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DÉFICIT ATUARIAL
ALTERNATIVAS,SOLUÇÕES E
LIMITES
25/04/2017
Estado ou Município
Equilíbrio Financeiro
AtuarialRPPS
Solução do
Sistema
Previdenciário
Partes Envolvidas
Principais Dificuldades do Estado e/ou Município
A. Entendimento do Gestor Público sobre a Previdência no seuEquilíbrio Financeiro-Atuarial
B. O Instituto já tem dinheiro e quer mais ainda.....
C. O meu antecessor nada fez, porque eu preciso fazer agora?
D. As minhas ações são de curto prazo, de 04 a no máximo 08
anos e a Previdência é de longo prazo.
E. Tenho muitos projetos para realizar e a Previdência está
consumindo o meu dinheiro....
Ou seja, normalmente não quer se envolver, mas
espera uma solução de Redução do custo no Curto
Prazo.
Principais Dificuldades do RPPS
A. O Gestor Público não quer nem ouvir falar sobre aPrevidência do Servidor
B. O meu Conselho é Politizado e contra o Gestor Público
C. Não quero me indispor contra os Gestores Públicos
(Prefeito/Secretários)
D. Não consigo debater a Previdência do Servidor com os
Gestores Públicos
E. Depende de lei aprovada pela Assembleia e/ou Câmara
Municipal
F. Só lembra do RPPS quando o CRP vai vencer
Ou seja, normalmente não consigo Implementar as
Recomendações da Avaliação Atuarial e também
não consigo atender o Gestor Público.
Principais Dificuldades dos Serviços Atuariais
A. Entendimento sobres os Serviços Atuariais (Faz um Atuarial aí pra mim)
B. Contratação dos Serviços de maneira errada, onde não é previsto a
Apresentação e Discussão sobre as possíveis Soluções
C. Pode haver conflito de interesse, quando os serviços são efetuados por
Instituições Financeiras
D. Os Serviços são realizados por Profissionais que podem ou não ter experiência
com os RPPS, onde a Contratação deveria observar a TÉCNICA e o PREÇO
E. Os dirigentes dos RPPS não possuem um dialogo com os Gestores Públicos
F. Condução dos Debates com o envolvimento dos Dirigentes e Conselheiros do
RPPS e dos Gestores Públicos
G. Muitas vezes o cenário do Equilíbrio Financeiro-Atuarial depende de Aprovação
dos Técnicos/Atuários do Ministério, podendo ter várias reuniões em Brasília
durante vários meses
Ou seja, as vezes nos sentimos como umMEDIADOR ou CONSILIADOR das partes.
Sistema de Previdência sem o Equilíbrio Financeiro-Atuarial
Sistema de Previdência SEM o Equilíbrio Financeiro-Atuarial
Aposentados
e
Pensionistas
ELEGIBILIDADE
AtivosContribuiçã
o
Benefício
Sistema de Previdência SEM o Equilíbrio Financeiro-Atuarial
Aposentados
e
Pensionistas
ELEGIBILIDADE
AtivosContribuiçã
o
Benefício
A cada ano o número de Aposentados e PensionistasAUMENTAM enquanto o número de Ativos diminui
SOLUÇÕES
1. Aumento Da Contrição das PESSOAS em ATIVIDADE e do seu EMPREGADOR
2. Redução dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão
3. Alteração da ELEGIBILIDADE para o benefício de Aposentadoria e
Pensão
4. Combinação das opções acima
Equilíbrio Financeiro-Atuarial
Provisão Matemática de
Benefícios a CONCEDER
ATIVOS
Provisão Matemática de
Benefícios CONCEDIDOS
APOSENTADOS E
PENSIONISTAS
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Exemplo: Aposentado com 60 anos de idade e benefícios igual a R$
3.000,00 por mês, considerando uma taxa real anual de
juros de 6%
De 60 anos para 61
Exemplo: 9941.000
𝑥1
1,06𝑥 3.000,00 = R$ 2.813,20
α60 61 62 63 64
De 60 anos para 62
de 60 anos para 61: 9941.000
