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INSERÇÃO DO NEGRO NO ENSINO FORMAL
Autora: Sirlei Pereira Guimarães1 Orientadora: Sandra Carbonera Yokoo2
Resumo
Este trabalho foi desenvolvido na 2ª série do Ensino Médio, sendo este uma proposta de trabalho pedagógico para o ensino de Geografia através de pesquisas sobre a Inserção do Negro no Ensino Formal e sua influência no Colégio Estadual João XXIII, na forma de Unidade Didática. Para tanto investigou-se o processo de formação territorial no Paraná através da cultura africana, onde foi desenvolvido, um estudo local integrado para obter maiores informações dos descendentes dos negros no município de Janiópolis-Pr. Para a referida intervenção pedagógica foram realizadas pesquisas diversas e entrevistas através de questionários com as famílias de alunos afro-descendentes e não descendentes do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio. Realizou-se também entrevistas com professores do referido Colégio, com intuito de saber a opinião dos mesmos relativos à obrigatoriedade dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares, primando pela valorização dessa cultura, e seus benefícios ao povo brasileiro. Palavras-chave: Povos Africanos; Ensino Formal; Cultura.
1 Introdução
O Conhecimento da história da África é de grande relevância, pois através
dela há o reconhecimento da história do Brasil. Nesse sentido, a inserção da cultura
negra nas escolas do Brasil, objetiva o reconhecimento da identidade dos afro-
brasileiros garantindo assim a igualdade entre as nações indígenas, europeias e
asiáticas, como salienta Végas (2003), dizendo que muitos brasileiros de hoje
descendem de povos africanos, ou seja, 45%. 1 Professora de Geografia do Colégio Estadual João XXIII - Ensino Médio, Núcleo Regional de Goioerê-Pr. Integrante do Programa de Desenvolvimento Educacional, turma 2010. 2 Professora Ms. Colaboradora do curso de Geografia da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão (UNESPAR/FECILCAM).
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Referente à questão, Nabuco (2000, p. 100), comenta: “se Portugal tivesse tido
no século XVI a intuição de que a escravidão é sempre um erro, e força bastante
para puni-la como crime”, o Brasil “não se teria tornado no que vemos”; seria ainda
talvez uma colônia portuguesa, o que eu não creio, mas estaria crescendo sadio,
forte e viril como o Canadá e a Austrália”. Desse modo, os textos acompanhados de
suas atividades foram elaborados com a finalidade de contribuir para que alunos e
professores tivessem um conhecimento mais amplo sobre a historiografia da
educação formal negra no Brasil e também sobre a colonização negra no território
paranaense. Como o objeto de estudo da Geografia é o espaço geográfico, e neste
espaço o homem atua como ser ativo, entende-se dessa forma que este estudo
contribuiu para a formação de alunos capazes de compreender o espaço geográfico
nas mais diversas escalas, para poder também atuar de maneira crítica e consciente
na sociedade.
Na compreensão de Chapecó (2002) a Geografia deve ultrapassar a noção
que ainda prevalece nas escolas, e, muitas vezes nas universidades, uma Geografia
científica e neutra, nos moldes do Positivismo, e incorporar uma noção dialética.
Nesse sentido salienta-se que o estudo sobre os aspectos culturais do espaço
geográfico é de extrema relevância, pois, permite aos alunos compreensão mais
abrangente dos conhecimentos sobre a construção de hábitos, crenças, religiões,
leis, sistemas, comportamentos, invenções, ou seja, todas as maneiras de ser
(sentir, pensar e agir) do povo africano. Nesse sentido levar os alunos a compressão
da escravidão é de certa forma uma tentativa de entendimento da própria cultura
brasileira.
Importante destacar também, que no sentido de garantir uma educação de
qualidade, onde a diversidade étnica dos alunos no Brasil fosse respeitada, foi
preciso sancionar uma legislação de nível nacional, a Lei nº 10639/033, que vem
resgatar a importância dos alunos afro-descendentes na escola e o respeito pela
cultura afro, sem discriminação ou qualquer tipo de preconceito. Nesse sentido os
alunos devem ter compressão da história real da escravidão no Brasil. Para tanto, ao
abordar o tema do projeto: Inserção do Negro no Ensino Formal pretende-se
contribuir para que os alunos da 2ª série A do Colégio Estadual João XXIII
3 BRASIL, Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/10.639.htm>. Acesso em 18 mar. 2010.
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descubram um novo olhar em relação à cultura africana e sua importância na
sociedade brasileira.
2 História do Município de Janiópolis
De acordo com os dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE (2011), o município de Janiópolis-Pr teve sua origem na formação
de um patrimônio em plena floresta virgem, localizado no interior do município de
Campo Mourão. Este município, conforme Maack (1981) está localizado no Terceiro
Planalto Paranaense na Mesorregião Centro Ocidental do Paraná, e, inserido na
Microrregião de Goioerê.
“Janiópolis recebeu inicialmente a denominação de Pinhalzinho pela Lei n.º
36, de 30 de dezembro de 1960, foi criado o Distrito de Pinhalzinho”. Nessa época
esse distrito pertencia ao município de Campo Mourão e foi elevado a condição de
município autônomo através da Lei Estadual n.º 4.450, no dia 20 de outubro de
1961, com denominação alterada para Janiópolis-Pr, numa homenagem ao então
Presidente da República, Jânio da Silva Quadros. A instalação se deu em 18 de
novembro de 1962. (FERREIRA, 2000, p. 308).
Segundo Prefeitura Municipal de Janiópolis-Pr apud Dangui (2008) os
primeiros habitantes que constituíram o município de Janiópolis-Pr, eram de
procedências étnicas diferentes. As principais correntes imigratórias nesse munícipio
foram principalmente de portugueses, italianos, alemães e espanhóis, bem como de
migrantes das regiões de Minas Gerais, Paraná (Norte Velho) São Paulo, Rio de
Janeiro, e, especialmente do Nordeste brasileiro.
