apresentacao de propostas para a macrozona 7 para o conselho da cidade
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Monte
Mor
Macrozona 5
Macrozona 6
Rod. Bandeirantes
Aeroporto
Área Rural Produtiva
RODOVIAS
LIMITE DAS MACROZONAS
JAGUARIÚNA
MORUNGABA
VALINHOS
ITUPEVA
INDAIATUBA
MONTE MOR
SUMARÉ
MZ 8
MZ 6
MZ 5
MZ 3
MZ 1
MZ 2
MZ 4
MZ 9
MZ 7
PAULÍNIA
PEDREIRA
HORTOLÂNDIA
N
Macrozona 7Área de Influência Aeroportuária - AIA
Compreende a zona sul/sudoeste do município – regiões rural do Friburgo,Aeroporto de Viracopos, Jd. Campo Belo, Jd. São Domingos, Jd. Fernanda e JdNova América
- 36,55% da população da macrozona reside em sub habitação. Equivale a 7,6% da população favelada do Município Censo 2000.
Indaiatub
a
ItupevaRod. Santos Dumont
Rod. Miguel Melhado
Área Urbanização PrecáriaCorredor de
Exportação
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Dec 15.378/06
Área Patrimonial
Macrozona 7Caracterização - Área Patrimonial / Expansão do Aeroporto
Dec 16.302/08
Dec 15.503/06
Área Patrimonial ~ 8,3km²
Área de Expansão ~ 19,2km²
Área total do aeroporto ~ 27,5 km² (37,3% da Macrozona 7)
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Monte Mor
Macrozona 7Caracterização – Matas Remanescentes
�Conta com 35 fragmentos de mata nativa e todos em processo de tombamento. Apenas 1 fragmento é representante do cerrado (Nº 11).
•Estão localizados em sua grande maioria na zona rural. •Na área urbana são, em sua maior parte, áreas públicas degradadas e ocupadas por moradias.
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Monte MorMacrozona 5
Macrozona 7Caracterização – Hidrografia
Indaiatuba
Macrozona 6
•Inserida na bacia hidrográfica dos rios Capivari e Capivari Mirim•Córregos em zona urbana degradados pelo lançamento de esgotos e ocupações•Rio Capivari Mirim - manancial de abastecimento de Indaiatuba e Monte Mor, restrições legais impedem o lançamento de dejetos, mesmo tratados
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Macrozona 7Caracterização - Rural
Fonte: GDR
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Macrozona 7Diretrizes Ambientais
�Estudo para implantação da APA -unidade de conservação de uso sustentável�Macro Corredor Ecológico Sul.
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Macrozona 7Caracterização – Rodovias e Leitos Férreos
RODOVIAS
LIMITE DAS MACROZONAS
JAGUARIÚNA
MORUNGABA
VALINHOS
ITUPEVA
INDAIATUBA
MONTE MOR
SUMARÉ
MZ 8
MZ 6
MZ 5
MZ 3
MZ 1
MZ 2
MZ 4
MZ 9
MZ 7
PAULÍNIA
PEDREIRA
HORTOLÂNDIA
N
MONTE MOR
MACROZONA 6
• Barreiras físicas• Rodovia Santos Dumont – principal ligação com Viracopos; utilizada para tráfego urbano, opera
já no limite• Sistema viário escasso e descontínuo criando bairros isolados
INDAIATUBA
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�Principais corredores e áreas de concessão de transporte público de Campinas
�Corredor Viracopos
Macrozona 7Áreas de Concessão de Transporte Público
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Z18 VC 2
Z1
Z14
Macrozona 7Zoneamento Vigente – Lei n°6031/88 e
Lei Complementar n°05/00
Z18 VC 3
Z18 VC 4
Z 3
Z 3Z18 VC 1Z18 VC 4
Z18
Z1
rural
rural
rural
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•Rodovia Miguel Melhado Campos – trecho com características de via urbana: uso comercial diversificado / Intensa movimentação de pedestres e veículos; alto índice de atropelamento;
• Bairros com usos residenciais e pequenos comércios;
•Grande número de assentamentos precários nas regiões Jd. Campo Belo, Cidade Singer, Jd. Fernanda e Jd. Itaguaçú.
