avaliação da conformidade - fundação de ciência e ... · ii - recusar atendimento às demandas...
TRANSCRIPT
Álvaro Medeiros de Farias Theisen
Diretor daTesttech Laboratórios
Membro do CBAC
Membro de CT do INMETRO para certificação
Membro de CT do INMETRO para etiquetagem
Membro da Comissão da DICOR/INMETRO
Membro da Rede Metrológica
Consultor da Eletrobrás
Consultor do Banco Mundial
22 anos de experiência na área
Autor de livros na área
Avaliação da Conformidade
Parte 1 – Avaliação da Conformidade
Parte 2 – Diferencial competitivo
Parte 3 – Processo de certificação
É um processo sistematizado, com regras pré-
estabelecidas, devidamente acompanhado e
avaliado, de forma a propiciar adequado grau
de confiança de que um produto, processo ou
serviço, ou ainda um profissional, atende a
requisitos pré-estabelecidos em normas ou
regulamentos
Avaliação da Conformidade
Objetivo fundamental
Atender preocupações sociais, estabelecendo
com o consumidor uma relação de confiança de
que o produto, processo ou serviço está em
conformidade com requisitos especificados;
Cuidado especial com a
nomenclatura !!!!
Certificação é apenas uma modalidade
de avaliação da conformidade
Conceito básico
Modalidades de Avaliação da Conformidade:
- certificação de produto
- etiquetagem
- declaração do fornecedor
- inspeção
- ensaios
Justificativas para a implantação de
programa de avaliação da
conformidade
Propiciar a concorrência justa
Estimular a melhoria contínua
Informar e proteger o consumidor
Facilitar o comercio exterior, possibilitando o incremento das exportações
Proteger o mercado interno
Agregar valor às marcas
Quanto ao agente econômico
Depende de quem realiza a avaliação e tem a responsabilidade de evidenciar a conformidade, a atividade é classificada como:
- Primeira parte: é feita pelo fabricante ou fornecedor
- Segunda parte: é feita pelo comprador
- Terceira parte: é feita por uma organização previamente acreditada *, com independência em relação ao fornecedor e ao cliente, não tendo interesse na comercialização do produto.
* Só há esta necessidade para os programas oficiais
Segunda Parte - Exemplo
Exemplos:
Quanto à aplicação
Voluntária – quando parte de uma decisão exclusiva
do fornecedor. Ela agrega valor ao produto, representando
uma importante vantagem competitiva em relação aos
competidores.
Compulsórios – quando o órgão regulamentador do
produto entende que o mesmo pode oferecer riscos à saúde
e segurança do consumidor ou ao meio ambiente ou, ainda
quando o desempenho do produto, se inadequado, pode
trazer prejuízos econômicos à sociedade.
Avaliação compulsória
Se destina, prioritariamente à defesa do consumidor, no que
diz respeito:
à proteção da vida (segurança)
à proteção da saúde
à preservação do meio ambiente.
à preservação da concorrência e dos mercados
Os programas de avaliação da conformidade
compulsórios têm como documento de referência
um regulamento técnico, enquanto os voluntários
são baseados em uma norma
Caminho para um produto ter
avaliação da conformidade
compulsória no Brasil
Demanda da Sociedade
Análise de Viabilidade pelo INMETRO
Encaminhamento ao CBAC
Inclusão no PBAC
Avaliação do mecanismo
Definição de etiquetagem, certificação ou
declaração
Definição de voluntário ou compulsório
Criação do Regulamento e publicação portaria
A avaliação da conformidade engloba vários mecanismos
que são utilizados para verificar a conformidade em relação a normas e regulamentos.
São 5 os principais mecanismos de avaliação da conformidade praticados, são elas:
a certificação
a declaração do fornecedor
a inspeção
a etiquetagem
• o ensaio
Mecanismos de avaliação da
conformidade
Certificação
A certificação de produtos, processos ou serviços,
sistemas de gestão e pessoal é, por definição,
realizada por terceira parte, isto é, por organização
independente, acreditada para executar uma ou
mais destas modalidades de avaliação da
conformidade.
Etiquetagem
A etiquetagem é um mecanismo de avaliação da
conformidade em que, através de ensaios, se
determina e informa ao consumidor uma
característica do produto, especialmente
relacionada ao seu desempenho
Declaração do Fornecedor
Essa modalidade de avaliação da conformidade é
um processo pelo qual o fornecedor, sob
condições pré-estabelecidas, dá garantia escrita de
que o produto, processo ou serviço está em
conformidade com requisitos especificados.
