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AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DIAGONAL SEMESTRAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PARANÁ
Rosemary Tasso SEED – Secretaria de Educação do Estado
Orientadora: Profa. Dra. Hilka Pelizza Vier Machado Universidade Estadual de Maringá
Resumo
Este artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a avaliação de desempenho docente do estado do Paraná, apresentando um estudo à respeito da Avaliação Institucional utilizando uma ferramenta, instrumento (formulário) de Avaliação Docente Diagonal Semestral. Busca-se analisar, por meio de referencial teórico a necessidade de avaliar o desempenho docente e da aprendizagem por meio de ferramentas que comprovam o desempenho dos professores e dos alunos da rede básica de ensino, através da avaliação institucional. A discussão contempla os meios e procedimentos que através dos resultados alcançados pela pesquisa, fundamenta o trabalho. Nele busca mostrar como é praticada (realizada) a Avaliação Diagonal Semestral no Estado do Paraná. O trabalho sugere uma reavaliação do processo buscando o aperfeiçoamento do sistema atual.
Palavras-chave: Avaliação Institucional, desempenho docente, educação básica
1. INTRODUÇÃO
Ao longo dos últimos anos do século XX, a formação dos professores foi
um dos campos do conhecimento educacional, mais discutidos nas práticas institucionais.
Notadamente isto trouxe influências carregadas de vícios, sendo que a
formação docente era impregnada de conceitos tecnicistas, que fizeram do professor
meramente um “dador” de aulas. Este, por hora, encarregado de decretar os rumos de seus
alunos como apenas num acerto de contas, tem como objetivo o de aprovar ou reprovar seus
alunos, mas antes tinha também a responsabilidade de gerir mecanismos de transmissão de
conhecimentos relacionados à formação integral do aluno.
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Contudo, pode-se perceber que o profissional docente deste novo século é
enfocado com maior intensidade na formação continuada, principalmente na educação básica,
que é o exercício de sua função. Essa formação reflete na sua atividade prática que é
estabelecida entre o teórico e o prático. E que suas ações efetivas são concretizadas no interior
da sala de aula, no qual se consuma o papel da educação escolar.
Segundo Levy (2000, apud SANDOVAL & ROMAGNANI, 2005), o
espaço da sala de aula tradicionalmente batizado de ”transmissor do saber”, se estende muito
além, abrangendo também os ciberespaços.
Nesta temática pode-se afirmar que a formação permanente do perfil do
professor brasileiro, ganha notoriedade para poder discutir enquanto intercâmbio de
experiências, possibilidades práticas de formação docente.
Neste sentido, pensar em avaliação de desempenho sem analisar o processo
de formação docente é erroneamente ditar as regras que se confundem ao longo dos tempos
com o novo perfil do professor que almeja.
O caminho da avaliação enquanto uma concepção a ser adotada,
independente do profissional em qualquer âmbito de sua vida, pressupõe entender a dinâmica
da complexidade na qual se está inserido.
Entende-se assim, que para o professor aprender, é preciso tentar um novo
modo de proceder, de resolver um problema, ou seja, aprender é explorar um novo caminho é
abandonar o antigo, que já não dá resultados, ou simplesmente aventurar-se, ensaiar e errar,
em um problema inteiramente novo. Segundo Dutra (2000), “diz que não se aprende primeiro,
para depois investigar, ao contrário, aprende-se investigando”.
Nesta relação de investigação, a formação básica do professor é prolongada
por toda a vida produtiva, enquanto ator social desta engrenagem chamada “Educação”.
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Sabe-se que o contexto de educação que atualmente é vigente repercute nos
meio políticos com extrema urgência para obter resultados satisfatórios, onde poderão servir
de cunho eleitoreiro para políticos que se apoderam destes mecanismos.
Partir de uma proposta aberta e autônoma, que qualifica os professores,
organiza seus trabalhos, valoriza o conhecimento, e mais do que isso, compreenda os
problemas do mundo contemporâneo, poderá instituir uma avaliação onde todos os
envolvidos no processo interagem e discutem a complexidade do sistema que é exigido para
esse novo docente.
Desta forma o objetivo deste trabalho é fazer uma análise sobre as
ferramentas de trabalho dos profissionais de educação como a Avaliação de Desempenho
Diagonal Semestral dos professores da Educação Básica do Estado do Paraná, de forma que
possa trazer melhorias, adaptando-se as novas exigências da educação contemporânea.
Para atingir o objetivo proposto, este trabalho foi estruturado em duas
partes. A primeira em cima de um referencial teórico contendo a finalidade de avaliar e suas
especificidades. A segunda mostra como acontece a Avaliação Diagonal Semestral nas
escolas de educação básica através da tabulação de dados e parecer descritivo.
2. POR QUE AVALIAR?
Avaliar é preciso e continuamente, ainda mais quando a avaliação é
encarada como um compromisso formal e uma prática informal. Se no Brasil existe
experiência de avaliação há mais de quatrocentos anos principalmente por iniciativa dos
Padres Jesuítas, sinais mais remotos de avaliação vêm dos chineses (2.000 a.C.), quando
realizavam exames para obtenção a classificação de serviços no âmbito governamental.
Também Sócrates e seus discípulos, no século V a.C.; empregavam métodos
e técnicas especificas no desenvolvimento do ensino junto a pequenos grupos de alunos.
Portanto, para Penna Firme (1998, p.37), “avaliar é um momento inevitável de qualquer
atividade humana”. E ainda, segundo a autora, “(...) se a falta de avaliação é grave,
igualmente prejudicial é a sua inadequação”.
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Realmente, sem avaliação não há aprendizagem condizente, assim como
avaliar inadequadamente pode propiciar desequilíbrio qualitativo entre ensino e
aprendizagem. Assim a avaliação é entendida como (a verificação dos objetivos). Tyler (1966,
apud PENNA FIRME, 1998), diz que certamente, verificação no presente contexto, possui
conotação de avaliação, como forma dinâmica e construtiva de acompanhamento global o
qual gera a tomada de decisão, por parte dos dirigentes.
De acordo com Lira (2003), “refletir sobre avaliação coloca diante da
questão do poder na educação, em várias instâncias; dos órgãos governamentais com as
instituições escolares; da sociedade e da família e com as políticas educacionais; dos
dirigentes educacionais com os docentes e do pessoal de apoio técnico e administrativo; dos
docentes com os discentes”.
