo de continuidade no PPA 2018-2021, pois trata-se de um programa federal muito

importante e de onde o município pode captar recursos.




CONTROLADORIA GERAL






0005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE

INTERNO

R$ 64.654,00

R$ 13.013,33

sem execução

0006 - OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA

ADMINISTRATIVA

R$ 64.654,00

R$ 13.968,78

sem execução

Não foram encontrados registros de atividades ou ações realizadas nos Programas 0005 e 0006.

Não há previsão de continuidade do Programa 005 para o PPA 2018-2021, pois o indicador de tal programa bem como seu projeto, deverá ser uma atividade em

outro programa.

O indicador “auditoria executada”, no Programa 0005, não atinge a totalidade do objetivo estabelecido para o programa. A providência necessária será adotar novos

indicadores para o PPA 2018-2021.





PROGRAMA 0002 - ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONAL Objetivo: Colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.


DE MEDIDA


REALIZADO




REALIZADO

2.0031 Remuneração de Pessoal ativo da Controladoria Geral

Percentual 100 577.223,00 482.640,00 532.620,21 110,36%

2.0032 Administração Controladoria Geral Percentual 100 657.468,00 90.377,89 58.788,10 65,05%

TOTAL DO PROGRAMA 1.234.691,00 573.017,89 591.408,31

PROGRAMA 0005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO Objetivo: Elaborar, atualizar e revisar as normas de procedimentos e tabelas de assuntos objetivando a eficiência e eficácia dos serviços prestados pela Prefeitura


DE MEDIDA






1.0031 Auditorias Percentual 100 64.654,00 13.013,33

Sem execução 0,00%


PROGRAMA 0006 - OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA Objetivo: Atualizar os procedimentos operacionais com seus respectivos fluxos, em prol da eficiência e eficácia dos serviços prestados.


DE MEDIDA

METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS ÍNDICE REALIZADO




REALIZADO

1.0032 Análises Técnicas

Percentual 100 64.654,00 13.968,78 Sem execução

0,00%





GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA

E PATRIMÔNIO HISTÓRICO






0046 - Preservação Cultural de Patrimônio Histórico

e Arqueológico

R$ 1.143.240,00

R$ 55.524,33

R$ 111.400,00

0047 - Gestão, Promoção e Capacitação Cultural R$ 1.251.293,00

R$ 79.061,54

sem execução

0048 - Preservação, Expansão e Fortalecimento da

Identidade Cultural

R$ 1.549.063,00

R$ 815.861,37

R$ 518.195,09

0049 - Memória Viva e Cidadania Cultural R$ 1.665.684,00

R$ 95.498,94

R$ 89.431,80

Há previsão de continuidade do Programa 46, no próximo PPA, pois ainda se faz necessário mapear, identificar e difundir o patrimônio cultural da nossa região.

O Programa 47 é de fundamental importância para o nosso município, pois possui uma cultura tão rica. Promover a mesma, assim como capacitar os protagonistas

culturais e gerenciar programas e espaços culturais é uma preocupação da atual gestão. .

O Programa 48 também é de suma importância, pois o Patrimônio Cultural de Anchieta, material, imaterial e natural, que é muito rico e extenso, necessita de atenção maior.

É fundamental para o município dar visibilidade a cultura como meio de consolidar a identidade e construção da cidadania, por isso o Programa 49 deve ser mantido.

A atual gestão não encontrou registros das atividades realizadas em cada Programa.





ROGRAMA 0002 - ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONAL Objetivo: Colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.


DE MEDIDA




PREVISTO PPA


REALIZADO

2.0281 Remuneração de Pessoal ativo


719.236,67

596.965,57

83,00%

2.0282 Administração Gerência da Cultura


31.158,40

154.588,65

496,14%

2.0283 Capacitação e treinamento da Equipe técnica e operacional

Unidade 6 97.792,00

3.658,75 -

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

1.723.570,00

754.053,82

751.554,22

0046 - PRESERVAÇÃO CULTURAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO Objetivo: Mapear, identificar e difundir o Pateimônio Cultural de nossa região compreendido pelos conjuntos urbanos e rurais, sítios de valor históricos, paisagísticos, artístico e arqueológico.


DE MEDIDA






1.0281 Recuperação, Conservação, Monitoramento, Patrimônio Histórico, Arqueológico


33.123,79

111.400,00

336,31%

1.0282

Planos, programas e projetos elaborados

Unidade 10 587.643,00

22.400,54 -

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

1.143.240,00

55.524,33

111.400,00



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0047 - GESTÃO, PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL Objetivo: Planejar e formular políticas para área cultural, fomentar e romover a cultura; capacitar e apoiar os protagonistas culturais; coodenar e gerenciar programas

e espaços culturais.


DE MEDIDA





LOA + CRÉDITOS

REALIZADO

1.0283 Elab, Imp de Leis, Planos e Prog.Ações Culturais


0,00%

1.0284 Criação e Manutenção do Conselho Munic.de Cultura

Unidade 1 24.041,00 899,44 Sem execução

0,00%

1.0285 Capac.Cont.Agent.Atuantes nas Áreas Culturais

Unidade 25 190.390,00 5.268,20 Sem execução

0,00%

1.0286 Criação e instituição da Academia Munic.de Letras


0,00%

1.0287 Criação e manutenção de Banda de Música Municipal


0,00%

2.0284 Fundo Municipal de Cultura

Unidade 1 16.027,00 599,58 Sem execução

0,00%

2.0285 Participação, Seminários, Fóruns e Feiras


0,00%

TOTAL DO PROGRAMA 1.251.293,00 79.061,54

PROGRAMA 0048 - PRESERVAÇÃO, EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL Objetivo: Identificar, recuperar, preservar e conservar o Patrimônio Cultural de Anchieta, material. imaterial, e natural incluindo a realização de inventários, e projetos de restauração revitalização e criação de espaços culturais.


DE MEDIDA





LOA + CRÉDITOS

REALIZADO

1.0288 Construção e Manutenção do Espaço Multimídia


0,00%

1.0289 Implantação e equipagem de espaços culturais

Unidade 1 598.730,00 191.618,86 498.636,94 260,22%

1.0290 Estudos, regist.e inv.de ações e equip.culturais


0,00%

2.0286 Manutenção da Casa da Cultura

Unidade 1 137.376,00 8.457,73 3.031,39 35,84%

2.0287 Manutenção do Centro Cultural

Unidade 1 188.892,00 8.726,08 6.526,76 189,40%

TOTAL DO PROGRAMA

1.549.063,00 815.861,37

518.195,09




PROGRAMA 0049 - MEMÓRIA VIVA E CIDADANIA CULTURAL Objetivo: Reconhecer, apoiar, estimular, promover e dar visibilidade às iniciativas que valorizam a cultura como meio de consolidar a identidade e construção da cidadania.


DE MEDIDA






1.0291 Realiz.de Proc.de Seleção p/ Oferta Apoio Cultural



0,00%

1.0292 Ações de difusão da cultura anchietense



0,00%

1.0293 Criação e implementação das oficinas de arte e cultura


56.737,03

16.489,80

29,06%

2.0290 Difusão da cultura Promoção de Eventos Culturais

Unidade 16 497.988,00

18.631,42

72.942,00

391,50%

TOTAL DO PROGRAMA

1.665.684,00 95.498,94

89.431,80




SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO






0013- Suporte Administrativo Complementar

da Educação

R$17.674.491,30 R$ 12.109.962,97 R$ 16.580.240,84

0014 - Expansão e Modernização da Rede

Escolar Básica

R$ 6.874.432,00

R$ 4.228.498,24

R$ 533.094,33

0015 - Expansão e Desenvolvimento da

Educação Básica

R$ 81.506.231,99

R$ 57.494.376,90

R$ 56.558.913,35





PROGRAMA 0013 - SUPORTE ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR DA EDUCAÇÃO Objetivo: Garantir a qualidade da educação pública municipal em todos os âmbitos.


MEDIDA


REALIZADO




REALIZADO

1.0081 Apoio a Atividades de Expansão do Ens. técnico

Unidade 1 5.794,00


0,00%

1.0083 Criação e Manutenção da Escola Municipal de Música e Idiomas

Unidade 1 34.763,00

42.180,47

Sem execução

0,00%

1.0085 Bienal de Mostra Científica

Unidade 0 EXTINTO

2.0081 Programa de Merenda Escolar Municipal

Percentual 100 3.822.974,00

2.828.095,46 1.689.633,25

59,74%

2.0082 Incentivo ao Ensino Superior

Percentual 100 3.012.828,00

1.536.465,67 3.376.634,48

219,77%

2.0084 Bienal do Livro

Unidade 1 220.000,00


0,00%

2.0085 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

Unidade 1 5.910,00

37.020,09 5.096,46

13,77%

TOTAL DO PROGRAMA

7.102.269,00

4.524.407,51

5.071.364,19

O objetivo expressa a busca pela qualidade da educação pública municipal para todos em seus diferentes âmbitos. Os indicadores adotados não expressam de

forma efetiva os resultados do Programa. As unidades de medidas descritas não refletem a mensuração da meta de forma clara. Os dados apresentados nos

indicadores não estão todos em conformidade com as execuções realizadas, uma vez que há divergências entre os valores autorizados pela LOA e realizados. Os

programas são importantes para a garantia e qualidade da educação, considerando ainda a não execução de algumas ações do programa, registramos a

necessidade de continuidade.




PROGRAMA 0013 - SUPORTE ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR DA EDUCAÇÃO Objetivo: Garantir a qualidade da educação pública municipal em todos os âmbitos.


MEDIDA





REALIZADO

1.0082 Atendimento em Tempo Integral



0,00%

2.0086 Programa Dinheiro Direto na Escola

Unidade 1 25.158,30


0,00%

2.0088 Suporte Adm para o Desenvolvimento do Ensino

Percentual 100 9.504.162,00

7.519.239,11

11.508.876,65

153,06%

2.0090 Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola

Unidade 47 347.634,00

0,01 Sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

10.572.222,30

7.585.555,46

11.508.876,65

As principais atividades realizadas foram:

Programa de alimentação escolar, com 59,74% do índice realizado;

Incentivo ao ensino superior, porém com índice de 219,77% de realizado, ou seja, muito superior ao autorizado na LOA;

Manutenção da biblioteca municipal, com apenas 13,77% de índice realizado;

Suporte Administrativo para o desenvolvimento de ensino, com 153,06% de índice realizado, ou seja, muito superior ao autorizado na LOA.

