apresentação dissertação mestrado em desenvolvimento sustentável

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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS Desenvolvimento Sustentável da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração Oc. Raquel Dezidério Souto Prof. Dr. Nelson de Castro Senra (orientador) março/2011 Rio de Janeiro

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Dissertação de mestrado que apresenta a evolução das abordagens da relação sociedade natureza e uma análise comparativa entre dez iniciativas institucionais de manutenção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável. Apresenta ainda treze importantes índices de sustentabilidade e/ou de desenvolvimento econômico amplamente reconhecidos e utilizados no mundo. Banca avaliadora: Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE) e Rogério do Valle (PEP/UFRJ). Orientador: Nelson Senra (ENCE/IBGE).

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Page 1: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Desenvolvimento Sustentávelda Tentativa de Definição do Conceito

às Experiências de Mensuração

Oc. Raquel Dezidério Souto

Prof. Dr. Nelson de Castro Senra (orientador)

março/2011Rio de Janeiro

Page 2: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Estrutura da Dissertação

Introdução

Capítulo 1 – Da consciência da influência antrópica ao desenvolvimento sustentável

Capítulo 2 – A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

Capítulo 3 – Algumas experiências institucionais em produção de sistemas de

indicadores de desenvolvimento sustentável

Considerações finais

Referências bibliográficas

Anexo I – Listas de indicadores das iniciativas de instituições nacionais e multinacionais

Anexo II – Matriz de indicadores

Anexo III – Sistema de registro de referências bibliográficas comentadas

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

Page 3: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

1.1. Atenções voltadas para o impacto das atividades humanas (1800-1900)

- Século XVIII – um marco de mudança

- Correntes preservacionista e conservacionista

- Brasileiros de destaque no período

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John Muir Gifford Pinchot José Bonifácio

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

1. Da consciência da influência antrópica ao desenvolvimento sustentável

Page 4: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

1. Da consciência da influência antrópica ao desenvolvimento sustentável

1.2. Ambientalismo Pré-Estocolmo (1900-1970)

- Primeiras conferências sobre conservação da natureza

- Fundação de grupos para conservação da natureza

- Livros enfocando a poluição industrial e seus efeitos no

ambiente e na saúde humana

4/29

Comissários da primeira conferência internacional sobre conservação

da natureza, 1909.

Boletim do Museu Nacional, reportando a Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza,

realizada em 1934.

Livro “Silent Spring”, de 1962, que já alertava sobre o acúmulo do DDT na cadeia alimentar e nos tecidos.

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

Page 5: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

1. Da consciência da influência antrópica ao desenvolvimento sustentável

1.3. Ecologismo Pós-Estocolmo (1970-2010)

As três fases tomadas como referência na dissertação

- 1970 a 1990 - Emergência dos paradigmas de desenvolvimento

- 1990 a 2000 - Implementação de ações para o desenvolvimento sustentável

- 2000 a 2010 - Acompanhamento das ações para o desenvolvimento sustentável

5/29

Conferência de Estocolmo, 1972. Maurice Strong (à esquerda) e o

presidente da conferência, Ingemund Bengtsson.

Conferência das Nações Unidas em Ambiente e Desenvolvimento, 1992. Discurso do então

presidente da Bulgária, Zhelyu Zhelev.

Sessão de abertura da Cúpula do Milênio, 2000.

Page 6: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

1. Da consciência da influência antrópica ao desenvolvimento sustentável

1.3. Ecologismo Pós-Estocolmo (1970-2010)

6/29

1.3.1. Emergência dos paradigmas de desenvolvimento (1970-1990)

correntes ecologistas modernas

ecocêntrica(ou biocêntrica)

antropocêntrica

evangelho daecoeficiência

ecologismodos pobres

economianeoclássica

(ou convencional)

economia ecológica(ou bioeconomia)economia

ambiental

fundamento nas leis da economia;dimensão ambiental

subordinada à econômica

fundamento nas leis da física;dimensão econômica

subordinada à ambiental

abordagem biofísica(ou termodinâmica)

abordagemmonetária

sustentabilidadeforte

sustentabilidadefraca (capital natural

totalmente substituível pelo capital construído)

capital natural insubstituível pelo capital construído

capital natural substituível parcialmente pelo capital construído

(capital natural crítico - CNC)

correnteseconômicas

Page 7: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

1. Da consciência da influência antrópica ao desenvolvimento sustentável

1.3. Ecologismo Pós-Estocolmo (1970-2010)

1.3.2. Implementação de ações para o desenvolvimento sustentável (1990-2000)

- Grande intensificação na realização de conferências internacionais,

algumas tornando-se marcos. Destaque para a Conferência das

Nações Unidas em Meio Ambiente e Desenvolvimento

(CNUMAD), Rio de Janeiro, 1992

- Grande proliferação de iniciativas para mensuração de aspectos

relacionados ao desenvolvimento sustentável

- Intensificação dos movimentos sociais. Destaque para o Ação

Global dos Povos

Page 8: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

1. Da consciência da influência antrópica ao desenvolvimento sustentável

1.3. Ecologismo Pós-Estocolmo (1970-2010)

8/29

1.3.3. Acompanhamento das ações para o desenvolvimento sustentável (2000-2010)

- Realização de conferências internacionais voltadas ao

acompanhamento do progresso dos países em relação ao

desenvolvimento sustentável. Destaque para a Cúpula do

Milênio de 2000

- Questionamento intensificado do papel das instituições

internacionais pertencentes ao sistema ONU

Quadro síntese dos resultados do capítulo 1

Page 9: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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2.1. Sustentabilidade, modelos de avaliação, indicadores e índices

