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AS VULNERABILIDADES DA ECONOMIA E DA SOCIEDADE BRASILEIRA EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA Jacques Marcovitch USP

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AS VULNERABILIDADES DA ECONOMIA E DA SOCIEDADE BRASILEIRA EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA

Jacques MarcovitchUSP

Estado de Santa CatarinaEventos Extremos Nov/2008

Os desastres provocados pelo impacto daschuvas afetaram 60 cidades e 1,5 milhões

depessoas, com 133 mortes, 22

desaparecidos emais de 78.000 habitantes forçados a sair

desuas casas.

EVENTOS EXTREMOS NO BRASIL: CAUSAS E IMPACTOS 26 de novembro de 2009 (8h30 às 13h00)

� “Mudanças Climáticas e seus Impactos em Áreas Estratégicas para o Brasil”. Carlos Nobre (INPE e IPCC)

� “Seca no Sul do País” Gilberto Diniz (Universidade Federal de Pelotas –RGS)

� “Chuvas, Cheias e Deslizamentos em Santa Catarina” Reinaldo Haas (Universidade Federal de Santa Catarina)

� “Cheias e Inundações no Norte e Nordeste” Antônio Ocimar Manzi(INPA)

� Apresentação do Livro e do Documentário “Conhecer para sustentar: Um novo olhar sobre o Vale do Itajaí”

TRANSMISSÃO AO VIVO: http://www.iptv.usp.br/portal/home.jsp# Link pelo portal digital www.economiadoclima.org.br

Estudo Economia das Mudanças Climáticas no Brasil

Características do Estudo

Horizonte de Tempo : 2050

Espacialização: Escala Municipal com os pixels 50x50 km do CPTEC.

Periodização: EMBRAPA dados com intervalos de 10 dias.

IPEA dados mensais e trimestrais.

MEG /USP dados anuais

Modelos de Clima: Seis cenários resultando de três modelos regionais de clima x cenários A2 e B2 do IPCC

Modelos Econômicos: Dois cenários sendo um cenário de inação relacionado a uma trajetória normal correspondente ao A2 do IPCC e um cenário relacionado a uma trajetória mais responsável que corresponde ao B2.

Vulnerabilidades e Competências : � Recursos Hídricos e Nordeste (FBDS)� Produção Agrícola (EMBRAPA e IPEA)� Demanda e Confiabilidade no Setor de Energia

(COPPE/UFRJ)� Biodiversidade e a Amazônia (IPAM, CSERGE)� Elevação dos níveis do mar (COPPE/UFRJ) � Saúde humana e migração (CEDEPLAR /

FIOCRUZ/IPEA)� Uso da terra e competição entre produção de

alimentos, biocombustíveis e conservação florestal (IPEA)

Estudo Economia das Mudanças Climáticas no Brasil

Aquecimento Global

Mudanças Climáticas

Rec.Hídr

Agricultura & Florestas

Competição “Food-Fuel-Forest” (Inclui Amazônia &

Biocombustíveis

Energia

Modelo macroeconômico de Equilíbrio Geral - CGE

Impactos Ambientais

Impacts Econômicos

Impactos Sociais

Biodiversidade

Elevaç.Níveis MarDesastres Naturais

Saúde

População & Migração

AdaptaçãoAdaptação Natural

Mitigação Setorial

MitigaçãoSetorial

Desenvolvimento Sustentável

Figura 1 – Fluxograma simplificado do estudo

Estudo Economia das Mudanças Climáticas no Brasil

Estudo Economia das Mudanças Climáticas no Brasil

Fonte: Marengo, 2009, Marengo et al (2007).

Cenário de altas emissões

Modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC-USP)

� Análise setorial inter-relacionada, integrada a diferentes cenários climáticos e econômicos

� Cenários com mensuração dos impactos econômicos e distributivos em nível nacional, regional e setorial.

� Cenário Normal A2 : premissa de inação quanto às ações de mitigação e adaptação.

� Cenário Responsável B2 : estima as tendências dos impactos incorporando medidas de mitigação e adaptação.