Simulado junto aos estudantes público-alvo das avaliações externas;

Sistema giz – diário eletrônico;

Kit escolar distribuído a todos os alunos;




Uniforme escolar, distribuição a todos os alunos;

Transporte escolar e universitário;

Alimentação Escolar;

Aulas de Música no contraturno.

Nas ações supracitadas é possível observar que sua execução se deu de forma precária, seja para índice realizado inferior ao autorizado na LOA ou para muito além

do previsto na mesma. Desta forma, há uma discrepância entre o autorizado e executado. Já que no se que refere as ações não realizadas, elencamos:

Apoio a Atividade da Expansão ao Ens. Técnico; Criação e Manutenção da Escola Municipal de Musica e Idiomas; Bienal de Mostra Cientifica; Bienal do Livro;

Atendimento em Tempo Integral; Programa Dinheiro direto na Escola; Programa Municipal Dinheiro da Escola.

Para o alcance do objetivo proposto outras ações poderiam ser contempladas, tais como aquisição de materiais didático-pedagógicos especificamente para os diferentes níveis e modalidades de ensino.




PROGRAMA: 0014 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR BÁSICA Objetivo: Promover a expansão e melhoria contínua da rede escolar municipal, através de infraestrutura e equipamentos de qualidade de transformar a escola em um motivador e de integração


DE MEDIDA





REALIZADO

1.0084 Construção de Prédios Escolares para o Ensino Fundamental

Unidade 0,3 2.170.640,00

1.113.783,89

Sem execução

0,00%

1.0087 Construção da Sede da SEME

Unidade 0,2 157.850,00

EXTINTO

1.0088 Reforma e Ampliação Prédios Escolares do Ensino Fundamental

Unidade 0,5 756.806,00

722.208,63

3.377,54

0,47%

1.0089 Construção de Prédios Escolares para a Educação Infantil

Percentual 0,5 3.240.268,00


0,00%

1.0090 Reforma e Ampliação de Prédios Escolares para Educação Infantil

Percentual 0,5 548.868,00

1.760.826,43

529.716,79

30,08%

TOTAL DO PROGRAMA 6.874.432,00

4.228.498,24

533.094,33

Os indicadores adotados não expressam de forma efetiva os resultados do Programa. As unidades de medidas descritas não refletem a mensuração da meta de

forma clara. Os dados apresentados nos indicadores não estão todos em conformidade com as execuções realizadas, uma vez que há divergências entre os valores

autorizados pela LOA e realizados. Encontramos ainda divergências nas metas orçamentárias, ou seja, o valor orçado não era suficiente para as reformas e

ampliações. Vale ressaltar, que foi encontrado um grande número de escolas necessitando de reformas e ampliações.

Ações realizadas: reforma e ampliação de prédios escolares para educação infantil, com 30,08% índice realizado; construção de Prédios Escolares para a Educação

Infantil, com 0,00% de índice realizado. Há divergências no índice realizado, ou seja, existe uma obra iniciada na Comunidade de Mae Ba, com 40% de realização; a

construção da sede da SEME que foi extinto, seria importante a inclusão da mesma no próximo PPA, pois utiliza-se prédios locados com um custo alto ao longo dos

anos.




PROGRAMA 0015 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo: Promover a contínua melhoria da qualidade da educação pública municipal e valorização dos profissionais envolvidos direta ou indiretamente no processo educacional.


DE MEDIDA





REALIZADO

1.0086 Ações para Inclusão Digital de Alunos e Profissionais Percentual 30 5.795,00 2.102,30 Sem execução 0,00%

1.0091 Formação Continuada para os Profissionais da Educação Percentual 100 57.952,00 178.929,14 Sem execução 0,00%

2.0083 *Transporte Escolar para Educação Infantil - CRECHE Percentual 100 574.997,00 170.063,77 493.931,16 290,44%

2.0091 Manutenção da Educação Especial

Percentual 100 1.574.938,00 1.678.926,83 1.687.123,99 100,49%

2.0092 Educação de Jovens e Adultos - EJA

Percentual 30 834.392,00 613.285,05 796.343,04 129,85%

2.0093 Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental Percentual 100 40.342.766,99 10.965.005,28 10.511.552,54 95,86%

2.0094 Manutenção do Ensino Fundamental

Percentual 100 11.198.599,00 8.119.672,08 3.296.982,93 40,60%

2.0095 Transporte Escolar para Ensino Fundamental

Percentual 100 2.449.749,00 2.611.384,27 2.564.497,02 98,20%

2.0096 Remun. de Profissionais da Educação Infantil

Percentual 100 18.515.000,00 3.443.760,81 4.045.008,83 117,46%

2.0097 *Manutenção da Educação Infantil - CRECHE

Percentual 100 5.952.043,00 1.720.937,39 1.730.093,42 100,53%

2360 - *Remuneração do magistério ensino fundamental 18.718.734,39 18.039.431,78 96,37%

2361 - *Remuneração do magistério educação infantil

1.968.406,74 8.423.452,18 427,93%

2362 - *Transporte escolar para educação infantil - pré-escola 170.063,77 40.376,00 23,74%

2363 - *Remun. de profissionais da educação infantil - pré-escola 3.443.760,81 1.279.276,82 37,15%

2364 - *Manutenção da educação infantil - pré-escola 1.720.937,53 139.375,98 8,10%

2365 - *Remun. do magistério educação infantil - pré-escola 1.968.406,74 3.511.467,66 178,39%

*Alterações em 2016

TOTAL DO PROGRAMA

81.506.231,99

57.494.376,90

56.558.913,35

* Incluídas em 2016




Os indicadores adotados no Programa 15 não expressam de forma efetiva os resultados do Programa, pois as unidades de medidas descritas não refletem a

mensuração da meta de forma clara. Os dados apresentados nos indicadores não estão todos em conformidade com as execuções realizadas, uma vez que há

divergências entre os valores autorizados pela LOA e realizados.

Os Itens relacionados abaixo estão muito superior ao autorizado pela LOA deixando claro a falta de planejamento estratégico. Houve um gasto excessivo com folha

de pagamento, ultrapassando mais de 60%, impedindo uma boa gestão dos recursos financeiros.

Principais ações:

Transporte Escolar para Educação Infantil e Creche com índice realizado de 290,44%;

Manutenção da Educação Especial, com 100,49% de índice realizado;

Educação de Jovens e Adultos – EJA, com 129,85%;

Manutenção da Educação Infantil – CRECHE, com 100,53%;

Remuneração do Magistério educação infantil, com 427,93%;

Remuneração do magistério Educação Infantil Pré- escola, com 178,39%.

Remuneração dos Profissionais do Ensino Infantil, com 117,46%;

Já que no se refere as ações não realizadas pode-se elencar: ações voltadas para inclusão digital de alunos e profissionais; formação continuada para os

profissionais da educação.




SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

E DA JUVENTUDE






0042 - ESPORTE TOTAL 7.095.906,00

1.884.040,63

464.979,42

0043 - LAZER COMUNITÁRIO 907.500,00

285.481,00

140.412,60

0044 - JUVENTUDE TOTAL 1.089.000,00

59.971,60

Sem execução


PROGRAMA 0002 - ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONAL Objetivo: Colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.


DE MEDIDA

METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS

ÍNDICE REALIZADO




REALIZADO

2.0241 Remun Pessoal Sec dos Esportes e da Juventude

Percentual 100 2.289.600,00 2.119.496,68 1.580.546,45 74,57%

2.0242 Administração Sec. dos Esportes e da Juventude

Percentual 100 572.400,00 311.010,09 450.347,42 144,80%




GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0042 - ESPORTE TOTAL Objetivo: Incentivar a prática de esportes através das atividades oferecidas, bem como oportunizar a atividade física a pessoas interessadas, proporcionando lazer e entretenimento, contribuindo para o melhoramento da qualidade de vida.


DE MEDIDA






2.0243 Implantação da Vila Olímpica

Percentual 25 1.717.200,00 303.572,42

Sem execução

0,00%

2.0244 Construção, Reforma, Manutenção de Quadras, Ginásios, Estádios e Campos

Percentual 25 3.891.397,00 803.877,23 220.208,17 27,39%

2.0245 Apoio Financeiro a Atletas

Percentual 25 145.200,00 57.201,07 30.880,00 53,99%

2.0246 Incentivo a Eventos Esportivos e Práticas Desportivas

Percentual 25 1.342.109,00 719.389,91 213.891,25 29,73%

TOTAL DO PROGRAMA 7.095.906,00 1.884.040,63 464.979,42

Há indicativo de continuidade do programa 42 no PPA 2018-2021, porém com nova nomenclatura “Anchieta rumo ao futuro”. A continuidade se deve ao fato do grande numero de pessoas que aderiram ao programa, com relato de melhoria na qualidade de vida, reduzindo a procura à médicos. Um grande número de pessoas foram beneficiadas, tendo sido ofertado e absorvido pela população vários tipos de modalidades esportivas:

Campeonato Municipal de Beach Soccer São José de Anchieta Campeonato de Futevôlei Circuito Zumba nas Praias Copa A gazetinha (Finais) 2016 Implantação dos polos JEES- Jogos Escolares do Espirito Santo (SESPORT) Campeonato Municipal de Futsal São José de Anchieta Circuito capixaba de Skate Speed 2016 Ultramaratona Vitoria X Anchieta Copa Anchieta de Futsal ( Categoria de Base) Festival de zumba dia das Mães Desafio de Ciclismo São José de Anchieta Circuito capixaba de Skate Speed 2016 Finais dos jogos Escolares do ES – Modalidades Individuais e Coletivas Campeonato Municipal de Surf e Bodyboard São José de Anchieta

Seminário Jiu Jitsu Seminário Karatê Desfile Cívico 7 de Setembro Encontro Capoeira nos polos Circuito estadual de Skate velocidade Etapa municipal de Futevôlei Torneio de Basquete 3 x 3 Encontro Capoeira nos polos Batizado Capoeira Pen Anchieta de Jiu Jitsu Estadual de Karatê Final Campeonato São José de Anchieta de Futebol de campo Campeonato São José de Anchieta de Futebol de Campo Festival do Judô




PROGRAMA 0043 - LAZER COMUNITÁRIO Objetivo: Promover, de acordo com o calendário anual de eventos, apoio às festas tradicionais das comunidades do interior do município.