Já nas décadas de 1960 a 1962 segundo informação obtida através de Ficha
de Orientação e Documentação e Pesquisa, dados coletados do Município de
Janiópolis-Pr, os títulos de posse de terra eram recebidos dos governos de época
(entre eles o Governador Moisés Lupion, da Companhia Breda de Londrina e
Secretaria do Estado do Município de Pitanga), que eram constituídos por lotes de
3.00 a 72,70 ha. Esses lotes eram explorados, em média por duas a três famílias,
onde era cultivado: “café, feijão, arroz, mandioca, algodão, hortelã, milho”. E também
safras de porcos e principalmente, extração de madeira. Contudo, de acordo com
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os dados da Prefeitura Municipal de Janiópolis-Pr apud Dangui (2008), esse
município perdeu 31,11 mil hectares de sua área, em virtude da criação do Município
de Boa Esperança, pela Lei estadual Nº 4.844 de 06 de março de 1964, cuja
instalação se deu a 14 de dezembro de 1964. Os primeiros habitantes conforme
Prefeitura Municipal de Janiópolis-Pr apud Dangui (2008):
[...] migraram para o interior do município, com intuito de realizar exploração agrícola e extração de madeira, surgindo assim diversas comunidades, entre elas, destaca-se: Água Grande - 21 km (1956), Bredápolis – 18 km (l950), São Domingos – 18 km (1958), Ouro Verde – 12 km (1951), Bragápolis – 9 km (1955), Graminha – 3 km (1935), São Roque – 16 km (1950), Água do Belém – 21 km (1955), Periferia de Janiópolis “Takao – 2 km (1960), Amantino – 5 km (1945), Vera Cruz – 5 km (1946), Cinco Marcos – 12 km (1961), Comissário – 20 km (1950) e Distrito de Arapuan – 17 km (1947). (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS apud DANGUI, 2008, s/p).
Estas comunidades que surgiram no período da colonização, ainda hoje
abrigam diversas famílias, porém se caracterizam diferentemente da fase de
ocupação, a exemplo, do distrito de Arapuan. Esse distrito hoje é o que possui
menos população. Esse fato pode ser explicado em função do êxodo rural, e,
consequentemente do número reduzido de oferta de empregos, desse modo, os
habitantes desse distrito migraram para outras localidades. Em 1975, segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010) o município
chegou a ter cerca de 35 mil habitantes, tendo no café uma grande fonte de renda. A
partir daí, começou a migração, reduzindo-se, drasticamente a sua população, haja
vista o município contar hoje com apenas 6.532 habitantes IBGE (2010). A migração
ocorreu nesse período em função da modernização e mecanização da agricultura
que chegou ao Estado do Paraná. Desse modo, ocorreu o êxodo rural também no
município de Janiópolis-Pr, e o café que absorvia a mão- de -obra, deixou parte dos
moradores “desempregados”.
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3 A Contribuição Negra na Formação Cultural Brasileira
As manifestações socioculturais são repassadas de geração em geração,
desse modo, criam-se objetos geográficos que são registros muito importantes, tanto
para a Geografia, como ciências afins. Nessa perspectiva não é possível falar em
civilização sem antes buscar na história o entendimento sobre o processo de
colonização do Brasil, através da formação étnica bastante diferenciada existente na
época (índios, africanos e europeus), principalmente por ter influenciado na
miscigenação do Brasil de hoje.
O autor Camargo (2004), relata que o regime de escravidão já era uma
instituição praticada pelas civilizações mais desenvolvidas da antiguidade, após as
campanhas militares, e imposta aos povos por elas dominados. Entretanto, na
África, desde essa época já havia escravos. Esse sistema fora adotado por Portugal
por volta de 1436 á 1441. Desse período em diante, iniciou-se o comércio regular de
escravos. A partir de 1442, os portugueses e espanhóis passaram a frequentar a
África, aprisionando negros para escravizá-los, utilizando-os em várias atividades
onde havia a necessidade de mão-de-obra. Como enfatiza o Professor Arnaldo
Fazoli Filho apud Camargo (2004) em sua obra intitulada História do Brasil, ao se
referir á introdução do elemento africano no Brasil, “estabeleceu-se uma grande
polêmica em torno da época em que os primeiros negros teriam chegado ao Brasil”;
e prossegue, “enquanto alguns podem ter vindo com Martim Afonso de Souza em
1532”.
No entanto, só se sabe de concreto que, em 29 de março de 1549, D. João III, a pedido dos donatários das capitanias de Pernambuco, Real da Paraíba, de Itamaracá e a Real da Baía de Todos os Santos, expediu um Alvará Régio, facultando a entrada de escravos em número de 120, para cada engenho montado e em condições de funcionamento, com o objetivo de incrementar a indústria açucareira, devido às frequentes reclamações dos colonos contra o trabalho indígena, pois estes não se adaptavam ao trabalho metódico e sistemático na lavoura canavieira. (CAMARGO 2004, p.179; 180).
O Professor Pedro Calmon, apud Camargo (2004, p. 182) diz que: “entraram
no país durante esse período escravagista, nada menos que sete milhões, estando
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nesse total os que ilegalmente foram introduzidos clandestinamente pelos
contrabandistas”. Como atestam Ramos (1940, 1942, 1946) e Rodrigues (1939,
1945) apud Ribeiro (2005, p.113; 114), “os negros do Brasil foram trazidos
principalmente da costa ocidental africana”.
Não foi por menos que o jesuíta João Antônio Andreoni, apud Camargo
(2004, p. 182) na sua obra intitulada “Cultura e opulência do Brasil”, se expressou da
seguinte maneira, ao analisar a sociedade da nascente nação do novo mundo: “Os
escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho; porque sem eles no Brasil
não é possível fazer, conservar e aumentar fazendas, nem ter engenho corrente”.
