PFAs e a poltica agrria

Os Peritos Federais Agrrios pensam o futuro da poltica agrria h muito tempo e tem sido propositivos

Desde 2007 produziu um estudo para utilizao do Imposto Territorial Rural (ITR) como instrumento de

poltica agrria

Em 2011 realizou o I Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrrios, com o tema Os PFAs e a Poltica Agrria para o Sculo XXI

Desde o Congresso, apresenta uma proposta para o resgate do Incra como rgo de terras e promoo da

governana agrria

Atual estrutura

rgos trabalham em separado, sem cooperao e integrao; sistemas ineficazes: falta de

integrao nas informaes cadastrais e

geogrficas

Internamente, temos 31 Incras (Sede +SRs), trabalhando em separado

rea de obteno de terras e desenvolvimento de projetos de assentamento desconexas da

rea fundiria

Atualmente

Exemplos

No Regimento do Incra, a Fiscalizao da Funo Social da propriedade rural est no Fundirio; na prtica, no

Regularizao Fundiria na Amaznia Legal: atividade exclusiva de Estado delegada a uma estrutura separada,

mas que funciona com pessoal do Incra + temporrios

No se sabe o quanto de terras esto em mos de estrangeiros, uma questo de segurana nacional

Certificao de imveis rurais: SIGEF lanado sem conexes com sistemas existentes e eivado de

insegurana jurdica (Inqurito no MPF)

Estrutura ideal

Novo Incra:

rgo Federal de gesto das Terras

A partir do conhecimento do territrio, realizar a gesto das terras e a execuo das polticas:

Reforma Agrria

Regularizao Fundiria (Amaznia Legal, Nordeste, Quilombolas e em faixa de fronteira)

Controle da aquisio de terras por estrangeiros

Desenvolvimento territorial e consolidao de projetos de assentamento

Para isso, necessrio

Transformao do Incra em rgo de Estado responsvel pela gesto de terras e no meramente

instrumento de governo para reforma agrria

Fiscalizao rotineira e sistemtica do cumprimento da funo social da propriedade rural

Fazer a anlise permanente do mercado de terras (RAMT/PPR)

Voltar a poltica de Regularizao Fundiria para o Incra (fim do Programa Terra Legal)

Aperfeioamento e desenvolvimento de sistemas que unam as diversas camadas de informaes grficas e

literais do rural brasileiro

Centralizao e disponibilizao dessas informaes como ferramenta auxiliar na tomada de decises,

possibilitando um ambiente favorvel para a segurana

jurdica no meio rural

Ou seja, interface com outros rgos relacionados com o agrrio (Funai; Embrapa; Fund. Palmares; ICMBio,

SRF, MMA, IET, SPU, RGI, OEMA, Prefeituras, etc.)

Para isso, necessrio

Exemplo: arrecadao do ITR

Desde 2007, a categoria defende a cooperao entre Receita e Incra para potencializar a arrecadao do ITR

Hoje o imposto totalmente declaratrio e a Receita no tem capacidade de fiscalizar; por isso, desde 2013,

ocorre a municipalizao do ITR

Quem tem ou deveria ter - as informaes que a Receita precisa para fiscalizar o ITR o Incra

Por provocao do SindPFA ( poca Assinagro), foi criado o Grupo de Trabalho para implantao do CNIR e

at buscado convnio entre os rgos

Ano Receitas administradas pela SRF (R$ milhes)

Aumento em relao ao ano anterior

Arrecadao do ITR (R$ milhes)

Aumento em relao ao ano anterior

% do ITR em relao receita da SRF

2014* 931.414 -15,34% 826 -2,59% 0,0887% 2013 1.100.178 10,90% 848 25,26% 0,0771% 2012 992.089 5,66% 677 12,27% 0,0682% 2011 938.914 20,54% 603 14,64% 0,0642% 2010 778.950 15,96% 526 11,21% 0,0675% 2009 671.757 1,75% 473 0,85% 0,0704% 2008 660.200 53,08% 469 23,67% 0,0710% 2007 431.282 15,85% 379 10,25% 0,0879% 2006 372.267 7,30% 344 6,29% 0,0924% 2005 346.955 15,45% 324 10,67% 0,0933% 2004 300.530 9,94% 292 0,48% 0,0973% 2003 273.358 12,49% 291 18,78% 0,1065% 2002 243.005 23,50% 245 7,64% 0,1008% 2001 196.758 11,78% 228 -14,76% 0,1157% 2000 176.020 16,17% 267 -2,20% 0,1517% 1999 151.517 13,80% 273 21,66% 0,1802% 1998 133.144 18,15% 224 7,21% 0,1685% 1997 112.689 18,50% 209 -20,11% 0,1857% 1996 95.096 13,20% 262 151,92% 0,2755% 1995 84.005 - 104 - 0,1238%

*At outubro de 2014.

