PROJETO GEF CAATINGA

O Projeto Demonstraes de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrogrficas na Caatinga GEF Caatinga, um esforo do Governo brasileiro com apoio do PNUD e do Fundo Global para o Meio Ambiente GEF, e tem o objetivo de demonstrar prticas alternativas de uso sustentvel que concorram para uma sustentabilidade socioambiental no semi-rido brasileiro, contribuindo para a reduo na emisso de gases que contribuem para o aumento do efeito estufa e seus efeitos e a conservao da biodiversidade no Bioma Caatinga, atravs de prticas sustentveis de manejo florestal de uso mltiplo e processos de melhoria da eficincia energtica, associados a esforos de fortalecimento institucional para gesto ambiental, processos de comunicao e difuso de alternativas promotoras do desenvolvimento no Bioma.

1. PRINCIPAIS AMEAAS AO BIOMA CAATINGA 1. Falta ou deficincia de prticas de manejo sustentvel e recuperao da vegetao

degradada;

2. Deficincia ou inexistncia de mecanismos para criao e/ou solidificao de reas protegidas;

3. Deficincia ou inexistncia de mecanismos para criao e/ou facilitao de incentivos para prticas de uso sustentvel e conservao dos recursos naturais;

4. Falta ou deficincia de capacitao de atores envolvidos na implementao de prticas de uso sustentvel e conservao dos recursos naturais;

5. Falta ou deficincia na produo e divulgao de informaes sobre prticas de uso sustentvel e conservao dos recursos naturais.

2. OBJETIVO

Desenvolver, ao nvel do bioma Caatinga, experincias replicveis de manejo integrado de ecossistemas por meio da implementao de uma combinao de demonstraes de conservao e uso sustentvel dos recursos naturais do semi-rido brasileiro, de maneira a ampliar os benefcios globais quanto biodiversidade, mudanas climticas e desertificao.

3. ESTRATGIA A abordagem adotada para a escolha dos locais para as demonstraes de um modelo de desenvolvimento sustentvel foi a identificao de reas Prioritrias (APs) em diferentes condies e cenrios scio-ambientais, distribudas em todo o semi-rido brasileiro.

Estas APs foram definidas tendo como base o processo de consulta do programa nacional de florestas, quando foram identificadas as reas sob forte presso antrpica, alm dos resultados do workshop Avaliao e Aes Prioritrias para a Conservao da Biodiversidade da Caatinga. As reas onde existem sobreposies espaciais de zonas de alta biodiversidade prioritrias para a conservao e zonas de forte presso sobre os recursos naturais representam, na estratgia do projeto, os ncleos a partir dos quais

experincias bem sucedidas voltadas para o desenvolvimento sustentvel e para a conservao da biodiversidade sero replicadas no restante do bioma caatinga.

4. CONTEXTO

Situado em uma zona de transio entre florestas semi-midas e midas o semi-rido brasileiro est concentrado na regio nordeste e est coberto pela floresta da caatinga. Representa aproximadamente 12% da rea da superfcie da nao e abrange a maior parte dos estados do Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e a parte norte de estado de Minas Gerais. Sua biodiversidade confere valores biolgicos e econmicos significativos para o pas, fazendo da caatinga um bioma prioritrio para conservao na Amrica latina.

Sua populao de 28 milhes de habitantes (aproximadamente 11% da populao brasileira e com densidades populacionais de at 20 hab/km2) apresenta uma alta dependncia da vegetao nativa para a sua subsistncia. A maior parte dessa populao, sem acesso a alternativas, subsiste sob grande vulnerabilidade social e econmica e causando presso crescente sobre os recursos naturais da regio, tornando-a extremamente propcia desertificao.

Estudos realizados na regio, com o apoio do PNUD, demonstraram que a lenha uma fonte fundamental de energia no nordeste brasileiro, representando at 33% da matriz energtica da regio. A lenha consumida intensivamente em importantes ramos industriais, bem como em domiclios, principalmente na zona rural. Alm disso, a vegetao da caatinga fornece uma srie de produtos florestais no madeireiros (PFNMs), para consumo e comercializao, como frutas, plantas medicinais, cascas, fibras, leos, mel, materiais para artesanatos, razes comestveis, entre outros produtos.