Inspeção
A Inspeção é a avaliação da conformidade pela
observação e julgamento, acompanhada, conforme
apropriado, por medições, ensaios ou uso de
calibres.
Ensaio
O Ensaio é a operação técnica que consiste na
determinação de uma ou mais características de
um dado produto, processo ou serviço, de acordo
com um procedimento especificado. È a
modalidade de avaliação da conformidade mais
freqüentemente utilizada, porque normalmente
está associada a outros mecanismos de avaliação
da conformidade, em particular à inspeção e à
certificação.
Norma Técnica
Sem norma ou regulamento não há processo de
avaliação da conformidade
É a base para todo o processo de avaliação da
conformidade
ABNT - NM
IEC - EN
ISO - UIT
NORMA
DOCUMENTO, ESTABELECIDO POR CONSENSO E APROVADO
POR UM ORGANISMO RECONHECIDO, QUE FORNECE, PARA
UM USO COMUM E REPETITIVO, REGRAS, DIRETRIZES OU
CARACTERÍSTICAS PARA ATIVIDADES OU SEUS
RESULTADOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE UM GRAU ÓTIMO
DE ORDENAÇÃO EM UM DADO CONTEXTO
NOTA – Convém que as normas sejam baseadas em resultados
consolidados da ciência, tecnologia e da experiência acumulada,
visando à obtenção de benefícios para a comunidade.
(ABNT ISO/IEC Guia 2)
DEFINIÇÕES
REGULAMENTO
DOCUMENTO QUE CONTÉM REGRAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E
QUE É ADOTADO POR UMA AUTORIDADE (ABNT ISO/IEC Guia 2)
REGULAMENTO TÉCNICO
REGULAMENTO QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS, SEJA
DIRETAMENTE, SEJA PELA REFERÊNCIA OU INCORPORAÇÃO DO
CONTEÚDO DE UMA NORMA, DE UMA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA OU
DE UM CÓDIGO DE PRÁTICA.
NOTA – Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes
técnicas, estabelecendo alguns meios para obtenção da conformidade
com os requisitos do regulamento, isto é, alguma prescrição julgada
satisfatória para obter a conformidade
(ABNT ISO/IEC GUIA 2)
Princípios da Normalização
SIMPLIFICAÇÃO
CONSENSO
REPRESENTATIVIDADE
ATUALIZAÇÃO
VOLUNTARIEDADE
PARIDADE
Níveis de Normalização
EMPRESARIAL
NACIONAL
REGIONAL REGIONAL
INTERNACIONAL INTERNACIONAL
ISO IEC
CNM CEN COPANT
ABNT DIN BSI
PETROBRAS
Organizações atuantes na
avaliação da conformidade
SINMETRO – Sistema Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial
Sistema que integra o setor governamental e a iniciativa privada,
articulando a infra-estrutura de serviços tecnológicos para a
qualidade e produtividade do país
CONMETRO – Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
Órgão normativo do SINMETRO, ao qual compete formular,
ordenar e supervisionar a Política Nacional de Metrologia,
Normalização Industrial e de Certificação da Qualidade de
Produtos Industriais
Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade
SINMETRO Criado pela Lei 5966,
de 11/12/1973
CONMETRO Formula, coordena e supervisiona a política
nacional de metrologia, normalização e
avaliação da conformidade
Campo Político
RBC e RBLE
CBM Assessora o CONMETRO nos
assuntos de metrologia
ON IRD
DIMCI
Laboratórios em Geral Outros Canais
Campo Técnico Executa a política metrológica do País INMETRO
CBAC
CONMETRO
Órgão Normativo do SINMETRO
Conselho de Ministros
CBN Comitê Brasileiro
de Normalização
CBM Comitê Brasileiro
de Metrologia
CBAC Comitê Brasileiro
de Aval.Conform.
Comitê
da OMC
Comitê
CODEX Alimentarius
O Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC) é o comitê reconhecido pelo país que possui regras próprias e procedimentos de gestão para realizar a avaliação da conformidade, aprovados pelo CONMETRO. É o Comitê assessor do CONMETRO, constituído por representantes das partes interessadas nos diferentes mecanismos da avaliação da conformidade.
