AQUILAFUENTE, 204

© Ediciones Universidad de Salamanca

y los autores

1. a edici6n: noviembre, 2014 1.S.B.N.: 978-84-9012-479-6

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LENGUA, literatura y ciencias de la educaci6n en los sistemas educativos del Africa subsahariana / Jose Maria Hernandez Diaz, Eugenie Eyeang (coords.) .

- 1a. ed. - Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2014 788 p. : il. - (Colecci6n Aquilafuente ; 204)

Textos en espanol, frances y portugues. - Bibliografla al final de cada capitulo Lenguaje y lenguas-Estudio y ensenanza-Africa subsahariana.

2. Literatura-Estudio y ensenanza-Africa subsahariana. 3. Educaci6n-Polltica gubernamental-Africa subsahariana.

1. Hernandez Dlaz, Jose Maria. II. Eyeang, Eugenie. III. Colecci6n 81-23:37.02(66/67)

82:37.02(66/ 67) 37.014(66/67)

I >I':SIGUALDADE SOCIAL VS ORDENAMENTO DO TERRITORIO E EDUCA<;Ao EM CABO VERDE

S cial inequality vs planning of the territory and education in Cabo Verde

Evangelina BONIFAcIO, Maria LOPES DE AZEVEDO Y Celina ALVES Instituto Politecnieo de Braganr;a (Portugal)

Eseola Superior de Eduear;ao evangelina@ipb.pt; lazevedo@ipb.pt; celyalves80@hotmail.com

RESUMO: Este texto, que agora se apresenta, resulta de urn trabalho final desen­volvido no ambito da conclusao da licenciatura em sociologia, na Universidade do Mindelo, em Cabo Verde, no limite temporal de 2000 a 2010, sobre desigualdade social VS ordenamento do territ6rio, e atraves do qual se pretendia encontrar respos­tas capazes de apontar para as causas da problematica das desigualdades relaciona­das com 0 ordenamento do territ6rio em Vicente, paltindo da seguinte questao: Em que medida a desigualdade social injZuencia no ordenamento do territ6rio?

A escolha desta tematica entre outros fatores aconteceu porque nos questiona­mos se 0 atual crescimento acelerado das cidades nao provocara urn certo desorde­namento nos espa<;:os perifericos, traduzindo-se em consequentes problemas fisicos, operacionais e sociais potenciadores de desigualdades, sobretudo se corroboramos Giddens (2004), quando refere que as desigualdades sociais parecem traduzir-se como urn conjunto de «desigualdades estruturadas entre diferentes individuos», ou seja, nestes pressupostos parece que tudo pode potencia-Ias, inclusivamente nao s6 o local onde se vive, mas tambem como se vive nesse local.

Na senda de Alcock (1997), entende-se como desigualdade social, quando numa determinada sOciedade, alguns grupos sociais se encontram em situa<;:oes mais vantajosas do que outros. Logo, a desigualdade e uma diferen<;:a que os individuos e grupos sociais julgam segundo escalas de valores.

Neste estudo procurou-se, atraves da revisao da literatura, num primeiro momenta e com 0 trabalho empfrico, atraves da aplica<;:ao de inquerito por questio­nario e a realiza<;:ao de entrevistas, num segundo momenta confirmar ou infirmar as eventuais conexoes existentes entre desigualdade social e ordenamento de territ6rio.

Asslm, d '1111 111 sv l'\l lll( ) (J III"'it '(J ,1/('/'(/ / 1 (J Ill/ III 'I 'III/I ' I ' (/ /1(//11 1'" 1 I" d" rli '\ 1,1'11 II dude so ' /u l no orr! '1/(1111(' 11111 rill 1<'I'r/l(it/li , vsl:iI ) ,Iv 'vildo S(' ('() IIH ) 1l11!VI VII/< I I" 'ffi eo:;: o mprc 'nd ' I' ~I I' ' Ia \.'[ 0 <ill' 'x i.~IV ' nil" () pod ' I' '('() I1 () lll l('() (' ('I "~ I 111 11 III

desordenado de bairros p ' rir ~ ri '0:;; Analisa r a inrlu :'l n 'i" do xodo 1'\11':11 Il () II ldllll me nto do territ6rio; Conh c r 0 impacto la o nsLrUl,;ao 'la nd 'slin,1 no Ordl' Il ,1I1 11 III'

do te rrit6rio; Relacionar 0 aparecime nto de gu tos c m oor I ' nam 'ni O do 11'11 Ii III " Partiu-se, entao das seguintes hip6teses: H I: A clesigua Idad ' so 'in I 111111 II II I II

o ordenamento do territ6rio; H2: A constrw;,:ao clandestina o nLribu i pa ra () I II III denamento do territ6rio e H3: As migra<;;6es inte rnas te m lim papcl iml 0 11 :11 111' III ordenamento do territ6rio,

Conclui-se que a situa<;;ao da desigualdade social em Cabo Veri ' 1(' 11 1 dil , alvo de aten<;;ao polftica, com a implementa<;,:ao de programas e proje tos csp '( '1111 II Todavia estes ainda que desenvolvidos em parceria co m organiza<;:6es da socil'd,1I h civil parecem desarticulados da questao de ordename nto de te rrit6 rio . Ta l vv~" 1"11 isso, em Sao Vicente prevale<;;a 0 surgimento de constru<;;6es clandestinas nas ~ IIII I perifericas da ciclade, habitadas essencialmente por pessoas com baixo re n 111111 ' 111 11 bern como apesar de os bairros de realojamento social tentarem cumprir 0 S 'U I II 'I I tivo social, proporcionando outras condi<;;6es de habitabilidade, nao nos P: II (\ 1111

promover uma inclusao plena; pelas suas 10caliza<;;6es e consequente estigma l l~,, 1 II I agudizando, nao raras vezes a desigualdade.

