art nuevo mundo 2011

Nuevo Mundo MundosNuevosCuestiones del tiempo presente, 2011

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Julie Antoinette Cavignac, Cyro Holando de Almeida Lins et AugustoCarlos de Oliveira Maux

De herdeiros a quilombolas:identidades em conflito (Sibama RN,Brasil)................................................................................................................................................................................................................................................................................................

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Rfrence lectroniqueJulie Antoinette Cavignac, Cyro Holando de Almeida Linset Augusto Carlos de Oliveira Maux, Deherdeiros a quilombolas: identidades em conflito (Sibama RN, Brasil), Nuevo Mundo MundosNuevos [En ligne],Cuestiones del tiempo presente, 2011, mis en ligne le 29 septembre 2011. URL : http://nuevomundo.revues.org/pdf61896DOI : en curso de atribucin

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De herdeiros a quilombolas: identidades em conflito (Sibama RN, Brasil) 2

Nuevo Mundo Mundos Nuevos

Julie Antoinette Cavignac, Cyro Holando de Almeida Lins et AugustoCarlos de Oliveira Maux

De herdeiros a quilombolas: identidadesem conflito (Sibama RN, Brasil)

Das bandeiras revoltosasConheo de norte a sul:

Em Vila Flor, caranguejo,Coc tem em Cunha

Em Sibama, castanhaNa Pipa, grude e beiju,No Tibau tem camaro

No Piau tem precisoE em Goianinha muu.

Antnio Pequeno (Galvo 1967: 66)1 A criao de polticas pblicas voltadas para a populao brasileira afro-descendente,

sobretudo a partir do Programa Brasil Quilombola surgido em 2004, modificou a realidadecotidiana de vrias comunidades e suas relaes com a sociedade englobante, salientando adiferena tnica que passa ento a ser valorizada. Possibilitou tambm, localmente, uma maiormobilizao e o aparecimento de novas lideranas, bem como uma reconfigurao da paisagempoltica em torno dos direitos ligados s populaes quilombolas. Porm, a etnizao repentinade tais comunidades nem sempre se d de modo pacfico, acrescentando-se ainda o fato deque o objetivo das polticas pblicas, em muitos momentos, no atingido, tendo em vistano haver um acompanhamento efetivo pelos rgos competentes na hora da implementaode aes e projetos bem como uma ausncia de mobilizao poltica em prol de um projetocoletivo.

2 No Rio Grande do Norte, os despertares tnicos e as reivindicaes dos direitos ligados aoreconhecimento dos grupos etnicamente diferenciados so recentes e nem sempre consensuais: o caso de Sibama onde presenciamos durante a pesquisa de campo realizada entre janeiro emaro de 2006 para fins de elaborao de um relatrio tcnico, o nascimento e a ecloso de umconflito em torno da definio do que "ser quilombola" e, consequentemente, dos direitosligados escolha identitria. Ao longo dos meses que durou a pesquisa e durante os anossubseqentes, apareceram problemas de adequao das categorias locais para definio dogrupo terminologia utilizada na legislao em curso (quilombola)1. H, at hoje em Sibama,pouca clareza no que diz respeito ao entendimento e aplicao dos direitos dos remanescentesde quilombo, bem como vrios conflitos envolvendo as reivindicaes de cada faco dogrupo. Na hora da escolha de um projeto coletivo que envolva o reconhecimento dos direitosatribudos aos remanescentes de quilombo, observamos tenses internas no grupo, criandoassim uma situao atpica onde os prprios interessados contestam a legitimidade do pleito.

3 Nosso interesse, neste artigo, centra-se na anlise dos registros dos discursos mobilizados porestes atores na constituio de suas identidades e expectativas quanto ao futuro da comunidade.Analisaremos, em particular, os posicionamentos relativos s categorias identitrias oficiais,nem sempre reconhecidas e apropriadas pelo grupo, e faremos uma incurso nas possveis viasde sustentabilidade e nos modelos contrastivos de desenvolvimento em questo.

O contexto da pesquisa4 O relatrio apresentado em agosto de 2006 foi elaborado no quadro de um convnio assinado

em janeiro de 2006 entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o InstitutoNacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA). O Relatrio Tcnico de Identificaoe Delimitao (RTID) visa fornecer informaes para o reconhecimento, a delimitao, ademarcao e a titulao das terras ocupadas por remanescentes de quilombo. Entre outroselementos (como a cadeia dominial do territrio, suas caractersticas geolgicas e naturais), o



RTID deve ser composto de um relatrio antropolgico que contenha a descrio dos quadroshistricos, geogrficos, econmicos e socioculturais da comunidade pleiteante2.

5 Para a elaborao do relatrio antropolgico, utilizamo-nos de pesquisa bibliogrfica edocumental, de entrevistas e dados colhidos em trabalhos de campo, especificamente no quediz respeito elaborao de genealogias e na observao da situao poltica, aplicandoos preceitos da etnografia. Tivemos tambm que elaborar estratgias de mediaes entreas faces que se reivindicam como quilombolas porm, com projetos diferentes parapossibilitar a discusso dos limites do futuro territrio.

6 Desde nossa primeira visita em Sibama soubemos da existncia dos conflitos, desta forma,tivemos o cuidado de apresentar publicamente a equipe e as razes da nossa presena ,bem como divulgar resultados parciais em reunies pequenas e ampliadas com as lideranascomunitrias ou os representantes dos diferentes segmentos3. A primeira reunio que marcao incio oficial dos trabalhos ocorreu no dia 18 de janeiro de 2006, na escola municipal deSibama, com a presena de representantes das associaes e integrantes da comunidade,veranistas, assim como proprietrios de imveis situados no territrio em questo, tornando,desta forma, o processo pblico. A reunio visava apresentar a equipe encarregada de elaboraro estudo antropolgico a ser realizado na comunidade, bem como esclarecer alguns pontosrelativos ao processo de identificao, reconhecimento, demarcao e titulao do territrio.Alm dos membros da equipe, estavam presentes o coordenador dos trabalhos de identificao,delimitao e titulao das comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, orientadorde projetos de assentamento, funcionrio do Instituto Nacional de Colonizao e ReformaAgrria (INCRA) e a gerente de projetos da Secretaria Especial de Polticas para Promoode Igualdade Racial (SEPPIR).

7 Durante essa primeira reunio pblica proposta pelo INCRA com o objetivo de apresentar aequipe de pesquisa, notamos conflitos entre os moradores que, em sua maioria, desconheciamos procedimentos relativos ao processo de reconhecimento e regularizao fundiria das terrasde quilombo. Alguns nem mesmo sabiam que Sibama era reconhecida como remanescentede quilombo, indicando que a questo no havia sido amplamente debatida entre os habitantesdo local. Apenas um pequeno grupo de moradores que compunham a associao comunitriaresponsvel pela demanda de reconhecimento tinha uma idia mais clara do que os outros, dasetapas do processo em questo. Tambm, outro grupo manifestou suas dvidas relativas aoapoio e aos benefcios que a comunidade iam receber dos rgos federais aps a titulao doterritrio e colocaram em questo o fato de que, como as terras j tinha sido vendidas, nopodia voltar atrs. Em nenhum momento, no entanto, ningum levantou para questionar opassado de Sibama como quilombo e contestar a verso tradicionalmente contada para afundao da localidade.

8 Uma vez que Sibama foi reconhecida como remanescente de quilombo pelas agenciasgovernamentais e que as dvidas foram sendo esclarecidas, outras surgiam, provocando umacrescente diviso entre os grupos: uma parte dos moradores se posicionava favoravelmenteao processo de reconhecimento do territrio quilombola, com a emisso de um ttulo deterras coletivo e inalienvel; outra parte tomava uma posio contraria, manifestando odesejo de manter a posse individual das terras e a liberdade de negoci-las ou no. Defato, as peculiaridades do ttulo de terra quilombola, em especial sua caracterstica deinalienabilidade, dividiam a populao que ainda no momento da pesquia se dedicava venda de terrenos como forma de incrementar a renda pessoal. Mesmo aqueles que nopossuam mais terras intermediavam as transaes imobilirias: era possvel observar quehavia vrios moradores que se tornaram consultores de imveis informais, o mais destacadodeles sendo lder de uma das associaes comunitrias que tambm tinha boas relaesna prefeitura de Tibau do sul. Da que a ideia de receber um ttulo inalienvel assustassemuitos moradores que temiam perder esta espcie de fundo emergencial; trazendo especialpreocupao a alguns mediadores locais, que intermediavam no apenas demandas polticascomo as prprias transaes fundirias em Sibama. Pouco a pouco, o quadro evolui parauma posio intermediria: aqueles que se posicionavam com veemncia contra o processo,passaram a aceitar a possibilidade do reconhecimento parcial do territrio, propondo assim



dividir Sibama entre uma frao de territrio quilombola, e outra para a instalao deempreendimentos tursticos. Contudo, no se chegou a um consenso em relao ao tamanho elocalizao do territrio a ser titulado em favor dos quilombolas.

