associaÇÃo caruaruense de ensino superior...
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ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
DJARLENE PEREIRA CAVALCANTI
SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE: OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO
ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO NASF EM
CARUARU, PE
CARUARU 2014
DJARLENE PEREIRA CAVALCANTI
SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE: OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO
ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO NASF EM
CARUARU, PE
Monografia apresentada ao Curso de
Serviço Social da Faculdade ASCES,
como requisito para a obtenção do título
de graduada em Serviço Social.
Orientação: Profª. Drª. Josinês Barbosa
Rabelo
CARUARU 2014
DJARLENE PEREIRA CAVALCANTI
Serviço Social e saúde: os desafios da atuação do/a assistente social na
equipe interdisciplinar do NASF em Caruaru, PE
Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Faculdade ASCES
BANCA EXAMINADORA:
Aprovada em: 03/12/14
Presidente: Profª Drª Josinês Barbosa Rabelo
Primeira Avaliadora: Profª Me.Ana Paula Luna
Segunda Avaliadora: Profª Me. Teresa Mendes Santana Tabosa
Agradeço primeiramente a Deus que
iluminou o meu caminho durante
esta caminhada, em segundo lugar
de forma grata e grandiosa aos
meus pais, Marlene e Djalma, e em
terceiro lugar meu companheiro
Chico, que de forma especial e
carinhosa me deu força e coragem,
apoiando-me nos momentos de
dificuldades.
AGRADECIMENTOS
Agradeço sempre, primeiramente a Deus por tudo em minha vida, pois é
Ele quem me dá força, otimismo e perseverança nos momentos difíceis para
que eu nunca desista dos meus sonhos.
A minha orientadora Josinês Barbosa Rabelo, por ter estado sempre do
meu lado, me apoiando e mostrando o caminho correto a seguir, confiando na
minha capacidade de desempenho.
A todos os professores que passaram pelo o curso durante esses oito
semestres, deixando com certeza sua contribuição em meu desenvolvimento.
A todas as amizades conquistadas na sala de aula, pela união de equipe
A Alanna Cristina Silva minha preceptora de estágio, pela a atenção e
pelas orientações que me ajudaram em diversos momentos de dificuldade.
A minha mãe Marlene pela motivação e por estar sempre presente em
minha vida e ao meu companheiro Chico, sem o qual não seria possível a
realização desse sonho.
RESUMO
Este trabalho tem por finalidade discutir a atuação do Serviço Social no NASF,
sob a ótica da interdisciplinaridade, mostrando as principais demandas,
enfrentamentos e soluções frente às dificuldades apresentadas pela
comunidade e a importância que os profissionais da Equipe Estratégia da
Saúde têm no compartilhamento das questões que envolvem não apenas os
usuários que utilizam os serviços, mas também o convívio entre si, já que o
NASF se desenvolve no apoio que dá a partir da relação usuário e serviço, ou
seja, dando apoio a Estratégia da Saúde da Família, como forma de articulação
de saberes para encontrar um caminho mais estratégico e sólido para o usuário
em questão. Iremos discutir também a dificuldade que a ESF tem em entender
o papel do NASF, os dilemas enfrentados pelo o profissional de Serviço Social
que às vezes não tem o seu papel compreendido, nem reconhecido pela
própria equipe em que atua. Com o objetivo de entender como se desenvolve a
atuação do Serviço Social no NASF, foi realizada uma entrevista com as
profissionais do NASF na cidade de Caruaru. A entrevista semiestruturada
proporcionou conhecer as demandas que chegam ao Serviço Social do NASF,
apontando a perspectiva de atuação profissional.
Palavras - chave: Serviço Social e Saúde. Interdisciplinaridade. Núcleo de
Apoio à Saúde da Família.
ABSTRACT
This paper aims to discuss the role of Social Work in NASF, from the
perspective of interdisciplinarity, showing the main demands, coping and
solutions facing the difficulties presented by the community and the importance
that the professionals of the Team of Strategic Health have in the sharing of
issues involving not only the users who use the services, but also the interaction
between them, once that the NASF develops itself through the support given
from the relation between user and service, in other words, supporting the
Strategy of Family's Health as a mode to do the articulation of knowledge to find
a more strategic and solid way for the user in question. We will also discuss the
difficulty that ESF has to understand the function of NASF, the dilemmas faced
by the professional of Social Service which sometimes have not his role
understood, nor recognized by the team in which he works. With the goal of
understanding how it develops the role of Social Service in NASF, was make an
interview with the professionals NASF in the city of Caruaru. The semistructured
interview permited the knowing of the demands that come to the Social Service
of NASF, pointing the prospect of the professional performance.
Key – words: Social Service and Health. Interdisciplinary.Support Center for
Family Health.
LISTA DE SIGLAS
AB – Atenção Básica
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ACS- Agente Comunitário de Saúde
CEBES – Centro Brasileiro de Estudo Saúde
CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde
ESF – Estratégia Saúde da Família
IAPs – Institutos de Aposentadorias e Pensões
INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica
MS – Ministério da Saúde
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NOB-Norma Operacional Básica
PTS – Projeto Terapêutico Singular
RAS – Rede de Atenção Básica
SF – Saúde da Família
SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SUAS – Sistema Único de Assistência Social
SUDS – Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
UBS – Unidade Básica de Saúde
USF – Unidade Saúde da Família
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1 – Equipe do NASF
Ilustração 2 – NASF I – Modalidade Tipo 1
Ilustração 3 – NASF II – Modalidade Tipo 1
Ilustração 4 – NAS III – Modalidade Tipo 1
Ilustração 5 – NASF IV – Modalidade Tipo 1
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 10 Capítulo I - SERVIÇO SOCIAL E INTERDISCIPLINARIDADE 12 1.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SERVIÇO SOCIAL NA
SAÚDE 13
1.2 INTERVENÇÃO INTERDISCIPLINAR 16 1.2.1 Abordagens da Interdisciplinaridade 16 1.2.2 Conceito de intervenção interdisciplinar 17 1.2.3 Intervenção interdisciplinar do Serviço Social 18 Capítulo II - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 20 2.1 O SUS E A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 20 2.2 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 23 2.2.1 Princípios norteadores 24 Capítulo III - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
25
3.1 3.2 3.3 3.3.1 3.3.2
Perspectiva Epistemológica da Pesquisa Considerações Éticas da Pesquisa Etapas da Pesquisa Pesquisa Bibliográfica Pesquisa Documental e Entrevista Semi Estruturada
26 29 29 29 30
Capítulo IV - DESAFIOS DA INTERVENÇÃO DO SERVIÇO
SOCIAL NO NASF: REFLEXÕES DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO NASF EM CARUARU
34
4.1 A Implantação do NASF em Caruaru 34 4.2 O Serviço Social no NASF de Caruaru e a Questão da
Interdisciplinaridade 37
4.3 Demandas colocadas pelas as Equipes Saúde da Família ao Serviço Social
38
CONSIDERAÇÕES FINAIS 40 REFERÊNCIAS 41
10
INTRODUÇÃO
Esta monografia representa um pouco do meu processo de construção
de conhecimento no caminho de tornar-me Assistente Social. Revela um pouco
da minha experiência de estágio realizada no NASF (Núcleo de Apoio a Saúde
da Família) de Caruaru, a qual se deu respectivamente no NASF 4 que
abrange os bairros Caiucá I e II, José Carlos de Oliveira I e II, Vila Kennedy I e
II, João Mota e Novo Mundo.
Trata sobre a prática profissional do assistente social no NASF a partir
da ótica da interdisciplinaridade. Nesse sentido, procura-se apreender a
trajetória do Serviço Social na saúde, a partir da década de 90 enfocando o
Sistema Único de Saúde (SUS), considerando que a inserção do profissional
de Serviço Social no NASF se dá de forma desafiadora por ser um campo novo
que exige do profissional uma postura mediadora entre as demandas
institucionais e os interesses dos usuários.
É nessa ótica que os profissionais de Serviço Social são chamados a
trabalhar, lidando com uma infinidade de ações provenientes desse contexto,
lutando pela efetivação dos direitos sociais. Questões relativas às condições de
realização do trabalho, as dificuldades enfrentadas e a possibilidades que se
apresentam para o seu enriquecimento, se aproxima da delimitação do objeto
de estudo.
