apostila economia e negócios internacionais modulo 2 v2014
TRANSCRIPT
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ECONOMIA E ECONOMIA E
NEGCIOS INTERNACIONAISNEGCIOS INTERNACIONAIS
Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG
IPATINGA2013
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Presidente da FIEMG
Olavo Machado Jnior
Diretor Regional do SENAI Lcio Jos de Figueiredo Sampaio
Gerente de Educao ProfissionalEdmar Fernando de Alcntara
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Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais - FIEMGServio Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAIDepartamento Regional de Minas GeraisCFP Rinaldo Campos Soares - Ipatinga
Economia eNegcios internacionais
Marco Antnio Dias
IpatingaMaro de 2013
01/03/2013. SENAI. Departamento Regional de Minas Gerais
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SENAI/MGCFP RINALDO CAMPOS SOARES - IPATINGA
Ficha Catalogrfica
SENAIServio Nacional de Aprendizagem IndustrialDepartamento Regional de Minas Gerais
FIEMG Av. do Contorno, 4456Bairro Funcionrios30110-916 Belo HorizonteMinas Gerais
Prefcio
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Muda a forma de trabalhar, agir, sentir, pensar na chamada sociedade doconhecimento.
Peter Drucker
O ingresso na sociedade da informao exige mudanas profundas em todos os perfisprofissionais, especialmente naqueles diretamente envolvidos na produo, coleta,disseminao e uso da informao.
O SENAI, maior rede privada de educao profissional do pas, sabe disso, e ,consciente do seupapel formativo , educa o trabalhador sob a gide do conceito da competncia: formar oprofissional com responsabilidade no processo produtivo, com iniciativa na resoluo deproblemas, com conhecimentos tcnicos aprofundados, flexibilidade e criatividade,empreendedorismo e conscincia da necessidade de educao continuada.
Vivemos numa sociedade da informao. O conhecimento, na sua rea tecnolgica, amplia-se ese multiplica a cada dia. Uma constante atualizao se faz necessria. Para o SENAI, cuidar doseu acervo bibliogrfico, da sua infovia, da conexo de suas escolas rede mundial deinformaes internet- to importante quanto zelar pela produo de material didtico.
Isto porque, nos embates dirios, instrutores e alunos, nas diversas oficinas e laboratrios doSENAI, fazem com que as informaes, contidas nos materiais didticos, tomem sentido e seconcretizem em mltiplos conhecimentos.
O SENAI deseja, por meio dos diversos materiais didticos, aguar a sua curiosidade, responders suas demandas de informaes e construir links entre os diversos conhecimentos, toimportantes para sua formao continuada !
Gerncia de Educao Profissional
SumrioIntroduo a economia................................................................................................................6
1.1.Conceitos bsicos..............................................................................................................71.2. Os problemas bsicos da organizao econmica...........................................................71.3. Lei Bsica da Economia de Mercado: Lei da Oferta e da Demanda.................................81.4. Agentes Econmicos........................................................................................................81.5. Economia Capitalista........................................................................................................8
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1.6. Estudos da cincia econmica..........................................................................................91.7. Formas de organizao da atividade econmica............................................................101.8. Principais Escolas do Pensamento Econmico..............................................................11
ECONOMIA BRASILEIRA.........................................................................................................13ESTUDO DA ECONOMIA.........................................................................................................18
MICROECONOMIA...............................................................................................................18O MACROAMBIENTE ECONMICO........................................................................................24
Polticas econmicas.............................................................................................................25Polticas econmicas e seus instrumentos............................................................................25INDICADORES ECONOMICOS............................................................................................31
OS CICLOS ECONMICOS.....................................................................................................40Fatores de expanso da demanda (PIB) e o nvel de emprego.............................................41Fatores de Retrao da demanda (PIB) e do nvel de emprego............................................42
PLANOS ECONOMICOS..........................................................................................................45 Contexto econmico brasileiro at 1939...............................................................................46Evoluo do planejamento econmico brasileiro...................................................................47O Programa de Estabilizao Econmica ou Plano Real.......................................................51Consideraes.......................................................................................................................51
NEGCIOS INTERNACIONAIS................................................................................................52As interdependncias da economia mundial..........................................................................53O macroambiente competitivo...............................................................................................54
INTRODUO AO COMRCIO EXTERIOR............................................................................55Poltica Comercial no Brasil...................................................................................................55A formao da cultura exportadora........................................................................................56 Territrio Aduaneiro..............................................................................................................56A estrutura do comrcio exterior no Brasil.............................................................................57 Sistemtica de exportao....................................................................................................58Internacionalizao da Empresa............................................................................................59Razes para a Internacionalizao........................................................................................59 Por que exportar?.................................................................................................................60 Avaliao da Capacidade Exportadora.................................................................................60 Adaptao para o Mercado Internacional.............................................................................60Pesquisa de mercado............................................................................................................61Sistemtica de importao.....................................................................................................62
BC est atento e cuidadoso com comportamento da inflao, diz Tombini...............................63Um estudo de caso sobre os problemas econmicos do Brasil.................................................65
Enquanto aplica duras intervenes na economia, o governo Dilma afirma que os problemas brasileiros esto atrelados crise no exterior........................................................................65
Crnica de um fracasso anunciado............................................................................................69Inflao......................................................................................................................................71Inflao: de volta ao passado?..................................................................................................75Modelo de crescimento est esgotado, diz Passos...................................................................77Por que o pas no cresce?.......................................................................................................80Entenda por que a produtividade no Brasil no cresce..............................................................85
Introduo a economia
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1.1. Conceitos bsicos
Economia - o estudo da organizao social, atravs da qual os homens satisfazem suas
necessidades de bens e servios escassos. Segundo Paul Samuelson, economia uma cincia
social que estuda a administrao dos recursos escassos entre usos alternativos e fins
competitivos.
Lei da escassez de Recursos - Em todas as sociedades, os recursos humanos e patrimoniais
so escassos para atender s crescentes necessidades de consumo e bem-estar. Em economia
tudo se resume a uma restrio quase que fsica a lei da escassez, isto , produzir o mximo
de bens e servios a partir dos recursos escassos disponveis a cada sociedade.
As necessidades ilimitadas - Nas modernas economias, apesar da inovao tecnolgica, as
necessidades so cada vez maiores, seja atravs da realizao das necessidades primrias,
seja atravs do aumento do padro de vida e do bem estar material (necessidades dependem
do grau de desenvolvimento dos pases). Desse modo as necessidades so mltiplas,
hierarquizadas e progressivas. As necessitas podem ser:
Absolutas satisfao das necessidades biolgicas do ser humano (respirar, comer,
dormir, habitar, procriar, vestir e etc.)
Relativas - sua satisfao no pe em risco a vida dos indivduos. So necessidades
para a obteno de conforto.
Bem - Tudo aquilo que serve para satisfazer uma necessidade tem o nome genrico de bem.
Classificam-se:
Bens livres- abundantes. (Ex. o ar, luz do sol e as guas dos mares)
Bens econmicos- so escassos e para obt-los e pressupe a necessidade de
trabalho. Este, por sua vez, dividem-se em tangveis e intangveis.
1.2. Os problemas bsicos da organizao econmica
O que produzir- implica a questo contrria, isto , o que no produzir. Escolher o que produzir
significa, ao mesmo tempo, resolver sobre quais necessidades ficaro insatisfeitas. Relaciona-se
determinao do ilimitado conjunto de bens e servios que devem ser produzidos, bem como
as suas respectivas quantidades.
Como produzir- vinculada ao volume e a variedade dos recursos de produo disponveis e a
fase do processo econmico, dependendo desse modo da tecnologia e da produtividade
(mecanizao da agricultura). a alocao tima dos recursos disponveis de forma a adotar
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padres tecnolgicos que conduzam a melhor forma de extrair o mximo possvel de sua
capacidade produtiva
Como distribuir- problema mais delicado da poltica econmica. Envolve questes ticas,
polticas e ideolgicas. Qual a distribuio mais justa do que produzido tem origem em
quadros diferentes de organizao social e econmica. Relaciona-se aos problemas e
estrutura de repartio dos bens e servios produzidos.
1.3. Lei Bsica da Economia de Mercado: Lei da Oferta e da Demanda
O desejo dos indivduos determinar a magnitude da demanda e a produo das empresas
determinar a magnitude da oferta. O equilbrio entre demanda e a oferta ser sempre atingido
pela flutuao do preo.
A partir da anlise da lei bsica da economia de mercado possvel descrever o comportamento
preponderante dos consumidores na aquisio de bens e servios em determinados perodos,
em funo de quantidades e preos. Nos perodos em que a oferta de um determinado produto
excede muito procura, seu preo tende a cair. J em perodos nos quais a demanda passa a
superar a oferta, a tendncia o aumento do preo.
A estabilizao da relao entre a oferta e a procura leva, em primeira anlise, a uma
estabilizao do preo. Uma possvel concorrncia, por exemplo, pode desequilibrar essas
relaes, provocando alteraes de preo.
1.4. Agentes Econmicos
Um agente econmico qualquer entidade que pertence e atua num determinado sistema
econmico. Pode ser uma pessoa, tomada individualmente, ou uma pessoa coletiva (empresa,
cooperativa, rgo governamental, etc)
Os agentes econmicos so:
As Famlias que tm o objetivo de satisfazer suas necessidades;
As Empresas que tm o objetivo de maximizar seus lucros;
O Governo que tem o objetivo de ampliar o bem-estar social.
1.5. Economia Capitalista
Os elementos da economia capitalista so:
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- Capital: No apenas dinheiro. Capital o conjunto de bens econmicos, tais como,
mquinas, instrumentos, fbricas, terras, matrias-primas, prdios, carteiras, etc.
- Propriedade privada: Nossa sociedade chamada de capitalista porque o capital
propriedade privada de algum, o capitalista. atravs da propriedade que o capitalismo se
apropria de parte da renda gerada nas atividades econmicas.