Desse modo, o povo africano representou naquela época a coluna mestra da
economia brasileira.
O encontro de uma cultura com outra trouxe o julgamento do valor da cultura
do “outro”, como afirma Ribeiro (2005), e, esse julgamento é feito a partir do “eu”.
Assim, a tendência é considerar a sua própria cultura como ideal, a perfeita, a mais
avançada. Essa é a análise da outra cultura. O autor citado complementa que a
cultura negra estava naquele momento em desvantagem, pois os colonizadores
europeus tinham como objetivo, apenas utilizar à mão-de-obra daqueles negros,
desprezando assim os seus valores, ou seja, o conhecimento, a arte, as formas de
comunicação, as técnicas, enfim, a “cultura do outro”.
Além de tudo, Ribeiro (2005) ainda salienta que os negros se encontravam
disperso num lugar desconhecido, ao lado de outros escravos diferentes na
linguagem, na identificação tribal, desse modo, tiveram que incorporar passivamente
no universo cultural da nova sociedade. Aprendendo assim o “português”, pois era a
linguagem aos gritos que ouviam dos capatazes, que mais tarde usaram para se
comunicar entre si. Assim conseguiram ‘aportuguesar’ o Brasil, influenciando de
várias maneiras as áreas culturais onde mais se concentraram: o nordeste e as
zonas de mineração, onde o índio escasseava cada vez mais, e o negro exerceria
um papel decisivo na formação da sociedade local. E para sobreviver nesta nova
terra na condição de escravo optou-se em acreditar nas práticas mágicas, crenças
religiosas a que o negro se apegava para consolar-se do seu destino e se proteger
das ameaças do mundo ”azaroso” em que se encontrava. “Nenhum povo que
passasse por isso como rotina de vida, através de séculos, sairia dela sem ficar
marcado indelevelmente. Todos nós brasileiros, somos carne da carne daqueles
pretos e índios suplicados” (RIBEIRO, 2005, p.120).
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No ano de 1822 começou a serem discutidas entre alguns políticos, artistas
e intelectuais a ideia de abolição no país. Contudo, falar da abolição é falar da
história política do país, quando se rompeu com um passado de atraso, e se iniciou
um processo de constituição de uma sociedade moderna, especialmente em se
tratando do trabalho livre e da escolarização.
4 Escravidão Negra no Paraná
Se no Brasil a escravidão foi um grande marco da colonização no Estado do
Paraná, ela também ocorreu. Camargo (2004) ressalta que mesmo antes da
transferência do povoado de Cotinga para o continente, o povo africano já se fazia
presente na região litorânea nas expedições de preamento dos indígenas carijós, e
nas explorações de minério (ouro).
A porta de entrada foi a princípio Superagui, baía de Paranaguá, Ribeira-Açungui e depois Itararé e rio das Cinzas, daí espalhando pelo interior da planície costeira, pelos sertões de Serra-Acima, pelos Campos de Curitiba, pelos Campos Gerais e pelo Norte Pioneiro do Paraná. (CAMARGO, 2004, p.183).
Nas propriedades dos senhores paranaenses, os escravos eram tratados
com mais humanidade do que no Nordeste, porém com forte vigilância. (Camargo
2004). O que nos mostra realmente a historiografia é que o povo africano que aqui
se encontravam durante o Brasil-Colônia e Império ficou a disposição dos
portugueses e espanhóis, que viam neles somente a possibilidade de lucro fácil e
prestígio. No entanto, com o declínio da produção do ouro, Camargo (2004) comenta
que muitos garimpeiros juntamente com seus escravos, abandonaram as minas, e
seguiram para Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, onde haviam sido descobertas
ricas jazidas. Contudo, muita coisa ainda estava ainda por fazer, pois com a mão-de-
obra escassa e dispersa no interior do Primeiro e Segundo Planalto Paranaense,
precisava ainda de muito investimento, trabalho e sacrifício dos africanos.
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Steca e Flores (2008) destacam que a presença do sertanista, mineiro,
Joaquim Francisco Lopes, que a participação do escravo negro teve destaque na
colonização e no aldeamento dos índios paranaenses, que a serviço da nação,
abriram uma picada sendo os primeiros a se estabelecerem na região, á margem
direita do Rio Tibagi, onde foi fundada a Colônia Militar do Jataí, hoje atual cidade de
Jataizinho. E, na margem esquerda do mesmo rio organizou-se um aldeamento,
chamado de São Pedro de Alcântara, iniciado em março de 1854, composta por oito
brancos, 32 escravos e 300 índios aldeados. Outro aldeamento que contou com o
trabalho escravo negro, foi o de Nossa Senhora do Loreto (1855), ás margem do Rio
Paranapanema, e contavam com uma população além de índios, com 4 brancos e
18 negros. Com a proibição do tráfico negreiro, os escravos continuaram entrando
através do contrabando no litoral paranaense, e como a abolição estava muito longe
de chegar, os escravos que estavam nos aldeamentos receberam a liberdade um
pouco mais cedo, através do Decreto nº. 3310 de 24 de setembro de 1864.
As mesmas autoras (2008) destacam que na Província do Paraná a
libertação foi muito peculiar, e ocorreu de diferentes formas, além daquelas
determinadas pela Lei do Ventre Livre de 28 de setembro de 1871, e a Lei dos
Sexagenários, de 28 de setembro de 1885, que libertava o escravo com idade acima
de 65 anos. No Paraná os escravos ainda quando libertos eram obrigados a
prestarem serviços aos seus ex-senhores durante três anos a título de indenização.
No Brasil, a escravidão terminava pela morte natural, pela libertação legal, estatal,
ou pela alforria.
