aula 24 fusões e aquisições uma outra forma com a mesma essência (economia brasileira)

1ª Edição | 2010 |

O Brasil sob a Nova Ordem

A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos governos Collor a Lula

Rosa Maria Marques e Mariana Ribeiro Jansen Ferreira

Organizadoras

Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra

forma com a mesma essência

Cassia Bömer Galvão

Capítulo 7

Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essência

Introdução Durante a década de 1990, houve um grande aumento no número operações de fusões e aquisições (F&A) em todo o mundo. Ao lado do crescimento via fusões e aquisições, a escolha geográfica da produção foi cada vez mais determinada pela importância dos custos, visto que isso foi o responsável por parte da recuperação da taxa de lucro, com as composições de aplicações financeiras das grandes empresas.

Capítulo 7


Em geral, atribui-se esse movimento ao fenômeno da globalização, caracterizado por profundas transformações nos padrões de concorrência entre países e empresas. 1. Aspectos Teóricos do Movimento de Concentração e Centralização do Capital O tema de F&A tem sido abordado por diversas áreas epistemológicas do conhecimento, principalmente pela economia, administração e pelo direito. Cada uma dessas áreas observa esse fenômeno segundo critérios próprios e, em geral, para análises de estudos de caso de setores e/ou empresas específicas.

Capítulo 7


Uma fusão entre duas empresas acontece quando ambas retêm o controle acionário sobre suas próprias pessoas jurídicas, ao passo que uma aquisição envolve uma das empresas que adquire, através da compra de ações, uma participação acionária majoritária na outra empresa (LACEY, 2006, p.16) A microeconomia divide a abordagem sobre fusões e aquisições em duas vertentes: o da economia industrial e o da financeira.

Capítulo 7


A economia industrial analisa o desempenho das F&A na ótica da contabilidade, isto é, lucratividade, rentabilidade e comportamento das vendas. Já no caso da abordagem financeira, o foco fica por conta dos resultados no comportamento dos preços das ações. Marx (1980) explica que a concentração do capital pode vir a ser uma forma que minimiza ou se opõe à queda tendencial da taxa de lucro. Hilferding (1985), ao analisar a Alemanha, verificou que esse país foi o primeiro a romper de fato com o liberalismo, principalmente por falhas dos mecanismos de autorregulação.

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Aglietta (1979) explica que a concentração do capital é resultado da concentração técnica associada à centralização financeira, ou seja, ocorre quando a quantidade se transforma em qualidade. 2. As Fusões e Aquisições no Brasil A história brasileira demonstra a forte presença de grandes grupos transnacionais na formação das bases capitalistas no Brasil, principalmente a partir de sua industrialização, feita com base no tripé Estado, empresa nacional e empresa e capital externos.

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Segundo dados da Unctad, houve um crescimento de operações de F&A no mundo de 4.149 em 1991 para 5.378 em 1998, e quase 90% dessas transações envolveram algum país em desenvolvimento. A Tabela 7.1 mostra o número de operações e fusões e aquisições ocorridas ao longo das décadas de 1990 e 2000.

Capítulo 7


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O capital externo vem cumprindo um duplo papel no processo de F&A no Brasil: de um lado, participa ativamente comprando e incorporando empresas do setor produtivo. E, de outro, entra como capital produtivo, mas por meio de grandes conglomerados, em que não é possível desmembrar as atividades de capital produtivo, de empréstimo ou mesmo fictício. O sistema brasileiro de defesa da concorrência conta com três órgãos: Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e Secretaria de Direito Econômico (SDE).

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O Cade foi criado na década de 1960 e transformado em autarquia em 1994, tendo como atribuições orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e da repressão a tais abusos. A Seae é subordinada ao Ministério da Fazenda e encarrega-se de elaborar os estudos e pesquisas inerentes aos mercados de cada caso a ser julgado Seu objetivo é conhecer os impactos sobre o mercado em questão e também os impactos gerais sobre a economia nacional.

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Já a SDE é parte da estrutura do Ministério da Justiça e, portanto, é responsável pelo enquadramento jurídico dos pareceres emitidos pela Seae. O Estado brasileiro, mediante um instrumento jurídico, o Cade, reconhece que os processos de concentração são maléficos e esclarece abertamente que seu objetivo é assegurar o bom funcionamento das leis de concorrência. 3. O Processo de Concentração no Setor Bancário Brasileiro Pesquisas recentes revelam que os lucros dos bancos cresceram em mais de 1.000% no período de 1994 a 2003.

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Os bancos possuem papel fundamental no funcionamento da economia capitalista em geral. Assim, o esforço de eliminação da concorrência no setor bancário possui efeitos ainda mais concentradores em tempos de dominância financeira. Da Tabela 7.4, é interessante observar: a) que o número de agências se manteve relativamente estável no período;

b) a trajetória de crescimento dos postos eletrônicos, que aumentou 10 vezes no período;

c) apesar de não disponível para toda a série histórica, o número de postos de atendimento denominados “correspondentes não bancários” cresceu aproximadamente seis vezes de 2000 a 2007.

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Na Tabela 7.5, os números que chamam mais atenção são os percentuais de variação: a) redução do total do número de instituições, da ordem de 36%; b) aumento da participação dos bancos estrangeiros; c) redução dos bancos públicos em 50%.

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De maneira geral, há três critérios para avaliar a concentração bancária: número de instituições, o volume do crédito e o total de ativos. O volume financeiro dos ativos é informação relevante na análise setorial, mas pode mascarar o verdadeiro efeito no setor, pois, em tempos de crise, em geral os ativos ficam depreciados. Em relação aos bancos, o posicionamento do Cade permanece polêmico. É somente a partir de 20% de participação em um determinado mercado que o órgão antitruste passa a dedicar maior atenção a um negócio. Contudo, como existem poucos serviços financeiros com mais de 20% de participação, o Cade considera que não há concentração no setor bancário.

Capítulo 7


Considerações Finais Embora as operações de fusões e aquisições tenham sido estudadas por diversas áreas e com riqueza de detalhes para casos específicos, não há, de forma geral, uma abordagem dessas operações como parte de um movimento maior no capitalismo. Tal visão só é encontrada com mais profundidade nos autores que estudaram esse objeto não do ponto de vista administrativo ou de organização de processos pós-fusão, mas, sim, da centralização e concentração do capital na acumulação em geral.

Capítulo 7


As relações entre a financeirização (entendida como a dominância do capital financeiro sobre as demais formas por ele assumida) e a aceleração dos processos de F&A ficam bastante evidentes no caso brasileiro. A análise de concentração no setor bancário no mundo ficaria ainda mais evidente se fossem agregados os números das operações de fusão e aquisição depois de setembro de 2008, isto é, após a contaminação geral do sistema bancário pela quebra do banco norte-americano Lehman Brothers. No momento atual, pode parecer óbvio, agora que a financeirização mostrou sua faceta mais frágil, que sua implementação induziu todo o sistema a uma lógica de curto prazo e fragilizou as instituições que são responsáveis pela própria gestão do capital financeiro em geral, isto é, os bancos.

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