9 De qualquer modo, os procedimentos jurdico-administrativos j estavam sendo executados,e restava equipe de pesquisa desenvolver os estudos que tinham como objetivo subsidiare traduzir a demanda do grupo. Assim, foi solicitado, em todas as fases do trabalho decampo, o apoio e acompanhamento dos moradores envolvidos no processo, sobretudo os quese prontificaram desde a primeira reunio pblica e os que foram designados como lderespelos moradores e os agentes ativos da sociedade envolvidos na vida poltica, social e culturalda comunidade4.

Pesquisa etnogrfica e discusses coletivas10 Nosso trabalho consistiu inicialmente na reconstruo do processo histrico de ocupao

territorial e de formao tnica de Sibama e no levantamento dos critrios de auto-identificao dos membros do grupo como quilombolas. Na pesquisa emprica, fixamos nossaateno em trajetrias de vida peculiares para, posteriormente, remontar o encadeamento dosfatos segundo a viso dos nossos interlocutores5.

11 Desta forma, uma abordagem antropolgica da memria permitiu iniciar uma reflexo sobrea importncia social (identitria) e simblica do territrio, dos limites geogrficos e doseventos histricos selecionados pelos nossos interlocutores. Um outro recurso adotado paracontornar as dificuldades de aproximao com alguns moradores, foi iniciar a investigaocom o levantamento da genealogia do grupo, permitindo que conversssemos de forma maistranqila nos primeiros contatos e abordssemos, em outro momento, as questes territoriais.Finalmente, e como no foi possvel efetuar o cadastramento de todas as famlias quilombolas,foi realizado um levantamento preliminar dos residentes, complementando assim os dadoscoletados durante o trabalho de campo.

12 Um estudo deste tipo permitiu tambm apreender o discurso nativo sobre as representaes doespao e a percepo da realidade de um grupo que afirma sua diferena atravs da referncia auma histria comum. Vrias reunies pblicas foram realizadas durante a pesquisa de campo,j que duvidas tinham sido levantadas e que a presena de investidores e representantes dopoder local tinha gerado um certo desconforto no grupo.

13 Como, durante a primeira reunio, subsistiram dvidas e foram solicitados esclarecimentospor parte de alguns moradores, foi marcada uma nova discusso no dia 19 de fevereirona escola municipal de Sibama, por convocao e sob a coordenao da gerente deprojetos da SEPPIR. A reunio teve como objetivo oferecer esclarecimentos relativos aosaspectos jurdicos da regularizao do territrio quilombola e ao processo de identificao,reconhecimento, delimitao, demarcao e titulao do territrio. Estavam presentes oconsultor jurdico da SEPPIR, o coordenador nacional do Programa Brasil Quilombola/INCRA, o superintendente substituto do INCRA/RN e o responsvel dos processos deregularizao fundiria das comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, bem comoos membros da equipe responsvel pela elaborao do relatrio antropolgico (DAN-UFRN).Alm dos moradores de Sibama, participaram da reunio pessoas externas comunidade:investidores, donos de estabelecimentos tursticos e representantes das instncias municipais,o vice-prefeito e a enfermeira responsvel pelo posto de sade. Ainda se fizeram presentes,membros da ONG Terramar que havia auxiliado na formalizao do processo junto aorgo competente e que desenvolviam desde os anos 2000 atividades ldico-culturais emSibama, notadamente em torno da capoeira. Um clima extremamente tenso envolveu todosos momentos da reunio , sendo constatada uma organizao prvia dos moradores quemanifestaram seu descontentamento em praa pblica com bandeirolas, onde se lia "Noqueremos a desmacasso. Sim o desenvolvimento para Sebama Tiba do Sul - RN". Essamanifestao do descontentamento relativo ao processo tinha sido antecipada por uma outrareunio organizada pelos promotores do resort Nova Pipa, na qual foram apresentadas assupostas vantagens de um tal projeto: trabalho para os moradores, melhoria da infra-estruturae das vias de acesso, construo de um hospital, etc.



Imagem1 Bandeirola contra o processo (19/02/06)

14 Diante do quadro de tenso existente na comunidade, foram repensados os procedimentosda interlocuo com os moradores e requerido o auxlio do "GT Quilombos" da AssociaoBrasileira de Antropologia (ABA), rgo consultado em vrias ocasies. Desse modo, foisolicitada a visita Sibama do coordenador do GT Quilombo-ABA, Jos Augusto LaranjeirasSampaio, professor da Universidade do Estado da Bahia. No dia 03/05, foram realizadas vriassesses de trabalho com os representantes dos grupos antagnicos no sentido de esclarecer ospontos ainda obscuros, pois as reunies pblicas se revelaram instrumentos pouco adequadosonde eclodiam disputas que nem sempre estavam ligadas questo. Na ocasio, os dois gruposacordaram sobre o princpio de existir a necessidade de realizar a titulao das terras e foramesboados mapas referentes aos diferentes requerimentos. Apesar de representar um grandeavano, no houve um acordo entre as partes.

15 Logo depois, no dia 06 de maio de 2006, foi convocada uma outra reunio por duasrepresentantes da Fundao Cultural Palmares, a Diretora do Patrimnio Afro-brasileiro(DPA) e a Procuradora Geral da mesma fundao com os moradores de Sibama e suaslideranas, objetivando esclarecer aos demais alguns aspectos relativos ao processo e aosdireitos envolvidos no requerimento de um territrio quilombola. Apesar do pequeno numerode pessoas presentes, essa reunio produziu efeito, pois, a partir dela, foram abordados vriospontos dificilmente inteligveis por parte da populao local que, em diferentes momentos dareunio, manifestou dvidas sobre o processo, evidenciando que havia circulado informaescontraditrias sobre os desdobramentos de tal demanda territorial: as terras seriam tomadaspelo governo caso prosseguisse o processo, seria voltar ao tempo de quilombo, andarpara trs como caranguejo, com o retorno da pobreza. Enfim, os defensores destas idiasdesenhavam um quadro indesejvel de retrocesso ao projeto de desenvolvimento turstico quej tomara a vizinha praia da Pipa, que pela fora do exemplo se delineava mais concretamenteno cotidiano dos moradores. Assim, a titularizao do territrio quilombola era apresentadacomo incompatvel com a ideia de progresso e de desenvolvimento.

16 Outras visitas tcnicas foram realizadas: uma vistoria foi realizada no dia 20 de junho de2006 por arquelogos designados pelo Instituto de Patrimnio Histrico e Artstico Nacional(IPHAN) para fazer uma avaliao dos stios j cadastrados por este rgo: documentosdo IPHAN relatam a existncia de vrios stios arqueolgicos no municpio de Tibau doSul e especificamente em Sibama. Acompanhamos tambm os trabalhos do responsvel



do setor de cadastro no INCRA/RN em misso realizada em loco nos dias 20 e 21 dejunho para a identificao dos proprietrios da rea e o incio do levantamento cartorial. Oacompanhamento dos trabalhos permitiu que esclarecssemos melhor as demandas relativasao processo em curso.

17 Tendo chegado ao final do prazo estipulado pelo INCRA para entrega do relatrioantropolgico e sendo sanadas todas as dvidas, realizamos uma reunio no dia16/08 paradiscutir as propostas relativas demanda territorial, contando com a presena de investidorese no quilombolas que, nesta ocasio, no tiveram voz por se tratar de uma reunio tcnica quedizia respeito unicamente aos que reconheciam e que eram reconhecidos como quilombolas.Nessa altura do processo, j tinha se passado nove meses desde a primeira reunio pblicae o clima de tenso era tal que pessoas se recusavam em tomar posio publicamente, haviamanifestaes abertas de animosidade entre os grupos divergentes. No entanto, os dois grupostinha esboado um acordo sobre a necessidade de reservar uma terra para os quilombolas erestava definir sua localizao e dimenso.