Pinheiro e Machado (2002, apud TRINDADE E ANDREAZZA, 2001), diz que
além da população de origem europeia, da nativa e de mestiços, ainda incluía
contingentes de escravos negros. Em l780, quando a população era de 17.685
habitantes, 5.336 eram negros escravos. Assim sendo, de cada três pessoas, uma
era negra ou mulata, escrava. As autoras (2001) comentam sobre o fato da
distribuição diferenciada dos cativos no ano de 1772, ocasião do primeiro censo
completo da Capitania de São Paulo, onde 28,8% da população do Paraná era
constituída por escravos. No entanto, em Paranaguá este índice alcançava
proporções mais elevadas, sendo escravos 44,2% de seus habitantes. Neste
contexto, Ferrarini citado pelas autoras Steca e Flores destacam:
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[...] em 1880, a Província do Paraná contava com 10.088 escravos negros, apesar das campanhas a favor do abolicionismo, desenvolvidas ao longo das últimas duas décadas. Três anos antes da abolição total, o número ainda era de mais de 4.000 escravos. É interessante observar que as baixas no número de escravos na Província não ocorreram pela liberdade, mas também pela transferência para outras províncias. (FERRARINI apud STECA E FLORES, 2008, p.62).
Desse modo, a escravidão no território paranaense não foi muito diferente
das outras regiões do Brasil quanto à libertação dos escravos, mas junto de outras,
como o Ceará, saíram à frente, como destacam as autoras Steca e Flores (2008),
quando comentam que nas regiões de Paranaguá, Iguape, Cananéia, Ribeira,
(Apiaí), Sertões do Açungui (Itambé), Furnas e Campos de Curitiba, onde havia a
mineração do ouro, foram as que mais colaboraram para o aumento dos escravos
no Paraná.
Wachowicz (2002) diz que o movimento pela abolição da escravatura no
Brasil desenvolveu-se principalmente após a Guerra do Paraguai (1864-1870). A
propaganda abolicionista atingiu também o Paraná, encontrando apoio em inúmeros
proprietários, que alforriavam seus escravos. Alguns presidentes de Província,
levados pelo seu humanitarismo, faziam também apelos neste sentido. Com a
finalidade de lutar contra a escravatura, foram criadas sociedades civis em
Paranaguá e em Curitiba, dentre elas: Sociedade Redenção Paranaguense e a
Sociedade Ultimatum. Dessa forma, aos poucos, diminuía a porcentagem de
escravos na Província do Paraná, até a abolição definitiva.
Segundo relatos de experiências desenvolvidas em escolas do Paraná
através da série de Cadernos Temáticos (2005), que torna obrigatório a inserção dos
conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos escolares
na disciplina de Geografia do Colégio Estadual Tânia Varela Ferreira em Maringá.
Ressalta-se a importância dos alunos se apropriem de conhecimentos sobre sua
identidade, questionamentos, sobre o papel da Cultura Afro-Brasileira na formação
do país, o entendimento do processo de transformação do espaço geográfico. Desse
modo, abrir-se-á novas perspectivas educacionais para uma compreensão do papel
do tráfico, da escravidão e da diáspora africana como elementos formadores da
configuração do mundo contemporâneo. Santos (2001) apud (Costa 2011, p 150)
afirma que “o desafio apresentado aos profissionais da Educação é de como
trabalhar para a construção de uma teoria e de uma prática pedagógica que
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permitam o estudo, a valorização e o respeito á diversidade étnica e cultural no
cotidiano escolar”.
5 Primeiras experiências educacionais do negro no Brasil
Em se tratando de educação Fonseca (2002) diz que os negros aos quais
nos referimos são homens, mulheres e crianças que no final do século XIX,
representavam grande parte da população brasileira que se encontravam na
condição de escravos, ou que foram libertos durante o próprio processo de abolição
do trabalho escravo. Desse modo, essas práticas constituem-se nas primeiras
experiências educacionais com características modernas que foram dirigidas aos
negros, pois antes desse período em que as questões relativas á abolição entraram
em debate, a educação dos negros era realizada no espaço privado, e em meio ao
cotidiano da sociedade escravista, tendo como objetivo formar trabalhadores
adaptados à escravidão. Pois, ainda no ano de 1835 os escravos não podiam
frequentar as escolas, haja vista estas serem permitidas somente para uso de
homens livres. Contudo, essa mudança só veio acontecer em 1860, quando a
escolarização passou a ser apresentada como dimensão fundamental para a vida
dos escravos e libertos. Fonseca (2002) ressalta que esta ocorreu somente, em
1867:
[...] quando pela primeira vez o Imperador D.Pedro II atribuiu á Assembleia Geral a responsabilidade de enfrentar a questão da emancipação dos escravos, gerando o processo de construção daquilo que, em 1871, tornou-se a lei 2040, ou Lei do Ventre Livre onde, de forma inédita, a educação de ex-escravos e seus descendentes foi definida como uma atribuição legal. (FONSECA, 2002, p.12).
Esta Lei continha dez artigos como relata Fonseca (2002) que seriam
elementos necessários no processo de abolição do trabalho escravo, entretanto,
destacava como principal, pela importante dimensão, a Lei do Ventre Livre, também
conhecida como Lei Rio Branco, que foi uma Lei abolicionista. Esta Lei considerava
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livres todos os filhos de mulheres escravas nascidas a partir da data da Lei. Como
seus pais continuariam escravos, já que a abolição total só ocorreria no ano de
1888, a referida Lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam
livres. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade, ou
entregues ao governo para arriscar a sorte na vida. Os senhores se beneficiariam,
escolhendo o primeiro caso, para continuarem utilizando a mão-de-obra destes
“livres”, até os 21 anos de idade.