Nota-se que várias concepções de avaliação se confrontam, e que o modelo
governamental adotado, centrado na quantificação e na verificação dos produtos finais do
sistema educacional, é bastante contestado.
De um lado, por segmentos acadêmicos que advogam uma concepção de
avaliação processual, qualitativa, participativa e de outro por segmentos representativos da
categoria dos docentes que resistem à política de ampliação das tarefas docentes, sem
ampliação da exploração de sua força de trabalho e desmonte dos serviços públicos
educacionais. Na realidade os autores mais modernos sobre avaliação não dicotomizam os
aspectos quantitativos dos qualitativos no processo de avaliação:
“... a posição mais contemporaneamente defendida pelos estudiosos de avaliação, com relação ás dimensões qualitativas e quantitativas vai no sentido de que não há razões para conflito entre umas e outras. Os estudos avaliativos tendem a explorar a multiplicidade de abordagem e, por conseguinte, dependendo do foco de interesse ou tipo de indagação. O importante é ser responsivo. Às preocupações e necessidades dos interessados. No seu sentido mais amplo, a avaliação precisa ser mais impregnada, não só de ciência, mais das artes para ser mais flexível e tornar a pratica mais responsiva aos vários contextos de mudança”. (PENNA FIRME 1998, p.62).
Penna Firme (1998), “ao examinar a evolução do conceito de avaliação
educacional, desde as primeiras décadas do século XX, distingue as seguintes fases”:
a) da avaliação reduzida á medida, onde a preocupação estava nos
instrumentos e testes de verificação do rendimento escolar;
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b) descritiva, onde a avaliação preocupava-se em apenas descrever os
objetivos inicialmente propostos haviam sido alcançados;
c) de formulação de juízo de valor, onde além de medir e descrever, a
avaliação deveria também julgar tanto o mérito como a relevância;
d) responsiva é a mais nova, iniciada nos anos 90, incorporando a
negociação no processo avaliativo, onde os critérios procedimentos e
recomendações são discutidos pelos interessados no processo, buscando-
se consensos e respeitando-se as divergências.
Sendo assim, atualmente segundo Penna Firme (1998, p.21), a avaliação “é
o surgimento de uma postura substancialmente mais democrática em que não só a negociação
entre os participantes do processo avaliativo, impulsionando a autodeterminação e a busca de
auto-aperfeiçoamento”.
3. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Segundo Macedo (2001), “uma visão do todo só poderá ser efetivada pela
análise das múltiplas relações que constituem qualquer fato, processo ou fenômeno”. Sendo
assim, a avaliação institucional requer a compreensão do todo da instituição podendo
visualizar vários seguimentos como o pedagógico e o estrutural.
Para Werthein (1997, apud MACEDO, 2001 p. 26), “quando se discute a
avaliação na atualidade está referência a algo bem diferente do que significava a avaliação há
quinze ou vinte anos atrás”. Nessa época a avaliação, estava imbricada com os grandes nomes
que atuavam no campo, Coleman, Scriven, entre outros. A conotação dada abrangia grandes
avaliações realizadas por grandes figuras. Mas, eram avaliações que aconteciam de forma
esporádica, quando as circunstâncias e as possibilidades o permitiam (...) nossas referências,
hoje, são grandes sistemas de avaliação (...). Passamos do esporádico e circunstancial da
avaliação à consolidação de grandes sistemas, com todos os ganhos, mas também com as
grandes dificuldades que isto origina.
Assim, de acordo com Macedo (2001), “todo processo de avaliação, ao ser
concebido, deve responder, antes de mais nada, a quatro indagações fundamentais”:
a) o que avaliar?;
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b) por que avaliar?;
c) como avaliar?;
d) para quem avaliar?.
A primeira pergunta é óbvia, mas apenas aparentemente. Nesta realidade,
ela deve ser respondida por partes. Num momento inicial, sua resposta define o objeto
“aparente” da Avaliação, seus contornos são mais gerais.
O restante da resposta, isto é, os contornos mais precisos do objeto, assim
como seu conteúdo específico e a verticalidade com que será considerado, só serão possíveis
delimitar após a resposta as três questões subseqüentes. Segunda pergunta, embora não
aparente, é talvez a mais óbvia.
Toda iniciativa implementada, toda ação construída pelo homem necessita
de ser avaliada, de modo mais ou menos sistemático, a fim de que se verifique sua coerência
com a intenção para a qual foi originalmente concebida.
Na verdade, a razão para avaliar passa a existir a partir do momento em que
uma ação humana começa a ser desenvolvida, desde a mais simples e individual até a mais
coletiva. Não se concebe, pois, que só se avaliam iniciativas quando problemas se colocam;
ao contrário, a Avaliação é inerente ao processo de construção histórica da sociedade e das
instituições.
A terceira pergunta, voltada para os objetivos da avaliação, é aquela cuja
resposta é crucial para a delimitação dos contornos específicos do objeto a ser avaliado, para a
definição do processo e Avaliação, sua metodologia e usos de seus resultados. É aqui que se
explicita o caráter da avaliação e os graus de sua adequação ao objeto.
Na medida em que toda avaliação se constitui numa intervenção na
realidade do objeto avaliado, a escolha da metodologia adequada é fundamental. A resposta à
última indagação deve obedecer a alguns itens, dos quais o mais importante é o de que a
avaliação seja útil para quem avalia e para quem é avaliado.
Neste sentido ela deve ser pedagógica (ensinando ao avaliador e ao avaliado
a conhecerem a realidade do objeto analisado) e transformadora (apresentando as alternativas
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que permitam gerar mudanças, seja de aperfeiçoamento o que já se faz, seja de alteração
radical de rumos e estratégias, redefinição ou reconstrução do próprio objeto avaliado).
A obediência a este item só é possível se ambas as partes estiverem de
acordo com a relação de pertinência com a avaliação. Enfim, Macedo (2001) diz que além de
útil, pedagógica e transformadora ela deve ser pertinente, fidedigna, abrangente, seletiva,
relevante, transparente, consistente, legítima, coerente, explicativa, interativa e conseqüente.
