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AUDITORIA URBANÍSTICALevantamento dos Pilotis dos edifícios de habitação coletiva em
Superquadras e seu entorno
Fase I – Asa Sul
Em 18 de fevereiro de 2016, foi assinada a Programação Fiscal n. 32, voltada para o Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) e demais bens tombados do Distrito Federal
O objetivo dessa programação fiscal é a Fiscalização para a conservação dos atributos do Patrimônio Tombado do Distrito Federal que garantiram a inscrição de Brasília na lista do Patrimônio Cultural da Humanidade, da Unesco
A AGEFIS integra o Grupo Técnico Executivo – GTE criado em função do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2015, celebrado entre o IPHAN e o GDF, visando estabelecer uma gestão compartilhada do CUB
Esta ação foi definida no âmbito do Plano de Ação quadrienal estabelecido para o GTE
INTRODUÇÃO
A palavra “pilotis” vem do francês, onde significa, literalmente, palafitas, mas em português o termo foi adotado apenas para as estruturas arquitetônicas modernas
Pode se referir tanto ao pilar em si, quanto ao pavimento em que se encontra. Assim, a expressão "pavimento pilotis" é usada como um sinônimo para "pavimento térreo”
ANTECEDENTES
O arquiteto franco-suiço Le Corbusier – principal influência na formação da Arquitetura Moderna Brasileira – conceituou o pilotis como um dos 5 pontos da nova arquitetura, defendendo que o chão deveria ser livre
Essa solução foi empregada pela primeira vez pelo arquiteto na Casa Savoye, em 1928,
tornando-se um ícone da arquitetura mundial e influenciando toda uma geração de arquitetos
ANTECEDENTES
Unidade habitacional de Marselha, Le Corbusier, 1947
Villa Savoye, Le Corbusier, 1948, Poissy - França
ANTECEDENTES na arquitetura moderna brasileira
Oscar Niemeyer
Affonso Eduardo Reidy, MAM e Pedregulho
Lucio Costa, Parque Guinle e Ministério da Educação
ASPECTOS LEGAIS
Portaria n. 314/92 do IPHAN – Instituiu o tombamento do Conjunto Urbanístico de Brasília:
ASPECTOS LEGAIS
NGB-11/89 – Setores de Habitações Coletivas Norte e Sul
ASPECTOS LEGAISCódigo de Obras e Edificações – 1989 – NRA – 002
ASPECTOS LEGAIS
Código de Edificações do DF – 1998 – Lei 2.105
Art. 64. O perímetro do piloti de habitações coletivas em projeções localizadas na área a que se refere o art. 4º da Portaria nº 314/92 do IBPC não pode ser cercado, salvo nos trechos que apresentem situações de risco por quedas, onde será permitido o emprego de jardineiras ou elementos de proteção que apresentem permeabilidade ou transparência visual, com altura máxima de um metro e vinte centímetros.
Código de Edificações do DF – 1998 – Decreto n. 19.915/98
Art. 57-D - Art. 57- D. O pilotis de habitações coletivas em projeções localizadas em superquadras e superquadras duplas atenderá ao seguinte:I - não terá seu perímetro cercado, salvo nos trechos que apresentem risco de queda em decorrência da localização de rampas de acesso ao subsolo destinado à garagem (...);II – (...)III – (...)§ 1º Caso ocorram desníveis naturais do terreno entre o entorno da edificação e o piso do
pilotis, esses desníveis serão atenuados e tratados por meio de taludes ou escalonamentos, sempre associados à vegetação, de forma a evitar situações de risco de queda.§ 2º Será garantida a circulação de pedestres, nos sentidos transversal e longitudinal do pilotis, de forma contínua com os passeios de pedestres existentes e previstos.
ASPECTOS LEGAIS
Lei n. 2.046/98, alterada pela Lei n. 2.325/99
OBJETO:
Os edifícios de habitação coletiva situados em Superquadras no Conjunto Urbanístico de Brasília, englobando Asa Norte, Asa Sul e Sudoeste, e o seu entorno imediato
São aproximadamente 1.880 edifícios
OBJETIVOS:
Resguardar as características essenciais das Escalas Urbanísticas de Brasília, particularmente da Escala Residencial
Eliminar barreiras ao livre trânsito de pedestres ao nível do solo
Promover melhorias na acessibilidade universal
Coibir a privatização de espaços públicos
Promover a educação patrimonial
Promover a capacitação profissional dos agentes da AGEFIS para a proteção do Conjunto Urbanístico de Brasília e demais bens tombados
ETAPA 1: Levantamento dos Pilotis dos edifícios de habitação coletiva em Superquadras e seu entorno
METODOLOGIA:
Levantamento cadastral das condições de ocupação por meio de vistorias presenciais
Consolidação dos dados em banco de dados apoiado em plataforma SIG, integrado à base cartográfica do SITURB
Tabulação dos dados e produção de mapas e relatórios temáticos georreferenciados
Produção de um diagnóstico nos moldes do Roteiro de Auditoria Urbanística
ETAPA 1: Levantamento dos Pilotis dos edifícios de habitação coletiva em Superquadras e seu entorno
FORMULÁRIO DE VISTORIA
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Cabeçalho
Os dados previamente informados deverão ser inseridos no banco de dados exatamente como constam no formulário, de maneira a preservar a integridade das informações com a base do SITURB
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “A” – ENTORNO DO EDIFÍCIO
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “A” – ENTORNO DO EDIFÍCIO – Piso regular e piso antiderrapante
Piso irregular
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “A” – ENTORNO DO EDIFÍCIO – Piso regular e piso antiderrapante
Piso irregular
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “A” – ENTORNO DO EDIFÍCIO – Piso regular e piso antiderrapante
Piso derrapante
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “A” – ENTORNO DO EDIFÍCIO – escadas e rampas
Rampa com sinalização tátil Rampa com guarda-corpo
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “A” – ENTORNO DO EDIFÍCIO – escadas e rampas
Guia de balizamento
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “A” – ENTORNO DO EDIFÍCIO – barreiras no espaço público
Edifício na SQN 310 com privatização de espaço público com cercas vivas e outras barreiras
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “A” – ENTORNO DO EDIFÍCIO – barreiras no espaço público
Edifício na SQN 310 com privatização de espaço público com cercas vivas e outras barreiras
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “A” – ENTORNO DO EDIFÍCIO – barreiras no espaço público
Medir a altura das barreiras identificadas no
espaço público
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
Elementos vedando o perímetro do pilotis (faixa de 80cm)
Guarda-corpo mureta
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
Elementos vedando o perímetro do pilotis (faixa de 80cm)
bancos
jardineira
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
Elementos vedando o perímetro do pilotis (faixa de 80cm)
Parede de vidro (salão de festas)
grade
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
Há ocupações no perímetro do edifício (80 cm)? Há indícios de ocupação no pilotis superior a 40% da área da projeção? Há uma privatização ostensiva de área pública por cerca viva? Há cercas vivas de altura excessiva? Há cerceamento/constrangimento da servidão de passagem? Há ocupações na cobertura na faixa de 2,50 m do perímetro? Outros...
LEVANTAMENTO DOS PILOTIS
Parte “B” – ARQUITETURA DO EDIFÍCIO E PILOTIS
portariaportaria portaria portariasalão de festasguarita
BANCO DE DADOS
Os auditores responsáveis pela vistoria serão, também, os responsáveis pelo lançamento