- Diviso do trabalho: Atravs da especializao e da diviso de tarefas, um determinado
grupo de indivduos pode produzir muito mais do que se cada indivduo produzisse
individualmente um determinado bem.
- Moeda: Instrumento de troca criado para substituir o escambo nas transaes econmicas. A
moeda tem basicamente 4 funes:
- Meio de troca: o que facilita os negcios;
- Reserva de valor: por ser mais fcil na formao de poupana, transporte e diviso;
- Unidade de conta: no necessrio se conhecer os valores relativos de todos os
produtos entre si, basta conhec-los em relao moeda e a sua unidade monetria. Ex. Real,
Dlar, Euro, etc;
- Padro para pagamentos: utiliza-se a moeda para todos os pagamentos.
1.6. Estudos da cincia econmica
Para efeitos didticos do estudo da Cincia Econmica, podemos dividir a teoria econmica em
quatro grandes reas:
a) Microeconomia (Teoria dos Preos)
Estuda a formao dos preos nos diversos mercados, a partir da ao conjunta da oferta e da
demanda. Os preos constituem os sinais para o uso eficiente dos recursos escassos da
sociedade e funciona como um elemento de excluso.
b) Macroeconomia (Equilbrio da Renda Nacional)
Estuda as condies de equilbrio estvel entre renda e o gasto nacional. As polticas
econmicas de interveno procuram sempre estabelecer tal equilbrio.
c) Desenvolvimento Econmico
Estuda o processo de acumulao dos recursos escassos e da gerao de tecnologia capazes
de aumentar a produo de bens e servios para a sociedade.
d) Economia Internacional
Estuda as condies de equilbrio do comrcio externo (importaes e exportaes), alm dos
fluxos de capital.
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1.7. Formas de organizao da atividade econmica
1.7.1. Regime de livre iniciativa
- Todos os bens de produo so de propriedade privada.
- As necessidades individuais concentra-se na demanda de produtos.
- Livre jogo da oferta e da procura. Todas as decises so tomadas automaticamente atravs
dos mercados e preos.
- Busca do lucro.
- Interveno do Estado seria perturbadora.
- O que produzir indicado pelos prprios consumidores ao criarem a demanda correspondente.
- Como produzir determinado pela competio entre os vrios fabricantes.
- Como distribuir os bens - sero destinados aos que podem comprar.
Crticas
- Principais contestadores so os socialistas.
- Sistema injusto, pois produz somente para as pessoas que podem comprar e no para todos
os necessitados.
- Tendo carter social, o processo de produo no pode ser decidido individualmente (interesse
social nem sempre coincide com o individual).
- Provoca uma grande concentrao de renda.
- Visa somente o lucro.
1.7.2. Sistema de Planificao Central
- Consiste em confiar soluo dos trs problemas bsicos ao Estado
- O interesse econmico tem carter social, logo dever estar acima do individual.
- Sua meta no proporcionar o lucro, mas sim o bem estar social (sistema pode trabalhar com
prejuzo).
- O que produzir dever ser decidido atravs de uma hierarquia das necessidades sociais.
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- Como produzir, visa obter dos fatores de produo o mximo aproveitamento.
- Como distribuir. O Estado proporciona a preos muito baixos ou gratuitamente as
necessidades bsicas.
Crticas
- Principais contestadores so os liberais.
- Esse sistema pode levar a uma ditadura (supresso da liberdade individual).
- O Estado sempre um mau administrador (burocracia).
- Homens possuem necessidades diferentes.
- Propriedade individual um direito do homem.
- Sem lucro no haver estmulo para o progresso pessoal.
1.7.3. Sistema Misto
- Coexistncia simultnea dos dois setores econmicos, setor pblico e privado.
- Como existe propriedade privada na maior parte dos meios de produo no possvel que o
Estado determine aos empresrios o que e quanto produzir. Entretanto, pode influir direta ou
indiretamente na soluo do que produzir atravs de subsdios (incentivos fiscais e empresas
pblicas)
- O como produzir decidido no setor privado, segundo a concorrncia;
- Como distribuir. De um modo geral determinado pelos preos. Entretanto, o governo fornece
aos mais pobres bens e servios vitais a preos reduzidos ou gratuitamente (ensino, assistncia
jurdica, hospitais e etc.)
Crticas
- Atacado pelos liberais pela participao do Estado na economia. Fato que conduziria ao
regime socialista.
- Muitos segmentos onde o setor pblico e o privado podem se chocar (interesses divergentes).
1.8. Principais Escolas do Pensamento Econmico
Os economistas clssicos
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O sculo XVIII e XIX, Smith e Ricardo propuseram que as bases do modelo de organizao
deveria ser:
- o individualismo
- a livre iniciativa
- concorrncia empresarial
- livre sistema de preos
Os mecanismos de mercado conduziriam tima alocao dos recursos disponveis garantindo
o pleno emprego e a eficincia econmica geral.
Marxismo
Propunha em contraste as ideias liberais o seguinte para a resoluo dos problemas:
- Bloqueio da liberdade empresarial
- Coletivismo
- Controle estatal
- Sistema centralizado, em vez de mecanismos livres, capaz de coordenar as metas de
produo da economia, a alocao dos recursos e a repartio do produto.
O Keynesianismo
- Cenrio: Grande crise mundial de 1930
- Propunha uma maior interveno do governo (para abrandar principalmente as crises
recessivas)
Essas mudanas que ocorreram na forma de pensamento econmico proporcionaram
alteraes na ordem jurdica institucional.Quando a cincia econmica despontou no sc. XVIII,
a escola clssica defendia o liberalismo econmico (maior liberdade do indivduo e uma menor
participao do Estado). Depois da Segunda Guerra, o Estado passou a ter uma maior
participao na atividade econmica, fato que provocou uma ampliao da legislao jurdica no
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ESTUDO DA ECONOMIA
MICROECONOMIA
A microeconomia concentra-se na anlise do processo de formao dos preos de um
determinado segmento econmico. Para isso, utiliza-se da hiptese coeteres paribus (tudo
mais permanecendo constante). O estudo microeconmico analisa, principalmente, a demanda,
a oferta, o preo de equilbrio e a estrutura de mercado.
Formao de preos
O sistema econmico composto de vrias partes integrantes: unidades familiares,
unidades produtivas, o governo e setor externo. O mercado funciona como ponto de unio
entre estas unidades econmicas. Sempre que algum quiser vender ou comprar algo, isto ,
que desejar efetuar uma transao com outras unidades econmicas, ele far no mercado.
Dentro da rea jurdica, existem campos especficos que regulam essas transaes (Direito
Comercial, Direito Econmico, Cdigo de Defesa do Consumidor e etc.)
A curva de procura - demanda
As famlias so os grupos adquirentes de bens no mercado. A unidade familiar dispe de
certa quantia de receita com que financia seu consumo, sendo diferentes as quantidades e
a origem de tais recursos (salrios, aposentadoria, lucros, juros e etc.). As despesas
familiares esto atreladas s receitas auferidas e so gastas seguindo uma hierarquia (ex:
os pobres gastam maior parte de sua renda em alimentao).
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A curva de oferta
A Oferta est relacionada ao custo de produo, e o custo de produo tecnologia de
produo e aos preos dos fatores empregados na produo.
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A tecnologia uma relao entre o produto obtido e os fatores produtivos empregados. Uma
evoluo tecnolgica significa um aumento de produtividade e por consequncia, reduo do
custo unitrio de produo (custo mdio).
O custo de produo a soma dos custos dos fatores fixos (custo fixo no varia com a
produo) e fatores variveis (custo varivel varia com a produo). Considera-se a soma
dos custos das matrias-primas e mo-de-obra direta e custos indiretos de produo. O
custo mdio (custo da unidade produzida do bem) obtm-se pela diviso do custo total pela
quantidade produzida.
A oferta de mercado mostra o quanto de produto todas as empresas participantes de
determinado mercado esto dispostas a produzir e vender a cada nvel de preo, num certo
perodo de tempo, dentro de determinado cenrio estvel. Este cenrio composto de
outras variveis que aumentam ou reduzem a oferta, como: preo do produto, preo dos
insumos, custo de produo, tecnologia, nmero de produtores participantes do mercado,
expectativas futuras de mercado, preos de produtos produzidos com o mesmo recurso,
poltica econmica e clima.
O deslocamento da curva de oferta (elasticidade da oferta) corresponde variao
percentual da quantidade ofertada decorrente de uma variao percentual do preo do bem
(sensibilidade da quantidade ofertada ao preo de venda do produto).
A oferta elstica a preo se um pequeno aumento de preo provocar um significativo
aumento na quantidade ofertada, evidenciando que o aumento da produo se faz com
pequeno acrscimo de custo.
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O preo de equilbrio Anlise de mercado: interao de oferta e demanda.
O mercado formado pela interao entre compradores e vendedores ou pelas foras de oferta
e demanda que determinam os preos e trocas, normalmente de bens e servios por dinheiro.
No ponto onde a curva de oferta cruza com a demanda d-se o preo e a
quantidade de equilbrio.
A quantidade e o preo de equilbrio somente so determinados no mercado, a partir de
um nmero de compradores e vendedores grande o suficiente para que ningum disponha
de uma parcela substancial do mercado para si prprio. Todos os participantes do mercado
subordinam-se aos preos de mercado.
Desse modo, no ponto de equilbrio se dar a fixao do preo (lei da oferta e da demanda).
Essa lei funciona em mercados de concorrncia perfeita, isto :
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- Nmero elevado de empresas produtivas e de compradores, agindo independentemente,
de tal forma que nenhum deles consiga modificar os preos e os nveis de oferta e procura;
- Inexistncia de quaisquer diferenas ente os produtos (commodities) produto homogneo, ou
o produto de um produtor igual aos dos demais.