•Ocupações rarefeitas em processo de adensamento
Macrozona 7Caracterização – Uso do Solo
•Infra-estrutura precária
SEPLAN / DEPLAN
Plano Local de Gestão
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Macrozona 7Caracterização - Equipamentos Existentes
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Macrozona 7Caracterização - Equipamentos Previstos
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Macrozona 7Caracterização – Áreas Públicas
•Grande parte das áreas públicas (com ou sem APP) total ou parcialmente ocupadas por moradias•Existência de áreas públicas destinadas à EPU não utilizadas atualmente que poderiam abrigar equipamentos de lazer•Carência de áreas públicas para equipamentos comunitários e lazer
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DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS DO PLANO DIRETOR (arts. 24 e 31)
�controlar a expansão e a ocupação urbana;
�promover a ocupação dos vazios urbanos;
�definir e controlar as áreas impróprias à ocupação, com a gradativa
PREMISSAS
�definir e controlar as áreas impróprias à ocupação, com a gradativa desocupação das áreas já ocupadas, propiciando alternativas de reassentamento;
�preservar os mananciais, matas e cerrados, com definição de incentivos à recuperação do ecossistema;
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RESTRIÇÕES AEROPORTUÁRIAS – PORTARIA MINISTERIAL 1.141/87
�Desadensamento residencial e incentivo aos usos compatíveis com atividades aeroportuárias, nas áreas entre as curvas de ruído de nível 1 e 2;
�Proibição de implantação, uso e desenvolvimento na Área II das seguintes atividades: residencial, saúde, educacional, serviços públicos ou de utilização pública e cultural;
PREMISSAS
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Considerando situação atual e previsão de grandes investimentos públicos com maior impacto:
� expansão do Aeroporto de Viracopos
� implantação do TAV
� implantação do Anel Viário de Campinas, entre a Rodovia Anhanguera e a Rodovia Santos Dumont
CENÁRIOS - PROPOSTAS DE INTERVENÇÔES
Rodovia Santos Dumont
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CENÁRIOS - PROPOSTAS DE INTERVENÇÔES
Cenários 1, 2 e 3 (conforme a atuação do Poder Público Municipal)
�Cenário 1- Atuação do Poder Público Municipal apenas no âmbito da legislação de uso e ocupação do solo
�Cenário 2- Atuação do Poder Público Municipal no âmbito da regularização fundiária �Cenário 2- Atuação do Poder Público Municipal no âmbito da regularização fundiária da região para fins habitacionais e legislação de uso e ocupação do solo
�Cenário 3- Atuação do Poder Público Municipal no âmbito da legislação urbanística e na proposição e condução da implantação de projeto de intervenção urbanística na região
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Ações:� alteração da Lei complementar nº 5/2000 – definição das áreas sob a curva de
ruído como área imprópria ao uso residencial e estabelecimento dos usos compatíveis com as restrições aeroportuárias
Resultados no horizonte de 2025:
CENÁRIO 1
Atuação do Poder Público Municipal apenas no âmbito da legislação de uso e ocupação do solo
� Ampliação das áreas destinadas a atividades comerciais e de serviços no entorno do Aeroporto, permanência de ocupações/loteamentos irregulares e provável intensificação do adensamento, especialmente sob a curva de ruído
� implantação do Pólo Logístico da Fazenda Palmeiras e do Centro de Negócios;
� alteração parcial do uso residencial para comercial nos loteamentos regularmente implantados, através dos mecanismos de mercado;
�permanência de áreas de ocupação irregular, especialmente as mais problemáticas;
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CENÁRIO 1
Atuação do Poder Público Municipal apenas no âmbito da legislação de uso e ocupação do solo
�Intensificação do adensamento populacional por camadas de baixa renda nas áreas de ocupação irregular sob a curva de ruído e surgimento de novas ocupações;
agravamento dos problemas sociais e de saúde decorrentes da precariedade � agravamento dos problemas sociais e de saúde decorrentes da precariedade das ocupações e do aumento da intensidade e frequência do ruído das aeronaves;
� problemas para atendimento à demanda de educação e saúde pela impossibilidade de construção de novos equipamentos sob a curva de ruído;
�� limitação das operações aeroportuárias em decorrência do incômodo sonoro provocado na área residencial com grande adensamento.