Estudo Economia das Mudanças Climáticas no Brasil

Os estudos de mitigação de gases de efeito estufa incluem as análises de custos de oportunidade para a:

� Intensificação do uso de biocombustíveis e a eficiência energética (COPPE/UFRJ)

� Redução de Emissões por Desflorestamento Evitado na Amazônia (IPAM, CSERGE)

� Práticas agrícolas inovadoras e mudanças no uso do solo (EMBRAPA/UNICAMP)

Estudo Economia das Mudanças Climáticas no Brasil

Entidades Consorciadas e CoordenadoresINPE/CPTEC/MCT José Marengo

EMBRAPA Eduardo Assad

UNICAMP Hilton Pinto

IPEA José Feres

COPPE/ UFRJ Roberto Schaeffer e Alexandre Szklo – energia; Emilio La Rovere – biocombustiveis; Paulo Cesar Rosman –aumento do nível do mar

FDBS Eneas Salati

CEDEPLAR/ UFMG Alisson Barbieri

FIOCRUZ Ulisses Canfalonieri

IPAM Paulo Moutinho

CSERGE Bernardo Strassburg

FIPE/ USP Eduardo Haddad e Carlos Azzoni

Governança

� Comitê Consultivo sediado na Academia Brasileira de Ciências

� Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas responsável pelas consultas públicas sobre os resultados.

� Coordenação Jacques Marcovitch ( Universidade de São Paulo), Sergio Margulis(Banco Mundial) Carolina Dubeux(COPPE/UFRJ)

� Estudo apoiado pelos MRE, MCT, MMA, EMBRAPA, IPEA, FAPESP e Governo Britânico

Membros do Comitê Consultivo

Carlos Afonso Nobre (ABC/INPE), Carlos Henrique de Brito Cruz (FAPESP), Carlos Roberto Azzoni (FEA/USP), Fábio Feldman (FPMC), Israel Klabin (FBDS), SuzannaKahn Ribeiro (MMA), José Domingos Gonzalez Miguez(MCT), José Goldemberg (IEE/USP), Luciano Coutinho (BNDES), Luiz Gylvan Meira Filho (IEA/USP), Luiz Manuel Rebelo Fernandes (FINEP), Luiz Pinguelli Rosa(COPPE/UFRJ – FBMC), Marcio Pochmann (IPEA), Marco Antonio Zago (CNPq), Marcos Sawaya Jank(UNICA), Pedro Leite da Silva Dias (LNCC/CNPq/MCT), Sérgio Barbosa Serra (MRE), Temistocles Marcelos(FBOMS), Thelma Krug (IAI/INPE).

Recomendações de Políticas Públicas 1. Produção de alimentos2. Saúde e inclusão social3. Energia4. Política territorial e uso do solo5. Ações regionais: Amazônia; Nordeste; Mata

Atlântica e Cerrado; e Zonas costeiras6. Financiamento do desenvolvimento7. Ciência, tecnologia e formação de recursos

humanos

Políticas Publicas : Financiamento do desenvolvimento� Integrar as políticas de mudanças climáticas e as políticas

ambientais ás políticas de desenvolvimento� Desenvolver mecanismos indutores de mitigação que

combinem custos de abatimento negativos e penalidades (bônus e ônus)

� Dar seguimento a estudos de impactos ambientais nos âmbitos setoriais, regionais, econômicos e sociais

� Relacionar a política de crédito governamental e os regimes tributários a indicadores sócio-ambientais e tecnológicos

� Aperfeiçoar os mecanismos de indução eficiência energética, reduzindo os entraves para sua plena operacionalização

Amazônia

Portal digital

Acompanhe a discussão do

Estudo Economia das Mudanças Climáticas no Brasil

� Pelo portal digital www.economiadoclima.org.br

Recomendações de Políticas Públicas1. Produção de alimentos2. Saúde e inclusão social3. Energia4. Política territorial e uso do solo5. Ações regionais: Amazônia; Nordeste;

Mata Atlântica e Cerrado; e Zonas costeiras

6. Ciência, tecnologia e formação de recursos humanos

1. Produção de Alimentos

� Promover o plantio direto e a substituição de pastagens degradadas por sistemas agro-silvo-pastoris

� Focar o melhoramento genético e a biotecnologia como alternativas de adaptação na agricultura

� Induzir a adaptação regional de cultivares mais tolerantes à seca e ao calor

� Induzir programas de governo que tendem a estabelecer uma rentabilidade adequada para a agricultura familiar

� Fortalecer os processos de extensão rural para transferência de tecnologia relacionada a gestão da seca e do calor, informação e treinamento aos agricultores familiares