Arrecadao do ITR

Arrecadao do ITR

Arrecadao do ITR no Brasil: cerca de R$ 850 mi anuais, o que representa apenas 0,08% do total de receitas

administradas pela SRF

Nos pases desenvolvidos, a participao do imposto territorial rural nas receitas chega a 6%; na Amrica do

Sul, esse percentual chega a 3 e 4%

Com a integrao e aperfeioamento dos sistemas do Incra e a cooperao, a arrecadao do ITR pode

chegar a cerca de R$ 8,3 bi (ou +), sem necessidade

de nenhuma mudana legislativa ou de alquotas

GRANDE PROPRIEDADE MDIA PROPRIEDADE PEQUENA PROPRIEDADE MINIFNDIO

ITR TOTAL(R$)

VTN/ha mdio (R$)

REA (ha) Alicota

(%)

ITR (R$)/ 90% da rea com GU

>80%

Alicota (%)

ITR (R$)/ 10% da rea com

80%60% REA (ha)

Alicota (%)

ITR (R$) REA (ha) Alicota

(%) ITR (R$) REA (ha) Al. (%) ITR (R$)

NORTE

RO 6.819 26.646.706,70 0,3% 245.300.255,53 1,6 145.363.114,39 1.691.914,10 0,1 5.768.581,12 3.061.331,80 0,07 7.306.327,54 1.576.341,70 0,03 1.612.361,11 405.350.639,69

AC 2.017 7.505.171,00 0,3% 20.436.205,37 1,6 12.110.343,93 304.778,10 0,1 307.368,71 350.106,60 0,07 247.157,75 850.613,70 0,03 257.353,17 33.358.428,94

AM 1.013 30.512.674,70 0,3% 41.727.608,29 1,6 24.727.471,58 1.232.454,60 0,1 624.238,25 1.508.746,20 0,07 534.925,97 1.564.153,90 0,03 237.673,19 67.851.917,27

RR 1.536 7.454.398,20 0,3% 15.457.440,11 1,6 9.159.964,51 1.102.671,90 0,1 846.852,02 756.275,40 0,07 406.573,66 1.173.177,10 0,03 270.300,00 26.141.130,29

PA 3.012 58.893.443,10 0,3% 239.472.518,33 1,6 141.909.640,49 4.783.270,60 0,1 7.203.605,52 4.595.030,70 0,07 4.844.081,36 2.123.771,70 0,03 959.520,05 394.389.365,77

AP 875 2.862.286,90 0,3% 3.381.076,40 1,6 2.003.600,83 342.288,80 0,1 149.751,35 577.702,10 0,07 176.921,27 105.758,30 0,03 13.880,78 5.725.230,63

TO 5.685 15.043.922,40 0,3% 150.095.846,47 1,6 88.945.686,80 7.869.508,00 0,1 29.079.799,44 3.876.855,70 0,07 10.028.165,72 916.715,80 0,03 1.016.248,22 279.165.746,64

NORDESTE

MA 3.258 14.894.317,50 0,3% 85.162.579,66 1,6 50.466.713,87 5.789.724,20 0,1 12.260.898,94 4.637.414,90 0,07 6.874.457,47 1.861.534,30 0,03 1.182.651,36 155.947.301,30

PI 1.750 9.603.603,50 0,3% 31.763.918,58 1,6 18.823.062,86 3.489.009,00 0,1 4.274.036,03 3.125.613,30 0,07 2.680.213,40 1.830.017,20 0,03 672.531,32 58.213.762,19

CE 2.859 2.372.179,80 0,3% 12.818.097,27 1,6 7.595.909,49 2.607.399,40 0,1 5.218.188,42 3.095.364,10 0,07 4.336.326,52 1.694.466,20 0,03 1.017.340,56 30.985.862,27

RN 4.441 1.367.265,10 0,3% 11.476.125,94 1,6 6.800.667,23 967.565,00 0,1 3.007.869,32 783.420,80 0,07 1.704.794,17 547.695,90 0,03 510.786,67 23.500.243,33