O objetivo principal desta Lei era possibilitar a transição, lenta e gradual, no
Brasil do sistema de escravidão para o de mão-de-obra livre, pois desde meados do
século XIX, vinha sofrendo fortes pressões da Inglaterra para abolir a escravidão. A
pressão foi aumentando á medida que a Inglaterra consolidava sua Revolução
Industrial e estabelecia a mão-de-obra assalariada correspondendo com a nova
ordem mundial. A Lei do Ventre Livre (1871) veio também como uma resposta
embora fraca, aos anseios do movimento abolicionista. Segundo as ideias de
Fonseca (2002):
[...] a educação é um elemento importante para que possamos compreender esse processo, sobretudo no que diz respeito á sua articulação com a sociedade que se pretendia estabelecer no período posterior a escravidão. Não se pode compreender o processo de abolição do trabalho escravo no Brasil sem associá-lo ao processo de construção de uma nova sociedade que emergiria da superação da escravidão. A educação foi um dos pontos de manifestação desse pensamento de reconstrução do País e, dentro dessa reconstrução os negros eram tidos como um dos elementos indispensáveis de serem adequado ás novas relações sociais que começavam a ser esboçadas. [...] No período que antecedeu a própria libertação dos escravos a Lei do Ventre Livre continuava a ocupar espaço nas discussões sobre a abolição da escravidão, mas os posicionamentos se inverteram: de um de lado, os abolicionistas acusavam sua ineficácia; do outro, os que queriam protelar a resolução definitiva sobre a escravidão, defendiam a lei como a forma adequada de se resolver a questão do elemento servil. O ponto central nos debate que ocorreram após 1871 passou a girar em torno da liberdade definitiva dos escravos. E essa contenda se arrastou até 1888, mas a educação dos negros não deixou de estar presente. Pelo contrário, ganhou mais espaço em meio ás propostas e as práticas educacionais levadas a cabo durante esse período. (FONSECA, 2002, p. 62, 65 e 66).
Conforme destaca o autor a educação é algo inseparável da cultura de uma
sociedade. Desse modo, não é possível pensar a educação separada dos
ensinamentos trazidos pela cultura de outros povos que migraram para o Brasil.
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Sobretudo, quando se observa a sociedade miscigenada de hoje. Diante o contexto,
Fonseca (2002) diz que somente em 1873 foi fundado o primeiro estabelecimento
agrícola para a educação das crianças e libertos no Piauí, onde foi realizada uma
parceria entre o governo e o agrônomo Francisco Parentes onde este lhes entregou
quatro fazendas através de um contrato, que dizia:
Educará physica, moral e religiosamente os libertos das ditas fazendas, que forem menores, e os libertos nascidos depois da promulgação da Lei de 28 de setembro de 1871, não podendo, porém os menores serem separados da companhia de suas mães, nem entrar para o estabelecimento a que se refere à condição 1ª, antes de completarem cinco annos de idade, salvo os orphãos de pai e mãe. Proverá, outrossim, a educação moral e religiosa dos adultos. (FONSECA, 2002, p. 70).
Posteriormente foram criados outros estabelecimentos em Pernambuco
(1873), e Pará (1876). Nesse sentido, destaca:
[...] é que a maioria absoluta das crianças que nasceram livres de mãe escrava após 1871 foram educadas, ou criadas, pelos senhores de suas mães e não necessariamente a partir dos padrões educacionais que os debates em torno da Lei do Ventre Livre haviam sugerido como necessários á transição para a sociedade organizada a partir do trabalho livre. (FONSECA, 2002, p. 70).
Após 1879, o mesmo autor (2002) comenta que o número de crianças que
foram entregues ao Estado foi abaixo de qualquer expectativa, demonstrando que,
na prática, a Lei do Ventre Livre não se demonstrou eficaz para diminuir o
contingente de trabalhadores escravos do País. Neste período foram ainda
encontrados, registros de novas associações, mas elas não foram apresentadas
com a mesma preocupação que as anteriores, e nem tampouco receberam os
mesmos incentivos financeiros das que surgiram antes de 1879, sendo que algumas
provavelmente, sequer receberam algum auxílio, pois seus nomes são
simplesmente citados nos relatórios.
Fonseca (2002) ressalta que dentre as instituições que surgiram neste
período de refluxo em relação á questão da educação dos ingênuos, (nome dado
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para se referir as crianças negras) podemos citar as seguintes províncias: Goiás
(1881), Ceará (1880), Minas Gerais e Rio de Janeiro (1884). E na província do Rio
de Janeiro houve a criação de mais cinco asilos. Sobre isto, Fonseca (2002) tece a
seguinte informação:
Dentre essas instituições não há qualquer informação nos relatórios dos Ministros da Agricultura sobre a questão da educação das crianças nascidas livres de mãe escrava como função prioritária. No Asylo Agrícola Isabel especificamente, mas recorrendo a outras fontes, percebe-se que essa era teoricamente uma das finalidades da instituição. (FONSECA, 2002, p. 102; 107).
Durante este período o autor citado (2002), destaca que o primeiro asilo
agrícola da América do Sul fundado em 1869, vinculado ao Imperial Instituto
Fluminense de Agricultura era voltado para a educação de (órfãos desamparados), e
não para as crianças nascidas livre de mulher escrava, e tinha como função educar
os menores para a atuação como feitores, e agentes intermediários. No processo de
produção, no ano de 1872 passou, a reconhecer os limites de sua atuação junto às
crianças do Rio de Janeiro, onde no próprio relatório dessa instituição, de 1887, os
problemas passaram a ser apresentados, e um deles seria encontrar-se próxima á
zona urbana do Rio de Janeiro, vista como fonte de vícios que eram capazes de
corromper as crianças em fase de formação, impedindo que efetivamente cumprisse
sua função de educação para os trabalhos na agricultura.