Entretanto, para Patton (1990, apud MACEDO, 2001, p.28), o modelo de
avaliação em uso nos últimos vinte anos tem procurado responder aos seguintes
questionamentos: Quem faz? Para que serve? Como fazê-la? Com que amplitude? Estas
indagações, envolvendo itens, indicadores e parâmetros, têm contribuído para avanços na área
da avaliação, mas não o suficiente para superar as dicotomias entre abordagens quantitativas e
qualitativas, entre teorias e modelos e que, efetivamente, acontece na prática avaliativa das
instituições.
3.1 Técnicas Avaliativas do Ensino nos Diferentes Níveis
O Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica - SAEB – efetua
exames com alunos do ensino fundamental, criando uma escala nacional de proficiência por
área de estudo. De acordo com Lira1 (2003), “complementa com o senso escolar, que copila
inúmeros dados estatísticos, inclusive sobre as condições de funcionamento das unidades
escolares, sobre o perfil dos alunos e dos professores, criando também, escalas comparativas
nacionais”. A Prova Brasil foi criada com o propósito de redefinir a avaliação da Educação
Básica, feita pelo Ministério da Educação desde a década de 1990.
De acordo com Didonê et. al. (2007), “o Sistema de Avaliação do Ensino
Básico (Saeb) passou a ser composto de duas provas nacionais: Avaliação Nacional da
Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc)”. A
primeira é o próprio Saeb, um teste realizado por amostragem nas redes de ensino, com foco
na gestão dos sistemas educacionais. A segunda é a Prova Brasil, uma avaliação de caráter
universal que pretende atingir todas as escolas.
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1 LIRA, S. L.S. Avaliação do desempenho docente: Por onde começar? Universidade Federal de Alagoas. Monografia, Maceió, 2003.
É preciso reconhecer que a existência do teste é um dado auspicioso, pois
ajuda a fixar a importância de avaliar o desempenho dos estudantes (o que eles aprenderam,
de fato, dos conteúdos curriculares previstos para sua idade e série) como principal
mecanismo de controle da qualidade do que é ensinado dentro das salas de aula. Em outras
palavras, não basta à escola dizer que ensina se ninguém aprende, assim como os anos de
estudo tampouco significam mais nada.
Para Demo (1995, apud DIDONÊ et. al., 2007, p.33): professor de Políticas
Sociais e Metodologia Científica da Universidade de Brasília, “o primeiro movimento diante
de números como os da Prova Brasil é crucificar a escola e, em particular, os professores, mas
não podemos adotar a política do avestruz e achar que a culpa é só do aluno ou do governo,
que investe pouco em Educação”.
Ainda, Didonê et. al. (2007), “apontam os dados da Unesco, sobre o Brasil
que gasta em torno de 4,3% do Produto Interno Bruto com Educação, porcentagem bastante
semelhante à de muitos países desenvolvidos”.
Pessoa (apud DIDONÊ et. al., 2007, p.33), é mais incisivo. Ele aponta que o
tipo de contrato de trabalho que se estabelece entre o setor público e os profissionais da
Educação, gerou um corporativismo na categoria impensável entre outros tipos de
trabalhadores: “Se o professor falta, não é punido no bolso e poucos têm coragem de discutir a
culpa dele quando o aluno fracassa. Tudo é responsabilidade do sistema e ficamos por isso
mesmo”, ataca.
De acordo com a LDB 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), os
profissionais da educação são aqueles (as) graduados (as) em licenciaturas, exercendo a
docência, ou os (as) que cursarem administração, planejamento, inspeção, supervisão e
orientação educacional, na ocupação de cargos administrativos.
Entretanto, por mais que o trabalho coletivo integre os diferentes
atores/atrizes educativos (as), o foco da presente análise está no (a) docente, ainda mais
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quando, nesse momento histórico, tal profissional passa pelo desprestígio social, condições de
trabalho insatisfatórias muitas vezes e um salário que não é compatível com toda a carga que
envolve sua atividade. Sandoval e Romagnani (2005) constatam por inúmeras pesquisas que a
profissão de professor (a) não atrai mais a juventude e muitas escolas e diferentes áreas de
conhecimento já sentem a falta desse profissional.
Sendo assim, o papel dos líderes de Estado é garantir a eficácia dos seus
projetos, em torno de uma educação, justa e equânime, onde os atores desta engrenagem
possam provocar mudanças substânciais em torno da Gestão Democrática. Também o exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM - que testa os concluintes do ensino médio, criando
escalas nacionais comparativas, a partir de competências, habilidades e conteúdos
previamente definidos.
Atualmente a avaliação no Ensino Superior é coordenado por meio do (
Exame Nacional de Cursos é mais conhecido como “SINAES” (Sistema Nacional de
Avaliação da educação Superior), que testa alunos concluintes de diversos cursos de
graduação superior, a partir de critérios definidos por comissões técnicas, gerando escalas
comparativas nacionais, tem como compromisso a promoção dos valores democráticos, do
respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade nacional.
Complementado, no “Provão”, há Verificação das Condições de Oferta dos
Cursos de Graduação, com eventuais visitas de comissões de especialistas às IES, onde são
focalizados o currículo do curso, a infra-estrutura de salas de aulas, laboratórios e biblioteca
das instituições, e a qualificação/titulação de seu corpo docente. Geralmente é realizada após
o “Provão”, e também, classifica as IES a partir de critérios e padrões definidos por comissões
nacionais de especialistas por área/curso, instituídas pelo MEC.
Alguns autores como Lira (2003); Macedo (2001) mencionam que o
Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB – consistia em
um processo de auto-avaliação global da instituição externa por especialista que atualmente é
elaborado por meio do SINAES.
Por esta descrição evidencia-se a ênfase nos produtos do sistema
educacional cuja forma de aferição na maioria dos procedimentos adotados – testes com os
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concluintes sobre os conhecimentos que demonstram adquirir, construindo-se a partir daí,
escalas comparativas nacionais – que indicam uma opção conceitual e política no campo da
avaliação, que como já refere, esta opção vincula-se aos interesses políticos, econômicos do
capital.