Ora, entre outras variaveis 0 estudo pode aferir a estreita influencia I:i il l' I gualdade social no ordenamento do territ6rio, evidenciando os principais fator(' ,~ !jIll condicionam a existencia dos bairros clandestinos por ordem de prioridade : SHiI:1 II I socioecon6mica do pais; altas taxas de desemprego, pobreza e exclusao socia l v ,1/1 I metrias que geram fracas condi<;;6es de empregabilidade e rendimento das fam " "1

Palavras-chave: Desigualdades sociais, territ6rio, ordenamento,

ABSTRACT: This text, now presented results from a late work within 11 11 completion of the degree in SOCiology at the University of Mindelo, Cape VI ' III! the time limit from 2000 to 2010, about social inequality VS planning, and th l'() 11111 which was intended to be able to find answers point to the causes of the prob1c111 III inequalities related to spatial planning in Vincent, based on the following qu 'Sill III to what extent social inequality influences the spatial planning?

The choice of this theme among other things happened because we wondvlI'd whether the current rapid growth of cities will not cause a celtain disordering III peripheral spaces, resulting in consequential enhancers phYSical, operational and SOl I,d problems of inequality, especially if corroborated Giddens (2004), when he says 111 ,11 social inequalities seem to translate as a set of «structured inequalities between difTe ll 'lI1 individuals>, ie, these assumptions seems everything can power them, including 1111I only the place where one lives, but also how to live in this location.

In the wake of Alcock (1997), is understood as social inequality, when a giVI '1i society, some social groups are in situations more advantageous than others, 1'1111 inequality is a difference that individuals and social groups deem second value sca li'

In this study we searched through the literature review in the first install( I and the empirical work, by applying the questionnaire survey and the intervi 'W~, subsequen tly confirm or deny any connections between social inequality [11111 ordering of territory.

Thus, it was defined as a general objective of understanding the influc nl I of inequality in land, establishing specific objectives: Understand the relations il ill between economic power and uncontrolled growth of suburbs; Analyze the influe n( I of the rural exodus in land; Knowing the impact of illegal construction in lalill development; Relate the emergence of ghettos with spatial planning.

III

1111)k " 11 1\' .1 Iii , II) II IIW 11 )\ II YllI) III I'IoI'H: III : , '111'1, 11 lIt 'IIII ,lI lly IIIIII I' II! I' II II' IjI\II I,1I jll.lllll ilif i ll ,,: 'I'1i (' Illt 'H, tll ll llld lll f\ ('()I \ldlilll (', 10 II \(' 1:11 '1, 01 iI' lI l1l1d, 1I pl.ll llli ll f 11111 II ~ : 11I1 ('111 :1 III1I W,Il IO Il 11 ;1 , nil 11111 Oll :l lli m il' 111 I' 'gl )11 :11 pl :l llll illg ,

II Is 'o neill Iv I 111:11 llil' sl lll:II IO I1 or sot'i:1I In ' III :dll y 111 C:II ' VI'I( I\' 1i ,111 111 '1'11 1111 ' Hull! ' 'I or I ( 1111 ': 11 ~ILl'nllon , w llh Ih ' 111111 ' 111 ' 111 ~II IO Il or sp 'c! lk PI OIII,IIII ,'1 .1 111 1 jllI )!I'('IS, Ilow 'v ' I' Ih 'Y 'v ' n d 'v ' lop' I in parln 'rship wllh (ivil so -I ,ty OI'g:I1I I/ .l11i 1111

'11'1' 111 Il sJo lnl ' I (ju 'sLi o n r Jan [- LIS' [lanning, I 'rhaps, lh 'I' 'ro)'v, In S:lo Vii 1'1111 plVv:ill 'm ' rg 'n " o f ill ga l buildings in the o utlying af as of til' oilY, inll:d III '1I 1I1,ill il l' Ily low-lncol11 ' pc pic, and although tbe ne ighbo rhoods of re lrying to 1\ 111'111 11 /1111 " II jllilpOS " providing other conditions of babitabililY, not app ar LO LIS 10 jlI OIII II'" Ilil l Illdusto n, Lh ' ir location and the consequent stigmatization, sharp 'n lng, ()Ik ll 111 11 '1 II "II

No w , a mo ng o ther variables the study can measure lh ' -Iww 111 /11 11 ' 11 11 II I III '<jualiLy in land, hig hlighting the key factors that determine the t'xIS II 'II I'I' II I 11 1'1 Ii (lisl)'i ts in o rder of priority: socio-economic situatio n o f the 'Ollnl ry; IIiKII I,ll! ill 1111 'l11ployme nt, pove rty and social exclusion and inequaliLi 'S 111:11 H(' II I' I.1 11 \\ ' 11 1'011 litions of employment and household income.