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Ações:
�alteração da Lei complementar nº 5/2000 – definição das áreas sob a curva de ruído como área imprópria ao uso residencial e estabelecimento dos usos compatíveis com as restrições aeroportuárias;
CENÁRIO 2
Atuação do Poder Público Municipal no âmbito da legislação de uso e ocupação do solo e regularização fundiária da região para fins habitacionais
aeroportuárias;
�elaboração de legislação de regularização fundiária para fins habitacionais dos loteamentos e ocupações existentes na região.
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Resultados no horizonte de 2025:
Ampliação das áreas destinadas a atividades comerciais e de serviços no entorno do Aeroporto mais restrita, regularização e manutenção do uso residencial sob a curva de ruído, e consequente limitação das operações aeroportuárias
CENÁRIO 2
Atuação do Poder Público Municipal no âmbito da legislação de uso e ocupação do solo e regularização fundiária da região para fins habitacionais
�implantação do Pólo Logístico da Fazenda Palmeiras e do Centro Industrial e de Negócios;
�alteração significativa do uso residencial para comercial nos loteamentos regularmente implantados, através dos mecanismos de mercado;
�loteamentos e ocupações regularizados - pequena mudança do uso residencial para uso adequado à curva de ruído (viário insuficiente, lotes pequenos, áreas públicas com permissão de uso, etc);
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CENÁRIO 2
Atuação do Poder Público Municipal no âmbito da legislação de uso e ocupação do solo e regularização fundiária da região para fins habitacionais
�aumento crescente dos problemas de saúde da população que permanecerá sob a curva de ruído;
�problemas para atendimento à demanda de educação e saúde pela impossibilidade de construção de novos equipamentos sob a curva de ruído;
�limitação das operações aeroportuárias em decorrência do incômodo sonoro provocado na área residencial com grande adensamento.
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Ações:
�alteração da Lei complementar nº 5/2000 – definição das áreas sob a curva de ruído como área imprópria ao uso residencial e estabelecimento dos usos compatíveis com
CENÁRIO 3
Atuação do Poder Público Municipal no âmbito da legislação urbanística e na proposição e condução da implantação de projeto de intervenção urbanística na
região articulado a programas habitacionais em áreas adequadas
como área imprópria ao uso residencial e estabelecimento dos usos compatíveis com as restrições aeroportuárias;
�elaboração e implantação de Plano e Projeto de Regularização, Requalificação e Mudança de Uso envolvendo as áreas de ocupação irregular sob a curva de ruído, com a participação de outras esferas de governo, de proprietários, moradores e empreendedores interessados;
� destinação de áreas para ZEIS de Indução e implantação de programas habitacionais para transferência de famílias.
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Resultados no horizonte de 2025:
Condições do entorno adequadas ao funcionamento do Aeroporto com ampliação das áreas destinadas a atividades comerciais e de serviços, adequação das condições existentes sob a
CENÁRIO 3
Atuação do Poder Público Municipal no âmbito da legislação urbanística e na proposição e condução da implantação de projeto de intervenção urbanística na
região articulado a programas habitacionais em áreas adequadas
destinadas a atividades comerciais e de serviços, adequação das condições existentes sob a curva de ruído e equacionamento da questão habitacional.