Finalizando, segundo Lira (2003), “a avaliação da Pós-Graduação, é
composta por eventuais visitas de comissões de especialistas e verificação de inúmeros
padrões quantitativos de produtividade acadêmica que são coletados pela CAPES”. Seus
mecanismos são mais antigos em termos de avaliação educacional no país, e servem para
credenciar e classificar as IES e seus programas.
Desta forma, para a autora, as ações no plano legal e administrativo na
década de 1990 caminharam no sentido da construção de uma nova sociabilidade nas massas
trabalhadoras, adequadas às novas exigências de formação da força de trabalho.
Apesar disso, os padrões que a avaliação nacional traz pretendem modificar
o interior do processo educativo, desde a gestão escolar ao fazer pedagógico docente. No
entanto coerente com os requerimentos desta nova sociabilidade, o processo deve se dar com
a anuência dos que nele estão envolvidos, extraindo não apenas as horas de trabalho, mas o
envolvimento intelectual e afetivo de professores, alunos, funcionários das escolas e pais.
3.2 Avaliação Institucional no Estado do Paraná
Segundo dados coletados pela Auto-Avaliação Institucional na SEED
(2005), o Programa de Avaliação Institucional da Educação Básica na Rede Pública Estadual
do Paraná iniciou em 2004, com um processo de discussão e construção coletiva envolvendo
profissionais que atuam nas três instâncias: Sede da Secretaria de Estado da Educação, Núcleo
Regional de Educação e Escola.
A primeira fase do Programa, demonstrada na Figura 01, de outubro de
2005 a abril de 2006, foi iniciada pelas instâncias central (Sede, Centro de Excelência e
Tecnologia Educacional do Paraná-CETEPAR) e regional (NRE) e, na seqüência, foi
realizada na instância local (Escola).
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A Comissão que procedeu a Avaliação Institucional em 2005 através de
dimensões e escalas como: Organização do Trabalho, Condições Físicas e Materiais,
Profissionais da Educação e Prática Pedagógica. A análise dos resultados nas três instâncias
(Central, Regional e Local) indicaram a necessidade de se propor ações, no sentido de superar
as fragilidades e reforçar as positividades, considerando as políticas públicas estabelecidas
pela atual gestão.
Sendo assim, segue os registros relevantes, identificados como:
a) POSITIVIDADES: Princípios Educacionais, Resultados Educacionais,
Plano de Carreira, Proposta Curricular, Concurso Público, Hora-
Atividade, Capacitação, Salas de Apoio á Aprendizagem, Salas de
Recursos, Bibliotecas/Livro Didático, Programa FICA, Projeto FERA e
Educação Com Ciência, Portal Educacional e Órgãos colegiados;
b) FRAGILIDADES: Planejamento de Ações, Capacitação, Comunicação,
Estrutura Física, Projetos de Apoio Pedagógico, Recursos Humanos e
META-AVALIAÇÃO.(Estado do Paraná, Cadernos
Temáticos,Avaliação Institucional,2005).
Dentre as proposições apresentadas pela comissão foram registradas
solicitações para que o Programa de Avaliação Institucional tenha continuidade, com
aprofundamento das discussões, que haja ampla divulgação dos resultados e que os mesmos
sejam considerados na elaboração de um plano de ação. Também sugeriram que o dia da
Auto-avaliação Institucional seja previsto no calendário escolar.
Outro dado importante que a comissão apresentou foi através da
necessidade de instaurar Comissões de Estudos Intersecretarial para discutir e propor um
Plano de Carreira para funcionários, técnicos administrativos da Sede da SEED, NRE’s e
Escolas; elaborar nova proposta para avaliação de desempenho dos professores do quadro
próprio do magistério da rede pública estadual de educação básica; implantar, na rede pública
estadual de educação básica, um processo de acompanhamento da Gestão Escolar.
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Figura 1 – Avaliação Institucional
3.3 Avaliação de Desempenho Docente
Uma das conclusões que estudos sobre avaliação trazem é de que a
avaliação do desempenho docente é parte de um processo mais amplo – a avaliação
institucional.
Com isso, não se pode pensar em isolar o docente do contexto institucional
em que está inserido, que por sua vez, deve ser visto em seus múltiplos aspectos: políticos,
culturais, legais, organizacionais, sócio-econômicos, infra-estruturais, relações com a
comunidade, processo de gestão, etc.
Outro aspecto relevante sobre a avaliação de docentes é destacado por Lira
(2003, p.9), “a avaliação da qualidade da instrução sofre muito com a falta de consenso entre
os docentes sobre o que constitui ensino de qualidade”.
Acrescentaríamos que esse fazer tão distinto está impregnado das
concepções subjacentes sobre o conhecimento e aprendizagem, concepções estas que podem
não estar explícitas para o próprio docente, porque ele nunca considerou importante
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aprofundar-se nesta área, ou por que aqueles que entendem que para o bom docente basta
dominar bem os conteúdos específicos.
Para ilustrar isso encontra-se em Paulo Freire uma proposição sobre os
saberes necessários à prática educativa-crítica, a partir de um ética pedagógica e de uma visão
de mundo, onde ensinar exige:
"[...] rigorosidade metódica; respeito aos saberes dos educandos; criticidade; estética e ética; corporificação das palavras pelo exemplo; risco, aceitação do novo e rejeição a qualquer forma de discriminação ;reflexão crítica sobre a prática; reconhecimento e assunção da identidade cultural; consciência do inacabamento; reconhecimento do ser condicionado; autonomia do ser do educando; bom senso; humildade, tolerância e luta em defesa dos direitos dos educadores; apreensão da realidade; alegria e esperança; convicção de que a mudança é possível; curiosidade; segurança, competência profissional e generosidade; compreender a educação como forma de intervenção no mundo: liberdade e autoridade; tomada de consciência de decisões; saber escutar, reconhecer que a educação é ideológica; disponibilidade para o diálogo, querer bem aos educandos”. (FREIRE 1997, apud, PENNA FIRME 1998, p.29).
A partir disso passa-se a enfrentar a questão crucial da avaliação: avaliar a
partir de qual referencial e qualidade? Qual concepção de docente? De escola? De cidadão
que se quer formar? De mundo? Isto é a avaliação diz muito mais ao projeto político
pedagógico do que meramente às técnicas e, mais, as técnicas serão informadas a partir deste
referencial, e a ele serão adequadas.