Keywords: Inequalities, territory planning,

11(11111 1 AO

1':,'11 ' texto, que agora se apresenta, resulta de urn trabalho fln:iI ti l' \ ' 1\ 111\ Ii III 111/ lllil li in da conclusao da licenciatura em sociologia , na Univ 'rs ld :ltil ' III tvl lll l, III , III C; lb Verde, no limite temporal de 2000 a 2010 sobre .D 's i ' \1 :11 I.l d( ' :" II 1.11 I

I III Ii ' I 1lImento Territ6rio,

Ii <.I sigualdades sociais parecem traduzir-se como urn conjunl o til' .<11 '1 ) 11 Ii Ild, '/; ' truturadas entre diferentes indivlduos» (Giddens, 2004: 2, ), , ('111 111 I II " .I l\lI aldades agudizadas ou minimizadas consoante 0 loca l o n d ' sv vlV(' , ( II I, I

" Ilil a d e ste estudo re caiu nesta tematica porque , d e uma m ane ira gen il , <111.1111 111 I j11'i1sa em reordenamento associamos de imediato a crescim nLO, I o).l1l ,I /il /1111

111 11 S' pensa nas desigualdades que 0 ordenamento po de eve ntua lrn 'nl ' 11 ,lIill II 1l lIl.lvia , numa reflexao mais profunda questionamo-nos se 0 a tu a l '1'(', l'i I\I I' l1lll 1II' II ' rado das cidades nao provocara urn certo desordenamento n os 'spu '11/1 I" I II. ' II ('os, traduzindo-se em consequentes problemas flsicos, operaciona is ' , III I" I 1"111 ' l1 ciadores de desigualdades, Neste estudo procurou-se, atraves ch r ' 11 .. 111 11.1 IIII 'l.llura, num primeiro momenta e com 0 trabalho emplrico, num s 'glilHIt I 11 111 1111 '1110 confirmar ou infirmar as eventuais conex6es existentes entre d 's ig ll ,d<l ,lI lt

.111:11 e ordenamento de territ6rio ,

Assim, 0 objeto de estudo centrou-se na problematic a das desigu a ld:t <! (', I ()

, 1.11 .., m Cabo Verde, ilha de Sao Vicente, onde foram estudadas a lg u J11:1s Z( 11 1,1 I" IIi' 'ricas, por forma a compreendermos a influencia da desigualda cle sod:iI li t I

I II dt'namento do territ6rio,

A metodologia adotada para tomar exequlvel esta investiga<;:ao foi d e 'a ri z <i 1l ,1

1II.IIIvo e quantitativo, tendo como instrumentos de recolha de dados a ' nlr{'vl ll l.l • Illi-directiva, a analise documental e inqueritos por questionarios, p Ol' rOI'tll ,1 ,I

III larmos as hip6teses formuladas,

I. 'N'I'I ~X' I'lJ i\l.I %A · 'I'll itl 'A

E do conhecimento comum que a sociedade sofr u rapidas lra nsrormGl~c)(,H II' bre tudo a partir do sec. XVIII onde 0 capitalismo protagonizou 'seas m din ':1 'III ajudado pelo processo de industrializac;ao. Ora, as transfo rmac; '5 n mlc:11 I 50ciais decorrentes de uma sociedade cada dia mais d e nv Ivi h c ntrad:1 II I necessidades das pessoas provoca situac;5es de vulne rabilidad , quan I n:lll I possivel a sua plena satisfac;ao gerando desigualdades sociais .

Na senda de Alcock (1997), entende-se como d sigualdad social, IU :II Ii II, numa determinada sociedade, alguns gmpos sociais se encontram em s ilU :1 '(Ii mais vantajosas do que outros. Logo, a desigualdade e uma dife renc;a que os 111111 viduos e gmpos sociais julgam segundo escalas de valores. A d esigualdad I'll H I II resume-se, em muitos com pouco e poucos com muito, e la acontece qual \III I distribuic;ao e feita de maneira inadequada, portanto, injusta, sendo que enqu:llil il a maior parte do dinheiro fica com a minoria, a m aioria sofre com a divisao s:d:11 1 II Segundo, Anthony Giddens (2004) a desigualdade social e entendida como II11 11 diferenc;a socialmente regulada no acesso a recursos. Em algumas circunsl811(, I pode entender-se a pobreza como urn dos resultados da desigualdade so I:d ( I cock, 1997).

o Relat6rio de Desenvolvimento Humano - Cabo Verde, 1997 enfatiza qUI ' I' m vimentos migrat6rios do campo para as cidades (e, em consequencia, a u l'l!.I 111 zac;ao) resultam no agravamento das condic;5es de vida das populac;5es, 'Oll , ,It Ii rando que essas populac;5es baseavam a decisao de deixar as suas terras em I':\ Z, III I' o rdem econ6mica, acreditando que essa alternativa lhes permitiria melhol';l 1 I

suas condic;5es de vida, nomeadamente fugir a pobre za. Desta forma , p a r ' '(' IllI o ordenamento do territ6rio influencia as condic;5es de vida das p essoas.