Entidades que conduzem e concedem a
avaliação da conformidade podem ser das
seguintes categorias:
Organismos de Certificação
Organismos de treinamento
Organismos de verificação de desempenho
Organismos de inspeção
Laboratórios de Calibração e Ensaios
Laboratórios
Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaios
A RBLE é um conjunto de laboratórios acreditados pelo INMETRO para a execução dos serviços de ensaio, aberto a qualquer laboratório, nacional ou estrangeiro, que atenda aos critérios do INMETRO.
Dica: Os laboratórios são acreditados para a realização de determinados ensaios (veja a lista de ensaios credenciados), portanto o fato de pertencer a RBLE não significa que possa fazer qualquer ensaio como laboratório acreditado. Avalie a lista de serviço antes de solicitar um serviço.
Organismo de Certificação de
Produtos
São organismos que efetuam a certificação da
conformidade de produtos nas áreas voluntária e
compulsória, com base em regulamentos técnicos
ou normas brasileiras, regionais ou internacionais
Organismo de Certificação de
Produto é papel dos OCP a definição da amostragem e coleta das
amostras que serão submetidas aos ensaios definidos na norma técnica em questão. As amostras são lacradas pelos avaliadores dos OCP e encaminhadas aos laboratórios credenciados. Dependendo do modelo adotado para a avaliação da conformidade também serão avaliados pelo OCP elementos do sistema da qualidade da empresa.
É importante salientar que o OCP torna-se solidário com o fabricante pois a sua marca também será afixada sobre o produto conforma regras pré-definidas.
Certificação de produto
Certificar o meu produto é
realmente necessário?
Os meus atuais clientes não me cobram
isto !!!!
Nunca ninguém me incomodou com isto !!!
A certificação de produto destaca as características
específicas de um produto que o diferencia de
outros produtos similares. Ela dá suporte à
credibilidade e aos atributos de qualidade do
produto
O produto certificado vai além da garantia da
segurança e qualidade; ele também transmite o
valor único do produto.
Certificação de Produto
Certificar um produto significa declarar por escrito
a sua conformidade com uma especificação
técnica, por meio de um método operacional
definido e dentro de um limite de confiabilidade
estabelecido. O certificado e o selo de certificação
exibidos no rótulo do produto são, portanto,
ótimas ferramentas de comunicação para
responder às demandas dos consumidores.
Certificação de Produto
A certificação de um produto é um meio de prover
garantia de que este atende a regulamentos
específicos e outros documentos normativos.
Certificação de Produto
Certificação de Produto
Em tempos de crise, os custos e gastos são os
primeiros a serem recalculados. Infelizmente,
questões ligadas à qualidade estão migrando para a
categoria “contenção de despesas” em várias
empresas. Mas será que a comercialização de
produtos certificados é vista como “luxo” ou
“supérfluo”?
Compulsório x Voluntário
Para que que preciso
certificar o meu produto?
Antes de se tornar competitivo ,
devo estar dentro da lei !!!!!
Aspecto legal no Brasil
Código de Defesa do Consumidor (CDC) - LEI Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Seção IV - Das Práticas Abusivas
Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;
II - recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;
III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;
IV - prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços;
V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;
VI - executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes;
VII - repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos;
VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro;
IX - recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais;
X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços;
XI - aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido;
XII - deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério;
Parágrafo único. Os serviços prestados e os produtos remetidos ou entregues ao consumidor, na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.
Seção IV - Das Práticas Abusivas
Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer
produto ou serviço em desacordo com as normas
expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se
normas específicas não existirem, pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade
credenciada pelo Conselho Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial -
Conmetro;
Competitividade a nível nacional
É possível competir com produtos não certificados
e contrabandeados?
Poder de compra do estado praticamente não é
utilizado (lei 8666)
Consumidor em processo de despertar (começou a
poucos anos com o programa no Fantástico)
Não é possível competir no varejo com produtos
que não atendem às normas
Poucos produtos são controlados pelo Estado
Principais motivadores para a busca da
certificação
Legislação própria do produto (certificação compulsória)
Poder de compra do estado ou grandes empresas (requisitos de compra – licitações)
Ação dos organismos de defesa do consumidor
Redução na quantidade de reclamações e devolução de produtos
Vantagem competitiva em relação aos concorrentes sem marca de conformidade
Dormir tranqüilo
Principais motivadores para a busca da certificação
Até hoje não se notícias de alguma empresa que
tenha, após a certificação de um produto voltado
atrás e desistido de produzir dentro das normas !!