Os conflitos18 As tenses observadas no decorrer da pesquisa dificultaram o levantamento dos dados

empricos, com algumas pessoas se recusando a falar de assuntos ligados s terras. Muitospreferiam ficam em silencio e se recusavam em participar do processo, deixando de vir paraas reunies. Pouco a pouco, qualquer presena externa ao grupo, sobretudo representantes dogoverno ou associados, eram ojerizados por serem associados defesa dos quilombolas6.

19 Diante o quadro de conflito, e no sentido de desvencilhar o nosso trabalho de pesquisa dasaes governamentais, solicitamos que a equipe do INCRA realizasse o cadastramento dasfamlias a fim de agilizar o processo formal; para fins de elaborao do relatrio antropolgico,eram necessrios dados precisos sobre a demografia, o nvel socioeconmico das famlias,o grau de instruo, a composio das unidades familiares, etc. Sabendo que trata-se de umuniverso amplo, de aproximadamente 800pessoas distribudas em 150unidades domsticas,este levantamento precisava ser realizado por uma equipe mais numerosa. No entanto, nodia11/08/2010, quando os funcionrios do INCRA foram para a escola municipal de Sibamaonde ia ser realizado o cadastro, foram recebidos por um grupo de moradores que oshostilizaram. Tambm circulava na cidade um carro de som exortando os moradores a norealizar o cadastro da sua famlia. O trabalho no foi realizado e at hoje os procedimentosesto paralisados em razo de impasse surgido entre os membros da prpria comunidade, bemcomo de boicote e hostilidades ao trabalho de campo do INCRA7.

20 De fato, no decorrer do processo, pudemos notar uma crescente recusa de informaes porparte de alguns dos nossos interlocutores: como se a palavra fosse perigosa e comprometessea pessoa, pois as narrativas sobre a origem do grupo eram geralmente evocadas por quem eraa favor do processo e quem se reconhece como quilombola. Da mesma forma, soubemosque todo material arqueolgico encontrado ao longo dos anos por uma pessoa que teve quesair de Sibama por sofrer ameaas, era sistematicamente escondido por ser visto comouma possvel fonte de lucro ou por representar um bem altamente perigoso. As moedas,cermicas, peas do antigo engenho eram vistas como a prova da antiguidade da presena dogrupo no local, sua ligao com o passado escravista e podiam pesar a favor do quilombo.Muito dos nossos interlocutores evocaram a existncia de um museu constitudo com peasarqueolgicas encontradas na localidade que teve que ser fechado h alguns anos por motivosno explicitados, bem como da presena das runas do antigo engenho de Sibama de cimaque foram destrudas aps a instalao do viveiro de camares, no final dos anos noventa.Todas as referncias relativas ao passado ainda esto envoltas de mistrio e de comentriossobre ameaas recebidas por quem se interessa no assunto. Assim, como se o passadofosse negado por representar eventos dolorosos e situaes difceis dos quais os quilombolasconseguiram sair. O progresso, ao contrrio, defendido pelos investidores e os representantesda elite local, iria trazer uma melhoria na vida cotidiana e, em primeiro lugar, iria trazeremprego, prioridade nas queixas dos moradores de Sibama.



21 Alm do processo de regularizao de terra propriamente dito, houve eventos envolvendolideranas quilombolas que tiveram como consequncia o enfraquecimento do movimentoa favor da regularizao fundiria; acontecimentos que acompanharam todo o processo:ameaas de represlias, rumores envolvendo propinas e benefcios a serem distribudos porproprietrios, alianas e declaraes pblicas de representantes do poder municipal a favorde projetos de desenvolvimento tursticos, visitas de figuras polticas inaugurando obras ouem campanha, participao das lideranas quilombolas em reunies estatais e nacionaisparadoxalmente as que se manifestaram contra a demarcao, viagens organizados poresse grupo para fazer conhecer comunidades quilombolas carentes, visvel enriquecimento dosaliados dos investidores, etc. Inclusive, um crime de sangue visando a vingana e a reparaoda honra da famlia seguida de uma denuncia por porte de arma ilegal levaram o pai e ofilho para cadeia por mais de um ano. Lembra o que Helio Galvo descrevia h dcadassobre a regulao dos conflitos: O que mais caracterizava o Quilombo de Sibama era oseu macio e compacto funcionamento sob a autoridade incontestada do chefe. Polcia l noentrava. Houve um homicdio por l e quando a polcia foi chegar j estava feita a justia8.Mesmo se no h uma ligao direta do caso criminal e do processo territorial, este fato tevecomo efeito o afastamento das lideranas mais ativas na defesa do projeto quilombola. Oteor dramtico envolvendo a questo, o clima de suspeio generalizado e a dinmica dapoltica local revelaram lgicas prprias resoluo de conflitos tradicionalmente mediadospor representantes das elites econmicas da regio e mostram a impotncia do Estado brasileiroao implementar polticas pblicas, sobretudo as que dizem respeito redistribuio de terrase visando a melhoria das condies de vida das populaes historicamente marginalizadas.

22 Aps a entrega do relatrio, sem identificao de uma demanda territorial consensual, onosso trabalho para o INCRA foi finalizado. No entanto, o Ministrio Publico Federalcontinuou acompanhando o caso, realizando vrias reunies entre 2007 e 2008, solicitandonosso auxilio para acompanhar o caso. Uma vistoria foi organizada em setembro de2008 pelo MPF, constatando irregularidades na construo do estabelecimento hoteleirode luxo Killombo Villas, SPA que estava sendo construdo na poca da nossa pesquisae que encontra-se hoje em pleno funcionamento. Finalmente, em 30/07/2010 foi realizadauma reunio entre representantes da comunidade, do MPF, do INCRA, da SEPPIR e daCOEPPIR/RN, durante a qual foi retomada a questo da titulao das terras. Em 09 dedezembro de 2010, foi apresentado ao INCRA um abaixo-assinado com 334 assinaturassolicitando que a comunidade no fosse mais considerada como quilombola e que o processofosse interrompido. Provavelmente, houve uma assessoria de um advogado contratadopor representantes do estabelecimento a ser construdo que recomendou este caminho. OINCRA, pressionado pelo MPF para finalizar o procedimento administrativo, recomendou oarquivamento do processo.

23 Desta forma, o principal problema reside no fato de que, para entrega de ttulo coletivo e pr-indiviso, a legislao supe que exista uma associao legalmente constituda que representetoda a comunidade(art.17 do Decreto4.887/2003), o que no era e ainda no o caso emSibama. Desde o incio da pesquisa, a associao comunitria que formalizou a demandaterritorial junto ao Estado se encontrava com pendncias jurdicas e divergncias polticasquanto delimitao do territrio e ao prprio processo de regularizao. A renovao doconselho diretor desta associao em maio de 2011 pode chegar, a termo, retomada doprocesso junto ao INCRA mas hoje parece muito cedo para que haja qualquer mobilizaopoltica. Por outro lado, a associao que solicitou o arquivamento do processo recebeorientao de um advogado e conta, entre seus membros, com candidatos a vereadores namunicipalidade de Tiba do sul; esses participaram da discusso do novo plano diretor quemodificou o tamanho das reas de preservao permanente do municpio e que transforma area onde prevista a construo do resort em zona urbana, o que possibilita teoricamente aconstruo de imveis.



Imagem 2 Terras a venda

Como ser quilombola em Tibau do Sul?24 Paradoxalmente, se a identidade quilombola contestada, porque ela associada a direitos

constitucionais e a possveis benefcios derivados de uma aplicao de polticas pblicas.No entanto, Sibama, distrito do municpio de Tibau do Sul, conhecida na regio por seruma comunidade negra que teria se mantido isolada desde o final da escravido, um antigoquilombo. Localizada a poucos quilmetros da praia de Pipa, um dos principais destinosdo turismo internacional do Nordeste brasileiro, a comunidade sofreu modificaes drsticasao longo dos anos, consequncias de um desenvolvimento econmico sem controle,traduzindo-se numa urbanizao desordenada que teve como desdobramento o deslocamentoda populao nativa para lugares afastados da beira da praia. Mesmo se o municpioconheceu uma melhoria significativa no tocante infraestrutura, com a chegada de umturismo internacional, grande parte da populao encontra-se em situao econmica precria,dependente de programas sociais para sua sobrevivncia: so pescadores, agricultores,pedreiros, empregados domsticos, a maior parte deles, sem contrato de trabalho formalizado.