2. PROBLEMATICA

Este estudo pretendia encontrar algumas respostas capazes de ap nl :11' Pill I a causas da problematic a das desigualdades em S. Vicente relacionad s ('0 111 " o rdenamento do territ6rio, partindo da seguinte questao: Em que medida (/ til ' I gualdade social influencia no ordenamento do territ6rio? Assim, definiu -sl' 1'111111'

bj tivo geral compreender a influencia da desigualdade social no o r I. ' nnll ll 'lIll l I. te rrit6rio, estabelecendo-se como objetivos espedficos:

~. Compreender a re lac;ao que existe entre 0 poder econ6 mi d sordenado de bairros perifericos;

r:r An'tUsar a influencia do exodo rural n rde namento d l ' ITil

I;' nh r 0 impacto da constrw;;ao Ia n I 'stina n ri );

I;' H '111 ' io na r apa r ' im ' nl o Ie 1\1I (' lo. ('0 1110 o !'d 'nanw nl o 10 I (' !'!'/t oill I

Par'lllI 1'1(', '1)1 :10 dnH Hvgllinl t',' It/JiIIII" I' ,

111/',,1 II I I "'" 1111 II r~ \~ II N I' 11111 1110(1 1'111(111 I I1 1111 \1 ' I 1 iI " II d iA l II v

,1111

III , A (b lgll id I.ld ' , II(,/ ,d II 1111 II'lId, l () I ll' l 'II,IIII \' 111t 1 \l II I ' II\(Otill

II ' , A 'o ll nllu1,::10 'i:lIII ', '1I1 1:I 'o lHl'llul p:ll':I o ti t'H() I' 1\' 111111 1\' 111 11 ll llll ll lIll l lil

II \ ' AH lid 1':1 '( 'H Inl ' rn : IH I 111 lItl1 1:'1 '1 hili 0 1'1 :11)1 • IHI 111111 ' 11 ,11111 IIIi I iii I

I, ' II il lll'lll ,

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I , . 'l d s rreu -s do mel 10 qu a lll :lli vo (,0 111 1('1111 II 1I IIIHII11'(O 0 gla s u . " I ' ' 111 "1111

. ' " '-d' r Liva ' quantita tiv com recurso a I11(jLI ' I i()1' 1 UI ( ( , 11111 ~1 1.1 1':-; 1111 I , . d . 'e' I ' I '!'IIIII I" 1 '1 (1111 I . It ' 'OIT ' u-s ' a inda a pesquisa o u analtse cum n d q I ,

11 11 11 ' . . ' b - o t m a d estucloe t ruma fun lam 'n t: 1 ':i() 11'1 )1 (, I ,,,111, 1111 'nlO 111 '1 IS vasto s [ G.

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' II 11111 I" H.

I '"m. ',{'rizaf;ao da amostra

IIiIOsII"1 abrangeu 150 pessoas de Sao Vicente, o u sej~, 'SIt' VSIII III II " ,I II ,,1.11' I 0' d ;~ ~ 4.6.747 p ssoas recenseadas com idade su peno r a IH :111 11> " ,11111

I' IIII III'I!! ' f ' liva m Sao Vicente, no ana de 2010. . ( t' 0 dos dados foi utilizad o um so.!tware 1111111111 ,11 11 II , II

~l ll 11':11:1111 nlo sta IS IC .) 0 l 10 I ' \11 11111 I III.II W'III /. ,~ I 7.f) ( '>tatisUcal Package f or the Social Sciences/. 0 es u ' I, 'II II Iv H% pa ra um inte rvalo de confian c;a de 95,5 Yo.

10 IWAN(: I(I.I NA I I( )N II 'ACH), MA IO A 1,( )I' I '~ , III A/,PY!':I)I) ( ,1', 1 INA AI ,Y I (,

3.1. Caracterizafjao do publico-alvo

Num universo de 150 (cento e cinquenta) individllos inqlliri los, 70 s '11' 111 I I

sao do sexo masculino, 0 que corresponde a 46,7% da amostra c 80 () it 'nl :I ) III

do sexo feminin~ , 0 que corresponde a 53,3%. Dos 150 individuos inquiridos, 41 trabalham por conta pr6pria (27,5%); 27 II I

balham por conta de outrem (18%); 2 inquiridos sao reformados (1,3%); 1 ' 11 1111111 (0,7%); 18 dos individuos sao funcionarios public os correspondendo a 12%; 1,1 Hi li'

estudantes 0 que corresponde 8,7%; 46 sao domestic as (30,7%) e 2 sao d ~s '11111"

gados, correspondendo a 1,3% e totalizando os 100%. Constata-se, assim, qu ' (,H" " dos inquiridos sao remunerados e 32% nao usufruem quaisquer rendimentos,

3.2. Caracterizafjao social e econ6mica do agregado familiar

A caracteriza<;;ao social e econ6mica do agregado familiar e um indicador t1lUIII I

importante para medir as desigualdades existentes nas familias. No estudo, v 'rll'l! .1

se uma certa desigualdade social e econ6mica nas familias, principalmente nas <i"l

residem nas zonas perifericas da cidade do Mindelo. Relativamente a composi<;;ao do agregado familiar conseguiu-se saber qll' ·1""

dos agregados tem menos de 5 pessoas; 43,3% tem entre 5 a 10 e 2,7% tern 111 ,11

de 10 individuos. Conclui-se que ha uma boa percentagem de familias nllrn 'I"(), ,I

ja que quase metade dos agregados e superior a cinco (5) pessoas.