PB 2.533 920.084,10 0,3% 4.404.783,02 1,6 2.610.241,79 1.052.888,60 0,1 1.866.876,78 1.081.679,50 0,07 1.342.548,15 936.947,00 0,03 498.390,22 10.722.839,95

PE 8.789 1.537.227,40 0,3% 25.535.207,16 1,6 15.131.974,61 1.402.010,50 0,1 8.625.589,20 1.779.898,60 0,07 7.665.329,11 1.532.341,00 0,03 2.828.226,46 59.786.326,54

AL 6.370 580.836,20 0,3% 6.992.861,26 1,6 4.143.917,79 380.213,50 0,1 1.695.372,00 290.106,50 0,07 905.509,42 321.724,00 0,03 430.370,19 14.168.030,66

SE 8.783 360.750,20 0,3% 5.988.406,42 1,6 3.548.685,29 437.685,10 0,1 2.690.931,76 454.566,10 0,07 1.956.302,49 535.623,70 0,03 987.920,42 15.172.246,38

BA 4.703 21.810.114,30 0,3% 193.862.908,67 1,6 114.881.723,66 8.999.699,40 0,1 29.627.910,39 6.626.029,30 0,07 15.269.485,74 5.458.543,60 0,03 5.391.021,42 359.033.049,89

SUDESTE

MG 11.601 17.491.972,70 0,3% 383.527.069,30 1,6 227.275.300,33 15.214.127,10 0,1 123.549.361,94 11.673.352,40 0,07 66.357.054,98 5.405.674,40 0,03 13.169.358,03 813.878.144,59

ES 12.988 1.005.820,80 0,3% 24.690.205,04 1,6 14.631.232,62 1.238.427,70 0,1 11.259.289,28 1.597.434,30 0,07 10.166.263,58 589.318,70 0,03 1.607.354,97 62.354.345,48

RJ 9.964 1.232.270,80 0,3% 23.206.074,41 1,6 13.751.747,80 911.114,00 0,1 6.354.837,93 776.528,00 0,07 3.791.289,25 317.587,80 0,03 664.533,42 47.768.482,81

SP 22.484 10.454.551,00 0,3% 444.263.635,65 1,6 263.267.339,65 5.904.635,40 0,1 92.931.875,63 4.654.311,00 0,07 51.277.288,98 1.781.279,80 0,03 8.410.561,95 860.150.701,86

SUL

PR 21.837 6.709.604,10 0,3% 276.918.310,74 1,6 164.099.739,70 4.077.588,10 0,1 62.329.603,94 4.798.441,70 0,07 51.343.949,99 2.539.219,40 0,03 11.644.276,15 566.335.880,52

SC 21.007 2.216.594,60 0,3% 88.005.965,22 1,6 52.151.683,09 1.524.307,00 0,1 22.414.782,00 2.879.619,00 0,07 29.641.156,60 1.607.682,30 0,03 7.092.242,24 199.305.829,16

RS 18.379 8.000.385,20 0,3% 277.903.860,43 1,6 164.683.769,14 5.078.140,00 0,1 65.331.794,54 5.853.412,30 0,07 52.714.133,68 3.516.367,80 0,03 13.571.738,00 574.205.295,79

CENTRO-OESTE

MS 11.013 29.994.423,00 0,3% 624.321.017,14 1,6 369.968.010,16 5.685.764,90 0,1 43.832.130,19 1.704.616,10 0,07 9.198.739,18 583.482,20 0,03 1.349.436,79 1.048.669.333,46

MT 6.498 76.305.080,00 0,3% 870.182.369,27 1,6 515.663.626,23 16.528.074,40 0,1 69.809.627,84 6.362.005,50 0,07 18.809.841,84 2.161.246,20 0,03 2.738.536,67 1.477.204.001,86

GO 11.534 19.041.338,40 0,3% 415.087.086,53 1,6 245.977.532,76 9.850.282,90 0,1 79.529.214,08 4.628.698,70 0,07 26.159.831,29 1.069.602,40 0,03 2.590.726,76 769.344.391,42

DF 11.534 197.006,30 0,3% 4.294.591,56 1,6 2.544.943,14 44.281,70 0,1 357.521,59 24.657,80 0,07 139.357,50 13.073,30 0,03 31.665,36 7.368.079,15