A Sibama dos LeandrosO ncleo de populao tem todas aparncias de uma maloca africana, como vejonas ilustraes de um antigo livro de visita episcopal do Bispo de Angola e CongoPor Terras das frica. Casas dispersas, coqueirais plantados desordenadamente,pequena criao de cabras e porcos. Lavoura de subsistncia, em roados anuais decercas frgeis. Gado que entrar, foice nele. A carne, j se v. O que mais caracteriza oQuilombo de Sibama, era o seu macio e compacto funcionamento sob a autoridadeincontrastada do chefe. Polcia l no entrava (Galvo 1989: 142-143).

25 Sibama possui um pequeno centro urbano, com uma igreja catlica, um templo protestantee comrcios em torno da praa central. H uma escola municipal, um posto de sade, umestabelecimento turstico do ramo hoteleiro, alguns bares e restaurantes, um comrcio dematerial de construo, mercadinhos e uma pousada. A conformao da cidade segue ospadres de uma vila de pescadores com cerca de 270unidades residenciais, distribudas nasmargens de uma via principal, das quais cerca de 110casas pertencem a pessoas que noresidem no lugar: veranistas e estrangeiros. Ao todo, contamos em torno de 160 unidadesfamiliares cujos ocupantes so residentes, com uma mdia de cinco pessoas por casa, formando



uma populao total de aproximadamente 800 pessoas. Contudo, Sibama no se resume rea urbanizada: vrios moradores, espalhados pelo territrio, continuam cultivando roados,em terrenos cedidos: feijo, mandioca, batata doce e milho.9 A estrada de acesso vila,recentemente asfaltada, foi aberta em 1978 pelos prprios moradores sob a impulso do padreArmando de Paiva, proco de Goianinha que apresentado como o homem que descobriuSibama.

26 As mudanas ocorridas nessa ultima dcada no municpio de Tibau do sul so associadas modernizao, melhorias na infra-estrutura da cidade e do atendimento a servios bsicos(educao, sade, assistncia scial), ampliao do mercado de trabalho e uma ascensosocial desejada, traduzindo-se em perspectivas de melhoria de vida para uma populao quepouco despertou o interesse dos gestores governamentais. A crescente especulao imobilirianas praias do litoral nordestino e os diversos projetos de investimentos tursticos de grandeporte agitam o imaginrio local, fazendo com que os membros da comunidade reflitam e seposicionem de maneiras diversas. O progresso, to falado por alguns de seus moradores,parece afinal ter chegado em fevereiro de 2006, com o asfalto da estrada, ligando a antigavila de pescadores praia de Pipa, viabilizando projetos de construo de hotis e resorts deluxo.10 A praia, hoje, atrai os turistas de passagem e os investidores estrangeiros que so vistoscomo o nico meio de sair da misria e do sub-emprego, exemplo de Pipa. A capitalizaodas terras antes sem valor econmico significativo por serem situadas numa rea arenosaprovocou uma presso econmica de grande impacto e o abandono da via quilombola.No entanto, podemos indagar as causas de uma tal escolha que resultaria no acesso coletivo terra, garantiria a reproduo fsica e cultural do grupo e a salvaguarda dos elementoshistrico-culturais centrais para entender o processo colonial e escravocrata em nvel regional.A despeito das divergncias e adversidades enfrentadas ao longo dos anos, os descendentes dosescravos que vieram para Sibama conseguiram conservar uma conscincia de uma historiacompartilhada, inscrita num territrio prprio. No entanto, essa conscincia parece no terpeso diante os argumentos dos investidores e da urgncia dos quilombolas em resolver umasituao crtica que se prolonga ha dcadas. A ausncia de um projeto coletivo e de um mnimode entendimento entre os moradores desafia a lgica das polticas pblicas que, por sua vez,nunca foram implementadas.

Sibama, uma comunidade quilombola?27 O "povo de Sibama", pelo menos os que se reconhecem como quilombolas, reivindica uma

identidade diferenciada, apoiando-se num mito de origem, no reconhecimento mtuo de laosde parentesco11 e numa memria compartilhada referentes s lutas em defesa do territriotradicionalmente ocupado.

28 A questo do territrio e das formas de apropriao do espao so elementos fundamentaispara se entender os conflitos existentes na comunidade e compreender o motivo do esforo damemria coletiva centrado na legitimao da ocupao do territrio pelas famlias tradicionais.Apesar no haver ttulos de propriedades emitidos em nome dos quilombolas, existe um usocontnuo do territrio, pelo menos, desde os meados do sculoXIX, com conflitos territoriaispresentes nas memrias; o mais importante sendo quele que teve como consequncia odeslocamento dos moradores da propriedade Sibama que, na poca, pertencia a ManoelSoares, sobrinho do capito Soares, senhor de engenho em 1888. Constituiu-se como umdos principais fatos histricos de Sibama que deve ter acontecido nos anos 1920-193012.Encontramos, tambm, documentos declaratrios de cadastro de imvel rural datados de 1978e 1981, em nome de moradores da comunidade, atestando uma ocupao agrcola que foique brutalmente interrompida a partir dos anos1980, com a venda da propriedade Sibamade cima onde funcionou um engenho de moer cana e a casa de farinha utilizada de modocoletivo. At essa poca, a populao tirava seu sustento do rio (gua potvel, coleta e pesca),dos terrenos cultivveis e das matas nativas. A partir da, os moradores foram expulsos das suascasas pelo atual proprietrio da Agro Comercial de Bovino ltda.13. Deslocados, perderam oacesso terra e a autonomia, ficaram sem empregos; os mais jovens partiram para a capital procura de emprego, o que acelerou a fragmentao do grupo e impossibilitou a retomada



de qualquer projeto coletivo. Mesmo tendo uma conscincia clara das injustias sofridas, osmais jovens encontram dificuldade em elaborar um projeto para o futuro: retomar um modelode desenvolvimento agrcola? Como planejar outras formas coletivas de produo de riquezaquando no se tem modelos para isso nem apoios? Como resistir ao apelo do progresso? Opassado, marcado pela resistncia dominao, consensual; o futuro parece ser traado etodos se resignam a aceitar o provvel desaparecimento de Sibama.

29 Apesar das mudanas e dos conflitos, todos os herdeiros Os Leandro, Os Camilo e OsCaetano, mesmo os que no querem a demarcao das terras, compartilham o sentimentode pertencer a uma mesma famlia, reconhecem como ancestral comum o Leandro velho,escravo fugitivo que fundou a comunidade. Todos, sem exceo, sabem muito bem quais eramos limites do territrio tradicional. De fato, esses so identificados por marcos naturais: ao sulpelo rio Catu; ao Norte por uma linha que parte das Pedras ngua, na beira-mar, at o riachogua ruim, que segue at o rio Galhardo, delimitando a fronteira oeste; j o limite ao leste demarcado pelo mar. Segundo relatos colhidos durante as oficinas de mapas, o grupo ocupavae usava o territrio de modo sustentvel para sua subsistncia muito antes da "descoberta deSibama por Padre Armando", quer dizer at 1964.

