aula 1-narrativa jurdica

8/19/2019 Aula 1-Narrativa Jurdica

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Propriedade da língua como sistema, como“totalmente sistemática, cujas partes estão emcoerência” (GUILLAUME, 1992, p.4).

Nas práticas discursivas tem mais a ver comuma análise do discurso atenta ao gênero dodiscurso, ao objetivo do texto, aos saberesrecíprocos dos co-enunciadores no contexto deuma dada interação.

Situada entre o cruzamento da linguísticatextual e da análise do discurso.


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O conjunto dos meios lingüísticos queasseguram as ligações intra e interfrásticas,

que permitem a um enunciado oral ouescrito aparecer como um texto(CHARAUDEAU; MAINGUENEAU, 2004)

União íntma das partes de um todo.Harmonia, concordância, união. Conexão,nexo, coerência. HOLANDA, 1998, p.426.


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Termo Geral

Termo Específico


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Narrativos

Ações que se sucedem temporalmente.

Descritivos

Retrata pessoas, coisas ou ambientes.

DissertativosLida com pressupostos, argumentos, dados, opiniões. Têmpor objetivo defender uma ideia ou questionardeterminado assunto.


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O que é linguagem?

A linguagem é algo eminentementesocial.O homem precisa para viver e

comunicar-se com seus semelhantes. Pode ser VERBAL e NÃO VERBAL .


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O que é língua?

É o tipo de código formado porpalavras e leis combinatórias por meio

do qual as pessoas se comunicam e

interagem entre si.A língua representa a parte social dalinguagem, é exterior ao indivíduo.


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O que é Fala?

Ao contrário da língua, a fala é um atointencional, em nível individual, de

vontade e de inteligência.


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O texto é um todo articulado,

onde o valor de cada elementodepende não apenas de sua

natureza ou de sua forma

própria, mas também de seu

lugar e de suas relações com o

conjunto.

TEXTO designa um enunciado

qualquer, oral ou escrito.

Concretiza-se numa

cadeia sintagmática

de extensão variável.


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No plano semiótico, de sentido

multidimensional, texto oudiscurso é sinônimo de

processo que engloba as

relações sintagmáticas de

qualquer natureza de signos.

De um lado, sistema concluído,

conjunto hierarquizado de

configurações estruturais

internas.

De outro lado, objeto aberto,

plural, dialongante, ligado ao

contexto extraverbal.


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FOGO!


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O que é Comunicação Jurídica?

A busca pela interação social é considerada uma compulsão

natural do ser humano.A comunicação é o meio para esta interação.A comunicação é a troca de mensagens entre duas

ou mais pessoas ou grupos.

“(...) Porque o homem é um ser essencialmente político, acomunicação só pode ser um ato político, uma prática socialbásica. Nesta prática social é que se assentam as raízes do

Direito, conjunto de normas reguladoras da vida social”(DAMIÃO e HENRIQUES, 2004, p.19)


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Todas as peças processuais organizam-se emuma estrutura textual composta por:

Narração dos fatos; importantes doconflito analisado;

Fundamentação de uma tese;Aplicação da norma.


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2º. Período – Teoria e Prática da

Narrativa Jurídica;3°. Período – Teoria e Prática da

Argumentação Jurídica;

4°. Período – Teoria e Prática daRedação Jurídica.


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As disciplinas juntas buscam acumularrepertório necessário à:Organização das idéias;

Seleção e combinação de informações;

Redação de textos jurídicos;Produção convincente dos argumentos;

Identificação das características estruturais decada peça;

Redação em conformidade com a norma culta dalíngua.


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A boa redação deve necessariamente respeitar a verdade.

Quando se trata de textos jurídicos, é imposição legal queos fatos devem ser expostos em juízo conforme a verdade;não podem ser formuladas pretensões, nem alegadadefesa, destituídas de fundamento (artigo 14 do Código deProcesso Civil); a lei pune o litigante de má-fé, ou seja, aquele que alterar averdade dos fatos (art. 17, II do mesmo Código).

Então, o primeiro dever do bom redator é procuraralcançar a verdade naquilo que escreve, evitando tododesvio de argumentação, sofismas ou imprecisões, que

esvaziam o bom texto.


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O segundo princípio da boa redação é a clareza.Expressar o pensamento sem obscuridade é uma

arte, que exige muito exercício, até que o redatorse acostume a escrever de forma simples, comfrases curtas e objetivas, de fácil compreensão

para o leitor.

A apresentação gráfica do texto é fundamentalpara a clareza.


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Uma boa redação deve ser coerente. A palavra“coerência” indica a conexão ou nexo entre os fatos.

Ou seja: é necessário ter um discurso lógico, se possívelcalcado no modelo do silogismo, pelo qual, postas duaspremissas, segue-se uma conclusão.

Vale lembrar que o Código de Processo Civil considera

inepta a petição inicial, entre outras hipóteses, quando“da narração dos fatos não decorrer logicamente a

conclusão”, ou quando “contiver pedidos incompatíveisentre si” (incisos II e IV do parágrafo único, do art. 295).


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Daí a responsabilidade do advogado ao redigir a inicial,sem dúvida a peça mais importante do processo. E a

própria escolha do tipo de ação a ser ajuizada é tarefa

das mais árduas, que exige o máximo de cuidadostécnicos, bom senso e diligência.

