TEMPOS DE MUDANÇA NOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE.

As dinâmicas em Trás-os-Montes e Alto Douro

Dissertação de Doutoramento em Geografia, Ramo de Geografia Humana

Orientação: Teresa Sá Marques e Luís Manuel Leite Ramos

Nuno Miguel Fernandes Azevedo

Faculdade de Letras da Universidade do Porto1

11-01-2011

Enquadramento

• A geografia dos territórios está a mudar. Problemática não exclusiva das regiões rurais, mas com forte expressão territorial nos espaços de baixa densidade;

– pessoas, instituições, capital, infra-estruturas, serviços, e sobretudo relações, iniciativas, saberes, competências e capacidade organizativa.

• Estes territórios são, muitas vezes, vistos como territórios problema;

– Discursos delimitam cenários “negros” de evolução, “abandono”, “morte”, “fim”;

• Mas será esta imagem dos espaços de baixa densidade do interior adequada aos processos em curso?

• Centramo-nos no que está a mudar: percepcionar a diversidade dos territórios (em detrimento da homogeneidade das visões e dos discursos) e os processos de transformação e recomposição territorial em curso.

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Questões e hipóteses de partida

• Os processos e as dinâmicas de transformação ocorridos nas regiões de baixa densidade do interior são similares ao de outros territórios rurais da Europa Ocidental;

• Existem uma multiplicidade problemas e de factores associados à recomposição territorial;

• Os centros urbanos assumem uma importância crescente na estruturação e dinamização dos espaços de baixa densidade;

• Percursos, trajectórias e percepções multifacetadas manifestam a diversidade e riqueza dos espaços rurais;

• As dinâmicas emergentes nos territórios de baixa densidade contribuem para a reinvenção e recriação do rural.

• A capacitação institucional e a governação territorial são factores decisivos para a promoção do desenvolvimento territorial.

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1. TIPOLOGIAS E DINÂMICAS NOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

• 1. Os territórios rurais na União Europeia

• 2. Os espaços rurais em Portugal

• 3. Tendências nos territórios rurais

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Os espaços rurais em Portugal

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Uma classificação

dicotómica: rural versus não

rural

Uma classificação

operacional baseada nas

problemáticas e

potencialidades

Diferenciação pela

competitividade da

agricultura e dinâmicas

socioeconómicas

Uma classificação pelas

dinâmicas socioeconómicas

do espaço rural

Os espaços rurais no

mosaico territorial de

Portugal

MADRP (2006:8)VITORINO, FEIO e DIMAS

(2003:104)GPA (2003:14)

Projecto Agro 62 (BAPTISTA,

2003)SÁ MARQUES (2004:196)

Tendências nos territórios rurais

– A manutenção de uma demografia tendencialmente regressiva• embora se verifique uma melhoria das condições de vida e novas

procuras;

– A diminuição da actividade agrícola e a diversificação das actividades económicas;

– O aproveitamento das amenidades rurais na valorização do território;

– A crescente importância dos centros urbanos como pólos de estruturação dos espaços rurais;

– As instituições e a criação de alicerces para um novo projecto de desenvolvimento territorial.

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2. DINÂMICAS E TIPOLOGIAS TERRITORIAIS EM TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

• Dinâmicas demográficas: esvaziamento das freguesias rurais e concentração urbana;

acentuado envelhecimento populacional; dinâmica migratória negativa.

• Dinâmica produtiva e estrutura de emprego: padrões territoriais de especialização

produtiva mais complexos; evolução positiva das habilitações e qualificações;

importância das pensões e reformas no orçamento dos habitantes;

• Ocupação do solo e actividades agro-florestais: aumento de solo artificializado

associada à migração para os centros urbanos; economia agro-florestal evidencia

lacunas na comercialização e fixação de mais-valias; valorização das produções locais e

as actividades ambientais são factor de atractividade;

• Centralidades e acessibilidades: níveis de acessibilidade diferenciados aos centros

urbanos regionais; reforço do papel das cidades médias e centralidades municipais,

afirmando um sistema urbano polinucleado; reconfiguração da rede urbana e a novas

formas de organização territorial.