� implantação do Pólo Logístico da Fazenda Palmeiras e do Centro Industrial e de Negócios;
� alteração do uso residencial nos loteamentos regularmente implantados, através dos mecanismos de mercado;
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CENÁRIO 3
Atuação do Poder Público Municipal no âmbito da legislação urbanística e na proposição e condução da implantação de projeto de intervenção urbanística na
região articulado a programas habitacionais em áreas adequadas
� implantação do Projeto de Regularização e Requalificação urbanística, venda dos lotes comerciais resultantes e implantação de empreendimentos ligados ao atendimento às demandas do Aeroporto;atendimento às demandas do Aeroporto;
� implantação de projetos habitacionais em áreas adequadas e transferência das famílias sob a curva de ruído.
Adequação da questão habitacional da região e requalificação do entorno
propiciando o pleno funcionamento do Aeroporto Internacional de Viracopos,
sem limitação de horários das operações aeroportuárias.
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INSTRUMENTOS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS PELO PODER PÚBLICO
�Outorga onerosa de alteração de zoneamento�Inserção onerosa de áreas no perímetro urbano�ZEIS�Direito de preempção�Operação Urbana Consorciada
Ações:
�elaborar legislação para definição das condições para alteração onerosa do zoneamento das glebas não ocupadas dentro do perímetro e da inserção onerosa do zoneamento das glebas não ocupadas dentro do perímetro e da inserção onerosa do perímetro urbano com a Fazenda Singer e a área destinada ao Centro Industrial e de Negócios;
Resultados para os 3 cenários no horizonte de 2025:
�obtenção de recursos através de alteração onerosa de zoneamento para glebas não ocupadas dentro do perímetro, ampliação onerosa do perímetro urbano – Fazenda da Palmeiras e Centro Industrial e de Negócios - e venda das áreas comerciais resultantes do Plano.
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� possibilidade de mudança gradativa de uso para o total de 3301 lotes� estimativa- permanência de 70% das unidades residenciais (2311 unidades com tratamento acústico)
SITUAÇÃO ATUAL E PROPOSTA PARA OS LOTEAMENTOS, OCUPAÇÕES E GLEBAS
SETOR A – Loteamento regular (sob a curva de ruído) - 30% do Jd. São Domingos sob a curva
SETOR B - Loteamentos aprovados, registrados, com arruamento implantado de acordo com o projeto aprovado (sob a curva de ruído) - Jd. Campo Belo I e Jd. C. Belo II - 40% (implantado de acordo com projeto), Jd. Marisa e Marisa I, Sta. Maria 2, Jd. Fernanda e Fernanda Cont., Vl. Palmeiras e Vl. Palmeiras Cont. -70% (sob a curva)
� possibilidade de mudança gradativa de uso para o total de 487 lotes� estimativa- permanência de 70% das unidades residenciais (340 unidades com tratamento acústico)
SEPLAN / DEPLAN
Plano Local de Gestão
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SETOR C2 - Área a ser desapropriado para atividades de apoio aeroportuário - Jd. Cidade Universitária, Jd. Columbia, Jd. São Jorge
SETOR C1 - Loteamentos aprovados, registrados e implantados com arruamento viário em desconformidade com o projeto aprovado (total ou parcial e sob a curva de ruído) - Jd. Itaguaçú I e II, Jd. São João, Cidade Singer, Campo Belo II 60% (em desacordo com projeto), Jd. Campo Belo III
�intervenção estrutural com alteração de uso para 100% dos 5394 lotes.