- Perfeita mobilidade para o ingresso de novas empresas;
- Liberdade dos agentes;
- No h interveno estatal fixadora de preos;
- No existem monoplios (formadores de preos);
- A elasticidade da demanda dos produtos so parecidas e os consumidores tambm tem
um poder de compra semelhante.
Entretanto, quando analisamos a atualidade, verificamos que tal mercado no existe. O
Estado tem uma grande influencia como defensor e interventor dos preos (questes sociais).
Os monoplios existentes impem preos, estabelece impostos e pratica uma poltica de
preo mnimo, principalmente, no setor agrcola. Isso, entretanto, no invalida por completo
a Lei da Oferta e Procura de alguns bens.
Preo de mercado: corresponde a um leilo entre as necessidades dos compradores e a
disponibilidade de produtos pelos vendedores, ou pela interao da demanda e oferta de
mercado daquele produto. Preos superiores ao mercado geram excesso de oferta (excedente)
e preos inferiores ao de mercado provocam excesso de demanda (escassez).
Formao de preos em oligoplios e monoplios
Essas estruturas de mercado tm como caractersticas a presena de poucas empresas
interdependentes (oligoplio) que a ao de uma no mercado provoca a reao das demais, e,
no monoplio temos a presena de apenas uma empresa ofertando bens ou servios. Em
ambas existem significativas barreiras entrada de novos competidores e uma empresa
isoladamente tem condies de modificar o preo de mercado do que vende (poder de
mercado).
O preo de mercado depende de quatro condies:
Posio da demanda: se a demanda aumenta a empresa tem condies de aumentar o preo
da venda do produto. Se a demanda fica menor a empresa ou reduz o preo ou mantm.
Forma da demanda: quanto mais elstica a preo for a demanda menor ser o seu poder sobre
o preo de mercado e, quanto menos elstica, maior ser o poder de mercado da empresa.
Custo de produo: Quando ocorre aumento no custo de produo as empresas tendem a
repass-lo para o preo de venda dos produtos ou servios. O poder de repasse depende do
grau de liderana de mercado da empresa, da concorrncia em relao as demais empresas e
da posio e forma da demanda com que a mesma se defronta. Se a empresa reduz o custo
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de produo, pode ou mantm o preo de venda, ampliando sua margem de lucro ou reduz o
preo buscando aumento de participao de mercado (market share)
Interao com as demais empresas: As empresas tendem a evitar a competio aberta via
guerra de preos. Elas buscam praticar uma poltica de estabilidade de preos, que pode
chegar a acordos informais ou formais de preos (so ilegais luz da lei anti-truste) que
reduzem a competio e ampliam a lucratividade. Aumentando o preo a empresa pode perder
demanda (procura) se as outras no elevarem.
Relao preo, custo e lucro
Em economias pouco competitivas a formulao de preo no mercado se dava pela regra:
custo mdio + margem de lucro = preo de mercado do produto.
Em economias abertas e competitivas os produtores deixam a posio de formadores de
preos para tomadores de preos do mercado, observando o quando os consumidores esto
dispostos a pagar pelo bem ou servio, assim Lucro = preo de mercado custo mdio.
O MACROAMBIENTE ECONMICO
A MICROECONOMIA apresenta as relaes da empresa e diversos conceitos para uma
melhor compreenso do ambiente econmico como oferta, demanda e custos. Microeconomia
uma viso micro da economia, onde a anlise sobre os agentes econmicos (empresas,
famlias e governo) ocorre de maneira individualizada.
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A MACROECONOMIA e o permite uma anlise ampliada, abordando a economia como um
todo, verificando as inter-relaes existentes entre os agentes e as variveis do sistema
econmico. Dessa forma, pretende-se apresentar algumas situaes onde o universo
composto por juros, moeda, cmbio, renda e demais variveis macroeconmicas afetam o
cotidiano das pessoas.
A macroeconomia prope-se a responder questes como: Qual o motivo do ndice de
desemprego estar alto? Por que os juros esto reduzindo? Qual o risco do retorno da inflao?
Desta forma podemos entender que as medidas adotadas no mbito da poltica econmica
(abordagem macroeconmica) afetam de maneira intensiva a vida de todos.
Polticas econmicas
Entende-se por polticas econmicas as aes tomadas pelo governo, que, utilizando
instrumentos econmicos, buscam atingir determinados objetivos macroeconmicos. papel
do governo zelar pelos interesses e bem-estar da comunidade em geral, e por isto, as polticas
econmicas so de suma importncia pois elas tem como objetivo afetar a economia como um
todo.
Torna-se fundamental o entendimento do encadeamento lgico entre as aes, variveis e
objetivos das polticas econmicas para uma leitura e interpretao geral da economia.
Por que existem as polticas econmicas?
Os governos nas esferas estaduais, municipais e federal tm importante papel na economia da
nao. As principais funes do setor pblico so destacadas em 4 reas, a saber:
Reguladora: O Estado deve regular a atividade econmica mediante leis e disposies
administrativas. Com isto, torna-se possvel o controle de alguns preos, monoplios e aes
danosas de preos ao consumidor.
Provedora de bens e servios: o governo tambm deve prover ou facilitar o acesso a bens e
servios essenciais, principalmente queles que no so de interesse do setor privado.
Redistributiva: As polticas econmicas devem atingir e beneficiar os mais necessitados da
sociedade, modificando a distribuio de renda e riqueza entre as pessoas e regies. Deve-se
buscar a igualdade social.
Estabilizadora: Os formadores de polticas econmicas devem estar preocupados em
estabilizar e controlar os grandes agregados macroeconmicos, tais como taxa de inflao,
taxa de desemprego e nvel de produo com o intuito de beneficiar a populao.
Polticas econmicas e seus instrumentos
As polticas econmicas so divididas em trs grandes grupos: Poltica monetria, poltica fiscal
e poltica cambial.
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1.1.1. Poltica monetria
A poltica monetria tem como objetivo controlar a oferta de moeda na economia. Determinar
a quantidade de moeda (dinheiro) na economia funo do Conselho Monetrio Nacional
(CMN), com participao do Banco Central do Brasil (BACEN). Ao determinar a quantidade de
dinheiro, tem-se a formao da taxa de juros, ou seja, a taxa de juros pode ser
simplificadamente interpretada como sendo o preo do dinheiro.
A lgica da poltica monetria consiste em controlar a oferta de moeda (liquidez) para
determinar a taxa de juros de referncia do mercado. Nesse sentido, o Banco Central, seja qual
for o pas, eleva a taxa de juros (preo do dinheiro), enxugando (diminuindo) a oferta
monetria, e a reduz atuando de forma inversa.
Cabe destacar que em um sistema econmico, a moeda representa os meios de pagamento.
Estes, na sua forma mais lquida, podem ser representados pelo papel-moeda e pelos depsitos
vista nos bancos comerciais. Tanto as cdulas/moedas metlicas quanto os valores
existentes nas contas bancrias representam os meios de pagamento.
A poltica monetria, ao controlar os meios de pagamento, est visando estabilizar o nvel de
preos geral da economia. Os governos que necessitam diminuir a taxa de inflao reduzem a
oferta monetria e aumentam a taxa de juros. Esse mecanismo controla o nvel de preos.
Mas, se as taxas de juros permanecerem elevadas por um perodo longo, a economia pode
deixar de elevar o crescimento econmico.
O BACEN pode alterar os meios de pagamento (oferta de moeda) utilizando-se de quatro
instrumentos:
a) Operaes de mercado aberto (Open Market): As operaes de mercado aberto so
caracterizadas pela compra e venda de ttulos pblicos do BACEN no mercado. Esses ttulos
podem ser de emisso prpria ou em geral do Tesouro. Seu impacto sobre a liquidez na
economia pode ser resumido em dois simples exemplos: Exemplo 1: Banco Central compra
ttulos pblicos do mercado, fazendo o pagamento em reais. Nesse caso, a oferta de moeda
aumenta, pois o BACEN est retirando um ativo (ttulo) que no meio de pagamento e
fornecendo ao mercado um ativo lquido (moeda), no caso, Real (R$).
Essa operao, realizada em grande quantidade, tem como objetivo aumentar a oferta de
moeda e consequentemente diminuir a taxa de juros do mercado.
Exemplo 2: Banco Central vende ttulos pblicos ao mercado, recebendo o pagamento em
reais. Ocorre o caso inverso do exemplo anterior. O BACEN est ofertando um ativo menos
lquido (ttulos) e retirando do mercado (economia) um ativo mais lquido (moeda). Essa
operao, realizada em grande escala, tem como finalidade diminuir a oferta monetria e
consequentemente aumentar a taxa de juros e com isso controlar o nvel de preos.
b) Depsito compulsrio: So depsitos sob a forma de reservas bancrias que cada banco
comercial obrigado legalmente a manter junto ao Banco Central. calculado como um
percentual sobre os depsitos vista nos bancos comerciais. Quanto maiores os depsitos
compulsrios, maior o nvel de reservas obrigatrias dos bancos junto ao Banco Central. Os
recursos destinados aos emprstimos sofrero uma diminuio e provocando com isso a criao
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de moeda bancria (valores depositados nos bancos). A taxa de juros sofreria um aumento,
sendo o inverso tambm verdadeiro. Para diminuir a liquidez do sistema financeiro, o Banco
Central eleva a taxa de compulsrio. Com menos recursos para emprestar dos bancos
comerciais, o crescimento da economia como um todo e afetado.
c) Redesconto bancrio: A assistncia financeira de liquidez ou redesconto o mecanismo
pelo qual o BACEN socorre instituies financeiras com problemas de liquidez. O redesconto o
emprstimo que os bancos comerciais recebem do BACEN para cobrir eventuais problemas de
liquidez. A taxa cobrada sobre esses emprstimos chamada de taxa de redesconto. Um
aumento da taxa de redesconto indica que os bancos sofrero maiores custos, caso tenham
problema de liquidez. Neste caso, as instituies iro aumentar suas reservas e diminuir o
crdito, aumentando o custo para se obter meios de pagamento, ou seja, a taxa de juros.
d) Controle e seleo de crdito: Um instrumento no muito convencional, mas s vezes
utilizado pelo Banco Central, refere-se ao controle direto sobre o crdito. Este pode estar
relacionado ao volume de crdito, ao prazo e destinao do crdito. Este instrumento pode
gerar distores no livre funcionamento do mercado de crdito, e at desestimular a
atividade de intermediao financeira.