O mesmo ocorre com o juiz, que deverá observar os

requisitos essenciais da sentença (art. 458 do CPC), o queàs vezes envolve questões muito complexas, nas quais a

lógica e a clareza da expressão disputam, ao lado daverdade, a primazia da boa redação.


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A palavra CONCISÃO indica o ato de cortar,de partir em pedaços; conciso significa

cortado, curto, limitado.

Escrever de forma concisa quer dizer ser

objetivo, direto, não repetir idéias oupalavras, não alongar o texto

desnecessariamente.


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O jurista Moniz de Aragão (Revista da AMB,n. 8, 2000, p. 58) apontou o defeito da falta

de objetividade:

"A leitura de peças forenses édesanimadora. Escritas em linguagem que

beira o ridículo pelo palavreado, falta-lhes alimpidez necessária a esclarecer as

questões submetidas a julgamento"


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A correção constitui o quinto princípio da boa redação.É preciso escrever em linguagem correta, que observeas regras gramaticais básicas; caso contrário, o leitor,

se tiver razoável conhecimento do idioma, logoperceberá a insegurança do redator e não confiará notexto que está lendo. Se o leitor não confia em quem

escreve, fica incompleta a comunicação emissor-

receptor e ambos perdem tempo.A experiência indica que primeiro se deve escrever,

Compor um texto, em torno do qual se irá trabalhar.Daí vem a segunda etapa: ler o que está escrito e

começar a corrigir.


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A precisão indica a idéia da redaçãoplanejada e incisiva. No texto, é

empregada com o sentido de exatidão,

rigor sóbrio de linguagem.

Em primeiro lugar, é necessário planejar o

texto a ser escrito: breve resumo, umesquema, anotações, um rascunho, há de

seguir um roteiro, pelo qual se definirão as

dimensões do trabalho.


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Em segundo lugar, a precisão importano uso de substantivos e verbos, em

lugar de adjetivos, advérbios e outras

expressões vagas e vazias.


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Não se devem usar expressões como:

•“um grave acidente aéreo, no qual Morreram

todos os ocupantes do avião” (todo acidenteaéreo é grave);•“um incêndio pavoroso destruiu totalmente a

favela” (o fato em si dispensa o comentário“pavoroso”; o advérbio “totalmente” é

dispensável, pois “destruiu a favela” já indica sua

destruição total);


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“E não há mal em repetir palavras de usoespecífico (ex. hipoteca, penhora,

usucapião), como aliás determina a lei:

“expressar a idéia, quando repetida no texto,por meio das mesmas palavras, evitando o

emprego de sinonímia com propósito

meramente estilístico”(Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereirode 1998) (ver “Redação de atos normativos”,

neste volume).


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A palavra “simples” indica exatamente oque é natural, não artificial, não composto.Escrever com simplicidade é uma das coisasmais difíceis que existem, pois a tendência

natural dos que se consideram eruditosparece levá-los a complicar um pouco o

texto, usar palavras difíceis, citaçõesexcessivas, como se isso significasse

valorizar o que escrevem.


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Então, um dos segredos da boa redaçãoestá resumido na sábia lição de Paul

Valery, citado na epígrafe:

“Entre duas palavras, escolha sempre a

mais simples; entre duas palavras

simples, escolha a mais curta”.


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Conhecer é SABER.

Através do aprendizado formal, da leitura e da

pesquisa sobre determinado assunto.Não existe técnica que supere por si só a falta do

conhecimento.

A falta de conhecimento traz a VULNERABILIDADE.Na redação, é indispensável conhecer o tema sobre

o qual vamos escrever.


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A boa redação é elegante.Escrever com elegância significa escrever com

escolha, com gosto, com distinção.

A linguagem elegante é elevada, trata os temascom dignidade, usa palavras selecionadas. Na

redação jurídica, acadêmica ou formal, não se deve

empregar gíria, gracejos, modismos; nesses casos,é preciso que o texto obedeça aos rigores da

linguagem culta, sem exagero de preciosismos,

mas sem o abuso da vulgaridade e do popular.


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Escrever é criar: criar é um ato de amor.

O bom estudante é sempre um estudioso; o bom

profissional (advogado, magistrado, professor),dedica-se à leitura, à pesquisa e ao esforço de

renovação de idéias e conceitos, o que se reflete na

redação de textos, nos quais se descortinam novospedaços de infinito.


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Unidade I – Estrutura das peças processuais

A contribuição das disciplinas de Português Jurídico

Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologiatextuais

Macroestrutura da petição inicial, da contestação,da sentença, do parecer e do acórdão

Características linguísticas das peças processuais equestões gerais de norma culta jurídico aplicadas aoportuguês


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Unidade 2 – Tipos de narrativa jurídica

Narrativa jurídica simples

Narrativa jurídica valorada

Características da narrativa da acusação

Características da narrativa de defesa

Modalização


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Unidade 3 – Características da narrativa jurídica

Polifonia e intertextualidade

Seleção dos fatos juridicamente importantes e dosdemais fatos esclarecedores

Organização dos fatos a serem narrados

Uso da pessoa e do tempo verbais

Paragrafação


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Unidade 4 – Narrativa a serviço da argumentação

Função argumentativa da narração

Relação fato – Argumento

Fundamentação simples: argumentos pró-tese,autoridade e oposição concessiva

Introdução ao texto jurídico argumentativo

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