Vale ressaltar que a normatização legal da educação brasileira: a LDB Lei
de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96 e as Diretrizes Curriculares Nacionais que
enfatizam tanto a autonomia das Universidades como das Escolas de Educação Básica, que
serão orientadas por princípios, fundamentos e definições doutrinárias e não por um currículo
único remetendo às escolas, através de sua Proposta Pedagógica possibilidade de definirem
junto com sua comunidade mais que seus objetivos e metas, a sua missão institucional.
De acordo com Lira (2003) a avaliação de desempenho docente é regulada
por legislação: a LDB que definiu como atribuições dos sistemas de ensino a valorização do
magistério público e entre outros critérios, a “progressão funcional baseada na titulação ou
habilitação, e na avaliação de desempenho”. (Art.67. IV lei 9.394/96).
Nota-se que a avaliação é um processo abrangente, que interliga a avaliação
institucional e a do docente ou, no caso no estado do Paraná, a avaliação diagonal. Além
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disso, há também uma relação entre a avaliação e a qualificação profissional. Está última,
precisa de um caráter permanente para assegurar a qualidade de ensino na educação básica.
4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Partindo do referencial teórico, dada a necessidade de construir novas
abordagens e ferramentas de aferição para orientar a Avaliação de desempenho Semestral no
Estado do Paraná através do formulário demonstrado no (Anexo 01), é que esta pesquisa toma
um caráter eminentemente exploratório, qualitativo e empírico. Para Yin (1989, apud,
Pesquisa Qualitativa (Tipos Fundamentais), 1995, v. 35, n°03, p. 25), esta “... é uma forma de
se fazer pesquisa empírica que investiga fenômenos contemporâneos dentro de seu contexto
de vida real, em situações em que as fronteiras entre o fenômeno e o contexto não estão
claramente estabelecidas, onde se utiliza múltiplas fontes de evidência”.
A metodologia utilizada neste trabalho, parte de uma análise comparativa de
dados, num estudo de caso, cujo propósito é analisar intensivamente os meios e instrumentos
pelas quais se da a avaliação diagonal semestral e o trabalho da escola, enquanto formadora
de profissionais, e a eficiência do trabalho do educando na vida prática.
O foco está em como pessoas, grupos e organizações fazem as coisas, ao
invés de o porquê eles fazem. Com seu uso foi possível traçar estratégias de aplicação que
pudessem fornecer riqueza de detalhes, subsídios para delinear o perfil dos envolvidos. As
referências ao instrumento são em função de orientar os entrevistados que trata de uma
avaliação que está amparada pela Lei Complementar Provisória Nº 103/04 Resolução Nº
5.270, de 27/11/85 que estabelece sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de
Educação Básica do Paraná, publicada no Diário oficial em 15 de março de 2004.
A técnica utilizada através de questionário semi-estruturado (Anexo 2) com
questões abertas e fechadas facilitou o levantamento das hipóteses e a possibilidade em
verificar a amplitude que a avaliação tem nas escolas de educação básica do estado. O
questionário composto por 04 questões tem por objetivo coletar dados sobre a eficiência da
Avaliação de Desempenho do corpo docente e foi aplicado no mês de novembro de 2007. Um
modelo do instrumento pode ser visualizado no (anexo1) do trabalho.
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A escolha das escolas num total de (oito) e dos municípios (três) se deram
em função das proximidades que uma tem em relação à outra, visto que são circunvizinhas,
assim nominadas: Jandaia do Sul, Cambira e Bom Sucesso, sendo que num total de 05 escolas
são de Jandaia do Sul,02 no município de Cambira, uma em Bom Sucesso. Vale lembrar que
é uma avaliação Semestral, e professores que estão em estágio probatório, também
participam.
Participaram da pesquisa, Gestores das escolas e Especialistas em Educação
pela facilidade em fazer contato com estes profissionais, pois os mesmos não estão em sala de
aula, o que poderia prejudicar o andamento da escola e da própria pesquisa, assim, dados
relevantes foram fornecidos e o compromisso de tabular os dados e dar um feedback às
escolas ficou estabelecido durante as entrevistas.
Foram respondidos questionários (entrevista), que num total de 20
subdividiram-se entre 07 Gestores e 13 Especialistas da Educação. Procurou-se preservar o
anonimato das escolas e dos envolvidos, em virtude da pesquisa ter caráter ético e
compromisso com a neutralidade.
Os dados foram analisados com base na estatística descritiva e na seleção
dos conteúdos por categorias para questões abertas. Assim, o perfil dos professores e gestores,
a maioria com cursos de especialização na área, contribuiu para elaborar as análises que se
fizerem necessárias.
5. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Percebe-se que através da pesquisa foi possível ter uma visão da totalidade
da Avaliação sob diversos aspectos: primeiramente buscou-se conhecer a realidade de cada
uma procurando na diversidade compreender os fatores que interferem no objeto de estudo
como o perfil dos professores e do alunado, localização da escola, envolvimento com a
comunidade, gestão democrática e avaliação institucional de cada uma.
A síntese dos dados está na tabela 1.
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Tabela 1 - Percepção sobre Avaliação de Desempenho Diagonal Semestral
Fonte: Dados da pesquisa.
Constatou-se que os motivos que levaram os entrevistados as escolhas são
em razão de:
a) apontarem que a avaliação é insatisfatória com (50%): Além disso, a
postura Ética de cada professor dentro do colegiado, quando atribui
nota/menção que não condiz com a realidade, cria-se um clima de
arbitrariedade, descontentamento para com o avaliado;
b) dos que acharam Ruim com (15%) atribuíram ao fato da avaliação estar
atrelada apenas ao aumento do salário que o professor recebe;
c) também referem à falta de objetivos propostos, claros bem definidos,
pois, ninguém quer prejudicar ninguém;
d) com (20%) mencionam que devido a acomodação e apatia o professor
torna as aulas rotineiras e sem motivação;
e) apenas (15%) dos entrevistados acham que é boa, permite tornar o
professor mais responsável nos aspectos pedagógicos, postura integra
com bons exemplos e participação no projeto pedagógico da escola e da
comunidade em geral.
