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Apresentação da Audiência Pública, de 22 de março de 2013, com relação ao EIA/RIMA da Arine Mansões Paraíso.TRANSCRIPT
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALARINE MANSÕES PARAÍSO
AUDIÊNCIA PÚBLICAGAMA , 22 DE MARÇO DE 2013
Contratante:◦Terracap – Agência de Desenvolvimento do
Distrito Federal.
Empresa Contratada:◦Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
CONTEÚDO DO ESTUDO AMBIENTAL
LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
LOCALIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
• Constituição Federal de 1988. Direito à moradia. Estudos de Impacto Ambiental.
• Lei 6766/79 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano.
• Código Florestal – Lei Federal n.º 4.771/1965.
• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.• PDOT - Lei Complementar nº 803/09.
Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE. Zona Urbana de Expansão e Qualificação.
ASPECTOS LEGAIS
Área de estudo situada em Zona Urbana de Expansão e Qualificação.
Diretrizes (art. 75):◦Regularização.◦Recuperação ambiental.◦Planejamento da infraestutura.
Área de Regularização de Interesse Específico - ARINE.◦Objetivo:
Regularização fundiária de assentamentos informais (art. 130).
ASPECTOS LEGAIS – PDOT/2009 – MACROZONEAMENTO
LOCALIZAÇÃO – PDOT/2009
NOME DA UC GRUPO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO ÁREA (HA) ENDEREÇO LEI OU DECRETO DE CRIAÇÃO
Parque Ecológico e
Vivencial Ponte Alta do Gama
Uso sustentável Federal 302,55 Localizado próximo à Vila Roriz, Setor Oeste, defronte à
Quadra 12, Conjuntos A, B, C e
D, Setor Sul
- Lei 1.202/1996 - Cria Parque Ecológico Vivencial
Ponte Alta do Gama
- Lei Complementar 720/2006 - Dá nova
classificação ao Parque
Parque Urbano e Vivencial do
Gama
Uso sustentável Distrital 25,56 Situado entre as quadras 1 e 2 do Setor Norte da
Região Administrativa do
Gama - RA II
- Lei 1.959/1998 - Cria Parque Urbano e Vivencial
do Gama
- ADIN nº 2008.00.2.011819-3
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Parques
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Veredas De acordo com a Resolução Conama nº 303, de 20
de março de 2002: “Vereda é um espaço brejoso ou
encharcado, que contêm nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.”
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Faixa de 30m marginal ao córrego Serra – Mata de Galeria. Raio de 50m ao redor de nascentes. Áreas de proteção de mananciais – APM. Campos de Murundus.
De acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), art. 4o , considera-se Área de Preservação Permanente:
XI - em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MAPEAMENTO DAS VEREDAS - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Vereda
MATA DE GALERIACAMPO DE MURUNDUS
VEREDA
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIAGNÓSTICO AMBIENTALMeio FísicoMeio Biótico
Meio Antrópico
MEIO FÍSICO
Geologia◦Rochas argilosas (25%) e arenosas (75%).
Topografia◦Declividade baixa não ultrapassando 10%.
SOLOS
Latossolos Vermelho-Amarelo. Baixa porosidade. Baixa drenabilidade.
Gleissolos Elevado teor de argila. Associado à presença de campos
de murundus.
Gleissolos Encharcado Elevado teor de argila. Lençol freático aflorante. Associado a presença de campos
de murundus.
MEIO FÍSICO
MEIO FÍSICO – Mapa de solos
Todos os solos foram caracterizados física e quimicamente:
MEIO FÍSICO
Caracterização QuímicaNenhuma amostra de solo apresentou valores de contaminação acima do estabelecido pela Resolução Conama nº 420/09.
Caracterização FísicaSolos muito argilosos.Permeabilidade muito baixa a impermeável.Susceptibilidade à erosão baixa.
Águas Superficiais
◦Avaliação da qualidade da água do córrego Serra.
Resultados Inconformidade com a Resolução Conama no 357/2005 para DBO.
DBO e nitrogênio amoniacal elevados, quando comparados com o monitoramento realizado pela Adasa para a estação Ponte Alta.
MEIO FÍSICO
MEIO FÍSICO
Águas Subterrâneas
Amostragem em nove pontos.
17 parâmetros avaliados.
Dentro da Poligonal da ARINE: 5 pontos amostrados em duas campanhas de campo.
Área abaixo do SLU: 4 pontos amostrados.