�desapropriação de 1038 lotes� alteração de uso de 100% de 150 lotes
SITUAÇÃO ATUAL E PROPOSTA PARA OS LOTEAMENTOS, OCUPAÇÕES E GLEBAS
SEPLAN / DEPLAN
Plano Local de Gestão
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SETOR C3 - Gleba ocupada - loteamento clandestino (sob a curva de ruído) - PUCCamp / D. Gilberto
SETOR D – Ocupações (sob a curva de ruído) -(184/222) N.R. Jd. Campituba-Itaguaçú/RFFSA I, (167) N.R. Jd. C. Grande Cont., (253/255) N.R. Jd. Campituba-Jd. Palmeiras/RFFSA, (127/254) N.R. Jd. Campituba-Jd. Campo Belo/RFFSA, (235/236) N.R. Jd. Campituba-Marisa/ Taboa /RFFSA, (224) N.R. Jd. Fernanda II, N.R. Palmeiras I, NR Palmeiras II e (121) N.R. Ulisses Guimarães
� alteração de uso de 100% de 627 lotes
� alteração de uso de 100% de 600 lotes
SITUAÇÃO ATUAL E PROPOSTA PARA OS LOTEAMENTOS, OCUPAÇÕES E GLEBAS
SEPLAN / DEPLAN
Plano Local de Gestão
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SETOR E – Glebas vagas em área urbana (sob e fora da curva de ruído) - áreas entre a M. Melhado/Itaguaçú, Lix (Z3), Faz. Palmeiras (Z3, VC2 e Z15), área entre o Jd. Marisa e Campo Belo III (Z3)
SETOR F – Glebas rurais a serem inseridas no perímetro urbano (sob e fora da curva de ruído) - Faz. Palmeiras, até o limite da diretriz do Anel Viário, Centro Industrial e de Negócios e Área vizinha à Faz. Palmeiras até a diretriz do Anel Viário
�valorização da gleba com alteração de uso - outorga onerosa de zoneamento de 2,88 milhões m²
� valorização da gleba com inserção de perímetro - outorga onerosa de inserção no perímetro de 6,65 milhões m²
SITUAÇÃO ATUAL E PROPOSTA PARA OS LOTEAMENTOS, OCUPAÇÕES E GLEBAS
SEPLAN / DEPLAN
Plano Local de Gestão
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SETOR G – Ocupações (fora da curva de ruído) -(252) NR N. América, (126) NR Irmão Sigrist, (103) NR Nova América e (274) NR da Paz
SETOR H – Loteamentos regulares (fora da curva de ruído) - V. Palmeiras Cont. 30%, Jd. Irmãos Sigrist, Jd. Nova América, Jd. São Domingos 70% (fora da curva)
� permanência de 50% das unidades residenciais ( 416 unidades)� alteração de uso de 50% dos lotes (416 unidades) – adequação para regularização
�sem restrição para o uso habitacional para o total de 2334 lotes
SITUAÇÃO ATUAL E PROPOSTA PARA OS LOTEAMENTOS, OCUPAÇÕES E GLEBAS
SEPLAN / DEPLAN
Plano Local de Gestão
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SETOR I – Núcleos residenciais regulares (sob e fora da curva de ruído) -(59) NR V. Nilza, (74A) NR Irmãos Sigrist e (74) NR Nova América
SITUAÇÃO ATUAL E PROPOSTA PARA OS LOTEAMENTOS, OCUPAÇÕES E GLEBAS
�permanência de 100% de 125 unidades residenciais (sendo que 46 unidades sob a curva de ruído que necessitarão de tratamento acústico – Vila Nilza)
SEPLAN / DEPLAN
Plano Local de Gestão
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Macrozona 7Proposta – Sistema Viário
Diretrizes Gerais•Definição de diretrizes e articulações viárias e rodoviárias compatibilizando a demanda a ser gerada pelo Aeroporto e as condições locais, considerando:•TAV•Anel viário
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•Transformar o trecho da Rod. Miguel Melhado, lindeiro aos loteamentos, em via urbana;
•Transformar o antigo leito da Rod. Santos Dumont em via de suporte para os empreendimento que serão instalados na região;
Macrozona 7Proposta – Sistema Viário
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•Estabelecer diretrizes de interligação das estradas vicinais atingidas pela ampliação do Aeroporto de Viracopos e garantir sua implantação;
•Implantar ligação da região do Jd Nova América com a região do Vila Palmeiras/Jd Marisa;
Macrozona 7Proposta – Sistema Viário
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•Melhorar as condições de segurança de pedestres
•Duplicação e adequação da Rod. Lix da Cunha SP – 075, no trecho do trevo da Rod. Anhanguera até o Jd. Itaguaçú
Macrozona 7Proposta – Sistema Viário
Rod. Anhanguera até o Jd. Itaguaçú
