SOCIOLOGIADiversidade Cultural, Conflitos e

Vida em Sociedade

Prof. José Aderivaldo

Questão inicial

Como viver juntos, iguais e diferentes? Você jápensou sobre isto? No nosso cotidiano somosconfrontados com esta questão nos diversosespaços de vivência coletiva: em casa, na escola,no ambiente de trabalho, nos espaços de lazer...As pessoas são diferentes, pensam e vivem demodo distinto. No Brasil atual convivemos comvários grupos e etnias, pessoas de origens eculturas diversas que formam a nação brasileira.

Competência 1 – Compreender os elementos culturais que

constituem as identidades.

Identidade, identidades. A nossa identidade de brasileiros é

una e plural. Um dos elementos que favorecem essa

pluralidade de identidades e culturas é a composição étnica

da população brasileira. De acordo com os dados do Censo

do IBGE em 2010, “dos cerca de 191 milhões de brasileiros

em 2010, 91 milhões se classificaram como brancos, 15

milhões como pretos, 82 milhões como pardos, 2 milhões

como amarelos e 817 mil como indígenas. Registrou-se uma

redução da proporção brancos de 53,7% em 2000 para

47,7% em 2010, e um crescimento de pretos (de 6,2% para

7,6%) e pardos (de 38,5% para 43,1%).

O primeiro contato e a colonização

Quando os colonizadoresportugueses chegaram aqui,o território que hojecorresponde ao Brasil erapovoado pelos povosindígenas. Desde então, ahistória registra um processoviolento de tentativas deescravização, de aculturaçãoe dizimação desses povos.

Exploração Econômica

Em geral, os nossos tupinambás ficam bem admirados ao

ver os franceses e os outros dos países longínquos terem

tanto trabalho para buscar o seu arabotã, isto é, pau-brasil.

Houve uma vez um ancião da tribo que me fez esta

pergunta: “Por que vindes vós outros, mairs e perós

(franceses e portugueses), buscar lenha de tão longe para

vos aquecer? Não tendes madeira em vossa terra?”

LÉRY, J. Viagem à Terra do Brasil. In: FERNANDES, F.

Mudanças Sociais no Brasil. São Paulo: Difel, 1974.

Exploração Econômica

• O período de 1500 a 1535 tinha como principal atividade

a extração de pau-brasil;

• A mão de obra indígena era utilizada;

• Em troca recebiam determinados objetos. Escambo.

• As revoltas crescentes dos indígenas, desentendimentos

entre jesuítas e colonos e a não execução do trabalho no

tempo desejado pelos portugueses, para além da prática

de tráfico negreiro que já havia em Portugal, a mão de

obra indígena tornou-se cada vez menos necessária.

Exploração Econômica

• Durante boa parte da história do Brasil, a economia se

sustentou no tripé: latifúndio, monocultura e trabalho

escravo.

• Para desenvolver essa atividade foi necessário utilizar a

mão de obra escrava.

• A mão de obra dos negros trazia várias vantagens::

lucrativo tráfico de escravo, experiência dos negros em

agricultura dificuldade de fuga.

Exploração Econômica

Por que a escravidão negra? Em primeiro lugar, o tráfico

negreiro era fonte de vultuosos lucros para Portugal. A

compra de escravos, por sua vez, representava o

adiantamento à metrópole de parte considerável da renda a

ser gerada na colônia que, em outras condições (trabalho

livre) ficaria retida na colônia.

• FERLINI, V.L. A civilização do açúcar: sec. XVI a XVIII.

São Paulo, Brasiliense. 1992. p. 20)

O tráfico negreiro

Os homens estavam empilhados no porão à cunha,

acorrentados por medo de que se revoltassem e matem

todos os brancos a bordo. Às mulheres reservava-se a

segunda meia ponte, as grávidas ocupavam a cabine de

popa. As crianças apinhavam-se na primeira meia ponte

como arenques (peixes) num barril. Se tinham sono caiam

uns sobre os outros. Haviam sentinas (latrinas) para

satisfazer as necessidades naturais, mas como muitos

temiam perder os lugares aliviava-se onde estavam.