1.1.2. Poltica Fiscal
O principal instrumento de poltica econmica do setor pblico refere- se poltica fiscal. Esta,
por sua vez, consiste na elaborao e organizao do oramento do governo, o qual
demonstra as fontes de arrecadao e os gastos pblicos a serem efetuados em um
determinado perodo (exerccio).
A poltica fiscal visa atingir a atividade econmica e assim alcanar dois objetivos inter-
relacionados, a saber, estimular a produo, ou seja, crescimento econmico e combater, se
for o caso, a elevada taxa de desemprego. O financiamento do dficit do setor pblico, tambm
e um fator de preocupao da poltica fiscal.
O governo pode alterar o volume das receitas e gastos pblicos atravs dos instrumentos
fiscais. Estes instrumentos so:
a) Impostos (receita): Os impostos podem ser classificados em duas categorias:
- Impostos diretos: incidem diretamente sobre a renda das unidades familiares e das
empresas. Ex.: IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Fsica); IRPJ (Imposto de Renda de
Pessoa Jurdica).
- Impostos indiretos: so tributos que oneram as transaes intermedirias e finais. So
incorporados ao processo produtivo e, portanto, incidem indiretamente sobre o contribuinte
(consumidor). Ex.: ICMS; ISS; COFINS; PIS.
b) Despesas do governo (gastos):
As despesas do governo podem ser divididas em:
-
- Consumo: gastos com salrios, administrao pblica, funcionalismo civil e militar.
- Transferncias: benefcios pagos pelos institutos de previdncia social, sob a forma de
aposentadorias, salrio-escola, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servio).
- Subsdios: so pagamentos feitos pelo governo a algumas empresas pblicas ou privadas.
- Investimentos: gasto com aquisio de novas mquinas, equipamentos, construo de
estradas, pontes e infra-estrutura.
c) Oramento do governo:
O resultado das operaes de receitas menos os gastos do setor pblico representam o
oramento do governo. Este saldo pode ser classificado em trs esferas:
- Oramento equilibrado: ocorre quando o total das receitas em valores monetrios de um
determinado perodo for exatamente igual ao total dos gastos em valores monetrios.
- Oramento superavitrio: as receitas superam os gastos em valores monetrios em um
determinado exerccio do governo.
- Oramento deficitrio: as receitas so inferiores aos gastos.
Quando o Tesouro Nacional, responsvel pelas contas do setor pblico, registra um caso de
dficit, o governo deve determinar como ser o financiamento ou o pagamento desse excesso
de gastos. Entretanto, o resultado do setor pblico pode ser dividido em duas contas:
Supervit/dficit primrio ou fiscal: o saldo positivo/negativo alcanado quando a
receita do governo federal e estadual superior/ inferior aos seus gastos. a diferena entre
os gastos pblicos e a arrecadao tributria no exerccio, independente dos juros e da
correo da dvida passada.
Dficit operacional (Necessidade de Financiamento do Setor Pblico - NFSP):
calculado pelo resultado primrio, acrescido do pagamento dos juros da dvida passada.
O dficit do setor pblico pode ser financiado por duas principais fontes de recursos:
Emisso de moeda: o BACEN, neste caso, cria moeda para financiar a dvida do
Tesouro. Este procedimento tambm conhecido como monetizao da dvida.
Emprstimos: venda de ttulos da dvida pblica ao setor privado (interno ou externo):
o governo oferta ttulos em troca de moeda para financiar sua dvida atual. Esse financiamento
tende a aumentar o dficit operacional devido ao pagamento dos juros.
Exemplo:O governo de Fernando Henrique Cardoso apresenta uma dvida pblica no
seu conceito operacional crescente porque busca sistematicamente o financiamento
do dficit via emprstimos. A monetizao da dvida (o resgate dos ttulos pblicos
(dvida do governo) atravs da compra destes, utilizando-se nova moeda criada no
sistema. A proposta do governo emitir moeda e atravs desta salda a sua dvida)
descartada, pois esta teria um impacto significativo sobre a taxa de inflao.
-
A atuao do governo atravs da poltica fiscal, da mesma forma que pela poltica monetria,
busca alcanar alguns objetivos de poltica econmica, dentre os principais, a estabilidade e o
crescimento econmico. Por exemplo, o nvel de desemprego da economia brasileira pode ser
entendido como resultado do baixo crescimento econmico, e este pode ser explicado em
grande parte pela falta de polticas fiscais expansivas (por exemplo, aumento dos gastos
pblicos). Pelo lado da poltica monetria, uma maior oferta monetria para reduo da taxa de
juros poderia estimular o investimento privado, gerando desta forma novos empregos.
1.1.3. Poltica Cambial
O mercado de cmbio (divisas) formado pelos diversos agentes econmicos que compram e
vendem moeda estrangeira, conforme suas necessidades. Empresas que vendem mercadorias
ou aes no exterior esto aumentando a oferta de moeda estrangeira, em particular o Dlar,
pois sua receita ocorre em moeda estrangeira. Empresas que compram bens ou aes do
exterior esto demandando moeda estrangeira (Dlar), pois seus gastos ocorrem em dlares.
Neste sentido, o preo da moeda estrangeira em relao moeda nacional determinado
neste mercado. Este preo chamado de taxa de cmbio (R$/US$).
Cabe explicar que as relaes econmicas, comerciais e financeiras dos agentes de
determinado sistema econmico, com os agentes de outro sistema econmico (normalmente
pas), so registradas na Balana de Pagamentos.
Eventuais dficits no Balano de Pagamentos so decorrentes do fato de a entrada de divisas
(dlares) ser inferior a sada de divisas. Este fato resultado de dois desequilbrios. O primeiro
que se exportam bens e servios menos do que se conseguem importar, resultando em uma
sada de divisas maior do que a entrada. O segundo desequilbrio causado pelo lado
financeiro, onde no se conseguem atrair recursos (dlares) em quantidade suficiente para
pagar as contas em dlar.
Caso o cmbio esteja a R$ 2,50, significa que so necessrios R$ 2,50 reais para comprar um
dlar. Se este subir para R$ 3,00 por dlar, ocorreu uma desvalorizao da moeda local em
relao moeda estrangeira. O preo da moeda estrangeira elevou-se.
Se o preo sobe devido a um aumento da demanda por dlares, dizemos que ocorreu uma
desvalorizao do Real frente ao Dlar. Precisa-se de mais reais para comprar a mesma
quantidade de dlares.
Se o preo desce devido a um aumento da oferta de dlares, dizemos que ocorreu uma
valorizao do Real frente ao Dlar. Menos reais sero necessrios para comprar a mesma
quantidade de dlares.
As empresas brasileiras que participam do comrcio internacional dependem substancialmente
da taxa de cmbio. Entender o funcionamento desse mercado fundamental. Ele pode agir de
trs maneiras.
a) Regime de cmbio flutuante
-
Neste caso no h interveno do Banco Central no mercado. O preo da moeda estrangeira,
ou a taxa de cmbio, determinado exclusivamente pela interao entre oferta e demanda. O
BACEN no compra e no vende dlares. Esse procedimento adotado nos principais pases
desenvolvidos.
Aps a desvalorizao do Real frente ao Dlar em 1999, o Pas adotou um regime hbrido de
cmbio, que mais se aproxima do cambio flutuante.
b) Regime de cmbio fixo
Este regime representa um caso extremo de controle do mercado. O Banco Central deve estar
constantemente regulando o mercado. Caso haja um excesso de procura/demanda por
dlares, este deve vender dlares ao mercado para que o cmbio no se desvalorize. Caso
ocorra um excesso de oferta de dlares no mercado, o Banco Central deve comprar o excesso
para que o cmbio no se valorize. A Argentina adotou esse regime durante a dcada de 1990.
Alguns pases da Amrica Latina, tais como, Equador e Uruguai, tambm adotam ou adotaram
esse sistema. Eles buscavam uma alternativa para controlar o nvel de preos internos,
fortalecendo a moeda nacional, pois esta estava fixada a uma taxa determinada de cmbio.
Controlar o mercado de cmbio exige do Banco Central um certo nvel de reservas
internacionais (cambiais). Se esse regime sofrer uma fuga significativa de capitais (dlares), o
BACEN ira perder muitas reservas e consequentemente pode desvalorizar a moeda local.
c) Formas hbridas de cmbio
Formas hbridas de cmbio so maneiras de atuar sobre este; uma mistura entre o cmbio
fixo e o cmbio livre ou flutuante.
Existem inmeras maneiras intermedirias entre o cmbio fixo e o cmbio livre de se atuar
sobre o cmbio. Este texto se concentra em duas delas, pelo fato destas terem sido utilizadas
na economia brasileira desde o perodo de 1994 at 2002. Regime de Bandas Cambiais e Dirty
Float (flutuao suja).
O Regime de Bandas Cambiais, que foi utilizado na economia brasileira para o perodo de
1994 a 1999, adota uma flutuao para a taxa de cmbio dentro de determinados limites, ou
seja, estabelece um teto e um piso. Esta forma de cmbio considerada hbrida, porque entre
os parmetros, superior e inferior, o cmbio flutua livremente, aproximando-se dessa forma do
cmbio livre. Todavia, quando a taxa de cmbio aproxima-se ou ultrapassa as bandas, as
autoridades intervm no mercado comprando ou vendendo divisas (dlares) at que a taxa
retorne aos patamares estabelecidos. Sendo assim, podemos considerar essa taxa fixa dentro
de determinados valores.