DE MEDIDA






2.0247 Apoio a realização dos eventos comunitários

Unidade 25 907.500,00 285.481,00 140.412,60 49,18%


Eventos

FESTA DA COMUNIDADE PÉ DO MORRO EVENTO OMUNIDADE VIVA CAVALGADA DA AMIZADE VIVA PLANALTO FESTA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E REBAIXADOS CAVALGADA COMITIVA SETOR SANTA CRUZ FESTA DE SUBÁIA FESTA DE NOVA ESPERANÇA FESTA DO CAFÉ FESTA RESIDENCIAL BAIRRO MARTINS FESTA DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PRAIA DOS CASTELHANOS FESTA DE DOIS IRMÃOS FESTA SÃO VICENTE FESTA DE ITAPEROROMA ALTA FESTA DO FEIJÃO EM EMBOACICA

LUAL EVANGELISTA FESTA EM HOMENAGEM À SANTO EXPEDITO FESTA DE ITAPEÚNA FESTA DOIS IRMÃO DE OLIVÂNIA FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS TORNEIO ESPORTIVO/FESTA TAPIOCA DE SIMPATIA FESTA JUNINA DE NOVA JERUSALÉM FESTA DE SÃO PEDRO FESTA DE RECANTO DO SOL FESTA DE ITAPEROROMA BAIXA FESTA DA PONTA DOS CASTELHANOS TORNEIO SOCIETY DE GOEMBÊ



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0044 - JUVENTUDE TOTAL Objetivo: Fomentar a integração e o desenvolvimento sócio cultural e esportivo entre os jovens.


DE MEDIDA






1.0241 Projeto Antidrogas


0,00%

1.0242 Projeto Capacite-se


0,00%

1.0243 Projeto Adrenalina


0,00%


OBS: Não houve execução de ações neste Programa




SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA






0011 - Gestão Tributária 293.515,00

130.738,39

Sem execução

0000 - Operação Especial 4.587.720,00

3.399.202,34

2.149.812,99


PROGRAMA 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: Amortização da Dívida contratada


DE MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO



AUTORIZADO LOA +

CRÉDITOS REALIZADO

0.0001 Juros/Amortização Encargos da Dívida Percentual

40 4.587.720,00 3.399.202,34 2.149.812,99 63,24%




GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0002 - ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONAL Objetivo: Colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos.


DE MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO



AUTORIZADO LOA +

CRÉDITOS REALIZADO

2.0071 Remuneração de pessoal ativo

Percentual 100 3.895.470,00 3.071.351,55 4.087.917,86 133,10%

2.0072 Administração da Sec. da Fazenda

Percentual 100 1.403.305,00 898.707,72 827.492,47 92,08%


PROGRAMA0011 - GESTÃO TRIBUTÁRIA Objetivo: Utilizar tecnologias adequadas para subsidiar a tomada de decisões e orientação ao fornecimento de informações e atendimento ao contribuinte.


DE MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO


REALIZAÇÃO PREVISTO

PPA

AUTORIZADO LOA +

CRÉDITOS REALIZADO

1.0071 Modernização do Setor de Fiscalização Tributária

Percentual 100 127.773,00 63.772,09

Sem execução

0,00%

1.0072 Impl. Prog. Moder.e Atualiz. do Cadastro Imobiliário Municipal

Percentual 100 101.995,00 33.567,16

Sem execução

0,00%

1.0073 Reestrutura da Área de Arrecadação e Legislação Tributária

Percentual 100 63.747,00 33.399,14

Sem execução

0,00%





GABINETE DO PREFEITO






0003 - Assessoramento Direto e Estratégias de

Governança

316.152,29

272.885,32

Sem execução


PROGRAMA 0002 - ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONAL Objetivo: Colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos


DE MEDIDA


REALIZADO



AUTORIZADO LOA +

CRÉDITOS REALIZADO

2.0011 Remuneração de Pessoal Ativo Gabinete do Prefeito

Percentual 100 885.013,56 752.696,13 1.363.787,62 181,19%

2.0012 Administração Gabinete do Prefeito

Percentual 100 438.647,81 474.418,55 215.627,44 45,45%


O objetivo está vago, não é claro. Dentre os indicadores apresentados, remuneração de pessoal e pessoas capacitadas são possíveis de mensurar, porém cumpre

informar que mesmo sendo possível mensurar, não foi encontrado no setor nenhuma informação ou registro sobre capacitação para servidores. Não tem como listar

atividades realizadas, porque não foi encontrado nenhum registro no setor, mas pode-se avaliar que o programa alcançou o resultado esperado, pois o Gabinete

funcionou em todo exercício de 2016.

Avalia-se que os recursos foram mal distribuídos, pois a soma dos valores executados nas duas ações ultrapassou o valor total previsto no PPA e na LOA. Além

disso, a primeira ação ultrapassou consideravelmente o percentual proposto, sendo que a segunda ação não atingiu os 100%.




PROGRAMA 0003 - ASSESSORAMENTO DIRETO E ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA Objetivo: Desenvolver estratégias de governança com a difusão de informações e assessoramento voltados para a viabilização das diversas ações.


DE MEDIDA





LOA + CRÉDITOS

REALIZADO

2.0013 Manutenção do Cerimonial Percentual 100 41.843,69 42.644,43 Sem execução

0

2.0014 Suporte ao Desenvolvimento de ações de Comunicação

Percentual 100 251.062,11 121.384,48

Sem execução

0

2.0015 Assessoria Estratégica de Governo


0


O objetivo do Programa está vago, não é claro.

Avalia-se que dois programas existentes na Gerência de Gabinete poderiam se fundir em um só. Neste caso seria necessário inserir algumas ações e retirar outras.

Não é possível avaliar precisamente as atividades realizadas em 2016, pois não foram encontrados registros arquivados na gerência e nas metas financeiras não foi

realizado nenhum gasto.

O programa 0003 foi mantido, porém sem utilização de recursos orçamentários.




SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO








MEDIDA





REALIZADO

2.0041 Remuneração de Pessoal Ativo Percentual 100 2.602.168,00 1.883.786,53 1.837.053,41 97,52%

2.0042 Administração da Secretaria de Governo

Percentual 100 652.536,00 298.284,73 387.472,50 129,90%



0008 - Gestão Eficiente e Transparente com

uso de TI.

R$ 365.170,00

R$ 2.515.751,69

R$ 853.580,42

0009 - Relações Institucionais e Ouvidoria R$ 116.293,00

R$ 58.514,78

R$ 20.450,28

0058 - Implementação de Políticas de

Comunicação Interna e Externa.

R$ 2.306.189,00

R$ 1.109.995,75

R$ 582.058,18

0007 – Planejamento Integrado e Gestão

Estratégica

R$ 393.260,00

R$133.666,52

Sem execução




PROGRAMA 0008 - GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE COM USO DE TI. Objetivo: Implementar soluções tecnológicas de tratamento da informação e geoprocessamento, facilitando a prestação de contas das atividades e contanto com informações confiáveis para tomada de decisões.


MEDIDA






1.0041 Implementação de Sistemas TIC

Percentual 100 365.170,00 2.515.751,69 853.580,42 33,93%

TOTAL DO PROGRAMA 365.170,00 2.515.751,69

853.580,42

O público alvo não especifica os segmentos da sociedade potencialmente beneficiários do Programa. Há necessidade de banco de dados melhor alimentado. Os indicadores adotados não expressam de forma efetiva os resultados do Programa, pois existem alguns setores não informatizados por falta de recursos financeiros para ativação de alguns serviços. Para o novo PPA serão inseridos outros indicadores, tais como: treinamento de pessoal e disponibilidade do serviço; O programa não alcançou os resultados esperados. Não foram encontrados dados sobre as atividades desenvolvidas pelo setor.

PROGRAMA 0009 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E OUVIDORIA Objetivo: Aperfeiçoar o relacionamento com os outros poderes e com a sociedade civil.


MEDIDA





REALIZADO

2.0043 Manutenção da Ouvidoria Pública Municipal


0,00%

2.0044 Manutenção da Casa dos Conselhos

Percentual 100 26.405,00 28.514,78 20.450,28 71,72%

TOTAL DO PROGRAMA

116.293,00 58.514,78

20.450,28

O objetivo do programa expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modificar, pois permite o

relacionamento e o melhor atendimento às instituições e sociedade civil. O público alvo especifica os segmentos da sociedade potencialmente beneficiários do

Programa. A Ouvidoria disponibiliza vários meios para a população realizar suas sugestões, críticas, denúncias, através de canais abertos por meio de caixa

coletoras, sites, telefones e atendimento presencial. Há indicativo de continuidade desse programa no PPA 2018-2021.



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0058 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA. Objetivo: Melhorar o acesso da população às informações sobre as realizações da Administração Municipal, de forma transparente e clara.


MEDIDA






1.0042 Ações de Comunicação e Marketing Interno e Externo

Unidade 100 2.191.020,00

1.100.000,00

574.542,18 52,23%

2.0045 Manutenção do Telecentro

Unidade 1 25.281,00

9.995,75

7.516,00 75,19%

2.0046 Manutenção do Portal Eletrônico da PMA

Unidade 1 89.888,00

extinto

TOTAL DO PROGRAMA 2.306.189,00 1.109.995,75

582.058,18

O objetivo expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modifica, pois mantém a população

informada sobre as realizações da Administração de forma clara e transparente. Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021, pois há necessidade

de divulgação dos atos da Administração e serviços prestados. O não há dados para mensurar se o programa alcançou os resultados esperados.

PROGRAMA 0007 - PLANEJAMENTO INTEGRADO E GESTÃO ESTRATÉGICA Objetivo: Promover o desenvolvimento estratégico do Município através do planejamento integrado e participativo.