Grafico 1: Pessoas que trabalham no agregado familiar

0,7%

No que diz respeito ao numero de pessoas ativas no momento do inquerito, (,I, teve-se 0 seguinte resultado: 50,7% dos inquiridos responderam qll ap naA 1I II 101

pessoa do agregado familiar esta a trabalhar; 33,3% responderam qll sao I,U;IS ('II

mais a trabalhar; 15,3% responderam nenhuma e 0,7% nao qui eram r sp n I 'I',

I II ', Ii " I II )1\ 1,1 ',111 I I , , I 11111 NI ~ II N II I I II I II lUll II 11(11 I I 1,111 11 \1 \1 I

(.r t t'(12: Oul .... ((Inh' lit

rl'lldh",'ut0

K4,O%

, II

N'I '1\1 ' S' r of.'r' a Olltras font s de r ndirnento (.1'1 f'a III Ii 1:1 , 1(1 ,0"" II 1" 11111 , 11111

1'lllillll llllr 'nill11 'nt extra 4,O% r spond "ral11lu ' n:lo lllll ( ,11111.111 11 111111

1110 11 ' 11 '; 1 :1 ' 'nt lach entr" s qu tern lItras ~ nt '5 1 ~ r '11""111 ' 111111 ,1/1"1 II '1111 II I I I I III.

GrMico 3: Atividades para anment" .. o rendhnento da I"amflia

1 1111 :1 Oll tra variavel trabalhada, referia-se aos tipos I, ativid ~;d 'S lilli ' 111111 101111

1,11 ,1 :1\1111 ' ntar 0 rendnnento familiar. Nesta situa<;;ao 2,7% r pon I 'r:lIll IVI 11111 III

,,," () tjualquer; 4,7% responderam que tem um trabalho xtn' 7 3(}() <juv I III 111111 I

111\ Id:ld '; e 85,3% nao responderam. ' ,

Grafico 4: Satisfa~ao do rendimento familiar

12 I WANC I ~ I.I NA III )N II 'A(;I() , MAH IA 1,llI'I", I II A'l. I' Hi li) \' I 1',1 INA AI.VHh

o grafico 4 demonstra 0 grau de salisl'al,;:10 1:11'1 11 ' ' 'ssldnd 's d:l s 1':111111 1,1' " 111 1 vamente ao seu rendimento familiar. NeSl ' io II 'a lo r 'r '" I ' I ),71)1, do,' 11111 1111101 responderam que satisfaz muito; 67,3% qu salisfaz I u ; 14,0% I I ' n;ln 1111 I, e 2,0% nao responderam. No geral, pudemos constatar qu r >n lim ·nl o 1,1111111, satisfaz pouco a maioria das famHias.

2,7%

GrMico 5: Fatores de maior consumo familiar

2,0% 1,9%

No que concerne aos fatores que mais debilitam 0 rendimento familia r (W .111' 5), cerca de 22,0% afirmaram que e a alimenta<;:ao e a agua; 16,0% apont:IIII.I ill menta<;:ao e a educa<;:ao; 24,7% referem a alimenta<;:ao e a energia; 20,0% 1)111 11 III

a alimenta<;:ao e a saude; 2,7% enunciou a energia e a saude; 10,7% jn IIV;II ,1I11 ' energia e a agua, 2,0% citam a alimenta<;:ao e a habita<;:ao e 1,9% nao r SPOIl<i1 I 1111 Nota-se que a alimenta<;:ao, a agua, a energia e a educa<;:ao sao os que Inal.~ \1111 , mem 0 rendimento familiar.

Gratico 6: Comodidades ambicionadas

0,7% 6,6%

7%

Quanto as comodidades (grafico 6) qu go tariam de ter In " Isn . n:lll I III

38,7% dos inquiridos responderam qu gosta riam d l r intern >1; 25,3% Hll 1.11 I

de ter agua canalizada; 12,0% d s jariarn t ' r .( 1111 ula lor; 4,01)11 a 1 '1 'vls:to j I, '

o telefone; 8,0% a ) tri ida I '; 0,7% dl.~sl' (H III'() Ilwlqu 'r ' ),)% n:lO r('spi II II Ii II

As 111 di la I 'S mais :11111 i ' i () n ~ 1 I ~ I S s:lo!1 .1}lll,1 1': 111:111 1,:1 1:1 l' () St' l vi ' t) <it' /11 /1 '11 /1/

"/1", '111. ' I (/nl./I,,.NII (1\ dlllllililit/~ (Ill

(;r I "0 7: ('1\ " mille morll

Grlifico 8: Construiu a propria casa

I 111 111 1 drill 'nlO onsid fado para a caracteriza<;:ao da habita<;,:ao pr ' 11 11 :1 St' 1'( 1111 "Ii 1111 '; \0 la SU r l 1 r pria casa. 0 grafi 08 deixa claro que a m;lior p 'r '( ' 111.1

III , 1"11, 'onstruiu , ao inves d 17,3% qu nao construiu e d 28,7% (JIll ' II , I' I " lilt It ' \! .