A amplitude de variao da taxa de cmbio depende dos interesses das autoridades
econmicas, com vista aos objetivos de poltica econmica, podendo ter uma flexibilidade
maior (limites mais amplos), ou ter uma maior restrio fazendo com que o teto e o piso desta
flutuao se aproximem, sendo que neste segundo caso o regime tambm chamado de Mini
Bandas Cambiais.
A flutuao suja, que passou a ser utilizada no Brasil ps 1999, distancia-se do Regime de
Bandas Cambiais, porque a princpio o cmbio livre e pode flutuar livremente. No entanto,
-
quando as oscilaes ocorridas no mercado cambial podem vir a comprometer determinados
objetivos de poltica econmica, o governo atua sobre o mercado at que a situao venha a
estabilizar-se. A ideia que, com a adoo do cmbio flutuante, o mercado passe a ter uma
completa liberdade. Desta maneira, as intervenes no so desejadas e s ocorrem em
situaes especficas.
INDICADORES ECONOMICOS
Os indicadores econmicos representam informaes sinalizadoras ou apontadoras do
comportamento das diferentes variveis e fenmenos que compem um sistema econmico de
um pas, regio ou estado.
Alm de propiciar uma melhor compreenso da situao presente e do delineamento das
tendncias de curto prazo da economia, os indicadores podem tambm subsidiar o processo
de tomada de decises estratgicas dos agentes pblicos e privados.
Os indicadores podem ser classificados em cinco subconjuntos de variveis macroeconmicas
relevantes:
Nvel de atividade Preos Setor externo Agregados monetrios Setor pblico
1.1.4. Indicadores de nvel de atividade
Funcionam como um termmetro das condies gerais dos elementos sensveis s flutuaes
do lado real e concreto da economia, e so sintetizados no comportamento do PIB (produto
interno bruto)
PIB
Corresponde ao valor de mercado do fluxo de bens e servios finais disponibilizados por uma
economia em um determinado perodo de tempo. O PIB calculado pelo IBGE segundo a
metodologia da ONU, sendo aferido a preos correntes e em valores constantes.
Os principais objetivos em quantificar o PIB, so:
- Medir o crescimento econmico;
- Avaliar a execuo da poltica econmica;
- Apreciar a importncia relativa de cada setor;
- Verificar a produtividade de cada setor;
- Fazer comparaes internacionais.
-
Produo industrial
Este indicador revela a variao mensal da produo fsica da indstria brasileira, obtida a
partir da pesquisa industrial mensal produo fsica (PIM PF), realizada pelo IBGE. Serve
como indicador preliminar da evoluo do PIB industrial.
Desemprego
A taxa de desemprego definida pela relao entre o nmero de pessoas desempregadas e a
populao economicamente ativa (PEA).
O IBGE realiza a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), abrangendo 6 regies metropolitanas.
Esta pesquisa mede apenas o desemprego aberto (incluindo os bicos), para a populao em
idade ativa (PIA).
A pesquisa de emprego e desemprego (PED) realizado pelo SAEDE em conjunto com o
DIEESE. O PED considera o universo populacional em idade ativa superior a 10 anos e levanta
o desemprego aberto (pessoas que procuraram trabalho nos ltimos trinta dias e no
trabalharam nos ltimos sete dias anteriores a entrevista)
1.1.5. Inflao
Pode ser entendida como uma elevao generalizada e permanente dos nveis de preo do
sistema econmico, resultando em deteriorao do poder aquisitivo da moeda e depreciao
dos valores dos ativos.
-
Os ndices mais importantes so os produzidos pela Fundao Getlio Vargas (FGV), pelo
IBGE e pela Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas da Universidade de So Paulo
(FIPE-USP).
ndices mais importantes:
IPCA ndice de preos ao consumidor amplo: Reflete as variaes dos preos dos bens e
servios consumidos por famlias com renda mensal urbana entre 1 e 40 salrios mnimos.
calculado pelo IBGE e adotado pelo Bacen para a fixao de metas de inflao do pas.
INPC ndice nacional de preos ao consumidor: Calculado pelo IBGE, este ndice capta a
evoluo de preos de uma cesta de produtos consumidos por famlias com rendimentos entre
1 e 8 salrios mnimos, provenientes exclusivamente do trabalho assalariado urbano.
IPC ndice de preos ao consumidor: Calcula a variao de preos de bens e servios para
famlias que ganham entre 1 e 20 salrios mnimos no municpio de So Paulo. calculado
pela FIPE.
ndice Geral de Preos Disponibilidade interna (IGP-DI): Calculado pela FGV, este ndice
esta em desuso pela sua metodologia antiga, mas foi amplamente o mais usado por 40 anos.
Fonte: IBGE
1.1.6. Setor externo
Exportaes
-
Valor das vendas e outras remessas de bens e servios de propriedade para o exterior,
realizadas por agentes econmicos residentes do pas, a preos de embarque, excluindo o
pagamento de fretes, seguros, impostos e taxas.
Importaes
Valor das compras e outros ingressos de mercadorias e servios procedentes do exterior do
pas.
Saldo da balana comercial: Exportao menos importao.
Saldo em transaes correntes: Consolidao da balana comercial e de servios e das
transferncias unilaterais. Os servios compreendem transportes, seguros, viagens
internacionais, assistncia tcnica, lucros e dividendos e juros da dvida externa. As
transferncias unilaterais correspondem s doaes, remessas de imigrantes etc.
Dvida externa
Valor total de dbitos do pas, contratados com residentes no exterior e garantidos pelo
governo, decorrentes de emprstimos e financiamentos, com prazo de vencimento superior a
um ano.
-
1.1.7. Financeiros
Juros Over/Selic
Taxa de juros mdia (em %) praticada pelo Banco Central para a rolagem dos ttulos da dvida
pblica por um dia. Apesar de terem sido concebidos para propiciar a gesto da liquidez do
sistema econmico, os papis do governo sempre representaram ativos de primeira linha,
indicando o piso da rentabilidade do mercado financeiro, devido sua pronta liquidez e plena
garantia de recompra.
Poupana
Rendimento calculado para a remunerao mensal dos depsitos em caderneta de poupana,
a partir da Taxa Referencial de Juros (TR), acrescida de 0,5%. A TR obtida a partir da
combinao da remunerao mdia mensal, livre de impostos, dos depsitos prazo fixo
captados pelos bancos comerciais e de investimentos e agncias operadoras com ttulos
pblicos.
-
1.1.8. Setor pblico
Dvida lquida
-
Somatrio do endividamento dos governos federal (inclusive Banco Central), estadual e municipal e por
suas empresas junto ao sistema financeiro (pblico e privado), ao setor privado no financeiro e ao resto
do mundo, descontados os valores correspondentes aos crditos do governo.
Necessidades de financiamento
Dficit ou supervit resultante da variao lquida da dvida pblica, deduzidos os emprstimos
concedidos ao setor privado. O conceito nominal incorpora a totalidade das receitas e
despesas, o operacional exclui as correes monetria e cambial da dvida pblica e o primrio
desconta a correo monetria e as receitas e despesas financeiras (juros nominais).
Superavit primrio
Em um oramento pblico, o supervit significa uma receita maior que despesa em virtude de
um aumento da arrecadao ou um arrefecimento dos gastos.
Quando se relaciona a balana comercial, significa que o valor das exportaes superior ao
das importaes.
Com relao ao balano de pagamento, significa que a somatria de todas as entradas de
divisas em virtude das vrias operaes realizadas com o conjunto dos demais pases
superior s sadas de divisas originadas nessas mesmas operaes.
Para entendermos melhor o significado da expresso supervit primrio, basta lembrarmos que
supervit significa lucro ou um resultado positivo.
-
Em sntese, podemos afirmar que supervit primrio quando os impostos arrecadados pelo
governo so maiores que as despesas realizadas, excluindo-se os juros e a correo
monetria da divida pblica, em virtude de no fazerem parte da natureza operacional do
governo. O resultado do supervit um termmetro para apurar como o governo est gerindo
suas contas.
Rating
O "rating" uma opinio sobre a capacidade de um pas ou uma empresa saldar seus
compromissos financeiros. A avaliao feita por empresas especializadas, as agncias de
classificao de risco, que emitem notas, expressas na forma de letras e sinais aritmticos,
que apontam para o maior ou menor risco de ocorrncia de um "default", isto , de
suspenso de pagamentos.
Para publicar uma nota de risco de crdito, os especialistas dessas agncias avaliam alm
da situao financeira de um pas, as condies do mercado mundial e a opinio de
especialistas da iniciativa privada, fontes oficiais e acadmicas.
O "rating" sempre aplicado a ttulos de dvida de algum emissor. Se uma empresa quer
captar recursos no mercado e oferece papis que rendem juros a investidores, a agncia
prepara o "rating" desses ttulos para que os potenciais compradores avaliem os riscos.
As agncias, portanto, classificam debntures, "medium-term notes", ttulos de dvida
conversvel, mas no aes.
Grau de investimento
A nota de pases preparada a partir da iniciativa do emissor ou da empresa de "rating".
As empresas de classificao de risco alegam que, mesmo sob encomenda, o "rating"
uma avaliao independente, porque tambm h preocupao com a credibilidade da
prpria agncia.
O chamado "rating" global de um pas, por exemplo, sempre a avaliao que uma
determinada agncia tem sobre o risco dessa nao no pagar os ttulos, de longo prazo,
que lanou no mercado internacional.
Esses pases tambm so encaixados em categorias. Se a agncia considera um pas como
"bom pagador", ele classificado na categoria "grau de investimento". Se visto apenas
como um pagador de risco razovel, fica na categoria "grau especulativo", que tambm
inclui naes que declararam moratria de suas dvidas.