Preocupa-se em compreender como se dá a atuação do Assistente
Social nesse campo de trabalho. O interesse em estudar a temática surgiu a
partir de observações frente às demandas apresentadas pela equipe
interdisciplinar e usuários/as e a forma como o Assistente Social lida com as
mesmas, pois por ser um campo novo de atuação muita coisa se encontra em
construção, no que se refere às articulações feitas pelas as Equipes Saúde da
Família (ESF) com as demais instituições, uma vez que o NASF não se
apresenta como porta de entrada para as demandas.
Percebe-se os diversos obstáculos que o Assistente Social enfrenta para
uma prática transformadora, este é um profissional que busca na realidade
social elementos que possibilitem um processo de ruptura com o status quo.
11
Neste sentido, contribui a partir de sua intervenção profissional para a
efetivação do direito à saúde, tão difundido no movimento de reforma sanitária
e, sem dúvida, para a garantia dos princípios e diretrizes do SUS.
Acredita-se que, a presente monografia depara-se com sua justificativa à
medida que buscará aprofundar a temática do Serviço Social e
interdisciplinaridade tendo como elemento motivador prática de estágio.
Considera-se que esse estudo tem sua importância para o Serviço Social na
medida em que a profissão lida com interesses diversos, por vezes
contraditórios, sendo continuamente desafiada a combater as desigualdades
sociais e fortalecer a cidadania. Nesse sentido, ao analisar a intervenção do
assistente social em equipes interdisciplinar espera-se contribuir para uma
reflexão sobre a sua inserção no NASF.
Por fim, espera-se que esta monografia possa levar a reflexão da
atuação dos profissionais do Serviço Social na tentativa de contribuir com
possibilidades de enfrentamento das dificuldades que se apresentam ao seu
exercício.
12
Capítulo I - SERVIÇO SOCIAL E INTERDISCIPLINARIDADE NO CAMPO DA SAÚDE
O capítulo discute sobre o Serviço Social no campo sócio-ocupacional
da saúde, visando discutir sobre a intervenção interdisciplinar do Assistente
Social1 na política da saúde. Nessa direção, faz um breve histórico do Serviço
Social na saúde e destaca a atuação desse profissional em equipes
interdisciplinar. Assim, faz uma discussão do conceito, abordagens,
interdisciplinaridade e intervenção interdisciplinar.
O atual modelo de atenção à saúde foi construído na década de 1980
pelo movimento sanitário, pautado na concepção ampliada de saúde. Esse se
constitui em um campo de atuação profícuo para o Assistente Social com a
possibilidade de ampliação do espaço sócio-ocupacional e a viabilidade de
ressignificação das competências e ações do profissional de Serviço Social.
Porém, como adverte Mioto e Nogueira (2009), essa ampliação não está
relacionada unicamente à demanda reprimida, e nem tampouco à expansão
das funções tradicionalmente desempenhadas pelos Assistentes sociais no
campo da saúde. Mas, ao contrário, a adesão ao novo paradigma da
determinação social como estruturantes do processo saúde-doença é que vai
possibilitar aos Assistentes Sociais desenvolverem as suas ações de forma a
tensionar a política social vigentes na direção dos ideais da reforma sanitária e
do Projeto Ético-Político da profissão.
Nessa direção, o presente item intenta refletir sobre as ações do Serviço
Social no campo sócio-ocupacional da saúde a considerando sua
particularidade disciplinar. Faz-se mister destacar que será destacado como a
ação do assistente social se particulariza ao reconstruir o objeto sobre o qual
incide sua ação. Contudo, não assume aqui uma ideia fragmentada do
exercício profissional em áreas disciplinares como se fosse possível um
Serviço Social qualificado a partir de espaços sócio-ocupacionais.
1 Aqui adota o terno o Assistente Social referindo aos profissionais de ambos os sexos, garantindo a
linguagem de gênero.
13
1.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE
O Serviço Social é reconhecido como uma das profissões que integram
o rol das profissões de saúde com legitimação social das suas ações,
decorrente da ampliação do conceito de saúde que incorpora a dimensão
social e a exigência da proteção social em saúde. Esse reconhecimento é
expresso na literatura sobre o sistema nacional de saúde que destaca a clareza
teórica e qualidade técnica do exercício profissional do Serviço Social. De
acordo Mioto e Nogueira (2009), esses atributos contribui romper com a
clássica dicotomia teoria e prática e a busca da sistematização do
conhecimento sobre a realidade com a qual o profissional atua.
A atuação do Assistente Social no campo sócio-ocupacional da saúde
está assentada em três pilares: necessidades sociais em saúde; direito à saúde
e produção da saúde. Para Mioto e Nogueira (2009, p. 223),
As necessidades sociais em saúde são historicamente construídas e determinadas pelo movimento societário. O direito à saúde, mediado pelas políticas públicas, as quais refletem um patamar determinado da relação Estado e Sociedade, é operacionalizado através dos sistemas e serviços de saúde, envolvendo a gestão, o planejamento e a avaliação, além do controle social. A produção de saúde é entendida como um processo que se articula a partir das transformações econômicas, sociais e políticas, das ações de vigilância à saúde e das práticas de assistência à saúde.
Diante da complexidade do quadro de saúde no país, com serviços cada
vez mais degradantes, tem-se imputado aos assistentes sociais a função de se
administrar o que é impossível ser administrado. (COSTA, 2000). Neste
sentido, a inclusão destes profissionais nas equipes de saúde deve ter como
objetivo assegurar, o atendimento dos usuários, aproximando a prática das
necessidades da população.
Várias mudanças constitucionais foram empreendidas relativas à
atenção à saúde no Brasil, sobretudo a partir dos anos 2000. Essas contribuem
para ampliar o debate sobre a atuação do assistente social e nas novas
exigências colocadas à profissão que passa a responder as demandas
derivadas da implementação do Sistema Único de saúde (SUS), bem como a
14
ampliação da visibilidade da atuação profissional. De acordo com Nogueira e
Mioto (2006), esse debate ocorre em um cenário configurado por três marcos
relacionados:
À concepção ampliada de saúde e a um novo modelo de atenção
construído considerando a saúde como um dos pilares estruturantes das
políticas de saúde;
Ao movimento de reorganização e de atualização das práticas em saúde
vinculado às mudanças estruturais do mundo do trabalho;
À desqualificação dos aspectos relacionados ao social e o declínio ou
uma redução da concepção ampliada de saúde.
É importante ressaltar que a articulação do pensamento social na saúde
remonta ao inicio dos anos 1900, porém a dimensão crítica do social na saúde
emerge com a incorporação da teoria marxista ao pensamento sanitário
brasileiro através das análises das condições de saúde da população. Essas
análises evidenciam a relação entre saúde e economia; saúde e trabalho;
saúde e condições de vida. (NOGUEIRA e MIOTO, 2006).
Para Bravo (1996), no período de 1960 a 1970 os Assistentes Sociais
estavam mais centrados nas discussões sobre a profissão, na direção de
consolidar o Serviço Social e ao mesmo tempo, iniciando um movimento radical
de rompimento com o pensamento conservador hegemônico.
O debate em seu primeiro momento provocou dois processos
articulados: a desqualificação das ações junto a indivíduos, famílias e grupos e
a fragilidade na construção das mediações entre as teorias que expliquem as
expressões da questão social.
De acordo com Mioto e Nogueira (2009), a aproximação dos assistentes
sociais na reforma sanitária ocorreu tardiamente, porém seu ingresso encontra
afinado com os ideais críticos e princípios éticos defendidos pela categoria
profissional.
A breve discussão até agora apresentada teve o objetivo de discutir a
apropriação das categorias operacionais provenientes da apreensão da
determinação social da saúde pelo Serviço Social e sua vinculação, quando os
15
Assistentes Sociais atuam no campo da saúde. Destarte entender essa
vinculação implica em fortalecer as bases das ações profissionais, sem,
contudo, perder a especificidade disciplinar do Serviço Social. (MIOTO e
NOGUEIRA, 2009).