5. REAS PRIORITRIAS N.

NOME DA REA PRIORITRIA UF 01 Perua/Jaba MG 02 Sudoeste Baiano BA 03 Regio de Xing AL/SE/BA 04 Serid RN/PB 05 Cariri Paraibano PB 06 Araripe CE/PE/PI 07 Regio de Petrolina PE 08 Regio da Serra de Ibiapaba CE/PI 09 reas de influncia dos Parques Nacionais da Serra da Capivara e da Serra das Confuses PI

Para a implementao das aes em cada uma das reas prioritrias esto selecionadas entidades de acordo com seu perfil de atuao no bioma caatinga. Estas entidades, denominadas Agncias Implementadoras (A.I.), sero divididas em trs categorias:

1) Locais: para aquelas que estaro frente dos processos nas reas prioritrias - ao local;

2) Transversais Temticas: para aquelas que atuaro como suporte em diversas reas temticas do projeto - aes regionais; e

3) Transversais Institucionais: que apoiaro poltica e institucionalmente as aes do projeto, catalisado e ampliando seu raio de atuao.

Para a efetivao destas parcerias ser utilizada a sistemtica de Cartas de Acordo que sero assinadas entre o MMA, o PNUD, e as Agncias Implementadoras, viabilizando o processo de implementao deste projeto de forma descentralizada.

6. RESULTADOS PREVISTOS

Os resultados do projeto caatinga podem ser divididos em duas categorias:

A. Ao Local nas reas Prioritrias 1. Opes de manejo integrado de recursos naturais testadas, demonstradas e

adpatadas para os diferentes canrios scio-ambientais do bioma Caatinga Integradas com a conservao da biodiversidade e servios ecolgicos.

Componente A: Manejo integrado para a produo sustentvel de madeira; Componente B: Manejo integrado para a produo sustentvel de produtos no

madeireiros.

2. Tcnicas e prticas para aumentar a eficincia na transformao de madeira demonstradas e adotadas pelos setores industriais de produo de carvo, cermica e gesso visando a sustentabilidade da matriz energtica;

3. Criao de trs mosaicos diferentes tipos de reas protegidas (pblicas e privadas) e uso sustentvel dos recursos naturais, apoiada como estratgia para conservao da biodiversidade ao nvel da paisagem;

B. Ao Transversal em toda Regio Semi-rida: 4. Incentivos para o Manejo Integrado de Ecossistema, criados e testados; 5. Construo de capacidade institucional para o Manejo Integrado do Ecossistema

apoiada;

6. Base de Conhecimento para o manejo Integrado de Ecossistema fortalecida e organizada.

7. COORDENAO DO PROJETO O arranjo de Coordenao prev duas instncias distintas: uma no nvel nacional e outra no mbito regional, contemplando todas as reas prioritrias. Ao nvel nacional, denominado de Direo Nacional, a execuo geral do Projeto Caatinga ocorrer sob a responsabilidade do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), tendo a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) e suas respectivas Diretorias de Florestas (DIFLOR), de reas Protegidas (DAP) e de Conservao da Biodiversidade (DCBio) como rea de foco. Nessa instncia ser criado um Comit Diretivo com representantes das seguintes instituies:

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA);

Ministrio do Meio Ambiente (MMA);

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA);

Associao Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA/Nordeste);

PNUD/GEF;

Agncia Brasileira de Cooperao (ABC/Ministrio das Relaes Exteriores); e

Fundao Grupo Esquel Brasil.

Esse Conselho contribuir para definio das diretrizes e estratgias do projeto e ser Coordenado pelo MMA, tendo como Secretaria Executiva, o Ncleo do Bioma Caatinga.

A Coordenao Regional, sediada em Recife/PE, atuar no processo de articulao com as Agncias Implementadoras e ser apoiada tecnicamente por um Comit Tcnico Consultivo, composto pela Unidade de Apoio ao Programa Nacional de Florestas no Nordeste (UAP/NE), representantes das Agncias Implementadoras e de outros parceiros estratgicos, sendo que a Coordenao deste Comit ser exercido pela UAP/NE.

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