2. Saúde e Inclusão Social

� Reforçar a vigilância epidemiológica e sistemas de alerta precoce, principalmente nas áreas vulneráveis – como semi-árido nordestino e zonas costeiras específicas

� Usar os Fundos Constitucionais Regionais jáexistentes para aumentar a capacidade de resposta das regiões menos desenvolvidas

� Criar fundos específicos, contemplando financiamento internacional e parcerias com outros países

3 A. Energia

� Certificar o processo de produção de bioenergéticos para o cumprimento de normas ambientais e sociais

� Diversificar a matriz energética brasileira, aumentando a capacidade instalada com novas fontes de energia notadamente com gás natural, geração eólica e bagaço de cana

� Promover a co-geração a partir da biomassa, a otimização da combustão e recuperação de vapor no setor industrial, além da substituição de biomassas não-renováveis (lenha e carvão vegetal de desmatamentos) por biomassas exclusivamente de plantações

3 B. Energia

� Aumentar a informação técnica, aprimorar os incentivos de eficiência energética e de substituição por fontes mais limpas, entre elas a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes no setor residencial

� Atualização dos códigos municipais de obras para incluir critérios de sustentabilidade, como:

� controles de iluminação e índices de densidade da potência interna instalada

� obrigatoriedade de criação da estrutura hidráulica para posterior instalação dos sistemas de aquecimento térmico

� liberação mais rápida (“fast track”) para licenças de construção ou operação para projetos que incluam índices mínimos de eficiência energética para novas construções ou reformas

4. Política territorial e uso do solo

� Delinear, programar e monitorar, em todas as regiões do País, políticas de ordenamento do uso do solo e regularização da propriedade rural.

5. Ações regionais

Amazônia

� Reforçar os mecanismos legais e financeiros existentes para sustar o desmatamento da Amazônia

� Considerar os mecanismos de incentivos como a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD), incluindo a conservação e o manejo florestal sustentável.

� Os mecanismos devem abranger recursos de diferentes fontes, incluindo contribuições voluntárias para o Fundo Amazônia e outras formas de captação advindas de instrumentos de mercado

5. Ações regionais

Nordeste� Fortalecer programas de assistência e

desenvolvimento rural

� Enfocar as medidas de adaptação que atenuem as desigualdades regionais, incluindo políticas de transferência de renda com porta de saída

� Identificar as vulnerabilidades, quantificando contingentes populacionais especialmente no semi-árido nordestino e Amazônia

5. Ações regionais

Mata Atlântica e Cerrado

� Fomentar a proteção da biodiversidade e a criação e expansão de corredores ecológicos

5. Ações regionais

Zonas Costeiras� Iniciar, em regiões de baixadas de lagoas e

baías, o processo de desfazimento e transferência de áreas urbanizadas em regiões a serem alagadas, ou que passarão a ter crescentes problemas de inundação

� Transformar áreas desocupadas em parques ou áreas de recreação, a serem eventualmente inundadas, transformando-as em áreas de amortecimento de inundação

7. Ciência, tecnologia e formação de recursos humanos� Aumentar o grau de conhecimento científico sobre as

mudanças do clima e seus impactos criando novas ferramentas que permitam avaliar mais detalhadamente e com maior grau de precisão estes impactos no Brasil

� Investir na elaboração de modelos climáticos mais complexos e refinados e buscar a compatibilidade na tendência entre os diferentes modelos

� Mapear detalhadamente as áreas favoráveis à irrigação e cruzar dados dessas áreas com disponibilidade de água presente e futura

� Fazer o mapeamento altimétrico detalhado das zonas costeiras, especialmente zonas de baixadas, monitorar a mobilidade da linha costeira e atualizar a cartografia terrestreda faixa costeira

7. Ciência, tecnologia e formação de recursos humanos� Desenvolver novas tecnologias, nos campos agrícola e

industrial, integrando a comunicação com centros de pesquisas ou de divulgação técnica;

� Capacitar a mão-de-obra local às novas demandas de um setor especializado nas regiões com grande previsão de mudança na estrutura de emprego (mecanização ou chegada da cana-de-açúcar);

� Elaborar diretrizes e normas técnicas para obras costeiras e marítimas que incorporem os possíveis impactos de mudança global do clima;

� Formar recursos humanos especializados em todas as áreas;