MATOSSO, K.M Ser escravo no Brasil. SP, Brasiliense,

1988.

O trabalho escravo

• A produção colonial dependia do trabalho escravo e era

necessário criar de forma violenta e forçada a oferta de

trabalho.

• Entre 1531 e 1855 a colônia tem cerca de 4 milhões de

escravos. Entre 1811 e 1870, período em que o tráfico foi

extinto em muitos lugares, o Brasil passa a ser o destino de

60% dos escravos importados.

• A existência do comércio escravista assegurou o

“desencravamento” da produção açucareira, diz Barbosa

(2008, p. 21). O tráfico de escravos era um comércio

lucrativo tendo em vista o valor de compra na África e o de

venda no Brasil.

O trabalho escravo

• A venda de escravos não podia ser chamada, ainda, de

mercado de trabalho. Para que fosse assim chamada era

necessário que os trabalhadores, os escravos,

negociassem a venda da sua própria força de trabalho.

• O escravo é tido como propriedade econômica do seu

dono. Ora, isso inviabiliza o mercado de trabalho tendo em

vista que “só há mercado de trabalho quando o trabalhador

vende a sua força de trabalho, cuja característica é a de ser

fonte de valor.”

• Na economia colonial escravista, ao contrário, fazia-

se necessária a coação extra-econômica baseada no

castigo e na sujeição pessoal.

• As relações de trabalho se desenrolavam no terreno

estritamente privado e não contratual.

• Era, pois, o senhor quem estabelecia as normas e

regras desta relação de trabalho não mediada pelo

mercado, ainda que sua posse e gestão

demandassem, reiteradamente, o aval da autoridade

pública, sempre prestes a punir os “desvios” dos

bens móveis.

“No Brasil, ao contrário, as relações entre senhor e escravo são

mediadas, de um lado, pela violência e de outro por favores pessoais e

relações de lealdade, o que tornava a hierarquização e a dominação,

além de visíveis, explicitas. Com efeito, os escravos não eram entes

interessados no comercio que instituía sua não liberdade e lhes sonega

a capacidade de negociar sua força de trabalho” (BARBOSA, 2008, p.

35).

A MISCIGENAÇÃO DAS TRÊS RAÇAS: ÍNDIOS, BRANCOS

E NEGROS

• Um dos Sociólogos brasileiros mais famosos que trata do tema da

miscigenação das raças foi Gilberto Freyre. Ele escreveu na década

de 1930 o livro Casa-Grande & Senzala que é uma importante obra

para se entender o processo de formação social do Brasil.

• O livro destaca que “formou-se na América Central uma sociedade

agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração

econômica, híbrida de índio – e mais tarde do negro – na

composição.” (p.65)

• Sobre a miscigenação: “A miscibilidade, mais do que mobilidade, foi o

processo pelo qual os portugueses compensaram-se da deficiência

em massa ou volume humano para a colonização em larga escala e

sobre áreas extensíssimas. Para tal processo prepara-os para íntima

convivência, o intercurso social e sexual com raças de cor (...)”

A escravidão foi um impasse ao desenvolvimento da

cidadania no Brasil – José Murilo de Carvalho

• Os escravos não eram cidadãos, não tinham os direitos civis básicos à

integridade física (podiam ser espancados), à liberdade e, em casos

extremos, à própria vida, já que a lei os considerava propriedade do

senhor.

• Aqueles que se tornaram legalmente livres não tinham todas as

condições para o exercício dos direitos civis.

• Havia uma grande dependência dos proprietários para morar, trabalhar

e defender-se contra o arbítrio do governo e de outros proprietários.

• O acesso à justiça pelos escravos praticamente inexistia. A lei era a do

seu senhor.

• O acesso à educação também era muito restrito.

• “Verdadeiramente que nesta terra andam as coisas trocadas,

porque toda ela não é república, sendo-o cada casa” Frei

Vicente. História do Brasil 1500-1627.