2.2. Métodos que fazem uso de indicadores síntéticos

2.3. Marcos referenciais

2.4. Marcos ordenadores

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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Três visões na avaliação da sustentabilidade

- Visão analítica → situação de risco

- Visão normativa → situação de complexidade

- Visão holística (ou sistêmica) → situação de incerteza

(KAMMERBAUER, 2001)

2.1. Sustentabilidade, modelos de avaliação, indicadores e índices

Princípios de Bellagio para avaliação do progresso na

direção do desenvolvimento sustentável

(HARDI e ZDAN, 1997)

Page 11: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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Dimensões do desenvolvimento sustentável

- Sachs (1990) → econômica, social, ecológica, geográfica, cultural

- ECLAC (1997) → econômica, social, ambiental

- Sachs (2002) → econômica, social, ecológica, territorial, cultural, ambiental,

política nacional e política internacional

- Guimarães (2003) → social, ecológica, ambiental, cultural, demográfica, política

e institucional

2.1. Sustentabilidade, modelos de avaliação, indicadores e índices

Subsistemas do desenvolvimento sustentável

- Bossel (1999) → econômico, social, individual, recursos e ambiente, governo,

infra-estrutura

Page 12: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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Sistema de indicadores

Indicadores sintéticos

Função (descritivo, de performance)

Natureza da medida (qualitativo, quantitativo)

Abrangência geográfica (local, regional, global)

O que é relevante levar em conta em relação aos Indicadores ?

- Motivação internacional para formulação de indicadores → Agenda 21

- As três gerações de indicadores (QUIROGA, 2001)

- Cuidados no uso de indicadores

- Propriedades desejáveis dos indicadores (JANNUZZI, 2001)

- Expressão dos conjuntos de indicadores

- Classificação dos indicadores

2.1. Sustentabilidade, modelos de avaliação, indicadores e índices

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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Classificação das abordagens para mensuração da sustentabilidade

- Índices síntese

- Marcos referenciais

- Marcos ordenadores

- Contas ambientais (contas verdes, green accounts)

(BARCELLOS et al., 2010)

2.1. Sustentabilidade, modelos de avaliação, indicadores e índices

Page 14: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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Classificação das abordagens para avaliação da sustentabilidade de acordo com o meio mensurável

- Meio humano/social

- Meio econômico

- Meio biofísico

(HARDI et al., 1997)

2.2. Métodos que fazem uso de indicadores síntéticos

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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Meio humano/social

• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – Mahbud ul Haq, Amartya Sen e colaboradores (UNDP, 1990)

Meio econômico

● Indicador de Poupança Verdadeira (IPV, GSI) – David Pearce, Giles Atkinson e Kirk Hamilton (World Bank, 1999)

● Índice de Bem-estar Econômico (IBE, IEW) – Lars Osberg (OSBERG, 1985)

2.2. Métodos que fazem uso de indicadores síntéticos

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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Meio biofísico

• Pegada ecológica (PE, EF) – Wackernagel e Rees, 1996

• Índice Planeta Vivo (IPV, LPI) – WWF, 1998

• Índice de Desempenho Ambiental (IDA, EPI) – Univ. Yale e

Univ. Colúmbia, 2006

2.2. Métodos que fazem uso de indicadores síntéticos

Page 17: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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Abordagens mistas

• Índice de Bem-estar Econômico Sustentável (IBES, ISEW) – Daly e Cobb, 1989

• Avaliação Bem-estar das Nações – IDRC e IUCN, 1994

• Barômetro de Sustentabilidade – IDRC e IUCN, Prescott-Allen

• Índice de Vulnerabilidade Ambiental (IVA, EVI) – SOPAC e UNEP, 1999

• Índice de Progresso Genuíno (IPG, GPI) – Redefining Progress, 1995

• Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA, ESI) – Univ. Yale e Univ. Columbia, 2000

• Painel da Sustentabilidade – CGSDI

2.2. Métodos que fazem uso de indicadores síntéticos

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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● Marco simples de componentes ambientais;● Marco da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas1;

● Marco do capital natural;● Marcos sistêmicos da relação sociedade-natureza2.

2.3. Marcos referenciais

1

2

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

2. A mensuração da sustentabilidade: principais abordagens

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● Marco Pressão-Estado-Resposta (PER);● Marcos ordenadores variantes do marco PER (FER, PEIR, FPEIR1);

● Esquema de elaboração de estatísticas do meio ambiente (EEEMA);● Marco para o desenvolvimento de estatísticas ambientais (FDES) .

