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AULA N.º 32
O GOLPE MILITAR DE 28 DE MAIO DE 1926
O ESTADO NOVO
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As constantes demissões do Governo e as dificuldades económicas sentidas diariamente pela população desacreditaram os políticos e criaram um clima própria para uma conspiração.
Em 28 de Maio de 1926 deu-se em Braga um golpe militar organizado por um grupo de militares conservadores. O golpe militar foi chefiado pelo general Gomes da Costa, que tinha sido um destacado combatente na Primeira Guerra Mundial.
A este movimento aderiram tropas de todo o país. Em 6 de Julho, o general Gomes da Costa, acompanhado de outros chefes militares e à frente de milhares de soldados, desfilou em Lisboa, na Avenida da República, perante uma multidão que o aplaudia.
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Como se preparou o movimento
“A conspiração foi iniciada em Novembro do ano passado e por várias vezes esteve para pôr em prática os seus planos. Não havia, porém, confiança bastante ou propícia ocasião para isso. A última data marcada para a sua eclosão seria a de 15 de Junho.
Há doze dias tinha sido distribuída a senha e a contra-senha e os chefes principais trataram de furtar-se o mais possível à vigilância da política.
Parece que na quinta-feira o general Gomes da Costa, oculto nos arredores de Lisboa, recebeu um emissário dos outros chefes para se combinar um movimento simultâneo. E acompanhado pelo seu ajudante-de-campo, o tenente Armindo Pinto Correia, e pelo tenente João de Carvalho, emissário das guarnições de Braga e Vila Real, partiu de automóvel em direcção ao Porto onde chegou às 8 da noite. Ali, sem que a sua passagem fosse notada, realizou conferências com oficiais de várias unidades e partiu quarenta e cinco depois para Braga”.
Diário de Notícias, 30 de Maio de 1926
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O golpe militar de 28 de Maio pôs fim à 1.ª República. O Parlamento foi encerrado, o Presidente da República (Bernardino Machado) demitiu-se e os militares entregaram a chefia do Governo a uma dos revolucionários, o comandante Mendes Cabeçadas.
Foi então instaurada em Portugal uma ditadura militar, que
durará de 1926 a 1933.
Durante a ditadura militar não se realizaram mais eleições para o Parlamento, e os governadores passaram a ser escolhidos pelos militares.
Proibiram-se as greves e as manifestações e a imprensa passou a ser controlada pela censura. O primeiro Presidente da República do novo regime político foi o general Carmona,
escolhido em 1928 numas eleições nas quais ele era o único candidato.
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Salazar e o Estado Novo
Ainda em 1928, o presidente Óscar Carmona convidou Oliveira Salazar para fazer parte do Governo como ministro das Finanças.
Salazar só aceitou o cargo depois de lhe ter sido garantido que ficaria a fiscalizar as despesas de todos os Ministérios.
As Palavras de Salazar
“(…) Não tomaria (…) sobre mim esta pesada tarefa, se não tivesse a certeza de que ao menos poderia ser útil a minha acção, e de que estavam asseguradas as condições dum trabalho eficiente. (…) Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar.”
Em 1932, Salazar foi nomeado Chefe do Governo (Primeiro-Ministro), cargo que manteve durante 36 anos (até 1968).
Sob a sua orientação fez-se uma nova Constituição – a Constituição de 1933 -, a qual foi posta à aprovação dos portugueses através de uma votação (ainda que nem todos tivessem o direito de votar).
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A partir de 1933 instaurou-se em Portugal um novo regime a que se deu o nome de Estado Novo e que durou 40 anos (1933-1974).
A Constituição de 1933 determinava 4 órgãos de soberania: 1) o Presidente da República;2) a Assembleia Nacional (Parlamento);3) o Governo;4) e os Tribunais.
A Assembleia Nacional deixou de ter o poder de nomear e de demitir o Presidente da República. Em contrapartida, o Governo passou a ser o órgão de soberania com mais poder e a decretar a maioria da leis. Em 1934 decorreram eleições para a Assembleia Nacional. A estas eleições só pôde concorrer a “União Nacional”, partido do regime.
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Logo nos primeiros anos do seu governo, Salazar aumentou as receitas do Estado (através dos impostos) e diminuiu as despesas com a Educação, Saúde, Assistência Social, etc.
Conseguiu, assim, em poucos anos, que o Estado português acumulasse algumas reservas de dinheiro e não precisasse de recorrer a empréstimos estrangeiros.
Por outro lado, durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), na qual Portugal não participou, exportaram-se grandes quantidades de volfrâmio e produtos agrícolas para os países envolvidos na guerra. Os lucros das exportações aumentaram ainda mais as reservas de ouro do Banco de Portugal.