É importante destacar que a ação profissional exige a apropriação crítica
dos aspectos sociais que determinam o processo saúde-doença no processo
de prevenção, promoção e cura, considerando as manifestações individuais,
familiares, de grupos, de segmentos populacionais e das populações como um
todo. Ou seja, resgata o significado e importância da atuação do Assistente
Social nos micro espaços no setor saúde, contribuindo para ampliar o que foi
construído pela reforma sanitária em suas dimensões política, teórica e
operativa. (MIOTO e NOGUEIRA, 2009).
[...] há a exigência de se traduzir as premissas - necessidades sociais
em saúde; direito à saúde e produção da saúde - através de
dispositivos operacionais que, derivados da concepção anteriormente
definida, sedimentam as ações profissionais em torno da atenção à
saúde – integralidade, universalidade e participação social. Servem
para sustentar os eixos argumentativos e contribuem para
instrumentalizar os assistentes sociais nos distintos espaços sócio-
ocupacionais relativos à atenção à saúde. Espaços em que o impacto
da doença e seu entorno alcançam as dimensões objetivas e
subjetivas dos sujeitos, exigindo a construção interdisciplinar coletiva
para seu enfrentamento. (MIOTO e NOGUEIRA, 2009, p. 228).
Para as autoras, a integralidade é inerente à concepção ampliada de
saúde e implica, do ponto de vista do Serviço Social, considerar a categoria da
totalidade na compreensão da realidade social. Apreendida em várias
dimensões, a integralidade transita da esfera político-administrativa para a
esfera da atenção á saúde.
Na esfera político-administrativa, diz respeito tanto à forma de organização dos sistemas e serviços de saúde, na perspectiva do atendimento nos níveis de atenção, como na integração com os demais setores e serviços disponíveis para a atenção integral à saúde. Na esfera da atenção à saúde, diz respeito tanto à relação entre a realidade social e a produção de saúde como à relação equipe-usuários dos serviços e ações de saúde, considerando a necessária integração de saberes e práticas. (MIOTO e NOGUEIRA, 2009, p. 228-229).
16
É no contexto da integração de saberes e práticas que a discussão da
interdisciplinaridade faz-se necessária. É sobre essa temática que o tópico a
seguir pretende tratar.
1.2 INTERVENÇÃO INTERDISCIPLINAR
A complexidade das demandas sociais atuais exige uma prática
profissional que busque a interlocução dos saberes com outros profissionais.
Essa interlocução é chamada de interdisciplinaridade, enquanto processos
sociais e institucionais construída e reconstruída no fazer diário dos
profissionais.
De forma gradativa o Serviço Social vem consolidando suas dimensões
teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política, legitimando sua
intervenção no trabalho multiprofissional e buscando a ampliação e qualificação
da atuação por meio da interlocução de saberes com os demais profissionais.
(ELY, 2003).
1.2.1 Abordagens da Interdisciplinaridade
De acordo com Nogueira (1997), o caráter complexo da
interdisciplinaridade permite pensá-la a partir de duas abordagens distintas,
que embora apresentem uma interdependência, possuem objetivos e
procedimentos diferenciados.
A primeira refere-se à construção de conhecimento desfazendo-se das
separações entre as disciplinas. A interdisciplinaridade permite uma visão
holística e a formação de uma postura crítica. A segunda abordagem está
relacionada à aplicação da interdisciplinaridade como método de trabalho com
problemas práticos, considerando-a uma ação interventiva.
17
As duas abordagens estão relacionadas, mas aqui se destaca a
segunda abordagem, da ação interventiva. Nessa direção, a
interdisciplinaridade tem como pré-condição a existência de uma equipe
profissional formada por profissionais com qualificações diversas, que
interagem possibilitando uma troca de saberes com base nos objetivos
comuns, com coesão e cooperação.
A interdisciplinaridade é compreendida como um processo de desenvolvimento de uma postura profissional que viabilize um olhar ampliado das especificidades que se conjugam no âmbito das profissões, através de equipes multiprofissionais, visando integrar saberes e práticas voltados à construção de novas possibilidades de pensar e agir em saúde (MIOTO; NOGUEIRA, 2006, p.6-7).
Assim, a interdisciplinaridade prevê a contribuição de cada disciplina,
uma abertura recíproca, preservando a integridade dos métodos e conceitos de
cada disciplina.
1.2.2 Conceito de intervenção interdisciplinar
Vasconcelos (1997) chama a atenção para alguns conceitos quando se
discute a interdisciplinaridade. De acordo com a autora, vários conceitos
apresentam relações semelhantes, com diferenças no grau de cooperação e
coordenação entre as disciplinas. Os conceitos apresentados pela autora são:
Multidisciplinaridade – entende como aquele em que o trabalho é
realizado de forma isolada com troca e cooperação mínima entre as
disciplinas envolvidas na ação.
Pluridisciplinaridade – diversas disciplinas envolvidas na ação se
agrupam de forma justaposta com cooperação, mas cada disciplina
toma as decisões de forma isolada.
Interdisciplinaridade auxiliar – uma disciplina predomina sobre as outras,
coordenando-as.
Interdisciplinaridade – as relações entre os profissionais e de poder se
dão de forma horizontal e as estratégias de ação são comuns e
18
estabelecidas através de uma troca recíproca de conhecimentos entre
as diferentes disciplinas.
Transdisciplinaridade – a coordenação das atividades é realizada por
todas as disciplinas, propondo a criação de um campo com autonomia
teórica, disciplinar e operativa.
A partir dos conceitos apresentados por Vasconcelos, pode-se dizer que
a interdisciplinaridade é um nível avançado de coordenação e cooperação com
valorização dos diversos conhecimentos baseada no diálogo. Nessa interação
e articulação entre os diversos saberes é necessário que exista respeito à
autonomia e à criatividade de cada área do conhecimento para que nenhuma
seja excluída do processo. (ELY, 2003).
Para que a interação seja eficaz é necessário que haja a socialização do
conhecimento, das linguagens e dos conceitos específicos de cada área
envolvida para que seja possível a promoção de uma recombinação dos
elementos que possam facilitar o processo de comunicação (VASCONCELOS,
1997; EY, 2003). Para Ely (2003, p. 115),
[...] a retomada da totalidade do conhecimento através da prática interdisciplinar não é tarefa fácil, pois, tradicionalmente, a sua fragmentação desenvolveu uma cultura de trabalho calcada em profissões essencialmente disciplinares, cuja tomada de decisão se processa de forma isolada, observando apenas as limitações de cada especialização.
Como já dito anteriormente, a interdisciplinaridade prevê uma troca
recíproca de conhecimento entre as diversas disciplinas, com o
compartilhamento de objetivos comuns. É compreensível que haja relações
conflituosas decorrente de atitudes dominadoras por parte de alguns
profissionais comprometendo a interação e inibindo contribuições.
1.2.3 Intervenção interdisciplinar do Serviço Social
19
O Serviço Social é uma área profícua para o desenvolvimento de ações
interdisciplinares, visto que o caráter interdisciplinar está presente no processo
de formação e produção de conhecimento do Assistente Social.
A prática interdisciplinar é também incentivada pelo Código de Ética do
Assistente Social, no capítulo III, artigo 10, alínea d, no qual a participação em
equipes interdisciplinares é destacada como um dever do profissional. Esse
dever está relacionado com um dos princípios fundamentais do código, refere-
se ao compromisso com a prestação de serviços de qualidade e com o
aprimoramento intelectual, na direção da competência profissional. (ELY,
2003).
O Assistente Social ao buscar novas formas de executar as suas ações,
atua na direção do seu envolvimento na ação com profissionais de outras
áreas, compartilhando um espaço de troca entre as diversas disciplinas
envolvidas na complexidade do atendimento às demandas, ultrapassando os
limites de sua especificidade. (ELY, 2003).