• Como diz José Murilo de Carvlho, não havia uma sociedade

política. Os direitos civis beneficiavam a poucos, os direitos

políticos a pouquíssimos, dos direitos sociais ainda não se falava

pois a assistência social estava a cargo da Igreja e de

particulares.

RESISTÊNCIA NEGRA: REVOLTAS E QUILOMBOS

• Há registro de rebeliões nas Américas já em 1522;

• No Brasil, há registro de rebeliões em Savador e nos engenhos do

Recôncavo Baiano.

• As rebeliões baianas constituíram um verdadeiro ciclo.

• A Revolta dos Alfaiates, de 1798, envolveu militares de baixa

patente, artesãos e escravos. Lutava-se contra a monarquia e pela

defesa da república dos homens livres.

• Em outros momentos (1809, 1813, 1816) os escravos da etnia hauçá

deflagrou revoltas.

• Os Quilombos são, na época, uma importante forma de resistência.

• Quilombo é uma palavra de língua congo-angolana e significa

“acampamento na floresta”.

• O Quilombo mais conhecido é o de Palmares que fica na Zona da

Mata alagoana e sul de Pernabuco.

• Houveram, entretanto, outras experiências: Ilha do Marajó, na

região do Rio Trombetas, Na Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Santa

Catarina, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná

e Rio Grande do Sul.

“HERANÇAS CULTURAIS” AFRO-BRASILEIRAS

• A CULINÁRIA: acarajé, abará, arroz de açuá, bobó, caruru, cuscuz,

mungunzá, quibebe vatapá.

• A MÚSICA: uma das características das danças africanas é serem

de roda.

• A ORALIDADE: A história oral, a literatura oral e o direito

costumeiro fazem parte deste tipo de sociedade.

• LITERATURA: Na cultura da oralidade, a poesia está sempre

associada à música. Registram-se cantos de trabalho e cantos de

lazer, onde é comum a improvisação de solistas.

POLÍTICAS PÚBLICAS: DO BRANQUEAMENTO À

INCLUSÃO SOCIAL

• Teorias raciais desenvolvidas no início da primeira república do Brasil,

defendiam que a razão do atraso brasileiro estava na miscigenação. O

índio era o elemento preguiçoso e não se adaptava ao

desenvolvimento industrial; o negro era degenerado, moralmente

inferior, portador de doenças venéreas e luxurioso e o branco era o

bom elemento desta mistura.

• Este discurso deu origem a política de branqueamento da população.

Em 1911, João Batista de Lacerda diretor do Museu Nacional,

defendeu em um congresso em Londres a necessidade de um

branqueamento da população pelo cruzamento dos descendentes de

africanos e os migrantes europeus. Ele previa em seu projeto que em

2011 a população estaria toda branca.

• Em 1921 houve um projeto de lei que proibia a entrada de negros no

Brasil e favorecia a entrada de brancos.

• Durante o regime militar (1964-1984) difundiu-se a ideologia da

democracia racial como objeto de propaganda para ocultar os crimes

contra os direitos humanos.

• O Movimento Pela Reparação dos Afro-Descendentes, criado em 1993,

começou uma luta para que os direitos que foram tirados dos escravos e

que interferiram na vida de seus descendentes fossem reparados.

• A Constituição de 1988, em suas disposições transitórias, reconhece o

direito das comunidades remanescentes de quilombo requererem seu

território e terem acesso Às condições de sobrevivência nele.

• Foi implantada a Lei 10.639/2003 que obriga as escolas a ministrarem

aulas sobre a história e cultura afro-brasileira.

• A LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 definiu o Estatuto da

Igualdade Racial.

COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO ATUAIS

A Fundação Cultural Palmares é o órgão do Governo Federal,

criado em 1988, que tem como objetivo promover e preservar a

cultura afro-brasileira e cuidar da formalização da existência destas

comunidades, assessorando-as no desenvolvimento de projetos,

programas e políticas públicas de acesso aos direitos de cidadania.