Sendo assim, fica evidente a necessidade de propor uma reavaliação do
instrumento partindo inicialmente das escolas, até instâncias a nível de Setores de Recursos
Humanos da SEED recomendando uma ação de revitalize o processo.
Atribuição Percentual Gestores / Especialistas
Boa 15% 03
Ótima 00% 00
Regular 20% 04
Ruim 15% 03
Insatisfatória 50% 10
Total 100% 20
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Outro ponto que foi analisado, refere-se a relação da avaliação com a
qualidade de ensino que está enfatizada na tabela 2.
Tabela 2 – Relação da Avaliação com a Qualidade de Ensino
Fonte: Dados da pesquisa
As evidências nos percentuais trazem uma interpretação preocupante em
função:
a) da comunidade educativa não acreditar que ela possa trazer benefícios
para escola;
b) falta de parâmetros, critérios e procedimentos metodológicos no
processo ensino-aprendizagem;
c) pela falta de compromisso que o servidor tem, garantindo-se na
estabilidade;
d) influência eleitoreira por parte do gestor, que utiliza-se de artifícios não
convencionais para obter privilégios, maquiando resultados.
Diante dos fatos apresentados, faz-se necessário repensar a Avaliação de
Desempenho, visto que, na forma como hoje é realizada não traz contribuição para melhoria
da qualidade de ensino. É preciso fazer uma conscientização por parte da gestão do papel que
o professor exerce nas escolas, visto como exemplo, respeito, ética, mediador do
conhecimento, respeita a diversidade, transformador de opiniões, ou melhor, ensina.
Nesta perspectiva, é necessário para que o instrumento tenha características
próprias, implementar políticas públicas que minimizarão as fragilidades do sistema é de
extrema urgência.. Assim, propor uma avaliação institucional semestral quem sabe poderá
minimizar o problema. A indignação passa pela fala de uma especialista quando entrevistada
que menciona: “esta avaliação é uma verdadeira enganação”.
Melhorar a Qualidade do Ensino Percentual Gestores / Especialistas
Sim 15% 03
Não 85% 17
Total 100% 20
18
Em seguida, buscou-se a percepção dos participantes da pesquisa sobre as
formas de avaliar na escola dos entrevistados, apresentados na tabela 3.
Tabela 3 – Formas de Avaliar
Fonte: Dados da pesquisa
Os apontamentos feitos nesta dimensão fazem refletir sobre a efetividade da
avaliação, que em razão da forma como é realizada deixa lacunas. Neste entendimento ela não
é vista como auto-avaliação. Destacam-se pelos entrevistados fatores que são questionados
em função:
a) da avaliação não ser realizada pelo colegiado, mas quando acontece em
algumas escolas é transparente;
b) a maioria diz que só vêem o diretor e a secretária preencherem
formulários, depois todos assinam a ata;
c) que é apenas uma formalidade, por isso, ninguém questiona a maneira
como é realizada.
Desta forma, fica evidente que é preciso traçar novas estratégias procurando
refletir sobre os dados acima sabendo-se que a responsabilidade neste aspecto repercute sobre
o papel do gestor em gerenciar com transparência,as ações dentro da escola sendo
fundamental para efetividade do processo. Assim a avaliação toma outra dimensão: Política,
Ética, Democrática e Participativa.
Para identificar as razões pelas quais os professores atribuem notas/menções
iguais, veja na tabela 4.
Forma/Maneira Percentual Gestores / Especialistas
Reunião Profº e Colegiado 35% 07
Reunião com Profº e Especialista 05% 01
Apenas com o Diretor e Secretário (a) 05% 01
Só preenche formulário 45% 09
Não Sei 10% 02
Total 100% 20
19
Tabela 4 - Atribuição de Notas/Menções Iguais
* Nesta atribuição os percentuais se dão em virtude dos entrevistados optarem por mais de uma
modalidade.
Fonte: Dados da pesquisa
Observou-se que, nesta tabela os dados são atribuídos pelos entrevistados
por mais de um fator:
a) com (20%) atribuem a Empatia dizendo que é necessário o colega
colocar-se no lugar do outro, procurando ajudar o colega que poderá ser
prejudicado no financeiro;
b) dos que acham que a avaliação tem caráter voltado para o
Companheirismo (65%) referem-se à solidariedade, fraternidade,
generosidade com que cada colega tem com o outro. Muitos destacam
este item sendo único diferencial que pode contribuir para uma categoria
conquistar benefícios em favor de uma causa própria;
c) também citam a necessidade dos professores participarem de
movimentos em favor da classe do magistério através da (APP)
Sindicatos, Associações, Conselhos, Ong’s etc;
d) finalidades Eleitoreiras aparece com (20%);
e) por Medo de Represália com (40%);
f) referem-se com (10%) a outros fatores tais como: Apadrinhamento,
Favorecimento Intimidação, Retaliação, etc.
Função Percentual * Gestores / Especialistas*
Empatia 20% 04 Companheirismo 65% 13
Amizade 15% 03
Fins eleitoreiros 20% 04
Medo de Represália 40% 08
Outros 10% 02
20
O que a pesquisa revelou nas tabelas mostra que a metade dos
entrevistados acham que o instrumento de avaliação é insatisfatório, com 50%. Pela falta de
critérios adotados, clareza e transparência.
Que as evidências, devido não contribuir para melhoria da qualidade de
ensino apontam com 85%.
Pela forma como é realizada mais da metade indicam-na com 65%. Desta
maneira, a pesquisa aponta a necessidade de reavaliar a forma/maneira como é realizada a
avaliação Diagonal Semestral nas escolas de educação básica no Estado do Paraná.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo deste trabalho era fazer uma análise do instrumento de Avaliação
Diagonal Semestral das escolas públicas do Estado do Paraná. De acordo com o proposto, ele
foi atingido na sua totalidade, visto que, o propósito é despertar nos dirigentes da Educação a
necessidade de repensar a avaliação docente e dar continuidade no processo de avaliação
institucional nas escolas semestral. Sabe-se que este por sua vez é completo. Com este artigo
pretendeu-se apresentar uma reflexão de avaliação de desempenho docente por meio do
instrumento de Avaliação Diagonal Semestral e o resultado deste estudo condiz com a
necessidade de repensar a avaliação de modo que possa trazer mudanças significativas para a
categoria de forma institucionalizada, que atenda as necessidades da comunidade educativa.