MEIO FÍSICO
Águas Subterrâneas – Pontos de Coleta
◦Avaliação da Qualidade das Águas Subterrâneas –
Resultados Valores acima do permitido para Portaria no 518
do Ministério da Saúde e Resolução Conama no 420/2009:◦Coliformes totais.◦Coliformes termotolerantes.◦Escherichia coli.◦Amônia, nitrato e cloreto.
Resultados foram confirmados por perfilagem geofísica, que mostrou haver elevada condutividade em subsuperfície.
MEIO FÍSICO
Flora
Metodologia Amostragem em
áreas próximas; Cerrado e mata de
galeria. Áreas que guardam
relação com a fitofisionomia originalmente existente na ARINE.
MEIO BIÓTICO
◦Flora
Resultados
Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda e Murundus.
Densidade: 465 indivíduos/ha.Espécies mais conhecidas:
Pau-terra; Pau-santo; Gomeira; Mandiocão; Araticun; Fruta-de-pomba; Jacarandá; Pequi; Sucupira-branca.
MEIO BIÓTICO
Gomeira Mandiocão
Pau-santo
OFICINA COMUNITÁRIAASPECTOS AMBIENTAIS
MEIO BIÓTICO
Mapeamento da Vegetação
FaunaMetodologia
Coleta de dados secundários e visitas a campo; Observação direta, observação indireta e entrevistas. 7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria,
APM e outros potenciais corredores de fauna.
MEIO BIÓTICO
Fauna Resultados
23 espécies de anfíbios. 27 de répteis. 80 espécies de aves. 32 espécies de mamífero. A região não apresentou nenhuma espécie
pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003 e 2008).
Duas espécies de aves endêmicas do bioma Cerrado: ◦Soldadinho (Antilophia galeata).◦Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys).
MEIO BIÓTICO
OFICINA COMUNITÁRIARECONHECIMENTO DA FAUNA
Socioeconomia
Metodologia Investigação exploratória de abordagem mista (qualitativa e quantitativa).
Aplicação de 113 questionários (14%) (Terracap, 2010).
MEIO ANTRÓPICO
Sem renda
Mais de 10 SM
Entre 5 e 10 SM
Entre 4 e 5 SM
Entre 2 e 4 SM
Até 2 SM
0 10 20 30 40 50 60
Escolaridade Renda
MEIO ANTRÓPICO
Nunca Estudou
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Completo
Ensino Médio Incompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Superior Incompleto
Ensino Superior Completo
0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0 30.0 35.0 40.0 45.0
1.8
7.1
21.2
13.3
40.7
7.1
8.0
não tem filhos
1 filho
2 filhos
3 filhos
4 filhos
5 ou mais filhos
0 5 10 15 20 25 30 35
N. de Filhos
Fácil
Nem fácil, nem difícil.
Difícil
Sem resposta
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Percepção: acesso à infraestrutura
Energia (%) Telefonia (%) Transporte (%)
Fácil
Nem fácil, nem difícil.
Difícil
Sem resposta
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Percepção: acesso aos equipamentos públicos
Segurança (%) Saúde (%) Educação (%)
MEIO ANTRÓPICO
Veículo Próprio
Transporte Coletivo
A pé
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Meio de Transporte Principal Destino
Gama
Plano Piloto
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
MEIO ANTRÓPICO
Percepção Ambiental
APP
Unid. de Conser
APM
0 5 10 15 20 25 30
Sim
Não
Não respondeu
0 10 20 30 40 50 60 70
Quanto a presença de áreas protegidas na região
Quanto à ocorrência de solos brejosos (veredas) na região
Apenas 14,2% dos entrevistados alegaram alguma dificuldade “geotécnica” para edificação das residências.91,2% responderam que não conhecem áreas com ocorrência de erosão ou susceptíveis a alagamento na ARINE.
MEIO ANTRÓPICO
Levantamento Arqueológico
Metodologia Levantamento bibliográfico. Levantamento de campo. Entrevistas com moradores.
Resultados Não foram identificados vestígios arqueológicos na área.
MEIO ANTRÓPICO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
UrbanismoInfraestrutura
Dimensionamento inadequado.Inexistência de calçadas, dispositivos de
acessibilidade e estacionamento.Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos
muros das esquinas.Inexistência de áreas de retorno e raios de giro.Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem.