Ely (2003) destaca que a discussão sobre a interdisciplinaridade no
Serviço Social é novo, visto que os profissionais não tem o hábito de publicar
os registros de suas ações em equipe. Para ela (p. 116) a ação interventiva
interdisciplinar
[...] pode ser entendida como multifacetada, à medida que necessita adequar-se aos objetivos e ao objeto de trabalho da equipe em que se insere, exigindo, desta forma, que o assistente social priorize determinados conhecimentos, atribuições e características em detrimento de outros. Portanto, a postura assumida relaciona-se com as áreas em que este profissional se insere no trabalho interdisciplinar.
As ações do Assistente Social nos diversos campos sócio-ocupacionais
permite afirmar que mesmo realizando atividades partilhadas com outros
profissionais de áreas diferentes, ele possui a capacidade técnica de interpretar
os processos sociais de forma distinta para encaminhar as ações (IAMAMOTO,
2002).
20
Capítulo II - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Este capítulo apresenta uma reflexão sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS) e a Política de Saúde, procurando contextualizar os Núcleos de Apoio à
Atenção à Saúde (NASF).
2.1 O SUS E A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), sistema esse
utilizado hoje pelo o Ministério da Saúde de 1988, o Ministério da Saúde atuava
com a ajuda dos estados e dos municípios, fortalecendo quase que
exclusivamente ações de promoção da saúde e prevenção de doenças,
focalizando nas campanhas de vacinação e controle de endemias.
Os serviços de assistência à saúde eram concedidos para as pessoas
em forma de ajuda ou caridade naquela época. A grande atuação do poder
público nessa área se dava através do Instituto Nacional de Previdência
Nacional (INPS) que depois passou a ser denominado Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), autarquia do Ministério da
Previdência e Assistência Social.
A medicina previdenciária, que surgiu na década de 30, com a criação
dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), objetivava expandir para
um número maior de categorias de assalariados urbanos os seus benefícios
como forma de “adiantar” as reivindicações destas categorias e não proceder
uma cobertura mais ampla.
Segundo Bravo (2001) a situação da saúde da população, no período de
1945 a 1964 (com algumas variações identificadas principalmente nos anos 50,
56 e 63, em que os gastos com saúde pública foram mais favoráveis, havendo
melhoria das condições sanitárias), não chegou a banir o quadro de doenças
infecciosas e parasitárias e as elevadas taxas de morbidade e mortalidade
infantil, como também a mortalidade geral.
21
Na década de 50 a composição para a privatização ao atendimento
hospitalar já estava sobreposta, com a criação das clínicas médicas. A
unificação da Previdência Social, com a junção dos IAPs em 1966, se deu
atendendo a duas características fundamentais: o crescente papel interventivo
do Estado na sociedade e ao investimento dos trabalhadores no jogo político,
com sua eliminação na gestão da previdência, ficando-lhes reservado apenas o
papel dos financiadores.
A medicalização da vida foi imposta, tanto na Saúde Pública quanto na
Previdência Social. O setor saúde necessitava admitir as características
capitalistas, com a integração das transformações tecnológicas ocorridas no
exterior. A saúde pública teve no período de declínio e a medicina
previdenciária cresceu, principalmente após a reorganização do setor, em
1966. (BRAVO, 2001).
A política nacional de saúde confrontou permanente tensão entre a
amplificação dos serviços, a liberação de recursos financeiros, os interesses
advindos das conexões burocráticas entre os setores estatal e empresarial
médico e a emergência do movimento sanitário. As reformas ocorridas na
estrutura organizacional não conseguiam retroceder a ênfase da política de
saúde, evidenciada pela preponderância da integração da previdência social,
através de ações curativas, lideradas pelo setor privado. O Ministério da
Saúde, entretanto, reassumiu as medidas de saúde pública, que embora de
forma limitada, aumentaram as contradições no Sistema Nacional de Saúde.
A saúde, na década de 80, contou com o envolvimento de novos sujeitos
sociais nas discussões das condições de vida da população brasileira e das
propostas governamentais expostas para o setor, colaborando para um amplo
debate que perpassou a sociedade civil. A saúde deixou de ser interesse
apenas dos técnicos para apresentar uma dimensão política, estando
estreitamente vinculada à democracia.
Segundo Bravo (2001), dos personagens que entram em cena nesta
conjuntura, destaca-se: os profissionais da saúde, representados pelas suas
entidades, que ultrapassaram o corporativismo, defendo questões mais gerais
como a melhoria da situação e o fortalecimento do setor público; o movimento
sanitário, tendo o Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (CEBES) como veículo
22
de difusão e ampliação do debate em torno da Saúde e Democracia e
elaboração de contra-propostas; os partidos políticos de oposição, que
começaram a colocar nos seus programas a temática e viabilizaram debates no
Congresso para discussão da política do setor e os movimentos sócias
urbanos, que realizaram eventos em articulação com outras entidades da
sociedade civil.
O fato marcante e fundamental para a discussão da questão Saúde no
Brasil,ocorreu na preparação e realização da 8ª Conferência Nacional de
Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília – Distrito Federal. O temário
central versou sobre: I A Saúde coo direito inerente à personalidade e à
cidadania; II Reformulação do Sistema Nacional de Saúde, III Financiamento
Setorial.
A 8ª Conferência, numa vinculação bem diversa das anteriores, contou
com a colaboração de cerca de quatro mil e quinhentas pessoas, dentre as
quais mil delegados. Encenou, inegavelmente, um marco, pois inseriu no
cenário da discussão da saúde a sociedade. Os debates partiram dos seus
fóruns específicos (ABRASCO, CEBES, Medicina Preventiva, Saúde Pública) e
admitiram outra dimensão com a participação das entidades representativas da
população: moradores, sindicatos, partidos políticos, associações de
profissionais, parlamento. A questão da saúde excedeu a análise setorial,
reportando-se à sociedade como um todo, recomendando-se não somente o
Sistema Único, mas a Reforma Sanitária. O processo constituinte e a
promulgação de 1988 desempenhou, no plano jurídico, a promessa de
confirmação e extensão dos direitos sociais em nosso país frente a grave crise
e às demandas de enfrentamento do enorme índice de desigualdade social. A
Constituição Federal inseriu avanços que procuraram reparar as históricas
injustiças sociais acumuladas secularmente, incapaz de universalizar direitos
tendo em vista a longa tradição de privatizar a coisa pública pelas as classes
dominante. Findou com a criação do Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde (SUDS) em 1987 e depois, em 1988, SUS (Sistema Único de Saúde),
passo mais avançado na reformulação administrativa no setor.
Nos anos 90, assiste-se o redirecionamento do papel do Estado,
influenciado pela Política de ajuste Neoliberal. Ao agendar a reforma da
23
previdência, e não, da seguridade, o governo teve como intenção desmontar a
proposta de Seguridade Social contida na Constituição de 1988. Seguridade
virou previdência e previdência é considerada seguro.
O Estado deve deixar de ser o responsável direto pelo o
desenvolvimento econômico e social para se tornar agente e regulador,
deslocando para o setor privado as atividades que eram suas. O referido Plano
apresentou como principal inovação a criação de uma esfera pública não
estatal que, embora realizando funções públicas, devem fazê-lo obedecendo as
leis do mercado (PEREIRA, 1995).
Segundo Bravo (2001), existe questões que comprometeram a
possibilidade de avanço do SUS como política social, destacando:
O desrespeito ao princípio de equidade na alocação dos recursos públicos pela não unificação dos orçamentos federal, estaduais e municipais; afastamento do princípio da integralidade, ou seja, indissolubilidade entre prevenção e atenção curativa havendo prioridade para a assistência médico-hospitalar em detrimento das ações de promoção e proteção da saúde. A proposta de Reforma do Estado para o setor saúde ou contra - reforma propunha separar o SUS em dois: o hospitalar e o básico (BRAVO, 2001, p. 30).
A universalidade do direito – um dos fundamentos centrais do SUS e
inserido no projeto de Reforma Sanitária – foi um dos aspectos que tem
acarretado resistência dos formuladores do projeto saúde voltada para o
mercado. Esse projeto tem como fato inicial princípios individualistas e
fragmentadoras da realidade, em contraposição às concepções coletivas e
universais do projeto contra hegemônico.
2.2 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
A Saúde da Família determina-se como a porta de entrada prioritária de
um sistema hierarquizado, regionalizado de saúde e vem incentivando um
importante movimento de reorientação do modelo de atenção básica no SUS.