Verificam-se no referencial teórico, que é papel dos dirigentes
implementarem políticas públicas que poderão reverter o quadro do baixo rendimento dos
alunos da educação básica, que são demonstrados pelos veículos da comunicação, mas
garantir a eficiência e eficácia do processo, não depende somente da ação governamental.
Trabalhar na coletividade é preciso ser responsivo, mais do que isso, é partir
de um pressuposto, traçar estratégias para minimizar aquela defasagem, que por hora
apresenta naquela comunidade local. Os históricos da Educação trazem no seu bojo a
formação docente como fator preponderante quando falamos de qualidade de ensino nas
escolas, isto tende a melhorar substancialmente as políticas educacionais que vem de encontro
21
com os anseios do povo, que busca nas escolas públicas o diferencial para compreender o
mundo letrado e fazer dela uma alternativa para mudar suas vidas e de seus familiares.
É na escola que se dá o verdadeiro encontro com a busca de perspectiva de
ascensão política, social, moral, e ética dos cidadãos. É na diversidade que se apropria dos
bens tangíveis e intangíveis.
Hoje, mais do que nunca, o cenário das políticas educacionais demonstra
preocupação em dar aos professores uma formação permanente, criando espaços de discussão
sobre os mais diversos assuntos que possam contribuir para melhoria da qualidade do ensino.
Em se tratando da pesquisa, ela revela as Positividades e Fragilidades do
sistema e a partir daí traça um plano de ação complementando o projeto das reais
necessidades das instituições. Um dado importante demonstrado na pesquisa é o fator da
conformidade que o professor tem em relação ao assunto abordado.
Fala-se de atitudes responsivas do aluno, mas, quando faz referências ao
professor o enfoque muda. Ainda se reproduz modelos através da memorização e repetição, e
assim, o professor se respalda nas antigas teorias. Sabe-se que alguém deve sempre dar o
primeiro passo rumo, as mudanças que por hora virão.
Neste sentido, programas de incentivo a melhoria da educação no Paraná,
sutilmente começam revelar pela maneira como vem sido conduzida em alguns setores como:
capacitação dos professores pelo PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional)
Prófuncionário para os Técnicos Administrativos e Pós-Graduação em nível de especialização
pela Escola de Governo.
Em síntese esses resultados indicaram uma preocupação em relação ao tipo
de avaliação que se pretende. É possível fazer uma avaliação que tenha participação
igualitária de todos através da avaliação institucional semestral, que não fique no formalismo,
ela pode alterar a estrutura educacional da escola, não é só responsabilizar o sistema. Apesar
do número pequeno de cidades (03) e questionários (20), observou-se na tendência dos
pesquisados que a pesquisa merece olhares mais atentos para avaliação
22
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Ministério da Educação, Brasília, 1988.
_______________. Ministério da Educação. Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), Secretaria de Educação Superior, MEC, Brasília, 1994.
DIDONÊ, D. et al. O papel da avaliação. Revista Nova Escola. Ed. Abril. Jan./Fev. 2007, p.31-33.
DUTRA, Luiz Henrique de A. Conhecimento, educação e atividade profissional. In:____________. Epistemologia da aprendizagem. Rio de Janeiro: DP&A, 2000, p. 7-19.
ESTADO do Paraná. Programa de Avaliação Institucional da Educação Básica – Cadernos Temáticos ,Curitiba (2005)
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Ed. Paz e Terra, São Paulo, 1997.
GODOY, Arilda S. – Pesquisa Qualitativa – Tipos Fundamentais. Revista RAE de Administração de empresas.v. 35, n. 3 – maio/junho de 1995, p.25.
LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Editora Vozes, Brasília, 1996.
LIRA, S. L.S. Avaliação do desempenho docente: Por onde começar? Universidade Federal de Alagoas. Monografia, Maceió, 2003.
MACEDO, S. G. Desempenho Docente pela Avaliação Discente: uma proposta metodológica para subsidiar a gestão universitária. Tese Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2001.
PENNA FIRME, Thereza. Avaliação: resposta, responsabilidade, integração. In: Brasil. Secretaria da Educação Superior. Coletânea de Textos. Brasília: MEC. Uberlandia: UFU. 1998.
_______________. Avaliação do Professor. In: A Formação de Educador: Desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: PUC, 1981.
RAE. Revista de administração de empresas. v. 35, n. 3 – maio/junho de 1995, p.25.
REVISTA Nova Escola. Artigo: O papel da Avaliação. Jan. 2007. p. 30-33.
SANDOVAL Beatriz Maria; ROMAGNANI, Patrícia. A Formação em Serviço: uma abordagem da formação continuada como necessidade do profissional da educação. Positivo. Curitiba, 2005.
23
SEED. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Cadernos Temáticos: Avaliação Institucional. Curitiba, 2005.
ANEXOS
ESTADO DO PARANÁ
SAE/GRHS
CELEPAR
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVANÇO DIAGONAL POR MERECIMENTO 1º SEMESTRE/2007
FOLHA PAGINA DATA 18/07/2007
NUCLEO 01: APUCARANA
MUNICÍPIO: JANDAIA DO SUL
ESTABELECIMENTO: Ronaldinho Gaucho, C. E. E. FUND. MED E PROF.