A consequência de tudo isso é que, no longo período de 18 anos, o asilo não preparou um regente agrícola, nem consta que um só dos seus discípulos tenha-se dedicado ao trabalho no campo. Em termos de uma efetiva vinculação entre o ensino e a agricultura, a instituição não obteve sucesso até o ano de 1888, e nesse ano sofreu uma reforma que procurava manter seu propósito de realizar o ensino agrícola para a formação de agente intermediário nos trabalhos agrícola. Quanto aos primeiros, o asilo afirmava que eles (os alunos), mal aprendiam a ler e escrever e se retiravam da instituição e, segundo o seu diretor, o asilo não era uma escola de primeiras letras. Eles se recusavam a se formar para agentes intermediários nos trabalhos agrícolas, como diziam os documentos do asilo: feitores, uma palavra e uma função vinculada diretamente á escravidão. (FONSECA, 2002, p. 108; 109).
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Ressalta-se desse modo que a reforma promovida no asilo do Imperial
Instituto de Agricultura Fluminense, levado a cabo em 1888, ataca duramente os
asilados maiores de 21 anos, que para se manterem na instituição, deveriam passar
a trabalhar nas fazendas, ou no Jardim Botânico. Essa mudança fez com que a
maioria dos asilados nessa faixa etária se retirasse, restando somente três que
aceitaram as novas condições. (Fonseca, 2002).
Essas práticas constituem-se nas primeiras experiências educacionais,
conforme Ribeiro (2002) com características modernas que foram dirigidas aos
negros, pois antes do período em que as questões relativas á abolição da
escravidão entraram em debate, a educação dos negros escravizados era realizada
apenas no espaço privado, e em meio ao cotidiano da sociedade escravista, tendo
como objetivo formar trabalhadores adaptados à escravidão. Diante o exposto, é
importante esclarecer que o sentido da questão educacional no processo de
abolição do trabalho escravo foi para que os negros realmente sentissem integrados
á sociedade como homens livres, pois ainda em 1835 os escravos não podiam
frequentar as escolas, pois estas eram somente para os homens livres.
6 Análise da Proposta de Implementação do Projeto de Intervenção no
Colégio João XXIII – Ensino Médio
Para melhor compreensão das experiências históricas da escravidão e da
formação da cultura brasileira afro descendente, especialmente no Estado do
Paraná, decidiu-se ir a campo para apreender com maior sensibilidade metodológica
o objeto de estudo. O empenho em realizar a pesquisa teve como motivo, a
escassez de materiais que contemplassem a história contada, com a profunda
valorização desses povos que participaram ativamente da formação da identidade
do povo brasileiro. Também para enriquecimento do material já existente, haja vista
a inserção dos alunos na era da globalização exigir cada vez mais das pessoas
obterem conhecimentos para poder acompanhar o ritmo de desenvolvimento
econômico, cultural e social. Nesse sentido, a pesquisa foi relativa a questões
culturais de vários autores, para melhor compreensão e valorização das
contribuições desse povo para o desenvolvimento do país.
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A participação dos cursistas do Grupo de Trabalho em Rede (GTR) foi muito
relevante. E através dos relatos, extraíram-se alguns apontamentos. O professor “A”
teceu o seguinte comentário: além da qualidade da proposta de trabalho, “o que
mais chamou atenção foi à forma de elaboração, ou seja, o olhar da Geografia para
a temática, pois buscou através de vários instrumentos e áreas distintas, sem
desviar do campo de estudo”. Além de tudo, envolveu outros campos do
conhecimento, como: História, Literatura, Arte, etc. Desse modo, a temática
abordada ficou completa e instigante. Na sua fala ainda destacou a fundamentação
teórica de qualidade.
Outro fator que desencadeou a motivação para a pesquisa foi à
possibilidade de compreender como atualmente as pessoas, sejam afros ou não,
veem essa situação onde os negros só aparecem como escravos, e não como
colonizadores. Desse modo, a proposta de trabalho teve como objetivo pesquisar,
conhecer, analisar e entender a história do Brasil, que através da sua cultura nos
deixou um legado muito importante, juntamente com os europeus e os índios.
O professor “B” destacou a importância da Produção Didático-Pedagógica
intitulada “Inserção do Negro no Ensino Formal” deste GTR pela fundamentação.
Salientou que o trabalho poderá contribuir com subsídios necessários através de
textos, imagens, mapas, entrevistas, exercícios diversificados dentre outros, que
com a utilização pedagógica das tecnologias como se propõem, permitirá aos alunos
conhecer, refletir e se posicionar sobre a história dessa etnia e sua influência no
Brasil, Paraná e até no Município. Muito importante também a forma que
apresentou a História e a Geografia do município de Janiópolis.
A implementação foi realizada com os alunos do 2º ano do Ensino Médio do
Colégio Estadual João XXIII. O trabalho despertou nos alunos interesse em
conhecer mais sobre um assunto que para muitos professores ainda é entendido
como polêmico, pois para trabalhar com a temática discriminação racial na escola foi
necessário buscar na literatura o conhecimento sobre as origens de um povo que
participa com uma população com descendência de 45%. (VÉGA 2003).
Nesse sentido, a pesquisa mostra o quanto os afros são importantes perante
a sociedade, como qualquer outra descendência. E também para que os alunos
compreendessem melhor o passado, e, consequentemente o presente. Cada
atividade foi iniciada com discussões a respeito da pesquisa por parte da professora
e dos alunos, para posterior sistematização dos conteúdos.
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O tema é bastante comentado, diz o professor “C” contudo, pouco
compreendido, uma vez que falar do negro como protagonista ou coadjuvante na
evolução de nossa sociedade e economia é um assunto de alta complexidade,
porque nem todos conseguem ver o negro dessa forma, haja vista ter sido mão-de-
obra explorada por mais de trezentos anos. Desse modo, o negro deve ser colocado
como protagonista desta sociedade inacabada. Sobre a questão Costa (2010) ainda
salienta:
Uma proposta por si só de nada adianta, é preciso compromisso por parte do corpo docente, pedagogos e diretores da escola que terão como tarefa principal construir através do respeito pela diversidade no universo escolar a garantia de que todos os envolvidos neste universo escolar contribuam para que novas experiências sejam desenvolvidas na escola. (COSTA, 2010, p. 24).
