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7/30/2019 Apresentacao MINAG DNTF_Nacala Mandrate 24.07.2012.pdf

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PROCESSO DE CERTIFICAOFLORESTAL EM MOAMBIQUE

OPORTUNIDADE PARA UMA GESTO SUSTENTVEL

Maputo

24 de Julho de 2012

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I. O Significado da certificao florestal

A certificao florestal deve garantir que amadeira utilizada em determinado produto oriunda de um processo produtivo sujeito ao

maneio de forma: ecologicamente adequada;

socialmente justa e economicamente vivel; e

no cumprimento de todas as leis vigentes(plano de maneio, estudo do impactoambiental, etc.)

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I. O Significado da certificao florestal

A certificao uma garantia de origem que serve tambmpara orientar o comprador grossista ou retalhista a escolherum produto diferenciado e com valor agregado, capaz deconquistar um pblico mais exigente e, assim, abrir novosmercados;

Ao mesmo tempo, permite ao consumidor consciente aoptar por um produto que no degrada o meio ambiente econtribui para o desenvolvimento social e econmico dascomunidades florestais;

Para isso, o processo de certificao deve assegurar amanuteno da floresta, bem como o emprego e aactividade econmica que a mesma proporciona.

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II. O Significado de FSC

O FSC hoje o selo verde mais reconhecidoem todo o mundo, com presena em mais de75 pases e todos os continentes;

FSC uma sigla em ingls para a palavra

Forest Stewardship Council, ou Conselho de

Maneio Florestal.

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Actualmente, os negcios c

om produtos certificados

geram receitas na ordem dos 5 bilhes de dlares

por ano em todo o globo;

II. O Significado de FSC


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III. Modos de Actuao da FSC

O FSC actua de trs maneiras:

Desenvolve os princpios e critrios (universais)

para certificao;

Credencia organizaes certificadorasespecializadas e independentes; e

Apoia o desenvolvimento de padres nacionais eregionais de maneio florestal, que servem paradetalhar a aplicao dos princpios e critrios

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IV. Requisitos para a certificao deuma rea florestal

A certificao FSC de uma rea florestal requer que a operaoflorestal nessa rea seja:

Ecologicamente correcto (uso de tcnicas que imitem o ciclonatural da floresta e causem o mnimo impacto, permitindo sua

renovao e sua sustentabilidade); Socialmente justo (legalizao do exerccio das actividades dentro

da rea, assinatura de um contracto com o Estado, pagamentodas taxas, etc.);

Economicamente vivel (as tcnicas de maneio florestalrequeridas pelo FSC, aumentam a produtividade da floresta,garantem a durabilidade dos investimentos, e AGREGAM valor aoproduto. Um produto com o selo FSC garante a sua permannciano mercado e abre novos mercados);

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V. Certificao em Moambique

A certificao em Moambique um processonovo ??? (1999-2012);

Comeou com alguns artigos de algunsDocentes da Universidade;

Ganha forma com inicio da capacitao em1999;

As primeiras actividades concretas comeam

com a realizao do diagnstico, pela GTZ, em2000.

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Politica e Estrategia de Desenvolvimento de FaunaBravia (1997);

Lei do Ambiente (1997);

Lei de FBB (Lei 10/99 de 7 de Julho);

Programa de Investimento de 5 anos (1998-2002);

Decreto 12/2002 de 6 de Junho (RLFFB);

Diplomas Ministeriais (2003 a data);

Primeiras 33 Concessoes Florestais (2001);

Ate 2010 autorizadas 179 CF ocupando uma area de 6.6milhoes de ha, 26% do total da area produtiva do Pais:

458 fiscais de FFB contra 765 ideal. 10


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Na Primeira Etapa de certificao emMoambique, foi realizado um inqurito (2000)com o objectivo de:

Diagnstico para a identificao dos principaisobstculos implementao de certificao;

Levantamento do actual potencial na rea decapacitao em certificao florestal;

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VI. Resultados do Diagnstico

Falta de divulgao e conhecimento de assuntosde certificao e aces a ela relacionadas;

A certificao pode ser aplicada em

Moambique; A madeira para a exportao, foi considerada o

produto mais apropriado para a certificao;

Falta de exigncia no mercado nacional einternacional (sobretudo no mercado asitico);

Falta de capacidade financeira (fraca aderencia),

tcnica-treino e vontade poltica. 12


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VII. Seminrio sobre a Estratgiade Certificao

Na Segunda Etapa de certificao emMoambique, foi realizado um Seminrio sobrea Estratgia de Certificao com o objectivo de:

Discutir e analisar as concluses alcanadascom as entrevistas de modo a priorizar os

obstculos certificao e Definir as actividades e aces futuras;

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VIII. Seminrio sobre a Estratgia deCertificao: Resultados Esperados

C&I Nacionais de MSF discutidos de formaparticipativa e aprovados;

Ambiente politico e legal favorvel ao MSF e Certificao Florestal;

Capacidade Nacional de formao em Maneio e

Certificao Florestal criadas;

Inspectores e certificadores nacionais em accao;

reas certificadas.

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IX. Seminrio sobre a Estratgia de Certificao:Concluses e Recomendaes

Necessidade de desenvolver C&I Nacionais;

Necessidade de criao de um grupo de trabalhopara o desenvolvimento de uma estratgia de

capacitao na rea de certificao;

Desenvolvimento de campanhas de educao e

sensibilizao publica na GSRN e Certificao; Criao de reas Pilotos para a certificao;

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X. Algum Progresso na rea deCertificao

Formados mais de 20 tcnicos (Estado e ONGs) com apoiodo Governo Sueco;

Introduzido Capitulo de Certificao Florestal no currculoda UEM;

H trabalhos de tese em matria de certificao florestal;

Participao do Pais em alguns eventos internacionais

sobre certificao;

Realizado pela GTZ, um inqurito na SADC sobre a ofertae procura de capacitao na rea de certificao florestal

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X. Algum Progresso na rea deCertificao: Empresas Certificadas

Em Moambique h pelo menos 3 empresas florestaiscertificadas: LEVASFLOR (Sofala), GREEN Resources (Niassa) eMpingo Madeiras em Montepuez, Cabo Delgado (pau-preto);

TCT abandonou a certificao Florestal devido ao elevado custoanual que era de cerca de USD10.000,00;

Apenas empresas que pretendem exportar para Europa quenecessitam de serem certificadas por obrigao;

No Pais existe uma organizao, AGREF (ASSOCIAO PELAGESTO RESPONSVEL DAS FLORESTAS EM MOAMBIQUE) queesta a liderar o processo de certificao florestal. Esta, j elaborou

a proposta dos C&I para certificao florestal da FSC.

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X. Algum Progresso na rea deCertificao: Desafios

Processo amplamente participativo econsensual;

Processo caro;

H necessidade de identificar instituies ou

organizaes que liderem os processos deconsultas principalmente nas reas social eambiental

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Muito Obrigado

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