Visando firmar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços
e amplificar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Primária bem
como sua resolutividade, além dos processos de territorialização e
24
regionalização, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da
Família – NASF, com a Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008,
Republicada em 04 de Março de 2008.
O NASF é compreendido como uma potente estratégia para multiplicar a
abrangência e a diversidade das ações das ESF (Equipes Saúde da Família),
bem como sua resolubilidade, uma vez que estimula a criação de espaços para
a produção de novos saberes e ampliação da clínica. Tem como “modus
operandi” o apoio matricial para atuarem em parceria com os profissionais das
ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade
das ESF no qual o NASF está cadastrado.
2.2.2 PRINCÍPIOS NORTEADORES
Desde a criação do NASF, ele é guiado pelas diretrizes da Atenção
Básica, ou seja, apoiando as equipes das ESF, de forma continuada no contato
com a população, buscando assim a integralidade.
A fim de auxiliar na operacionalização dessas diretrizes, estão
destacados a seguir outros conceitos que embasama política dessas equipes
(BRASIL, 2011-a, 2011-b).
Interdisciplinaridade: processo de integração recíproca entre vários campos
de conhecimento.
Intersetorialidade: integração de territórios com a idéia de equidade, dos
direitos sociais.
Educação Popular: educação onde valoriza a sabedoria prévia da população.
Humanização: efeito de tornar mais humano as condições de trabalho para os
profissionais e para os usuáriosde um serviço ou sistema, através do meio em
que vive.
Promoção de Saúde: implicam ações de prevenção de doenças e fatores de
risco, e uma continuação ao tratamento adequado, caso a doença se encontre
já instalada no usuário.
25
Territorialização e responsabilidade sanitária: onde os profissionais de cada
área de formação deve apresentar o raciocínio clínico, o epidemiológico e o
sociopolítico de forma a identificar os possíveis meios para a promoção e
proteção a situação de saúde da comunidade.
Trabalho em equipe: Na realização do trabalho do NASF, é possível encontrar
diferentes profissionais que usam seus saberes específicos de forma articulada
para resolverem determinada demanda, favorecendo assim ações integradas e
abrangentes, configurando-se no trabalho coletivo da equipe.
Integralidade: É necessário que as equipes tenham uma atuação integrada
com as instituições de apoio, podendo assim resolver de forma articulada e
eficaz as necessidades do usuário.
Autonomia dos indivíduos e coletivos: visto como o principal objetivo no
cuidado da atenção básica, pois trás em sua configuração a orientação que o
usuário tem na capacidade de governar a sua própria vida.
Todos esses conceitos acima citados são princípios norteadores, onde
todos os profissionais que atuam na Atenção Básica e nos Núcleos de Apoio à
Saúde da Família, devem ter como prioridades, para a solidificação desses
“princípios-diretrizes”, contribuindo assim com o trabalho em equipe, articulado
e inserido nas redes de apoio, intervindo no social das comunidades.
Capítulo III - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A metodologia é o caminho pelo qual o pesquisador realiza a pesquisa
utilizando as teorias para fundamentar as técnicas, procedimentos de coleta e
análise dos dados, abordagens e instrumentos; orientar a trajetória do trabalho
utilizando ferramentas. É a aproximação do objeto de estudo e a construção da
ciência, tratando-se a realidade de forma prática e teórica. De acordo com
Minayo (2004) metodologia é “[...] o caminho do pensamento e a prática
exercida na abordagem da realidade. [...] metodologia ocupa um lugar central
no interior das teorias e está sempre referida a eles”. (MINAYO, 2004, p. 16).
26
O objetivo desse capítulo é descrever como será realizada a pesquisa,
mostrando as técnicas e o método utilizado. Na perspectiva de contribuir com
as reflexões sobre a prática profissional e os desafios que se apresentam no
âmbito do trabalho realizado por assistentes sociais na Política de Saúde, a
presente pesquisa visa responder a seguinte pergunta: Quais os desafios da
atuação profissional do/a assistente social na equipe interdisciplinar do NASF
em Caruaru?
Nessa direção, a pesquisa tem como objetivo central analisar os
desafios no trabalho de assistentes sociais nos NASFs de Caruaru. Os
objetivos específicos são:
Compreender as dificuldades vivenciadas no cotidiano de trabalho do
NASF;
Analisar a relação e atuação do assistente social junto aos demais
profissionais da equipe do NASF;
Identificar as demandas colocadas pela a comunidade ao Serviço Social.
Este campo se constitui como um local novo de atuação profissional, o
estudo deste visa a contribuir para a ampliação de produções na área da
saúde. Para isso foi realizado entrevistas semi-estruturada e observação
participante, estas técnicas contribuíram para um melhor entendimento da
teoria de uma forma prática, a partir da experiência dos (as) assistentes sociais
que trabalham nas equipes dos NASFs em Caruaru.
3.1 PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA DA PESQUISA
A pesquisa realizada possui natureza qualitativa como afirma
(CHIZZOTTI, 1991, p. 79) que é “uma relação dinâmica entre o mundo real e o
sujeito, uma interdependência viva entre o sujeito e o objeto, um vinculo
indissociável entre o mundo do objetivo e a subjetividade do sujeito”, sendo
assim a pesquisa qualitativa:
27
[...] recobre, hoje, um campo transdisciplinar, envolvendo as ciências humanas e sociais, assumindo tradições ou multiparadigmas de análise, derivadas do positivismo, da fenomenologia, da hermenêutica, do marxismo, da teoria crítica e do construtivismo, e adotando multimétodos de investigação para o estudo de um fenômeno situado no local em que ocorreu, e enfim, procurando tanto encontrar o sentido desse fenômeno quanto interpretar os significados que as pessoas dão a eles. (CHIZZOTTI, 2003, p. 221).
A natureza dessa pesquisa permite identificar várias facetas da
realidade, dando veracidade aos fatos. Esse tipo de pesquisa é muito utilizado
no âmbito das ciências sociais para estudo da realidade social, os números são
importantes, mas qualificá-los faz com que tenhamos uma visão aprofundada
da sociedade. A pesquisa qualitativa:
[...] se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificada. [...] ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis. (MINAYO, 2004, p. 21-22).
O método utilizado foi o materialismo histórico dialético, a adoção deste
faz com que o pesquisador passe a enfatizar a dimensão dos processos
sociais. Este é feito pela identificação dos modos de produção capitalista
determinados pela sociedade tendo-se a relação com as superestruturas, este
resulta da interpretação dos fenômenos observados. Este método possui:
[...] um enfoque teórico que contribui para desvelar a realidade, pois busca apreender o real a partir de suas contradições e relações entre singularidade, particularidade e universalidade. Esse enfoque tende a analisar o real a partir do seu desenvolvimento histórico, da sua gênese e desenvolvimento, captando as categorias mediadoras que possibilitam a sua apreensão numa totalidade. (MASSON, 2012, p. 2).
Esse método faz com que o pesquisador tenha um olhar aguçado sobre
a realidade, buscando manter o foco central da singularidade, particularidade e
universalidade. Utiliza a história realizando um estudo pautado na apreensão
da totalidade da realidade social. Quando um pesquisador adota o método
28
materialismo histórico ele:
[...] passa a enfatizar a dimensão histórica dos processos sociais. A partir da identificação do modo de produção em determinada sociedade e de sua relação com as superestruturas (políticas, jurídicas etc.) é que ele procede à interpretação dos fenômenos observados. (GIL, 2010, p. 22-23).
É necessário analisar a história dos processos sociais,para que assim
possamos ter uma imagem da particularidade de cada década estudada,
relacionando-as com a política da época. Deve-se buscar a essência da
realidade, relacionar o que esta tem de importância à totalidade da época
escolhida pelo pesquisador, sem esquecer os objetivos que norteiam o
trabalho. Na utilização desse método:
[...] é necessário fazer uma observação direta da realidade, examinando as partes isoladas, buscando os nexos invisíveis ao observador superficial, para depois recompor a realidade, desvelando o que não é possível ver a olho nu. Feito isso, o cientista social deverá ter um método didático para expor sua pesquisa. (COVER, 2010, p. 164).