Diante dessa perspectiva, cabe aos docentes trabalhar propostas
diferenciadas e atrativas para que o desenvolvimento dos trabalhos em sala de aula
envolva os alunos no processo de ensino-aprendizagem. Desse modo, para
desenvolver os trabalhos em sala de aula iniciou-se com a apresentação do tema:
Inserção do Negro no Ensino Formal através da explicação da importância da Lei
10639/03 e da Lei do Ventre 2040 de 1871. Em seguida aplicou-se uma entrevista
pessoal sobre a etnia dos alunos, e posteriormente a interpretação da letra de uma
música que retrata as origens negras no nosso país: “Nossa Pátria Mãe Gentil”, da
cantora e compositora (Beth Carvalho).
Costa (2010) em seu livro História e Cultura afro-brasileira menciona que a
obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica
são fatos de registro obrigatório na memória educacional contemporânea do país
que, indiscutivelmente, potencializaram a promoção efetiva de uma educação sobre
relações étnico-raciais que ainda permanece bastante ausente na práxis escolar
brasileira.
Na prática o que temos é uma igualdade formal, e não uma igualdade de fato. Pois, no processo histórico os negros ainda são vítimas do preconceito racial e sofrem pelo desinteresse geral no enfrentamento desse problema. O preconceito racial ainda é um tabu, um tema que quase sempre é evitado em meio ao debate das questões sociais (COSTA, 2010, p.17).
17
O autor ainda comenta que “a Lei nº. 10.639/2003 traz uma nova
possibilidade para os afros descendentes, no sentido de desconstruir um imaginário
e construir uma nova mentalidade com relação à cultura negra no Brasil” (COSTA,
2010, p.23). Haja vista em outro momento histórico, havia a proibição dos negros em
frequentar a escola.
Quanto à implementação, os alunos se interessaram pela temática,
especialmente porque desconheciam as Leis trabalhadas em sala, desse modo
houve a necessidade de intervenção, para tanto, a metodologia utilizada foi
expositiva e dialogada para que os alunos participassem do debate referente as Leis
nº. 2040 de 1871 e a Lei nº. 10639/03. Após discussão do tema, os alunos
realizaram a pesquisa na internet utilizando textos informativos e sites direcionados.
Em seguida, os alunos em grupos puderam conhecer mais sobre a história do
Município de Janiópolis, essa pesquisa foi realizada no laboratório de informática,
onde obtiveram mais informações referentes ao município.
Ao retornar para a sala de aula ouviram o poema de Castro Alves intitulado:
“O navio Negreiro”, para posteriormente interpretá-lo e entender a Rota entre África
e Brasil.
Oliveira (1994) destaca que o aluno deve desenvolver a capacidade de
observar, analisar, interpretar e pensar criticamente a realidade, tendo em vista a
sua transformação, o aluno deve se instrumentalizar para discutir o futuro que lhe
pertence. Este caminho pressupõe que o professor se envolva não só com os
alunos, mas, sobretudo com os conteúdos a serem ensinados. Ou seja, “o professor
deve deixar de dar os conceitos prontos para os alunos, e sim, juntos professores e
alunos participarem de um processo de construção de conceitos e de saber”
(OLIVEIRA, 1994, p.140).
Nesse sentido, um dos desafios para os professores, segundo Castellar
(2011) se refere ao processo de ensino aprendizagem, ou seja, o de desenvolver
atividades em sala de aula, pois a escola é um lugar de cultura, de encontro de
culturas no interior da sala e nos outros espaços escolares.
Num outro momento do desenvolvimento do trabalho, foi apresentado para
os alunos uma entrevista, sobre a influência negra na cultura brasileira dando ênfase
para a cultura local. A entrevista foi elaborada e respondida pelos alunos,
professores e por algumas famílias da comunidade. . Além da entrevista realizou-se
outras atividades, como: pesquisa na internet sobre o resumo do livro: O Povo
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Brasileiro, de autoria de Darci Ribeiro para identificação dos grupos africanos que
vieram para o Brasil com culturas diferentes, pesquisas em livros do autor João
Borba de Camargo (2004), para saber como era a vida dos escravos negros no
Paraná.
Castellar (2011) salienta a importância da diversidade, num sentido mais
amplo, ou seja, das diferentes esferas da vida, tratando-se assim, entre outras, das
diversidades biológica, econômica, social, geográfica, e cultural. Assim não se pode
deixar de destacar que a diversidade tem relação dialética e contraditória com a
desigualdade, pois sua manifestação em sociedades como a brasileira é fortemente
marcada por relações de poder centralizadas e por uma intensa desigualdade social.
A autora ainda diz que deve haver uma orientação quanto à reflexão e entendimento
sobre maneiras de se vivenciar outras diferenças, e a possibilidade de, no ensino, se
atentar para as diferenças entre os alunos quanto a diversos aspectos, destacando-
se classe social, gênero, raça, etnia, sexualidade, religião, idade, linguagem, origem
geográfica.
Ao desenvolver as atividades de pesquisa e interpretação relacionadas à
escravidão negra no Paraná os alunos apoiados nos textos de Camargo (2004),
onde diz que no decorrer de mais de trezentos anos, entrou no Paraná um
contingente de elementos africanos que muito contribuiu na formação étnica do povo
paranaense, como também no campo material e cultural.
Junior e Silva (2008, p.19), comentam que “em se tratando da população
paranaense, 24% dos afro-descendentes confirma que este é o Estado da região Sul
do país hoje que nos revela a comprovação da etnia africana existente”. A
escravidão negra no Paraná foi tão significante quanto para o restante do Brasil, pois
a economia do Paraná estava integrada as outras regiões e até mesmo ao mercado
externo. Apesar de poucos registros na literatura histórica do Paraná da presença de
escravo negro, sabe-se que isso não se comprova, pois Steca e Flores (2008, p.57)
dizem que: “no Paraná, além da escravidão do índio e do negro, tivemos, também, a
do homem branco por dívidas".