MEDIDA






1.0043 Implantação das Políticas Públicas Participativas



0,00%

2.0047 Elaboração, Acompanhamento e Avaliação dos Instrumentos de Planejamento Orçamentário.


30.000,00

Sem execução

0,00%

2.0048 Acompanhamento e Atualização do PDM e Agenda 21 Percentual 100 117.978,00

62.591,24

Sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

393.260,00 133.666,52




SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

MUNICIPAL






0037 - Infraestrutura e qualidade de vida 49.931.674,51

20.753.139,65

11.865.909,07

0038 - Serviços e qualidade de vida 16.773.486,00

10.819.278,70

16.497.108,36

0039 - Infraestrutura no campo 10.174.785,00

5.807.935,52

1.126.600,20

0040 - Gestão do trânsito e do

transporte

10.876.070,00

8.717.728,67

6.373.285,13

O Programa 0037 precisa da continuidade, mas as ações precisam ser revistas para atender a nova realidade do município. Houve a conclusão da Orla Central neste Programa.

Considerando a meta financeira realizada, no Programa 0038 percebe-se que houve falta de planejamento, pois ultrapassou o valor autorizado na LOA .

O Programa 0039 também é importante, pois são serviços essenciais para a infraestrutura e melhoria da qualidade de vida do campo. Há necessidade de se otimizar as atividades desenvolvidas.

Não há coerência entre a execução do Programa 0040 e a real situação em que foi entregue a frota municipal, com veículos em estados precários, sem nenhuma manutenção. Os valores gastos não representam a efetividade do serviço oferecido.







DE MEDIDA


REALIZADO


REALIZAÇÃO

PREVISTO PPA

AUTORIZADO LOA +

CRÉDITOS REALIZADO

2.0216 Remuneração de pessoal ativo da Secretaria

Percentual 100 9.700.071,00 10.365.201,05 6.486.804,85 62,58%

2.0217 Administração da Secretaria de Infraestrutura Municipal

Percentual 100 1.303.673,00 3.776.935,25 5.263.164,52 139,35%

2.283 *Capacitação e treinamento da Equipe técnica e operacional

-


0,00%

* ação incluída em 2016


O objetivo expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modificar, porém as metas físicas e

financeiras não foram bem mensuradas ou executadas. Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021.

O programa alcançou os resultados esperados, mas as metas não foram devidamente mensuradas, não foram cumpridas na totalidade e outras excederam o

autorizado na LOA, demonstrando falta de planejamento e monitoramento das ações.



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0037 - INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA Objetivo: Proporcionar infraestrutura para o município visando melhoria da qualidade de vida da população.


DE MEDIDA





LOA + CRÉDITOS

REALIZADO

1.0216 Construção, ampliação e Manutenção de Equipamentos Públicos Percentual 100 4.885.481,00 1.633.466,73 1.289.461,51 78,94%

1.0217 Construção e Manutenção de Galerias Pluviais, Pontes e Bueiros Percentual 100 988.728,00 1.304.632,09 223.513,33 17,13%

1.0218 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios públicos Percentual 100 1.744.815,00 628.845,86 632.763,85 100,62%

1.0219 Const, Ampl, Melhoria e Manutenção Rede Água e Esgoto

Unidade 25 4.071.234,00 3.785.162,71 353.032,06 9,33%

1.0220 Construção de casas populares

Unidade 30 21.953.571,51 4.160.404,38 935.681,82 22,49%

1.0221 Cont, melhoria, urb, manutenção das orlas do município

Percentual 25 4.655.747,00 3.770.710,10 6.845.889,47 181,55%

1.0222 Const, abert, pav, dren. e manutenção vias/estradas públicas. Percentual 25 10.294.407,00 3.406.989,41 1.335.567,03 39,20%

1.0223 Regularização Fundiária Unidade 1 232.642,00 150.042,62 250.000,00 166,62%

2.0218 Fiscalização e Licenciamento de Projetos e Obras Percentual 100 1.105.049,00 1.912.885,75



O programa não alcançou os resultados esperados, devido as variações dos índices financeiros realizados e também pela ausência de índice realizado nas metas

físicas. Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021.



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 038 - SERVIÇOS E QUALIDADE DE VIDA Objetivo: Propocionar infraestrutura para o município visando melhoria da qualidade de vida da população.


DE MEDIDA






1.0224 Extensão, Manutenção e Melhoria da Rede de Iluminação

Percentual 100 2.814.968,00 2.711.968,85 1.999.388,80 73,72%

1.0225 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

Percentual 100 2.442.741,00 789.189,33 1.364.882,98 172,95%

2.0220 Manutenção Serviços Limpeza, Coleta e Destino do Lixo

Percentual 100 11.515.777,00 7.318.120,52 13.132.836,58 179,46%


O programa não alcançou os resultados esperados devido aos resultados físicos visíveis e os índices realizados não condizem com o previsto no PPA e nem com o

autorizado na LOA. Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021.




PROGRAMA 0039 - INFRAESTRUTURA NO CAMPO Objetivo: Fornecer serviços públicos de qualidade ao município visando melhoria da qualidade de vida da população.


DE MEDIDA





LOA + CRÉDITOS

REALIZADO

1.0226 Const/Abert, Pav, Dren/Manutenção vias/estradas vicinais

Percentual 80 9.305.737,00 4.509.548,71 880.012,89 19,51%

1.0227 Iluminação no campo


0,00%

1.0228 Const, Ampl, Melhoria Manut.Rede de Água e Esgoto Rural

Percentual 80 523.444,00 605.429,55 246.587,31 40,73%

1.0229 Implementação da Rede de Serviços e Relações Comunitárias no Campo

Percentual 80 112.962,00 599.760,98

Sem execução

0,00%


O objetivo não expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modificar, porque está muito

amplo. Precisa ser mais direcionado. Há discrepância entre o previsto no PPA, autorizado na LOA e O realizado. Por serem serviços essenciais para a infraestrutura

e melhoria da qualidade de vida do campo, há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021.



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0040 - GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE Objetivo: Gerenciar e regular as atividades do trânsito no município e garantir a manutenção da frota municipal.


DE MEDIDA





LOA + CRÉDITOS

REALIZADO

1.0231 Intervenção Viária e Sinalização do Trânsito Municipal

Percentual 80 2.151.938,00 742.095,69 416.016,48 56,06%

2.0221 Manutenção Serviço Central Veículos Transportes e Aquisição de máquinas e veículos leves e pesados.

Percentual 4 8.724.132,00 7.975.632,98 5.957.268,65 74,69%


Não há coerência entre a execução das ações do Programa 0040 e a real situação em que foi entregue a frota municipal, com veículos em estados precários, sem

nenhuma manutenção. Os valores gastos não representam a efetividade do serviço oferecido





INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO,

GESTÃO DE RECURSOS






0036 - Integrar para desenvolver com

sustentabilidade

R$ 493.791,00

R$ 103.034,31

R$ 60.000,00




DE MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO




REALIZADO

2.0206 Remuneração Pessoal Ativo

Percentual 100 1.114.539,00

736.347,40

651.621,87

88,49%

2.0207 Administração Sec Integr Desenv e Gestão Recursos


310.618,29

104.496,36

33,64%


756.118,23



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL 0036 - INTEGRAR PARA DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE Objetivo: Integrar o monitoramento e a gestão de projetos estruturantes, para o desenvolvimento Urbano, Econômico e Social, atendendo as condicionantes ambientais. Articular as negociações


DE MEDIDA






1.0206 Desenvolvimento Projetos Captação Recursos



0,00%

2.0208 Manutenção do CONDESUL


21.586,56

60.000,00

277,95%

TOTAL DO PROGRAMA

493.791,00 103.034,31

60.000,00





MEIO AMBIENTE






0025 - Educação e informação ambiental R$ 492.264,00

R$ 102.735,21

R$ 21.900,00

0026 - Licenciamento, controle e fiscalização R$ 792.244,00

R$ 2.051.068,02

R$ 761.023,72

0027 - Desenvolvimento e proteção ambiental R$ 2.234.301,00 R$ 680.835,50

R$ 225.959,21




DE MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO




REALIZADO

2.0136 Remuneração de Pessoal Ativo

Percentual

100 1.253.556,00 1.362.999,02 1.185.179,56 86,95%

2.0137 Administração Manutenção e Desenvolvimento da Secretaria

Percentual

100 343.440,00 299.202,57 313.140,81 104,66%

2.0138 Capacitação e Treinamento da Equipe Técnica, Administrativa e Operacional

Unidade 5 45.792,00 3.159,68

Sem execução

0,00%


O Programa atendeu aos objetivos que pretendeu se alcançar dentre as metas estabelecidas, exceto a ação 2.0138, a qual não se obteve relatos de capacitações deixados no relatório de gestão ano 2016. Os programas são de extrema importância e relevância para o andamento da Secretaria. A ação 2.0138, não obteve o índice esperado ou não foram deixados relatos de realização no relatório ano base 2016.



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0025 - EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL Objetivo: Promover a educação e informação ambiental, através das didáticas educacionais, conscientizando quanto as realidades e necessidades ambientais do planeta junto as Escolas e população em geral.


DE MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

1.0146 Elaborar e implementar Programa de Educação Ambiental formal e não formal para as Escolas e População em geral.

Percentual 100

171.720,00 85.743,66 21.900,00 25,54%

1.0147 Promoção de seminários, programas e projetos de educação ambiental formal e não formal para as escolas e população em geral.

Unidade 15

114.480,00 7.302,20

Sem execução

0,00%

1.0148 Produção de materiais didáticos, pedagógicos, recreativos, informativos, entre outros.

Unidade 30

171.720,00 8.285,05

Sem execução

0,00%

1.0149 Veiculação de notícias e informações ambientais através dos veículos de comunicação (televisão, rádio, jornais, revistas, internet, folders, entre outros).

Unidade 5

34.344,00

1.404,30

Sem execução

0,00%


Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021. A Gincana PET não teve sucesso, pois não teve patrocínio externo. Os demais projetos foram desenvolvidos com verba municipal.




Principais atividades/ações realizadas no ano de 2016.