Grafico 9: Aquisi~ao do terreno

iii !lVANI ,i'LI NA III IN I"A, " I, MAI( IA 1111 '1 , I II 1'1 \ 11 111 I II INA AI I'

H 'Iatlvanl 'nL' ao me 10 1':1 lulsll,:: lo III l i 'II I 'II \) P:II :I :1 COII- IIII ', i ll, 1. 1 " I s 'guinL ' I ' ilUl"1 do gran '0 9: " I' ':J d ' 22.,70/001 t:l l':lIll I o r :1 i'OI':lIllVll tOj I ' ,~IIIIIIIIII praram 0 terr no; 9,3% r sp nd " ram n 'nhutl1:1 ti :IS 0 1 ~' ( 's ' H,7'Yt, n:l" I '/ 1111111 J. ram. Conclui-se que a maioria das p ssoas I lou I )1' m () r 'spon il-I', dvlx, lI H III Ii' inferir eventuais questoes relativas a legalida I d'l SU' l 'onSlI'LI ~~ 0 ,

Gdtico 10: Cuidado em manter distallcia das existentes

6,0%

No que diz respeito ao cuidado em manter uma distancia cony ni 'nl 'd,l 1111 tras casas ja existentes constata-se que a maioria 75% optou p r nao I' 'SP' 111111 I '

pergunta, 6,0% respondeu sim e 19,3% nao. Uma outra questao colo ad:1 I l i 'l l lidl· saber se na altura da construc;ao foram abordados pela camara muni ' ip:" i ' I I responderam nunca; 0,7% uma vez; 1,3% varias vezes e 74% nao r spon I 'I I, '" I

pode significar algo latente.

Grafico 11 : Material da constru~iio

3,32,7% 11,3%

Quanto ao tipo de material utilizado na construc;ao da casa, " I' ':1 ti l' 1'1 \ responderam pedra; 11,3% chapa de tambor; 3,3% madeira; 63,3% 'im '111 11 I I

dos inquiridos nao responderam Cgnifico 11).

Grafico12: Divisoes da casa

11,3%

III tl l .l 1 "'"11 ,1111 1\1 \ 1110 11 N·\I\II NIII I " 1 11 ,1(10 11 II t lll l 11 1111 \' \11 oi ,

1111 II 1.1 ,III , III 1111,," ' III d i ' dlvl.lli '. 1.1 ': 110: 1 (W. lfko 12) ' d ' b lt. II '; 1I '1'Ii ' II , \"tI ,"I 11111.1 lil v l:,:)!)j I()I" I' ,, 'p()lld '1';1111 11" ' I III Illas II VI.~()i'S j 1,,')1, I ' li'l(' llI II" III I I Ill , 11 ,7 () qll :ll !'o v -1% IIss '1':1111 I 'I' m:lls I , qll :III'O,

h/il i/US I '/((('/rm(ulos 'o rn plan 'tlm 'nto //' rbanfsti '0

Grafico 13: Opiniiio sobre a cstrutura~iio da zona

I I ' I'I(' S ' I' 'I' ' I" 1.\ 'stl'u tu ' r - 1 ' t Ja.,.ao .asuazona,a 111 a i () l'i : ltl o.~ l l l\ lI liililfl ' 1 '" 1" lIld"I"1I1I 1"ll' oest ' b . d ' ,II , t ,a 111 strutura a; 27,3% qu ' 'S l ~ 111'11 1 ,' /11111111 ,11 1" I " IIoI I II'VSPOI1 I ' u, 'onf I'm se explicita no grafico 13, ~ 1 c1 l1 l:1l ')( I HI II I "

GrMico 14: Razoes da nao estrutura~iio

7,3%

1111 1I 11f'n los sol l" o J) rqu e' da - .. - / '. _ nao tIUl'llra<;:a, <12,0% al'gul11 'nl :II': 1I11 "II " , I : 111.1, d\' , Pil~:'~l :nt.a a ; 16,0% pOl'que as asas Sla I. sa linha I<I S; 7,,i"{1 11" 11 1"1' 11" '. SI III S" I la; 6,7% po rqu as ruas sao cslrc ilas' C 28 0% n'IO i't's l)() 1I It 'l 1111 IIIi I I I I). , , " ,

Gn'ifico 15: Avalja~ao espacial das runs

3 1,3%

liVANl oI ' ll N III IN II 'AI ,II I, MII IU 1111'1 ' I III 1. 1' )/1111' I IIINII AI V I '~ ,

) u '."Ilona los '0 1110 ' )I1si I ' 1'~lnl :1 s illl : I ~~i () das I'lins d:IS suns ZOIl:IS, () ,y" II I on I ' ram qu sa ' lInl las; 31, % . nsid 'l" ll'am I'az(){jv 'I; ;2,()IYc) :1 'IWIll-J) :IS (, ,'1111 I las c 27,3% na resp ondel'am. Pode- e c neiLlil' ]U ' a 'Sll'ulul'a\':Io d ~l s rU :IS I ' 1111 problem a grave, pois as construc;:o s oao deixam Sp'l '0 para 'I 'il' 'uh(,;< 0 I:i. I" soas e viaturas, podendo crial' ambientes mal ilumioados e pr pr ios a a UIllIII.I I de lixos e que apelam ao sentimento de inseguran<;,::a (graft 0 15).