O sucesso de Salazar como ministro das Finanças permitiu-lhe adquirir grande prestígio entre alguns portugueses. Esse facto serviu de pretexto para uma campanha do Estado Novo, na qual Salazar era considerado “O Salvador da Pátria”.
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Parte das reservas de ouro do Estado foi aplicada na construção de obras públicas. Com essas obras, o Governo pretendeu desenvolver e melhorar o país e ao mesmo tempo mostrar a sua capacidade de realizar grandes empreendimentos.
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As obras públicas construídas neste período facilitaram o crescimento do turismo e de algumas importantes indústrias (têxteis, conservas, siderurgia) localizadas junto às cidades de Lisboa, Porto e Setúbal.
No entanto, esse crescimento não foi suficiente para transformar Portugal num país moderno e desenvolvido. Nas cidades e no campo o desemprego mantinha-se. E muitos portugueses emigraram, principalmente para França e Alemanha.
As Restrições à liberdade
Salazar, como chefe do Governo, controlava todos os ministérios e governava o País de uma forma autoritária e absoluta. Dele dependiam todas as decisões administrativas e políticas.
Durante os anos da ditadura não havia liberdade de expressão. Foi criada uma comissão de “censura prévia” que tinha como função examinar todos os jornais, revistas, filmes, teatros, etc., e cortar previamente tudo aquilo que pudesse prejudicar o regime.
Ao mesmo tempo, também não havia liberdade de reunião e de associação. Foi proibido o direito à greve e não era permitido aos trabalhadores associarem-se livremente em sindicatos e federações, como faziam no período da 1.ª República.
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Não era autorizada a formação de partidos políticos. Todos aqueles que queriam intervir nas actividades políticas tinham de
pertencer à União Nacional, criada em 1931. Existia, portanto, um partido único – o partido do Governo.
Em 1936 foi criada uma polícia política que tinha informadores secretos e perseguia todos aqueles que manifestassem ideias contra o Governo ou fossem considerados opositores ao Estado Novo.
A polícia política chamou-se, a partir de 1945, “Polícia Internacional e de Defesa do Estado” (PIDE).
Dois “pides” e um preso político (desenho de J. A.
Manta)
Quadro – Presos Políticos
Anos N.os
1932/33 52
1934/35 1327
1936/37 5 883
1938/39 2 410
1940/41 1 288
1942/43 1457
1944/45 1 225
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Testemunho de uma Presa Política
Fui presa no dia 21 de Abril de 1965. A PIDE assaltou-me a casa. Era 4,30 horas da madrugada. Estava sozinha. (…) Como eu disse que ninguém me podia obrigar a dizer ou a fazer aquilo que não queria, ele disse: “Esta quer levar a bandeira do Partido em cima do caixão”.(…) No dia 6 de manhã levaram-me (…) para a sede da PIDE (…). Apareceu-me o inspector Tinoco para dizer que já sabia tudo a meu respeito, as minhas actividades, mas que queria ouvir da minha boca (…). Que se eu não falasse só saía para a morgue ou para o manicómio. (…) No dia 7 já não conseguia comer (…). Tinha febre e pedi um médico. Foi-me recusado (…).No dia seguinte (…) já mal me aguentada de pé. Tinha dores de cabeça fortíssimas, vomitava a toda a hora. Nesse sai 8, no sábado, diz o Tinoco: “Maluca já ela está (…). Vai passar o fim-de-semana a Caxias e volta na segunda-feira (…)”.(…) Na segunda-feira entraram então na sala duas pides (…). A Madalena começou aos pontapés (…), a bater-me na cara (…), cada vez batia mais (…). O Serra voltou-me a perguntar-me: “Fala ou não fala?”Gritei várias vezes: “Não, não, não, não (…)”. Aos berros mantive-me no não (…). Quando reanimei levaram-me para Caxias.
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(…) estive dois meses num completo isolamento, sem advogado, sem ter um lápis, sem papel, sem livros, sem ter absolutamente nada para me ajudar a passar o tempo.
Testemunho de Maria da Conceição Abrantes, empregada de escritório
As cadeias mais violentas para os presos político eram Caxias e Peniche. Salazar também criou um campo de concentração em Cabo Verde, o Tarrafal, para onde foram enviados presos políticos, muitos dos quais acabaram por morrer.
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Para defender o regime contra a “ameaça comunista”, o governo de
Salazar criou, em 1936, a Legião Portuguesa, que era uma organização militarizada composta pelos mais fanáticos adeptos do salazarismo.
No mesmo ano fundou-se a Mocidade Portuguesa, à qual tinham obrigatoriamente de pertencer todos os jovens dos 7 aos 14 anos. Esta organização juvenil procurava desenvolver nos jovens o espírito de obediência aos Estado Novo e o culto do dever militar.
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