O método dialético é uma forma de interpretar a realidade em que
analisa as conexões existentes entre os fenômenos sociais, tendo-se como
foco a história como fator importante no desenvolvimento dos fenômenos. Este
possui três princípios que são:
A unidade dos opostos: os objetos possuem aspectos contraditórios que
brigam quando confrontados;
Quantidade e qualidade: a sociedade possui aspectos que podem ser
quantificados, mas qualificar esses dados faz com que tenhamos uma
visão do que não está aparente;
Negação da negação: é o movimento de negar o que já está posto
propondo-se algo novo, tem-se a consciência que um dia esse novo
será negado pela sociedade a partir de uma nova teoria. (GIL, 2010).
Unindo-se a dialética com o materialismo histórico se realizará além do
29
já exposto, mas também uma observação da realidade de forma racional,
buscando desvelar a realidade a procura da essência social e o que não é visto
por qualquer pesquisador. O cientista social observa à realidade a procura não
só de elementos particulares de cada ser social, além disso, a sua relação com
a realidade ao qual está inserido. Pode-se encontrar a essência da realidade,
mas não se esquecer de relacionar os fatos sociais, com a totalidade.
3.2 CONSIDERAÇÕES ÉTICAS DA PESQUISA
A pesquisa proposta foi realizada envolvendo diretamente com seres
humanos, sendo observados os critérios éticos exigidos pela Resolução 196/96
do Conselho Nacional de Saúde para pesquisas qualitativas, especialmente: a
concessão do Termo de Consentimento e Livre Esclarecido (TCLE),
preservando a voluntariedade da participação e o respeito à dignidade e
decisão do (a) participante da pesquisa; o equilíbrio entre os riscos e benefícios
que a pesquisa possa trazer; a realização da pesquisa somente quando há
alguma relevância social para os (as) participantes; a manutenção da
confidencialidade e da privacidade, garantindo que as informações não sejam
usadas para o prejuízo dos (as) participantes; o respeito aos valores culturais e
sociais e aos costumes dos (as) pesquisados (as); o compromisso de que o
estudo levará benefícios para as pessoas e populações pesquisadas; e a
asseguração do retorno social.
3.3 ETAPAS DA PESQUISA
3.3.1 Pesquisa bibliográfica
Dentro da técnica qualitativa foi realizada uma pesquisa bibliográfica e
entrevistas com assistentes sociais. No que diz respeito à pesquisa
bibliográfica pode-se observar que esta: “possibilita um amplo alcance de
informações, além de permitir a utilização de dados dispersos em inúmeras
30
publicações, auxiliando também na construção, ou na melhor definição do
quadro conceitual que envolve o objeto de estudo proposto”. (LIMA e MIOTO,
2007, p. 40).
A pesquisa bibliográfica é importante, pois faz com que o pesquisador
entenda como é o tema central ao qual se debruçou a estudar na visão de
autores e como estes teorizam, conceituam e visualizam a realidade social.
Procurou-se utilizar autores que trabalham com mesma linha teórica, para que
o trabalho não perdesse o foco central e atingisse a objetividade. A linha
teórica utilizada nesta pesquisa é a de Marx, em que foram escolhidos autores
que trabalham as ideias desse filósofo. O Serviço Social é uma profissão de
cunho marxista, esta faz com que a profissão tenha uma visão de totalidade
como aponta Simonatto (2009).
A teoria marxista permite que tenhamos uma visão crítica da história da
realidade social, tendo-se uma relação ampla com o Serviço Social e seus
principais atores. Procurou-se realizar o estudo bibliográfico tendo como foco: a
questão da prática profissional do assistente social no NASF a partir da ótica
da interdisciplinaridade, sendo necessário apreender a trajetória do Serviço
Social na Saúde, a partir da década de 90, enfocando o Sistema Único de
Saúde (SUS).
3.3. 2. Pesquisa Documental e Entrevista Semi-Estruturada
A Pesquisa Documental consiste na análise de documentos que podem
ser escritos ou não, de ordem pública ou privada que servem para
enriquecimento de um trabalho acadêmico. Os documentos servem para
investigar determinado fato ou fenômeno ocorrido em certo período e em um
local específico. De acordo com Gil (2010) a pesquisa documental é uma forma
de obtenção de dados:
[...] que são obtidos de maneira indireta, que tomam a forma de documentos, como livros, jornais, papéis oficiais, registros estatísticos, fotos, discos, filmes e vídeos, que são obtidos de maneira indireta. (GIL, 2010, p 147).
31
O pesquisador deve ter em mente quais documentos analisar para não
perder tempo, deve observar os objetivos que deseja alcançar com a pesquisa,
para que os documentos o ajudem a alcançar a meta do trabalho. Este deve
também conhecer os riscos das fontes dos documentos que podem ser
inexatas, distorcidas ou errôneas. Para driblar essas e outras problemáticas
deve-se escolher uma técnica bem consistente, que auxilie o pesquisador a
analisar os dados fornecidos pelos documentos. Para análise dos documentos
foi utilizado a Análise de Conteúdo, esta abordagem foi utilizada também para
as entrevistas, será tratada dessa abordagem mais adiante.
Para um entendimento sobre a implantação do NASF em Caruaru, foi
realizada uma entrevista com a coordenadora dos NASFs de Caruaru, como
forma de elucidar os fatos, uma vez que não possuem registros oficiais sobre a
implementação do mesmo.
A utilização da entrevista como pesquisa de campo possibilita a
obtenção de dados referente aos aspectos da vida social, é uma técnica
bastante eficiente para obtenção de dados da pesquisa com profundidade
acerca do comportamento humano, os dados obtidos são classificados como
qualitativos e enriquecem a pesquisa. As entrevistas realizadas se constituíram
do tipo semi-estruturadas, em que:
O entrevistador tem liberdade para desenvolver cada situação em qualquer direção que considere adequada. É uma forma de poder explorar mais amplamente uma questão. Em geral, as perguntas são abertas e podem ser respondidas dentro de uma conversação informal. (MARCONI; LAKATOS, 2003, p. 197).
Esse tipo de entrevista oferece ao entrevistador a possibilidade de criar
novas perguntas que surjam durante a realização da pesquisa de campo. Da
ampla liberdade para o entrevistado responder as perguntas que quiser e
podem ser respondidas dentro de uma conversa informal. Triviños pontua
entrevista semi-estruturada como:
[...] aquela que parte de certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa, e que, em
32
seguida, oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante. Desta maneira, o informante, seguindo espontaneamente a linha de seu pensamento e de suas experiências dentro do foco principal colocado pelo investigador, começa a participar na elaboração do conteúdo da pesquisa. (TRIVIÑOS, 1987, p. 146).
A entrevista é elaborada a partir da leitura de teorias que fundamentam
os questionamentos propostos, podendo surgir novas hipóteses durante o
processo da pesquisa de campo, com isso a escolha da entrevista semi-
estruturada dá espaço para que novas perguntas sejam feitas para responder
as novas hipóteses. O entrevistado fica livre para seguir a linha de pensamento
que construir quando estiver respondendo aos questionamentos e este é um
dos que contribuem para o conteúdo da pesquisa, pois mostra a realidade
como ela se desenvolve na prática.
Os sujeitos da pesquisa se constituem pelas assistentes sociais que
trabalham nos NASFs Caruaru. O universo destas profissionais é constituído
por um total de 4 (quatro) assistentes sociais uma de cada área NASF 1, NASF
2, NASF3 e NASF 4..
Depois de recolhidos e organizados os materiais foram analisados
seguindo algumas orientações da Análise do Discurso, apresentadas por Gill
(2002). Este tipo de análise rejeita a noção de que a “[...] linguagem é
simplesmente um meio neutro de refletir, ou descrever o mundo, e uma
convicção da importância central do discurso na construção da vida social”.