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PROPOSTA MACROVIÁRIO
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PROPOSTA MACROVIÁRIO
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Diretrizes Gerais
• Considerar as restrições aeroportuárias na definição do zoneamento;
• Definir medidas que garantam a segurança das operações aeroportuárias e da populaçãocircunvizinha, bem como a adequada condição de habitabilidade dessa comunidade;
• As áreas e equipamentos públicos que apresentem restrições de uso face às restrições
Macrozona 7Proposta – Uso do Solo
• As áreas e equipamentos públicos que apresentem restrições de uso face às restriçõesaeroportuárias deverão ser adequados, com realização de obras ou transferência para localadequado, conforme o caso;
• Elaborar plano específico e priorizar a fiscalização do uso e ocupação do solo na região;
• Garantir a curto prazo a desapropriação, fiscalização e medidas de proteção das áreas já declaradas de utilidade pública para expansão do Aeroporto, a fim de evitar a ocupação irregular dessas áreas;
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Diretrizes Gerais
•Incentivar a mudança do uso e o desadensamento residencial existente para usos compatíveiscom as atividades aeroportuárias, nos loteamentos do lado direito da Rod. Santos Dumont,especialmente nas áreas sob a curva de ruído
�Adequação das áreas já ocupadas, regularmente implantadas, atingidas pelas restrições aeroportuárias – mudança gradativa e parcial do uso residencial para usos compatíveis com as atividades aeroportuárias e com o uso residencial�Intervenção estrutural visando a requalificação urbanística das áreas cuja irregularidade
Macrozona 7Proposta – Uso do Solo
�Intervenção estrutural visando a requalificação urbanística das áreas cuja irregularidade apresenta maior complexidade, com incentivo à implantação de usos compatíveis às atividades aeroportuárias;
• Garantir recursos para as intervenções necessárias à requalificação urbanística da região
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PROPOSTA DE USO DO SOLO
Fazenda
N. AmériaI. Sgrist
CentroIndustrial e
de Negócios
Jd.Itaguaçú
CampoBelo
Jd.Fernanda
CidadeSinger
Jd.Marisa São
Domingos
VilaPalmeiras
PUCCamp
FazendaPalmeiras
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PROPOSTA DE USO DO SOLO POR SETOR
Comércio Serviço Industrial2 Institucional Residencial
SETOR A X X X(não incômodo) tolerado3 SETOR B X X X(não incômodo) tolerado³ tolerado3 SETOR C11 X X X SETOR C2 X X SETOR C3 X X X SETOR D4
Macrozona 7Proposta – Uso do Solo
SETOR D4 SETOR E X X X X(fora da curva) SETOR F X X X X(fora da curva) SETOR G4 SETOR H X X X SETOR I4
1. Os usos institucional e residencial existentes no Setor C1 serão mantidos até a implantação completa da intervenção urbanística prevista na área e da transferência das famílias para empreendimentos habitacionais em local adequado.2. Usos industriais compatíveis com as exigências de proteção da Bacia do Capivari-Mirim.3. Usos tolerados com tratamento acústico.4. Áreas públicasOBS. Ainda não foram definidos os usos permitidos em zona rural.
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PROPOSTA DE USO DO SOLO
Área rural
Área rural
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PROPOSTA DE USO DO SOLO
O objetivo é a implantação dessas vias estruturais, infra-estrutura básica para garantir condições adequadas para viabilizar os usos propostos, o que exige a remoção de famílias e sua transferência para habitações em áreas adequadas.
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DECRETOS DE UTILIDADE PÚBLICA ATUAL
SEPLAN / DEPLAN
Plano Local de Gestão
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PROPOSTA DE NOVO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA
Friburgo
SEPLAN / DEPLAN
Plano Local de Gestão
Consolidação e retificação dos decretos vigentes ~19,2km²
Corredor de exportação
Jd. ColumbiaJd. Columbia