𝑥1
1,06𝑥 3.000,00 = R$ 2.813,20
de 61 anos para 62: 9931.000
𝑥1
1,06−2𝑥 3.000,00 = R$ 2.651,30
PROVISÃO MATEMÁTICA
α
Provisão
Matemática
de Benefícios a
CONCEDER
Provisão
Matemática
de Benefícios
CONCEDIDOS
350
RESULTADOS DA AVALIÇÃO ATUARIAL
FUNDO DE PREVIDÊNCI
A
PATRIMÔNIO SUPERÁVIT
TÉCNICO-ATUARIAL
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PATRIMÔNIO DÉFICIT
TÉCNICO-ATUARIAL
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PATRIMÔNIO
EQUILÍBRIO
FINANCEIRO-ATUARIAL
>
<
Fundo de
Previdência
Contribuição do Ente Federativo
Co
ntr
ibu
içã
o N
orm
al/
Bá
sic
a
Contribuição dos Segurados Ativos
Contribuição dos Aposentados (Teto)
Contribuição dos Pensionistas (Teto)
Compensação Financeira
Ganho Financeiro
Aposentadorias
Pensões
Auxílios
RESULTADOS DA AVALIÇÃO ATUARIAL
RECEITAS DESPESAS
OPÇÕES PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO
I. Segregação de Massas
II. Contribuição Adicional ou Suplementar
III. Aporte Adicional ou Suplementar
OPÇÕES PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL
I. SEGREGAÇÃO DE MASSASA. Segregação de Massas
(Separação em 02 grupos Segurados)
AUMENTO das Despesas no Curto Prazo
REDUÇÃO das Despesas no Médio e Longo Prazo
Verificar se não ultrapassa os Limites de Gasto com pessoal,
previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal
De Difícil Implementação, onde não atende os Órgãos
Empregadores
PLANO
FINANCEIRO
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
PLANO
PREVIDENCIÁRIO
SERVIDORES EM
ATIVIDADE
OPÇÕES PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL
B. Segregação de Massas
REDUÇÃO das Despesas no Curto Prazo
AUMENTO das Despesas no Médio e Longo Prazo
Normalmente ultrapassa os Limites de Gasto com pessoal, no Médio
e Longo Prazo
Se faz necessário um planejamento de alavancagem de Ativos para
o Médio e Longo Prazo, afim de não inviabilizar a Gestão Pública
Foi muito utilizado no passado para empurrar o problema adiante
PLANO
FINANCEIRO
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
SERVIDORES EM
ATIVIDADE
PLANO
PREVIDENCIÁRIO
NOVOS SERVIDORES EM
ATIVIDADE,
SUAS FUTURAS
APOSENTADORIAS E/OU
PENSÕES
OPÇÕES PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL
C. Segregação de Massas
Após 5 anos ou mais poderá ser ajustado:
PLANO FINANCEIROAPOSENTADOS
PENSIONISTAS
SERVIDORES EM
ATIVIDADE
PLANO
PREVIDENCIÁRIONOVOS SERVIDORES EM
ATIVIDADE,
SUAS FUTURAS
APOSENTADORIAS E/OU
PENSÕES
REPARTIÇÃO SIMPLES
Total dos Benefícios Previdenciários + Despesa
Administrativa
( - ) Total das Contribuições Previdenciárias + COMPREV
Fazenda Complementa
SOBRA DE RECURSOS / FALTA ou
Cada Órgão
Empregador BLINDADO
• Patrimônio na Data da Segregação de Massa
• Seus Rendimentos
SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO
A. No Plano de Custeio, principalmente na alíquota do Plano Previdenciário
B. Superávit-Técnico do Plano Previdenciário, respeitando sempre a margem
de segurança de 25% acima da Provisão Matemática
C. Alavancagem de Imóveis no Plano Previdenciário e/ou no Plano Financeiro
D. “Compra de Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos” do Plano
Financeiro para o Plano Previdenciário
E. Divisão da Complementação entre a “Fazenda ou Órgão Empregador” de
maneira escalona com o Patrimônio (Blindado)
F. Combinação dos itens acima.
Se faz necessário a aprovação do Ministério antesda Implementação em Lei.