Gratico 16: Factores que contribuem par:a 0 mau ordenamento das ruas

Quanto a questao sobre os fatares que contribuem para 0 mau ordenalll 'III' das ruas, 36,0% responderam que seria a pobreza; 30% responderam a falta de 1111 nifica<;,::ao da Camara Municipal; 6,7% apontaram a constru<;,::ao clandestina e 27, \, nao responderam (graftco 16).

Grafico 17: Medidas para organiza~ao das rll8S

No que concerne as medidas que deveriam ser tomadas para m elhor Ol'g:1I 11 zac;:ao das ruas, 19,3% responderam a existencia de um plano urbanfstico; It/"" I fiscaliza<;,::ao rigorosa das obras de constru<;,::ao; 10% 0 derrub das ' nstru <;,::o s d ,llI destinas e 56,7% n8.o quis responder a questao, conform ~ graFl 0 17.

III ,ll il lA li 1 I ll ' " l it I I /, IIIIIIIIJ ~ II ~HII I III 1IIIlt li llH Ili i 1111 11 I II

(:r I "It I H: Ill' 11«111 Ibllhhllif nn ortit'll IIIlUllu d., It'rrUl\rlo

"' I" ' I\ ' !' 'I' ' I" : I' 'sponsa bili <.h I ' n or I ' nam 'nlO do I '1'l'il ol'lo, ~ I,ll" " I, 1' 111111/11 ' , III ' 111i kid' 10 'a l; I % da populac,;a ; 24.,7% ~'1 o lll :11.1I11 II (111 \ I I

1111 II 1' 11,,1% n:lo quls r 'si on I r. Para os inquiri I sa ,a m:I!':1 MIIII " Il t,d (I I I

111'+1 I " pOllsrtv' l n ~1 nWl ' ri ' l , 0 que v,ti de en onlrO 'om OUI !': IS 1111 111111,11111 \I 1.1 I , 1111111 ':1/;1111 'nL' 'x iSlir Linn V 'Z erta m r Sl hi' n:1 ('n l 11\ .I ill 1I11I

I 1111 11111.1 '( 'S mais 'a r 'n ' iac/as (graft ' 18).

III I II ', I( 1(I 'n MI ':N I A ' I':S

I, Illd,) I ': ill z~1 Ie r ' nniLiu vali hI' as hil 6tes s formuh las v 1'\1111111 11 (1 1111 11/

t I" I" IIP()SIOS, b 'm 'omo ' rrcla ' ionar COJ~ outr. : h los ,I 1 ,()~ ,1i 1/,1 d II, 1,:"1 I , I,l l ' pm [( Iguns iny 'stiga I r 's ' algumas 1l1stltUl <;;O s . A Sllu,l ,tn t I.l eI " I I II I, "111'1:" 'm C,d () v\>rd ' I ' In sido aJvo de aten <;;a POlltiC' l , '0 111 :1 11111'1 " III. 1'1 d,' pr0l-\r:II));IS ' I roj ' los 'sl ~ rncos. Par c que r o lfli 'as :1 I'tlW:IIIl, I/,

I, j, I ' II'hl ' lI vo lvit!os ' 111 par ' ' ri ' l 'om o rganiza<;;o s cia SOCle h I , Civi l, loll :tY!.I, 1' 11 '1 I' Ii:lyv r lima arU ' ul a~' 0 pro rr ua am a quest~ de r I ' n ~II ~ I " I.11 0 ,d~'

1111 11 ,1 l ' IIi1 )() ":1 S' I1 )S li v'ss ' ' Iflgu l"l lo n "'sstina Ulg nl. o m hd .... 111 , 1. 1 I 111 \ 11 1.,1 ': I t) ' n:1 info rmal';, ) 'onstant ' nos gr'i l1 s supra arr 'S 'nl :1 los, ('Oil

I I ,I ' )'. 111111 ' :

1111 ,' ,i n Vk'l'nl ' pI' 'val '" ) surgim 'nlO I ' onslruc; CIS 'hn I 'Slin:I,'; 11.1 1; /,11 II I I H' llI vric:IS da 'i b I ' habila 1 ~l s, 'ss 'n ' ialm 'nl " p 1'1 'sse as l '()11I li,iI ' II

I, 1111 IIII ' III ();

III,illliI :1 dos mo rn lo r 's los Ix li rros 'Ian I 'stinos I ' S, Vi 'nl' S:IO oil)'. ~ I I 11 11 d,l ' 1'.() Il :lS rll r:ils I:i 'I I:i I ' '/0 I las 11/1'Is vi zinhas d ' S'lnl ) AI 1:10 i ' , .111 ~H I 11 1.111 Clil . p"()(' \lr:1I1l 111 'Iho r 's ' () l1(li ~( 'S I , vld,,;

I I 1I' II 11111 VI10 <1\ ' d 'sord 'n:1I11 'nlO I 'ITilo rl :iI 'm C:lho V ' rd ' 'slnl (l IIl,1I I II , It 111'1'\'11, Id:ld ' d 'S' ,I' 'Ilva r Ilw dldas al'll '\iI :1 I:IS 'om ~ I I' 'a li la I ' alll ,II I II I/ t 1I I'II 'IIIIt 'III () I , j):IiI'I'()S dvs: lrllcul :l dos v l obI' 'S 'Ill Inl'r: 1 'slrlllur:lsi