ZONA URBANA
NOME.................................. RG LF Cargo Niv função Período Dias Falt Prod Part Pont Assi Assinatura.................................... Roberta Miranda 40689725-8 21 PN12 69 Regente de classe/
especialista 01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Roberto Carlos Braga 13254825-2 01 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Cristiane de Oliveira 75826457-1 01 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Rubens Barrichello 65241789-5 21 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Thiago Pereira 6874235-0 03 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Suzana Vieira 4587888-9 21 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Paulo Roberto Falcão 5231478-3 03 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Galvão Bueno 5876325-1 02 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Ana Hichman 7562483-1 02 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Juliana Paes 6258723-6 01 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Mauricio de Souza 5147263-5 21 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
Elvis Presley 0012487-6 01 PN12 69 Regente de classe/ especialista
01/01 a 30/06 181 - 10 10 10 10
*** ESTA (S) AVALIAÇÃO (ES) DEVERA(AO) OBEDECER (EM) RIGOROSAMENTE AS INSTRUÇÕES CONTIDAS NO VERSO *** CHEFIA DO NUCLEO: RG 0066230-8 NOME: MICHEAL JACKSON PEREIRA ASS.: ATO: 0010439 CHEFE DA UNIDADE: RG 9487334-0 NOME: VLADIMIR GUSMÃO LIMA ASS.: ATO: 0012584 ASS.: RG.: ASS.: RG.: ASS.: RG.: EQUIPE TECNICO-PEDAGÓGICA E/OU COLEGIADO
2 ORIENTAÇÕES PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DE PROFESSORES E ESPECIALISTA. RESOLUÇÃO Nº 5.270 DE 27/11/85 PERÍODO 01/01/2007 A 30/08/2007. OBJETIVO: A AVALIAÇÃO PROVISÓRIA, ATÉ IMPLANTAÇÃO DA NOVA FORMA DE PROGRESSÃO CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTA NUMERO 103/2004 NÃO SERÁ AVALIADO O DESEMPENHO PROFISSIONAL DO PROFESSOR OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRE DURANTE O TODO O SEMESTRE:
a) EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE; b) EM LICENÇA ESPECIAL; c) EM LICENÇA GESTAÇÃO; d) EM LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO; OBS.: SE O AFASTAMENTO NÃO PERDURAR POR TODO O SEMESTRE, O PROFESSOR OU ESPECIALISTA DEVERA SER AVALIADO NO SEMESTRE. NÃO SERÁ AVALIADO O DESEMPENHO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO PROFESSOR OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRE: a) A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COM OU SEM ÔNUS; b) AFASTADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO; c) EXERCENDO FUNÇÃO ESTRANHA A EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL; d) EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PROFISSIONAL OBEDECERÁ AOS SEGUINTES NÍVEIS DE RESPONSABILIDADES:
FUNÇÃO - LOCAL DE EXERCÍCIO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO A) REGENTE DE CLASSE, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO ESPECIFICA, FUNÇÃO TECNICO-
PEDAGÓGICA (DIRETOR AUXILIAR, SUPERVISIOR DE ENSINO E ORIENTADOR EDUCACIONAL), E FUNÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃOPROFISSIONAL.
B) REGENTE DE CLASSE, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO ESPECIFICA, FUNÇÃO TECNICO-PEDAGÓGICA E FUNÇÃO DE APOIO EM ESCOLA RURAL,DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
C) PROFESSOR OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO EM ADM. CENTRAL DA SEED NOS NRE’S, E PESSOAL FORMALMENTE COLOCADO A DISPOSIÇÃO EM ATIVIDADES LIGADAS A EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EM ATIVIDADES LIGADAS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CARGOS DE MAXIMA EXPRESSÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO
A) COLEGIADO CONSTITUIDO POR TODOS OS PROFESSORES E ESPECIALISTAS PERTENCENTES AOM MESMO ESTABELECIMENTO E SERÁ ASSINADA PELO DIRETOR, PELA EQUIPE TECNICO-PEDAGOGICA E/OU MEMBROS DO COLEGIADO.
B) CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO C) CHEFIA IMEDIATA E/OU CHEFIA DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME O LOCAL DE ATIVIDADE.
3 COLEGIADO A QUE SE REFERE O ITEM ANTERIOR SERÁ PRESIDIDO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO E TERA UM SECRETARIO ESCOLHIDO ENTRE OS PRESENTES, QUE REGISTRARA EM ATA A REUNIÃO. ESSA ATA DEVERÁ CONTER, ALÉM DOS CREDITOS ATRIBUIDOS NA FORMA ESPECIFICADA NO ITEM 9, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A AVALIAÇÃO DOS TRES ITENS; PRODUTIVIDADE, PARTICIPAÇÃO, E PONTUALIDADE. REGISTRAR-SE-ÃO, TAMBÉM, AS RAZÕES DAS AUSENCIAS À REUNIÃO. OS CRITÉRIOS ATRIBUIDOS AO PROFESSOR OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO NO FATOR ASSIDUIDADE, FORAM CONFRONTADOS COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SIP (SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO). TODOS OS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DEVERÃO SER SUBMETIDOS AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INDEPENDENTEMENTE, SE TEM OU NÃO DIREITO A PROMOÇÃO, NO CORRENTE ANO. AVA.LIAÇÃO DO DESEMPENHO PROFISSIONAL: PRODUTIVIDADE PARTICIPAÇÃO ASSIDUIDADE
CONSIDERAR A QUALIDADE E O RENDIMENTO DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INTERNAS (REUNIÕES, DEBATES, ESTUDOS), E/OU EXTERNAS (ESPECIALMENTE COM A COMUNIDADE) CUMPRIMENTO DO HORARIO DE TRABALHO FREQUENCIA AO TRABALHO
TABELA DE CREDITOS: CREDITOS ASSIDUIDADE 00 07 OU MAIS FALTAS NO SEMSTRE 03 ATÉ 06 FALTAS NO SEMESTRE 06 ATÉ M04 FALTAS NO SEMESTRE 08 ATÉ 02 FALTAS NO SEMESTRE 10 NENHUMA FALTA NO SEMESTRE
TABELA DE CREDITOS CREDITOS DESEMPENHO PROFISSIONAL 00 INSUFICIENTE – NÃO ATENDE AO EXIGIDO PARA A FUNÇÃO 03 REGULAR – ATENDE AO MÍNIMO EXIGIDO PARA A FUNÇÃO 06 SATISFATÓRIO -ATENDE AO EXIGIDO COM RESTRIÇÕES 08 BOM – ATENDE AO EXIGIDO PARA A FUNÇÃO 10 EXCELENTE – ATENDE PLENAMENTE AO EXIGIDO PARA A FUNÇÃO
ARQUIVAR UMA CÓPIA NO ESTABELECIMENTO OU NA UNIDADE ADMINISTRATIVA. A AVALIAÇÃO EFETUADA PELO COLEGIADO NÃO PODERA, EM HIPOTESE ALGUMA, SOFRER RETIFICAÇÕES POSTERIORES. DEVOLVER IMPRETERIVELMENTE O ORIGINAL ATÉ O DIA _ 20/08/2007.