2.3. Marcos ordenadores

1

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

3. Algumas experiências institucionais em produção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável

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3.1. Iniciativas de instituições multinacionais

- Projeto Global Environment Outlook (ProjetoGEO)

- Rede de Instituições e Especialistas em Estatísticas Sociais e Ambientais da América Latina

e Caribe (REDESA)

- Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC)

3.2. Iniciativas de instituições nacionais

SayDS (Argentina), IBGE (Brasil), Statistics Canada (Canadá), INE (Espanha), INEGI (México),

APA (Portugal), DEFRA (Reino Unido)

3.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadas

- Categorias de análise dos sistemas

objetivo, modelo conceitual, modo de desenvolvimento, tipo de arquitetura e forma de divulgação

- Categorias de análise dos indicadores

critérios de seleção, cobertura geográfica e forma de apresentação

- Matriz de indicadores

Page 21: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

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3.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadas

3. Algumas experiências institucionais em produção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável

Page 22: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

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3.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadas

3. Algumas experiências institucionais em produção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável

Page 23: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

3.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadas

3. Algumas experiências institucionais em produção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

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3.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadas

3. Algumas experiências institucionais em produção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável

Page 25: Apresentação dissertação mestrado em Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

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3.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadas

3. Algumas experiências institucionais em produção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável

Forma de divulgação dos sistemas e abrangência espacial dos indicadores

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

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Considerações finais: o que pode ser apreendido a partir desse trabalho ?

– Século XVIII → marco de mudança na concepção intelectual da relação sociedade-

natureza;

– Século XIX → florescimento de inúmeros estudos que denunciavam a degradação

ambiental devido a atividades humanas;

– Passagem do século XIX ao XX → início da profusão de conferências e de

movimentos ambientalistas;

– Ambientalismo Pré-Estocolmo (1900-1970) → realização de conferências

internacionais pelas Nações Unidas e fortalecimento dos movimentos sociais;

– Ecologismo Pós-Estocolmo (1970-2010) → intensificação das discussões dos

problemas ambientais e dos impactos socioeconômicos derivados;

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

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– A operacionalização da sustentabilidade e do DS → modelos de avaliação, marcos

referenciais e ordenadores, conjuntos de indicadores, indicadores sintéticos e contas

econômico-ambientais (contas verdes);

– Análise comparativa envolvendo a iniciativa do IBGE de produção de um sistema de

indicadores de DS para o Brasil e outras nove iniciativas →

● Os sistemas analisados são heterogêneos e poucos indicadores são utilizados

simultaneamente por mais de um país → os indicadores tem sido escolhidos de acordo

com as especificidades e necessidades dos países;

● Seria difícil utilizar tais indicadores em um estudo comparativo acerca da situação dos

países, o que motiva a solicitação periódica das instituições multinacionais (formação de

um repositório central).

Considerações finais: o que pode ser apreendido a partir desse trabalho ?

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

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– Ao longo do tempo, a publicação do IBGE ganhou corpo, com a adesão de mais

instituições nacionais colaboradoras;

– Nota-se ainda um aperfeiçoamento da publicação, com a disponibilização de mais mapas

ilustrativos e anexos, com destaque para a matriz de relacionamento entre indicadores,

fundamental em pesquisas que levam em conta o caráter sistêmico do DS;

– A iniciativa do IBGE apresenta-se em estágio avançado de desenvolvimento, constituindo

uma publicação robusta, que contempla informações potencialmente valiosas para a

gestão pública eficaz no país;

– A partir da divulgação dos resultados dessa análise comparativa, espera-se contribuir para

o aperfeiçoamento dos sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável vigentes

no país, tanto em nível nacional, quanto em níveis inferiores.

Considerações finais: o que pode ser apreendido a partir desse trabalho ?

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Desenvolvimento Sustentável: da Tentativa de Definição do Conceito às Experiências de Mensuração

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Considerações finais

O que ainda pode ser feito ?

– Levantamento histórico sobre a trajetória brasileira para consolidação de um caminho

intelectual voltado ao alcance da sustentabilidade ou do desenvolvimento sustentável

(DS) – utilizando-se a ótica da “Sociologia das Estatísticas” ou da “História Ambiental”;

– Recuperação da trajetória do IBGE na construção das estatísticas ambientais do Brasil,

ressaltando suas riquezas e limitações, os conceitos subjacentes (marco referencial) e a

forma de organização (marco ordenador), a principal motivação para sua elaboração – se

atendendo a uma convocatória internacional ou se por reconhecimento interno de sua

necessidade –;

– Recuperação da trajetória que preconizou a incorporação das estatísticas ambientais no

Sistema de Contas Nacionais brasileiro, elencando-se as vantagens e limitações

encontradas na incorporação de tais estatísticas e os atores que participaram mais

ativamente desse processo.