R$ 8.366.096.607,82

Potencial de arrecadao do ITR

Notcias CNA | 11/6/2015 | Assuntos fundirios

Produtores e especialistas discutem

metodologia de preos de Valor de Terra Nua

para clculo do ITR

[...] o coordenador da CNA defendeu que as secretarias

estaduais de agricultura, a Empresa de Assistncia Tcnica e

Extenso Rural (EMATER) e as superintendncias regionais do

Instituto Nacional de Colonizao e Reforma agrria

(INCRA) forneam o tabelamento de preos do VTN aos

municpios e DF, a partir de laudos agronmicos bem

fundamentados, seguindo os critrios da associao Brasileira

de Normas Tcnicas (ABNT).

Notcias CNA | 11/6/2015 | Assuntos fundirios

Produtores e especialistas discutem

metodologia de preos de Valor de Terra Nua

para clculo do ITR

J o perito agrrio da superintendncia do INCRA na Bahia,

Israel Ely, relatou a metodologia da autarquia para calcular o

VTN e dos critrios utilizados para mensurar o grau de

utilizao da propriedade para o ITR. Ele informou que o

rgo far uma parceria com a FAEB para treinar os sindicatos

rurais do estado para capacitar e orientar produtores no

fornecimento adequado de informaes cadastrais para evitar

problemas na obteno do Certificado de Cadastro de Imveis

Rurais (CCIR).

Gesto administrativa

Reduzir o nmero de cargos de livre nomeao: definir critrios e restringir cargos tcnicos para servidores

Decreto n 3.135/1999 e Portaria n 99 do MDA: o Superintendente Regional do INCRA ser escolhido dentre os servidores ocupantes de cargo efetivo do

Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de

lista trplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com

base em seleo interna fundamentada no mrito

profissional, na forma e condies definidas em Portaria

Ministerial.

Gesto administrativa

Deciso CONFEA PL-0895/2014, de 1/8/2014, por provocao do SindPFA:

Os cargos de que tratam os Arts. 79, 80, 81, 82 e 116 do

Regimento Interno do Incra (Diretor de Obteno de Terras e

Implantao de Projetos de Assentamento, o Coordenador-

Geral de Obteno de Terras, o Chefe da Diviso de

Desapropriao e Aquisio, o Chefe da Diviso de Anlise e

Estudo do Mercado de Terras e o Chefe da Diviso de

Obteno de Terras das SRs) devem ser ocupados por

profissionais regulamentados no Sistema Confea/Crea (Eng.

Agrnomos, Agrimensores, Florestais, Ambientais ou

Gegrafos, ou ainda tcnicos agrcolas, com a respectiva

ART).

Gesto administrativa

Institucionalizar o dilogo permanente com os servidores e suas representaes

Planejamento e pactuao conjunta e real de metas institucionais factveis

Criar motivao dos servidores com polticas de valorizao

Reestruturao das carreiras do Incra

Comparao - Remunerao inicial

R$ 0,00

R$ 2.000,00

R$ 4.000,00

R$ 6.000,00

R$ 8.000,00

R$ 10.000,00

R$ 12.000,00

R$ 14.000,00

R$ 16.000,00

R$ 18.000,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

REMUNERAO INICIAL

Perito Criminal - PF

FFA - MAPA

Eng. Agrnomo - DNIT

PFA - Incra

Pe

rito

PF

Pe

rito

PF

FFA

- M

APA

FFA

- M

APA

Eng.

Agr

. DN

IT

Eng.

Agr

. DN

IT

PFA

Incr

a

PFA

Incr

a

R$ 0,00

R$ 5.000,00

R$ 10.000,00

R$ 15.000,00

R$ 20.000,00

R$ 25.000,00

INICIAL FINAL

Remunerao atual

Remunerao inicial atual

R$ 0,00

R$ 1.000,00

R$ 2.000,00

R$ 3.000,00

R$ 4.000,00

R$ 5.000,00

R$ 6.000,00

R$ 7.000,00

R$ 8.000,00

Tc. Agrcola MAPA

R$ 7.014,61

PFA Incra R$ 5.792,60

Negociaes em 2015

Ontem, o Ministrio do Planejamento ofereceu aos

servidores um reajuste de

apenas 21,3% at 2019.

Para criar um Novo Incra, insuficiente. Para quem

est no piso do servio

pblico, no resolve.

Como ficaremos?