As agncias monitoram constantemente os pases ou empresas. Dessa forma, quando
lanam um "rating", tambm avisam quais as chances dessa nota ser revisada no curto
prazo.
Se o panorama positivo significa que a nota tem maiores chances de ser melhorada. Se
negativo, as maiores chances so de que haja um "downgrade" (seja revisada para
baixo, uma nota pior). Se estvel, h poucas chances de que seja mudada nos dois anos
seguintes.
-
As trs agncias de classificao de risco de maior visibilidade so a Standard & Poor's, a
Moody's e a Fitch Ratings.
Escala de rating em janeiro de 2012. Fonte: Wikipdia.
-
Fonte: Infomoney
OS CICLOS ECONMICOS
Todos os Pases passam por ciclos, ou seja, perodos de crescimento e queda da atividade
econmica. At o perodo de 1930, as intervenes por parte do governo, eram pequenas, uma
vez que, os economistas da poca acreditavam que as foras de mercado, lei da oferta e
demanda, levariam ao equilbrio econmico e ao pleno emprego dos recursos.
Entretanto, a crise econmica que teve incio com queda da Bolsa de Valores de Nova York,
em 1929, mostrou que o mercado por s s no teria condies de levar a economia ao pleno
emprego. Nesse sentido, Keynes, estudando esta crise, desenvolveu suas teorias, cuja base,
est na maior interveno por parte do governo para regular a atividade econmica. Assim,
atualmente o governo pode utilizar-se de diversas polticas econmicas, como por exemplo, a
-
poltica fiscal, a monetria e cambial no intuito de amenizar ou reverter esses ciclos, tanto de
expanso como de contrao da demanda agregada e do nvel de emprego.
O governo dispe, principalmente, de trs instrumentos de poltica econmica para controlar
a demanda agregada e o nvel de emprego. Estes instrumentos so: a poltica fiscal,
monetria e cambial.
Fatores de expanso da demanda (PIB) e o nvel de emprego
Quando o governo quer aumentar a demanda agregada (PIB) e o nvel de emprego, isto ,
praticar uma poltica expansionista, ele poder promover uma ou mais medidas nas
seguintes reas:
Poltica Fiscal
R edu z i r i m pos t os: Quando o governo reduz os impostos, mantidos os demais fatores
constantes, sobrar mais recursos para serem gastos. Adquirindo mais mercadorias e
servios, as empresas tero que produzir mais e para isto ser necessrio contratar mais
trabalhadores. A contrao de mais trabalhadores significar um aumento da massa salarial
que resultar na aquisio de mais produtos. Esta espiral positiva poder levar, dessa
forma, ao aumento do PIB e do nvel de emprego.
A u m en t a r os g as t os P b li cos: Quando o governo gasta recursos na construo de novos
prdios, escolas, hospitais, rodovias, ele ter que contratar mais trabalhadores, que por
sua vez tero condies de consumir mais produtos e servios, aumentando dessa forma o
PIB e o nvel de emprego.
B a rr e i r as A l f and e g r i as: Quando o governo aumenta a alquota de importao, os preos dos
produtos estrangeiros ficam mais caros, estimulando, dessa forma, a aquisio de
produtos nacionais .
Poltica Monetria
Reduo da taxa de juros (SELIC): Quando o governo reduz a taxa de juros as pessoas e as
empresas daro maior preferncia consumir do que investir os seus recursos no mercado
financeiro. Alm disso, uma taxa de juros mais baixa, dever provocar uma reduo na taxa
de juros do credirio, fato que possibilitar estimular a aquisio de mais produtos e
servios prazo. Para aumentar a produo de bens e servios ser necessrio contratar
mais mo-de-obra e o PIB dever crescer.
A m p li ao do c r d i t o: Quando o governo amplia o prazo do credirio, as parcelas ficam
menores em termos monetrios, facilitando dessa forma a aquisio de produtos
financiados, antecipando dessa forma, o consumo de bens e servios.
Poltica Cambial
-
D es v a l o ri z ao c a m b i a l : Com a desvalorizao cambial os produtos estrangeiros ficam
mais caros. Assim sendo, os produtos nacionais ficaro mais competitivos, ampliando a sua
participao de mercado. Para isto, a produo dever ser ampliada, gerando dessa forma,
um aumento do PIB e do nvel de emprego.
Fatores de Retrao da demanda (PIB) e do nvel de emprego
Quando o governo quer diminuir a demanda agregada (PIB) e o nvel de emprego, isto ,
praticar uma poltica restritiva ele dever atuar de forma contrria poltica
expansionista.
ANEXO 1 Balana de pagamentos.
Conceito: Registro de todas as transaes comerciais e financeiras realizadas entre residentes
e no-residentes de um pas.
Funes:
>> Documento contbil: regras de contabilidade e suas finalidades.
>> Documento histrico: registra as relaes de um pas com o mundo durante vrios anos.
>> Documento econmico: registra as relaes comerciais internacionais.
Estrutura do Balano de Pagamento
1 TRANSAES CORRENTES
A - BALANA COMERCIAL
Exportaes
Importaes
B - BALANO DE SERVIOS E RENDAS
SERVIOS
Transportes
Viagens internacionais
Seguros
Servios financeiros
Computao e informao
Royalties e licenas
Aluguel de equipamentos
Juros da dvida
Comunicaes
Construo
Relativos ao comrcio
Empresariais, profissionais e tcnicos
Pessoais, culturais e recreao
Servios diversos
RENDAS
Salrio e ordenado
Renda de investimentos
Lucros reinvestidos no Brasil
Juros de emprstimo intercompanhia
Renda de investimento em carteira
Renda de outros investimentos (juros)
C - TRANSFERNCIAS UNILATERAIS
CORRENTES
-
2 - CONTA CAPITAL E FINANCEIRA
A - CONTA CAPITAL
Transferncias Unilaterais de Patrimnio de
Migrantes
Bens no financeiros e no produzidos
B - CONTA FINANCEIRA
INVESTIMENTO DIRETO
Investimento brasileiro direto
Emprstimo intercompanhia
Investimento estrangeiro direto
Emprstimo intercompanhia
INVESTIMENTO EM CARTEIRA
Investimento brasileiro em carteira
Investimento estrangeiro em carteira
Derivativos
Outros Investimentos
3 - ERROS E OMISSES
-
Acerca do Balano de Pagamento
O Balano de Pagamento uma demonstrao contbil, funciona com o mecanismo de
partilhas dobradas, ou seja, registra o ativo e o passivo das contas. Toda sada financeira
registrada com valor negativo, toda entrada registrada com valor positivo.
Balana Comercial: Registra o comrcio de bens e entre residentes e no-residentes. As
exportaes so os valores monetrios que representam as vendas dos produtos nacionais
para outros paises. As importaes so os valores monetrios que representam a compra dos
produtos de outros pases. Quando a Balana Comercial superavitria isso significa que as
exportaes superam as importaes, quando deficitria as importaes superam as
exportaes.
Balana de Servios e Renda: Antes denominada apenas por servios.
Servios: Relaciona os servios relativos a transportes, viagens internacionais, seguros,
financeiros, computao e informaes, royalties e licenas, aluguel de equipamentos, servios
governamentais e outros servios. Os servios financeiros compreendem as intermediaes
bancrias, tais como corretagens, comisses, garantias e fianas, e outros encargos
acessrios sobre o endividamento externo. Em outros servios esto consolidadas as
informaes referentes a servios de corretagens e comisses mercantis, servios tcnicos
profissionais, pessoais, culturais e recreao.
Renda: Registra a remunerao do trabalho assalariado (salrios e ordenados) e as rendas de
investimentos, que correspondem remunerao das modalidades de aplicao detalhadas na
conta financeira. Assim, as rendas de investimento direto abrangem os lucros e dividendos
relativos a participaes no capital de empresas e os juros correspondentes aos emprstimos
intercompanhias nas modalidades de emprstimos diretos e ttulos de qualquer prazo. No
incluem os ganhos de capital, classificados como investimento direto na conta financeira.
Transaes Unilaterais: So as transaes realizadas sem contrapartida. Por exemplo,
doaes, depsitos feitos entre familiares, no significando uma troca. Corresponde s
transferncias unilaterais, na forma de bens e moeda, para consumo corrente. Excluem-se as
transferncias relativas a patrimnio de migrantes internacionais, alocadas na conta capital.
Saldo de Transaes Correntes: As transaes correntes correspondem a soma dos resultados
da Balana Comercial, Balana de Servios e Renda e as Transaes Unilaterais. Esse
resultado muito importante para um pas, pois representa o que de fato este produz.
Conta Capital e Financeira: Registram o fluxo de entrada e sada de capital que no se destina
a compra e venda de bens e servios. A conta de capital registra as transferncias de capital
relacionadas com patrimnio de migrantes e a aquisio/alienao de bens no financeiros no
produzidos, tais como cesso de patentes e marcas. A conta financeira registra fluxos
decorrentes de transaes com ativos e passivos financeiros entre residentes e no-residentes.
A conta financeira dividida em quatro grupos.
Erros e Omisses: As partidas a crdito e a dbito lanadas no balano de pagamentos
provem de diversas fontes de informaes, gerando, na prtica, um total lquido diferente de
zero. A principal razo est nas discrepncias temporais das diversas origens dos dados
-
utilizados. Com isso, torna-se necessrio o lanamento de partida equilibradora para o
balanceamento das contas. Os erros e omisses se prestam, portanto, a compensar toda
sobrestimao ou subestimao dos componentes registrados.
Algumas questes
>> Fechar a balana de pagamento: e uma regra contbil que em conveno exige que o saldo
da balana de pagamento seja zero. Por isso quando o saldo da balana de pagamento e
positivo, este capital extra seguir para as reservas internacionais. Quando este saldo tende a
ser negativo, deve-se interferir em algum dos componentes dessa conta a fim de zer-la.