(GILL, 2002, p. 244). Encontram-se quatro temas principais que devem ser
trabalhados na Análise do Discurso, sendo:
A preocupação com o discurso em si mesmo. Entendendo o discurso
como todas as formas de fala e textos, o interesse se volta para o
conteúdo e a organização dos textos;
Visão da linguagem como construtiva e construída. A noção de
construção utilizada significa que o discurso é construído a partir de
recursos lingüísticos pré-existentes, que os fenômenos podem ser
descritos de diferentes maneiras, e que diferentes tipos de textos
constroem o mundo;
33
Ênfase no discurso como forma de ação, ou seja, o discurso é visto
como prática social em determinado contexto interpretativo;
Convicção na organização retórica do discurso. A atenção deve ser
dirigida para as maneiras como o discurso é organizado a fim de tornar-
se persuasivo.
O objetivo da análise do discurso é realizar uma reflexão acerca das
condições de produção e apreensão dos textos produzidos nos vários tipos de
campo: religioso, filosófico, jurídico e sociopolítico. Busca compreender o
funcionamento, a organização e as formas de produção de seus sentidos. Esse
tipo de análise é uma proposta crítica que busca problematizar as formas de
reflexão estabelecidas. “[...] a análise do discurso cria um ponto de vista próprio
e olha a linguagem como espaço social de debate e conflito. Nela, o texto é
considerado como uma unidade significativa, pragmática e portadora do
contexto situacional dos falantes”. (MINAYO, 2010).
Nesse tipo de análise sendo utilizada para entrevistas, se observa as
partes em que o entrevistado dá uma pausa (parte silenciosa). A análise deve
ser feita de forma profunda para identificar o que está por traz de cada palavra,
expressão ou termo utilizado. Há momentos que o silêncio fala, mas que as
palavras, como aponta Minayo (2010):
O dito e o não dito configuram o jogo de cenas entre a região interior e exterior dramatizado no trabalho de campo, pois há silêncios que dizem e há falas silenciosas. A fala autoritária visa a impedir que as pessoas se revelem, mas também que coagi-las a dizer o que não pretendem pronunciar. Portanto, nem a fala nem o silencio dizem por si. Ambos expressam relações e dizem muito sobre as pessoas que os empregam. (MINAYO, 2010, p. 323).
O silêncio pode ser visto com algo muito importante dentro de uma
entrevista, pois é ele quem molda o significado das palavras já ditas pelo o
entrevistado, por isso o entrevistador deve ter em mente, todas as observações
feitas, não só na fala, como na linguagem corporal e no olhar, porque por mais
que se queira esconder algo, esses passos podem revelar tudo, e com isso dar
mais veracidade ao que está sendo proposto.
34
Capítulo IV – DESAFIOS DA INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO
NASF: REFLEXÕES DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO NASF EM CARUARU
4.1 A IMPLANTAÇÃO DO NASF EM CARUARU
O NASF Caruaru foi implantado em 2009, numa composição de três
NASF, eles passaram pelos os critérios que a portaria do NASF solicita, então
foi feito o diagnóstico do território e selecionados pelo o perfil epidemiológico
de cada território de Caruaru e quais os profissionais que seriam selecionados.
A equipe é formada por: 02 fisioterapeutas com carga horária de 20
horas cada, dois educadores físicos com carga horária 40 horas cada, com o
objetivo de ter mais atividades para prevenção e promoção a saúde, 01
assistente social, 01 nutricionista, 01 psicóloga respectivamente 40 horas cada.
Vale ressaltar que hoje se encontram 04 NASF, o IV foi implantado em
Dezembro de 2013, e todos são da modalidade 1, eles receberam esse nome
apenas por divisão territorial a cada qual corresponde, conforme ilustração
abaixo.
NASF 1
Que deverá ser composto por no mínimo 05
das profissões de nível superior (Psicólogo;
Assistente Social; Farmacêutico;
Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional
de Educação Física; Nutricionista; Terapeuta
Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico
Homeopata; Médico Acupunturista; Médico
Pediatra; e Médico Psiquiatra)
Vinculado de 08 a 20 Equipes
de Saúde da família
NASF 2
Que deverá ser composto por no mínimo 03
profissionais de superior de ocupações não
coincidentes (Assistente Social; Profissional
de Educação Física; Farmacêutico;
Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista;
Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional).
Vinculado a no mínimo 03
Equipes Saúde da Família
Ilustração 1–Equipes do NASF
Fonte: pesquisa de campo, 2014.
Todos os NASF de Caruaru se encontram na modalidade NASF 1, uma
vez que eles foram implantados por território, ou seja, cada NASF cobre mais
de 08 bairros por território.Após 03 anos é possível notar mais uma modalidade
do NASF, o NASF 3, que se configura de acordo com áreas que possa cobrir
35
como o menor dos três. Na ilustração a seguir é apresentada a disposição dos
profissionais de cada NASF em Caruaru (Ilustração 2, 3, 4 e 5).
Ilustração 2 - NASF I- Modalidade tipo I
Fonte: Pesquisa de campo, 2014.
Ilustração 3 - NASF II - Modalidade tipo I Fonte: Pesquisa de campo, 2014.
Ilustração 4 - NASF III - Modalidade tipo I Fonte: Pesquisa de campo, 2014.
USF DE COBERTURA PROFISSÃO
1. Salgado I PSICOLOGA
2. Salgado II ED. FISICO
3. Salgado III ED. FISICA
4. Salgado IV ASSIS. SOCIAL
5. Cidade Jardim FISIOTERAPEUTA
6. São João da Escócia I
NUTRICIONISTA
7. São João da Escócia II
FISIOTERAPEUTA
8. Rafael -
USF DE COBERTURA PROFISSÃO
1. Agamenon Magalhães I
ED. FISICO
2. Santa Rosa ASSIS. SOCIAL
3. Terra Vermelha NUTRICIONISTA
4. Jardim Liberdade FISIOTERAPEUTA
5. M. São Francisco PSICOLOGA
6. M. Centenário ED. FISICO
7. Centenário FISIOTERAPEUTA
8. Encanto da Serra -
USF DE COBERTURA PROFISSÃO
1. Padre Inácio FISIOTERAPEUTA
2. Cajá FISIOTERAPEUTA
3. João Mota NUTRICIONISTA
4. Caic PSICOLOGA
5. Panorama I ASSIST. SOCIAL
6. Panorama II ED. FISICO
7. Agamenon II ED. FISICO
8. Alto do Moura -
USF DE COBERTURA PROFISSÃO
1. Demostenes Veras ASSIST. SOCIAL
2. Novo Mundo NUTRICIONISTA
3. J. C. Oliveira I ED. FISICO
4. J. C. Oliveira II ED. FISICO
5. V. Kennedy I FISIOTERAPEUTA
36
Ilustração 5 - NASF IV - Modalidade tipo I
Fonte: Pesquisa de campo, 2014.
A equipe do NASF e as equipes Saúde da Família iniciaram espaços de
discussões para gestão do cuidado. Como, por exemplo, reuniões e
atendimentos conjuntos estabelecendo processo de aprendizado coletivo.
Desta maneira, o NASF não se estabelece como porta de entrada do sistema
para os usuários, mas apoio às equipes saúde da família e têm como eixos a
responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado,
que se pretende, pela saúde da família.
O NASF está dividido em 09 áreas estratégicas sendo elas: atividade
física/práticas corporais; práticas integrativas e complementares; reabilitação;
alimentação e nutrição; saúde mental; serviço social; saúde da criança/do
adolescente e do jovem; saúde da mulher e assistência farmacêutica.
Segundo a atual coordenadora do NASF Caruaru, o NASF foi
implantado em Caruaru em 2009 sem ter de fato uma coordenação, ele era
administrado pela diretoria de Atenção Básica, e só veio ter uma coordenação
dois anos após sua implantação, não se sabia muito as ações desenvolvidas
por ele, porque não tinha alguém que orientasse, foi necessário o interesse de
cada profissional que fazia parte daquela composição ler os livros, as portarias
do NASF para a compreensão do mesmo.