30 Assim, apesar de reconhecer uma herana comum por serem todos ligados por laos deparentesco, cada vez menos, os moradores se reconhecem como sendo quilombolas; o quesignifica renunciar ao projeto de regularizao fundiria. Aps um longo processo de discussointerna marcado por vrios embates a respeito da definio de um projeto coletivo para acomunidade, restaram pontos de discordncia entre os moradores. Com o passado dos anos,o nimos se acirraram; hoje, o assunto motivo de desentendimento entre os moradores eningum mais parece interessado em levar o projeto quilombola adiante, tendo em vistaa rejeio da grande parte da populao local, conforme foi verificado em reunio pblicaem 30 de julho de 201014. O povo de Sibama, agora batizado como remanescentede quilombo pelas agncias governamentais, tem dificuldade em se identificar com aterminologia e busca desvencilhar-se de uma imagem caricata e depreciativa que, segundoalguns, nada traz de orgulho na afirmao de sua alteridade. De fato, as classificaes impostaspelas agncias governamentais s populaes rurais marginalizadas, chamadas de caboclos,de negros ou, mais recentemente, de quilombolas, remetem a estigmas dos quais osintegrantes dos grupos tentaram, ao longo do seu devir histrico, se libertar. Corresponde narrativa de fundao que insiste em afastar qualquer referncia escravido. Isto explica,em parte, as razes do repdio ao reconhecimento enquanto quilombola, pois toda a historiado grupo tem a marca da liberdade. De qualquer modo, os agentes contrrios realizao deprojetos coletivos sabem manipular essas imagens contraditrias que remetem a um passadode sofrimento que todo mundo quer esquecer e apresentam-se, de modo cnico, como osdefensores do progresso: no caso analisado, circulou a idia de que, com o titulo coletivo,Sibama iria voltar a ser quilombo. Essa viso, pelo visto, venceu, pelo menos por enquanto.

Esquecer o passado?A nica coisa que os mais velhos tm a transmitir aos novos, alm da terra, osentimento de liberdade que passa de pai para filho. Mas s essa liberdade, no basta.A comunidade cresceu, tem agora mais de trezentas pessoas, certamente morrer seno abandonar a agricultura primitiva. Morrer como as crianas de Sibama, queno tm um mdico para trat-las.Mudar, sim. Mas como? (Guedes 1969)

31 Os descendentes dos africanos trazidos pelos portugueses no foram objeto de estudosistemtico da historiografia tradicional e dos raros estudos etnogrficos produzidos sobre oRio Grande do Norte at o final do sculoXX. Alis, esta constatao pode ser generalizadapara o resto do pas, mostrando que, tradicionalmente, os estudos afro-brasileiros foramdirecionados para as populaes urbanas e privilegiaram os aspectos religiosos sem quehouvesse uma leitura critica da escravido15.

32 O passado de Sibama se delineia como uma resistncia contnua invaso de grandesproprietrios ou de posseiros vindo de Pipa que abriam picadas na tentativa de se apoderar



do territrio. Verificamos que o grupo construiu uma verso positiva da sua histria, insistindosobre os conflitos enfrentados e silenciando uma ligao com a histria da escravido, dotempo dos cativos que designa uma poca relativamente recente. Desta forma, os herdeirosno se percebem como quilombolas, categoria vista como depreciativa e negativa que remetea um passado esquecido.

Nos passos de Zumbi1633 Podemos pensar que, no Rio Grande, houve menos importao de mo de obra escrava do que

em outras regies que recebiam os navios negreiros e possua uma maior produo de cana deacar. Porm, e mesmo se a referncia definio clssica do quilombo como agrupamentode escravos fugitivos no fundamental na auto-definio do grupo, no se pode negar aimportncia do fenmeno, sobretudo numa regio como a de Sibama, cuja economia foisempre voltada para cultura da cana de acar que sustentou o sistema escravocrata at oseu fim tardio. Importante assinalar que encontram-se escravos na regio desde o incio dosculoXVII e que h registros de levantes, notadamente no sculoXIX.17

34 De modo geral, mesmo tratando-se de um fenmeno interessante, a formao das comunidadesquilombolas e as revoltas de escravos se constituem em fatos, relativamente, pouco explorados,no obstante a existncia, desde as primeiras dcadas do sculoXVII, de vrios registros deestabelecimento de escravos fugidos na Zona da Mata nordestina18. Os escravos fugitivos,oriundos do litoral e das zonas aucareiras, de um modo geral, empregavam-se como vaqueirosnas fazendas do interior ou, quando portadores do estatuto de liberto, instalavam-se fora doscentros urbanos.

35 A maior visibilidade das comunidades quilombolas no Rio Grande do Norte pode estar ligadaao fato dessas terem sido, ao longo da sua histria, mais marginalizadas, estigmatizadase segregadas ao longo da histria do que os grupos indgenas. Estes se distinguiammenos dos outros grupos vizinhos, chamando-se de caboclos, termo genrico usado paradesignar indivduos mestios ou pertencentes a um grupo tnico diferenciado (ndios ounegros), enfatizando sua origem rural. Alm disso, ao contrrio do que observamos paraos grupos indgenas emergentes no estado, as comunidades quilombolas foram assessoradaspor organizaes no-governamentais ou se tornaram objeto de uma ao poltica partidria.Sobretudo desde2004, beneficiam-se de programas do governo federal e do apoio da SEPPIR,que integra um conjunto de aes de vrios rgos federais para fazer valer os direitos dascomunidades quilombolas.

36 Os membros dos grupos designados sob o termo genrico de "negros" que elaboraram, atento, estratgias de alianas endogmicas, se reconhecem, s vezes, como os descendentesdos africanos, mas nem sempre como os dos escravos, como o caso de Sibama. Alm dosilenciamento de um passado doloroso, tal no reconhecimento corresponde experinciahistrica de indivduos que conseguiram escapar mais cedo da lei da chibata. De fato, noRio Grande do Norte, apesar da falta de estudos que ajudem a assegurar a sua existncia, somuitas as comunidades formadas por escravos fugidos ou que surgiram aps a abolio19. Istoexplica porque, tradicionalmente, os membros das comunidades ou das irmandades negras noreivindicam nenhum lao com este passado, nem valorizam o elo com a frica.

37 Para os sibaumenses, o processo de identificao individual e coletivo no passa por umareferncia a um passado servil, mas, de forma contrria, enaltece uma histria feita deconquistas e de aquisies legais. Porm, mais uma vez, a projeo pblica das comunidades,incentivada pelos rgos oficiais, no se acompanha de uma reflexo crtica sobre o passadoescravocrata da regio nem de aes tanto por parte do movimento negro quanto do governofederal para tornar esses direitos efetivos.

No tempo dos cativos38 A referncia aos quilombos remete automaticamente ao tempo dos cativos do qual seus

ancestrais conseguiram escapar. uma histria de submisso e sofrimentos, prefere-se umaverso mais positiva que serve de suporte construo da identidade coletiva20. No entanto,percebemos que o passado relacionado ao tempo dos cativos raramente evocado pelosmoradores, na afirmao de sua identidade, assim, o esquecimento do passado escravocrata



do Rio Grande do Norte no se d to somente nos registros histricos. Quando voltamos nossaateno para os quilombolas, percebemos que a identidade diferenciada, to prontamentepostulada pelos rgos oficiais, na maioria das vezes, no assumida e valorizada por eles. Talpostura pressuporia a existncia de uma conscincia histrica e de um engajamento polticoque, por sua vez, inscreveria o destino do grupo numa histria do Brasil colonial, ainda noescrita para o caso do Rio Grande do Norte.

39 Apreendemos do conjunto dos relatos que o passado, marcado pelo sofrimento da escravido, raramente evocado, sendo comum ouvir-se que o povo de Sibama no alcanou o tempo doscativos. Os depoimentos insistem sobre a autonomia da localidade e as resistncias realizadascontra vrias investidas ao territrio tradicionalmente ocupado pela comunidade: no faltam,nos relatos orais dos moradores, principalmente dos mais antigos, acontecimentos envolvendoa luta de seus antepassados pela posse de suas terras, onde, por diversas vezes precisarampegar foices e cacetes para defender seu territrio, repetidamente ameaado por latifundiriosou posseiros.Imagem3 Gaspar Leandro Barbosa [Guedes, 1969]

40 Todos se reconhecem como parentes que sempre lutaram para defender seu territrio.Paradoxalmente, a partir da dcada de 1980, com a venda e o loteamento das terras, queat ento eram de uso comum, cresceu a conscincia dos "herdeiros" em serem "donos daterra"; grandes parcelas do territrio foram vendidas em troca de promessas de melhoria e de"progresso". Alguns de nossos interlocutores lamentam a venda das terras em que nasceramsem, no entanto, reivindicar o direito de retomar as terras. Esses sentimentos contraditriosperduram ainda hoje para muitos que reivindicam o direito de poder vender o que sobrou doterritrio ancestralmente ocupado pelo grupo.