ASPECTOS URBANÍSTICOS
Sistema Viário
URBANISMO
URBANISMO
OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO
ASPECTOS URBANÍSTICOS
Sistema Viário
URBANISMO
URBANISMO
Uso predominantemente Residencial Unifamiliar.Existência de atividades comerciais incompatíveis com a
habitação.Ocupação quase totalmente constituída.Falta de padrões quanto a ocupação (afastamentos,
impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes.Densidade média de 50hab./ ha.
ASPECTOS URBANÍSTICOS
Uso do Solo
URBANISMO
OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO
URBANISMO
ASPECTOS URBANÍSTICOS
Uso do Solo
Equipamentos Públicos
Endereçamento
Não existe oferta de Equipamento Comunitário, nem áreas verdes ou espaços de lazer no parcelamento.
Quadras nomeadas em ordem alfabética com numeração desordenada dos lotes.
ASPECTOS URBANÍSTICOS
URBANISMO
URBANISMO
OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO
SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Atendimento atual pela Caesb e haverá reforço, caso necessário.
INFRAESTRUTURA
SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
◦ ATUALMENTE COM FOSSAS (INVIÁVEL DEVIDO AO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO E ADENSAMENTO URBANO).
◦ HÁ PREVISÃO DE INTERLIGAÇÃO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO GAMA (CAESB), JUNTAMENTE COM O SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES.
INFRAESTRUTURA
SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA
DRENAGEM PLUVIAL
Implantação de sistema de coleta e ampliação do reservatório AMA GAMA.
INFRAESTRUTURA
SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA
RESÍDUOS SÓLIDOS
Melhoria no sistema viário para viabilizar acesso dos caminhões de coleta.
Coletores/compactadores do SLU em todas as vias.
INFRAESTRUTURA
SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA
ENERGIA ELÉTRICA
◦Atendimento atual pela CEB.
◦ Necessidade de melhorias na garantia da distribuição e na iluminação pública.
INFRAESTRUTURA
SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA
TELEFONIA FIXA
◦Ampliação do sistema a partir do aumento da demanda.
INFRAESTRUTURA
PROGNÓSTICO
Cenário 1 - Desconstituição dos lotes e remoção dos moradores.
Cenário 2 - Cenário de não regularização. Cenário 3 - Alternativa de Projeto
Urbanístico, em função das restrições ambientais, legais e técnicas documentadas neste estudo.
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃODesenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a
Comunidade, com base no Plano de Mobilização
Participativa e Oficinas Comunitárias.
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOSistema Viário Hierarquização.
Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de
via (10 e 6 metros).
Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em
vias sem saídas e solução de problemas de drenagem.
Redimensionamento das caixas de vias de modo a
atender os padrões mínimos de segurança de acordo
com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de
Acessibilidade da SEDHAB.
Introdução de ciclofaixas na Via Principal.
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOSistema Viário – Hierarquização
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOUso do Solo
Ampliação da poligonal para locação de Equipamentos e
Áreas de Lazer, além da oferta de lotes de uso Residencial
Multifamiliar para relocação de moradores.
Manutenção do Uso predominantemente Residencial.
Uso Misto na Via Principal (em frete ao SMA) e Via
Central.
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOUso do Solo
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOUso do Solo
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOInterferências Adequação do sistema viário, a qual implica em
interferências com residências ou edificações.
No total foram identificados 109 imóveis com
interferências, com apenas uma desconstituição.
Em duas ruas sem saída foram encontrados problemas
de drenagem, associados ao problema de retorno.
Em uma delas a rua foi conectada e em outra foi aberta
uma servidão de 4 metros.
PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO
OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO
PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS
E MEDIDAS MITIGADORAS
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS
• Matriz de Impactos - relação entre uma ação do empreendimento e um parâmetro ambiental.
• Quadros-Síntese - correlaciona as ações do empreendimento com os impactos e medidas preventivas ou mitigadoras.
• Texto Descritivo - descrição das ações e dos impactos mais relevantes - propostas de medidas preventivas ou mitigadoras.