Ano FazendaPatrimônio
(Blindado)
2018 90% 10%
2019 88% 12%
... ... ...
PRINCIPAIS AJUSTES...
OPÇÕES PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL
II. Contribuição Adicional ou Suplementar
% da Folha de Pessoal em Atividade, onde normalmente foi estipulado de maneira Crescente
Compõe o Limite de gasto com Pessoal Verificar se não ultrapassa os Limites de Gasto com
Pessoal, no curto, médio e longo-prazo
ANOALÍQUOTA SOBRE A
FOLHA DE ATIVOSANO
ALÍQUOTA SOBRE A
FOLHA DE ATIVOS
2017 15,23% 2031 19,20%
2018 16,60% 2032 19,20%
2019 17,60% 2033 19,20%
2020 18,60% 2034 19,20%
2021 19,20% 2035 19,20%
2022 19,20% 2036 19,20%
2023 19,20% 2037 19,20%
2024 19,20% 2038 19,20%
2025 19,20% 2039 19,20%
2026 19,20% 2040 19,20%
2027 19,20% 2041 19,20%
2028 19,20% 2042 19,20%
2029 19,20% 2043 19,20%
2030 19,20%
OPÇÕES PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL
III. Aporte Adicional ou Suplementar
Valores definidos em Reais, que se permitido em Lei podem ser pagos em Dotações Orçamentárias ou Imóveis
Não compõe o Limite de gasto com pessoal Demonstrar a real necessidade ao Ministério, através
da situação financeira do Empregador, com préviaautorização.
ANOAPORTES ANUAIS
EM R$ANO
APORTES ANUAIS
EM R$
2017 7.638.331,64 2031 9.788.086,97
2018 8.600.425,94 2032 9.885.967,84
2019 8.686.430,20 2033 9.984.827,52
2020 8.773.294,50 2034 10.084.675,79
2021 8.861.027,45 2035 10.185.522,55
2022 8.949.637,72 2036 10.287.377,78
2023 9.039.134,10 2037 10.390.251,55
2024 9.129.525,44 2038 10.494.154,07
2025 9.220.820,69 2039 10.599.095,61
2026 9.313.028,90 2040 10.705.086,57
2027 9.406.159,19 2041 10.812.137,43
2028 9.500.220,78 2042 10.920.258,81
2029 9.595.222,99 2043 11.029.461,39
2030 9.691.175,22
Viabilidade Orçamentária e FinanceiraDa Segregação de Massas
Viabilidade orçamentária e financeira da segregação para o Ente Federativo conforme os
quocientes anuais entre o “Total das Contribuições Devidas pelo Ente” e a “Receita
Corrente Líquida (RCL) ” que exprimem os percentuais de impacto desses encargos na
Receita Corrente Líquida do Município/Estado, para honrar os referidos compromissos
previdenciários, na situação inicial sem a implantação da segregação da massa.
De acordo com os percentuais obtidos, conclui-se que a situação inicial demonstrada é
VIÁVEL/ INVIÁVEL para o orçamento e finanças Municipais e/ou Estaduais.
( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) ( F ) ( G )
Contribuições
Normais em Lei
(Planos
Financeiro,
Previdenciário e
Mantidos Pelo
Tesouro)
Amortização do
Déficit em Lei
(Plano
Previdenciário)
Parcelamentos
(Planos
Financeiro,
Previdenciário e
Mantidos Pelo
Tesouro)
Cobertura de
Insuficiências
Financeiras
(Plano Financeiro
e Mantidos Pelo
Tesouro)
Total de
Contribuições
Devidas pelo
Ente
Receita Corrente
Líquida do Ente
(RCL)
( E ) / ( F )
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
DEMONSTRATIVO DA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SEGREGAÇÃO DA MASSA
(Portaria MPS nº 403/2008, art. 20, § 5º)
IMPACTO DAS CONTRIBUIÇÕES TOTAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Ano
RICHARD DUTZMANN
ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL S.S. LTDA.
Tel.: (11) 2626-7045E-mail: [email protected]
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