41 Mesmo sendo a comunidade certificada em 08/06/2005 pela Fundao Cultural Palmares,verificamos hesitaes em escolher um caminho que deve passar, necessariamente, por umaconscientizao poltica e a reelaborao de uma histria comum em prol de uma novaidentidade coletiva, incluindo tambm a aceitao dos estigmas ligados a uma marginalizao



do grupo pela sociedade envolvente. Para tanto precisa de um mnimo de consenso entreos integrantes do grupo que deve se organizar de forma associativa, fazendo-se representarlegalmente perante os rgos responsveis pelo processo. Como vimos, a instituio de umanica associao comunitria representativa dos interesses dos quilombolas um projetoatualmente invivel em Sibama, dado o grau exacerbado de conflitos. O pressuposto legal daausncia de conflitos e de projetos divergentes nas comunidades quilombolas representa, noneste caso, um entrave viabilizao de uma poltica pblica. O Ministrio Pblico Federalhavia recomendado, em 2009, que houvesse uma assessoria por parte da Coeppir-RN nosentido de auxiliar na viabilizao de uma nova associao quilombola; o que, ao nossoconhecimento, no foi feito. Recentemente; em maio de 2011, a primeira associao retomousuas atividades. No entanto, no se fala de projeto poltico, apenas de atividades ldico-culturais, em torno da capoeira e do cco do Zamb.

42 No entanto, avaliamos hoje que a implementao de direitos coletivos foi impossibilitada pelaausncia de estrutura estatal e que o Estado brasileiro se mostrou incompetente em viabilizaro processo de regularizao fundiria, deixando de beneficiar assim uma populao que,normalmente, deveria ter sido uma das primeiras a ser contemplada por essas medidas. Nocaso apresentado, mecanismos de dominao tradicionais foram reforados com as alianasrealizadas com os investidores estrangeiros, criando uma maior dependncia com as eliteslocais. A mobilizao quilombola fracassou e foi transformada numa verso edulcorada quese traduz por uma defesa da cultura, projeto que no apresenta mais perigo para os interessesindividuais. Por sua vez, as elites tradicionais e as mais recentes os estrangeiros, que nemsempre conhecem o contexto local , incentivam essas iniciativas por apresentar alternativasao conflito. Numa verso mais otimista, a retomada da cultura pode ser considerada comoum primeiro passo para a retomada das terras e uma mobilizao poltica.21

43 Analisar como os moradores de Sibama se posicionam diante de um fato novo nosleva a examinar as exigncias, internas e externas, de uma afirmao identitria que,at recentemente, no era solicitada, tendo como principal e paradoxal consequncia, aconsolidao dos conflitos j existentes; at ento, a diferena era naturalizada e o grupoera chamado localmente como "Os negros de Sibama". A partir do reconhecimento dacomunidade em nvel nacional, com a interveno de vrios rgos federais, inclusive do nossoprprio trabalho, a configurao mudou bruscamente e obrigou os moradores a se posicionar,redefinindo o jogo da poltica interna.Imagem4 Vista da construo do Kilombo Villas nas barreiras de Sibama (junho 06)



Herdeiros e quilombolas44 Em Sibama, apesar das manifestaes contra o processo, todos se reconhecem como

fazendo parte da comunidade, so os "herdeiros" da terra deixada pelos troncos velhos.Desse modo, a identificao dos moradores de Sibama com a trajetria histrica do gruporevela-se, sobretudo, nos laos de parentesco travados ao longo das geraes com pessoasoriundas de comunidades prximas.

45 A importncia da territorialidade, o recrutamento dos membros (principalmente porreproduo sexual), a organizao institucional relativamente autossuficiente e capaz depersistir durante vrias geraes e a distintividade cultural so os elementos definidores deuma identidade contrastiva22. Por sua vez, essa identidade fundamenta-se numa cultura e numahistria comuns, sendo, alguns de seus elementos, mobilizados na reivindicao de direitosconcedidos pelo Estado. Fruto de situaes coloniais, as trajetrias dos grupos marginalizadosse inscrevem num quadro local, associando uma base territorial, uma organizao socialcomum no caso de Sibama fundada na famlia estendida, e em prticas e representaessimblicas ligadas a um uso comum do espao ocupado pelo grupo23. A partir destaperspectiva, que prioriza a dimenso simblica, a noo de etnicidade reencontra o caminhotrilhado pela antropologia clssica, servindo ao pesquisador para encontrar as categoriaselencadas pelos membros do grupo a partir de um conjunto designado por suas prpriascaractersticas: critrios de pertencimento, elementos da cultura e da organizao socialque podem ser observados ou evocados, como estratgias matrimoniais, tcnicas de pesca,receitas culinrias ou mesmo relatos de contratos de trabalho, narrativas mticas, expressesidiomticas, formas de religiosidade ou hipteses que dizem respeito origem do grupo. Ocompartilhamento das vivncias e de elementos culturais ainda que alguns sejam tambmencontrados nos grupos vizinhos no significa que a definio do grupo tenha a ver com amobilizao poltica, pois a identidade tnica simbolicamente construda e acionada de mododiferente, dependendo dos contextos sociais e polticos em que os agentes a reivindicam. construda a partir das aes polticas dos agentes numa base comum, que a da experinciacompartilhada pelos membros do grupo, aps a seleo de alguns elementos significativos.

46 A memria e a narrao subjetiva dos fatos permitem resgatar a verso nativa sobre os mesmos,porm, no quer dizer que essa verso seja homognea, pois, sabemos desde os trabalhospioneiros de Maurice Halbwachs24 que a memria no uma simples reproduo dos fatos edos acontecimentos, mas um produto de uma elaborao singular dos indivduos sobre as suasprprias experincias. No caso da memria coletiva, o discurso sobre o passado faz parte de umprojeto poltico: a reelaborao discursiva dos eventos se d com a viso presente e a seleooperada informa tambm sobre as aspiraes futuras do grupo. Aproxima-se da perspectivaadotada por Manuela Carneiro da Cunha25:

(...) pode-se entender a identidade como sendo simplesmente a percepo de uma continuidade, deum processo, de um fluxo, em suma, uma memria. A cultura no seria, nessa viso, um conjuntode traos dados e sim a possibilidade de ger-los em sistemas perpetuamente cambiantes.

47 Em Sibama, como em outros grupos tnicos, a auto-definio do grupo como quilombolareativa a memria: ao perguntar como os herdeiros se definem, obrigamos os nossosinterlocutores em repensar a trajetria histrica do grupo, inscrevendo-a num contexto local.Assim, o conflito em torno dos projetos coletivos deixa aparecer mais claramente os embatese as posies, as lgicas operadas em torno dessas redefinies. Ao mesmo tempo, a memriatambm produz identidade: percebemos que h uma reiterao e uma constante reavaliaodos marcos da memria coletiva e que o discurso sobre a origem e o passado so ritmadospelos conflitos com os grandes proprietrios ou com outros agentes externos26. Desta forma, amemria dos herdeiros de Sibama pode ser considerada como uma das mais vivas expressesda cultura do grupo.

48 Por fim, pensamos que a referncia uma histria comum , em Sibama, a maior expressoda solidariedade do grupo; o discurso sobre o passado aparece como o meio privilegiado peloqual essa experincia transmitida s geraes futuras. Essa verso da historia heroica encenauma longa resistncia do grupo face s invases territoriais, anuncia uma proposta poltica que



nem sempre se concretiza em ao. Isto explica porque os herdeiros hesitam em se definircomo quilombolas, pois essa referncia remete automaticamente ao tempo dos cativos doqual seus ancestrais conseguiram escapar.

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Notes

1 Aps a concluso do RTID, os alunos bolsistas realizaram trabalhos de monografia de fim de curso ede dissertao de mestrado (Lins, Cyro Holando de Almeida. Herdeiros ou Quilombolas? Notas sobreo processo de formao quilombola em Sibama-RN. Monografia de concluso de curso em graduaoem Cincias Sociais. Natal, Biblioteca do Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes, UniversidadeFederal do Rio Grande do Norte, 2006; Lins, Cyro Holando de Almeida. O zamb nossa cultura.O coco de zamb e a emergncia tnica em Simbama, Tibau do Sul - RN. Dissertao de concluso decurso de mestrado em Antropologia Social, Natal, Biblioteca do Centro de Cincias Humanas, Letras eArtes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009; Maux, Augusto Carlos de Oliveira. Sibamaou Nova Pipa? Expanso econmica e processos de territorializao no litoral sul potiguar; lies dacomunidade quilombola de Sibama, Monografia de concluso de curso em graduao em CinciasSociais, Natal, Biblioteca do Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do RioGrande do Norte, 2008). A profa. JulieA. Cavignac continuou acompanhando o processo, respondendoa solicitaes do Ministrio Pblico Federal do Rio Grande do Norte.