PROGNÓSTICO
MATRIZ DE IMPACTOS
PROGNÓSTICO
TABELA DE IMPACTOS
PROGNÓSTICO
SÍNTESE DOS RESULTADOS DA MATRIZ
PROGNÓSTICO
IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM
POSITIVOS 166 28,81%
NEGATIVOS FRACOS MODERADOS CRÍTICOS
82 14.23%
33 5,72%
36 6,25%
13 2,25%
NEUTROS 328 56,94%
TOTAL 576 100%
PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS SUSCETÍVEIS A IMPACTOS
MERCADO IMOBILIÁRIO SAÚDE PÚBLICA SISTEMA DE TRANSPORTE SEGURANÇA ANSEIOS E EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO QUALIDADE DO AR - NÍVEL DE RUÍDO SOLOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS COMUNIDADES BIÓTICAS - UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO PAISAGEM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS
PROGNÓSTICO
ATIVIDADES EM DESTAQUE
PROGNÓSTICO
Atividades Impactos Medidas Recomendadas
Licenciamento Ambiental e
Regularização das Terras
Melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida da população.
Resgate da cidadania.
Anseios e expectativas.Valorização imobiliária / Exclusão das classes de baixa renda.
Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
Programa de Comunicação e Educação Ambiental.
Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
Atividades Impactos Medidas
Recomendadas
Mobilização de Mão de Obra e Implantação da Infraestrutura
Remoção da cobertura vegetal. Fragmentação de
habitat
Alterações na dinâmica e na
qualidade do ar, das águas e do solo.
Problemas de segurança e saúde
pública.
Impermeabilização nos sistemas de
aquíferos
Programa de Recuperação e Compensação Ambiental com
espécies nativas.
Programa de Gestão e Monitoramento das
Obras. Sistema drenagem pluvial implantado
prioritariamente
Programa de Assistência à Saúde e
Segurança no Trabalho.
Programa de Comunicação e
Educação Ambiental
Recarga artificial dos aquíferos (caixas de
recarga, áreas verdes, pisos permeáveis etc.)
ATIVIDADES EM DESTAQUE
PROGNÓSTICO
ATIVIDADES EM DESTAQUE
PROGNÓSTICO
Atividades Impactos Medidas Recomendadas
Saneamento Básico
Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das
águas e do solo.
Comprometimento da saúde e do bem-estar
das populações
Programa de Monitoramento e
Fiscalização Ambiental.
Programa de Comunicação e Educação Ambiental.
Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Programa de Assistência à Saúde e Segurança no
Trabalho.
RISCOS À SAÚDE • Diarreias. • Verminoses.• Infecções Respiratórias.• Dengue (Aedes aegypti).• Febre amarela (Aedes aegypti).• Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus).• Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo).• Hantavirose.• Conjuntivite.• Tracoma.• Doenças Dermatológicas.• Acidentes com Animais Peçonhentos.
PROGNÓSTICO
OFICINA COMUNITÁRIA
DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECTO-CONTAGIOSAS
PROGNÓSTICO
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
• Programa de Gestão e Monitoramento das Obras.
• Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.
• Programa de Comunicação e Educação Ambiental.
• Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
• Programa de Recuperação e Compensação Ambiental. • Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
• Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
RECOMENDAÇÕES FINAIS
• Adequação urbanística:• Correção de vias, chanfros.• Melhoria dos acessos e retornos.
• Universalização do saneamento básico: Esgotamento sanitário, coleta de lixo, drenagem.
• Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático – cisternas, depósitos de lixo, SLU.
• Implantação do Plano de Controle Ambiental.
• Articulação institucional.
RECOMENDAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS • O Cenário 3 adotado considera a situação atual da
ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua consolidação, quanto das iniciativas governamentais no sentido da regularização fundiária e da implementação de melhorias urbanas.
• A regularização prevista neste cenário adota intervenções urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de vida da população.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• As ações impactantes na área, em sua maioria, já foram causadas pela ocupação irregular: supressão da vegetação, redução de habitats, contaminação do lençol freático, dentre as mais significativas.
• A implantação de infraestrutura de saneamento, embora apresente impactos negativos na sua instalação, apresentará impactos positivos quanto aos aspectos ambientais (controle da poluição e da erosão), urbanísticos, sociais (melhoria da qualidade de vida) e de saúde pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONCLUSÃO
A equipe técnica de realização dos trabalhos, ao identificar todos os
danos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam no
futuro provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, conclui
que o balanço é positivo para os benefícios trazidos pela
regularização, e declara-se a favor da regularização do
empreendimento, desde que sejam obedecidas todas as
recomendações de ordem legal, ambiental e urbanística
apresentadas neste EIA.
CONCLUSÃO
Poligonal da ARINE PDOT/2012.
CONTATOS
arinemansoesparaiso.blogspot.com.br
Telefone: (61) 3327-1777
MUITO OBRIGADA!!!