Acabam-se os mitos !!!
Alguns mitos
Atender a norma é caro e difícil !
Não sei para que serve isto?
Não posso incluir este custo no meu preço !
Ninguém me cobra isto !
Isto é coisa apenas para país desenvolvido !
Até hoje não precisei !
Algumas verdades
O produto foi concebido sem considerar a norma
Acesso restrito às normas técnicas existentes (ABNT e IEC)
Poucas empresas tem Deptos de Engenharia preocupados
espontaneamente com a questão da conformidade com as
normas
Baixíssima cobrança do mercado
Atuação limitada dos órgãos de fiscalização
Concorrência desleal
Necessidade em muitos casos de desenvolver um produto
novo (quebra de paradigma)
Organismos de defesa do consumidor Rede Globo e Programa “Fantástico”.
Associação Brasileira de Defesa do
Consumidor - PROTESTE
www.proteste.org.br
Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor - IDEC
Quais empresas presentes aqui já
possuem sistemas da qualidade
certificados ISO 9001 ?
Ponto de Questionamento
A certificação de sistemas da
qualidade ISO 9001 exige produto
certificado ?
NBR ISO 9001 - Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos
7 Realização do produto
7.1 Planejamento da realização do produto
A organização deve planejar e desenvolver os processos necessários para a realização do produto. O planejamento da realização do produto deve ser consistente com os requisitos de outros processos do sistema de gestão da qualidade.Ao planejar a realização do produto, a organização deve determinar o seguinte, quando apropriado:
a) objetivos da qualidade e requisitos para o produto;
b) a necessidade para instituir processos e documentos e prover recursos específicos para o produto;
c) verificação, validação, monitoramento, inspeção e atividades de ensaio requeridos, específicos para o produto, bem como critério para a aceitação do produto;
d) registros necessários para fornecer evidência de que o processo de realização e o produto resultante atendem aos requisitos.
5.4.1 Objetivos da qualidade
A alta administração deve assegurar que os
objetivos da qualidade, incluindo aqueles
necessários para satisfazer aos requisitos do
produto, são instituídos nas funções e níveis
pertinentes da organização. Os objetivos da
qualidade devem ser mensuráveis e consistentes
com a política da qualidade.
7.2 Processos relacionados a clientes
7.2.1 Determinação dos requisitos relacionados ao produto
A organização deve determinar:
a) os requisitos especificados pelo cliente, incluindo os requisitos para entrega e para atividades de pós-entrega;
b) os requisitos não declarados pelo cliente, mas necessários para o uso especificado ou para uso pretendido conhecido ;
c) requisitos estatutários e regulamentares relacionados ao produto, e;
d) qualquer requisito adicional determinado pela organização
Certificação ISO 9001 e ........ ?
Certificação ISO 9001 e ........ ?
- Alguma coisa estaria faltando ......
- Se as empresas que tiverem o sistema da
qualidade certificado estivessem atendendo
realmente a norma de sistema de gestão, a norma
técnica do produto também já deveria estar sendo
atendida
ISO 9001
Algo parece estar
errado !!!!
E ......
Vantagens de um produto
certificado Atender as normas técnicas
Ser reconhecido como um
produto seguro e de qualidade
No Brasil, apresentar algo que
agrega valor
Eliminar as barreiras técnicas
Atender a legislação
Disputar também um outro
nicho de mercado
Diferencial de um
produto conforme
Se a norma for internacional (IEC) está atendendo
requisitos de vários outros países
Atender a legislação nacional
Ser reconhecido como produto diferenciado
(seguro e de qualidade)
Ter assegurado que uma terceira parte isenta
avalia regularmente o seu processo produtivo
Quando iniciou?
Década de 90
Comparativo com as outras economias
mundiais
UL fundada em 1894
TUV fundado em 1872
IMQ fundado em 1951
Certificação de Produtos no Brasil
Certificação de Produtos no Brasil
Características:
Centralizado em órgãos governamentais (INMETRO,
ANATEL, ANVISA, …..)
Fortemente baseado em compulsoriedade (cultural -
concorrência)
Sistema jovem
Veloz, rápido, não conservador
Inexperiente
O que encarece o produto é a necessidade de melhorar
o produto existente para que o mesmo atenda a uma
norma, pois em regra o mesmo não possui proteções
adequadas, usa componentes não certificados ou não
teve um projeto considerando os aspectos de
segurança, eficiência ou saúde.