"MEIO AMBIENTE EM AÇÃO"

PLANEJAMENTO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Nov dez

Reunião pedagógico/definição dos temas

Definir metodologia e layout da apresentação

Definir cronograma de apresentação

Execução

" VEM VIVER ANCHIETA"


Definir local e percurso

Definir público alvo

Divulgação

Prover suprimentos

Culminância




PROGRAMA DA COLETA SELETIVA - COLETAR


Apresentação Projeto EA formal (coleta seletiva e recursos hídricos)

Divulgação (comunidade local e escolar)

Eixo norteador nas escolas: Recursos Hídricos

Participação em ações ou eventos externos

Apresentação de palestras educativas



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0026 - LICENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Objetivo: Realizar o licenciamento, controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras/degradadoras do meio ambiente no Município de Anchieta.


DE MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

1.0144 Implantação do Sistema Avançado de Controle e Monitoramento Ambiental


0,00%

1.0145 Elaboração Estudos Ambientais Licenciamento Atividades Municipais


2.026.736,28

761.023,72

37,55%

2.0139 Desenvolvimento e Implantação Sistema Municipal Licenciamento Controle Ambiental


17.843,97

Sem execução

0,00%

2.0141 Apoio Manut Cons Mun Defes Meio Ambie COMDEMA


2.920,88

Sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA 792.244,00 2.051.068,02

761.023,72

Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021 pela razão do município ter competência legal para o licenciamento ambiental de empreendimentos de

impacto ambiental local.

Resumo de atividades realizadas por setor:

1. Licenciamento Ambiental:

Análise e vistorias in loco por processo, elaboração de pareceres técnicos, elaboração de planos e projetos de controle ambiental para a PMA e realização de

consultas de viabilidade e emissão de licenças, dispensas, anuências e autorizações ambientais;

Mensuração quantitativa: entrada de 351 processos administrativos, com 172 processos concluídos ou encaminhados para setores afins; 59 licenças ambientais

emitidas.




2. Fiscalização ambiental:

Vistorias in loco; Resgate de fauna; Fiscalização e notificação de empreendimentos sem licença ambiental; Fiscalização e notificação de invasores de área verde e

APP; Fiscalização e controle de cumprimento de condicionantes ambientais; Ações em conjunto com a Fiscalização de Obras e Posturas na emissão de autos de

embargo e na demolição de construções irregulares; Fiscalização e apreensão de petrechos de caça e pesca irregulares ou em locais indevidos; Apreensão de

armadilhas e gaiolas; Aplicação de Autos de notificação/constatação, multa, embargo, apreensão, interdição e demolição; Auxílio no combate a focos de incêndios;

Apoio as ações realizas por outros órgãos de fiscalização e, planejamento e fiscalização dos Defesos.

REFERÊNCIAS:

Relatório de Gestão GOLCF 2013 / 2016;

Planilha Controle Tramitação Processos Licenciamento 2016.




PROGRAMA 0027 - DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL Objetivo: Implementar ações voltadas ao desenvolvimento, proteção, recuperação, monitoramento e pesquisa ambiental no município.


DE MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

1.0136 Elabora e Implementação do Plano de Bacia Hidrográfica

Percentual 100 57.240,00 1.694,49

Sem execução

0,00%

1.0137 Criação de Áreas Naturais Protegidas


0,00%

1.0138 Incentivo e apoio a ações e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável.

Percentual 100 57.240,00 54.346,34 223.610,21 411,45%

1.0140 Elaboração Implementação Plano Arborismo e Paisagismo

Unidade 1 171.720,00 73.125,71 2.349,00 3,21%

1.0141 Apoio Incen. Desenv Pes Cient Monit Ambiental

Percentual 100 114.480,00 32.180,95

Sem execução

0,00%

1.0142 Elabo Impl Plan Geren Inte Resíduos Sólidos

Percentual 100 230.941,00 71.965,76

Sem execução

0,00%

1.0143 Implementação do Centro Integrado de Gestão Ambiental

Unidade 1 915.840,00 308.381,90

Sem execução

0,00%

2.0140 Implementação e Manutenção de Áreas Naturais Protegidas

Unidade 2 343.440,00 122.822,46

Sem execução

0,00%


225.959,21


- Planejamento para criação da Unidade de Conservação RDS Lagoa de Maimba; Elaboração do projeto Centro Integrado de Gestão Ambiental, na APA de

tartarugas; Acompanhamento da coleta seletiva pública e convênio com a Associação UNIPRAN; Cercamento de 4 áreas verdes.

Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021.




SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E

AQUICULTURA






0031 – Fomento e apoio a atividade da pesca e

aquicultura profissional, artesanal, marítima,

continental

R$ 973.121,00

R$ 827.320,00

R$ 107.601,74




DE MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO PREVIST

O REALIZADO




2.0171 Remuneração de Pessoal Ativo Secretaria de Pesca

Percentual 100 697.406,00 800.315,23 696.922,53 87,08%

2.0172 Administração da Secretaria de Pesca

Percentual 100 171.720,00 172.364,77 264.019,08

153,17%




GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0031 – FOMENTO E APOIO A ATIVIDADE DA PESCA E AQUICULTURA PROFISSIONAL ARTESANAL MARÍTIMA CONTINENTAL Objetivo: Promover o apoio à atividade pesqueira, através de estímulo ao associativismo e cooperativismo.


DE MEDIDA





LOA + CRÉDITOS

REALIZADO

1.0171 Construção, Manut.de Centros Integ.de Apoio à Pesca


0,00%

1.0172 Monitoramento e Diagnóstico das atividades pesqueira


0,00%

1.0173 Infraestrutura Pesqueira (Marítima e continental)

Unidade 2 114.480,00 4.000,00 37.781,25 944,53%

1.0174 Apoio à Form.,Capac., e Realiz.de Eventos Pesqueiros

Unidade 5 228.960,00 72.500,00

3.500,00 4,83%

1.0175 COOPERAR PESQUEIRO

Percentual 100 148.824,00 302.000,00

66.320,49 21,96%

1.0176 Pluriatividade Pesqueira (Marítima e continental)

Percentual 100 114.480,00 EXTINTA Sem execução

0.00%

1.0177 Implementação e manut.de unidade de produção e beneficiamento


0,00%

1.0178 Fundo Municipal de Desenvolvimento da Pesca


0,00%

TOTAL DO PROGRAMA 973.121,00

827.320,00

107.601,74

O objetivo não expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modificar, pois está relacionado

aos demais fomentos. O objetivo está específico ao Cooperativismo e Associativismo. Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021.

Apesar da não execução total do programa, o mesmo é muito importante para o desenvolvimento do setor pesqueiro, ressaltando que há necessidade de adequar o

objetivo para atender as demais ações previstas no programa. Não tem como avaliar os resultados dos indicadores, pois há Convênios sem os repasses até o final

de sua vigência (em débitos). O Programa Águas Limpas adquiriu madeira, mas não concluiu as reformas das embarcações.




DESCRIÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS:

1.Sala de Rádio Operador

A Estação de Rádio Operação funcionava no prédio da Guarda Municipal, com amplo espaço e comodidade aos usuários e funcionários, ar condicionado, mesas

e cadeiras adequadas, sofá, computador (esse cedido pela Guarda), telefone fixo via ramal nº. 201 e telefone móvel celular – 28 99973-5774, operando todos os

dias, conforme descrição e horário abaixo:

Segunda a Sexta – 6h e 30 min às 11h e de 13h às 17h

Sábado – 6h e 30 min às 10h e 14h às 17h

Domingo – 6h e 30min às 10h.

A Rádio operava com equipamentos adquiridos no ano de 2015 pela administração atual e conta com o Rádio, Fonte e VHF, atende a diversas frequências,

porém sua programação deferi as altas, no momento atendendo na 6690.00.

São várias as informações repassadas para o operador x embarcação, os principais assuntos são relacionados a previsão do tempo, solicitação materiais

diversos e questões familiares (informações), atendendo aproximadamente cerca de 20 embarcações por dia.

2. Criação de Tilápia em Tanques Redes

Realizado pela Associação de Piscicultura de Mãe-bá e Porto Grande (APLAM) em parceria com a Samarco, IFES de Alegre e Secretaria Municipal de Pesca e

Aquicultura, visando a criação de tilápias em Tanques Redes.

A realidade da lagoa de Mãe-bá (central vista da rodovia) é desproporcional para a criação, visto o baixo volume de água além dos efluentes domésticos lançados

para tal, impedindo assim a qualidade e vida dos animais no local.

Após estudo em conjunto com o INCAPER e com a iniciativa do projeto piloto na comunidade de Belo Horizonte, na localização caracterizado pela Equipe da SEMPA

como a “Prainha da lagoa de Mãe Bá”, onde no dia 08 de novembro de 2016 em reunião com as comunidades envolvidas (Mãe-bá, Porto Grande e Belo Horizonte),




INCAPER, Secretarias Municipais de Pesca e Meio Ambiente e o IFES de Alegre, representado pelo Professor Cláudio, foi firmado a transferência do Projeto para a

Comunidade de Belo Horizonte, permanecendo os membros da associação atual. Esse Projeto contém os materiais específicos pertencentes à Associação, além de

um Kit Feira contendo Balcão de Exposição do Pescado, Balcão de Corte que se encontram na Sede da Secretaria. Em 2016, a Secretaria Municipal de Pesca e

Aquicultura estava confeccionando uma embarcação tipo Kaique para doação ao Projeto.

3 Projeto Turismo Religioso, em parceria com a SEMPA

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura atuou como parceira, juntamente com a Secretaria Municipal de Turismo, fortalecendo em conjunto com os

Pescadores a qualificação para os passeios pelo Rio Benevente às Ruínas, bem como pesca esportiva e profissional no rio e marítima. Esse projeto teve o apoio

direto do Sebrae como consultor.

4 Subvenção do óleo diesel

A Subvenção do óleo diesel, uma conquista da Classe Pesqueira para a cidade de Anchieta, por meio do Convênio ICMS 58/96 à Associação de Armadores,

Maricultores, Pescadores e de Pesca de Anchieta – AMPA com isenção de óleo nacional, destinado ao consumo das embarcações pequenas. A Secretaria Municipal

de Pesca acompanhou e fiscalizou as atividades da Associação por meio do Convênio 30/2014, firmado pelo órgão público municipal. O Programa Federal de

Subvenção Econômica, até a data de 18 de novembro do corrente ano de abastecimento em litros de óleo diesel foi de 73.300 (setenta e três mil e trezentos) litros.