I )' lI" lpti l' lnr/ (), <1 :1. \,:lS: IS :I(': iI '111 :1111 :1 ','; (1 '1': 111 ':1 d ', 'Olll 0 (1:1 ,'S: 1I dll 11111 , plldv l' 'III It'}\, " lz,1 1.1 " P()I. ' sn l i\ ' 111 <jIlV:I SIl.l dl' llI () II I,;: lo pod , Hi' l ,l l tilit

111 111 111'111,1 ,lillll.l 1)l:ilell p,II ,I .1 'd lllel.ld(, IIH ', il i

IWAN( ,I I, I.I NA II( iN ll 'A :I( ) , MA IO A 1.( ) I'I ~S I ) I ~ A Z I ': V I ~ I )() Y ( :I(I.I NA A I.V I ~1'l

• o.s balrros I ' r ,,, I j'lm 'nlO S 'i'll l 'ntam 'L1ml rir () S 'U ob) 'Il vo so ' ;11 , Ii 1)1'01 ( r 'ionar oulras con(li~ es d ' habitabilidad " s 'm no 'nl;1I110 I romo ' II III

unYI in lusa pi na, p las suas locali zac;5 s c ns qu ' nl' 'stigmal ii',:1 ': Io j

• A l ' n le ncia e para 0 aumento dos baino land sLin s, s 'n I nOl )rl o ('111 1111 '111 laO I ouco tempo se edincaram estas «p q u nas i la I. 'S» j

• s principais fatares que parecem condicionar a existen ia dos bairros 1111 1 l ~s tinos sao por ordem de prioridade: situa~ao socio o n6mica do I hll

allas taxas de desemprego, pobreza e exclusao social e cliv rsas aSS ill l( '11 11 que geram fracas condi<;;5es de empregabiJidade e renclimento das I'a II II II I

Estas conclusoes traduzem-se nas seguintes recomendac;oes:

• M lhoria da empregabilidacle nas famllias para que possam ter renciinwllll l que permitam a satisfa<;;ao das suas necessidades basic as aqui incl u I till I'

lireito a habita<;;ao;

• Maior fiscaliza<;;ao, por parte da Camara Municipal de S. Vicente , par:! .II nuar 0 acelerado crescimento destes bairrosj

• ESlabelecimento cle parcerias para 0 I'efor<;;o das mecliclas e politicas (k II' I IOjamento social clas famllias moradoras nos bairros c1anclestinosj

• Crl u(,;ao de mais habita<;;5es sociais e infraestruturas, para as camaclas 111 .1 1 I ,;li x:ls, potencianclo a climinuic;ao das constru<;;5es c1andestinas e 0 cleso li ll 11: 1111 'nl O territorial;

• I{vv l s~1() dos pre<;;os cia venda dos terrenos, tornando-os mais acessiv '1 .'1 I

po pul <l c;oes clesfavorecidasj

• I )l l1linui~ao cia burocracia par parte cia Camara Municipal, facilitanclo ' :111 1 'r:lnd a resposta aos pediclos de terrenos, visto que a demara no cleSp<l1 11I 1 I ( 1 ~ra dificultar os pianos de quem faz os pediclos;

• L 'vantamento do numero cle casas clandestinas existentes na ilha para I1 11 111 r adeqlla<;;ao clas poHticas de I'ealojamento social e de ordename nio I" I te rrit6 rio;

• Melhor estruturac;ao do moclo como faz m a distribui <;;ao dos te rr 'lllI 1 ' fo rma a estimlliar a nxac;ao na ilha e climinllindo assim as migra <"'11i

inl ' m as .

1\1 II 1.1 ()(; IlA 1'1 A

AI.Vl iS, It (2007). l oWi as d , Plallearnento e Ordenarn. ' nto do 'f'er r it6r/o do n~/a 10 P01"1 I I.LII II I ' I' 'Sl' d ' M 'strada. Lishml: Fun la<';30 alousl ' Cui/) 'nkian.

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1II " II .l IAII IAI)l1 ~' III IAI h III< I II'N ~ II r ~ 1 11 1 1I1 ' l 'I' IlIl II IIH III I 1111111 III I)

I" I 1\ ( ,.!(}mn, I I IW/lfl lI ,'llu tit I d r/m !c' rill 1'1'1/11/ , 11 11 tI(11 III /I I til ' I t)t)l) '(I(lrI

II/III ' /l i tl 1'\ / 1111 1111 11 ('(1 (' l 'o lm''U1 1Ir/)11I III , M !)llogr:ill :1. CI(/:I(I \' d,l 1'1,":1: 1111 / " I Id,II "

III 1'111, '1 tI" C: iI )() VV l'd " I \ (11)(1 I). Sf/I /II /UP.l(l . Llsho:l : Fun 1:1\:<!o C:"ouSI ' (; 111" 'Ill 1:111 ,

I Il tl l llti )I ( lLl e( !'IAnos

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I I I ili l II III I' <:. 111 :11';1 Muni 'lp:r1 I ' Sflo Vi . ' Il( '.

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