2 Instrues Normativas do INCRA, N16/2004, que foi substituda pela Instruo de N49 de 29desetembro de 2008.3 Uma apresentao dos resultados da pesquisa foi feita durante a reunio pblica que ocorreu dia 15deagosto de 2006, com apresentao de uma verso preliminar do relatrio. Logo aps a entrega do relatriodefinitivo ao INCRA/RN, foram disponibilizadas cpias que circulam na cidade.4 Conforme manda o artigo n6 do Decreto 4887 (nov.2003) e o artigo27 da Instruo Normativa(set. 2005), vrias membros da comunidade acompanharam a equipe nas pesquisas, sobretudo os que seprontificaram desde a primeira reunio pblica realizada em 18de janeiro 2006: Arn Alves de Lima,Dorivaldo Alves de Lima, Sergio Marques Caetano e Tiago Ferreira da Cruz. Participaram tambm emmomentos diferentes das discusses e do trabalho da equipe: Elias Ferreira da Cruz, Francisco Niccio daSilva Filho (Mestre Tiego), Joo Bonifcio da Silva, Joo Maria dos Santos, Jos Ferreira da Cruz (D),Josefa Calotina de Oliveira (Dona Petinha), Juarez F. da Cruz, Juvina Luz do Nascimento, LindomarLeandro Barbosa, Maria Izabel Camilo, Marinete Camilo, Marlene Alves, Modesto Caetano e SamuelCaetano (Pel).5 Para tanto, utilizamos uma metodologia centrada nas histrias de vida e que aproxima-sedaquela desenvolvida em trabalhos recentes de pesquisadores investigando a realidade brasileira(especificamente a nordestina) e a das migraes (Menezes, Marilda Aparecida de (org.). Histrias demigrantes, So Paulo: ed. Loyola, 1992; Cabanes, Robert. Hommes et femmes entre culture dentrepriseet culture ouvrire. Un exemple brsilien , In: Salaris et entreprises dans les pays du sud. Contribution une anthropologie politique des travailleurs, Paris: Karthala - Institut de recherche scientifique pour ledveloppement en coopration, Collection Hommes et societs, 1995; Sigaud, Lygia. Des plantationsaux villes: ambiguits dun choix, In Garcia Junior, Afrnio Raul. Droit, politique, espace agraire auBrsil Revue d'tudes rurales, n131/132, Paris, 1993, p.19-37; Ajara, Csar et. al. Dynamiquesdu territoire: la population et les activits conomiques , Problmes dAmrique latine, n9,1993,p.45-72).6 verdade que durante o perodo que durou a pesquisa, vrias listas foram estabelecidas para que sejamimplantados projetos do Programa Brasil Quilombola ou em prol de benefcios: bolsa famlia, casa dealvenaria, cesta bsica, etc., dependendo de diferentes rgos (prefeitura, Seppir ou sua representaolocal, a Coeppir-RN, Funasa, etc.). Essas listas se confundiam com o cadastro das famlias quilombolasa ser realizado. Importante frisar que houve poucos resultados dessas aes governamentais.7 Foi instaurado um inqurito civil n.1.28.001.000007/2003-36. Ver Portaria n03/2010-MPF/PRRN/GABPR10publicada em 27de outubro de 2010.8 Galvo Helio, Novas Cartas da praia, Natal, Fundao Jos Augusto, 1971, p.144.9 Apesar de fazer parte de uma rea de Preservao Ambiental, o grau de degradao das unidadesambientais de Sibama significativo: o rio assoreado e poludo pelas fazendas de camaro, houveum desmatamento de quase 200hectares de mata nativa para plantio de cana-de-acar (corresponde propriedade Sibama de cima comprada em 1981) e verificamos que, apesar da proibio, terrenosem rea de proteo permanente (dunas) continuam a serem vendidos. As unidades ambientais descritasconsistiam em importante fonte de subsistncia material do grupo, mas, no entanto, foram drasticamentereduzidas nas ltimas dcadas do sculoXX.10 O SPA Killombo Villas est situado numa falsia, rea de preservao ambiental permanente. Hojeencontra-se em pleno funcionamento apesar de ser objeto de processo judicial ). Outro projeto de resort localizado no territrio quilombola, anunciado desde 2006, com previso para ser concludo em 2014, a tempo para receber visitantes daCopa do Mundo http://novapipa.com.br/?lang=en), trata-se do projeto Nova Pipa a ser construdo napropriedade de Milson dos Anjos, proprietrio de um complexo hoteleiro em Natal.11 A memria genealgica do grupo remonta a trs geraes, reafirmando a verso do casamento deLeandro Barbosa com Francelina, filha de Cosme e Sousa.12 Guedes Talvani, Os filhos de Zumbi, Revista Realidade, So Paulo, Editora13 Importante lembrar que esse mesmo proprietrio que est defendendo o projeto de implementaode um resort na terra do velho Leandro e que ir trazer a mudana do nome de Sibama para Nova Pipa.14 Foi instaurado um Inqurito Civil Pblico (Portaria n03/2010-MPF de 27 de outubro de 2010)solicitando informaes relacionadas ao processo de regularizao fundiria aberto no Instituto Nacionalde Colonizao e Reforma Agrria (Incra); o Incra, em dezembro 2010, sugeriu que o processo fossearquivado, diante a falta de consenso (PARECER/INCRA/SR-19/F4//N 02).15 Brasileiro & Sampaio in Eliane Cantarino ODwyer (org.), Quilombos, identidade tnica eterritorialidade Rio de Janeiro: ed. da Fundao Getlio Vargas; Associao Brasileira de Antropologia,2002, p.84; Srgio Figueiredo Ferretti, Repensando o sincretismo; estudo sobre a casa das Minas, SoPaulo, Edusp; So Lus: Fapema, 1995, p.96.16 Uma revista editada em 1969 intitulada Os filhos de Zumbi associa diretamente Sibama Zumbi dos Palmares. Localizado nas terras do atual estado de Alagoas, Zumbi dos Palmares se tornou