Vale salientar que pela primeira vez o Ministério da Saúde está
disponibilizando para todos os municípios do Brasil um Curso de
Aperfeiçoamento de Apoio Matricial com ênfase no NASF, nele são discutidas
várias questões: Como foi a implantação do NASF? O que cada município
precisa transformar? Pois nem os próprios municípios sabiam como atuar,
muitos deles atuavam numa perspectiva ambulatorial, uma vez que NASF é
apoio, embora Caruaru não tenha trabalhado com esse perfil, pois se
6. V. Kennedy II FISIOTERAPEUTA
7. Caiucá I PSICOLOGA
8. Caiucá II
37
reconhece que sua função é apoio matricial, que é o suporte que uma equipe
de vários profissionais da saúde dá aqueles profissionais que trabalham na
Estratégia da Saúde da Família.
Uma das dificuldades apresentadas durante a implantação no NASF em
Caruaru foi que ele teve de se colocar como porta de entrada, já que esse é o
papel das ESF, é a partir dela que os fluxos chegam a equipe do NASF, com
isso o NASF foi assumindo alguns grupos de qualidade de vida, então a
principal preocupação hoje é ressignificar a prática.
Hoje Caruaru está caminhando muito positivamente, está bem avaliada
pelo o Ministério da Saúde (MS), se percebe uma liberação maior em materiais
pelo MS, embora o monitoramento do NASF seja em longo prazo, e não em
curto prazo, como acontece na Atenção Básica, pois ainda não existem
indicadores para monitorar o trabalho do NASF, já que ele trabalha numa
perspectiva mais subjetiva sobre qualidade de vida, diferente das unidades que
fazem o acompanhamento de quantas crianças, quantas gestantes etc.
4.2 O SERVIÇO SOCIAL NO NASF DE CARUARU E A QUESTÃO DA
INTERDISPLINARIDADE
A atuação do Assistente Social na atenção básica ganhou visibilidade a
partir da Lei n° 8.080 de 1990 e a criação de novos espaços como o NASF que
vem ampliando as ações de atenção à saúde, na direção de superar o
paradigma de atenção centrado na doença.
Praticamente todos os Assistentes Sociais entrevistados tem experiência
na área da saúde e estão no NASF desde a sua implantação. De acordo com o
relato dos entrevistados, a estrutura do NASF limita a forma dos profissionais
atuarem, visto que não possui uma estrutura física e material que permita
realizar atendimentos.
O NASF, como dito anteriormente, não é considerado porta de entrada,
mas uma equipe que apóia as Equipes da Saúde da Família, logo ocupa o
mesmo espaço físico. É importante lembrar que a Resolução CFESS n.
493/2006, de 21 de agosto de 2006, dispõe sobre as condições éticas e
38
técnicas do exercício profissional do Assistente Social: “Art. 1. É condição
essencial, portanto obrigatória, para a realização e execução de qualquer
atendimento ao usuário do Serviço a existência de espaço físico, nas
condições que esta Resolução estabelecer”.
Assim, o principal problema está relacionado às condições de trabalho
que impossibilita o sigilo profissional. O Código de Ética profissional dos
Assistentes Sociais de 1993 aponta que “a inviolabilidade do local de trabalho e
respectivos arquivos e documentação” é o que garante o sigilo profissional.
Assim, a questão da ética profissional fica prejudicada pela falta de condições
de trabalho.
Outra questão, apontada pelos Assistentes Sociais, e observados
durante a realização do estágio supervisionado, foi a dificuldade dos
profissionais irem às unidades. Não existe um transporte disponível para os
NASFs. Os profissionais utilizam os meios de transporte público ou os seus
carros para realizar as atividades programadas.
A interdisciplinaridade como exige que o trabalho em equipe seja
refletido e discutido com os profissionais das diversas áreas. Logo, faz-se
necessário conhecer como se desenvolve a dinâmica interdisciplinar entre
NASF e ESF, e entre ESF e Serviço Social. Dessa forma, destacou-se na
pesquisa de campo as demandas colocadas pelas ESFs ao Serviço Social.
4.3 Demandas colocadas pelas Equipes Saúde da Família ao Serviço Social
Para entendermos como a dinâmica interdisciplinar ocorre entre NASF e
ESF, e entre ESF e Serviço Social, se faz necessário compreender como se
desenvolve o trabalho do assistente social na área da saúde.
As ações dos assistentes sociais no NASF devem estar de acordo com
as ações juntos as ESF, levando-se em consideração as articulações
intersetoriais, educação e mobilização em saúde e formação de redes de
proteção social (Brasil, 2009). Assim o profissional ao receber as demandas
que são apresentadas pelas ESF, deve ter a postura de apoiar os
39
atendimentos, através de sua especialização. Partindo desse pressuposto,
observamos que as entrevistadas destacaram as mesmas demandas
apresentadas pelas as ESF, diferenciando-se apenas no posicionamento que
cada uma tem referente à questão. Entre as demandas que chegam ao Serviço
Social pelas ESF destacam-se:
[...] Em sua maioria visitas domiciliares a crianças não vacinadas de pais resistentes, situações de negligência a idoso e crianças, orientações sobre benefícios sociais. Usuários resistentes a iniciar tratamentos de saúde. (Depoimento do Assistente Social 1). [...] Situações de violência doméstica e familiar contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e incapazes; negligência e maus tratos contra crianças e adolescentes; maus tratos contra a pessoa idosa; intervenção junto às famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência das múltiplas expressões da questão social, incluindo as orientações em relação aos seus direitos sociais e a garantia dos mesmos; aconselhamento aquelas famílias em situações conflituosas em decorrência de alguma situação de risco. (Depoimento do Assistente Social 2). [...] Recebemos demandas variadas como: solicitações de palestras dirigidas ao público da comunidade com temas variados, visitas domiciliares às famílias com idoso suspeito de ter seus direitos financeiros violados, crianças com suspeita de sofrer abuso sexual, maus tratos, idoso com suspeita de sofrer violência física, mães negligentes com a saúde dos filhos (não fazem o controle de vacinação) mães usuárias de substâncias psicoativas e, portanto se tornam negligentes com os filhos, pessoas em situação de rua, etc. (Depoimento do Assistente Social 3). [...]São demandas sociais que interferem no processo de saúde do usuário, como por exemplo: situações de maus tratos, negligência, violência ao público geral, direito das gestantes violados, direito da criança violado (cartão de vacina atrasado, controle para menor de um ano atrasado), situações de privação econômica, relações familiares conflituosas, entre outras. (Depoimento do Assistente Social 4).
Percebe-se que as demandas apresentadas pelas Equipes de Saúde da
Família, são demandas de cunho emergencial e sócio assistencial, pois
abrangem situação de risco e vulnerabilidade social. Demandas essas que
revelam a realidade das condições de vida dos usuários, e se manifestam
através do desemprego, da falta de moradia, da violência doméstica e do
abandono dos usuários, principalmente quando se trata de idosos.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho fez uma breve incursão na trajetória do Serviço Social na
Saúde, a partir da década de 90, enfocando o Sistema Único de Saúde (SUS)
procurando contextualizar o NASF.
Percebemos que essa trajetória foi marcada por significativas mudanças
e que ao longo do tempo foram se aproximando do projeto democrático do
SUS, na proporção em que avançava o projeto ético-político da profissão, no
qual finalizamos como o argumento da busca desses profissionais pelos os
preceitos de equidade, da universalização dos direitos sociais, da justiça social
e contrário a todo tipo de desigualdade e discriminação sem suas ações
profissionais.
Analisamos a Atenção Básica focalizando no SUS e na Política de
Atenção Básica, fazendo uma explanação sobre o Núcleo de Apoio a Saúde da
Família (NASF), que é um campo de atuação recente e bastante promissor
com suas diretrizes, modalidades, equipes e ferramentas utilizadas para a sua
organização.
Posteriormente refletimos sobre a atuação do assistente social no NASF,
na perspectiva da interdisciplinaridade, mostrando as principais dificuldades
enfrentadas, as principais demandas e a relação da atuação do assistente
social junto aos demais profissionais da equipe do NASF, com base na análise
das entrevistas com as profissionais que atuam nos NASF Caruaru.
Concluímos essa monografia, com o imenso desejo de termos ampliado
o debate sobre o Serviço Social no NASF. Esperamos que esta e outras
pesquisas venham fomentar maiores possibilidades para a prática dos
assistentes sociais.
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