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Tipologia territorial - mosaicos intra-regionais reflectem ocupações e dinâmicas distintas

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3. MEMÓRIAS, REINVENÇÕES E INSTITUIÇÕES EM TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

• Mais do que retratar as grandes transformações regionais, procurou-se analisar:

– as vivências e as memórias locais, enquanto construtoras de “bens e identidades colectivas”;

– a diversidade das dinâmicas emergentes, enquanto sinais de reinvenção do rural;

– e a capacitação institucional enquanto polarizadora da revitalização dos territórios rurais.

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3.1. As memórias e as inquietações locais

• Os territórios rurais incorporam realidades e dinâmicas díspares

– onde as percepções e memórias locais reflectem múltiplas trajectórias e representações das populações locais;

– diferentes trajectórias contribuem para a diversidade e riqueza;

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• Identificação de territórios com dinâmicas diferenciadas:

• Freguesias continuadamente regressivas;

• Freguesias tendencialmente regressivas;

• Freguesias com forte influência da dinâmica recente.

3.1. As memórias e as inquietações locais

• No final de um vasto número de entrevistas (89) e de um prolongado trabalho de campo (41 freguesias – Anexo):

– Não há um Rural, mas uma espessura geográfica e histórica local que constrói mosaicos territoriais com trajectórias muito diferenciadas;

– De um rural de agricultores passamos a um rural muito mais diversificado;

– Do Rural agrícola passamos ao Rural de serviços e do Rural produtivo para o Rural de consumo.

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3.1. As memórias e as inquietações locais

• Ciclos sucessivos de perda demográfica constroem memórias sofridas e perdas de esperança:

– Rural em despovoamento sucessivo;

– Rural com melhores condições de vida mas despovoado;

– Passagem de um rural agrícola para um rural mais diversificado;

– A visão de futuro é pessimista.

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• Ritmos migratórios desencadeiam processos de perdas e ganhos:

– Rural em que ciclos de entrada sucederam a ciclos de saída;

– Acessibilidades e serviços públicos melhoram a qualidade de vida local;

– O abandono do campo compromete, no futuro, a ideia de rural protegido.

– Um futuro incerto.

• Centralidade urbana e acessibilidades favorecem o vigor social e económico:

– Rural com um calendário de emigração mais curto;

– As políticas públicas favorecem a aglomeração;

– Regressão da agricultura e o alastrar do terciário;

– As perspectivas de futuro são animadoras.

3.2. A recriação do rural

• As dinâmicas emergentes estimulam a proliferação do rural de consumo;

• Surgem novas procuras urbanas associadas à valorização dos recursos locais;

• As feiras de produtos locais, mas também a recriação das quintas, procuram reinventar o rural;

• Multiplicidade de eventos que reflectem a territorialidade e a temporalidade da diversidade e identidade do rural;

• A investigação focaliza-se em duas feiras:

• uma vocacionada para o rural produtivo (da agro-pecuária);

• outra vocacionada para o rural paisagístico, protegido, do qual podemos usufruir;

• 550 inquéritos (130 inquéritos a expositores e 428 a visitantes). Mais de uma dezena de entrevistas.

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3.2. A recriação do rural

• Processo que procura a recuperação do rural perdido:

– Mais intenso nos territórios com menos massa crítica e mais afastados dos centros urbanos regionais;

– Os municípios com maiores perdas demográficas viram-se “obrigados” a implementar medidas no sentido de conter o processo de abandono;

– As feiras são apenas um dos sintomas desses processos que possibilitam múltiplas reinvenções e recriações do rural;

– São um instrumento de revitalização/modernização da economia rural e de reinvenção de um “novo” rural capaz de suster o esvaziamento demográfico;

– Para o sucesso tem sido determinante o papel dos municípios.