A literatura histórica sobre o Paraná sempre tendeu a minimizar a presença do escravo neste Estado. Alguns autores chegaram a descrever a condição do escravo neste território como não tão dura e cruel como em outras regiões do país, porém, o escravo paranaense não fugiu á regra geral e estava sujeito à compra e venda penhor, aluguel, a todo tipo de transação
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comercial “As atividades desempenhadas pelo escravo, na Província, não eram só o trabalho com a terra ou mineração, ele era habilidoso em outras atividades, mesmo porque não podemos deixar de ressaltar que o escravo foi necessário pela falta de mão-de-obra. Na Província do Paraná, o negro também colaborou com o seu trabalho na penetração para o interior, auxiliando os bandeirantes na exploração, transportando pesadas cargas abrindo caminhos, no apresamento dos índios e até mesmo auxiliando no aldeamento dos nativos (STECA e FLORES 2008, p. 58; 59).
Dando continuidade ao trabalho de implementação, professor e alunos
analisaram as primeiras experiências educacionais do negro no Brasil, através da
atividade proposta. Desse modo, num primeiro momento os alunos fizeram análise
crítica de trechos assistidos do filme: Amistad (1997), e também da sinopse do filme.
Realizaram também pesquisa utilizando a Constituição Federal sobre o capítulo I
Artigo 5º, que trata da temática dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. E
para refletir e complementar a atividade elaborou-se ainda questões de reflexão,
procurando mostrar aos alunos a preocupação dos professores em formar alunos
conscientes para viver numa sociedade em pleno século XXI, e ainda com tanto
preconceito e discriminação, como afirma Fonseca (2002):
Essa nova dimensão estabelecida pela reforma revela que, ao contrário dos que tiveram uma passagem rápida pela instituição, fazendo dela uma escola de primeiras letras, outros alunos retardavam ao máximo sua saída, adiando a concorrência por postos de trabalho e fazendo do asilo refúgio contra a conturbada situação que deveriam enfrentar no espaço social que, em decorrência do processo de abolição do trabalho escravo, encontrava-se sob profundas transformações. A valorização da educação dos escravos e as práticas educacionais que ocorreram durante esse período atestam que a educação pensada ao nível das esferas dos poderes Legislativo e Executivo do governo do Império como estratégia para a inserção dos ex-escravos na sociedade organizada mediante o trabalho livre encontrou resistência por parte dos senhores de escravos, que não se ocuparam tanto com a tarefa de projetar o futuro do País, mas trataram de defender seus lucros e explorar ao máximo a mão-de-obra disponível durante a transição para a sociedade livre. (FONSECA, 2002, p. 109; e 116).
Desse modo, o autor Fonseca (2002) ainda destaca que a criança negra que
foi exposta às novas práticas educacionais começou a se diferenciar daqueles que
ao longo da escravidão, eram rapidamente “adestrados” para o trabalho, pois
receberam uma educação mais complexa e com objetivos distintos daqueles que
permearam o período escravista. Sendo assim, podemos considerar que a educação
foi e é um dos instrumentos dessa mudança no sentido pleno das relações sociais.
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Para finalizar a implementação buscou-se um aprofundamento teórico sobre
este estudo que objetivou a compreensão do processo histórico paranaense.
Assim, as informações coletadas foram trabalhadas com os alunos, onde os
mesmos puderam estabelecer relações através das atividades e leituras propostas.
Ao término das atividades, os alunos produziram textos e confeccionaram cartazes,
referentes aos conteúdos abordados durante o período de implementação,
relacionados às Leis, músicas e imagens. E para finalizar foi proposto aos alunos a
organização de “painéis” de modo que sintetizasse o assunto estudado, tanto para
verificar o aprendizado dos mesmos, bem como para demonstrar a comunidade
escolar.
7 Conclusão
A história das origens e culturas de um povo africano, indígena, europeu e
todos os imigrantes que vieram para o Brasil desde o período colonial, nos remete a
pensar a história diferentemente do que nos foi repassada através dos
ensinamentos em que somente apareciam os europeus como colonizadores. Pois
através das pesquisas feitas, o mais importante ainda foi o estudo da história da
formação do povo e da sociedade brasileira através da sua identidade construída a
partir dos conhecimentos africanos, onde o negro teve uma participação efetiva
nesta construção.
A implementação do trabalho contribuiu para despertar no aluno
pensamento crítico, que por meio da pesquisa, debates e das atividades
desenvolvidas na produção didático-pedagógica, foram fundamentais para o
envolvimento do educando referente ao tema da pesquisa. Dessa forma, e, pelos
relatos no GTR (2011) percebeu-se que os professores e alunos passaram a ter
mais consciência da realidade de um povo que por muitas vezes sem entender
corretamente sofreram por não poder explicar realmente e ter que esconder suas
origens, por não saber ou por ocultarem esse saber deles e até do não afro, a
participação real dos negros na história do Brasil.
Contudo, o processo de mudança depende de cada professor empenhar-se
na melhoria de sua aprendizagem e na busca constante de adquirir novos
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conhecimentos nas diversas áreas para conscientizar os alunos das necessidades
de informações para poder esclarecer esse processo preconceituoso e
discriminatório entre as etnias que perduram até os dias atuais. Assim, esse projeto
contribuirá para a transformação de todos os envolvidos para promover a igualdade
e o respeito entre os povos, pois a conscientização se dá através da educação.
Nessa perspectiva, os educadores devem trabalhar para que haja mudança,
nem que o resultado aconteça a longo prazo, pois a realidade só poderá mudar na
medida em que se buscar uma educação de qualidade e que conduza a uma
reflexão crítica, desenvolvendo no educando um novo olhar, buscando inovações e
novos conhecimentos que possibilitem atividades mais corajosas e menos
hipócritas.
Referências
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