>> Um saldo positivo nas transaes correntes indica a possibilidade de cumprimento dos
compromissos com o exterior. (poupana externa negativa). Um saldo negativo nas transaes
correntes indica a necessidade de capitao de poupana externa.
>> Fatores que influenciam as exportaes:
cambio
tecnologia
competitividade
renda externa
>>Fatores que influencia as importaes:
cambio
necessidades internas
renda interna
>> Transaes autnomas: movimento do capital no balano de pagamento, sem a interveno
do governo.
>> Transaes compensatrias: movimento do capital com a interferncia do governo a fim de
zerar a balana de pagamento.
>> Medidas para o caso da balana de pagamento ser negativa.
Desvalorizao cambial
Elevao das tarifas de importao
Cotas de importao
Subsdios exportao
Restrio sada de capital
Reduo no nvel de atividade
Elevao na taxa de juros
PLANOS ECONOMICOS
Introduo
-
Frequentemente tem surgido a ideia de combater as consequncias em vez das causas
quando se fala em planos econmicos, atravs de tentativas milagrosas de gerenciar a
economia a partir de pressupostos conjunturais de curto prazo. Os resultados vm
transformando-se, ao longo do tempo, num processo de causa e efeito, bem como assim
fazendo com que os objetivos reais da economia fiquem cada vez mais conflitantes.
Se formos analisar historicamente, a economia brasileira se manteve durante quatro sculos
direcionada para os interesses e necessidades da metrpole, sendo, dessa forma, uma
economia fornecedora a qual era guiada por ciclos econmicos gerando assim a formao de
sociedades diferenciadas consoante com o ciclo predominante.
O Brasil caracterizado como produtor e fornecedor de insumos agrcolas, muito mais por
imposio da Metrpole do que por deciso prpria, construiu a sua sustentao econmica na
produo agrcola, exportando produtos primrios e importando produtos manufaturados,
sendo, pois, uma economia primrio-exportadora, na qual as exportaes representavam a
fonte de renda e a base do crescimento, enquanto as importaes eram as encarregadas pelo
suprimento das necessidades demandadas.
Sendo assim, a formao de um perfil primrio-exportador, mantido por poucos produtos,
tornou a economia brasileira vulnervel s crises internacionais e suscetvel s variaes dos
modos de produo e de consumo dos pases desenvolvidos.
A partir desse diagnstico sentiu-se a necessidade da formulao de planos econmicos, a fim
de que fosse realizado um planejamento que permitisse uma maior estabilizao da economia
brasileira.
Contexto econmico brasileiro at 1939.
O ponto de origem da formao econmica brasileira encontra-se na desigual distribuio do
progresso que, no desejo de gerar um processo de crescimento e desenvolvimento, criou uma
diviso internacional altamente nociva, com economias centrais, caracterizando um conjunto de
economias industrializadas e tecnicamente homogneas, e outro de economias perifricas,
formadas por regies exportadoras de produtos primrios. Por conseguinte, a demanda por
produtos primrios exigida pelas economias centrais, aps o acelerado pice do comrcio
internacional, evidenciou pouco dinamismo em funo do crescimento econmico
relativamente lento dessas economias, bem como em consequncia da queda do nmero
global de importaes.
A grande depresso iniciada na dcada de trinta, juntamente com a falta de dinamismo da
demanda dos pases centrais reduziu sensivelmente, as exportaes brasileiras e,
consequentemente diminuiu a capacidade de importar. A renda nacional perdeu sua principal
fonte geradora e a demanda tornou-se insatisfeita.
Esse fato expressou a quebra do modelo primrio-exportador e o surgimento de um processo
de industrializao.
A industrializao surgiu, entretanto, por fora imperativa; passou a responder pelo suprimento
da demanda anteriormente atendida pelo setor externo e, por esse motivo, foi gerenciada por
padres internacionais de produo e consumo, assim como desvinculada de qualquer
processo de planejamento.
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O movimento industrial limitou-se, inicialmente, implantao de indstrias denominadas
tradicionais, de baixa relao capital/mo-de-obra, almejando suprir a insatisfeita demanda
agregada. No entanto, limites impostos pela prpria estrutura interna comearam a direcionar o
processo produtivo em duas partes distintas: uma encarregada de satisfazer a demanda
interna e outra produzindo para atender a demanda externa.
Alm da distino das partes produtivas, conveniente ressaltar que os ncleos industriais, por
fora das presses capitalistas, nasceram onde antes predominava a produo agrcola, ou
seja, no eixo Rio - So Paulo.
A produo diferenciada em setor interno e externo gerou uma economia dual de carter
setorial, conforme a evoluo dos setores produtivos, visto que a produo destinada ao
mercado externo era fonte de maiores rendas e de salrios mais altos se comparados com a
produo destinada a atender o mercado interno; enquanto que a produo centrada no eixo
Rio So Paulo provocou uma economia dual de carter regional, medida que passou a
ocorrer uma concentrao produtiva nessa regio.
Dessa forma, a falta de planejamento regional e de programao setorial acaba sendo
responsvel por contnuas deformaes no modelo econmico brasileiro.
Todo perodo anterior a 1939 caracterizado pela ocasionalidade e pela falta de continuidade
com que a administrao pblica encarou problemas que exigiam ao constante e
previamente elaborada.
Evoluo do planejamento econmico brasileiro
A partir de 1939, o governo comeou a se preocupar em gerenciar e dimensionar o modelo
econmico, assinalando e normatizando as formulaes econmicas, participando ativamente
da economia como agente produtor e consumidor, ou ento interferindo somente como
regulador.
No perodo que vai de 1939 a 1956 aconteceram transformaes relevantes no sentido e no
alcance das formulaes econmicas, proporo que a ocasionalidade e o perfil setorial
cederam lugar a uma maior abrangncia do planejamento, assim como tambm foram criados
rgos especficos a fim de formular e gerenciar os planos.
O primeiro plano formulado e gerenciado pelo governo brasileiro foi o Plano Especial de Obras
Pblicas e Aparelhamento da Defesa Nacional, em 1939, que, embora tenha atingido uma alta
taxa de realizao e de equilbrio oramentrio, no gerou efeito sobre o processo econmico
produtivo; restringiu-se apenas rbita governamental.
O Plano de Obras e Equipamentos, em 1943, baseou-se no Plano Especial, seguindo a mesma
trilha e obtendo os mesmos resultados, ou seja, conseguiu uma formulao organizacional do
governo.
O Plano SALTE, em 1950, que era referente sade, alimentao, transporte e energia,
inseriu a formulao indicativa para o setor privado e o consentimento de linhas especiais de
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crdito, criando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico, atual Banco Nacional de
Desenvolvimento Econmico e Social, como normatizador e regulador desse processo.
O Programa de Metas, elaborado para o perodo que vai de 1956 a 1961, pressups a
existncia de pontos de estrangulamento e estabeleceu objetivos globais e setoriais no intuito
de romper os segmentos estrangulados, atravs de uma ao conjunta com o setor privado. Os
programas apresentados ao setor privado no tiveram como ser cumpridos, devido a vrios
motivos, e o governo passou a interferir de maneira mais direta na economia, mantendo o
controle sobre faixas de deciso privada. Nesse instante, podemos notar uma maior
participao do Estado na economia brasileira.
O Plano Trienal de Desenvolvimento Econmico e Social, elaborado no perodo 1963/65, foi o
primeiro a apostar em coordenar os objetivos globais e setoriais, bem como a controlar o longo
e o curto prazo. Neste sentido, estabeleceu polticas fiscais, monetrias e cambiais, a fim de
gerenciar a presena do Estado na economia e, consequentemente, controlar os possveis
nveis de investimentos governamentais que levassem o setor privado a seguir as metas
indicativas da programao econmica. O fracasso do Plano Trienal, em seus pressupostos
globais e setoriais de crescimento econmico, controle progressivo da presso inflacionria,
atenuao das desigualdades regionais, e reduo dos custos sociais, foi causado por
presses de variados segmentos, os quais impediram direta e indiretamente a atuao das
medidas propostas, uma vez que eram consideradas de carter intervencionista.
O Programa de Ao Econmica do Governo (PAEG), formulado para o trinio 1964/66,
caracterizou-se pelos princpios ortodoxos da economia de mercado, por conseguinte de uma
ao mais liberal e sem o anseio de um plano global, na medida em que propunha apenas a
ao coordenada do governo por meio de programas puramente indicativos.
Apesar do carter liberalista e indicativo do PAEG, em suas linhas iniciais, o governo passou
de agente regulador dos mecanismos de mercado para uma posio excessivamente atuante,
como agente produtor e consumidor, instalando, por conseguinte, muitas empresas estatais
que foram responsveis, direta e indiretamente, pelo dficit oramentrio, pela emisso
monetria, pelas presses inflacionrias e pela queda do consumo, atravs da reduo de
renda disponvel provocada pelo controle rigoroso dos salrios.
evidente que o norte da economia, em funo das distores do programa governamental,
gerou uma situao estacionria no nvel de poupana, obrigando o governo a intervir na
emisso de ttulos sem lastro.
Os conflitos econmicos do PAEG fizeram surgir uma consonncia de se estruturar um
planejamento de longo prazo que servisse, pelo menos, de orientao para o processo
decisrio. Com esse intuito, foi formulado um Plano Decenal de Desenvolvimento Econmico e
Social (1967/76), que arquitetou um modelo de crescimento econmico, estrategicamente
elaborado, a fim de compatibilizar objetivos bsicos de crescimento, estabilidade e poltica
externa, via balano de pagamentos. Apesar das formulaes fiscais, monetrias e cambiais,
como tambm do controle imposto pelos testes de consistncia, o Plano Decenal no foi
executado.
O Programa Estratgico de Desenvolvimento (PED), formulado para o perodo dos anos de
1968, 1969 e 1970, diagnosticou o estrangulamento das oportunidades de substituir
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importaes e o alargamento do setor pblico na atividade econmica, ocupando-se, a partir
da, em programar investimentos em reas estratgicas, construir um conjunto de instrumentos
financeiros e um instrumento de ao direta e indireta sobre o setor privado.