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3.3. A Governança territorial

1. Os diagnósticos e as estratégias partilhados;

2. Os actores identificados com o território;

3. Os compromissos e as parcerias assumidos.

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3.3.1. Os diagnósticos e as estratégias partilhadas

• A Região dispõe de uma razoável reflexão estratégica e os diagnósticos são reconhecidos pelos diferentes agentes;

• Os autarcas usam um discurso convergente em termos de grandes problemas e desafios regionais;

• As intervenções prioritárias estão relativamente harmonizadas;

• No entanto, as dinâmicas emergentes detectadas pelos agentes não revelam resultados animadores ao nível do desempenho regional;

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3.3.2. Os actores identificados com o território

• Diversificada e alargada base institucional distribuída por todo o território;

• Dominada pela presença de actores públicos - “pilares do sistema de governança do desenvolvimento das áreas rurais”;

• Forte pulverização de organizações traduz-se numa certa nebulosidade institucional - muitas instituições, poucas lideranças e fraca dimensão institucional;

• Dificuldades em identificar as “instituições mais importantes” para o desenvolvimento da região - a excepção foi UTAD;

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3.3.3. Compromissos, parcerias e redes para o desenvolvimento regional e local

• Não existe regionalmente uma cultura de parceria;

• Reconhece-se que a complementaridade entre as instituições desencadeia processos de aprendizagem e inovação, o desenvolvimento de novas competências e uma maior experiência acumulada;

• Ao nível municipal têm-se promovido mais parcerias e colaborações entre instituições. As câmaras são os grandes actores, têm promovido um trabalho activo;

• A nível regional ainda se tem de dar passos enormes, é onde se coloca o desafios. Os centros urbanos são elementos fundamentais para a estratégia de desenvolvimento regional e local.

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Em síntese

• O desenvolvimento rural passa pela criação de:

– Um Rural Vivo, com as comunidades rurais desenvolvidas e com acessibilidade e qualidade nos serviços públicos;

– Um Rural Produtivo, com uma economia diversificada proporcionando níveis de emprego estáveis;

– Um Rural Protegido, onde o ambiente é sustentado e melhorado, e do qual todos podem usufruir;

– Um Rural Vibrante, onde a governança local desenvolve um Rural acessível a todos.

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Conclusões

• Ao longo deste trabalho percebemos a mudança na geografia dos territórios de baixa densidade das regiões do Interior;

• As representações negativistas apresentam uma visão redutora dos processos e das dinâmicas em curso;

• O mosaico territorial torna-se mais complexo e a ideia de região homogénea está-se a esgotar. Assiste-se a um intenso processo de diferenciação territorial;

• As visões dicotómicas (litoral/interior; urbano/rural; agrícola/não agrícola) estão-se a baralhar pois existem micro realidades que constroem um mosaico territorial mais diversificado;

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Mapa síntese - a complexidade do mosaico territorial

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E agora

• Os territórios apresentam diferenciadas dinâmicas e capacidades de aprendizagem e inovação colectiva;

• Impera a necessidade de reflectir formas mais eficientes e estruturadas de fazer essa aprendizagem e inovação colectiva sobretudo na componente regional;

• O que fazer para que esses processos sejam mais dinâmicos e eficientes. As cidades têm de estar presentes e tem de haver um corpo de 5/6 instituições protagonistas;

• Reflectir que processos de aprendizagem e inovação colectiva se podem dinamizar. Que políticas públicas para dinamizar processos de aprendizagem e inovação social regional.

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TEMPOS DE MUDANÇA NOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE.

As dinâmicas em Trás-os-Montes e Alto Douro

FIM

Dissertação de Doutoramento em Geografia, Ramo de Geografia Humana

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Nuno Miguel Fernandes Azevedo

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