Para o exercício de 2017, foram cadastradas pelo Programa 65 embarcações. (Fonte direta da AMPA).

5 Recadastramento Classe Pesqueira

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura realizou nos períodos de 03 de novembro à 16 de dezembro o Recadastramento da Classe Pesqueira,

compreendendo os Pescadores Armadores, Profissionais e Amadores, Catadores de Caranguejo e Marisqueiras (os) como fonte de dados e pesquisas futuras para a

Secretaria, bem como atendendo a Lei nº 891/13 – Programas Águas Limpas, além de renovação de carteirinhas pesqueiras, defesos e seguros




6 Casa do Pescador

A Casa do Pescador, além de servir como Sede da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, o espaço era utilizado pelos pescadores locais para armazenamento

dos materiais utilizados como redes, caixa de espinhel, caixas térmicas, estoque e armazenamento das madeiras navais utilizados na carpintaria.

7 Mercado Municipal de Peixe

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura forneceu aos usuários dois (02) funcionários comissionados para a realização da limpeza e organização, bem como os

materiais necessários para tal, além disso, outros dois (02) funcionários também comissionados recolhiam os resíduos de pescado nas escalas de quartas e

domingos na embarcação própria da SEMPA “Mexilhão”.

8 Agendamento de Seguro Defeso

A Secretaria auxiliava os pescadores com relação ao agendamento do seguro defeso de Marisco (sururu), Piracema e Camarão, ligando para a central do INSS 135.

9 Programa Águas Limpas

O Programa Águas Limpas atende a Lei nº 891 de 30 de dezembro de 2013, não regulamentada, que dispõe no incentivo à pesca no Município com relação a

reformas e reparos nas embarcações com até 10 metros de comprimento, fornecendo madeiras como tábuas, quilhas, compensados e pranchas.

Para o atendimento a Lei, o requerente procurava a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura portando documentações: com foto (carteira de trabalho, identidade

ou habilitação), pescador, embarcação, cartão do SUS e da família (comprovando a residência em Anchieta) e comprovante de residência. O processo era gerado via

protocolo da Prefeitura e despachado pelo Secretário aos Coordenadores do Programa da Secretaria que avaliavam o Processo conforme solicitação, atendimento a

Lei e condições de estoque e processos à frente, todos os processos deviam conter fotografias de antes das embarcações, salvo aqueles casos específicos como

Boletins de Ocorrência por roubo ou perda, durante e depois quando finalizado. Conforme os registros nos arquivos dispostos na Secretaria Municipal de Pesca e

Aquicultura, no ano de 2015, foram atendidos 29 (vinte e nove) embarcações e no ano de 2016, 43 (quarenta e três) embarcações com serviços diversos como

reforma e tapagem de casarias, fundo, quilha, leme, proa, popa.




PROCURADORIA GERAL






0004 - Assistência jurídica aos cidadãos R$ 47.285,00

R$ 166.645,50

R$ 23.728,79




MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO




REALIZADO

2.0021 Remuneração de Pessoal Ativo da Procuradoria Geral

Percentual 100 1.245.271,00

843.171,68

1.376.020,65

163,20%

2.0022 Administração Procuradoria Geral


1.090.182,82

784.468,49

71,96%

TOTAL DO PROGRAMA

1.582.514,00

1.933.354,50

2.160.489,14

O objetivo expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modificar, é claro e expressa o

atendimento. Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021. Houve um gasto maior que o previsto com remuneração. Não foi encontrado nenhum

registro, na Procuradoria, das ações e atividades realizadas em 2016.



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0004 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS CIDADÃOS Objetivo: Promover ações de regularização de processos e prestação de assessoria jurídica aos cidadãos


MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO




REALIZADO

2.0023 Manutenção da Defensoria Pública


166.645,50

23.728,79

14,24%


23.728,79

O objetivo expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modificar, é claro e expressa a

importância na prestação do serviço aos munícipes. Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021. Houve apenas gastos com energia, água, aluguel

do espaço. Não foi encontrado nenhum registro, nenhum relatório, na Procuradoria, das ações e atividades realizadas pela Defensoria, em 2016.




FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE






0051 - Atenção primária R$ 28.162.802,31

R$ 15.640.747,50

R$16.027.012,12

0052 - Média e alta complexidade R$ 31.324.912,40

R$ 25.178.754,33

R$ 20.699.997,55

0053 - Vigilância em saúde R$ 998.853,00

R$ 3.448.974,38

R$ 3.061.378,51

0054 - Assistência farmacêutica R$1.491.811,26

R$ 1.485.789,68

R$ 950.157,78

0055 - Gestão da saúde R$ 9.851.955,02

R$ 4.404.590,00

R$ 8.069.027,30





PROGRAMA 0051 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Objetivo: Prestar Assistência em saúde com monitoramento das ações.


DE MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO

PREVISTO REALIZAD

O

ÍNDICE REALIZAÇÃ

O PREVISTO PPA


REALIZADO

2.0321 Manutenção da Estratégia de Saúde da Família

Percentual 100 17.076.100,31 12.302.801,09 13.689.150,51 111,27%

2.0322 Saúde Bucal


0,00%

2.0323 Manutenção CTA


0,00%

2.0324 Manutenção do PACs

Percentual 100 2.464.807,00 1.507.811,29 1.803.272,16 119,60%

2.0325 Remuneração de pessoal da Atenção Primária

Percentual 100 8.014.978,00 797.627,56 180.479,57 22,63%

2.0326 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Familia - NASF

Percentual 100 228.173,00 797.627,56 354.109,88 44,40%


O objetivo não expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modificar, pois o “programa” de

atenção deve ter como objetivo: Desenvolver atenção integral que impacte na situação de Saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de

saúde.

O Programa é multisetorial, mas a gestão ainda encontra-se fragmentada, a multisetorialidade do programa ocorre em alguns segmentos precisando serem

fortalecidos e identificados os papéis dos envolvidos. Os indicadores adotados não expressam de forma efetiva os resultados do Programa. Não contemplam todas

as necessidades quanto a promoção, prevenção e reabilitação do programa, sendo necessário outros indicadores principalmente os do PMAQ. Há indicativo de

continuidade do programa no PPA 2018-2021, pois faz parte da política nacional de saúde a qual o município aderiu.




As atividades previstas na política de saúde da atenção primária em sua maioria têm sido alcançadas, haja visto, os indicadores nacionais que demonstram um

avanço dos serviços. No entanto, algumas considerações são necessárias: melhoras dos indicadores de saúde bucal, doenças crônicas, causas externas, doenças

infectocontagiosas, parto normal, organização dos processos de trabalho, adoção de protocolos, normas e rotinas, planejamento integrado, melhora da comunicação

multi-intersetorial e inclusão de tecnologias apropriadas.

Conforme quadro da síntese da execução financeira a manutenção da estratégia de Saúde da Família o orçamento previsto foi suficiente, no entanto, a saúde bucal

e a manutenção do CTA, mesmo com recursos não se verificou a sua utilização, em virtude do não planejamento das ações vinculadas ao orçamento.

Principais atividades desenvolvidas em 2016:

- Implantação das diretrizes Clínicas e treinamento da equipe em manejo Clínico e boas práticas no Pré-natal;

-Acompanhamento dos resultados dos exames preventivos para detecção do câncer de colo de útero alterados, possibilitando a continuidade da assistência;

-Implantação do Projeto Colo de Mãe (Atenção à gestante);

-Curso de atualização na assistência humanizada à mulher no Pré-Natal e Puerpério (Público Alvo: Atendentes e Técnicos de Enfermagem das Unidades de Saúde

da Família);

-Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no ES na Saúde do Idoso.




PROGRAMA 0052 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Garantir o acesso da população a serviços ambulatoriaise hospitalares


DE MEDIDA






2.0327 Apoio à instituições Pretadoras de Serviços de Saúde

Percentual 100 9.034.253,00 7.015.666,78 6.091.538,29 86,83%

2.0328 Manutenção do CAPS

Unidade 1 494.726,20 1.507.073,99 829.843,06 55,06%

2.0329 Manutenção do laboratório de análises clínicas

Unidade 1 843.895,60 858.262,64 753.562,88 87,80%

2.0330 Manutenção do PA

Unidade 1 3.927.021,96 7.627.839,64 6.748.651,26 88,47%

2.0331 Manutenção do Centro de Especialidades

Unidade 1 860.878,34 2.836.020,13 2.372.460,83 83,65%

2.0332 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Unidade 1 2.988.253,00 3.480.000,00 2.214.968,26 63,65%

2.0333 Remuneração Pessoal de Média e Alta Complexidade

Percentual 1 12.134.905,00 8.850,00 167.217,12 1889,46%

2.0334 Manutenção do C.de Especialidades Odontológicas

Unidade 1 427.390,00 1.045.577,79 699.537,76 66,90%

2.0335 Manutenção do CAPS Álcool/Drogas

Unidade 1 613.589,30 799.463,36 822.218,09 102,85%


O objetivo expressa o que se pretende alcançar, pois a média e alta complexidade são considerados níveis de complexidade do sistema de saúde para atender ás

demandas que não cabem à atenção primária, sendo também suporte para a mesma. Portanto, atende às necessidades do usuário de acordo com a complexidade

da atenção.




Os indicadores adotados não expressam de forma efetiva os resultados do Programa, pois não há indicadores propostos, mas podemos adotar indicadores de

acesso, principalmente a relação entre usuários atendidos na Atenção Primária e os encaminhamentos para consultas especializadas, exames e internações, e

tempo de espera pelos serviços oferecidos no território municipal.

Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021, pois são serviços essenciais de continuidade da assistência ao usuário, nas suas diversas

necessidades, buscando a resolutividade, no tempo certo, no lugar certo e de maneira adequada.