O PED detectou que o processo decisrio de investir mantinha relao estreita com as
expectativas de crescimento acelerado do mercado. Por conseguinte, as linhas de ao
passaram a agir sobre a demanda agregada, promovendo um certo grau de distribuio de
renda com a finalidade de incentivar o nvel de consumo e preservar a capacidade de
poupana.
Em um sentido amplo, o PED, embora tenha proposto um estilo mais liberal, com regras
compreensveis e relativamente estveis, no abreviou a participao do estado na economia,
quer como agente produtor, quer como agente consumidor. O PED tambm manteve fatores
como salrios, preos, juros e lucros sob estreita vigilncia e ampliou os crditos relativos ao
financiamento da dvida pblica.
O Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND), formulado para o perodo 1971/74,
prendeu-se ao trinmio formado pelas empresas privadas nacionais, pelas multinacionais e
pelas estatais. A preocupao do governo em construir um programa que mantivesse as
multinacionais sob controle e preservasse o setor privado nacional acabou por incentivar, ainda
mais, a presena do Estado na economia, aumentando o controle dos preos finais e
intermedirios e criando parmetros para a remunerao dos fatores produtivos.
A programao global do I PND foi complementada por metas setoriais que no foram
cumpridas, por variados motivos, pelo setor privado nacional, impondo ao Estado a tarefa da
ocupao desses espaos, na proporo em que propunha o no alargamento das
multinacionais.
O Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), planejado para o perodo 1975/79,
negligenciou, em suas diretrizes gerais, o primeiro choque do petrleo e props um modelo
econmico e social fundamentado em potncia emergente, hiptese herdada do plano anterior
que permitiu um milagre econmico.
A despeito dos erros anteriores, o II PND continuou insistindo em propor a ao governamental
sobre os programas estratgicos de infra-estrutura econmica e social e em traar diretrizes
indicativas para o setor privado, incumbindo-o de atender, somente, as necessidades bsicas
da populao.
Os programas setoriais indicativos propostos pelo governo no o isentaram, como previsto, de
atuar ativamente no processo produtivo, sob o argumento de que reas bsicas para o
processo de ativao econmica no eram preenchidas pelo setor privado; ou o Estado se
fazia presente, ou ocorreriam srios problemas no processo econmico e social.
O Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento (III PND), formulado para o perodo 1980/85,
registrou alto ndice de flexibilidade, estabelecendo apenas diretrizes gerais e criando um
amplo programa indicativo, em que a presena do Estado se limitou queles setores
considerados bsicos para o processo de crescimento e desenvolvimento.
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As caractersticas predominantes do III PND, contrariamente aos planos anteriores, referem-se
a metas qualitativas, conforme a ideia de um processo de planejamento. Todavia, de se
concluir que diretrizes e metas qualitativas exigem um severo acompanhamento das
tendncias econmicas e sociais, bem como das foras polticas atuantes, no sentido de
manter equilibrados os programas econmicos.
O Plano Cruzado, elaborado para o perodo vigente a partir de 1985, tornou-se imperativo em
funo do descontrole econmico provocado pelo III PND. Os objetivos bsicos do Plano
Cruzado no fugiram queles perseguidos pelos planos e programas anteriores, ou seja,
conseguir vencer o combate a inflao mantendo os nveis de produo e emprego.
Nesse sentido, criou-se o Plano Cruzado, tendo como ao principal o congelamento de todos
os preos, consubstanciando-se, por conseguinte, num choque, cujo objetivo principal era
chagar a um ndice inflacionrio prximo a zero, em curto perodo de tempo. Isso foi
efetivamente conseguido, entretanto o Plano Cruzado, em sua nsia imediatista, no se
preocupou com o sequenciamento da poltica econmica, a fim de dar sustentao aos
propsitos iniciais. Dessa forma, agregando-se a inflexibilidade, o Plano dirigiu-se a desajustes
globais e setoriais, que reconduziram a economia ao estgio anterior.
O Plano de Controle Macroeconmico, formulado para o perodo 1987/91, originou-se do
fracasso do Plano Cruzado, assim como das incertezas do Plano Bresser, o qual tentou uma
estabilizao de curto prazo, atravs do congelamento temporrio dos fatores preo e salrio.
Apoiado no sistema de contas nacionais, o Plano de Controle Macroeconmico buscou o
tratamento de mdio e longo prazo, tentando associar a capacidade produtiva aos
pressupostos de crescimento econmico, atravs do setor interno e externo. A formulao teve
como base a projeo das taxas de crescimento do produto interno bruto em nvel necessrio
para, no mnimo, absorver a fora de trabalho.
Em princpio, o Plano de Controle Macroeconmico estabeleceu fronteiras limites para a
atuao do Estado na economia, resumindo-se, pois, a regulador do processo. Dada a
seqncia dos resultados, o Estado reintegrou-se ao processo econmico como agente
produtor e consumidor, ultrapassando os limites das fronteiras preestabelecidas.
O Programa Econmico estabelecido a partir de 1991 caracterizou-se por uma brusca reduo
na oferta monetria, a partir da reteno de cruzados em limite prefixado pelo governo e da
transformao dos cruzados em circulao em cruzeiros, par a par.
A drstica reduo da oferta monetria, acompanhada de gerenciamento liberal, resultou em
efeitos positivos para o processo econmico. Entenda-se, nesse caso, que o processo foi de
carter imediatista.
Outras decises associadas ao processo de planejamento de mdio e longo prazo faziam-se,
contudo, necessrias. Inexistiu o processo de planejamento, e as medidas adotadas foram de
curto prazo, objetivando, especificamente, o processo inicial. O resultado apresentou-se em
forma de controle setorial, e o Estado liberal entrou em conflito com o que se esperava dos
segmentos produtivos.
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A verdade que tanto o Plano Cruzado como o Plano Cruzeiro tiveram lucidez momentnea,
porm a inexistncia de um planejamento integrado de curto e mdio prazo acabou
funcionando como fator contrrio aos resultados pretendidos. O primeiro fixou preos
esquecendo a flexibilidade monetria, enquanto o segundo reduziu a flexibilidade monetria,
agindo, dessa forma, sobre o erro do primeiro, mas acabou esquecendo a velocidade de
circulao da moeda.
Com a idia de reverter o cenrio econmico que se apresentava, o governo adotou, a partir de
1993, uma poltica de estabilizao cujo principal objetivo era desindexar a economia, pois o
governo entendia que polticas macroeconmicas, com economia indexada, cominavam custos
econmicos e sociais extremamente elevados.
O Programa de Estabilizao Econmica ou Plano Real
Este programa foi concebido e implementado em trs fases:
(a) estabelecimento do equilbrio das contas do governo, com o objetivo de eliminar a principal
causa da inflao: dficit pblico;
(b) criao da Unidade Real de Valor: URV; e
(c) converso desse padro de valor em uma nova moeda: o Real.
O Plano Real partiu de um diagnstico correto acerca das origens do processo inflacionrio: o
desequilbrio estrutural das contas pblicas.
Outra questo fundamental relacionada s perspectivas de estabilizao relativa ao cenrio
econmico mundial e suas possveis repercusses sobre a economia brasileira. Nesse
contexto, h a atividade reguladora do governo sobre as taxas de cmbio e de juro.
importante salientar que o Plano Real outra chance que a economia brasileira tem de
romper com a sucesso de curtos ciclos de estabilidade que no conseguem se sustentar. As
reformas estruturais so a continuao lgica do programa de estabilizao; esta no o fim
da estrada, mas sim o caminho capaz de conduzir nosso pas a um processo de crescimento.
Consideraes
O alto grau de dependncia da Metrpole, que por sua vez se inseria no cenrio econmico
mundial, fez nascer a seqncia econmica de vocao primrio-exportadora, induzindo o
modelo econmico brasileiro a um crescimento assimtrico, assim como a um desenvolvimento
desigual, tanto regional quanto setorial.
Tendo conscincia das deformaes existentes, o governo passou a atuar nas diretrizes
econmicas, a fim de redirecionar os vetores do crescimento, do desenvolvimento e da
distribuio de renda, formulando planos e programas, os quais estabeleceram fronteiras a sua
prpria atuao. Restringiu-se a agente regulador e formador da infra-estrutura bsica de
apoio, e reservou ao setor privado a gerao do processo produtivo, segundo os programas
indicativos.
Pode-se dizer tambm, que muitas vezes, foram utilizados instrumentos de poltica econmica
de forma indiscriminada, sem a devida anlise da abrangncia dos efeitos diretos e indiretos
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que seriam causados, resultando em indues paralelas que fugiram aos pressupostos dos
programas elaborados.
Logo, gradativamente aumentou-se a distncia entre o programa de infra-estrutura criado pelo
governo e o programa indicativo de investimentos para o setor privado. As discordncias entre
os objetivos pretendidos pelo governo e os meios para a obteno destes objetivos fizeram
nascer um ambiente de incompatibilidade na gerao do crescimento, desenvolvimento e
distribuio de renda.
A percepo, pelo governo, do conflito entre os objetivos pretendidos e os eminentes reflexos
sobre as estruturas polticas e sociais, transformaram-no em agente produtor e consumidor, a
fim de ocupar os espaos criados pelas deformaes do processo de planejamento.
Sendo assim, alargaram-se os limites estabelecidos pelo governo de agente regular e
indicador, criando, na gerao desse processo, uma poupana inflacionria frente ao nvel de
investimentos requeridos. Parte dessa poupana inflacionria foi oriunda da dvida interna,
criada, efetivamente, pela expanso das funes do Estado, e parte foi complementada pela
poupana externa, promovendo ,dessa maneira, um crescente endividamento.
H de se firmar que todo esse processo de defor