Com um produto melhor ele fica mais caro em relação
aos da concorrência e perde mercado
(Voluntários – não nascem)
Quantos de nós paga mais caro por um produto
certificado ????
Certificação voluntária x lei 8666 (licitação)
Questão cultural (caso relés fotoelétricos)
Etapas – Primeira fase
Contratação OCP - Comercial
Montagem das famílias – Auditoria de fábrica
Coleta das amostras e envio ao laboratório
Etapas – Segunda fase
Ensaios Laboratoriais
Ações Corretivas
Ensaios laboratoriais (verificação da ação
corretiva)
Emissão do certificado de conformidade pela OCP
Etapas – Terceira fase (Após o primeiro ano)
Acompanhamento – Auditoria de fábrica
Coleta de amostras (fabrica ou varejo)
Ensaios laboratoriais
Possível Cenário a ser encontrado
Mais de 90% das amostras que forem submetidas aos
ensaios tem não conformidades
Dificuldades em encontrar alguns fornecedores para
alguns componentes críticos
Alguns modelos serão abandonados, mas surgirão outros
Haverá aumento do custo do produto
Muitos irão deixar para a última hora e terão dificuldades
Vantagens na mudança do
cenário
Competição com maior igualdade
Atendimento a requisitos comuns e conhecidos
Eliminação dos produtos de baixa qualidade
Possibilidade de desenvolvimento dos produtos do setor
Maior segurança aos usuários
Proteção contra demandas judiciais
Certificação de Produtos é um
sistema
Partes do sistema: - organismo de acreditação (INMETRO) - orgão regulamentador (INMETRO) - certificadora - laboratório
Base normativa
Como descobrir qual é a norma que se aplica ao
produto?
Onde posso adquirir norma?
Convênio SEBRAE/ABNT – Descontos de até
70%
Modelos de Certificação (ISO/CASCO)
modelo 1 – Ensaio de Tipo
modelo 2 -Ensaio de Tipo seguido de verificação
através de ensaio de amostras retiradas no
comércio:
modelo 3 -Ensaio de Tipo seguido de verificação
através de ensaio em amostras retiradas no
fabricante:
Modelos de Certificação
Modelo 4 - Ensaio de Tipo seguido de verificação
através de ensaio em amostras retiradas no
comércio e no fabricante
Modelo 5 -Ensaio de Tipo, Avaliação e
Aprovação do Sistema da Qualidade do
Fabricante, acompanhamento através de
auditorias no fabricante e Ensaio em Amostras
retiradas no comércio e no fabricante
Modelos de Certificação
Modelo 6 - Avaliação e aprovação do Sistema da
Qualidade do fabricante
Modelo 7 – Ensaio de Lote
Modelo 8 – Ensaio 100%:
CUSTOS ASSOCIADOS AO PROCESSO DE
CERTIFICAÇÃO
Os custos para a certificação vão depender do tipo de produto, do modelo de certificação escolhido, do porte da empresa e incluem:
custo para análise do processo;
custo de auditorias (remuneração do(s) auditor(es), alimentação, transporte, estada);
custo de coleta e transporte de amostras;
custo de ensaios;
uso da marca;
custo de acompanhamento periódico, que compreende: Auditorias;
Ensaios anuais;
Gerenciamento do processo de certificação.
Apoios institucionais para a
certificação de produtos
Progex - Cientec
Bonus Certificação Parcelamento em até
60x
Principais problemas no processo
de certificação
Cultura da norma técnica no projeto
Competição com produtos mais baratos
Cadeia de fornecedores de componentes
Prazos portaria 371/09 - Eletrodomesticos
• Produção Fabricantes
• Importadores (Licença Importação)
1/7/11
• Vendas pelo Fabricante
• Vendas Importadores produtos já internalizados
1/7/12 • Produtos no
comércio
• Varejo 1/1/13
nada nada 3 meses
Ainda restam:
Cuidados com o cronograma !!!!
OCP - Negociação comercial
- Formação Famílias
- Coleta de amostras
- Auditoria de fábrica
Laboratório
- Ensaios
Ações Corretivas
- Sist. Qualidade
- Produto
Típico: 1 a
3 meses 1 a 4 meses
1 a 5
meses