O programa alcançou os resultados esperados: oferta de exames e consultas especializadas no território municipal, no entanto, com demanda reprimida considerável

por falta de protocolo de regulação; Internações em clínicas básicas no território municipal;

PROGRAMA 0053 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Vigiar as doenças transmissíveis, as doençãs não transmissíveis e os seus fatores de risco.


DE MEDIDA


REALIZADO PREVISTO

REALIZADO ÍNDICE



REALIZADO

2.0336 Vigilância Ambiental

Percentual 100 388.010,00 1.886.537,22 1.932.801,78 102,45%

2.0337 Vigilância Sanitária

Percentual 100 180.453,00 1.064.841,52 857.696,02 80,55%

2.0338 Ações de Vigilância Epidemiológica

Percentual 100 140.147,00 325.895,64 254.726,52 78,16%

2.0339 Manutenção do Centro de Zoonóses

Unidade 1 148.938,00 123.400,00 16.154,19 13,09%

2.0340 Vigilância em Saúde do Trabalhador


0,00%

TOTAL DO PROGRAMA 998.853,00 3.448.974,38 3.061.378,51



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL O objetivo do Programa 53 expressa a política de vigilância em saúde adotada no município de Anchieta, visando a promoção, proteção e prevenção a saúde dos munícipes.

A vigilância em saúde desenvolve ações voltadas para a população em geral, na proteção, na regulação de serviços e no meio ambiente em que se vive. A vigilância

em Saúde trabalha integrada com os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias Municipais, a saber: Infraestrutura, Agricultura, Educação,

Meio Ambiente e Turismo.

Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021, pois a Vigilância em Saúde faz parte das políticas públicas adotadas pelo Ministério da Saúde, da

SESA (Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde)

O programa alcançou os resultados esperados:

-Cobertura vacinal a ser melhorada (BCG; Contra Pólio e Tríplice Viral).

-Diminuição do índice de infestação predial e de notificações positivas da dengue

-Aumento do número de licenças sanitárias emitidas

-Aumento do número de inspeções sanitárias

-Fechamento dos casos de notificação compulsória em tempo oportuno

O demonstrativo da utilização de recursos indica que há necessidade de planejamento vinculando as ações ao orçamento, principalmente ações na vigilância em

saúde do trabalhador e do controle de zoonoses. Assim como adequar a utilização dos recursos federais às necessidades de cada atividade.

Principais atividades desenvolvidas:

VISAT

Notificação de agravos e doenças relacionadas ao trabalho devidamente preenchidas

Ações de incentivo e qualificação ao preenchimento adequado da notificação de acidente de trabalho.

Avaliação de notificações de agravos e acidentes relacionados ao trabalho - SINAN

Avaliação de "Relatório de Atendimento ao Acidentado no Trabalho" - RAAT

Ações de Educações em Saúde




Treinamentos/ Capacitações/Cursos que o setor participou

Elaboração de documentos e projetos / Planejamento de eventos / Elaboração de capacitações, cursos e treinamentos

Ações de estruturação da CIST (Plano Diretor)

Ações de elaboração do Perfil Econômico do Município em Parceria com a APS (Plano Diretor)

Ações de intensificação das ações educativas de prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho (Plano Diretor)

Ações de implementação de ações de vigilância do trabalhador nos ambientes de trabalho nas instituições públicas e privadas (Plano Diretor) VISA

Licenças Sanitária emitidas

Cadastro de Estabelecimento sujeitos a VISA – SISPACTO

Instauração de processo administrativo sanitário – SISPACTO

Inspeção de Estabelecimentos sujeitos a VISA - SISPACTO (Consulfarma)

Recebimento de Denúncia/Reclamação – SISPACTO

Atendimento de Denúncia/Reclamação – SISPACTO

Aplicação de advertência/notificação

Liberação de blocos de receituários de Controle Especial

Liberação de notficação de receita "B"2

Treinamentos/ Capacitações/Cursos que o setor participou

Elaboração de documentos e projetos / Planejaento de eventos / Elaboração de capacitações, cursos e treinamentos

Ações conjuntas com setores de Vigilância em Saúde

Ações conjuntas com a Atenção Primária

Ações conjuntas com outros setores

Atividade Educativa para a população

Atividade educativa para o setor regulado

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Alimentação do SIM

Acompanhamento do andamento mensal do SINASC junto ao setor de informação

Notificação

Encerramento das doenças compulsórias imediatas registradas no SINAN

Exames dos contatos intradomiciliares de novos casos de hanseníase

Exame dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilíferos

Acompanhamento junto a ao CTA da realização dos testes de sífilis em gestantes

Acompanhamento junto ao CTA da realização ampliação do teste de HIV

Notificações de violência interpessoal e autoprovocada




VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Casos de malária tratados

Ciclos de visitas domiciliares realizados 80% de cobertura

Análises de água realizada Coletas do programa VigÁgua

Coletas do programa VigÁgua

Outras ações do Programa VigÁgua

Ações do Programa VigSolo

Ações do Programa VigSolo

Ações do Programa VigAr

Imóveis inspecionados - PNCD

Imóveis tratados (TMTO-FOCAL) - PNCD

Tratamento perifocal - PNCD

Imóveis fechados - PNCD

Imóveis tratados (TMTO-FOCAL) - PNCD

Supervisões realizadas

CCZ



Ações conjuntas com a Atenção Primária

Ações do Projeto de Guarda responssável de animais (Plano Diretor)

Procedimento desenvolvidos pelo Médico Veterinário

Vacinação anti rabica animal

Observação de cão agressor

Atividades de controle de pragas urbanas e zoonoses NÚCLEO DE IMUNIZAÇÃO

Alimentação mensal do SI-PNI / Cobertura vacinal do calendário básico de vacinação da criança

Ações de Educações em Saúde/ Treinamentos/ Capacitações/Cursos que o setor participou





GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0054 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Posssibilitar o acesso aos medicamentos para a continuidade dos tratamentos pela população inserida nos programas.


DE MEDIDA






2.0341 Manutenção da Farmácia Básica

Percentual 100 1.202.251,00 1.375.789,68 942.855,21 68,53%

2.0342 Aquisição de Medicamentos de Hiperdia


0,00%

2.0343 Aquisição de Medicamentos da Saúde da Mulher

Percentual 100 40.538,00 40.000,00

Sem execução

0,00%

2.0344 Aquisição de Medicamentos de Asma e Rinite

Percentual 100 121.616,26 55.000,00 7.302,57 13,28%

TOTAL DO PROGRAMA

1.491.811,26 1.485.789,68 950.157,78

O programa atende à necessidade da população quanto ao acesso ao elenco de medicamentos. No entanto, o mesmo está necessitando de revisão. O programa

atende à necessidade de acesso e de resolutividade das necessidades de atenção de maneira parcial, pois há um número considerável de pedidos judicializados,

assim como através de processos administrativos.

Os indicadores adotados não expressam de forma efetiva os resultados do Programa. Há necessidade de indicadores de qualificação de pessoal para o manejo,

armazenamento e distribuição de medicamentos: Cobertura dos medicamentos X necessidade do usuário Índice de adequação de processos de trabalho para os

medicamentos judicializados;

Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021. O programa alcançou os resultados esperados: recebimento de medicamentos das distribuidoras;

solicitação de medicamentos de acordo com o registro de preços da Prefeitura; solicitação de medicamentos dos programas estaduais; atendimento às demandas

judiciais;



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0055 - GESTÃO DA SAÚDE Objetivo: Colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos


DE MEDIDA






1.0321 Capacitação Permanente

Percentual 100 255.855,00 6.600,00 545,00 8,26%

1.0324 Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde Atenção Primária

Percentual 0 - 103.000,00

Sem execução

0,00%

1.0325 Ref. Ampl. Unids.Saúde Média/Alta complexidade

Unidade 0 - 61.940,00

Sem execução

0,00%

2.0345 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Percentual 100 3.080.104,02 2.405.100,00 2.434.439,63 101,22%

2.0346 Manutenção dos Conselhos Municipais e local

Unidade 1 37.064,00 6.400,00

Sem execução

0,00%

2.0347 Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

Percentual 100 57.912,00 4.300,00 162.060,00 3768,84%

2.0348 Remuneração demais servidores da Saúde

Percentual 100 6.403.646,00 1.814.550,00 5.471.982,67 301,56%

2.0349 Manut Cons Mun Polit Públ Sobre Drogas Anchieta

Unidade 1 17.374,00 2.700,00

Sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

9.851.955,02 4.404.590,00 8.069.027,30

Os indicadores adotados não expressam de forma efetiva os resultados do Programa. Há número insuficiente de indicadores que demonstrem a efetividade do

programa. Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021

O Programa faz parte da gestão do Sistema Único de Saúde no componente municipal, alcançou os resultados esperados parcialmente, pois algumas ações não

foram efetuadas. Há necessidade de maior formalização dos atos administrativos e de gestão; efetivação da Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Saúde;

fortalecimento do Controle Social; adesão a novas tecnologias; reformar as unidades de saúde.




GERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA E SOCIAL






0045 - Segurança em Anchieta R$ 2.858.474,00

R$ 1.192.093,24

R$ 360.266,71




DE MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO




REALIZADO

1.0266 Construção Sede GM Segurança Pública e Social

Unidade 1 600.000,00

20.000,00


2.0266 Remuneração Pessoal Ativo Gerência

Percentual 100 7.030.000,00

4.449.950,27 5.540.090,22 124,50%

2.0267 Administração Gerência Segurança


437.956,49 1.306.738,73 298,37%

TOTAL DO PROGRAMA

8.513.000,00 4.907.906,76 6.846.828,95




O objetivo “Colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos” é apto a transformar a situação a qual o programa pretende modificar, uma vez

que as atividades desenvolvidas dentro deste programa possibilitam a concretização do programa finalístico – 0045 Segurança em Anchieta.

O público alvo (administração e população em geral) retrata corretamente os seus beneficiários, visto que as atividades desenvolvidas foram voltadas ao melhor

funcionamento da máquina pública, o que reflete diretamente nos serviços prestados ao cidadão.

O Programa é multisetorial, pois apesar de ser desenvolvida em paralelo a outros órgãos da administração, faltou uma maior interlocução entre as unidades

responsáveis pelo seu desenvolvimento.

Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021. Deverá ser mantido porque nele estão inseridas as atividades da parte administrativa, responsável

pelo suporte ao programa finalístico (0045 – Segurança em Anchieta)

O programa alcançou os resultados esperados, pesar da não realização do Projeto 1.0266 – Construção Sede Gerência Segurança Pública e Social, o

desenvolvimento dos outros dois projetos foram suficientes para a concretização do objetivo deste programa, qual seja, colaborar com a realização do serviço de

segurança pública prestado pela Gerência Municipal de Segurança Pública e Social aos munícipes.

No projeto 1.0266 – Construção Sede GM Segurança Pública e Social foi previsto R$ 20.000,00 e realizado 0%. E nos projetos 2.0266 – Remuneração de Pessoal

Ativo e 2.067 – Administração Gerência Segurança Pública e Social foram previstos menos do que foi efetivamente realizado, o índice de realização deste foi de

298,37% e daquele 124,50%.

Além dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial, foram contratados Guarda-Vidas e Guardas Patrimoniais em designação temporária

para realização das competências da Gerência Municipal de Segurança Pública e Social;



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0045 - SEGURANÇA EM ANCHIETA Objetivo: Desenvolver ações de segurança ao Cidadão.


DE MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

2.0268 Suporte às Atividades da Guarda Municipal

Percentual 100 2.184.474,00

635.007,78

324.385,24 51,08%

2.0269 Suporte às Atividades da Defesa Civil


557.085,46

35.881,47 6,44%


360.266,71

O objetivo expressa o resultado que se pretende alcançar, ou seja, a transformação da situação a qual o Programa se propõe modificar é apto a transformar a

situação a qual o programa pretende modificar, uma vez que as atividades desenvolvidas dentro deste programa promovem a realização do serviço de segurança

pública no município.

Há indicativo de continuidade do programa no PPA 2018-2021 porque nele estão inseridas as atividades de segurança pública necessárias à preservação da ordem

no município.

Durante o ano de 2016 foram realizados patrulhamentos, bem como, diversos atendimentos aos munícipes, tais como, ocorrências policiais, proteção aos bens e

instalações municipais, socorro às vítimas de enchente, combate a incêndio, salvatagem marítima, entre outros. Obsta olvidar que, apesar de desenvolverem

atividades de grande notoriedade à população, a equipe de Salva-Vidas e a Guarda Patrimonial não foram inseridos no programa in casu. As ações elencadas são

satisfatórias para a consolidação do objetivo, todavia, aquelas deveriam compreender a equipe de Salva-Vidas e Guarda Patrimonial, para assim, atingirmos maior

grau de eficiência.

Principais atividades/ações realizadas no ano de 2016: patrulhamento Ostensivo no território de Anchieta; proteção das Instalações Municipais; proteção dos

Cidadãos nos balneários anchietenses; visitas educativas às escolas anchietenses; combates a incêndio.




SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E

EMPREENDEDORISMO






0032 - Promoção de eventos turísticos R$ 5.249.562,00

R$ 1.438.418,09

R$ 1.324.778,05

0033 - Fortalecimento do turismo R$ 541.490,00

R$ 617.627,18

R$ 4.801,78

0034 - Infraestrutura e promoção

turística

R$ 886.075,00

R$ 510.287,35

Sem execução

0035 - Igualdade de oportunidade para

geração de trabalho e renda

R$ 541.024,00

R$ 225.685,46

R$ 2.100,00

0033 - Fortalecimento do turismo R$ 83.570,00

R$ 23.544,12

R$ 48.062,09







MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO




REALIZADO

2.0181 Remuneração de Pessaol ativo da Sec. de Turismo

Percentual 100 1.632.722,00

1.221.575,55

1.001.607,39

81,99%

2.0182 Administração Secretaria de Turismo


362.862,25

679.889,35

187,37%

TOTAL DO PROGRAMA

2.222.294,00

1.584.437,80

1.681.496,74

PROGRAMA 0032 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS Objetivo: Promover eventos auto sustentáveis e indutores criando novos produts turísticos, sua comercialização e a promoção do município valorizando e resgatando a cultural local.


MEDIDA






2.0184 Eventos Turísticos


321.678,08

437.154,80 135,90%

2.0185 Festa Nacional do Beato Anchieta


409.960,30

312.929,25 76,33%

2.0186 Programação de Carnaval


354.659,01

568.194,00 160,21%

2.0187 Programação de Verão


352.120,70

6.500,00 1,85%

TOTAL DO PROGRAMA

5.249.562,00

1.438.418,09

1.324.778,05




PROGRAMA 0033 - FORTALECIMENTO DO TURISMO Objetivo: Fortalecer a atividade turística criando novos produtos e modalidades turísticas para a diversificação e qualificação da atividade turística.


MEDIDA





CRÉDITOS

REALIZADO

1.0183 Des. Mod turis.,prods e rotas-Relig/Eco/Rural/Nautico


510.666,06

Sem execução

0,00%

1.0184 Rotas turísticas


12.978,72

4.801,78

37,00%

1.0185 Capacitação do Trade turístico e organização social


69.106,52

Sem execução

0,00%

1.0186 Plano Municipal de Turismo


24.875,88

Sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

541.490,00

617.627,18

4.801,78

OBS: Não foram encontrados relatórios do ano de 2016, referente as principais atividades/ações realizadas.




FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO


MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

2.0188 EFTUR Escola Família de Turismo


15.141,84 48.062,09 317,41%

2.0189 Manutenção do Fundetur



0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

83.570,00

23.544,12

48.062,09

PROGRAMA 0034 - INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO TURÍSTICA Objetivo: Dotar o município de infraestrutura adequada para atender com qualidade e promover a cidade como destino turístico.


MEDIDA





CRÉDITOS REALIZADO

1.0187 Sinalização Turística Construção Mirantes


331.858,14

Sem execução

0,00%

1.0188 Desenvolvimento do Marketing turístico


48.706,02

Sem execução

0,00%

1.0189 Real e Part Congr, Feiras, Works Eventos Nac e Int


50.347,42

Sem execução

0,00%

1.0190 Criação de Banco de Dados


50.617,04

Sem execução

0,00%

1.0191 Programa bandeira azul


28.758,73

Sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

886.075,00

510.287,35



GERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PROGRAMA 0035 - IGUALDADE DE OPORTUNIDADEPARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Objetivo: Gerar oportunidades de trabalho e renda com ampliação da empregabilidade e da capacidade empreendedora da população a ser atendida pelo programa, reduzindo os níveis de desemprego e subemprego.


MEDIDA






1.0181 Capacitação e Desenvolvimento Humano

Percentual 0,25 91.584,00 64.559,98 Sem execução

0,00%

1.0182 Programa de Geração de Emprego e Renda

Percentual 0,25 112.360,00 64.059,89 Sem execução

0,00%

2.0183 Promoção do Comércio e do Empreendedorismo

Percentual 100 337.080,00 97.065,59 2.100,00 2,16%

TOTAL DO PROGRAMA

541.024,00

225.685,46

2.100,00

OBS: Não foram encontrados relatórios do ano de 2016, referente as principais atividades/ações realizadas.




INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES DE ANCHIETA- IPASA






0057 - Previdência dos servidores R$14.443.513,16

R$14.000.650,00

R$ 7.503.130,72


PROGRAMA 0057 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Objetivo: Realizar a assistência e o pagamento dos benefícios dos segurados.


MEDIDA


ÍNDICE REALIZADO PREVISTO REALIZADO

ÍNDICE REALIZAÇÃO PREVISTO PPA


REALIZADO

1.0311 Construção da Sede do IPASA Unidade 0,5 722.175,65

950.000,00

Sem execução

0,00%

2.0311 Manutenção das atividades do IPASA Percentual 100 5.055.229,61

1.400.650,00

925.544,25

66,08%

2.0312 Pagamento De Benefícios a Segurados do Fundo Financeiro Percentual 100,00

5.055.229,61

8.754.817,00

6.295.231,74

71,91%

2.0313 Pagamento De Benefícios a Segurados do Fundo Previdenciário Percentual 100,00

3.610.878,29

2.545.000,00

282.354,73

11,09%

1.031 Aquisição de Terreno para Construção da Sede do IPASA (ação incluída em 2016)

não previsto

100.000,00

Sem execução

0,00%

1.033

Aquisição e Manutenção do veículo para o IPASA (ação incluída em 2016)

não previsto

250.183,00

Sem execução

0,00%

TOTAL DO PROGRAMA

14.443.513,16

14.000.650,00

7.503.130,72





Participação e servidores do IPASA no Seminário Capixaba de Instituto de Previdência Social, promovido pela ACIP;

Reunião do Comitê de Investimento, para análise e aprovação das contas do IPASA;

No ano de 2016 foram concedidas 36 aposentadorias;

No ano de 2016 foram concedidas 3 pensões por morte;

Reunião com a Conexão Consultoria de Valores Mobiliários, juntamente com o Conselho Municipal de Previdência e o Comitê de Investimento do IPASA;

Reunião realizada na sede do IPASA com a presença dos representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banestes, juntamente com o

Conselho Municipal de Previdência e Comitê de investimento do IPASA.

Recadastramento de aposentados e pensionistas.




CÂMARA MUNICIPAL






0001 - AÇÃO LEGISLATIVA R$ 20.520.610,93

R$ 17.500.000,00

R$ 14.830.557,23


PROGRAMA 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Desenvolver as atividades Legislativas de apreciação e proposições do Poder Legislativo, exercer a fiscalização, controle externo, desempenhar prerrogativas legais e regimentais e capacitar os servidores pela Escola do Legilativo do Órgão.


DE MEDIDA


REALIZADO PREVISTO REALIZADO ÍNDICE



REALIZADO

1.0001 Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo

Percentual 100 1.962.789,46 600.000,00 312.255,18 52,04%

2.0001 Manutenção das Atividades Legislativas

Percentual 100 18.174.178,02 16.900.000,00 14.518.302,05 85,91%

2.0002 Escola do Legislativo Municipal


- Sem execução

0,00%





DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

EXERCÍCIO 2016

avaliaÇÃo do ppa 2014-2017 ano base 2016 · 2017. 11. 29. · equipes realizassem a avaliação...

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