modelo nacional da resistncia negra, por isso serviu de bandeira para o movimento negro quando dareivindicao de polticas de reparao dirigidas aos descendentes de escravos africanos no Brasil.17 Ver Cavignac, 2011. A questo da fuga dos escravos, quando abordada pela historiografia, tem sidotratada de maneira extremamente simplista, como lembra Stuart Schwartz (2001: 220). Ver tambmJoseph Scott Allen, Identidades em jogo: negros, ndios e a arqueologia da Serra da Barriga, Almeida,Luiz Svio de. ndios do Nordeste: temas e problemas II. Macei: Edufal, 2000, p. 245, 258-269;Geraldo Irineu Joffily, Notas sobre a Parahyba. Seleo das crnicas de Irineu Joffily (1892-1901),2edio, Braslia: Thesaurus, 1977, p.471; Pedro Puntoni, A msera sorte: A escravido africana noBrasil holands e as guerras do trfico Atlntico sul 1621-1648, So Paulo: Edusp; Hucitec, 1999,p.173-174; Pedro Funari, Heterogeneidade e conflito na interpretao do quilombo dos Palmares, InRevista de histria regional, vol.1 , n6, 2001, URL: , Consultado em 1de maio de 2011, p.11-38; Gilberto Freyre, Matres et esclaves.La formation de la socit brsilienne, Paris: Gallimard, 1974, p. 83-84; Henry Koster, Viagens aoNordeste do Brasil, traduo Luis da Cmara Cascudo, Recife: Secretaria de Educao e cultura governo de Pernambuco, 1978, p.411; Pedro Puntoni, A msera sorte: A escravido africana no Brasilholands e as guerras do trfico Atlntico sul 1621-1648, So Paulo: Edusp; Hucitec, 1999, p.208-223;Armando Souto-Maior, Quebra-quilos: lutas sociais no outono do Imprio, So Paulo: Editora Nacional;Ministrio da Educao, 1978,p. 201-202.18 Sabe-se que os escravos fugidos eram perseguidos por Capites do Mato ou Bandeirantes que, svezes, se instalavam como criadores. Mais tarde, no final do sculo XIX, os escravos aproveitaram-seda agitao criada pela Revoluo de Quebra-Quilos para fazer um levante generalizado e da economiados engenhos, em 1874. Funari, 2001; Porto, Costa. Povoamento e ocupao do interior pernambucanona fase colonial, Arquivos IV-X, 1951, p.251; Schwartz, Stuart B. Escravos, roceiros e rebeldes, Bauru:Edusc, 2001, p.226-22819 Tarcisio Medeiros, O negro na etnia do Rio Grande do Norte, In Revista do Instituto HistricoGeogrfico do Rio Grande do Norte, n70, 1978, p.97.20 Michael Pollak, Memria, esquecimento, silncio, Estudos Histricos - Memria, Rio de Janeiro,vol. 2, n 3, 1989, p. 3-15, [online] URL: , Consultado em 1de maio de 2011.21 Manuela Carneiro da Cunha, Cultura e cultura; conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais.In: Cultura com Aspas. So Paulo, Cosac Naify, 2009, p.311-373.22 Eduardo Viveirosde Castro, A inconstncia da alma selvagem, So Paulo: Cosac e Naify, 2002,p.297-316.23 Nathan Wachtel, Note sur le problme des identits collectives dans les Andes mridionales,L'Homme, n122-124, avr.-dc., XXXII (2-3-4), 1992, p.39-52.24 Maurice Halbwachs, A memria coletiva, So Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1990.25 Cunha, Manuela Carneiro da. O futuro da questo indgena, In EstudosAvanados, So Paulo, vol. 8, n 20, 1994, URL: . Consultado em 1de maio de2011. DOI: 10.1590/S0103-40141994000100016.26 Jol Candeau, Mmoire et identit, Paris: Presses universitaires de France, 1998.

Pour citer cet article

Rfrence lectroniqueJulie Antoinette Cavignac, Cyro Holando de Almeida Linset Augusto Carlos de Oliveira Maux, Deherdeiros a quilombolas: identidades em conflito (Sibama RN, Brasil), Nuevo Mundo MundosNuevos [En ligne],Cuestiones del tiempo presente, 2011, mis en ligne le 29 septembre 2011. URL :http://nuevomundo.revues.org/pdf61896

@apropos_multiple

Julie Antoinette CavignacProfessora Associada, Dept. Anthropologie. Universidade Federal do Rio Grande do [email protected] Holando de Almeida LinsDoutorando, Universit Franois Rabelais, [email protected] Carlos de Oliveira MauxGraduado em Cincias Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do [email protected]



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Rsum / Abstract / Resumen / Sumrio

Dhritier Quilombola: identits en conflits (Sibama RN,Brasil)Lors de la recherche ralise dans la communaut quilombola de Sibama, localise sur lelittoral sud de ltat du Rio Grande do Norte (Brsil), afin dtablir un Rapport techniquedidentification et de dlimitation RTID pour lInstitut national de la colonisation et de larforme agraire INCRA entre 2006 et 2007, nous avons pu observer des situations atypiqueso surgissent des conflits et des contradictions lis laffirmation de lidentit collective. Aveclavance du tourisme de masse, les multiples dgradations environnementales et la croissantespculation immobilire, les familles des hritiers ont vendu leurs terres, sintgrant chaquefois davantage la dynamique de lconomie rgionale. Le processus de restitution desterres et la prsence dorganismes officiels ont attir lattention des investisseurs, provoquantun conflit ouvert lintrieur du groupe et obligeant les hritiers se dfinir commequilombolas. Nous prsentons ici les diffrents registres discursifs qui sont mis en place lorsdes situations conflictuelles et de factionnalisme tout comme nous analyserons les aspectspolitiques lis la dfinition de lidentit ethnique, du territoire et des voies de sustentabilitdu groupe qui, aujourdhui, se trouve confront des modles contrastifs de dveloppement.Mots cls : ethnicit, conflit, XXIesicle, quilombolas (marrons), restitution de terres, Rio Grande doNorte (Brsil)

From heirs to quilombolas: identities in conflict (Sibama RN,Brasil)During a research at the maroon community of Sibama, southern coast of Rio Grande doNorte (Brazil), for the purpose of drafting a Technical Report of land restitution to the NationalInstitute of Colonization and Agrarian Reform INCRA- between 2006 and 2007, we noticeda singular situation of conflicts and contradictions concerning the affirmation of a collectiveidentity. With the development of mass tourism, the multiple environmental degradation andincreasing of real estate speculation, the families of the heirs sold their land, integratingthemselves to the dynamics of the regional economy. The process of land restitution and theperformance of officials have called the attention of investors, causing an open conflict amongthe group and forcing the heirs to define themselves as quilombolas (marrons). Wewhish to present the different discourses that are activated in situations of confrontation andfactionalism, and analyze the political aspects concerning the definitions of an ethnic identity,a territory and the ways of sustainability of the group that is facing contrastive models ofdevelopment.Keywords : ethnicity, conflict, 21thcentury, quilombolas (maroons), land restitution, Rio Grande do Norte(Brsil)

De herederos a Quilombolas: identidades en conflicto (Sibama RN, Brasil)Durante la investigacin realizada en la comunidad Quilombola (Afro descendiente) deSibama, situada en la costa sur del departamento de Rio Grande do Norte (Brasil), con elfin de la elaboracin de un informe tcnico de identificacin y delimitacin RTID parael Instituto Nacional de Colonizacin y Reforma Agraria INCRA entre 2006 y 2007,notamos situaciones impares donde afloran los conflictos y contradicciones en la afirmacinde identidad colectiva. Con el avance del turismo en masa, las mltiples degradacionesambientales y la creciente especulacin inmobiliaria, las familias de los herederos vendieron



sus tierras, integrndose cada vez ms a la dinmica de la economa regional. El proceso detitulacin y la actuacin de organismos oficiales despertaron la atencin de inversionistas,provocando un conflicto abierto en el grupo, obligando a los herederos a definirsencomo Quilombolas. Presentamos los diferentes registros discursivos que son accionados ensituacin de enfrentamiento y faccionalismo, analizando tambin los aspectos polticos unidosa la definicin de identidad tnica, del territorio y de las vas de sustentabilidad del grupo quese enfrenta hoy a modelos contrastantes de desarrollo.Palabras claves : etnicidad, conflicto, sigloXXI, quilombolas, Rio Grande do Norte (Brasil)

Durante a pesquisa realizada na comunidade quilombola de Sibama situada no litoral sul doestado do Rio Grande do Norte (Brasil) para fins de elaborao de um Relatrio Tcnico deIdentificao e Delimitao RTID para o Instituto Nacional de Colonizao e ReformaAgrria INCRA entre 2006 e 2007, notamos situaes mpares onde afloram conflitose contradies na afirmao da identidade coletiva. Com o avano do turismo de massa,as mltiplas degradaes ambientais e a crescente especulao imobiliria, as famlias dosherdeiros venderam suas terras, integrando-se, cada vez mais dinmica da economiaregional. O processo de titulao e a atuao de rgos oficiais despertaram a ateno deinvestidores, provocando um conflito aberto no grupo e obrigando os herdeiros a se definircomo quilombolas. Apresentaremos os diferentes registros discursivos que so acionados emsituao de enfrentamento e de faccionalismo, bem como analisaremos os aspectos polticosligados definio da identidade tnica, do territrio e das vias de sustentabilidade do grupoque se defronta hoje com modelos contrastivos de desenvolvimento.Palavras chaves : sculo XXI, Rio Grande do Norte (Brsil), quilombolas, etnicidade, restituioterritorial, conflitoLicence portant sur le document : Tous droits rservs

ndla : O artigo foi inicialmente apresentado durante o 30Encontro Anual da Associaonacional de ps-graduao e pesquisa em cincias sociais (ANPOCS) realizado entre os dias24 a 28 de outubro de 2006 no GT20 Relaes raciais e etnicidade, sesso 2 Raa eIdentidade(s).

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